| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 6795 |
03/05/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação do Decreto nº 6676/13 |
Revogação do Decreto nº 6676/13 o qual nomeia Daniella Della Valle Sigmaringa, Odontopediatra, n-NSTI, Proc. 987/2013. |
Revoga o Dec. 6676/13 B.O. 019/13 |
| 6790 |
02/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 033/13 |
| 6791 |
02/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA; SMO; SMTR; FUNCIDADE |
B.O. 033/13 |
| 6792 |
02/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 033/13 |
| 6793 |
02/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR |
B.O. 033/13 |
| 6776 |
29/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 032/13 |
| 6777 |
29/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMO |
B.O. 032/13 |
| 6778 |
29/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 032/13 |
| 6779 |
29/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Carla Gomes Mateus, Técnico de Radiologia - Mamografia, n-5, Proc. 10189 de 19/03/2013. |
B.O. 018/13 |
| 6781 |
29/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Danielle Seabra de Almeida Ramos, Técnico de Enfermagem - Plantão, n 5, Proc. 9685 de 14/03/2013. |
B.O. 018/13. Revogado pelo Decreto nº 13310 de 25/05/20. |
| 6782 |
29/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Leonardo Costa de Ávila, Enfermeiro - Saúde Mental, NSTI, Porc. 10311 de 20/03/13. |
B.O. 018/13 |
| 6783 |
29/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Maria José da Silva Luciano, Técnico de Enfermagem - Plantão, n-5, Proc. 9684 de 14/03/2013. |
B.O. 018/13 |
| 6784 |
29/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Milena de Paula Carlos de Almeida, Assist. Adm., n-5, Proc. 9847 de 15/03/2013. |
B.O. 018/13 |
| 6785 |
29/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Mônica Aoki Furtado Pimenta, Fonoaudióloga, NS, Proc. 3744 de 30/01/2012. |
B.O. 018/13 |
| 6787 |
29/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sandra Maria da Silva, Professor Docente IV - Educação Artística, D4, Proc. 32042 de 23/11/2012. |
B.O. 018/13 |
| 6788 |
29/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Tatiana Mara Campos Andrade, Enfermeiro, NSTI, Proc. 9841 de 15/03/2013. |
B.O. 018/13 |
| 6789 |
29/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Waléria Aparecida do Prado, Inspetor de Disicplina, n-2, Proc. 31889 de 22/11/2012. |
B.O. 018/13. Revogado pelo Decreto nº 13608 18/09/20 - exoneração ( B.O. 053/20) |
| 6742 |
25/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido,a partir de 12/04/2013, do servidor Paulo Peixoto de Campos, matr. 18855, Professor Docente IV, Proc. 12595/2013, em 12/04/2013. |
B.O. 017/13 Dec. 5183/11 (de nomeação) |
| 6743 |
25/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 20/04/2013, do servidor José Wilson da Silva Barreto, matr. 11291, Inspetor de Disciplina, Proc. 11273/2013. |
B.O. 017/13 Dec. 1293/02 (de nomeação) |
| 6744 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Paula Nascimento de Oliveira, Técnico de Enfermagem - Plantão, nível 5, Proc. 9686 de 14/03/13. |
B.O. 017/13 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8123/14 - B.O. 035/14 |
| 6745 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Cristina Gonçalves Leite, Auxiliar Odontológico, n-3, Proc. 9846 de 15/03/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6746 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Daniel Vieira de Souza Passos, Professor Docente IV - Educação Artística, n-D-4, Proc. 32041 de 23/11/2012. |
B.O. 017/13 |
| 6747 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Danielle Aparecida Luiz, Técnico de Enfermagem - Plantão, n-5, Proc. 9681 de 14/03/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6748 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Fernanda Abreu da Costa Lopes, Médico Pediatra, n-NSTI, Proc. 997 de 10/01/2013. |
B.O. 017/13 Republicado no B.O. 019/13 |
| 6749 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Flávio Lopes dos Santos, Motorista, n-4, Proc. 17738 de 19/06/2012. |
B.O. 017/13 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8043/14 B.O. 030/14 |
| 6750 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Luís Antônio Gonçalves, Motorista, n-4, Proc. 29641 de 29/10/2012. |
B.O. 017/13 |
| 6751 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Márcia Cristina da Silva Dias, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, NS, Proc. 27967 de 04/10/2012. |
B.O. 017/2013 |
| 6752 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Maria Teresa de Almeida, Professor Docente I - Zona Rural, n-D-l, Proc. 32061 de 23/11/2012. |
B.O. 017/13 |
| 6753 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Paula Carolina Ignácia Peixoto, Enfermeira, nível NSTI, Proc. 8934 de 07/03/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6754 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rosilane Nascimento Catringue, Técnico em Prótese Dentária, n-5, Proc. 990 de 10/01/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6755 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Verônica Rodrigues Mansur, Assist. Adm., n-5, Proc. 6655 de 22/05/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6756 |
25/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:RESEN-PREVI |
B.O. 032/13 |
| 6757 |
25/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMUA; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; SMTR |
B.O. 032/13 |
| 6758 |
25/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 08/04/13, de Flávia de Almeida Rabelo Costa, matr. 9814, Professor docente II, Proc. 11900/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6759 |
25/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 17/04/13 de Márcia Assis Pereira, matr. 17938, Prof. Docente II, Proc. 12925/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6760 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Bruno Santos de Pontes, Professor Docente I - Zona Rural, n-D1, Proc. 6912 de 15/02/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6761 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Carlos Eduardo dos Santos, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, n-NS, Proc. 31870 de 22/11/2012. |
B.O. 017/13 |
| 6762 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Cláudia Almeida de Andrade, Técnico em Saúde Bucal, n-5, Proc. 10185 de 19/03/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6763 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Fagner Ralfer Lobão Barbosa, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 4120 de 11/01/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6764 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Jusete Figueira Nascimento, Técnico de Enfermagem - Plantão, n-5, Proc. 9688 de 14/03/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6765 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Odete Evaristo Corrêa André, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 31890 de 22/11/2012. |
B.O. 017/13 Revogado pelo decreto 6877/13 - B.O. 024/13 |
| 6766 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Renata Cassin Belinato Oliveira, Técnico em Prótese Dentária, n-5, Proc. 989 de 10/01/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6767 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sandra Regina dos Santos Cardial, Técnico de Enfermagem - Plantão, n-5, Proc. 9689 de 14/03/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6768 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Talita Gonçalves de Lima, Técnico de Segurança do Trabalho, n-5, Proc. 6222 de 05/02/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6769 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Willian de Oliveira Miranda, Mecânico de Automotores, n-4, Proc. 4495de 16/01/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6770 |
25/04/13 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Reconhece a Execução dos Loteamentos VILA DAS AROEIRAS e VILA DAS BROMÉLIAS |
Reconhece a conclusão das obras do plano urbanístico relativo à VILA DAS AROEIRAS e VILA DAS BROMÉLIAS, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Construtora Andrade Almeida Ltda, aprovado conf. Dec. 4912/2011 e Proc. 25510/2010, e dá outras providências. |
B.O. 017/13 |
| 6771 |
25/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 032/13 |
| 6772 |
25/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMITS |
B.O. 032/13 |
| 6773 |
25/04/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa IMOTERPA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 61.295.762/0001-57, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da lei municipal nº 2893 de 05/12/2011, (NISSAN), Proc. 12876/13. |
B.O. 018/13 |
| 6774 |
25/04/13 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do Lotamento "Conjunto Habitacional Boa Ventura" PAC-FNHIS/PMR - Morada da Barra - Zona Urbana do 6º Distrito |
Aprovados o plano urbanístico e o projeto topográfico relativos ao loteamento de Interesse Social denominado "Conjunto Habitacional Boa Ventura" PAC-FNHIS/PMR - Morada da Barra - Zona Urbana do 6º Distrito, de propriedade da Prefeitura Municipal de Resende, zoneamento ZEHS, terreno com 5.652,61m², Proc.17747/2012, nos termos da lei nº 3003/13 (concessão de direito real de uso) e lei nº 2758/10(Zoneamento) |
B.O. 017/13 OBS.: A Lei nº 2758/10 mencionada não se refere ao imóvel em questão. |
| 6775 |
25/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 032/13 |
| 6731 |
18/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Adriana Silvério, Professor Docente I - Zona Rural, n-D1, Proc. 20.260 de 16/07/2012. |
B.O. 017/13 |
| 6732 |
18/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Amanda Luiza Ribeiro de Oliveira, Odontopediatra, NSTI, Proc. 988 de 10/01/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6733 |
18/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Cátia Maria de Andrade, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 4121 de 11/01/2013. |
B.O. 017/2013 |
| 6734 |
18/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Cláudia Santos Mendes, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 4121 de 11/01/2013. |
B.O. 017/2013 Exonerada, a pedido, Dec. 7448/13 B.O. 048/13 |
| 6735 |
18/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Elizabeth Pereira Petke, Terapeuta Ocupacional, n-NS, Proc. 5799 de 31/01/2013. |
B.O. 017/13 - Republicado no B.O. 019/13 Exonerada, a pedido, a partir de 30/03/17 conforme Decreto 9952/2017 - B.O. 016/17 |
| 6736 |
18/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Manuela Teixeira de Melo, Psicólogo, NSTI, Proc. 4665 de 17/01/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6737 |
18/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rosa Maria Nascimento de Albuquerque, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 15305 de 22/05/2012. |
B.O. 017/13 |
| 6738 |
18/04/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa FAVORETTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 09.256.159/0001-46 nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da lei municipal nº 2893 de 05/12/2011, (NISSAN), Proc. 12788/13. |
B.O. 017/13 |
| 6739 |
18/04/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa AGROMETAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 49.988.298/0001-89, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da lei municipal nº 2893 de 05/12/2011, (NISSAN), Proc. 12518/13. |
b.o. 017/13 |
| 6740 |
18/04/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa SELES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA, CNPJ nº 03.796.344/0001-47, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da lei municipal nº 2893 de 05/12/2011, (NISSAN), Proc. 12876/13. |
B.O. 017/13 |
| 6741 |
18/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI |
B.O. 032/13 |
| 6722 |
16/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 031/13 |
| 6723 |
16/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 031/13 |
| 6724 |
16/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; AMAR |
B.O. 032/13 |
| 6725 |
16/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR; SMO |
B.O. 032/13 |
| 6726 |
16/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 032/13 |
| 6727 |
16/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Gynska Gleice Trindade Frech, matr. 18322, Monitora de Creche, a partir de 01/03/2013, Proc. 9265/2013. |
B.O. 016/13 |
| 6728 |
16/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 11/03/13, de Luis Carlos Soares, matr. 18128, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, proc. 9292/13. |
B.O. 016/13 |
| 6729 |
16/04/13 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do Conjunto Residencial Horizontal "VILA AURORA 5" Zona Urbana do lº Distrito - Vila Alegria |
Aprova projeto aarquitetônico do conjunto residencial horizontal denominado "Vila Aurora 5", unidade isolada/vila, com 23 unidades cada uma, agrupada em condominínio, com frente para a Rua Francisco Estevão do Nascimento, Gleba 5, Bairro Alegria, lº distrito, de propriedade de Construtora Andrade Almeida Ltda, ZR1, área de 3.175,60m², Proc. 18773/2012 e dá outras providências. |
B.O. 018/13 Decreto 10678/18 (reconhece a conclusão do condomínio) - B.O. 008/18 |
| 6730 |
16/04/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Altera Composição do CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - 2013 |
Considerando o dispositivo na Seção I do Capít. V, art. 242 e seguintes da Lei nº. 2.381 de 30.12.2002 do CTM.- Ficam nomeados a partir de 01.10.2012, os membros Titulares e Suplentes representantes do Poder Executivo, da SMF, dos Contribuintes e das Entidades de Classe, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes:I -Representantes do Poder Executivo:
Titular - Glória Maria dos Santos Pereira, mat.11662-1, OAB/RJ nº. 110449; Suplente - André Robson Kleina Lima, matr.6232. Titular - Roberto Souto, matr.9947; Suplente - Antônio Carlos de Paula, matr. 2908.Titular - Luis Alexandre Diniz Rodrigues, matr. 17281, OAB/RJ nº. 96232; Suplente - Nahilson Pereira de Araújo, matr..6219.Titular - Fábio Rodrigo Candeloro, matr.11707, OAB/RJ nº. 96378. Titular - Edson Andrade de Lima, matr. 16789, OAB/RJ nº. 146946. III - Representantes dos Contribuintes: Titular - Dr. Hipólito Eládio Rodrigues Fontenla - FIRJAN; Suplente - Ricardo Clemente da Costa - FIRJAN, a partir de 19 de abril de 2013. |
B.O. 016/13 Revoga o Dec. 6139/12 REVOGADO pelo Dec. 7363/13 |
| 6707 |
15/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, da servidora Adma Martins Fernandes, matr. 19431, Professor docente I, Proc. 11211/2013, a partir de 01/04/2013. |
B.O. 016/13 |
| 6708 |
15/04/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa ENGIDRAULICA INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, CNPJ nº 54.836.390/0001-63, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da lei municipal 2893 de 05 de dezembro de 2011 (NISSAN), Proc. 11.649/13. |
B.O. 016/13 |
| 6709 |
15/04/13 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceite do Loteamento "ALTO DO PARAÍSO" Zona Urbana do 2º Distrito |
Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanísitico relativo ao loteamento "Alto do Paraíso", zona urbana do 2º distrito, de propriedade da TRERIL CONSTRUTORA LTDA, aprovado conforme Decreto de Urbanização nº6490/22-02-13 e Decreto nº6273 de 23/11/12, Proc. 27.746/2010 e 12.734/2007 e dá outras providências. |
B.O. 016/13 |
| 6710 |
15/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 05/04/2013, de Vinicius Soares Brolese, matr. 19719, Ass. Adm., proc. 12120/2013. |
B.O. 016/13 |
| 6711 |
15/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 08/04/2013, de Danielle Cristina Gasparini, matr. 19570, Assist. adm., Proc. 11664/2013. |
B.O. 016/13 |
| 6712 |
15/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 08/04/13, da servidora Maria das Dores Alves do Nascimento, matr. 12583, ASG, Proc. 11818/2013. |
B.O. 016/13 |
| 6713 |
15/04/13 |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Nomeação dos Membros da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA - CAI |
Nomeados os membros abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA - CAI, sob a presidência de Giovana Tognolo Macedo Vilela e membros indicados: André Robson Kleina Lima - SMF; Jaime Corrêa de Mattos Junior - SMO; Célio Bechelli Filho -SMF; Antônio Carlos Sinhoreli Rinaldo - CRECI; Jorge Luiz Muniz de Mattos - CREA; Giovana Tognolo Macedo Vilela, PJ-SMF; Marcely de Oliveira Bastos Lima - SMF; Elisa Abrahão - SMF, a partir de 01/05/13. |
Revoga o Dec. 5157/11 B.O. 016/13 Revogado pelo Decreto 8939/16 - B.O. 012/16 |
| 6714 |
15/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Carolina da Rocha Santos, Fiscal Sanitário - Nutricionista, nível NSTI, Proc. 32.523 de 29/11/2012. |
B.O. 016/13 |
| 6715 |
15/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Cláudia Ferreira, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, nível NS, Proc. 18.086 de 22-06-2012. |
B.O. 016/13 |
| 6716 |
15/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Dilma de Freitas Mendonça Barbosa, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, nível NS, Proc. 31.869 de 22/11/2012. |
B.O. 016/13 Revogado pelo decreto 6879/13 - B.O. 024/13 |
| 6717 |
15/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Érika Rodrigues Martins, Técnico de Enfermagem, nível 5, Proc. 9.191 de 30/03/2012. |
B.O. 016/13 Exonerada, a pedido, Dec. 7146/13 - B.O. 034/13 |
| 6718 |
15/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Flávio Augusto Barreto Leite, Médico Ginecologista - Obstetra, nível NSTI, Proc. 5.672 de 30/01/2013. |
B.O. 016/13 |
| 6719 |
15/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Kátia Lúcia Gonçalves Spínola, Assist. Adm., nível 5, Proc. 6.654 de 14/02/2013. |
B.O. 016/13 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8935/16. B.O. 010/2016 |
| 6720 |
15/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Maxuel Pereira de Oliveira, Motorista, nível 4, Proc. 4.128 de 11/01/2013. |
B.O. 016/13 |
| 6721 |
15/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sileida Campos Loretti, Especialista em Educação - Orientador Educacional, NS, Proc. 31.853 de 22/11/2012. |
B.O. 016/13 |
| 6700 |
11/04/13 |
Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP |
Revoga Nomeação de Servidor |
Revoga o Dec. 6598 de nomeação de Marcelo de Oliveira da Silva Júnior, assist. Adm. - nível 5, Proc. 4825, de 21/01/13. |
Revoga o Dec. 6598/13 B.O. 015/13 |
| 6701 |
11/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Revoga Nomeação de Servidor |
Revoga o Dec. 6478/13 de nomeação de Lenadro Neves Fonseca, Farmacêutico, nível NS, Proc. 24.410 de 22/08/2012. |
Revoga o Dec. 6478/13 - B.O. 015/13 |
| 6702 |
11/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/04/13 do servidor Emerson Venuto Magfalhães, matr. 18265, Médico, Proc. 7477/2013. |
B.O. 016/13 |
| 6703 |
11/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, da servidora Crenilda Amaro da Costa, matr. 9357, professor Docente I, Proc. 11077/2013, a partir de 01/04/2013. |
B.O. 016/13 |
| 6671 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de cargo do quadro permanente da PMR |
Nomeação de Aline Gomides da Silva, Vigilante Sanitário, nível 2, Proc. 4125/13 de 11/01/13. |
B.O. 015/13. Revogada pelo Decreto nº 8477/15. BO 009/15 |
| 6672 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Anamérica Pereira de Carvalho Signorelli, Professor Docente I - Zona Rural, nível D-1, proc. 32.069 de 23/11/2012. |
B.O. 016/13 |
| 6673 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Antônio de Almeida, Mecânico de Auto, nível 4, Proc. 4496, de 16/01/2013. |
B.O. 015/13 Exonerado, por falecimento, a partir de 03/04/16, conforme decreto 9750/16 - B.O. 049/16 |
| 6674 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Carolina André de Faria, Professor Docente IV - Inglês, nível D4, Proc. 32038 de 23/11/2012. |
B.O. 015/13 |
| 6675 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Cleide de Jesus da Silva Teixeira, Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, Proc. 7637, de 25/02/2013. |
B.O. 015/13 |
| 6676 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Daniella Della Valle Sigmaringa, Odontopediatra, nível NSTI, Proc. 987 de 10/01/2013. |
B.O. 015/2013 - Revogado pelo Decreto 6795/2013 - B.O. 019/13 |
| 6677 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Felipe Nascimento Reis, Médico Cirurgião Geral - (Rotina), nível DI, Proc. 18067 de 22/06/2012. |
B.O. 015/13 |
| 6678 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Helenice Maria Thomaz, Professor Docente I - Zona Rural, nível D1, Proc. 18067 de 22/06/2012. |
B.O. 015/13 Exonerada, a pedido, conf. Dec. 7734/14 - B.O. 012/14 |
| 6679 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Maguido Lucrécio Guedes, Mecãnico de Auto, nível 4, Proc. 4497 de 16/01/2013. |
B.O. 015/13. Revogada pelo Decreto nº 14633/21 (falecimento)- B.O. 065/21. |
| 6680 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Maria Cristina Alexandra Pereira da Costa, Especialista em Educação - Orientador Educacional, nível NS, Proc. 31.852, de 22/11/2013. |
B.O. 015/2013 |
| 6681 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Milene Machado dos Santos, Enfermeiro (Saúde Mental), nível NSTI, Proc. 995 de 10/01/2013. |
B.O. 015/13 Exonerada, a pedido, Dec. 6869/13 B.O. 023/13 |
| 6682 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Bruno Medeiros Dias, Eletricista, nível 4, Proc. 14248 de 09/05/2012. |
B.O. 015/13 |
| 6683 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Caroline Vieira de Campos Gonzalez dos Santos, Especialista em Educação - Orientador Educacional, NS, Proc. 31850 de 22/11/2012. |
Republicado por ter saído com erro no B.O. 015/13 - B.O. 018/13 Exonerada, a pedido, conf. Dec. 7652/14 - B.O. 008/14 |
| 6684 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Deuzimar Helena de Oliveira Botelho, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, nível NS, Proc. 31.871 de 22/11/2012. |
B.O. 015/13 |
| 6685 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Tatiane Leal da Silva Rocha Félix, Vigilante Sanitário, nível 2, Proc. 4.118 de 11/01/2013. |
B.O. 015/13 |
| 6686 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Silvio Freire de Souza, Jardineiro, nível 3, proc. 4.478 de 16/01/2013. |
B.O. 015/13 |
| 6687 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de William Ferreira de Souza, Motorista, nível 4, Proc. 17.736 de 19/06/2012. |
B.O. 015/13 |
| 6688 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Antônio Conceição Fonseca, Professor Docente IV - Português, nível D4, Proc. 32.032 de 23/11/2012. |
B.O. 015/13 |
| 6690 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Eunice de Andrade, Supervisor Educacional, nível NS, Proc. 31.888 de 22/11/2012. |
B.O. 015/13 |
| 6691 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Fabiana do Espírito Santo Jesus, Vigilante Sanitário, nível 2, Proc. 4.122 de 11/01/2013. |
B.O. 015/13 |
| 6692 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Marli da Silva José da Cunha, Técnico de Laboratório, nível 5, Proc. 5513, de 29/01/2013. |
B.O. 015/13 Exonerada, a pedido, a partir de 01/07/17, conforme Decreto 10174/17 - B.O. 031/17 |
| 6693 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Nilo José do Nascimento, Assist. Administrativo, nível 5, Proc. 31.873 de 22/11/12. |
B.O. 015/13 |
| 6694 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Roselei Dias da Silva Cunha, Professor Docente I - Zona Rural, nível D1, Proc. 32064 de 23/11/2012. |
B.O. 015/13 |
| 6695 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Shirley do Nascimento Arcanjo, Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, Proc. 18.102 de 22/06/2012. |
B.O. 015/13 Exonerado, a pedido, a partir de 11/06/13, conforme Decreto 6926/13. B.O. 027/13 |
| 6696 |
10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Shirlei Silva Pontes, Terapeuta Ocupacional, nível NSTI, Proc. 5.800, de 31/01/2013. |
B.O. 015/13 |
| 6697 |
10/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN |
B.O. 031/13 |
| 6698 |
10/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O. 031/13 |
| 6699 |
10/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 031/13 |
| 6704 |
10/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMITS; SMO; SMAP; SMTE |
B.O. 031/13 |
| 6705 |
10/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR; FMTRAN; FUNCIDADE |
B.O. 031/13 |
| 6706 |
10/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMTR |
B.O. 031/13 |
| 6669 |
08/04/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa TLMIX CONSTRUÇÕES INDUSTRIALIZADAS LTDA, CNPJ nº 11.005.362/0001-91, dos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da lei Municipal nº 2893 de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 015/13 Republicado no B.O. 023/13 |
| 6670 |
08/04/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da Empresa TAIKISHA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.244.203/0001-96, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da lei 2893 de 05/12/2011 (NISSAN), Proc. Adm. 11.132/2013. |
B.O. 015/2013 |
| 6663 |
05/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: smo |
B.O. 031/13 |
| 6664 |
05/04/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência |
Nomeados os novos membros, titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência, nos termos do art. 74, inciso XV, e com fulcro na Lei 2.082, de 03/06/98. |
Revoga o Dec. 3483/09 B.O. 015/13 Republicado no B.O. 023/13 por incorreções.Revogado pelo Decreto 6953/13 - B.O. 027/13 |
| 6665 |
05/04/13 |
Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Renata Dohler Mendonça Fernandes, matr. 29, Assist. Previdenciário, a partir de 31/03/2013, Proc. 231/RESENPREVI/2013, de 27/03/13. |
B.O. 015/2013 |
| 6666 |
05/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Igor Fontanezi Maia, matr. 19564, Assist. Adm., a partir de 19/03/13, proc. 10323/2013. |
B.O. 015/13 |
| 6667 |
05/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Walkiria de Amorim Silva, matr. 13030, ASG, a partir de 02/04/13, proc. 9500/2013. |
B.O. 015/13 |
| 6668 |
05/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Felipe duarte Cabloco, matr. 19335, Prof. Docente IV, a partir de 19/03/13, proc. 10158/2013. |
B.O. 015/13 |
| 6651 |
01/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 031/13 |
| 6652 |
01/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMITS |
B.O. 032/2013 |
| 6653 |
01/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 032/13 |
| 6654 |
01/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 032/13 |
| 6655 |
01/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR |
B.O. 032/13 |
| 6656 |
01/04/13 |
Do Orçamento Geral do SAAE-R |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 031/13 |
| 6657 |
01/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 031/13 |
| 6658 |
01/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Aplico a pena de demissão ao servidor Vicente Paulo de Braga Júnior, matrícula nº 12417, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, que após vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 27104/2012, que foi instaurado para apurar abandono de cargo comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 224 da Lei nº 2335/2002. |
BO 014/13 |
| 6659 |
01/04/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação ao Diretor-Presidente do Resenprevi. |
Delegado ao Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI a expedição das portarias de concessão de aposentadorias e pensões, a todos os beneficiários do respectivo
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
BO 014/13 |
| 6660 |
01/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O. 031/13 |
| 6661 |
01/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMTR; FMTRAN |
B.O. 031/13 |
| 6662 |
01/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMITS; SMO; SMAP; SUMOP; SMTE |
B.O. 031/13 |
| 6646 |
27/03/13 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Reajuste de Tarifa do Transporte Coletivo Urbano |
A tarifa modal do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, em todo território do Município, passará a ser de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos). |
Revoga Decreto 5811/12.BO 013/13 Decreto 6646/13 revogado pelo decreto nº 6937/13 - B.O. 027/13 |
| 6647 |
27/03/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Tornar a partir de 20/03/13, sem efeito o Decreto nº 6606, de 20 de março
de 2013, o qual exonera, a pedido, a servidora Débora Cristina Pires Duque Alves, matrícula nº 19610. |
BO 014/13 |
| 6648 |
27/03/13 |
Da Agenda 21 |
Nomeação Coordenadora da Agenda 21 |
Nomear a servidora Sônia Mourete Diniz, matrícula n.º12.651, como Coordenadora da Agenda 21 Local. |
BO 014/13 |
| 6649 |
27/03/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento de Empresa no Reseinvest |
Concedido a partir de 30/01/12, à empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN, CNPJ n.º 30.124.754/0001-14, os benefícios que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo n.º 28.134/11.Efeitos a partir de 30/01/2012. |
BO 014/13 |
| 6650 |
27/03/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação Representantes do Conselho Municipal de Alimentação |
Nomeia os representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para o quadriênio 2013- 2017. |
Revoga Decreto 3116/09.BO 014/13 Revogado pelo decreto 10045/17 - B.O. 020/17 e 022/17 |
| 6622 |
26/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 030/13 |
| 6623 |
26/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA; SMO; SMTE |
B.O. 030/13 |
| 6624 |
26/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMO; SUMOP; FMTRAN |
B.O. 030/13 |
| 6625 |
26/03/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa TECMONT ENGENHARIA E MONTAGENS DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA,
CNPJ n.º 14.508.505/0001-76, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 9367/13. |
BO 014/13 |
| 6626 |
26/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 18/02/13, a servidora Kátia Betânia da Silva
Borges, matrícula nº 19424, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº 8186/2013. |
Revoga Decreto 5763/12.BO 014/13 |
| 6627 |
26/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 26/02/13, a servidora Anna Claudia Dutra
Lopes Balieiro de Oliveira, matrícula nº 5984, ocupante do cargo
de Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº 9172/2013. |
BO 014/13 |
| 6628 |
26/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 05/03//13, a servidora Kátia Jussara Pereira
Costa Souza, matrícula nº 18120, ocupante do cargo de Auxiliar
Odontológico, à vista do processo administrativo nº 8706/2013. |
Revoga Decreto 4338/10.BO 014/13 |
| 6629 |
26/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 26/02/13, o servidor Maurício Guimarães
Maia, matrícula nº 12429, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, à vista do processo administrativo nº 7831/2013. |
Revoga Decreto 1189/02.BO 014/13 |
| 6630 |
26/03/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa MINA MONTAGENS ELETROMECÂNICAS LTDA, CNPJ nº03.600.862/0001-43, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS
- RESEINDÚSTRIA, Processo Administrativo 9367/2013, e dá outras providências. |
BO 014/13 |
| 6631 |
26/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Aplica a pena de demissão da servidora Roberta da Silva Firmo, matrícula nº 12188, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, após vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 26406/2008 para apurar abandono de cargo da servidora, comprovou-se que a servidora infringiu o disposto no artigo 224 da Lei nº 2335/2002. |
Revoga Decreto 658/02.BO 014/13 |
| 6632 |
26/03/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Noemação do Conselho FUNDEB |
NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS - FUNDEB),PARA O EXERCÍCIO 2013/2015. |
Revoga Decreto 3824/10.BO 014/13 Republicado no B.O. 015/13 |
| 6633 |
26/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 12/03/13, a servidora Letícia Aparecida Diniz, matrícula nº 10348, ocupante do cargo de Ag. Prog. Sócio Cultural e Desportivo, à vista do processo administrativo nº 9371/2013. |
BO 014/13 |
| 6634 |
26/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Aline da Silva Pereira, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório nível 5, à vista do processo administrativo nº 29.655 de 29.10.2012. |
BO 014/13 |
| 6635 |
26/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Cristiane Barcelos Couto, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico nível 3, à vista do processo administrativo nº 22.788 de 03.08.2012. |
BO 014/13 Exonerada, a pedido, a partir de 07/11/14 conforme decreto 8293/14 - B.O. 050/14 |
| 6636 |
26/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Jaqueline dos Santos Martins, para ocupar o cargo de Professor Docente I- Zona Rural nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.068 de 23.11.2012. |
BO 014/13 |
| 6637 |
26/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Mariana Frech Balieiro de Almeida, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral (Plantão) nível NS, à vista do processo administrativo nº 1.001 de 10.01.2013. |
BO 014/13. Revogado pelo Decreto nº 13392 de 19/06/20. |
| 6638 |
26/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Monique Ferreira Marques, para ocupar o cargo de Especialista em Educação - Orientador Educacional nível NS, à vista do processo administrativo nº 31.848 de 22.11.2012. |
BO 014/13 Exonerada, a pedido, a partir de 08/09/13, conforme Decreto 7254/13. B.O. 39/13 |
| 6639 |
26/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Raquel da Silva Sampaio, para ocupar o cargo de Especialista em Educação - Orientador Educacional nível NS, à vista do processo administrativo nº 31.855 de 22.11.2012. |
BO 014/13 |
| 6640 |
26/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Valéria Gomes dos Santos Padilha, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil nível 5, à vista do processo administrativo nº 26.737 de 20.09.2012. |
BO 014/13 |
| 6641 |
26/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Walber Cipriano dos Santos, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina nível 2, à vista do processo administrativo nº 31.893 de 22.11.2012. |
BO 014/13 |
| 6642 |
26/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Wanderley Teixeira Goes, para ocupar o cargo de Motorista nível 4, à vista do processo administrativo nº 4.984 de 22.01.2013. |
BO 014/13 Exonerado, por falecimento, conforme decreto nº 8545/15 B.O. 015/15 |
| 6643 |
26/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/03/13, o servidor Ricardo Barbosa de Oliveira, matrícula nº 18779, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 8274/2013. |
Revoga Decreto 5097/11.BO 014/13 |
| 6644 |
26/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido,a partir de 06/03/13, a servidora Ana Maria Venancio,
matrícula nº 6058, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do processo administrativo nº 8808/2013. |
BO 014/13 |
| 6645 |
26/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 05/03/13, a servidora Roseli Geralda dos
Santos Costa, matrícula nº 12613, ocupante do cargo de Cozinheira, à vista do processo administrativo nº 8970/2013. |
BO 014/13 |
| 6613 |
22/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SUMOP; AMAR |
B.O. 030/13 |
| 6614 |
22/03/13 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo - Feriado São Jorge |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2013, EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 014/13 |
| 6615 |
22/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Aghata Marcondes da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Rural - nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.071 de 23.11.2012. |
B.O. 013/13. Revogado pelo Decreto nº 14614/21 (exoneração) - B.O. 063/21. |
| 6616 |
22/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Aldamir José da Silva para ocupar o cargo de Maqueiro - nível 5, à vista do processo administrativo nº 4.503 de 16.01.2013. |
BO 013/13 |
| 6617 |
22/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Bruna da Silva Castro Santos para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática - nível D4, à vista do processo administrativo nº 23.330 de 09.08.2012. |
BO 013/13 |
| 6618 |
22/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Francisco da Silva para ocupar o cargo de Motorista - nível 4, à vista do processo administrativo nº 17.743 de 19.06.2012. |
BO 013/13 |
| 6619 |
22/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Marilene da Silva Vieira Souza para ocupar o cargo de Contador - nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 31.485 de 02.12.2011. |
BO 013/13 |
| 6620 |
22/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Rodrigo Honorato de Caldas Osório para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral - Plantão - nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.508 de 18.06.2012. |
BO 013/13 |
| 6621 |
22/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Vinícius Renan Barbosa de Araújo Porto para ocupar o cargo de Médico Ortopedista - Plantão - nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.518 de 18.06.2012. |
BO 013/13 |
| 6602 |
20/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMC; SMTR; SMTE |
B.O. 029/13 |
| 6603 |
20/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 26/02/13, a servidora Patrícia Consuelo
Quirino Arão, matrícula nº 11202, ocupante do cargo de Vigilante
Sanitário, à vista do processo administrativo nº 7830/2013. |
Revoga Decreto 1029/02.BO 012/13 |
| 6604 |
20/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Vitor Paulo Maciel Braz,a partir de 11/03/13,
matrícula nº 12002, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, à vista do processo administrativo nº 9196/2013. |
Revoga Decreto 158/02.BO 012/13 |
| 6605 |
20/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 05/03/13, o servidor Domício Augusto Rocha,
matrícula nº 19748, ocupante do cargo de Professor Docente IV, à vista do processo administrativo nº 8695/2013. |
Revoga Decreto 6199/12.BO 012/13 |
| 6606 |
20/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 12/03/13, a servidora Débora Cristina Pires
Duque Alves, matrícula nº 19610, ocupante do cargo de Inspetor
de Disciplina, à vista do processo administrativo nº 9350/2013. |
Revoga Decreto 6051/12.BO 012/13.Revogado pelo Decreto 6647/13.BO 014/13. |
| 6607 |
20/03/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa SIM SERVICE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, CNPJ nº 05.899.459/0001-92, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 9691/13. |
BO 012/13 |
| 6608 |
20/03/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa de Reseindústria |
Concedido à empresa CONSTRUTORA QUINTELLA LTDA, CNPJ nº 06.993.606/0001-51, os benefícios previstos que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 9127/13. |
BO 012/13 |
| 6609 |
20/03/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa CQM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 03.070.795/0001-00, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo
administrativo nº 10179/2013. |
BO 012/13.Republicado BO 014/13 |
| 6610 |
20/03/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa BASEFIX FUNDAÇÕES LTDA ME, CNPJ nº 14.372.656/0001-40, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências. |
BO 012/13 |
| 6611 |
20/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Aplica a pena de demissão ao servidor Joaquim Fernando Melo da Costa, matrícula nº 6978, ocupante do cargo de Guarda Municipal Vistos, que após examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 9389/2009, que foi instaurado para apurar falta funcional, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 206, incisos IX, da Lei nº 2335/2002. |
BO 012/13 |
| 6612 |
20/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMO; SMTE; AMAR |
B.O. 030/13 |
| 6592 |
18/03/13 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
RECONHECiMENTO DE PLANO URBANÍSTICO |
Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo a VILA RESIDENCIAL IPIRANGA, situado na urbana do 1º Distrito, de propriedade de M3C EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME, aprovado conforme decreto Municipal de Urbanização nº 6247, de 07 de novembro de 2012, conforme processo 2822/2010. |
BO 012/13 |
| 6593 |
18/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 29/01/13, a servidora Deise Carla Martiniano,
matrícula nº 19406, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 5639/2013. |
BO 012/13 |
| 6594 |
18/03/13 |
DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI |
Nomeação de Servidor |
Nomear Adam da Costa Assis, para ocupar o cargo de Técnico Previdenciário, nível 5, à vista do processo administrativo nº 820/RESENPREVI/2012, de 30.11.2012. |
BO 012/13 |
| 6595 |
18/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, por falecimento, a partir de 11/03/13, o servidor Magno Benevenuto
Malaquias, matrícula nº 13000, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, à vista do processo administrativo nº 9554/2013. |
Revoga Decreto 444/03.BO 012/13 Port. 012/13 (Fixa pensão temporária para os filhos) B.O. 016/13 |
| 6596 |
18/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Daniel Barreto Eiras para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, à vista do processo administrativo nº 4986 de 22.01.2013. |
BO 012/13 |
| 6597 |
18/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Dayane Conceição de Jesus Pereira para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Especial - nível D2, à vista do processo administrativo nº 31936 de 22.11.2012. |
BO 012/13 |
| 6598 |
18/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Marcelo de Oliveira da Silva Júnior para ocupar o cargo de Assistente Administrativo - nível 5, à vista do processo administrativo nº 4825 de 21.01.2013. |
BO 012/13 Revogado pelo Dec. 6700/13 - B.O. 015/13 |
| 6599 |
18/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Marco Antônio Silva Montenegro para ocupar o cargo de Agente de Defesa Civil - nível 5, à vista do processo administrativo nº 28586 de 15.10.2012. |
BO 012/13 - Exonerado por justa causa conforme decreto 8252/14 - B.O. 047/14 |
| 6600 |
18/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Silas Laurentino Fernandes para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia - Plantão - nível 5, à vista do processo administrativo nº 784 de 08.01.2013. |
BO 012/13.Republicado BO 013/13 |
| 6601 |
18/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidro |
Exonerar, a pedido, a partir de 26/02/13, o servidor Marcos Tadeu Batista,
matrícula nº 11804, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, à vista do processo administrativo nº 7759/2013. |
BO 012/13 |
| 8507 |
18/03/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - FMTRAN |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Governo,
Ubirajara Garcia Ritton, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO,pelo Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Resende - FMTRAN. |
B.O. 012/15 |
| 6575 |
12/03/13 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública |
Declarado de Utilidade Pública para fins de desapropriação, área 02C com 1.826,05m² oriunda do desmembramento da área 02 remanescente com 61.770,29m², e frente para a Avenida Francisco Fortes Filho (oriunda do desmembramento da área 02,com 88.709,09m²), zona urbana do 1º distrito desta cidade de Resende, de propriedade de Dermeval Albernaz Crespo Filho, medindo 173,91m de frente, 175,52m de fundos em linha sinuosa confrontando com o canal periférico, 342,60m do lado esquerdo confrontando com a área de terras 02-B, 364,10m do lado direito confrontando com a área de terras 03 destinada à alargamento da Av. Francisco Fortes Filho. Referência Cadastral nº 23.6.18.22.01.000.Proc. 25339/2012. |
BO 012/13 |
| 6576 |
12/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, por falecimento, a partir de 28/02/13, o servidor Paulo Afonso
Gonçalves, matrícula nº 12591, ocupante do cargo de Pedreiro, à vista do processo administrativo nº 8824/2013. |
BO 011/13 |
| 6577 |
12/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 20/01/13, a servidora Maria Fernanda André
Freitas, matrícula nº 11695, ocupante do cargo de Educador Des.
Infantil em Creche, à vista do processo administrativo nº 7312/2013. |
Revoga Decreto 313/02.BO 011/13.Republicado BO 014/13 |
| 6578 |
12/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Antônio Carlos Fernandes Salgado para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 24.457 de 22.08.2012. |
BO 011/13 |
| 6579 |
12/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Cláudia Whately Villas Bôas para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Inglês - nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.037 de 23.11.2012. |
BO 011/13 |
| 6580 |
12/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Fábio Guimarães Chaves para ocupar o cargo de Assistente Administrativo - nível 5, à vista do processo administrativo nº 7.543 de 22.02.2013. |
BO 011/13 |
| 6581 |
12/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear José Glauco Carvalho Barbosa para ocupar o cargo de Odontologista - nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 8304 de 21.03.2012. |
BO 011/13 |
| 6582 |
12/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Patrícia Lopes Barbosa para ocupar o cargo de Psicóloga - nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 31856 de 22.11.2012. |
BO 011/13 |
| 6583 |
12/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Priscila Cristiane Messias Pereira para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Rural - nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.056 de 23.11.2012. |
BO 011/13 |
| 6584 |
12/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Sílvio da Silva para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina - nível 2, à vista do processo administrativo nº 31.892 de 22.11.2012. |
BO 011/13 |
| 6585 |
12/03/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de nomeação |
Revogar o Decreto n.º 6511/2013, o qual nomeia Sandra Maria de Andrade Tupinambá da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I- Zona Rural - nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 32.061 de 23.11.2012. |
BO 011/13 |
| 6586 |
12/03/13 |
Do Estacionamento Rotativo |
Regulamentação Estacionamento Rotativo - ZONA AZUL |
REGULAMENTA AS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DENOMINADAS "ZONA AZUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 013/13 e jornal "A Voz da Cidade" de 19/03/2013 - Ano XLII - Edição 13.111
Revogado pelo Decreto 7905, de 12/05/2014 - B.O. 021/14 |
| 6587 |
12/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA |
B.O. 029/13 |
| 6589 |
12/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMTR; SMTE; AMAR |
B.O. 029/13 |
| 6590 |
12/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O. 029/13 |
| 6591 |
12/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 029/13 |
| 6565 |
08/03/13 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo Semana Santa |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 011/13.Republicado BO 013/13. |
| 6566 |
08/03/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação Representantes COMUTRAM |
NOMEADOS OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE RESENDE (COMUTRAN), PARA A GESTÃO 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Revoga Decreto 5776/12.BO 011/13 - Rev. pelo Dec. 7015/13 B.O. 029/13 (falta corrigir no B.O. esta informação) |
| 6567 |
08/03/13 |
Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais |
Novo Estatuto da FCCMM |
APROVADO O NOVO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Revoga Decreto 057/89.BO 011/13 |
| 6568 |
08/03/13 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Desapropriação do Imóvel GSSAN |
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área com 6.556,60m², bem como as acessões que nela existir, composta por 19 lotes designados por lote 07 ao 25 da quadra K do loteamento Bairro Comercial, zona urbana do 2º distrito, destinados à implementação de equipamentos públicos para a educação como unidades de ensino, Proc.5388/12 e 9461/12. |
Revoga o Decreto 6479/13 B.O. 015/13 VIDE LEI 3010/13 B.O. 018/13 Publicado no jornal "A Voz da Cidade" de 10/04/2013 - Ano XLII - Edição 13.133 |
| 6569 |
08/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 021/13 |
| 6570 |
08/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Especial |
Abertura de Crédito Adicional Especial: SMTE |
B.O. 029/13 |
| 6571 |
08/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Especial |
Abertura de Crédito Adicional Especial: SMEL e dá outras providências. |
B.O. 029/13 Republicado no B.O. 031/13 por incorreções. |
| 6572 |
08/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; SMRC; FMAS |
B.O. 029/13 |
| 6573 |
08/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMH; AMAR; FMTRAN |
B.O. 029/13 |
| 6574 |
08/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O. 029/13 |
| 6555 |
07/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Anelize da Conceição Nogueira para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.059 de 23.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6556 |
07/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Bruna Naira da Silva para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 4075 de 10/01/2013. |
BO 010/13 |
| 6557 |
07/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Cleide Aparecida dos Santos para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil nível 5, à vista do processo administrativo nº 31878 de 22.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6558 |
07/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Daniel Lúcio para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo nível 5, à vista do processo administrativo nº 4076 de 10.01.2013. |
BO 010/13 |
| 6559 |
07/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Diogo Myrrha Reis para ocupar o cargo de Professor Docente IV- Matemática nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.048 de 23.11.2012. |
BO 011/13 |
| 6560 |
07/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Gleidiane Pereira da Silva para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 27.484 de 01.10.2012. |
BO 010/13 |
| 6561 |
07/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Grasielle da Silva Rodrigues para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 31.875 de 22.11.2012. |
BO 010/13 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8917/16. B.O. 007/16 |
| 6562 |
07/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Irislene Cristina do Amaral Flôres e Souza para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5 à vista do processo administrativo nº 24.458 de 22.08.2012. |
BO 010/13 |
| 6563 |
07/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de SErvidor |
Nomear Renata Louzada Mota de Oliveira para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 31.862 de 22.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6564 |
07/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Samuel Robson da Silva Marinho para ocupar o cargo de Técnico de Arquivo nível 5, à vista do processo administrativo nº 28.430 de 11.10.2012. |
BO 010/13 |
| 6532 |
04/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 04/02/13, a servidora Ana Paula da Silva, matrícula nº 19060, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº 6495/2013. |
Revoga Decreto 5386/12.BO 010/13 |
| 6533 |
04/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 13/02/13, a servidora Renata Alves do Nascimento
Maciel, matrícula nº 19604, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 7562/2013. |
Revoga Decreto 5986/12.BO 010/13 |
| 6534 |
04/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 18/02/13, o servidor Felipe de Souza Alves
da Silva, matrícula nº 19704, ocupante do cargo de Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, à vista do processo administrativo nº 7473/2013. |
Revoga Decreto 6156/12.BO 010/13 |
| 6535 |
04/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 21/02/13, o servidor Herbert Silva de Oliveira
Gomes, matrícula nº 19710, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 7445/2013. |
Revoga Decreto 6179/12.BO 010/13 |
| 6536 |
04/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/02/13, a servidora Flávia Leite de Oliveira,
matrícula nº 19223, ocupante do cargo de Professor Docente IV, à vista do processo administrativo nº 6153/2013. |
Revoga Decreto 5580/12.BO 010/13 |
| 6537 |
04/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 17/02/13, a servidora Sônia Isolina da Rocha,
matrícula nº 17948, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº 7068/2013. |
Revoga Decreto 4192/10.BO 010/13 |
| 6538 |
04/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 05/02/13, a servidora Mara Lúcia da Silva
Carvalho, matrícula nº 12475, ocupante do cargo de Cozinheiro, à vista do processo administrativo nº 6208/2013. |
Revoga Decreto 863/02.BO 010/13 |
| 6539 |
04/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 06/02/13, a servidora Ivonete Alves da Silva,
matrícula nº 19799, ocupante do cargo de Professor Docente II, à vista do processo administrativo nº 6501/2013. |
Revoga Decreto 6265/12.BO 010/13 |
| 6540 |
04/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 18/02/13, a servidora Osória Carvalho Gomes,
matrícula nº 13032, ocupante do cargo de Cozinheiro, à vista do processo administrativo nº 7240/2013. |
BO 010/13 |
| 6541 |
04/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 18/02/13, a servidora Vera Lúcia da Silva, matrícula nº 13792, ocupante do cargo de Cozinheiro, à vista do processo administrativo nº 7255/2013. |
Revoga Decreto 567/04.BO 010/13 |
| 6542 |
04/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Aline Chaves Ferreira Galdino para ocupar o cargo de médico pediatra, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 17243 de 13.06.2012. |
BO 010/13 |
| 6543 |
04/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ana Carolina Corrêa Marques para ocupar o cargo de médico intensivista, nível NS, à vista do processo administrativo nº 17515 de 18.06.2012. |
BO 010/13 |
| 6544 |
04/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Daiane Cardoso Ribeiro para ocupar o cargo de professor docente I, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32057 de 23.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6545 |
04/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Juliana Silva de Brito, para ocupar o cargo de psicólogo, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 31859 de 22.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6546 |
04/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Lídia Maria da Silva, para ocupar o cargo de professor docente II - educação infantil, nível D2, à vista do processo administrativo
nº 31903 de 22.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6548 |
04/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ricardo Gomes de Castro, para ocupar o cargo de neurocirurgião, nível NS, à vista do processo administrativo nº 17517 de 18.06.2012. |
BO 010/13 |
| 6549 |
04/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Tatiana de Souza Florenzano Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Raio X, à vista do processo administrativo nº 785 de 08.01.2013. |
BO 010/13 |
| 6550 |
04/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Warlei de Paula Almeida, para ocupar o cargo de motorista, nível 4, à vista do processo administrativo nº 24113 de 17.08.2012. |
BO 010/13 Revogado pelo Dec. 7062/13 (de exoneração) B.O. 031/13 |
| 6551 |
04/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 20/02/13, a servidora Adriane de Oliveira
Guimarães, matrícula nº 8203, ocupante do cargo de Professor
Docente I, à vista do processo administrativo nº 7357/2013. |
BO 010/13 |
| 6552 |
04/03/13 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Nomeação Membros COPACOP |
Dispõe sobre nomeação do Membro Titular e Suplente representantes da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, e dá outras providências. |
BO 010/13 |
| 6554 |
04/03/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Nomeação da Comissão de Avaliação do Programa RESEINDUSTRIA: |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES
E SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 5º, §1º E
INCISOS DA LEI N.º 2876/2011 - PROGRAMA DE ATRAÇÃO
E INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO
DE RESENDE - RESEINDUSTRIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 010/13 Revogado pelo Dec. 6915/13 B.O. 026/13 |
| 6527 |
01/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA |
B.O. 021/13 |
| 6528 |
01/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 021/13 |
| 6529 |
01/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 013/13 |
| 6530 |
01/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR |
B.O. 021/13 |
| 6531 |
01/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 021/13 |
| 6513 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Abné de Lima Porto para ocupar o cargo de Jardineiro nível 3, à vista do processo administrativo nº 14250 de 09.05.2012. |
BO 010/13 |
| 6514 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear André Filipe de Almeida e Souza para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 31876 de 22.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6515 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Felipe do Prado Valente para ocupar o cargo de Motorista nível 4, à vista do processo administrativo nº 24114 de 17.08.2012. |
BO 010/13 |
| 6516 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Gleice Conceição do Carmo para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 20356 de 17.07.2012. |
BO 010/13 |
| 6517 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Felipe Rocha de Borba Braz para ocupar o cargo de Professor Docente IV - História nível D4, à vista do processo administrativo nº 31927 de 22.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6518 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Leonardo de Jesus Gomes para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina nível 2, à vista do processo administrativo nº 31894 de 22.11.2012. |
BO 010/13 Exonerado, a pedido, Dec. 7290/13 - B.O. 042/13 |
| 6519 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Marci Luciani Souza de Lucena para ocupar o cargo de Enfermeira - Plantão nível NS, à vista do processo administrativo nº 27048 de 25.09.2012. |
BO 010/13 Dec. 6807/13 de exoneração, a pedido. B.O. 019/13. |
| 6520 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Mônica de Sousa Oliveira para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 20355 de 17.07.2012. |
BO 010/13 |
| 6521 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Vanessa Barbosa Cordeiro para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 18195 de 06.07.2011. |
BO 010/13 |
| 6522 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Vanessa Guimarães de Medeiros para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D1, à vista do processo administrativo nº 32058 de 23.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6523 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Walkíria Amorim Silva (PNE) para ocupar o cargo de Professor Docente II -Educação Infantil nível D2, à vista do processo administrativo nº 31907 de 22.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6524 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear William Alex Ribeiro de Assis para ocupar o cargo de Pintor nível 3, à vista do processo administrativo nº 12944 de 25.04.2012. |
BO 010/13 |
| 6525 |
28/02/13 |
Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 28.02.2013, o servidor, Leandro Garcia Neves Afonso matrícula nº 24, ocupante do cargo de Técnico de Processamento de Dados, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 120/RESENPREVI/2013 de 18.02.2013. |
Revoga Decreto 4306/10.BO 010/13. |
| 6526 |
28/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMTR |
B.O. 021/13 |
| 6505 |
27/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Fernanda Mascarenhas Rocha para ocupar o cargo de Odontologista nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 26672, de 19.09.2012. |
BO 010/13 Revogado pelo Dec. 7326/13 - B.O. 042/13 |
| 6506 |
27/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Frederico Eustáquio de Araújo Lima Júnior para ocupar o cargo de Médico Neurocirurgião - Plantonista nível NS, à vista do processo administrativo nº 17516, de 18.06.2012. |
BO 010/13. Revogado pelo Decreto nº 13482/20 (exoneração) - B.O. 043/20. |
| 6507 |
27/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ismael Vilela Diniz para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº9887, de 10.04.2012. |
BO 010/13 |
| 6508 |
27/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Letícia Aparecida Diniz para ocupar o cargo de Analista de Sistemas nível NS, à vista do processo administrativo nº 17080, de 13.06.2012. |
BO 010/13 |
| 6509 |
27/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Lilian Pinto de Azevedo Oliveira para ocupar o cargo de Médico Pneumologista nível NS, à vista do processo administrativo nº 17244, de 13.06.2012. |
BO 010/13 |
| 6510 |
27/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Paula de Oliveira Arantes para ocupar o cargo de Farmacêutico nível NS, à vista do processo administrativo nº 24411, de 22.08.2012. |
BO 010/13 Exonerado, a pedido, conforme Dec. 8239/14 - B.O. 045/14 |
| 6511 |
27/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Sandra Maria de Andrade Tupinambá da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Rural, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32061, de 23.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6512 |
27/02/13 |
Da Organização Administrativa Municipal |
Homologação de atestados médicos |
INSTITUI NORMAS ACERCA DA ENTREGA E HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS, BEM COMO READAPTAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
BO 010/13.Republicado BO 014/13 |
| 6494 |
26/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; SMO; FMTRAN |
B.O. 021/13 |
| 6495 |
26/02/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competência ao Procurador Geral do Município |
Delegar a partir de 02/01/13 até 31/12/16, ao Procurador Geral do Município, Dr. Carlos Antônio Teixeira Serra, matrícula nº 17032, quando necessário,
as atribuições de assinar em nome do Município, Protocolo de Intenções, Convênios, Consórcios e Contratos em geral, independentemente de seus valores, observado o devido processo legal. |
Revoga Decreto 3865/10.BO 009/13 - REVOGADO conforme Decreto 7969/2014 - B.O. 026/14 |
| 6496 |
26/02/13 |
Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM |
Nomeação de Membros, Titulares para comporem a COPAM |
Ficam nomeados a partir de 01/02/13, os membros titulares para comporem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM sob a presidência de Sandro dos Santos Romualdo. |
Revoga Decreto 4877/11.BO 009/13 |
| 6497 |
26/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Carlos Eduardo Rosenburg Villas Boas, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Pediátrico(Plantão), nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.514, de 18.06.2012. |
BO 009/13 |
| 6498 |
26/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Cristiane Porceno Silveira Moreira, para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.067, de 23.11.2012. |
BO 009/13 |
| 6499 |
26/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Emily Silvano da Silva, para ocupar o cargo de Fonoaudióloga (LIBRAS), nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 31.861, de 22.11.2012. |
BO 009/13.Republicado BO 014/13. |
| 6500 |
26/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Iralívia Carvalho de Oliveira Pereira,para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D4, à vista do processo administrativo nº 33.540, de 23.12.2012. |
BO 009/13 |
| 6501 |
26/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Maria Angelan Vasconcelos Gonçalves, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Especial, nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.937, de 22.11.2012. |
BO 009/13 Exonerada, a pedido, Dec. 6861/13 B.O. 023/13 |
| 6502 |
26/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Roberto Ribeiro de Gouvêa, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, à vista do processo administrativo nº 31.898, de 22.11.2012. |
BO 009/13 |
| 6503 |
26/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Silvana Aparecida da Silva Balbino, para ocupar o cargo de professor docente I - zona rural, nível D1, à vista do processo administrativo nº 23.333, de 09.08.2012. |
BO 010/13 |
| 6504 |
26/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Tamires Andrade Ricardo, para ocupar o cargo de professor docente I - Zona rural, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.062, de 23.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6492 |
25/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; SMAP; AMAR; FMTRAN |
B.O. 021/13 |
| 6493 |
25/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 021/13 |
| 6485 |
22/02/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto n.º 6424/13, o qual nomeia Débora Cristina Peçanha de Moraes, para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D 1, à vista do Processo Administrativo nº 32.071 de 23.11.2012. |
BO 009/13 |
| 6486 |
22/02/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto n.º 6425/13, o qual nomeia Gláucia dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D 1, à vista do Processo Administrativo nº 32.069 de 23.11.2012. |
BO 009/13 |
| 6487 |
22/02/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto n.º 6435/13, o qual nomeia Sílvia de Lima dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D 1, à vista do Processo Administrativo nº 32.068 de 23.11.2012. |
BO 009/13 |
| 6488 |
22/02/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa ENGETEK CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ nº 11.039.394/0001-08, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 6588/2013. |
BO 009/13 |
| 6489 |
22/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Michele Ramos Rodrigues, matrícula nº 18139, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 904/2013. |
BO 009/13.Republicado BO 011/13. |
| 6490 |
22/02/13 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Modificação de Decreto |
MODIFICA O ART. 1º REFERENTE AO DECRETRO N.º 6273, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012, DISCRIMINANDO AS ÁREAS INSTITUCIONAIS E ÁREA VERDE, ZONA URBANA DO 2º DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 009/13 Dec. 6709/13 (aceite do loteamento) B.O. 016/13 |
| 6491 |
22/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 021/13 |
| 6484 |
21/02/13 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação de projetos Arquitetônicos |
APROVA OS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS HRIZONTAIS DENOMINADOS VILA AURORA 1, VILA AURORA 2, VILA AURORA 3 E VILA AURORA 4, SITUADOS A RUA FRANCISCO ESTEVÃO DO NASCIMENTO, S/Nº, GLEBA 1, 2, 3
E 4 RESPECTIVAMENTE, BAIRRO VILA ALEGRIA, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO, RESENDE/RJ (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DE INTERESSE SOCIAL)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 008/13 - Projeto Aceito conforme decreto nº 8650, de 07/07/2015. B.O. 027/15 |
| 6480 |
19/02/13 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Plano Urbanístico |
Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao loteamento TERRAS ALPHA RESENDE, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de VILLA
AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização n.º 4737, de 20 de maio de 2011, conforme processo n.º 11.174/2011 |
BO 008/13 |
| 6481 |
19/02/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 28.689.842/0004-64, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências. |
BO 008/13 |
| 6482 |
19/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, por falecimento, a partir de 08/02/13, a servidora Adriana Aparecida Rocha da Silva, matrículas nº 8927 e 17506, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº 6993/2013. |
Revoga Decreto 3368/09.BO 008/13 |
| 6483 |
19/02/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Delegada a partir de 01/02/2013, à Superintendente Municipal de Economia Criativa, Marly Ceccoline Cortona, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
BO 008/13 |
| 6479 |
18/02/13 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Utilidade Pública para Desapropriação do Imóvel GSSAN - Bairro Comercial |
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação a área 6.556,60 m2 de propriedade atribuída a ASSAN- Associação dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras (GSSAN), ou a quem de direito.As despesas decorrentes desta desapropriação correrão com recursos próprios, da conta 449061. Aquisição de imóvel,
no valor total de R$ 4.685.711,06 (quatro milhões seiscentos e oitenta cinco mil, setecentos e onze reais e seis centavos). |
Revoga Decreto 5803/12.BO 008/13.Revogado pelo Decreto 6568/13.BO 010/13 e jornal "A Voz da Cidade" de 19/02/2013 Ano XLII - Edição 13.083 |
| 6469 |
15/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; SMAP |
B.O. 021/13 |
| 6470 |
15/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ana Paula Garcia dos Santos para ocupar o cargo de Monitor de Creche - Educação infantil - nível 5, à vista do processo administrativo nº 26.738, de 20.09.2012. |
BO 008/13 |
| 6471 |
15/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Diego Valente Silva para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática - nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.052, de 23.11.2012. |
BO 008/13 Exonerado, a pedido, Dec. 7225/13 - B.O. 037/13 |
| 6472 |
15/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Flaviana Rodrigues Batista Fontes para ocupar o cargo de Monitor de Creche - Educação Infantil - nível 5, à vista do processo administrativo nº 18.091, de 22.06.2012. |
BO 008/13 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8228/14, a partir de 22/09/14. B.O. 043/14 |
| 6473 |
15/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Júlia Agda Jacot da Silva para ocupar o cargo de Especialista em Educação - Orientador Educacional, nível NS, à vista do processo administrativo nº 31.849, de 22.11.2012. |
BO 008/13 Exonerada, a pedido, a partir de 01/08/13, Dec. 7088/13 - B.O. 033/13 |
| 6474 |
15/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Krishna Govinda Simpson e Silva para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Espanhol, nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.047, de 23.11.2012. |
BO 008/13 |
| 6475 |
15/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Renata de Morais dos Santos para ocupar o cargo de Monitor de Creche - Educação Infantil - nível 5, à vista do processo administrativo nº 18.087, de 22.06.2012. |
BO 008/13 |
| 6476 |
15/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Rosângela de Fátima Mota Leite para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Português, nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.035, de 23.11.2012. |
BO 008/13 |
| 6477 |
15/02/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundária |
Fica delegada a partir de 01/02/13, ao Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Alfredo José de Oliveira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIA. |
Revoga Port.5649/12.BO 008/13 - Revogado pelo decreto 9869/17 - B.O. 003/17 |
| 6478 |
15/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Leandro Neves Fonseca para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NS, à vista do processo administrativo nº24.410, de 22.08.2012. |
BO 008/13 Dec. revogado pelo Dec. 6701/13 - B.O. 015/13 |
| 6456 |
07/02/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa PROTECTO - TEC SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 03.397.988/0001-62,os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS -
RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 1.436/13. |
BO 008/13 |
| 6457 |
07/02/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Resindústria |
Concedido à empresa PREMOVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.018.421/0001-40, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da
NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 6.126/13. |
BO 008/13 |
| 6458 |
06/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 28/01/13, a servidora Vania Meira de Oliveira, matrícula nº 17507, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5745/2013. |
Revoga Decreto 3401/09.BO 007/13. |
| 6459 |
06/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 29/01/13, a servidora Marinilce de Lima
Cordeiro dos Santos, matrícula nº 17437, ocupante do cargo de
Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº 4300/2013. |
Revoga Decreto 3342/09.BO 007/13 |
| 6460 |
06/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/01/13, o servidor Pablo Rodrigues Coelho
Pêgas, matrícula nº 18588, ocupante do cargo de Agente de Programas Socioculturais e Desportivos, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6051/2013. |
Revoga Decreto 4860/11. BO 007/13 Republicado no B.O. 031/13 por incorreções. |
| 6461 |
06/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 29/01/13, a servidora Stefani Aguiar Sezinando,
matrícula nº 18639, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5485/2013. |
Revoga Decreto 4935/11.BO 007/13 |
| 6462 |
06/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 29/01/13, a servidora Andréia Moreira Nogueira
Claro, matrícula nº 17436, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5573/2013. |
Revoga Decreto 3345/09.BO 007/13 |
| 6463 |
06/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/02/13, a servidora Rogéria Lima de Araújo
Frech Domingues, matrícula nº 11939, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5428/2013. |
Revoga Decreto 609/02.BO 007/13 |
| 6464 |
06/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 31/01/13, a servidora Patrícia Rocha Rodrigues
dos Reis, matrícula nº 11227, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 6089/2013. |
Revoga Decreto 1227/02.BO 007/13 |
| 6465 |
06/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 29/01/13, a servidora Alessandra de Andrade
Ventura Corrêa, matrícula nº 17903, ocupante do cargo de
Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo administrativo nº 5632/2013. |
Revoga Decreto 4087/10.BO 007/13 |
| 6466 |
06/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/02/13, o servidor Léo Paulo do Nascimento,
matrícula nº 18126, ocupante do cargo de Técnico de Segurança
do Trabalho, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 5803/2013. |
Revoga Decreto 4326/10.BO 007/13 |
| 6467 |
06/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; FMAS |
B.O. 017/13 |
| 6468 |
06/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 017/13 |
| 6443 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Alice Almeida da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.055, de 23.11.2012. |
BO 006/13 |
| 6444 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ana Maria dos Reis para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, à vista do processo administrativo nº 18.089, de 22.06.2012. |
BO 006/13 - Exonerada, a pedido, conforme Dec. 7930/14 - B.O. 023/14 |
| 6445 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Eldima Maria Alves Mendonça para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.904, de 22.11.2012. |
BO 006/13.Republicado BO 010/13 |
| 6446 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Geni Helena da Silva para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, à vista do processo administrativo nº 18.098, de 22.06.2012. |
BO 006/13 |
| 6447 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Júnia Cardoso da Cunha Corrêa para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.905, de 22.11.2012. |
BO 006/13.Republicado BO 010/13 |
| 6448 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Lilian Adriana Gregório Trannin para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, à vista do processo administrativo nº 31.895, de 22.11.2012. |
BO 006/13 |
| 6449 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Mailde Ramos Rodrigues do Valle para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.072, de 23.11.2012. |
BO 006/13 |
| 6450 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Márcia Tavares de Almeida para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, à vista do processo administrativo nº 31.896, de 22.11.2012. |
BO 006/13. Revogado pelo Decreto nº 8454/15. BO 007/15 |
| 6451 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Paula Fernanda dos Santos Enes para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Especial, nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.931, de 22.11.2012. |
BO 006/13 |
| 6452 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Rosangela Maria da Silva Medeiros para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil,nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.900, de 22.11.2012. |
BO 006/13.Republicado BO 010/13 Exonerada, a pedido, a partir de 01/06/16 conforme decreto 9057/16 - B.O. 024/16 |
| 6453 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Viviane Batista da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 31.074, de 23.11.2012. |
BO 006/13 Exonerada, a pedido, a partir de 01/08/13, Dec. 7085/13 - B.O. 033/13 |
| 6454 |
05/02/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competencia |
Delegar a partir de 02/01/13 até 31/12/16, aos titulares das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Agropecuária, Assistência Social e Direitos Humanos, Educação, Fazenda, Governo, Indústria Tecnologia e Serviços, Obras, Planejamento, Saúde, Serviços Públicos, Urbanismo e Arquitetura, Turismo e Eventos, Habitação e Regularização Fundiária, Relações Comunitárias e Cidadania,
Esporte e Lazer e Comércio, e aos Presidentes do Instituto de Educação do Município de Resende, Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, Conselho Fundacional para a Infância e
Adolescência de Resende e Fundação Hospitalar de Resende as atribuições de autorizar e contratar aquisição de bens e serviços, independentemente de seus valores, observando o devido processo legal, dá outras providências. |
BO 006/13 Revogado pelo decreto 6986/13 - B.O. 027/13 |
| 6455 |
05/02/13 |
DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI |
Nomeação de Servidor |
Nomear Andréia Anna Bisi de Abreu para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do RESENPREV, à vista do processo administrativo nº 063/RESENPREV/2013, de 24.01.2013. |
BO 006/13 Revogado pelo Decreto 10970/18 (de exoneração) B.O. 021/18 |
| 6442 |
04/02/13 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto facultativo Carnaval |
São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 11 (segunda-feira) e 13 (quarta-feira) de fevereiro de 2013. |
BO 006/13 |
| 6438 |
01/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito adicional Suplementar |
Abertura de Crédito adicional Suplementar: SMUA; SMA; SMO |
B.O. 017/13 |
| 6439 |
01/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito adicional Suplementar |
Abertura de Crédito adicional Suplementar: FMS |
B.O. 017/13 |
| 6440 |
01/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 017/13 |
| 6441 |
01/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 017/13 |
| 6415 |
31/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF |
B.O. 016/13 |
| 6416 |
30/01/13 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hospede oficial |
Fica considerada Hóspede Oficial do Município de
Resende, a Governadora do Lions Clube-1, CaL Selma Aragão,
durante visita prevista para os dias 22 e 23 de fevereiro de 2013,
no Município de Resende. |
BO 005/13 |
| 6417 |
30/01/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no Reseindústria |
Concedido à empresa MEGA ESTRUTURA CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº
09.487.609/0001-01, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 595/13. |
BO 005/13 |
| 6418 |
30/01/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquandramento no Reseindústria |
Fica concedido à empresa FERCON MONTAGENS INDUSTRIAIS S/S LTDA, CNPJ nº 64.610.678/0001-79, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS
- RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 1267/13. |
BO 005/13 |
| 6419 |
30/01/13 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Modificação de Projetos do Condominio Village das Pedras |
APROVAÇÃO DO PROJETO DE MODIFICAÇÃO DO CONDOMÍNIO E PROJETO TOPOGRÁFICO DENOMINADO -CONDOMÍNIO VILLAGE DAS PEDRAS- COM A EXTINÇÃO DAS UNIDADES -A- E -B- CRIAÇÃO DA UNIDADE HOTEL 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 005/13 Modificado conforme decreto 7817/14 - B.O. 017/14 |
| 6420 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Adriane de Oliveira Guimarães para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.044, de 23.11.2012. |
BO 005/13 |
| 6421 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Clarissa Amaral para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.063, de 23.11.2012. |
BO 005/13 |
| 6422 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Daniela Mendonça Ribeiro Menegatti para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.902, de 22.11.2012. |
BO 005/13 |
| 6423 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Daniela Teles Vassalo para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.070, de 23.11.2012. |
BO 005/13 |
| 6424 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Débora Cristina Peçanha de Moraes para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.071, de 23.11.2012. |
BO 005/13.Revogado pelo Decreto 6485/13.BO 009/13 |
| 6425 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Gláucia dos Santos para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.069, de 23.11.2012. |
BO 005/13.Revogado pelo Decreto 6486/13.BO 009/13 |
| 6426 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Janaína Martins Batista Monteiro para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.901, de 22.11.2012. |
BO 005/13 |
| 6427 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Jupira Aline de Almeida do Couto para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.054, de 23.11.2012. |
BO 005/13 Exonerada, a pedido,a partir de 25/05/13 conforme Decreto 6917/13. B.O. 027/13 |
| 6428 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Klaudemir Batista Leite para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.045, de 23.11.2012. |
BO 005/13 Exonerado, a pedido, a partir de 14/04/15, conforme decreto nº 8555/15. B.O. 017/15 |
| 6429 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Maria Fernanda André Freitas para ocupar o cargo de Especialista em Educação - Orientador Educacional, nível NS, à vista do processo administrativo nº 4.771, de 09.02.2012. |
BO 005/13 |
| 6430 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Mônica da Silva Ramalho para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.906, de 22.11.2012. |
BO 005/13.Republicado BO 008/13. |
| 6431 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Nanci Lopes Diniz para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.065, de 23.11.2012. |
BO 005/13 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 11001/18 - B.O. 023/18 |
| 6432 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Osória Carvalho Gomes para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Especial, nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.934, de 22.11.2012. |
BO 005/13 |
| 6433 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Roger Moreira de Almeida para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.050, de 23.11.2012. |
BO 007/13 |
| 6434 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Sheila Sabbadini Martins para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Especial, nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.932, de 23.12.2012. |
BO 005/13 |
| 6435 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear Sílvia de Lima dos Santos para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.068, de 23.11.2012. |
BO 005/13.Revogado pelo Decreto 6487/13.BO 009/13 |
| 6436 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Sílvia Lélia do Vale Daigele para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, à vista do processo administrativo nº 26.739, de 20.09.2012. |
BO 005/13.Republicado BO 008/13 Exonerada, por falecimento, a partir de 04/11/13 conforme Decreto 7417/13. B.O. 046/13 |
| 6437 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Tainara Fonseca da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D4, à vista do processo administrativo nº 33.541, de 23.12.2011. |
BO 005/13 |
| 6388 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegada a partir de 07/01/13, ao Secretário Municipal de Serviços
Públicos, José Valdir Dias, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
BO 005/13 Revogado pelo Decreto 8508/18-03-2015 - B.O. 012/15 |
| 6389 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica a partir de 02/01/13, ao Assessor de Comunicação, Ricardo Siqueira de Paiva e Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga o Decreto 3747/10.BO 005/13 Revogado pelo Decreto 9016/15 - B.O. 020/16 |
| 6390 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegada a partir de 10/01/13, ao Secretário Municipal de Planejamento,
Fernando Henrique Soares, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 3680/10.BO 005/13 REVOGADO pelo Dec. 7388/13 - B.O. 044/13 e republicado no B.O. 047/13 |
| 6391 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Ordenador de Despesas secundário |
Fica delegada a partir de 10/01/13, ao Secretário Municipal de Administração,
Marcial de Abreu Correia, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 5586/12.BO 005/13 REVOGADO pelo Dec. 7387/13 - B.O. 044/13 |
| 6392 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegada a partir de 07/01/13, ao Secretário Municipal de Habitação
e Regularização Fundiária, Emerson José Ferreira de Oliveira,
a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 5061/11.BO 005/13 - Revogado pelo Decreto 8983/16 - B.O. 017/16 |
| 6393 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas secundário |
Fica delegada a partir de 02/01/13, ao Secretário Municipal de Esportes
e Lazer, Fernando Ségis Menandro Garcia de Freitas, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 5060/11.BO 005/13 |
| 6394 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas secundário |
Fica delegada a partir de 02/01/13, ao Secretário Municipal de Comércio,
Reynaldo Lombardi Raeli, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 3808/10.BO 005/13 |
| 6395 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas secundário |
Fica delegada a partir de 02/01/13, ao Secretário Municipal de Relações
Comunitárias e Cidadania, Ubiratan de Oliveira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 3683/10.BO 005/13 |
| 6396 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas secundáriO |
Fica delegado a partir de 02/01/13, ao Superintendente Municipal de
Ordem Pública, José Antônio dos Santos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 3684/10.BO 005/13 - REVOGADO pelo decreto 7977/14 - B.O. 027/14 |
| 6397 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Odenador de despesas secundário |
Fica delegado a partir de 01/01/13, ao Ouvidor-Geral do Município,
Antônio Augusto Leão Chagas, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 3666/10.BO 005/13 - Revogado pelo Dec. 7424/13 - B.O. 047/13 |
| 6398 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas secundário |
Fica delegado a partir de 07/01/13, ao Secretário Municipal de Trabalho
e Renda, Luiz Carlos Kiko Alencar Besouchet, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
BO 005/13. Revogado pelo Decreto nº 8447/15. BO 006/15 |
| 6399 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas secundário |
Fica delegada a partir de 02/01/13, ao Superintendente Municipal de
Licitações e Contratos, Carlos José da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 3682/10.BO 005/13 |
| 6400 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegada a partir de 02/01/13, ao Superintendente Municipal de
Transporte e Trânsito, Alcides de Carli, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 5754/2012.BO 005/13 Revogado pelo Decreto 9036/16 - B.O. 021/16 |
| 6401 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas secundário |
Fica delegada a partir de 02/01/13, ao Presidente do Instituto de Educação
do Município de Resende-EDUCAR, José Marques da Fonseca Junior, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 3702/10.BO 005/13 - Revogado pelo Decreto 6999/13 B.O. 028/13 |
| 6402 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas secundário |
Fica delegada a partir de 03/01/13, ao Presidente da Fundação Hospitalar
de Resende, João Marcos Borges Mattos, matrícula 16607, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 6217/12.BO 005/13 |
| 6403 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegada a partir de 02/01/13, ao Secretária Municipal de Turismo
e Eventos, Bárbara Cherubini Balbinot, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
BO 005/13 - Revogado pelo Dec. 6874/13 - B.O. 024/13 |
| 6404 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas secundário |
Fica delegada a partir de 02/01/13, ao Presidente da Agência do Meio
Ambiente do Município de Resende-AMAR, Wilson Oliveira
Ribeiro de Moura, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 3663/10.BO 005/13 |
| 6405 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegada apartir de 02/01/13, ao Superintendente Especial de
Eventos e Integração, Wagner Camilo dos Santos, a competência
de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 5755/12.BO 005/13 - Revogado pelo Decreto nº 8087/14 - B.O. 033/14 |
| 6406 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas secundário |
Fica delegada a partir de 02/01/13, a Presidente do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, a competência de ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIA. |
Revoga Decreto 3662/2010.BO 005/13 |
| 6407 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - FCCMM |
Fica delegada a partir de 02/01/13, ao Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Ângelo Márcio de Paula, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 3872/10.BO 005/13 . REVOGADO pelo Decreto 8981/16 - B.O. 017/16 |
| 6408 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas secundário |
Fica delegada a partir de 23/01/13, ao Presidente da Agência de Saneamento
Básico do Município de Resende - SANEAR, José Renato Bruno, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 3659/10.BO 005/13 |
| 6410 |
25/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Meta Bimestral de Arrecadação |
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA META BIMESTRAL DE ARRECADAÇÃO, CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO E A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
BO 004/13 |
| 6411 |
25/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SUMOP; FUNCIDADE |
B.O. 016/13 |
| 6412 |
25/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 016/13 |
| 6413 |
25/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 016/13 |
| 6414 |
25/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 016/13 |
| 6384 |
23/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Cleide Silva de Jesus Souza para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.896 de 10.04.2012. |
BO 004/13 |
| 6385 |
23/01/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revoga o Decreto n.º 3670, de 01 de fevereiro de 2010, o qual delega na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Marcial de Abreu Correia, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, tendo em vista à exoneração do mesmo da pasta em 06.01.2013. |
BO 004/13 |
| 6386 |
23/01/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no Reseinvest |
Concedido à empresa HETILO DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. ME, CNPJ nº 05.089.144/0001-80, os benefícios, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 402/2013. |
BO 004/13 |
| 6387 |
23/01/13 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Reajuste de salário |
Fica concedido em suas remunerações, a partir de 01 de janeiro de 2013, aos servidores públicos ativos e inativos que percebam remuneração total inferior ao valor do salário mínimo nacional vigente, instituído pelo Decreto Federal nº 7.872/2012, reajuste até o valor do mesmo.O reajuste acima concedido, é considerado antecipação salarial do reajuste anual, a acontecer no mês de maio do corrente ano. |
BO 004/13 |
| 6374 |
21/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Renato da Costa Xavier, para ocupar o cargo de Médico Anestesista nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.505, de 18.06.2012. |
BO 004/13 |
| 6375 |
21/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Camila dos Santos Vilela Fernandes, para ocupar o cargo de Médico Ginecologista nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 17.235, de 13.06.2012. |
BO 004/13 |
| 6376 |
21/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Elizabete Costa Carvalho Christo, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina nível 2, à vista do processo administrativo nº 31.899, de 22.11.2012. |
BO 004/13 |
| 6377 |
21/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Dalva Cristina da Silva, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina nível 2, à vista do processo administrativo nº 31.897, de 22.11.2012. |
BO 004/13 Exonerada, a pedido, a partir de 22/05/13 conf. dec. 6918/13. B.O. 026/13 |
| 6378 |
21/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Renata Rezende da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 31.863, de 22.11.2012. |
BO 004/13 |
| 6379 |
21/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Daniele de Lima Moreira, para ocupar o cargo de Professor docente IV-Portugues nível D-IV, à vista do processo administrativo nº 32.036, de 22.11.2012. |
BO 004/13 |
| 6380 |
21/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Rossana Soares Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente II-Educação Especial nível D-II, à vista do processo administrativo nº 31.933, de 22.11.2012. |
BO 004/13 |
| 6381 |
21/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Alexandre Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente II Educação Especial nível D-II, à vista do processo administrativo nº 31.935, de 22.11.2012. |
BO 004/13 |
| 6382 |
21/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Helena Maria Corrêa de Paiva Marques, para ocupar o cargo de Especialista em Educação-Orientador Educacional, nível NS, à vista do processo administrativo nº 31.854, de 22.11.2012. |
BO 004/13 |
| 6383 |
21/01/13 |
Das Datas Comemorativas e de Campanhas Municipais |
Comemoração Centário de posse 1º prefeito de Resende. |
Fica instituído o ano de 2013 como o ano comemorativo
do Centenário da Posse do Primeiro Prefeito do Município de Resende. |
BO 004/13 |
| 6373 |
15/01/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa CONSTRUTORA TODA DO BRASIL S/A, CNPJ nº 43.362.441/0001-46, os benefícios previstos no inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 2876 de
14.10.2011 que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências. |
BO 003/13 |
| 6372 |
14/01/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto n.º 6318/12, o qual nomeia, Leandro Garcia Neves Afonso, para ocupar o cargo de Analista de Sistemas nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 17.080 de 13.06.2012. |
BO 003/12 |
| 6365 |
08/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ednei Egalon Pereira para ocupar o cargo de Técnico em Processamento de Dados nível 5, à vista do processo administrativo nº 16.044, de 30.05.2012. |
BO 002/13 |
| 6366 |
08/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Rosa Maria Pereira das Neves Soares para ocupar o cargo de Médico Endocrinologista nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.254, de 14.06.2012. |
BO 002/13 |
| 6367 |
08/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Arthur Luiz Corrêa para ocupar o cargo de Farmacêutico nível NS, à vista do processo administrativo nº 24.408, de 22.08.2012. |
BO 002/13 |
| 6368 |
08/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Tadeu Augustinho de Sá Vieira para ocupar o cargo de Farmacêutico nível NS, à vista do processo administrativo nº 24.409, de 22.08.2012. |
BO 002/13 Exonerado, a pedido, a partir de 12/11/14, conforme Decreto 8315/14 - B.O. 051/14 |
| 6369 |
08/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Willian Nascimento Santos para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, à vista do processo administrativo nº 28.081, de 08.10.2012. |
BO 002/13 Exonerado, a pedido, conf. dec. 7577/14. B.O. 001/14 |
| 6370 |
08/01/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 10/12/12, a servidora Lívia Leal Machado da Costa da Silva, matrícula nº 18423, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 33403/2012. |
Revoga Decreto 4697/11.BO 002/13 |
| 6371 |
08/01/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revoga o Decreto n.º 3763, de 24 de dezembro de 2010, o qual declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação a área pertencente a Eduardo Mello Pitanga, com 12.827,64m². |
BO 002/13 |
| 6553 |
04/01/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Nomeação Comissão Permanente de Avaliação do Programa Reseinvest |
Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titular e
Suplente representantes da Procuradoria Jurídica e Advocacia
Geral do Município, para comporem a Comissão de Avaliação,
conforme disposto no art. 7º, §1º e incisos da Lei n.º 2545/05 -
Programa de Atração de Estruturantes no Município de Resende
- RESEINVEST, e dá outras providências. |
BO 010/13 |
| 6356 |
02/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aprovação de QDD |
Aprovação na forma de Anexo, dos Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) das unidades orçamentárias dos órgãos, fundos ou entidades que integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. |
BO 001/13 |
| 6357 |
02/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 013/13. |
| 6358 |
02/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS;FHR |
BO 013/13 |
| 6359 |
02/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMHRF;FUTURES |
BO 013/13 |
| 6360 |
02/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 013/13 |
| 6361 |
02/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR;FMAS |
BO 013/13 |
| 6362 |
02/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI;AMAR;SANEAR. |
BO 013/13 |
| 6363 |
02/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMAP; SMSP; SUMOP; SMTR. |
BO 013/13 |
| 6364 |
02/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; SMOP; SMTR |
BO 013/13 |
| 7573 |
02/01/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Das exonerações do Quadro Permanente da Prefeitura |
Exonerar, a pedido, a servidora Cristiane Meneleu Marques, matrícula nº 10498, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do Processo Administrativo nº 35521/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.12.2013. |
B.O. 001/2014. |
| 7574 |
02/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Jaciara Pereira Rosa, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Pré Escolar, nível D-2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.916 de 20.09.2013. |
B.O. 001/14 |
| 6349 |
21/12/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Fica concedido à empresa NOVA ERA DRENAGEM E PRE-MODADOS LTDA, CNPJ nº. 07.030.782/0001-50, os benefícios previstos no inciso I do art. 2º da Lei Municipal nº.2893 de 05.12.2011, que dispõe sobre o enquadramento da
empresa, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo
administrativo nº 34115/12. |
BO 055/12 |
| 6350 |
21/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 054/12 |
| 6351 |
21/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM, SMF, SMA, ENC.GERAIS DA PMR, SEI, FMIP, SUMOP e FMTRAN |
BO 054/12 |
| 6352 |
21/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO e FMIP |
BO 054/12 |
| 6353 |
21/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 054/12 |
| 6354 |
21/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMIP |
BO 054/12 |
| 6355 |
21/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR, EDUCAR e FCCMM |
BO 054/12 |
| 6343 |
20/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM |
BO 054/12 |
| 6344 |
20/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
BO 054/12 |
| 6345 |
20/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 054/12 |
| 6346 |
20/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR, SMO e SMTURC |
BO 054/12 |
| 6347 |
20/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
BO 054/12 |
| 6348 |
20/12/12 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
DEFINE O VALOR DA UFM |
Definido o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2013 em R$ 79,82 (setenta e nove reais e oitenta e dois centavos). |
BO 054/12 |
| 6342 |
19/12/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, por falecimento, a partir de 07/12/12, o servidor Aparecido de
Fátimo Silva, matrícula nº 12330, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, à vista do processo administrativo nº 33583/2012. |
Revoga Decreto 818/02.BO 054/12 |
| 6341 |
18/12/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, por falecimento, a partir de 17/12/2012, o servidor Amauri Paula da
Silva, matrícula nº 4615, ocupante do cargo de Coletor de Lixo, à vista do processo administrativo nº 34073/2012. |
BO 054/12 |
| 6336 |
14/12/12 |
DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI |
Nomeação de Servidor |
Nomear Cláudia Alves de Mendonça, para ocupar o cargo de Assistente Social nível superior, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do Processo
Administrativo nº 842/RESENPREVI/2012, de 11.12.2012. |
BO 052/12 Exonerada, a pedido, Dec. 6843/2013 B.O. 022/13 |
| 6337 |
14/12/12 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto facultativo fim de ano. |
Considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 24 (segunda-feira), 26 (quarta-feira),27 (quinta-feira), 28 (sexta-feira) e 31 (segunda-feira) de dezembro de 2012. |
BO 054/12 |
| 6338 |
14/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI, SMRC, FCCMM e FMAS |
BO 054/12 |
| 6339 |
14/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA |
BO 054/12 |
| 6340 |
14/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS e FHS |
BO 054/12 |
| 6331 |
13/12/12 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO ART. 1º, II, E ART. 2º
V, E ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DO DECRETO Nº5023, DE 1° DE SETEMBRO DE 2011. |
Ficam suspensas pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar
da publicação deste Decreto, as exigências normativas constantes
do art. 1°, II e do art. 2°, V, do Decreto n.° 5023, de 1° de
setembro de 2011, e dá outras providências. |
BO 052/12 |
| 6332 |
13/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 054/12 |
| 6333 |
13/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
BO 054/12 |
| 6334 |
13/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA e AMAR |
BO 054/12 |
| 6335 |
13/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
BO 054/12 |
| 6326 |
11/12/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa TEMON ELETRO RIO INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ nº. 11.898.377/0001-26, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da empresa, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo
administrativo nº 32912/12. |
BO 052/12 |
| 6327 |
11/12/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa NR MINASRIO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº. 12.271.644/0001-01, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da empresa, no PROGRAMA
DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo
administrativo nº 29719/12. |
BO 052/12 |
| 6328 |
11/12/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramneto de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa TEMON TÉCNICA DE MONTAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº. 49.748.023/0001-78, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da empresa, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá
outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo
administrativo nº 32911/12. |
BO 052/12 |
| 6329 |
11/12/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Aplicação de pena de demissão ao Servidor |
Aplica a pena de demissão a servidora, após vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 12896/2012, que foi instaurado para apurar falta funcional, comprovou-se que a servidora Janaína Barbosa, matrícula nº 14655, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, infringiu o disposto no artigo 224 da Lei nº 2335/2002. |
BO 052/12 |
| 6330 |
11/12/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa ELETRO RIO MONTEGENS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 54.981.493/0001-17, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento
da empresa, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 32.910/12. |
BO 052/12.Republicado BO 054/12 |
| 6322 |
07/12/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa SELLES MANUNTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - EPP, CNPJ nº. 03.796.344/0001-47, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da
empresa, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo
administrativo nº 32.575/12. |
BO 052/12 |
| 6323 |
07/12/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindustria |
Concedido à empresa NR CONSULTORIA E TECNOLOGIA DE AGRIMENSURA LTDA, CNPJ nº.
05.881.002/0001-50, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da empresa, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá
outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo
administrativo nº 31621/12. |
BO 052/12 |
| 6324 |
07/12/12 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Reconhecimento a execução de plano Urbanístico |
Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo à Vila dos Lírios, e Vila dos Azaléias, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de Construtora Andrade Almeida Ltda., aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização nº 4912, de 27.07.12, conforme processos n.º 25510/10. |
BO 052/12 |
| 6325 |
07/12/12 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Estebelece o Calendário de pagamento de IPTU |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 052/12 |
| 6316 |
06/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 054/12 |
| 6317 |
06/12/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Alessandra da Silva, para ocupar o cargo de Técnico em Almoxarifado nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 29.136 de 22.10.2012. |
BO 051/12 |
| 6318 |
06/12/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Leandro Garcia Neves Afonso, para ocupar o cargo de Analista de Sistemas nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 17.080 de 13.06.2012. |
BO 051/12 |
| 6319 |
06/12/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Antonio Carlos Dutra Penchel, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 25.791 de 10.09.2012. |
BO 051/12 |
| 6320 |
06/12/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no RESEINDUSTRIA |
Fica concedido à empresa LOPES MOCO CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº. 61.189.528/0001-45, os benefícios previstos no inciso I do art. 3º da Lei Municipal nº.2876 de 14.10.2011, que dispõe sobre o enquadramento da
empresa, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Processo administrativo nº 33.025/12. |
BO 051/12 |
| 6321 |
06/12/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa na RESEINDUSTRIA |
Fica concedido à empresa FUNDESP FUNDAÇÕES ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº49.327.869/0001-34, os benefícios previstoS no inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 2876 de 14.10.2011, que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO
PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Processo administrativo nº 32.720/12. |
BO 051/12 |
| 6297 |
04/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR; SMO; FMIP e AMAR. |
BO 053/12 |
| 6298 |
04/12/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Nilcéia da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Monitor de Creche Educação Infantil nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 18096 de 22.06.2012. |
BO 051/12 |
| 6299 |
04/12/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Lídia Almeida Delgado, para ocupar o cargo de Monitor de Creche Educação Infantil nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 18097 de 22.06.2012. |
BO 051/12 Exonerada, a pedido, a partir de 08/06/2017 conforme decreto 10114/17 - B.O. 025/17 |
| 6300 |
04/12/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ana Rafaela da Costa de Mendonça Vianna, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Jovem e Idoso nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 25793 de 10.09.2012. |
BO 051/12 |
| 6301 |
04/12/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Uelinton Carlos Batista, para ocupar o cargo de Motorista nível 4, à vista do Processo Administrativo nº 16124 de 30.05.2012. |
BO 051/12 |
| 6302 |
04/12/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº 18.385 de 25.06.2012. |
BO 051/12 |
| 6303 |
04/12/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Renata da Cunha e Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 26170 de 13.09.2012. |
BO 051/12 |
| 6304 |
04/12/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Maria Aparecida da Rocha Fonseca, para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana nível D-I, à vista do Processo Administrativo nº 18071 de 22.06.2012. |
BO 051/12 |
| 6305 |
04/12/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Jaqueline Povoa do Carmo, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina nível 2, à vista do Processo Administrativo nº 18104 de 22.06.2012. |
BO 051/12 |
| 6306 |
04/12/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Marcio Barros de Abreu, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática nível D-IV, à vista do Processo Administrativo nº 23332 de 09.08.2012. |
BO 051/12 |
| 6307 |
04/12/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 21/11/12, o servidor Ijacson Nogueira Dionizio,
matrícula nº 13747, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 31643/2012. |
Revoga Decreto 528/04.BO 051/12 |
| 6308 |
04/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR e SMITS |
BO 054/12 |
| 6309 |
04/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
BO 054/12 |
| 6310 |
04/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA |
BO 054/12 |
| 6311 |
04/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA |
BO 054/12 |
| 6312 |
04/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA |
BO 054/12 |
| 6313 |
04/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA |
BO 054/12 |
| 6314 |
04/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA, SANEAR e EDUCAR |
BO 054/12 |
| 6315 |
04/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CAMARA |
BO 051/12 |
| 6292 |
03/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS e FHR |
BO 053/12 |
| 6293 |
03/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMP |
BO 053/12 |
| 6294 |
03/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
BO 053/12 |
| 6295 |
03/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 053/12 |
| 6296 |
03/12/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
BO 053/12 |
| 6289 |
30/11/12 |
Da ESAMUR |
Valor da Tarifa REferencial de Água |
O valor da Tarifa Referencial de Água (TRA) a vigorar a partir do mês-referência de janeiro de 2013, será igual a R$ 1,3880 por metro cúbico. |
BO 050/12 |
| 6290 |
30/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 053/12 |
| 6291 |
30/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS e FHR |
BO 053/12 |
| 6287 |
29/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR e FMTRAN |
BO 053/12 |
| 6288 |
29/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS e FHS |
BO 053/12 |
| 6282 |
27/11/12 |
Dos Conselhos Municipais |
Altera composição do Conselho de Contribuintes de Resende |
Ficam nomeados a partir de 23.11.2012, os membros Titulares e Suplentes representantes do Poder Executivo, da Secretaria Municipal de Fazenda, dos Contribuintes e das Entidades de Classe, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes. |
BO 050/12 |
| 6283 |
27/11/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no RESEINDUSTRIA |
Fica concedido à empresa CASTOR TEC CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº. 03.859.156/0001-10, os benefícios previstos no inciso I do art. 3º da Lei Municipal nº.2876 de 14.10.2011 que dispõe sobre o enquadramento da
empresa, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Processo Administrativo nº31478/12. |
BO 050/12 |
| 6284 |
27/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUMOP e AMAR |
BO 053/12 |
| 6285 |
27/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
BO 053/12 |
| 6275 |
26/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
BO 053/12 |
| 6276 |
26/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI e SANEAR |
BO 053/12 |
| 6277 |
26/11/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 08/10/12, a pedido, o servidor Clebio de Almeida Junior,
matrícula nº 13900, ocupante do cargo de Coveiro, à vista do processo administrativo nº 28678/2012. |
Revoga Decreto 772/04.BO 050/12 |
| 6278 |
26/11/12 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação Conjunto Residencial Vila Residencial Avelar |
APROVA O PROJETO ARQUITETÔNICO DO CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL VILA DENOMINADO VILA RESIDENCIAL AVELAR, SITUADO A RUA PE. LEON WOJTYNIAK, (ANTIGA RUA 5), LOTE 17, QUADRA C, BAIRRO VILA ITAPUCA, RESENDE RJ, ZONA URBANA
DO 1º DISTRITO, RESENDE-RJ. |
BO 050/12 |
| 6279 |
26/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR; SMITS; SMO; SME; SMP e AMAR |
BO 053/12 |
| 6280 |
26/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 053/12 |
| 6281 |
26/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; CONFIAR e EDUCAR |
BO 053/12 |
| 6286 |
26/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
BO 053/12 |
| 6273 |
23/11/12 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação de Modificação no Loteamento Alto do Paraíso |
APROVA MODIFICAÇÃO DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO E TOPOGRÁFICO DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO LOTEAMENTO ALTO DO PARAÍSO EM SEU ARTIGO 1º E ARTIGO 2º, REFERENTE AO DECRETO N.º 3726, DE 02 DE MARÇO DE 2010, ZONA
URBANA DO 2º DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 050/12 Dec. 6709/13(aceite do loteamento) B.O. 016/13 |
| 6274 |
23/11/12 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Nomeação membros COPACOP |
Dispõe sobre nomeação do Membro Titular e Suplente representantes da Secretaria Municipal de Fazenda, para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta révia - COPACOP, e dá outras providências. |
BO 050/12 |
| 6269 |
22/11/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 09/11/12, a servidora Nathalia Knopp de Lima,
matrícula nº 18052, ocupante do cargo de Medico, à vista do processo administrativo nº 30573/2012. |
Revoga Decreto 4219/10.BO 048/12 |
| 6270 |
22/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI e CONFIAR. |
BO 053/12 |
| 6271 |
22/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; FMTRAN e FUTURES |
BO 053/12 |
| 6272 |
22/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
BO 053/12 |
| 6264 |
21/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CAMARA |
BO 048/12 |
| 6265 |
21/11/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ivonete Alves da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Zona Urbana nível D-II, à vista do Processo Administrativo nº 23334 de 09.08.2012. |
BO 048/12.Revogado pelo Decreto 6539/13.BO 010/13 |
| 6266 |
21/11/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Gilson Nascimento da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 25790 de 10.09.2012. |
BO 048/12 |
| 6267 |
21/11/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear João Paulo Araújo Rodrigues, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 25789 de 10.09.2012. |
BO 048/12 |
| 6268 |
21/11/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Noemação de Servidor |
Nomear Sharon Alves Carneiro Ferraz, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 25792 de 10.09.2012. |
BO 048/12 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7877/14 - B.O. 018/14 |
| 6259 |
14/11/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 07/11/12, a servidora Mariana Pereira Beckan
Ribeiro, matrícula nº 19314, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 30364/2012. |
Revoga Decreto 5625/12.BO 047/12. |
| 6260 |
14/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 053/12 |
| 6261 |
14/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO e FMTRAN |
BO 053/12 |
| 6262 |
14/11/12 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação de membros para representar o COMUTRAN |
Ficam nomeados os membros titular e suplente, para representarem a Associação de Ciclistas das Agulhas Negras - ACRAN no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - COMUTRAN:
I - Titular: Daniele Machado;
II - Suplente: Rogério Torres. |
BO 048/12 |
| 6257 |
13/11/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Didacio José de Moraes Penna Júnior, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral nível NS, à vista do Processo Administrativo nº. 17511/2012 de 18.06.2012. |
BO 047/12 |
| 6258 |
13/11/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Leandro Neves Fonseca, para ocupar o cargo de Farmacêutico nível NS, à vista do Processo Administrativo nº. 24410/2012 de 22.08.2012. |
BO 047/12.Republicado B.O.054/12 |
| 6254 |
12/11/12 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
VILA DA BELA VISTA |
Aprova o projeto Arquitetonico do Conjunto Residencial Horizontal denominado Vila da Bela Vista, constituído por 04 unidades residenciais, de propriedade de JORGE DIAS DA COSTA FILHO, situado a rua Um, Lote 13, Quadra 1-B, Loteamento Mirante das Agulhas, Zona Urbana do 1º Distrito, Resende-RJ, conforme Processo 0536/2012 e dá outras providências. |
BO 048/12 |
| 6255 |
12/11/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido,a partir de 31/10/12, o servidor Emerson Cunha do
Nascimento, matrícula nº 12062, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, à vista do processo administrativo nº 29795/2012. |
Revoga Decreto 363/02.BO 047/12 |
| 6256 |
12/11/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 27/09/12, a servidora Gilmara Angelica Gilvana da Conceição, matrícula nº 6429, ocupante do cargo de Guarda Municipal, à vista do processo administrativo nº 27373/2012. |
BO 047/12 |
| 6253 |
09/11/12 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Nomeação do Secretário da Comissão Permanente de Análise de consulta Prévia. |
Alterado a partir de 15/10/12, o art. 2º do Decreto n.º 3825, de 07 de maio de 2010 (nomeação dos membros para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP), que passa a ter a seguinte redação: Fica nomeado Sebastião Lobo de Souza, matrícula n.º 17700 para secretariar a comissão. |
Altera Decreto 3825/10.BO 047/12 |
| 6242 |
07/11/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Mathews da Motta Garuti, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 14.410/2012 de 10.05.2012. |
BO 046/12 |
| 6243 |
07/11/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Jamille de Sousa Rodrigues dos Reis, para ocupar o cargo de Monitor de Creche Educação Infantil, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 26.740/2012 de 20.09.12. |
BO 046/12 |
| 6244 |
07/11/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Thaís de Oliveira Viana Pereira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-IV, à vista do Processo Administrativo nº 18.082 de 22.06.12. |
BO 046/12 |
| 6245 |
07/11/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Rodrigo Almeida de Oliveira, para ocupar o cargo de Médico - Clínico Geral, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº 17.574 de 18.06.12. |
BO 046/12 |
| 6246 |
07/11/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 31/10/12, o servidor Luiz Fernando de Palma Monteiro, matrícula nº 19153, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo Administrativo nº 29604/2012. |
Revoga Decreto 5523/12.BO 046/12 |
| 6247 |
07/11/12 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
VILA RESIDENCIAL IPIRANGA |
APROVA O PROJETO ARQUITETÔNICO DO CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL DENOMINADO
VILA RESIDENCIAL IPIRANGA, CONSTITUÍDO POR 07 UNIDADES RESIDENCIAIS, SITUADO A RUA ANTONINA RAMOS FREIRE Nº 90 Qd 0001, LOTE 7, PARQUE IPIRANGA, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO, DE PROPRIEDADE DE M3C EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME, CONFORME PROC. 2822/2010, RESENDE-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 048/12 |
| 6248 |
07/11/12 |
Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. |
Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Condomínio VILLA AZUL |
Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Condomínio VILLA AZUL, à vista dos processos administrativos n.º 11174/2011 - Fase 1 e 23442/2012 - Fase 2, composta pelos seguintes membros:
- José Antônio Garcia Ritton - Secretaria Municipal de Obras;
- Luis Carlos da Silva Santos - DAP/Secretaria Municipal de Obras;
- Sylvério Pedro Andrea Filho, matrícula n.º 17661 - AMAR e,
- Paulo Dimas Duque Leite, matrícula n.º 620 - SANEAR. |
Revoga Decreto 5062/11.BO 047/12 |
| 6249 |
07/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR e FMAS |
BO 053/12 |
| 6250 |
07/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR e FMAS |
BO 053/12 |
| 6251 |
07/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 053/12 |
| 6252 |
07/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC.GERAIS DA PMR e SMITS |
BO 053/12 |
| 6239 |
05/11/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 21/08/12, a servidora Tatiana Santos Fernandes
Monteiro, matrícula nº 19399, ocupante do cargo de Assistente Social, à vista do processo administrativo nº 29388/2012. |
Revoga Decreto 5729/12.BO 046/12 |
| 6240 |
05/11/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 24/10/2012, a servidora Luciana de Cássia de
Oliveira, matrícula nº 18567, ocupante do cargo de Monitor de Creche, à vista do processo administrativo nº 29273/2012. |
Revoga Decreto 4851/12. BO 046/12 |
| 6241 |
05/11/12 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Nomeação de Membros da COPACOP |
Dispõe sobre a nomeação do Membro Titular e Suplente representantes da Agência de Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP e dá outras providências. |
Altera inciso IV do art.1º do Decreto 3825 de 07/05/10.BO 046/12 |
| 6234 |
01/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMUIP |
BO 053/12 |
| 6235 |
01/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
BO 053/12 |
| 6236 |
01/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA |
BO 053/12 |
| 6237 |
01/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS, FMS e FHR |
BO 053/12 |
| 6238 |
01/11/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
BO 053/12 |
| 6226 |
29/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 27/09/2012, a servidora Elisabeth Teresinha
Barbosa Araujo, matrícula nº 19404, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 27225/2012. |
BO 047/12 |
| 6227 |
29/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Andre Vinciprova dos Reis, para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra nível NS, à vista do Processo Administrativo nº17. 250/2012 de 13.06.2012. |
BO 046/12 |
| 6228 |
29/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ângela Maria Dias da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do Processo Administrativo nº6.247/2012 de 29.02.2012. |
BO 046/12 |
| 6229 |
29/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ijacson Nogueira Dionizio, para ocupar o cargo de Analista de Sistemas nível NS, à vista do Processo Administrativo nº17. 081/2012 de 13.06.2012. |
BO 046/12 |
| 6230 |
29/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Etelvina Maria de Oliveira Vieira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, à vista do Processo Administrativo nº12.727/2012 de 24.04.2012. |
BO 046/12 |
| 6231 |
29/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 053/12 |
| 6232 |
29/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
BO 053/12 |
| 6233 |
29/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
BO 053/12 |
| 6224 |
24/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 18/10/12, a servidora Claudia Amorim da Silva, matrícula nº 19623, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 28907/2012. |
Revoga Decreto 6079/12.BO 044/12 |
| 6225 |
24/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
BO 053/12 |
| 6205 |
23/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Aplica a pena de demissão ao servidor José Severiano da Silva, matrícula nº 12245, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG (vigia), que após vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 5389/2011, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 224 da Lei nº 2335/2002. |
BO 044/12 |
| 6206 |
23/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Luis Davi Nascimento Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do Processo Administrativo nº10.381/2012. |
BO 044/12. |
| 6207 |
23/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Emerson Cunha do Nascimento, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do Processo Administrativo nº19.699/2012. |
BO 044/12 |
| 6208 |
23/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Jorge Sergio Calixto Junior, para ocupar o cargo de Enfermeiro nível NS, à vista do Processo Administrativo nº10.120/2012. |
BO 044/12 |
| 6209 |
23/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Tatiane Abrahão de Matos, para ocupar o cargo de Farmaceutico nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 4.185/2012. |
BO 044/12. |
| 6210 |
23/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Débora Helena do Nascimento, para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº13.485/2012. |
BO 044/12 |
| 6211 |
23/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ana Clara Campbell Machado Rodrigues , para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências nível D-IV, à vista do Processo Administrativo nº23.331/2012. |
BO 044/12 |
| 6211 |
23/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 053/12 |
| 6212 |
23/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ana Flávia Cicchelli Pires, para ocupar o cargo de Professor Docente IV-História nível D-IV, à vista do Processo Administrativo nº23.329/2012. |
BO 044/12 Exonerada, a pedido, a partir de 12/03/15 conforme decreto 8510/15 - B.O. 012/15 |
| 6213 |
23/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Renata Carvalho Santos de Matos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil nível 5, à vista do Processo Administrativo nº18.099/2012. |
BO 044/12 Exonerada, a pedido, a partir de 30/06/16 conforme Decreto 9310/16. B.O. 031/16 |
| 6214 |
23/10/12 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto facultativo |
São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 16 (sexta-feira) e 19 (segunda-feira) de novembro de 2012. |
BO 044/12. |
| 6215 |
23/10/12 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegada a partir de 16/10/12, ao Secretário Municipal de Governo, José Antônio de Carvalho Pinto, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 6099/12.BO 044/12. Revogado pelo Dec. 7425/13 - B.O. 047/13 |
| 6216 |
23/10/12 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegada a partir de 16/10/12, ao Secretário Municipal de Governo,
José Antônio de Carvalho Pinto, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, pelo Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Resende - FMTRAN. |
Revoga Decreto 6100/12.BO 044/12. |
| 6217 |
23/10/12 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Delegada a partir de 23/10/12 ao Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, João Marcos Borges Mattos, matrícula 16607, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto3001/09.BO 044/12.Revogado pelo Decreto 6402/13.BO 005/13 |
| 6218 |
23/10/12 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Delegada à Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, Mariana Lucia da Silva Ramos Mota, matrícula n°16624, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS S ECUNDÁRIO, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 23.10.2012, período em que o titular da pasta estará em licença médica. |
BO 044/12 |
| 6219 |
23/10/12 |
Do RESENPREVI |
Nomeação de Membros do Comitê de Investimentos |
Nomeado o Comitê de Investimentos a partir de 22/10/12, composto pelos seguintes servidores: Diretor Presidente do RESENPREVI - Antônio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3228; Diretor Administrativo e Financeiro do RESENPREVI - José Marcos Godinho Vieira, matrícula nº 9703; Indicado pelo Conselho Fiscal - Monique dos Santos Freitas, matrícula nº 15151; Indicado pelo Conselho Deliberativo - José Geraldo Villela - matrícula nº 7094; Indicado pelo Prefeito Municipal - Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 1482. |
BO 044/12 Revogado pelo Decreto 7875/14 - B.O. 018/14 |
| 6220 |
23/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC.GERAIS DA PMR; SMO e FMTRAN. |
BO 053/12 |
| 6222 |
23/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
BO 053/12 |
| 6223 |
23/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNCAN |
BO 053/12 |
| 6201 |
22/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 02/10/12, o servidor Marcelo de Souza Florenzano, matrícula nº 9758, ocupante do cargo de Professor Docente IV, à vista do processo administrativo nº 15494/2012. |
BO 044/12. |
| 6202 |
22/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS e FHR |
BO 052/12 |
| 6203 |
22/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
BO 052/12 |
| 6204 |
22/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 052/12 |
| 6200 |
18/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 09/10/12, a servidora Ana Claudia Duque
Pelucio, matrícula nº 19108, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, à vista do processo administrativo nº 28194/2012. |
Revoga Decreto 5479/12.BO 044/12 |
| 6193 |
16/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 052/12 |
| 6194 |
16/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
BO 052/12 |
| 6195 |
16/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM e FMAS |
BO 052/12 |
| 6196 |
16/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Debora Viviane Vieira dos Santos, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina nível 2, à vista do Processo Administrativo nº 15.306/2012. |
BO 044/12 |
| 6197 |
16/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Breno José Andrade Portugal, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 17.510/2012. |
BO 044/12. |
| 6198 |
16/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Armando Tolomelli, para ocupar o cargo de Médico Angiologista nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 17.232/2012. |
BO 044/12 |
| 6199 |
16/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Domício Augusto Rocha, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática nível DIV, à vista do Processo Administrativo nº 18.081/2012. |
BO 044/12.Revogado pelo Decreto 6605/13.BO 012/13 |
| 6188 |
15/10/12 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação Vila do Mirante |
Aprovado o projeto arquitetônico do conjunto residencial horizontal denominado Vila do Mirante, constituído por 03 (três) unidades residenciais, unidades isoladas/vilas, agrupadas, em condomínio, situado em frente à Rua Um, Lote 24,
Loteamento Mirante das Agulhas, Resende - RJ, Zona Urbana do 1º Distrito, de propriedade de Vinicius de Souza Pereira, com zoneamento classificado como ZR1, com áreas de 375m, conforme processo administrativo n.º 0491/12. |
BO 043/12.Republicado BO 044/12 |
| 6189 |
15/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; ENC.GERAIS DA PMR; SMITS e SMSP. |
BO 052/12 |
| 6190 |
15/10/12 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogado o Decreto n.º 6108, de 19.09.2012, o qual concede à Empresa MONTEC DE RESENDE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 36.247.682/0001-89 os benefícios do PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST e dá
outras providências. |
BO 043/12 |
| 6191 |
15/10/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no Reseinvest |
Concedido à empresa DEMOLITERRA DEMOLIÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 10.481.011/0001-94, os benefícios previstos no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST, Proc. Adm. 27455/12, e dá outras providências. |
BO 043/12 |
| 6192 |
15/10/12 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Considerados Hóspedes Oficiais do Municipio |
Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende, o Governador do Distrito 4.600, Benedicto Francisco dos Reis Neto e sua esposa a senhora Maria Aparecida Dias Reis, durante visita a este município e ao Rotary Club de
Campos Elíseos, no dia 16.10.2012. |
BO 043/12 |
| 6263 |
14/10/12 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação membros da COMCULTURA |
Nomeia os membros do Conselho Municipal Titulares e Suplentes, Governamental e Não-Governamental de Cultura para o período de novembro de 2012 a setembro de 2013. |
BO 050/12 Revogado pelo Dec. 7063/13 B.O. 033/13 |
| 6178 |
11/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Raquel de Fátima da Silva Rocha, para ocupar o cargo de Psicólogo nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº10539/2012. |
BO 042/12 |
| 6179 |
11/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Herbert Silva de Oliveira Gomes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 3863/2012. |
BO 042/12.Revogado pelo Decreto 6535/13.BO 010/13 |
| 6180 |
11/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Polyana Rezende Mota, para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº 24990/2012. |
BO 042/12 |
| 6181 |
11/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Tatiana de Oliveira Apolinario, para ocupar o cargo de Odontologista Protesista nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº 23109/2012. |
BO 042/12 |
| 6182 |
11/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Natália Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 4796/2012. |
BO 042/12 |
| 6183 |
11/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Lídia de Carvalho Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 23681/2012. |
BO 042/12 Exonerada, a pedido, Dec. 7223/13 - B.O. 037/13 |
| 6184 |
11/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Sueli de Almeida Rosa Francisco, para ocupar o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário nível 3, à vista do Processo Administrativo nº 23696/2012. |
BO 042/12. Revogado pelo Decreto nº 14608/21 (exoneração) - B.O. 063/21. |
| 6185 |
11/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Alexandre Valente Walker de Medeiros, para ocupar o cargo de Médico Oftalmologista nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 20591/2012. |
BO 042/12 |
| 6186 |
11/10/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadrammento no Reseindútria |
Fica concedido à empresa ROCA FUNDAÇÕES S/S LTDA, CNPJ nº 03.966.035/0001-78, os benefícios previsto no inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 2876 de 14.10.2011 que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Processo administrativo nº 21.736/12. |
BO 042/12 |
| 6187 |
11/10/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no Reseindustria |
Fica concedido à empresa CNA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.886.177/0001-13, os benefícios previsto no inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 2876 de 14.10.2011 que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO PROGRAMA
DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Processo administrativo nº 27.852/12. |
BO 042/12 |
| 6177 |
10/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/10/12, o servidor José Maurício de Almeida
Melo, matrícula nº 12124, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 27669/2012. |
Revoga Decreto 542/02.BO 042/12 |
| 6174 |
09/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/10/12, a servidora Tathiane de Lima Rios,
matrícula nº 19511, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 27479/2012. |
Revoga Decreto 5911/12.BO 042/12 |
| 6175 |
09/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 27/09/12, o servidor Jefferson Luiz Lessa
Andrade, matrícula nº 19538, ocupante do cargo de Técnico de
Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 27.342/2012. |
Revoga Decreto 5853/12.BO 042/12 |
| 6176 |
09/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 03/10/12, a servidora Carla Oliveira Uchôa, matrícula nº 18979, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 27744/2012. |
Revoga Decreto 5223/11.BO 042/12 |
| 6167 |
08/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
BO 052/12 |
| 6168 |
08/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 052/12 |
| 6169 |
08/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Danielle de Oliveira Barbosa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 10383/2012. |
BO 042/12 |
| 6170 |
08/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ingrid de Assis Camilo Cabral, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº 24917/2012. |
BO 042/12 |
| 6171 |
08/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Robson Rossi Breve, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 25753/2012. |
BO 042/12 REVOGADO - Decreto 8657/15(Torna sem efeito o Decreto nº 6171, de 08 de outubro de 2012, de nomeação do servidor) B.O. 030/15 |
| 6172 |
08/10/12 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Fica revogado o Decreto n.º 6088, de 06.09.2012, o qual concede à empresa A.R. BARRETO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÀQUINAS PESADAS, CNPJ nº
008.680.470/0001-55 os benefícios previstos no inciso I, do art.
3º da Lei Municipal nº 2.876 de 14.10.2011, que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências. |
BO 042/12 |
| 6173 |
08/10/12 |
Da Regulamentação de Acesso à Informações |
Regulamentação de Lei de Acesso a informação |
Regulamenta em âmbito municipal, a Lei de acesso a informações - Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. |
BO 043/12 |
| 7300 |
04/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Paulo Médici Júnior, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9.680 de 14.03.13.
|
B.O. 042/13 |
| 6159 |
03/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/10/12, a servidora Lidiane Reis da Silva, matrícula nº 10559, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo Administrativo nº 27331/2012. |
Revoga Decreto 6112/12.BO 041/12 |
| 6160 |
03/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/10/12, a servidora Ana Cristina Henriques
Pinto, matrícula nº 8484, ocupante do cargo de Psicólogo, à vista do processo administrativo nº 26446/2012. |
BO 041/12 |
| 6161 |
03/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 28/09/12, a servidora Mabel Bezerra Bentes, matrícula nº 18417, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 27362/2012. |
Revoga Decreto 4698/11.BO 041/12 |
| 6162 |
03/10/12 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação de Loteamento TERRAS ALPHAVILLE RESENDE 2 URBANA DO 1º DISTRITO |
APROVADO O PROJETO DE LOTEAMENTO E PROJETO TOPOGRÁFICO DENOMINADO LOTEAMENTO , TERRAS ALPHAVILLE RESENDE 2 Zona URBANA DO 1º DISTRITO, de propriedade da
VILLA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE2 LTDA, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização n. 6162 de 03 de outubro de 2012, conforme os termos do Processo n. 23442/2012 e Processo n.18922/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 041/12 Loteamento aceito conforme Decreto nº 8914, de 05/02/2016 (reconhece a execução do loteamento) B.O. 005/16 |
| 6163 |
03/10/12 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Reconhecimento de Plano Urbanístico |
Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo à Vila das Palmeiras, Vila das Orquídeas, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de Construtora Andrade Almeida Ltda, aprovado conforme decreto municipal de urbanização nº 4912, de 27 de julho de 2012, conforme processo nº
25510/2010. |
BO 041/12 |
| 6164 |
03/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC.GERAIS PMR e FMTRAN |
BO 050/12 |
| 6165 |
03/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
BO 050/12 |
| 6166 |
03/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC.GERAIS PMR e SMO |
BO 050/12 |
| 6146 |
01/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de crédito Adicional Suplementar |
Abertura de crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
BO 048/12 |
| 6147 |
01/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de crédito Adicional Suplementar |
Abertura de crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 048/12 |
| 6148 |
01/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
BO 050/12 |
| 6149 |
01/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
BO 050/12 |
| 6150 |
01/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Vinicius Soares Brolese, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 10.393 de 12.04.2012. |
BO 041/12 |
| 6151 |
01/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Camila Belfort Nunes Guimarães, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 16.028 de 30.05.2012. |
BO 041/12 |
| 6152 |
01/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Felipe de Souza Alves da Silva, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 22.106 de 26.07.2012. |
BO 041/12.Revogado pelo Decreto 6534/13.BO 010/13 |
| 6153 |
01/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Joyce de Andrade Ribeiro, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 1.696 de 20.01.2012. |
BO 041/12 |
| 6154 |
01/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Vitor Hugo Resende da Silva, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, à vista do processo administrativo nº 17.733 de 19.06.2012. |
BO 041/12 |
| 6155 |
01/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Liliani de Luca Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D-IV, à vista do processo administrativo nº 18.084 de 22.06.2012. |
BO 041/12 - Exonerada conforma Decreto 7886/14 - B.O. 019/14 |
| 6156 |
01/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO e SMA |
BO 050/12 |
| 6157 |
01/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM e FMAS |
BO 050/12 |
| 6158 |
01/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 050/12 |
| 6141 |
28/09/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 12/09/12, o servidor Edson Marcos de Lacerda, matrícula nº 18375, ocupante do cargo de Professor Docente IV, à vista do processo administrativo nº 26044/2012. |
Revoga Decreto 4662/11.BO 041/12 |
| 6142 |
28/09/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 14/09/12, o servidor Rodrigo de Almeida
Moreira, matrícula nº 18362, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 26282/2012. |
BO 041/12 |
| 6143 |
28/09/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no Reseindústria |
Fica concedido à empresa CONCRE-TEST CONTROLE TECNOLÓGICO LTDA, CNPJ nº 51.874.105/0001-00, os benefícios NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Processo administrativo nº 27.069/2012. |
BO 041/12 |
| 6144 |
28/09/12 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Fica revogado o Decreto n.º 6068, de 03.09.2012, o qual concede à empresa REMER WILSON ZACCARIA JUNIOR EPP, CNPJ nº 09.463.537/0001-62, os benefícios previstos NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDUSTRIA e dá outras providências. |
BO 041/12 |
| 6145 |
28/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMIP |
BO 047/12 |
| 6139 |
27/09/12 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do Conselho Municipal de Contribuintes |
Nomeados, a partir de 01/10/2012, os membros titulares e suplentes representantes do Poder Executivo, da SMF, dos Contribuintes e das Entidades de Classe para compor o Conselho Municipal de Contribuintes. |
Revoga Decreto 5584/12.BO 040/12 - Revogado pelo dec. 6730/13 - B.O. 016/13 |
| 6140 |
27/09/12 |
Do RESENPREVI |
Formação Comitê de Investimentos do RESENPREVI |
Fica criado a partir de 22/10/12, o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI e dá outras providências. |
BO 041/12 Ver lei 3045/14 (Criação do Comitê de Investimentos do RESENPREVI -ratifica os atos emanados por este decreto) B.O. 012/14 |
| 6129 |
25/09/12 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Desapropriação de Imóvel no Bairro Vila Nova Liberdade Zona Urbana do lº Distrito |
Declarada de Utilidade Pública para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, da área de terras com 4.360,82m², Vila Nova Liberdade, zona urbana do lº distrito, de propriedade de SYLVIO GELUDA, ref. cad. 24-5-04-09-14-000, RGI nº 17.101-A, destinada a construção de um reservatóriode água, visando atender a ampliação da Estação de Tratamento de Água da Alegria, Proc. 30.113/2011. |
Publicada no jornal "A Voz da Cidade" de 26/09/2012 - Ano XLII - Edição 12.937 |
| 6130 |
25/09/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 18/09/12, a servidora Fernanda Abreu de Freitas Correa, matrícula nº 18614, ocupante do cargo de Agente de Programa Sócio Cultura e Desportivo, à vista do processo administrativo nº26507/2012. |
Revoga Decreto 4892/11.BO 040/12 |
| 6131 |
25/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Márcio Severgnini, para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra, nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.252 de 13.06.2012. |
BO 040/12 |
| 6132 |
25/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Fabiana Guimarães Santos, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 17.246 de 13.06.2012. |
BO 040/12 |
| 6133 |
25/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Zoraide Alexandra da Silva Cruz, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.509 de 18.06.2012. |
BO 040/12.Republicado BO 007/13 Revogado pelo Dec. 7193/13 (de exoneração, a pedido) B.O. 035/13 |
| 6134 |
25/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Alzemir da Silva Fontes, para ocupar o cargo de Motorista, nível N4, à vista do processo administrativo nº 17.732 de 19.06.2012. |
BO 040/12 |
| 6135 |
25/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Cláudia Alves Jacob, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 4837, de 10.02.2012. |
BO 040/12 |
| 6136 |
25/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear José Maurício de Almeida Melo, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 22.116, de 26.07.2012. |
BO 040/12 |
| 6137 |
25/09/12 |
DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI |
Nomeação de Servidor |
Nomear Vanessa Correa Mugayar, para ocupar o cargo de Médico Perito, nível NS, à vista do processo administrativo nº 558/RESENPREVI/2012, de 15.08.2012. |
BO 040/12 |
| 6138 |
25/09/12 |
DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI |
Nomeação de Servidor |
Nomear Fernanda Ferreira Fagundes, para ocupar o cargo de Médico Perito, nível NS, à vista do processo administrativo nº 559/RESENPREVI/2012, de 15.08.2012. |
BO 040/12 |
| 6123 |
24/09/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no Reseinvest |
Concedido à empresa CASSOL PRÉ-FABRICADOS LTDA, CNPJ nº 86.183.449/0001-58, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545/2005, modificada pela Lei Municipal nº 2780/2010 na forma do inciso III, do
art. 8º da referida Lei, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST e dá outras providências.Benefício
solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº26.240/2012. |
BO 040/12. |
| 6124 |
24/09/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento do Reseinvest |
Concedido à empresa NUNES DE RESENDE MONTAGEM EM GERAL LTDA, CNPJ nº 03.574.235/0001-85, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545/2005, modificada pela Lei Municipal nº 2780/2010 na
forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº26.430/2012. |
BO 040/12 |
| 6125 |
24/09/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 03/09/12, a servidora Adriana do Canto,
matrícula nº 17896, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº 25305/2012. |
Revoga Decreto 4066/10.BO 040/12.Republicado BO 044/12 |
| 6126 |
24/09/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 29/08/12, a servidora Rita de Cassia Oliveira da Silveira, matrícula nº 18256, ocupante do cargo de Especialista de Educação, à vista do processo administrativo nº 25017/2012. |
Revoga Decreto 4485/11.BO 040/12 |
| 6127 |
24/09/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 06/08/12, a servidora Corina Maia Lasneaux, matrícula nº 18568, ocupante do cargo de Odontologia, à vista do processo administrativo nº 22732/2012. |
Revoga Decreto 4828/11.BO 040/12 |
| 6128 |
24/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR; SMO e SUTURC |
BO 047/12 |
| 6120 |
20/09/12 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Criação de Escola |
Fica criada a Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme,instalada e estabelecida no Sítio Bom Destino, S/N, Bairro Toyota, 1º distrito, como unidade administrativa do Instituto da Educação do Município de Resende (EDUCAR), integrando a Rede Municipal de Educação Pública (REMEP). |
BO 039/12 |
| 6121 |
20/09/12 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Criação de Escola |
Fica criada a Escola Municipal Governador Roberto Silveira,instalada e estabelecida na Rua Nossa Senhora de Fátima, S/N, Paraíso, 2º distrito, como unidade administrativa do Instituto da Educação do Município de Resende (EDUCAR), integrando a Rede Municipal de Educação Pública (REMEP). |
BO 039/12 |
| 6122 |
20/09/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Aplica a pena de demissão ao servidor Diogenes Antunes Faria, matrícula nº 12889, ocupante do cargo de Motorista, que após vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 22308/2010, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 224 da Lei nº 2335/2002. |
BO 039/12 |
| 6107 |
19/09/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no Reseinvest |
Concedido à empresa SUSPENSYS SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ n.º 10.523.280/0007-61, os benefícios previstos nos incisos I, II, III do art. 4º da Lei Municipal n.º 2545, de 29 de dezembro de 2005, (alterada pelas Leis 2.780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º, da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes
- RESEINVEST.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo n.º 21.620/2012. |
BO 039/12.Republicado BO 040/12 |
| 6108 |
19/09/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no Reseivest |
Concedido à empresa Montec de Resende Locação Mão de Obra Ltda, CNPJ n.º 36.247.682/0001-89, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º, da Lei Municipal n.º 2545, de 29 de dezembro de 2005, modificada pela Lei Municipal 2780, de 16 de novembro de 2010, na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui O Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - Reseinvest e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa
nos autos do processo administrativo n.º 25.509/12. |
BO 039/12.Republicado BO 040/12.Revogado pelo Decreto 6190/12.BO 043/12 |
| 6109 |
19/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Edna Albino da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 15.914 de 29.05.2012. |
BO 041/12 |
| 6110 |
19/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Vaulene Maia Lima, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 22.108 de 26.07.2012. |
BO 039/12 |
| 6111 |
19/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Alessandra Fuga Gavazzi da Silva, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 22.107 de 26.07.2012. |
BO 039/12. Revogado pelo Decreto nº 8383/14. BO 055/14 |
| 6112 |
19/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Lidiane Reis da Silva, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 13.484 de 03.05.2012. |
BO 039/12.Revogado pelo Decreto 6159/12.BO 041/12 |
| 6113 |
19/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Maria Rosa Furtado Alfena, para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra, nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.251 de 13.06.2012. |
BO 039/12.Republicado BO 050/12 |
| 6114 |
19/09/12 |
Da EXAPICOR |
Mudança no trânsito durante a Exapicor |
Entre os dias 24 a 30 de setembro do corrente, nos horários das 16h às 06h, caminhões acima de 04 toneladas, somente poderão ter acesso ao município pela Ponte do Acesso Oeste. |
BO 039/12 |
| 6115 |
19/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 047/12 |
| 6116 |
19/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
BO 047/12 |
| 6117 |
19/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 047/12 |
| 6118 |
19/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI; FMS; SANEAR e FHR |
BO 047/12 |
| 6119 |
19/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
BO 047/12 |
| 6120-A |
19/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 047/12 |
| 6105 |
17/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; ENC.GERAIS DA PMR; SMO; SMH e FMTRAN |
BO 047/12 |
| 6106 |
17/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CAMARA; SMA. |
BO 041/12 |
| 6094 |
12/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Tathiane de Carvalho Barboza da Rocha para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 4.838, de 10.02.2012. |
BO 038/12 |
| 6095 |
12/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Renata Victoria Pinheiro Alvim para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 14.146, de 09.05.2012. |
BO 038/12 |
| 6096 |
12/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Fernanda Abreu de Freitas Corrêa para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 17.944, de 21.06.2012. |
BO 038/12 |
| 6097 |
12/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Taís Costa Feijó de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 15.307 de 22.05.2012. |
BO 038/12 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9924/17 - B.O. 012/17 |
| 6098 |
12/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Cristiana Izidório Félix, para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D-I, à vista do processo administrativo nº 18.066 de 22.06.2012. |
BO 038/12 |
| 6099 |
12/09/12 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Delegada a partir de 01/06/12, ao Secretário Municipal de Governo-interino, Jaime Corrêa de Mattos Júnior, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 4801/11.BO 038/12.Revogado pelo Decreto 6215/12.BO 044/12 |
| 6100 |
12/09/12 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Delegada a partir de 01/06/12, ao Secretário Municipal de Governo-interino, Jaime Corrêa de Mattos Júnior, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, pelo Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Resende - FMTRAN. |
Revoga Decreto 4993/11.BO 038/12.Revogada pelo Decreto 6216/12.BO 044/12 |
| 6101 |
12/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 047/12 |
| 6102 |
12/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
BO 047/12 |
| 6103 |
12/09/12 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública |
Declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação,por conta e a favor do Município de Resende, os lotes localizados no -Loteamento Vale do Suína-, situado no Distrito de Vargem Alegre, denominados: Lote 103 - Quadra L,
Lote 104 - Quadra L, Lote 105 - Quadra L e Lote 106 - Quadra L uma área de terras com 4.360,82m²,de propriedade atribuída ao Espolio de Hamilton Duizith, ou a quem de direito.A área objeto desta desapropriação será destinada a
construção de uma Clinica de Tratamento e Recuperação à Dependentes Químicos.Processo administrativo nº 13.454/12. |
BO 040/12. |
| 6104 |
12/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR e FUNRESP |
BO 047/12 |
| 6090 |
10/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 047/12 |
| 6092 |
10/09/12 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Reconhecimento a execução de Plano Urbanístico |
Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao Condomínio Vila Corsino, Serrinha do Alambari zona urbana do 2º Distrito, de propriedade de João Augusto Pereira Corsino, aprovado conforme Decreto Municipal
de Urbanização n.º 3067, de 13 de fevereiro de 2009, conforme Processo Administrativo nº 8807/2005. |
BO 038/12 |
| 6093 |
10/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMAP; SUMOP e FUNCAM. |
BO 047/12 |
| 6087 |
06/09/12 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do COMAD |
Nomeados os membros, titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas-COMAD. |
Revoga Decreto 5662/12.BO 038/12 |
| 6089 |
06/09/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 01/05/12, a pedido, a servidora Cristiane de Oliveira dos
Santos, matrícula nº 18854, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, à vista do processo administrativo nº 5302/2012. |
Revoga Decreto 5052/11.BO 038/12 |
| 6076 |
05/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 047/12 |
| 6077 |
05/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 047/12 |
| 6079 |
05/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Claudia Amorim da Silva para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 05, à vista do processo administrativo nº 9.898 de 10.04.2012. |
B.O.037/12.Revogado pelo Decreto 6224/12.BO 044/12. |
| 6080 |
05/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Josiane Arlete Pedro Rocha para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, à vista do processo administrativo nº 5.733 de 23.02.2012. |
B.O.037/12 |
| 6081 |
05/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Débora Ferreira Portugal para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.886 de 10.04.2012. |
B.O.037/12 |
| 6082 |
05/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Leandro Santos Mendes Bernardes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5 à vista do processo administrativo nº 10.388 de 12.04.12. |
B.O.037/12 |
| 6083 |
05/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Beatriz Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Enfermeiro nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 17.929 de 21.06.2012. |
B.O.037/12 |
| 6084 |
05/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Luisa Alvim e Silva, para ocupar o cargo de Nutricionista nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 4.336 de 06.02.2012. |
B.O.037/12 |
| 6085 |
05/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Wanilza Maria Laurindo Vilas Bôas Mota, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil nível 5 à vista do processo administrativo nº 18.101 de 22.06.2012. |
B.O.037/12.Republicado BO 038/12 Exonerada, a pedido, conf. dec. 7624/14. B.O. 010/14 |
| 6086 |
05/09/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Nomeação Comissão de Avaliação do RESENINDUSTRIA |
Nomeia os membros Titulares e Suplentes para compor a Comissão de Avaliação do
Programa de Atração e Investimentos Industriais no Município de Resende - RESEINDUSTRIA e dá outras providências. |
B.O.037/12 Revogado pelos Decretos 6554/13 e 6915/13 B.O. 026/13 |
| 6088 |
05/09/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindútria |
Concedido à empresa A.R. BARRETO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS PESDAS,
CNPJ nº 008.680.470/0001-55, os benefícios previstos no inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 2.876 de 14.10.2011, que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências. |
BO 038/12.Revogado pelo Decreto 6172/12.BO 042/12 |
| 6068 |
03/09/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
ENQUADRAMENTO NO RESEINDÚSTRIA |
Concedido à empresa REMER WILSON ZACCARIA JUNIOR EPP, CNPJ nº 09.463.537/0001-62, os benefícios previstos no inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 2.876 de 14.10.2011, que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO PROGRAMA
DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDUSTRIA e dá outras providências.Processo administrativo nº 24.201/2012. |
B.O.037/12.Revogado pelo Decreto 6144/12.BO 041/12 |
| 6069 |
03/09/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
ENQUADRAMENTO NO RESEINDÚSTRIA |
Concedido à empresa TALGATTI EDIFICAÇÕES MODULADAS EIRELI, CNPJ nº 02.597.589/0001-82, os benefícios previsto no inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 2876 de 14.10.2011 que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO
PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESINDUSTRIA e dá outras providências.Processo administrativo nº 23.659/12 |
B.O.037/12 |
| 6070 |
03/09/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
ENQUADRAMENTO NO RESEINDÚSTRIA |
Concedido à empresa URANIO CONCRETO LTDA, CNPJ nº 07.046.475/0001-68, os benefícios previsto no inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 2876 de 14.10.2011, que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO RPOGRAMA
DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA, e dá outras providências.Processo administrativo n.º 24.902/2012 |
B.O.037/12 |
| 6071 |
03/09/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
ENQUADRAMENTO NO RESEINDÚSTRIA |
Concedido à empresa MEDABIL SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A, CNPJ nº 94.638.392/0004-05, os benefícios previstos no inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 2876
de 14.10.2011 que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESINDÚSTRIA e dá outras providências.Processo administrativo nº 24.443/12. |
B.O.037/12 |
| 6072 |
03/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 047/12 |
| 6073 |
03/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
BO 047/12 |
| 6074 |
03/09/12 |
Do Luto Oficial |
Luto Oficial - Aluysio Braz(Simplicio) |
Decretado luto oficial pelo prazo de 03 dias, a contar de 01.09.12, pela morte do ilustre radialista, Aluysio Braz, Simplício, de conduta honorável e reconhecida capacidade profissional e honrosa contribuição à sociedade resendense. |
B.O.037/12 |
| 6075 |
03/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
BO 047/12 |
| 6067 |
31/08/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 20/08/12, por falecimento, o servidor Marcio Teixeira
da Costa, matrícula nº 12835, ocupante do cargo de Odontologista, à vista do processo administrativo nº 25047/2012. |
Revoga Decreto 206/03. B.O.037/12 |
| 6063 |
30/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR |
B.O. 046/12 |
| 6064 |
30/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
B.O. 046/12 |
| 6065 |
30/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS e FHR |
BO 046/12 |
| 6066 |
30/08/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 16/08/12, a pedido, a servidora Gislene Aparecida
Augusto, matrícula nº 12257, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, à vista do Processo Administrativo nº 23970/2012. |
Revoga Port.699/02.B.O.036/12 |
| 6049 |
29/08/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1445/2012, que foi instaurado para apurar falta funcional. Aplica a pena de demissão do servidor Antônio Carlos Evangelista, matricula nº 13451, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. |
Revoga Port.161/04. B.O.036/12 |
| 6050 |
29/08/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar,a partir de 01/08/12, a pedido, a servidora Elisa Cristina Pereira da Silva, matrícula nº 6181, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do Processo Administrativo nº 23525/2012. |
B.O.037/12 |
| 6051 |
29/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Débora Cristina Pires Duque Alves, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, à vista do processo administrativo nº 18.105 de 22.06.2012. |
B.O.037/12.Revogado pelo Decreto 6606/13.BO 012/13 Exonerada, a pedido, Dec. 6863/13 B.O. 023/13 |
| 6053 |
29/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Natália de Oliveira Lopes, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática nível, à vista do processo administrativo nº 18.083 de 22.06.2012. |
B.O.037/12 |
| 6054 |
29/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Cristiane Fernandes Moreira, para ocupar o cargo de Médico Pediatra nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.519 de 18.06.2012. |
B.O.037/12 Exonerada, a pedido, a partir de 21/12/15 conforme Decreto 8888/16 - B.O. 002/16 |
| 6055 |
29/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Alice Pereira Leal, para ocupar o cargo de Médico Pediatra nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.520 de 18.06.2012. |
B.O.037/12 |
| 6056 |
29/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Monica da Silva Ramalho, para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D-I, à vista do processo administrativo nº 18.070 de 22.06.2012. |
B.O.037/12 |
| 6057 |
29/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Rosana de Moraes Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D-I, à vista do processo administrativo nº 18.073 de 22.06.2012. |
B.O.037/12 |
| 6058 |
29/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Roberta Maria de Macedo Clemente Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I nível DI, à vista do processo administrativo nº 18.074 de 22.06.2012. |
B.O.037/12 |
| 6059 |
29/08/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 28/06/12, por falecimento, a servidora Eunice da Silva
Paredes, matrícula nº 12649, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do processo administrativo nº 24819/2012. |
Revoga Decreto 04/03.B.O.037/12 |
| 6060 |
29/08/12 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação Decreto de Nomeação |
Revogar o Decreto n.º 5869/12, o qual nomeia Rosemary de Almeida Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5. |
B.O.037/12 |
| 6061 |
29/08/12 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação Decreto de Nomeação |
Revogar o Decreto n.º 5583/12, o qual nomeia Elaine Duarte Rezende, para ocupar o cargo de Professor Docente IV- Informática, nível D-IV. |
B.O.037/12 |
| 6062 |
29/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMRC |
BO 046/12 |
| 6047 |
28/08/12 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação dos Condomínios Horizontais "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GARDÊNIA" E "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TULIPA", NA ZONA URBANA DO 2.º DISTRITO, DECRETADO DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA |
Aprovação dos Cond. Horiz. "CONJUNTO RESIDENCIAL GARDÊNIA", à Rua Ouro Preto, bairro Granja Minas Gerais, z.u. do 2.º Distrito, e "CONJUNTO RESIDENCIAL TULIPA", à Rua Araxás, Bairro Granja Minas Gerais, z.u. 2º Distrito, de propriedade de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR, CNPJ/MF 06.036.013/0001-05 com zoneamento de uso do solo em ZR-1, com área total de 241.164,00m2, sendo o Conj. Resid. GARDÊNIA,, com 39.399,59m2 de lotes, 42.614,57m2 de acessos e área livre, 1.794,56m2 de área de lazer e playground e 7.853,98m2 de área non aedificandi, totalizando uma área de 91.662,70m2 e o Conj. Resid. TULIPA com 20.272,95m2 de lotes, 18.480,11m2 de acessos e área livre, 7.088,82m2 de área de lazer e playground, totalizando uma área de 45.841,88m2. A área institucional de 13.803,61m2 (têm distribuídas 4.689,09m2 - Tulipa, e 9.114,52m2 para Gardênia), Área Verde/APP de 89.855,81m2 (distribuídas 30.524,02 m2 - Tulipa, e 59.331,79m2 - Gardênia),conf. proc. 18316/2011 e 19151/20(Aprov. Proj.). |
Publicado no jornal "A Voz da Cidade" de 29/08/2012 - Ano XLII - Edição 12.909
Decreto 9422/16 (RECONHECE A EXECUÇÃO DOS COND. TULIPA E GARDÊNIA) B.O. 034/16 |
| 6048 |
28/08/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 23/07/12, a pedido, a servidora Samara Caram Aniceto, matrícula nº 19462, ocupante do cargo de Enfermeira, à vista do Processo Administrativo nº 20214/2012. |
Revoga Decreto 5858/12.B.O.037/12 |
| 6045 |
27/08/12 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Liberação da Caução Loteamento Residencial Monet
|
Descaucionamento de lotes do Conjunto Residencial Monet, zona urbana do 2º
Distrito, conforme Decreto nº 1535, de 28 de março de 2007, artigo 3º.Fica autorizado os levantamentos dos gravames de caução, cumpridas as obrigações assumidas, e conforme declaração da AMAR, de 13 de julho de 2012, contante às fls. 33, do processo administrativo n.º 599/12.
- Lotes 01 ao 12 da Quadra Q-12 Lotes.
- Lotes 01 ao 44 da Quadra R-44 lotes.
- Lotes 19 ao 20 da Quadra P-02 Lotes.
- Lotes 22 ao 28 da Quadra Quadra L (Com restrições - reflorestamentos- 07 lotes).
- Lotes 01 ao 13 da Quadra S (Com restrições-reflorestamentos 13 lotes). |
B.O.036/12. |
| 6046 |
27/08/12 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
APROVAÇÂO DE CONJUNTOS RESIDENCIAIS - Vila do Ipê Roxo, do Ipê Branco, do Ipê Rosa e do Ipê Amarelo OBS: Decreto 10812/18 (Aceite Vila Ipê Roxo) B.O. 014/18 |
Aprova os projetos arquitetônicos dos conjuntos residenciais horizontais denominados Vila do Ipê Roxo, Vila do Ipê Branco, Vila do Ipê Rosa, Vila do Ipê Amarelo, constituído por 30, 12, 28 e 30 unidades respectivamente, unidades isoladas/vilas, agrupadas em condomínio situado em frente à Rua J, Lotes D, C, B e A, respectivamente, Jardim Alegria, Resende - RJ, Zona Urbana do 1º Distrito, de propriedade do Sr.Yassuo Maeda, com zoneamento classificado
como ZR1 cada vila, com áreas de 5.454,00m², 2.326,13m², 5.089,53m² e 5.659,09m², respectivamente, conforme processo administrativo n.º 19674/2011. |
B.O.036/12 Dec. 8308/14(apr. modif. V.Ipê Amarelo) B.O.051/14 DEC. 8619/15(REC. A EXEC.)B.O. 024/15 Dec. 8718/15(aprov. mod. vilas)B.O.035/15 Dec. 8823/15 Rec.V. Ipê Rosa)BO46/15. |
| 6038 |
23/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Adriana do Canto, para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D-I, à vista do processo administrativo nº 18.072 de 22.06.2012. |
B.O.035/12 |
| 6039 |
23/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Suzana de Souza Marques da Silva, para ocupar o cargo de Bioquímico nível NSTI, à vista do processo administrativo nº1.669 de 20.01.2012. |
B.O.035/12 |
| 6040 |
23/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Valéria Ivo Calicchio, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil nível 5, à vista do processo administrativo nº 18.100 de 22.06.2012. |
B.O.035/12 |
| 6041 |
23/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 046/12 |
| 6042 |
23/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
BO 046/12 |
| 6043 |
23/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR; SMITS; SMHRF e EDUCAR. |
BO 046/12 |
| 6044 |
23/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMUIP |
BO 046/12 |
| 6033 |
20/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Sheila Rodrigues, para ocupar o cargo de monitor de Creche em Educação Infantil nível 5, à vista do processo administrativo nº 18.093 de 22.06.12. |
B.O.035/12 |
| 6034 |
20/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Celia Regina Arjona de Souza Gonçalves, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil nível 5, à vista do processo administrativo nº 18.094 de 22.06.12. |
B.O.035/12 |
| 6035 |
20/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Raquel de Souza Corrêa, para ocupar o cargo de Médico do Trabalho nível NS, à vista do processo administrativo nº 9.979 de 10.04.12. |
B.O.035/12.Republicado B.O.037/12 |
| 6036 |
20/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Abel Ricardo Rezende Pontes, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português nível D-IV, à vista do processo administrativo nº 33.890 de 29.12.11. |
B.O.035/12.Republicado B.O.037/12 |
| 6037 |
20/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 046/12 |
| 6052 |
19/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ana Paula da Silva, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, à vista do processo administrativo nº 18.103 de 22.06.2012. |
B.O.037/12 |
| 6026 |
15/08/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Resultado processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 22742/2009.Aplica a pena de demissão, a servidora Rose Ane de Lima Cunha Figueira, matrícula nº 10200, ocupante do cargo de Docente II. |
B.O.034/12 |
| 6027 |
15/08/12 |
Da Criação do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Adm. Tributária |
Criação do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal |
Fica criado o Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal, com a finalidade de coordenar todas as ações relacionadas ao desenvolvimento de medidas voltadas ao aperfeiçoamento das capacidades
normativa, organizacional, operacional e tecnológica da Administração
Tributária Municipal,dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências. |
Revoga Decreto 3816/10.B.O.034/12. |
| 6028 |
15/08/12 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Criação de Escola |
Fica criado o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Angela Maria Lima,instalado e estabelecido na Rua Elias Politi, s/nº, Bairro Fazenda da Barra I, como unidade administrativa do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR e integrando a Rede Municipal de Educação Pública (REMEP). |
BO 039/12 |
| 6029 |
15/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA |
B.O.034/12 |
| 6030 |
15/08/12 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Interesse Social |
Declara de interesse social a área de 94.620,00m², situada a rua José Carlos Giovanni, s/n, Vila Alegria, Resende - RJ, 1º distrito,ref. Cadastral 24.5.07.01.93.000, registro geral no cartório 2º ofício - Serviço Notarial e Registral de Resende - RJ, livro 2, matrícula 27.001, para construção de empreendimentos residenciais/vilas, de propriedade da Construtora Andrade Almeida, conforme processo administrativo n.º 27286/2011, referente a consulta prévia. |
B.O.035/12. |
| 6031 |
15/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 046/12 |
| 6032 |
15/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
BO 046/12 |
| 6020 |
14/08/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 20/07/12, a pedido, a servidora Grazielle Valente Paulino, matrícula nº 18117, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, à vista do Processo Administrativo nº 20728/2012. |
Revoga Decreto 4341/10.B.O.034/12 |
| 6021 |
14/08/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 01/08/12, a pedido, o servidor José Sergio Machado Junior, matrícula nº 19416, ocupante do cargo de Agente de Programa Sócio Cultural de Desportivo, à vista do Processo Administrativo nº 20820/2012. |
Revoga Decreto 5818/12.B.O.034/12 |
| 6022 |
14/08/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 01/08/12, a pedido, o servidor Vicente Lopes da Silva,
matrícula nº 18358, ocupante do cargo de Médico, à vista do Processo Administrativo nº 22122/2012. |
Revoga Decreto 4679/11.B.O.034/12.Republicado BO 041/12. |
| 6023 |
14/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMO |
B.O. 046/12 |
| 6024 |
14/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 046/12 |
| 6025 |
14/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI |
BO 046/12 |
| 6013 |
13/08/12 |
Dos Conselhos Municipais |
Alteração do Artigo 5º do Decreto nº126 que regulamenta a COMUTRAN |
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 5º DO DECRETO N.º 126 DE 10 DE MAIO DE 2005 QUE REGULAMENTA O COMUTRAN - CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE RESENDE. LEI N.º 2.085, DE 16 DE JUNHO DE 1998. |
B.O.034/12. |
| 6014 |
13/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Gislene Aparecida Augusto, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil nível 5, à vista do processo administrativo nº 18.095 de 22.06.12. |
B.O.034/12. |
| 6015 |
13/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Michele de Souza Salvino, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 10.394 de 12.04.12. |
B.O.034/12 |
| 6016 |
13/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Regina Aparecida Soares Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 16.063 de 30.05.12. |
B.O.034/12 |
| 6017 |
13/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Ana Maria Silvério, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 16.121 de 30.05.12. |
B.O.034/12 |
| 6018 |
13/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Sergio Wilson Pontes Pimentel, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 17.247 de 13.06.12. |
B.O.034/12. |
| 6019 |
13/08/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/07/12, o servidor Alexandre de Oliveira
Sabidos, matrícula nº 17876, ocupante do cargo de Monitor de Creche, à vista do Processo Administrativo nº 19317/2012. |
Revoga Decreto 4051/10.B.O.034/12. |
| 6012 |
09/08/12 |
Da Gratuidade de Transporte Coletivo Urbano |
Suspensão Tempóraria da Aplicação de Lei Municipal sobre a Gratuidade de Transportes Coletivos Urbanos aos Portadores de Neoplasia Malígna - Câncer |
Considerando a Lei Federal 9.504/97 - Lei Eleitoral, que veda a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios; Considerando a previsão normativa do inciso V, do artigo 1º da Lei Municipal que institui a gratuidade de transportes coletivos urbanos aos portadores de Deficiência de Neoplasia Maligna; Considerando o entendimento pela necessidade da concessão do benefício aos portadores da referida doença, bem como a de sua aplicação em consonância com a Legislação Eleitoral vigente:Fica a eficácia da Lei Municipal nº 2.955, de 09 de agosto de 2012, suspensa até 31 de dezembro de 2012, tendo em vista o que estabelece a Lei Federal 9.504/97, em seu artigo 73, § 10, devendo ser aplicada em todos os seus termos a partir de 01 de janeiro de 2013, sendo considerados prioritários os processos que estiverem pendentes de análise e parecer. |
Vide Leis 2414/2003 e 2955/12 - B.O.034/12 |
| 6007 |
08/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR/SMSO |
B.O. 046/12 |
| 6008 |
08/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
BO 046/12 |
| 6009 |
08/08/12 |
Do RESENPREVI |
Tornar Público o Endereço do RESEMPREVI |
Tornar-se público que o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, funciona no seguinte endereço: Rua Piloto Paulo Reis, n.º 160, Bairro Jardim Brasília, Resende - RJ, CEP: 27515-000. |
B.O.033/12 |
| 6010 |
08/08/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido,retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.12, o servidor Dário de Oliveira Júnior, matrícula nº 18273, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo Administrativo nº 22439/2012. |
Revoga Decreto 4541/11.B.O.033/12 |
| 6011 |
08/08/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 31/07/12, a pedido, o servidor Heliel Heber Ribeiro Frech da Silva, matrícula nº 12196, ocupante do cargo de Motorista, à vista do Processo Administrativo nº 22445/2012. |
B.O.033/12 |
| 6006 |
06/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMF/SMA/SMITS/SMSP |
B.O. 046/12 |
| 6006-A |
06/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 052/12 |
| 5993 |
03/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
B.O. 046/12 |
| 5994 |
03/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Valéria Veiga Fernandes, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 17.245 de 13.06.12. |
B.O.033/12 |
| 5995 |
03/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Mislene Gleidiane Batista da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 1.009 de 11.01.12. |
B.O.033/12 |
| 5996 |
03/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Eliane Maria da Silveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº10.386 de 12.04.12. |
B.O.033/12 |
| 5997 |
03/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Marilda Fernandes de Oliveira Machado, para ocupar o cargo de Enfermeiro nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 4.810 de 10.02.12. |
B.O.033/12 |
| 5998 |
03/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Geovana Candido do Nascimento, para ocupar o cargo de Enfermeiro nível NS , à vista do processo administrativo nº 10.126 de 11.04.12. |
B.O.033/12 |
| 5999 |
03/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
B.O. 046/12 |
| 6000 |
03/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESENPRE VI |
B.O. 046/12 |
| 6001 |
03/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM /FUNRESP |
B.O. 046/12 |
| 6002 |
03/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR / FMAS |
B.O. 046/12 |
| 6003 |
03/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; ENC.GERAIS DA PMR; EDUCAR e FUNRESP |
BO 047/12 |
| 6004 |
03/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMS |
B.O. 046/12 |
| 6005 |
03/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 046/12 |
| 5992 |
02/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA |
B.O.033/12. |