Consulta/Relatório Geral de Decretos

Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
6407 25/01/13 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - FCCMM Fica delegada a partir de 02/01/13, ao Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Ângelo Márcio de Paula, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Revoga Decreto 3872/10.BO 005/13 . REVOGADO pelo Decreto 8981/16 - B.O. 017/16
6408 25/01/13 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de despesas secundário Fica delegada a partir de 23/01/13, ao Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, José Renato Bruno, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Revoga Decreto 3659/10.BO 005/13
6410 25/01/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Meta Bimestral de Arrecadação DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA META BIMESTRAL DE ARRECADAÇÃO, CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO E A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2013. BO 004/13
6411 25/01/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SUMOP; FUNCIDADE B.O. 016/13
6412 25/01/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 016/13
6413 25/01/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 016/13
6414 25/01/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 016/13
6384 23/01/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Cleide Silva de Jesus Souza para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.896 de 10.04.2012. BO 004/13
6385 23/01/13 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto Revoga o Decreto n.º 3670, de 01 de fevereiro de 2010, o qual delega na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Marcial de Abreu Correia, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, tendo em vista à exoneração do mesmo da pasta em 06.01.2013. BO 004/13
6386 23/01/13 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no Reseinvest Concedido à empresa HETILO DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. ME, CNPJ nº 05.089.144/0001-80, os benefícios, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 402/2013. BO 004/13
6387 23/01/13 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Reajuste de salário Fica concedido em suas remunerações, a partir de 01 de janeiro de 2013, aos servidores públicos ativos e inativos que percebam remuneração total inferior ao valor do salário mínimo nacional vigente, instituído pelo Decreto Federal nº 7.872/2012, reajuste até o valor do mesmo.O reajuste acima concedido, é considerado antecipação salarial do reajuste anual, a acontecer no mês de maio do corrente ano. BO 004/13
6374 21/01/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Renato da Costa Xavier, para ocupar o cargo de Médico Anestesista nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.505, de 18.06.2012. BO 004/13
6375 21/01/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Camila dos Santos Vilela Fernandes, para ocupar o cargo de Médico Ginecologista nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 17.235, de 13.06.2012. BO 004/13
6376 21/01/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Elizabete Costa Carvalho Christo, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina nível 2, à vista do processo administrativo nº 31.899, de 22.11.2012. BO 004/13
6377 21/01/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Dalva Cristina da Silva, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina nível 2, à vista do processo administrativo nº 31.897, de 22.11.2012. BO 004/13 Exonerada, a pedido, a partir de 22/05/13 conf. dec. 6918/13. B.O. 026/13
6378 21/01/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Renata Rezende da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 31.863, de 22.11.2012. BO 004/13
6379 21/01/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Daniele de Lima Moreira, para ocupar o cargo de Professor docente IV-Portugues nível D-IV, à vista do processo administrativo nº 32.036, de 22.11.2012. BO 004/13
6380 21/01/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Rossana Soares Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente II-Educação Especial nível D-II, à vista do processo administrativo nº 31.933, de 22.11.2012. BO 004/13
6381 21/01/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Alexandre Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente II Educação Especial nível D-II, à vista do processo administrativo nº 31.935, de 22.11.2012. BO 004/13
6382 21/01/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Helena Maria Corrêa de Paiva Marques, para ocupar o cargo de Especialista em Educação-Orientador Educacional, nível NS, à vista do processo administrativo nº 31.854, de 22.11.2012. BO 004/13
6383 21/01/13 Das Datas Comemorativas e de Campanhas Municipais Comemoração Centário de posse 1º prefeito de Resende. Fica instituído o ano de 2013 como o ano comemorativo do Centenário da Posse do Primeiro Prefeito do Município de Resende. BO 004/13
6373 15/01/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento de Empresa no Reseindústria Concedido à empresa CONSTRUTORA TODA DO BRASIL S/A, CNPJ nº 43.362.441/0001-46, os benefícios previstos no inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 2876 de 14.10.2011 que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências. BO 003/13
6372 14/01/13 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto Revogar o Decreto n.º 6318/12, o qual nomeia, Leandro Garcia Neves Afonso, para ocupar o cargo de Analista de Sistemas nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 17.080 de 13.06.2012. BO 003/12
6365 08/01/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Ednei Egalon Pereira para ocupar o cargo de Técnico em Processamento de Dados nível 5, à vista do processo administrativo nº 16.044, de 30.05.2012. BO 002/13
6366 08/01/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Rosa Maria Pereira das Neves Soares para ocupar o cargo de Médico Endocrinologista nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.254, de 14.06.2012. BO 002/13
6367 08/01/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Arthur Luiz Corrêa para ocupar o cargo de Farmacêutico nível NS, à vista do processo administrativo nº 24.408, de 22.08.2012. BO 002/13
6368 08/01/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Tadeu Augustinho de Sá Vieira para ocupar o cargo de Farmacêutico nível NS, à vista do processo administrativo nº 24.409, de 22.08.2012. BO 002/13 Exonerado, a pedido, a partir de 12/11/14, conforme Decreto 8315/14 - B.O. 051/14
6369 08/01/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Willian Nascimento Santos para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, à vista do processo administrativo nº 28.081, de 08.10.2012. BO 002/13 Exonerado, a pedido, conf. dec. 7577/14. B.O. 001/14
6370 08/01/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 10/12/12, a servidora Lívia Leal Machado da Costa da Silva, matrícula nº 18423, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 33403/2012. Revoga Decreto 4697/11.BO 002/13
6371 08/01/13 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto Revoga o Decreto n.º 3763, de 24 de dezembro de 2010, o qual declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação a área pertencente a Eduardo Mello Pitanga, com 12.827,64m². BO 002/13
6553 04/01/13 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Nomeação Comissão Permanente de Avaliação do Programa Reseinvest Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titular e Suplente representantes da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para comporem a Comissão de Avaliação, conforme disposto no art. 7º, §1º e incisos da Lei n.º 2545/05 - Programa de Atração de Estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST, e dá outras providências. BO 010/13
6356 02/01/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Aprovação de QDD Aprovação na forma de Anexo, dos Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) das unidades orçamentárias dos órgãos, fundos ou entidades que integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. BO 001/13
6357 02/01/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS BO 013/13.
6358 02/01/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS;FHR BO 013/13
6359 02/01/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMHRF;FUTURES BO 013/13
6360 02/01/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR BO 013/13
6361 02/01/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR;FMAS BO 013/13
6362 02/01/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI;AMAR;SANEAR. BO 013/13
6363 02/01/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMAP; SMSP; SUMOP; SMTR. BO 013/13
6364 02/01/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; SMOP; SMTR BO 013/13
7573 02/01/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Das exonerações do Quadro Permanente da Prefeitura Exonerar, a pedido, a servidora Cristiane Meneleu Marques, matrícula nº 10498, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do Processo Administrativo nº 35521/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.12.2013. B.O. 001/2014.
7574 02/01/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Jaciara Pereira Rosa, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Pré Escolar, nível D-2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.916 de 20.09.2013. B.O. 001/14
6349 21/12/12 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento de Empresa no Reseindústria Fica concedido à empresa NOVA ERA DRENAGEM E PRE-MODADOS LTDA, CNPJ nº. 07.030.782/0001-50, os benefícios previstos no inciso I do art. 2º da Lei Municipal nº.2893 de 05.12.2011, que dispõe sobre o enquadramento da empresa, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 34115/12. BO 055/12
6350 21/12/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS BO 054/12
6351 21/12/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM, SMF, SMA, ENC.GERAIS DA PMR, SEI, FMIP, SUMOP e FMTRAN BO 054/12
6352 21/12/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO e FMIP BO 054/12
6353 21/12/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR BO 054/12
6354 21/12/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMIP BO 054/12
6355 21/12/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR, EDUCAR e FCCMM BO 054/12
6343 20/12/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM BO 054/12
6344 20/12/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI BO 054/12
6345 20/12/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR BO 054/12
6346 20/12/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR, SMO e SMTURC BO 054/12
6347 20/12/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI BO 054/12
6348 20/12/12 Do Regulamento dos Tributos Municipais DEFINE O VALOR DA UFM Definido o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2013 em R$ 79,82 (setenta e nove reais e oitenta e dois centavos). BO 054/12
6342 19/12/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, por falecimento, a partir de 07/12/12, o servidor Aparecido de Fátimo Silva, matrícula nº 12330, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do processo administrativo nº 33583/2012. Revoga Decreto 818/02.BO 054/12
6341 18/12/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, por falecimento, a partir de 17/12/2012, o servidor Amauri Paula da Silva, matrícula nº 4615, ocupante do cargo de Coletor de Lixo, à vista do processo administrativo nº 34073/2012. BO 054/12
6336 14/12/12 DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI Nomeação de Servidor Nomear Cláudia Alves de Mendonça, para ocupar o cargo de Assistente Social nível superior, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do Processo Administrativo nº 842/RESENPREVI/2012, de 11.12.2012. BO 052/12 Exonerada, a pedido, Dec. 6843/2013 B.O. 022/13
6337 14/12/12 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto facultativo fim de ano. Considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 24 (segunda-feira), 26 (quarta-feira),27 (quinta-feira), 28 (sexta-feira) e 31 (segunda-feira) de dezembro de 2012. BO 054/12
6338 14/12/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI, SMRC, FCCMM e FMAS BO 054/12
6339 14/12/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA BO 054/12
6340 14/12/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS e FHS BO 054/12
6331 13/12/12 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO ART. 1º, II, E ART. 2º V, E ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DO DECRETO Nº5023, DE 1° DE SETEMBRO DE 2011. Ficam suspensas pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da publicação deste Decreto, as exigências normativas constantes do art. 1°, II e do art. 2°, V, do Decreto n.° 5023, de 1° de setembro de 2011, e dá outras providências. BO 052/12
6332 13/12/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR BO 054/12
6333 13/12/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI BO 054/12
6334 13/12/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA e AMAR BO 054/12
6335 13/12/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR BO 054/12
6326 11/12/12 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento de Empresa no Reseindústria Concedido à empresa TEMON ELETRO RIO INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ nº. 11.898.377/0001-26, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da empresa, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 32912/12. BO 052/12
6327 11/12/12 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento de Empresa no Reseindústria Concedido à empresa NR MINASRIO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº. 12.271.644/0001-01, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da empresa, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 29719/12. BO 052/12
6328 11/12/12 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramneto de Empresa no Reseindústria Concedido à empresa TEMON TÉCNICA DE MONTAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº. 49.748.023/0001-78, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da empresa, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 32911/12. BO 052/12
6329 11/12/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Aplicação de pena de demissão ao Servidor Aplica a pena de demissão a servidora, após vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 12896/2012, que foi instaurado para apurar falta funcional, comprovou-se que a servidora Janaína Barbosa, matrícula nº 14655, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, infringiu o disposto no artigo 224 da Lei nº 2335/2002. BO 052/12
6330 11/12/12 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento de empresa no Reseindústria Concedido à empresa ELETRO RIO MONTEGENS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 54.981.493/0001-17, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da empresa, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 32.910/12. BO 052/12.Republicado BO 054/12
6322 07/12/12 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento de Empresa no Reseindústria Concedido à empresa SELLES MANUNTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - EPP, CNPJ nº. 03.796.344/0001-47, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da empresa, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 32.575/12. BO 052/12
6323 07/12/12 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento de Empresa no Reseindustria Concedido à empresa NR CONSULTORIA E TECNOLOGIA DE AGRIMENSURA LTDA, CNPJ nº. 05.881.002/0001-50, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da empresa, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 31621/12. BO 052/12
6324 07/12/12 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Reconhecimento a execução de plano Urbanístico Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo à Vila dos Lírios, e Vila dos Azaléias, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de Construtora Andrade Almeida Ltda., aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização nº 4912, de 27.07.12, conforme processos n.º 25510/10. BO 052/12
6325 07/12/12 Do Regulamento dos Tributos Municipais Estebelece o Calendário de pagamento de IPTU DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BO 052/12
6316 06/12/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS BO 054/12
6317 06/12/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Alessandra da Silva, para ocupar o cargo de Técnico em Almoxarifado nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 29.136 de 22.10.2012. BO 051/12
6318 06/12/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Leandro Garcia Neves Afonso, para ocupar o cargo de Analista de Sistemas nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 17.080 de 13.06.2012. BO 051/12
6319 06/12/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Antonio Carlos Dutra Penchel, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 25.791 de 10.09.2012. BO 051/12
6320 06/12/12 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento de Empresa no RESEINDUSTRIA Fica concedido à empresa LOPES MOCO CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº. 61.189.528/0001-45, os benefícios previstos no inciso I do art. 3º da Lei Municipal nº.2876 de 14.10.2011, que dispõe sobre o enquadramento da empresa, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Processo administrativo nº 33.025/12. BO 051/12
6321 06/12/12 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento de Empresa na RESEINDUSTRIA Fica concedido à empresa FUNDESP FUNDAÇÕES ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº49.327.869/0001-34, os benefícios previstoS no inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 2876 de 14.10.2011, que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Processo administrativo nº 32.720/12. BO 051/12
6297 04/12/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR; SMO; FMIP e AMAR. BO 053/12
6298 04/12/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Nilcéia da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Monitor de Creche Educação Infantil nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 18096 de 22.06.2012. BO 051/12
6299 04/12/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Lídia Almeida Delgado, para ocupar o cargo de Monitor de Creche Educação Infantil nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 18097 de 22.06.2012. BO 051/12 Exonerada, a pedido, a partir de 08/06/2017 conforme decreto 10114/17 - B.O. 025/17
6300 04/12/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Ana Rafaela da Costa de Mendonça Vianna, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Jovem e Idoso nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 25793 de 10.09.2012. BO 051/12
6301 04/12/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Uelinton Carlos Batista, para ocupar o cargo de Motorista nível 4, à vista do Processo Administrativo nº 16124 de 30.05.2012. BO 051/12
6302 04/12/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº 18.385 de 25.06.2012. BO 051/12
6303 04/12/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Renata da Cunha e Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 26170 de 13.09.2012. BO 051/12
6304 04/12/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Maria Aparecida da Rocha Fonseca, para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana nível D-I, à vista do Processo Administrativo nº 18071 de 22.06.2012. BO 051/12
6305 04/12/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Jaqueline Povoa do Carmo, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina nível 2, à vista do Processo Administrativo nº 18104 de 22.06.2012. BO 051/12
6306 04/12/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Marcio Barros de Abreu, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática nível D-IV, à vista do Processo Administrativo nº 23332 de 09.08.2012. BO 051/12
6307 04/12/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 21/11/12, o servidor Ijacson Nogueira Dionizio, matrícula nº 13747, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 31643/2012. Revoga Decreto 528/04.BO 051/12
6308 04/12/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR e SMITS BO 054/12
6309 04/12/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR BO 054/12
6310 04/12/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA BO 054/12
6311 04/12/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA BO 054/12
6312 04/12/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA BO 054/12
6313 04/12/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA BO 054/12
6314 04/12/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA, SANEAR e EDUCAR BO 054/12
6315 04/12/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CAMARA BO 051/12
6292 03/12/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS e FHR BO 053/12
6293 03/12/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMP BO 053/12
6294 03/12/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR BO 053/12
6295 03/12/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR BO 053/12
6296 03/12/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR BO 053/12
6289 30/11/12 Da ESAMUR Valor da Tarifa REferencial de Água O valor da Tarifa Referencial de Água (TRA) a vigorar a partir do mês-referência de janeiro de 2013, será igual a R$ 1,3880 por metro cúbico. BO 050/12
6290 30/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS BO 053/12
6291 30/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS e FHR BO 053/12
6287 29/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR e FMTRAN BO 053/12
6288 29/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS e FHS BO 053/12
6282 27/11/12 Dos Conselhos Municipais Altera composição do Conselho de Contribuintes de Resende Ficam nomeados a partir de 23.11.2012, os membros Titulares e Suplentes representantes do Poder Executivo, da Secretaria Municipal de Fazenda, dos Contribuintes e das Entidades de Classe, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes. BO 050/12
6283 27/11/12 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento de Empresa no RESEINDUSTRIA Fica concedido à empresa CASTOR TEC CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº. 03.859.156/0001-10, os benefícios previstos no inciso I do art. 3º da Lei Municipal nº.2876 de 14.10.2011 que dispõe sobre o enquadramento da empresa, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Processo Administrativo nº31478/12. BO 050/12
6284 27/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUMOP e AMAR BO 053/12
6285 27/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR BO 053/12
6275 26/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS BO 053/12
6276 26/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI e SANEAR BO 053/12
6277 26/11/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 08/10/12, a pedido, o servidor Clebio de Almeida Junior, matrícula nº 13900, ocupante do cargo de Coveiro, à vista do processo administrativo nº 28678/2012. Revoga Decreto 772/04.BO 050/12
6278 26/11/12 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação Conjunto Residencial Vila Residencial Avelar APROVA O PROJETO ARQUITETÔNICO DO CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL VILA DENOMINADO VILA RESIDENCIAL AVELAR, SITUADO A RUA PE. LEON WOJTYNIAK, (ANTIGA RUA 5), LOTE 17, QUADRA C, BAIRRO VILA ITAPUCA, RESENDE RJ, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO, RESENDE-RJ. BO 050/12
6279 26/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR; SMITS; SMO; SME; SMP e AMAR BO 053/12
6280 26/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR BO 053/12
6281 26/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; CONFIAR e EDUCAR BO 053/12
6286 26/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI BO 053/12
6273 23/11/12 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação de Modificação no Loteamento Alto do Paraíso APROVA MODIFICAÇÃO DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO E TOPOGRÁFICO DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO LOTEAMENTO ALTO DO PARAÍSO EM SEU ARTIGO 1º E ARTIGO 2º, REFERENTE AO DECRETO N.º 3726, DE 02 DE MARÇO DE 2010, ZONA URBANA DO 2º DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BO 050/12 Dec. 6709/13(aceite do loteamento) B.O. 016/13
6274 23/11/12 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Nomeação membros COPACOP Dispõe sobre nomeação do Membro Titular e Suplente representantes da Secretaria Municipal de Fazenda, para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta révia - COPACOP, e dá outras providências. BO 050/12
6269 22/11/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 09/11/12, a servidora Nathalia Knopp de Lima, matrícula nº 18052, ocupante do cargo de Medico, à vista do processo administrativo nº 30573/2012. Revoga Decreto 4219/10.BO 048/12
6270 22/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI e CONFIAR. BO 053/12
6271 22/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; FMTRAN e FUTURES BO 053/12
6272 22/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI BO 053/12
6264 21/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CAMARA BO 048/12
6265 21/11/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Ivonete Alves da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Zona Urbana nível D-II, à vista do Processo Administrativo nº 23334 de 09.08.2012. BO 048/12.Revogado pelo Decreto 6539/13.BO 010/13
6266 21/11/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Gilson Nascimento da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 25790 de 10.09.2012. BO 048/12
6267 21/11/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear João Paulo Araújo Rodrigues, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 25789 de 10.09.2012. BO 048/12
6268 21/11/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Noemação de Servidor Nomear Sharon Alves Carneiro Ferraz, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 25792 de 10.09.2012. BO 048/12 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7877/14 - B.O. 018/14
6259 14/11/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 07/11/12, a servidora Mariana Pereira Beckan Ribeiro, matrícula nº 19314, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 30364/2012. Revoga Decreto 5625/12.BO 047/12.
6260 14/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR BO 053/12
6261 14/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO e FMTRAN BO 053/12
6262 14/11/12 Dos Conselhos Municipais Nomeação de membros para representar o COMUTRAN Ficam nomeados os membros titular e suplente, para representarem a Associação de Ciclistas das Agulhas Negras - ACRAN no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - COMUTRAN: I - Titular: Daniele Machado; II - Suplente: Rogério Torres. BO 048/12
6257 13/11/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Didacio José de Moraes Penna Júnior, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral nível NS, à vista do Processo Administrativo nº. 17511/2012 de 18.06.2012. BO 047/12
6258 13/11/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Leandro Neves Fonseca, para ocupar o cargo de Farmacêutico nível NS, à vista do Processo Administrativo nº. 24410/2012 de 22.08.2012. BO 047/12.Republicado B.O.054/12
6254 12/11/12 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) VILA DA BELA VISTA Aprova o projeto Arquitetonico do Conjunto Residencial Horizontal denominado Vila da Bela Vista, constituído por 04 unidades residenciais, de propriedade de JORGE DIAS DA COSTA FILHO, situado a rua Um, Lote 13, Quadra 1-B, Loteamento Mirante das Agulhas, Zona Urbana do 1º Distrito, Resende-RJ, conforme Processo 0536/2012 e dá outras providências. BO 048/12
6255 12/11/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido,a partir de 31/10/12, o servidor Emerson Cunha do Nascimento, matrícula nº 12062, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, à vista do processo administrativo nº 29795/2012. Revoga Decreto 363/02.BO 047/12
6256 12/11/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 27/09/12, a servidora Gilmara Angelica Gilvana da Conceição, matrícula nº 6429, ocupante do cargo de Guarda Municipal, à vista do processo administrativo nº 27373/2012. BO 047/12
6253 09/11/12 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Nomeação do Secretário da Comissão Permanente de Análise de consulta Prévia. Alterado a partir de 15/10/12, o art. 2º do Decreto n.º 3825, de 07 de maio de 2010 (nomeação dos membros para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP), que passa a ter a seguinte redação: Fica nomeado Sebastião Lobo de Souza, matrícula n.º 17700 para secretariar a comissão. Altera Decreto 3825/10.BO 047/12
6242 07/11/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Mathews da Motta Garuti, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 14.410/2012 de 10.05.2012. BO 046/12
6243 07/11/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Jamille de Sousa Rodrigues dos Reis, para ocupar o cargo de Monitor de Creche Educação Infantil, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 26.740/2012 de 20.09.12. BO 046/12
6244 07/11/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Thaís de Oliveira Viana Pereira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-IV, à vista do Processo Administrativo nº 18.082 de 22.06.12. BO 046/12
6245 07/11/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Rodrigo Almeida de Oliveira, para ocupar o cargo de Médico - Clínico Geral, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº 17.574 de 18.06.12. BO 046/12
6246 07/11/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 31/10/12, o servidor Luiz Fernando de Palma Monteiro, matrícula nº 19153, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo Administrativo nº 29604/2012. Revoga Decreto 5523/12.BO 046/12
6247 07/11/12 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) VILA RESIDENCIAL IPIRANGA APROVA O PROJETO ARQUITETÔNICO DO CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL DENOMINADO VILA RESIDENCIAL IPIRANGA, CONSTITUÍDO POR 07 UNIDADES RESIDENCIAIS, SITUADO A RUA ANTONINA RAMOS FREIRE Nº 90 Qd 0001, LOTE 7, PARQUE IPIRANGA, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO, DE PROPRIEDADE DE M3C EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME, CONFORME PROC. 2822/2010, RESENDE-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BO 048/12
6248 07/11/12 Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Condomínio VILLA AZUL Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Condomínio VILLA AZUL, à vista dos processos administrativos n.º 11174/2011 - Fase 1 e 23442/2012 - Fase 2, composta pelos seguintes membros: - José Antônio Garcia Ritton - Secretaria Municipal de Obras; - Luis Carlos da Silva Santos - DAP/Secretaria Municipal de Obras; - Sylvério Pedro Andrea Filho, matrícula n.º 17661 - AMAR e, - Paulo Dimas Duque Leite, matrícula n.º 620 - SANEAR. Revoga Decreto 5062/11.BO 047/12
6249 07/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR e FMAS BO 053/12
6250 07/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR e FMAS BO 053/12
6251 07/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS BO 053/12
6252 07/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC.GERAIS DA PMR e SMITS BO 053/12
6239 05/11/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 21/08/12, a servidora Tatiana Santos Fernandes Monteiro, matrícula nº 19399, ocupante do cargo de Assistente Social, à vista do processo administrativo nº 29388/2012. Revoga Decreto 5729/12.BO 046/12
6240 05/11/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 24/10/2012, a servidora Luciana de Cássia de Oliveira, matrícula nº 18567, ocupante do cargo de Monitor de Creche, à vista do processo administrativo nº 29273/2012. Revoga Decreto 4851/12. BO 046/12
6241 05/11/12 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Nomeação de Membros da COPACOP Dispõe sobre a nomeação do Membro Titular e Suplente representantes da Agência de Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP e dá outras providências. Altera inciso IV do art.1º do Decreto 3825 de 07/05/10.BO 046/12
6234 01/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMUIP BO 053/12
6235 01/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR BO 053/12
6236 01/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA BO 053/12
6237 01/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS, FMS e FHR BO 053/12
6238 01/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR BO 053/12
6226 29/10/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 27/09/2012, a servidora Elisabeth Teresinha Barbosa Araujo, matrícula nº 19404, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 27225/2012. BO 047/12
6227 29/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Andre Vinciprova dos Reis, para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra nível NS, à vista do Processo Administrativo nº17. 250/2012 de 13.06.2012. BO 046/12
6228 29/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Ângela Maria Dias da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do Processo Administrativo nº6.247/2012 de 29.02.2012. BO 046/12
6229 29/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Ijacson Nogueira Dionizio, para ocupar o cargo de Analista de Sistemas nível NS, à vista do Processo Administrativo nº17. 081/2012 de 13.06.2012. BO 046/12
6230 29/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Etelvina Maria de Oliveira Vieira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, à vista do Processo Administrativo nº12.727/2012 de 24.04.2012. BO 046/12
6231 29/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS BO 053/12
6232 29/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR BO 053/12
6233 29/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR BO 053/12
6224 24/10/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 18/10/12, a servidora Claudia Amorim da Silva, matrícula nº 19623, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 28907/2012. Revoga Decreto 6079/12.BO 044/12
6225 24/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR BO 053/12
6205 23/10/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Aplica a pena de demissão ao servidor José Severiano da Silva, matrícula nº 12245, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG (vigia), que após vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 5389/2011, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 224 da Lei nº 2335/2002. BO 044/12
6206 23/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Luis Davi Nascimento Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do Processo Administrativo nº10.381/2012. BO 044/12.
6207 23/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Emerson Cunha do Nascimento, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do Processo Administrativo nº19.699/2012. BO 044/12
6208 23/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Jorge Sergio Calixto Junior, para ocupar o cargo de Enfermeiro nível NS, à vista do Processo Administrativo nº10.120/2012. BO 044/12
6209 23/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Tatiane Abrahão de Matos, para ocupar o cargo de Farmaceutico nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 4.185/2012. BO 044/12.
6210 23/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Débora Helena do Nascimento, para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº13.485/2012. BO 044/12
6211 23/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Ana Clara Campbell Machado Rodrigues , para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências nível D-IV, à vista do Processo Administrativo nº23.331/2012. BO 044/12
6211 23/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR BO 053/12
6212 23/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Ana Flávia Cicchelli Pires, para ocupar o cargo de Professor Docente IV-História nível D-IV, à vista do Processo Administrativo nº23.329/2012. BO 044/12 Exonerada, a pedido, a partir de 12/03/15 conforme decreto 8510/15 - B.O. 012/15
6213 23/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Renata Carvalho Santos de Matos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil nível 5, à vista do Processo Administrativo nº18.099/2012. BO 044/12 Exonerada, a pedido, a partir de 30/06/16 conforme Decreto 9310/16. B.O. 031/16
6214 23/10/12 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto facultativo São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 16 (sexta-feira) e 19 (segunda-feira) de novembro de 2012. BO 044/12.
6215 23/10/12 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Ordenador de Despesas Secundário Fica delegada a partir de 16/10/12, ao Secretário Municipal de Governo, José Antônio de Carvalho Pinto, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Revoga Decreto 6099/12.BO 044/12. Revogado pelo Dec. 7425/13 - B.O. 047/13
6216 23/10/12 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Fica delegada a partir de 16/10/12, ao Secretário Municipal de Governo, José Antônio de Carvalho Pinto, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, pelo Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Resende - FMTRAN. Revoga Decreto 6100/12.BO 044/12.
6217 23/10/12 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Delegada a partir de 23/10/12 ao Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, João Marcos Borges Mattos, matrícula 16607, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Revoga Decreto3001/09.BO 044/12.Revogado pelo Decreto 6402/13.BO 005/13
6218 23/10/12 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Delegada à Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, Mariana Lucia da Silva Ramos Mota, matrícula n°16624, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS S ECUNDÁRIO, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 23.10.2012, período em que o titular da pasta estará em licença médica. BO 044/12
6219 23/10/12 Do RESENPREVI Nomeação de Membros do Comitê de Investimentos Nomeado o Comitê de Investimentos a partir de 22/10/12, composto pelos seguintes servidores: Diretor Presidente do RESENPREVI - Antônio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3228; Diretor Administrativo e Financeiro do RESENPREVI - José Marcos Godinho Vieira, matrícula nº 9703; Indicado pelo Conselho Fiscal - Monique dos Santos Freitas, matrícula nº 15151; Indicado pelo Conselho Deliberativo - José Geraldo Villela - matrícula nº 7094; Indicado pelo Prefeito Municipal - Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 1482. BO 044/12 Revogado pelo Decreto 7875/14 - B.O. 018/14
6220 23/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC.GERAIS DA PMR; SMO e FMTRAN. BO 053/12
6222 23/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI BO 053/12
6223 23/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNCAN BO 053/12
6201 22/10/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 02/10/12, o servidor Marcelo de Souza Florenzano, matrícula nº 9758, ocupante do cargo de Professor Docente IV, à vista do processo administrativo nº 15494/2012. BO 044/12.
6202 22/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS e FHR BO 052/12
6203 22/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR BO 052/12
6204 22/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR BO 052/12
6200 18/10/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 09/10/12, a servidora Ana Claudia Duque Pelucio, matrícula nº 19108, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, à vista do processo administrativo nº 28194/2012. Revoga Decreto 5479/12.BO 044/12
6193 16/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR BO 052/12
6194 16/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP BO 052/12
6195 16/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM e FMAS BO 052/12
6196 16/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Debora Viviane Vieira dos Santos, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina nível 2, à vista do Processo Administrativo nº 15.306/2012. BO 044/12
6197 16/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Breno José Andrade Portugal, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 17.510/2012. BO 044/12.
6198 16/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Armando Tolomelli, para ocupar o cargo de Médico Angiologista nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 17.232/2012. BO 044/12
6199 16/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Domício Augusto Rocha, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática nível DIV, à vista do Processo Administrativo nº 18.081/2012. BO 044/12.Revogado pelo Decreto 6605/13.BO 012/13
6188 15/10/12 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação Vila do Mirante Aprovado o projeto arquitetônico do conjunto residencial horizontal denominado Vila do Mirante, constituído por 03 (três) unidades residenciais, unidades isoladas/vilas, agrupadas, em condomínio, situado em frente à Rua Um, Lote 24, Loteamento Mirante das Agulhas, Resende - RJ, Zona Urbana do 1º Distrito, de propriedade de Vinicius de Souza Pereira, com zoneamento classificado como ZR1, com áreas de 375m, conforme processo administrativo n.º 0491/12. BO 043/12.Republicado BO 044/12
6189 15/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; ENC.GERAIS DA PMR; SMITS e SMSP. BO 052/12
6190 15/10/12 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto Revogado o Decreto n.º 6108, de 19.09.2012, o qual concede à Empresa MONTEC DE RESENDE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 36.247.682/0001-89 os benefícios do PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST e dá outras providências. BO 043/12
6191 15/10/12 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no Reseinvest Concedido à empresa DEMOLITERRA DEMOLIÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 10.481.011/0001-94, os benefícios previstos no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST, Proc. Adm. 27455/12, e dá outras providências. BO 043/12
6192 15/10/12 Dos Hóspedes Oficiais do Município Considerados Hóspedes Oficiais do Municipio Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende, o Governador do Distrito 4.600, Benedicto Francisco dos Reis Neto e sua esposa a senhora Maria Aparecida Dias Reis, durante visita a este município e ao Rotary Club de Campos Elíseos, no dia 16.10.2012. BO 043/12
6263 14/10/12 Dos Conselhos Municipais Nomeação membros da COMCULTURA Nomeia os membros do Conselho Municipal Titulares e Suplentes, Governamental e Não-Governamental de Cultura para o período de novembro de 2012 a setembro de 2013. BO 050/12 Revogado pelo Dec. 7063/13 B.O. 033/13
6178 11/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Raquel de Fátima da Silva Rocha, para ocupar o cargo de Psicólogo nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº10539/2012. BO 042/12
6179 11/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Herbert Silva de Oliveira Gomes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 3863/2012. BO 042/12.Revogado pelo Decreto 6535/13.BO 010/13
6180 11/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Polyana Rezende Mota, para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº 24990/2012. BO 042/12
6181 11/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Tatiana de Oliveira Apolinario, para ocupar o cargo de Odontologista Protesista nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº 23109/2012. BO 042/12
6182 11/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Natália Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 4796/2012. BO 042/12
6183 11/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Lídia de Carvalho Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 23681/2012. BO 042/12 Exonerada, a pedido, Dec. 7223/13 - B.O. 037/13
6184 11/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Sueli de Almeida Rosa Francisco, para ocupar o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário nível 3, à vista do Processo Administrativo nº 23696/2012. BO 042/12. Revogado pelo Decreto nº 14608/21 (exoneração) - B.O. 063/21.
6185 11/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Alexandre Valente Walker de Medeiros, para ocupar o cargo de Médico Oftalmologista nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 20591/2012. BO 042/12
6186 11/10/12 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadrammento no Reseindútria Fica concedido à empresa ROCA FUNDAÇÕES S/S LTDA, CNPJ nº 03.966.035/0001-78, os benefícios previsto no inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 2876 de 14.10.2011 que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Processo administrativo nº 21.736/12. BO 042/12
6187 11/10/12 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no Reseindustria Fica concedido à empresa CNA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.886.177/0001-13, os benefícios previsto no inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 2876 de 14.10.2011 que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Processo administrativo nº 27.852/12. BO 042/12
6177 10/10/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 01/10/12, o servidor José Maurício de Almeida Melo, matrícula nº 12124, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27669/2012. Revoga Decreto 542/02.BO 042/12
6174 09/10/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 01/10/12, a servidora Tathiane de Lima Rios, matrícula nº 19511, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 27479/2012. Revoga Decreto 5911/12.BO 042/12
6175 09/10/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 27/09/12, o servidor Jefferson Luiz Lessa Andrade, matrícula nº 19538, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 27.342/2012. Revoga Decreto 5853/12.BO 042/12
6176 09/10/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 03/10/12, a servidora Carla Oliveira Uchôa, matrícula nº 18979, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 27744/2012. Revoga Decreto 5223/11.BO 042/12
6167 08/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP BO 052/12
6168 08/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR BO 052/12
6169 08/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Danielle de Oliveira Barbosa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 10383/2012. BO 042/12
6170 08/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Ingrid de Assis Camilo Cabral, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº 24917/2012. BO 042/12
6171 08/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Robson Rossi Breve, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 25753/2012. BO 042/12 REVOGADO - Decreto 8657/15(Torna sem efeito o Decreto nº 6171, de 08 de outubro de 2012, de nomeação do servidor) B.O. 030/15
6172 08/10/12 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto Fica revogado o Decreto n.º 6088, de 06.09.2012, o qual concede à empresa A.R. BARRETO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÀQUINAS PESADAS, CNPJ nº 008.680.470/0001-55 os benefícios previstos no inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 2.876 de 14.10.2011, que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências. BO 042/12
6173 08/10/12 Da Regulamentação de Acesso à Informações Regulamentação de Lei de Acesso a informação Regulamenta em âmbito municipal, a Lei de acesso a informações - Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. BO 043/12
7300 04/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Paulo Médici Júnior, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9.680 de 14.03.13. B.O. 042/13
6159 03/10/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 01/10/12, a servidora Lidiane Reis da Silva, matrícula nº 10559, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo Administrativo nº 27331/2012. Revoga Decreto 6112/12.BO 041/12
6160 03/10/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 01/10/12, a servidora Ana Cristina Henriques Pinto, matrícula nº 8484, ocupante do cargo de Psicólogo, à vista do processo administrativo nº 26446/2012. BO 041/12
6161 03/10/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 28/09/12, a servidora Mabel Bezerra Bentes, matrícula nº 18417, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 27362/2012. Revoga Decreto 4698/11.BO 041/12
6162 03/10/12 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação de Loteamento TERRAS ALPHAVILLE RESENDE 2 URBANA DO 1º DISTRITO APROVADO O PROJETO DE LOTEAMENTO E PROJETO TOPOGRÁFICO DENOMINADO LOTEAMENTO , TERRAS ALPHAVILLE RESENDE 2 Zona URBANA DO 1º DISTRITO, de propriedade da VILLA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE2 LTDA, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização n. 6162 de 03 de outubro de 2012, conforme os termos do Processo n. 23442/2012 e Processo n.18922/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BO 041/12 Loteamento aceito conforme Decreto nº 8914, de 05/02/2016 (reconhece a execução do loteamento) B.O. 005/16
6163 03/10/12 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Reconhecimento de Plano Urbanístico Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo à Vila das Palmeiras, Vila das Orquídeas, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de Construtora Andrade Almeida Ltda, aprovado conforme decreto municipal de urbanização nº 4912, de 27 de julho de 2012, conforme processo nº 25510/2010. BO 041/12
6164 03/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC.GERAIS PMR e FMTRAN BO 050/12
6165 03/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP BO 050/12
6166 03/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC.GERAIS PMR e SMO BO 050/12
6146 01/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de crédito Adicional Suplementar Abertura de crédito Adicional Suplementar: SANEAR BO 048/12
6147 01/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de crédito Adicional Suplementar Abertura de crédito Adicional Suplementar: FMS BO 048/12
6148 01/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS BO 050/12
6149 01/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR BO 050/12
6150 01/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Vinicius Soares Brolese, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 10.393 de 12.04.2012. BO 041/12
6151 01/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Camila Belfort Nunes Guimarães, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 16.028 de 30.05.2012. BO 041/12
6152 01/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Felipe de Souza Alves da Silva, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 22.106 de 26.07.2012. BO 041/12.Revogado pelo Decreto 6534/13.BO 010/13
6153 01/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Joyce de Andrade Ribeiro, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 1.696 de 20.01.2012. BO 041/12
6154 01/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Vitor Hugo Resende da Silva, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, à vista do processo administrativo nº 17.733 de 19.06.2012. BO 041/12
6155 01/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Liliani de Luca Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D-IV, à vista do processo administrativo nº 18.084 de 22.06.2012. BO 041/12 - Exonerada conforma Decreto 7886/14 - B.O. 019/14
6156 01/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO e SMA BO 050/12
6157 01/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM e FMAS BO 050/12
6158 01/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR BO 050/12
6141 28/09/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 12/09/12, o servidor Edson Marcos de Lacerda, matrícula nº 18375, ocupante do cargo de Professor Docente IV, à vista do processo administrativo nº 26044/2012. Revoga Decreto 4662/11.BO 041/12
6142 28/09/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 14/09/12, o servidor Rodrigo de Almeida Moreira, matrícula nº 18362, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 26282/2012. BO 041/12
6143 28/09/12 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no Reseindústria Fica concedido à empresa CONCRE-TEST CONTROLE TECNOLÓGICO LTDA, CNPJ nº 51.874.105/0001-00, os benefícios NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Processo administrativo nº 27.069/2012. BO 041/12
6144 28/09/12 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto Fica revogado o Decreto n.º 6068, de 03.09.2012, o qual concede à empresa REMER WILSON ZACCARIA JUNIOR EPP, CNPJ nº 09.463.537/0001-62, os benefícios previstos NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDUSTRIA e dá outras providências. BO 041/12
6145 28/09/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMIP BO 047/12
6139 27/09/12 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho Municipal de Contribuintes Nomeados, a partir de 01/10/2012, os membros titulares e suplentes representantes do Poder Executivo, da SMF, dos Contribuintes e das Entidades de Classe para compor o Conselho Municipal de Contribuintes. Revoga Decreto 5584/12.BO 040/12 - Revogado pelo dec. 6730/13 - B.O. 016/13
6140 27/09/12 Do RESENPREVI Formação Comitê de Investimentos do RESENPREVI Fica criado a partir de 22/10/12, o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI e dá outras providências. BO 041/12 Ver lei 3045/14 (Criação do Comitê de Investimentos do RESENPREVI -ratifica os atos emanados por este decreto) B.O. 012/14
6129 25/09/12 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação de Imóvel no Bairro Vila Nova Liberdade Zona Urbana do lº Distrito Declarada de Utilidade Pública para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, da área de terras com 4.360,82m², Vila Nova Liberdade, zona urbana do lº distrito, de propriedade de SYLVIO GELUDA, ref. cad. 24-5-04-09-14-000, RGI nº 17.101-A, destinada a construção de um reservatóriode água, visando atender a ampliação da Estação de Tratamento de Água da Alegria, Proc. 30.113/2011. Publicada no jornal "A Voz da Cidade" de 26/09/2012 - Ano XLII - Edição 12.937
6130 25/09/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 18/09/12, a servidora Fernanda Abreu de Freitas Correa, matrícula nº 18614, ocupante do cargo de Agente de Programa Sócio Cultura e Desportivo, à vista do processo administrativo nº26507/2012. Revoga Decreto 4892/11.BO 040/12
6131 25/09/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Márcio Severgnini, para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra, nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.252 de 13.06.2012. BO 040/12
6132 25/09/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Fabiana Guimarães Santos, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 17.246 de 13.06.2012. BO 040/12
6133 25/09/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Zoraide Alexandra da Silva Cruz, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.509 de 18.06.2012. BO 040/12.Republicado BO 007/13 Revogado pelo Dec. 7193/13 (de exoneração, a pedido) B.O. 035/13
6134 25/09/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Alzemir da Silva Fontes, para ocupar o cargo de Motorista, nível N4, à vista do processo administrativo nº 17.732 de 19.06.2012. BO 040/12
6135 25/09/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Cláudia Alves Jacob, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 4837, de 10.02.2012. BO 040/12
6136 25/09/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear José Maurício de Almeida Melo, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 22.116, de 26.07.2012. BO 040/12
6137 25/09/12 DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI Nomeação de Servidor Nomear Vanessa Correa Mugayar, para ocupar o cargo de Médico Perito, nível NS, à vista do processo administrativo nº 558/RESENPREVI/2012, de 15.08.2012. BO 040/12
6138 25/09/12 DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI Nomeação de Servidor Nomear Fernanda Ferreira Fagundes, para ocupar o cargo de Médico Perito, nível NS, à vista do processo administrativo nº 559/RESENPREVI/2012, de 15.08.2012. BO 040/12
6123 24/09/12 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no Reseinvest Concedido à empresa CASSOL PRÉ-FABRICADOS LTDA, CNPJ nº 86.183.449/0001-58, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545/2005, modificada pela Lei Municipal nº 2780/2010 na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº26.240/2012. BO 040/12.
6124 24/09/12 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento do Reseinvest Concedido à empresa NUNES DE RESENDE MONTAGEM EM GERAL LTDA, CNPJ nº 03.574.235/0001-85, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545/2005, modificada pela Lei Municipal nº 2780/2010 na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº26.430/2012. BO 040/12
6125 24/09/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 03/09/12, a servidora Adriana do Canto, matrícula nº 17896, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº 25305/2012. Revoga Decreto 4066/10.BO 040/12.Republicado BO 044/12
6126 24/09/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 29/08/12, a servidora Rita de Cassia Oliveira da Silveira, matrícula nº 18256, ocupante do cargo de Especialista de Educação, à vista do processo administrativo nº 25017/2012. Revoga Decreto 4485/11.BO 040/12
6127 24/09/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 06/08/12, a servidora Corina Maia Lasneaux, matrícula nº 18568, ocupante do cargo de Odontologia, à vista do processo administrativo nº 22732/2012. Revoga Decreto 4828/11.BO 040/12
6128 24/09/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR; SMO e SUTURC BO 047/12
6120 20/09/12 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Criação de Escola Fica criada a Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme,instalada e estabelecida no Sítio Bom Destino, S/N, Bairro Toyota, 1º distrito, como unidade administrativa do Instituto da Educação do Município de Resende (EDUCAR), integrando a Rede Municipal de Educação Pública (REMEP). BO 039/12
6121 20/09/12 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Criação de Escola Fica criada a Escola Municipal Governador Roberto Silveira,instalada e estabelecida na Rua Nossa Senhora de Fátima, S/N, Paraíso, 2º distrito, como unidade administrativa do Instituto da Educação do Município de Resende (EDUCAR), integrando a Rede Municipal de Educação Pública (REMEP). BO 039/12
6122 20/09/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Aplica a pena de demissão ao servidor Diogenes Antunes Faria, matrícula nº 12889, ocupante do cargo de Motorista, que após vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 22308/2010, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 224 da Lei nº 2335/2002. BO 039/12
6107 19/09/12 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no Reseinvest Concedido à empresa SUSPENSYS SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ n.º 10.523.280/0007-61, os benefícios previstos nos incisos I, II, III do art. 4º da Lei Municipal n.º 2545, de 29 de dezembro de 2005, (alterada pelas Leis 2.780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º, da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo n.º 21.620/2012. BO 039/12.Republicado BO 040/12
6108 19/09/12 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no Reseivest Concedido à empresa Montec de Resende Locação Mão de Obra Ltda, CNPJ n.º 36.247.682/0001-89, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º, da Lei Municipal n.º 2545, de 29 de dezembro de 2005, modificada pela Lei Municipal 2780, de 16 de novembro de 2010, na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui O Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - Reseinvest e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo n.º 25.509/12. BO 039/12.Republicado BO 040/12.Revogado pelo Decreto 6190/12.BO 043/12
6109 19/09/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Edna Albino da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 15.914 de 29.05.2012. BO 041/12
6110 19/09/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Vaulene Maia Lima, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 22.108 de 26.07.2012. BO 039/12
6111 19/09/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Alessandra Fuga Gavazzi da Silva, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 22.107 de 26.07.2012. BO 039/12. Revogado pelo Decreto nº 8383/14. BO 055/14
6112 19/09/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Lidiane Reis da Silva, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 13.484 de 03.05.2012. BO 039/12.Revogado pelo Decreto 6159/12.BO 041/12
6113 19/09/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Maria Rosa Furtado Alfena, para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra, nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.251 de 13.06.2012. BO 039/12.Republicado BO 050/12
6114 19/09/12 Da EXAPICOR Mudança no trânsito durante a Exapicor Entre os dias 24 a 30 de setembro do corrente, nos horários das 16h às 06h, caminhões acima de 04 toneladas, somente poderão ter acesso ao município pela Ponte do Acesso Oeste. BO 039/12
6115 19/09/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR BO 047/12
6116 19/09/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI BO 047/12
6117 19/09/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR BO 047/12
6118 19/09/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI; FMS; SANEAR e FHR BO 047/12
6119 19/09/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR BO 047/12
6120-A 19/09/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS BO 047/12
6105 17/09/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; ENC.GERAIS DA PMR; SMO; SMH e FMTRAN BO 047/12
6106 17/09/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CAMARA; SMA. BO 041/12
6094 12/09/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Tathiane de Carvalho Barboza da Rocha para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 4.838, de 10.02.2012. BO 038/12
6095 12/09/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Renata Victoria Pinheiro Alvim para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 14.146, de 09.05.2012. BO 038/12
6096 12/09/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Fernanda Abreu de Freitas Corrêa para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 17.944, de 21.06.2012. BO 038/12
6097 12/09/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Taís Costa Feijó de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 15.307 de 22.05.2012. BO 038/12 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9924/17 - B.O. 012/17
6098 12/09/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Cristiana Izidório Félix, para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D-I, à vista do processo administrativo nº 18.066 de 22.06.2012. BO 038/12
6099 12/09/12 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Delegada a partir de 01/06/12, ao Secretário Municipal de Governo-interino, Jaime Corrêa de Mattos Júnior, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Revoga Decreto 4801/11.BO 038/12.Revogado pelo Decreto 6215/12.BO 044/12
6100 12/09/12 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Delegada a partir de 01/06/12, ao Secretário Municipal de Governo-interino, Jaime Corrêa de Mattos Júnior, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, pelo Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Resende - FMTRAN. Revoga Decreto 4993/11.BO 038/12.Revogada pelo Decreto 6216/12.BO 044/12
6101 12/09/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR BO 047/12
6102 12/09/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR BO 047/12
6103 12/09/12 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública Declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação,por conta e a favor do Município de Resende, os lotes localizados no -Loteamento Vale do Suína-, situado no Distrito de Vargem Alegre, denominados: Lote 103 - Quadra L, Lote 104 - Quadra L, Lote 105 - Quadra L e Lote 106 - Quadra L uma área de terras com 4.360,82m²,de propriedade atribuída ao Espolio de Hamilton Duizith, ou a quem de direito.A área objeto desta desapropriação será destinada a construção de uma Clinica de Tratamento e Recuperação à Dependentes Químicos.Processo administrativo nº 13.454/12. BO 040/12.
6104 12/09/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR e FUNRESP BO 047/12
6090 10/09/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR BO 047/12
6092 10/09/12 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Reconhecimento a execução de Plano Urbanístico Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao Condomínio Vila Corsino, Serrinha do Alambari zona urbana do 2º Distrito, de propriedade de João Augusto Pereira Corsino, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização n.º 3067, de 13 de fevereiro de 2009, conforme Processo Administrativo nº 8807/2005. BO 038/12
6093 10/09/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMAP; SUMOP e FUNCAM. BO 047/12
6087 06/09/12 Dos Conselhos Municipais Nomeação do COMAD Nomeados os membros, titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas-COMAD. Revoga Decreto 5662/12.BO 038/12
6089 06/09/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 01/05/12, a pedido, a servidora Cristiane de Oliveira dos Santos, matrícula nº 18854, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, à vista do processo administrativo nº 5302/2012. Revoga Decreto 5052/11.BO 038/12
6076 05/09/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS BO 047/12
6077 05/09/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS BO 047/12
6079 05/09/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Claudia Amorim da Silva para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 05, à vista do processo administrativo nº 9.898 de 10.04.2012. B.O.037/12.Revogado pelo Decreto 6224/12.BO 044/12.
6080 05/09/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Josiane Arlete Pedro Rocha para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, à vista do processo administrativo nº 5.733 de 23.02.2012. B.O.037/12
6081 05/09/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Débora Ferreira Portugal para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.886 de 10.04.2012. B.O.037/12
6082 05/09/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Leandro Santos Mendes Bernardes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5 à vista do processo administrativo nº 10.388 de 12.04.12. B.O.037/12
6083 05/09/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Beatriz Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Enfermeiro nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 17.929 de 21.06.2012. B.O.037/12
6084 05/09/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Luisa Alvim e Silva, para ocupar o cargo de Nutricionista nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 4.336 de 06.02.2012. B.O.037/12
6085 05/09/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Wanilza Maria Laurindo Vilas Bôas Mota, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil nível 5 à vista do processo administrativo nº 18.101 de 22.06.2012. B.O.037/12.Republicado BO 038/12 Exonerada, a pedido, conf. dec. 7624/14. B.O. 010/14
6086 05/09/12 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Nomeação Comissão de Avaliação do RESENINDUSTRIA Nomeia os membros Titulares e Suplentes para compor a Comissão de Avaliação do Programa de Atração e Investimentos Industriais no Município de Resende - RESEINDUSTRIA e dá outras providências. B.O.037/12 Revogado pelos Decretos 6554/13 e 6915/13 B.O. 026/13
6088 05/09/12 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento de Empresa no Reseindútria Concedido à empresa A.R. BARRETO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS PESDAS, CNPJ nº 008.680.470/0001-55, os benefícios previstos no inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 2.876 de 14.10.2011, que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências. BO 038/12.Revogado pelo Decreto 6172/12.BO 042/12
6068 03/09/12 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. ENQUADRAMENTO NO RESEINDÚSTRIA Concedido à empresa REMER WILSON ZACCARIA JUNIOR EPP, CNPJ nº 09.463.537/0001-62, os benefícios previstos no inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 2.876 de 14.10.2011, que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDUSTRIA e dá outras providências.Processo administrativo nº 24.201/2012. B.O.037/12.Revogado pelo Decreto 6144/12.BO 041/12
6069 03/09/12 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. ENQUADRAMENTO NO RESEINDÚSTRIA Concedido à empresa TALGATTI EDIFICAÇÕES MODULADAS EIRELI, CNPJ nº 02.597.589/0001-82, os benefícios previsto no inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 2876 de 14.10.2011 que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESINDUSTRIA e dá outras providências.Processo administrativo nº 23.659/12 B.O.037/12
6070 03/09/12 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. ENQUADRAMENTO NO RESEINDÚSTRIA Concedido à empresa URANIO CONCRETO LTDA, CNPJ nº 07.046.475/0001-68, os benefícios previsto no inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 2876 de 14.10.2011, que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO RPOGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA, e dá outras providências.Processo administrativo n.º 24.902/2012 B.O.037/12
6071 03/09/12 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. ENQUADRAMENTO NO RESEINDÚSTRIA Concedido à empresa MEDABIL SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A, CNPJ nº 94.638.392/0004-05, os benefícios previstos no inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 2876 de 14.10.2011 que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESINDÚSTRIA e dá outras providências.Processo administrativo nº 24.443/12. B.O.037/12
6072 03/09/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS BO 047/12
6073 03/09/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR BO 047/12
6074 03/09/12 Do Luto Oficial Luto Oficial - Aluysio Braz(Simplicio) Decretado luto oficial pelo prazo de 03 dias, a contar de 01.09.12, pela morte do ilustre radialista, Aluysio Braz, Simplício, de conduta honorável e reconhecida capacidade profissional e honrosa contribuição à sociedade resendense. B.O.037/12
6075 03/09/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR BO 047/12
6067 31/08/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 20/08/12, por falecimento, o servidor Marcio Teixeira da Costa, matrícula nº 12835, ocupante do cargo de Odontologista, à vista do processo administrativo nº 25047/2012. Revoga Decreto 206/03. B.O.037/12
6063 30/08/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR B.O. 046/12
6064 30/08/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR B.O. 046/12
6065 30/08/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS e FHR BO 046/12
6066 30/08/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 16/08/12, a pedido, a servidora Gislene Aparecida Augusto, matrícula nº 12257, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, à vista do Processo Administrativo nº 23970/2012. Revoga Port.699/02.B.O.036/12
6049 29/08/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Demissão Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1445/2012, que foi instaurado para apurar falta funcional. Aplica a pena de demissão do servidor Antônio Carlos Evangelista, matricula nº 13451, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Revoga Port.161/04. B.O.036/12
6050 29/08/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar,a partir de 01/08/12, a pedido, a servidora Elisa Cristina Pereira da Silva, matrícula nº 6181, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do Processo Administrativo nº 23525/2012. B.O.037/12
6051 29/08/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Débora Cristina Pires Duque Alves, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, à vista do processo administrativo nº 18.105 de 22.06.2012. B.O.037/12.Revogado pelo Decreto 6606/13.BO 012/13 Exonerada, a pedido, Dec. 6863/13 B.O. 023/13
6053 29/08/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Natália de Oliveira Lopes, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática nível, à vista do processo administrativo nº 18.083 de 22.06.2012. B.O.037/12
6054 29/08/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Cristiane Fernandes Moreira, para ocupar o cargo de Médico Pediatra nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.519 de 18.06.2012. B.O.037/12 Exonerada, a pedido, a partir de 21/12/15 conforme Decreto 8888/16 - B.O. 002/16
6055 29/08/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Alice Pereira Leal, para ocupar o cargo de Médico Pediatra nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.520 de 18.06.2012. B.O.037/12
6056 29/08/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Monica da Silva Ramalho, para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D-I, à vista do processo administrativo nº 18.070 de 22.06.2012. B.O.037/12
6057 29/08/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Rosana de Moraes Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D-I, à vista do processo administrativo nº 18.073 de 22.06.2012. B.O.037/12
6058 29/08/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Roberta Maria de Macedo Clemente Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I nível DI, à vista do processo administrativo nº 18.074 de 22.06.2012. B.O.037/12
6059 29/08/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 28/06/12, por falecimento, a servidora Eunice da Silva Paredes, matrícula nº 12649, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do processo administrativo nº 24819/2012. Revoga Decreto 04/03.B.O.037/12
6060 29/08/12 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação Decreto de Nomeação Revogar o Decreto n.º 5869/12, o qual nomeia Rosemary de Almeida Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5. B.O.037/12
6061 29/08/12 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação Decreto de Nomeação Revogar o Decreto n.º 5583/12, o qual nomeia Elaine Duarte Rezende, para ocupar o cargo de Professor Docente IV- Informática, nível D-IV. B.O.037/12
6062 29/08/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMRC BO 046/12
6047 28/08/12 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação dos Condomínios Horizontais "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GARDÊNIA" E "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TULIPA", NA ZONA URBANA DO 2.º DISTRITO, DECRETADO DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Aprovação dos Cond. Horiz. "CONJUNTO RESIDENCIAL GARDÊNIA", à Rua Ouro Preto, bairro Granja Minas Gerais, z.u. do 2.º Distrito, e "CONJUNTO RESIDENCIAL TULIPA", à Rua Araxás, Bairro Granja Minas Gerais, z.u. 2º Distrito, de propriedade de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR, CNPJ/MF 06.036.013/0001-05 com zoneamento de uso do solo em ZR-1, com área total de 241.164,00m2, sendo o Conj. Resid. GARDÊNIA,, com 39.399,59m2 de lotes, 42.614,57m2 de acessos e área livre, 1.794,56m2 de área de lazer e playground e 7.853,98m2 de área non aedificandi, totalizando uma área de 91.662,70m2 e o Conj. Resid. TULIPA com 20.272,95m2 de lotes, 18.480,11m2 de acessos e área livre, 7.088,82m2 de área de lazer e playground, totalizando uma área de 45.841,88m2. A área institucional de 13.803,61m2 (têm distribuídas 4.689,09m2 - Tulipa, e 9.114,52m2 para Gardênia), Área Verde/APP de 89.855,81m2 (distribuídas 30.524,02 m2 - Tulipa, e 59.331,79m2 - Gardênia),conf. proc. 18316/2011 e 19151/20(Aprov. Proj.). Publicado no jornal "A Voz da Cidade" de 29/08/2012 - Ano XLII - Edição 12.909 Decreto 9422/16 (RECONHECE A EXECUÇÃO DOS COND. TULIPA E GARDÊNIA) B.O. 034/16
6048 28/08/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 23/07/12, a pedido, a servidora Samara Caram Aniceto, matrícula nº 19462, ocupante do cargo de Enfermeira, à vista do Processo Administrativo nº 20214/2012. Revoga Decreto 5858/12.B.O.037/12
6045 27/08/12 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Liberação da Caução Loteamento Residencial Monet Descaucionamento de lotes do Conjunto Residencial Monet, zona urbana do 2º Distrito, conforme Decreto nº 1535, de 28 de março de 2007, artigo 3º.Fica autorizado os levantamentos dos gravames de caução, cumpridas as obrigações assumidas, e conforme declaração da AMAR, de 13 de julho de 2012, contante às fls. 33, do processo administrativo n.º 599/12. - Lotes 01 ao 12 da Quadra Q-12 Lotes. - Lotes 01 ao 44 da Quadra R-44 lotes. - Lotes 19 ao 20 da Quadra P-02 Lotes. - Lotes 22 ao 28 da Quadra Quadra L (Com restrições - reflorestamentos- 07 lotes). - Lotes 01 ao 13 da Quadra S (Com restrições-reflorestamentos 13 lotes). B.O.036/12.
6046 27/08/12 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) APROVAÇÂO DE CONJUNTOS RESIDENCIAIS - Vila do Ipê Roxo, do Ipê Branco, do Ipê Rosa e do Ipê Amarelo OBS: Decreto 10812/18 (Aceite Vila Ipê Roxo) B.O. 014/18 Aprova os projetos arquitetônicos dos conjuntos residenciais horizontais denominados Vila do Ipê Roxo, Vila do Ipê Branco, Vila do Ipê Rosa, Vila do Ipê Amarelo, constituído por 30, 12, 28 e 30 unidades respectivamente, unidades isoladas/vilas, agrupadas em condomínio situado em frente à Rua J, Lotes D, C, B e A, respectivamente, Jardim Alegria, Resende - RJ, Zona Urbana do 1º Distrito, de propriedade do Sr.Yassuo Maeda, com zoneamento classificado como ZR1 cada vila, com áreas de 5.454,00m², 2.326,13m², 5.089,53m² e 5.659,09m², respectivamente, conforme processo administrativo n.º 19674/2011. B.O.036/12 Dec. 8308/14(apr. modif. V.Ipê Amarelo) B.O.051/14 DEC. 8619/15(REC. A EXEC.)B.O. 024/15 Dec. 8718/15(aprov. mod. vilas)B.O.035/15 Dec. 8823/15 Rec.V. Ipê Rosa)BO46/15.
6038 23/08/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Adriana do Canto, para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D-I, à vista do processo administrativo nº 18.072 de 22.06.2012. B.O.035/12
6039 23/08/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Suzana de Souza Marques da Silva, para ocupar o cargo de Bioquímico nível NSTI, à vista do processo administrativo nº1.669 de 20.01.2012. B.O.035/12
6040 23/08/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Valéria Ivo Calicchio, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil nível 5, à vista do processo administrativo nº 18.100 de 22.06.2012. B.O.035/12
6041 23/08/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR BO 046/12
6042 23/08/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR BO 046/12
6043 23/08/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR; SMITS; SMHRF e EDUCAR. BO 046/12
6044 23/08/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMUIP BO 046/12
6033 20/08/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Sheila Rodrigues, para ocupar o cargo de monitor de Creche em Educação Infantil nível 5, à vista do processo administrativo nº 18.093 de 22.06.12. B.O.035/12
6034 20/08/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Celia Regina Arjona de Souza Gonçalves, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil nível 5, à vista do processo administrativo nº 18.094 de 22.06.12. B.O.035/12
6035 20/08/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Raquel de Souza Corrêa, para ocupar o cargo de Médico do Trabalho nível NS, à vista do processo administrativo nº 9.979 de 10.04.12. B.O.035/12.Republicado B.O.037/12
6036 20/08/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Abel Ricardo Rezende Pontes, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português nível D-IV, à vista do processo administrativo nº 33.890 de 29.12.11. B.O.035/12.Republicado B.O.037/12
6037 20/08/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR BO 046/12
6052 19/08/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Ana Paula da Silva, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, à vista do processo administrativo nº 18.103 de 22.06.2012. B.O.037/12
6026 15/08/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Resultado processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 22742/2009.Aplica a pena de demissão, a servidora Rose Ane de Lima Cunha Figueira, matrícula nº 10200, ocupante do cargo de Docente II. B.O.034/12
6027 15/08/12 Da Criação do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Adm. Tributária Criação do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal Fica criado o Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal, com a finalidade de coordenar todas as ações relacionadas ao desenvolvimento de medidas voltadas ao aperfeiçoamento das capacidades normativa, organizacional, operacional e tecnológica da Administração Tributária Municipal,dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências. Revoga Decreto 3816/10.B.O.034/12.
6028 15/08/12 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Criação de Escola Fica criado o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Angela Maria Lima,instalado e estabelecido na Rua Elias Politi, s/nº, Bairro Fazenda da Barra I, como unidade administrativa do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR e integrando a Rede Municipal de Educação Pública (REMEP). BO 039/12
6029 15/08/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA B.O.034/12
6030 15/08/12 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Interesse Social Declara de interesse social a área de 94.620,00m², situada a rua José Carlos Giovanni, s/n, Vila Alegria, Resende - RJ, 1º distrito,ref. Cadastral 24.5.07.01.93.000, registro geral no cartório 2º ofício - Serviço Notarial e Registral de Resende - RJ, livro 2, matrícula 27.001, para construção de empreendimentos residenciais/vilas, de propriedade da Construtora Andrade Almeida, conforme processo administrativo n.º 27286/2011, referente a consulta prévia. B.O.035/12.
6031 15/08/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR BO 046/12
6032 15/08/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO BO 046/12
6020 14/08/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 20/07/12, a pedido, a servidora Grazielle Valente Paulino, matrícula nº 18117, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, à vista do Processo Administrativo nº 20728/2012. Revoga Decreto 4341/10.B.O.034/12
6021 14/08/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 01/08/12, a pedido, o servidor José Sergio Machado Junior, matrícula nº 19416, ocupante do cargo de Agente de Programa Sócio Cultural de Desportivo, à vista do Processo Administrativo nº 20820/2012. Revoga Decreto 5818/12.B.O.034/12
6022 14/08/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 01/08/12, a pedido, o servidor Vicente Lopes da Silva, matrícula nº 18358, ocupante do cargo de Médico, à vista do Processo Administrativo nº 22122/2012. Revoga Decreto 4679/11.B.O.034/12.Republicado BO 041/12.
6023 14/08/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMO B.O. 046/12
6024 14/08/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR BO 046/12
6025 14/08/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI BO 046/12
6013 13/08/12 Dos Conselhos Municipais Alteração do Artigo 5º do Decreto nº126 que regulamenta a COMUTRAN ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 5º DO DECRETO N.º 126 DE 10 DE MAIO DE 2005 QUE REGULAMENTA O COMUTRAN - CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE RESENDE. LEI N.º 2.085, DE 16 DE JUNHO DE 1998. B.O.034/12.
6014 13/08/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Gislene Aparecida Augusto, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil nível 5, à vista do processo administrativo nº 18.095 de 22.06.12. B.O.034/12.
6015 13/08/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Michele de Souza Salvino, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 10.394 de 12.04.12. B.O.034/12
6016 13/08/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Regina Aparecida Soares Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 16.063 de 30.05.12. B.O.034/12
6017 13/08/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Ana Maria Silvério, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 16.121 de 30.05.12. B.O.034/12
6018 13/08/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Sergio Wilson Pontes Pimentel, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 17.247 de 13.06.12. B.O.034/12.
6019 13/08/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 01/07/12, o servidor Alexandre de Oliveira Sabidos, matrícula nº 17876, ocupante do cargo de Monitor de Creche, à vista do Processo Administrativo nº 19317/2012. Revoga Decreto 4051/10.B.O.034/12.
6012 09/08/12 Da Gratuidade de Transporte Coletivo Urbano Suspensão Tempóraria da Aplicação de Lei Municipal sobre a Gratuidade de Transportes Coletivos Urbanos aos Portadores de Neoplasia Malígna - Câncer Considerando a Lei Federal 9.504/97 - Lei Eleitoral, que veda a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios; Considerando a previsão normativa do inciso V, do artigo 1º da Lei Municipal que institui a gratuidade de transportes coletivos urbanos aos portadores de Deficiência de Neoplasia Maligna; Considerando o entendimento pela necessidade da concessão do benefício aos portadores da referida doença, bem como a de sua aplicação em consonância com a Legislação Eleitoral vigente:Fica a eficácia da Lei Municipal nº 2.955, de 09 de agosto de 2012, suspensa até 31 de dezembro de 2012, tendo em vista o que estabelece a Lei Federal 9.504/97, em seu artigo 73, § 10, devendo ser aplicada em todos os seus termos a partir de 01 de janeiro de 2013, sendo considerados prioritários os processos que estiverem pendentes de análise e parecer. Vide Leis 2414/2003 e 2955/12 - B.O.034/12
6007 08/08/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR/SMSO B.O. 046/12
6008 08/08/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS BO 046/12
6009 08/08/12 Do RESENPREVI Tornar Público o Endereço do RESEMPREVI Tornar-se público que o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, funciona no seguinte endereço: Rua Piloto Paulo Reis, n.º 160, Bairro Jardim Brasília, Resende - RJ, CEP: 27515-000. B.O.033/12
6010 08/08/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido,retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.12, o servidor Dário de Oliveira Júnior, matrícula nº 18273, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo Administrativo nº 22439/2012. Revoga Decreto 4541/11.B.O.033/12
6011 08/08/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 31/07/12, a pedido, o servidor Heliel Heber Ribeiro Frech da Silva, matrícula nº 12196, ocupante do cargo de Motorista, à vista do Processo Administrativo nº 22445/2012. B.O.033/12
6006 06/08/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMF/SMA/SMITS/SMSP B.O. 046/12
6006-A 06/08/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR BO 052/12
5993 03/08/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR B.O. 046/12
5994 03/08/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Valéria Veiga Fernandes, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 17.245 de 13.06.12. B.O.033/12
5995 03/08/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Mislene Gleidiane Batista da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 1.009 de 11.01.12. B.O.033/12
5996 03/08/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Eliane Maria da Silveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº10.386 de 12.04.12. B.O.033/12
5997 03/08/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Marilda Fernandes de Oliveira Machado, para ocupar o cargo de Enfermeiro nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 4.810 de 10.02.12. B.O.033/12
5998 03/08/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Geovana Candido do Nascimento, para ocupar o cargo de Enfermeiro nível NS , à vista do processo administrativo nº 10.126 de 11.04.12. B.O.033/12
5999 03/08/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR B.O. 046/12
6000 03/08/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESENPRE VI B.O. 046/12
6001 03/08/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM /FUNRESP B.O. 046/12
6002 03/08/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR / FMAS B.O. 046/12
6003 03/08/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; ENC.GERAIS DA PMR; EDUCAR e FUNRESP BO 047/12
6004 03/08/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMS B.O. 046/12
6005 03/08/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR B.O. 046/12
5992 02/08/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA B.O.033/12.
5987 01/08/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS B.O. 046/12
5988 01/08/12 Dos Conselhos Municipais Regulametação do CONCRES REGULAMENTA O REGIMENTO INTERNO DO CONCRES - CONSELHO DO COMÉRCIO DE RESENDE, DE ACORDO COM A LEI N.º 2939/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. B.O.032/12.
5989 01/08/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMS/FHR - SMO/FMS - FUNRESP/FHR B.O. 046/12
5990 01/08/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR B.O. 046/12
5991 01/08/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC.GERAIS DA OMR/SMITS/SMAP B.O. 046/12
5979 30/07/12 Do Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas Instituição do Comitê de Investigação de Òbitos Infantil e Fetal Fica instituído o Comitê de Investigação de Óbitos Infantil e Fetal, que terá como objetivo investigar as causas de todos os óbitos infantis e fetais para o adequado planejamento e organização das intervenções de assistência de saúde, de maneira a prevenir novas ocorrências, que será presidido pela Direção de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Revoga Decreto 4526/11- B.O.032/12. Revogada pelo Decreto nº 14975/22 -B.O. 036/22.
5980 30/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMSP; SEI. BO 041/12
5981 30/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR BO 041/12
5982 30/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Wesley Abel Mariano, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, à vista do processo administrativo nº 3604 de 27.01.12. B.O.032/12.
5983 30/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Janine de Jesus da Rocha, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 14408 de 10.05.12. B.O.032/12.
5984 30/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Adriana Irineu Rosa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 15079 de 18.05.12. B.O.032/12.
5985 30/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Florisvanda Guimarães Ramalho, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 13726 de 04.05.12. B.O.032/12.
5986 30/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Renata Alves do Nascimento Maciel, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 10375 de 12.04.12. B.O.032/12.Revogado pelo Decreto 6533/13.BO 010/13
5972 27/07/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 12/07/12, a pedido, a servidora Andrezza Mattos de Souza Oliveira, matrícula nº 11378, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do Processo Administrativo nº 20115/2012. Revoga Decreto 445/02.B.O.032/12.
5973 27/07/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 12/07/12, a pedido, a servidora Andrezza Mattos de Souza Oliveira, matrícula nº 10400, ocupante do cargo de Professor Docente II, à vista do Processo Administrativo nº 20114/2012. B.O.032/12.
5974 27/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS BO 046/12
5975 27/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR B.O. 046/12
5976 27/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; FMIP; FMTRAN BO 041/12
5977 27/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SANEAR B.O. 046/12
5978 27/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMA B.O. 046/12
5971 26/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. BO 041/12
5956 24/07/12 Do RESENPREVI Nomeação do Conselho Deliberativo do RESENPREVI - 01/08/2012 a 31/07/2014. NOMEADOS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO PARA O PRÓXIMO BIÊNIO(01/08/2012 a 31/07/2014). ELEITOS (AS): Titulares: Fátima Aparecida dos Santos Soares Pífano Maria Isabel Benedito Moreira José Ricardo dos Santos Souza Suplentes: Robson Roger Costa Marques Fabrício Tomaz Diniz Ferreira Robson Rabelo Mol Pinto Paulo Sérgio Duarte de Souza Maria Luzia Rodrigues Mendes Pereira Francisco Ivan Suhett Cleonice Senhorinha Amorim Lopes Pedro Cândido Vieira Corrêa INDICADOS (AS) PELO EXECUTIVO: Titulares: Presidente: Wagner Alexandre Pinto Conselheira: Iara Lúcia Ramos Parreiras Suplentes: Presidente: Gina Carvalho de C. Silva Conselheira: Ana Paula Miranda da Silva ELEITOS DO LEGISLATIVO: Titular:Eduardo Bernadelli Barbosa Suplente:Não possui Revoga Decreto 3934/10.B.O.031/12.Republicado B.O.032/12. Revogado pelo Decreto 8031/14 - B.O. 030/14
5957 24/07/12 Do RESENPREVI Nomeação do Conselho Fiscal do RESENPREVI - 01/08/2012 a 31/07/2014. NOMEADOS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA COMPOREM O CONSELHO FISCAL PARA O PRÓXIMO BIÊNIO(01/08/2012 a 31/07/2014). ELEITOS (AS): Titulares: Munira Aiex Arbache Mônica Pires Monteiro Temístocles Nicolau Vilarinho Filho Suplentes: Antônio Jovino Monteiro Letícia Aparecida Diniz Cristiano da Silva Erimar Lopes Barroncas Moisés de Faria Ozana de Almeida Braga Georvanio Paulo da Silva Sousa Flávio Geraldo Alves Wander da Cunha Lopes Marta Isabel de Oliveira Corrêa INDICADOS (AS) PELO EXECUTIVO: Titular: Antônio Carlos de Oliveira Suplente: Luís Cláudio de Moraes ELEITOS DO LEGISLATIVO: Titular:Antônio Carlos de Oliveira Suplente:Luís Cláudio de Moraes ELEITOS DO LEGISLATIVO: Titular:Eduardo Veiga Fontona Suplente: Ivan Fonseca Marinho Júnior Revoga Decreto 3935/10.B.O.031/12.Republicado B.O.032/12.
5958 24/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; SMAP; SME. BO 041/12
5959 24/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FMAS; ENC. GERAIS PMR; SMTURC; CONFIAR. BO 041/12
5960 24/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS BO 046/12
5960 24/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FNAS/PBF B.O. 046/12
5961 24/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUMOP; FMTRAN BO 041/12
5962 24/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, a partir de 10/07/12, Carlos André Machado Vianna, para ocupar o cargo de Médico Legista, nível NS, à vista do processo administrativo nº17.088 de 12.06.12. B.O.032/12.Republicado B.O.034/12.
5963 24/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Tatiana de Almeida Soares, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 15.913 de 29.05.12. B.O.032/12.
5964 24/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Simony Anny de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 4802 de 10.02.12. B.O.032/12.
5965 24/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Pâmela Barcelos da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 10378 de 12.04.12. B.O.032/12.
5966 24/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Igor Fontanezi Maia, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº10390 de 12.04.12. B.O.032/12
5967 24/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Maikki Jordan, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 10379 de 12.04.12. B.O.032/12.
5968 24/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Willian de Andrade Denegri, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 16.388 de 01.06.12. B.O.032/12.
5969 24/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Letícia da Silva e Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, à vista do processo administrativo nº 9891 de 10.04.12. B.O.032/12.
5970 24/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Felipe Castaño Lima Barbosa, para ocupar o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nível NS, à vista do processo dministrativo nº 8338 de 28.03.12. B.O.032/12.
5954 20/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS BO 046/12
5955 20/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP. BO 041/12
5946 19/07/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 04/07/12, a pedido, a servidora Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 12093, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo Administrativo nº 19296/2012. Revoga Decreto 522/02. B.O.030/12.
5947 19/07/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 13/06/12, a pedido, a servidora Lílian dos Santos Flores, matrícula nº 14991, ocupante do cargo de Vigilante em Saúde, à vista do Processo Administrativo nº 19161/2012. Revoga Decreto 679/12.B.O.030/12.
5948 19/07/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 02/07/12, a pedido, o servidor Selton Eloy Florenzano Moreira do Nascimento, matrícula nº 18447, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, à vista do Processo Administrativo nº 18920/2012. Revoga Decreto 4791/11.B.O.030/12.
5949 19/07/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 01/07/12, a pedido, a servidora Maria Betânia Domingos Lelis da Silva, matrícula nº 13478, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, à vista do Processo Administrativo nº 19073/2012. Revoga Decreto 148/04.B.O.030/12.
5950 19/07/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 13/07/12, a pedido, o servidor Marcello Pedro da Silva Santos, matrícula nº 18997, ocupante do cargo de Assistente Social, à vista do Processo Administrativo nº 20138/2012. Revoga Decreto 5352/11.B.O.030/12.
5951 19/07/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 06/07/12, a pedido, o servidor Gabriel de Aquino Siqueira, matrícula nº 18546, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo Administrativo nº 19486/2012. Revoga Decreto 4738/11.B.O.030/12.
5952 19/07/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 13/07/12, a pedido, a servidora Karollini Quitete Telles, matrícula nº 18071, ocupante do cargo de Assistente Social, à vista do Processo Administrativo nº 19884/2012. Revoga Decreto 4208/10.B.O.030/12.
5953 19/07/12 Do Luto Oficial Decretado Luto Oficial Fica decretado luto oficial pelo prazo de 03 dias pela morte do ilustre cidadão, João Carlos de Souza Rodrigues, ex-presidente da OAB, de conduta honorável e reconhecida capacidade profissional e honrosa contribuição à sociedade resendense. B.O.031/12.
5936 17/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, a partir de 10/07/12, Braz Schettino, para ocupar o cargo de Médico Legista, nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.090 de 12.06.2012. B.O.030/12.Republicado B.O.034/12.
5937 17/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Luciane Oliveira da Fonseca, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 9.595 de 04.04.2012. B.O.030/12.
5938 17/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear, Marina Coelho dos Santos, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 23.682 de 31.08.2011. B.O.030/12. EXONERADA, por falecimento, a partir de 23/09/2015 - B.O. 051/15
5939 17/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear, Aline Cristina Fonseca Mariano da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, à vista do processo administrativo nº 300 de 03.01.2012. B.O.030/12.
5940 17/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear , Daniel da Silva Dinis, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível DIV, à vista do processo administrativo nº 33.538 de 23.12.2011. B.O.030/12.
5941 17/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Márcia Helena da Silva Barros, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 10.385 de 12.04.2012. B.O.030/12
5942 17/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI. BO 041/12
5943 17/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; FMAS. BO 041/12
5944 17/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR BO 041/12.Republicado BO 044/12
5945 17/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; FUNRESP. BO 041/12
5925 11/07/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 01/07/12, a pedido, a servidora Vilma Andrade de Oliveira, matrícula nº 12095, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo Administrativo nº 18889/2012. Revoga Decreto 520/02. B.O.029/12.
5927 11/07/12 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento de Empresa no Reseinvest Dispõe sobre o enquadramento da empresa LECY TAVARES LTDA, CNPJ nº 29.178.167/0001-29, nos benefícios do programa DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST e dá outras providências.Processo Administrativo 12299/12. B.O.029/12.
5928 11/07/12 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento de Empresa no Reseinvest Dispõe sobre o enquadramento da empresa CONSTRUTORA DE GALPÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 12.358.885/0001-84, nos benefícios do PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST e dá outras providências.Processo administrativo nº12.344/12. B.O.029/12.
5929 11/07/12 Dos Hóspedes Oficiais do Município Considerados Hóspedes do Município Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende, o Grão-Mestre Interino do Grande Oriente do Brasil o eminente irmão Fernando Nery de Sá e sua esposa a senhora Suzana Maria Ramos de Sá, Presidente Interina da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul do GOB-RJ, durante visita a este município, no dia 24.07.2012. B.O.029/12
5930 11/07/12 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Cancelamento de Decreto de Aprovação de Conjunto Residencial Vila Baixada Olaria Fica cancelado o Decreto nº 3698 de 11 de fevereiro de 2010 da aprovação do Conjunto Residencial Vila Baixada da Olaria, 1º Distrito, conforme processo de aprovação nº 23115/2008, por motivo de caducidade. B.O.029/12
5931 11/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS BO 041/12.
5932 11/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS BO 046/12
5932 11/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMS B.O. 046/12
5933 11/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE BO 041/12.Republicado BO 044/12.
5934 11/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR BO 041/12
5935 11/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMO; SEI; FCCMM BO 041/12
5905 09/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR BO 041/12
5906 09/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Valdenice Junqueira da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 24.282 de 06.09.2011. B.O.029/12. Revogada pelo Decreto nº 15061/22 (demissão)- B.O. 042/22.
5907 09/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Vera Lúcia Martins Tonheres, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 10.376 de 12.04.2012. B.O.029/12.
5908 09/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Gisele de Souza Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 14.406 de 10.05.2012. B.O.029/12
5909 09/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Tamara da Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 4.836 de 10.02.2012. B.O. 029/12.
5910 09/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Gilson Barboza Guimarães, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 6.049 de 28.02.2012. B.O.029/12.
5911 09/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Tathiane de Lima Rios, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº9.200 de 30.03.2012. B.O.029/12.Revogado pelo Decreto 6174/12.BO 042/12
5912 09/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Kleber Emílio Reis de Oliveira Júnior, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 14.407 de 10.05.2012. B.O.029/12 Exonerado, por demissão, conforme decreto 7863/14 - B.O. 018/14 - Republicado no B.O. 026/14 por incorreção.
5913 09/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Ana Lúcia Soares de Souza, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 5.894 de 27.02.2012. B.O.029/12
5914 09/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Fernanda de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-IV, à vista do processo administrativo nº 33.531 de 23.12.2011. B.O.029/12
5915 09/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Sirléa Diniz Moreira de Almeida,para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 5.893 de 27.02.2012. B.O.029/12 Exonerada, a pedido, a partir de 02/01/13 conforme Decreto 7213/13. B.O. 036/13
5916 09/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Cláudia Regina Ferreira de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 8.551 de 30.03.2012. B.O.029/12. Exonerada, a pedido, conf. Dec. 7736/14 - B.O. 012/14
5917 09/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Rosana Maria Ribeiro Machado Cerqueira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.889 de 10.04.2012. B.O.029/12.
5918 09/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Carlos Eduardo Santos Andrade, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.890 de 10.04.2012. B.O.029/12.
5919 09/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Michele da Silva Monteiro, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.888 de 10.04.2012. B.O.029/12
5920 09/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Quele de Souza, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.973 de 09.04.2012. B.O.029/12. Revogada pelo Decreto nº 14189/21 (exoneração)- B.O. 028/21.
5921 09/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Antônia Jancilene de Alcântara, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 13.725 de 04.05.2012. B.O.029/12.
5922 09/07/12 Dos Conselhos Municipais Nomeação Presidente do COMAD. Nomeado para exercer a função de Presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD, Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, Superintendente Municipal de Ordem Pública e membro do COMAD. B.O.029/12.
5923 09/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CGM; SMO; SMSP. BO 041/12
5924 09/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMSP; AMAR BO 041/12
5903 06/07/12 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 13 (sexta-feira) de julho de 2012 "elevação de Vila à Cidade" e dá outras providências. B.O.029/12.
5904 06/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; PJAGM; CGM; SMF; SMA; SMO; SMSP; SMP; AMAR; FMTRAN. BO 041/12
5896 04/07/12 DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI Nomeação de Servidor Nomear, Sérgio Moreira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Informática, nível D-IV, à vista do processo administrativo nº 3.790 de 31.01.2012. B.O.029/12.
5897 04/07/12 DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI Nomeação de Servidor. Nomear, Ivete Aparecida Adão, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Especial, nível DII, à vista do processo administrativo nº 33.137 de 20.12.2011. B.O.029/12
5898 04/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Sílvio Gabriel de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 10.392 de 12.04.2012. B.O.029/12 Exonerado, a pedido, a partir de 03/07/15 conforme decreto 8668/15 - B.O. 029/15
5899 04/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Tânia Maria de Souza Freitas, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.895 de 10.04.2012. B.O.029/12.
5900 04/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Clades Rodrigues de Almeida, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.193 de 30.03.2012. B.O.029/12.
5901 04/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Fabiana Nascimento de Carvalho, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NS, à vista do processo administrativo nº10.119 de 11.04.2012. B.O.029/12.
5902 04/07/12 Dos Conselhos Municipais Nomeação de Membros do COMCULTURA. Nomeados os representantes Titulares e Suplentes, governamentais e não-governamentais no Conselho Municipal de Cultura para o período de outubro de 2011 a setembro de 2013. Revoga Decreto 5812/12.B.O.029/12.
5890 02/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; SMO; SMAP; AMAR; FMTRAN. BO 041/12
5891 02/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS. BO 041/12
5892 02/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR BO 041/12
5893 02/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE BO 041/12.Republicado BO 044/12.
5894 02/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR. BO 041/12.Republicado BO 044/12
5895 02/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE BO 041/12.Republicado BO 044/12
5887 29/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS BO 039/12
5888 29/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMA; SMTIS; SMO; SMAP; SMSP; SMOP; FMTRAN. BO 039/12
5889 29/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS BO 039/12
5879 28/06/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar,a partir de 18/06/12, a pedido, a servidora Camilla Souza Ferreira dos Santos, matrícula nº 17503, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do Processo Administrativo nº 17585/2012. Revoga Decreto 5799/12.B.O.028/12.
5880 28/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Ananda Gomes Garey, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 17.419 de 26.07.2010. B.O.028/12
5881 28/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Vania Carla Chagas Gonche, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 4.839 de 10.02.2012. B.O.028/12.
5882 28/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Thayana de Jesus Lira Peçanha,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 14.409 de 10.05.2012. B.O.028/12
5883 28/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Danilo da Conceição Nascimento, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 14.405 de 10.05.2012 B.O.028/12
5884 28/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Helicea da Silva Barreto, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 16.062 de 30.05.2012. B.O.028/12
5885 28/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Vilma Andrade de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 13.308 de 18.05.2011. B.O.028/12.
5886 28/06/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 30/06/12, a pedido, a servidora Carla Maria de Oliveira Souza, matrícula nº 7591, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo Administrativo nº 18676/2012. B.O.028/12.
5868 26/06/12 Das Nomeações do Quadro Permanente da ESAMUR Nomeação de Servidor Nomear, Silas Hermanson Carvalho, para ocupar o cargo de Médico Reumatologista, nível NSTI do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 4.330 de 07.02.2012. B.O.027/12.
5869 26/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Rosemary de Almeida Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 10.383 de 12.04.2012. B.O.027/12.Revogada pelo Decreto 6060/12.B.O.037/12
5870 26/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Bianca Ferreira Barboza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 6.251 de 29.02.2012. B.O.027/12
5871 26/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Raquel Batista da Silva Cavalcante, para ocupar o cargo de Farmaceutico, nível NS, à vista do processo administrativo nº 10.125 de 11.04.2012. B.O.027/12.Republicado B.O.029/12.
5872 26/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Corina de Fátima Pereira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I Zona Rural, nível D-I, à vista do processo administrativo nº 3.781 de 31.01.2012. B.O.027/12.
5873 26/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Márcia Regina de Jesus Mendonça, para ocupar o cargo de Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, nível NS , à vista do processo administrativo nº 33.145 de 20.12.2011. B.O.027/12
5874 26/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Jussara Maria da Conceição de Souza Araujo, para ocupar o cargo de Professor Docente I Zona Rural, nível D-I, à vista do processo administrativo nº 15.304 de 22.05.2012. B.O.027/12
5875 26/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Elizete Caetano da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.192 de 30.03.2012. B.O.027/12
5876 26/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SRC; Confiar; FMAS. BO 039/12
5877 26/06/12 Dos Concursos Públicos Municipais Prorrogação de Concurso. Fica prorrogado por 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público do Município de Resende previsto nos termos do Edital do Concurso n.º 001/2010, publicado no Boletim Oficial nº 15 e 19, de 09 e 30 de abril de 2010, conforme homolgação através do Decreto Municipal nº 3936, de 10 de julho de 2010. B.O.027/12.Republicada BO 052/12
5878 26/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR BO 039/12
5866 25/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR BO 039/12
5867 25/06/12 Dos Conselhos Municipais Dissolução do Conselho da Escola Municipal para Deficientes Visuais - CEDEVIR Fica dissolvido o Conselho da Escola Municipal para Deficientes Visuais Professora Ormandina Oliveira Gouvêa, instituído pelo Decreto nº 2745, de 03/10/08, considerando a solicitação constante do Proc. Adm. 25354/2009 e a transformação da Escola em Centro Educacional Municipal de Atendimento a Deficientes Visuais de Resende (CEDEVIR) Revoga Decreto 4163/10.B.O.027/12
5852 21/06/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 27/05/12, a pedido, a servidora Marina Abbdo Silva, matrícula nº 18025, ocupante do cargo de Enfermeiro, processo administrativo nº 15.809/2012. Revoga Decreto 4202/10.B.O.026/12.
5853 21/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Jefferson Luiz Lessa Andrade, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, processo administrativo nº 9.897 de 10.04.2012. B.O.026/12. Revogada pelo Decreto 5853/12.BO 042/12
5854 21/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Jaqueline Aparecida Machado Guimarães, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5 processo administrativo nº 9.883 de 10.04.2012. B.O.026/12.
5855 21/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Marcos Balbino dos Santos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, processo administrativo nº 10.382 de 12.04.2012. B.O.026/12 Exonerado, a pedido, a partir de 19/09/13, conforme Decreto 7277/13. B.O. 040/13
5856 21/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Júlio César Silva Barcelos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5 processo administrativo nº 10.384 de 12.04.2012. B.O.026/12
5857 21/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Andreia Lúcia da Costa Souza, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NS, processo administrativo nº 10.122 de 11.04.2012 B.O.026/12
5858 21/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Samara Caram Aniceto, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NS processo administrativo nº 10.123 de 11.04.2012 B.O.026/12.Revogada pelo Decreto 6048/12.B.O.037/12
5859 21/06/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 11/06/12, a pedido, a servidora Edna de Paula Oliveira, matrícula nº 19215, ocupante do cargo de Monitor de Creche, Processo Administrativo nº 17343/2012. Revoga Decreto 5503/12.B.O.026/12.
5860 21/06/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 17/06/12, a pedido, a servidora Paula Fonseca Porto, matrícula nº 19359, ocupante do cargo de Enfermeiro, Processo Administrativo nº 17573/2012. Revoga Decreto 5693/12.B.O.026/12.Republicado B.O.027/12 e 028/12.
5861 21/06/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 01/06/12, a pedido, a servidora Kátia Aparecida J. Carreiro Gmurski, matrícula nº 11408, ocupante do cargo de Especialista de Educação, Processo Administrativo nº 16219/2012. B.O.026/12
5862 21/06/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 31/05/12, a pedido, a servidora Renata de Lima, matrícula nº 12107, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,Processo Administrativo nº 16211/2012. Revoga Decreto 635/02.B.O.026/12.
5863 21/06/12 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Declaração de Interesse Social Declarado como de Interesse Social, com zoneamento SEHS - Setor Especial de Habitação Social, a área situada à rua Dr. João Cabral Flecha, 197, Área 01, bairro Paraíso, Zona Urbana do 2º Distrito de Resende - RJ - REF. CAD. 24.3.24.31.24.000, onde será implantando o Projeto para Construção de grupamento de Edificações Residenciais Multifamiliares com 04 Pavimentos, de propriedade de MRV MRL INCORPORAÇÕES LTDA, para atender ao Programa "Minha Casa, Minha Vida" do Governo Federal, Proc. Administrativo nº 299/2012. B.O.027/12
5864 21/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR BO 039/12
5865 21/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS BO 039/12
5850 20/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SUMOP; AMAR; FMTRAN. BO 038/12
5851 20/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS de Resende BO 041/12.Republicado BO 044/12
5843 19/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Maria Lucia Monsores, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, processo administrativo nº 9.272 de 30.03.2012. B.O.19/06/12.
5844 19/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Chaellen Rodrigues de Paiva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, processo administrativo nº 10.395 de 12.04.2012. B.O.026/12. Revogada pelo Decreto nº 14169/21 (exoneração) - B.O. 028/21.
5845 19/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Gleidson Rocha de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5,processo administrativo nº 10.391 de 12.04.2012. B.O.026/12
5846 19/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Carina Alves do Nascimento, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, processo administrativo nº 10.374 de 12.04.2012. B.O.026/12.
5847 19/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Paulo Moisés da Silva Teixeira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5,processo administrativo nº 6.248 de 29.02.2012. B.O.026/12
5848 19/06/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Aplicada a pena de demissão da servidora Fernanda Guedes Penedo, matr. 16300, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 4011/2011, instaurado para apurar falta funcional da servidora, comprovando-se que o mesma infringiu o disposto no artigo 224, da lei nº 2335/2002. B.O.026/12
5849 19/06/12 Da Comissão do Comitê de Apuração do Orçamento da Criança - OCA Comitê de Orçamento da Criança e Adolescente Nomeados, a partir de 15/05/12, os abaixo relacionados, para compor o Comitê do Orçamento da Criança e Adolescente: - Iara Lúcia Ramos Parreira; - Nádia Barão Lima; - Maria José Barreto Silva; e - Hurla Garutti Souza de Almeida. B.O.026/12
5841 18/06/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 02/05/12, a pedido, a servidora Alessandra Maia Ferraz, matrícula nº 17887, ocupante do cargo de Monitor de Creche, Processo Administrativo nº 13459/2012. Revoga Decreto 4028/10.B.O.026/12
5842 18/06/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar,a partir de 27/05/12, por falecimento, o servidor Noel Diniz de Sousa, matrícula nº 10052, ocupante do cargo de Professor Docente IV, processo administrativo nº 16770/2012 B.O.026/12
5839 13/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMUA; SMA; SMO; FMIP; FMTRAN BO 038/12
5840 13/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMSP BO 038/12
5830 12/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Fabiane Aparecida de Oliveira Melo, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 9892 de 10/04/2012. B.O. 025/12 Exonerada, a pedido, Dec. 7464/13 - B.O. 048/13
5831 12/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Iracema Furtado Guedes, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 9194 de 30/03/2012. B.O. 025/12
5832 12/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Raissa das Graças Silva Oliveira, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 9893 de 10/04/2012. B.O. 025/12
5833 12/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Luciana de Fátima Campos, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 9894 de 10/04/2012. B.O. 025/12 - Exonerada, a pedido, conforme decreto 8295/14 - B.O. 050/14.
5834 12/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rosemary de Almeida Ferreira, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 10383 de 12/04/2012. B.O. 025/12
5835 12/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 22797 de 22/08/2012. B.O. 025/12
5836 12/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Selton Eloy Florenzano Moreira do Nascimento, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 10380 de 12/04/2012. B.O. 025/12
5837 12/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Danielle Cristina Gasparini, assistente Administrativo, n-5, Proc. 10389 de 12/04/2012. B.O. 025/12
5838 12/06/12 Do Patrimônio Público Municipal Doação de Área Pública Federal no Bairro Paraiso para a Receita Federal O Município de Resende declara sua concordância em efetivar a doação da área de 1.112,22m² para a futura instalação da Receita Federal, parte da área do DNER-UNIÃO, Bairro Paraiso, zona urbana do 2º distrito, Km 305, BR-ll6, considerando a Portaria nº 103, de 15/12/2010, da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro, que autoriza a Cessão de Uso Gratuito de parte do imóvel da União ao Município de Resende. Proc. 18154/11 e 27870/12. B.O. 025/12
5829 11/06/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 16/05/2012, da servidora Márcia Cristina da Silva Dias, matr. 11567, Professor Docente I, Proc. 14892/2012. B.O. 025/12 Revoga o Decr. 1121/02 (de nomeação)
5926 11/06/12 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento de Empresa no Reseindústria. Dispõe sobre o enquadramento da empresa WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A, CNPJ nº 05.811.812/0002-11, nos benefícios do enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA, e dá outras providências.Processo Administrativo 12345/12. B.O.029/12.Republicado B.O.032/12.
5807 06/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O.036/12
5808 06/06/12 Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI Julgamento de Processo Administrativo - Demissão de Servidor Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº19004/11. Aplica pena de demissão a servidora Claúdia Maria Bahia Rosa, mat.14922, cargo de Técnica de Laboratório por ter infringido o disposto no art. 205, inciso III e 206, incisos IV XV da lei 2335/02(Estatuto) e dá outras providências. B.O.024/12.
5809 06/06/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 28/04/12, de Mauricéia Leite Vilarinho, matr. 19161, Professor Docente I, Proc. 10540/2012. Revoga Decreto 5531/12.B.O.024/12.Republicado BO 038/12
5810 06/06/12 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Declaração de Interesse Social Declarados de INTERESSE SOCIAL as áreas onde serão implantados os empreendimentos residencias Vilas Ipê Branco, Ipê Roxo, Ipê Amarelo e Ipê Rosa ,situada à Rua J, Bairro Jardim Alegria,Zona urbana do 1º Distrito, conforme processo Administrativo 16297/11, referente à aprovação de projeto de Desmembramento. B.O.024/12.
5811 06/06/12 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Reajuste de Tarifa do Transporte Coletivo Urbano Fixa a tarifa modal do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, em todo o território do Município, a partir de zero hora do dia 09 de junho de 2012 em R$2,60 (dois reais e sessenta centavos). Revoga Decreto 4634/11.B.O.024/12.REvogado pelo Decreto 6646/13.BO 013/13.
5812 06/06/12 Dos Conselhos Municipais Nomeação de Membros do Conselho Municipal de Cultura Nomeados os representantes Titulares e Suplentes, governamentais e não-governamentais no Conselho Municipal de Cultura para o período de outubro de 2011 a setembro de 2013 Revoga Decreto 5063/11.B.O.024/12.Revogado pelo Decreto 5902/12.B.O.029/12.
5813 06/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Deise Carla Martiniano, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 5897, de 27/02/2012. B.O.024/12.
5814 06/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Stella Patrícia de Andrade Silva, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 9190, de 30/03/2012. B.O.024/12.
5815 06/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ronaldo Santos de Sousa, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 9884, de 10/04/2012. B.O.024/12.
5816 06/06/12 Das Nomeações do Quadro Permanente da ESAMUR Nomeação de Servidor Nomeação de Aline Maria Brandão, Médico Angiologista, NSTI, Proc. 15775, de 25/05/2012. B.O.024/12.
5817 06/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Denise Dias Amorim, Enfermeiro, NS, Proc. 10127, de 11/04/2012. B.O.024/12.
5818 06/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de José Sergio Machado Junior, Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, N5, Proc. 698, de 09/01/2012. B.O.024/12.Revogado pelo Decreto 6021/12.B.O.034/12.
5819 06/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carlos Massetti Pereira, Assistente Administrativo, N5, Proc. 5897, de 27/02/2012. B.O.024/12
5820 06/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Débora Daniela da Silva Ribeiro, Assistente Administrativo, N5, Proc. 6249, de 29/02/2012. B.O.024/12. Exonerada, a pedido, a partir de 03/11/16, conforme decreto 9731/16. B.O. 048/16
5821 06/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de David de Oliveira, Assistente Administrativo, N5, Proc. 10377, de 12/04/2012. B.O.024/12
5822 06/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lilian dos Santos Flores, Assistente Administrativo, N5, Proc. 871, de 10/01/2012. B.O.024/12
5823 06/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Letícia Landia da Silva Teixeira, Monitor de Creche, N2, Proc. 870, de 10/01/2011. B.O.024/12
5824 06/06/12 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto. Revogado o Decreto nº5608, de 02/04/12, o qual nomeia Estela de Carvalho Matos, Professor Docente I - Zona Rural, ND-I, Proc. 3781, de 31/01/2012. B.O.024/12
5825 06/06/12 Dos Concursos Públicos Municipais Homologação de Concurso Público Homologado o Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro permanente desta Prefeitura (Editais nº 001,002,003,005 e 006/12) e dá outras providências. B.O.024/12
5826 06/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; ENC.GERAIS DA PMR; SMITS; SMAP; SMH; FUNRESP; FMTRAN; FUTURES. BO 038/12
5827 06/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI BO 038/12
5828 06/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SME; EDUCAR. BO 038/12
5791 01/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O.036/12
5792 01/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O.036/12
5793 01/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.036/12
5794 01/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG e FUNRESP B.O.036/12
5795 01/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Douglas Trindade de Magalhães, Terapeuta Ocupacional, NS, Proc. 5895, de 27/02/2012. B.O.024/12 - Exonerado, a pedido, conforme decreto 8133/14 - B.O. 036/14
5796 01/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Paula de Jesus Correia, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 9885, de 10/04/2012. B.O.024/12.
5797 01/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Josiano Faria Corrêa, Assistente Administrativo, N5, Proc. 10373, de 12/04/2012. B.O.024/12
5798 01/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Luciene Neves Fiusa Dias, Enfermeira, NS, Proc. 10121, de 11/04/2012. B.O.024/12
5799 01/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Camila Souza Ferreira dos Santos, Professor Docente IV-Português, ND-IV, Proc. 33891, de 29/12/2011. B.O.024/12.Revogado pelo Decreto 5879/12.
5800 01/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Eduardo Vieira Lage, Assistente Administrativo, N5, Proc. 33899, de 29/12/2011. B.O.024/12 Exonerada, a pedido, Dec. 6864/13 B.O. 023/13
5801 01/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Juliana Irineu Rosa Figueiredo, Assistente Administrativo, N5, Proc. 10387, de 12/04/2012. B.O.024/12 Exonerada conforme Decreto 8746/15 - B.O. 036/15
5802 01/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Michelle Sarmento Dantas, Fonoaudiológo, NSTI, Proc. 4490, de 07/02/2012. B.O.024/12
5803 01/06/12 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública. Declarado como Utilidade Pública, para efeito de desapropriação a àrea 5741,60m², de propriedade atribuída a ASSAN - Associação dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras(GSSAN) ou a quem de direito. B.O.024/12.Republicado B.O.029/12.
5804 01/06/12 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de UTILIDADE PÚBLICA Declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação a área pertencente a João Batista Pereira e Maria Aparecida Ferraz Pereira, com 241.164,00m².A desapropriação, efetivada por força deste Decreto, virá permitir a construção de Casas Populares.As medidas lineares são originário do Processo protocolado sob o nº 23369/2011. B.O.027/12
5805 01/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.036/12
5806 01/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O.036/12
5789 31/05/12 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Considerados facultativos os pontos nas Repartições Públicas Municipais nos dias 07(quinta-feira - Corpus Chritis) e 08(sexta-feira) de junho de 2012. B.O.022/12.
5790 31/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.036/12
5784 30/05/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 27/04/12, de Janaína Pereira Isnardi, matr. 11458, Médica, Proc. 13846/2012. B.O.022/12.Revoga Decreto 294/02.
5785 30/05/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 04/05/12, de Roberta dos Santos Assis, matr. 18134, Inspetor de Disciplina, Proc. 14033/2012. B.O.022/12.Revoga Decreto 4331/10.
5786 30/05/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/05/12, de Marlene de Jesus Pimenta, matr. 12599, Auxiliar de Enfermagem, Proc. 14504/2012. Revoga Decreto 1565/02.B.O.024/12.
5787 30/05/12 Do Programa " Prefeito Amigo da Criança" Do Programa Prefeito Amigo da Criança - CMAJPPAC. Criação da Comissão Municipal de Adolescentes e Jovens do Programa Prefeito Amigo da Criança - CMAJPPAC, e nomeação de seus membros e dá outras providências. B.O.022/12.Revoga Decreto 3882/10 e Decreto 5650/12.
5788 30/05/12 Dos Conselhos Municipais Nomeação de Representantes. Nomeação dos representantes titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Avaliação e Acompanhamento do Programa Prefeito Amigo da Criança. B.O.022/12.Revoga Decreto 4304/10.
5777 28/05/12 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Loteamento Jardim Aliança II Dispõe sobre a convalidação do Decreto 1116/06 que aprovou o Projeto de Urbanização relativo ao loteamento de interesse social demoninado "Jardim Aliança II", Zona Urbana do 1ºDistrito em cumprimento ao estabelecido na lei nº2229 de 02/06/00. B.O.022/12.
5778 28/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O.036/12
5779 28/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O.036/12
5780 28/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.036/12
5781 28/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.036/12
5782 28/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI B.O.036/12
5783 28/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMAP B.O.036/12
5762 24/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Noemação de Servidor Nomeação de Simone Duarte Amorim, Bioquímico, NSTI, Proc. 5465, de 16/02/2012. B.O.022/12.
5763 24/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Kátia Betania da Silva Borges, Professor Docente I - Zona Rural, ND-I, Proc. 3780, de 31/01/2012. B.O.022/12.Revogado pelo Decreto 6626/13.BO 014/13
5764 24/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de João Bosco Rocha, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, NS, Proc. 33545, de 23/12/2011. B.O.022/12.
5765 24/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rafaela de Almeida Cruz, Professor Docente II - Educação Especialista, ND-II, Proc. 33134, de 20/12/2011. B.O.022/12. Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8511/15 - B.O. 012/15
5766 24/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Soraia Maria Lasneaux Lameira, Psicólogo, NSTI, Proc. 5890, de 27/02/2012. B.O.022/12. Revogado pelo Dec. 7061/13 (de exoneração) B.O. 031/13
5767 24/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Adma Martins Fernandes, Professor Docente I - Zona Rural, ND-I, Proc. 3786, de 31/01/2012. B.O.022/12.
5768 24/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lívia Eller Santos, Nutricionista, NSTI, Proc. 9138, de 29/03/2012. B.O.022/12.
5769 24/05/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor Exoneração, a pedido, a partir de 11/05/12, de Vanessa dos Santos Portilho, matr. 13728, Enfermeira, Proc. 14424/2012. B.O.022/12.Revoga Decreto 485/04.
5770 24/05/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exoneração, a pedido, a partir de 17/05/12, de Sandra Maria Ribeiro, matr. 18918, Monitor de Creche, Proc. 15003/2012. Revoga Decreto 5127/12.B.O.024/12.
5771 24/05/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 14/05/12, de Sheila Gomes de Oliveira, matr. 12498, Auxiliar de Serviços Gerais, Proc. 14589/2012. B.O.022/12.Revoga Decreto 1251/02.
5772 24/05/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 04/05/12, de João Paulo da Silva Seabra, matr. 18990, Técnico de Enfermagem, Proc. 13756/2012. B.O.022/12.Revoga Decreto 5391/12.
5773 24/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.035/12
5774 24/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; AMAR. B.O.035/12
5775 24/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC.GERAIS DA PMR; SMAP B.O.035/12
5776 24/05/12 Dos Conselhos Municipais Nomeação de Membros do COMUTRAN/2012 Nomeados, a partir de 01/05/12 os membros, titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende(COMUTRAN), para a gestão 2011/2012 e dá outras providências. Revoga Decreto 3809/10.B.O.024/12.Revogado pelo Decreto 6566/13.BO 011/13 - Rev. novamente pelo Decr. 7015/13 - B.O. 029/13
5752 22/05/12 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário. Delegada ao Superintendente Municipal de Ordem Pública, Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 02/04/2012. B.O.022/12.Revoga Decreto 3684/10.
5753 22/05/12 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundária. Delegada à Secretária Municipal de Educação, Rosaly Gonçalves Costa de Azevedo, a competência de Ordenadora de Despesas Secundária, a partir de 06/04/2012. B.O.022/12.Revoga Decreto 3677/10. Revogado pela Dec. 7128/13 - B.O. 035/13
5754 22/05/12 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário. Delegada ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Marcelo José de Almeida, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/04/2012. B.O.022/12.Revoga Decreto 3686/10.REvogado pelo Decreto 6400/13.BO 005/13
5755 22/05/12 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário. Delegada ao Superintendente Especial de Eventos e Integração, Laís Sá Amaral Júnior, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 06/04/2012. B.O.022/12.Revoga Decreto 4837/11.Revogado pelo Decreto 6405/13.BO 005/13
5756 22/05/12 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário. Delegada à Presidente da Fundação Resende Esportes, Mônica de Jesus Soares, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 02/04/2012. B.O.022/12.Revoga Decreto 5060/11.
5757 22/05/12 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário. Delegada à Superintendente Municipal das Relações Comunitárias, Fabíola Silva Lima, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 02/04/2012. B.O.022/12.Revoga Decreto 3683/10.
5758 22/05/12 Da Comissão de Implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público Cronograma Contabilidade Pública. Estabelece o cronograma de ações para implantação da Contabilidade aplicada ao Setor Público. B.O.022/12.Republicado BO 038/12.
5759 22/05/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 11/05/12, de Marcos Rogério Silva, matr. 19006, Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, Proc. 14453/2012. B.O.022/12.Revoga Decreto 5404/12.
5760 22/05/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 07/05/12, de Marcele Ferreira, matr. 19166, Professor Docente I, Proc. 14032/2012. B.O.022/12.Revoga Decreto 5501/12.
5738 21/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Noemação de Servidor Nomeação de Sandra Helena da Silva Arruda, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 4333, de 06/03/2012. B.O.021/12.
5739 21/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Janice Barbosa Bittencourt Balieiro, Assistente Administrativo, N5, Proc. 6252, de 29/02/2012. B.O.021/12.
5740 21/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, Assistente Administrativo, N5, Proc. 6252, de 29/02/2012. B.O.021/12.
5741 21/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Taciana de Oliveira Trindade, Assistente Administrativo, N5, Proc. 5883, de 27/02/2012. B.O.021/12.
5742 21/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Isabel de Paula de Amorim Pires de Almeida, Assistente Administrativo, N5, Proc. 3121, de 29/11/2011. B.O.021/12.
5743 21/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Juliana dos Santos Carneiro, Assistente Administrativo, N5, Proc. 18796, de 14/07/2011. B.O.021/12.
5744 21/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Renata de Lima, Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, N5, Proc. 5737, de 23/02/2012. B.O.021/12.
5745 21/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Eduardo Antônio Simões, Técnico de Radiologia, N5, Proc. 10124, de 11/04/2012. B.O.021/12.
5746 21/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Aurélio Souza da Silva, Técnico de Radiologia, N5, Proc. 7010, de 07/03/2012. B.O.021/12.
5747 21/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Jaqueline Tavares Rocha, Professor Docente I Zona Rural, ND-I, Proc. 3787, de 31/01/2012. B.O.021/12.
5748 21/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Mateus de Oliveira Vale, Assistente Social, NSTI, Proc. 4811, de 10/02/2012. B.O.021/12.
5749 21/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de André Luiz de Mendonça Cruz, Professor Docente IV Educação Física, ND-IV, Proc. 33535, de 23/12/2011. B.O.021/12.
5750 21/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Raquel Batista da Silva Cacalcanti, Farmaceutica, NS, Proc. 10125, de 11/04/2012. B.O.021/12.
5751 21/05/12 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações de Decreto. Revoga o Decreto 5629, de 04/04/12 que nomeou TATIANE MOURA DANTA para o cargo de Fisioterapeuta desta Prefeitura. B.O.022/12.
5734 18/05/12 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa PIENSE VIEIRA E CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CPNJ:13.378.933/0001-32, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso 3 do art. 8º da Lei Municipal 2545 de 29/12/2005 e Proc. 11475/2012. B.O.021/12.
5735 18/05/12 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa ROCHA E OLIVEIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CPNJ:05.389.450/0001-77, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso 3 do art. 8º da Lei Municipal 2545 de 29/12/2005, Proc. 14757/12. B.O.021/12.
5736 18/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; ENC.GERAIS DA PMR; SMITS; SMO; SMAP; SMTURC; AMAR; FMTRAN B.O.035/12
5737 18/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP. B.O.035/12
5737 18/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP. B.O.035/12
5723 17/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Kátia Luciana Pinto, Assistente Social, NSTI, Proc. 6385, de 01/03/2012. B.O.021/12.
5724 17/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rachel Mayer Santos, Assistente Administrativo, N5, Proc. 6253, de 29/02/2012. B.O.021/12.
5725 17/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Vânia da Cunha Leite, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 5898, de 27/02/2012. B.O.021/12
5726 17/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Denise Careli Gomes de Mello, Especialista em Educação-Orientador Educacional, N5, Proc. 4809, de 10/02/2012. B.O.021/12.
5727 17/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Antonia da Luz Pereira, Professor Docente I - Zona Rural, ND-1, Proc. 3784, de 31/01/2012. B.O.021/12. Exonerada, a pedido, conforme decreto 7976/14 - B.O. 027/14
5728 17/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Danielle de Oliveira Rodrigues, Odontologia, NSTI, Proc. 4489, de 07/02/2012. B.O.021/12.
5729 17/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Tatiana Santos Fernandes Monteiro, Assistente Social, NSTI, Proc. 5891, de 27/02/2012. B.O.021/12.Revogado pela Decreto 6239/12.BO 046/12
5730 17/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Luiz Paulo da Silva Campos, Técnico de Radiologia, N5, Proc. 7009, de 07/03/2012. B.O.021/12.
5731 17/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Khelryn Rose da Silva Euphrásio, Técnico de Radiologia, N5, Proc. 7008, de 07/03/2012. B.O.021/12.
5732 17/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Amilton Florenzano Neto, Técnico de Radiologia, N5, Proc. 7007, de 07/03/2012. B.O.021/12.
5733 17/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ivani Dias da Silva, Técnico de Radiologia, N5, Proc. 7011, de 07/03/2012. B.O.021/12.
5720 16/05/12 Da Conferência Municipal da Pessoa Portadora de Deficiências de Resende Convocações Dispõe sobre a convocação da II Reunião Ampliada da Pessoa com Deficência de Resende, e da outras providências. B.O.021/12.
5721 16/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMUA; ENC.GERAIS DA PMR; SMITS; SMO; SUMOP; FMTRAN B.O.035/12
5722 16/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.035/12
5719 14/05/12 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revoga o Decreto 5593, de 23/03/12 que nomeou LUIZA ESMERIA DE SOUZA para o cargo de Professor Docente II- Eduacação Especial desta Prefeitura. B.O.020/12.
5718 10/05/12 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa MSE ENGENHARIA LTDA, CPNJ:78.023.116/0001-33, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso 3 do art. 8º da Lei Municipal 2545 de 29/12/2005, Proc. 11348/2012. B.O.020/12.
5711 09/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Natália Negreiros Vilarinhos ,Professor Docente II - Educação Especial, ND-II, Proc. 33136, de 20/12/2011. B.O.019/12.
5712 09/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Cristina Gama Marins Gastão, Assistente Administrativo, N5, Proc. 4801, de 10/02/2012. B.O.019/12.
5713 09/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Suelen dos Santos Cossú Chagas, Assistente Social , NSTI, Proc. 3156, de 23/01/2012. B.O.019/12.
5714 09/05/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 09/05/12, de Carlos Roberto de Oliveira, matr. 12042, Motorista, Proc. 10914/2012. B.O.019/12.Revoga Decreto 241/02.
5715 09/05/12 Do Regulamento dos Tributos Municipais Regulamentação ISSQN das Sociedades Uniprofissionais. Regulamenta a cobrança do ISS das Sociedades Uniprofissionais e dispõe sobre a emissão de documentos fiscais. B.O.020/12.Revoga Decreto 5217/11.
5716 09/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FMAS B.O.035/12
5717 09/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.035/12
5710 08/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.035/12.Republicado B.O.036/12.
5709 07/05/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 10/04/12, de Stella Maris Tavares Macedo, matr. 18360, Assistente Administrativo, Proc. 10031/2012. B.O.019/12.Revoga Decreto 4681/11.
5704 04/05/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 16/04/12, de Patrícia da Silva Alves, matr. 17918, Odontologista, Proc. 10601/2012. B.O.019/12.Revoga Decreto 4103/10.
5705 04/05/12 Do RESENPREVI Regulamentação das Eleições dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESEMPREVI Dispõe sobre a regulamentação das eleições para composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, a que se referem os artigos 35 "b" e 41 "b" da Lei Municipal nº 2325/2001 e dá outras providências. B.O.018/12.
5706 04/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O.033/12
5707 04/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O.035/12
5708 04/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN B.O.035/12
5683 02/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS. B.O.033/12
5684 02/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.033/12
5685 02/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SME e EDUCAR B.O.033/12
5686 02/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Fernanda Beatriz dos Santos Sampaio, Psicóloga, NSTI, Proc. 33860, de 28/12/2011. B.O.018/12.
5687 02/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Celso de Souza, Bombeiro Hidráulico, N3, Proc. 4334, de 06/02/2012. B.O.018/12.
5688 02/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Adriana Galhardo de Castro, Terapeuta Ocupacional, NS, Proc. 18194, de 06/07/2011. B.O.018/12.
5689 02/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sabrina do Rosário Nascimento, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 4340, de 06/02/2012. B.O.018/12.
5690 02/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Krizian Dias dos Santos, Técnico em Radiologia, N5, Proc. 7006, de 07/03/2012. B.O.018/12.
5691 02/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Elizabeth Teresinha Barbosa Araújo, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 4337, de 06/02/2012. B.O.018/12.
5692 02/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Priscila Pereira Marquiore, Médico Mastologista, NSTI, Proc. 4656, de 08/02/2012. B.O.018/12.
5693 02/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Paula Fonseca Porto, Enfermeira, NSTI, Proc. 4335, de 06/02/2012. B.O.018/12.Revogado pelo Decreto 5860/12.B.O.026/12.
5694 02/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Muller de Jesus do Amaral, Fiscal Sanitário, N5, Proc. 24262, de 06/09/2011. B.O.018/12.
5695 02/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Gesana de Paulo Ferreira da Silva, Assistente Administrativo, N5, Proc. 7012, de 07/03/2012. B.O.018/12.
5696 02/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Anderson de Moura, Técnico em Radiologia, N5, Proc. 7005, de 07/03/2012. B.O.018/12.
5697 02/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Juliana Maria de Almeida, Assistente Administrativo, N5, Proc. 450, de 05/01/2012. B.O.018/12.
5698 02/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Patrícia Rodrigues Levy, Assistente Administrativo, N5, Proc. 33894, de 29/12/2011. B.O.018/12.
5699 02/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sheila Gomes de Oliveira, Assistente Administrativo, N5, Proc. 4797, de 10/02/2012. B.O.018/12.
5700 02/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Patrícia Aparecida Gomes Chagas, Professor Docente I, NDI, Proc. 3788, de 31/01/2012. B.O.01/12.
5701 02/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Márcia Cristina da Silva Dias ,Especialista em Educação - Orientador Educacional , NS, Proc. 4770, de 09/02/2012. B.O.018/12
5702 02/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMAP, FMTRAN e FUNCIDADE B.O.033/12
5703 02/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM e FMAS. B.O.033/12.
5676-A 27/04/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA B.O.033/12.
5677 27/04/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O.033/12
5974 27/04/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMS B.O. 046/12
5679 26/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Jackeline Felix de Almeida, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 4487, de 07/02/2012. B.O.017/12.
5680 26/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Maria de Lourdes Rosa Guimarães, Médico Gastroenterologista, NSTI, Proc. 27611, de 14/10/2011. B.O.017/12
5681 26/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Andréa Alves Guimarães, Médico Reumatologista, NSTI, Proc. 4658, de 08/02/2012. B.O.017/12.
5682 26/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Henrique de Castro Elias, Médico Radiologista, NS, Proc. 4328, de 06/02/2012. B.O.017/12.
5663 20/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Alyne dos Passos Reis, Enfermeira, NSTI, Proc. 4331, de 06/12/2011. B.O.017/12
5664 20/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Anderson Carlos de Carvalho, Fisioterapeuta, NS, Proc. 3602, de 27/01/2012. B.O.017/12.
5665 20/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Gustavo Soares Rodrigues, Médico Mastologista, NSTI, Proc. 4327, de 06/02/2012. B.O.017/12
5666 20/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Marcela Silva Pinto, Médico Endocrinologista, NSTI, Proc. 13483, de 20/05/2011. B.O.017/12.
5667 20/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Eliane Moreira Soares Vani, Especialista em Educação-Orientador Pedagógico, NS, Proc. 4769, de 09/02/2011. B.O.017/12.
5668 20/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Letícia Landia da Silva Teixeira, Monitor de Creche, N2, Proc. 870, de 10/01/2011. B.O.017/12.
5669 20/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Tatiane Aparecida de Sousa Carvalho, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 4338, de 06/02/2012. B.O.017/12
5670 20/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Janaina Pereira Isnardi, Médico Ultrassonografista, NSTI, Proc. 4657, de 08/02/2012. B.O.017/12. Revogado pelo Decreto nº 13401/20.
5671 20/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Alessandra Machado Nepomuceno, Assistente Administrativo, N5, Proc. 4798, de 10/02/2012. B.O.017/12.
5672 20/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Danielle Braga do Amaral, Assistente Administrativo, N5, Proc. 4799, de 10/02/2012. B.O.017/12.
5673 20/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Queila Gama Oliveira, Assistente Administrativo, NS, Proc. 4805, de 10/02/2012. B.O.017/12 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8918/16. B.O. 007/16
5674 20/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 10/04/12, de Luciano Baptista Domingos, matr. 19147, Professor Docente IV, Proc. 10078/2012. B.O.017/12.Revoga Decreto 5489/12.
5676 20/04/12 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Nomeação dos membros da Comissão de Avaliação da RESEINVEST Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor a Comissão de Avaliação do Programa de Atração de Estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST, conforme disposto no art. 7º, §1º e incisos da Lei 2545/05, e dá outras providências. B.O.018/12.Revoga Decreto 4818/11.
5678 20/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Amanda Mattos de Lima, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 4339, de 06/02/2012. B.O.017/12. Exonerada pelo decreto 10450/2017 - B.O. 051/17
5662 19/04/12 Dos Conselhos Municipais Nomeação do COMAD Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD. B.O.016/12.Revoga Decreto 4563/11.Revogado pelo Decreto 6087/12.BO 038/12
5651 18/04/12 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação - Áreas no Jardim Jalisco ZU lº Distrito - Destinadas a um Reservatório de Água Declarado como de Utilidade de Pública, as áreas de terra com 14.707,42m², área C-l com 2.204,51m² e área D-l com 2.226,81m², situadas no bairro Jardim Jalisco, propriedade atribuída ao Sr. Sylvio Geluda, ou a quem de direito.As medidas lineares, as divisas e confrontações das áreas citado no caput deste artigo estão contidas no Memorial Descritivo, em anexo, o qual passa a fazer integrante deste Decreto, originário do Proc. Adm. n.º 30113/2011, fls. 04, 05 e 06.A desapropriação efetivada por força deste Decreto, destina-se `a construção de um reservatório de água com capacidade de 3.000m³, para atender aos munícipes.As despesas decorrentes desta desapropriação correrão por conta da Concessionária Água das Agulhas Negras S/A., CNPJ n.º 09.195.493/0001-37, por força da alínea -i- do parágrafo único do art. 6º do Contrato de Concessão n.º 18/2007, no valor total de R$ 337.767,02, conforme Laudo de Avaliação da CAI, fls. 27 a 28 do referido processo. B.O. 016/2012
5652 18/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Tatiana Stephan Pereira Spinelli, Fisioterapeuta, NS, Proc. 3606, de 27/01/2012. B.O.016/12.
5653 18/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Alice Maria Casimiro Gomes, Assistente Administrativo, N5, Proc. 4800, de 10/02/2012. B.O.016/12.
5654 18/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Felipe Duarte Caboclo, Professor Docente IV - Educação Física, ND-IV, Proc. 33536, de 23/12/2011. B.O.016/12.
5655 18/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Luiz Bernardo Curvo, Médico Radiologista, NS, Proc. 1668, de 20/01/2012. B.O.016/12.
5656 18/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Marcelo Pinto Máximo Balieiro, Médico Angiologista, NSTI, Proc. 4329, de 06/02/2012. B.O.016/12.
5657 18/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Flávia Carneiro Rocha, Farmacêutico, NSTI, Proc. 4803, de 10/02/2012. B.O.016/12.
5658 18/04/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 13/03/12, de Patrícia Cabral, matr. 18442, Professor Docente II, Proc. 9357/2012. B.O.016/12.Revoga Decreto 4780/11.
5659 18/04/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 02/04/12, de Isabela Borges de Souza, matr. 17943, Professor Docente I, Proc. 9406/2012. B.O.016/12.Revoga Decreto 3997/10.
5661 18/04/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto de Crédito Adicional Suplementar Aberto de Crédito Adicional Suplementar:SMA; SMAP; SANEAR; FUNRESP. B.O.034/12
5650 17/04/12 Do Programa " Prefeito Amigo da Criança" Nomeação membros do Programa Prefeito Amigo da Criança - CMAJPPAC Nomeação de membros para compor a Comissão Municipal de Adolescentes e Jovens do Programa Prefeito Amigo da Criança - CMAJPPAC. B.O.016/12.Republicado B.O.18/12 - Revoga Decreto 3882/10.Revogado pelo Decreto 5787/12.B.O.022/12.
5643 12/04/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 28/03/12, de Leandro Fontes Bittencourt, matr. 16309, Guarda Municipal, Proc. 8987/2012 B.O. 015/2012.Revoga Decreto 2518/08.
5644 12/04/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, a partir de 13/09/2011, de Carmem Lucia de Oliveira Santos, matr. 7439, Cozinheiro, Proc. 10058/2012. B.O. 015/2012
5645 12/04/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG, SMUA, SMA e FMTRAN B.O.031/12.
5646 12/04/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. B.O.031/12
5647 12/04/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O.031/12.
5648 12/04/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMSP e FUNRESP. B.O.033/12
5649 12/04/12 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Ordenador de Despesas Secundária. Delegada a Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, Marly Ceccoline Cartona, a competência de Ordenadora de Despesas Secundária, a partir de 02/01/2012. B.O.16/12.Revoga Decreto 3671/10.Revogado pelo Decreto 6477/13.BO 008/13
5639 11/04/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 02/04/12, de Gisele Garcia de Souza, matr. 18043, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, Proc. 8942/2012. B.O. 015/2012.Revoga Decreto 4228/10.
5640 11/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/04/12, de Ana Perpétua de Carvalho, matr. 18909, Auxiliar Odontológico, Proc. 8578/2012 B.O. 015/12.Revoga Decreto 5053/11.
5641 11/04/12 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto facultativo Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 30 (segunda-feira) de abril de 2012. B.O.016/12.
5642 11/04/12 Da Fábrica de Óculos Definição de beneficiários da Fábrica de Óculos Fica definido beneficiários para montagem e fornecimento gratuito de óculos da Fábrica de Óculos - Dr. Jonas da Silva Varginha: · Alunos das escolas municipais e estaduais deste município, atendidos na rede pública de saúde e moradores de Resende; · Idosos com mais de 60 anos, com renda mensal de até dois salários mínimos, atendidos na rede pública de saúde e moradores de Resende. BO 039/12 (Alterado o artigo 1º conforme decreto 10162/17) B.O. 028/17
5675 09/04/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO, FMIP e FMTRAN. B.O.033/12.
5623 04/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Tânia Nunes Barreto, Professor Docente I - Zona Rural, D-I, Proc. 33138, de 20/12/2011. B.O. 015/12
5624 04/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Dilma Marques da Silva, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, NS, Proc. 438, de 05/01/2012. B.O. 015/12
5625 04/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Mariana Pereira Beckman Ribeiro, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 1700, de 20/01/2012. B.O. 015/12.Revogado pelo Decreto 6259/12.BO 047/12
5626 04/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Patrícia Bazoti Pedro, Especialista em Educação - Orientador Educacional, NS, Proc. 33542, de 23/12/2011. B.O. 015/12
5627 04/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Paula Ambrozio Carreira Silva, Professor Docente II - Educação Especial, D-II, Proc. 33135, de 20/12/2011. B.O. 015/12
5628 04/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Renata Jawdat Ezzat Ali, Professor Docente II - Educação Especial, D-II, Proc. 33132, de 20/12/2011. B.O. 015/12
5629 04/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Tatiane Moura Dantas, Fisioterapeuta, NS, Proc. 3604, de 27/01/2012. B.O. 015/12
5630 04/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Marcelo Ferreira Lopes, Psicólogo, NSTI, Proc. 1698, de 20/01/2012. B.O. 015/2012
5631 04/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ronaldo Nascimento Júnior, Fisioterapeuta, NS, Proc. 3603, de 27/01/2012. B.O. 015/2012 Exonerado, a pedido, a partir de 05/06/13, conforme Decreto 6927/13. B.O. 027/13
5632 04/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Franciainne Renata Mota Correa Silva, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 33896, de 29/12/2011. B.O. 015/2012. Revogado pelo Decreto nº 12980 de 05/03/20.
5633 04/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Inácia de Souza Salgado, Fonoaudiólogo, n-NSTI, Proc. 3745, de 30/01/2012. B.O. 015/2012
5634 04/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sandra Guedes da Silva Fortes, Inspetor de Disciplina, n- 2, Proc. 33910, de 29/12/2011. B.O. 015/2012
5635 04/04/12 Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. Nomeação de Comissão para Fiscalização e Aceite do Loteamento TERRA NOVA Nomeação de Comissão para Fiscalização e Aceite do Loteamento TERRA NOVA, aprovado no Proc. 28868/2010, composta pelos seguintes membros:Paulo Dimas Duque Leite - SANEAR; Eleno do Carmo Correa - AMAR; José Waldeci de Carvalho - SMO; e Andreza Heringer Tavares - DAP/SMO. B.O. 015/2012 - Dec. 4810/11 (Aprov. Projeto Loteamento)
5636 04/04/12 Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 148, DA LEI 2335, DE 01/04/2002 E DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, DAS AUTARQUIAS, E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ. Considerando o disposto no Parágrafo Único do art. 148 da Lei 2.335/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende;D E C R E T A: Art. 1º. Os servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações do Município de Resende/RJ, somente poderão sofrer descontos em sua remuneração em virtude de determinação legal ou de autorização expressa, os termos deste Decreto e dá outras providências. Publicado no jornal "A Voz da Cidade" de 26/07/2012 - Ano XLII - Edição 12.875
5636 04/04/12 Das Regulamentações de Leis Empréstimo Consignado REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 148, DA LEI 2335, DE 01/04/2002 E DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, DAS AUTARQUIAS, E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ Pub. na A Voz da Cidade, Edição Ano XLII - Ed. 12.875, de 26.07.12
5637 04/04/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI, CONFIAR, FCCMM e FMAS. B.O.031/12.
5638 04/04/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS. B.O.031/12.
5603 02/04/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 12/03/12, do servidor Eldenroze Jesus Teixeira de Oliveira, matr. 13031, ASG, Proc. 7705/12. B.O. 015/12.Revoga Decreto 502/03.
5604 02/04/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 15/03/12, de Andresa de Faria Silva, matr. 8188, Professor Docente I, Proc. 7722/2012. B.O. 014/12
5605 02/04/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 12/03/12, de Nádia Aparecida da Silva, matr. 11457, Assistente Adm., Proc. 7558/2012. B.O. 014/12
5606 02/04/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 21/03/12, de Andrea de Souza Silva, matr. 18370, Professor Docente II, Proc. 8316/2012. B.O. 014/12
5607 02/04/12 DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI Nomeação de Servidor Nomeação de Roger da Silva Rodrigues Miranda Rodrigues, ASG, n-01, Proc. 030/RESENPREVI/2010. B.O. 014/12
5608 02/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Estela de Carvalho Matos, Professor Docente I - Zona Rural, D-I, Proc. 3781, de 31/01/2012. B.O. 014/12.Revogado pelo Decreto 5824/12.B.O.024/12.
5609 02/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Adriana Lovison de Oliveira, Psicólogo, n-NSTI, Proc. 31953, de 07/12/2011. B.O. 014/12
5610 02/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Solange Vieira Miguel da Silva, Psicólogo, N-NSTI, Proc. 437, de 05/01/2012. B.O. 014/12
5611 02/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Cátia Costa da Fonseca, Psicólogo, n-NSTI, Proc. 3568, de 26/01/2012. B.O. 014/12
5612 02/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Solange Barbosa Miranda, Monitor de Creche, n-2, Proc. 869, de 10/01/2012. B.O. 014/12
5613 02/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Maria Goreti Ferreira, Monitor de Creche, n-2, Proc. 868, de 10/01/2012. B.O. 014/12 Exonerada, a pedido, conf. Dec. 5613/12 - B.O. 012/14
5614 02/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rafaela dos Santos Ferreira, Monitor de Creche, n-2, Proc. 867, de 10/01/2012. B.O. 014/12 Exonerada a pedido a partir de 14/09/2017 - B.O. 041/17
5615 02/04/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O.030/12.
5616 02/04/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR. B.O.030/12.
5617 02/04/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.030/12.
5618 02/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Francisco Mariano de Almeida Junior, Fisioterapeuta, N-NS, Proc. 3605, de 27/01/2012. B.O. 014/12
5619 02/04/12 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Dispensa Temporária de Exigência do Laudo da CEG - RIO nas Aprovações de Projeto Dispõe sobre a suspensão temporária das exigências constantes no art. 1º, II, e art. 2º - V, e alteração de atribuição do Dec. nº 5023, de 1º/09/2011, e dá outras providências. Vide Decreto nº 5023/11 - B.O. 014/12
5620 02/04/12 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 05 (quinta-feira) de abril de 2012. B.O. 014/12
5620-A 02/04/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG, SMF, SMA. B.O.030/12.
5621 02/04/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO, FUNRESP. B.O.030/12
5601 30/03/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:Câmara B.O. 014/12