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Consulta/Relatório Geral de Decretos

Nº DO DECRETO	DATA DO DECRETO	TÍTULO	EMENTA	ASSUNTO	OBSERVAÇÃO
6062	29/08/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMRC	BO 046/12
6047	28/08/12	Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas)	Aprovação dos Condomínios Horizontais "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GARDÊNIA" E "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TULIPA", NA ZONA URBANA DO 2.º DISTRITO, DECRETADO DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA	Aprovação dos Cond. Horiz. "CONJUNTO RESIDENCIAL GARDÊNIA", à Rua Ouro Preto, bairro Granja Minas Gerais, z.u. do 2.º Distrito, e "CONJUNTO RESIDENCIAL TULIPA", à Rua Araxás, Bairro Granja Minas Gerais, z.u. 2º Distrito, de propriedade de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR, CNPJ/MF 06.036.013/0001-05 com zoneamento de uso do solo em ZR-1, com área total de 241.164,00m2, sendo o Conj. Resid. GARDÊNIA,, com 39.399,59m2 de lotes, 42.614,57m2 de acessos e área livre, 1.794,56m2 de área de lazer e playground e 7.853,98m2 de área non aedificandi, totalizando uma área de 91.662,70m2 e o Conj. Resid. TULIPA com 20.272,95m2 de lotes, 18.480,11m2 de acessos e área livre, 7.088,82m2 de área de lazer e playground, totalizando uma área de 45.841,88m2. A área institucional de 13.803,61m2 (têm distribuídas 4.689,09m2 - Tulipa, e 9.114,52m2 para Gardênia), Área Verde/APP de 89.855,81m2 (distribuídas 30.524,02 m2 - Tulipa, e 59.331,79m2 - Gardênia),conf. proc. 18316/2011 e 19151/20(Aprov. Proj.).	Publicado no jornal "A Voz da Cidade" de 29/08/2012 - Ano XLII - Edição 12.909 Decreto 9422/16 (RECONHECE A EXECUÇÃO DOS COND. TULIPA E GARDÊNIA) B.O. 034/16
6048	28/08/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a partir de 23/07/12, a pedido, a servidora Samara Caram Aniceto, matrícula nº 19462, ocupante do cargo de Enfermeira, à vista do Processo Administrativo nº 20214/2012.	Revoga Decreto 5858/12.B.O.037/12
6045	27/08/12	Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas)	Liberação da Caução Loteamento Residencial Monet	Descaucionamento de lotes do Conjunto Residencial Monet, zona urbana do 2º Distrito, conforme Decreto nº 1535, de 28 de março de 2007, artigo 3º.Fica autorizado os levantamentos dos gravames de caução, cumpridas as obrigações assumidas, e conforme declaração da AMAR, de 13 de julho de 2012, contante às fls. 33, do processo administrativo n.º 599/12. - Lotes 01 ao 12 da Quadra Q-12 Lotes. - Lotes 01 ao 44 da Quadra R-44 lotes. - Lotes 19 ao 20 da Quadra P-02 Lotes. - Lotes 22 ao 28 da Quadra Quadra L (Com restrições - reflorestamentos- 07 lotes). - Lotes 01 ao 13 da Quadra S (Com restrições-reflorestamentos 13 lotes).	B.O.036/12.
6046	27/08/12	Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas)	APROVAÇÂO DE CONJUNTOS RESIDENCIAIS - Vila do Ipê Roxo, do Ipê Branco, do Ipê Rosa e do Ipê Amarelo OBS: Decreto 10812/18 (Aceite Vila Ipê Roxo) B.O. 014/18	Aprova os projetos arquitetônicos dos conjuntos residenciais horizontais denominados Vila do Ipê Roxo, Vila do Ipê Branco, Vila do Ipê Rosa, Vila do Ipê Amarelo, constituído por 30, 12, 28 e 30 unidades respectivamente, unidades isoladas/vilas, agrupadas em condomínio situado em frente à Rua J, Lotes D, C, B e A, respectivamente, Jardim Alegria, Resende - RJ, Zona Urbana do 1º Distrito, de propriedade do Sr.Yassuo Maeda, com zoneamento classificado como ZR1 cada vila, com áreas de 5.454,00m², 2.326,13m², 5.089,53m² e 5.659,09m², respectivamente, conforme processo administrativo n.º 19674/2011.	B.O.036/12 Dec. 8308/14(apr. modif. V.Ipê Amarelo) B.O.051/14 DEC. 8619/15(REC. A EXEC.)B.O. 024/15 Dec. 8718/15(aprov. mod. vilas)B.O.035/15 Dec. 8823/15 Rec.V. Ipê Rosa)BO46/15.
6038	23/08/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Adriana do Canto, para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D-I, à vista do processo administrativo nº 18.072 de 22.06.2012.	B.O.035/12
6039	23/08/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Suzana de Souza Marques da Silva, para ocupar o cargo de Bioquímico nível NSTI, à vista do processo administrativo nº1.669 de 20.01.2012.	B.O.035/12
6040	23/08/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Valéria Ivo Calicchio, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil nível 5, à vista do processo administrativo nº 18.100 de 22.06.2012.	B.O.035/12
6041	23/08/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR	BO 046/12
6042	23/08/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR	BO 046/12
6043	23/08/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR; SMITS; SMHRF e EDUCAR.	BO 046/12
6044	23/08/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMUIP	BO 046/12
6033	20/08/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Sheila Rodrigues, para ocupar o cargo de monitor de Creche em Educação Infantil nível 5, à vista do processo administrativo nº 18.093 de 22.06.12.	B.O.035/12
6034	20/08/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Celia Regina Arjona de Souza Gonçalves, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil nível 5, à vista do processo administrativo nº 18.094 de 22.06.12.	B.O.035/12
6035	20/08/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Raquel de Souza Corrêa, para ocupar o cargo de Médico do Trabalho nível NS, à vista do processo administrativo nº 9.979 de 10.04.12.	B.O.035/12.Republicado B.O.037/12
6036	20/08/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Abel Ricardo Rezende Pontes, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português nível D-IV, à vista do processo administrativo nº 33.890 de 29.12.11.	B.O.035/12.Republicado B.O.037/12
6037	20/08/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR	BO 046/12
6052	19/08/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear Ana Paula da Silva, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, à vista do processo administrativo nº 18.103 de 22.06.2012.	B.O.037/12
6026	15/08/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Resultado processo Administrativo Disciplinar	Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 22742/2009.Aplica a pena de demissão, a servidora Rose Ane de Lima Cunha Figueira, matrícula nº 10200, ocupante do cargo de Docente II.	B.O.034/12
6027	15/08/12	Da Criação do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Adm. Tributária	Criação do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal	Fica criado o Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal, com a finalidade de coordenar todas as ações relacionadas ao desenvolvimento de medidas voltadas ao aperfeiçoamento das capacidades normativa, organizacional, operacional e tecnológica da Administração Tributária Municipal,dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.	Revoga Decreto 3816/10.B.O.034/12.
6028	15/08/12	Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros	Criação de Escola	Fica criado o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Angela Maria Lima,instalado e estabelecido na Rua Elias Politi, s/nº, Bairro Fazenda da Barra I, como unidade administrativa do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR e integrando a Rede Municipal de Educação Pública (REMEP).	BO 039/12
6029	15/08/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA	B.O.034/12
6030	15/08/12	Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros.	Declaração de Interesse Social	Declara de interesse social a área de 94.620,00m², situada a rua José Carlos Giovanni, s/n, Vila Alegria, Resende - RJ, 1º distrito,ref. Cadastral 24.5.07.01.93.000, registro geral no cartório 2º ofício - Serviço Notarial e Registral de Resende - RJ, livro 2, matrícula 27.001, para construção de empreendimentos residenciais/vilas, de propriedade da Construtora Andrade Almeida, conforme processo administrativo n.º 27286/2011, referente a consulta prévia.	B.O.035/12.
6031	15/08/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR	BO 046/12
6032	15/08/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO	BO 046/12
6020	14/08/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a partir de 20/07/12, a pedido, a servidora Grazielle Valente Paulino, matrícula nº 18117, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, à vista do Processo Administrativo nº 20728/2012.	Revoga Decreto 4341/10.B.O.034/12
6021	14/08/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a partir de 01/08/12, a pedido, o servidor José Sergio Machado Junior, matrícula nº 19416, ocupante do cargo de Agente de Programa Sócio Cultural de Desportivo, à vista do Processo Administrativo nº 20820/2012.	Revoga Decreto 5818/12.B.O.034/12
6022	14/08/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a partir de 01/08/12, a pedido, o servidor Vicente Lopes da Silva, matrícula nº 18358, ocupante do cargo de Médico, à vista do Processo Administrativo nº 22122/2012.	Revoga Decreto 4679/11.B.O.034/12.Republicado BO 041/12.
6023	14/08/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMO	B.O. 046/12
6024	14/08/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR	BO 046/12
6025	14/08/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI	BO 046/12
6013	13/08/12	Dos Conselhos Municipais	Alteração do Artigo 5º do Decreto nº126 que regulamenta a COMUTRAN	ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 5º DO DECRETO N.º 126 DE 10 DE MAIO DE 2005 QUE REGULAMENTA O COMUTRAN - CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE RESENDE. LEI N.º 2.085, DE 16 DE JUNHO DE 1998.	B.O.034/12.
6014	13/08/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Gislene Aparecida Augusto, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil nível 5, à vista do processo administrativo nº 18.095 de 22.06.12.	B.O.034/12.
6015	13/08/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Michele de Souza Salvino, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 10.394 de 12.04.12.	B.O.034/12
6016	13/08/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Regina Aparecida Soares Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 16.063 de 30.05.12.	B.O.034/12
6017	13/08/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Ana Maria Silvério, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 16.121 de 30.05.12.	B.O.034/12
6018	13/08/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Sergio Wilson Pontes Pimentel, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 17.247 de 13.06.12.	B.O.034/12.
6019	13/08/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a pedido, a partir de 01/07/12, o servidor Alexandre de Oliveira Sabidos, matrícula nº 17876, ocupante do cargo de Monitor de Creche, à vista do Processo Administrativo nº 19317/2012.	Revoga Decreto 4051/10.B.O.034/12.
6012	09/08/12	Da Gratuidade de Transporte Coletivo Urbano	Suspensão Tempóraria da Aplicação de Lei Municipal sobre a Gratuidade de Transportes Coletivos Urbanos aos Portadores de Neoplasia Malígna - Câncer	Considerando a Lei Federal 9.504/97 - Lei Eleitoral, que veda a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios; Considerando a previsão normativa do inciso V, do artigo 1º da Lei Municipal que institui a gratuidade de transportes coletivos urbanos aos portadores de Deficiência de Neoplasia Maligna; Considerando o entendimento pela necessidade da concessão do benefício aos portadores da referida doença, bem como a de sua aplicação em consonância com a Legislação Eleitoral vigente:Fica a eficácia da Lei Municipal nº 2.955, de 09 de agosto de 2012, suspensa até 31 de dezembro de 2012, tendo em vista o que estabelece a Lei Federal 9.504/97, em seu artigo 73, § 10, devendo ser aplicada em todos os seus termos a partir de 01 de janeiro de 2013, sendo considerados prioritários os processos que estiverem pendentes de análise e parecer.	Vide Leis 2414/2003 e 2955/12 - B.O.034/12
6007	08/08/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR/SMSO	B.O. 046/12
6008	08/08/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS	BO 046/12
6009	08/08/12	Do RESENPREVI	Tornar Público o Endereço do RESEMPREVI	Tornar-se público que o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, funciona no seguinte endereço: Rua Piloto Paulo Reis, n.º 160, Bairro Jardim Brasília, Resende - RJ, CEP: 27515-000.	B.O.033/12
6010	08/08/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a pedido,retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.12, o servidor Dário de Oliveira Júnior, matrícula nº 18273, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo Administrativo nº 22439/2012.	Revoga Decreto 4541/11.B.O.033/12
6011	08/08/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a partir de 31/07/12, a pedido, o servidor Heliel Heber Ribeiro Frech da Silva, matrícula nº 12196, ocupante do cargo de Motorista, à vista do Processo Administrativo nº 22445/2012.	B.O.033/12
6006	06/08/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMF/SMA/SMITS/SMSP	B.O. 046/12
6006-A	06/08/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR	BO 052/12
5993	03/08/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR	B.O. 046/12
5994	03/08/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Valéria Veiga Fernandes, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 17.245 de 13.06.12.	B.O.033/12
5995	03/08/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Mislene Gleidiane Batista da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 1.009 de 11.01.12.	B.O.033/12
5996	03/08/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Eliane Maria da Silveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº10.386 de 12.04.12.	B.O.033/12
5997	03/08/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Marilda Fernandes de Oliveira Machado, para ocupar o cargo de Enfermeiro nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 4.810 de 10.02.12.	B.O.033/12
5998	03/08/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Geovana Candido do Nascimento, para ocupar o cargo de Enfermeiro nível NS , à vista do processo administrativo nº 10.126 de 11.04.12.	B.O.033/12
5999	03/08/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR	B.O. 046/12
6000	03/08/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESENPRE VI	B.O. 046/12
6001	03/08/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM /FUNRESP	B.O. 046/12
6002	03/08/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR / FMAS	B.O. 046/12
6003	03/08/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; ENC.GERAIS DA PMR; EDUCAR e FUNRESP	BO 047/12
6004	03/08/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMS	B.O. 046/12
6005	03/08/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR	B.O. 046/12
5992	02/08/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA	B.O.033/12.
5987	01/08/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS	B.O. 046/12
5988	01/08/12	Dos Conselhos Municipais	Regulametação do CONCRES	REGULAMENTA O REGIMENTO INTERNO DO CONCRES - CONSELHO DO COMÉRCIO DE RESENDE, DE ACORDO COM A LEI N.º 2939/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	B.O.032/12.
5989	01/08/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMS/FHR - SMO/FMS - FUNRESP/FHR	B.O. 046/12
5990	01/08/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR	B.O. 046/12
5991	01/08/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC.GERAIS DA OMR/SMITS/SMAP	B.O. 046/12
5979	30/07/12	Do Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas	Instituição do Comitê de Investigação de Òbitos Infantil e Fetal	Fica instituído o Comitê de Investigação de Óbitos Infantil e Fetal, que terá como objetivo investigar as causas de todos os óbitos infantis e fetais para o adequado planejamento e organização das intervenções de assistência de saúde, de maneira a prevenir novas ocorrências, que será presidido pela Direção de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.	Revoga Decreto 4526/11- B.O.032/12. Revogada pelo Decreto nº 14975/22 -B.O. 036/22.
5980	30/07/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMSP; SEI.	BO 041/12
5981	30/07/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR	BO 041/12
5982	30/07/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Wesley Abel Mariano, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, à vista do processo administrativo nº 3604 de 27.01.12.	B.O.032/12.
5983	30/07/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Janine de Jesus da Rocha, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 14408 de 10.05.12.	B.O.032/12.
5984	30/07/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Adriana Irineu Rosa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 15079 de 18.05.12.	B.O.032/12.
5985	30/07/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Florisvanda Guimarães Ramalho, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 13726 de 04.05.12.	B.O.032/12.
5986	30/07/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Renata Alves do Nascimento Maciel, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 10375 de 12.04.12.	B.O.032/12.Revogado pelo Decreto 6533/13.BO 010/13
5972	27/07/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a partir de 12/07/12, a pedido, a servidora Andrezza Mattos de Souza Oliveira, matrícula nº 11378, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do Processo Administrativo nº 20115/2012.	Revoga Decreto 445/02.B.O.032/12.
5973	27/07/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a partir de 12/07/12, a pedido, a servidora Andrezza Mattos de Souza Oliveira, matrícula nº 10400, ocupante do cargo de Professor Docente II, à vista do Processo Administrativo nº 20114/2012.	B.O.032/12.
5974	27/07/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS	BO 046/12
5975	27/07/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR	B.O. 046/12
5976	27/07/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; FMIP; FMTRAN	BO 041/12
5977	27/07/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SANEAR	B.O. 046/12
5978	27/07/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMA	B.O. 046/12
5971	26/07/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR.	BO 041/12
5956	24/07/12	Do RESENPREVI	Nomeação do Conselho Deliberativo do RESENPREVI - 01/08/2012 a 31/07/2014.	NOMEADOS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO PARA O PRÓXIMO BIÊNIO(01/08/2012 a 31/07/2014). ELEITOS (AS): Titulares: Fátima Aparecida dos Santos Soares Pífano Maria Isabel Benedito Moreira José Ricardo dos Santos Souza Suplentes: Robson Roger Costa Marques Fabrício Tomaz Diniz Ferreira Robson Rabelo Mol Pinto Paulo Sérgio Duarte de Souza Maria Luzia Rodrigues Mendes Pereira Francisco Ivan Suhett Cleonice Senhorinha Amorim Lopes Pedro Cândido Vieira Corrêa INDICADOS (AS) PELO EXECUTIVO: Titulares: Presidente: Wagner Alexandre Pinto Conselheira: Iara Lúcia Ramos Parreiras Suplentes: Presidente: Gina Carvalho de C. Silva Conselheira: Ana Paula Miranda da Silva ELEITOS DO LEGISLATIVO: Titular:Eduardo Bernadelli Barbosa Suplente:Não possui	Revoga Decreto 3934/10.B.O.031/12.Republicado B.O.032/12. Revogado pelo Decreto 8031/14 - B.O. 030/14
5957	24/07/12	Do RESENPREVI	Nomeação do Conselho Fiscal do RESENPREVI - 01/08/2012 a 31/07/2014.	NOMEADOS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA COMPOREM O CONSELHO FISCAL PARA O PRÓXIMO BIÊNIO(01/08/2012 a 31/07/2014). ELEITOS (AS): Titulares: Munira Aiex Arbache Mônica Pires Monteiro Temístocles Nicolau Vilarinho Filho Suplentes: Antônio Jovino Monteiro Letícia Aparecida Diniz Cristiano da Silva Erimar Lopes Barroncas Moisés de Faria Ozana de Almeida Braga Georvanio Paulo da Silva Sousa Flávio Geraldo Alves Wander da Cunha Lopes Marta Isabel de Oliveira Corrêa INDICADOS (AS) PELO EXECUTIVO: Titular: Antônio Carlos de Oliveira Suplente: Luís Cláudio de Moraes ELEITOS DO LEGISLATIVO: Titular:Antônio Carlos de Oliveira Suplente:Luís Cláudio de Moraes ELEITOS DO LEGISLATIVO: Titular:Eduardo Veiga Fontona Suplente: Ivan Fonseca Marinho Júnior	Revoga Decreto 3935/10.B.O.031/12.Republicado B.O.032/12.
5958	24/07/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; SMAP; SME.	BO 041/12
5959	24/07/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FMAS; ENC. GERAIS PMR; SMTURC; CONFIAR.	BO 041/12
5960	24/07/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS	BO 046/12
5960	24/07/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FNAS/PBF	B.O. 046/12
5961	24/07/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUMOP; FMTRAN	BO 041/12
5962	24/07/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, a partir de 10/07/12, Carlos André Machado Vianna, para ocupar o cargo de Médico Legista, nível NS, à vista do processo administrativo nº17.088 de 12.06.12.	B.O.032/12.Republicado B.O.034/12.
5963	24/07/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Tatiana de Almeida Soares, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 15.913 de 29.05.12.	B.O.032/12.
5964	24/07/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Simony Anny de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 4802 de 10.02.12.	B.O.032/12.
5965	24/07/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Pâmela Barcelos da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 10378 de 12.04.12.	B.O.032/12.
5966	24/07/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Igor Fontanezi Maia, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº10390 de 12.04.12.	B.O.032/12
5967	24/07/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Maikki Jordan, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 10379 de 12.04.12.	B.O.032/12.
5968	24/07/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Willian de Andrade Denegri, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 16.388 de 01.06.12.	B.O.032/12.
5969	24/07/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Letícia da Silva e Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, à vista do processo administrativo nº 9891 de 10.04.12.	B.O.032/12.
5970	24/07/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Felipe Castaño Lima Barbosa, para ocupar o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nível NS, à vista do processo dministrativo nº 8338 de 28.03.12.	B.O.032/12.
5954	20/07/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS	BO 046/12
5955	20/07/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP.	BO 041/12
5946	19/07/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a partir de 04/07/12, a pedido, a servidora Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 12093, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo Administrativo nº 19296/2012.	Revoga Decreto 522/02. B.O.030/12.
5947	19/07/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a partir de 13/06/12, a pedido, a servidora Lílian dos Santos Flores, matrícula nº 14991, ocupante do cargo de Vigilante em Saúde, à vista do Processo Administrativo nº 19161/2012.	Revoga Decreto 679/12.B.O.030/12.
5948	19/07/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a partir de 02/07/12, a pedido, o servidor Selton Eloy Florenzano Moreira do Nascimento, matrícula nº 18447, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, à vista do Processo Administrativo nº 18920/2012.	Revoga Decreto 4791/11.B.O.030/12.
5949	19/07/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a partir de 01/07/12, a pedido, a servidora Maria Betânia Domingos Lelis da Silva, matrícula nº 13478, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, à vista do Processo Administrativo nº 19073/2012.	Revoga Decreto 148/04.B.O.030/12.
5950	19/07/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a partir de 13/07/12, a pedido, o servidor Marcello Pedro da Silva Santos, matrícula nº 18997, ocupante do cargo de Assistente Social, à vista do Processo Administrativo nº 20138/2012.	Revoga Decreto 5352/11.B.O.030/12.
5951	19/07/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a partir de 06/07/12, a pedido, o servidor Gabriel de Aquino Siqueira, matrícula nº 18546, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo Administrativo nº 19486/2012.	Revoga Decreto 4738/11.B.O.030/12.
5952	19/07/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a partir de 13/07/12, a pedido, a servidora Karollini Quitete Telles, matrícula nº 18071, ocupante do cargo de Assistente Social, à vista do Processo Administrativo nº 19884/2012.	Revoga Decreto 4208/10.B.O.030/12.
5953	19/07/12	Do Luto Oficial	Decretado Luto Oficial	Fica decretado luto oficial pelo prazo de 03 dias pela morte do ilustre cidadão, João Carlos de Souza Rodrigues, ex-presidente da OAB, de conduta honorável e reconhecida capacidade profissional e honrosa contribuição à sociedade resendense.	B.O.031/12.
5936	17/07/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, a partir de 10/07/12, Braz Schettino, para ocupar o cargo de Médico Legista, nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.090 de 12.06.2012.	B.O.030/12.Republicado B.O.034/12.
5937	17/07/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Luciane Oliveira da Fonseca, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 9.595 de 04.04.2012.	B.O.030/12.
5938	17/07/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor.	Nomear, Marina Coelho dos Santos, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 23.682 de 31.08.2011.	B.O.030/12. EXONERADA, por falecimento, a partir de 23/09/2015 - B.O. 051/15
5939	17/07/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor.	Nomear, Aline Cristina Fonseca Mariano da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, à vista do processo administrativo nº 300 de 03.01.2012.	B.O.030/12.
5940	17/07/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear , Daniel da Silva Dinis, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível DIV, à vista do processo administrativo nº 33.538 de 23.12.2011.	B.O.030/12.
5941	17/07/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Márcia Helena da Silva Barros, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 10.385 de 12.04.2012.	B.O.030/12
5942	17/07/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI.	BO 041/12
5943	17/07/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; FMAS.	BO 041/12
5944	17/07/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR	BO 041/12.Republicado BO 044/12
5945	17/07/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; FUNRESP.	BO 041/12
5925	11/07/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a partir de 01/07/12, a pedido, a servidora Vilma Andrade de Oliveira, matrícula nº 12095, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo Administrativo nº 18889/2012.	Revoga Decreto 520/02. B.O.029/12.
5927	11/07/12	Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST	Enquadramento de Empresa no Reseinvest	Dispõe sobre o enquadramento da empresa LECY TAVARES LTDA, CNPJ nº 29.178.167/0001-29, nos benefícios do programa DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST e dá outras providências.Processo Administrativo 12299/12.	B.O.029/12.
5928	11/07/12	Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST	Enquadramento de Empresa no Reseinvest	Dispõe sobre o enquadramento da empresa CONSTRUTORA DE GALPÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 12.358.885/0001-84, nos benefícios do PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST e dá outras providências.Processo administrativo nº12.344/12.	B.O.029/12.
5929	11/07/12	Dos Hóspedes Oficiais do Município	Considerados Hóspedes do Município	Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende, o Grão-Mestre Interino do Grande Oriente do Brasil o eminente irmão Fernando Nery de Sá e sua esposa a senhora Suzana Maria Ramos de Sá, Presidente Interina da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul do GOB-RJ, durante visita a este município, no dia 24.07.2012.	B.O.029/12
5930	11/07/12	Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas)	Cancelamento de Decreto de Aprovação de Conjunto Residencial Vila Baixada Olaria	Fica cancelado o Decreto nº 3698 de 11 de fevereiro de 2010 da aprovação do Conjunto Residencial Vila Baixada da Olaria, 1º Distrito, conforme processo de aprovação nº 23115/2008, por motivo de caducidade.	B.O.029/12
5931	11/07/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS	BO 041/12.
5932	11/07/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS	BO 046/12
5932	11/07/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMS	B.O. 046/12
5933	11/07/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE	BO 041/12.Republicado BO 044/12.
5934	11/07/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR	BO 041/12
5935	11/07/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMO; SEI; FCCMM	BO 041/12
5905	09/07/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR	BO 041/12
5906	09/07/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Valdenice Junqueira da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 24.282 de 06.09.2011.	B.O.029/12. Revogada pelo Decreto nº 15061/22 (demissão)- B.O. 042/22.
5907	09/07/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Vera Lúcia Martins Tonheres, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 10.376 de 12.04.2012.	B.O.029/12.
5908	09/07/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Gisele de Souza Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 14.406 de 10.05.2012.	B.O.029/12
5909	09/07/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Tamara da Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 4.836 de 10.02.2012.	B.O. 029/12.
5910	09/07/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Gilson Barboza Guimarães, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 6.049 de 28.02.2012.	B.O.029/12.
5911	09/07/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Tathiane de Lima Rios, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº9.200 de 30.03.2012.	B.O.029/12.Revogado pelo Decreto 6174/12.BO 042/12
5912	09/07/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Kleber Emílio Reis de Oliveira Júnior, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 14.407 de 10.05.2012.	B.O.029/12 Exonerado, por demissão, conforme decreto 7863/14 - B.O. 018/14 - Republicado no B.O. 026/14 por incorreção.
5913	09/07/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Ana Lúcia Soares de Souza, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 5.894 de 27.02.2012.	B.O.029/12
5914	09/07/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Fernanda de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-IV, à vista do processo administrativo nº 33.531 de 23.12.2011.	B.O.029/12
5915	09/07/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Sirléa Diniz Moreira de Almeida,para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 5.893 de 27.02.2012.	B.O.029/12 Exonerada, a pedido, a partir de 02/01/13 conforme Decreto 7213/13. B.O. 036/13
5916	09/07/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Cláudia Regina Ferreira de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 8.551 de 30.03.2012.	B.O.029/12. Exonerada, a pedido, conf. Dec. 7736/14 - B.O. 012/14
5917	09/07/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Rosana Maria Ribeiro Machado Cerqueira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.889 de 10.04.2012.	B.O.029/12.
5918	09/07/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Carlos Eduardo Santos Andrade, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.890 de 10.04.2012.	B.O.029/12.
5919	09/07/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Michele da Silva Monteiro, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.888 de 10.04.2012.	B.O.029/12
5920	09/07/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Quele de Souza, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.973 de 09.04.2012.	B.O.029/12. Revogada pelo Decreto nº 14189/21 (exoneração)- B.O. 028/21.
5921	09/07/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Antônia Jancilene de Alcântara, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 13.725 de 04.05.2012.	B.O.029/12.
5922	09/07/12	Dos Conselhos Municipais	Nomeação Presidente do COMAD.	Nomeado para exercer a função de Presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD, Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, Superintendente Municipal de Ordem Pública e membro do COMAD.	B.O.029/12.
5923	09/07/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CGM; SMO; SMSP.	BO 041/12
5924	09/07/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMSP; AMAR	BO 041/12
5903	06/07/12	Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais	Ponto Facultativo	É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 13 (sexta-feira) de julho de 2012 "elevação de Vila à Cidade" e dá outras providências.	B.O.029/12.
5904	06/07/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; PJAGM; CGM; SMF; SMA; SMO; SMSP; SMP; AMAR; FMTRAN.	BO 041/12
5896	04/07/12	DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI	Nomeação de Servidor	Nomear, Sérgio Moreira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Informática, nível D-IV, à vista do processo administrativo nº 3.790 de 31.01.2012.	B.O.029/12.
5897	04/07/12	DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI	Nomeação de Servidor.	Nomear, Ivete Aparecida Adão, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Especial, nível DII, à vista do processo administrativo nº 33.137 de 20.12.2011.	B.O.029/12
5898	04/07/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Sílvio Gabriel de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 10.392 de 12.04.2012.	B.O.029/12 Exonerado, a pedido, a partir de 03/07/15 conforme decreto 8668/15 - B.O. 029/15
5899	04/07/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Tânia Maria de Souza Freitas, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.895 de 10.04.2012.	B.O.029/12.
5900	04/07/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Clades Rodrigues de Almeida, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.193 de 30.03.2012.	B.O.029/12.
5901	04/07/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Fabiana Nascimento de Carvalho, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NS, à vista do processo administrativo nº10.119 de 11.04.2012.	B.O.029/12.
5902	04/07/12	Dos Conselhos Municipais	Nomeação de Membros do COMCULTURA.	Nomeados os representantes Titulares e Suplentes, governamentais e não-governamentais no Conselho Municipal de Cultura para o período de outubro de 2011 a setembro de 2013.	Revoga Decreto 5812/12.B.O.029/12.
5890	02/07/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; SMO; SMAP; AMAR; FMTRAN.	BO 041/12
5891	02/07/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS.	BO 041/12
5892	02/07/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR	BO 041/12
5893	02/07/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE	BO 041/12.Republicado BO 044/12.
5894	02/07/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR.	BO 041/12.Republicado BO 044/12
5895	02/07/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE	BO 041/12.Republicado BO 044/12
5887	29/06/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS	BO 039/12
5888	29/06/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMA; SMTIS; SMO; SMAP; SMSP; SMOP; FMTRAN.	BO 039/12
5889	29/06/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS	BO 039/12
5879	28/06/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor.	Exonerar,a partir de 18/06/12, a pedido, a servidora Camilla Souza Ferreira dos Santos, matrícula nº 17503, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do Processo Administrativo nº 17585/2012.	Revoga Decreto 5799/12.B.O.028/12.
5880	28/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Ananda Gomes Garey, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 17.419 de 26.07.2010.	B.O.028/12
5881	28/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Vania Carla Chagas Gonche, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 4.839 de 10.02.2012.	B.O.028/12.
5882	28/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Thayana de Jesus Lira Peçanha,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 14.409 de 10.05.2012.	B.O.028/12
5883	28/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Danilo da Conceição Nascimento, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 14.405 de 10.05.2012	B.O.028/12
5884	28/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Helicea da Silva Barreto, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 16.062 de 30.05.2012.	B.O.028/12
5885	28/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Vilma Andrade de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 13.308 de 18.05.2011.	B.O.028/12.
5886	28/06/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a partir de 30/06/12, a pedido, a servidora Carla Maria de Oliveira Souza, matrícula nº 7591, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo Administrativo nº 18676/2012.	B.O.028/12.
5868	26/06/12	Das Nomeações do Quadro Permanente da ESAMUR	Nomeação de Servidor	Nomear, Silas Hermanson Carvalho, para ocupar o cargo de Médico Reumatologista, nível NSTI do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 4.330 de 07.02.2012.	B.O.027/12.
5869	26/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Rosemary de Almeida Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 10.383 de 12.04.2012.	B.O.027/12.Revogada pelo Decreto 6060/12.B.O.037/12
5870	26/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Bianca Ferreira Barboza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 6.251 de 29.02.2012.	B.O.027/12
5871	26/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Raquel Batista da Silva Cavalcante, para ocupar o cargo de Farmaceutico, nível NS, à vista do processo administrativo nº 10.125 de 11.04.2012.	B.O.027/12.Republicado B.O.029/12.
5872	26/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Corina de Fátima Pereira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I Zona Rural, nível D-I, à vista do processo administrativo nº 3.781 de 31.01.2012.	B.O.027/12.
5873	26/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Márcia Regina de Jesus Mendonça, para ocupar o cargo de Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, nível NS , à vista do processo administrativo nº 33.145 de 20.12.2011.	B.O.027/12
5874	26/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Jussara Maria da Conceição de Souza Araujo, para ocupar o cargo de Professor Docente I Zona Rural, nível D-I, à vista do processo administrativo nº 15.304 de 22.05.2012.	B.O.027/12
5875	26/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Elizete Caetano da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.192 de 30.03.2012.	B.O.027/12
5876	26/06/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SRC; Confiar; FMAS.	BO 039/12
5877	26/06/12	Dos Concursos Públicos Municipais	Prorrogação de Concurso.	Fica prorrogado por 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público do Município de Resende previsto nos termos do Edital do Concurso n.º 001/2010, publicado no Boletim Oficial nº 15 e 19, de 09 e 30 de abril de 2010, conforme homolgação através do Decreto Municipal nº 3936, de 10 de julho de 2010.	B.O.027/12.Republicada BO 052/12
5878	26/06/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR	BO 039/12
5866	25/06/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR	BO 039/12
5867	25/06/12	Dos Conselhos Municipais	Dissolução do Conselho da Escola Municipal para Deficientes Visuais - CEDEVIR	Fica dissolvido o Conselho da Escola Municipal para Deficientes Visuais Professora Ormandina Oliveira Gouvêa, instituído pelo Decreto nº 2745, de 03/10/08, considerando a solicitação constante do Proc. Adm. 25354/2009 e a transformação da Escola em Centro Educacional Municipal de Atendimento a Deficientes Visuais de Resende (CEDEVIR)	Revoga Decreto 4163/10.B.O.027/12
5852	21/06/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a partir de 27/05/12, a pedido, a servidora Marina Abbdo Silva, matrícula nº 18025, ocupante do cargo de Enfermeiro, processo administrativo nº 15.809/2012.	Revoga Decreto 4202/10.B.O.026/12.
5853	21/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear Jefferson Luiz Lessa Andrade, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, processo administrativo nº 9.897 de 10.04.2012.	B.O.026/12. Revogada pelo Decreto 5853/12.BO 042/12
5854	21/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear Jaqueline Aparecida Machado Guimarães, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5 processo administrativo nº 9.883 de 10.04.2012.	B.O.026/12.
5855	21/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear Marcos Balbino dos Santos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, processo administrativo nº 10.382 de 12.04.2012.	B.O.026/12 Exonerado, a pedido, a partir de 19/09/13, conforme Decreto 7277/13. B.O. 040/13
5856	21/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear Júlio César Silva Barcelos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5 processo administrativo nº 10.384 de 12.04.2012.	B.O.026/12
5857	21/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear Andreia Lúcia da Costa Souza, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NS, processo administrativo nº 10.122 de 11.04.2012	B.O.026/12
5858	21/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear Samara Caram Aniceto, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NS processo administrativo nº 10.123 de 11.04.2012	B.O.026/12.Revogada pelo Decreto 6048/12.B.O.037/12
5859	21/06/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a partir de 11/06/12, a pedido, a servidora Edna de Paula Oliveira, matrícula nº 19215, ocupante do cargo de Monitor de Creche, Processo Administrativo nº 17343/2012.	Revoga Decreto 5503/12.B.O.026/12.
5860	21/06/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a partir de 17/06/12, a pedido, a servidora Paula Fonseca Porto, matrícula nº 19359, ocupante do cargo de Enfermeiro, Processo Administrativo nº 17573/2012.	Revoga Decreto 5693/12.B.O.026/12.Republicado B.O.027/12 e 028/12.
5861	21/06/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a partir de 01/06/12, a pedido, a servidora Kátia Aparecida J. Carreiro Gmurski, matrícula nº 11408, ocupante do cargo de Especialista de Educação, Processo Administrativo nº 16219/2012.	B.O.026/12
5862	21/06/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a partir de 31/05/12, a pedido, a servidora Renata de Lima, matrícula nº 12107, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,Processo Administrativo nº 16211/2012.	Revoga Decreto 635/02.B.O.026/12.
5863	21/06/12	Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas)	Declaração de Interesse Social	Declarado como de Interesse Social, com zoneamento SEHS - Setor Especial de Habitação Social, a área situada à rua Dr. João Cabral Flecha, 197, Área 01, bairro Paraíso, Zona Urbana do 2º Distrito de Resende - RJ - REF. CAD. 24.3.24.31.24.000, onde será implantando o Projeto para Construção de grupamento de Edificações Residenciais Multifamiliares com 04 Pavimentos, de propriedade de MRV MRL INCORPORAÇÕES LTDA, para atender ao Programa "Minha Casa, Minha Vida" do Governo Federal, Proc. Administrativo nº 299/2012.	B.O.027/12
5864	21/06/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR	BO 039/12
5865	21/06/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS	BO 039/12
5850	20/06/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SUMOP; AMAR; FMTRAN.	BO 038/12
5851	20/06/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS de Resende	BO 041/12.Republicado BO 044/12
5843	19/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Maria Lucia Monsores, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, processo administrativo nº 9.272 de 30.03.2012.	B.O.19/06/12.
5844	19/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Chaellen Rodrigues de Paiva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, processo administrativo nº 10.395 de 12.04.2012.	B.O.026/12. Revogada pelo Decreto nº 14169/21 (exoneração) - B.O. 028/21.
5845	19/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Gleidson Rocha de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5,processo administrativo nº 10.391 de 12.04.2012.	B.O.026/12
5846	19/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Carina Alves do Nascimento, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, processo administrativo nº 10.374 de 12.04.2012.	B.O.026/12.
5847	19/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomear, Paulo Moisés da Silva Teixeira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5,processo administrativo nº 6.248 de 29.02.2012.	B.O.026/12
5848	19/06/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Aplicada a pena de demissão da servidora Fernanda Guedes Penedo, matr. 16300, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 4011/2011, instaurado para apurar falta funcional da servidora, comprovando-se que o mesma infringiu o disposto no artigo 224, da lei nº 2335/2002.	B.O.026/12
5849	19/06/12	Da Comissão do Comitê de Apuração do Orçamento da Criança - OCA	Comitê de Orçamento da Criança e Adolescente	Nomeados, a partir de 15/05/12, os abaixo relacionados, para compor o Comitê do Orçamento da Criança e Adolescente: - Iara Lúcia Ramos Parreira; - Nádia Barão Lima; - Maria José Barreto Silva; e - Hurla Garutti Souza de Almeida.	B.O.026/12
5841	18/06/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a partir de 02/05/12, a pedido, a servidora Alessandra Maia Ferraz, matrícula nº 17887, ocupante do cargo de Monitor de Creche, Processo Administrativo nº 13459/2012.	Revoga Decreto 4028/10.B.O.026/12
5842	18/06/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar,a partir de 27/05/12, por falecimento, o servidor Noel Diniz de Sousa, matrícula nº 10052, ocupante do cargo de Professor Docente IV, processo administrativo nº 16770/2012	B.O.026/12
5839	13/06/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMUA; SMA; SMO; FMIP; FMTRAN	BO 038/12
5840	13/06/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMSP	BO 038/12
5830	12/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Fabiane Aparecida de Oliveira Melo, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 9892 de 10/04/2012.	B.O. 025/12 Exonerada, a pedido, Dec. 7464/13 - B.O. 048/13
5831	12/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Iracema Furtado Guedes, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 9194 de 30/03/2012.	B.O. 025/12
5832	12/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Raissa das Graças Silva Oliveira, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 9893 de 10/04/2012.	B.O. 025/12
5833	12/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Luciana de Fátima Campos, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 9894 de 10/04/2012.	B.O. 025/12 - Exonerada, a pedido, conforme decreto 8295/14 - B.O. 050/14.
5834	12/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Rosemary de Almeida Ferreira, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 10383 de 12/04/2012.	B.O. 025/12
5835	12/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 22797 de 22/08/2012.	B.O. 025/12
5836	12/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Selton Eloy Florenzano Moreira do Nascimento, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 10380 de 12/04/2012.	B.O. 025/12
5837	12/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Danielle Cristina Gasparini, assistente Administrativo, n-5, Proc. 10389 de 12/04/2012.	B.O. 025/12
5838	12/06/12	Do Patrimônio Público Municipal	Doação de Área Pública Federal no Bairro Paraiso para a Receita Federal	O Município de Resende declara sua concordância em efetivar a doação da área de 1.112,22m² para a futura instalação da Receita Federal, parte da área do DNER-UNIÃO, Bairro Paraiso, zona urbana do 2º distrito, Km 305, BR-ll6, considerando a Portaria nº 103, de 15/12/2010, da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro, que autoriza a Cessão de Uso Gratuito de parte do imóvel da União ao Município de Resende. Proc. 18154/11 e 27870/12.	B.O. 025/12
5829	11/06/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 16/05/2012, da servidora Márcia Cristina da Silva Dias, matr. 11567, Professor Docente I, Proc. 14892/2012.	B.O. 025/12 Revoga o Decr. 1121/02 (de nomeação)
5926	11/06/12	Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA.	Enquadramento de Empresa no Reseindústria.	Dispõe sobre o enquadramento da empresa WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A, CNPJ nº 05.811.812/0002-11, nos benefícios do enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA, e dá outras providências.Processo Administrativo 12345/12.	B.O.029/12.Republicado B.O.032/12.
5807	06/06/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM	B.O.036/12
5808	06/06/12	Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI	Julgamento de Processo Administrativo - Demissão de Servidor	Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº19004/11. Aplica pena de demissão a servidora Claúdia Maria Bahia Rosa, mat.14922, cargo de Técnica de Laboratório por ter infringido o disposto no art. 205, inciso III e 206, incisos IV XV da lei 2335/02(Estatuto) e dá outras providências.	B.O.024/12.
5809	06/06/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 28/04/12, de Mauricéia Leite Vilarinho, matr. 19161, Professor Docente I, Proc. 10540/2012.	Revoga Decreto 5531/12.B.O.024/12.Republicado BO 038/12
5810	06/06/12	Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas)	Declaração de Interesse Social	Declarados de INTERESSE SOCIAL as áreas onde serão implantados os empreendimentos residencias Vilas Ipê Branco, Ipê Roxo, Ipê Amarelo e Ipê Rosa ,situada à Rua J, Bairro Jardim Alegria,Zona urbana do 1º Distrito, conforme processo Administrativo 16297/11, referente à aprovação de projeto de Desmembramento.	B.O.024/12.
5811	06/06/12	Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município	Reajuste de Tarifa do Transporte Coletivo Urbano	Fixa a tarifa modal do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, em todo o território do Município, a partir de zero hora do dia 09 de junho de 2012 em R$2,60 (dois reais e sessenta centavos).	Revoga Decreto 4634/11.B.O.024/12.REvogado pelo Decreto 6646/13.BO 013/13.
5812	06/06/12	Dos Conselhos Municipais	Nomeação de Membros do Conselho Municipal de Cultura	Nomeados os representantes Titulares e Suplentes, governamentais e não-governamentais no Conselho Municipal de Cultura para o período de outubro de 2011 a setembro de 2013	Revoga Decreto 5063/11.B.O.024/12.Revogado pelo Decreto 5902/12.B.O.029/12.
5813	06/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Deise Carla Martiniano, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 5897, de 27/02/2012.	B.O.024/12.
5814	06/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Stella Patrícia de Andrade Silva, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 9190, de 30/03/2012.	B.O.024/12.
5815	06/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Ronaldo Santos de Sousa, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 9884, de 10/04/2012.	B.O.024/12.
5816	06/06/12	Das Nomeações do Quadro Permanente da ESAMUR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Aline Maria Brandão, Médico Angiologista, NSTI, Proc. 15775, de 25/05/2012.	B.O.024/12.
5817	06/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Denise Dias Amorim, Enfermeiro, NS, Proc. 10127, de 11/04/2012.	B.O.024/12.
5818	06/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de José Sergio Machado Junior, Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, N5, Proc. 698, de 09/01/2012.	B.O.024/12.Revogado pelo Decreto 6021/12.B.O.034/12.
5819	06/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Carlos Massetti Pereira, Assistente Administrativo, N5, Proc. 5897, de 27/02/2012.	B.O.024/12
5820	06/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Débora Daniela da Silva Ribeiro, Assistente Administrativo, N5, Proc. 6249, de 29/02/2012.	B.O.024/12. Exonerada, a pedido, a partir de 03/11/16, conforme decreto 9731/16. B.O. 048/16
5821	06/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de David de Oliveira, Assistente Administrativo, N5, Proc. 10377, de 12/04/2012.	B.O.024/12
5822	06/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Lilian dos Santos Flores, Assistente Administrativo, N5, Proc. 871, de 10/01/2012.	B.O.024/12
5823	06/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Letícia Landia da Silva Teixeira, Monitor de Creche, N2, Proc. 870, de 10/01/2011.	B.O.024/12
5824	06/06/12	Das Revogações dos Decretos Municipais	Revogação de Decreto.	Revogado o Decreto nº5608, de 02/04/12, o qual nomeia Estela de Carvalho Matos, Professor Docente I - Zona Rural, ND-I, Proc. 3781, de 31/01/2012.	B.O.024/12
5825	06/06/12	Dos Concursos Públicos Municipais	Homologação de Concurso Público	Homologado o Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro permanente desta Prefeitura (Editais nº 001,002,003,005 e 006/12) e dá outras providências.	B.O.024/12
5826	06/06/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; ENC.GERAIS DA PMR; SMITS; SMAP; SMH; FUNRESP; FMTRAN; FUTURES.	BO 038/12
5827	06/06/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI	BO 038/12
5828	06/06/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SME; EDUCAR.	BO 038/12
5791	01/06/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM	B.O.036/12
5792	01/06/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS	B.O.036/12
5793	01/06/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR	B.O.036/12
5794	01/06/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG e FUNRESP	B.O.036/12
5795	01/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Douglas Trindade de Magalhães, Terapeuta Ocupacional, NS, Proc. 5895, de 27/02/2012.	B.O.024/12 - Exonerado, a pedido, conforme decreto 8133/14 - B.O. 036/14
5796	01/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Ana Paula de Jesus Correia, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 9885, de 10/04/2012.	B.O.024/12.
5797	01/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Josiano Faria Corrêa, Assistente Administrativo, N5, Proc. 10373, de 12/04/2012.	B.O.024/12
5798	01/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Luciene Neves Fiusa Dias, Enfermeira, NS, Proc. 10121, de 11/04/2012.	B.O.024/12
5799	01/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Camila Souza Ferreira dos Santos, Professor Docente IV-Português, ND-IV, Proc. 33891, de 29/12/2011.	B.O.024/12.Revogado pelo Decreto 5879/12.
5800	01/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Eduardo Vieira Lage, Assistente Administrativo, N5, Proc. 33899, de 29/12/2011.	B.O.024/12 Exonerada, a pedido, Dec. 6864/13 B.O. 023/13
5801	01/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Juliana Irineu Rosa Figueiredo, Assistente Administrativo, N5, Proc. 10387, de 12/04/2012.	B.O.024/12 Exonerada conforme Decreto 8746/15 - B.O. 036/15
5802	01/06/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Michelle Sarmento Dantas, Fonoaudiológo, NSTI, Proc. 4490, de 07/02/2012.	B.O.024/12
5803	01/06/12	Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros.	Declaração de Utilidade Pública.	Declarado como Utilidade Pública, para efeito de desapropriação a àrea 5741,60m², de propriedade atribuída a ASSAN - Associação dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras(GSSAN) ou a quem de direito.	B.O.024/12.Republicado B.O.029/12.
5804	01/06/12	Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros.	Declaração de UTILIDADE PÚBLICA	Declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação a área pertencente a João Batista Pereira e Maria Aparecida Ferraz Pereira, com 241.164,00m².A desapropriação, efetivada por força deste Decreto, virá permitir a construção de Casas Populares.As medidas lineares são originário do Processo protocolado sob o nº 23369/2011.	B.O.027/12
5805	01/06/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR	B.O.036/12
5806	01/06/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS	B.O.036/12
5789	31/05/12	Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais	Ponto Facultativo	Considerados facultativos os pontos nas Repartições Públicas Municipais nos dias 07(quinta-feira - Corpus Chritis) e 08(sexta-feira) de junho de 2012.	B.O.022/12.
5790	31/05/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR	B.O.036/12
5784	30/05/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 27/04/12, de Janaína Pereira Isnardi, matr. 11458, Médica, Proc. 13846/2012.	B.O.022/12.Revoga Decreto 294/02.
5785	30/05/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 04/05/12, de Roberta dos Santos Assis, matr. 18134, Inspetor de Disciplina, Proc. 14033/2012.	B.O.022/12.Revoga Decreto 4331/10.
5786	30/05/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 01/05/12, de Marlene de Jesus Pimenta, matr. 12599, Auxiliar de Enfermagem, Proc. 14504/2012.	Revoga Decreto 1565/02.B.O.024/12.
5787	30/05/12	Do Programa " Prefeito Amigo da Criança"	Do Programa Prefeito Amigo da Criança - CMAJPPAC.	Criação da Comissão Municipal de Adolescentes e Jovens do Programa Prefeito Amigo da Criança - CMAJPPAC, e nomeação de seus membros e dá outras providências.	B.O.022/12.Revoga Decreto 3882/10 e Decreto 5650/12.
5788	30/05/12	Dos Conselhos Municipais	Nomeação de Representantes.	Nomeação dos representantes titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Avaliação e Acompanhamento do Programa Prefeito Amigo da Criança.	B.O.022/12.Revoga Decreto 4304/10.
5777	28/05/12	Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas)	Loteamento Jardim Aliança II	Dispõe sobre a convalidação do Decreto 1116/06 que aprovou o Projeto de Urbanização relativo ao loteamento de interesse social demoninado "Jardim Aliança II", Zona Urbana do 1ºDistrito em cumprimento ao estabelecido na lei nº2229 de 02/06/00.	B.O.022/12.
5778	28/05/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS	B.O.036/12
5779	28/05/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS	B.O.036/12
5780	28/05/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS	B.O.036/12
5781	28/05/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS	B.O.036/12
5782	28/05/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI	B.O.036/12
5783	28/05/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMAP	B.O.036/12
5762	24/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Noemação de Servidor	Nomeação de Simone Duarte Amorim, Bioquímico, NSTI, Proc. 5465, de 16/02/2012.	B.O.022/12.
5763	24/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Kátia Betania da Silva Borges, Professor Docente I - Zona Rural, ND-I, Proc. 3780, de 31/01/2012.	B.O.022/12.Revogado pelo Decreto 6626/13.BO 014/13
5764	24/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de João Bosco Rocha, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, NS, Proc. 33545, de 23/12/2011.	B.O.022/12.
5765	24/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Rafaela de Almeida Cruz, Professor Docente II - Educação Especialista, ND-II, Proc. 33134, de 20/12/2011.	B.O.022/12. Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8511/15 - B.O. 012/15
5766	24/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Soraia Maria Lasneaux Lameira, Psicólogo, NSTI, Proc. 5890, de 27/02/2012.	B.O.022/12. Revogado pelo Dec. 7061/13 (de exoneração) B.O. 031/13
5767	24/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Adma Martins Fernandes, Professor Docente I - Zona Rural, ND-I, Proc. 3786, de 31/01/2012.	B.O.022/12.
5768	24/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Lívia Eller Santos, Nutricionista, NSTI, Proc. 9138, de 29/03/2012.	B.O.022/12.
5769	24/05/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 11/05/12, de Vanessa dos Santos Portilho, matr. 13728, Enfermeira, Proc. 14424/2012.	B.O.022/12.Revoga Decreto 485/04.
5770	24/05/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor.	Exoneração, a pedido, a partir de 17/05/12, de Sandra Maria Ribeiro, matr. 18918, Monitor de Creche, Proc. 15003/2012.	Revoga Decreto 5127/12.B.O.024/12.
5771	24/05/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 14/05/12, de Sheila Gomes de Oliveira, matr. 12498, Auxiliar de Serviços Gerais, Proc. 14589/2012.	B.O.022/12.Revoga Decreto 1251/02.
5772	24/05/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 04/05/12, de João Paulo da Silva Seabra, matr. 18990, Técnico de Enfermagem, Proc. 13756/2012.	B.O.022/12.Revoga Decreto 5391/12.
5773	24/05/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR	B.O.035/12
5774	24/05/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; AMAR.	B.O.035/12
5775	24/05/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC.GERAIS DA PMR; SMAP	B.O.035/12
5776	24/05/12	Dos Conselhos Municipais	Nomeação de Membros do COMUTRAN/2012	Nomeados, a partir de 01/05/12 os membros, titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende(COMUTRAN), para a gestão 2011/2012 e dá outras providências.	Revoga Decreto 3809/10.B.O.024/12.Revogado pelo Decreto 6566/13.BO 011/13 - Rev. novamente pelo Decr. 7015/13 - B.O. 029/13
5752	22/05/12	Das Delegações de Competência e /ou Poderes	Ordenador de Despesas Secundário.	Delegada ao Superintendente Municipal de Ordem Pública, Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 02/04/2012.	B.O.022/12.Revoga Decreto 3684/10.
5753	22/05/12	Das Delegações de Competência e /ou Poderes	Ordenador de Despesas Secundária.	Delegada à Secretária Municipal de Educação, Rosaly Gonçalves Costa de Azevedo, a competência de Ordenadora de Despesas Secundária, a partir de 06/04/2012.	B.O.022/12.Revoga Decreto 3677/10. Revogado pela Dec. 7128/13 - B.O. 035/13
5754	22/05/12	Das Delegações de Competência e /ou Poderes	Ordenador de Despesas Secundário.	Delegada ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Marcelo José de Almeida, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/04/2012.	B.O.022/12.Revoga Decreto 3686/10.REvogado pelo Decreto 6400/13.BO 005/13
5755	22/05/12	Das Delegações de Competência e /ou Poderes	Ordenador de Despesas Secundário.	Delegada ao Superintendente Especial de Eventos e Integração, Laís Sá Amaral Júnior, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 06/04/2012.	B.O.022/12.Revoga Decreto 4837/11.Revogado pelo Decreto 6405/13.BO 005/13
5756	22/05/12	Das Delegações de Competência e /ou Poderes	Ordenador de Despesas Secundário.	Delegada à Presidente da Fundação Resende Esportes, Mônica de Jesus Soares, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 02/04/2012.	B.O.022/12.Revoga Decreto 5060/11.
5757	22/05/12	Das Delegações de Competência e /ou Poderes	Ordenador de Despesas Secundário.	Delegada à Superintendente Municipal das Relações Comunitárias, Fabíola Silva Lima, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 02/04/2012.	B.O.022/12.Revoga Decreto 3683/10.
5758	22/05/12	Da Comissão de Implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público	Cronograma Contabilidade Pública.	Estabelece o cronograma de ações para implantação da Contabilidade aplicada ao Setor Público.	B.O.022/12.Republicado BO 038/12.
5759	22/05/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 11/05/12, de Marcos Rogério Silva, matr. 19006, Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, Proc. 14453/2012.	B.O.022/12.Revoga Decreto 5404/12.
5760	22/05/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 07/05/12, de Marcele Ferreira, matr. 19166, Professor Docente I, Proc. 14032/2012.	B.O.022/12.Revoga Decreto 5501/12.
5738	21/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Noemação de Servidor	Nomeação de Sandra Helena da Silva Arruda, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 4333, de 06/03/2012.	B.O.021/12.
5739	21/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Janice Barbosa Bittencourt Balieiro, Assistente Administrativo, N5, Proc. 6252, de 29/02/2012.	B.O.021/12.
5740	21/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, Assistente Administrativo, N5, Proc. 6252, de 29/02/2012.	B.O.021/12.
5741	21/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Taciana de Oliveira Trindade, Assistente Administrativo, N5, Proc. 5883, de 27/02/2012.	B.O.021/12.
5742	21/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Isabel de Paula de Amorim Pires de Almeida, Assistente Administrativo, N5, Proc. 3121, de 29/11/2011.	B.O.021/12.
5743	21/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Juliana dos Santos Carneiro, Assistente Administrativo, N5, Proc. 18796, de 14/07/2011.	B.O.021/12.
5744	21/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Renata de Lima, Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, N5, Proc. 5737, de 23/02/2012.	B.O.021/12.
5745	21/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Eduardo Antônio Simões, Técnico de Radiologia, N5, Proc. 10124, de 11/04/2012.	B.O.021/12.
5746	21/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Aurélio Souza da Silva, Técnico de Radiologia, N5, Proc. 7010, de 07/03/2012.	B.O.021/12.
5747	21/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Jaqueline Tavares Rocha, Professor Docente I Zona Rural, ND-I, Proc. 3787, de 31/01/2012.	B.O.021/12.
5748	21/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Mateus de Oliveira Vale, Assistente Social, NSTI, Proc. 4811, de 10/02/2012.	B.O.021/12.
5749	21/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de André Luiz de Mendonça Cruz, Professor Docente IV Educação Física, ND-IV, Proc. 33535, de 23/12/2011.	B.O.021/12.
5750	21/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Raquel Batista da Silva Cacalcanti, Farmaceutica, NS, Proc. 10125, de 11/04/2012.	B.O.021/12.
5751	21/05/12	Das Revogações dos Decretos Municipais	Revogações de Decreto.	Revoga o Decreto 5629, de 04/04/12 que nomeou TATIANE MOURA DANTA para o cargo de Fisioterapeuta desta Prefeitura.	B.O.022/12.
5734	18/05/12	Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST	Enquadramento no RESEINVEST	Dispõe sobre o enquadramento da empresa PIENSE VIEIRA E CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CPNJ:13.378.933/0001-32, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso 3 do art. 8º da Lei Municipal 2545 de 29/12/2005 e Proc. 11475/2012.	B.O.021/12.
5735	18/05/12	Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST	Enquadramento no RESEINVEST	Dispõe sobre o enquadramento da empresa ROCHA E OLIVEIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CPNJ:05.389.450/0001-77, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso 3 do art. 8º da Lei Municipal 2545 de 29/12/2005, Proc. 14757/12.	B.O.021/12.
5736	18/05/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; ENC.GERAIS DA PMR; SMITS; SMO; SMAP; SMTURC; AMAR; FMTRAN	B.O.035/12
5737	18/05/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP.	B.O.035/12
5737	18/05/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP.	B.O.035/12
5723	17/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Kátia Luciana Pinto, Assistente Social, NSTI, Proc. 6385, de 01/03/2012.	B.O.021/12.
5724	17/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Rachel Mayer Santos, Assistente Administrativo, N5, Proc. 6253, de 29/02/2012.	B.O.021/12.
5725	17/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Vânia da Cunha Leite, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 5898, de 27/02/2012.	B.O.021/12
5726	17/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Denise Careli Gomes de Mello, Especialista em Educação-Orientador Educacional, N5, Proc. 4809, de 10/02/2012.	B.O.021/12.
5727	17/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Antonia da Luz Pereira, Professor Docente I - Zona Rural, ND-1, Proc. 3784, de 31/01/2012.	B.O.021/12. Exonerada, a pedido, conforme decreto 7976/14 - B.O. 027/14
5728	17/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Danielle de Oliveira Rodrigues, Odontologia, NSTI, Proc. 4489, de 07/02/2012.	B.O.021/12.
5729	17/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Tatiana Santos Fernandes Monteiro, Assistente Social, NSTI, Proc. 5891, de 27/02/2012.	B.O.021/12.Revogado pela Decreto 6239/12.BO 046/12
5730	17/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Luiz Paulo da Silva Campos, Técnico de Radiologia, N5, Proc. 7009, de 07/03/2012.	B.O.021/12.
5731	17/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Khelryn Rose da Silva Euphrásio, Técnico de Radiologia, N5, Proc. 7008, de 07/03/2012.	B.O.021/12.
5732	17/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Amilton Florenzano Neto, Técnico de Radiologia, N5, Proc. 7007, de 07/03/2012.	B.O.021/12.
5733	17/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Ivani Dias da Silva, Técnico de Radiologia, N5, Proc. 7011, de 07/03/2012.	B.O.021/12.
5720	16/05/12	Da Conferência Municipal da Pessoa Portadora de Deficiências de Resende	Convocações	Dispõe sobre a convocação da II Reunião Ampliada da Pessoa com Deficência de Resende, e da outras providências.	B.O.021/12.
5721	16/05/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMUA; ENC.GERAIS DA PMR; SMITS; SMO; SUMOP; FMTRAN	B.O.035/12
5722	16/05/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS	B.O.035/12
5719	14/05/12	Das Revogações dos Decretos Municipais	Revogações	Revoga o Decreto 5593, de 23/03/12 que nomeou LUIZA ESMERIA DE SOUZA para o cargo de Professor Docente II- Eduacação Especial desta Prefeitura.	B.O.020/12.
5718	10/05/12	Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST	Enquadramento no RESEINVEST	Dispõe sobre o enquadramento da empresa MSE ENGENHARIA LTDA, CPNJ:78.023.116/0001-33, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso 3 do art. 8º da Lei Municipal 2545 de 29/12/2005, Proc. 11348/2012.	B.O.020/12.
5711	09/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Natália Negreiros Vilarinhos ,Professor Docente II - Educação Especial, ND-II, Proc. 33136, de 20/12/2011.	B.O.019/12.
5712	09/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Ana Cristina Gama Marins Gastão, Assistente Administrativo, N5, Proc. 4801, de 10/02/2012.	B.O.019/12.
5713	09/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Suelen dos Santos Cossú Chagas, Assistente Social , NSTI, Proc. 3156, de 23/01/2012.	B.O.019/12.
5714	09/05/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 09/05/12, de Carlos Roberto de Oliveira, matr. 12042, Motorista, Proc. 10914/2012.	B.O.019/12.Revoga Decreto 241/02.
5715	09/05/12	Do Regulamento dos Tributos Municipais	Regulamentação ISSQN das Sociedades Uniprofissionais.	Regulamenta a cobrança do ISS das Sociedades Uniprofissionais e dispõe sobre a emissão de documentos fiscais.	B.O.020/12.Revoga Decreto 5217/11.
5716	09/05/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FMAS	B.O.035/12
5717	09/05/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR	B.O.035/12
5710	08/05/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR	B.O.035/12.Republicado B.O.036/12.
5709	07/05/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 10/04/12, de Stella Maris Tavares Macedo, matr. 18360, Assistente Administrativo, Proc. 10031/2012.	B.O.019/12.Revoga Decreto 4681/11.
5704	04/05/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 16/04/12, de Patrícia da Silva Alves, matr. 17918, Odontologista, Proc. 10601/2012.	B.O.019/12.Revoga Decreto 4103/10.
5705	04/05/12	Do RESENPREVI	Regulamentação das Eleições dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESEMPREVI	Dispõe sobre a regulamentação das eleições para composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, a que se referem os artigos 35 "b" e 41 "b" da Lei Municipal nº 2325/2001 e dá outras providências.	B.O.018/12.
5706	04/05/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR	B.O.033/12
5707	04/05/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS	B.O.035/12
5708	04/05/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN	B.O.035/12
5683	02/05/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS.	B.O.033/12
5684	02/05/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR	B.O.033/12
5685	02/05/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SME e EDUCAR	B.O.033/12
5686	02/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Fernanda Beatriz dos Santos Sampaio, Psicóloga, NSTI, Proc. 33860, de 28/12/2011.	B.O.018/12.
5687	02/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Celso de Souza, Bombeiro Hidráulico, N3, Proc. 4334, de 06/02/2012.	B.O.018/12.
5688	02/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Adriana Galhardo de Castro, Terapeuta Ocupacional, NS, Proc. 18194, de 06/07/2011.	B.O.018/12.
5689	02/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Sabrina do Rosário Nascimento, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 4340, de 06/02/2012.	B.O.018/12.
5690	02/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Krizian Dias dos Santos, Técnico em Radiologia, N5, Proc. 7006, de 07/03/2012.	B.O.018/12.
5691	02/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Elizabeth Teresinha Barbosa Araújo, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 4337, de 06/02/2012.	B.O.018/12.
5692	02/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Priscila Pereira Marquiore, Médico Mastologista, NSTI, Proc. 4656, de 08/02/2012.	B.O.018/12.
5693	02/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Paula Fonseca Porto, Enfermeira, NSTI, Proc. 4335, de 06/02/2012.	B.O.018/12.Revogado pelo Decreto 5860/12.B.O.026/12.
5694	02/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Muller de Jesus do Amaral, Fiscal Sanitário, N5, Proc. 24262, de 06/09/2011.	B.O.018/12.
5695	02/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Gesana de Paulo Ferreira da Silva, Assistente Administrativo, N5, Proc. 7012, de 07/03/2012.	B.O.018/12.
5696	02/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Anderson de Moura, Técnico em Radiologia, N5, Proc. 7005, de 07/03/2012.	B.O.018/12.
5697	02/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Juliana Maria de Almeida, Assistente Administrativo, N5, Proc. 450, de 05/01/2012.	B.O.018/12.
5698	02/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Patrícia Rodrigues Levy, Assistente Administrativo, N5, Proc. 33894, de 29/12/2011.	B.O.018/12.
5699	02/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Sheila Gomes de Oliveira, Assistente Administrativo, N5, Proc. 4797, de 10/02/2012.	B.O.018/12.
5700	02/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Patrícia Aparecida Gomes Chagas, Professor Docente I, NDI, Proc. 3788, de 31/01/2012.	B.O.01/12.
5701	02/05/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Márcia Cristina da Silva Dias ,Especialista em Educação - Orientador Educacional , NS, Proc. 4770, de 09/02/2012.	B.O.018/12
5702	02/05/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMAP, FMTRAN e FUNCIDADE	B.O.033/12
5703	02/05/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM e FMAS.	B.O.033/12.
5676-A	27/04/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA	B.O.033/12.
5677	27/04/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS	B.O.033/12
5974	27/04/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMS	B.O. 046/12
5679	26/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Jackeline Felix de Almeida, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 4487, de 07/02/2012.	B.O.017/12.
5680	26/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Maria de Lourdes Rosa Guimarães, Médico Gastroenterologista, NSTI, Proc. 27611, de 14/10/2011.	B.O.017/12
5681	26/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Andréa Alves Guimarães, Médico Reumatologista, NSTI, Proc. 4658, de 08/02/2012.	B.O.017/12.
5682	26/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Henrique de Castro Elias, Médico Radiologista, NS, Proc. 4328, de 06/02/2012.	B.O.017/12.
5663	20/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Alyne dos Passos Reis, Enfermeira, NSTI, Proc. 4331, de 06/12/2011.	B.O.017/12
5664	20/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Anderson Carlos de Carvalho, Fisioterapeuta, NS, Proc. 3602, de 27/01/2012.	B.O.017/12.
5665	20/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Gustavo Soares Rodrigues, Médico Mastologista, NSTI, Proc. 4327, de 06/02/2012.	B.O.017/12
5666	20/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Marcela Silva Pinto, Médico Endocrinologista, NSTI, Proc. 13483, de 20/05/2011.	B.O.017/12.
5667	20/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Eliane Moreira Soares Vani, Especialista em Educação-Orientador Pedagógico, NS, Proc. 4769, de 09/02/2011.	B.O.017/12.
5668	20/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Letícia Landia da Silva Teixeira, Monitor de Creche, N2, Proc. 870, de 10/01/2011.	B.O.017/12.
5669	20/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Tatiane Aparecida de Sousa Carvalho, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 4338, de 06/02/2012.	B.O.017/12
5670	20/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Janaina Pereira Isnardi, Médico Ultrassonografista, NSTI, Proc. 4657, de 08/02/2012.	B.O.017/12. Revogado pelo Decreto nº 13401/20.
5671	20/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Alessandra Machado Nepomuceno, Assistente Administrativo, N5, Proc. 4798, de 10/02/2012.	B.O.017/12.
5672	20/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Danielle Braga do Amaral, Assistente Administrativo, N5, Proc. 4799, de 10/02/2012.	B.O.017/12.
5673	20/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Queila Gama Oliveira, Assistente Administrativo, NS, Proc. 4805, de 10/02/2012.	B.O.017/12 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8918/16. B.O. 007/16
5674	20/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 10/04/12, de Luciano Baptista Domingos, matr. 19147, Professor Docente IV, Proc. 10078/2012.	B.O.017/12.Revoga Decreto 5489/12.
5676	20/04/12	Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST	Nomeação dos membros da Comissão de Avaliação da RESEINVEST	Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor a Comissão de Avaliação do Programa de Atração de Estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST, conforme disposto no art. 7º, §1º e incisos da Lei 2545/05, e dá outras providências.	B.O.018/12.Revoga Decreto 4818/11.
5678	20/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Amanda Mattos de Lima, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 4339, de 06/02/2012.	B.O.017/12. Exonerada pelo decreto 10450/2017 - B.O. 051/17
5662	19/04/12	Dos Conselhos Municipais	Nomeação do COMAD	Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD.	B.O.016/12.Revoga Decreto 4563/11.Revogado pelo Decreto 6087/12.BO 038/12
5651	18/04/12	Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros.	Declaração de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação - Áreas no Jardim Jalisco ZU lº Distrito - Destinadas a um Reservatório de Água	Declarado como de Utilidade de Pública, as áreas de terra com 14.707,42m², área C-l com 2.204,51m² e área D-l com 2.226,81m², situadas no bairro Jardim Jalisco, propriedade atribuída ao Sr. Sylvio Geluda, ou a quem de direito.As medidas lineares, as divisas e confrontações das áreas citado no caput deste artigo estão contidas no Memorial Descritivo, em anexo, o qual passa a fazer integrante deste Decreto, originário do Proc. Adm. n.º 30113/2011, fls. 04, 05 e 06.A desapropriação efetivada por força deste Decreto, destina-se `a construção de um reservatório de água com capacidade de 3.000m³, para atender aos munícipes.As despesas decorrentes desta desapropriação correrão por conta da Concessionária Água das Agulhas Negras S/A., CNPJ n.º 09.195.493/0001-37, por força da alínea -i- do parágrafo único do art. 6º do Contrato de Concessão n.º 18/2007, no valor total de R$ 337.767,02, conforme Laudo de Avaliação da CAI, fls. 27 a 28 do referido processo.	B.O. 016/2012
5652	18/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Tatiana Stephan Pereira Spinelli, Fisioterapeuta, NS, Proc. 3606, de 27/01/2012.	B.O.016/12.
5653	18/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Alice Maria Casimiro Gomes, Assistente Administrativo, N5, Proc. 4800, de 10/02/2012.	B.O.016/12.
5654	18/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Felipe Duarte Caboclo, Professor Docente IV - Educação Física, ND-IV, Proc. 33536, de 23/12/2011.	B.O.016/12.
5655	18/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Luiz Bernardo Curvo, Médico Radiologista, NS, Proc. 1668, de 20/01/2012.	B.O.016/12.
5656	18/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Marcelo Pinto Máximo Balieiro, Médico Angiologista, NSTI, Proc. 4329, de 06/02/2012.	B.O.016/12.
5657	18/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Flávia Carneiro Rocha, Farmacêutico, NSTI, Proc. 4803, de 10/02/2012.	B.O.016/12.
5658	18/04/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 13/03/12, de Patrícia Cabral, matr. 18442, Professor Docente II, Proc. 9357/2012.	B.O.016/12.Revoga Decreto 4780/11.
5659	18/04/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 02/04/12, de Isabela Borges de Souza, matr. 17943, Professor Docente I, Proc. 9406/2012.	B.O.016/12.Revoga Decreto 3997/10.
5661	18/04/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Aberto de Crédito Adicional Suplementar	Aberto de Crédito Adicional Suplementar:SMA; SMAP; SANEAR; FUNRESP.	B.O.034/12
5650	17/04/12	Do Programa " Prefeito Amigo da Criança"	Nomeação membros do Programa Prefeito Amigo da Criança - CMAJPPAC	Nomeação de membros para compor a Comissão Municipal de Adolescentes e Jovens do Programa Prefeito Amigo da Criança - CMAJPPAC.	B.O.016/12.Republicado B.O.18/12 - Revoga Decreto 3882/10.Revogado pelo Decreto 5787/12.B.O.022/12.
5643	12/04/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 28/03/12, de Leandro Fontes Bittencourt, matr. 16309, Guarda Municipal, Proc. 8987/2012	B.O. 015/2012.Revoga Decreto 2518/08.
5644	12/04/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, por falecimento, a partir de 13/09/2011, de Carmem Lucia de Oliveira Santos, matr. 7439, Cozinheiro, Proc. 10058/2012.	B.O. 015/2012
5645	12/04/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG, SMUA, SMA e FMTRAN	B.O.031/12.
5646	12/04/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR.	B.O.031/12
5647	12/04/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM	B.O.031/12.
5648	12/04/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMSP e FUNRESP.	B.O.033/12
5649	12/04/12	Das Delegações de Competência e /ou Poderes.	Ordenador de Despesas Secundária.	Delegada a Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, Marly Ceccoline Cartona, a competência de Ordenadora de Despesas Secundária, a partir de 02/01/2012.	B.O.16/12.Revoga Decreto 3671/10.Revogado pelo Decreto 6477/13.BO 008/13
5639	11/04/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 02/04/12, de Gisele Garcia de Souza, matr. 18043, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, Proc. 8942/2012.	B.O. 015/2012.Revoga Decreto 4228/10.
5640	11/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 01/04/12, de Ana Perpétua de Carvalho, matr. 18909, Auxiliar Odontológico, Proc. 8578/2012	B.O. 015/12.Revoga Decreto 5053/11.
5641	11/04/12	Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais	Ponto facultativo	Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 30 (segunda-feira) de abril de 2012.	B.O.016/12.
5642	11/04/12	Da Fábrica de Óculos	Definição de beneficiários da Fábrica de Óculos	Fica definido beneficiários para montagem e fornecimento gratuito de óculos da Fábrica de Óculos - Dr. Jonas da Silva Varginha: · Alunos das escolas municipais e estaduais deste município, atendidos na rede pública de saúde e moradores de Resende; · Idosos com mais de 60 anos, com renda mensal de até dois salários mínimos, atendidos na rede pública de saúde e moradores de Resende.	BO 039/12 (Alterado o artigo 1º conforme decreto 10162/17) B.O. 028/17
5675	09/04/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO, FMIP e FMTRAN.	B.O.033/12.
5623	04/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Tânia Nunes Barreto, Professor Docente I - Zona Rural, D-I, Proc. 33138, de 20/12/2011.	B.O. 015/12
5624	04/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Dilma Marques da Silva, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, NS, Proc. 438, de 05/01/2012.	B.O. 015/12
5625	04/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Mariana Pereira Beckman Ribeiro, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 1700, de 20/01/2012.	B.O. 015/12.Revogado pelo Decreto 6259/12.BO 047/12
5626	04/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Patrícia Bazoti Pedro, Especialista em Educação - Orientador Educacional, NS, Proc. 33542, de 23/12/2011.	B.O. 015/12
5627	04/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Ana Paula Ambrozio Carreira Silva, Professor Docente II - Educação Especial, D-II, Proc. 33135, de 20/12/2011.	B.O. 015/12
5628	04/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Renata Jawdat Ezzat Ali, Professor Docente II - Educação Especial, D-II, Proc. 33132, de 20/12/2011.	B.O. 015/12
5629	04/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Tatiane Moura Dantas, Fisioterapeuta, NS, Proc. 3604, de 27/01/2012.	B.O. 015/12
5630	04/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Marcelo Ferreira Lopes, Psicólogo, NSTI, Proc. 1698, de 20/01/2012.	B.O. 015/2012
5631	04/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Ronaldo Nascimento Júnior, Fisioterapeuta, NS, Proc. 3603, de 27/01/2012.	B.O. 015/2012 Exonerado, a pedido, a partir de 05/06/13, conforme Decreto 6927/13. B.O. 027/13
5632	04/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Franciainne Renata Mota Correa Silva, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 33896, de 29/12/2011.	B.O. 015/2012. Revogado pelo Decreto nº 12980 de 05/03/20.
5633	04/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Inácia de Souza Salgado, Fonoaudiólogo, n-NSTI, Proc. 3745, de 30/01/2012.	B.O. 015/2012
5634	04/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Sandra Guedes da Silva Fortes, Inspetor de Disciplina, n- 2, Proc. 33910, de 29/12/2011.	B.O. 015/2012
5635	04/04/12	Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros.	Nomeação de Comissão para Fiscalização e Aceite do Loteamento TERRA NOVA	Nomeação de Comissão para Fiscalização e Aceite do Loteamento TERRA NOVA, aprovado no Proc. 28868/2010, composta pelos seguintes membros:Paulo Dimas Duque Leite - SANEAR; Eleno do Carmo Correa - AMAR; José Waldeci de Carvalho - SMO; e Andreza Heringer Tavares - DAP/SMO.	B.O. 015/2012 - Dec. 4810/11 (Aprov. Projeto Loteamento)
5636	04/04/12	Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais	REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 148, DA LEI 2335, DE 01/04/2002 E DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, DAS AUTARQUIAS, E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ.	Considerando o disposto no Parágrafo Único do art. 148 da Lei 2.335/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende;D E C R E T A: Art. 1º. Os servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações do Município de Resende/RJ, somente poderão sofrer descontos em sua remuneração em virtude de determinação legal ou de autorização expressa, os termos deste Decreto e dá outras providências.	Publicado no jornal "A Voz da Cidade" de 26/07/2012 - Ano XLII - Edição 12.875
5636	04/04/12	Das Regulamentações de Leis	Empréstimo Consignado	REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 148, DA LEI 2335, DE 01/04/2002 E DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, DAS AUTARQUIAS, E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ	Pub. na A Voz da Cidade, Edição Ano XLII - Ed. 12.875, de 26.07.12
5637	04/04/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI, CONFIAR, FCCMM e FMAS.	B.O.031/12.
5638	04/04/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS.	B.O.031/12.
5603	02/04/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 12/03/12, do servidor Eldenroze Jesus Teixeira de Oliveira, matr. 13031, ASG, Proc. 7705/12.	B.O. 015/12.Revoga Decreto 502/03.
5604	02/04/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 15/03/12, de Andresa de Faria Silva, matr. 8188, Professor Docente I, Proc. 7722/2012.	B.O. 014/12
5605	02/04/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 12/03/12, de Nádia Aparecida da Silva, matr. 11457, Assistente Adm., Proc. 7558/2012.	B.O. 014/12
5606	02/04/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 21/03/12, de Andrea de Souza Silva, matr. 18370, Professor Docente II, Proc. 8316/2012.	B.O. 014/12
5607	02/04/12	DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI	Nomeação de Servidor	Nomeação de Roger da Silva Rodrigues Miranda Rodrigues, ASG, n-01, Proc. 030/RESENPREVI/2010.	B.O. 014/12
5608	02/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Estela de Carvalho Matos, Professor Docente I - Zona Rural, D-I, Proc. 3781, de 31/01/2012.	B.O. 014/12.Revogado pelo Decreto 5824/12.B.O.024/12.
5609	02/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Adriana Lovison de Oliveira, Psicólogo, n-NSTI, Proc. 31953, de 07/12/2011.	B.O. 014/12
5610	02/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Solange Vieira Miguel da Silva, Psicólogo, N-NSTI, Proc. 437, de 05/01/2012.	B.O. 014/12
5611	02/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Cátia Costa da Fonseca, Psicólogo, n-NSTI, Proc. 3568, de 26/01/2012.	B.O. 014/12
5612	02/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Solange Barbosa Miranda, Monitor de Creche, n-2, Proc. 869, de 10/01/2012.	B.O. 014/12
5613	02/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Maria Goreti Ferreira, Monitor de Creche, n-2, Proc. 868, de 10/01/2012.	B.O. 014/12 Exonerada, a pedido, conf. Dec. 5613/12 - B.O. 012/14
5614	02/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Rafaela dos Santos Ferreira, Monitor de Creche, n-2, Proc. 867, de 10/01/2012.	B.O. 014/12 Exonerada a pedido a partir de 14/09/2017 - B.O. 041/17
5615	02/04/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS	B.O.030/12.
5616	02/04/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR.	B.O.030/12.
5617	02/04/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR	B.O.030/12.
5618	02/04/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Francisco Mariano de Almeida Junior, Fisioterapeuta, N-NS, Proc. 3605, de 27/01/2012.	B.O. 014/12
5619	02/04/12	Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município	Dispensa Temporária de Exigência do Laudo da CEG - RIO nas Aprovações de Projeto	Dispõe sobre a suspensão temporária das exigências constantes no art. 1º, II, e art. 2º - V, e alteração de atribuição do Dec. nº 5023, de 1º/09/2011, e dá outras providências.	Vide Decreto nº 5023/11 - B.O. 014/12
5620	02/04/12	Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais	Ponto Facultativo	Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 05 (quinta-feira) de abril de 2012.	B.O. 014/12
5620-A	02/04/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG, SMF, SMA.	B.O.030/12.
5621	02/04/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO, FUNRESP.	B.O.030/12
5601	30/03/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:Câmara	B.O. 014/12
5602	30/03/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; FMTRAN; e FUNCIDADE.	B.O.022/12.
5600	28/03/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR	B.O.022/12.
5598	27/03/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR.	B.O.022/12.
5599	27/03/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS.	B.O.022/12.
5587	23/03/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/12, de Deivili das Chagas Flores, matr. 18849, Vigilante Sanitário, Proc. 7627/2012.	B.O. 013/12
5588	23/03/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Fernanda Ribeiro da Silva, Assist. Adm., n-5, Proc. 1664, de 20/01/2011.	B.O. 013/12
5589	23/03/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Mário Augusto Rodrigues Martins, Assist. Adm., n-5, Proc. 4392, de 07/02/2012.	B.O. 013/12
5590	23/03/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Newton Nogueira Fernandes Neto, Médico Urologista, NSTI, Proc. 1666, de 20/01/2012.	B.O. 013/12
5591	23/03/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Lucas Mendes Barros, Professor Docente IV - Educação Física, D-IV, Proc. 33537, de 23/12/2011.	B.O. 013/12
5592	23/03/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Cláudia Nunes Duarte Monteiro, Professor Docente I - Zona Rural, D-I, Proc. 3783, de 31/01/2012.	B.O. 013/12
5593	23/03/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Luzia Esmeria de souza, Professor Docente II - Educação Especial, D-II, Proc. 33137, de 20/12/2011.	B.O. 013/12.Revogado pelo Decreto 5719/12.B.O.020/12.
5594	23/03/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 09/03/2012, de Frederico Augusto Torchia Franco, matr. 13487, Professor Docente IV, Proc. 7190/2012.	B.O. 013/12
5595	23/03/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FCCMM; e FMAS.	B.O.022/12.
5596	23/03/12	Do "Vale-Transporte"	Transporte Gratuito para Estudantes Universitários	Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 2654, de 01/08/2008 que trata do transporte gratuito para estudantes universitários.	Vide Lei nº 2654/08 - B.O. 013/12
5597	23/03/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, da servidora Talita Esperança Ferreira Pinto, matr. 15072, Monitor de Creche, Proc. 7698/2012.	B.O. 014/12
5584	21/03/12	Dos Conselhos Municipais	Conselho Municipal de Contribuintes	Nomeados, a partir de 01/04/2012, os membros titulares e suplentes representantes do Poder Executivo, da SMF, dos Contribuintes e das Entidades de Classe para compor o Conselho Municipal de Contribuintes.	Revoga o Decreto nº 5024/2011 - B.O. 012/12.Revogado pelo Decreto 6139/12.BO 040/12
5585	21/03/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 20/02/2012, de Ellen Oliveira de Menezes, matr. 13484, Professor Docente IV, Proc. 7379/2012.	B.O. 012/12
5586	21/03/12	Das Delegações de Competência e /ou Poderes	Ordenador de Despesas Secundário - SMA	Delegada a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 20/02/2012, ao Secretário Municipal de Administração, Fernando Henrique Soares.	Revoga o Decreto nº 3672/2010 - B.O. 012/12.Revogado pelo Decreto 6391/13.BO 005/13
5577	20/03/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 4393, de 07/02/2012.	B.O. 012/12
5578	20/03/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Ronaldo Antônio de Souza, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 33911, de 29/12/2012.	B.O. 012/12
5579	20/03/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Elis Graciela de Oliveira da Silva, Professor Docente I, Zona Rural, N- D-I Proc. 4055, de 31/01/2012.	B.O. 012/12 Exonerada, a pedido, Dec. 7696/14 - B.O. 010/14
5580	20/03/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Flávia Leite de Oliveira, Professor Docente IV - Educação Artística, D-IV, Proc. 4055, de 02/02/2012.	B.O. 012/12.Revogado pelo Decreto 6536/13.BO 010/13
5581	20/03/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Mabel Amaral de Oliveira, Professor Docente IV - Português, n-D-IV, Proc. 33893, de 29/12/2011.	B.O. 012/12
5582	20/03/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Chaiene Rodrigues Souza, Assistente Administrativo, nível 5, Proc. 33897, de 29/12/2011.	B.O. 012/12
5583	20/03/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Elaine Duarte Rezende, Professor Docente IV - Informática, nível D-IV, Proc. 3789, de 31/01/2012.	B.O. 012/12.Revogada pelo Decreto 6061/12.B.O.037/12
5571	15/03/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR.	B.O.022/12.
5572	15/03/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNCAM; FCCMM; E FUNRESP.	B.O.022/12.
5573	15/03/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/2012, do servidor Raphael Ribeiro Novaes, matr. 18769, Prof. Docente IV, Proc. 6432/12.	B.O. 011/12
5574	15/03/12	Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas)	Aprovação do Loteamento "BELA VISTA" - Zona Urbana do lº Distrito	Fica aprovado o novo plano urbanístico relativo ao loteamento residencial denominado "Bela Vista", situado à Estrada Resende-Riachuelo, esquina com a estrada municipal, próximos aos bairros Casa da Lua, Jardim DOeste, zona urbana do 1º Distrito de Resende-RJ, de propriedade de Merisa S/A Engenharia & Planejamento, com zoneamento de uso Residencial 1 (ZR-1) com área total de terreno de 531.189,00m², sendo a área total dos lotes de 256.910,87m², a área institucional de 23.687,01m², as áreas verdes de 148.062,15m² e a área de logradouros de 102.525,97m², que passarão a constituir bens de domínio público sem ônus para o município, conforme processo nº 19.646/2008 de aprovação de projeto de loteamento, processo nº 18.113/2011 de substituição de caução e processo nº 31.262/2011 de aprovação de projeto de modificação de loteamento.	B.O. 011/2012 Revoga o Decreto 3299/09 - Decreto 8372/14 (Comissão para acompanhamento das obras e aceite deste loteamento) B.O. 054/14 Revogado pelo dec. 9707/16 - B.O. 045/16.
5575	15/03/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 05/03/2012, do servidor Vagner Marins Barcelos, matr. 18984, Enfermeiro, Proc. 6797/12.	B.O. 012/12
5576	15/03/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 02/03/2012, da servidora Izabel Cristina de Souza Campos, matr. 19058, Prof. Docente II, Proc. 6554/12.	B.O. 012/12
5554	12/03/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, de Gabriella Salvador de Mello, matr. 18183, Odontologista, Proc. 4997/2012.	B.O. 011/12
5555	12/03/12	Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 29/02/2012, de Alex Nori Guimarães, matr. nº 28, Motorista do RESENPREVI, Proc. 155/RESENPREVI/2012, de 01/03/2012.	B.O. 011/2012
5556	12/03/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Bianca Miranda, Monitor de Creche, n-2, Proc. 864/12, de 10/01/2012.	B.O. 011/12 Exonerada, a pedido, conforme decreto nº 8609/15, a partir de 01/06/15. B.O. 024/15
5557	12/03/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Bernardo Alexandre de Almeida Cançado, Médico Ginecologista, NSTI, Proc. 30792/11, de 25/11/2011.	B.O. 011/12. Revogado pelo Decreto nº 14616/21 (exoneração) - B.O. 064/21.
5558	12/03/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Emanuelle Baptista Diógenes Maia, Assistente Social, NSTI, Proc. 1699/12, de 20/01/2012.	B.O. 011/2012
5559	12/03/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Claudete Santos de Pontes, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 30549/11, de 23/11/2011.	B.O. 011/12 Exonerada, a pedido, conforme Decreto nº 7853/14. B.O. 017/14
5560	12/03/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Carolina Villela da Rocha Miranda, Médico Dermatologista, NSTI, Proc. 4376, de 06/03/2012.	B.O. 013/12 - Republicado no B.O. 013/12
5561	12/03/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Marilda Regina de Souza, Monitor de Creche, n-2, Proc. 33552/11, de 23/12/2011.	B.O. 011/12
5562	12/03/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Leonardo Corrêa de Almeida, Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, n-5, Proc. 3803/12, de 31/01/2012.	B.O. 011/2012
5563	12/03/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Manoela Chicarino Hontana Ribeiro Almada, Enfermeiro, NSTI, Proc. 24074/11, de 05/09/2011.	B.O. 011/12
5564	12/03/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Flávio Roque Moreno Norberto, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 33900/11, de 29/12/2011.	B.O. 011/12 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8106/14 - B.O. 035/14
5565	12/03/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Ralf Ribeiro Coutinho Borges, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 33905/11, de 29/12/2011.	B.O. 011/12
5566	12/03/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 28/02/2012, do servidor Marcelo Vieira Martins, matr. 11755, Odontologista, Proc. 6127/12.	B.O. 011/12
5566	12/03/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 28/02/2012, do servidor Marcelo Vieira Martins, matr. 11755, Odontologista, Proc. 6127/12.	B.O. 011/2012
5567	12/03/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/2012, da servidora Daniele de Castro Silva, matr. 18048, Odontologista, Proc. 6077/12.	B.O. 011/12
5568	12/03/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/2012, da servidora Ana Maria Amorim, matr. 9544, Médico, Proc. 6301/12.	B.O. 011/2012
5569	12/03/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR	B.O.022/12.
5570	12/03/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO	B.O.024/12.
5552	08/03/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR; SMO; SMAP; FUNRESP; FMTRAN; e FUNCIDADE.	B.O.024/12
5553	08/03/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR.	B.O.022/12.
6565	08/03/12	Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais	Ponto Facultativo - Semana Santa	CONSIDERADO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	BO 011/13
5542	07/03/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; e FMAS.	B.O.022/12.
5543	07/03/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN.	B.O.022/12.
5544	07/03/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, de Fernanda da Silva Aniceto, matr. 18062, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, Proc. 5144/12.	B.O. 010/2012
5545	07/03/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, de Luis Felipe Palma Costa Soares, matr. 18314, Médico, Proc. 5967/2012.	B.O. 010/2012
5546	07/03/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, de Ana Neri de Jesus Silva, matr. 12492, ASG, Proc. 5399/2012.	B.O. 010/2012
5547	07/03/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, de Anna Beatryz Macri Batista da Silva, matr. 18050, Fisioterapeuta, Proc. 3722/2012, a partir de 29/02/2012.	B.O. 010/2012
5548	07/03/12	Dos Hóspedes Oficiais do Município	Hóspede Oficial do Município	Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, o Governardor do Distrito 4.600 do Rotary Internacional, Comp. José Maria Cruz e sua esposa D. Terezinha, durante visita a este município, no dia 15/03/2012, para o período rotariano 2011/2012.	B.O. 010/2012
5549	07/03/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Demissão de Servidor	Aplicada a pena de demissão, conforme julgamento constante do proc. Adm. Disciplinar 9835/2010, instaurado para apuração de falta funcional do servidor Jorge Herculano Fernandes da Silva, matr. 7006, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, comprovando-se que o servidor infringiu o disposto no art. 206, incisos IX da Lei 2335/2002.	B.O. 010/2012 Revoga o Decreto nº 5399/2012
5550	07/03/12	Das Denominações Públicas	Modificação da Denominação da Escola Municipal de Educação Julieta Botelho	Modifica a denominação da Escola Municipal de Educação Julieta Botelho, instituída pelo Decreto nº 2744/08, que passa a denominar-se como "Centro Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho" instalado e estabelecido em próprio municipal, localizado na Cidade de Resende, à av. Governador Portela, s/nº, Vila Julieta (Tobogã).	Revoga o Decreto nº 2744/08 - B.O. 011/2012
5551	07/03/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS.	B.O.022/12.
5528	02/03/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Pamela Marcely da Silva Soares, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 33898/11, de 29/12/2011.	B.O. 010/2012 Exonerada, a pedido, conf. dec. 7790/14 - B.O. 015/14
5529	02/03/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Ana Margarida de Vasconcelos e Horta da Conceição, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 3091/12, de 23/01/2012.	B.O. 010/2012
5530	02/03/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Andresa de Faria Silva, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, n-NS, Proc. 1697/12, de 20/01/2012.	B.O. 010/2012
5531	02/03/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Mauricéia Leite Vilarinho, Professor Docente I, n-D-I, Proc. 33129/11, de 20/12/2011.	B.O. 010/2012.Revogado pelo Decreto 5809/12.B.O.024/12
5532	02/03/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Iniliam de Fátima Morais, Professor Docente I, n-D-I, Proc. 3782/12, de 31/01/2012.	B.O. 010/2012
5533	02/03/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Erick Menezes da Silva, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 33906/11, de 29/12/2011.	B.O. 010/2012
5534	02/03/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Adriana Correa da Silva, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 33907/11, de 29/12/2011.	B.O. 010/2012
5535	02/03/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Viviane Rodrigues Pires, Assistente Social, NSTI, Proc. 1695/12, de 20/01/2012.	B.O. 010/2012
5536	02/03/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Geórgia dos Santos Francisco, Fonoaudióloga,NSTI, Proc. 27458/11, de 13/10/2011.	B.O. 010/2012
5537	02/03/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUACAR	B.O.022/12.
5538	02/03/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SMA; ENC.GERAIS DA PMR; SMO; SMAG; SMSP; FUNRESP; e FMTRAN.	B.O.022/12.
5539	02/03/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; SMRC; CONFIAR; FCCMM; e FMAS.	B.O.022/12.
5540	02/03/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO.	B.O.022/12.
5541	02/03/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; FMTRAN; e ENC. GERAIS DA PMR.	B.O.022/12.
5526	01/03/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS e FHS.	B.O.022/12.
5527	01/03/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS	B.O.027/12.
5517	29/02/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Roselene Márcia da Silva de Souza, Monitor de Creche, n-2, Proc. 33550/11, de 23/12/2011.	B.O. 009/2012
5518	29/02/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Eldenroze Jesus Teixeira de Oliveira, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 33902/11, de 29/12/2011..	B.O. 009/2012
5519	29/02/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Norma de Oliveira Batista Graciani, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 33901/11, de 29/12/2011.	B.O. 009/2012 - Republicado no B.O. 012/12
5520	29/02/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Márcio Henrique Camargo Gonçalves, Professor docente IV - Português, n-D-IV, Proc. 33892/11, de 29/12/2011.	B.O. 009/2012
5521	29/02/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Nickson Luís Alves Silva, Professor Docente IV-Educação Física, n - D-IV, Proc. 33892/11, de 29/12/2011.	B.O. 009/2012 e republicado no B.O. 012/12
5522	29/02/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Nádia Aparecida da Silva, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, n-NS, Proc. 33546/11, de 23/12/2011.	B.O. 009/2012
5523	29/02/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Luiz Fernando da Palma Monteiro, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 33895/11, de 29/12/2011.	B.O. 009/2012.Revogado pelo Decreto 6246/12.BO 046/12
5524	29/02/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Joelma de Faria Nicolau, Assistente Social, n-NSTI, Proc. 0435/12, de 05/01/2012.	B.O. 009/2012
5525	29/02/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Fernanda Cristina dos Santos, Psicólogo Hospitalar, n-NSTI, Proc. 0851/12, de 10/01/2012.	B.O. 009/2012 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 10897/18 - B.O. 017/18
5515	27/02/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; CGM; SMITS; CONFIAR; FMAS	B.O. 014/12
5516	27/02/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:AMAR	B.O. 014/12
5512	24/02/12	Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST	Enquadramento no RESEINVEST	Dispõe sobre o enquadramento da empresa MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 06.020.318/0005-44, nos benefícios previstos no inciso II do art. 4º da Lei Municipal 2545/05 e modificada pela lei nº 2780/10, conforme Proc. 32865/2011.	B.O. 009/2012
5513	24/02/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; SMAP; SUMOP; AMAR; FMTRAN	B.O. 013/12
5514	24/02/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS	B.O. 013/12
5499	16/02/12	Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas)	Aceitação do Condomínio Residencial Verde - 2º Distrito	Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao Condomínio Residencial Vale Verde, Serrinha, zona urbana do 2º distrito, de propriedade de Lia Bergman e outros, aprovado conforme Decreto 4499, de 26/01/2011, e dá outras providências.	B.O. 007/2012
5500	16/02/12	Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros.	Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para Efeito de Desapropriação	Declarado de "Utilidade Pública" para efeito de desapropriação, o imóvel situado à rua Dr. Cunha Ferreira, 104, Centro, z.u. do lº distrito, de propriedade atribuída a Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ, conf. Proc. 16486/2011 - avaliação CAI - R$353.368,88 e dá outras providências.	B.O. 008/2012
5501	16/02/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Marcele Ferreira, Professor Docente I, D-I, Proc. 30199/2011, de 21/11/2011.	B.O. 008/2012 - Republicado no B.O. 011/2012.Revogado pelo Decreto 5760/12.B.O.022/12.
5502	16/02/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Wagner Nery Copola, Assistente Social, NSTI, Proc. 434/2012, de 05/01/2012.	B.O. 008/2012
5503	16/02/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Edna de Paula, Monitor de Creche, n-2, Proc. 863, de 10/01/2012.	B.O. 008/2012.Revogado pelo Decreto 5859/12.B.O.026/12.
5504	16/02/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Larissa de Sousa Camilo, Monitor de Creche, n-2, Proc. 865, de 10/01/2012.	B.O. 008/2012 - Republicado no B.O. 011/2012 EXONERADA a pedido Dec. 7447/13 - B.O. 048/13
5505	16/02/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Denise de Siqueira Nobre, Monitor de Creche, n-2, Proc. 866/2012, de 10/01/2012.	B.O. 008/2012 Exonerada, a pedido, a partir de 01/08/13, Dec. 7089/13 - B.O. 033/13
5506	16/02/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Ana Cristina Pereira Maretti, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 1082/2012, de 12/01/2012.	B.O. 008/2012
5508	16/02/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Vera Maria Rodrigues Gomes, Especialista em Educação-Orientador Pedagógico, n-NS, Proc. 33548/11, de 23/12/2011.	B.O. 010/2012
5509	16/02/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, de João Paulo Monsores, matr. 16310, Guarda Municipal, n-5, Proc. 4212/2012, a partir de 03/02/2012.	B.O. 008/2012
5510	16/02/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, de Fernanda Silva de Lima, matr. 17880, Monitor de Creche, n-5, Proc. 4095/2012, a partir de 01/02/2012.	B.O. 008/2012
5511	16/02/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, de Andreia dos Santos Lopes, matr. 18587, Técnico de Enfermagem, Proc. 4690/2012, a partir de 09/02/2012.	B.O. 008/2012
5495	14/02/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 31/01/2012, de Carla Cristina Silva, matr. 11547, Telefonista, Proc. 3765/2012.	B.O. 007/2012
5496	14/02/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 31/01/2012, de Ingrid Diniz da Rocha, matr. 18632, Técnico de Enfermagem, Proc. 33648/2011.	B.O. 007/2012
5497	14/02/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/2012, de Luciana Marques Vieira, matr. 18977, Vigilante Sanitário, Proc. 4225/2012.	B.O. 007/2012
5498	14/02/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 06/02/2012, de Gisele de Souza e Silva, matr. 18983, Enfermeiro, Proc. 4270/2012.	B.O. 007/2012
5492	13/02/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR; FCCMM; FMAS	B.O. 013/12
5493	13/02/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR; FUNRESP	B.O. 013/12
5494	13/02/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/2012, de Daniele de Oliveira Aguiar, matr. 18056, Enfermeiro, Proc. 3936/2012.	B.O. 007/2012
5485	10/02/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SMA; SMHRF; SUMOP; FMTRAN	B.O. 013/12
5486	10/02/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Rita de Cássia Monteiro Frias, Professor Docente II, n - D-II, Proc. 33130/11, de 20/12/2011.	B.O. 007/2012
5487	10/02/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Erika dos Santos Tolentino de Oliveira, Assistente Social, n-NSTI, Proc. 436/12, de 05/01/2012.	B.O. 007/2012
5488	10/02/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Kátia Maria Guimarães, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 33147/11, de 20/12/2011.	B.O. 007/2012
5489	10/02/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Luciano Baptista Domingos, Professor Docente IV - Português, n-D-IV, Proc. 33889/11, de 29/12/2011.	B.O. 007/2012. Exonerado pelo Decreto 5674.B.O.017/12.
5490	10/02/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Diana da Silva de Carvalho, Especialista em Educação - Orientador Educacional, n - NS, Proc. 33543/11, de 23/12/2011.	B.O. 007/2012
5491	10/02/12	Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP	Nomeação de Representantes Titular e Suplente da COPACOP - SMO	Altera, a partir de 09/02/2012 o inciso VI do art. 1º do Cecreto nº 3825, de 07/05/2010, que passa a ter a seguinte redação: VI - Representantes da SMO - Titular: José Mário pena, matr. 2700; Suplente: Carlos Eduardo de Almeida Santos, matr. 18145.	Altera o Decreto 3825/2010 - B.O. 007/2012
5471	08/02/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 16/12/2011, de Paulo Oliveira Ribeiro de Moura, matr. 8264, Professor Docente IV, Proc. 32913/2011.	B.O. 006/2012
5472	08/02/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 02/02/2012, de Lígia Valério Pereira, matr. 18915, Monitor de Creche, Proc. 4032/2012.	B.O. 006/2012
5473	08/02/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 26/01/2012, de Eliana Alvarenga de Macedo Marfori, matr. 18368, Vigilante Sanitário, Proc. 3534/2012.	B.O. 006/2012
5474	08/02/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Adriana Guimarães de Carvalho, Especialista em Educação-Orientador Educacional, NS, Proc. 33144/2011, de 20/12/2011.	B.O. 006/2012
5475	08/02/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Sandra Andréa de Assis Roza, Professor Docente II - Educação Escpecial, D-II, Proc. 33131/2011, de 20/12/2011.	B.O. 006/2012
5476	08/02/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Eliane Aparecida Alves, Monitor de Creche, n-2, Proc. 33551/2011, de 23/12/2011.	B.O. 006/2012
5477	08/02/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Alexson Sidnei Lopes, Enfermeiro, NSTI, Proc. 22240/2011, de 15/08/2011.	B.O. 006/2012
5479	08/02/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Ana Claudia Duque Pelucio, Inspetor de Disciplina, Proc. 33909/2011, de 29/12/2011.	B.O. 006/2011.Revogado pelo Decreto 6200/12.BO 044/12
5480	08/02/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Kátia Gomes Saldanha, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 33908/2011, de 29/12/2011.	B.O. 006/2012
5481	08/02/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Álvaro Henrique Carvalho, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 33904/2011, de 29/12/2011.	B.O. 006/2012 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8107/14 - B.O. 035/14
5482	08/02/12	Das Revogações dos Decretos Municipais	Torna Sem Efeito Decreto de Nomeação de Servidor	Torna sem efeito o decreto nº 4907, de 25/07/11, o qual nomeia Raquel Lino Lage de Freitas para ocupar o cargo de professor docente IV - Educação Física, D-IV, Proc. 15501, de 09/06/2011.	B.O. 006/2012 - Revoga o Dec. 4907/11
5483	08/02/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Fabiana Machado Pimentel, Fisioterapeuta, NS, Proc. 29606/2011, de 11/11/2011.	B.O. 006/2012 Exonerada, a pedido, Dec. 7231/13 - B.O. 037/13
5483-A	08/02/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS	B.O. 012/12
5484	08/02/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR	B.O. 012/12
6008	08/02/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar - PAHL	B.O. 046/12
5457	06/02/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 12/01/2012, de Suelen Ferreira Macedo, matr. 11447, Assist. Adm., Proc. 1099/2012.	B.O. 006/2012
5463	06/02/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SME; EDUCAR	B.O. 012/12
5464	06/02/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMSP; SMHRF; SUMOP; FUNRESP	B.O. 012/12
5465	06/02/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP; FHR; FMAS	B.O. 012/12
5466	06/02/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 31/01/2012, de Cristiane Rita Hancio da Cunha, matr. 18542, Médico, Proc. 3380/2011.	B.O. 006/2012
5468	06/02/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 31/12/2011, de Priscila Dias Rodrigues, matr. 18721, Técnico de Enfermagem, Proc. 33648/2011.	B.O. 006/2012
5469	06/02/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor por Falecimento	Exoneração, por falecimento, a partir de 24/01/2012, de Ângela Maria Lima, matr. 4253, Professor Docente I., Proc. 4110/2012.	B.O. 006/2012
5470	06/02/12	Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais	Ponto Facultativo (Carnaval)	Considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2012,(carnaval) e dá outras providências.	B.O. 006/2012 - Republicado no B.O. 007/2012
5452	02/02/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Mayume Cristina Fonseca de Souza, Prof. Docente I, n-D-l, Proc. 30216/11, de 21/11/2011.	B.O. 006/2012
5453	02/02/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Juliana da Silva Ribeiro e Silva, Especialista em Educação-Orientador Pedagógico, n-NS, Proc. 33547/11, de 23/12/2011.	B.O. 006/2012
5454	02/02/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Daniele de Carvalho Brito, Monitor de Creche, n-2, Proc. 30550/11, de 23/11/2011.	B.O. 006/2012
5455	02/02/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Ana Cláudia da Silva Alves, Prof. Docente II - Educação Especial, D-II, Proc. 33133/11, de 20/12/2011.	B.O. 006/2012
5456	02/02/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Camila de Souza Nunes, Professor Docente I - Zona Rural, n-D-I, Proc. 33126/11, de 20/12/2011.	B.O. 006/2012
5457	02/02/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Rosemeire Maria Arantes Chantal Cezar, Psicólogo, n-NSTI, Proc. 24279/11, de 06/09/2011.	B.O. 006/12
5458	02/02/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Carlos Alberto da Fonseca, Médico Ginecologista, n-NSTI, Proc. 30490/11, de 25/11/2011.	B.O. 006/2012
5459	02/02/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Maria Aparecida Luz Ferreira, Especialista em Educação-Orientador Educacional, NS, Proc. 33544/11, de 23/12/2011.	B.O. 006/2012 Exonerada, a pedido, a partir de 05/05/2016 conforme Decreto 9038/16 B.O. 021/16
5460	02/02/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Fabrizia de Paula Chaves, Professor Docente II - Educação Especial, n- D-II, Proc. 20795/11, de 04/08/2011.	B.O. 006/2012
5461	02/02/12	Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas)	Reconhece a Conclusão do Plano Urbanístico "VILA DOS CARVALHOS" - ZU do lº Distrito	Reconhece a conclusão do Plano Urbanístico relativo à "VILA DOS CARVALHOS", ZU do lº distrito, de propriedade de Construtora Andrade Almeida Ltda, aprovado conforme Dec. Municipal nº 3093, de 05/03/2009, conforme Proc. 19117/2008 e dá outras providências.	B.O. 006/2012
5462	02/02/12	Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST	Enquadramento no RESEINVEST	Dispõe sobre o enquadramento da empresa Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda, CNPJ nº 28.689.842/0004-64, sendo concedido os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e do art. 5º da Lei Municipal nº 2545, de 29/12/2005, modificada pela Lei Municipal nº 2780, de 16/11/2010, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, Proc. 3502/2012.	B.O. 006/2012
5438	30/01/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; FMTRAN; FUNCIDADE.	B.O. 012/12
5439	30/01/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMAP; AMAR; FMTRAN	B.O. 012/12
5440	30/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Sabrina Souza Araújo, Orientador Pedagógico, n-NS, Proc. 30548/11, de 23/11/2011.	B.O. 005/2012
5441	30/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Ana Paula Schettino, Psicólogo, n-NSTI, Proc. 17421/10, de 26/07/2010.	B.O. 005/2012
5442	30/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Cristina Dutra Tomás Miranda, Orientador Educacional, n-NS, Proc. 2782/11, de 31/01/2011.	B.O. 005/2012
5443	30/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Maria de Fátima Rodrigues Mol, Médico Ginecologista, n-NSTI, Proc. 30793/11, de 25/11/2011.	B.O. 005/2012
5444	30/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Soraya Dias Nogueira Garção Ramagem, Prof. Docente I, n-D-I, Proc. 30211/11, de 21/11/2011.	B.O. 005/2012
5445	30/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Lídia Maria de Oliveira Bita, Enfermeiro, NSTI, Proc. 29605/11, de 11/11/2011.	B.O. 005/2012 Exonerada, a pedido,a partir de 11.05.14, conforme Dec. 7935/14 - B.O. 023/14
5446	30/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Mariane de Paula Gomes, Enfermeiro, NSTI, Proc. 29609/11, de 11/11/2011.	B.O. 005/2012
5447	30/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Carmen Lúcia de Oliveira Honório, Técnico de Enfermagem, n-05, Técnico de Enfermagem, n-05, Proc. 30131/11, de 21/11/2011.	B.O. 005/2012 - Republicado no B.O. 007/2012 e B.O. 012/12. Exonerada, a pedido, a partir de 04/07/13, conforme Decreto 7019/13. B.O. 029/13
5448	30/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Tiago Cardoso Gomes, Professor Docente IV - Educação Artísitica, n-D-IV, Proc. 30547/11, de 23/11/2011.	B.O. 005/2012
5449	30/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Revogação de Nomeação	Revogação do Decreto nº 5396, de 11/01/2012, de nomeação de Luciene Aparecida Domingos de Almeida,para o cargo de Prof. Docente I, n-D-I, Proc. 30205/11, de 21/11/2011.	Revoga o Decreto nº 5396/2012 - B.O. 005/2012
5450	30/01/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 02/01/2012, de Priscila Henriques de Lima, matr. 18919, Assistente Social, Proc. 33858/2011.	B.O. 005/2012
5451	30/01/12	Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST	Enquadramento no RESEINVEST	Dispõe sobre o enquadramento da empresa Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, CNPJ nº 30.124.754/0001-14, nos benefícios previstos no inciso III, do art. 4º, da lei nº 2545, de 29/12/2005, alterada pela Lei nº 2780/2010, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, 28134/2011.	B.O. 005/2012
5437	26/01/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração por Falecimento	Exoneração, por falecimento, do servidor José Luis Almeida, matr. 1245, Assist. Adm., Proc. 3261/2012, com efeitos a partir de 25/11/2011.	B.O. 004/2012
5410	24/01/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR	B.O. 012/12
5411	24/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Rosemar Alexandrina Meyer, Prof. Docente II, D-II, Proc. 30253/11, de 21/11/2011.	B.O. 004/2012 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8125/14 - B.O. 035/14
5412	24/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Kelly Souza Delfino da Silva Cândido, Prof. Docente II, N-D-II, Proc. 30239/11, de 21/11/2011.	B.O. 004/2012
5413	24/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Paula Delgado de Oliveira, Prof. Docente II, D-II, Proc. 30256/11, de 21/11/2011.	B.O. 004/2012
5414	24/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Gleicy Porto de Oliveira, Prof. Docente II, n-D-II, Proc. 30244/11, de 21/11/2011.	B.O. 004/2012
5415	24/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Márcia Cristina Alves de Oliveira, Prof. Docente I, n - D-I, Proc. 30212/11, 21/11/2011.	B.O. 004/2012
5416	24/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Francis Carolina da Silva, Prof. Docente I, n - D-I, Proc. 30214/11, de 21/11/2011.	B.O. 004/2012
5417	24/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Lídia Maria da Silva, Prof. Docente I, n - D-I, Proc. 30203/11, de 21/11/2011.	B.O. 004/2012 Exonerada, a pedido, conf. dec. 7654/14 - B.O. 008/14
5418	24/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Sílvia Luciana de Souza Costa Teixeira, Prof. Docente I, n- D-I, Proc. 30207/11, de 21/11/2011.	B.O. 004/2012
5419	24/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Eloah Silva Soares de Oliveira, Prof. Docente I, n- D-I, Proc. 30206/11, de 21/11/2011.	B.O. 004/2012
5420	24/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Fábio Teodoro Raymundo, Prof. Docente I, n- D-I, Proc. 30215/11, de 21/11/2011.	B.O. 004/2012. Revogado pelo Decreto nº 8460/15. BO 007/15
5421	24/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Rosângela Aparecida Pereira de Souza Gomes, Prof. Docente I, n- D-I, Proc. 30208/11, de 21/11/2011.	B.O. 004/2012
5422	24/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Guilherme Carvalho da Silva, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 30132/11, de 21/11/2011.	B.O. 004/2012 Exonerado, a pedido, a partir de 19/04/16, conforme Decreto 9101/16. B.O. 026/EXTRA/2016
5423	24/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Augusto Paiva Silva Pimenta, Fisioterapeuta, n-NS, Proc. 29608/11, de 11/11/2011.	B.O. 004/2012
5424	24/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Andreia Gomes Ferreira, Fisioterapeuta, n-NS, Proc. 29606/11, de 11/11/2011.	B.O. 004/2012 Exonerada, a pedido, Dec. 7232/13 - B.O. 037/13
5425	24/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Cláudia Regina Passos dos Santos, Monitor de Creche, n - 02, Proc. 26136/11, de 23/09/2011.	B.O. 004/2012
5426	24/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Marcelo Renó Arbex, Psicólogo, n-NSTI, Proc. 17420/11, de 26/07/2011.	B.O. 004/2012
5427	24/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Jenifer Dietrich Stelzer Faulstich, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, n-05, Proc. 24281/11, de 06/09/2011.	B.O. 004/2012
5428	24/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Ana Paula Fernandes Ribeiro, Médico Ultrassonografista, n-NSTI, Proc. 29009/11, de 07/11/2011.	B.O. 004/2012
5429	24/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Heber da Silva Victal, Odontologista Buco-Maxilo-Facial, n-NSTI, Proc. 13291/11, de 18/05/2011.	B.O. 004/2012
5430	24/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Renata Ramos de Lima Caetano dos Santos, Técnico de Enfermagem, n-05, Proc. 14843/11, de 03/06/2011.	B.O. 004/2012 Exonerada, a pedido, a partir de 10/03/14 conforme Decreto 7723/14. B.O. 012/14
5431	24/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Patrícia Elias de Paula, Fiscal de Tributos, n-NS, Proc. 12733/11, de 16/05/2011.	B.O. 004/2012
5432	24/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Carla Cristina Silva, Fiscal de Tributos, N-NS, Proc. 12736/11, de 15/05/2011.	B.O. 004/2012
5433	24/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Carolina Maurília da Silva, Monitor de Creche, N-02, Proc. 14549/11, de 01/06/2011.	B.O. 004/2012
5434	24/01/12	Do Luto Oficial	Luto Oficial	Decretado luto oficial pelo prazo de 01 dia, pela morte do ilustre cidadão Alceu Vilala Paiva, de conduta honorável e reconhecida capacidade profissional e honrosa contribuição à sociedade resendense.	B.O. 004/2012
5435	24/01/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Dispõe sobre a Compatibilização da Meta Bimestral de Arrecadação, Cronograma de Desembolso e a Programação Financeira para o Exercício de 2012.	Dispõe sobre a Compatibilização da Meta Bimestral de Arrecadação, Cronograma de Desembolso e a Programação Financeira para o Exercício de 2012, Anexos I, II e III e de acordo com a Lei Municipal nº 2863, de 28 julho de 2011.	B.O. 005/2012
5436	24/01/12	Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros.	Declaração de Utilidade Pública Área na Serrinha do Alambari - AMOROSA	Declarada de interesse social a área de terra designada por lote 02, de propriedade da PMR, com 1.013,98m², à estrada dos Artesãos, serrinha do Alambary, ZU do 2º distrito, ref. cad. 23-2-17-19-11-000, destinada à construção de um Centro Cultural a ser utilizado pela Associação de Moradores do Alambari - AMOROSA, Proc. 2025/2003.	B.O. 004/2012
5399	13/01/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Demissão de Servidor	Aplicada a pena de demissão do servidor Jorge Herculano Fernandes da Silva, matr. 7006, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, conforme julgamento contante do Proc. Adm. Disciplinar 9835/2010, instaurado para apurar falta funcional grave do servidor, comprovando-se que o mesmo infringiu o disposto no artigo 206, incisos IX da lei nº 2335/2002.	B.O. 003/2012 Revogado pelo Decreto 5549/2012 - B.O. 010/2012
5400	13/01/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMA; FMTRAN	B.O. 012/12
5401	13/01/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR	B.O. 012/12
5402	13/01/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FUNRESP; FMAS	B.O. 012/12
5403	13/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Revogação de Nomeação de Servidor	Revoga o Decreto nº 5035, de 05/09/11, o qual nomea Carlos Eduardo da Silva, para ocupar o cargo de Serralheiro, n-03, do quadro permanente da PMR, proc. 1741/11, de 19/01/2011.	Revoga o Decreto 5035/11 - B.O. 003/2012
5404	13/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Marcos Rogério Silva, agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, n-5, Proc. 24759/11, de 13/09/2011.	B.O. 003/2012.Revogado pelo Decreto 5759/12.B.O.022/12.
5405	13/01/12	Da Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social	lª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social	Constitui a lª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, a realizar-se no dia 11 de fevereiro de 2012, no Município de Resende, nos termos do Decreto nº 5366/2012, designa os membros para compor a Comissão e dá outras providências.	B.O. 005/2012
5406	13/01/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; PJAGM; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMAP; AMAR; FMTRAN; FUNCIDADE	B.O. 012/12
5408	13/01/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI	B.O. 012/12
5409	13/01/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP	B.O. 012/12
5394	11/01/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 31/12/2011, de Cristiane Rita Hancio da Cunha, matr. 18168, Médico, Proc. 31905/2011.	B.O. 002/2012
5395	11/01/12	Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST	Enquadramento no RESEINVEST	Dispõe sobre o enquadramento da empresa ARCO METAL MONTAGEM LTDA ME, CNPJ nº 13.090.422/0001-47, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 4º, da Lei nº 2545, de 29/12/2005, com as alterações previstas na Lei nº 2780/2010, do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, Proc. 33.229/11.	B.O. 002/2012
5396	11/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação, de Luciene Aparecida Domingos de Almeida, Prof. Docente I, D-I, Proc. 30205/11, de 21/11/2011.	B.O. 002/2012 - Revogado pelo Decreto nº 5449/12 - B.O. 005/2012
5397	11/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Denise de Siqueira da Silveira, Prof. Docente I, D-I, Proc. 30202/11, de 21/11/2011.	B.O. 002/2012
5398	11/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Juliana Rocha da Costa Oliveira, Prof. Docente II, D-II, Proc. 30248/11, de 21/11/2011.	B.O. 002/12
6091	10/01/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS	BO 047/12
5393	06/01/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração por Demissão	Aplicada a pena de demissão, conforme julgamento constante dos autos do Proc. Adm. Disciplinar 13819/2010, instaurado para apurar abandono de cargo do servidor Joab Gonçalves de Oliveira Lima, matr. 14969, Vigilante Sanitário, comprovando-se a falta funcional do servidor, por ter infringido o disposto no art. 205, incisos III e 206, incisos IV e XV da Lei 2335/2002.	B.O. 002/2012 - Dec. 672/2006 (de nomeação - revogado)
5385	05/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Meire de Cássia Marcelino Mariano, Prof. Docente II, D-II, Proc. 30241/11, de 21/11/2011.	B.O. 001/12
5386	05/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Ana Paula da Silva, Prof. Docente I, D-I, Proc. 30200/11, de 21/11/11.	B.O. 001/12.Revogado pelo Decreto 6532/13.BO 010/13
5387	05/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Lucimar Soares, Prof. Docente II, D-II, Proc. 30250/11, de 21/11/11.	B.O. 001/12
5388	05/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Sônia Regina Diniz Ferreira da Silva, Prof. Docente I, D-I, Proc. 30210/11, de 21/11/2011.	B.O. 001/12
5389	05/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de cargo do quadro permanente da PMR	Nomeação de Patrícia Andrade Gomes Coelho, Prof. Docente I, D-I, Proc. 30209/11, 21/11/2011.	B.O. 001/12. Revogado pelo Decreto nº 8453/15. BO 007/15
5390	05/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Michel Alves Silva, Prof. Docente I, D-I, Proc. 30201/11, de 21/11/2011.	B.O. 001/12 Exonerado, a pedido, conforme decreto nº 8547/15. B.O. 015/15
5391	05/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de João Paulo da Silva Seabra, Técnico de Enfermagem, n-05, Proc. 19411/11, de 21/07/2011.	B.O. 001/12.Revogado pelo Decreto 5772/12.B.O.022/12.
5392	05/01/12	Dos Conselhos Municipais	Novas Nomeações para o "Instituto Marechal José Pessoa"	Insere as novas representatividades, abixo relacionadas, para comporem o Conselho Municipal de Planejamento Estratégico e Assessoramento denominado "Instituto Marechal José Pessoa",:Associação Comercial, Industrial e Agronegócios de Resende - ACIAR; Associação dos Diabéticos de Resende; Comitê Suprapartidário Renova Resende - CSRR; Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Resende - ADES; e, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Seccional Resende.	B.O. 001/12
6078	05/01/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exonerar, a partir de 21/08/12, a pedido, o servidor Ronaldo de Mesquita Moreira, matrícula nº 5493, ocupante do cargo de Motorista, à vista do processo administrativo nº 24263/2012.	B.O.037/12
5384	04/01/12	Dos Conselhos Municipais	Regimento Interno do COMAD	Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD, nos termos do art. 7º da Lei Municipal nº 2885, de 21/11/2011, e dá outras providências.	B.O. 001/2012
5366	02/01/12	Da Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social	1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social	Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, a se realizar no dia 15 de fevereiro de 2012, às 19:00h, na AEDB, e dá outras providências.	B.O. 001/2012
5367	02/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação, a partir de 18/10/2011, de Erika Ramos Jorge, Fisioterapeuta, NS, Proc. 27824/11, de 18/10/2011.	B.O. 001/2012
5368	02/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Izabel Cristina de Souza Campos, Professor Docente II, D-II, Proc. 30246/11, de 21/11/2011.	B.O. 001/2012
5369	02/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Suely Tavares Lima Passos, Prof. docente II, D-II, Proc. 30240/11, de 21/11/2011.	B.O. 001/2012
5370	02/01/12	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Selma dos Santos, Professor Docente II, D-II, Proc. 30242/11, de 21/11/2011.	B.O. 001/2012
5371	02/01/12	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, de Juliana Nascimento e Silva Cerqueira, matr. 18032, do cargo de Médico, Proc. 30929/11, a partir de 27/11/2011.	B.O. 001/2012
5372	02/01/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Quadros de Detalhamento de Despesas (QDD) do OGM/2012	Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas (QDD) do Orçamento Geral do Município (OGM/2012) no termos dos artigos 31 e 39 da Lei das Diretrizes Orçamentárias nº 2863, de 28/07/2011, e dá outras providências.	B.O. 001/2012
5373	02/01/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; CONFIAR	B.O. 006/2012
5374	02/01/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR	B.O. 006/2012
5375	02/01/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; SMO; FMTRAN	B.O. 006/2012
5376	02/01/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMAP; SUMOP; FMTRAN.	B.O. 009/2012
5377	02/01/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR	B.O. 009/2012
5378	02/01/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS	B.O. 009/2012
5379	02/01/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS	B.O. 009/2012
5380	02/01/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR	B.O. 009/2012
5381	02/01/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS	B.O. 009/2012
5382	02/01/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FUNRESP	B.O. 009/2012
5383	02/01/12	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS; FHR.	B.O. 009/2012
5263	26/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR	B.O. 052/EXTRA/11
5354	26/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR	B.O. 052/EXTRA/11
5355	26/12/11	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Adriano Lacerda da Silva, Prof. Docente IV, Proc. 30305/11, de 21/11/2011.	B.O./052/EXTRA/2011 Exonerado, a pedido, conf. dec. 7750/14 - B.O. 013/14
5356	26/12/11	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Ana Paula Souza de Oliveira, Prof. Docente II, Proc. 30249/11, de 21/11/2011.	B.O.052/EXTRA/2011
5357	26/12/11	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Ivonete Graciani de Oliveira, Prof. Docente II, Proc. 30255/11, de 21/11/2011.	B.O.052/EXTRA/2011
5358	26/12/11	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Jorgeana Siqueira Macedo, Prof. Docente I, Proc. 30255/11, de 21/11/2011.	B.O. 052/EXTRA/2011
5359	26/12/11	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Dulcinéia Arruda Machado, Prof. Docente I, Proc. 30204/11, de 21/11/2011.	B.O.052/EXTRA/2011 Exonerada, a pedido, a partir de 04/02/14, conforme Decreto 7693/14. B.O. 010/14
5360	26/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS	B.O. 052/EXTRA/2011
5361	26/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS	B.O. 052/EXTRA/2011
5362	26/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS	B.O. 052/EXTRA/2011
5364	26/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR	B.O. 052/EXTRA/2011
5365	26/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR; FMTRAN	B.O. 052/EXTRA/2011
5336	23/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; ENC. GERAIS DA PMR; FUNRESP	B.O. 052/EXTRA/2011
5337	23/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR	B.O. 052/EXTRA/2011
5338	23/12/11	Do Regulamento dos Tributos Municipais	Disciplina a Atualização Monetária de Valores Expressos na Legislação Municipal	Disciplina a Atualização Monetária de Valores Expressos na Legislação Municipal, tendo em vista o disposto no artigo 269 da Lei nº 2381/2002(CTMR), que serão atualizados anualmente com base na variação do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do período, apurado pelo IBGE. Para o cálculo da UFM será levado em conta a variação acumulada do INPC de dezembro de um exercício a novembro do exercício seguinte, com a utilização a partir de 1º de janeiro do exercício em referência e dá outras providências, inclusive quanto ao lançamento do IPTU.	B.O. 052/EXTRA/2011
5339	23/12/11	Do Regulamento dos Tributos Municipais	Fixa o Valor da UFM/2012 em R$75,33	Definido o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2012 em R$75,33(setenta e cinco reais e trinta e três centavos) e dá outras providências, conforme disposto no art. 269 da Lei 2381, de 30/12/2002(CTMR).	B.O. 052/EXTRA/2011
5340	23/12/11	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 04/12/2011, do servidor Guilherme Alexandre Galindo Heidenfelder, matr. 13802, Médico, Proc. 31624/2011.	B.O. 052/EXTRA/2011
5341	23/12/11	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 28/10/2011, de Felipe Ribeiro da Costa Cavalcanti, matr. 18633, Prof. Docente IV, Proc. 28339/11.	B.O. 052/EXTRA/2011
5342	23/12/11	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Demissão de Servidor - Processo Administrativo Disciplinar	Aplicada a pena de demissão da servidora Terezinha Oliveira do Nascimento, matr. 13636, ASG, conforme julgamento constante no Proc. Adm. Disciplinar 26646/2010, instaurado para apuração de abandono de cargo.	B.O. 052/EXTRA/2011
5343	23/12/11	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Rosângela Vicente de Oliveira Souza, Monitor de Creche, Proc. 28259/11, de 25/10/2011.	B.O. 052/EXTRA/2011
5344	23/12/11	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Lucrécia Noêmia Vilarinho Pereira, Monitor de Creche, n-2, Proc. 28258/11, de 25/10/2011.	B.O. 005/12
5345	23/12/11	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Ketullen Frulani Gomes, Assistente Administrativo, n_05, Proc. 20623/11, de 02/08/2011.	B.O. 052/EXTRA/2011 Exonerada, a pedido, a partir de 31/07/13, Dec. 7086/13 - B.O. 033/13
5346	23/12/11	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Claudinei Pacífico, Carpinteiro, N-03, Proc. 30395/11, de 22/11/2011.	B.O. 052/EXTRA/2011
5347	23/12/11	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Flávio Mostaro Júnior, Médico Infectologista, NS, Proc. 24264/11, de 08/09/2011.	B.O. 052/EXTRA/2011
5348	23/12/11	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Patrícia de Lima San Tana, Médico Angiologista, n-NSTI, Proc. 27612/11, de 14/10/2011.	B.O. 052/EXTRA/2011. Revogado pelo Decreto nº 5348/2011.
5349	23/12/11	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Ana Paula Soares de Barros Ferreira, Médico Reumatologista, N-NSTI, Proc. 29010/11, de 07/11/2011.	B.O. 052/EXTRA/2011. Revogado pelo Decreto nº 13063/20 de 17/03/20.
5350	23/12/11	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Marina Victório Ramirez, Psicólogo, N-NSTI, Proc. 26596/11, de 03/10/2011.	B.O. 052/EXTRA/2011 Exonerada, a pedido, pelo Dec. 7244/13 - B.O. 038/13
5351	23/12/11	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Mariana SantAnna dos Santos de França, Assist. Social, NSTI, Proc. 22493/11, de 17/08/2011.	B.O. 052/EXTRA/2011
5352	23/12/11	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Marcello Pedro da Silva Santos, Assistente Social, NSTI, Proc. 8552/11, de 30/08/2011.	B.O. 052/EXTRA/2011.Revogado pelo Decreto 5950/12.B.O.030/12.
5353	23/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS	B.O. 052/EXTRA/2011
5333	22/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR	B.O. 052/EXTRA/2011
5334	22/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR	B.O. 052/EXTRA/2011
5335	22/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR	B.O. 052/EXTRA/2011
5331	21/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; SMO.	B.O. 052/EXTRA/2011
5332	21/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR	B.O. 052/EXTRA/2011
5316	20/12/11	Do Regulamento dos Tributos Municipais	Calendário de Pagamento do IPTU/2012	Dispõe sobre o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2012, e dá outras providências.	B.O. 051/11
5317	20/12/11	DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI	Nomeação de Servidor - RESEN-PREVI	Nomeação de Renata Dõhler Mendonça Fernandes, Assist. Previdenciário do RESEN-PREVI, Proc. 731/RESENPREVI/2011, de 10/11/2011.	B.O. 051/11
5318	20/12/11	DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI	Nomeação de Servidor - RESEN-PREVI	Nomeação de Carla da Costa Alexandre, Ass. Previdenciário do RESEN-PREVI, Proc. 824/RESENPREVI, de 10/11/2011.	B.O. 051/11
5319	20/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR	B.O. 051/11
5320	20/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR	B.O. 051/11
5321	20/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI	B.O. 051/11
5322	20/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMSP	B.O. 051/11
5323	20/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:RESEN-PREVI	B.O. 052-EXTRA/11
5324	20/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS	B.O. 052/EXTRA/2011
5325	20/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR	B.O. 052/EXTRA/2011
5326	20/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR	B.O. 052/EXTRA/2011
5327	20/12/11	Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto	Reajuste Tarifa Referencial de Água - TRA/2012	Fixa o valor da Tarifa Referencial de Água - TRA/2012, a vigorar a partir de janeiro de 2012 em R$1,2178/m³, Proc. Adm. 255/2011/SANEAR.	B.O. 051/11
5328	20/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR; SANEAR; FCCMM; FHR.	B.O. 052/EXTRA/2011
5329	20/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS	B.O. 052/EXTRA/2011
5330	20/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; ENC. GERAIS DA PMR; FCCMM.	B.O. 052/EXTRA/2011
5314	19/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMAP	B.O. 051/11
5315	19/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS	B.O. 051//
5312	16/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA	B.O. 050/11
5313	16/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMSP; AMAR	B.O. 051/11
5309	14/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR; FMAS	B.O. 051/11
5310	14/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS; FHR	B.O. 051/11
5311	14/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR	B.O. 051/11
5294	13/12/11	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 06/12/11, de Janaína Cardozo Bernardes Simões, matr. 18636, Psicologo, Proc. 30827/2011.	Revoga Decreto 4936/11.B.O.050/11.
5295	13/12/11	Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros.	Nomeação Comissão para fiscalização, acompanhamento e aceite do Condomínio Residencial Vale Verde.	Nomeação de Comissão para Fiscalização, acompanhamento e Aceite do CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE VERDE, à vista do Proc. 22850/2009, composta pelos seguintes membros: Eleno do Carmo Correa - AMAR; José Waldeci de Carvalho - SMO; Luis Carlos da Silva Tavares - DAP/SMO e Andreza Heringer Tavares - DAP/SMO.	B.O.050/11.
5296	13/12/11	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 08/11/11, de Andréia Cristina Gonçalves, matr. 10623, Inspetor de Disciplina, Proc. 29647/2011.	Revoga Decreto 5185/11,B.O.050/11.
5297	13/12/11	Dos Conselhos Municipais	Institui conselho de Escola das Creches Municipais.	Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende (REMEP)e da outras providências.	B.O.050/11.
5298	13/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; FMIP; SUMOP; AMAR	B.O. 051/11
5299	13/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS	B.O. 051/11
5300	13/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR	B.O. 051/11
5301	13/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS	B.O. 051/11
5302	13/12/11	Dos Conselhos Municipais	Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais	Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende (REMEP)e institui o Conselho de Escola da Creche Municipal Novo Surubi, situada na praça Manoel Luiz de Carvalho, 65, bairro Novo Surubi como componente da REMEP, e dá outras providências.	B.O. 051/11
5303	13/12/11	Dos Conselhos Municipais	Instituição do Conselho de Escola das Creches Municipais da REMEP	Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende (REMEP), e dá outras providências.	B.O. 050/11
5304	13/12/11	Do Regulamento dos Tributos Municipais	Regulamenta Programa de Estímulo à Regularização Fiscal	Dispõe sobre a regulamentação e a aplicação da Lei Municipal nº 2892, de 05 de dezembro de 2011, que institui o Programa de Estímulo à Regularização Fiscal, para sua fiel execução, e dá outras providências.	B.O. 050/11
5305	13/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI	B.O. 051/11
5306	13/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS	B.O. 051/11
5307	13/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMAP; SMSP	B.O. 051/11
5308	13/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SANEAR	B.O. 051/11
5281	09/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS	B.O. 051/11
5282	09/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR	B.O. 051/11
5283	09/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMSP	B.O. 051/11
5284	09/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR	B.O. 051/11
5285	09/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	B.O. 051/11
5286	09/12/11	Dos Conselhos Municipais	Nomeação do Conselho Municipal de Educação.	Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de Resende, período 2011/2013.	Revoga Decreto 4831/11.B.O.050/11. Revogado pelo Decreto nº 7072/13 B.O. 032/13
5287	09/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; PJAGM; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR	B.O. 051/11
5288	09/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:RESEN-PREVI	B.O. 051/11
5289	09/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMSP	B.O. 051/11
5290	09/12/11	Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas)	Aprovação de projetos de Vila Hortêncio.	Aprovação dos projetos arquitetônicos do Conjunto Residencial Horizontal denominado Vila Hortêncio, Zona Urbana do 1ºDistrito, constituído por 8 unid. isoladas/vilas, agrupadas em condominio, conforme processo 22997/10.	B.O.050/11.
5291	09/12/11	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Carla Cristina Silva, Fiscal de Tributos, NS, Proc. 12736/11, de 16/05/2011.	B.O.050/11.
5292	09/12/11	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Renata Ramos de Lima Caetano dos Santos, Técnico de Enfermagem, Proc. 14843/11, de 03/06/2011.	B.O. 052-EXTRA/11
5393	09/12/11	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor.	Nomeação de Carolina Maurilia da Silva, Monitor de Creche, N2, Proc. 14549/11, de 01/06/2011.	B.O.050/11.
5268	02/12/11	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Caroline Guimarães Silva, Assistente Social, NSTI, Proc. 24280/11, de 06/09/2011.	B.O. 049/11
5269	02/12/11	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Marília Barreiro Rufino de Almeida, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 19398/11, de 21/07/2011.	B.O. 049/11 Exonerada, a pedido, a partir de 31/05/2017 conforme decreto 10102/17 - B.O. 025/17
5270	02/12/11	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Sérgio Paulino Rosário, Psicólogo, NSTI, Proc. 24279/11, de 06/09/2011.	B.O. 049/11
5271	02/12/11	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Patrícia Elias de Paula, Fiscal de Tributos, NS, Proc. 12733/11, de 16/05/2011.	B.O. 049/11 - Republicado no B.O. 051/11.
5272	02/12/11	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Sheila Alves Vieira, Assist. Adm., n-5, Proc. 21026/11, de 08/08/2011.	B.O. 049/11 Exonerada, a pedido, conforme Decreto nº 7841/14. B.O. 017/14
5273	02/12/11	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Vagner Marins Barcelos, enfermeiro, NSTI, Proc. 18192/11, de 06/07/2011.	B.O. 049/11
5274	02/12/11	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Ketryn Karyn Gomes Moreira Marins, Assist. Social, NSTI, Proc. 29102/10, de 09/12/2010.	B.O. 049/11 EXONERADA, a pedido, conforme Decreto nº 7922/14 - B.O. 022/14
5275	02/12/11	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Wagner Cardoso de Azevedo, Técnico de Radiologia, n-5, Proc. 11230/11, de 28/04/2011.	B.O. 049/11
5276	02/12/11	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação de Eduardo de Andrade Rezende, Biólogo, NSTI, Proc. 24263/11, de 06/09/2011.	B.O. 049/11
5277	02/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:PJAGM; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; AMAR	B.O. 051/11
5278	02/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR	B.O. 051/11
5279	02/12/11	Dos Conselhos Municipais	Nomeação dos Novos Conselheiros do COMAR	Nomeação dos novos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAR) do Município de Resende e dá outras providências.	Revoga os decretos 1177/2006 e 2896/2008 - B.O. 049/11 Revogado pelo decreto 8953/2016 - B.O. 013/16
5279-A	02/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS	B.O. 051/11 Republicado no B.O. 052-Extra/11 como 5279-A.
5280	02/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS	B.O. 051/11
5266	01/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS	B.O. 051/11
5267	01/12/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR	B.O. 051/11
5260	30/11/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; FMTRAN	B.O. 051/11
5261	30/11/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SANEAR	B.O. 051/11
5262	30/11/11	Atos Do Orçamento Geral do Município	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	B.O. 051/11
5263	30/11/11	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 04/11/2011, de Bianca Thomaz de Faria Milhomem, matr. 6017, Médica, Proc. 28988/2011.	Revoga a Port. 512/88 - B.O. 049/11
5264	30/11/11	ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	Exoneração de Servidor	Exoneração, a pedido, a partir de 07/11/2011, do servidor Carlos Henrique Queiroz, matr. 18664, Pedreiro, Proc. 28978/2011.	Revoga o Dec. 5031/11 - B.O. 049/11
5265	30/11/11	Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais	Ponto Facultativo - Dia 08 de Dezembro de 2011 - Dia da Padroeira de Resende - Nossa Senhora da Conceição	Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 08 de dezembro de 2011 (quinta-feira),Dia da Padroeira de Resende - Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.	B.O. 049/11
5242	21/11/11	ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR	Nomeação de Servidor	Nomeação, de Josiane Oliveira da Silva, Assistente Social, NSTI, Proc. 18188/11, de 06/07/2011.	B.O. 047/11