| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 13174 |
14/04/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Sérgio de Oliveira Paiva,
matrícula nº 24285, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9065/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 24.03.2020. |
B.O. 021/2020-Extra. Revoga o Decreto nº 4173 de 07/10/10. |
| 13175 |
14/04/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Alessandra Bacellar
Brandão Guimarães, matrícula nº 22544, ocupante do cargo de
Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9061/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 24.03.2020. |
B.O. 021/2020-Extra. Revoga o Decreto nº 9460 de 22/08/16. |
| 13176 |
14/04/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar por falecimento, o servidor Marcos Roberto
Ribeiro, matrícula nº 10664, ocupante do cargo de Motorista, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 9542/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 21.03.2020. |
B.O. 021/2020-Extra. Revoga o Decreto nº 1073 de 19/08/02. |
| 13178 |
14/04/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ EM
DECORRÊNICA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
Fica decretado o estado de calamidade pública em razão
da grave crise de saúde ocasionada pela pandemia do novo
Coronavírus (COVID-19), em virtude da adoção de medidas de
enfrentamento da emergência em saúde pública de importância
internacional, na forma da legislação. |
B.O. 021/2020-Extra. CONSIDERANDO a Portaria n.º 188/GM/MS/20, o Decreto Estadual nº 46.984/20. |
| 13179 |
14/04/20 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO FACULTATIVO
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20
DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Será considerado facultativo o ponto nas repartições
públicas municipais no dia 20 (segunda-feira) de abril de 2020.
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a
responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas
atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências
técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 022/2020. |
| 13141 |
08/04/20 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
AUTORIZA A REQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS PERTENCENTES À UNIDADE PRIVADA DE
SAÚDE DENOMINADA POLICLÍNICA RESENDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EM DECORRÊNCIA DO NOVO
CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica autorizada a Requisição dos bens móveis e imóveis
pertencentes à empresa Policlinica Resende Serviços Médicos
Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.208.326/0001-70, situada na
Avenida Marcílio Dias, n. 577, Bairro Jardim Jalisco, inscrição
municipal n.º 24.5.05.47.06.000, nesta cidade, para imediata instalação de leitos hospitalares que possam acolher pacientes
acometidos pelo Coronavírus e/ou outros que possam desafogar as demais unidades do Sistema Municipal de Saúde. |
B.O. 020/20. CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979/20, Lei Federal nº 8.080/90, a Portaria MS nº 356/20, conforme Decreto nº
13.055, de 13 de março de 20. |
| 13142 |
08/04/20 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
ANTECIPA PARA O DIA 13 DE ABRIL DE 2020
(SEGUNDA-FEIRA) O FERIADO ESTADUAL DO DIA 23
DE ABRIL DE 2020, EM HOMENAGEM AO DIA DE SÃO
JORGE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAISE DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
As comemorações do feriado estadual de 23 de abril de
2020, em homenagem ao Dia de São Jorge, excepcionalmente,
este ano ficam antecipadas para o dia 13 de abril de 2020 (segundafeira), no tocante ao expediente nas repartições públicas municipais.
§ 1º- O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades
não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou
por motivo de interesse público |
B.O. 020/20. CONSIDERANDO o Decreto nº 13055/20. |
| 13143 |
08/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Fernando Pedro, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança Adolescente Idoso, nível 5,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
21649 de 11.07.2019 |
B.O. 020/20. |
| 13144 |
08/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Igor Leonardo Soares Tavares, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Hospitalar, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
5865 de 12.02.2020. |
B.O. 020/20. |
| 13136 |
07/04/20 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de
Transporte e Trânsito, Júlio César Barbosa da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.04.2020 |
B.O. 020/20. Revogada pelo Decreto nº 15066/22 - B.O. 043/22- Extra. |
| 13137 |
07/04/20 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de
Transporte e Trânsito, Júlio César Barbosa da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do
Fundo
Municipal de Transporte e Trânsito-FMTRAN. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.04.2020 |
B.O. 020/20. Revogada pelo Decreto nº 15070/22- B.O. 043/22- Extra. |
| 13138 |
07/04/20 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação. |
Revogar o Decreto nº 12.914, de 21.02.2020, o qual
nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210,
de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Oliveira de Menezes Gonçalves, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 18.010 de
07.06.2019. |
B.O. 020/20. Revoga o Decreto nº 12914/20. |
| 13139 |
07/04/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 921.648,45 (novecentos
e vinte e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), para as seguintes
dotações:
FMS |
B.O. 031/20. |
| 13140 |
07/04/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 93.094,62 (noventa e três
mil, noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos) para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 026/2020. |
| 13135 |
06/04/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Viviane Ambrósio Guimarães, matrícula nº 15074, ocupante do cargo de Assistente
Social, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 8866/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 12.03.2020 |
B.O. 020/20. Revoga o Decreto nº 760 de 05/05/06. |
| 13134 |
03/04/20 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
ONSIDERA FACULTATIVO O PONTO FACULTATIVO
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09
DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Será considerado facultativo o ponto nas repartições
públicas municipais no dia 09 (quinta-feira) de abril de 2020.
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a
responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas
atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências
técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 019/2020. |
| 13133 |
02/04/20 |
Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de conten-
ção e distanciamento social como mecanismos de prevenção ao
Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ.
|
Este Decreto estabelece novas medidas transitórias para bloqueio da circulação do Coranavírus - (COVID-19) no Município de Resende, a partir da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. Em complemento aos atos executivos anteriormente editados, e diante da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública, o Município de Resende estabelece outras providências temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), nos termos que seguem. Fica prorrogado para 15.04.2020, o prazo do inciso I do artigo 3º, do Decreto nº 13055, de 13.03.2020, que trata das aulas nas escolas públicas e particulares, incluindo as unidades de ensino superior, localizadas no Município de Resende. |
B.O. 018-EXTRA. (Revoga o Decreto nº 13108/2020. (Revogado pelo Decreto nº 13180/20) |
| 13117 |
01/04/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.530,00 (cinco mil,
quinhentos e trinta reais), para as seguintes dotações:
ENC. GERAIS DA PMR, FUNCAM, FMTRAN, SMG |
B.O. 028/2020. |
| 13118 |
01/04/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 90.250,00 (noventa mil,
duzentos e cinqüenta reais), para as seguintes dotações:
FMAS |
B.O. 031/20. Suplementação. |
| 13119 |
01/04/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões
de reais) para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 028/2020. |
| 13120 |
01/04/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.162.046,39 (um milhão,
cento e sessenta e dois mil, quarenta e seis reais e trinta e nove centavos), para as seguintes
dotações: FMS |
B.O. 026/2020. |
| 13121 |
01/04/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 445.458,46 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e seis centavos), para
as seguintes dotações:
EDUCAR, |
B.O. 028/2020. |
| 13122 |
01/04/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a seguinte dotação:
FMAS, CÂMARA |
B.O. 025/2020. |
| 13123 |
01/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sônia Regina
Braga Alves, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
16.738 de 31.05.2019. |
B.O. 018-EXTRA. |
| 13124 |
01/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Rocha
Azevedo Muniz, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
16.737 de 31.05.2019. |
B.O. 018-EXTRA. |
| 13125 |
01/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Iara Albertina da
Fonseca, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa-
ção Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.731
de 31.05.2019. |
B.O. 018-EXTRA. |
| 13126 |
01/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lídia Damázia da
Cunha Medeiros, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
16.736 de 31.05.2019. |
B.O. 018-EXTRA. |
| 13127 |
01/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ester Imaculada
de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 21.696 de 11.07.2019. |
B.O. 018-EXTRA. |
| 13128 |
01/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana de Souza
Dantas, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 36.640 de 02.12.2019. |
B.O. 018-EXTRA. |
| 13129 |
01/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rui de Almeida
Silva Júnior, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível
NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 35.229 de 06.12.2019. |
B.O. 018-EXTRA. |
| 13130 |
01/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Braga
Batista, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.291 de 18.10.2019. |
B.O. 018-EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13388 de 19/06/2020. |
| 13131 |
01/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Dias
Ferreira, para ocupar o cargo de Mecânico de Auto, nível 04,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 31.836 de 29.10.2019. |
B.O. 018-EXTRA. |
| 13132 |
01/04/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe da Silveira
Quinane, para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível
NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 6769 de 20.02.2020. |
B.O. 018-EXTRA. |
| 13113 |
30/03/20 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS |
Fica delegada na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Carlos Eustáquio Cunha, a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.04.2020. |
B.O. 025/20. Revoga o Decreto nº 11303/18. Republicado por ter saído com incorreção no B. O. 017-Extra/20. Revogado pelo Decreto 13817/21 - B.O. 001/21. |
| 13114 |
30/03/20 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
COPACOP. |
Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes
abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de
Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de
Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, à vista dos processos
administrativos nºs 3581/2020 e 8456/2020.
I - Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo:
Titular: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues
Suplente: Carla Campos da Silva
II - Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular: Ricardo Ferreira Ribeiro
Suplente: Marco Antônio de Souza Dickie Oddo
Titular: Célio Bechelli Filho
Suplente: Elisabete Cristina Augusto Corrêa
Titular: Itamar da Costa
Suplente: Antônio Francisco
III - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
Titular: Edson Andrade de Lima
Suplente: Sabrina Barbosa de Sousa Glória
IV - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende -
AMAR:
Titular: Ozana Braga de Almeida
Suplente: Eleno do Carmo Correa |
B.O. 018-EXTRA. Revoga o Decreto nº 12866/2020. Vide Lei nº 2728/2009. Revogada pelo Decreto nº 13885/21 - B.O. 008/21. |
| 13114 |
30/03/20 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
COPACOP. |
CONTINUAÇÃO... V - Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Fernando Antônio Barbosa
Suplente: Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício
VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:
Titular: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Suplente: José Mário Pena
Art. 2º - Fica nomeada Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº
20.550 para secretariar a comissão.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.03.2020. |
B.O. 018-EXTRA. Revoga o Decreto nº 12866/2020. Vide Lei nº 2728/2009. Revogada pelo Decreto nº 13885/21 - B.O. 008/21. |
| 13115 |
30/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.723.327,76 (um milhão, setecentos e vinte e três mil,
trezentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos), para as
seguintes dotações:
FMS |
B.O. 025/2020. |
| 13116 |
30/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais), para as
seguintes dotações:
SMG, SMOSP, SMDR |
B.O. 025/2020. |
| 13108 |
25/03/20 |
Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de conten-
ção e distanciamento social como mecanismos de prevenção ao
Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ. |
Estabelece medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no município de Resende, a partir da
decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. Em complemento aos atos executivos anteriormente
editados, e diante da decretação de Situação de Emergência em
Saúde Pública, o Município de Resende estabelece outras medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no
âmbito da cidade, nos termos que seguem. Fica prorrogado para 15.04.2020, o prazo do Inciso I do
artigo 3º, do Decreto 13055, de 13.03.2020, o qual trata sobre
as aulas nas escolas públicas e particulares, incluindo as unidades
de ensino superior, localizadas no município de Resende. |
B.O. 016/2020. (Revoga os Decretos nº 13073/20, 13104/20, 13105/20 e 13106/20). ( Revogado pelo Decreto nº 13133/20). |
| 13109 |
25/03/20 |
Do PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO
INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO ¿ GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS E
DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICAS PÚ-
BLICAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR AS CONDI-
ÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA ÁS FAMÍLIAS ATENDIDAS NOS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA
MINHA CASA MINHA VIDA. |
Fica criado o Grupo Institucional do Poder Público -
GIPP, composto por representantes das Secretarias e demais
órgãos responsáveis por políticas públicas necessárias para
assegurar as condições adequadas de moradias, incluindo habitação, educação, saúde, assistência social, transporte, geração
de trabalho e renda, limpeza, iluminação, segurança pública,
entre outras, conforme previsto na Portaria nº 464 do Ministério
das Cidades, de 25 de julho de 2018, à vista do Processo Administrativo nº 6862/2020. |
B.O. 016/2020. Considerando a Lei Federal nº 11.977/2009, a Portaria nº 464/2018. |
| 13110 |
25/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Cargo. |
Exonerar a pedido a servidora Vivian Aparecida de
Paula Pereira, matrícula nº 23587, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, a vista do processo administrativo nº 8300/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 13.03.2020. |
B.O. 016/2020. Revoga o Decreto nº 9982 de 24/04/17. |
| 13111 |
25/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Cargo. |
Exonerar a pedido a servidora Natalia Negueiros Lopes,
matrícula nº 19425, ocupante do cargo de Professor Docente II,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a
vista do processo administrativo nº 5059/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 27.08.2019. |
B.O. 016/2020. Revoga o Decreto nº 12373 de 09/08/19. |
| 13112 |
25/03/20 |
Dos Conselhos Municipais |
Considerando que a Lei Complementar nº 010, deu nova redação
aos artigos 418 usque 420, da Lei Complementar nº 001, de 23
de dezembro de 2013, |
Ficam nomeados, para o mandato de um ano, os membros
titulares e respectivos suplentes, para compor o Conselho
Municipal de Contribuintes:
I - Conselheiros Representantes do Município:
a) Titular: Nicole Cristine Renssen, matrícula: 23805, como
Presidente; e,
Suplente: Pedro Paulo dos Reis Araújo, matrícula: 24.110.
b) Titular: Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula: 22942, como
Vice-Presidente; e,
Suplente: Joseana Werneck Alves, matrícula: 22954.
c) Titular: Alex Rodolfo Jacot Anechinno, matrícula: 23194; e,
Suplente: Ana Carolina Loureiro, OAB/RJ 121.037;
II - Conselheiros Representantes dos Contribuintes: a) Titular: Fabiana Tasca Martinelli Vidal, OAB/RJ 179.537; e,
Suplente: Arthur de Azevedo Duarte Lopes, OAB/RJ 180.073;
b) Titular: Virgínia Maria Perantoni Andrade Alves, OAB/RJ
134.853; e, |
B.O. 017/2020 - EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 016 de 27 de março de 2020. |
| 13112 |
25/03/20 |
Dos Conselhos Municipais |
Considerando que a Lei Complementar nº 010, deu nova redação
aos artigos 418 usque 420, da Lei Complementar nº 001, de 23
de dezembro de 2013, |
CONTINUAÇÃO ... Suplente: Adalberto da Silva, CRC/RJ 056734 04;
c) Titular: Irineu Magno Nogueira, OAB/RJ 189.567; e,
Suplente: Pedro Henrique Mota Capistrano, OAB/ RJ 198.627;
III - Representantes da Fazenda Municipal:
a) Titular: Nahilson Pereira de Araújo, matrícula: 6219; e,
Suplente: Jaqueline Castilho Mendonça, matrícula: 15254;
b) Titular: Patrícia Elias de Paula, matrícula: 19069; e,
Suplente: Carla Cristina Silva, matrícula: 19044;
c) Secretária-Geral: Camile da Silva Fonseca, matrícula: 10618. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 03.02.2020. |
Conselho Municipal do Contribuinte. B.O. 017/2020 - EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 016 de 27 de março de 2020. |
| 13106 |
23/03/20 |
Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de conten-
ção e distanciamento social como mecanismos de prevenção ao
Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ. |
Estabelece medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no município de Resende, a partir da
decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. Em complemento aos atos executivos anteriormente
editados, e diante da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública, o Município de Resende estabelece outras medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no
âmbito da cidade, nos termos que seguem. (Suspende agências bancárias, 30% a ocupação em Hotéis e Pousadas e fechar a partir do dia 23.03.20). |
B.O. 015/2020 - EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13108/20. |
| 13107 |
23/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Amanda da Silva Bezerra,
matrícula nº 25597, ocupante do cargo de Cuidador de Criança,
Jovem, Adulto e Idoso, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº
8387/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 13.03.2020. |
B.O. 016/2020. Revoga o Decreto nº 12528 de 19/09/19. |
| 13105 |
20/03/20 |
Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de conten-
ção e distanciamento social como mecanismos de prevenção ao
Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ. |
Estabelece medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no município de Resende, a partir da
decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. O funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende,
considerando o Pátio Municipal e demais órgãos externos,
ligados a Administração Direta e Indireta, a partir de 23.03.2020. (Cria revezamento - rodízio de servidor. A partir de 20.03.2020 fechar, igrejas, lojas de conveniências e mercado popular. A partir 23/03/20 suspender barraca livre. Fechar totalmente o comércio com algumas exceções) |
B.O. 014/2020. Revogado pelo Decreto nº 13108/20. |
| 13100 |
19/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Roney Ferrari da Silva,
matrícula nº 25348, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 8172/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 12.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 12158 de 06/06/19. |
| 13101 |
19/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Maikel de Almeida Rosa,
matrícula nº 25415, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, a vista do processo administrativo nº 8038/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 12269 de 15/07/19. |
| 13102 |
19/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Fabiana Bastos Carneiro,
matrícula nº 25824, ocupante do cargo de Nutricionista, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista
do processo administrativo nº 8188/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 12.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 12960 de 27/02/20. |
| 13103 |
19/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Natália Canedo Almeida,
matrícula nº 23745, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 7859/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga pelo Decreto nº 10118 de 13/06/17. |
| 13104 |
19/03/20 |
Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de contenção e distanciamento social como
mecanismos de prevenção ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ. |
Estabelece medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no município
de Resende, a partir da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. De forma excepcional, por recomendação da Secretaria Municipal de Saúde, com o
objetivo de resguardar o interesse da coletividade na prevenção e combate ao coronavírus, estão
suspensas por 15 (quinze) dias as seguintes atividades no território do município de Resende: A partir de 20.03.2020. (Suspender por 15 dias a partir de 20/03/20 praças, parques, estacionamento rotativo,paraquedismo, limitar 30 % da ocupação dos hotéis e pousadas e 50 % da ocupação do transporte coletivo. A partir de 21/03/20 suspender todas as atividades do Shoppings Centers, com algumas exceções.) |
B.O. 013-EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13108/20.
(Fechar totalmente o comércio aos sábados com algumas exceções) |
| 13074 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Celso Machado
de Magalhães, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 15.670 de
21.05.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13075 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Julyanne Monteiro
dos Santos Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05 do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.140 de
17.07.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13076 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Suelle Otildes da
Silva Cruz, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 34.742 de
03.12.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13077 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Magno
Aguiar dos Santos, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.876 de 15.10.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13078 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alex Araujo dos
Santos, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04 do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.875 de 15.10.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13079 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diego de Freitas
Alves, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04 do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.290 de 18.10.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13080 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elilton Vieira
Sousa, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04 do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.307 de 18.10.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13081 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cleber Luís Aguiar
Novaes, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04 do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.298 de 18.10.2019. |
B.O. 014/2020. Revogado pelo Decreto nº 13598 de 02/09/20 (exoneração). |
| 13082 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaela Porto de
Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche
em Educação Infantil, nível 6 do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
9.326 de 20.03.2019. |
B.O. 014/2020. Revogada pelo Decreto nº 13892/21 - B.O. 007/21. |
| 13083 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carolina Müller
da Silva para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 6 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 16.729 de
31.05.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13084 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leila de Oliveira
Teixeira Carvalho para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 6 do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
16.745 de 31.05.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13085 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luzyane Cabral
Marques para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa-
ção Infantil, nível 6 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.743 de
31.05.2019. |
B.O. 014/2020. Revogada pelo Decreto nº 13856/21 - B.O. 006/21. |
| 13086 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Claudiléia Batista
de Paula para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-
1 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 16.704 de 31.05.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13087 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniele Santina
Araújo para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 16.718 de 31.05.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13088 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Nunes
Lima da Silva para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo,
nível 05 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 13.523 de
29.04.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13089 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Helen
Dantas Sousa para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo,
nível 05 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.131 de
08.11.2018. |
B.O. 014/2020. |
| 13090 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Loianne Machado
de Assis Nunes Tavares para ocupar o cargo de Cuidador de
Educando com Necessidades Especiais, nível 5 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 34.059 de 21.11.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13091 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gisele Cristina Jara
Casco Bade para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível
NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 35.230 de 06.12.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13092 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Bahia do
Vale Silva para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível
NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 36.500 de 18.12.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13093 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Stephany Cássia
Marinho Veras Martins para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 35.228 de
06.12.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13094 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vitor Schneider
para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível NSTI do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 36.498 de 18.12.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13095 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscilla Fernanda
Uliano Rocha para ocupar o cargo de Médico Veterinário, nível
NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 36.501 de 18.12.2019 |
B.O. 014/2020. |
| 13096 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cleber Raimundo
Romeiro Goulart da Silva para ocupar o cargo de Médico
Gastroenterologista, nível NS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 29.724 de 12.10.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13097 |
18/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tamara Ferreira
Chaves para ocupar o cargo de Médico Gastroenterologista,
nível NS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 34.162 de
26.11.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13098 |
18/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Mário Sérgio Alves
Rezende, matrícula nº 22387, ocupante do cargo de Cuidador de
Educandos com Necessidades Especiais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo
administrativo nº 7326/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 04.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 9292 de 25/07/16. |
| 13099 |
18/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Ricardo Pedroza da Rocha,
matrícula nº 24459, ocupante do cargo de Agente Sócio
Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, a vista do processo administrativo nº 7071/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 10800 de 14/03/18. |
| 13056 |
17/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 2.694.683,58 (dois milhões, seiscentos e noventa e quatro
mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinqüenta e oito centavos),
para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 025/2020. |
| 13057 |
17/03/20 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
- Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), para a seguinte
dotação:
CAMARA |
B.O. 017/2020 - EXTRA. |
| 13058 |
17/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Tamirys Rodrigues Monteiro Lima, matrícula nº 24951,
ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 7443/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. |
B.O. 013-EXTRA. Revoga o Decreto nº 11612/19. |
| 13059 |
17/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Amanda Ferreira Duarte Siqueira, matrícula nº 25339,
ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 7543/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.03.2020. |
B.O. 013-EXTRA. Revoga o Decreto nº 12178 de 06/06/19. |
| 13060 |
17/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Orlando de Souza Batista,
matrícula nº 7618, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do Processo Administrativo nº 7406/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 04.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 12788 de 15/01/20. |
| 13061 |
17/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Virgílio Citeli Penna Bastos, matrícula nº 25693, ocupante
do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do Processo Administrativo nº 8134/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2020. |
B.O. 013-EXTRA. Revoga o Decreto nº 12747 de 08/01/20. |
| 13062 |
17/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Helen Corrêa Martins, matrícula nº 24846, ocupante do
cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 7494/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.03.2020. |
B.O. 013-EXTRA. Revoga o Decreto nº 11481 de 14/01/19. |
| 13063 |
17/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Ana Paula Soares de Barros Ferreira, matrícula nº 18992,
ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do Processo Administrativo nº 7195/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2020. |
B.O. 013-EXTRA. Revoga o Decreto nº 5349 de 23/12/2011. |
| 13064 |
17/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Exoneração de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Carlos Eduardo da Silva Loures, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 17.774 de 21.08.2019. |
B.O. 013-EXTRA. |
| 13065 |
17/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Exoneração de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Luciana de Cássia de Oliveira, para ocupar o cargo de Lavador de Veículo, nível 02, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.844 de 29.10.2019. |
B.O. 013-EXTRA. |
| 13066 |
17/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mattheus Cristiano
de Vasconcellos, para ocupar o cargo de Fiscal de Tributos, nível
NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 36.001 de 11.12.2019. |
B.O. 014/2020. |
| 13067 |
17/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, José Lauro Ferreira
Araújo, para ocupar o cargo de Fiscal de Tributos, nível NSTI
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 35.999 de 11.12.2019. |
B.O. 022/20. (Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 014 de 20 de março de 2020). |
| 13068 |
17/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Camilla Souza Ferreira
dos Santos, matrícula nº 22.366, ocupante do cargo de Professor
Docente IV, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, a vista do processo administrativo nº 7163/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 9234 de 15/07/16. |
| 13069 |
17/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Bruna Silva Lima, matrí-
cula nº 21.013, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a
vista do processo administrativo nº 7581/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 06.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 7657 de 19/02/14. |
| 13070 |
17/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Debora Pires Cabral,
matrícula nº 25604, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a vista do processo administrativo nº 7438/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 04.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 12530 de 19/09/19. |
| 13071 |
17/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido o servidor Luiz Antônio Fonseca
Azevedo, matrícula nº 24977, ocupante do cargo de Técnico de
Radiologia, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, a vista do processo administrativo nº 8028/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga o Decreto nº 11628 de 13/02/19. |
| 13072 |
17/03/20 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido a servidora Raiana da Silva de Assis,
matrícula nº 25807, ocupante do cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, a vista do processo administrativo nº 7846/2020. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga o Decreto 12953 de 27/02/20. |
| 13073 |
17/03/20 |
Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de contenção e distanciamento social como
mecanismos de prevenção ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ. |
Estabelece medidas temporárias para bloqueio da circulação do coronavírus no município de Resende, a partir da decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública. De forma excepcional, por recomendação da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de resguardar o interesse da coletividade na prevenção e combate ao coronavírus, estão suspensas por 15 (quinze) dias as seguintes atividades no território do município de Resende, a partir do dia 19.03.2020. |
B.O. 012/2020 - EXTRA. Revogado pelo Decreto nº 13108/20. |
| 13055 |
13/03/20 |
Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados
para prevenção do Coronavírus (2019-nCoV) no Município de
Resende/RJ. |
Fica declarada a Situação de Emergência em Saúde
Pública no Município de Resende. Fica criado o Grupo Executivo - Coronavírus em
substituição à equipe da sala de situação de enfrentamento ao
Coronavírus na Secretaria de Saúde, com a responsabilidade de
cuidar das ações planejadas no Plano de Contingência do Município. |
B.O. 011/2020. Vide os Decretos nº 13104/20 e 13105/20. |
| 13015 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio da Silva, para
ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.304 de 18.10.2019.
|
B.O. 011/2020. |
| 13016 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vitor Faustino da
Costa, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.301 de 18.10.2019. |
B.O. 011/2020. |
| 13017 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Reginaldo Rodrigues
Campos, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.302 de 18.10.2019.
|
B.O. 011/2020. |
| 13018 |
12/03/20 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alan França
Lucena, para ocupar o cargo de Motorista, nível 04, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.300 de 18.10.2019.
|
B.O. 011/2020. |