| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 12658 |
08/11/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
- Exonerar, a pedido, a servidora Daniela Aparecida Gomes Hiamaguti, matrícula nº 24192,
ocupante do cargo de Agente de Programas Sócio Cultural e Atividade Desportiva, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.206/
2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019. |
B.O 050/2019. |
| 12659 |
08/11/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Mylena de Andrade Correa, matrícula nº 25394, ocupante
do cargo de Terapeuta Ocupacional, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 32.252/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019. |
B.O 050/2019. Revoga o Decreto nº 12299 de 18/07/19. |
| 12660 |
08/11/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Mônica de Oliveira Martins Ferreira, matrícula nº 22576,
ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 31659/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.10.2019. |
B.O 050/2019. Revoga o Decreto nº 9471 de 22/08/16. |
| 12661 |
08/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 408.729,47 (quatrocentos
e oito mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12662 |
08/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.391,00 (treze mil, trezentos
e noventa e um reais), para as seguintes dotações:
SMAS, CONFIAR, FMAS, FMTRAN |
B.O 053/2019. |
| 12656 |
07/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 377.000,00 (trezentos e
setenta e sete mil reais), para as seguintes dotações:
CÂMARA TOTAL R$ 377.000,00 |
B.O 050/2019. |
| 12655 |
05/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 592.057,89 (quinhentos
noventa e dois mil, cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12649 |
01/11/19 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Antecipação de Feriado |
A comemoração do feriado estadual de 20 de novembro de 2019, em homenagem ao Dia
da Consciência Negra, excepcionalmente este ano, fica antecipada, no tocante ao expediente na
Prefeitura Municipal de Resende no dia 18 de novembro de 2019 (segunda-feira).
Parágrafo Único - Em compensação à antecipação prevista no referido -caput-, haverá expediente
normal nas repartições públicas municipais no dia 20 de novembro de 2019 (quarta-feira). |
B.O 050/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 049 de 08 de novembro de
2019. |
| 12650 |
01/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 134.279,75 (cento e trinta
e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12651 |
01/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.998.000,00 (um milhão,
novecentos e noventa e oito mil reais), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12652 |
01/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 142.928,00 (cento e quarenta
e dois mil, novecentos e vinte e oito reais), para as seguintes dotações:
FMS, |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12653 |
01/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suplementação. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 406.289,72 (quatrocentos
e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos), para as seguintes dotações:
ENC. GERAIS DA PMR, SMICT, SMOSP, FMAS, FMS, SMA. |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 12654 |
01/11/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 247.211,46 (duzentos e
quarenta e sete mil, duzentos e onze reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações: SMG, PJAGM,SMA, SUMOP, SMEL, SMCSE, SMDR, SMOSP. |
B.O 053/2019. |
| 12644 |
31/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Diego Thomé do Nascimento, matrícula nº 24991 ocupante
do cargo de Fisioterapeuta, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 30144/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2019. |
B.O 048/2019. Revoga Decreto 11769 de 11/03/2019. |
| 12645 |
31/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Maurício Reis Bastos, matrícula nº 25641 ocupante do cargo
de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 31706/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2019. |
B.O 048/2019. Revoga Decreto 12574 de 19/09/2019. |
| 12646 |
31/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 305.314,51 (trezentos e cinco
mil, trezentos e quatorze reais e cinqüenta e um centavos), para as seguintes dotações:
FMS TOTAL R$ 305.614,51 |
B.O 050/2019. |
| 12647 |
31/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 188.406,97 (cento e oitenta
e oito mil, quatrocentos e seis reais e noventa e sete centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR,FMAS:TOTAL R$ 188.406,97 |
B.O 051/2019 |
| 12648 |
31/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR:TOTAL R$ 100.000,00 |
B.O 051/2019 |
| 12643 |
28/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Juliana Meira Moreno Senra, matrícula nº 47, ocupante
do cargo de Assistente Previdenciário, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo
nº 974/RESENPREVI/2019, de 21.10.2019.
Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.19 |
B.O 048/2019. Revoga Decreto 11740 de 28/02/2019. |
| 12642 |
25/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.515,85 (sessenta e cinco
mil, quinhentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR:TOTAL R$ 65.515,85 |
B.O 051/2019 |
| 12636 |
24/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Sueli Maria da Cunha Rodrigues, matrícula nº 23764 ocupante
do cargo de Psicólogo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 30054/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2019 |
B.O 047/2019. Revoga Decreto 10137 de 28/06/17 |
| 12637 |
24/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Determinar a demissão da servidora Vânia Arruda Bonfim, Assistente Administrativo,
matrícula nº 11676, conforme dispõe o art. 184, III c/c 188, III da Lei nº 3210 de 28 de Outubro de
2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 048/2019. Revoga Decreto 371 de 15/07/2002 |
| 12638 |
24/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 248.264,57 (duzentos e
quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos), para as seguintes
dotações:
FMS TOTAL R$ 248.264,57 |
B.O 050/2019. |
| 12639 |
24/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.143.277,97 (sete milhões,
cento e quarenta e três mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos), para as
seguintes dotações:
FMS TOTAL R$ 7.143.277,97 |
B.O 050/2019. |
| 12640 |
24/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.813.766,52 (três milhões,
oitocentos e treze mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos), para as
seguintes dotações:
EDUCAR:TOTAL R$ 3.813.766,52 |
B.O 051/2019 |
| 12641 |
24/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 11.490,00 (onze mil,
quatrocentos e noventa reais), para as seguintes dotações:
FMAS,FMTRAN:TOTAL R$ 11.490,00 |
B.O 051/2019 |
| 12630 |
22/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 218.050,00 (duzentos e
dezoito mil e cinqüenta centavos), para as seguintes dotações:
CÂMARA:TOTAL R$ 218.050,00 |
B.O 048/2019 |
| 12631 |
22/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento de servidor |
Autorizo o desligamento a pedido, do Agente Comunitário de Saúde, Maxwillian Seixas
Oliveira, matrícula nº 22.216, à vista do Processo Administrativo nº 29916/19.
Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.19 |
B.O 47/2019 |
| 12632 |
22/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
- Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.249.551,74 (hum milhão,
duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinqüenta e um reais e setenta e quatro centavos)
para a seguinte dotação:
SMOSP TOTAL R$ 1.249.551,74 |
B.O 050/2019. |
| 12633 |
22/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 481.300,00 (quatrocentos
e oitenta e um mil e trezentos reais), para as seguintes dotações:
SMA, SUMOP, SMOSP TOTAL R$ 481.300,00 |
B.O 050/2019. |
| 12634 |
22/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta
mil reais), para as seguintes dotações:
PJAGM TOTAL R$ 230.000,00 |
B.O 050/2019. |
| 12635 |
22/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 147.170,65 (cento e quarenta
e sete mil, cento e setenta reais e sessenta e cinco centavos), para as seguintes dotações:
FMS TOTAL R$ 147.170,65 |
B.O 050/2019. |
| 12628 |
21/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 651.000,00 (seiscentos e
cinqüenta e um mil reais), para as seguintes dotações:
SMA,FMUIP,SMDU,SMOSP,FUNCIDADE:TOTAL R$ 651.000,00 |
B.O 051/2019 |
| 12629 |
21/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 303.700,00 (trezentos e três
mil e setecentos reais), para as seguintes dotações:
EDUCAR TOTAL R$ 303.700,00 |
B.O 050/2019. |
| 12625 |
16/10/19 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Pontos Facultativos |
Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais o dia 28 de outubro -
Dia do Servidor Público (segunda-feira). |
B.O 047/2019 |
| 12626 |
16/10/19 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto n.º 12.418, de 16 de agosto de 2019,
o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Gomes de Alcantara
Damasceno, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº
9.327, de 20.03.2019 |
B.O 046/2019 |
| 12627 |
16/10/19 |
Das Homologações |
Homologação do Concurso Público |
Fica homologado o Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro
permanente desta Prefeitura (Edital nº 001/19 e 002/19). |
B.O 046/2019 |
| 12623 |
10/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 114.122,00 (cento e quatorze
mil, cento e vinte e dois reais), para as seguintes dotações:
SMG,SMA,SUMOP,SMEL,SMCSE,SMDR,SMDU:TOTAL R$ 114.122,00 |
B.O 049/2019 |
| 12624 |
10/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 597.878,67 (quinhentos e
noventa e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes
dotações:
FMS:TOTAL R$ 597.878,67 |
B.O 049/2019 |
| 12614 |
08/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR
|
Determino o desligamento, a pedido, da Agente Comunitário de Saúde, Valquíria Conceição Vicente de Oliveira,
matrícula nº 22.526, à vista do Processo Administrativo nº 28.698/
19.
Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.10.19 |
B.O 045/2019 |
| 12615 |
08/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
Exonerar a pedido a servidora Paula de Fátima Machado,
matrícula nº 22359 ocupante do cargo de Agente Sócio
Educativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 28.679/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 30.09.2019 |
B.O 045/2019 REVOGA O DECRETO Nº 9296 DE 25/07/2016 |
| 12616 |
08/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
Exonerar a pedido o servidor Pedro Vitor Lopes
Rosestolato de Moraes, matrícula nº 23752 ocupante do cargo
de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 27.780/2019.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 25.09.2019 |
B.O 045/2019 REVOGA O DECRETO Nº 10050 DE 12/05/2017 |
| 12617 |
08/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
Exonerar a pedido a servidora Lydia Isa de Figueiredo
Teodoro, matrícula nº 25163 ocupante do cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 28.719/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.10.2019 |
B.O 045/2019 |
| 12617 |
08/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
Exonerar a pedido a servidora Lydia Isa de Figueiredo
Teodoro, matrícula nº 25163 ocupante do cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 28.719/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.10.2019 |
B.O 045/2019 |
| 12618 |
08/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
Exonerar a pedido a servidora Marlen de Fátima Ferreira,
matrícula nº 24745 ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria
Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 28.768/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.10.2019. |
B.O 045/2019 REVOGA O DECRETO Nº 11319 DE 30/10/2018 |
| 12619 |
08/10/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane Pereira
Garcia Duarte, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico,
nível 3, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 32.870, de
13.12.2018. |
B.O 045/2019 |
| 12620 |
08/10/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Welaine da Silva
Moreira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível
3, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 32.875, de 13.12.2018 |
B.O 045/2019 |
| 12621 |
08/10/19 |
Das Áreas de Interesse Social |
DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
- Declara de interesse social a área de terras da Fazenda Pindorama, com 106.775,66m²,
oriunda do remembramento dos Lotes NV-1-Matrícula 30.230 com 80.011,86m², NV-3- Matrícula
30.232 com 20.000,00m² e Área Desmembrada 1B, parte da Área Remanescente 1B Matrícula
30.228 com 6.763,80m², situada na Estrada Resende - Riachuelo - RJ-161, na Zona urbana do 1º
distrito do Município de Resende-RJ |
B.O 045/2019. |
| 12622 |
08/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 608.341,62 (seiscentos e
oito mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos), para as seguintes dotações:
FMS TOTAL R$ 608.341,62 |
B.O 050/2019. |
| 12613 |
04/10/19 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM
CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DO PODER EXECUTIVO
DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ. |
Este Decreto regulamenta os procedimentos para a
observância da ordem cronológica de pagamentos do Poder
Executivo do Município de Resende, prevista no art. 5º da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em conformidade com o art.
115 da mesma Lei. |
B.O 044/2019. |
| 12608 |
03/10/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. |
O Conselho Municipal de Saneamento Básico fica
composto, para um mandato de 02 (dois) anos, pelos seguintes
membros:
Representante da Administração Direta:
- Bruno Ricardi Puccini - titular
- José Antônio Garcia Ritton - suplente |
B.O 045/2019. Revogado pelo Decreto nº 15.481 de 05 de abril de 2023. |
| 12609 |
03/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Diana Maia Pedrosa,
matrícula nº 25340, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 28.176/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.10.2019. |
B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 12181 de 06/06/19. |
| 12610 |
03/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Márcia Chaves, matrícula
nº 7075 ocupante do cargo de Comunicador Social, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 28.645/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 30.09.2019. |
B.O 044/2019. |
| 12611 |
03/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Lilian Peixoto Alves,
matrícula nº 25466 ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 28.433/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 30.09.2019. |
B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 11717 de 26/02/19. |
| 12612 |
03/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido a servidora Isabella Pescarini de
Matos, matrícula nº 25182 ocupante do cargo de Médico, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 28.057/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 24.09.2019. |
B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 11953 de 25/04/19. |
| 12594 |
01/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Ana Tereza Rezende de
Mendonça, matrícula nº 23994, ocupante do cargo de Psicólogo,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 28.033/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 23.09.2019. |
B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 10282 de 17/08/17. |
| 12595 |
01/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Fernanda Ferreira Fagundes,
matrícula nº 33, ocupante do cargo de Médico Perito, do quadro
permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo
administrativo nº 858/RESENPREVI/2019, de 01.09.19.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.09.2019. |
B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 6138 de 25/09/12. |
| 12596 |
01/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 19.266,84 (dezenove mil,
duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), para as seguintes dotações:
FMS:TOTAL R$ 19.266,84 |
B.O 049/2019 |
| 12597 |
01/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão
de reais), para as seguintes dotações:
FMS:TOTAL R$ 1.000.000,00
|
B.O 051/2019 |
| 12598 |
01/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 566.821,82 (quinhentos e
sessenta e seis mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos), para as seguintes
dotações.
FMS:TOTAL R$ 566.821,82 |
B.O 051/2019 |
| 12599 |
01/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.520,00 (cinco mil,
quinhentos e vinte reais), para a seguinte dotação:
SMA:TOTAL R$ 5.520,00 |
B.O 049/2019 |
| 12600 |
01/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 61.087,00 (sessenta e um
mil e oitenta e sete reais), para as seguintes dotações:
SMASDH,FMAS:TOTAL R$ 61.087,00 |
B.O 049/2019 |
| 12601 |
01/10/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Vitor da
Silva Gonçalves, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral
- Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.919,
de 23.05.2019. |
B.O 044/2019. Revogada pelo Decreto nº 14080/21 (exoneração)- B.O. 023/21. |
| 12602 |
01/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento, a servidora Marissol Lopes
Duran, matrícula nº 24437, ocupante do cargo de Auxiliar de
Secretaria Escolar, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.531/
2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 22.09.2019. |
B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 10794 de 14/03/18. |
| 12603 |
01/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 57.700,00 (cinqüenta e sete
mil e setecentos reais), para as seguintes dotações:
EDUCAR TOTAL R$ 57.700,00 |
B.O 050/2019. |
| 12604 |
01/10/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Roselaine da Rocha
Higino Pereira Braga, matrícula nº 24892, ocupante do cargo de
Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente
desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28.087/
2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.09.2019. |
B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 11560 de 07/02/19. |
| 12605 |
01/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.020.000,00 (um milhão
e vinte mil reais), para a seguinte dotação:
RESENPREVI:TOTAL R$ 1.020.000,00 |
B.O 048/2019 |
| 12606 |
01/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 350.697,91 (trezentos e
cinqüenta mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos), para as seguintes
dotações:
SMA,ENC. GERAIS DA PMR,SMASDH,SUMOP,SMCSE,SMDR,SMOSP:TOTAL R$ 350.697,91 |
B.O 049/2019 |
| 12607 |
01/10/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 19.600,00 (dezenove mil
e seiscentos reais), para as seguintes dotações:CONFIAR,FCCMM,FMTRAN:TOTAL R$ 19.600,00 |
B.O 051/2019 |
| 12593 |
30/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa
mil reais) para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR:TOTAL R$ 190.000,00 |
B.O 048/2019 |
| 12590 |
27/09/19 |
Dos Convênios |
Convênio entre Associação de Escola e Instituto de Educação |
Fica instituída nos termos do Convênio nº 41/2016,
estabelecido entre a Associação da Escola Profissional Sagrado
Coração e o Instituto da Educação do Município de Resende -
EDUCAR, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a
ESCOLA MUNICPAL SAGRADO CORAÇÃO.A Escola Municipal Sagrado Coração, unidade administrativa
do EDUCAR, parte integrante da Rede Municipal de
Educação Pública de Resende - REMEP, fica localizada na Rua
Eduardo Cotrim, nº 391, Bairro Lavapés, e tem por finalidade
oferecer a Educação Infantil - Pré-Escola e os Anos Iniciais do
Ensino Fundamental. |
B.O 044/2019. |
| 12591 |
27/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Anne Caroline Fichter
Zaccari, matrícula nº 25500, ocupante do cargo de Técnico de
Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 26.824/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 09.09.2019. |
B.O 044/2019. Revoga o Decreto nº 12451 de 21/08/19. |
| 12584 |
25/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.073.993,20 (sete milhões,
setenta e três mil, novecentos e noventa e três reais e vinte centavos), para as seguintes dotações:
FMS:TOTAL R$ 7.073.993,20 |
B.O 048/2019 |
| 12585 |
25/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Erika Simone de
Carvalho, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 12.386, de 10.04.2019. |
B.O 043/2019. |
| 12586 |
25/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Meire Medeiros
Coelho, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 13.528, de 29.04.2019. |
B.O 043/2019. |
| 12587 |
25/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle Nascimento
de Araújo Fausto, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
9.372, de 20.03.2019. |
B.O 043/2019. Revogado pelo Decreto nº. 13803 de 23/12/20 (exoneração) - B.O. 072/20. |
| 12588 |
25/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ronni Henrique
Rodrigues Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
15.922, de 23.05.2019. |
B.O 043/2019. |
| 12589 |
25/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Betânia Almeida
Custódio, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 16.479, de 29.05.2019. |
B.O 043/2019. |
| 12592 |
25/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 562.572,98 (quinhentos e
sessenta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos), para as seguintes
dotações:
FMS:TOTAL R$ 562.572,98 |
B.O 048/2019 |
| 12579 |
24/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Greice Aparecida
Pires de Almeida Vieira Barros, para ocupar o cargo de Enfermeiro,
nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.900, de
07.11.2018. |
B.O 043/2019. |
| 12580 |
24/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Valdeci de
Sousa, para ocupar o cargo de Técnico de Segurança do Trabalho,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.052, de
08.11.2018. |
B.O 043/2019. |
| 12581 |
24/09/19 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE RESENDE, O GOVERNADOR DO ROTARY
INTERNATIONAL, 2019/2020. |
Fica declarado como Hóspede Oficial do Município de
Resende, o Governador do Rotary International, Sr. João Weslley
Trigo Lage, ano Rotatório 2019/2020, do Distrito 4571, que
estará em vista oficial em nosso Município no dia 24 de setembro
deste ano. |
B.O 043/2019. |
| 12582 |
24/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro
mil reais), para as seguintes dotações:
PJAGM,SMA,SMICT,SMOSP:TOTAL R$ 44.000,00 |
B.O 048/2019 |
| 12583 |
24/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.379.504,78 (um milhão,
trezentos e setenta e nove mil, quinhentos e quatro reais e setenta e oito centavos), para as seguintes
dotações:
EDUCAR:TOTAL R$ 1.379.504,78 |
B.O 048/2019 |
| 12577 |
23/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 304.095,85 (trezentos e quatro mil, noventa e cinco reais
e oitenta e cinco centavos), para as seguintes dotações:
CÂMARA: TOTAL R$ 304.095,85 |
B.O 043/2019. |
| 12578 |
23/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 188.683,85 (cento e oitenta
e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos), para as seguintes dotações:
FMS:TOTAL R$ 188.683,85 |
B.O 048/2019 |
| 12521 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thatiane Olivia
Guimarães Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.386, de 29.11.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12522 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rejane Helena da
Silva Fortunato, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.376, de 29.11.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12523 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natali Helen dos
Santos Araújo Jacinto, para ocupar o cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 9.340, de 20.03.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12524 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Arlon Vitor de
Souza Araújo, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando
com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 1.697, de 22.01.2019. |
B.O 042/2019. Revogado pelo Decreto nº 14683/22 (exoneração) - B.O. 004/22. |
| 12525 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Rita de Freitas
Muniz, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.419, de 01.11.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12526 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Teresa da
Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.084, de
18.03.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12527 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, José Luiz Mirra
Filho, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PSF, nível
NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 1.909, de 24.01.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12528 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda da Silva
Bezerra, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças Adolescentes
e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
15.668, de 21.05.2019. |
B.O 042/2019. Revogado pelo Decreto nº 13107 de 23/03/20. |
| 12529 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago de Medeiros
Rocha, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 16.431, de 29.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12530 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Debora Pires
Cabral, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 32.440, de 10.12.2018. |
B.O 042/2019. Revogado pelo Decreto nº 13070 de 17/03/20. |
| 12531 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabrielle Bernardeli,
para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 20.322, de 08.09.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12532 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paola Ludmila
Rodrigues, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 15.672, de 21.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12533 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jennifer Marinho,
para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS Magistério,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.122, de
08.11.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12534 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Glaucia Helena
de Paula Santiago, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível
NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 19.216, de 26.06.2019. |
B.O 042/2019. Revogada pelo Decreto nº 14489/21 (exoneração) - B.O. 054/21. |
| 12535 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosinea Rodrigues
de Oliveira, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 18.638, de 17.06.2019. |
B.O 042/2019. |