Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
4111 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Valéria de Souza Duque Estrada Meyer, a partir de 01/09/10, Médico Clínico Geral, NSTI, Proc. 15655, de 07/07/10. B.O.041/10
4112 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeações de Servidor Vanessa Jacinto da Silva, a partir de 23/08/10, Monitor de Creche, 03, Proc. 15288, de 01/07/10. B.O.041/10 Exonerada, a pedido, Dec. 7669/14 - B.O. 008/14
4113 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Aline de Medeiros Aguiar, Professor Docente I, D-L, Proc. 4644, de 01/03/10. B.O.041/10 - Exonerada, a pedido, conforme decreto 8129/14 - B.O. 036/14
4114 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Miranei de Aguiar Almeida, Professor Docente I, D-L, Proc. 4613, de 01/03/10. B.O.041/10
4115 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Ercília Cristina de Souza e Correa, Professor Docente I, D-I, Proc. 4641, de 01/03/10. B.O.041/10 Exonerada, a pedido, Dec. 6851/13 - B.O. 022/13
4116 03/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.047/10.
4117 03/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.048/10
4118 03/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.048/10
4119 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Revogação de Decreto de Nomeação Revogação do Decreto nº 3992, de 10/08/10, o qual nomeou Rosemeire Bicalho Batista para o cargo de Professor Docente I, D-I. Revoga o Decr. Nº 3992/10.B.O.042/10
4120 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Revogação de Decreto de Nomeação de Servidor Revogação do Dec. nº 3943, de 26/07/10, o qual nomeou Jacqueline Fontes Pereira Rodrigues para ocupar o cargo de Professor Docente I, D-I. Revoga o Dec. nº 3943/10.B.O.042/10
4121 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Revogação de Decreto de Nomeação de Servidor Revogação do Decreto nº 3998, de 11/08/10, o qual nomeou Waldinéia Barros de Paula, para ocupar o cargo de Professor Docente I, D-I. Revoga o Dec. 3998/10.B.O.042/10
4122 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Revogação de Decreto de NOmeação de Servidor Revogação do Dec. nº 4074 de 26/08/10, o qual nomeou Patricia Aparecida Gouvêa Damasceno, para o cargo de Agente de Programa Sociocultural Desportivo. Revoga o Dec. nº 4074/10.B.O.042/10
4123 03/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; PJAGM; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO B.O.048/10
4124 03/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.048/10
4125 03/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; ENC. GERAIS DA PMR; FMS DE RESENDE; EDUCAR; SANEAR B.O.048/10
4081 01/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.046/10
4082 01/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; PJAGM; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; AMAR. B.O.046/10
4083 01/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; CONFIAR; FCCMM. B.O.046/10.
4079 31/08/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Luiz Carlos Augusto Kelly, matr. 12574, ASG (Vigia), demitido conforme julgamento contante do Proc. Adm. Disciplinar nº 23980/2008. Decreto de Nomeação nº 1504, de 05/11/02.B.O.040/10
4080 31/08/10 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa Gotardo Construtora Ltda, CNPJ nº 03.270.447/0001-79,integrante do empreendimento de construção da Siderúrgica Barra Mansa S/A, com os benefícios previstos no inciso I, art. 4º da Lei 2545/, de 29/12/05, na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei e dá outras providências. Proc. 16455/10. B.O.040/10
4076 30/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; FMTRAN B.O.046/10
4077 30/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; FMAS B.O.046/10
4075 27/08/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 18/08/10, de Camila Oliveira Maciel, matr. 13810, Enfermeiro, NS, Proc. 19460/10. B.O.040/10
4078 27/08/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação do COMAD Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD. Revoga o Decr. nº 3415/09;B.O.040/10. Decreto revogado pelo Dec. 4198/10
4066 26/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Adriana do Canto, Professor Docente I, D-I, Proc. 18051, de 03/08/2010. B.O.040/10.Revogado pelo Decreto 6125/12
4067 26/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Cristiane de Souza Seixas Dias, Monitor de Creche, 03, Proc. 15285, de 01/07/10. B.O.040/10
4068 26/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Eliseu Ferreira de Souza, Agente de Programa Sociocultural Desportivo, 05, Proc. 16734, de 19/07/10. B.O. 040/10. Revogada pela Portaria nº 15351/22 (exoneração)- B.O. 074/22.
4069 26/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Flávia Pereira Azevedo, a partir de 02/08/10, Assitente Social, Proc. 16730, de 19/07/10. B.O.040/10
4070 26/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Luciana de Souza, Monitor de Creche, 03, a partir de 02/08/10, Proc. 18174, de 03/08/10. B.O.040/10
4071 26/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Luciene Alves de Souza Galdino,a partir de 02/08/10, Monitor de Creche, 03, Proc. 15279/10. B.O.040/10.Exonerada, a pedido, conf. Dec. 4919/11, a partir de 01/07/11. B.O. 031/11.
4072 26/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Marcia Cristina do Nascimento Silva,a partir de 18/08/10, Professor Docente I, DI, Proc. 18050, de 03/08/10. B.O.040/10
4073 26/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Natália de Sá Ferreira,a partir de 02/08/10, Professor Docente IV, DIV, Proc. 15263, de 01/07/10. B.O.040/10
4074 26/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Patricia Aparecida Gouvêa Damasceno,a partir de 02/08/10, Agente de Programa Sociocultural Desportivo, 05, Proc. 16733, de 19/07/2010. B.O.040/10.Revogado pelo Dec. nº 4122, de 03/09/10
4065 25/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; FMS DE RESENDE; SANEAR; FHR. B.O.046/10
4064 24/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP B.O.046/10
4045 23/08/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Gisela Macedo Dolne Pereira, matr. 7152, Professor Docente I, D-I, Proc. 18769/10, com efeitos a partir de 10/08/10. B.O.039/10
4046 23/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Rosenéia Terezinha de Oliveira, Professor Docente IV, D IV, Proc. 5142/10. B.O.039/10
4047 23/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Gerson Luiz Ribeiro Bernardo, Médico Oftalmologista, NSTI, Proc. 16953, de 20/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.040/10
4048 23/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Suzana Helena de Bem Almeida, Médico Angiologista, NSTI, Proc. 15613, de 07/07/10, com efeitos a partir de 11/08/10. B.O.040/10
4049 23/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Tereza Cristina Fonseca de Andrade, Professor Docente IV, D-4, Proc. 18060, de 03/08/10. B.O.040/10
4050 23/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Gisela Macedo DOlne Pereira, Especialista em Educação, D-4, Proc. 18056, de 03/08/10, com efeitos a partir de 11/08/10. B.O.040/10
4051 23/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Alexandre de Oliveira Sabidos, Monitor de Creche, Proc. 15282, de 01/07/10, com efeitos a partir 02/08/10. B.O.040/10.Revogado pelo Decreto 6019/12.B.O.034/12
4052 23/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Marriete Figueira do Nascimento, Monitor de Creche, Proc. 18172, de 03/08/10, com efeito a partir de 16/08/10. B.O.040/10. Revogado pelo decreto nº8703/15. BO 033/15
4053 23/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Sabrina Correa da Silva, Monitor de Creche, 03, Proc. 15289, de 01/07/10, com efeitos a partir de 18/08/10. B.O.040/10 Exonerada, a pedido, a partir de 08/06/16, conforme Decreto 025/16.
4054 23/08/10 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Grupamento Ambiental do Município de Resende - AMAR Institui a atuação conjunta do Grupamento Ambiental do Município de Resende e da Agência do Meio Ambiente - AMAR, nas atividades de educação e fiscalização ambiental, tendo em vista o estabelecido pela Lei Municipal nº 2650/08, art. 53 c/c art. 56 e seguintes e dá outras providências. B.O.040/10
4055 23/08/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exoneração, por falecimento, de Valdelice Ferreira Batista, matr. 13382, ASG,`Proc. 19781/10, com efeitos a partir de 17/08/10. B.O.040/10
4056 23/08/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Ana Maria Amorim, matr. 7622, Médico, NS, Proc. 19020/10, com efeitos a partir de 13/08/10. B.O.040/10
4057 23/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Revogação de Nomeação Revogação do Decreto nº3943/10 de nomeação de Jacqueline Fontes Pereira Rodrigues, para o cargo de Professor Docente I, à vista do Proc. 4611, de 01/03/2010. Revoga o Decreto nº 3943/10.B.O.040/10
4058 23/08/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Demissão da servidora Simone Paes Vicent, matr. 9633, Médica, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 15835/2010, por ter infringido o art. 224 da Lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores). B.O.039/10.Republicado B.O.040/40
4059 23/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS de Resende B.O.045/10
4060 23/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.045/10
4061 23/08/10 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo - 06 de Setembro Considerado facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia 06 de setembro de 2010 e dá outras providências. B.O.040/10
4062 23/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI B.O.045/10
4063 23/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMAP B.O.046/10.
4039 18/08/10 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, o Sr. Moacyr Pereira Peixoto, Governador do Rotary Internacional do Distrito 4600, durante sua visita ao Município, no dia 26 de agosto de 2010. B.O.038/10
4040 18/08/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 02/08/10, de José Geraldo da Silva, matr. 11450, Professor Docente IV, D-4, Proc. 17882/2010. B.O.038/10
4041 18/08/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/08/10, de Maria Paula da Costa, matr. 17829, Professor Docente I, D-l, Proc. 18010/10. B.O.038/10.
4042 18/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Revogação de Nomeação Revogação do Decreto nº 3985, de 06/08/10, o qual nomeou Iara Abreu Cunha, para ocupar o cargo de Especialista em Educação, D-4.
4044 18/08/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência - SUMLIC Delegado ao Superintendente Municipal de Licitações e Contratos as atribuições de autorizar e contratar os serviços referentes às publicações de licitações e contratos e dá outras providências. B.O.041/10
4008 17/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.044/10
4009 17/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.044/10
4011 17/08/10 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Loteamento Morada da Colina III - Zona Urbana do 1º Distrito Reconhece a execução parcial do plano urbanístico referente as etapas 1ª e 2ª do loteamento Morada da Colina III, z. u. do 1º distrito, de propriedade de Predial Luciana Ltda, Proc. 21390/2007(aprovação do projeto). B.O.038/10
4012 17/08/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência - Presidente da FCCMM - "X Festival de Teatro" Delegado ao Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, as atribuições de contratar os serviços para a realização do "X Festival de Teatro" no Município de Resende, a partir 01/08/2010 e dá outras providências. B.O.038/10
4013 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Simone Rossi Teixeira, Médico Neurologista, NSTI, Proc. 15667, de 07/07/10. B.O.038/10
4014 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Gilberton Ailton de Oliveira, Assitente Social, NSTI, a partir de 02/08/10, Proc. 16735, de 19/07/10. B.O.038/10
4015 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Raquel de Souza Esteves, Psicólogo, NSTI, a partir de 02/08/10, Proc. 16728, de 19/07/10. B.O.038/10
4016 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Pedro Paulo Machado Júnior, Bioquímico, NSTI, a partir de 07/08/10, Proc. 17670, de 28/07/10. B.O.038/10
4017 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Guilherme Fernando Silva Marques, Médico Ortopedista, NS, Proc. 17669, de 28/07/10. B.O.038/10
4018 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Hugo Ribas Neto, a partir de 10/08/10, Médico Cirurgião Geral, NS, Proc. 17113, de 22/07/10. B.O.038/10
4019 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Viviane Silva de Souza, Fisioterapeuta, NS, Proc. 15728 de 07/07/10. B.O.038/10 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8058/14 - B.O. 031/14
4020 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Silvane Cristina Veríssimo de Souza, Auxiliar Odontológico -03, Proc. 15652, de 07/07/10. B.O.038/10
4021 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Vânia Arruda da ALcântara, Odontologista, NSTI, Proc. 15653, de 07/07/10, com efeitos a partir de 09/08/10. B.O.038/10
4022 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Angélica Araújo Cortines Laxe, Médico Mastologista, NSTI, Proc. 15727, de 07/07/10. B.O.038/10
4023 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Michelle Viana Couto, Nutricionista, NSTI, Proc. 15659, de 07/07/10. B.O.038/10
4024 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Camilla Ferreira Bento de Azevedo, Monitor de Creche, 03, Proc. 15290, de 01/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.038/10
4025 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Laís Silva de Oliveira, Professor Docente I, D-l, Proc. 15273, de 01/07/10. B.O.038/10
4026 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Laiana Santos Andrade, Professor Docente I, D-I, Proc. 03/08/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.038/10 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8127/14 - B.O. 035/14
4027 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Patrícia Vieira de Siqueira Ramos, Professor Docente I, D-I, Proc. 15278, de 01/07/10, com efeitos a partir de 10/08/10. B.O.038/10
4028 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Alessandra Maia Ferraz, Monitor de Creche, 03, Proc. 15287, de 01/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.038/10.Revogado pelo Decreto 5841/12.B.O.026/12.
4029 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Débora Gonçalves Costa, Monitor de Creche, 03, Proc. 15291, de 01/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.038/10
4030 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOmeação de Servidor Ana Paula Alves Cenaqui, Monitor de Creche, 03, Proc. 18173, de 04/08/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.038/10
4031 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Fernanda Silva de Lima, Monitor de Creche, Proc. 15280/01-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.038/10.Exonerada conf. Decr. 5510/2012 - B.O. 008/2012
4032 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Ariane Franco Ribeiro, Monitor de Creche, Proc. 15284/01-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.038/10.Exonerada conf. Dec. 4581/11 - B.O. 012/11
4033 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Rodrigo Teixeira de Almeida, Monitor de Creche, 03, Proc. 15286, de 01/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.038/10.Revogado pelo Dec. 4983/11(exoneração). B.O. 033/11.
4034 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Rafael de Almeida Procaci, Professor Docente IV, D-4, Proc. 15264/01-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.038/10
4035 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Leda Maria de Siqueira Ferreira, Professor Docente I D-I, Proc. 18052/03-08-10, com efeitos a partir de 11-08-10. B.O.038/10
4036 17/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, Especialista em Educação, D-4, Proc. 15295, de 01-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.038/10
4037 17/08/10 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação Imóvel no Centro Histórico do lº Distrito Declaração de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação a área de terras pertencente ao Espólio de João Batista de Freitras Gomes, com 997,88m², localizada na rua 15 de Novembro esquina com a praça Oliveira Botelho, Centro Histórico do lº distrito, destinado a construção da nova Sede do Poder Legislativo do Município de Resende, Proc. 3796/2010 e 6930/2010.(local onde existia o antigo prédio da LIRA) B.O.038/10.Revogado pelo Dec. 4084/10
4038 17/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS de Resende B.O.044/10
4043 13/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; PJAGM; SMF; SMA; SMAP; SMTURC. B.O.044/10
3997 11/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Isabela Borges de Souza, Professor Docente I, D-I, Proc. 4627/01-03-10. B.O.037/10.Revogado pelo Decreto 5659/12.B.O.016/12.
3998 11/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Waldinéia Barros de Paula, Professor Docente I, D-I, Proc. 4615/01-03-10. B.O.037/10.Revogado pelo Dec. nº4121, de 03/09/10
3999 11/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Lissandra Gonçalves dos Santos, Professor Docente I, D-I, Proc. 4631/01-03-10. B.O.037/10
4000 11/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Ana Paula Chagas Miguel, Professor Docente I, D-I, Proc. 4628/01-03-10. B.O.037/10
4001 11/08/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, de Jorge Renato Alves da Silva, matr. 12306, ASG, Proc. 18770/2010, com efeitos a partir de 04/08/10. B.O.038/10
4002 11/08/10 Da Ouvidoria Geral do Município Atribuição de Competência da Ouvidoria Geral do Município Define a atribuição de competência da Ouvidoria Geral do Município para processar e encaminhar as reclamações, sugestões e demais comunicados da população, referentes às atividades desenvolvidas pela Guarda Civil Municipal de Resende, Proc. 1756/10, Lei 2725/09 em seu art. 28 e seguintes; Decreto 3857/2010. B.O.039/10
4003 11/08/10 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Insere Áreas Públicas Morada da Barra em SEHS - Programa Minha Casa Minha Vida Declaradas como Setor Especial de Habitação de Interesse Social (SEHS) para construção de empreendimento habitacional de interesse social integrante do programa "Minha Casa Minha Vida", área de propriedade da PMR localizadas no bairro Morada da Barra, zona urbana do 6º distrito. B.O.038/10
4004 11/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.044/10
4005 11/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O.044/10
4006 11/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.044/10
4007 11/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; FMTRAN B.O.044/10

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