Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
4291 03/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; FCCMM; FMAS. B.O.055/10
4292 03/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS de Resende. B.O.054/10
4293 03/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; FMTRAN B.O.054/10
4294 03/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar. SME,EDUCAR,FUNRESP. B.O.054/10
4295 03/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS de Resende B.O.055/10
4296 03/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.055/10
4290 29/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplemementar Abertura de Crédito Adicional Suplemementar: SMF; SMA B.O.053/10
4280 28/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplemementar Abertura de Crédito Adicional Suplemementar: FCCMM B.O.053/10
4281 28/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 18/10/10, de Sueli Leal da Silva, Professor Docente I, DI, Proc. 4639/01-03-10. B.O.049/10
4282 28/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Eliane Carolina dos Anjos, Professor Docente I, DI, Proc. 4640/01-03-10. B.O.049/10 Exonerada, a pedido, conf. Dec. 7876/14 - B.O. 018/14
4283 28/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/2010, de José Jorge Jovino da Silva, Professor Docente I, DI, Proc. 4621/01/03/2010. B.O.049/10
4284 28/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 23/08/10, de Camila Moraes Marques, Professor Docente IV - História, D IV, Proc. 18064/03-08-2010. B.O.049/10 - Exon., a pedido, conf. dec. 7709/14 - B.O. 011/14
4285 28/10/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 03/10/10, de Janete Carreiro Botelho, matr. 7563, Aux. de Enfermagem, 04, Proc. 23351/2010. B.O.049/10
4286 28/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 14/10/10, de Patrícia Elias de Paula, matr. 9121, Assist. Adm., Proc. 24219/2010. B.O.049/10
4287 28/10/10 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispoõe sobre o enquadramento da empresa TERMINAL LOGÍSTICO DO VALE DO PARAÍBA LTDA, CNPJ 03.214.786/0001-38, dos benefícios previstos nos incisos I e II, do art. 4º da Lei nº2545/29-12-2005, na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei. O benefício do inciso II do art. 4º só terá efeito para a área em expansão, conforme § único do art. 4º da referida lei. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11397/10 B.O.049/10
4288 28/10/10 Da Separação e Destinação dos Resíduos Sólidos Recicláveis Descartados Destinação dos Resíduos Sólidos Recicláveis Institui a separação dos resíduos sólidos reciclávesi descartados pelos órgãos e entidades da Adm. Pública Municipal Direta e Indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências. B.O.049/10
4289 28/10/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação do COMAD Nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas - COMAD. Revoga o Decreto nº 4198/2010.B.O.049/10
4274 26/10/10 Da Unidade Executora Municipal - UEM Criação da UEM - Projeto PNAFM Criação da Unidade de Execução Municipal - UEM, responsável pela coordenação e supervisão do projeto inserido no Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Municípios Brasileiros - PNAFM, bem como pela administração dos recursos financeiros e demais obrigações que forem estabelecidas no contrato de subempréstimo a ser firmado com a Caixa Econômica Federal. A UEM ficará diretamente vinculada ao Secretário Municipal de Fazenda e terá a coordenação a cargo dos servidores: Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da Costa, matr. 13083-4 - Coordenadora; Camile da Silva Fonseca, matr. 10618 - Subcoordenadora; Membros: Fernanda Ferreira C.L. da Costa (SMF); Camile da Silva Fonseca (SMF); Elisa Abrahão - matr. 16948 (Área Tributária);Iara Lúcia Ramos Parreiras, matr. 11954 -(Orçamento); Melzaque Silvestre Caetano - matr. 13746 (SMF); Norma Lydia Boirba Chaffin, matr. 16741 (Área Tributária); Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. 1482 (Área de Contabilidade) e dá outras providências. B.O.048/10.
4275 26/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplememntar Abertura de Crédito Adicional Suplememntar: SANEAR; ENC. GERAIS DA PMR. B.O.053/10
4276 26/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplemementar Abertura de Crédito Adicional Suplemementar: PJAGM; SMF; SMA; ENC.GERAIS DA PMR; SMO B.O.053/10
4277 26/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplemementar Abertura de Crédito Adicional Suplemementar: RESEN-PREVI B.O.053/10
4278 26/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplemementar Abertura de Crédito Adicional Suplemementar: FMS DE RESENDE B.O.053/10
4279 26/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplemementar Abertura de Crédito Adicional Suplemementar: FMAS B.O.053/10
4201 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 25/10/2010, de Rosimar Salgado Basílio da Costa, Inspetor de Disciplina, 03, Proc. 22149/17-09-2010. B.O.048/10
4202 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Marina Abbdo Silva, Enfermeiro, NS, Proc. 17104/22-07-10. B.O.048/10.Revogado pelo Decreto 5852/12.B.O.026/12
4203 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Thaísa Caridade Gomes, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 21633, de 14/09/2010. B.O.048/10
4204 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Patrícia do Valle Chaves, Psicólogo, NSTI, Proc.15641, de 07/07/10. B.O.048/10.Exonerado conf. Decreto 5156/2011 em 01/10/11 - B.O. 043/11
4205 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 05/10/10, de Anderson Gil Pestana de Souza, Médico Radiologista, NSTI,`Proc. 15722, de 07/07/10. B.O.048/10
4206 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/2010, de Fernando Almeida Seabra, Psicólogo, NSTI, Proc. 15623, de 07/07/2010. B.O.048/10 Exonerado conforme Decreto 10088/17 - B.O. 023/17
4207 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/2010, de Danielle Beran Medella, Médico Ultrassonografista, NSTI, Proc. 15649, de 07/07/2010. B.O.048/10
4208 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 13/10/2010, de Karollini Quitete Telles, Assistente Social, NSTI, Proc. 15642, de 07/07/2010. B.O.048/10.Revogado pelo Decreto 5952/12.B.O.030/12.
4209 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Gianni Barbosa Rodrigues, Agente Programa Sócio Cultural Desportivo, 05, Proc. 15666, de 07/07/2010. B.O.048/10
4210 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/2010, de Fernanda da Silva Aniceto, Agente de Programa Sócio Cultural Desportivo, 05, Proc. 15650/07-07-2010. B.O.048/10
4211 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Meglin Alves de Lima, Enfermeiro, NSTI, Proc. 15625, de 07/07/2010. B.O.048/10
4212 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 04/10/10, de Maria Vilma da Silva, Técnico em Emfermagem, 05, Proc. 15663, de 07/07/10. B.O.048/10
4213 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 05/10/10, de Betânia Fidelix Corrêa da Silva Santos, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19736, de 20/08/10. B.O.048/10
4214 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Tatiana Ottilia de Moraes Silva de Paula, Enfermeiro, NSTI, Proc. 15639, de 07/07/10. B.O.048/10
4215 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 07/07/10, de Natália Spá Portugal, Fisioterapeuta, NS, Proc. 15633, de 07/07/10. B.O.048/10
4216 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Cláudia da Costa Chagas Corrêa, Psicólogo, NSTI, Proc. 15634, de 07/07/10. B.O.048/10
4217 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 05/10/10, de Marcele Cesário dos Santos Gomes, Fisioterapeuta, NS, Proc. 15648/07-07-10. B.O.048/10
4218 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Andréa Rodrigues Correa, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 15620/07-07-10. B.O.048/10.Republicado B.O.050/10 Dec. 7697/14 (de exoneração) B.O. 010/14
4219 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 04/10/10, de Nathália Knopp de Lima, Médico Ginecologista, NSTI, Proc. 15627/07-07-10. B.O.048/10
4220 25/10/10 Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Júlia Dile de Medeiros e Albuquerque de Moraes Braga, Psicólogo, NSTI, Proc. 15628/07-07-10. B.O.048/10.Portaria 177/2011 (Licença Maternidade) B.O. 032/11.
4221 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Anna Beatryz Macri Batista da Silva, Fisioterapeuta, NS, Proc. 18099/03-08-2010. B.O.048/10
4222 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Felipe Alvim Ferreira, Médico Cardiologista, NSTI, Proc. 15724/07-07-10. B.O.048/10
4223 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Daniele de Castro Silva, Enfermeiro, NSTI, Proc. 19652/19-08-10. B.O.048/10
4224 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Jonas de Figueiredo Silva Júnior, Psicólogo, NSTI, Proc. 15618, de 07/07/10. B.O.048/10 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 7964/14 - B.O. 025/14
4225 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 04/10/10, de Thamara Rufino de Souza, Fisioterapeuta, NS, Proc. 18096/03-08-2010. B.O.048/10
4226 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Leonardo da Cunha Xavier, Médico Cirurgião Geral, NSTI, Proc. 20289/27-08-10. B.O.048/10. Revogado pelo Decreto nº 13612 de 21/09/20 (exoneração) - B.O. 054/20.
4227 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Rodrigo de Mello Souza, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 15657/07-07-2010. B.O.048/10
4228 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Gisele Garcia de Souza, Agente Progr. Sócio Cultural Desportivo, 05, Proc. 15621/07-07-10. B.O.048/10.Revogado pelo Decreto 5639/12.B.O.015/12.
4229 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Mabila Nascimento da Silva, Fonoaudióloga, NSTI, Proc. 15670/07-07-10. B.O.048/10 Exonerada, a pedido, a partir de 09/10/17 Decreto 10411/17 - B.O. 046/17
4230 25/10/10 Do Regulamento dos Tributos Municipais Compensação de Créditos Tributários e Não Tributários Regulamenta o art. 70 da Lei nº 2381/2002(CTM), acerca de compensação dos créditos tributários e não tributários e dá outras providências. Revoga o Decreto nº 73/05.B.O. 048/10 Revogado pela Lei Complementar nº 001, de 23/12/2013 (Novo Código Tributário)
4231 25/10/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Edna Alvarenga de Macedo, matr. 13896; Monitor de Creche, 2B, Proc. 23251/2010, a partir de 03/10/10. B.O.048/10
4232 25/10/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Gislene Aparecida Pompeu Avila, matr. 10366, Prof. Docente II, D2, Proc. 22806/2010, a partir de 27/08/10. B.O.048/10
4233 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Ana Paula da Silva Queiroz, Aux. Odontológico, 03, Proc. 20193, de 26/08/10. B.O.048/10
4234 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 14/10/2010, de Melissa Simões da Silva, Médico Clínico Geral, NSTI, Proc. 15891/08-07-2010. B.O.048/10
4235 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 05/10/10, de Patrícia da Silva Santos, Fisioterapeuta, NS, Proc. 15632/07-07-10. B.O.048/10
4236 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Valéria Vidal de Oliveira, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 18623, de 09/08/10. B.O.048/10
4237 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 18/10/10, de Francisca Carolina de Lima Breve, Inspetor de Disciplina, 02, Proc. 22143/17-09-2010. B.O.048/10
4238 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 04/10/10, de Maria das Dores Nunes da Silva Morais, Prof. Docente I, DI, Proc. 15275, de 01/07/10. B.O.048/10
4239 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 18/10/2010, de Cláudia Silene Miranda Delfini Guerra, Prof. Docente IV - Inglês, DIV, Proc. 18994, de 12/08/2010. B.O.048/10
4240 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 18/10/10, de Ana Lúcia Cabral, Inspetor de Disciplina, 02,`Proc. 22150/17-09-10. B.O.048/10
4241 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 18/10/10, de Marina Irene da Silva Santos, Inspetor de Disciplina, 02, Proc.22145/17-09-2010. B.O.048/10
4242 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 18/10/2010, de Sueli de Oliveira da Conceição, Inspetor de Disciplina, 02, Proc. 22146/17-09-2010. B.O.048/10
4243 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 18/10/10, de Diego Chagas dos Santos, Assist. Adm., 05, Proc. 22154/17-09-2010. B.O.048/10 Exonerado, a pedido, a partir de 30/05/2015, conforme decreto nº 8608/15, B.O. 023/15. Obs. cargo no decreto de exoneração saiu outro.
4244 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 18/10/10, de João Eloi Garcia Marques, Assist. Adm., 05, Proc. 22156/17-09-2010. B.O.048/10
4245 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 18/10/10, de Milene Feliciano Augusto, Monitor de Creche, Proc. 15281/01-07-10. B.O.048/10
4246 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Maria Júlia Alves Barreto, Professor Docente IV - Português, DIV, Proc. 18062, de 03/08/2010. B.O.048/10
4247 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 14/10/2010, de Aquiles Euler da Silva, Engenheiro de Segurança do Trabalho, NS, Proc. 17196, de 23-07-10. B.O.048/10
4248 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 08/10/10, de George Mendonça da Costa, Agente de Progr. Sócio Cult. Desportivo, 05, Proc. 16737, de 19/07/10. B.O.048/10
4249 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Carla Campos da Silva, Agente de Prog. Sócio Cult. Desportivo, 05, Proc. 17876/30-07-10. B.O.048/10
4250 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Ana Paula Corrêa dos Santos, Agente de Prog. Sócio Cult. Desportivo, 05, Proc. 17874, de 02/08/10. B.O.048/10
4251 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Emília Ferreira Mattos, Psicólogo, NSTI, Proc. 17877, de 30/07/10. B.O.048/10
4252 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, A partir de 01/10/10, de Emília Ferreira Mattos, Psicologo, NSTI, Proc. nº 17877, de 30.07.2010 B.O.048/10
4253 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 16/09/10, de Bruno Gonçalves de Oliveira, Agente Prog. Sócio Cultural Desportivo, 05, Proc. 17878, de 30/07/10. B.O.048/10. Revogado pelo Decreto nº 13185 de 23/04/20.
4254 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Renata Valéria Cunha dos Santos, Técnico de Radiologia, 05, Proc. 19907, de 24/08/10. B.O.048/10
4255 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Luiz Henrique Correia Alberto, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 18950, 12/08/2010. B.O.048/10 - Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8110/14 - B.O. 035/14
4256 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/2010, de Ana Maria da Silva Gomes, Enfermeiro, NS, Proc. 17140, de 22/07/2010. B.O.048/10
4257 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Hacsa Maria Furtado Borba Garcia, Enfermeiro, NS, Proc. 17127, de 22/07/10. B.O.048/10.Exonerada conf. Dec. 4418/16-12-10.
4258 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Ana Paula de Andrade Silva, Enfermeiro, NS, Proc.17115/22-07-10. B.O.048/10
4259 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/2010, de Jane Nogueira de Almeida, Médica Pediatra, NS, Proc. 19266, de 17/08/2010. B.O.048/10.Revogado pelo Decreto 4708/11.B.O.018/11.
4260 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Maria Lúcia Pessoa Martins, Médica Pediatra, NS, Proc.17132, de 22/07/2010. B.O.048/10
4261 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/2010, de Fernando Vieira de Abreu Bueno, Médico Anestesista, NS, Proc. 17130, de 22/07/2010. B.O.048/10
4262 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/2010, de Juliana Nascimento e Silva Cerqueira, Médico Pediatra, NS, Proc. 17144/ 22-07-2010. B.O.048/10
4263 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/2010, de Renata Santana dos Santos, Médico Pediatra, NS, Proc. 17116/22-07-2010. B.O.048/10. Revogado pelo Decreto nº 14611/21 (exoneração) - B.O. 063/21.
4264 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/2010, de Emerson Venuto Magalhães, Médico Intensivista, NS, Proc. 17110, de 22/07/2010. B.O.048/10
4265 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/2010, de Sophia Novaes Lopes, Médico Pediatra, NS, Proc. 17124, de 22/07/2010. B.O.048/10
4266 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/2010, de Kely Viana França, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 17129/22-07-10. B.O.048/10
4267 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 04/10/2010, de Luiz Henrique Correira Alberto, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 15622/07/07/2010. B.O.048/10 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8110/14 - B.O. 035/14
4268 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir 01/10/10, de Izabela Gomes Schelb, Aux. Odontológico, 03, Proc. 15726/07-07-10. B.O.048/10
4269 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 19/10/10, de Gisela Maria Sousa, Odontologista, NSTI, Proc. 20191/26-08-10. B.O.048/10 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7932/14 - B.O. 023/14
4270 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/10, de Letícia de Carvalho Almodova, Psicólogo, NSTI, Proc.15658, de 07/07/10. B.O.048/10
4271 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Momeação, a partir de 01/10/2010, de Daniele Oliveira Aguiar, Enfermeiro, NSTI, Proc. nº 15638, de 07.07.2010. B.O.048/10
4272 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 20/10/2010, de Andréia Lúcia da Costa Souza, Enfermeiro, NSTI, Proc. 15654/07-07-2010. B.O.048/10
4273 25/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 30/08/2010, de Luciano Deluca Ferreira, Odontologista, NSTI, Proc. 15647, de 07/07/2010. B.O.048/10.Revogado conf. exoneração, a pedido, Dec. 4573/10 - B.O. 011/11.
4199 21/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR; EDUCAR; FHR; FMS DE RESENDE. B.O.053/10
4200 21/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; EDUCAR; FUNSRESP; FMA B.O.053/10
4196 19/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O.050/10
4197 19/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sinézio Escóssia Veiga Junior, Especialista em Educação, DIV, Proc. 18057, de 03/08/10 e em cumprimento a ordem judicial contida na Ação Judicial de Mandado de Segurança nº 0008377-682010.8.19.0045, em curso pela 2ª Vara Cível desta Comarca. B.O.047/10
4198 19/10/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do COMAD Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD. B.O.047/10.Revogado pelo Decreto nº 4289/2010


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