Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
3595 |
16/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS. |
B.O.052/09 |
3596 |
16/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMGFAZ; SMGAPE; FUMUIP; AMAR. |
B.O.052/09 |
3597 |
16/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR. |
B.O.052/09 |
3586 |
14/12/09 |
Do Luto Oficial |
Decreto de Luto Oficial. |
Decretado Luto Oficial pelo prazo de 03(três) dias, pela morte do Ilustre Coronel Professor Antonio Esteves, de conduta honorável e reconhecida capacidade profissional e honrosa contribuição à sociedade resendense. |
B.O.052/09 |
3587 |
14/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FMAS. |
B.O.053/09 |
3588 |
14/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.052/09 |
3589 |
14/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGESP; SMDURB; FUMUIP; AMAR; FUNDURB. |
B.O.052/09 |
3590 |
14/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; GPM; SMDURB. |
B.O.052/09 |
3591 |
14/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.052/09 |
3592 |
14/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR. |
B.O.052/09 |
3593 |
14/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE. |
B.O.052/09 |
3583 |
10/12/09 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspede Oficial |
Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende Ettorr Dalbone da Cunha, Governador do Distrito 4.600 do Rotary Clube de Resende - Campos Elíseos, ano 2009/2010, durante sua visita no dia 20/10/2009. |
B.O.051/09 |
3584 |
10/12/09 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspede Oficial |
Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, Eduardo Gomes de Souza, Grão Mestre Geral do Grande Oriente do Oriente do Brasil do Rio de Janeiro, durante sua visita no dia 12/12/2009. |
B.O.051/09 |
3585 |
10/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS RESENDE; EDUCAR; SMGAPE |
B.O.055/09 |
3578 |
09/12/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido,a partir de 30/11/2009, de Terezinha de Jesus Roza, Mat. 12122, ASG , Proc. 26035/09. |
B.O.051/09 |
3579 |
09/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP; FHR; CONFIAR |
B.O.052/09 |
3580 |
09/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; ENC. GERAIS DA PMR |
B.O.052/09 |
3581 |
09/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar; EDUCAR |
B.O.052/09 |
3582 |
09/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGESP, FUNDURB. |
B.O.052/09 |
3577 |
07/12/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, por falecimento, a partir de 23/11/2009, de Maria Rosaria Santanna, Mat. 13462, ASG, Proc. 25721/09 |
B.O.051/09 |
3566 |
01/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR. |
B.O.052/09 |
3567 |
01/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMGFAZ; SMGAPE; SMGAPE; ENC. GERAIS DA PMR; SMDURB; FMTRAN. |
B.O.052/09 |
3568 |
01/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS. |
B.O.052/09 |
3569 |
01/12/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido,a partir de 08/11/2009, de Maria Aparecida Almeida Assis, Mat. 11480, Aux. de Enfermagem, Proc. 24979/09. |
B.O.051/09 |
3570 |
01/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGESP |
B.O.055/09 |
3571 |
01/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
B.O.052/09 |
3572 |
01/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.052/09 |
3573 |
01/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE |
B.O.052/09 |
3574 |
01/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR. |
B.O.055/09 |
3575 |
01/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR; EDUCAR. |
B.O.052/09 |
3576 |
01/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.052/09 |
3556 |
27/11/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 03/09/2007, de Nilton Amaral Filho, Mat. 7964, Assistente Administrativo, Proc.24348/09. |
|
3557 |
27/11/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Avaliação e Acompanhamento do "PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA" |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Avaliação e Acompanhamento do "PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA", criado pela Lei Municipal nº 2709/09. |
Revogado pelo Dec. nº 4304/2010 |
3558 |
27/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.052/09 |
3559 |
27/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; SMGAPE; ENC. GERAIS DA PMR; SMDECO; SMDRUR, AMAR. |
B.O.052/09 |
3560 |
27/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SMDURB. |
B.O.052/09 |
3561 |
27/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.052/09 |
3562 |
27/11/09 |
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
Tarifa Referencial de Água(TRA) |
Fixa a Tarifa Referencial de Água(TRA) a vigorar a partir do mês-referência de janeiro de 2010 em R$ 0,9674 por metro cúbico, Proc. nº 307/2009/SANEAR.(11,02%) |
Lei Municipal 2582/2006.B.O.051/09 |
3563 |
27/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE. |
B.O.052/09 |
3564 |
27/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE. |
B.O.052/09 |
3565 |
27/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.052/09 |
3553 |
26/11/09 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo - Dia de Nossa Senhora da Conceição |
Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 08 de Dezembro de 2009, Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do Município de Resende, e dá outras providências. |
|
3554 |
26/11/09 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
Prorrogação de Concurso Público |
Prorrogado por 2 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público Municipal, nos termos do Edital do Concurso, item 15.2, página 08, BO nº 032 de 26 de julho de 2007, homologado por meio do Decreto Municipal nº2074 de 18/12/2007. |
B.O.049/09.Republicado B.O.052/09. |
3555 |
26/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O.052/09 |
3548 |
25/11/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento do RESEINVEST |
Concedida à empresa JET PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ. Nº04.087.303/0001-44, a partir de 08/10/2009, os beneficios previstos nos incisos I e II do art 04 e inciso III do art 8º da Lei Municipal 2445/05. |
Revoga o Decreto 3468 de 13/10/09.B.O.051/09 |
3549 |
25/11/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Concedida à empresa ELETROTEC CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ. Nº 89.542.526/0001-07, os beneficios previstos no inciso I do art.4º e art. 5º e inciso III do art 8º da Lei Municipal 2445/05, proc. 23676/09. |
B.O.049/09 |
3550 |
25/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR, FUNRESP |
B.O.052/09 |
3551 |
25/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
B.O.052/09 |
3552 |
25/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
B.O.052/09 |
3546 |
23/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.052/09 |
3547 |
23/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; SMGAPE; SMDRUR; EDUCAR |
B.O.052/09 |
3541 |
19/11/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Concedido à Empresa ARCLIMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ. Nº 11.205.119/0001-17, a partir de 05/03/2009, os benefícios previstos no inciso I do art. 4º e inciso III, do art. 8º da Lei Municipal 2545/05, conforme processo 5366/09. |
B.O.049/09 |
3542 |
19/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS. |
B.O.051/09 |
3543 |
19/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.052/09 |
3544 |
19/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; FUNRESP |
B.O.051/09 |
3545 |
19/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR. |
B.O.052/09 |
3533 |
16/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.051/09 |
3534 |
16/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; FHR |
B.O.051/09 |
3535 |
16/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; SMGESP |
B.O.051/09 |
3536 |
16/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; ENC. GERAIS DA PMR; GPM; VPM |
B.O.049/09 |
3537 |
16/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; CGM; SMGAPE. |
B.O.051/09 |
3538 |
16/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.051/09 |
3539 |
16/11/09 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Robson Paulino da Silva para o cargo de Professor Docente
IV, Geografia, Proc. 13888 de 23/06/2009 |
B.O.047/09. |
3540 |
16/11/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido,a partir de 01/11/09, de Patrícia Vieira de Oliveira Souza, Mat. 11978, Assistente Administrativo, Proc. 23713/09 |
B.O.047/09 |
3527 |
12/11/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido,a partir de 25/10/09, de Rooziely Maciel de Almeida, Mat. 16095, Professor Docente, Proc. 23425/09. |
B.O.047/09 |
3528 |
12/11/09 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Zeila Duque Butinhão, Especialista em Educação, Proc.3703/de 12/02/09. |
B.O.047/09 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8204/14 - B.O. 042/14 |
3529 |
12/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS RESENDE. |
B.O.051/09 |
3530 |
12/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; OGM; SMGFAZ; SMGAPE; ENC. GERAIS DA PMR |
B.O.049/09 |
3531 |
12/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.049/09 |
3532 |
12/11/09 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Pontos Facultativos |
Considerados facultativos os pontos nas repartições públicas munícipais nos dias 24,28,29,30 e 31 de Dezembro de 2009, e dá outras providências. |
B.O.047/09 |
3525 |
10/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O.049/09 |
3519 |
06/11/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Contribuintes |
Constitui o Conselho Municipal de Contribuintes e nomeia seus representantes titulares e suplentes a partir de 29/10/2009. |
Revoga o Decreto 3469/09.B.O.047/09 |
3520 |
06/11/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido,a partir de 27/09/09, de Márcio Davi da Silva, Mat. 12970, ASG, Proc. 22326/09. |
B.O.047/09 |
3521 |
06/11/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido,a partir de 19/10/09, de Patrícia Azevedo Macedo, Mat. 9764,Professor Docente, Proc. 22951/09. |
B.O.047/09 |
3522 |
06/11/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido,a partir de 22/10/09, de Juliett de Almeida Peixoto, Mat. 11428, Assistente Administrativo, Proc. 23183/09. |
B.O.047/09 |
3523 |
06/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; CONFIAR, FUNRESP |
B.O.049/09 |
3524 |
06/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; CONFIAR; EDUCAR. |
B.O.049/09 |
3509 |
04/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; SANEAR; EDUCAR; FCCMM; FHR. |
B.O.052/09 |
3510 |
04/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE. |
B.O.049/09 |
3511 |
04/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR. |
B.O.049/09 |
3512 |
04/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM. |
B.O.051/09 |
3513 |
04/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; CONFIAR. |
B.O.049/09 |
3514 |
04/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMGAPE; SMDRUR; FMTRAN. |
B.O.049/09 |
3515 |
04/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMGFAZ; SMDECO; SMDRUR. |
B.O.051/09 |
3516 |
04/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. |
B.O.051/09 |
3517 |
04/11/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O.049/09 |
3518 |
03/11/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido,a partir de 13/08/09, de Simone Galdino dos Santos, Mat. 11153, Monitor de Creche,Proc. 18168/09. |
B.O.046/09 |
3507 |
29/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; FUNRESP |
B.O.049/09 |
3508 |
29/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS. |
B.O.049/09 |
3506 |
28/10/09 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Comissão para Fiscalização do Loteamento "RESIDÊNCIAS DO CAMPO" |
Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação do Loteamento "RESIDÊNCIAS DO CAMPO", composta pelos seguintes membros: José Mário Pena - SMDURB, Silviane W. Marcolongo - AMAR, José Waldeci de Carvalho - SANEAR, Luís Carlos da Silva Santos - SMDURB. |
B.O.045/09. |
3505 |
27/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; FHR |
B.O.049/09 |
3503 |
26/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FURESP; FMAS |
B.O.049/09 |
3504 |
26/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.049/09 |
3492 |
23/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM ; SMGESP |
|
3493 |
23/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; SMGESP |
B.O.049/09 |
3494 |
23/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI |
B.O.045/09 |
3495 |
23/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O.049/09 |
3496 |
23/10/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/10/2009 de Lelis Maris da Silva, Mat. 13872, Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, Proc. 21652/09. |
B.O.045/09 |
3497 |
23/10/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/10/09, de Leonardo José de Mendonça Araújo, Mat. 9482, Bioquímico, Proc. 21054/09. |
B.O.045/09 |
3498 |
23/10/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 15/10/09, de Francisco Anizio Salla dos Santos, mat 16163, Fiscal de Tributos, Proc. 22695/09 |
B.O.045/09 |
3499 |
23/10/09 |
Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública |
PLANO VERÃO |
Criação do "PLANO VERÃO" para o atendimento a emergências causadas por desastres no Municipio de Resende, em decorrências de fenômenos da natureza. |
B.O.045/09 |