| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 3785 |
08/04/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP |
B.O.019/10 |
| 3786 |
08/04/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.020/10 |
| 3787 |
08/04/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.019/10 |
| 3788 |
08/04/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O.020/10 |
| 3783 |
07/04/10 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceitação do "CONDOMÍNIO HARAS PIRAPITINGA RESIDENCIAL CLUBE" - Serrinha |
Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao "CONDOMÍNIO HARAS PIRAPITINGA RESIDENCIAL CLUBE", Serrinha, zona urbana do 2º distrito, de propriedade de João Augusto Pereira Corsino, Proc. 14514/02, e dá outras providências. |
B.O.015/10 |
| 3777 |
05/04/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Exonerado, por demissão, Vitor Alexandre Valério Baptista, Mat. 12623, ASG ( Vigia) de acordo com o julgamento constante do Processo Administrativo Disciplinar nº9509/2008. |
B.O.015/10.Revogado pelo decr. nº 3812/10 |
| 3778 |
05/04/10 |
Da Construção do Centro de Turismo e Artesanato de Visconde de Mauá |
Centro de Turismo e Artesanato de Visconde de Mauá |
Declarada Como área de intervenção ou supressão de vegetação eventual e de baixo impacto ambiental, com base na Resolução CONAMA 369, de 28 de março de 2006, que excepcionalmente prevê a intervenção ou supressão em Área de Preservação Permanente, a área localizada na Rua Presidente Wenceslau Braz, s/nº, lote 31, Visconde de Mauá, Resende- RJ, com área total de 2.700,00m², possuindo edificação de 250,00m² que será incorporado ao projeto, destinado à construção do Centro de Turismo e Artesanato de Visconde de Mauá, cuja construção ficará a cargo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro. |
B.O.015/10 |
| 3779 |
05/04/10 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública e Supressão de APP - ETA da Cidade Alegria |
Declaração de Utilidade Pública e Supresão de APP, da àrea localizada na Estrada Velha Resende / Campo Belo, Itapuca, ETA da Cidade Alegria, 1º Distrito destinada à construção de nova ETA, que ficará a cargo da Concessionária Água das Agulhas Negras, sem ônus adicional para o Município. |
B.O.015/10 |
| 3780 |
05/04/10 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Desapropriação de Faixa de Terra do Imóvel "Bom Destino" - ACESSO OESTE |
Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, faixa de terra com 2.650,00m², a ser demembrada de maior porção remenescente da gleba 1-A do imóvel "Bom Destino", zona urbana do lº distrito, de propriedade de Eduardo de Melo Pitanga, destinado à construção de rotatória do Acesso Oeste, Proc. |
B.O.015/10 |
| 3781 |
05/04/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR, FCCMM, FMAS |
B.O.020/10 |
| 3782 |
05/04/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Enc. Gerais da PMR; FMAS; FUNCIDADE |
B.O.019/10 |
| 3776 |
02/04/10 |
Do Luto Oficial |
Luto Oficial |
Decretado Luto Oficial pelo prazo de três dias, pela morte do ilustre Ex-Prefeito de Resende, Jose Marco Pineschi, de conduta honorável e reconhecida capacidade profissional e honrosa contribuição à sociedade resendense. |
B.O.015/10 |
| 3774 |
31/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; CONFIAR |
B.O.019/10 |
| 3775 |
31/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura Crédito Adicional Suplementar |
Abertura Crédito Adicional Suplementar: FMS De RESENDE |
B.O.016/10 |
| 3765 |
29/03/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Jonas Santos da Silva, matrícula nº 16308, ocupante do cargo do cargo de Guarda Municipal, Nível 5, do Quadro Permanente desta Prefeitura, à vista do Processo n.º 5300/10. Este Decreto entra em vigor na data de sus publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/03/10. Revovam-se as disposições em contrário. |
B.O.014/10 |
| 3766 |
29/03/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Onofre de Oliveira Júnior, matrícula nº 16292, ocupante do cargo de Guarda Municipal, Nível 5, do Quadro Permanente desta Prefeitura, à vista do Processo n.º 5300/10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/03/10. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.014/10 |
| 3767 |
29/03/10 |
Do Estacionamento Rotativo |
Cria Vagas de Estacionamento para Idosos, com Necessidades Especiais e para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. |
Cria vagas de estacinamento para pessoas idosas, com necessidades especiais e com locomoção reduzida e para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de Resende - RJ. |
B.O.014/10 (Para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - inserido conforme decreto 9802/16) B.O. 052/16 |
| 3769 |
29/03/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Educação |
Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de Resende, para o exercício 2009/2011. |
Revoga o Decreto 3727/2010.B.O.014/10.Decreto 3769/10 prorrogado pelo Decreto 4642/2011. |
| 3770 |
29/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.016/10. |
| 3771 |
29/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.016/10 |
| 3772 |
29/03/10 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceitação do Loteamento Morada do Bosque |
Reconhecida a conclusão das obras do loteamento Morada do Bosque, zona urbana do 1º distrito, de propriedade de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização nº556, 29/07/2003, Proc. 21507/2002 e dá outras providências. |
B.O.015/10 |
| 3773 |
29/03/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUMDU |
Nomeação dos membros para comporem o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUMDU, exercício de 2010, a partir de 01/02/2010. |
Revoga o decreto 2336/2008.B.O.016/10 |
| 3760 |
24/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SANEAR |
B.O.019/10 |
| 3761 |
24/03/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Gislaine Maura Gomes Ferreira, para ocupar o caro Fiscal de Tributos, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do Processo n.º 24659, 13/11/2009. |
B.O.012/10 |
| 3762 |
24/03/10 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Regulamentação da Lei Municipal nº2735/09 do Programa de Incentivo Fiscal para Projetos Esportivos |
Regulamentação da Lei Municipal nº 2735, de 22 de dezembro de 2009, que institui o Programa de Incentivo Fiscal para realização de Projetos Esportivos, cria o certificado de incentivo específico e dá outras providências. |
Vide Lei 2735/09.B.O.012/10 |
| 3763 |
24/03/10 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública Para Fins de Desapropriação - "Praça da Juventude" - Alegria - lº Distrito |
Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação a área com 12.827,64m², Alegria, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Eduardo de Mello Pitanga, destinado à construção da Praça da Juventude, Proc. 22136/09. |
B.O.012/10.Revogado pelo Decreto 6371/13.BO 002/13 |
| 3764 |
24/03/10 |
Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais |
Rugulamentação da Lei 2690/09 - Licença Maternidade e da Paternidade |
Regulamenta a Lei 2690, de 27 de julho de 2009, que Dipõe sobre a adequação ao estatuto do Servidor Público Municipal Lei 2335 de 01 de abril de 2002 e ao estatuto do Magistério, Lei 1923 de 13 de janeiro de 1996, no que dispõe sobre os benefícios da Licença Maternidade e da Licebça Paternidade, e ainda, modifica o teor do Art. 170 da Lei nº 2335, de 01 de abril de 2002, e dá outras providências. |
B.O.014/10.Republicado B.O.016/10 |
| 3759 |
22/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMO; AMAR; FMTRAN |
B.O.016/10 |
| 3750 |
19/03/10 |
Da Conferência Municipal da Cidade de Resende |
4ª Conferência Municipal da Cidade de Resende |
Convocação da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Resende, etapa preparatória da 4ª Conferência que será realizada no dia 17 de abril de 2010,cujos trabalhos serão desenvolvidos a partir do lema "Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social" e o tema "Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano", e dá outras providências. |
B.O.012/10 |
| 3751 |
19/03/10 |
Do Fundo Municipal da Cidade - FUNCIDADE |
FUNCIDADE |
Nomeação, a partir de 01/01/2010, de Rubéns César Moreira Almada - Secretário Municipal de Obras, como Presidente do Fundo Municipal da Cidade - FUNCIDADE. |
B.O.012/10.Revogado pelo Decr. nº 3802/10 |
| 3753 |
19/03/10 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo |
Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 22/04/2010(quinta-feira), e dá outras providências. |
B.O.012/10 |
| 3754 |
19/03/10 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo |
Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia lº de abril de 2010 (quinta-feira santa) e dá outras providências. |
B.O.012/10 |
| 3755 |
19/03/10 |
Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública |
Estado de Emergência |
Declarada a situação de estado de emergência, no Município de Resende, em razão das fortes chuvas ocorridas no Vale HISTÓRICO Paulista, ocasionando enchente no rio Sesmarias que passa por Resende e consequentes danos às pessoas, bens e serviços de diversos bairros que margeiam o rio Sesmarias, e dá outras providências. |
B.O.016/10 |
| 3756 |
19/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O.019/10 |
| 3757 |
19/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMUA; SMO; AMAR; FMTRAN |
B.O.019/10 |
| 3758 |
19/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Enc. Gerais da PMR, SMAP, CONFIAR, EDUCAR, FCCMM. |
B.O.016/10 |
| 3748 |
17/03/10 |
Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública |
Declaração de Estado de Calamidade Pública Parcial |
Declarado o Estado de Calamidade Pública Parcial em razão das fortes chuvas ocorridas no Vale Histórico Paulista, compreendendo os Municípios de São José dos Barreiros, Arapeí e Areias, que desaguaram no Município de Resende, no curso do Rio Sesmarias, nos dias 15 e 16 de março de 2010, atingindo os bairros ribeiros. |
B.O.011/10 |
| 3749 |
17/03/10 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspede Oficial do Munícipio de Resende |
Fica considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, Ettore Dalboni da Cunha, Governador de Rotary Internacional do Distrito 4600 Cº e sua esposa Euse Ferreira da Cunha, durante a vista oficial ao município, no dia 18 de março de 2010. |
B.O.012/10 |
| 3745 |
15/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUP. ESP. EVENTOS; AMAR; SANEAR; FMAS |
B.O.019/10 |
| 3746 |
15/03/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Aislam da Silva Grillo, Matrícula nº 11185, Assistente Contábil, Processo 3712/2010, a partir de 22/02/2010. |
B.O.011/10 |
| 3747 |
15/03/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Delegada a competência de Ordenador de Despesas Secundária, ao Assessor de Comunicação, Ricardo Siqueira de Paiva e Silva, a partir de 1/01/2010. |
B.O.011/10.Revogado pelo Decreto.6389/13.BO 005/13 |
| 3741 |
12/03/10 |
Dos Veículos a Serviço da PMR |
Diretrizes Básicas para Utilização dos Veículos Oficiais da PMR |
Dispõe sobre as diretrizes básicas para a utilização dos veículos oficiais a serviço da PMR. |
B.O.012/10 |
| 3742 |
12/03/10 |
Da Propaganda Volante e Atividades Sonoras - Carro de Som |
Regulamentação da Propaganda Volante |
Regulamentação do art. 2º § 3º, art. 3º § 2º e art. 5º inciso IIIda Lei 2718, de 04/12/2009 que disciplina a propaganda volante e o uso de atividades sonoras no Município. A propaganda volante será permitida de segunda-feira à sexta- feira entre 9:00h e 19:00h e aos sábados entre 9:00h e 15:00h. Fica proibido trafegar nas seguintes vias públicas: Albino de Almeida, Alfredo Wathely, Nilo Peçanha, Cel. Brasiel, Henrique Sivori, Mal. Castelo Branco, Sebastião José Rodrigues, 29 de Setembro, Isaac Halpern e Nicolau Taranto |
B.O.011/10 |
| 3743 |
12/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG, SMA, ENC. GERAIS da PMR, SMO, AMAR. |
B.O.015/10 |
| 3744 |
12/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS de RESENDE. |
B.O.016/10 |
| 3736 |
10/03/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 1/02/2010, de Claudia Dessimoni Oliveira, mat. 16111, Professor Docente II, Proc. 647/2010. |
B.O.010/10 |
| 3737 |
10/03/10 |
Da Criação do Gabinete de Gestão Integrada do Município - GGI - M de Resende. |
Gabinete de Gestão Integrada do Município |
Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada do Município - GGI - M de Resende e dá outras providências em consonância com o Plano Nacional de Segurança Pública, vinculado ao Gabinete do Prefeito. |
B.O.010/10.Revogado pelo Decreto 4525/11 |
| 3738 |
10/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS. |
B.O.015/10 |
| 3739 |
10/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.016/10 |
| 3731 |
08/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.015/10 |
| 3732 |
08/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG, SMF, SMA, SMO, FUMUIP, CONFIAR. |
B.O.015/10 |
| 3733 |
08/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR. |
B.O.012/10 |
| 3734 |
08/03/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SUMTRAN
|
Revogação do Decreto 3686, de 1º de fevereiro 2010, que delegou a competência de Ordenador de Despesas Secundário ao Superintendente da SUMTRAN, Roque Cerqueira da Silva. |
Revoga o Decreto 3686/2010.B.O.010/10 |
| 3735 |
08/03/10 |
Do Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas |
Criação do Comitê Municipal de Investigação de Mortalidade Materna |
Criação do Comitê Municipal de Investigação de Mortalidade Materna, com o objetivo de investigar as causas de todos os óbitos maternos, apontar medidas de intervenção para a redução da mesma e avaliar a qualidade da assistência, e composição dos representantes da área de saúde para comporem o Comitê. |
B.O.010/10. Revogada pelo Decreto nº 14975/22- B.O. 036/22. |
| 6547 |
04/03/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Mabele da Costa Miglioli, para ocupar o cargo de psicólogo, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 31860 de 22.11.2012. |
BO 010/13 |
| 3725 |
02/03/10 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspede Oficial |
Considerado Hóspede Oficial do Município, CL Olavo Divino Vieira, Governador do Distrito LC l do Lions Clube de Resende e sua esposa Cal Maria Luiza Biazotto Vieira, durante sua visita ao Município, no dia 05/03/2010. |
B.O.008/10 |
| 3726 |
02/03/10 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Alteração do Loteamento de Interesse Social "Alto do Paraiso" |
Aprovação da modificação do caucionamento referente ao loteamento de interesse social denominado "Alto do Paraiso", zona urbana do 2º distrito, de propriedade de Tleril Construtora Ltda, Proc. 1473/2004. |
Modifica o Decreto nº 649/04.B.O.010/10 Dec. 6709/13 (aceite do loteamento) B.O. 016/13 |
| 3727 |
02/03/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação de Resende-2009/2011 |
Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de Resende, exercício de 2009/2011. |
Revoga o Decr. nº 3125/09; Dec. 3727/10.B.O.009/10.Revogado pelo Dec. 4642/11. |
| 3728 |
02/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF, SMA, SEEI, FCCMM, FMAS |
B.O.012/10 |
| 3729 |
02/03/10 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceitação das Obras de Urbanização do Loteamento Parque Ipiranga II |
Reconhecida a conclusão das obras de urbanização do loteamento Parque Ipiranga II, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Valparaíba Empreendimentos Imobiliários Ltda, Proc. 4067/2005, 2639/81, 3639/82 e dá outras providências. |
Dec. 008/31-01-83; 072/20-07-81; 165/21-03-03, 1471/26-02-2007B.O.010/10. |
| 3730 |
02/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM, FMAS, FMIA. |
B.O.012/10.Republicado B.O.016/10. |
| 3723 |
01/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.016/10 |
| 3724 |
01/03/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.015/10 |
| 3721 |
26/02/10 |
Da Expedição de Alvará para Eventos em Espaço Público |
Regulamenta a Expedição de Alvará para Eventos em Espaço Público - ALTRE |
Estabelece os procedimentos necessários para a expedição de alvará de autorização para realização de eventos em espaço público no Município de Resende, e dá outras providências. |
B.O.010/10 |
| 3722 |
26/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.010/10 |
| 3712 |
25/02/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido,a partir de 14/01/10, da servidora Sabrina Gomes, matr. 9900, Assist. Adm., Proc. 1082/10. |
B.O.009/10 |
| 3713 |
25/02/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido,a partir de 03/02/10, de Patrícia Viana de Oliveira Silva, matr. 13893, Psicólogo, Proc. 1257/10. |
B.O.009/10 |
| 3714 |
25/02/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido,a partir de 03/02/10, de Ivonete dos Santos Paixão Pestana, matr. 13641, Inspetor de Disciplina, Proc. 2823/10. |
B.O.009/10 |
| 3715 |
25/02/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Tiago José Lemos Coutinho, matr. 16295, Guarda Municipal, Proc. 3423/10, a partir de 31/01/10. |
B.O.009/10 |
| 3716 |
25/02/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 31/01/10, de Francisco José dos Santos, matr. 13325, ASG, Proc. 1698/10. |
B.O.009/10 |
| 3717 |
25/02/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 03/02/10, de Márcia Cristina do Nascimento Silva, matr. 12133, ASG, Proc. 1994/10. |
B.O.009/10 |
| 3718 |
25/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O.010/10 |
| 3719 |
25/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN |
B.O.011/10 |
| 3720 |
25/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.011/10 |
| 3707 |
23/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - FMUIP |
Delegada a competência ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Marcial de Abreu Correia, de Ordenador de Despesas Secundário, pelo Fundo Municipal de Iluminação Pública - FUMUIP, a partir de 01/01/2010. |
B.O.008/10 |
| 3708 |
23/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.012/10 |
| 3709 |
23/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMITS; SMTURC; EDUCAR |
B.O.010/10 |
| 3710 |
23/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O.010/10 |
| 3711 |
23/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
B.O.010/10 |
| 3704 |
22/02/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rachel Messas Vasconcelos, Professor Docente I, Proc. 3691/2009. |
B.O.008/10 |
| 3705 |
22/02/10 |
Da Unidade Executora Municipal - UEM |
Nomeação dos Membros da UEM |
Nomeaçãodos membros gestores para compor a Unidade Executora Municipal-UEM, responsável pela eleboração e implantação dos projetos e ações dos subpropgramas de desenvolvimento DI e UAS/Habitar Brasil/BID, sob a coordenação geral de Rubens César Moreira Almada, como supervisora do DI, Janaína da Costa e José Waldeci de Carvalho como supervisor das UAS. |
B.O.008/10 |
| 3706 |
22/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.010/10 |
| 3701 |
18/02/10 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Declaração de Interesse Social - Loteamento Parque Alegria II |
Declaração de interesse social o plano de urbanização relativo ao loteamento "Parque Alegria II", com 58 lotes, bairro Vila Alegria, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Novo Lar Empreendimentos Imobiliários, Proc. 14399/09(aprovação do projeto) e em concordância com a Lei Municipal nº 2229, de 02 de junho de 2000(reserva de área aoMunicípio), e dá outras providências. |
B.O.007/10 REVOGADO conf. Dec. 7378/13 (cancelamento do loteamento) vide Dec. 3927/10 - B.O. 044/13 |
| 3702 |
18/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - EDUCAR |
Delega ao Presidente do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR, José Marques da Fonseca Junior, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 12/02/2010. |
B.O.008/10.Revogado pelo Decreto 6401/13.BO 005/13 Revogado novamente pelo Dec. 6999/13 - B.O. 028/13 |
| 3703 |
18/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O.010/10 |
| 3700 |
12/02/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, por falecimento, a partir de 06/02/10, da servidora JUSSARA DA SILVA REIS, matr. 12392, ASG,Proc. 3417/10. |
B.O.007/10 |
| 3695 |
11/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; SMA; SMO; CONFIAR; FCCMM; FMIA |
B.O.010/10. |
| 3696 |
11/02/10 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Fica concedido à empresa Montagens de Estruturas Jadal, CNPJ nº 00.994.090/0001-83, os beneficios previsto no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de institui o programa de atração de estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST nos autos do processo administrativo nº 20323/09 e dá outras proividências. |
B.O.007/10. |
| 3697 |
11/02/10 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Concedido à empresa SAMER - SERVIÇOS DE ASSIST~ENCIA MÉDICA DE RESENDE, CNPJ nº 29.072.642/0001-88, os benefícios previstos nos incisos I e II, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545, de 29/12/05, na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST. A isenção de que trata o inciso II do art. 4º só terá efeito quanto ao IPTU, para o imóvel de expansão.Proc. 2053/10. |
B.O.007/10 |
| 3698 |
11/02/10 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação da Vila Baixada Olaria |
Aprovação do projeto arquitetônico - Conjunto Residencial Horizontal denominado VILA BAIXADA OLARIA, zona urbana do lº distrito, conforme Proc. 23115/2008. |
B.O.007/10 - Decreto revogado(torna sem efeito/cancelado) conf.Dec 5930/12 - B.O. 029/12 |
| 3699 |
11/02/10 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Tarifa do Transporte Coletivo Urbano |
Fixa a tarifa modal do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, em todo território do Município, em R$2,30, a partir de 16/02/2010. |
Revoga o Decreto 2947/17-12-2008; Dec. 3699/10.B.O.006/10.Revogado pelo Decreto nº 4634/11. |
| 3691 |
08/02/10 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo |
Considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais, nos dias 15(segunda-feira) e 17(quarta-feira) de fevereiro de 2010, e dá outras providências. |
B.O.006/10 |
| 3692 |
08/02/10 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Declaração de Interesse Social Conjunto Residencial Alegria Velha |
Declarado de interesse social o plano de urbanização relativo ao Conjunto Residencial com 206 unidades habitacionais, à rua José Carlos Giovanni, vila Alegria, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Oiva Antero Viitaniemi, Proc. 21.243/2009(aprovação do loteamento), e dá outras providências. |
B.O.007/10 |
| 3693 |
08/02/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Contribuintes |
Nomeação dos novos membros titulares e suplentes representantes do Poder Executivo e da CDL, nomeados através do decreto nº 3469/09. |
B.O.007/10 |
| 3694 |
08/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMSP; AMAR |
B.O.010/10 |
| 3689 |
05/02/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Regulamento do Conselho Gestor da Oficina de Ofícios do Jardim Esperança |
Regulamentação do Conselho Gestor da Oficina de Ofícios do Jardim Esperança, criado através da Lei 2736, de 26/01/10, e dá outras providências. |
Vide Lei 2736/10.B.O.009/10 |
| 3690 |
05/02/10 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Piso Salarial |
O piso salarial dos servidores públicos municipais, a partir de 01/01/2010, é de R$510,00, em conformidade com o aumento do salário concedido pelo Governo Federal, e dá outras providências. |
B.O.006/10 |
| 3687 |
04/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
LDO
Meta B |
Dispõe sobre a compatibilização da meta bimestral de arrecadação, cronograma bimestral de desembolso e a programação financeira para o exercício de 2010, em conformidade com o disposto no artigo 8º e no artigo 13 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000(LRF), combinado com o artigo 36 da Lei Municipal nº2697, de 08/09/2009(LDO). |
B.O.006/10 |
| 3688 |
04/02/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do Presidente do CONCIDADE |
Nomeação do Sr. Wellington José Antônio Renno Kneip, SMUA, como Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE, a partir de 12/08/09. |
B.O.005/10.Revogado pelo Dec. nº 5246/21-11-2011 - B.O. 047/11 |
| 3651 |
01/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar SMITS. |
B.O.009/10 |
| 3652 |
01/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O.009/10 |