Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
2387 |
19/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
2388 |
19/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR |
|
2389 |
19/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM |
|
2390 |
19/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM |
|
2391 |
19/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
|
2392 |
19/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS - RESENDE |
|
2378 |
16/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNDURB |
|
2379 |
16/05/08 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceite Parcial do Lot. Morada do Contorno |
Reconhece a execução parcial do Loteamento Morada do Contorno, zona urbana do lº distrito, compreendendo o trecho onde encontra-se implantado o Conjunto Habitacional de Interesse Social do Programa de Arrendamento Residencial - PAR/CEF, cujo trecho abrange as seguintes ruas: rua Ceará (qd.l9, lotes 34 a 66); rua Pernambuco ( qd. 18, lotes 34 a 66 e qd. 19, lotes 01 a 33); rua Goiás (qd. 14, lotes 01 a 26; qd. 15, lotes 01 a 15; qd. 16, lotes 01 a 25; qd. 17, lotes 01 a 17 e qd. 18, lotes 01 a 33); e rua 10 (lateral do trecho das qds. 18 e 19); de propriedade de Edimar Guimarães da Silva, aprov. conf. Proc. 15989/01 e 17054/06; Proc. 15989/01(Habite-se); e dá outras providências. |
|
2380 |
16/05/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exoneração, a partir de 13/05/08 de Guilherme Ribeiro Lamego, Topógrafo, matr. 11816, conforme julgamento constante no Proc. Adm. 19.142/07. |
|
2381 |
16/05/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 06/05/08, de Clauber Alexander Pereira Costa, matr. nº 10769, Motorista, Proc. 8775/08. |
|
2382 |
16/05/08 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação de Resende - 2006/2008 |
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação de Resende - 2006/2008 |
|
2383 |
16/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
2384 |
16/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
2385 |
16/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMDURB |
|
2386 |
16/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito adicional Suplementar |
Abertura de Crédito adicional Suplementar - SMGFAZ |
|
2365 |
09/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUMDURB - SMDURB - FUMUIP |
|
2366 |
09/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abetura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM |
|
2367 |
09/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
|
2368 |
09/05/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomeação de Alberto Ângelo Assis, Auxiliar de Laboratório, Proc. 5643, de 24-03-08. |
|
2369 |
09/05/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 28/04/08, de Vânia Maria Teixeira Sobrinho, matr. 12304, ASG, Proc. 8188/08. |
|
2370 |
09/05/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 28/04/08, de Fábio Noronha de Salles, matr. 6167, Engº Civil, nível superior, Proc. 8090/08. |
|
2371 |
09/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
2372 |
09/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR |
|
2373 |
09/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FUNRESP; SMDECO |
|
2374 |
09/05/08 |
Da EXAPICOR |
Comissão Organizadora da XLI EXAPICOR |
Criação da Comissão Organizadora da XLI EXAPICOR, a ser realizada de 24 a 29 de setembro do corrente ano. |
|
2375 |
09/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR |
|
2376 |
09/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
|
2377 |
09/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - FUNRESP |
|
2345 |
05/05/08 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Pagamento ISSQN/2008 |
Dispõe sobre os critérios para pagamento do ISSQN/2008 de profissionais liberais e autônomos, cujo vencimento da cota única será até 05/07/08, e dá outras providências. |
|
2346 |
05/05/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Pofessor |
Nomeação de Márico de Souza Silvestre, Professor de Informática, nível D IV, Proc. 3883, de 03/03/08. |
|
2347 |
05/05/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Idalque Luciano Costa de Souza, Professor de Informática, nível D IV, Proc. 3886, de 03/03/08. |
|
2348 |
05/05/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Fiscal de Tributos |
Nomeação de Francisco Anízio Salla dos Santos, Fiscal de Tributos, nível NSTI, Proc. 23043, de 18/12/2007. |
|
2349 |
05/05/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Fiscal de Tributos |
Nomeação de Marianna Pinto e Silva, Fiscal de Tributos, nível NSTI, Proc. 23.044, de 18/12/07. |
Exonerada, a pedido, conf. Dec. 4920/11, a partir de 19/07/11. B.O. 031/11. |
2350 |
05/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMTRAN |
|
2351 |
05/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS |
|
2352 |
05/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS |
|
2353 |
05/05/08 |
Do RESENPREVI |
Regimento Interno para as Eleições dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESEN-PREVI/2008 |
Regimento Interno para as Eleições dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESEN-PREVI/2008. |
|
2354 |
05/05/08 |
Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP |
Nomeação dos Membros do CODEP/Resende |
Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem a Comissão de Defesa Prévia-CODEP/RESENDE, sendo:Presidente: Kleber Luís de Souza(titular); e Jean Carlos dos Santos Silva (suplente); Regiane do Rosário da silva e Sônia Maria Gravana Prestes; Francislene Chaves de Carvalho e Geísa da Silva; Sérgio Henrique Pereira Victor e Edson José dos Santos.. |
Revoga o Decreto nº 2156, de 19/02/08 |
2355 |
05/05/08 |
Da JARI |
Nomeação dos membros da Jari/2008 |
Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem a Junta administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Resende, a partir de 01/05/08, sendo:Eliane Conceição Dornelas Peixoto(titular) e Carolina Pinto de Souza(suplente), representantes do Poder Executivo; Carlos Eduardo dos Santos e José Armando de Freitas, como representantes do órgão que impõe a penalidade; Celso Bispo de Oliveira e Jorge Herculano Fernandes da Silva, como representantes da sociedade ligados à área de trânsito. |
Vide Dec. 038/17-02-98 e Dec. 128/10-05-05. |
2356 |
05/05/08 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - EDUCAR |
Delegada, a partir de 08/05/08, à Presidente do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR - designada, Alice Batista de Souza Brandão, a competência de Ordenadora de Despesas Secundário. |
|
2357 |
05/05/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Noomeação de Professor de Informática |
Nomeação de Edney Aparecido Perganin, Professor de Informática, nível D IV, Proc. 5411, de 19/03/08. |
|
2358 |
05/05/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Síntia Maximiano Machado, Professor, nível D I, Proc. 3875, de 03/03/08. |
|
2359 |
05/05/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor de Informática |
Nomeação de Cláudia de Jesus Santos, Professor de Informática, nível D IV, Proc. 0796, de 15/01/08. |
|
2360 |
05/05/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor de Informática |
Nomeação de Viviane Gonçalves Silva de Oliveira, Professor de Informática, nível D IV, Proc. 3885, de 03/03/08. |
|
2361 |
05/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Aabertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNDURB - FUNRESP - SUS-RESENDE |
|
2362 |
05/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMTRAN |
|
2363 |
05/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
2364 |
05/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar- FMAS |
|
2336 |
29/04/08 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos membros do FUMDU |
Nomeação para 2008 dos membros do Conselho do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB. |
Revogado pelo Decreto 3773/2010. |
2337 |
29/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SANEAR |
|
2338 |
29/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB |
|
2339 |
29/04/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a partir de 15/05/08 de Leandro Carlos Luiz, matr. 15348, de acordo com o julgamento constante do Proc. Ad. Disciplinar nº 4916/07. |
|
2340 |
29/04/08 |
Da Comissão Municipal de Combate ao Mosquito Transmissor da Dengue |
Comissão Municipal de Combate ao Mosquito da Dengue |
Dispõe acerca da criação da Comissão Municipal de Combate ao Mosquito Transmissor da Dengue no âmbito territorial do município de Resende, obedecido ao Plano Diretor de Erradicação do Aedes Aegypti (PEAa), gerido pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências. |
Ver Decreto 4900/2011 - B.O. 031/11 |
2341 |
29/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - PJAGM - SMGFAZ - FUNRESP |
|
2342 |
29/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
2343 |
29/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
2344 |
29/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - OGM - SMGAPE - FUNRESP |
|
087 |
28/04/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, "a pedido", de Rafael Gomes Martinez, do cargo de Secretário Municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade - SMDHUM; e dá outras providências. |
Revoga o Dec.(P)026/08-09-05 |
088 |
28/04/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de Alice Batista de Souza Brandão, como secretária municipal; e dá outras providências. |
|
089 |
28/04/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
DESIGNAÇÃO |
Designação de Alice Batista de Souza Brandão, para ocupar o cargo de secretária municipal de Desenvolvimento Humano e Fraternidade - SMDHUM; e dá outras provid~encias. |
|
2328 |
28/04/08 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo - 02 de maio de 2008(seta-feira) |
Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2008 (sexta-feira) e dá outras providências. |
|
2328 |
28/04/08 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo - 02 de maio de 2008(seta-feira) |
Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2008 (sexta-feira) e dá outras providências. |
|
2329 |
28/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FHR |
|
2330 |
28/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB - OGM - SMGAPE - Eng. Gerais da PMR. |
|
2331 |
28/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FMAS |
|
2332 |
28/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para RESENPREVI |
|
2333 |
28/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR |
|
2334 |
28/04/08 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competência |
Fica delegada, a partir de 28/04/08, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Fraternidade, ALICE BATISTA DE SOUZA BRANDÃO, a competência de ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
|
2335 |
28/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ - SMGAPE |
|
2323 |
23/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB |
|
2324 |
23/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FHR |
|
2325 |
23/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FUNRESP |
|
2326 |
23/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB |
|
2327 |
23/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
|
2309 |
17/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMGAPE |
|
2310 |
17/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB |
|
2311 |
17/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB |
|
2312 |
17/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
|
2313 |
17/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para CONFIAR |
|
2314 |
17/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB |
|
2315 |
17/04/08 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Feriado de "São Jorge" |
As comemorações do feriado estadual de 23/04/08, em homenagem a São Jorge, excepcionalmente este ano, ficam antecipadas, no tocante ao expediente na Prefeitura de Resende para o dia 22/04/08 (terça-feira), havendo expediente nas repartições públicas no dia 23/04/08 (quarta-feira). |
|
2315 |
17/04/08 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Antecipação de feriado |
As comemorações do feriadop estadual de 23 de abril de 2008, em homenagem a São Jorge, excepcionalmentge este ano, ficam antecipadas, no tocante ao expediente da PMR no dia 22 de abril de 2008. |
|
2316 |
17/04/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor - SMDHUM |
Nomeação de Quênia Maria Freitas Ferreira, Professor, nível D II, Proc. 3873/03/03/08. |
|
2317 |
17/04/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor - SMDHUM |
Nomeação de Miriam Rezende Novaes Dezoto, Professor, nível D I, Proc. 3882/03-03-08. |
|
2317 |
17/04/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor - SMDHUM |
Nomeação de Miriam Rezende Novaes Dezoto, Professor, nível D I, Proc. 3882/03-03-08. |
|
2317 |
17/04/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor - SMDHUM |
Nomeação de Miriam Rezende Novaes Dezoto, Professor, nível D I, Proc. 3882/03-03-08. |
|
2318 |
17/04/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor - SMDHUM |
Nomeação de Ana Luisa Leite de Souza Cardoso, Professor, nível D II, Proc. 3874/03-03-08. |
|
2319 |
17/04/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor - SMDHUM |
Nomeação de Lucilene Aparecida Barros, Professor, nível D II, Proc. 0790/15-01-08. |
|
2320 |
17/04/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor - SMDHUM |
Nomeação de Fernando Moreira Barroso de Carvalho, Professor de Informática, nível D IV, Proc. 0799/15-01-08. |
|
2321 |
17/04/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor - SMDHUM |
Nomeação de Glauciane Tranconi Freitas, Professor, nível D II, Proc. 3876/03-03-08. |
|
2321 |
17/04/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor - SMDHUM |
Nomeação de Glauciane Tranconi Freitas, Professor, nível D II, Proc. 3876/03-03-08. |
|
2322 |
17/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FUNCAM |
|
2305 |
15/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB |
|
2306 |
15/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
|
2307 |
15/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR |
|
2308 |
15/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB |
|
2301 |
07/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SANEAR. |
|
2302 |
07/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR |
|
2303 |
07/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
|
2304 |
07/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMGESP e SANEAR |
|
074 |
01/04/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, "a pedido", de Paulo César Cardoso, da primeira investidura do múnus público de secretário municipal; e dá outras providências. |
Revoga o Dec.(P) 052/31-10-06 |