Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1904 19/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP
1905 19/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - PJAGM - ENC. GERAIS DA PMR
1906 19/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
1907 19/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
1908 19/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR - SMGAPE
1909 19/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR - CGM
1910 19/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE - FMAS
1911 19/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
1913 19/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
1914 19/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
1902 16/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR - CGM
1897 15/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR - SMGESP
1898 15/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM - CGM
1899 15/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE - FHR
1900 15/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito adicional Suplementar - EDUCAR - SMGAPE
1896 10/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertua de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
1891 09/10/07 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Tarifa dos Transportes Coletivos Fixa o valor da tarifa modal do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, a vigorar a partir de 12 de outubro de 2007 (valor da tarifa em todo o Município - R$2,00). Revoga o Decr. 1156/06.
1893 09/10/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO Exoneração, a pedido, a.p. de 03/09/2007, de CÍNTIA DA SILVA MARQUES MIRANDA, matr. nº11788, Guarda Municipal, Proc. adm. 16.616/07.
1894 09/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP
1895 09/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
1890 08/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SANEAR
1886 04/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
1887 04/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR - SUS-RESENDE - SMDURB
1888 04/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR - SMGAPE
1889 04/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGESP
1875 02/10/07 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município DA APROVAÇÃO DE PROJETOS - EXIGÊNCIAS Ficam revogados a partir de 01/07/07 os incisos II-laudo de disponibilidade de abastecimento de água e coleta de esgoto ; e III-laudo da CEG-RIO do art. 1º e inciso V - certificado de aprovação da CEG-RIO do art. 2º, do Decreto nº216, de 22/11/00. Vide Dec. 216/00 - ASSINADO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PMR/CEG RIO S/A PROCEDIMENTOS NAS APROVAÇÕES DE PROJETO E EXPEDIÇÃO DE HABITE-SE.
1869 01/10/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a.p. de 31/08/07, de Rafael César da Cunha, Médico,conforme Proc. adm. 16828/07.
1870 01/10/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO Exoneração, a pedido, a partir de 12/09/2007, de SIMONE PEREIRA NASCIMENTO, matr. 11793, Guarda Municipal, Proc. Adm. 17156/07.
1871 01/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR
1872 01/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE - FHR - CGM - SMGESP
1873 01/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
1876 01/10/07 Do Regulamento dos Tributos Municipais NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA-NFS-e Modifica e acresce as disposições do Decreto nº1.748, de 02 de 2007, regulamentando a Lei nº2.604, de 1º de agosto de 2007, que trata da instituição da NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA e da correspondente geração e utilização de créditos tributários. Vide Dec. nº1.748/2007 e Lei nº2.604/07
1877 01/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDRUR
1878 01/10/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Designação do titular provisório da SMGESP Designação do Titular da Secretaria Municipal Chefe de Gabinete do Prefeito, em caráter extraordinário, exercer as funções de supervisão, direção, coordenação e controle, sobre a Secretaria Municipal da Gestão Estratégica e Planejamento, e dá outras providências.
1879 01/10/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO/SMGESP DELEGADO AO SUPERVISOR E COORDENADOR da SMGESP, RENATO DA SILVA LAMIN, designado através do Decreto nº1878/07, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Dec..033/2005 (DO/05)- Dec. 1879/07 revogado pelo Dec. nº 2019/07/12/07
1880 01/10/07 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Nomeação de Comissão para fiscalização de obras Nomeação de Comissão para fiscalização dos serviçoes de infra-estrutura do Condomínio denominado "Cabanas da Serra", Serrinha do Alambary, z.u. do 2º Distrito, nos termos da Lei nº2403/03, Proc. 2975/04, composta pelos seguintes membros: Antônio Carlos Yaspeck, Luiz Carlos da Silva Santos, Alexandre Chagas e Fábio Noronha Salles.
1881 01/10/07 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceitação de Loteamento Reconhece a execução de Plano Urbanístico relativo ao "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LIMEIRA TOWN HOUSE", à Av. Darcy Ribeiro, 1º Distrito, de propriedade de LIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pROC. 13.302/07, 16.779/04 E 15.478/04.
1882 01/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
1883 01/10/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
1884 01/10/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO Exoneração, a pedido, a.p. de 04/09/07, de RITA DE CÁSSIA FREITAS SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº12507, cozinheira, Proc. adm. nº 16.622/07.
1885 01/10/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO 29/09/2007, de RODRIGO ZILLIG GAC DOS SANTOS, matr. nº13883, Médico, Proc. adm. nº17.817/2007.
1864 28/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional suplementar - SMGAPE - SMDURB
1865 28/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional suplementar - SUS-RESENDE
1866 28/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS
1867 28/09/07 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Reajuste de Tarifas de Água e Esgoto Estabelece o reajuste em 4,18% das tarifas de água e esgoto, bem como as referentes aos demais serviços prestados pelo SAAEMR-Resende Águas, inclusive os compreendidos no Anexo III do Dec. 064, de 30/01/04. Vide Dec. 064/04
1857 27/09/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão Demissão, a.p. de 28/09/07, de Márcio Antônio Duarte de Souza, ASG, matr.12399, de acordo com a julgamento constante do Proc. Adm. nº7789/06. Revoga o Decr.1828/07
1858 27/09/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão Demissão, a.p. de 19/09/07, de Sheila Eli dos Santos Furtado Gouveia, Aux. de Enfermagem, matr. 13566, de acordo com o julgamento constante do Proc. Adm. 5744/06. Revoga o Dec.1765/07
1859 27/09/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão Demissão, a.p. de 01/09/07, de Enriete Simões, Aux. Odontológico, matr.7984, de acordo com o julgamento constante do Proc. Adm. 10116/07. Revoga o Decr. 1778/07
1860 27/09/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão Demissão, a.p. de 01/09/07, de Elias Joviniano da Silva, Prof.Docente IV, matr.7466, de acordo com o julgamento constante do Proc. Adm. 1235/07. Revoga o Decr. 1779/07
1861 27/09/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesa Secundário - AMAR Delegação de competência de Ordenador de Despesas Secundário ao Presidente da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, Luís Felipe Lenz César. Dec. 033/05 (CEMD)
1862 27/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
1863 27/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR - SMDURB
1868 27/09/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO EXONERAÇÃO, a pedido, a.p. de 01/09/07, de MARCELO ELISEU, matr. 12939, ASG, à vista do Proc. 16212/07.
1856 26/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - ENC. GERAIS DA PMR - SMGAPE
1852 24/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional suplementar - SUS-RESENDE
1853 24/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
1854 24/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESENDE ÁGUAS
1855 24/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR
1851 21/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
1849 18/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito adicional suplementar - SMGAPE
1842 14/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ
1843 14/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
1844 14/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
1845 14/09/07 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde 2007/2010 Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Saúde, quadriênio 2007/2010. Revogado pelo Decreto nº 3030/09
1846 14/09/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a.p. de 10/09/07, de Moisés Apolinário, matr. 12578,ASG-vigia, de acordo com o julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar nº8976/07.
1847 14/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
1848 14/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
1850 14/09/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a.p. de 01/09/07, de Marcel Rodrigues Teixeira, matr. 14919, Mecânico de Automóveis, nível 4, do quadro permanente da PMR, Proc.16375/07.
1841 12/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE - ENC. GERAIS DA PMR
1838 10/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
1839 10/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM - OGM - SMDURB
1840 10/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Aabertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
1832 03/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC> GERAIS DA PMR - SMGAPE
1833 03/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
1834 03/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM - PJAGM
1835 03/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR - FCCMM - FMAS
1836 03/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
1837 03/09/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
1814 31/08/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS - FCCMM Delegada a competência de Ordenador de Despesas Secundário ao Presidente - desgnada, da FCCMM, DALVA HELENA FLORENZANO, a partir de 01/10/2007. Revoga o Decr. 1621/07
1815 31/08/07 Dos Conselhos Municipais Nomeação do COMAR Nomeação dos novos conselheiros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMAR e dá outras providências.
1816 31/08/07 Dos Conselhos Municipais Nomeação de membros do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência de Resende Nomeia os representantes Titulares e Suplentes do Poder Executivo no CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE RESENDE (Lei nº2082/98). Revoga o Decreto 277/05. Dec. 1816/07 revogado pelo Dec. 3483/09
1817 31/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM - CGM
1818 31/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
1819 31/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESENDE ÁGUAS
1820 31/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE - ENC.GERAIS DA PMR
1821 31/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - SMGFAZ
1822 31/08/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de funcionário Exoneração, a partir de 04/09/07, do servidor ÂNGELO PIFFER NETTO, matr. 13629, Mestre de Obras, por ter infrigido o disposto no art. 224 e 225 da Lei 2335/02, conforme o que preceitua o art. 218 da mesma Lei, e tendo em vista o julgamento constante do Proc. Adm. Disc. n°3369/07.
1823 31/08/07 Do Regulamento dos Tributos Municipais Substituto Tributário pelo recolhimento do ISSQN Regulamenta a Lei nº 2381/2002, com sua redação modificada e dá outras providências - Arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.(Contribuintes Substitutos responsáveis pelo pagamento do ISSQN)relacionados. Regulamenta o artº123 da Lei 2381/02(CTMR). REVOGADO pelo Decreto 8710/15 - B.O. 034/15
1826 31/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
1827 31/08/07 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Assistência Social Nomeia os representantes titulates e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Vide Lei 2053/97; Revoga Decreto 1670/07.
1828 31/08/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de funcionário Exoneração, a partir de 27/08/07, do servidor MÁRCIO ANTÔNIO DUARTE DE SOUZA, matr. 12399, Auxiliar de Serviços Gerais, por ter infrigido o disposto no art. 225 da Lei 2335/02, conforme o que preceitua o art. 218 da mesma Lei, e tendo em vista o julgamento constante do Proc. Adm. Disc. nº7789/06. Revogado pelo Decr. 1857/07
1829 31/08/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de funcionário Exonerarção,a partir de 28/08/07, do servidor BENEDITO EDSON PAULINO, matr. 12239, Auxiliar de Serviços Gerais, por ter infrigido o disposto no art. 225 da Lei 2335/02, conforme o que preceitua o art. 218, inciso II da mesma Lei, e tendo em vista o julgamnto constante do Processo Adm. Discip. nº 9935/07.
1830 31/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ
1831 31/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
1809 30/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - ENC. GERAIS DA PMR
1811 30/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM
1812 30/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ
1813 30/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDRUR
1800 28/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
1801 28/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional suplementar - SUS-RESENDE
1802 28/08/07 Da Unidade Executora Municipal - UEM Nomeação de membros da UEM Nomear para compor a Unidade Executora Municipal - UEM, responsável pela elaboração e implantação dos projetos e ações dos subprogramas DI e UAS / Habitar Brasil/BID, os seguintes membros: RUY SALDANHA(SMDURB); DILZA CRISTINA MARTINS TOMÁS (SMGESP); FÁTIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA (SMGESP); IVONE CELESTINA GUIMARÃES (SMDURB); LUIZ FELIPE LENS CÉSAR (AMAR); ZENILDA MIRANDA MARTINS (SMDSOS); JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO (SMDHUM); MARIA JOANA DARQUE DE BARROS (PJAGM); MUNIRA AIEX ARBACHE (SMGESP); FABIANA FALBO KHOL DA SILVA (SMDRUR); MARILDA DOS SANTOS T. DE MELO (SANEAR); JOSÉ WALDECI DE CARVALHO (SMDURB); JANAÍNA DA COSTA (SMGESP); JORGE PEREIRA DE MENEZES (SMGESP); ESTER CARVALHO E SILVA (SMGESP). Revoga Decretos 047/05; 405/05; 758/06 E 1003/06.

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