Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
1904 |
19/10/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP |
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1905 |
19/10/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - PJAGM - ENC. GERAIS DA PMR |
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1906 |
19/10/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
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1907 |
19/10/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
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1908 |
19/10/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR - SMGAPE |
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1909 |
19/10/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR - CGM |
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1910 |
19/10/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE - FMAS |
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1911 |
19/10/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
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1913 |
19/10/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB |
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1914 |
19/10/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR |
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1902 |
16/10/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR - CGM |
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1897 |
15/10/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR - SMGESP |
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1898 |
15/10/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM - CGM |
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1899 |
15/10/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE - FHR |
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1900 |
15/10/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito adicional Suplementar - EDUCAR - SMGAPE |
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1896 |
10/10/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertua de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
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1891 |
09/10/07 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Tarifa dos Transportes Coletivos |
Fixa o valor da tarifa modal do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, a vigorar a partir de 12 de outubro de 2007 (valor da tarifa em todo o Município - R$2,00). |
Revoga o Decr. 1156/06. |
1893 |
09/10/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, a pedido, a.p. de 03/09/2007, de CÍNTIA DA SILVA MARQUES MIRANDA, matr. nº11788, Guarda Municipal, Proc. adm. 16.616/07. |
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1894 |
09/10/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP |
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1895 |
09/10/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
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1890 |
08/10/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SANEAR |
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1886 |
04/10/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
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1887 |
04/10/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR - SUS-RESENDE - SMDURB |
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1888 |
04/10/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR - SMGAPE |
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1889 |
04/10/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGESP |
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1875 |
02/10/07 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
DA APROVAÇÃO DE PROJETOS - EXIGÊNCIAS |
Ficam revogados a partir de 01/07/07 os incisos II-laudo de disponibilidade de abastecimento de água e coleta de esgoto ; e III-laudo da CEG-RIO do art. 1º e inciso V - certificado de aprovação da CEG-RIO do art. 2º, do Decreto nº216, de 22/11/00. |
Vide Dec. 216/00 - ASSINADO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PMR/CEG RIO S/A PROCEDIMENTOS NAS APROVAÇÕES DE PROJETO E EXPEDIÇÃO DE HABITE-SE. |
1869 |
01/10/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a pedido, a.p. de 31/08/07, de Rafael César da Cunha, Médico,conforme Proc. adm. 16828/07. |
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1870 |
01/10/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, a pedido, a partir de 12/09/2007, de SIMONE PEREIRA NASCIMENTO, matr. 11793, Guarda Municipal, Proc. Adm. 17156/07. |
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1871 |
01/10/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR |
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1872 |
01/10/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE - FHR - CGM - SMGESP |
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1873 |
01/10/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB |
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1876 |
01/10/07 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA-NFS-e |
Modifica e acresce as disposições do Decreto nº1.748, de 02 de 2007, regulamentando a Lei nº2.604, de 1º de agosto de 2007, que trata da instituição da NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA e da correspondente geração e utilização de créditos tributários. |
Vide Dec. nº1.748/2007 e Lei nº2.604/07 |
1877 |
01/10/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDRUR |
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1878 |
01/10/07 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Designação do titular provisório da SMGESP |
Designação do Titular da Secretaria Municipal Chefe de Gabinete do Prefeito, em caráter extraordinário, exercer as funções de supervisão, direção, coordenação e controle, sobre a Secretaria Municipal da Gestão Estratégica e Planejamento, e dá outras providências. |
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1879 |
01/10/07 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO/SMGESP |
DELEGADO AO SUPERVISOR E COORDENADOR da SMGESP, RENATO DA SILVA LAMIN, designado através do Decreto nº1878/07, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Dec..033/2005 (DO/05)- Dec. 1879/07 revogado pelo Dec. nº 2019/07/12/07 |
1880 |
01/10/07 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Nomeação de Comissão para fiscalização de obras |
Nomeação de Comissão para fiscalização dos serviçoes de infra-estrutura do Condomínio denominado "Cabanas da Serra", Serrinha do Alambary, z.u. do 2º Distrito, nos termos da Lei nº2403/03, Proc. 2975/04, composta pelos seguintes membros: Antônio Carlos Yaspeck, Luiz Carlos da Silva Santos, Alexandre Chagas e Fábio Noronha Salles. |
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1881 |
01/10/07 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceitação de Loteamento |
Reconhece a execução de Plano Urbanístico relativo ao "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LIMEIRA TOWN HOUSE", à Av. Darcy Ribeiro, 1º Distrito, de propriedade de LIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pROC. 13.302/07, 16.779/04 E 15.478/04. |
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1882 |
01/10/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
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1883 |
01/10/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR |
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1884 |
01/10/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, a pedido, a.p. de 04/09/07, de RITA DE CÁSSIA FREITAS SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº12507, cozinheira, Proc. adm. nº 16.622/07. |
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1885 |
01/10/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO |
29/09/2007, de RODRIGO ZILLIG GAC DOS SANTOS, matr. nº13883, Médico, Proc. adm. nº17.817/2007. |
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1864 |
28/09/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional suplementar - SMGAPE - SMDURB |
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1865 |
28/09/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional suplementar - SUS-RESENDE |
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1866 |
28/09/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS |
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1867 |
28/09/07 |
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
Reajuste de Tarifas de Água e Esgoto |
Estabelece o reajuste em 4,18% das tarifas de água e esgoto, bem como as referentes aos demais serviços prestados pelo SAAEMR-Resende Águas, inclusive os compreendidos no Anexo III do Dec. 064, de 30/01/04. |
Vide Dec. 064/04 |
1857 |
27/09/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão |
Demissão, a.p. de 28/09/07, de Márcio Antônio Duarte de Souza, ASG, matr.12399, de acordo com a julgamento constante do Proc. Adm. nº7789/06. |
Revoga o Decr.1828/07 |
1858 |
27/09/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão |
Demissão, a.p. de 19/09/07, de Sheila Eli dos Santos Furtado Gouveia, Aux. de Enfermagem, matr. 13566, de acordo com o julgamento constante do Proc. Adm. 5744/06. |
Revoga o Dec.1765/07 |
1859 |
27/09/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão |
Demissão, a.p. de 01/09/07, de Enriete Simões, Aux. Odontológico, matr.7984, de acordo com o julgamento constante do Proc. Adm. 10116/07. |
Revoga o Decr. 1778/07 |
1860 |
27/09/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão |
Demissão, a.p. de 01/09/07, de Elias Joviniano da Silva, Prof.Docente IV, matr.7466, de acordo com o julgamento constante do Proc. Adm. 1235/07. |
Revoga o Decr. 1779/07 |
1861 |
27/09/07 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesa Secundário - AMAR |
Delegação de competência de Ordenador de Despesas Secundário ao Presidente da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, Luís Felipe Lenz César. |
Dec. 033/05 (CEMD) |
1862 |
27/09/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR |
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1863 |
27/09/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR - SMDURB |
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1868 |
27/09/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO |
EXONERAÇÃO, a pedido, a.p. de 01/09/07, de MARCELO ELISEU, matr. 12939, ASG, à vista do Proc. 16212/07. |
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1856 |
26/09/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - ENC. GERAIS DA PMR - SMGAPE |
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1852 |
24/09/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional suplementar - SUS-RESENDE |
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1853 |
24/09/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
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1854 |
24/09/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESENDE ÁGUAS |
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1855 |
24/09/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR |
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1851 |
21/09/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB |
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1849 |
18/09/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito adicional suplementar - SMGAPE |
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1842 |
14/09/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ |
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1843 |
14/09/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
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1844 |
14/09/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
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1845 |
14/09/07 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde 2007/2010 |
Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Saúde, quadriênio 2007/2010. |
Revogado pelo Decreto nº 3030/09 |
1846 |
14/09/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a.p. de 10/09/07, de Moisés Apolinário, matr. 12578,ASG-vigia, de acordo com o julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar nº8976/07. |
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1847 |
14/09/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB |
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1848 |
14/09/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
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1850 |
14/09/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a pedido, a.p. de 01/09/07, de Marcel Rodrigues Teixeira, matr. 14919, Mecânico de Automóveis, nível 4, do quadro permanente da PMR, Proc.16375/07. |
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1841 |
12/09/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE - ENC. GERAIS DA PMR |
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1838 |
10/09/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
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1839 |
10/09/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM - OGM - SMDURB |
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1840 |
10/09/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aabertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
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1832 |
03/09/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC> GERAIS DA PMR - SMGAPE |
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1833 |
03/09/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR |
|
1834 |
03/09/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM - PJAGM |
|
1835 |
03/09/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR - FCCMM - FMAS |
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1836 |
03/09/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR |
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1837 |
03/09/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
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1814 |
31/08/07 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS - FCCMM |
Delegada a competência de Ordenador de Despesas Secundário ao Presidente - desgnada, da FCCMM, DALVA HELENA FLORENZANO, a partir de 01/10/2007. |
Revoga o Decr. 1621/07 |
1815 |
31/08/07 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do COMAR |
Nomeação dos novos conselheiros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMAR e dá outras providências. |
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1816 |
31/08/07 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação de membros do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência de Resende |
Nomeia os representantes Titulares e Suplentes do Poder Executivo no CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE RESENDE (Lei nº2082/98). |
Revoga o Decreto 277/05. Dec. 1816/07 revogado pelo Dec. 3483/09 |
1817 |
31/08/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM - CGM |
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1818 |
31/08/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB |
|
1819 |
31/08/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESENDE ÁGUAS |
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1820 |
31/08/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE - ENC.GERAIS DA PMR |
|
1821 |
31/08/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - SMGFAZ |
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1822 |
31/08/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de funcionário |
Exoneração, a partir de 04/09/07, do servidor ÂNGELO PIFFER NETTO, matr. 13629, Mestre de Obras, por ter infrigido o disposto no art. 224 e 225 da Lei 2335/02, conforme o que preceitua o art. 218 da mesma Lei, e tendo em vista o julgamento constante do Proc. Adm. Disc. n°3369/07. |
|
1823 |
31/08/07 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Substituto Tributário pelo recolhimento do ISSQN |
Regulamenta a Lei nº 2381/2002, com sua redação modificada e dá outras providências - Arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.(Contribuintes Substitutos responsáveis pelo pagamento do ISSQN)relacionados. |
Regulamenta o artº123 da Lei 2381/02(CTMR). REVOGADO pelo Decreto 8710/15 - B.O. 034/15 |
1826 |
31/08/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar
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Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR |
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1827 |
31/08/07 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Assistência Social |
Nomeia os representantes titulates e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
Vide Lei 2053/97; Revoga Decreto 1670/07. |
1828 |
31/08/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de funcionário |
Exoneração, a partir de 27/08/07, do servidor MÁRCIO ANTÔNIO DUARTE DE SOUZA, matr. 12399, Auxiliar de Serviços Gerais, por ter infrigido o disposto no art. 225 da Lei 2335/02, conforme o que preceitua o art. 218 da mesma Lei, e tendo em vista o julgamento constante do Proc. Adm. Disc. nº7789/06. |
Revogado pelo Decr. 1857/07 |
1829 |
31/08/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de funcionário |
Exonerarção,a partir de 28/08/07, do servidor BENEDITO EDSON PAULINO, matr. 12239, Auxiliar de Serviços Gerais, por ter infrigido o disposto no art. 225 da Lei 2335/02, conforme o que preceitua o art. 218, inciso II da mesma Lei, e tendo em vista o julgamnto constante do Processo Adm. Discip. nº 9935/07. |
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1830 |
31/08/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ |
|
1831 |
31/08/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
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1809 |
30/08/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - ENC. GERAIS DA PMR |
|
1811 |
30/08/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM |
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1812 |
30/08/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ |
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1813 |
30/08/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDRUR |
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1800 |
28/08/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
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1801 |
28/08/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional suplementar - SUS-RESENDE |
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1802 |
28/08/07 |
Da Unidade Executora Municipal - UEM |
Nomeação de membros da UEM |
Nomear para compor a Unidade Executora Municipal - UEM, responsável pela elaboração e implantação dos projetos e ações dos subprogramas DI e UAS / Habitar Brasil/BID, os seguintes membros:
RUY SALDANHA(SMDURB); DILZA CRISTINA MARTINS TOMÁS (SMGESP); FÁTIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA (SMGESP); IVONE CELESTINA GUIMARÃES (SMDURB); LUIZ FELIPE LENS CÉSAR (AMAR); ZENILDA MIRANDA MARTINS (SMDSOS); JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO (SMDHUM); MARIA JOANA DARQUE DE BARROS (PJAGM); MUNIRA AIEX ARBACHE (SMGESP); FABIANA FALBO KHOL DA SILVA (SMDRUR); MARILDA DOS SANTOS T. DE MELO (SANEAR); JOSÉ WALDECI DE CARVALHO (SMDURB); JANAÍNA DA COSTA (SMGESP); JORGE PEREIRA DE MENEZES (SMGESP); ESTER CARVALHO E SILVA (SMGESP). |
Revoga Decretos 047/05; 405/05; 758/06 E 1003/06. |