| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1524 |
28/03/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FHR |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FHR |
Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06 |
| 1525 |
28/03/07 |
Da Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres |
II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres |
II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências.Coordenação da SMDSOS/CMDMR. |
Lei 2564/06 |
| 1526 |
28/03/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-CONFIAR/ENC. GERAIS DA PMR |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-CONFIAR/ENC. GERAIS DA PMR |
Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06 |
| 1527 |
28/03/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FUNRESP |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FUNRESP |
Decreto 1376/07 e Lei 2581/06 |
| 1528 |
28/03/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FUNRESP |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FUNRESP |
Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06 |
| 1529 |
28/03/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-EDUCAR |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-EDUCAR |
Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06 |
| 1530 |
28/03/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMGAPE/ENC. GERAIS DA PMR |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE/ENC. GERAIS DA PMR. |
Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06 |
| 1531 |
28/03/07 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos membros do CONSEAR/2007/2009 |
Nomeação dos membros titulares e suplentes para compoArem o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende, para o biênio 2007/2009. |
MP nº1979-19, de 02/06/00 |
| 1532 |
28/03/07 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos membros do CONSEAR |
Nomeação do Presidente e Vice-Presidentea do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende, para o biênio 2007/2008. |
|
| 1533 |
28/03/07 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do "CRIADOR" |
Nomeia os representantes titulares e suplentes do poder executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, (CRIADOR) biênio 2007/2009. |
Revoga o Decreto nº 1272/06. |
| 1534 |
28/03/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-ENC. GERAIS DA PMR |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-ENG. GERAIS DA PMR |
Dec.1376/QDD/07 e Lei 2581/06(OGM) |
| 1535 |
28/03/07 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceitação do Lot. Conj. Res. Monet |
Reconhece a conclusão da obras do Lot. Conjunto Residencial Monet, zona urbana do 2º Distrito, de propriedade de UNINTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Proc. 23153/06. |
Decreto Aprov.107/99; Decreto Prorrog. 749/04. |
| 1536 |
28/03/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
| 1537 |
28/03/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
| 1516 |
23/03/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-AMAR |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-AMAR |
Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06 |
| 1517 |
23/03/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-AMAR |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-AMAR |
Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06 |
| 1518 |
23/03/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplentar-FUNRESP |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FUNRESP |
Decreto nº1376/07 e Lei nº2581/06 |
| 1519 |
23/03/07 |
Da Conferência Sub-Regional de Segurança Alimentar e Nutricional |
I Conferência Sub-Regional de Segurança Alimentar e Nutricional |
I Conferência Sub-Regional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Municípios de Resende, Itatiaia e Porto Real, abertura dia 09/04/07 na FCCMM; e dá outras providências. |
|
| 1502 |
20/03/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/07, da funcionária MAURICEIA LEITE VILARINHO, matr. 11579, Assistente Administrativo, Proc. 1951/07. |
|
| 1503 |
20/03/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Suspensão processamento despesa/OGM/07 |
Ficam suspensos, até posterior deliberação, todos e quaisquer processamentos de despesas de investimentos previstos no Orçamento Anual da Administração Municipal no corrente exercício. |
|
| 1504 |
20/03/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR |
Decreto nº1376/07/QDD |
| 1505 |
20/03/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMDURB |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMDURB |
Decreto 1376/07/QDD |
| 1506 |
20/03/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMGAPE |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMGAPE |
Decreto nº1376/07/QDD |
| 1507 |
20/03/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMDURB |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMDURB |
Decreto 1376/07/QDD e Lei nº2581/06 |
| 1508 |
20/03/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMGAPE |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMGAPE |
Decreto 1376/07/QDD e Lei nº2581/06 |
| 1509 |
20/03/07 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Comissão Especial de Licitação |
Nomeação da Comissão Especial de Licitação para o processamento e julgamento referente à Concorrência 001/2007 para outorga da concessão. em caráter de exclusividade, dos serviços públicos de água e esgotos sanitários nos perímetros urbanos e sedes distritais do Município de Resende, assim integrada:
\
Ruy Saldanha; Martius da Cunha Penna Firme; Varlos Henrique de Magalhães Marques; Marcos de Souza Pinto; José Fernando Soares. |
|
| 1510 |
20/03/07 |
Do Plano Municipal de Saneamento Básico |
Plano Municipal de Saneamento Básico |
Fica aprovado o Plano Municipal de Saneamento Básico, elaborado de acordo com os termos disposto no Capítulo VI, art. 22 e 23 da Lei Municipal 2582/06 na forma do Anexo I deste decreto. |
|
| 1511 |
20/03/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FHR |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FHR |
Decreto nº1376/07/QDD e Lei n°2581/06 |
| 1512 |
20/03/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SUS/Resende/SMDURB |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SUS/RESENDE/SMDURB |
Decreto nº1376/07/QDD e Lei 2581/06 |
| 1513 |
20/03/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-ENC. GERAIS DA PMR |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-ENC. GERAIS DA PMR |
Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06 |
| 1514 |
20/03/07 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Representantes do COMTUR |
Nomeação dos Representantes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo |
Lei nº 2560/06 |
| 1515 |
20/03/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SUS RESENDE |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SUS RESENDE |
decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06 |
| 1501 |
19/03/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/07, do funcionário DENILSON DELFINO FRANCISCO, matr. 11242, Assistente Administrativo, Proc. 1546/07. |
|
| 1487 |
09/03/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a pedido, a partir de 12/02/07, da funcionária MARTA DE JESUS OLIVEIRA CORREA, matr. 12066, Auxiliar de Serviços Gerais, Proc. 2648/07. |
|
| 1488 |
09/03/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/07, da funcionária MARIA JOSÉ ORIOLI CARAMEZ, matr. 13875, Médico, Proc. 1176/07. |
|
| 1489 |
09/03/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/07, da funcionária ELAINE SOUSA DE OLIVEIRA LOPES, matr. 11176, professor docente IV, Proc. 1803/07. |
|
| 1490 |
09/03/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/07, da funcionária JODEANE VICTORINO RODRIGUES, matr. 11160, Professor Docente I, Proc. 1562/07. |
|
| 1485 |
08/03/07 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Contribuintes |
Constituição do Conselho Municipal de Contribuintes.Fica constituído o Conselho Municipal de Contribuintes, com incubência de julgar em segundo instância os recursos voluntários referentes aos processos tributários interpostos pelos contribuintes do Município. |
Revoga o Decreto 1010/06; Vide Lei nº 2381/02; Revogado pelo Decreto 3308 de 28/07/09. |
| 1486 |
08/03/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso/2007
\
|
Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2007.
\
A movimentação das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo fica limitada aos valores constantes dos anexos I, II e III, integrantes deste Decreto. |
|
| 1478 |
01/03/07 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2335/02, LÚCIA SÃO THIAGO DA COSTA PEREIRA, cargo Professor - Nível D IV, Proc. 3028/06. |
|
| 1479 |
01/03/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDSOS |
B.O. 015/07 |
| 1480 |
01/03/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: 022/07 |
B.O. 022/07 |
| 1481 |
01/03/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
B.O. 020/07 |
| 1482 |
01/03/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O. 017/07 |
| 1483 |
01/03/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:PJAGM |
B.O. 024/07 |
| 1484 |
01/03/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O. 021/07 |
| 1475 |
27/02/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
| 1477 |
27/02/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
| 1469 |
26/02/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
| 1470 |
26/02/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ACOM; ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 022/07 |
| 1471 |
26/02/07 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Prorrogação de Licença - Parque Ipiranga II |
Aprova prorrogação de licença para a execução do projeto de urbanização denominado PARQUE IPIRANGA II, zona urbana do lº Distrito, de propriedade de VALPARAÍBA Empreendimentos Imobiliários Ltda, Proc. 2639/81, 3639/82, 2741/03 e Decretos 072/81 e 008/83. |
|
| 1472 |
26/02/07 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspedes Oficiais do Município |
Considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende, Co. Marco Antônio de Toledo Piza, Governador do Distrito 4.600 do Rotary Internacional, ano 2007/2008, e sua esposa Neusa Maria Rosa de Toledo Piza, durante a visita ao município, no dia lº de março de 2007. |
B.O. 056/07 |
| 1473 |
26/02/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR |
B.O. 015/07 |
| 1474 |
26/02/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
| 1461 |
16/02/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
| 1462 |
16/02/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
| 1464 |
16/02/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
| 1465 |
16/02/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
| 1466 |
16/02/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 022/07 |
| 1467 |
16/02/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 013/07 |
| 1468 |
16/02/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
| 056 |
13/02/07 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA INTERINA |
Transforma em provimento efetivo a ocupação interina do cargo de presidente do Instituto da Educação do Município de Resende (EDUCAR), pela professora Maria Madalena de Carvalho Moreira, e dá outras providências. |
|
| 1452 |
13/02/07 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Regularização do Mutirão da Olaria |
Reconhece a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao Lot. urbano denominado "Conjunto Habitacional Olaria" (Mutirão da Olaria), localizado na Baixada da Itapuca, zona urbana do lº Distrito, de propriedade da Prefeitura Municipal de Resende, regularizado através do Proc.9192/01 e Decreto nº1362/02( de aprovação e aceitação do loteamento). |
|
| 1453 |
13/02/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
| 1454 |
13/02/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
| 1455 |
13/02/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE |
B.O. 015/07 |
| 1456 |
13/02/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 020/07 |
| 1457 |
13/02/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
| 1458 |
13/02/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
| 1459 |
13/02/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 015/07 |
| 1460 |
13/02/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
| 003 |
12/02/07 |
Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS" |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR |
|
| 1448 |
12/02/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2007, da funcionária RENATA OLIVEIRA DA SILVA AMÂNCIO, matr. 14942, Monitor de Creche, Proc. 0649/07. |
|
| 1449 |
12/02/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS |
B.O. 015/07 |
| 1447 |
01/02/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Da abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Da abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
| 1438 |
29/01/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
| 1439 |
29/01/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de crédito Adicional Suplementar |
Abertura de crédito Adicional Suplementar |
|
| 1440 |
29/01/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de crédito Adicional Suplementar |
Abertura de crédito Adicional Suplementar |
|
| 1441 |
29/01/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Da abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Da abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
| 1442 |
29/01/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Da abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Da abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
| 1444 |
29/01/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Da abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Da abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
| 1445 |
29/01/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Da abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Da abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
| 1446 |
29/01/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Da abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Da abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
| 1443 |
28/01/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Da abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Da abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
| 1476 |
27/01/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
| 1421 |
26/01/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
| 1422 |
26/01/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a pedido, a.p. de 01/01/07 de Sebastião Brasil Pessanha, matrícula 13744, médico, Proc. 245/07. |
|
| 1423 |
26/01/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a pedido, a.p. de 20/12/06 de Andréa Paula de Souza Velozo, matrícula 13784, médica, Proc. 23753/06. |
|
| 1424 |
26/01/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a pedido, a.p. de 01/01/07 de MARCO ANTÔNIO SALGUEIRO JÚNIOR, matrícula 13864, médico, Proc. 23441/06. |
|
| 1425 |
26/01/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a pedido, a. p. de 01/01/07 de FÁTIMA PASSOS, matrícula 13492, Professor Docente I, Proc. 0701/07. |
|
| 1426 |
26/01/07 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Feriados e Pontos Facultativos do ano 2007. |
Feriados e Pontos Facultativos do ano 2007. |
Revoga o Decreto 592/2006. |
| 1427 |
26/01/07 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceitação de Loteamento - Morada das Rosas - Programa Morar Feliz |
Reconhece a execução de Plano Urbanístico relativo ao Loteamento denominado "Conjunto Habitacional Morada das Rosas", do "Programa Morar Feliz" - CEHAB, aprovado conforme Dec. 1057/06 e Proc. 10914/06. |
|
| 1428 |
26/01/07 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação de urbanização - Campo do Manejo |
Aprovação de projeto de urbanização da área de terras designada por lote "1-I-B", Campo de Manejo,( terras da antiga Cerâmica São Carlos), Zona Urbana do 1º Distrito de Resende. |
|
| 1429 |
26/01/07 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceitação de urbanização - Manejo |
Reconhece a conclusão das obras do plano urbanístico e do projeto topográfico relativo à área de terra designada por lote 1-I-B (antiga rua Projetda - Cerâmica São Carlos),localizada no Bairro Manejo, zona urbana do lº Distrito. |
|
| 1430 |
26/01/07 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delega competência ao Chefe de Gabinete |
Delegação de Competências ao Secretário Municipal Chefe de Gabinete do Prefeito, sr. Luiz de Oliveira Fontes. |
Revoga Decreto 564/06. |
| 1431 |
26/01/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
| 1432 |
26/01/07 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do CONSEAR. |
Nomeação dos Integrantes do CONSEAR - Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável do Município de Resende. |
Revoga Decreto 294/05. |
| 1433 |
26/01/07 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do COMCULTURA |
Nomeação dos novos Conselheiros - Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Cultura (COMCULTURA) do Município de Resende. |
Revoga os Decretos 252/05 e 1144/06 |
| 1434 |
26/01/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
| 1435 |
26/01/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 013/07 |
| 1436 |
26/01/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|