Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
1102 |
22/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1103 |
22/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1104 |
22/09/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 29/08/06, da funcionária NILCÉIA DA SILVA RODRIGUES, Matrícula nº 13886, Monitora de Creche, Nível 2, à vista do Processo nº 16465/06 |
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1105 |
22/09/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 29/08/06, da funcionária ELIANE CARVALHO DA SILVA, Matrícula nº 7168, Agente Escolar, Nível D-1, à vista do Processo nº 16460/06 |
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1106 |
22/09/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/09/06, da funcionária FLÁVIA MARIA COPELLO MACHADO, Matrícula nº 11716, Psocólogo, Nível Superior, à vista do Processo nº 16985/06 |
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1107 |
22/09/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 18/09/06, do funcionário VALÉRIO MARCELINO BRAGA, Matrícula nº 13716, Médico, Nível Superior, à vista do Processo nº 16934/06 |
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1108 |
22/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1109 |
22/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1110 |
22/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1101 |
21/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1082 |
20/09/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 31/08/06, da funcionária PATRÍCIA AGUIAR DO NASCIMENTO FERRAZ, Matrícula nº 12134, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 16846/06 |
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1083 |
20/09/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/09/06, do funcionário MARCUS VINÍCIUS MATTOS DE AGUIAR, Matrícula nº 11763, Guarda Municipal, Nível 05, à vista do Processo nº 16858/06 |
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1084 |
20/09/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. VALÉRIA MARTINS BARBOSA, no cargo de Assistente Social, Nível NS, 3274/06. |
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1085 |
20/09/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/09/06, da funcionária KELLYDA ANTÔNIA CASEMIRO, Matrícula nº 12010, Professor Docente IV, Nível D-4, à vista do Processo nº 16791/06. |
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1086 |
20/09/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Nomeação |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 10/08/06, do funcionário JOÃO BOSCO RODRIGUES, Matrícula nº 1162, Pintor Letrista, Nível 4, à vista do Processo nº 15264/06. |
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1087 |
20/09/06 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Educação |
Nomeação dos Membros para compores o Conselho Municipal de Educação. |
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1088 |
20/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1089 |
20/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1090 |
20/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1091 |
20/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1092 |
20/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1093 |
20/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1094 |
20/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1095 |
20/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1096 |
20/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1097 |
20/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1098 |
20/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1099 |
20/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1100 |
20/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1081 |
19/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1080 |
18/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1079 |
15/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1073 |
14/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1074 |
14/09/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação do Sr. SAULO CHAVES SANTOS, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, Nível 02, à vista do Processo 0666/06. |
Decreto 6904/13 (de demissão) B.O. 026/13 - Dec. 7721/14 (torna sem efeito o dec. 6904/13 de demissão por decisão judicial) B.O. 012/14 - Republicado no B.O. 017/14 por incorreção. |
1075 |
14/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1076 |
14/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1077 |
14/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1078 |
14/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1071 |
13/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1072 |
13/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1059 |
12/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1060 |
12/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1061 |
12/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1062 |
12/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1063 |
12/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1064 |
12/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1065 |
12/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1066 |
12/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1067 |
12/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1068 |
12/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1069 |
12/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1070 |
12/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1056 |
11/09/06 |
Das Áreas de Interesse Social |
Conjunto Habitacional Morada das Rosas |
Declara de INTERESSE SOCIAL o Projeto Arquitetônico denominado Conjunto Habitacional Morada das Rosas, zona urbana do 1º Distrito. |
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1057 |
11/09/06 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Conjunto Habitacional Morada das Rosas - Programa Morar Feliz |
Aprova o o Projeto Arquitetônico denominado Conjunto Habitacional Morada das Rosas do Programa Morar Feliz, zona urbana do 1º Distrito. |
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1055 |
06/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1054 |
05/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1052 |
04/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1053 |
04/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1051 |
01/09/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1048 |
30/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1049 |
30/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1050 |
30/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1044 |
29/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1045 |
29/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1046 |
29/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1047 |
29/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1034 |
28/08/06 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
SMDSOS |
Fica designado o titular da Secretaria Municipal Chefe do Gabinete do Prefeito, Sr. LUIS DE OLIVEIRA FONTES, em caráter extraordinário, exercer as funções de supervisão, direção , coordenação e controle, sobre a Secretaria Municial do Desenvolvimento Social e Solidariedade, e dá outras providências. |
Revogado pelo Decreto nº 1187 |
1035 |
28/08/06 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordendor de Despesas Secundário |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, designado através do Decreto nº 1034/06, Sr. LUIS OLIVEIRA FONTES, a competência de Ordenador de Despesas Secundário. |
Revogado pelo Decreto nº 1188 |
1036 |
28/08/06 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Tarifas dos Tranportes Coletivos |
Fixa a tarifa de transporte coletivo de passageiros por ônibus nas linhas Resende X Serrinha - 310 (via Campos Elísios - Graal - São Caetano - Capelinha), Resende X Mauá - 320 (via Graal - Campos Elísios - São Caetano - Capelinha - Serrinha), Resende X Rio Preto 505 (via Campos Elísios - Graal - Vargem Grande - Ponte de Souza - Bagagem), Resende X Fumaça - 510 (via Campos Elísios - Graal - Vargem Grande). |
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1037 |
28/08/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 31/07/06, da funcionária GIOVANNA DA SILVA MACEDO, Matrícula nº 12881, Professor Docente, Nível IV, à vista do Processo nº 16058/06 |
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1038 |
28/08/06 |
Dos Conselhos Municipais |
COMTUR |
Nomeação dos Representantes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo |
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1039 |
28/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1040 |
28/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1041 |
28/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1042 |
28/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1043 |
28/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1033 |
25/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1032 |
24/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1028 |
23/08/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ELIANE CARVALHO DA SILVA, no cargo de Professor, Nível DII, à vista do processo nº 3027, de 17/02/06 |
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1029 |
23/08/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. LEANDRO CARLOS LUIZ, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do processo nº 4059, de 09/03/06 |
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1030 |
23/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1031 |
23/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1020 |
18/08/06 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, no dia 08 de Setembro de 2006. |
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1021 |
18/08/06 |
Dos Conselhos Municipais |
COMAR |
Nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAR) e dá outras providências. |
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1022 |
18/08/06 |
Dos Conselhos Municipais |
CONAD e AMAR |
Designa os membros do Conselho Municipal de Administração (CONAD) da Agência do Meio Ambiente (AMAR) e dá outras providências. |
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1023 |
18/08/06 |
Da JARI |
JARI |
Nomeação dos membros titulares e suplentes para compores a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/Resende |
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1024 |
18/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1025 |
18/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1026 |
18/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1027 |
18/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1018 |
16/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1019 |
16/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1016 |
14/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1017 |
14/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1058 |
12/08/06 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspede Oficial |
Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende, Sr. MARCO ANTÔNIO DE TOLEDO PIZA, Governador do Distrito 4.600 do Rotary Internacional, ano 2006/2007, e sua esposa NEUSA MARIA ROSA TOLEDO PIZA, durante sua visita ao município, no dia 12 de setembro de 2006. |
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1012 |
11/08/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/08/06, da funcionária, LIDIANE DINIZ BRAGA, Matrícula 14514, Enfermeira, Nível Superior, à vista do Processo nº 13000/06 |
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1013 |
11/08/06 |
Dos Conselhos Municipais |
CMDCA |
Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Poder Executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Biênio 2005/2007, e dá outras providências |
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1014 |
11/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1015 |
11/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1010 |
10/08/06 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Contribuintes |
Fica constituído o Conselho Municipal de Contribuintes , órgão administrativo colegiado, com autonomia decisória, com incumbência de julgar em segunda instância os recursos voluntários referentes aos processos tributários interpostos pelos contribuintes do Município contra atos ou decisões sobre matéria fiscal, praticado pela autoridade administrativa de primeira instância, por força de suas atribuições. |
Revoga Dec. nº 251/05
\
Revogado pelo Dec. nº 1485/07. |
1007 |
08/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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