Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
914 |
28/06/06 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Assistência Social |
Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social. |
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915 |
28/06/06 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeaçao de membros do CACS/FMDEFVM |
Nomeação dos Membros para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. |
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916 |
28/06/06 |
Dos Conselhos Municipais |
COMUTRAN |
Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes das Entidades Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende (COMUTRAN) |
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917 |
28/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.. |
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918 |
28/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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919 |
28/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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920 |
28/06/06 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Poder Executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 2005/2007, e dá outras providências |
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903 |
27/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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895 |
26/06/06 |
Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende |
Copa do Mundo |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras provicências, considerando que a Copa do Mundo de Futebol, a ser realizada na Alemanha, terá participação da Seleção Brasileira de Futebol. Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 27/06/06 |
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896 |
26/06/06 |
Da Organização Administrativa Municipal |
Criação da CONTAC / SMGFAZ |
Cria na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, a unidade Controladoria-Geral da Administração Municipal (CONTAC); estabelece a vinculação, a essa, dos setores correspondentes de execuções orçamentária contábil e financeira, das entidades da Administração Descentralizada; e dá outras providências |
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897 |
26/06/06 |
Do RESENPREVI |
Eleição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESENPREVI |
Dispõe sobre a data de 11/07/06 para realização de votação da eleição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESENPREVI, a realizar-se no pátio central da Prefeitura no horário de 7h às 19h. |
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898 |
26/06/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 14/06/06, da funcionária JULIANA DA SILVA ALMEIDA, Matrícula 12829, Inspetor de Disciplina, Nível 2, à vista do Processo nº 1310/06 |
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899 |
26/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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900 |
26/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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901 |
26/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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902 |
26/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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892 |
23/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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894 |
23/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ANDERSON LUIS DA GAMA, no cargo de Fiscal de Tributos, Nível NS, à vista do Processo nº 10051/06 |
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889 |
22/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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890 |
22/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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891 |
22/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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875 |
21/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. LUCINÉIA DE JESUS RAMOS, no cargo de Inspetor de Disciplina, Nível 2, à vista do Processo nº 10014/06. |
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876 |
21/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. WELINGTON BARBOSA LEANDRO, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 6900/06. |
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877 |
21/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. NAIRA SOARES FLORENZANO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 8014/06. |
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878 |
21/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. FABIANA BASTOS SILVA, no cargo de Nutricionista, Nível NS, à vista do Processo nº 7189/06. |
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879 |
21/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. JACQUELINE FONTES PEREIRA, no cargo de Professor, Nível DII, à vista do Processo nº 2488/06. |
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880 |
21/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. SIMONE CARVALHO DE VELASCO, no cargo de Professor, Nível DII, à vista do Processo nº 2451/06. |
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881 |
21/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. VALQUIRIA APARECIDA MACHADO BATISTA, no cargo de Monitor de Creche, Nível 2, à vista do Processo nº 17549/06. |
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882 |
21/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. RAFAELA BAPTISTA PASCOAL DE SOUZA, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 2490/06. |
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883 |
21/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. LIDIANE APARECIDA GOES, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 2459/06. |
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884 |
21/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANICHELLI CABRAL BARCELOS, no cargo de Professor, Nível DII, à vista do Processo nº 2463/06. |
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885 |
21/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. JAQUELINE DE OLIVEIRA FERRAZ, no cargo de Monitor de Creche, Nível 2, à vista do Processo nº 17544/06. |
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886 |
21/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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887 |
21/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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888 |
21/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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858 |
14/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. EDILEUZA APARECIDA PEREIRA MACHADO, no cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, Nível 5, à vista do Processo nº 3668/06 |
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859 |
14/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. FABRÍCIO BALBINO DOS SANTOS, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 2458/06 |
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860 |
14/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. MARINA MÁRCIA RODRIGUES ROCHA, no cargo de Monitor, Nível 2, à vista do Processo nº 2452/06 |
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861 |
14/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. REJANE DINIZ CORREA, no cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, Nível 5, à vista do Processo nº 3667/06 |
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862 |
14/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. DANIELLE MARGUERITE MARIE ÁVILA CARLIER, no cargo de Monitor de Creche, Nível 2, à vista do Processo nº 2461/06 |
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863 |
14/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MÁRCIA CRISTINA DA SILVA DIAS, no cargo de Professor, Nível DII, à vista do Processo nº 2491/06 |
Exonerada, a pedido, a partir de 08/05/13, conforme decreto 6922/13 B.O. 027/13. B.O. 034/13 |
866 |
14/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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867 |
14/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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868 |
14/06/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 12/06/06, da funcionária TATIANE VIEIRA DA SILVA, Matrícula 14972, Monitor de Creche, Nível 2, à vista do Processo nº 11121/06 |
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869 |
14/06/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 05/06/06, da funcionária ELIZABETE CRISTINA PIRES NUNES, Matrícula 13743, Contador, Nível Superior, à vista do Processo nº 10650/06 |
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870 |
14/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Exoneração |
Nomeação do Sr. LUIS MAURO ANASTÁCIO TRISTÃO, no cargo de Calceteiro, Nível 2, à vista do Processo nº 12376/06 |
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871 |
14/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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872 |
14/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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873 |
14/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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874 |
14/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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864 |
13/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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865 |
13/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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857 |
09/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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856 |
08/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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855 |
07/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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844 |
06/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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845 |
06/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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846 |
06/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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847 |
06/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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848 |
06/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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850 |
06/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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851 |
06/06/06 |
Do RESENPREVI |
RESENPREVI |
Regulamenta as novas nomenclaturas dos servidores municipais que integram o RESEN-PREVI, por sua Diretoria Executiva. |
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852 |
06/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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853 |
06/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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854 |
06/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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893 |
06/06/06 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Desapropriação para implantação de PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL |
Declara de UTILIDADE PÚBLICA e de INTERESSE SOCIAL parea fins de Desapropriação, área de terra designada por lotes 11 da quadra 13; 17 da quadra 19; 17 da quadra 50; e 18 da quadra 18; com áreas de 5.124,00 m2, 8.174,52 m2, 10.306,88 m2 e 10.694,52 m2 respectivamente de propriedade de PORTO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TRANSPORTADORA LTDA, Loteamento Morada da Barra, Zona Urbana 6º Distrito, Processo nº 11029/05 cujos terrenos destinar-se-ão à implantação do PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL que prevê a c |
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838 |
05/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeaçao |
Nomeação da Sra. VANDA FASOLO DA CUNHA, no cargo de Professor, Nível DII, à vista do Processo nº 2465/06 |
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839 |
05/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Mônica dos Santos Portella, Enfermeira, NS, Proc. 2653/06. |
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840 |
05/06/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/05/06, da funcionária JOSILENE INÊS AMÂNCIO PINHEIRO, Matrícula 9658-2, Técnico de Enfermagem, Nível 5, à vista do Processo nº 9872/06 |
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841 |
05/06/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 24/05/06, da funcionária MONIQUE DOS SANTOS FREITAS, Matrícula 10253-2, Economista, Nível superior, à vista do Processo nº 9880/06 |
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842 |
05/06/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 25/05/06, do funcionário SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA, Matrícula 12298-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 9964/06 |
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843 |
05/06/06 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considerado PONTO FACULTATIVO, nas reparticões públicas municipais, dia 16/06/06 |
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834 |
01/06/06 |
Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende |
Copa do Mundo |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 13 e 22 de julho de 2006, quando serão realizados os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2006 e dá outras providências. |
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835 |
01/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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836 |
01/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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837 |
01/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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833 |
30/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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827 |
29/05/06 |
Da JARI |
JARI |
Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Resende - JARI/ RESENDE. |
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828 |
29/05/06 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
CODEP |
Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes para comporem a Comissão de Defesa Prévia - CODEP do Município de Resende |
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829 |
29/05/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 17/05/06, a funcionária ÂNGELA MARIA ALVES, Matrícula 6048-8, Monitor de Creche, Nível 2, à vista do Processo nº 9389/06. |
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830 |
29/05/06 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Revogado o Decreto nº 698, de 03/04/06, que delegou competência como ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Revogado o Decreto nº 698, de 03/04/06, que delegou competência como ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, o presidente da Fundação Hospitalar de Resende JOSÉ RECHUAN JÚNIOR. |
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831 |
29/05/06 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica Delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da LOM, a Diretora do Departamento de Programas Especiais, da SMDSUS, designada através da Portaria nº 864/06 para responder pelo expediente da Fundação Hospitalar de Resende, Sra. MARIA VIRGÍNIA RIBEIRO DO VALLE MAGALHÃES MARQUES, a competência de Ordenador de Despesas Secundário. |
Revogado pelo Dec. nº 2020/07 |
832 |
29/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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825 |
26/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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826 |
26/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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818 |
23/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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819 |
23/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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820 |
23/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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821 |
23/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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822 |
23/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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823 |
23/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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824 |
23/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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812 |
19/05/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 22/05/06, do funcionário ROBSON MACIEL DINIZ, Matrícula 11756, Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 9573/06 |
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813 |
19/05/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. FLÁVIA MELO DE SOUZA CARVALHO, no cargo de Fisioterapeuta Hidroterapia, Nível NS, à vista do Processo nº 7992/06 |
Exonerada, a pedido, Dec. 7375/13 - B.O. 044/13 |
814 |
19/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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815 |
19/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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816 |
19/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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817 |
19/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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805 |
18/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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806 |
18/05/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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807 |
18/05/06 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Programa de atendimento de urgência Odontológica |
Institui em carárer experimental o Programa de Atendimento de Urgência Odontológica, no Hospital de Emergência Municipal, em plantões integrais. |
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