Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
422 |
14/10/05 |
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
Tarifa Água e Esgoto |
Estabelece a nova razão da Tarifa dos Serviços Públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Reende para as ligações prediais sem medidor. |
Revoga o Decreto nº 411/04. |
423 |
14/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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424 |
14/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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425 |
14/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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403 |
03/10/05 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Dispõe sobre Expediente nas Rapartições Públicas Municipais para Comemoração do Dia do Funcionário Público e sobre PONTO FACULTATIVO no Dia 01 de Novembro de 2005 |
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404 |
03/10/05 |
Da Câmara Municipal de Resende |
Cessão de Servidores Municipais para a Câmara Municipal de Resende |
Autoriza a conta de 1º de Outubro de 2005, a cessão, em caráter definitivo, para exercer suas funções na Câmara Municipal de Resende, com ônus para o Poder Legislativo, aos seguintes servidores LUIS CARLOS SESSO - Motorista,Matrícula nº 3512-2, GENÉSIO CÂNDIDO RESENDE-Motorista,,Matrícula nº 3876-8, ANTÔNIO MARCOS PEREIRA DA SILVA-Auxiliar de Serviços Gerais, ,Matrícula nº 5258-2 e da outras providências |
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405 |
03/10/05 |
Da Unidade Executora Municipal - UEM |
Programa Habitar Brasil |
Nomeação dos Membros para comporem a UNIDADE EXECUTIVA MUNICIPAL- UEM, do Programa Habitar Brasil/BID e seus contratos de repasse UF/Município de Resende/RJ, DI-000.330-13/02 e UAS- 0140.039-94/02. |
Revogado pelo Dec. 1802/07 |
406 |
03/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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407 |
03/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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408 |
03/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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409 |
03/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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410 |
03/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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411 |
03/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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412 |
03/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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413 |
03/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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414 |
03/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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415 |
03/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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417 |
03/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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418 |
03/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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419 |
03/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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420 |
03/10/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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385 |
28/09/05 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovações de Condomínios |
Aprova Projeto Arquitetônico Conjunto Residencial denominado Residencial Independência de propriedade de CEGIL Construtora e Imobiliária LTDA, no Parque Ipiranga, Lote 08, Quadra 05, 1º Distrito, Processo nº 7138/05 |
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388 |
28/09/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a partir de 02/09/05, de TIAGO BERNARDON DE OLIVEIRA, Matrícula 11920-2, Professor Docente IV, à vista do Processo 11624/05. |
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389 |
28/09/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a partir de 01/09/05, de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ALVES, Matrícula 12781-9, Motorista, à vista do procesos nº 11566/05 |
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390 |
28/09/05 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revoga o Decreto 192-A, de 03/06/05 que nomeou ALINE DANIELE DA CUNHA para o cargo de Médica desta Prefeitura. |
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391 |
28/09/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido,a partir de 31/08/05 de REGINALDO COELHO, Matrícula 11342-6, Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 12284/05. |
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392 |
28/09/05 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de LUIZ ROBERTO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 6361/05 |
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393 |
28/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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394 |
28/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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395 |
28/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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396 |
28/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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397 |
28/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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398 |
28/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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399 |
28/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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400 |
28/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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401 |
28/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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402 |
28/09/05 |
Do Fórum Municipal Permanente da Renovação Administrativa |
FÓRUM RENOVAR |
Institui o Fórum Municipal Permanente da Revogação Administrativa de Resende, Regulamenta dispositivos auto-aplicáveis da Lei 2522 de 05/09/05, consolidada com a Lei nº 2549 de 09/03/06 ( Da Organização e Estrutura do Poder Executivo, e sobre a aplicação do Art 37, § 8º da Constituição Federal e da outras providências |
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379 |
23/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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351 |
21/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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352 |
21/09/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Competências |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da LOM, ao secretário municipal Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal LUIZ DE OLIVEIRA FONTES, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga o Decreto nº 70/05 |
353 |
21/09/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Competências |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da LOM, ao Procurador-Geral do Município RICARDO RABELO MACEDO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Revoga o Decreto nº 121/05 |
354 |
21/09/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Competências |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da LOM, ao Secretário Municipal da Gestão Estratégica e Plenejamento JORGE RICARDO MELLHER FRANCO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Revoga o Decreto nº 065/05 |
355 |
21/09/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Controlador-Geral do Município JOÃO PAULO DOS SANTOS a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário |
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356 |
21/09/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Ouvidor-Geral do Município JURACY AGUIAR CUNHA a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário |
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358 |
21/09/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Secretário Municipal da Gestão Fazendária RENATO DA SILVA LAMIN a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário |
Revogado pelo Dec. 1763/07. |
359 |
21/09/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação e Secretário Municipal do Desenvoltimento Rural RICARDO ABBUD DE AZEVEDO a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário |
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360 |
21/09/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança RUY SALDANHA a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário |
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361 |
21/09/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário |
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362 |
21/09/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida JOSÉ LUIS BALIEIRO ANASTÁCIO a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário |
Revogado pelo Dec. 2296/01/04/08 |
363 |
21/09/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade RAFAEL GOMES MARTINÊZ a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário |
Revogado pelo Dec. 2297/01-04-08 |
365 |
21/09/05 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considerando PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais o dia 30 de Setembro de 2005 (Sexta-Feira) e da outras providências |
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366 |
21/09/05 |
Da Organização Administrativa Municipal |
Cargo de Confiança |
Dispõe sobre o provimento de Cargo de Confiança do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS), por servidores de carreira, no âmbito da Administração Pública Municipal, de acordo com o Atr 84, § 2º da Lei 2522/05.Define percentual de ocupação dos CCs e servidor de carreira ativo ou inativo, de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, ocupante de cargo ou emprego permanente, no qual ingressou mediante concurso público ou, se em data anterior a 05/10/1988. |
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367 |
21/09/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica Delegada, na forma do Inciso XVI, do Atr. 74 da LOM, ao Secretário Municipal da Gestão Administrativa e Recursos Humanos IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO a Comprtência de Ordenador de Despesas Secundário |
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368 |
21/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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369 |
21/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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370 |
21/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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371 |
21/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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372 |
21/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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373 |
21/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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374 |
21/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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375 |
21/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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376 |
21/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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377 |
21/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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378 |
21/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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380 |
21/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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381 |
21/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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382 |
21/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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383 |
21/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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384 |
21/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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346 |
20/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
347 |
20/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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348 |
20/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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349 |
20/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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350 |
20/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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342 |
19/09/05 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspede Oficial |
Considerados HÓSPEDES OFICIAIS do Município de Resende, Co. Murilo Márcio Pulig Veiga, Governador do distrito 4.600 do Rotary Internacional, ano 2005/2006 e sua esposa Sônia Regina Werneck Veiga, durante a visita ao Município, no dia 19/09/05. |
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343 |
19/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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344 |
19/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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345 |
19/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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339 |
14/09/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Nomeação Presidente da Resende Águas |
Fica sob exclusiva competência do Chefe do Poder Executivo Municipal, a partir de 21-9-05, a coordenação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resende Águas e dá outras. Nomeação do Sr. Ivan de Oliveira Geraidine Filho para o cargo de Diretor Presidente da "Resende Águas". providências. |
Vide Portaria nº 1089, de 26/09/05. |
333 |
13/09/05 |
Da Farmácia Popular |
Farmácia Popular |
Estabelece uma unidade da Farmácia Popular do Brasil, localizado na Avenida João Ferreira Pinto, nº 87, Centro. |
Vide Lei nº 2521/05. Fica extinta a Unidade de Farmácia Popular do Brasil no
Município de Resende conforme decreto 10276/17 - B.O. 036/17 |
334 |
13/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
335 |
13/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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336 |
13/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
337 |
13/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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338 |
13/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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340 |
13/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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341 |
13/09/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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001 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de Paulo César Cardoso como secretário municipal, e dá outras providências. |
Revogado pelo Dec. 036/31-3-06 |
002 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de Luiz de Oliveira Fontes como secretário municipal, e dá outras providências. |
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003 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de Ricardo Rabelo Macedo como secretário municipal, e dá outras providências. |
|
004 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de João Paulo dos Santos como secretário municipal, e dá outras providências. |
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005 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de Juracy Aguiar Cunha como secretário municipal, e dá outras providências. |
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006 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de Jorge Ricardo Melhem Franco como secretário municipal, e dá outras providências. |
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007 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de Renato da Silva Lamin como secretário municipal, e dá outras providências. |
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008 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de Ivan de Oliveira Geraidine Filho como secretário municipal, e dá outras providências. |
Revogado pelo Dec. 040/03-04-06 |
009 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de Ricardo Abbud de Azevedo como secretário municipal, e dá outras providências. |
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010 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de Ruy Saldanha como secretário municipal, e dá outras providências. |
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011 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de José Leon Zylberstajn como secretário municipal, e dá outras providências. |
Revogado pelo Dec. 044/03-04-06 |
012 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de José Luís Balieiro Anastácio como secretário municipal, e dá outras providências. |
Revogado pelo Dec(P)081/01-04-08 |
013 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de Rafael Gomes Martinez como secretário municipal, e dá outras providências. |
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014 |
08/09/05 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
DESIGNAÇÃO |
Nomeação de Paulo César Cardoso para ocupar o cargo de titular da Vice-Prefeitura Municipal, CCS; e dá outras providências. |
Revogado pelo Dec. 037/31-03-06 |