Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
040 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido" de Ivan Geraidine de Oliveira Filho, da primeira investidura do múnus público de secretário municipal na qualidade de agente político do Poder Executivo. Revoga o Decreto(P) nº 08/08-09-05
041 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Ivan de Oliveira Geraidine Filho, do cargo de secretário municipal da Gestão Administrativa e recursos Humanos; e dá outras providências. Revoga o dec. 19/08-09-05
042 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Augusto Pinheiro de Carvalho, neto como secretário municipal, e dá outras providências.
043 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Augusto Pinheiro de Carvalho,neto para ocupar o cargo de secretário municipal da Gestão Administrativa e de Pessoas - SMGAPE, e dá outras providências. Revogado pelo Dec. 058/18-05-07
044 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de José Leon Zylberstajn da primeira investidura do múnus público de secretário municipal, na qualidade de agente político do Poder Executivo; e dá outras providências. Revoga o dec. 011/08-09-05
045 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido" de José Leon Zylberstajn, do cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade; e dá outras providências. Revoga o Dec. 024/08-09-05
046 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Carlos Henrique Magalhães, da segunda investidura do múnus público de secretário municipal, e dá outras providências. Revoga o Dec.(P) 031/20-01-06
047 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Carlos Henrique Magalhães Marques, do cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Rural - SMDRUR; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P) 032/20-01-06
048 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Edino Camoleze como secretário municipal, e dá outras providências.
049 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Edino Camoleze para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Rural - SMDRUR, e dá outras providências.
050 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Luiz Carlos Alencar Besouchet como secretário municipal, e dá outras providências.
051 03/04/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Luiz Carlos Alencar Besouchet para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade, e dá outras providências. Revogado pelo Dec.(P) 078/01-04-08
693 03/04/06 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST RESENVEST Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes da Comissão de Avaliação do Programa de Atração de Estruturantes do Município de Resende RESENVEST Revogado pelo Decreto 3309 de 28/07/09.
694 03/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
695 03/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
696 03/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
697 03/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
698 03/04/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesa Secundário Delega ao Presidente da Fundação Hospitalar Dr. JOSÉ RECHUAN JÚNIOR a competência de Ordenador de Despesas Secundário Revogado pelo Decreto nº 830/06
699 03/04/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesa Secundário Delega ao Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Sr. JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN a Competência de Ordenador de Despesa Secundário. Revogados os Decretos 089/05; 361/05
700 03/04/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência Designado o Titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Sr. EDINO CAMOLEZE, para responder pelo Departamento de Ordem Pública e da Guarda Civil Municipal- SMDURB B.O. 014/06
701 03/04/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência Desiganado o titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura e Segurança, Senhor Ruy Saldanha, para exercer, em caráter extraordinário, as funções de supervisão, direção, coordenação e controle do Departamento de Habitação e Fiscalização de Obras, que integram a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. B.O. 014/06
702 03/04/06 Do SAAE/R -Resende Águas Delegação de Competência O Diretor-Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Resende - RESENDE ÁGUAS, em caráter extraordinário, reportar-se-á diretamente ao Gabinete do Prefeito Municipal. B.O. 014/06
703 03/04/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência Atribuida ao Secretário Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, em caráter extraordinário, as funções de administrar e controlar a utilização de toda a frota de veículos automotores a serviço da Prefeitura, a exceção da Resende Águas. B.O. 015/06
704 03/04/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência Designado o titular de Cargo de Natureza Especial, Sr. CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES MARQUES, para exercer em caráter extraordinário, as funções de supervisão, coordenação e controle do Departamento de Licitações e Formalização de Ajustes, que integra a estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito Municipal. B.O. 015/06
705 03/04/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência Delegada ao Sr. MARTIUS CORDEIRO DA CUNHA PENNA FIRME, as atribuições e poderes necessários à promoção da constituição, organização e implantação do Instituto Municipal de Planejamento da Administração de Resende- IMPAR, bem como praticar os atos de gestão até a posse dos membros do Conselho de Administração, vinculado diretamente ao Gabinete do Prefeito Municipal. B.O. 015/06
707 03/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
708 03/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
709 03/04/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
036 31/03/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Paulo César Cardoso da primeira investidura do múnus público de secretário municipal, na qualidade de agente político do Poder Eecutivo; elogia o servidor pelos relevantes serviços prestados ao Município; e dá outras providências. Revoga o Dec. 01/08-09-05
037 31/03/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", Paulo César Cardoso, do cargo em comissão da Vice-Prefeitura; elogia o servidor pelos relevantes serviços prestados ao Município; e dá outras providências. Revoga o Decreto (P) 14, de 08/09/05
038 31/03/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Paulo César Cardoso, do cargo de presidente da COMPET; elogia o servidor pelos relevantes serviços prestados ao Município; e dá outras providências. Revoga o Decreto(P)nº 27/08-9-05
039 31/03/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Paulo César Cardoso, do cargo de superintendente municipal das Administrações Regionais - SUMAR; e dá outras providências. Revoga o Decreto nº 27/08-09-05
658 28/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
659 28/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
660 28/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
661 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de NÍCOLAS APRÍGIO KOENIGKAM SOARES, no cargo de Fisioterapeuta, à vista do Processo nº 0711/06.
662 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de CÁTIA MACIEL HECKMAIER, no cargo de Fisioterapeuta, à vista do Processo nº 0694/06.
663 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de ROSÂNGELA FREIRE, no cargo de Fisioterapeuta, à vista do Processo nº 0710/06.
664 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de MÁRCIA REGINA DE ANDRADE, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0676/06
665 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Márcia Augusta Custódio Quintã, Vigilante Sanitário, N-2, Proc. 679/06. B.O. 014/06
666 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de ANGÉLICA MARIA MAGALHÃES, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0684/06.
667 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de DEISE PEREIRA DE ARAÚJO, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0688/06.
668 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de ALEXANDER GOMES CÂNDIDO, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0683/06.
669 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de JOÃO DÁRCIO DA COSTA, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0671/06.
670 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de JOSÉ ANDRÉ RODRIGUES ESCOBAR, no cargo de Médico Oftalmologista, à vista do Processo nº 11905/06.
671 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de ROBERTA DE ALMEIDA FERREIRA, no cargo de Fisioterapeuta, à vista do Processo nº 1141/06.
672 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de JOAB GONÇALVES DE OLIVEIRA LIMA, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0672/06 Demitido conf. Dec. 5393/2012 - B.O. 002/12
673 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de MARIA JOSÉ DUQUE DE ALMEIDA, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0687/06.
674 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de LUIS FERNANDO MARTINS GARCIA FONTES, no cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 15659/06.
675 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de LISZT FAULSTICH DA VEIGA, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0682/06. Revogado pelo Decreto 8096/14 (de exoneração) - B.O. 034/14
676 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de ADILAINE TEIXEIRA FERRAZ, no cargo de Vigilante sanitário, à vista do Processo nº 0680/06.
677 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de HILDA APARECIDA DE CARVALHO, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0667/06.
678 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de NATÁLIA DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0681/06. Exonerado, a pedido, a partir de 30/10/13, conforme Decreto 7418/13. B.O. 046/13
679 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de LÍLIAN DOS SANTOS FLORES, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0669/06. Revogado pelo Decreto 5947/12.B.O.030/12.
680 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de FÁBIO RAMOS DOS SANTOS, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0668/06.
681 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de WANDERMISSON BASTOS MARINHO, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0685/06.
682 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de ADRIANA AMADO AFFONSO, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 0675/06.
683 28/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
684 28/03/06 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Ementário das Atribuições das Entidades Públicas Municipais Regulamenta a Lei 2522 de 05/09/06, Artigo 26 § 2º; consolidada com a Lei 2549, de 09/03/06.Estabelece o Ementário das Atribuições das Entidades Públicas Municipais e da outras providências
686 28/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
687 28/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
688 28/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de LUCIANA ZUKER, no cargo de Médico Anestesiologista, à vista do Processo nº 1907/06. Exonerada por demissão conforme decreto 7957/14 - B.O. 025/14
689 28/03/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a partir de 07/03/06 de VANESSA BASTOS DE OLIVEIRA, Matrícula 13901-x, Médica, à vista do Processo nº 3870/06.
690 28/03/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a partir de 01/03/06 de CLÁUDIA DE BARROS CARVALHO, Matrícula 3620-0, Especialista de Educação, à vista do Processo nº 4121/06.
691 28/03/06 Do Programa Municipal de Habitação Programa Social de Habitação Criação da Frente de Trabalho para Construção de Casas Populares, para a População de Baixa Renda Integrantes do Programa de Social de Habitação e da outras providências, de acordo com o disposto na Lei 2537 de 29 de Dezembro de 2005
692 28/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
650 22/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
651 22/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
652 22/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
653 22/03/06 Do Regulamento dos Tributos Municipais IPTU Estabelece descontos para pagamento antecipado do IPTU/2006.
654 22/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
655 22/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
656 22/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
647 21/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
648 21/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de GILSON PINHEIRO JÚNIOR, no cargo de Médico,à vista do Processo nº 2378/06.
646 17/03/06 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação de Condomínio Vila Corsino - Serrinha Aprova projeto arquitetônico Conjunto Residencial Horizontal VILA CORSINO, com 20 unidades, situado na estrada do Camping Club Serrinha do Alambari, Zona Urbana do 2º distrito de propriedade de João Augusto Pereira Corsino, área de 50.000,00 m2, Processo nº 8807/05 de aprovação de projeto Decreto 3067 de 13/02/2009 (prorrogação).
638 15/03/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 06/03/06 de PATRÍCIA FERREIRA DALBONI, Matrícula nº 13.707-0, Médica, à vista do Processo nº 3718/06.
639 15/03/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 13/02/06 de AUGUSTO FELÍCIO WESTIN DE CARVALHO, Matrícula nº 13.713-0, Médico, à vista do Processo nº 2640/06.
640 15/03/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 24/02/06 de CLÁUDIA MARQUES BENZECRY, Matrícula nº 8243-0, Professor Docente I, à vista do Processo nº 3476/06.
641 15/03/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 02/02/06 de ALEXANDRE HENRIQUE MENDONÇA CANTINI, Matrícula nº 13.735-7, Médico, à vista do Processo nº 1958/06.
642 15/03/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 06/02/06 de MARIA INÊS SIGNORINI SILVA, Matrícula 10198-3, Professor Docente II, à vista do Processo nº 2128/06.
643 15/03/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 23/02/06 de RONALDO SANTOS XAVIER, Matrícula 13797-1, Médico, à vista do Processo nº 3330/06.
644 15/03/06 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Tarifa Social Dispõe sobre o enquadramento de usuário dos serviços públicos de água e esgoto no benefício da TARIFA SOCIAL e da outras providências
645 15/03/06 Dos Conselhos Municipais COMDIM Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM. Dec. 4918/11 (Aprovação do Regimento Interno do COMDIM) - B.O. 031/11 - Dec. 645/06 revogado pela Port. 969/11.
634 09/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
635 09/03/06 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) VILA RESIDENCIAL Draª Raphaela Bruno Reconhece a execução de Plano Urbanístico relativo à VILA RESIDENCIAL Drª Raphaela Bruno, zona urbana 1º Distrito, de propriedade de AMAURI HARVEY DA COSTA e JOÃO PAULO DA CÁS, conforme Decreto nº 269/05 e Processo nº 19.015/04.
636 09/03/06 Do Regulamento dos Tributos Municipais Prazo para Pagamento do IPTU de 2006. Fixa os critérios e datas para pagamento do IPTU de 2006.
637 09/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB.
626 03/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB.
627 03/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Maria Tereza Cordeiro, para o cargo de Monitor de Creche, Proc. 17547/2005.
628 03/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Renata Oliveira da Silva Amancio, para o cargo de Monitor de Creche, Proc. 17543/2005.
629 03/03/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Débora da Silva Rodrigues Alves, para o cargo de Monitor de Creche, Proc. 17541/2005.
630 03/03/06 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/06 de Márcia Augustina Faria Viana, matr. 10500-5, Assistente, Proc. 1939/05. B.O. 09/06
631 03/03/06 Dos Conselhos Municipais COMAS-Resende Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende. COMAS-Resende, com base na Lei nº 2053/97, vinculado à SMDSOS, Lei nº 2522/05, Capítulo VI, arts. 158/159, X
632 03/03/06 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Conselhos Municipais Nomeação da Comissão de Colaboradores do Conselho de Administração da APASA ( Área de Proteção Ambiental da Serrinha do Alambrari ) De acordo com o disposto no nas Leis Municipais 1796/91, Artigo 5º e 1845/94, Artigo 53
633 03/03/06 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB; SMGFAZ; SMGAPE.
035 02/03/06 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Luis Felipe Cruz Lenz Cesar para ocupar o cargo de presidente da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, CNE.
621 21/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lilian da Silva Amâncio Pereira, para o cargo de Monitor de Creche, Proc. 17551/2005.
622 21/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sandro dos Santos Romualdo, para o cargo de Fiscal de Tributos, Proc. 16483/2005. Exonerado, a pedido,conforme Decreto 8097/14 - B.O. 034/14
623 21/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Maritza Fabiana Cunha Soares, para o cargo de Monitor de Creche, Proc. 17550/2005. Revogada pelo Decreto nº 14938/22 (exoneração)- B.O. 032/22.
624 21/02/06 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Paula Machado Nepomuceno, para o cargo de Monitor de Creche, Proc. 17546/2005.


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