Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
249 |
20/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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248 |
19/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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247 |
18/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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236 |
11/07/05 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Cálculo do Valor Venal de Imóvel |
Alteração no Decreto nº 1649, de 30/12/02, item III, anexo I; Tabela I - III - Fórmula de Cálculo do Valor Venal do Imóvel; art 2º acrescido: I- MNEMÔNICOS, CLOCL - Coeficiente de localização do lote em relação à quadra: Tabela V-A - dos coeficientes acima. |
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237 |
11/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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238 |
11/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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239 |
11/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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240 |
11/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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241 |
11/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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242 |
11/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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243 |
11/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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244 |
11/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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245 |
11/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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387 |
07/07/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. HELDER MOREIRA, Matrícula 12228-x, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11707/04. |
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232 |
05/07/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/07/05 de ANDRÉ LUIS BASTOS DA CUNHA, Matrícula nº 13.884-1, Médico, à vista do Processo nº 8399/05. |
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233 |
05/07/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIA - SME |
Delegada à Secretária M. de Educação - designada, Rossilene Albuquerque Campos Amado, a competência de ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIA e dá outras providências. |
Revoga o Decreto nº 064/05 - Revogado pelo Decreto nº 1614/07. |
234 |
05/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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235 |
05/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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230 |
04/07/05 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
AIDF |
Institui o controle eletrônico da AIDF - Autorização para Impressão de Documentos Fiscais e Normas do Controle das autenticidade de documentos fiscais e dá outras providências. |
Vide Leis nºs 2381/02 e 2429/03. |
231 |
04/07/05 |
Das Exonerações de C.Cs |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a partir de 01/07/05 de MÁRIO ANIBAL SIMON ESTEVES, do cargo de SME, CCs e FCCMM e FUNRESP à vista do Processo nº 006/05. |
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228 |
01/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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229 |
01/07/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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226 |
29/06/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 21/06/05 de BRUNO BAGNO GALVÃO DE FRANÇA, Matrícula nº 13.881-0, Médico, à vista do Processo nº 7838/05. |
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227 |
29/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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209 |
23/06/05 |
Das Licitações |
Contratação de Serviços de Informática |
Regulamenta o § 4º do art. 45, da Lei Federal nº 8666/93, de 21/06/93, que dispõe sobre contratações de bens e serviços de informática pela Administração Municipal, nas condições que especifica e dá outras providências. (A Voz da Cidade 29/06/05) |
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210 |
23/06/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, por falecimento, a partir de 13/06/05 de GILSON FABIANO, Matrícula nº 583-5, à vista do Processo nº 7832/05. |
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211 |
23/06/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, por falecimento, a partir de 08/02/05 de RIOVANY REZENDE BRUNO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 6963-9, à vista do Processo nº 7831/05. |
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212 |
23/06/05 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
ISSQN |
Estabelece critérios para pagamento do ISSQN de profissional liberal de Nível médio e superior para o exercício de 2005. |
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213 |
23/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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214 |
23/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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215 |
23/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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216 |
23/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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217 |
23/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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218 |
23/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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219 |
23/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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220 |
23/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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221 |
23/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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222 |
23/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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223 |
23/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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224 |
23/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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225 |
23/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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203 |
20/06/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 07/06/05 de CESAR AUGUSTO DE LIMA NOGUEIRA, Matrícula nº 6948-5, Médica, à vista do Processo nº 7078/05. |
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204 |
20/06/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 20/06/05 de CARLA PEREIRA CARLOS, Matrícula nº 13.863-9, Enfermeira, à vista do Processo nº 7080/05. |
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205 |
20/06/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 13/06/05 de ADRIANA DA SILVA, Matrícula nº 12.105-4, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 7346/05. |
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206 |
20/06/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 13/06/05 de JÚLIO COSTA NETTO, Matrícula nº 11.448-3, Médico, à vista do Processo nº 7393/05. |
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207 |
20/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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196 |
06/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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197 |
06/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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198 |
06/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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199 |
06/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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200 |
06/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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201 |
06/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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202 |
06/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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170 |
03/06/05 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Redução de Tarifa |
Redução da tarifa do transporte coletivo na linha Resende x Engenheiro Passos, que passa a ser de R$ 1,60. |
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171 |
03/06/05 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de ALINE DANIELE DA CUNHA, Médica, à vista do Processo nº 2650/05. |
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172 |
03/06/05 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Conjunto Habitacional Monet |
Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento ;Conjunto Habitacional Monet, zona urbana do 2º Distrito. |
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173 |
03/06/05 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Parque Ipiranga II |
Nomeação de Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Parque Ipiranga II, 1º Distrito. |
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174 |
03/06/05 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Morada do Bosque |
Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Morada do Bosque, zona urbana do 1º Distrito. |
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175 |
03/06/05 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Morada das Garças |
Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Morada das Garças, zona urbana do 1º Distrito. |
Revogada pelo Decreto nº 14980/22- B.O. 037/22. |
176 |
03/06/05 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Morada da Colina III |
Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Morada da Colina III, zona urbana do 1º Distrito. |
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177 |
03/06/05 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Condomínio Residencial Limeira Town House |
Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Condomínio Residencial Limeira Town House, zona urbana do 1º Distrito. |
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178 |
03/06/05 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Top Club Agulhas Negras |
Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Top Club Agulahas Negras, zona urbana do 2º Distrito. |
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179 |
03/06/05 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Haras Pirapitinda |
Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Haras Pirapitinga, Serrinha, zona urbana do 6º Distrito. |
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180 |
03/06/05 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Condomínio Bosque de Mauá |
Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Condomínio Bosque de Mauá, Mauá, zona urbana do 6º Distrito. |
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181 |
03/06/05 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Alto Paraíso |
Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Alto Paraíso, zona urbana do 2º Distrito. |
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182 |
03/06/05 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Jardim Aliança II |
Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Jardim Aliança II, zona urbana do 1º Distrito. |
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183 |
03/06/05 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Jardim Aliança |
Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Jardim Aliança, zona urbana do 1º Distrito. |
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184 |
03/06/05 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Jardim DOeste |
Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Jardim DOeste, zona urbana do 1º Distrito. |
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185 |
03/06/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 06/06/05 de CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA MORAES, Matrícula nº 11.977-0, Psicóloga, à vista do Processo nº 6947/05. |
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186 |
03/06/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/06/05 de CLÁUDIA MAIRY COSTA, Matrícula nº 11.680-3, Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 6976/05. |
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187 |
03/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Cancelamento de Restos a Pagar |
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar, inscritos em 31 de dezembro de 2004, sem disponibilidade de caixa. |
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188 |
03/06/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Emissão de Pareceres |
Designado, junto à Controladoria-Geral do Município, o Procurador-Adjunto Administrativo, João Paulo dos Santos, para proceder à emissão de pareceres sobre Processos administrativos, e de relatórios sobre prestação de contas, na forma das Deliberações TCE/RJ nºs 199/96 e 200/96. |
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189 |
03/06/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 28 de março de 2005, de VANI SANTNA DIAS PEIXOTO, Agente Escolar, Matrícula nº 7074-2, à vista do Processo nº 3931/05. E |
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190 |
03/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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191 |
03/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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192 |
03/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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193 |
03/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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194 |
03/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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195 |
03/06/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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158 |
30/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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159 |
30/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
160 |
30/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
161 |
30/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
162 |
30/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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163 |
30/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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164 |
30/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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165 |
30/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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166 |
30/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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167 |
30/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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168 |
30/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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169 |
30/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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144 |
25/05/05 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de JULIANA MARTINS AMARAL, Médica, à vista do Processo nº 2652/05. |
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145 |
25/05/05 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de LIDIANE FERREIRA DINIZ, Médica, à vista do Processo nº 2651/05. |
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146 |
25/05/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competência SMA ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada ao Sr. Jorge Maurício de Almeida Pires, Portaria nº 404/05, a responder pela SMA no período de 17/05 a 03/06/05, com a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
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147 |
25/05/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 21/03/05 de SHIRLEI ELISABETE DA SILVA TOMÉ, Matrícula nº 12.006-2, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 4897/05. |
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148 |
25/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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149 |
25/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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150 |
25/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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151 |
25/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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152 |
25/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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153 |
25/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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