Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
249 20/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
248 19/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
247 18/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
236 11/07/05 Do Regulamento dos Tributos Municipais Cálculo do Valor Venal de Imóvel Alteração no Decreto nº 1649, de 30/12/02, item III, anexo I; Tabela I - III - Fórmula de Cálculo do Valor Venal do Imóvel; art 2º acrescido: I- MNEMÔNICOS, CLOCL - Coeficiente de localização do lote em relação à quadra: Tabela V-A - dos coeficientes acima.
237 11/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
238 11/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
239 11/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
240 11/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
241 11/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
242 11/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
243 11/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
244 11/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
245 11/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
387 07/07/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. HELDER MOREIRA, Matrícula 12228-x, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11707/04.
232 05/07/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/07/05 de ANDRÉ LUIS BASTOS DA CUNHA, Matrícula nº 13.884-1, Médico, à vista do Processo nº 8399/05.
233 05/07/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIA - SME Delegada à Secretária M. de Educação - designada, Rossilene Albuquerque Campos Amado, a competência de ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIA e dá outras providências. Revoga o Decreto nº 064/05 - Revogado pelo Decreto nº 1614/07.
234 05/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
235 05/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
230 04/07/05 Do Regulamento dos Tributos Municipais AIDF Institui o controle eletrônico da AIDF - Autorização para Impressão de Documentos Fiscais e Normas do Controle das autenticidade de documentos fiscais e dá outras providências. Vide Leis nºs 2381/02 e 2429/03.
231 04/07/05 Das Exonerações de C.Cs Exoneração EXONERAÇÃO, a partir de 01/07/05 de MÁRIO ANIBAL SIMON ESTEVES, do cargo de SME, CCs e FCCMM e FUNRESP à vista do Processo nº 006/05.
228 01/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
229 01/07/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
226 29/06/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 21/06/05 de BRUNO BAGNO GALVÃO DE FRANÇA, Matrícula nº 13.881-0, Médico, à vista do Processo nº 7838/05.
227 29/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
209 23/06/05 Das Licitações Contratação de Serviços de Informática Regulamenta o § 4º do art. 45, da Lei Federal nº 8666/93, de 21/06/93, que dispõe sobre contratações de bens e serviços de informática pela Administração Municipal, nas condições que especifica e dá outras providências. (A Voz da Cidade 29/06/05)
210 23/06/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, por falecimento, a partir de 13/06/05 de GILSON FABIANO, Matrícula nº 583-5, à vista do Processo nº 7832/05.
211 23/06/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, por falecimento, a partir de 08/02/05 de RIOVANY REZENDE BRUNO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 6963-9, à vista do Processo nº 7831/05.
212 23/06/05 Do Regulamento dos Tributos Municipais ISSQN Estabelece critérios para pagamento do ISSQN de profissional liberal de Nível médio e superior para o exercício de 2005.
213 23/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
214 23/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
215 23/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
216 23/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
217 23/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
218 23/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
219 23/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
220 23/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
221 23/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
222 23/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
223 23/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
224 23/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
225 23/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
203 20/06/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 07/06/05 de CESAR AUGUSTO DE LIMA NOGUEIRA, Matrícula nº 6948-5, Médica, à vista do Processo nº 7078/05.
204 20/06/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 20/06/05 de CARLA PEREIRA CARLOS, Matrícula nº 13.863-9, Enfermeira, à vista do Processo nº 7080/05.
205 20/06/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 13/06/05 de ADRIANA DA SILVA, Matrícula nº 12.105-4, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 7346/05.
206 20/06/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 13/06/05 de JÚLIO COSTA NETTO, Matrícula nº 11.448-3, Médico, à vista do Processo nº 7393/05.
207 20/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
196 06/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
197 06/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
198 06/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
199 06/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
200 06/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
201 06/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
202 06/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
170 03/06/05 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Redução de Tarifa Redução da tarifa do transporte coletivo na linha Resende x Engenheiro Passos, que passa a ser de R$ 1,60.
171 03/06/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de ALINE DANIELE DA CUNHA, Médica, à vista do Processo nº 2650/05.
172 03/06/05 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Conjunto Habitacional Monet Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento ;Conjunto Habitacional Monet, zona urbana do 2º Distrito.
173 03/06/05 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Parque Ipiranga II Nomeação de Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Parque Ipiranga II, 1º Distrito.
174 03/06/05 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Morada do Bosque Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Morada do Bosque, zona urbana do 1º Distrito.
175 03/06/05 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Morada das Garças Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Morada das Garças, zona urbana do 1º Distrito. Revogada pelo Decreto nº 14980/22- B.O. 037/22.
176 03/06/05 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Morada da Colina III Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Morada da Colina III, zona urbana do 1º Distrito.
177 03/06/05 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Condomínio Residencial Limeira Town House Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Condomínio Residencial Limeira Town House, zona urbana do 1º Distrito.
178 03/06/05 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Top Club Agulhas Negras Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Top Club Agulahas Negras, zona urbana do 2º Distrito.
179 03/06/05 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Haras Pirapitinda Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Haras Pirapitinga, Serrinha, zona urbana do 6º Distrito.
180 03/06/05 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Condomínio Bosque de Mauá Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Condomínio Bosque de Mauá, Mauá, zona urbana do 6º Distrito.
181 03/06/05 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Alto Paraíso Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Alto Paraíso, zona urbana do 2º Distrito.
182 03/06/05 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Jardim Aliança II Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Jardim Aliança II, zona urbana do 1º Distrito.
183 03/06/05 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Jardim Aliança Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Jardim Aliança, zona urbana do 1º Distrito.
184 03/06/05 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Jardim DOeste Nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento das obras de infra-estrutura do Loteamento Jardim DOeste, zona urbana do 1º Distrito.
185 03/06/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 06/06/05 de CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA MORAES, Matrícula nº 11.977-0, Psicóloga, à vista do Processo nº 6947/05.
186 03/06/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/06/05 de CLÁUDIA MAIRY COSTA, Matrícula nº 11.680-3, Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 6976/05.
187 03/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Cancelamento de Restos a Pagar Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar, inscritos em 31 de dezembro de 2004, sem disponibilidade de caixa.
188 03/06/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Emissão de Pareceres Designado, junto à Controladoria-Geral do Município, o Procurador-Adjunto Administrativo, João Paulo dos Santos, para proceder à emissão de pareceres sobre Processos administrativos, e de relatórios sobre prestação de contas, na forma das Deliberações TCE/RJ nºs 199/96 e 200/96.
189 03/06/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 28 de março de 2005, de VANI SANTNA DIAS PEIXOTO, Agente Escolar, Matrícula nº 7074-2, à vista do Processo nº 3931/05. E
190 03/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
191 03/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
192 03/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
193 03/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
194 03/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
195 03/06/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
158 30/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
159 30/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
160 30/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
161 30/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
162 30/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
163 30/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
164 30/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
165 30/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
166 30/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
167 30/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
168 30/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
169 30/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
144 25/05/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de JULIANA MARTINS AMARAL, Médica, à vista do Processo nº 2652/05.
145 25/05/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de LIDIANE FERREIRA DINIZ, Médica, à vista do Processo nº 2651/05.
146 25/05/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência SMA ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada ao Sr. Jorge Maurício de Almeida Pires, Portaria nº 404/05, a responder pela SMA no período de 17/05 a 03/06/05, com a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
147 25/05/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 21/03/05 de SHIRLEI ELISABETE DA SILVA TOMÉ, Matrícula nº 12.006-2, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 4897/05.
148 25/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
149 25/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
150 25/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
151 25/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
152 25/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
153 25/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

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