Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
471 |
20/08/04 |
Dos Conselhos Municipais |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes das Entidades Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Municipal da Comunidade Negra de Resende ( CMCNR) |
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459 |
19/08/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. RAMIREZ ÁVILA DE OLIVEIRA CASTRO, no cargo de Médico, Processo nº 564/FHR/04 |
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461 |
19/08/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra.ALESSANDRA DE OLEVEIRA CASTRO, no cargo de Técnico de Laboratório, Processo nº 519/FHR/04 |
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462 |
19/08/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. AMANDA RAMOS NEVES, no cargo de Técnico de Laboratório, Processo nº 525/04 |
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463 |
19/08/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Nomeação |
EXONERAÇÃO, por falecimento do Sr. GERALDO RODRIGUES DE FREITAS, Matrítuca 7256-7, Procurador Juridico, Processo nº 14123/04. |
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456 |
16/08/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. VALÉRIA MARCELINO BRAGA, no cargo de Médica, Processo nº 576/FHR/04 |
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457 |
16/08/04 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Secretaria Municipal de Saúde |
Estabelece Normas e Condições de pagamento de Auxílio Alimentação de Servidores da Área de Saúde que se desloca do município a serviço |
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458 |
16/08/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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452 |
13/08/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra FÁTIMA HELENA NASCIMENTO E SILVA, no cargo de Médico, Processo nº 565/FHR/04 |
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453 |
13/08/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Nomeação da Sra. ANA LÚCIA MOREIRA RODRIGUES, no cargo de Médica, Processo 531/FHR/04 |
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454 |
13/08/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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455 |
13/08/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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447 |
12/08/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. RICARDO CHAMOSCHINE FERNANDES, no cargo de Médico, Processo nº 521/FHR/04 |
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448 |
12/08/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. VALERIA MARA BORILLO, no cargo de Médica, Processo nº 11775/04 |
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449 |
12/08/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. LIDIANE SADOLPHO DA ROCHA, no cargo de Médica, Processo nº 537/FHR/04 |
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450 |
12/08/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. EDMAR RODRIGUES COSTA, Matrícula 12545-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13767/04. |
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445 |
11/08/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. RAFAEL CÉSAR DA CUNHA, no cargo de Médico, Processo nº 530/FHR/04 |
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446 |
11/08/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. LUIZ AUGUSTO FELÍCIO WESTIN DE CARVALHO, no cargo de Médico, Processo nº 543/FHR/04 |
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440 |
09/08/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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441 |
09/08/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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442 |
09/08/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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443 |
09/08/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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444 |
09/08/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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439 |
06/08/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MARIA LÚCIA DE CARVALHO DOS SANTOS, Matrícula 13455-x, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13478/04. |
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435 |
04/08/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. DENISE APARECIDA VIEIRA, Matrícula 10678-1, Telefonista, Processo nº 13474/04. |
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436 |
04/08/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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437 |
04/08/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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438 |
04/08/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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431 |
03/08/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. LENI PEREIRA DA COSTA, Matrícula 5755-0, Professor Docente 1, Processo nº 13203/04. |
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432 |
03/08/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. SANDRA MARIA DE A. TUPIMAMBA DA SILVA, Matrícula 11194-5, Vigilante Sanitário, Processo º 13320/04. |
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427 |
02/08/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sra. JAIME HOROWITZ, no cargo de Médico, Processo nº 0522/FHR/04 |
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428 |
02/08/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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429 |
02/08/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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430 |
02/08/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MARLI COSTA FLOR, Matrícula 12667-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13198/04. |
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426 |
30/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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423 |
29/07/04 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
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HÓSPEDE OFICIAL CO. ORVILE KAIRALLA RIEMMA, governador do distrito 4600 do Rotary Internacional e S/ esposa , durante a visita ao município, no dia 05/07/04 |
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424 |
29/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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425 |
29/07/04 |
Do RESENPREVI |
Afastamento de servidor do RESENPREVI |
AFASTAMENTO, a pedido da Servidora. SOLANGE MANOELINA PINHEIRO MOREIRA FERNANDES, Matrícula 5157-8, do cargo de Cozinheiro do RESENPREVI, por um periodo de 90 dias, Processo nº 11511-04 |
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418 |
28/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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419 |
28/07/04 |
Da JARI |
JARI |
Nomeação de novos membros titular e suplente para compor a junta Administrativa de Recursos de Infrações do município- JARI/Resende alterando o Art 1º do decreto 051 de 26/01/04 |
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420 |
28/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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421 |
28/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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422 |
28/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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416 |
26/07/04 |
Da ESAMUR |
Esamur |
Dispõe sobre a constituição de dívida ativa do serviço autônomo de água e esgoto do município de Resende- ESAMUR, de acordo com os incisos iv e v do art 3º e art 23 da lei nº 2401/1º/8/03 que transformou a Empresa de Saneamento do município de Resende em autarquia e Art 14 § 2º do decreto 064 de 30/01/04 que estabeleceu o plano tarifário dos serviços públicos de água e esgoto. |
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417 |
26/07/04 |
Dos Conselhos Municipais |
Dos membros |
Nomeação de novo membro do conselho municipal de defesa da Criança e do Adolescente. Decreto 264/04 |
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414 |
22/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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415 |
22/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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410 |
20/07/04 |
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
Tarifas água/esgoto |
Estabelece a nova razão da tarifa dos serviços públicos de abasteciemnto de água e esgotamento sanitário para as ligações prediais com medidor. (Republicado no B.O. nº 02, de 14/01/05 por ter saído com incorreções no B.O. nº 31/06/08/04) |
Revogado pelo Decreto nº 421/05. |
411 |
20/07/04 |
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
Tarifas água/esgoto |
Estabelece a nova razão da tarifa dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para as ligações prediais sem medidor. |
Revogado pelo Decreto nº 422/05. |
412 |
20/07/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, ANA PAULA MENDES VASCONCELOS, Matrícula nº 13.077-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 9433/04. |
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413 |
20/07/04 |
Da ESAMUR |
Esamur |
Estabelece novo horário de funcionamento para o serviço autônomo de água e esgoto do município de Resende ESAMUR |
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405 |
19/07/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. ADALBERTO HAGER, Matrícula nº 12.104-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12.327/04. |
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406 |
19/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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407 |
19/07/04 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
CODEP |
Nomeação dos membros Titulares e Suplentes para a Comissão de Defesa Prévia - CODEP/Resende, de acordo com o Decreto nº 396, de 12/07/04. |
Revogado pelo Decreto nº 105/05. |
408 |
19/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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409 |
19/07/04 |
Das Concessões de Diárias no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Resende |
Concessão |
Veda a concessão de adiantamentos de pequena monta, salvo casos excepcionais; pagamento de Licença Prêmio; aquisição de 1/3 de férias e pagamento de horas extras e admissão de pessoal. |
Vide Lei nº 2489/04 - Dispõe sobre o Regime de Adiantamento |
393 |
12/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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394 |
12/07/04 |
Do Luto Oficial |
LUTO OFICIAL |
Declara LUTO OFICIAL por 3 dias pela morte do ilustre insigne Advogado e ex Procurador Geral do Município de Resende, Dr. LENILSON GRAZIANI DE SOUZA |
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395 |
12/07/04 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselhos Municipais |
Nomeação de Membros para comporem o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Resende- ESAMUR de acordo com o art 10 e 11 do Decreto nº 061/04 |
Revogado pelo decreto nº 106/05 |
396 |
12/07/04 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Comissões Municipais |
Criação de Comissão de Defesa Prévia- CODEP do município de Resende, vinculada a SEGTRAN, receberão a casa 4 (Quatro) sessões a que comparecerem, uma remuneração no valor de R$ 190,00 |
Vide Decreto nº 105/05 |
397 |
12/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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398 |
12/07/04 |
Do RESENPREVI |
Nomeação dos membros do Conselho Fiscal do RESENPREVI |
Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes para comporem o Conselho Fiscal do RESENPREVI. |
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399 |
12/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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400 |
12/07/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. CLEUSA INÁCIA CONCEIÇÃO ROSA, Matrícula 8420-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12092/04 |
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401 |
12/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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402 |
12/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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403 |
12/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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404 |
12/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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390 |
09/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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391 |
09/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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392 |
09/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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384 |
07/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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385 |
07/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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386 |
07/07/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. VIVIANE GONÇALVES SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula 12537-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº11856/04. |
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388 |
07/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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389 |
07/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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366 |
05/07/04 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Delegação de Poderes |
Delegação de Poderes à SMS, Sra. ANAMARIA CARVALHO SHNEIDER, assinar em nome do município de Resende e da SMS, os convênios a serem firmados entre o Ministério da Saúde e o municírio de Resende |
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367 |
05/07/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MARIA TEREZA DIONÍSIO SILVA, Matrícula 7364-4, Professora Docente 1, Processo nº 11233/04. |
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368 |
05/07/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. PAULO JOSÉ DUTRA DE AZAVEDO, Matrícula 11260-2, Assistente Administrativo, Processo nº |
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369 |
05/07/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. ELISA ALVES DE MORAES DA VEIGA, Matrícula 12329-9, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11159/04. |
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370 |
05/07/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. TERESINHA DA ROCHA GOMES, Matrícula 8887-7, Psicologa, Processo nº 11328/04. |
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371 |
05/07/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MERILENE DONIZETE RODRIGUES, Matrícula 12327-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11365/04. |
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372 |
05/07/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. LEXANDRO DOS SANTOS PEREIRA, Matrícula 12054-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11271/04. |
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373 |
05/07/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. WANDO FERREIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 869/04 |
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374 |
05/07/04 |
Da EXAPICOR |
Exapicor |
Criação da comissão organizadora da XXXVII EXAPICOR |
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375 |
05/07/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. CLEUSA INÁCIA DA CONCEIÇÃO ROSA, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo 7347/04 |
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376 |
05/07/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ADALBERTO HAGER, no cargo de Professor Docente 2, Processo nº 4001/04 |
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377 |
05/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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379 |
05/07/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. JORGE LUIS PASSOS BENTO, do Conselho do COMUTRAN, omo representante da FAMAR, nomeado através do decreto nº 127/03 |
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379 |
05/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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380 |
05/07/04 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Membros |
Nomeação dos Membros para comissão de Fiscalização de Obras de infra-estrutura do condomínio Bosque de Mauá |
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381 |
05/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
382 |
05/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
383 |
05/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
357 |
02/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
358 |
02/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
359 |
02/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
360 |
02/07/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. VANDA SANTOS JOSÉ , no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 2514/04. |
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361 |
02/07/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. VALÉRIA FERREIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1623/04. |
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362 |
02/07/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. NEIDE APARECIDA MANOEL, no cardo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 851/04. |
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363 |
02/07/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA MESQUITA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 5671/04. |
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