Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
156 |
19/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. LÚCIA REGINA MARTINS DOS SANTOS CHAGAS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 18341/04 |
B.O 13/04 |
157 |
19/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. EDNA MARIA DA SILVA, no cargo de Inspetor de Disciplina, Nível 02, à vista do Processo nº 848/04 |
B.O 13/04 |
158 |
19/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. CLEUSA MARIA RIBEIRO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1180/04 |
B.O 13/04 |
151 |
18/03/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 14/04 |
152 |
18/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. DAISY GOES DA SILVA, no cargo de Cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 437/04 |
B.O 13/04 |
153 |
18/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. SHIRLEY AGAPITO DA SILVA, no cargo de Inspetor de Disciplina, Nível 02, à vista do Processo nº 846/04 |
B.O 13/04 |
154 |
18/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. DYLZA GONÇALVES DE FREITAS, no cargo de Professor Docente, à vista do Processo nº 839/04 |
B.O 13/04 |
155 |
18/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. PEDRO PAULO DOS ANJOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 150/04 |
B.O 13/04 |
141 |
17/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. JANE DO NASCIMENTO PINTO, no cargo de Inspetor de Disciplina, Nível 02, à vista do Processo nº 844/04 |
B.O 13/04 |
142 |
17/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. VERA LÚCIA DA SILVACARDZO, no cargo de Cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº18536/03 |
B.O 13/04 |
143 |
17/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. RUTE APARECIDA DA MACENO, no cargo de Cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 893/04 |
B.O 13/04 |
144 |
17/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. PEDRITA DO CARMO FERNANDES HENRIQUE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1000(FHR) /2003 |
B.O 13/04 |
145 |
17/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. JANILSON RODRIGO MARIANO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 151/04 |
B.O 13/04 |
146 |
17/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. EDUARDO DE SOUZA CARVALHO, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 842/04 |
B.O 13/04 |
147 |
17/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. EDNÉIA MARIA DA SILVS, no cargo de Auxiliar de Serviço Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1330/04 |
B.O 13/04 |
148 |
17/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA BETÂNIA DOMINGOS LELIS DA SILVA, no cargo de Inspetor de Ensino, Nível 02, à vista do Processo nº 854/04 |
B.O 13/04.Revogado pelo Decreto 5949/12.B.O.030/12. |
149 |
17/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. MARIZA DAS DORES RODRIGUES VIANA MARQUES, no cargo de Cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 18540/03 |
B.O 13/04 Exonerada, a pedido, a partir de 01/11/13, conforme Decreto 7420/13. B.O. 046/13 |
150 |
17/03/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária MARIA EUGÊNIA DA SILVA DINIZ, Matrícula nº 12208-0, Auxiliar de Serviços Gerais,à vista do Processo nº 3934/04. |
B.O 13/04 |
127 |
16/03/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 14/04 |
128 |
16/03/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 14/04 |
129 |
16/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MAURA MARIA BARBOSA LANÇONI, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 0868/04 |
B.O 13/04 |
130 |
16/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. MARCOS JOSÉ SILVINO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 0152/04 |
B.O 13/04 |
131 |
16/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARTA DE FÁTIMA MOURA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 0852/04 |
B.O 13/04 |
132 |
16/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA ROSA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 0856/04 |
B.O 13/04 |
133 |
16/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. FREDERICO AUGUSTO TORCHIA FRANCO, no cargo de Professor, à vista do Processo nº 0843/04 |
B.O 13/04 |
134 |
16/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, no cargo de Motorista, Nível 04, à vista do Processo nº 160/04 |
B.O 13/04 |
135 |
16/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. CARMEN LÚCIA SILVA, no cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível 04, à vista do Processo nº 054/(FHR) / 04 |
B.O 13/04 - Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8030/14 - B.O. 030/14 |
136 |
16/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeãção da Sra. NEUSA RIBEIRO DA SILVA, no cargo de uxiliar de Serviços Gerais,Nível 01, à vista do Processo nº 862/04 |
B.O 13/04 |
137 |
16/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. SIMONE HELENA DE CARVALHO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 854/04 |
B.O 13/04 |
138 |
16/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. JUCELINO BARBARA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 19414/03 |
B.O 13/04 |
139 |
16/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA LÚCIA DE CARVALHO DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 850/04 |
B.O 13/04 |
140 |
16/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA ROSÁRIA SANANNA DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 854/04 N |
B.O 13/04 |
118 |
12/03/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneraçao |
EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária DARCI GONÇALVES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 3596/04 |
B.O 12/04 |
119 |
12/03/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneraçao |
EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária DARCI GONÇALVES DA SILVA, Matrícula 12491-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 3596/04. |
B.O 12/04 |
120 |
12/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. GERALDA MARIA REIS DE ALMEIDA, no cargo de Cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 891/04 |
B.O 12/04 |
121 |
12/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA DUARTE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1329/04 |
B.O 12/04 |
122 |
12/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. SUELY MARIA DE ALMEIDA, no cargo de Cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 892/04 |
B.O 12/04 |
123 |
12/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ESTER CÂNDIDO NEVES, no cargo de Telefonista, Nível 03, à vista do Processo nº 867/04 |
B.O 12/04 |
124 |
12/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO TRISTÃO, no cargo de cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 876/04 |
B.O 13/04 |
125 |
12/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARINA LOPES DA SILVA FERNANDES, no cargo de cozinheiro, Nível 02, à vista do Processo nº 1325/04 |
B.O 13/04 |
126 |
12/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. LUISA ANDRÉIA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 18345/03 |
B.O 13/04 |
115 |
11/03/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 12/04 |
116 |
11/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ROSELY DE FÁTIMA FERREIRA, no cargo de Auxiliar de Serviçs Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1013(FHR) /03 |
B.O 14/04 |
117 |
11/03/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 14/04 |
111 |
08/03/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 15/04 |
112 |
08/03/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES DE LIMA, nº 11648-4, Inspetora de Ensino, à vista do Processo nº 3158/04 |
B.O 11/04 |
113 |
08/03/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária MARIA APARECIDA ALVES, Matrícula nº 12631-0, Cozinheiro, à vista do Processo nº 3044/04 |
B.O 11/04 |
114 |
08/03/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 14/04 |
110 |
05/03/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 12/04 |
108 |
04/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. SEBASTIÃO DA SILVA VIANA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 18340/03 |
B.O 10/04 |
109 |
04/03/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 12/04 |
105 |
03/03/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar. |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 10/04 |
106 |
03/03/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 12/04 |
107 |
03/03/04 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
ISSQN Profissionais Libeirais |
Estabelece critérios para pagamento do ISSQN para profissionais liberais de Nível médio e superior, exercício de 2004. |
B.O 11/04 |
630 |
03/03/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/2006, de Márcia Augustinha Faria Viana, Assistente Administrativo, matr. 10500-5, Proc. 1939/2005. |
|
100 |
01/03/04 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
Alteração do artigo 1º,inciso I, alínea "a", do Decreto nº 1379/02, o qual nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2002/2004, nomeando como suplente atual FABÍOLA SILVA LIMA em substituição à MÍRIAM SANTOS PEREIRA ANDRADE. |
B.O 10/04, Vide Decreto nº 1379/02 |
101 |
01/03/04 |
Do RESENPREVI |
Regimento Interno e Estrutura Organizacional do RESENPREVI |
Aprovação do Regimento Interno e Estrutura Organizacional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREVI, criado pela Lei nº 2325, de 31/12/2001 |
B.O 10/04, Vide Lei nº 2325/01 |
102 |
01/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. DANIELE CERQUEIRA MACHADO, no cargo de Odontologista, à vista do Processo nº 18643/03 |
B.O 10/04 |
104 |
01/03/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. PEDRO ANTÔNIO DE SOUZA GARCIA, no cargo de Marceneiro, à vista do Processo nº 699/04 |
B.O 12/04 |
99 |
26/02/04 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Contribuintes |
Constituição do Conselho Municipal de Contribuintes, órgão administrativo colegiado, com autonomia decisória, com incumbência em segunda instância os recursos volumentários referentes aos Processos tributários |
B.O 10/04, Vide Seção I do Capítulo V da Lei nº 2381/02 ( CTM ) |
95 |
20/02/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária ROMANTE EZER GOMES FALOSO, Matrícula 11999-7, Assistente Administrativo, Nível 03, à vista do Processo nº 2905/04 |
|
96 |
20/02/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária MARILZA PEIXOTO DO AMARAL, Matrícula 12258-7, Especialista em Educação, à vista do Processo nº 2687/04 |
|
97 |
20/02/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
98 |
20/02/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
92 |
19/02/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 10/04 |
93 |
19/02/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 09/04 |
94 |
19/02/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 11/04 |
90 |
18/02/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. VALDELICE FERREIRA BATISTA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1007(FHR) /03 |
B.O 08/04 |
91 |
18/02/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. LUIZ CARLOS DE JESUS, no cargo de Motorista, Nível 01, à vista do Processo nº 161/04 |
B.O 08/04 |
85 |
17/02/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 07/04 |
86 |
17/02/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 09/04 |
87 |
17/02/04 |
Da Coordenadoria de Ordem Pública Municipal |
Desinação do Subcoordenador de Ordem Pública C.O.P |
Designação do Subcoordenador de Ordem Pública, Sr. BRUNO VAZ SASSON, a gerir os convênios SENASP/139/2002 e 003/2003; bem como a execução orçamentária da unidade 2125. 061220012-037, da operacionalização da coordenadoria de Ordem Pública, conforme Lei nº 2437/03 |
B.O 08/04 |
88 |
17/02/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ZILDA LEANDRO FERREIRA ARISTEU, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 19285/03 |
B.O 08/04 |
89 |
17/02/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. SUELI LIMA LEAL, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 263/04 |
B.O 08/04 |
81 |
13/02/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 11/04 |
82 |
13/02/04 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
IPTU/2004 |
Prorrogação dos Prazos e Critérios para pagamento do IPTU/2004 |
B.O 07/04 |
83 |
13/02/04 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Grupo Especial de Trabalho para a Modernização da Administração Tributária Municipal |
Criação do Grupo Especial de Trabalho para a Modernização da Administração Tributária Municipal, Dispõe sobre as Atribuições |
B.O 07/04 |
84 |
13/02/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 09/04 |
79 |
11/02/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONARAÇÃO, a pedido, da funcionária FÁTIMA HELOISE MENDES DOS SANTOS, Matrícula nº 11430-x, Monitor de Creche, Nível 03 à vista do Processo nº 1750/04 |
B.O 06/04 |
80 |
11/02/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária ELIANE CASTRO VAZ, Matrícula nº 5704-5, Professor Docente I, à vista do Processo nº 1684/04 |
B.O 06/04 |
75 |
10/02/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, da Sra. ALESSANDRA CASTILHO DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula 13013-2, Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 2041/04 |
B.O 06/04 |
76 |
10/02/04 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO nos dias 23 e 25 de Fevereiro, respectivamente Segunda-Feira e Quarta-Feira de Cinzas, ressalvados os serviços essenciais |
B.O 06/04 |
77 |
10/02/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
78 |
10/02/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONARAÇÃO, a pedido, da funcionária EDNA MARIA DE FARIA, Matrícula nº 12149-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 2139/04 |
B.O 06/04 |
3694 |
08/02/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMSP; AMAR |
|
71 |
06/02/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária LOLITA INES MAGALDI PRATA CARVALHO, Matrícula 11660-4, Processor Docente 1, à vista do Processo nº 1763/04 |
B.O 06/04 |
72 |
06/02/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária IRANI APARECIDA VASCONCELOS, Matrícula 11907-9, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, à vista do Processo nº 1879/04 |
B.O 06/04 |
73 |
06/02/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, do funcionário MARCOS AURÉLIO FRAGOSO, Matrícula nº 11736-8, Psicólogo, à vista do Processo nº 1424/04 |
B.O 06/04 |
74 |
06/02/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. LAURA DE ALMEIDA, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 05, à vista do Processo nº 18166/03 |
B.O 06/04 |
66 |
03/02/04 |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Comissão da Avaliação Imobiliária |
Instutuição da Comissão de Avaliação Imobiliária vinculada à SMF |
B.O 07/04, Revoga o Decreto nº 1384/02 e 603/03
Alterado artigo 8º - Vide Decreto 1417/07. |
67 |
03/02/04 |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Comissão da Avaliação Imobiliária - Nomeação Membros |
Nomeação dos Membros da Comissão de Avaliação Imobiliária |
B.O 06/04, Revoga o Decreto nº 604/03 |
68 |
03/02/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. CHARLESTON BARBOSA, no cargo de Motorista, Nível 04, à vista do Processo nº 18063/03 |
B.O 06/04 |
69 |
03/02/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do Servidor SIDNEI NUNES MACEDO, Matrícula nº 13008-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 1269/04. |
B.O 05/04 |
70 |
03/02/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 11/04 |
65 |
02/02/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 07/04 |
58 |
30/01/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARLI DE AMORIM SILVA, no cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível 4, á vista do Processo nº 18721/03 |
B.O 05/04 |
59 |
30/01/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária CRISTIANE APARECIDA NUNES, Matrícula nº 12337-6, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo 1313/04 |
Revoga o Decreto nº 819 de 13/08/02. |
60 |
30/01/04 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselhos Municipais |
Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social |
B.O 04/04, Vide Lei nº 2053/97 |
61 |
30/01/04 |
Da ESAMUR |
Estatudo Social da ESAMUR |
Instituição do Estatuto Social do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Resende-Esamur |
B.O 04/04, Vide Lei nº 2401/03, Vide Decreto 395/04 revogado pelo Decreto 106/05 |
62 |
30/01/04 |
Do SAAE/R -Resende Águas |
Regimento Inteno da ESAMUR |
Instituição do Regimento Interno do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Resende-Esamur |
B.O 04/04, Vide Artigo 23 da Lei nº 2401/03 |
63 |
30/01/04 |
Da ESAMUR |
Regulamento dos Serviços Públicos de Água e Esgoto prestados pela ESAMUR |
Regulamento dos Serviços Públicos de Água e Esgoto do Município de Resende-RJ, prestados pela Esamur |
B.O 04/04, Vide Artigo 23 da Lei nº 2401/03 |