Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
672 |
03/10/03 |
Das Licenças do Prefeito Municipal |
Substituição do Prefeito |
Substicuição do Prefeito pelo Vice-Prefeito Dr. NIVALDO, periodo de 06/10/03 a 20/10/03 |
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671 |
02/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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668 |
01/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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669 |
01/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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670 |
01/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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662 |
30/09/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO do servidor CARLOS HENRIQUE DA CUNHA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 12436-8, Processo nº (Inq.Adm). |
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663 |
30/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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664 |
30/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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665 |
30/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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666 |
30/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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667 |
30/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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660 |
25/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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661 |
25/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1384 |
24/09/03 |
Do Jeton de Presença |
Jeton |
Instituição da Comissão de Avaliação Imobiliária e Nomeação de Seus Membros, ( Receberão Jeton de CR$ 150,00 reunião Limitada a CR$ 500,00) |
Vide Decreto 1477/02 |
654 |
24/09/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária FERNANDA APARECIDA FONTES, Matrícula 10693-2, Assistente Administrativo,Processo nº 15320/03. |
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655 |
24/09/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Revogação de Decreto |
Revogação do Decreto nº 1387, de 24/09/02. |
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656 |
24/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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657 |
24/09/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO do servidor GLAUBER DE OLIVEIRA MAURÍCIO, Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Matrícula 12166-5 ( Inq. Adm ) |
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658 |
24/09/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO da servidora LUANA BARBOSA DE SOUZA, Matrícula 12276-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 8148/03 ( Inq. Adm ). |
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659 |
24/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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648 |
23/09/03 |
Da Reserva de Vagas Especiais de Estacionamento |
Vagas para Portadores de Deficiência Física |
Dispõe sobre as vagas determinadas aos veículos dos portadores de deficiência física no Município de Resende e dá outras providências. |
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649 |
23/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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650 |
23/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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651 |
23/09/03 |
Do Luto Oficial |
LUTO OFICIAL |
Declara LUTO OFICIAL pelo falecimento do Médico Dr. NILO GOMES JARDIN, Por 1 dia. |
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652 |
23/09/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Torna seu efeito o Decreto 211 de 02/04/03 em razão de erro material que aponta para a exoneração, a pedido do servidor ARCHIMEDES LUIZ COELHO FERRARO, Matrícula 7717-8. Por força do disposto no Artigo anterior concedida licença sem vencimento por 6 meses a partir de 28/03/03 |
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653 |
23/09/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Licença sem vencimento |
Torna sem efeito o Decreto nº 199, de 01/04/03. Concedida a licença sem vencimento por 6 meses a contar de 28/03/03. |
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646 |
19/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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647 |
19/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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644 |
18/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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645 |
18/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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643 |
17/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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641 |
15/09/03 |
Do DEMUTRAN |
Circulação de Bicicletas |
Disciplina a circulação de bicicletas nas vias públicas urbanas e rurais e dá outras providências. |
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642 |
15/09/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária CÁTIA REGINA GONÇALVES TEIXEIRA, Matrícula nº 11.482-x, Técnica de Laboratório, Processo nº 14.631/03. |
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638 |
12/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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639 |
12/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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640 |
12/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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634 |
11/09/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pediro do funcionário DIOGO SANTOS, Matrícula 12152-6, Jardineiro, Processo nº 14369/03. |
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635 |
11/09/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária RAQUEL AGUIAR GOMES, Matrícula 12440-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14520/03. |
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636 |
11/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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637 |
11/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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629 |
08/09/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, por aposentadoria do funcionário ANTÔNIO RUY COSTA, Matrícula 9765-1, Assistente Administrativo, Processo nº 14334/03 |
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630 |
08/09/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, por aposentadoris do funcionário DOMINO GOMES PEREIRA, Matrícula 7967-7, Fisioterapeuta, Processo nº 14333/03 |
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631 |
08/09/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, por aposentadoria do funcionário JORGE DA SILVA PORTO, Matrícula 7594-9, Técnico de Radiologa, Processo nº 14332/03 |
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632 |
08/09/03 |
Da JARI |
Nomeação de Membros |
Alteração do Art 1º do Decreto nº 471, de 03/07/03 que nomeou os Membros Suplente Representante do Órgão Impositivo, da Junta Administrativa de Recursos de Infração do Município de Resende, conforme Decretos 038 de 17/02/98, 050 de 30/03/99, 430 de 04/07/03, 471 de 03/07/03 |
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633 |
08/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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628 |
05/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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619 |
01/09/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário MICHEL BERMARES, Matrícula 12539-4, Mestre de Obras, Processo nº 13652/03 |
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620 |
01/09/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário JEFERSON RAMIRO GOMES, Matrícula 12053-4, Auxiliar de Serviços Gerais,Processo nº 13688/03 |
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621 |
01/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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622 |
01/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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623 |
01/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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624 |
01/09/03 |
Da Apreensão, Remoção e Liberação de Veículos |
Depósito Público Municipal |
Regulamentação do item 8.2 do artigo 2º da Lei nº 2405, de 15/08/03, definindo valores das taxas a serem cobradas para depósito, liberação e remoção de veículos com guincho ao depósito público municipal, bem como sua liberação. |
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625 |
01/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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626 |
01/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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627 |
01/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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617 |
28/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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618 |
28/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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615 |
26/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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616 |
26/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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613 |
25/08/03 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Dos Hóspedes Oficiais |
HÓSPEDE OFICIAL do município de Resende, a Governadora do Rotary Internacional do Distrito 4600, a Sra. LÉIA LELÉ E COSTA e seu marido ALKINDARCOSTA, durante sua visita ao município no dia 08 de Setembro de 2003 |
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614 |
25/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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609 |
22/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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610 |
22/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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611 |
22/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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612 |
22/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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608 |
20/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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607 |
19/08/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, do Servidor ADENILSON DA SILVA, Matrícula 8296-1, Guarda Civil Municipal, Processo nº 9554/03 (Com.Sind) |
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602 |
18/08/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Servidora MARINA APARECIDA DAS FLORES FONTENA, Matrícula 13080-3, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12375/03 |
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603 |
18/08/03 |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Composição de Membros |
Alteração do Art 6º do Decreto 1384// 24 de Setembro de 2002 da Composição dos Membros da Comissão de Avaliação Imobiliária. |
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604 |
18/08/03 |
Dos Conselhos Municipais |
Dos Membros |
Nomeação dos Membros para Comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária |
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605 |
18/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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606 |
18/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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601 |
14/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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600 |
13/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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584 |
12/08/03 |
Da Autorização de Prestação de Serviços de Segurança Privada |
Revogação de Alvarás |
Revogação dos Alvarás Concedidos para Autorização de Prestação de Serviços de Segurança Privada. |
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585 |
12/08/03 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Áreas Expansão Urbana |
Declaração de Áreas de Expansão Urbana do 1º Distrito a área correspondente ao Imóvel "BOA VISTA ou VISTA ALEGRE ou CAPELINHA DO CEDRO" com 531.189,00 m2 no 1º Distrito à margem esquerda da Estrada Resende-Riachuelo (ZR-1). |
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586 |
12/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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587 |
12/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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588 |
12/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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589 |
12/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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590 |
12/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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591 |
12/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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592 |
12/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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593 |
12/08/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, do Servidor ANDERSON DOS SANTOS DIAS, Matrícula 6195-6, Processo 7008/03 (INQ.ADM) |
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594 |
12/08/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, SÉRGIO DA SILVA POUCIANO, Matrícula 3816-4, Processo 7008/03 (INQ.ADM) |
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595 |
12/08/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, DAVI BARBOSA MELLO, Matrícula 7612-0, Processo 7008/03 (IND.ADM) |
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596 |
12/08/03 |
Da Conferência Municipal da Cidade de Resende |
Etapa Preparatória Municipal |
Alteração do Art. 1º do Decreto 450 de 27/06/03, que convocou a ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL da 1ª Conferência Nacional das Cidades. |
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597 |
12/08/03 |
Do RESENPREVI |
Exoneração de membro do Conselho Fiscal do RESENPREVI |
EXONERAÇÃO, do membro do Conselho Fiscal do RESENPREVI, MOACIR GILBERTO DE SENE, Processo nº 081/03/RESENPREVI |
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598 |
12/08/03 |
Do RESENPREVI |
Nomeação de membro do Conselho Fiscal do RESENPREVI |
Nomeação do Sr. SEBASTIÃO BENEDITO DO NASCIMENTO, Membro Suplente do Conselho Fiscal do RESENPREVI, Processo nº 081/2003/RESENPREVI |
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599 |
12/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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583 |
11/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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576 |
08/08/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ANDRÉIA BRITO CINELLI PINTO, Matrícula 9497-6, Psicóloga, Processo nº 1238/03 |
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579 |
08/08/03 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Registro Anual das Tarifas dos Transportes Coletivos |
Dispõe sobre o registro anual de tarifas de serviços de transporte coletivo de passageiros para área "A" e área "B" no Município de Resende, Revogação do Decreto 202/Abril de 2003. |
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580 |
08/08/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário RAFAEL LUIS DE SOUZA FREITAS, Matrícula 12357-5, Motorista, Processo nº 12621/03 |
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581 |
08/08/03 |
Dos Conselhos Municipais |
CONMADRE |
Nomeação dos Representantes Titulares das Entidades Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Minicipal Anti-Drogas (CONMADRE) |
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582 |
08/08/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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577 |
06/08/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. MARCO AURÉLIO DA SILVA COSTA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 18799/02 |
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578 |
06/08/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. DEUDETH ELIAS AVANÁRIO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1314/03 |
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568 |
05/08/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
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EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária GISELE DAMIANA PEREIRA FREIRE, Matrícula 11439/-2, Museólogo, Processo nº 12450/03 |
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569 |
05/08/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
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EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária FABIANA SOARES DA SILVA, Matrícula 10246-9, Professor Docente II, Processo nº 12448/03 |
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570 |
05/08/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
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EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ROSEMARY GRAÇA DA CONCEIÇÃO, Matrícula 12061-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12224/03 |
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