| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 482 |
03/07/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária LILIANA WIEGAND, Matricula 11603-8, Instrutora Profissionalizante, Processo nº 11061/03. |
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| 483 |
03/07/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário MARCIO RODRIGUES MEDEIROS, Matrícula 12774-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11085/03. |
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| 484 |
03/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. KLEBER GOMES MOLINA, no cargo de Assistente Social, Processo nº 7370/03 |
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| 485 |
03/07/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 486 |
03/07/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 460 |
02/07/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária HILDA REGINA DA SILVA PEREIRA, Matrícula nº 12.538-0, Professora Docente IV, Processo nº 10.500/03. |
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| 461 |
02/07/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária ROSILDA DA SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 9017-8, Monitora de Creche, Processo nº 10.607/03. |
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| 462 |
02/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ANTÔNIO RUBENILSON BRITO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 4424/03. |
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| 463 |
02/07/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação JEFERSON AZEVEDO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 18.798/02. |
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| 457 |
01/07/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 458 |
01/07/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 459 |
01/07/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 454 |
30/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação LEIDE JANE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.274/02. |
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| 455 |
30/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 456 |
30/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 450 |
27/06/03 |
Da Conferência Municipal da Cidade de Resende |
1ª Conferência Nacional das Cidades |
Convocação da Etapa Preparatória Municipal da 1ª Conferência Nacional das Cidades. |
Vide Decreto nº 120/05. |
| 451 |
27/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 452 |
27/06/03 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Delegação de Poderes |
Delegação de poderes a servidores da SMS para assinarem cheques e autorizações de débitos das contas do Banco do Brasil da Fundação Hospitalar de Resende. |
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| 453 |
27/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.540/02. |
|
| 441 |
25/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ADRIANO JÚNIOR PARDINE MARTINS, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.149/02. |
|
| 442 |
25/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ILMA DOS SANTOS LÁZARO FRANCISCO, Cozinheiro, Processo nº 22.113/02. |
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| 443 |
25/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação RENATO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.243/02. |
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| 444 |
25/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MAGNO BENEVENUTO MALAQUIAS, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.179/02. |
Revogado pelo Decreto 6595/13.BO 012/13 |
| 445 |
25/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MÁRCIA APARECIDA MOURA AVELAR, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.245/02. |
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| 446 |
25/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARIA ALCIONE RIBEIRO RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.537/02. |
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| 447 |
25/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARIA APARECIDA CAMPOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.855/02. |
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| 448 |
25/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 449 |
25/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 434 |
23/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 435 |
23/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação LUCIANI ROSA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 333/FHR/03. |
|
| 436 |
23/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 437 |
23/06/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, do funcionári ANDERSON LUIZ MÁXIMO LEMOS, Matrícula nº 12.372-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 10.010/03. |
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| 438 |
23/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 439 |
23/06/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, do funcionário ANA PAULA CASTILHO DE ASSIS, Matrícula nº 12.831-1, Processo nº 9625/03. |
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| 440 |
23/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 420 |
18/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 421 |
18/06/03 |
Da Coordenadoria de Ordem Pública Municipal |
COP |
Nomeação dos membros para comporem a Coordenadoria de Ordem Pública do Município de Resende. |
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| 422 |
18/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação EDVÂNIA DE JESUS FELISBERTO ALEXANDRE, Cozinheiro, Processo nº 1002/03. |
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| 423 |
18/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ALESSANDRA CASTILHO DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 314/FHR/03. |
|
| 424 |
18/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação JOUSE FONSECA REIS NUNES, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.533/02. |
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| 425 |
18/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ADRIANA LÚCIA DO NASCIMENTO BRITTO, Professora Docente IV, Processo nº 5956/03. |
|
| 426 |
18/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação CLEONICE OLIVEIRA RODRIGUES FREITAS, Cozinheiro, Processo nº 23.060/02. |
|
| 427 |
18/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação GISELE MARIA ALVES DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14.969/02. |
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| 428 |
18/06/03 |
Do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Município (TOMBAMENTOS) |
Revogação de Tombamento da árvore "Lecythis pisonis Cambess" |
Revogação do Decreto nº 042, de 08/03/1994, que declarou como integrante do patrimônio natural, paisagístico e histórico do Município de Resende, o exemplar da árvore "Lecythis pisonis Cambess", conhecida vulgarmente como "Sapucaia Vermelha", localizada na rua Armando Fajardo, na altura do nº 56, Vila Elizabeth, zona urbana do lº distrito. |
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| 429 |
18/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 430 |
18/06/03 |
Da JARI |
JARI |
Alteração do art. 4º do Decreto nº 38, de 17/02/98, que criou a Junta Adminsitrativa de Recursos de Infrações de Trânsito de Resende - JARI/RESENDE - (dur. Mandato de 01 ano) - permitida recondução. |
|
| 431 |
18/06/03 |
Da EXAPICOR |
EXAPICOR |
Criação da comissão organizadora da XXXVI EXAPICOR. |
Revoga Decreto nº 172/03. |
| 432 |
18/06/03 |
Dos Conselhos Municipais |
FUMDU |
Nomeação dos membros do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUMDU. |
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| 433 |
18/06/03 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Atos Administrativos |
Delegação de responsabilidades de atos administrativos aos SMF e SMA. |
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| 408 |
16/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação SIDNEI NUNES NACEDO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.260/02. |
|
| 409 |
16/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ÉRICA MÁRCIA GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.181/02. |
|
| 410 |
16/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação LUCINÉIA DE SOUZA LUIZ, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.262/02. |
|
| 411 |
16/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ROSELI MORAES DA CUNHA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.156/02. |
|
| 412 |
16/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARCOS UBIRAJARA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Eletricista, Processo nº 1550/03. |
Revogada pelo Decreto nº 14867/22 (exoneração)- B.O. 027/22. |
| 413 |
16/06/03 |
Da UGEM |
Taxa de Iluminação Pública |
Fixa nova tabela de contribuição da taxa de iluminação pública. |
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| 414 |
16/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARCOS COSTA NUNES XAVIER, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.134/02. |
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| 415 |
16/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação PAULO HERBERT ANDREZA DAS DORES, Auxiliar de Serviços Gerais - Ajudante de Oficina Mecânica, Processo nº 5104/03. |
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| 416 |
16/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação CARLA REGINA PINTO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14.961/02. |
|
| 417 |
16/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARILENE ISNAR MOURA SANTOS, Professora Docente IV, Processo nº 9167/03. |
|
| 418 |
16/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 419 |
16/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 402 |
13/06/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ESMERALDA DE SOUZA RODRIGUES, Matrícula 12286-x, Cozinheiro, Processo nº 9605/03. |
|
| 404 |
13/06/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária DANIELE VILLELA DA SILVA, Matrícula nº 11.593-6, Técnica em Processamento de Dados, Processo nº 9529/03. |
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| 405 |
13/06/03 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Loteamento INTERESSE SOCIAL Morada da Montanha |
Reconhece a conclusão do Loteamento de INTERESSE SOCIAL de nominada Morada da Montanha, 1º Distrito, de propriedade MERISA S/A - ENGENHARIA E PLANEJAMENTO, Processo nº 6596/98 (Aprovação) e Processo nº 19.190/01 (Aceitação). |
|
| 406 |
13/06/03 |
Do Sistema de Estacionamento Rotativo |
Vaga Legal |
Fixa nova tabela de valores referente a tarifa de utilização do estacionamento rotativo (vaga legal). |
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| 407 |
13/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 0 |
12/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 398 |
12/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 399 |
12/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. GUARACI DE OLIVEIRA LIMA, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 414/FHR/03 |
|
| 400 |
12/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. THEREZINHA DE JESUS BARBOSA, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 1754/03 |
|
| 401 |
12/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA FORTUNADA RAMOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13534/02 |
|
| 397 |
11/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 392 |
10/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. DAMIÃO ALEXANDRE FIGUEREDO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14967/02 |
|
| 393 |
10/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. UILSON SOARES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13150/02 |
|
| 394 |
10/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA CHERVE RAMIRO, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 22112/02 |
|
| 395 |
10/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ALEX SANDRO DE JESUS ODORIZI, no cargo de Pintor, Processo nº 6560/03 |
|
| 396 |
10/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. EDSON COSTA RODRIGUES, no cargo de Pintor, Processo nº 6555/03 |
|
| 382 |
09/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 383 |
09/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. EUSTÁQUIO LUIS DE OLIVEIRA, no cargo de Pintor, Processo nº 6553/03 |
|
| 384 |
09/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. CARLOS ANTÔNIO CHAGAS, no cargo de Pintor, Processo nº 6558/03 |
|
| 385 |
09/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. DILCINÉA JUSTO DE CASTRO FIRMINO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13157/02 |
|
| 386 |
09/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. MÁRCIO DAVI DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais |
|
| 387 |
09/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. DANIEL ANDERSON JOAQUIN PEDRO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13182/02 |
|
| 388 |
09/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA LÚCIA CORREA DA SILVA PIMENTEL, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13264/02 |
|
| 389 |
09/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ELAINE CRISTINA DE JESUS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13544/02 |
|
| 390 |
09/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARCIA BALBINO COSTA VALENTE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14968/02 |
|
| 391 |
09/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. DALVA DE FÁTIMA MARTINS SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13535/02 |
|
| 373 |
05/06/03 |
Dos Conselhos Municipais |
CCOPMR |
Criação do Conselho Cidadão de Ordem Pública do Município de Resende (CCOPMR) |
Vide Decreto nº 372/03. |
| 374 |
05/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. EGMAR GENTIL RODRIGUES COUTINHO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13259/02 |
|
| 375 |
05/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. BEIJAMIM GERALDO FERNANDES SALOTO, no cargo de Professor Docente IV, Processo nº 5955/03 |
|
| 376 |
05/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARISE DE SOUZA FERREIRA, Assistente Administrativo, Processo nº 3454/03 |
|
| 377 |
05/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 378 |
05/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 379 |
05/06/03 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO, dia 20/06 Sexta-Feira |
|
| 380 |
05/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 381 |
05/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 369 |
03/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. LAURA ZEFERINA DA SILVA LOPES, no cargo de Assistente Contábil, Processo nº 17592/01 |
|
| 370 |
03/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. DERCY DINICI, no cargo de Pintor, Processo nº 6557/03 |
|
| 371 |
03/06/03 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação de Loteamento |
Reconhece a execução do Loteamento Comercial Nova Resende de propriedade de J.M.M Imobiliária LTDA, aprovada pelos Processos 8500/02 e 23398/02 (Aceite) |
|
| 372 |
03/06/03 |
Da Coordenadoria de Ordem Pública Municipal |
C.O.P. |
Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição da Coordenadoria de Ordem Pública do Município de Resende |
Vide Decreto nº 373/03. |
| 365 |
02/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. LETICE MARIA DA SILVA CARDOSO, no cargo de monitor de Creche, Processo nº 8733/02 |
|