Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
61 |
27/01/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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56 |
23/01/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação DARLENE JOSÉ SATILO FARIA, Especialista em Educação - Orientador Educacional, Processo nº 11.462/02. |
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57 |
23/01/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ANA ROSA DA SILVA ROCHA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14.780/02. |
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58 |
23/01/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação SÔNIA DA SILVA RIBEIRO, Inspetora Disciplinar, Processo nº 8738/02. (B.O. nº 10/07-03-03) |
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52 |
22/01/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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53 |
22/01/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ÂNGELA MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 20.995/02. |
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54 |
22/01/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARIA HELENA CORRÊA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 20.994/02. |
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55 |
22/01/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARIA JOSÉ DOS SANTOS VENI, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 20.996/02. |
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43 |
21/01/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. (B.O. nº 13, de 28/03/03) |
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45 |
21/01/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ELENA CARLOS DO PRADO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 950/FMS/02. |
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46 |
21/01/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, Pedreiro, Processo nº 13.523/02. |
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47 |
21/01/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação NILSON RIBEIRO RAMOS, Vigilante Sanitário, Processo nº 10.677/02. |
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48 |
21/01/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação FABÍOLA MAGALHÃES MAIA, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, Processo nº 11.461/02. |
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49 |
21/01/03 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Comissão de Avaliação de Aditamentos Contratuais |
Criação da Comissão de Avaliação de Aditamentos Contratuais, com base na suplementação da Lei Federal nº 8666/93, e dá outras providências. (Promove o servidor que integrar a presente Comissão, nos termos do art. 28, da Lei 2319/01). |
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50 |
21/01/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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51 |
21/01/03 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Gratificação salarial PSF |
Fixa a tabela de gratificação salarial dos membros do Programa de Saúde da Família (PSF) através do Fundo Municipal de Saúde. |
Revogado pelo decreto 3151/08-04-09 |
40 |
15/01/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MAURA DE MORAIS AMBRÓSIO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 17.042/02. |
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41 |
15/01/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação DARCIO DA SILVA SANTOS, Mecânico de Automotores, Processo nº 13.463/02. |
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42 |
15/01/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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34 |
14/01/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária ROSENI REIS DA SILVA, Matrícula nº 12.633-8, Cozinheiro, Processo nº 23.979/02. |
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35 |
14/01/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, do funcionário NELSON SCOPACASA JÚNIOR, Matrícula nº 7990-1, Fiscal Sanitário, Processo nº 417/03. |
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36 |
14/01/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação GLAZIELLA APARECIDA DA SILVA, Telefonista, Processo nº 14.982/02. |
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37 |
14/01/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária GIANE APARECIDA DA SILVA, Matrícula nº 11.918-7, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 1117/02. |
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38 |
14/01/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, do funcionário PAULO HENRIQUE VEIGA FERNANDES, Matrícula nº 11.192-8, Médico, Processo nº 1085/02. |
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39 |
14/01/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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31 |
13/01/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARIA TEREZA APOLINÁRIO DE ANDRADE PACHECO, Vigilante Sanitário, Processo nº 20.393/02. |
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32 |
13/01/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ALEXSANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 972/FMS/02. |
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33 |
13/01/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARLI COSTA FLOR, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 18.076/02. |
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22 |
08/01/03 |
Dos Conselhos Municipais |
Iluminação Pública |
Nomeação dos membros titulares para comporem o Conselho de Iluminação Pública do Município de Resende, de acordo com a Lei nº 2379/02. |
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25 |
08/01/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ELZA HELENA DE ALMEIDA BARROS, Telefonista, Processo nº 460/FMS/02. |
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26 |
08/01/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ELISA REGINA DO PRADO, Vigilante Sanitária, Processo nº 19.410/02. |
Exonerada, a pedido, conf. Dec. /11. B.O.011/11. |
27 |
08/01/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação JANETE AZEVEDO, Monitor de Creche, Processo nº 8748/02. |
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28 |
08/01/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação GILMAR DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - vigia, Processo nº 12.942/02. |
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29 |
08/01/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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30 |
08/01/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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19 |
03/01/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 989/FMS/02. |
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20 |
03/01/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MÁRCIA AZEVEDO BARBOSA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 19.376/02. |
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21 |
03/01/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ELIZETE DE CARVALHO OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1015/FMS/02. |
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1 |
02/01/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação SOLANGE FERREIRA GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 19.375/02. |
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10 |
02/01/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
11 |
02/01/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
12 |
02/01/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
13 |
02/01/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
14 |
02/01/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
15 |
02/01/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
16 |
02/01/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
17 |
02/01/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
18 |
02/01/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
2 |
02/01/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação EDNÉIA DANTAS DE OLIVEIRA FELICIANO, Cozinheiro, Processo nº 18.978/02. |
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3 |
02/01/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARIA JOSÉ DE PAULA TIBÚRCIO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 988/FMS/02. |
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4 |
02/01/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação EUNICE DA SILVA PAREDES, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 20.992/02. |
Revogada pelo Decreto 6059/12.B.O.037/12 |
5 |
02/01/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação DELMA DAS GRAÇAS TAMIOZZO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15.797/02. |
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6 |
02/01/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação SÔNIA MAURETE DINIZ, Vigilante Sanitário, Processo nº 20.392/02. |
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7 |
02/01/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARIA APARECIDA ALVES, Cozinheiro, Processo nº 996/FMS/02. |
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8 |
02/01/03 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
FERIADOS MUNICIPAIS |
FERIADOS MUNICIPAIS para 2003. |
Revoga Decreto nº 001/02. |
9 |
02/01/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
QDD |
Aprovação dos Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD) do Orçamento Geral do Município (OGM/03). Lei nº 2380/02 (OGM/03) e 2294/01 (LDO). |
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1648 |
30/12/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1649 |
30/12/02 |
Da Planta de Valores |
Planta de Valores |
Aprovação da Metodologia de Cálculo para Aprovação dos Valores Venais dos Imóveis que servirão de base de cálculo do IPTU/2003 |
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1643 |
20/12/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1644 |
20/12/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1645 |
20/12/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1646 |
20/12/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
1647 |
20/12/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1628 |
17/12/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ROSANGELA DA SILVA BARBOSA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12520/02 |
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1629 |
17/12/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. VALQUÍRIA DOS REIS FELÍCIO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 19633/02 |
Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7931/14 - B.O. 023/14 |
1630 |
17/12/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. DELBA APARECIDA TAMIOZZO, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 17050/02 |
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1631 |
17/12/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. VANDA MARIA DO CARMO AMBRÓZIO, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 20988/02 |
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1632 |
17/12/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1633 |
17/12/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. LÚCIA HELENA ROCHA AZAVEDO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14782/02 |
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1634 |
17/12/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. PAULO SANTOS DA CUNHA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12202/02 |
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1635 |
17/12/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1636 |
17/12/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1637 |
17/12/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. JANICE DO CARO DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 20990/02 |
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1638 |
17/12/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA HELENA ALVES OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12536/02 |
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1639 |
17/12/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. CREUZA DINIZ, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12230/02 |
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1640 |
17/12/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ANDRÉ RAMOS BARCELOS, no cargo de Técnico em Processamento de Dados, Processo nº 20458/02 |
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1641 |
17/12/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. RITA DE CÁSSIA FERRAZ DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 990/FMS/02 |
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1620 |
12/12/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1621 |
12/12/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1622 |
12/12/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. MARCO ANTÔNIO DA SILVA, no cargo de Borracheiro, Processo nº 13495/02 |
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1623 |
12/12/02 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ELIANA MARA AZEVEDO DE ANDREA, Matrícula 9217-9, Psicólogo, Processo nº 23335/02 |
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1624 |
12/12/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. GERALDO TEIXEIRA FILHO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13543/02 |
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1625 |
12/12/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1626 |
12/12/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1627 |
12/12/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
1609 |
11/12/02 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação de Condomínio |
Aprovação do Condomínio Horizontal Denominado Haras Pirapetinga Residencial Chube, no 2º Distrito, de Propriedade de João Augusto Pereira Corsino, Na Serrinha do Alambari, conforme o Processo 14514/02 |
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1610 |
11/12/02 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ÉRICA TAVARES BLEASBY, Matrícula 11971-9, Odontologista, Processo nº 23185/02 |
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1611 |
11/12/02 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Nomeação |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária MARIA ISABEL RAMOS COLISTET, Matrícula 12058-2, Processo nº 1100/02 |
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1612 |
11/12/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
1613 |
11/12/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1614 |
11/12/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1615 |
11/12/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1616 |
11/12/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1617 |
11/12/02 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ANDRÉIA REIS MEDEIROS, Matrícula 7605-8, Processo nº 1086/FRH/02 |
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1618 |
11/12/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sr. RITA DE CÁSSIA ROSA RODRIGUES, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 18296/02 |
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1619 |
11/12/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1607 |
10/12/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1608 |
10/12/02 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
COMUNTRAN |
Nomeação do Sr. BRUNO VAZ SASSON como Presidente do COMUTRAN- Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende, de acordo com a Lei nº 2362, de 04/12/02 |
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1605 |
06/12/02 |
Da Apreensão, Remoção e Liberação de Veículos |
Cobrança de Diárias |
Inclusão dos Incisos I e II no § 2º do Art 8º do Decreto 084, de 24 de Abril de 2002, que regulamentou a cobrança de diárias no Depósito Público Municipal. |
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1606 |
06/12/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1600 |
05/12/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. MOACIR FRANCISCO GOMES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 15349/02 |
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