Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
61 27/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
56 23/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação DARLENE JOSÉ SATILO FARIA, Especialista em Educação - Orientador Educacional, Processo nº 11.462/02.
57 23/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ANA ROSA DA SILVA ROCHA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14.780/02.
58 23/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação SÔNIA DA SILVA RIBEIRO, Inspetora Disciplinar, Processo nº 8738/02. (B.O. nº 10/07-03-03)
52 22/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
53 22/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ÂNGELA MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 20.995/02.
54 22/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARIA HELENA CORRÊA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 20.994/02.
55 22/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARIA JOSÉ DOS SANTOS VENI, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 20.996/02.
43 21/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. (B.O. nº 13, de 28/03/03)
45 21/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ELENA CARLOS DO PRADO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 950/FMS/02.
46 21/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, Pedreiro, Processo nº 13.523/02.
47 21/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação NILSON RIBEIRO RAMOS, Vigilante Sanitário, Processo nº 10.677/02.
48 21/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação FABÍOLA MAGALHÃES MAIA, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, Processo nº 11.461/02.
49 21/01/03 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Comissão de Avaliação de Aditamentos Contratuais Criação da Comissão de Avaliação de Aditamentos Contratuais, com base na suplementação da Lei Federal nº 8666/93, e dá outras providências. (Promove o servidor que integrar a presente Comissão, nos termos do art. 28, da Lei 2319/01).
50 21/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
51 21/01/03 Do Sistema Municipal de Saúde Gratificação salarial PSF Fixa a tabela de gratificação salarial dos membros do Programa de Saúde da Família (PSF) através do Fundo Municipal de Saúde. Revogado pelo decreto 3151/08-04-09
40 15/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MAURA DE MORAIS AMBRÓSIO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 17.042/02.
41 15/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação DARCIO DA SILVA SANTOS, Mecânico de Automotores, Processo nº 13.463/02.
42 15/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
34 14/01/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária ROSENI REIS DA SILVA, Matrícula nº 12.633-8, Cozinheiro, Processo nº 23.979/02.
35 14/01/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, do funcionário NELSON SCOPACASA JÚNIOR, Matrícula nº 7990-1, Fiscal Sanitário, Processo nº 417/03.
36 14/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação GLAZIELLA APARECIDA DA SILVA, Telefonista, Processo nº 14.982/02.
37 14/01/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária GIANE APARECIDA DA SILVA, Matrícula nº 11.918-7, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 1117/02.
38 14/01/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, do funcionário PAULO HENRIQUE VEIGA FERNANDES, Matrícula nº 11.192-8, Médico, Processo nº 1085/02.
39 14/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
31 13/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARIA TEREZA APOLINÁRIO DE ANDRADE PACHECO, Vigilante Sanitário, Processo nº 20.393/02.
32 13/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ALEXSANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 972/FMS/02.
33 13/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARLI COSTA FLOR, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 18.076/02.
22 08/01/03 Dos Conselhos Municipais Iluminação Pública Nomeação dos membros titulares para comporem o Conselho de Iluminação Pública do Município de Resende, de acordo com a Lei nº 2379/02.
25 08/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ELZA HELENA DE ALMEIDA BARROS, Telefonista, Processo nº 460/FMS/02.
26 08/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ELISA REGINA DO PRADO, Vigilante Sanitária, Processo nº 19.410/02. Exonerada, a pedido, conf. Dec. /11. B.O.011/11.
27 08/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação JANETE AZEVEDO, Monitor de Creche, Processo nº 8748/02.
28 08/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação GILMAR DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - vigia, Processo nº 12.942/02.
29 08/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
30 08/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
19 03/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 989/FMS/02.
20 03/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MÁRCIA AZEVEDO BARBOSA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 19.376/02.
21 03/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ELIZETE DE CARVALHO OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1015/FMS/02.
1 02/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação SOLANGE FERREIRA GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 19.375/02.
10 02/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
11 02/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
12 02/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
13 02/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
14 02/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
15 02/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
16 02/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
17 02/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
18 02/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
2 02/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação EDNÉIA DANTAS DE OLIVEIRA FELICIANO, Cozinheiro, Processo nº 18.978/02.
3 02/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARIA JOSÉ DE PAULA TIBÚRCIO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 988/FMS/02.
4 02/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação EUNICE DA SILVA PAREDES, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 20.992/02. Revogada pelo Decreto 6059/12.B.O.037/12
5 02/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação DELMA DAS GRAÇAS TAMIOZZO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15.797/02.
6 02/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação SÔNIA MAURETE DINIZ, Vigilante Sanitário, Processo nº 20.392/02.
7 02/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARIA APARECIDA ALVES, Cozinheiro, Processo nº 996/FMS/02.
8 02/01/03 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais FERIADOS MUNICIPAIS FERIADOS MUNICIPAIS para 2003. Revoga Decreto nº 001/02.
9 02/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município QDD Aprovação dos Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD) do Orçamento Geral do Município (OGM/03). Lei nº 2380/02 (OGM/03) e 2294/01 (LDO).
1648 30/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1649 30/12/02 Da Planta de Valores Planta de Valores Aprovação da Metodologia de Cálculo para Aprovação dos Valores Venais dos Imóveis que servirão de base de cálculo do IPTU/2003
1643 20/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1644 20/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1645 20/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1646 20/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1647 20/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1628 17/12/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ROSANGELA DA SILVA BARBOSA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12520/02
1629 17/12/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VALQUÍRIA DOS REIS FELÍCIO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 19633/02 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7931/14 - B.O. 023/14
1630 17/12/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. DELBA APARECIDA TAMIOZZO, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 17050/02
1631 17/12/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VANDA MARIA DO CARMO AMBRÓZIO, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 20988/02
1632 17/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1633 17/12/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. LÚCIA HELENA ROCHA AZAVEDO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14782/02
1634 17/12/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. PAULO SANTOS DA CUNHA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12202/02
1635 17/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1636 17/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1637 17/12/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. JANICE DO CARO DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 20990/02
1638 17/12/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA HELENA ALVES OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12536/02
1639 17/12/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CREUZA DINIZ, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12230/02
1640 17/12/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ANDRÉ RAMOS BARCELOS, no cargo de Técnico em Processamento de Dados, Processo nº 20458/02
1641 17/12/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. RITA DE CÁSSIA FERRAZ DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 990/FMS/02
1620 12/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1621 12/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1622 12/12/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MARCO ANTÔNIO DA SILVA, no cargo de Borracheiro, Processo nº 13495/02
1623 12/12/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ELIANA MARA AZEVEDO DE ANDREA, Matrícula 9217-9, Psicólogo, Processo nº 23335/02
1624 12/12/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. GERALDO TEIXEIRA FILHO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13543/02
1625 12/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1626 12/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1627 12/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1609 11/12/02 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação de Condomínio Aprovação do Condomínio Horizontal Denominado Haras Pirapetinga Residencial Chube, no 2º Distrito, de Propriedade de João Augusto Pereira Corsino, Na Serrinha do Alambari, conforme o Processo 14514/02
1610 11/12/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ÉRICA TAVARES BLEASBY, Matrícula 11971-9, Odontologista, Processo nº 23185/02
1611 11/12/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Nomeação EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária MARIA ISABEL RAMOS COLISTET, Matrícula 12058-2, Processo nº 1100/02
1612 11/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1613 11/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1614 11/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1615 11/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1616 11/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1617 11/12/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ANDRÉIA REIS MEDEIROS, Matrícula 7605-8, Processo nº 1086/FRH/02
1618 11/12/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sr. RITA DE CÁSSIA ROSA RODRIGUES, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 18296/02
1619 11/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1607 10/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1608 10/12/02 Das Delegações de Competência e /ou Poderes COMUNTRAN Nomeação do Sr. BRUNO VAZ SASSON como Presidente do COMUTRAN- Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende, de acordo com a Lei nº 2362, de 04/12/02
1605 06/12/02 Da Apreensão, Remoção e Liberação de Veículos Cobrança de Diárias Inclusão dos Incisos I e II no § 2º do Art 8º do Decreto 084, de 24 de Abril de 2002, que regulamentou a cobrança de diárias no Depósito Público Municipal.
1606 06/12/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1600 05/12/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MOACIR FRANCISCO GOMES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 15349/02

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