Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
1508 |
05/11/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. RENATO CORRÊA ANRÉ, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 15355/02 |
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1510 |
05/11/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. SILAS DE ALMEIDA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 15351/02 |
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1511 |
05/11/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ANDRÉA APARECIDA DE OLIVEIRA CONCENÇÃO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12246/02 |
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1512 |
05/11/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. MOISÉS APOLINÁRIO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 15347/02 |
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1513 |
05/11/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1514 |
05/11/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1515 |
05/11/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1516 |
05/11/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1517 |
05/11/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar. |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1518 |
05/11/02 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Modernização da Administração Tributária Municipal |
Criação do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal, Dispõe sobre as Atribuições e da Providências |
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1493 |
04/11/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. VALDEMIRO RAMOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 12929/02 |
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1494 |
04/11/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 12921/02 |
Exonerado, por falecimento, a partir de 22/07/16 conforme Decreto 9851/2017. B.O. 003/17 |
1495 |
04/11/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. RONALDO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 15370/02 |
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1496 |
04/11/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. MARCELO DA SILVA BATISTA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 12953/02 |
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1497 |
04/11/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. RENATA NUNES BERTOLDO, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 7130/02 |
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1498 |
04/11/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1499 |
04/11/02 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação Membros |
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, de acordo com a Lei nº 2008, de 02/07/97. |
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1500 |
04/11/02 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Criação do Comitê Municipal de Mobilização para Controle da Dengue |
Inclusão no Decreto nº 1436/02, de um representande na Secretaria Municipal da Cidadania e Relações Comunitárias, que dispõe sobre a Criação do Comitê Municipal de Mobilização para Controle da Dengue. |
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1501 |
04/11/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1479 |
01/11/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. MAURÍCIO PINTO DA ROCHA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 12965/02 |
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1481 |
01/11/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. VALDEVINO CARLOS DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 15350/02 |
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1482 |
01/11/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ADEMIR CARVALHO DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 15346/02 |
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1483 |
01/11/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. GILBERTO DA SILVA BARROS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 12967/02 |
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1484 |
01/11/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. MÁRCIO RIBEIRO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 15365/02 |
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1485 |
01/11/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. MAURO DE PAULA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 12893/02 |
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1486 |
01/11/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1487 |
01/11/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1488 |
01/11/02 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação de Loteamento |
Aprovação do Conjunto Residencial Horozintal Vila, de INTERESSE SOCIAL, no 1º Distrito, de propriedade de Adrea Salgado Diniz Villas Boas, Processo nº 18045/02 |
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1489 |
01/11/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. PAULO CÉSAR NERY, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 12937/02 |
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1490 |
01/11/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. KLEYTON CARREIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 15367/02 |
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1491 |
01/11/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ISMAEL SIMEÃO DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia |
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1492 |
01/11/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. LUIZ CARLOS GUIMARÃES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 17607/02 |
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1477 |
31/10/02 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Nomeação Membros Comissão de Avaliação Imobiliária |
Nomeação dos membros para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária de acordo com o Decreto nº 1384/24-09-02. |
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1478 |
31/10/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. SEBASTIÃO AMAUCIO CARDOSO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Processo nº 15353/02 |
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1469 |
30/10/02 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação de Condomínio |
Aprovação de Condimínio Horizontal Denominado Condomínio Fechado Alegrete, no 1º Distrito de Propriedade de Fazenda Pouso Alto LTDA, conforme o Processo nº 19504/02 |
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1470 |
30/10/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1471 |
30/10/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1472 |
30/10/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1473 |
30/10/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1474 |
30/10/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1475 |
30/10/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1476 |
30/10/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1468 |
29/10/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1466 |
25/10/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1467 |
25/10/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1452 |
24/10/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. NILCÉIA GOMES SILVÉRIO, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 7127/02 |
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1453 |
24/10/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARLI DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12267/02 |
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1454 |
24/10/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. LÚCIA PEREIRA GOMES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12207/02 |
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1455 |
24/10/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. SIMONE NASCIMENTO DO CARMO, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 8730/02 |
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1456 |
24/10/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1457 |
24/10/02 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário LEONARDO BAYLÃO NIGRE, Matrícula 11689-6, Médico, Processo nº 998/FHR/02. |
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1458 |
24/10/02 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Construção de Escola Municipal |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação, área de terra com 1979,14 m2 na Vargem Grande, 6º Distrito, de propriedade de Edson Balieiro, destinado a construção de uma Escola Municipal, conforme o Processo nº 18.115/02. |
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1459 |
24/10/02 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Loteamento Nossa Senhora de Fátima |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação, área de terra com 4748,63 m2 designada por área "A", no Loteamento Nossa Senhora de Fátima, Fazenda da Barra, Zona Urbana do 6º Distrito. |
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1460 |
24/10/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ELIZABETH DE OLIVEIRA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 7319/02 |
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1461 |
24/10/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. IVANI OLIVEIRA DA COSTA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 7318/02 |
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1462 |
24/10/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1463 |
24/10/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. LÚCIA APOLINÁRIO DE ANDRADE PACHECO, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 8749/02 |
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1464 |
24/10/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1465 |
24/10/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1445 |
22/10/02 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário ALEXANDRE PEREIRA DE ARAÚJO MÁXIMO, Matrícula 7697-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 0979/FHR/02. |
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1446 |
22/10/02 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, por falecimento dia 03/10/02, do funcionário JOAO MANOEL MIGUEL GUEDES, Matrícula 11649-8, Assistente Administrativo, Processo nº 20016/02. |
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1447 |
22/10/02 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido fo funcionário CARLOS ALBERTO PEREIRA JÚNIOR, Matrícula 11407-1, Técnico em Processamento de Dados, Processo nº 20448/02. |
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1448 |
22/10/02 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária JANE MARIA DA SILVA, Matrícula 7961-8, Assistente Administrativo, Processo 20382/02. |
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1449 |
22/10/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1450 |
22/10/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1451 |
22/10/02 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovações de Loteamento |
Aprovação da Modoficação Parcial do Loteamento Eucaliptal, parte da Quadra 1, de Propriedade de Minir Suirão e outro, 1º Distrito, Conforme o Processo 12726/00 |
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1443 |
21/10/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. JANE MARIA DA SILVA, no cargo de Fiscal de Saúde, Processo nº 16917/02 |
Exonerada, a pedido, conf. dec. 7595/14 - B.O. 006/14 |
1444 |
21/10/02 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 28/10/02, 2ª Feira, Dia do Servidor Público Municipal |
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1442 |
18/10/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. CLÁUDIA MARTINS SADDE PINTO, no cargo de Especialista em Educação-OP, Processo nº 7134/02 |
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1431 |
15/10/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1432 |
15/10/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1433 |
15/10/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1434 |
15/10/02 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselhos Municipais |
Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Poder Executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2002/2004, Lei 1708/91 |
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1435 |
15/10/02 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário JOSÉ ARILTON PORTO DE BARROS, Matrícula 11711-0, Técnico em Prótese Dentária, Processo nº 19951/02. |
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1436 |
15/10/02 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
SMS |
Dispõe sobre a Criação de Mibolização para Controle da Dengue. |
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1437 |
15/10/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
1438 |
15/10/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
1439 |
15/10/02 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária VALÉRIA DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER, Matrícula 6946-9, Médico, Processo nº 19737/02. |
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1440 |
15/10/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
1441 |
15/10/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
1430 |
14/10/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
1423 |
11/10/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ROGÉRIO DE SOUZA DIFÁSIO, Médico, Processo nº 1015/01. |
|
1424 |
11/10/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
1425 |
11/10/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação EDIMAR RODRIGUES COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15.845/02. |
|
1426 |
11/10/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação DANILO JOSÉ MAURÍCIO, Auxiliar de Serviços Gerais - ferramenteiro, Processo nº 13.473/02. |
|
1427 |
11/10/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ROSILENE PEREIRA GONÇALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12.280/02. |
|
1428 |
11/10/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação CREUZA CORREIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12.417/02. |
|
1429 |
11/10/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MÁRCIA CRISTINA DE ANDRADE SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 634/FMS/02. |
|
1420 |
10/10/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. FERNANDO MENDONÇA CAROLEIRO DE CARVALHO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12419/02. |
|
1421 |
10/10/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ELISSABETE DA SILVA, Auxiliar de Administrativa, Processo nº 13.320/01. |
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1422 |
10/10/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
1415 |
08/10/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1416 |
08/10/02 |
Dos Fundos Municipais |
FUMDU (Regulamentação) |
Regulamentação do Capítulo VII da Lei nº 2260, de 22/12/00 (Recursos do FUMDU).Cria o Conselho Diretor do FUMDU. |
Vide Lei nº 2260/2000 |
1417 |
08/10/02 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Concessão de PLANTA POPULAR |
Dispõe sobre a concessão de PLANTA POPULAR fornecida pelo Município. |
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1418 |
08/10/02 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Condomínios Horizontais - VILA |
Insere § único ao art 2º do Decreto nº 101 de 16/06/99, que dispõe sobre a implantação de Conjunto Residencial HORIZONTAL VILA (empreendimento habitacional de INTERESSE SOCIAL), podendo ser em glebas de até 15.000m2. |
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1419 |
08/10/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1410 |
07/10/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
1411 |
07/10/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1412 |
07/10/02 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Educação Municipal |
Regulamentação da Lei nº 2356, de 04/10/02, que institui o PROGRAMA DINHEIRO NA ESCOLA. |
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1413 |
07/10/02 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário DANIEL MORAES HUNGUENIN, Matrícula 11244-8, Assistente Administrativo, Processo nº 19635/02. |
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1414 |
07/10/02 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária CLÁUDIA CRISTINA NUELA, Matrícula 11742-8, Odontologista, Processo nº 19380/02. |
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