| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 195 |
05/07/02 |
Dos Veículos a Serviço da PMR |
Conversão para combustível gás natural veicular |
Dispõe sobre a conversão de todos os veículos movidos a gasolina, de propriedade da Prefeitura Municipal de Resende, para combustível gás natural veicular. |
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| 196 |
05/07/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 158 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de VITOR PAULO MACIEL BRAZ, Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 10.688/02. |
Revogado pelo Decreto 6604/13.BO 012/13 |
| 159 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação RENATA APARECIDA DO VALE SILVEIRA, Assistente Administrativo, Nível 5, Processo nº 9.923/02. |
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| 160 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO DE ANDRADE, Vigilante Sanitário, Processo nº 10.689/02. |
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| 161 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação SILVIA CARLA KANHET DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 4970/02. |
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| 162 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação IVAMAR DOS REIS MELO, Assistente Contábil, Processo nº 18.374/01. |
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| 163 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MOACIR FELIPE DOS SANTOS BISPO, Guarda Municipal, Processo nº 7648/02. |
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| 164 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARCION DA SILVA, Guarda Municipal, Processo nº 7643/02. |
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| 165 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ÉDER OLIMPIO TEIXEIRA, Guarda Municipal, Processo nº 7661/02. |
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| 166 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação CONCEIÇÃO APARECIDA BARBOSA, Guarda Municipal, Processo nº 7635/02. |
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| 167 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MÔNICA SILVA DE OLIVEIRA, Guarda Municipal, Processo nº 7646/02. |
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| 168 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, Guarda Municipal, Processo nº 7637/02. |
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| 169 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação JULIANA ELIAS DE BRITO, Guarda Municipal, Processo nº 7640/02. |
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| 170 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação CRISTIANO DA SILVA BATISTA, Guarda Municipal, Processo nº 7669/02. |
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| 171 |
04/07/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 172 |
04/07/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 173 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação JÚLIO CÉZAR SILVA DAMASCENO, Guarda Municipal, Processo nº 7641/02. |
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| 174 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação TERESINHA DE JESUS MIRANDA, Guarda Municipal, Processo nº 7666/02. |
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| 175 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARCOS TADEU BATISTA, Guarda Municipal, Processo nº 7645/02. |
Revogado pelo Decreto 6601/13.BO 012/13 |
| 176 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ALESSANDRA CRISTINA PRAXEDES DA SILVA, Guarda Municipal, Processo nº 7659/02. |
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| 177 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ROKLY LANY ALVES DE CARVALHO, Guarda Municipal, Processo nº 7652/02 |
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| 178 |
04/07/02 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, 05/06/02 da funcionária SÔNIA MARIA TEODORO DA SILVA CAMPOS, Matrícula 5720-7, Professora Docente II, Processo nº 13.445/02. |
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| 179 |
04/07/02 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, 01/07/02 da funcionária RITA DINIZ FRECH, médica, Matrícula 5281-7, Processo nº 0648/FRH/2002. |
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| 180 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação FÁBIO RODRIGO CANDELORO, Procurador Jurídico, Processo nº 19.253/02. |
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| 181 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação JAQUELINE MOREIRA PIZZOTTI MINERVINO, Procuradora Jurídica, Processo nº 17.211/02. |
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| 182 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação GLÓRIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Procuradora Jurídica, Processo nº 1425/02. |
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| 183 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARIA JOANA DARQUE DE BARROS, Procuradora Jurídica, Processo nº 1426/02. |
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| 184 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARIA DA PAZ SOARES DA COSTA VALIN, Assistente Administrativo, Processo nº 1640/02. |
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| 185 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação EDUARDO PAMPLONA DOS SANTOS, Assistente Administrativo, Processo nº 6087/02. |
Revogado pelo Decreto nº 15173/22 (exoneração)- B.O. 058/22. |
| 186 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação JOÃO MANOEL MIGUEL GUEDES, Assistente Administrativo, Processo nº 5961/02 |
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| 187 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação TIAGO DA SILVA MONTEIRO, Assistente Administrativo, Processo nº 4648/02. |
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| 188 |
04/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ADRIANA RAEDER GABRIEL, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12462/02. |
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| 155 |
03/07/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 156 |
03/07/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de SANDRA LEITE DOS SANTOS RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, Nível 4, à vista do Processo nº 10.685/02. |
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| 157 |
03/07/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 153 |
01/07/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 154 |
01/07/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 152 |
28/06/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 146 |
26/06/02 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração, a pedido, da Assistente Social |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 14/06/02 da funcionária ROSANA FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 8372-0, Assistente Social, à vista do Processo nº 11.959/02. |
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| 147 |
26/06/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 148 |
26/06/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 149 |
26/06/02 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração, a pedido, da Assistente Administrativo |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/06/02 da funcionária ROSEMARY APARECIDA DE SOUZA, Matrícula 11.788-8, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 12.314/02. |
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| 150 |
26/06/02 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração, a pedido, Assistente Administrativo |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/06/02 do servidor OCTÁVIO ASSIS AUGUSTO DA SILVA, Matrícula 8487-5, Assistente Administrativo à vista do Processo nº 12.816/02. |
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| 151 |
26/06/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 145 |
24/06/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 139 |
21/06/02 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
Provimento de Cargos Carreira Quadro Permanente |
Homologação do Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro permanente da PMR (Edital nº 001/02). |
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| 140 |
21/06/02 |
Das Condecorações |
Título "AMIGO" da SMIC |
Criação do título de "AMIGO" da SMIC, que será outorgado à pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para com apoio aos projetos da Secretaria. |
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| 141 |
21/06/02 |
Do RESENPREVI |
Nomeação dos servidores eleitos para o Conselho Fiscal do RESENPREVI |
Nomeação dos servidores eleitos em assembléia para comporem o Conselho Fiscal do RESENPREVI, de acordo com o art. 33, § 1º, da Lei nº 2325/01. |
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| 142 |
21/06/02 |
Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende |
Participação da Seleção Brasileira no XVII Campeonato Mundial de Futebol |
Altera o horário da PMR no dia 26/06/02, 4ª feira, em virtude da participação da Seleção Brasileira no XVII Campeonato Mundial de Futebol. |
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| 143 |
21/06/02 |
Do RESENPREVI |
Nomeação dos Servidores para comporem o Conselho Deliberativo do RESENPREVI |
Nomeação dos servidores eleitos em assembléia e indicados pela Associação dos Professores, Associação dos Servidores e Sindicato para comporem o Conselho Deliberativo do RESENPREVI, de acordo com o art. 33, § 1º, da Lei nº 2325/01. |
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| 144 |
21/06/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 136 |
20/06/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 137 |
20/06/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 138 |
20/06/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 134 |
18/06/02 |
Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende |
Alteração no Horário de Funcionamento da PMR, considerando o XVII Campeonato Mundial de Futebol |
Fixa a alteração no horário de funcionamento da PMR no dia 21/06/02, considerando a participação da Seleção Brasileira no XVII Campeonato Mundial de Futebol. |
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| 135 |
18/06/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de PATRÍCIA VIEIRA DE OLIVEIRA SOUZA, cargo Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo 8751/02. |
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| 131 |
14/06/02 |
Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende |
Alteração no Horário de Funcionamento da PMR em virtude do XVII Capeonato Mundial de Futebol |
Fixa a alteração no horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende no dia 17/06/02, 2ª feira considerando a participação da Seleção Brasileira na XVII Campeonato Mundial de Futebol. |
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| 132 |
14/06/02 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Caucionamneto do Loteamento Jardim D¿Oeste - 1º Distrito |
Dispõe sobre o caucionamento de lotes do Loteamento de INTERESSE SOCIAL denominado Jardim D-Oeste, 1º Distrito, alterando o art. 5º do Decreto nº 234, de 23/10/01, Processo nº 8936/01, Merisa/SA Engenharia e Planejamento |
Decreto nº 2129, de 23/01/08 (de aceitação do loteamento) |
| 133 |
14/06/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 129 |
12/06/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 130 |
12/06/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 127 |
07/06/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 128 |
07/06/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 126 |
05/06/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 125 |
04/06/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 122 |
03/06/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 123 |
03/06/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 124 |
03/06/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 121 |
31/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 115 |
29/05/02 |
Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende |
Alteração no Horário de Funcionamento da PMR nos dias de Jogos da Seleção Brasileira |
Fixa a alteração no horário de funcionamento da PMR nos dias 03 e 13 de junho de 2002 em virtude dos jogos da Seleção Brasileira na Primeira Fase do XVII Campeonato Mundial de Futebol. |
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| 116 |
29/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 117 |
29/05/02 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Retificação da Condução de Ciclomotores nas Vias Públicas do Município de Resende |
Retifcação do Decreto nº 103/02 em seu art. 1º. A condução de ciclomotores nas vias públicas do Município de Resende somente será permitida aos condutores portadores de permissão para dirigir "A" ou carteira nacional de habilitação "A" ou "AB". |
|
| 118 |
29/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 119 |
29/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 120 |
29/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 112 |
24/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 113 |
24/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 114 |
24/05/02 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 31 de maio de 2002, sexta-feira. |
|
| 110 |
22/05/02 |
Do RESENPREVI |
Integrantes dos Órgãos Colegiados do RESENPREVI |
Nomeação dos integrantes dos órgãos colegiados do instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, com base na Lei nº 2325/01. |
Revoga o Decreto nº 028/02. |
| 111 |
22/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 109 |
21/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 108 |
16/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 106 |
15/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 107 |
15/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 101 |
14/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 104 |
14/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 105 |
14/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 100 |
13/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 102 |
13/05/02 |
Das Cessões, Concessões, Alienações e Desafetações |
Revogação do Decreto nº 218, de 16/11/99. |
Revogação do Decreto nº 218, de 16/11/99 que regulamentou a Lei Municipal nº 2184, de 10/11/99. (Desafetação e Alienação de Áreas Verdes na Cidade Alegria) |
Revoga o Decreto 218/99 (reg. venda pontas de quadra) |
| 103 |
13/05/02 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Condução Ciclomotores nas Vias Públicas do Município de Resende |
Estabelece normas para a condução de ciclomotores nas vias públicas do Município de Resende, sendo permitido somente aos condutores portadores de permissão para dirigir "A"; ou carteira nacional de habilitação "A"; ou "B"(AB) |
Alterado pelo Decreto nº 117/02. |
| 99 |
07/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 94 |
02/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 95 |
02/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 96 |
02/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 97 |
02/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 98 |
02/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 92 |
30/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 93 |
30/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 90 |
29/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 91 |
29/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|