Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
195 05/07/02 Dos Veículos a Serviço da PMR Conversão para combustível gás natural veicular Dispõe sobre a conversão de todos os veículos movidos a gasolina, de propriedade da Prefeitura Municipal de Resende, para combustível gás natural veicular.
196 05/07/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
158 04/07/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de VITOR PAULO MACIEL BRAZ, Vigilante Sanitário, à vista do Processo nº 10.688/02. Revogado pelo Decreto 6604/13.BO 012/13
159 04/07/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação RENATA APARECIDA DO VALE SILVEIRA, Assistente Administrativo, Nível 5, Processo nº 9.923/02.
160 04/07/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO DE ANDRADE, Vigilante Sanitário, Processo nº 10.689/02.
161 04/07/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação SILVIA CARLA KANHET DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 4970/02.
162 04/07/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação IVAMAR DOS REIS MELO, Assistente Contábil, Processo nº 18.374/01.
163 04/07/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MOACIR FELIPE DOS SANTOS BISPO, Guarda Municipal, Processo nº 7648/02.
164 04/07/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARCION DA SILVA, Guarda Municipal, Processo nº 7643/02.
165 04/07/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ÉDER OLIMPIO TEIXEIRA, Guarda Municipal, Processo nº 7661/02.
166 04/07/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação CONCEIÇÃO APARECIDA BARBOSA, Guarda Municipal, Processo nº 7635/02.
167 04/07/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MÔNICA SILVA DE OLIVEIRA, Guarda Municipal, Processo nº 7646/02.
168 04/07/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, Guarda Municipal, Processo nº 7637/02.
169 04/07/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação JULIANA ELIAS DE BRITO, Guarda Municipal, Processo nº 7640/02.
170 04/07/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação CRISTIANO DA SILVA BATISTA, Guarda Municipal, Processo nº 7669/02.
171 04/07/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
172 04/07/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
173 04/07/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação JÚLIO CÉZAR SILVA DAMASCENO, Guarda Municipal, Processo nº 7641/02.
174 04/07/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação TERESINHA DE JESUS MIRANDA, Guarda Municipal, Processo nº 7666/02.
175 04/07/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARCOS TADEU BATISTA, Guarda Municipal, Processo nº 7645/02. Revogado pelo Decreto 6601/13.BO 012/13
176 04/07/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ALESSANDRA CRISTINA PRAXEDES DA SILVA, Guarda Municipal, Processo nº 7659/02.
177 04/07/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ROKLY LANY ALVES DE CARVALHO, Guarda Municipal, Processo nº 7652/02
178 04/07/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, 05/06/02 da funcionária SÔNIA MARIA TEODORO DA SILVA CAMPOS, Matrícula 5720-7, Professora Docente II, Processo nº 13.445/02.
179 04/07/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, 01/07/02 da funcionária RITA DINIZ FRECH, médica, Matrícula 5281-7, Processo nº 0648/FRH/2002.
180 04/07/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação FÁBIO RODRIGO CANDELORO, Procurador Jurídico, Processo nº 19.253/02.
181 04/07/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação JAQUELINE MOREIRA PIZZOTTI MINERVINO, Procuradora Jurídica, Processo nº 17.211/02.
182 04/07/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação GLÓRIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Procuradora Jurídica, Processo nº 1425/02.
183 04/07/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARIA JOANA DARQUE DE BARROS, Procuradora Jurídica, Processo nº 1426/02.
184 04/07/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARIA DA PAZ SOARES DA COSTA VALIN, Assistente Administrativo, Processo nº 1640/02.
185 04/07/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação EDUARDO PAMPLONA DOS SANTOS, Assistente Administrativo, Processo nº 6087/02. Revogado pelo Decreto nº 15173/22 (exoneração)- B.O. 058/22.
186 04/07/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação JOÃO MANOEL MIGUEL GUEDES, Assistente Administrativo, Processo nº 5961/02
187 04/07/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação TIAGO DA SILVA MONTEIRO, Assistente Administrativo, Processo nº 4648/02.
188 04/07/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ADRIANA RAEDER GABRIEL, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12462/02.
155 03/07/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
156 03/07/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de SANDRA LEITE DOS SANTOS RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, Nível 4, à vista do Processo nº 10.685/02.
157 03/07/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
153 01/07/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
154 01/07/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
152 28/06/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
146 26/06/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração, a pedido, da Assistente Social EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 14/06/02 da funcionária ROSANA FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 8372-0, Assistente Social, à vista do Processo nº 11.959/02.
147 26/06/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
148 26/06/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
149 26/06/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração, a pedido, da Assistente Administrativo EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/06/02 da funcionária ROSEMARY APARECIDA DE SOUZA, Matrícula 11.788-8, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 12.314/02.
150 26/06/02 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração, a pedido, Assistente Administrativo EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/06/02 do servidor OCTÁVIO ASSIS AUGUSTO DA SILVA, Matrícula 8487-5, Assistente Administrativo à vista do Processo nº 12.816/02.
151 26/06/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
145 24/06/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
139 21/06/02 Dos Concursos Públicos Municipais Provimento de Cargos Carreira Quadro Permanente Homologação do Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro permanente da PMR (Edital nº 001/02).
140 21/06/02 Das Condecorações Título "AMIGO" da SMIC Criação do título de "AMIGO" da SMIC, que será outorgado à pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para com apoio aos projetos da Secretaria.
141 21/06/02 Do RESENPREVI Nomeação dos servidores eleitos para o Conselho Fiscal do RESENPREVI Nomeação dos servidores eleitos em assembléia para comporem o Conselho Fiscal do RESENPREVI, de acordo com o art. 33, § 1º, da Lei nº 2325/01.
142 21/06/02 Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende Participação da Seleção Brasileira no XVII Campeonato Mundial de Futebol Altera o horário da PMR no dia 26/06/02, 4ª feira, em virtude da participação da Seleção Brasileira no XVII Campeonato Mundial de Futebol.
143 21/06/02 Do RESENPREVI Nomeação dos Servidores para comporem o Conselho Deliberativo do RESENPREVI Nomeação dos servidores eleitos em assembléia e indicados pela Associação dos Professores, Associação dos Servidores e Sindicato para comporem o Conselho Deliberativo do RESENPREVI, de acordo com o art. 33, § 1º, da Lei nº 2325/01.
144 21/06/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
136 20/06/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
137 20/06/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
138 20/06/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
134 18/06/02 Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende Alteração no Horário de Funcionamento da PMR, considerando o XVII Campeonato Mundial de Futebol Fixa a alteração no horário de funcionamento da PMR no dia 21/06/02, considerando a participação da Seleção Brasileira no XVII Campeonato Mundial de Futebol.
135 18/06/02 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de PATRÍCIA VIEIRA DE OLIVEIRA SOUZA, cargo Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo 8751/02.
131 14/06/02 Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende Alteração no Horário de Funcionamento da PMR em virtude do XVII Capeonato Mundial de Futebol Fixa a alteração no horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende no dia 17/06/02, 2ª feira considerando a participação da Seleção Brasileira na XVII Campeonato Mundial de Futebol.
132 14/06/02 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Caucionamneto do Loteamento Jardim D¿Oeste - 1º Distrito Dispõe sobre o caucionamento de lotes do Loteamento de INTERESSE SOCIAL denominado Jardim D-Oeste, 1º Distrito, alterando o art. 5º do Decreto nº 234, de 23/10/01, Processo nº 8936/01, Merisa/SA Engenharia e Planejamento Decreto nº 2129, de 23/01/08 (de aceitação do loteamento)
133 14/06/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
129 12/06/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
130 12/06/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
127 07/06/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
128 07/06/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
126 05/06/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
125 04/06/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
122 03/06/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
123 03/06/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
124 03/06/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
121 31/05/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
115 29/05/02 Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende Alteração no Horário de Funcionamento da PMR nos dias de Jogos da Seleção Brasileira Fixa a alteração no horário de funcionamento da PMR nos dias 03 e 13 de junho de 2002 em virtude dos jogos da Seleção Brasileira na Primeira Fase do XVII Campeonato Mundial de Futebol.
116 29/05/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
117 29/05/02 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas Retificação da Condução de Ciclomotores nas Vias Públicas do Município de Resende Retifcação do Decreto nº 103/02 em seu art. 1º. A condução de ciclomotores nas vias públicas do Município de Resende somente será permitida aos condutores portadores de permissão para dirigir "A" ou carteira nacional de habilitação "A" ou "AB".
118 29/05/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
119 29/05/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
120 29/05/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
112 24/05/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
113 24/05/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
114 24/05/02 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 31 de maio de 2002, sexta-feira.
110 22/05/02 Do RESENPREVI Integrantes dos Órgãos Colegiados do RESENPREVI Nomeação dos integrantes dos órgãos colegiados do instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, com base na Lei nº 2325/01. Revoga o Decreto nº 028/02.
111 22/05/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
109 21/05/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
108 16/05/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
106 15/05/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
107 15/05/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
101 14/05/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
104 14/05/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
105 14/05/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
100 13/05/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
102 13/05/02 Das Cessões, Concessões, Alienações e Desafetações Revogação do Decreto nº 218, de 16/11/99. Revogação do Decreto nº 218, de 16/11/99 que regulamentou a Lei Municipal nº 2184, de 10/11/99. (Desafetação e Alienação de Áreas Verdes na Cidade Alegria) Revoga o Decreto 218/99 (reg. venda pontas de quadra)
103 13/05/02 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas Condução Ciclomotores nas Vias Públicas do Município de Resende Estabelece normas para a condução de ciclomotores nas vias públicas do Município de Resende, sendo permitido somente aos condutores portadores de permissão para dirigir "A"; ou carteira nacional de habilitação "A"; ou "B"(AB) Alterado pelo Decreto nº 117/02.
99 07/05/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
94 02/05/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
95 02/05/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
96 02/05/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
97 02/05/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
98 02/05/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
92 30/04/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
93 30/04/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
90 29/04/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
91 29/04/02 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.


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