Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
112 30/06/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
107 28/06/00 Do Luto Oficial LUTO OFICIAL Declara LUTO OFICIAL por 03 dias pela morte do ilustre insigne OSWALDO DA CUNHA RODRIGUES.
108 28/06/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
109 28/06/00 Do Termo de Reconhecimento de Posse Termo de reconheciemnto de posse em favor de posseiros Institui o Termo de Reconhecimento de Posse em favor dos posseiros que residem em loteamentos desapropriados que objetivam a sua manutenção em terrenos urbanos para a construção de sua habitação e de sua família.
110 28/06/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
103 26/06/00 Atos Do Orçamento Geral do Município SMF Estabelece a obrigatoriedade da aprovação da SMF para todo ato Administrativo que implique em despesa.
104 26/06/00 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Revogação de Decreto Municipal Revogação do Decreto nº 99, de 19/06/00.
105 26/06/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
106 26/06/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
101 21/06/00 Da Unidade Executora Municipal - UEM UEM Criação da Unidade Executora Municipal - UEM - para implementação do Programa Habitar - Brasil - BID.
102 21/06/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
100 19/06/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
99 19/06/00 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Departamento de Arrecadação Tributária Delegado ao Assessor Louis Langer, da SMP a atribuição para responder pelo expediente do Departamento de Arrecadação Tributária (DAT). Revogado pelo Decreto nº 104/00.
98 18/06/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
97 16/06/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
94 15/06/00 Do DEMUTRAN Serviço de vistoria pelo DEMUTRAN Institui o serviço de vistoria pelo DEMUTRAN em todas as permissionárias do transporte coletivo de passageiros do Município, de acordo com os Decretos nºs 44, de 04/04/00 e 88, de 05/06/00.
95 15/06/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
96 15/06/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
91 08/06/00 Do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Município (TOMBAMENTOS) Declaração de Pré-Tombamento Declaração de Pré-Tombamento dos seguintes imóveis: Estação Ferroviária de Resende; Galpão de Madeira localizado próximo à Estação; Estação Ferroviária de Engenheiro Passos; Casa de Madeira Localizada atrás da estação. Vide Lei nº 1617/89.
92 08/06/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
93 08/06/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
89 05/06/00 Dos Conselhos Municipais Nomeação novos conselheiros Titulares e Suplentes do CMAS Nomeação dos novos conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende.
90 05/06/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
84 01/06/00 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Modificação do Loteamento Parque Alto do Pirapitinga Aprovação de modificação do Loteamento Parque Alto do Pirapitinga, aprovado pelo Processo nº 1219/81, Serrinha, 6º Distrito, faixa da rua "G", criação de servidão de acesso aos lotes 31, 33 e 34 da quadra "D".
85 01/06/00 Dos Conselhos Municipais CULTCOR Nomeação de novos conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal da Cultura e Comunicação Social de Resende (CULTCOR).
86 01/06/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
87 01/06/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
83 29/05/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
80 24/05/00 Do DEMUTRAN DEMUTRAN Criação da Coordenadoria Educacional de Trânsito no Município de Resende - DEMUTRAN, subordinada à Divisão de Trânsito do Município.
81 24/05/00 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de "Utilidade Pública" área para construção de escola de 1º grau - 2º Distrito Decreta de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação o lote 85 da quadra 66 do Bairro Paraíso, 2º Distrito, de propriedade de OSWALDO BAPTISTA FERREIRA, destinado à construção de uma Escola Municipal de Primeiro Grau - 1ª fase, conforme Processo nº 5315/97.
82 24/05/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
76 18/05/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
77 18/05/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
78 18/05/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
79 18/05/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
75 11/05/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
70 08/05/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
71 08/05/00 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho Municipal e do Fundo Nomeação de novos integrantes do Conselho Municipal e Fundo Municipal de Assistência Social de Resende representantes do Governo Municipal na SMTAS.
72 08/05/00 Dos Conselhos Municipais Novos membros do CMDCA Nomeação de novo membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
73 08/05/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
74 08/05/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
67 05/05/00 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas Modificação unidades Taximétricas (UT) Modificação dos valores das unidades Taximétricas (UT) e o valor da fração numérica estabelecidos pelo Decreto nº 340/96, que dispõe sobre a utilização de taxímetro pelos táxis. Revog. Decreto nº 357/96.
68 05/05/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
69 05/05/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
63 02/05/00 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Áreas mínimas de compartimentos para edificações Dispõe sobre a regulamentação das exceções que especifica o artigo 159 da Lei nº 1798/92 quanto às áreas mínimas de compartimentos para edificações. (área mínima de quarto/sala para unidades multiresidenciais - 20,00m2). Leis nºs 1797/92; 1798/92; 1799/92 e 2021/97.
64 02/05/00 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Titulares e Suplentes do CMDCA Nomeação dos representantes Titulares e Suplentes das entidades não-governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Revog. Decreto nº 047/98.
65 02/05/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
66 02/05/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
62 28/04/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
61 27/04/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
60 25/04/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
57 24/04/00 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município PLANO-MASSA Regulamentação dos Parâmetros Urbanísticos Específicos da área denominada por PLANO-MASSA em conformidade com a Lei nº 1796/92 - Tabela 1 - quadro de volumetria e Leis nºs 1797/92 e 1798/92.
58 24/04/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
59 24/04/00 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Piso salarial Decretado o piso salarial dos servidores públicos municipais a partir de 01/04/00 em R$151,00.
56 19/04/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
54 17/04/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
55 17/04/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
53 16/04/00 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 20/04/00, quinta-feira Santa.
51 10/04/00 Dos Conselhos Municipais CODEFAT Designação de representantes de trabalhadores - CODEFAT. Resolução nº 080/95 e 114/96.
52 10/04/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
48 06/04/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
49 06/04/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
50 06/04/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
44 04/04/00 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas Renovação de frota dos permissionários de transporte coletivo Estabelece prazo de dois meses aos permissionários de transporte coletivo de passageiros para renovarem a frota que devem ser 0km, modelo 2000.
45 04/04/00 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros CREAR Criação do Centro de Referência de Educação Ambiental do Município de Resende (CREAR).
46 04/04/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
47 04/04/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
42 30/03/00 Da EXAPICOR EXAPICOR Criação da Comissão Organizadora da XXXIII EXAPICOR que será administrada pela PROMOEER - Inst. Promotor de Eventos e Exp. de Resende.
43 30/03/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
41 29/03/00 Da Criação do Cadastro Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal Cadastro Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal Criação do Cadastro Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal - SM Agric. de Resende. SIMA
38 23/03/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
39 23/03/00 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Delegação de Poderes Delegado ao Sr. Flávio Rodolfo Collistet de Souza, SMG a atribuições administrativas. Revogado pelo Decreto nº 111/00
40 23/03/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
30 16/03/00 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hópsede Oficial Considerado HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO de Resende, o governador Sérgio Raphael de Andréa, do Distrito 4600 do Rotary Club do Brasil, durante sua visita ao Município no dia 27/03/00.
31 16/03/00 Dos Conselhos Municipais Conselho de Política de Leitura - CPL criação Criação do Conselho de Política de Leitura (CPL).
32 16/03/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
33 16/03/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
34 16/03/00 Dos Concursos Públicos Municipais ESAMUR prorrogação de concurso público Autorização à ESAMUR S/A para prorrogação do Concurso Público (edital 01/97) por mais 02 anos.
35 16/03/00 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação de INTERESSE SOCIAL - 2º Distrito (Loteamento Jardim Esperança) Declaração de INTERESSE SOCIAL para fins de desapropriação a área de terra com 71.292,50m2, designada por gleba 04 formada por partes dos lotes 23 e 33 da antiga Colônia Barão de Hirsch, no 2º Distrito, sendo 59.547,30 m2 a desapropriar, restando remanescentes com 4897,20m2 e 6848,00m2, de propriedade do ESPÓLIO ORLANDINO KLOTZ e outros destinado a manutenção dos posseiros no local. Rev. Decreto nº 115/99. Proc. 7066/98 (Reg. Loteamento)
36 16/03/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
37 16/03/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
28 09/03/00 Do Regulamento dos Tributos Municipais Novo desconto pagamento IPTU/00 Estabelece novo desconto para pagamento do IPTU/00 (10%).
29 09/03/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
26 28/02/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
27 28/02/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
25 23/02/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
22 22/02/00 Do Regulamento dos Tributos Municipais Taxas da Vigilância Sanitária Institui as Taxas de Licença Inicial, Revalidação e Renovação anual da Vigilância Sanitária. Revogado pela Lei nº 2381/02 - CTM.
23 22/02/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
24 22/02/00 Dos Concursos Públicos Municipais Homologação do concurso público ESAMUR Homologação do Concurso Público para Cargos de Carreira do Quadro Permanente da ESAMUR - Edital 001/99, referente aos níveis: Alfabetizado, 4ª série e 1º/2º/3º graus.
18 15/02/00 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceite Loteamento Mirante da Serra Reconhece a conclusão das obras relativas ao Loteamento Mirante da Serra, 1º Distrito, de propriedade de MERISA S.A. - Engenharia e Planejamento, aprovado no Processo nº 6748/96.
19 15/02/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
20 15/02/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
21 15/02/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
16 10/02/00 Do Regulamento dos Tributos Municipais Desconto IPTU/2000 Concede desconto de 20% para pagamento de parcela única do IPTU/2000 até 29/02/00.
17 10/02/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
11 07/02/00 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO, os dias 06, 07 e 08 de março/2000. (2ª, 3ª e 4ª cinzas)
12 07/02/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
13 07/02/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
14 07/02/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
15 07/02/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
10 01/02/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.


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