| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 211 |
18/11/00 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Execução parcial Loteamento Morada do Contorno - 1º Distrito |
Reconhece a execução parcial do Loteamento Morada do Contorno, 1ª etapa, 1º Distrito, com um total de 466 lotes, quadras 01 a 09 e 28, de propriedade de EDIMAR GUIMARÃES DA SILVA, conforme Processos nºs 3161/99 e 13069/00. |
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| 212 |
18/11/00 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
FERIADOS MUNICIPAIS |
Declara FERIADOS MUNICIPAIS para 2001. Revog. Decreto nº 260/00. |
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| 210 |
16/11/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 206 |
09/11/00 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação representantes e titulares do CMPPD |
Nomeação dos representantes Titulares e Suplentes das entidades governamentais e não-governamentais do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência com fulcro na Lei nº 2082, de 03/06/98. |
Revog. o Decreto nº 171, de 21/09/98. Revogado pelo Decreto nº 45/02 |
| 207 |
09/11/00 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Núcleo de Controle de Raiva Animal Urbana e Depósito de Animais |
Dispõe sobre o Núcleo de Controle de Raiva Animal Urbana e o Depósito de Animais, conforme Decreto nº 025, de 19/02/99 e Lei nº 2131, de 11/01/99 (CSMR) - ver taxas previstas CTMR. |
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| 208 |
09/11/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 209 |
09/11/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 205 |
08/11/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 203 |
07/11/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 204 |
07/11/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 202 |
06/11/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 200 |
01/11/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 201 |
01/11/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 193 |
30/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 194 |
30/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 195 |
30/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 196 |
30/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 197 |
30/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 198 |
30/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 199 |
30/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 190 |
27/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 191 |
27/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 192 |
27/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 185 |
26/10/00 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Revogação permissão |
Revogação da permissão outorgada a empresa Auto Comercial TUPI Ltda. |
Revogado Decreto nº 158, de 28/10/00. |
| 186 |
26/10/00 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Revogação permissão |
Revogação da permissão outorgada a empresa Viação Paraíso Ltda. |
Revogado Decreto nº 160/00. |
| 188 |
26/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 189 |
26/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 181 |
23/10/00 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Revogação de Decreto |
Revogação do Decreto nº 209, de 09/11/98. |
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| 182 |
23/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 183 |
23/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 184 |
23/10/00 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 03/11/00, sexta-feira. |
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| 180 |
20/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 179 |
16/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 187 |
16/10/00 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Revogação permissão |
Revogação da permissão outorgada a empresa Manejo Transporte Turismo Ltda. |
Revogado Decreto nº 159/00. |
| 175 |
10/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 176 |
10/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 177 |
10/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 178 |
10/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 170 |
06/10/00 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Loeamento INTERESSE SOCIAL Conjunto Habitacional Monet - 2º Distrito |
Reconhece a execução parcial do Loteamento de INTERESSE SOCIAL denominado Conjunto Habitacional Monet, no 2º Distrito, de propriedade da UNINTER - Empreendimento e Participação Ltda, aprov. Pelos Processos nºs 0856/99 e 11073/00 (Habite-se). |
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| 171 |
06/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 172 |
06/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 173 |
06/10/00 |
Das Licenças do Prefeito Municipal |
Substituição do Prefeito Municipal |
Decretada a substituição do Prefeito Municipal pelo vice-Prefeito Dr. Nivaldo de Oliveira e Silva no período de 09 a 15 de outubro de 2000. |
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| 174 |
06/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 168 |
02/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 169 |
02/10/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 158 |
28/09/00 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Caducidade da permissão Empresa Auto Comercial TUPI Ltda |
Declaração de caducidade da permissão autorizada à Empresa AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. |
Revogado pelo Decreto nº 185/00 |
| 159 |
28/09/00 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Caducidade da permissão Empresa Manejo Transporte e Turismo Ltda |
Declaração de caducidade da permissão autorizada à Empresa MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. |
Revogado pelo Decreto nº 187/00 |
| 160 |
28/09/00 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Caducidade da permissão Empresa Viação Paraíso |
Declaração de caducidade da permissão autorizada à Empresa VIAÇÃO PARAÍSO LTDA. |
Revogado pelo Decreto nº 186/00 |
| 162 |
28/09/00 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Adaptação dos veículos para acesso na paorta dianteira, beneficiando pessoas idosas e portadoras de deficiência física |
Estabelece a obrigatoriedade na adaptação pelas empresas de transporte coletivo, dos seus veículos para que o acesso dos passageiros se dê pela porta dianteira, beneficiando as pessoas idosas e portadoras de deficiência física. |
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| 163 |
28/09/00 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 13/10/00, sexta-feira. |
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| 164 |
28/09/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 165 |
28/09/00 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Adaptação de conduto dos veículos movidos à óleo diesel |
Estabelece a obrigatoriedade pelos proprietários na adaptação de conduto para lançamento em sentido vertical dos gases de exaustão dos veículos movidos à óleo diesel em uso no Município de Resende e destinados ao transporte coletivo metropolitano. Sujeito à Lei nº 4253, de 04/12/85. |
Vide Lei nº 4253, de 04/12/85. |
| 166 |
28/09/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 167 |
28/09/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 157 |
27/09/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 161 |
27/09/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 156 |
25/09/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 154 |
18/09/00 |
Das Áreas de Interesse Social |
Projeto de INTERESSE SOCIAL Loteamento Jardim Aliança - 1º Distrito |
Declaração de projeto de INTERESSE SOCIAL o Loteamento Jardim Aliança, no 1º Distrito, de propriedade da MERISA S/A - Engenharia e Planejamento, conforme Processo nº 11.156/00 e 11.487/00. |
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| 155 |
18/09/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 151 |
15/09/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 152 |
15/09/00 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspede Oficial do Município |
Considerado HÓSPEDE OFICIAL do Município de Resende, o governador Celso Rubens Alves de Moura, do Distrito 4600, do Rotary Club do Brasil, durante sua visita ao Município nos dias 21/09; 08/11 e 20/11/00. |
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| 153 |
15/09/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 150 |
11/09/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 149 |
06/09/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 146 |
05/09/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 147 |
05/09/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 148 |
05/09/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 143 |
01/09/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 144 |
01/09/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 145 |
01/09/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 142 |
28/08/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 139 |
25/08/00 |
Dos Conselhos Municipais |
Secretaria Municipal de Educação |
Nomeação dos integrantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério do Município de Resende, com base na Lei nº 2008, de 02/07/97. |
Revog. o Decreto nº 06, de 13/01/98. |
| 140 |
25/08/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 141 |
25/08/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 137 |
23/08/00 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 08/set/00, sexta-feira. |
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| 138 |
23/08/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 134 |
17/08/00 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende |
Nomeação dos integrantes do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende, conforme MP nº 1979-19, de 02/06/00. Revog. Decreto nº 105/97. |
|
| 135 |
17/08/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 136 |
17/08/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 133 |
15/08/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 132 |
10/08/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 128 |
09/08/00 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Revitalização da ligação ferroviária Itatiaia - V. Redonda para transporte de passageiros |
Autorização para celebração de Protocolo de Intenções com os Municípios de Itatiaia, Barra Mansa e Volta Redonda visando a revitalização da ligação ferroviária Itatiaia - Volta Redonda, para transporte de passageiros. |
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| 129 |
09/08/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 130 |
09/08/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 131 |
09/08/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 126 |
03/08/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 127 |
03/08/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 125 |
01/08/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 124 |
28/07/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 123 |
18/07/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 121 |
12/07/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 122 |
12/07/00 |
Da JARI |
Nomeação de membros Titulares e Suplentes |
Nomeação dos membros Titulares e Suplentes para a Junta Administrativa de Recurso de Infrações do Município de Resende - JARI. |
Revog. Decreto nº 139/01. |
| 119 |
11/07/00 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Desconto para pagamento do IPTU/00 |
Estabelece novo desconto para pagamento do IPTU/00. |
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| 120 |
11/07/00 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Instituição de Processo licitatório, modalidade Concorrência Pública |
Justificativa para a conveniência de outorga de concessão para o serviço de transporte coletivo urbano e rural de passageiros do Município de Resende. Instituição de Processo licitatório, modalidade Concorrência Pública. Com base no art. 2º da Lei Federal nº 9074, de 27/07/95 e Leis Municipais nºs 1268/76; 967/76; 1024/76; 1618/76; 1847/84; 1360/84; 1618/89; 1752/92; 1815/93; 1829/93; 1872/95; 3198/95; 1910/95; 1922/95; 1957/96; 2085/98; 2128/98; 2159/99, 2162/99; 2086/98; e Decretos nºs 13/98; 24/75; 93/79 |
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| 116 |
07/07/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 117 |
07/07/00 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de utilidade pública para desapropriação antiga cerâmica - 1º Distrito |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação da área de terra com 2010,00 m2 (antiga cerâmica) de propriedade da MERISA S/A, à rua do Rosário, nº 1260, 1º Distrito, destinada à abertura de via pública urbana. |
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| 118 |
07/07/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 113 |
03/07/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 114 |
03/07/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
| 115 |
03/07/00 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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| 111 |
30/06/00 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
SMG |
Delegado ao SMG, Sr. Alcir de Paiva, atribuições para assinar portarias de nomeação, demissão, exoneração, férias e outros atos próprios da atividade administrativa. Revog. o Decreto nº 039/00. |
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