Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
317 23/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
318 23/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
319 23/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
320 23/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
321 23/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
322 23/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
323 23/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
310 17/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
311 17/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
312 17/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
313 17/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
304 16/12/93 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Tarifas TCRM Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município de Resende.
305 16/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
306 16/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
307 16/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
308 16/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
309 16/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
300 14/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
301 14/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
302 14/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
303 14/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
293 10/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
294 10/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
295 10/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
296 10/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
297 10/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
298 10/12/93 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Reajuste de salários Concede reajuste de salários.
299 10/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
283 01/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município RSDO / QDD Estabelece reajuste dos saldos das dotações orçamentárias existentes em 1º/12/93 e altera os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), aprovado pelo Decreto nº 337/92.
284 01/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
285 01/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
286 01/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
287 01/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
288 01/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
289 01/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
290 01/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
291 01/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
292 01/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
279 25/11/93 Do Desenvolvimento Tecnológico do Município PROTEC Ampliação do escopo de abrangência do Decreto nº 250/93, que definiu as diretrizes gerais para o desenvolvimento tecnológico do Município. Vide Decreto nº 250/93.
280 25/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
281 25/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
282 25/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
272 23/11/93 Do SAAE/R -Resende Águas Tarifas e Taxas de água e esgoto Estabelece novas tarifas e taxas de água e esgoto no Município de Resende.
273 23/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
274 23/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
275 23/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
276 23/11/93 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Reajuste de salários Concede reajuste de salários.
277 23/11/93 Dos Hóspedes Oficiais do Município HÓSPEDE OFICIAL Considera HÓSPEDE OFICIAL no Município de Resende, o Governador do Distrito 4600, Sr. Alkindar Cândido da Costa, durante sua visita ao Município no dia 29 de novembro de 1993.
278 23/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
267 16/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
268 16/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
269 16/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
270 16/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
271 16/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
266 12/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
265 11/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
260 10/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
261 10/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
262 10/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
263 10/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
264 10/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
258 09/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
259 09/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
256 08/11/93 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Tarifas TCRMR Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município de Resende.
257 08/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
251 04/11/93 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Reajuste de salários Concede reajuste de salários.
253 04/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
254 04/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
255 04/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
252 01/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
244 27/10/93 Do SAAE/R -Resende Águas Tarifas e taxas ESAMUR Estabelece novas tarifas e taxas de água e esgoto no Município de Resende.
245 27/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
246 27/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
247 27/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
248 27/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
249 27/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
250 27/10/93 Do Desenvolvimento Tecnológico do Município Programa M. do Desenvolvimento Tecnológico (PROTEC), Plano Plur. do Desenv. Tecn. (DTEC), Conselho M. Desenv. Econ. (CODECON) e Grupo de Trab. Desenv. Tecn. (GT. TEC.) Define as Diretrizes Gerais para o Desenvolvimento Tecnológico do Município, Implantação do Parque de Alta Tecnologia e Criação de Incubadora de Empresas Nascentes; Institui Grupo de Trabalho. Vide Decreto nº 279/93.
241 25/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
240 22/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
242 22/10/93 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Declarado PONTO FACULTATIVO, o dia 1º de novembro de 1993.
243 22/10/93 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Reajuste de salários Concede reajuste de salários.
237 21/10/93 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para desapropriação - terreno Baixada Itapuca - 1º Distrito Considerada de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, a área de terras com 18.362,23m2 no Loteamento Baixada Itapuca, 1º Distrito, destinada à construção de campo de futebol e área de lazer, de propriedade do ESPÓLIO DE JOSÉ RIBEIRO SOARES.
238 20/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
239 20/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
236 18/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
234 14/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
235 14/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
229 13/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
230 13/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
231 13/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Especial Abertura de Crédito Especial.
232 13/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
233 13/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Especial Abertura de Crédito Especial.
228 08/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
225 07/10/93 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Declaração de PONTO FACULTATIVO, o dia 11 de outubro de 1993.
226 07/10/93 Dos Hóspedes Oficiais do Município HÓSPEDE OFICIAL Considerado HÓSPEDE OFICIAL do Município de Resende, o Governador Alkindar Cândido da Costa, do Distrito 4600 durante será visita ao Município, no dia 13/10/93.
227 07/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
224 05/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
223 04/10/93 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Tarifas TCRM Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município de Resende.
222 01/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município RSDO - QDD Estabelece reajuste dos saldos das dotações orçamentárias existentes em 1º/10/93 e altera os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), aprovados pelo Decreto nº 337/92. Vide Lei nº 1786/92 e Decreto nº 337/92.
221 30/09/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
218 27/09/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.


Anterior | 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132 | 133 | 134 | 135 | 136 | 137 | 138 | 139 | 140 | 141 | 142 | 143 | 144 | 145 | 146 | 147 | 148 | 149 | 150 | 151 | 152 | 153 | 154 | 155 | 156 | 157 | 158 | 159 | 160 | 161 | 162 | 163 | 164 | 165 | 166 | 167 | 168 | 169 | 170 | 171 | 172 | 173 | 174 | 175 | 176 | 177 | 178 | 179 | 180 | 181 | 182 | 183 | 184 | 185 | 186 | 187 | 188 | 189 | 190 | 191 | 192 | 193 | 194 | 195 | 196 | 197 | 198 | 199 | 200 | 201 | 202 | 203 | 204 | 205 | 206 | 207 | 208 | 209 | 210 | 211 | 212 | 213 | 214 | 215 | 216 | 217 | 218 | 219 | 220 | 221 | 222 | 223 | 224 | 225 | 226 | 227 | 228 | 229 | 230 | 231 | 232 | 233 | 234 | 235 | 236 | 237 | 238 | 239 | 240 | 241 | 242 | 243 | 244 | Próxima