Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
54 |
23/04/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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55 |
23/04/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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56 |
23/04/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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52 |
22/04/91 |
Do Orçamento Geral do SAAE-R |
Aprovação das contas do SAAE/R/90 |
Aprova as contas do SAAE/R/90. |
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50 |
19/04/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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51 |
19/04/91 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Reajuste de salários |
Concede reajuste de salários. |
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48 |
16/04/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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49 |
16/04/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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46 |
11/04/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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47 |
11/04/91 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Tarifas dos transportes coletivos rodoviários |
Estabelece novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município de Resende. |
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45 |
10/04/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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44 |
04/04/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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43 |
03/04/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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42 |
01/04/91 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
PRORROGAÇÃO IPTU/91. |
Prorrogação para o dia 15/04/91 os vencimentos da 1ª parcela e cota única do IPTU/91. |
Vide Decreto nº 40/91. |
41 |
26/03/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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40 |
25/03/91 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
PRORROGAÇÃO IPTU/91 |
Prorrogação dos vencimentos da 1ª parcela e COTA ÚNICA do IPTU para o dia 05/04/91. |
Vide Decreto nº 42/91. |
37 |
22/03/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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38 |
22/03/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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39 |
22/03/91 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Declara PONTO FACULTATIVO, dia 28 de março de 1991, (Quinta-feira Santa) |
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36 |
20/03/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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34 |
18/03/91 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Reajuste de salários |
Concede reajuste de salários. |
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35 |
18/03/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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33 |
15/03/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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32 |
14/03/91 |
Dos Convênios |
Autorização para assinatura Convênio PROMURJ / GOV. EST. RIO / SEEC |
Autorização à Chefe da Div. de Supervisão dos Estabelecimentos de Ensino, Rosely Soares Gonçalves, a assinar convênio PROMURJ com o Gov. do Estado do Rio de Janeiro - SEEC. |
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30 |
12/03/91 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para DESAPROPRIAÇÃO - lotes 79 e 80 da quadra 66, Bairro Paraíso, 2º Distrito |
Declaração de INTERESSE SOCIAL para efeito de desapropriação, para construção de uma quadra poliesportiva, salão e lavanderia comunitária os terrenos designados por lotes 79 e 80 da quadra 66 no Morro do Cruzeiro, Paraíso, 2º Distrito, de propriedade de ZENAIDE DRUMOND V. LEANDRO, conforme Processo nº 1165/91. |
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31 |
12/03/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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28 |
08/03/91 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para DESAPROPRIAÇÃO - terreno na Baixada Olaria, 1º Distrito |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA e de INTERESSE SOCIAL para efeito de desapropriação, para construção de conjunto habitacional de natureza social, destinado à famílias de baixa renda, a faixa de terreno com 39.077,52m2 no Bairro Baixada Olaria, 1º Distrito, de propriedade de AUTOMATIC ELÉTRICA LTDA, conforme Processo nº 0470/91. |
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29 |
08/03/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar |
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27 |
07/03/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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26 |
01/03/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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25 |
28/02/91 |
Dos Convênios |
Autorização para assinatura de Convênio SEC |
Autorização ao Diretor da DIV. CULTURA, Sr. JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN TASNY, para assinar Convênio com a SEC, para repasse de verba para realização do Projeto Desenvolvimento das Atiovidades Culturais. |
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23 |
25/02/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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24 |
25/02/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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19 |
22/02/91 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
UFM (TAXA REFERENCIAL TR) |
Adota a Taxa Referencial - TR para determinação da UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM tendo em vista os arts. 1º e 3º da Lei nº 1652, de 19/12/89 e o disposto no art. 7º da MP nº 294, de 31/01/91. |
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20 |
22/02/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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21 |
22/02/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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22 |
22/02/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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17 |
20/02/91 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Reajuste de salários |
Concede reajuste de salários. |
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18 |
20/02/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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16 |
15/02/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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14 |
07/02/91 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
TAXAS TÁXIS |
Estabelece nova tabela de taxas do serviço de passageiros por táxis. |
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15 |
07/02/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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13 |
06/02/91 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Tarifas dos transportes coletivos rodoviários |
Estabelece novas tarifas para os transportes coletivos rodoviários no Município de Resende. |
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10 |
04/02/91 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS |
Delega poderes à Sra. Aureli Soares Gonçalves para autorizar despesas e notas de empenho e também movimentar contas bancárias. |
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11 |
04/02/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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12 |
04/02/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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8 |
30/01/91 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
ÍNDICES ATUALIZAÇÃO / ISTI |
Fixados os índices de Atualização da base de cálculo do ISTI, com fundamento no art. 12 da Lei nº 1600/88, de 26/12/88. |
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9 |
30/01/91 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Declara PONTO FACULTATIVO nos dias 11 e 13 de fevereiro de 1991. |
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6 |
18/01/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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7 |
18/01/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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5 |
16/01/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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3 |
15/01/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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4 |
15/01/91 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAR CONTAS |
Delega poderes ao Assessor Especial NILSON RODRIGUES NEVES em substituição ao SM SMASS Dr. José Maciel de Almeida, para em conjunto com o SMRHFA Dr. Claúdio Roberto Mendonça schiphorst movimentar as contas bancárias do BB/SM SMASS/SUDS. |
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2 |
10/01/91 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
FERIADOS MUNICIPAIS E NACIONAIS |
Decreta FERIADOS MUNICIPAIS e NACIONAIS de 1991. |
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1 |
07/01/91 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Tarifas dos transportes coletivos |
Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodiviários no Município. |
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254 |
28/12/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Q.D.D. ORÇAMENTO/91 |
Estabelece normas especiais para utilização dos recursos orçamentários do MUNICÍPIO DE RESENDE para 1991. |
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250 |
26/12/90 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
ISTI - ATUALIZAÇÃO DOS ÍNDICES |
Fixa índices de atualização da base de cálculo do ISTI, na forma do art. 125 da Lei nº 1600 de 26/12/88. |
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251 |
26/12/90 |
Da Planta de Valores |
PLANTA DE VALORES PARA 1991 - IPTU/91 |
Fixa a PLANTA DE VALORES a ser adotada para o exercício de 1991 e os parâmetros de avaliação por m2 (Port. 660/89), em vigor no corrente exercício para cálculos e lançamentos dos impostos predial e territorial urbano. (Atualizada pelo índice de inflação de 1990) |
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252 |
26/12/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
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253 |
26/12/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
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248 |
21/12/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
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249 |
21/12/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
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244 |
20/12/90 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Declara PONTO FACULTATIVO, nos dias 24 e 31 de dezembro de 1990. |
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245 |
20/12/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
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246 |
20/12/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
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247 |
20/12/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
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243 |
19/12/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
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240 |
17/12/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Especial |
Abertura de Créditro Especial. |
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241 |
17/12/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Especial |
Abertura de Créditro Especial. |
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242 |
17/12/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
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0239 |
12/12/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
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238 |
12/12/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
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236 |
11/12/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
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237 |
11/12/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
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234 |
07/12/90 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Reajuste de salários |
Concede reajuste de salários. |
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235 |
07/12/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
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233 |
06/12/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
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232 |
05/12/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
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231 |
04/12/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
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230 |
03/12/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
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229 |
30/11/90 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Tarifas do transporte coletivo |
Estabelece novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município de Resende. |
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228 |
29/11/90 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para DESAPROPRIAÇÃO - Terreno em Bulhões - 3º Distrito |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA e INTERESSE SOCIAL a faixa de terreno com 45.834,00m2, em Bulhões, 3º Distrito, de propriedade da REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A, destinada à construção de casas populares. |
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227 |
21/11/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
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222 |
20/11/90 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Autorização de assinatura Convênio PRÓ-MUNICÍPIO |
Autorização à Diretora do Departamento de Educação, Ciência, Cultura, Desporto e Comunicação Social, Professora Suely Villela Pereira, para assinar Convênio PRÓ-MUNICÍPIO. |
|
223 |
20/11/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
|
224 |
20/11/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
|
225 |
20/11/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
|
226 |
20/11/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
|
221 |
16/11/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
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219 |
14/11/90 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para DESAPROPRIAÇÃO, BENFEITORIAS DO BALNEÁRIO BOCA DO REGO |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, as benfeitorias existentes no Balneário Boca do Rego, 6º Distrito, Capelinha, de propriedade da CIA. DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, destinado ao reativamento do complexo turístico, conforme Processo nº 3282/90. |
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220 |
14/11/90 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
TAXAS TÁXIS |
Estebelece nova tabela numérica de taxas do serviço de passageiros por Táxis. |
|
218 |
12/11/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
|
217 |
06/11/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
|
215 |
05/11/90 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Tarifas dos transportes coletivos rodoviários |
Estebelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município. |
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216 |
05/11/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
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214 |
31/10/90 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA - lote 27, quadra 66, Bairro Paraíso, 2º Distrito |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação o lote 27, quadra 66, Bairro Paraíso, de propriedade de RUTH LILIA DE O. C. FLECHA, destinado a abertura de rua, 2º Distrito, conforme Processo nº 5347/90. |
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213 |
23/10/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
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212 |
22/10/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
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209 |
18/10/90 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Reajuste de salários |
Concede reajuste de salários. |
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210 |
18/10/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
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211 |
18/10/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
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