Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
54 23/04/91 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
55 23/04/91 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
56 23/04/91 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
52 22/04/91 Do Orçamento Geral do SAAE-R Aprovação das contas do SAAE/R/90 Aprova as contas do SAAE/R/90.
50 19/04/91 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
51 19/04/91 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Reajuste de salários Concede reajuste de salários.
48 16/04/91 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
49 16/04/91 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
46 11/04/91 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
47 11/04/91 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Tarifas dos transportes coletivos rodoviários Estabelece novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município de Resende.
45 10/04/91 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
44 04/04/91 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
43 03/04/91 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
42 01/04/91 Do Regulamento dos Tributos Municipais PRORROGAÇÃO IPTU/91. Prorrogação para o dia 15/04/91 os vencimentos da 1ª parcela e cota única do IPTU/91. Vide Decreto nº 40/91.
41 26/03/91 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
40 25/03/91 Do Regulamento dos Tributos Municipais PRORROGAÇÃO IPTU/91 Prorrogação dos vencimentos da 1ª parcela e COTA ÚNICA do IPTU para o dia 05/04/91. Vide Decreto nº 42/91.
37 22/03/91 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
38 22/03/91 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
39 22/03/91 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Declara PONTO FACULTATIVO, dia 28 de março de 1991, (Quinta-feira Santa)
36 20/03/91 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
34 18/03/91 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Reajuste de salários Concede reajuste de salários.
35 18/03/91 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
33 15/03/91 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
32 14/03/91 Dos Convênios Autorização para assinatura Convênio PROMURJ / GOV. EST. RIO / SEEC Autorização à Chefe da Div. de Supervisão dos Estabelecimentos de Ensino, Rosely Soares Gonçalves, a assinar convênio PROMURJ com o Gov. do Estado do Rio de Janeiro - SEEC.
30 12/03/91 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para DESAPROPRIAÇÃO - lotes 79 e 80 da quadra 66, Bairro Paraíso, 2º Distrito Declaração de INTERESSE SOCIAL para efeito de desapropriação, para construção de uma quadra poliesportiva, salão e lavanderia comunitária os terrenos designados por lotes 79 e 80 da quadra 66 no Morro do Cruzeiro, Paraíso, 2º Distrito, de propriedade de ZENAIDE DRUMOND V. LEANDRO, conforme Processo nº 1165/91.
31 12/03/91 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
28 08/03/91 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para DESAPROPRIAÇÃO - terreno na Baixada Olaria, 1º Distrito Declaração de UTILIDADE PÚBLICA e de INTERESSE SOCIAL para efeito de desapropriação, para construção de conjunto habitacional de natureza social, destinado à famílias de baixa renda, a faixa de terreno com 39.077,52m2 no Bairro Baixada Olaria, 1º Distrito, de propriedade de AUTOMATIC ELÉTRICA LTDA, conforme Processo nº 0470/91.
29 08/03/91 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar
27 07/03/91 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
26 01/03/91 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
25 28/02/91 Dos Convênios Autorização para assinatura de Convênio SEC Autorização ao Diretor da DIV. CULTURA, Sr. JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN TASNY, para assinar Convênio com a SEC, para repasse de verba para realização do Projeto Desenvolvimento das Atiovidades Culturais.
23 25/02/91 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
24 25/02/91 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
19 22/02/91 Do Regulamento dos Tributos Municipais UFM (TAXA REFERENCIAL TR) Adota a Taxa Referencial - TR para determinação da UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM tendo em vista os arts. 1º e 3º da Lei nº 1652, de 19/12/89 e o disposto no art. 7º da MP nº 294, de 31/01/91.
20 22/02/91 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
21 22/02/91 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
22 22/02/91 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
17 20/02/91 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Reajuste de salários Concede reajuste de salários.
18 20/02/91 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
16 15/02/91 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
14 07/02/91 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas TAXAS TÁXIS Estabelece nova tabela de taxas do serviço de passageiros por táxis.
15 07/02/91 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
13 06/02/91 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Tarifas dos transportes coletivos rodoviários Estabelece novas tarifas para os transportes coletivos rodoviários no Município de Resende.
10 04/02/91 Do Regulamento dos Tributos Municipais AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS Delega poderes à Sra. Aureli Soares Gonçalves para autorizar despesas e notas de empenho e também movimentar contas bancárias.
11 04/02/91 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
12 04/02/91 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
8 30/01/91 Do Regulamento dos Tributos Municipais ÍNDICES ATUALIZAÇÃO / ISTI Fixados os índices de Atualização da base de cálculo do ISTI, com fundamento no art. 12 da Lei nº 1600/88, de 26/12/88.
9 30/01/91 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Declara PONTO FACULTATIVO nos dias 11 e 13 de fevereiro de 1991.
6 18/01/91 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
7 18/01/91 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
5 16/01/91 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
3 15/01/91 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
4 15/01/91 Das Delegações de Competência e /ou Poderes AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAR CONTAS Delega poderes ao Assessor Especial NILSON RODRIGUES NEVES em substituição ao SM SMASS Dr. José Maciel de Almeida, para em conjunto com o SMRHFA Dr. Claúdio Roberto Mendonça schiphorst movimentar as contas bancárias do BB/SM SMASS/SUDS.
2 10/01/91 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais FERIADOS MUNICIPAIS E NACIONAIS Decreta FERIADOS MUNICIPAIS e NACIONAIS de 1991.
1 07/01/91 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Tarifas dos transportes coletivos Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodiviários no Município.
254 28/12/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Q.D.D. ORÇAMENTO/91 Estabelece normas especiais para utilização dos recursos orçamentários do MUNICÍPIO DE RESENDE para 1991.
250 26/12/90 Do Regulamento dos Tributos Municipais ISTI - ATUALIZAÇÃO DOS ÍNDICES Fixa índices de atualização da base de cálculo do ISTI, na forma do art. 125 da Lei nº 1600 de 26/12/88.
251 26/12/90 Da Planta de Valores PLANTA DE VALORES PARA 1991 - IPTU/91 Fixa a PLANTA DE VALORES a ser adotada para o exercício de 1991 e os parâmetros de avaliação por m2 (Port. 660/89), em vigor no corrente exercício para cálculos e lançamentos dos impostos predial e territorial urbano. (Atualizada pelo índice de inflação de 1990)
252 26/12/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Créditro Suplementar Abertura de Créditro Suplementar.
253 26/12/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Créditro Suplementar Abertura de Créditro Suplementar.
248 21/12/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Créditro Suplementar Abertura de Créditro Suplementar.
249 21/12/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Créditro Suplementar Abertura de Créditro Suplementar.
244 20/12/90 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Declara PONTO FACULTATIVO, nos dias 24 e 31 de dezembro de 1990.
245 20/12/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Créditro Suplementar Abertura de Créditro Suplementar.
246 20/12/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Créditro Suplementar Abertura de Créditro Suplementar.
247 20/12/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Créditro Suplementar Abertura de Créditro Suplementar.
243 19/12/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Créditro Suplementar Abertura de Créditro Suplementar.
240 17/12/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Créditro Especial Abertura de Créditro Especial.
241 17/12/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Créditro Especial Abertura de Créditro Especial.
242 17/12/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Créditro Suplementar Abertura de Créditro Suplementar.
0239 12/12/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Créditro Suplementar Abertura de Créditro Suplementar.
238 12/12/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Créditro Suplementar Abertura de Créditro Suplementar.
236 11/12/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Créditro Suplementar Abertura de Créditro Suplementar.
237 11/12/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Créditro Suplementar Abertura de Créditro Suplementar.
234 07/12/90 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Reajuste de salários Concede reajuste de salários.
235 07/12/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Créditro Suplementar Abertura de Créditro Suplementar.
233 06/12/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Créditro Suplementar Abertura de Créditro Suplementar.
232 05/12/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Créditro Suplementar Abertura de Créditro Suplementar.
231 04/12/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Créditro Suplementar Abertura de Créditro Suplementar.
230 03/12/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Créditro Suplementar Abertura de Créditro Suplementar.
229 30/11/90 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Tarifas do transporte coletivo Estabelece novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município de Resende.
228 29/11/90 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para DESAPROPRIAÇÃO - Terreno em Bulhões - 3º Distrito Declaração de UTILIDADE PÚBLICA e INTERESSE SOCIAL a faixa de terreno com 45.834,00m2, em Bulhões, 3º Distrito, de propriedade da REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A, destinada à construção de casas populares.
227 21/11/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Créditro Suplementar Abertura de Créditro Suplementar.
222 20/11/90 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Autorização de assinatura Convênio PRÓ-MUNICÍPIO Autorização à Diretora do Departamento de Educação, Ciência, Cultura, Desporto e Comunicação Social, Professora Suely Villela Pereira, para assinar Convênio PRÓ-MUNICÍPIO.
223 20/11/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Créditro Suplementar Abertura de Créditro Suplementar.
224 20/11/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Créditro Suplementar Abertura de Créditro Suplementar.
225 20/11/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Créditro Suplementar Abertura de Créditro Suplementar.
226 20/11/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Créditro Suplementar Abertura de Créditro Suplementar.
221 16/11/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Créditro Suplementar Abertura de Créditro Suplementar.
219 14/11/90 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para DESAPROPRIAÇÃO, BENFEITORIAS DO BALNEÁRIO BOCA DO REGO Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, as benfeitorias existentes no Balneário Boca do Rego, 6º Distrito, Capelinha, de propriedade da CIA. DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, destinado ao reativamento do complexo turístico, conforme Processo nº 3282/90.
220 14/11/90 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas TAXAS TÁXIS Estebelece nova tabela numérica de taxas do serviço de passageiros por Táxis.
218 12/11/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Créditro Suplementar Abertura de Créditro Suplementar.
217 06/11/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Créditro Suplementar Abertura de Créditro Suplementar.
215 05/11/90 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Tarifas dos transportes coletivos rodoviários Estebelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município.
216 05/11/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Créditro Suplementar Abertura de Créditro Suplementar.
214 31/10/90 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de UTILIDADE PÚBLICA - lote 27, quadra 66, Bairro Paraíso, 2º Distrito Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação o lote 27, quadra 66, Bairro Paraíso, de propriedade de RUTH LILIA DE O. C. FLECHA, destinado a abertura de rua, 2º Distrito, conforme Processo nº 5347/90.
213 23/10/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Créditro Suplementar Abertura de Créditro Suplementar.
212 22/10/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Créditro Suplementar Abertura de Créditro Suplementar.
209 18/10/90 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Reajuste de salários Concede reajuste de salários.
210 18/10/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Créditro Suplementar Abertura de Créditro Suplementar.
211 18/10/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Créditro Suplementar Abertura de Créditro Suplementar.

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