| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 12380 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ariadne de Faria Souza, para
ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 22.033, de 24.08.18. |
B.O 036/2019. |
| 12381 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Paixão de Paula Silva,
para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 7.442, de 25.02.19. |
B.O 036/2019. Revogado pelo Decreto nº 13968/21 (exoneração)- B.O. 019/21. |
| 12382 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Beatriz Silva de Carvalho, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.348, de 20.03.19. |
B.O 036/19. Revogada pelo Decreto nº 14888/22 (exoneração) - B.O. 029/22 |
| 12383 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Rita Carneiro Silva,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.347, de 20.03.19. |
B.O 036/2019. |
| 12384 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Taina Livia Laurindo Teixeira,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.330, de 20.03.19. |
B.O 036/2019. |
| 12385 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alisson Firmino de Moura,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.333, de 20.03.19. |
B.O 036/2019. |
| 12386 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria do Carmo Ferreira para
ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.344, de 20.03.19. |
B.O 036/2019. |
| 12387 |
09/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Maria de Fátima Rodrigues
Mol, matrícula nº 19065, ocupante do cargo de Médico, do
quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 23520/2019.
Este Decreto entra em vigor a partir de 02.08.2019. |
B.O 035/2019. Revoga o Decreto nº 5443 de 30/01/12. |
| 12388 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Graziele dos Santos Silva,
para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 7.264, de 21.02.19. |
B.O 036/2019. |
| 12389 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonan Oliveira de Sousa,
para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 7.262, de 21.02.19. |
B.O 036/2019. |
| 12390 |
09/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Anesio da Silva
Alves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 7.255, de 21.02.19. |
B.O 036/2019. |
| 12391 |
09/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Priscila Balbino Marques
Silva, matrícula nº 11941, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 23075/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.08.2019. |
B.O 036/2019. Revoga o Decreto nº 606 de 23/07/02. |
| 12392 |
09/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Bruna Mota Marton,
matrícula nº 22514, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 23614/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 05.08.2019. |
B.O 036/2019. Revoga o Decreto nº 9389 de 16/08/16. |
| 12393 |
09/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Grace Pinto de Barros
Mayworm, matrícula nº 22763, ocupante do cargo de Orientador
Educacional, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 23719/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.08.2019. |
B.O 036/2019. Revoga o Decreto nº 9598 de 12/09/16. |
| 12394 |
09/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 113.570,01 (cento e treze
mil, quinhentos e setenta reais e um centavo), para a seguinte dotação:
FMAS: R$ 113.570,01. |
B.O 038/2019. |
| 12341 |
06/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Keila Garcia Cruz, para
ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 15.633, de 21.05.19.
|
B.O 035/2019. |
| 12342 |
06/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Matheus Marcel Lopes
Pinheiro, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 15.629, de 21.05.19. |
B.O 035/2019. Revogado pelo Decreto nº 14684/22 (exoneração) - B.O. 004/22. |
| 12343 |
06/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roselí de Oliveira Neto, para
ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 15.634, de 21.05.19. |
B.O 035/2019. |
| 12344 |
06/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edson Nascimento Diniz, para
ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 15.628, de 21.05.19.
Este Decreto entra em vigor na data de |
B.O 035/2019. |
| 12345 |
06/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Cristina Gonçalves
Vieira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 15.635, de 21.05.19. |
B.O 035/2019. |
| 12346 |
06/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Helison Lucio Amaral Silva,
para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 15.630, de 21.05.19. |
B.O 035/2019. |
| 12347 |
06/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andreza Rodrigues Cardoso,
para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 15.636, de 21.05.19. |
B.O 035/2019. |
| 12348 |
06/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriel Carvalho Lobo, para
ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 15.631, de 21.05.19. |
B.O 035/2019. |
| 12349 |
06/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane Salviano Costa de
Souza, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 15.637, de 21.05.19. |
B.O 035/2019. |
| 12350 |
06/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Joice Carine Linhares da
Silva Amorim Andrade, matrícula nº 24829, ocupante do cargo
de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura,
à vista do processo administrativo nº 23169/2019.
Este Decreto entra em vigor a partir de 31.07.2019. |
B.O 035/2019. Revoga o Decreto nº 11413 de 13/12/18. |
| 12501 |
05/08/19 |
Das Homologações |
Homologação do concurso |
Fica homologado o Processo Seletivo Público para
provimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde desta
Prefeitura conforme Edital nº 003/2019.
|
B.O 040/2019. |
| 12340 |
02/08/19 |
Do PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" |
Diretrizes para a elaboração de
projetos e estabelece as especificações técnicas mínimos da
unidade habitacional e especificações urbanísticas dos empreendimentos
destinados a aquisição e alienação com recursos
advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrecadamento
Residencial ¿ PAR e a contratação de operações com recursos
transferidos ao Fundo de Desenvolvimento Social ¿ FDS, no
âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. |
Ficam estabelecidas as diretrizes para a elaboração de
projetos dos empreendimentos destinados a atender os programas
habitacionais nas faixas vinculáveis ao interesse social, com
contratações oriundas do Fundo de Desenvolvimento Social -
FDS e Fundo de Arrendamento Social - e inscritos nas faixas de
interesse social. |
B.O 034/2019. |
| 12331 |
01/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.622.500,00 (dois milhões,
seiscentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações:
ENC. GERAIS DA PMR, SMCSE, SMOSP, SMDU: TOTAL R$ 2.622.500,00 |
B.O 041/2019 |
| 12332 |
01/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.579.986,06 (um milhão,
quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e seis centavos), para as seguintes
dotações:
PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SUMOP, SMDR,SMDU, FMTRAN: TOTAL R$ 1.579.986,06. |
B.O 041/2019 |
| 12333 |
01/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 661.183,02 (seiscentos e
sessenta e um mil, cento e oitenta e três reais e dois centavos), para as seguintes dotações:
FMS: TOTAL R$ 661.183,02 |
B.O 041/2019 |
| 12334 |
01/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 90.394,74 (noventa mil,
trezentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos), para as seguintes dotações:
FMS: TOTAL R$ 90.394,74 |
B.O 041/2019 |
| 12335 |
01/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 272.125,66 (duzentos e
setenta e dois mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos), para a seguinte dotação.
FMS: TOTAL R$ 272.125,66 |
B.O 041/2019 |
| 12336 |
01/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 737.359,34 (setecentos e
trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes
dotações:
SME, EDUCAR: TOTAL R$ 737.359,34 |
B.O 041/2019 |
| 12337 |
01/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 146.003,98 (cento e quarenta
e seis mil, três reais e noventa e oito centavos), para as seguintes dotações:
SMASDH, SMO, FMAS: TOTAL R$ 46.003,98 |
B.O 041/2019 |
| 12338 |
01/08/19 |
Da Conferência Municipal da Assistência Social de Resende. |
Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social |
Fica convocada a XI Conferência Municipal de Assistência
Social, a ser realizada nos dias 13 e 14 de setembro de
2019, tendo como tema central: -A Assistência Social: Direito
do povo com financiamento público e participação social-, à
vista do processo administrativo nº 22.271/2019. |
B.O 034/2019. |
| 12339 |
01/08/19 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 12311 de 18 de julho de 2019 o
qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Clara Karolinne de Araújo
Virginio, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Adolescentes
e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.943, de 04.12.18. |
B.O 034/2019. |
| 12329 |
31/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.392.429,42 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil,
quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos)
para a seguinte dotação:
SMOSP: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.392.429,42 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil,
quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos)
para a seguinte dotação:
SMOSP: R$ 1.392.429,42. |
B.O 037/2019 |
| 12330 |
31/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 11.307,35 (onze mil, trezentos
e sete reais e trinta e cinco centavos), para a seguinte dotação:
FMAS: R$ 11.307,35. |
B.O 037/2019 |
| 12323 |
29/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 376.179,84 (trezentos e setenta e seis mil, cento e setenta
e nove reais e oitenta e quatro centavos), para as seguintes
dotações:
FMS: R$ 376.179,84 |
B.O 037/2019 |
| 12324 |
29/07/19 |
Da Criação do Parque Linear de Visconde de Mauá |
CRIA O PARQUE LINEAR DE VISCONDE DE
MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Fica criado o Parque Linear de Visconde de Mauá, em
área pública originária do extinto núcleo colonial de Visconde
de Mauá, perfazendo uma área total de 87.300,87 m² (oitenta e
sete mil e trezentos metros quadrados e oitenta e sete decímetros
quadrados). |
B.O 035/2019 |
| 12325 |
29/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões
de reais), para as seguintes dotações: R$ 5.000.000,00 |
B.O 038/2019. |
| 12326 |
29/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.601.789,18 (um milhão, seiscentos e um mil, setecentos
e oitenta e nove reais e dezoito centavos), para as seguintes
dotações:
FMS: R$ 1.601.789,18 |
B.O 037/2019 |
| 12327 |
29/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para a seguinte dotação:
FMTRAN: R$ 5.000,00. |
B.O 037/2019 |
| 12328 |
29/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 3.350,00 (três mil, trezentos e cinqüenta reais), para as
seguintes dotações:
PJAGM, SMA, SMDR e SMDU. |
B.O 037/2019 |
| 12319 |
23/07/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Silvia Carla Kanhet da
Silva, matrícula nº 12007, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 22066/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 15.07.2019. |
B.O 033/2019. Revoga o Decreto nº 161 de 04/07/02. |
| 12320 |
23/07/19 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, a área
de 1340,27m² (um mil trezentos e quarenta e vinte e sete metros
quadrados) de uso rural, cuja propriedade aponta para vera Lúcia
Coelho de Faria. |
B.O 033/2019
Revoga o Dec. 8987/16 - BO 017/16 |
| 12321 |
23/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 327.655,97 (trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e
cinqüenta e cinco reais e noventa e sete centavos), para as
seguintes dotações:
SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP, FMAS. |
B.O 037/2019. |
| 12322 |
23/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 413.787,31 (quatrocentos e treze mil, setecentos e oitenta
e sete reais e trinta e um centavos), para as seguintes dotações:
FMS: R$ 413.787,31 |
B.O 037/2019 |
| 12292 |
19/07/19 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revoga o Decreto nº 12189, de 06.06.19, o qual nomeia
Paola Ludmila Rodrigues, para ocupar o cargo de Agente de
Programas Sócio Cultural e Desportivo, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.194, de 17.01.2019. |
B.O 033/2019. |
| 12521 |
19/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thatiane Olivia
Guimarães Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.386, de 29.11.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12522 |
19/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rejane Helena da
Silva Fortunato, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.376, de 29.11.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12291 |
18/07/19 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO
BAIRRO SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica denominado de -Travessa Anna Rosa de Jesus da
Silva- o logradouro público conhecido como Travessa Benedito Leonel da Silva, no bairro São Caetano, no Município de
Resende. |
B.O 032/2019. |
| 12293 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jacqueline Moerbeck Miranda
Gama, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 12.384, de 10.04.2019. |
B.O 033/2019. |
| 12294 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriela Isadora Azevedo
dos Santos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
9.341, de 20.03.19. |
B.O 033/19. Revogada pelo Decreto nº 14978/22 (exoneração)- B.O. 037/22. |
| 12295 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sebastiana dos Santos de
Oliveira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa-
ção Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.338,
de 20.03.19. |
B.O 033/2019. |
| 12296 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alinie Leite Ribeiro Montalvão
da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa-
ção Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.337,
de 20.03.19. |
B.O 033/2019. |
| 12297 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dulcinéa Rodrigues da Rocha
Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
9.335, de 20.03.19. |
B.O 033/2019. |
| 12298 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mônica Maria Pereira, para
ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.334, de 20.03.19. |
B.O 033/2019. |
| 12299 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mylena de Andrade Corrêa,
para ocupar o cargo de Terapeuta Ocupacional, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 31.848, de 04.12.18. |
B.O 033/2019. |
| 12300 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvia Varella Silva, para
ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7802, de 27.10.19. |
B.O 033/2019. |
| 12301 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila Balbino Marques
Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 7806, de 27.02.19. |
B.O 033/2019. |
| 12302 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilia Souza Andrade Garcia,
para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 7804, de 27.02.19. |
B.O 033/2019. |
| 12303 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Nascimento Farizel
Rufino, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 32.285, de 07.12.18. |
B.O 033/2019. |
| 12304 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gleice Kelly de Barros, para
ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.803, de 27.02.19. |
B.O 033/2019. |
| 12305 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sabrina de Souza Esmeraldo,
para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 7.807, de 27.02.19. |
B.O 033/2019. |
| 12306 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Talita Alves de Carvalho, para
ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.081, de 18.03.19. |
B.O 033/2019. |
| 12307 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila Vieira Santana, para
ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.070, de 18.03.19. |
B.O 033/2019. |
| 12308 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Linéia da Silva Diniz, para
ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.080, de 18.03.19. |
B.O 033/2019. |
| 12309 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliene Aparecida Juffo, para
ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.068, de 18.03.19. |
B.O 033/2019. |
| 12310 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia Cláudia de Assis
Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 9.072, de 18.03.19. |
B.O 033/2019. |
| 12311 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Clara Karolinne de Araújo
Virginio, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.943, de 04.12.18. |
B.O 033/2019. |
| 12312 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ilana Pinto Ferreira Couto,
para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.941, de
04.12.18. |
B.O 033/2019. |
| 12313 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nathalia Messas Siqueira
França, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.427,
de 21.01.19. |
B.O 033/2019. |
| 12314 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vânia Maria Dias da Silva,
para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Adolescentes e
Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.949, de
04.12.18. |
B.O 033/2019. |
| 12315 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriella Cristina Campos
Oliveira da Silva Gimenes, para ocupar o cargo de Enfermeiro,
nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.890, de
07.11.18. |
B.O 033/2019. Revogada pelo Decreto nº 13936/21 (exoneração)- B.O. 013/21. |
| 12316 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Emerson Venuto Magalhães,
para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 10.132, de 18.03.19. |
B.O 033/2019. Revogada pelo Decreto nº 13893/21 (exoneração)- B.O. 007/21. |
| 12317 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elisangela Fernandes Eduardo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.853, de 07.11.18. |
B.O 033/2019. Revogado pelo Decreto nº 13653 de 13/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |
| 12318 |
18/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Igor dos Santos Nobre, para
ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 31.202, de 27.11.18. |
B.O 033/2019. |
| 12287 |
16/07/19 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto nº 12086 de 22 de maio de 2019, o
qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jhoicimaira Pereira Clementino,
para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
1.697, de 22.01.2019. |
B.O 032/2019. |
| 12288 |
16/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 629.620,70 (seiscentos e
vinte e nove mil, seiscentos e vinte reais e setenta centavos), para as seguintes dotações:
PJAGM, SMF, ENC. GERAIS DA PMR,SUMOP, SMEL, SMDU, SMDR e SMOSP. |
B.O 037/2019. |
| 12289 |
16/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 304.482,60 (trezentos e quatro mil, quatrocentos e oitenta
e dois reais e sessenta centavos), para as seguintes dotações:
FMS: R$ 304.482,60 |
B.O 037/2019. |
| 12290 |
16/07/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 638.959,34 (seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e
cinqüenta e nove reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes
dotações:
FMS: R$ 638.959,34 |
B.O 037/2019. |
| 12263 |
15/07/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Daniele Panace do Nascimento Silva, matrícula nº 22761,
ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 21305/2019.
Este Decreto entra em vigor a partir de 09.07.2019. |
B.O 032/2019. Revoga o Decreto nº 9575 de 02/09/16. |
| 12264 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Roberto Rangel Filho, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.306, de
20.12.2018. |
B.O 032/2019 |
| 12265 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Alexsandra Moreira Barbosa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.102, de 17.12.2018. |
B.O 032/2019 |
| 12266 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Silvano Rodrigues Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
27.101, de 17.12.2018. |
B.O 032/2019. |
| 12267 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Rafaela Luzia Valim, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.269, de
21.02.2019. |
B.O 032/2019. |
| 12268 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Elenice Maria Sabino de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 7.441, de 25.02.2019 |
B.O 032/2019. |
| 12269 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Maikel de Almeida Rosa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
9.610, de 22.03.2019. |
B.O 032/2019. Revogado pelo Decreto nº 13101 de 19/03/20. |
| 12270 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Pâmela Cristina da Silva Garcia Folha, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.263, de 21.02.2019. |
B.O 032/2019. |
| 12271 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thatiana Richter de Castro,
para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 5.224, de 28.02.2019. |
B.O 032/2019. Revogado pelo Decreto nº 13311 de 25/05/20. |
| 12272 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Alves Moreira Marques, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.130, de 22.03.2019. |
B.O 032/2019. |
| 12273 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Alves Ribeiro, para
ocupar o cargo de Fisioterapeuta (PCD), nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.130, de 22.03.2019. |
B.O 032/2019. |
| 12274 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Herivelton Alexandre de
Paula, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.818, de 07.11.2018. |
B.O 032/2019. |
| 12275 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana de Oliveira Trindade,
para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 1.545, de 25.01.2018. |
B.O 032/2019 |
| 12276 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andreza de Souza, para
ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 27.923, de 16.10.2018. |
B.O 032/2019 |
| 12277 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Graciane Oliveira Costa, para
ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.729, de 08.06.2018. |
B.O 032/2019. |
| 12278 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduardo de Barros Cardoso,
para ocupar o cargo de Professor Docente IV - História, nível
D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 30.097, de 08.11.2018. |
B.O 032/2019. |
| 12279 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dryelle Rodrigues de Oliveira,
para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências, nível
D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 20.753, de 13.08.2018. |
B.O 032/2019. |
| 12280 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elvia Giane Cordeiro Fuly
Roberti, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível
NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.812, de
27.02.2019. |
B.O 032/2019. |
| 12281 |
15/07/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anisia de Fatima Souza, para
ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.284, de
31.10.2018. |
B.O 032/2019. |