| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 12526 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Teresa da
Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9.084, de
18.03.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12527 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, José Luiz Mirra
Filho, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PSF, nível
NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 1.909, de 24.01.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12528 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda da Silva
Bezerra, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças Adolescentes
e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
15.668, de 21.05.2019. |
B.O 042/2019. Revogado pelo Decreto nº 13107 de 23/03/20. |
| 12529 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago de Medeiros
Rocha, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 16.431, de 29.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12530 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Debora Pires
Cabral, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 32.440, de 10.12.2018. |
B.O 042/2019. Revogado pelo Decreto nº 13070 de 17/03/20. |
| 12531 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabrielle Bernardeli,
para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 20.322, de 08.09.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12532 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paola Ludmila
Rodrigues, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 15.672, de 21.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12533 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jennifer Marinho,
para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS Magistério,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.122, de
08.11.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12534 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Glaucia Helena
de Paula Santiago, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível
NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 19.216, de 26.06.2019. |
B.O 042/2019. Revogada pelo Decreto nº 14489/21 (exoneração) - B.O. 054/21. |
| 12535 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosinea Rodrigues
de Oliveira, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 18.638, de 17.06.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12536 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz de Souza
Campos, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, Nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 14.117, de 06.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12537 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréa Rios Leite,para
ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, Nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 14.118, de 06.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12538 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jocilene Ferreira
Bottino, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, Nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 10.901, de 05.04.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12539 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália Sodré de Oliveira,
para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 14.728, de 08.06.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12540 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Ettore, para ocupar o
cargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 14.854, de 15.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12541 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian de Mello Souza, para
ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 14.120, de 06.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12542 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janaína Vieira Tomaz de
Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 8.915, de 15.03.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12543 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Delma Gonçalves de Souza,
para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 14.123, de 06.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12544 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula Rodrigues do
Nascimento, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.874, de
07.11.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12545 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago Vaz de Almeida de
Macedo Clemente, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.932, de
07.11.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12546 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, André Luiz
Monteiro de Carvalho, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
7.260, de 21.02.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12547 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nivaldo Pinto
Júnior, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 7.257, de 21.02.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12548 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janaína da Costa
Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 18.823, de
15.06.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12549 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiano Alves
Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 16.483, de
29.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12550 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ricardo Machado
Rodrigues, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 16.481, de
29.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12551 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Felix de
Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 16.484, de 29.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12552 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Benedicto
de Albuquerque Nunes, para ocupar o cargo de Assistente
Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
25.993, de 11.10.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12553 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa de Paula
Rodrigues de Jesus, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.225, de
28.02.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12554 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Luiza
Nascimento Gomes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.278,
de 08.07.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12555 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexander Cruz da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 21.277, de 08.07.2019.Republicada por ter saído com incorreção no B.O 042 de 20
de setembro de 2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 042 de 20
de setembro de 2019. |
B.O 043/2019. Revogado pelo Decreto nº 13611 de 21/09/20 (exoneração) - B.O. 054/20.
|
| 12556 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana da Silva
Andrade, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 21.274, de
08.07.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12557 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Carvalho
Almeida de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.271, de
21.02.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12558 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alice de Paiva Moura, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 21.275, de 08.07.2019. |
B.O 042/2019. Revogada pelo Decreto nº 14137/21 (exoneração)- B.O. 025/21. |
| 12559 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isadora Oliveira
Furtado Miguel, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral
PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.920, de
07.11.2018. |
B.O 042/2019. Revogada pelo Decreto nº 14196/21 (exoneração)- B.O. 028/21. |
| 12560 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rebeca Araujo,
para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 15.920, de 23.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12561 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Barreto da
Silva, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 19.226, de 26.06.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12562 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Rodrigues
da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 21.273, de 08.07.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12563 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Letícia Polonia da
Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 19.222, de 26.06.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12564 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia de Faria
Morais, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 18.006, de 07.06.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12565 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Aparecida
Reis da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.930, de
07.11.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12566 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiane Ramos
Pedro Alves, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 19.220, de
26.06.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12567 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Cláudia
Cabral dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 19.221, de
26.06.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12568 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gustavo da Costa
Vieira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 19.223, de 26.06.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12569 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda de
Almeida Ribeiro, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 14.119, de
06.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12570 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Pereira
Eudorico do Nascimento, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
16.480, de 29.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12571 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata dos Santos
Silva Nunes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 18.004, de
07.06.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12572 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natalia Alves de
Almeida Rodrigues, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.116, de
06.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12573 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Zilanda Aparecida
Abel de Souza Basílio, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.910, de 11.07.2018. |
B.O 042/2019. |
| 12574 |
19/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maurício Reis
Bastos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 15.921, de 23.05.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12575 |
19/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento de Servidor |
Autorizar a pedido, o desligamento do Agente Comunitário
de Saúde João Paulo Salgado dos Reis, matrícula nº 22636,
à vista do processo administrativo nº 26.294/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 03.09.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12576 |
19/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Eliene Aparecida Juffo,
matrícula nº 25437, ocupante do cargo de Professor Docente I,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 27.666/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 17.09.2019. |
B.O 043/2019. Revoga o Decreto nº 12309 de 18/07/19. |
| 12514 |
17/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Maristela Maia da Silva,
matrícula nº 12755, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 26.772/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 06.09.2019. |
B.O 042/2019. Revoga o Decreto nº 11624 de 13/02/19. |
| 12515 |
17/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Daniele Rodrigues
Pereira Nepomuceno, matrícula nº 25481, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório, do quadro permanente desta Prefeitura,
à vista do processo administrativo nº 26.607/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 05.09.2019. |
B.O 042/2019. Revoga o Decreto nº 12426 de 16/08/19. |
| 12516 |
17/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
- Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.869,98 (trezentos e doze
mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR:TOTAL R$ 312.869,98 |
B.O 048/2019 |
| 12517 |
17/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 199.147,66 (cento e noventa
e nove mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos), para as seguintes dotações:
FMS:TOTAL R$ 199.147,66 |
B.O 048/2019 |
| 12518 |
17/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento de Servidor |
Autorizar a pedido, o desligamento da Agente Comunitária
de Saúde Michele Leal Brum Brasil Fraga, matrícula nº
22371, à vista do processo administrativo nº 27.078/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.09.2019. |
B.O 042/2019. |
| 12518 |
17/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR |
Autorizar a pedido, o desligamento da Agente Comunitária de Saúde, Michele Leal Brum Brasil Fraga, matrícula nº
22370, à vista do processo administrativo nº 27.078/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.09.2019. |
B.O 046/2019 Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 042 de 20 de setembro de 2019
|
| 12519 |
17/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Rafael Pereira Marquiore,
matrícula nº 24591, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 27286/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 17.09.2019. |
B.O 042/2019. Revoga o Decreto nº 11007 de 22/05/18. |
| 12520 |
17/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Lilian Adriana Gregorio
Trannim, matrícula nº 20067, ocupante do cargo de Inspetor de
Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 25975/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 31.08.2019. |
B.O 042/2019. Revoga o Decreto nº 6448 de 05/02/13. |
| 12512 |
13/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Bruno dos Santos Monnerat,
matrícula nº 25345, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 26.895/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 12.09.2019. |
B.O 042/2019. Revoga o Decreto nº 12179 de 06/06/19. |
| 12513 |
13/09/19 |
Das Permissões de Táxi |
REGULAMENTA A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS
DE TÁXI EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE RESENDE. |
Fica instituída a seguinte relação de pontos de estacionamento
de táxi no Município de Resende:
I - Praça Oliveira Botelho - Rua Dr. Cunha Ferreira (em frente à
Igreja à N.S. da Conceição);
II - Santa Casa - Rua Eduardo Cotrim (em frente à Santa Casa);
III - Rodoviária Augusto de Carvalho (Rua Prefeito Ferraiolo -
Rua da Telemar/OI); |
B.O 042/2019. |
| 12504 |
06/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Evelyn Silvano da
Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 12.385, de 10.04.2019. |
B.O 040/2019. |
| 12505 |
06/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Veronica Arão
Dias Brandão, para ocupar o cargo de Terapeuta Ocupacional,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 12.268, de 09.04.2019. |
B.O 040/2019. |
| 12506 |
06/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alan Alves Mello,
para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 14.386, de 09.05.2019. |
B.O 040/2019 |
| 12507 |
06/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camilla de Sousa
Queiroz, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 15.673, de 21.05.2019. |
B.O 040/2019 |
| 12508 |
06/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jane de Almeida
Rodrigues Jorge, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 10.133, de 28.03.2019. |
B.O 040/2019 |
| 12509 |
06/09/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Leal Brum
Brasil Fraga, para ocupar o cargo de Administrador, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 21.973, de 15.07.2019. |
B.O 040/2019 |
| 12510 |
06/09/19 |
Do Programa de Atração de Investimentos - PMAIR |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E
SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, CONFORME
DISPOSTO NO ART. 7º § ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3447/18 ¿ PROGRAMA MUNICIPAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA RESENDE PMAIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação do Programa Municipal de Atração de
Investimentos para Resende - PMAIR
I - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo:
- Titular - Tiago Marcelo dos Santos Diniz
- Suplente - Carla Campos da Silva
II - Secretaria Municipal de Fazenda:
- Titular - Paulo Roberto Russo
- Suplente - Ricardo Ferreira Ribeiro
III - Secretaria Municipal de Governo:
- Titular - Elio Rodrigues da Silva Júnior
- Suplente - Desyrée Mendonça dos Santos Taixeirão
IV - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
- Titular - Jeane Ferreira Rosa
- Suplente - Fabiana Lopes de Oliveira
V - Controladoria Geral do Município:
- Titular - Pedro Paulo Reis Araújo
- Suplente - Felipe Rodrigues Besouchet
VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:
- Titular - Juliana Maria de Almeida
- Suplente - Caleb Afonso Chaves
|
B.O. 074-Extra/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 041/19. |
| 12510 |
06/09/19 |
Do Programa de Atração de Investimentos - PMAIR |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E
SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, CONFORME
DISPOSTO NO ART. 7º § ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3447/18 ¿ PROGRAMA MUNICIPAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA RESENDEPMAIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Continuação:
VII - Secretaria Municipal de Administração:
- Titular - Esther Andrade de Oliveira
- Suplente - Wagner Cavalcanti de Almeida
VIII - ACIAR - Associação Comercial, Agropecuária e Serviços de Resende:
- Titular - Marcelo Carvalheiro Duarte
- Suplente - Samuel Moreira Carreiro
IX - SICOMÉRCIO - Sindicato do Comércio Varejista:
- Titular - André Luis Amendola da Silva
- Suplente - Paulo Barcelos Rodrigues
X - OAB - Ordem dos Advogados do Brasil:
- Titular - Dr. Hindemburg Pizzarino
- Suplente - Dr.ª Andréia de Oliveira Valente
XI - FIRJAN - Federação das Industrias do Rio de Janeiro:
- Titular - Hipólito Eládio Rodrigues Fontenla
- Suplente - Ricardo Clemente da Costa
XII - CDL - Câmara dos Diretores Lojistas de Resende:
- Titular - Emílio Carlos Ferreira de Castro
- Suplente - Vitor Gonçalves
A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo responderá pela Presidência da Comissão.
|
B.O. 074-Extra/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 041/19 |
| 12511 |
06/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 510.507,20 (quinhentos e
dez mil, quinhentos e sete reais e vinte centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR:TOTAL R$ 510.507,20 |
B.O 048/2019 |
| 12502 |
05/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Graciane Oliveira Costa,
matrícula nº 25430, ocupante do cargo de Assistente Social, do
quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 26.126/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.09.2019. |
B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 12277 de 15/07/19. |
| 12503 |
05/09/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Amanda Aparecida
Siqueira Moritz, matrícula nº 25318, ocupante do cargo de
Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura,
à vista do processo administrativo nº 26.050/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 30.08.2019. |
B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 12112 de 29/05/19. |
| 12491 |
02/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão
de reais), para a seguinte dotação:
FMUIP: TOTAL R$ 1.000.000,00 |
B.O 048/2019 |
| 12492 |
02/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 727.554,00 (setecentos e
vinte e sete mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais), para as seguintes dotações:
FMS: TOTAL R$ 727.554,00 |
B.O 048/2019 |
| 12493 |
02/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 147.533,49 (cento e quarenta
e sete mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos), para as seguintes dotações:
FMS: TOTAL R$ 147.533,49. |
B.O 048/2019 |
| 12494 |
02/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 319.888,67 (trezentos e
dezenove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes
dotações:
FMS: TOTAL R$ 319.888,67. |
B.O 048/2019 |
| 12495 |
02/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 38.693,55 (trinta e oito mil,
seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), para as seguintes dotações:
SME,EDUCAR :TOTAL R$ 38.693,55 |
B.O 048/2019 |
| 12496 |
02/09/19 |
Da Criação do Parque Linear de Visconde de Mauá |
CRIA O PARQUE LINEAR DE VISCONDE DE MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Fica criado o Parque Linear de Visconde de Mauá, em área pública originária do extinto
núcleo colonial de Visconde de Mauá, perfazendo uma área total de 87.300,87 m² (oitenta e sete
mil e trezentos metros quadrados e oitenta e sete decímetros quadrados). |
B.O 040/2019. |
| 12497 |
02/09/19 |
Do Sistema Viário Municipal |
Disciplina o uso do Sistema Viário Urbano Municipal, para exploração de serviço de
transporte individual, privado remunerado de passageiros, intermediado por plataformas digitais
gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento - PROVER. |
Este Decreto regula o uso, em atividades econômicas, do Sistema Viário Urbano do
Município, para exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros,
intermediado por plataformas digitais gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento
- PROVER. |
B.O 040/2019. |
| 12498 |
02/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.372,00 (trinta mil, trezentos
e setenta e dois reais), para as seguintes dotações:
FMAS: TOTAL R$ 30.372,00 |
B.O 048/2019 |
| 12499 |
02/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 126.472,70 (cento e vinte
e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setenta centavos), para as seguintes dotações:
CONFIAR,FCCMM,FMTRAN:TOTAL R$ 126.972,70 |
B.O 048/2019 |
| 12500 |
02/09/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 834.496,47 (oitocentos e
trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos), para as seguintes
dotações:
PJAGM,SMA,ENC. GERAIS DA PMR,SUMOP,SMEL,SMDR,SMDU,SMOSP:TOTAL R$ 834.496,47
|
B.O 048/2019 |
| 12485 |
29/08/19 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de
desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende,
as áreas abaixo discriminadas, de propriedade atribuída ao ESPÓ-
LIO DE SALIM SALOMÃO ALVES e YEDA ABRAS ALVES,
neste Município. |
B.O 039/2019. |
| 12486 |
29/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Priscila de Oliveira Ferreira, matrícula nº 25381, ocupante
do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo administrativo nº 25.063/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.2019. |
B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 12229 de 18/06/19. |
| 12487 |
29/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Daniela de Siqueira Torres, matrícula nº 24880, ocupante
do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo administrativo nº 25.519/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.08.2019. |
B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 11569 de 07/02/19. |
| 12488 |
29/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Priscila Cristiane Messias Pereira, matrícula nº 24828,
ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 25.735/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2019. |
B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 11427 de 19/12/18. |
| 12489 |
29/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Miriam dos Santos Paula da Silva, matrícula nº 23950,
ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 25.686/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.08.2019. |
B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 10259 de 04/08/17. |
| 12490 |
29/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais) para a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR: TOTAL R$ 200.000,00 |
B.O 041/2019.
|
| 12481 |
28/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Monique da Silva Grijó, matrícula nº 25156, ocupante do
cargo de Odontologista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 25.244/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2019. |
B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 11908 de 17/04/19. |
| 12482 |
28/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Complementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 751.500,00 (setecentos e
cinqüenta e um mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações:
SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SUMOP, AMAR, FMTRAN: TOTAL R$ 751.500,00. |
B.O 041/2019 |
| 12483 |
28/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.067.153,36 (sete milhões,
sessenta e sete mil, cento e cinqüenta e três reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações:
FMS: TOTAL R$ 7.067.153,36 |
B.O 041/2019 |
| 12484 |
28/08/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 356.854,68 (trezentos e
cinqüenta e seis mil, oitocentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), para as
seguintes dotações:
FMS: TOTAL R$ 356.854,68 |
B.O 041/2019 |
| 12463 |
26/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeia os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Alimentação
Escolar do Município de Resende, para o biênio 2019-2020. |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal
de Alimentação Escolar do Município de Resende, para o biênio 2019-2020:
I) Representante do Poder Executivo:
Titular: Lívia Eller Santos
Suplente: Cristiane Porceno Silveira Moreira |
B.O 040/2019. Revogada pelo Decreto nº 13951/21 (nomeação)-B.O. 018/21. |
| 12464 |
26/08/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Érica Cristina Lourenço
Vieira, matrícula nº 17920, ocupante do cargo de Professor
Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 24810/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 16.08.2019. |
B.O 038/2019. Revoga o Decreto nº 3928 de 19/07/10. |
| 12465 |
26/08/19 |
Da Regulamentação de Leis Municipais |
Regulamentação da Lei Municipal nº 3491 |
Fica instituído no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação o -Centro Municipal de Educação Infantil Maria
Francisca Diniz Frech- como unidade administrativa do Instituto
de Educação do Município de Resende - EDUCAR, parte integrante
da Rede Municipal de Educação Pública de Resende -
REMEP, cuja finalidade é oferecer Educação Infantil.
Parágrafo único - O Centro Municipal de Educação Infantil
Maria Francisca Diniz Frech, fica localizado na Avenida Wenscelau
Braz, s/nº - Distrito de Visconde de Mauá - Resende-RJ. |
B.O 038/2019. |
| 12466 |
26/08/19 |
Da Execução dos Planos Urbanísticos |
Execução do Plano Urbanístico do Loteamento Bosque da Limeira |
Fica reconhecida a conclusão das obras do plano
urbanístico relativo ao loteamento denominado -BOSQUE DA
LIMEIRA-, aprovado no processo Administrativo nº 33356/
2014, situado à Estrada da Limeira, s/nº, Fazenda da Limeira,
Município de Resende-RJ, zona urbana do 1º distrito, com
zoneamento de uso residencial ZR1 e comercial ZC2, com área
total do terreno de 370.931,04 m². |
B.O 038/2019. |
| 12467 |
26/08/19 |
Das Regulamentações de Leis |
Regulamentação de Lei Municipal |
Fica regulamentada a Lei Municipal nº 3.512, de 08 de
agosto de 2019, que dispõe sobre a Gratificação de Desempenho
Gerencial (GDG), para os servidores designados Gerentes
das Unidades da Estratégia de Saúde da Família, com a aprovação
do instrumento de avaliação por desempenho para os servidores
mencionados na mencionada lei municipal. |
B.O 038/2019. |
| 12468 |
26/08/19 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
- Fica revogado o Decreto Municipal nº 11.983/2019, que dispõe sobre a absorção dos
agentes públicos com lotação de origem na Agência de Saneamento Básico do Município de
Resende - SANEAR, à vista do Processo Administrativo nº 31571/2018. |
B.O 038/2019. |
| 12469 |
26/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Estefânia
Leonel de Souza Pinto, para ocupar o cargo de Agente de
Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 25.994, de 11.10.2019. |
B.O 039/2019. |
| 12470 |
26/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Nascimento
Gomes, para ocupar o cargo de Agente de Programa
Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 25.995, de 11.10.2019. |
B.O 039/2019. |
| 12471 |
26/08/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nathalia Oliveira
Pfaff, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio
Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 15.675, de 21.05.2019. |
B.O 039/2019. |