| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 12079 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Denise da Rocha
Bernardo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Espanhol, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 287, de
03.01.2019. |
B.O 022/20109. |
| 12080 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dulcinéa da Cunha, para
ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.075, de 08.11.2018. |
B.O 022/20109. |
| 12081 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edmirna Luzia da Conceição,
para ocupar o cargo de Tradutor e Interprete de Libras nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.146, de 08.11.2018. |
B.O 022/20109. |
| 12082 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda do Carmo
Santos Luiz, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.682, de 22.01.2019. |
B.O 022/20109. |
| 12083 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Geovani Dias
Pereira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - História
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.101, de
08.11.2018. |
B.O 022/20109. |
| 12084 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gisele Maria Alves de Souza,
para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 30.132, de 08.11.2018. |
B.O 022/20109. |
| 12085 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ismael Luiz dos Santos, para
ocupar o cargo de Tradutor e Interprete de Libras nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 30.073, de 08.11.2018. |
B.O 022/20109. |
| 12086 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jhoicimaira Pereira Clementino,
para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
1.697, de 22.01.2019. |
B.O 022/20109. |
| 12087 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, José Bazilio Corrêa Neto, para
ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades
Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.685,
de 22.01.2019. |
B.O 022/20109. |
| 12088 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo Alves de Oliveira
Gomes, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 30.133, de 08.11.2018. |
B.O 022/20109. Revogado pelo Decreto nº 13390 de 19/06/20. |
| 12089 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcio Antonio de Jesus, para
ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.134, de 08.11.2018. |
B.O 022/20109. |
| 12090 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Gomes Batista, para
ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-
4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 20.758, de 13.08.2018. |
B.O 022/20109. |
| 12091 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Micheli Silva de Lima, para
ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades
Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.690, de
22.01.2019. |
B.O 022/20109. |
| 12092 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sueli de Paula e Silva, para
ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.850, de
13.12.2017. |
B.O 022/20109. |
| 12093 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thamires da Costa Santos,
para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 30.061, de 08.11.2018. |
B.O 022/20109. |
| 12094 |
22/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Tainara dos Santos Lins,
matrícula nº 24967, ocupante do cargo de Professor Docente IV,
à vista do processo administrativo nº 14769/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 14.05.2019. |
B.O 022/20109. Revoga o Decreto nº 11678 de 15/02/19. |
| 12095 |
22/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Michele Ferreira Lomba,
matrícula nº 25176, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 14548/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2019. |
B.O 022/20109. Revoga o Decreto n º 11937 de 25/04/19. |
| 12096 |
22/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Camilla Ramos dos
Santos, matrícula nº 24866, ocupante do cargo de Cuidador de
Educandos com Necessidades Especiais, à vista do processo
administrativo nº 14157/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 07.05.2019. |
B.O 022/20109. Revoga o Decreto nº 11523 de 01/02/19. |
| 12097 |
22/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Luciana Maia de Almeida
Rosa, matrícula nº 22553, ocupante do cargo de Cuidador de
Educandos com Necessidades Especiais, à vista do processo
administrativo nº 14104/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 06.05.2019. |
B.O 022/20109. Revoga o Decreto nº 9337 de 27/07/16. |
| 12099 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline Belchior Paes, para
ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico,nível 03, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.868, de 13.12.2018. |
B.O 024/2019. |
| 12101 |
22/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/
2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Suzana de Albuquerque
Rosa, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico,nível 03,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 32.866, de 13.12.2018. |
B.O 024/2019. |
| 12069 |
17/05/19 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Nomear os membros, titulares e suplentes
para comporem a Comissão Permanente de
Análise de Consulta Prévia - COPACOP. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e
Considerando a Lei Municipal nº 2728, de 22 de dezembro de
2009;
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes
abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de
Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de
Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, à vista do processo administrativo nº 14554/2019.
I - Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo:
Titular: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues
Suplente: Carla Campos da Silva
II - Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular: Ricardo Ferreira Ribeiro
Suplente: Miriam Soares Gonçalves
Titular: Célio Bechelli Filho
Suplente: Elisabete Cristina Augusto Corrêa
Titular: Itamar da Costa
Suplente: Antônio Francisco |
B.O 025/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 022 de 24 de maio de 2019. |
| 12069 |
17/05/19 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Nomear os membros, titulares e suplentes
para comporem a Comissão Permanente de
Análise de Consulta Prévia - COPACOP. |
CONTINUAÇÃO: III - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
Titular: Edson Andrade de Lima
Suplente: Sabrina Barbosa de Sousa Glória
IV - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende -
AMAR:
Titular: Ozana Braga de Almeida
Suplente: Sandro Lima Maciel
V - Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Fernando Antônio Barbosa
Suplente: Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício
VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:
Titular: Carlos Eduardo de Almeida Santos
Suplente: José Mário Pena
Fica nomeada Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº
20.550 para secretariar a comissão.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 13.05.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 11244, de 17 de setembro de 2018 |
B.O 025/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 022 de 24 de maio de 2019. |
| 12070 |
17/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Renata Ribeiro de
Almeida, matrícula nº 25186, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, à vista do processo administrativo nº 14394/
2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 09.05.2019. |
B.O 022/20109. Revoga o Decreto nº 11952 de 25/04/19. |
| 12071 |
17/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento Unilateral de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e considerando o apurado no processo
administrativo nº 22.522/2018; D E C R E T A:
Determino o desligamento unilateral do Agente Comunitário de Saúde, Marcelo Carlos Bispo, matrícula nº 22.722, por
infringência do artigo 10, da Lei nº 11.350/2006. |
B.O 022/20109. Revoga o Decreto nº 9548 de 02/09/2016. |
| 12064 |
14/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Joseli Costa Santos
Magalhães, matrícula nº 24891, ocupante do cargo de Monitor
de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta
Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13827/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 03.05.2019. |
B.O 021/2019 Revoga o Decreto nº 11563 de 07/02/2019. |
| 12065 |
14/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento, o servidor Edson Vander
Romeiro Soares, matrícula nº 11174, ocupante do cargo de
Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura,
à vista do processo administrativo nº 14358/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 09.12.2018. |
B.O 021/2019 Revoga o Decreto nº 977 de 16/08/2002. |
| 12066 |
14/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452,
de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 446.877,01 (quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos
e setenta e sete reais e um centavo), para as seguintes dotações:
CÂMARA
01.11.0103101051.658 449051 01-F R$ 400.000,00
01.11.0103101052.699 449052 01-F R$ 46.377,01
01.11.0103101052.764 339030 01-F R$ 500,00
TOTAL R$ 446.877,01. |
B.O 022/2019. |
| 12066 |
14/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere
o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor:
CÂMARA
01.11.0103101052.329 319094 01-F R$ 300.000,00
339037 01-F R$ 50.000,00
339040 01-F R$ 70.000,00
339092 01-F R$ 26.377,01
01.11.0103101052.764 339039 01-F R$ 500,00
TOTAL R$ 446.877,01
Em decorrência do disposto nos artigos anteriores,
ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,
aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. |
B.O 022/2019. |
| 12067 |
14/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Rayane Diniz Graciani,
matrícula nº 24983, ocupante do cargo de Cuidador de Criança,
Jovem, Adulto e Idoso, à vista do processo administrativo nº
13849/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 03.05.2019. |
B.O 021/2019 Revoga o Decreto nº 11671 de 15/02/2019. |
| 12068 |
14/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo
1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 57.903,00 (cinqüenta e sete
mil, novecentos e três reais), para as seguintes dotações:
EDUCAR
03.60.1236101742.514 339031 01-F R$ 6.930,00
03.60.1236101742.743 339030 01-F R$ 31.863,00
03.60.1236101742.744 339031 01-F R$ 8.800,00
03.60.1236401772.751 339039 01-F R$ 620,00
03.60.1236501722.685 339031 01-F R$ 3.960,00
03.60.1236501722.732 339039 01-F R$ 1.050,00
03.60.1236501722.733 339039 01-F R$ 450,00
03.60.1236701732.497 339031 01-F R$ 4.230,00
TOTAL R$ 57.903,00. |
B.O 026/2019. |
| 12068 |
14/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão
das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor:
EDUCAR
03.60.1236101742.514 339039 01-F R$ 6.930,00
03.60.1236101742.744 339039 01-F R$ 8.800,00
03.60.1236101742.746 339032 01-F R$ 31.863,00
EDUCAR
03.60.1236401772.751 339030 01-F R$ 3.620,00
03.60.1236501722.685 339039 01-F R$ 3.960,00
03.60.1236501722.735 339032 01-F R$ 1.500,00
03.60.1236701732.497 339039 01-F R$ 4.230,00
TOTAL R$ 57.903,00
Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de
Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11460, de 02.01.2019. |
B.O 026/2019. |
| 12026 |
10/05/19 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Fica reconhecida a conclusão das obras do plano
urbanístico relativo ao Conjunto Residencial Horizontal Vila
Almeida, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de Almeida
e Carvalho Construtora e Incorporadora, CNPJ: 14.512.597/
0001-68, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbaniza-
ção nº 8.697 de 11 de agosto de 2015, conforme processos n.ºs
27.286/2011 e 25.502/2012. |
B.O 019/2019. |
| 12027 |
10/05/19 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
Alteração do nome da Escola Estadual Bairro Vicentino integrada à Rede Municipal para Creche Municipal Bairro Vicentino. |
Nos termos da Renovação de Convênio ASJU/SEE nº
29/17, publicado no D.O.E. de 10 de agosto de 2017, fl. 21,
estabelecido entre a Secretaria de Estado de Educação e o
Município de Resende, a Escola Estadual Bairro Vicentino integrada à Rede Municipal, passa a denominar-se Creche Municipal
Bairro Vicentino.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 5045 de 09 de setembro de 2011. |
B.O 021/2019 Revoga o Decreto nº 5045 de 09/09/2011. |
| 12028 |
10/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Soleana de Melo Nunes,
matrícula nº 24453, ocupante do cargo de Professor Docente IV do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 13331/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 26.04.2019. |
B.O 021/2019. Revoga o Decreto nº 10803 de 14/03/18. |
| 12029 |
10/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Bruna Villardo de Souza,
matrícula nº 25040, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 13603/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 30.04.2019. |
B.O 021/2019 Revoga o Decreto nº 11667 de 15/02/19. |
| 12030 |
10/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Talita Mara Maia
Tavares, matrícula nº 22400, ocupante do cargo de Agente
Sócio Educativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 13471/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 29.04.2019 |
B.O 021/2019 Revoga o Decreto nº 9302 de 25/07/2016. |
| 12031 |
10/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Gisele Maria Alves de
Souza, matrícula nº 13023, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 13651/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 30.04.2019. |
B.O 021/2019 Revoga o Decreto nº 427 de 18/06/2003. |
| 12032 |
10/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso II, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso I, parágrafo
1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais),
para a seguinte dotação:
FMTRAN
04.20.0412201022.308 339030 07-F R$ 40.000,00
TOTAL R$ 40.000,00
Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão
do inciso I, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964 - Superávit Financeiro, apurado
em Balanço, por Fonte de Recurso, no exercício de 2018, do Fundo Municipal de Transporte e
Trânsito - FMTRAN, proveniente das Receitas Diretamente Arrecadadas do Trânsito, conforme
demonstrativo constante no Anexo I.
|
B.O 026/2019. |
| 12032 |
10/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
CONTINUAÇÃO: Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de
Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. |
B.O 026/2019. |
| 12033 |
10/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Raquel de Oliveira
Almeida, matrícula nº 25013, ocupante do cargo de Médico, do
quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13453/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 26.04.2019. |
B.O 021/2019 Revoga o Decreto nº 11663 de 15/02/2019. |
| 12034 |
10/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Marília Barbosa Santos
Garcia, matrícula nº 24990, ocupante do cargo de Fisioterapeuta,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 13714/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.05.2019. |
B.O 021/2019 Revoga o Decreto nº 1177 de 11/03/2015. |
| 12035 |
10/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Flávia Felisardo,matrícula
nº 23777, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro
permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 13328/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 26.04.2019. |
B.O 021/2019 Revoga o Decreto nº 10148 de 03/07/2017. |
| 12036 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA
COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA
CULTURAL DE RESENDE ¿ CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, e,
Considerando a Lei Municipal nº 3273, de 14 de dezembro de
2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura de Resende e
estabelece diretrizes para as políticas municipais de cultura;
Considerando que o Conselho Municipal de Política Cultural
(CMPC) integra o Sistema Municipal de Cultura de Resende,
conforme capítulo II, art. 11 e capítulo IV da Lei nº 3273, de 14
de dezembro de 2016,
D E C R E TA:
Art. 1º - Ficam nomeados titulares e suplentes, os seguintes
representantes do poder público e da sociedade civil, no Conselho Municipal de Política Cultural de Resende - CMPC, para
o biênio 2019 a 2021:
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
Titular: Thiago Sena Zaidan Granja
Suplente: Mônica Izidoro da Silva
Curadoria do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico
Titular: Sebastião Balieiro de Almeida
Suplente: |
B.O 021/2019. Revogado pelo Decreto nº 14738/22- B.O. 011/22. Revogado pelo Decreto nº 14738/22- B.O. 013/22. |
| 12036 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA
COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA
CULTURAL DE RESENDE ¿ CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO: II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Artes Cênicas
Titular: Josiane Luisa da Silva
Suplente: Luiz Fernando de Souza Carvalho
Dança
Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes
Suplente: Cléverson Ferreira Mariano
Música
Titular: Elton Carlos Rodrigues
Suplente: Robson dos Santos Bertoldo Artes Literárias
Titular: Patricia Sanchez de Arias
Suplente: Patrícia da Silva
Artes Plásticas
Titular: Tatiana Ratinetz
Suplente: Jorge Vieira
Cultura Popular
Titular: Paulino Barbosa de Oliveira
Suplente: Rosângela Moraes Silva Roque da Luz
Audiovisual e Novas Tecnologias
Titular: Marcus Raphael Martins Pinto Mattos
Suplente: Guilherme Rodrigues de Azevedo Souza
Produtores Culturais
Titular: Amanda Elias Pereira
Suplente: Fábio Nogueira de Moura
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogando-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 10044, de 10 de maio de 2017. |
B.O 021/2019. Revogado pelo Decreto nº 14738/22- B.O. 011/22. |
| 12037 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cíntia Gonçalves
de Carvalho, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral
Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.841 de
07.11.2018. |
B.O 021/2019 |
| 12038 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lorayne Vaz de
Campos Botelho, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral
PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.161 de
16.01.2019. |
B.O 021/2019 |
| 12039 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,
e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Domingues
Fontanezzi Campos, para ocupar o cargo de Médico Ortopedista
Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.481, de
30.08.2018. |
B.O 021/2019. Revogado pelo Decreto nº 14716/22 (exoneração)- B.O. 009/22. |
| 12040 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Art. 1º - Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Suely Aparecida
Martins Tavares, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 28.155, de 18.10.2018. |
B.O 021/2019 |
| 12041 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aliã Mara Corrêa
Almeida, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível
03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 32.869 de 13.12.2018. |
B.O 021/2019. Revogada pelo Decreto nº 13830/21 (exoneração)-B.O. 002/21. |
| 12042 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina Ávila
Martins Cardoso Ribeiro, para ocupar o cargo de Assistente
Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.418, de
01.11.2018. |
B.O 021/2019 |
| 12043 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel Luzia da
Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 28.156, de 18.10.2018. |
B.O 021/2019 |
| 12044 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Durval Duarte
Ferreira, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia (PDC),
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.819 de
07.11.2018. |
B.O 021/2019. Revogado pelo Decreto nº 13469 de 10/07/2020. |
| 12045 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Feitosa
Diniz, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 5211, de 27.02.2018. |
B.O 021/2019 |
| 12046 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Brandão
Ferreira, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, adolescentes e idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
1430 de 21.01.2019. |
B.O 021/2019 |
| 12047 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Ribeiro da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.849, de 04.12.2018. |
B.O. 021/19. Revogada pelo Decreto nº 14971/22 (exoneração)- B.O. 033/22. |
| 12048 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabela Mazza de
Lima, para ocupar o cargo de Biólogo, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.170, de 09.11.2018. |
B.O 021/2019 |
| 12049 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Karla Silva Moreira
Boldião, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível
03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 32.872 de 13.12.2018. |
B.O 021/2019 |
| 12050 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Lopes da
Conceição, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 31.851, de
04.12.2018. |
B.O 021/2019 |
| 12051 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andressa Diniz
da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.866 de 07.11.2018. |
B.O 021/2019 |
| 12052 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jaqueline Martins
Nascimento Borges Fernandes, para ocupar o cargo de Técnico
de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.870 de 07.11.2018. |
B.O 021/2019 |
| 12053 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Mendonça
de Medeiros, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.865 de
07.11.2018. |
B.O 021/2019 |
| 12054 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Keith Martins da
Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.888 de 07.11.2018. |
B.O 021/2019 |
| 12055 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Quelen Ramos dos
Anjos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.929 de 07.11.2018. |
B.O 021/2019 |
| 12056 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ândrea Fernandes
Staneck, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.945 de 07.11.2018. |
B.O 021/2019 |
| 12057 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jaqueline Andréia
da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 25.618, de 08.10.2018. |
B.O 021/2019 |
| 12058 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pâmella Helena
da Costa Pereira Leite, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.980
de 25.01.2019. |
B.O 021/2019 |
| 12059 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Pereira dos Santos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25615, de 08.10.2018. |
B.O 021/19. Revogado pelo Decreto nº 13674 de 20/10/20 (exoneração) - B.O. 059/20. |
| 12060 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ronaldo Gonçalves
de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 25.616, de
08.10.2018. |
B.O 021/2019 |
| 12061 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandra Helena
Figueredo Marques, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.303,
de 18.01.2019. |
B.O 021/2019 |
| 12062 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Santiago Lacerda
Elias, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 2.450, de 01.02.2019. |
B.O 021/2019 |
| 12063 |
10/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
D E C R E T A:
Revogar o Decreto 11969, de 29.04.2019, o qual nomeia
nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de
28 de outubro de 2015, Ivan Aguiar Mendes, para ocupar o cargo
de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.869 de 07.11.2018. |
B.O 021/2019 |
| 12023 |
09/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
D E C R E T A:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora Gina Carvalho de Castro
Silva, matrícula nº 6188, ocupante do cargo de Comunicador
Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13708/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.05.2019. |
B.O 019/2019 Revoga o Decreto nº 3935 de 19/07/2010. |
| 12024 |
09/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Leonardo José Pereira
Peixoto, matrícula nº 25041, ocupante do cargo de Médico, do
quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12207/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 09.04.2019. |
B.O 019/2019. Revoga o Decreto nº 11685 de 19/02/1019. |
| 12025 |
09/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Amanda Heloisa Batista
Narciso, matrícula nº 22331, ocupante do cargo de Agente
Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura,
à vista do processo administrativo nº 12652/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 15.04.2019. |
B.O 019/2019. Revoga o Decreto nº 9212 de 15/07/2016. |
| 12018 |
07/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo
1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 306.529,44 (trezentos e seis
mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), para as seguintes dotações:
FMS
04.60.1012201246.679 319094 01-S R$ 97.000,00
339030 01-S R$ 800,00
339008 01-S R$ 1.800,00
04.60.1030101196.654 339030 413-S R$ 6.091,80
04.60.1030201215.506 449052 01-S R$ 482,00
04.60.1030201216.672 339030 01-S R$ 12.000,00
339092 02-S R$ 143.370,64
04.60.1030501206.720 339030 02-S R$ 44.985,00
TOTAL R$ 306.529,44. |
B.O 027/2019. |
| 12019 |
07/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
D E C R E T A:
Exonerar a pedido, o servidor Santiago Lacerda Elias,
matrícula nº 24607, ocupante do cargo de Agente Comunitário
de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 12765/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 30.04.2019. |
B.O 019/2019. Revoga o Decreto nº 10987 de 10/05/2018. |
| 12020 |
07/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Luiz Gustavo da Silva,
matrícula nº 24256, ocupante do cargo de Professor Docente IV,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 13208/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.05.2019. |
B.O 019/2019. Revoga o Decreto nº 10619 de 25/01/2018. |
| 12021 |
07/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
D E C R E T A:
Exonerar a pedido, a servidora Aline Cristina Fonseca
Mariano da Silva, matrícula nº 19571, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12971/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 17.04.2019. |
B.O 019/2019. Revoga o Decreto nº 8500 de 16/03/2015. |
| 12022 |
07/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Anna dos Santos Halfeld
da Silva, matrícula nº 25128, ocupante do cargo de Professor
Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 13202/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 24.04.2019. |
B.O 019/2019 Revoga o Decreto nº 11799 de 14/03/2019. |
| 11991 |
03/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Douglas Fernando Mello
Dias da Rosa, matrícula nº 24980, ocupante do cargo de Técnico
em Radiologia, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 12600/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 13.04.2019. |
B.O 019/2019 Revoga o Decreto nº 1621 de 13/02/2019. |
| 11992 |
03/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento, o servidor Nelcimar Oliveira
Diniz, matrícula nº 8388, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 12764/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 07.04.2019. |
B.O 019/2018 |
| 11993 |
03/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Neide Aparecida de
Moraes Sampaio, matrícula nº 4614, ocupante do cargo de
Enfermeiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 12606/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.05.2019. |
B.O 019/2018 |
| 11994 |
03/05/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Luan Mendes de Medeiros
Siqueira, matrícula nº 25103, ocupante do cargo de Professor
Docente, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 12689/2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 16.04.2019. |
B.O 019/2019 Revoga o Decreto nº 11798 de 14/03/19. |
| 11995 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Cristina Fonseca Mariano da Silva, para ocupar o cargo de Enfermeiro,
nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 1.983 de
25.01.2019. |
B.O 019/2019 |
| 11996 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dalila de Almeida
Carvalho, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 31.722 de 03.12.2018. |
B.O 019/2019 |
| 11997 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Clayton Lagoa
Bellei, para ocupar o cargo de Médico Urologista, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.918 de 07.11.2018. |
B.O 019/2019 |
| 11998 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Pereira Araujo de
Sousa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 33.303 de 20.12.2018. |
B.O 019/2019. |
| 11999 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabrielle Damasceno da Costa Chagas, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.723 de
03.12.2018. |
B.O 019/2019. |
| 12000 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Chirlene Soares,
para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.944 de 07.11.2018. |
B.O 019/2019. Revogado pelo Decreto nº 13239 de 06/05/20. |
| 12001 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edivane Alves
Machado, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.889 de
07.11.2018. |
B.O 019/2019. |
| 12002 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elisangela Maria
da Silva Luiz, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.949 de
07.11.2018. |
B.O 019/2019. |
| 12003 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isis Machado
Tenório, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 32.439 de 10.12.2018. |
B.O 019/2019. |
| 12004 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lidiane Duarte
Lopes da Fontoura, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.938 de
07.11.2018. |
B.O 019/2019. Revogado pelo Decreto nº 13473/20 - B.O. 042/20. |
| 12005 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mayara dos Santos
Pimenta Teixeira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.448 de
12.11.2018. |
B.O 019/2019. |
| 12006 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila da Silva
Lima, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 1.751 de 23.01.2019. |
B.O 019/2019. |
| 12007 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago Pereira da
Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 836 de 11.01.2019. |
B.O 019/2019. |
| 12008 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla Roberta
Pinheiro Alves, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.912 de
07.11.2018. |
B.O 019/2019. |
| 12009 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Fernandes
da Cruz, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.917 de 07.11.2018. |
B.O 019/2019. |
| 12010 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabella de Souza
Alexandre, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.942 de
07.11.2018. |
B.O 019/2019. |
| 12011 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josiane Aparecida
Fraga Simões, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.909 de
07.11.2018. |
B.O 019/2019. |