Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
12079 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016,e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Denise da Rocha Bernardo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Espanhol, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 287, de 03.01.2019. B.O 022/20109.
12080 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dulcinéa da Cunha, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.075, de 08.11.2018. B.O 022/20109.
12081 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edmirna Luzia da Conceição, para ocupar o cargo de Tradutor e Interprete de Libras nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.146, de 08.11.2018. B.O 022/20109.
12082 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda do Carmo Santos Luiz, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.682, de 22.01.2019. B.O 022/20109.
12083 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Geovani Dias Pereira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - História nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.101, de 08.11.2018. B.O 022/20109.
12084 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gisele Maria Alves de Souza, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.132, de 08.11.2018. B.O 022/20109.
12085 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ismael Luiz dos Santos, para ocupar o cargo de Tradutor e Interprete de Libras nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.073, de 08.11.2018. B.O 022/20109.
12086 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jhoicimaira Pereira Clementino, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.697, de 22.01.2019. B.O 022/20109.
12087 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, José Bazilio Corrêa Neto, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.685, de 22.01.2019. B.O 022/20109.
12088 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo Alves de Oliveira Gomes, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.133, de 08.11.2018. B.O 022/20109. Revogado pelo Decreto nº 13390 de 19/06/20.
12089 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcio Antonio de Jesus, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.134, de 08.11.2018. B.O 022/20109.
12090 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Gomes Batista, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D- 4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.758, de 13.08.2018. B.O 022/20109.
12091 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Micheli Silva de Lima, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.690, de 22.01.2019. B.O 022/20109.
12092 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sueli de Paula e Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.850, de 13.12.2017. B.O 022/20109.
12093 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thamires da Costa Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.061, de 08.11.2018. B.O 022/20109.
12094 22/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Tainara dos Santos Lins, matrícula nº 24967, ocupante do cargo de Professor Docente IV, à vista do processo administrativo nº 14769/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.05.2019. B.O 022/20109. Revoga o Decreto nº 11678 de 15/02/19.
12095 22/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Michele Ferreira Lomba, matrícula nº 25176, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 14548/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2019. B.O 022/20109. Revoga o Decreto n º 11937 de 25/04/19.
12096 22/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Camilla Ramos dos Santos, matrícula nº 24866, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Especiais, à vista do processo administrativo nº 14157/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2019. B.O 022/20109. Revoga o Decreto nº 11523 de 01/02/19.
12097 22/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Luciana Maia de Almeida Rosa, matrícula nº 22553, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Especiais, à vista do processo administrativo nº 14104/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.05.2019. B.O 022/20109. Revoga o Decreto nº 9337 de 27/07/16.
12099 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/ 2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline Belchior Paes, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico,nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.868, de 13.12.2018. B.O 024/2019.
12101 22/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de novembro de 2018, conforme BO nº 047/ 2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Suzana de Albuquerque Rosa, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico,nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.866, de 13.12.2018. B.O 024/2019.
12069 17/05/19 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Nomear os membros, titulares e suplentes para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e Considerando a Lei Municipal nº 2728, de 22 de dezembro de 2009; D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, à vista do processo administrativo nº 14554/2019. I - Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo: Titular: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues Suplente: Carla Campos da Silva II - Secretaria Municipal de Fazenda: Titular: Ricardo Ferreira Ribeiro Suplente: Miriam Soares Gonçalves Titular: Célio Bechelli Filho Suplente: Elisabete Cristina Augusto Corrêa Titular: Itamar da Costa Suplente: Antônio Francisco B.O 025/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 022 de 24 de maio de 2019.
12069 17/05/19 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Nomear os membros, titulares e suplentes para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP. CONTINUAÇÃO: III - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: Titular: Edson Andrade de Lima Suplente: Sabrina Barbosa de Sousa Glória IV - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR: Titular: Ozana Braga de Almeida Suplente: Sandro Lima Maciel V - Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Fernando Antônio Barbosa Suplente: Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: Titular: Carlos Eduardo de Almeida Santos Suplente: José Mário Pena Fica nomeada Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº 20.550 para secretariar a comissão. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.05.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 11244, de 17 de setembro de 2018 B.O 025/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 022 de 24 de maio de 2019.
12070 17/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Renata Ribeiro de Almeida, matrícula nº 25186, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 14394/ 2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.05.2019. B.O 022/20109. Revoga o Decreto nº 11952 de 25/04/19.
12071 17/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento Unilateral de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e considerando o apurado no processo administrativo nº 22.522/2018; D E C R E T A: Determino o desligamento unilateral do Agente Comunitário de Saúde, Marcelo Carlos Bispo, matrícula nº 22.722, por infringência do artigo 10, da Lei nº 11.350/2006. B.O 022/20109. Revoga o Decreto nº 9548 de 02/09/2016.
12064 14/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Joseli Costa Santos Magalhães, matrícula nº 24891, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13827/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2019. B.O 021/2019 Revoga o Decreto nº 11563 de 07/02/2019.
12065 14/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar por falecimento, o servidor Edson Vander Romeiro Soares, matrícula nº 11174, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14358/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.12.2018. B.O 021/2019 Revoga o Decreto nº 977 de 16/08/2002.
12066 14/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 446.877,01 (quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e um centavo), para as seguintes dotações: CÂMARA 01.11.0103101051.658 449051 01-F R$ 400.000,00 01.11.0103101052.699 449052 01-F R$ 46.377,01 01.11.0103101052.764 339030 01-F R$ 500,00 TOTAL R$ 446.877,01. B.O 022/2019.
12066 14/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor: CÂMARA 01.11.0103101052.329 319094 01-F R$ 300.000,00 339037 01-F R$ 50.000,00 339040 01-F R$ 70.000,00 339092 01-F R$ 26.377,01 01.11.0103101052.764 339039 01-F R$ 500,00 TOTAL R$ 446.877,01 Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. B.O 022/2019.
12067 14/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Rayane Diniz Graciani, matrícula nº 24983, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, à vista do processo administrativo nº 13849/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2019. B.O 021/2019 Revoga o Decreto nº 11671 de 15/02/2019.
12068 14/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 57.903,00 (cinqüenta e sete mil, novecentos e três reais), para as seguintes dotações: EDUCAR 03.60.1236101742.514 339031 01-F R$ 6.930,00 03.60.1236101742.743 339030 01-F R$ 31.863,00 03.60.1236101742.744 339031 01-F R$ 8.800,00 03.60.1236401772.751 339039 01-F R$ 620,00 03.60.1236501722.685 339031 01-F R$ 3.960,00 03.60.1236501722.732 339039 01-F R$ 1.050,00 03.60.1236501722.733 339039 01-F R$ 450,00 03.60.1236701732.497 339031 01-F R$ 4.230,00 TOTAL R$ 57.903,00. B.O 026/2019.
12068 14/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor: EDUCAR 03.60.1236101742.514 339039 01-F R$ 6.930,00 03.60.1236101742.744 339039 01-F R$ 8.800,00 03.60.1236101742.746 339032 01-F R$ 31.863,00 EDUCAR 03.60.1236401772.751 339030 01-F R$ 3.620,00 03.60.1236501722.685 339039 01-F R$ 3.960,00 03.60.1236501722.735 339032 01-F R$ 1.500,00 03.60.1236701732.497 339039 01-F R$ 4.230,00 TOTAL R$ 57.903,00 Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11460, de 02.01.2019. B.O 026/2019.
12026 10/05/19 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao Conjunto Residencial Horizontal Vila Almeida, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de Almeida e Carvalho Construtora e Incorporadora, CNPJ: 14.512.597/ 0001-68, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbaniza- ção nº 8.697 de 11 de agosto de 2015, conforme processos n.ºs 27.286/2011 e 25.502/2012. B.O 019/2019.
12027 10/05/19 DOS ATOS ADMINISTRATIVOS Alteração do nome da Escola Estadual Bairro Vicentino integrada à Rede Municipal para Creche Municipal Bairro Vicentino. Nos termos da Renovação de Convênio ASJU/SEE nº 29/17, publicado no D.O.E. de 10 de agosto de 2017, fl. 21, estabelecido entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Resende, a Escola Estadual Bairro Vicentino integrada à Rede Municipal, passa a denominar-se Creche Municipal Bairro Vicentino. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 5045 de 09 de setembro de 2011. B.O 021/2019 Revoga o Decreto nº 5045 de 09/09/2011.
12028 10/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Soleana de Melo Nunes, matrícula nº 24453, ocupante do cargo de Professor Docente IV do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13331/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.04.2019. B.O 021/2019. Revoga o Decreto nº 10803 de 14/03/18.
12029 10/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Bruna Villardo de Souza, matrícula nº 25040, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13603/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2019. B.O 021/2019 Revoga o Decreto nº 11667 de 15/02/19.
12030 10/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Talita Mara Maia Tavares, matrícula nº 22400, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13471/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2019 B.O 021/2019 Revoga o Decreto nº 9302 de 25/07/2016.
12031 10/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Gisele Maria Alves de Souza, matrícula nº 13023, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13651/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2019. B.O 021/2019 Revoga o Decreto nº 427 de 18/06/2003.
12032 10/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso II, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso I, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para a seguinte dotação: FMTRAN 04.20.0412201022.308 339030 07-F R$ 40.000,00 TOTAL R$ 40.000,00 Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão do inciso I, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964 - Superávit Financeiro, apurado em Balanço, por Fonte de Recurso, no exercício de 2018, do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito - FMTRAN, proveniente das Receitas Diretamente Arrecadadas do Trânsito, conforme demonstrativo constante no Anexo I. B.O 026/2019.
12032 10/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional CONTINUAÇÃO: Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. B.O 026/2019.
12033 10/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Raquel de Oliveira Almeida, matrícula nº 25013, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13453/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.04.2019. B.O 021/2019 Revoga o Decreto nº 11663 de 15/02/2019.
12034 10/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Marília Barbosa Santos Garcia, matrícula nº 24990, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13714/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2019. B.O 021/2019 Revoga o Decreto nº 1177 de 11/03/2015.
12035 10/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Flávia Felisardo,matrícula nº 23777, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13328/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.04.2019. B.O 021/2019 Revoga o Decreto nº 10148 de 03/07/2017.
12036 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE RESENDE ¿ CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, e, Considerando a Lei Municipal nº 3273, de 14 de dezembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura de Resende e estabelece diretrizes para as políticas municipais de cultura; Considerando que o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) integra o Sistema Municipal de Cultura de Resende, conforme capítulo II, art. 11 e capítulo IV da Lei nº 3273, de 14 de dezembro de 2016, D E C R E TA: Art. 1º - Ficam nomeados titulares e suplentes, os seguintes representantes do poder público e da sociedade civil, no Conselho Municipal de Política Cultural de Resende - CMPC, para o biênio 2019 a 2021: I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: Titular: Thiago Sena Zaidan Granja Suplente: Mônica Izidoro da Silva Curadoria do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico Titular: Sebastião Balieiro de Almeida Suplente: B.O 021/2019. Revogado pelo Decreto nº 14738/22- B.O. 011/22. Revogado pelo Decreto nº 14738/22- B.O. 013/22.
12036 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE RESENDE ¿ CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTINUAÇÃO: II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: Artes Cênicas Titular: Josiane Luisa da Silva Suplente: Luiz Fernando de Souza Carvalho Dança Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes Suplente: Cléverson Ferreira Mariano Música Titular: Elton Carlos Rodrigues Suplente: Robson dos Santos Bertoldo Artes Literárias Titular: Patricia Sanchez de Arias Suplente: Patrícia da Silva Artes Plásticas Titular: Tatiana Ratinetz Suplente: Jorge Vieira Cultura Popular Titular: Paulino Barbosa de Oliveira Suplente: Rosângela Moraes Silva Roque da Luz Audiovisual e Novas Tecnologias Titular: Marcus Raphael Martins Pinto Mattos Suplente: Guilherme Rodrigues de Azevedo Souza Produtores Culturais Titular: Amanda Elias Pereira Suplente: Fábio Nogueira de Moura Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10044, de 10 de maio de 2017. B.O 021/2019. Revogado pelo Decreto nº 14738/22- B.O. 011/22.
12037 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cíntia Gonçalves de Carvalho, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.841 de 07.11.2018. B.O 021/2019
12038 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lorayne Vaz de Campos Botelho, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.161 de 16.01.2019. B.O 021/2019
12039 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 20 de maio de 2016, conforme BO nº 020/2016, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Domingues Fontanezzi Campos, para ocupar o cargo de Médico Ortopedista Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.481, de 30.08.2018. B.O 021/2019. Revogado pelo Decreto nº 14716/22 (exoneração)- B.O. 009/22.
12040 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Art. 1º - Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Suely Aparecida Martins Tavares, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.155, de 18.10.2018. B.O 021/2019
12041 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aliã Mara Corrêa Almeida, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.869 de 13.12.2018. B.O 021/2019. Revogada pelo Decreto nº 13830/21 (exoneração)-B.O. 002/21.
12042 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina Ávila Martins Cardoso Ribeiro, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.418, de 01.11.2018. B.O 021/2019
12043 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel Luzia da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.156, de 18.10.2018. B.O 021/2019
12044 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Durval Duarte Ferreira, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia (PDC), nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.819 de 07.11.2018. B.O 021/2019. Revogado pelo Decreto nº 13469 de 10/07/2020.
12045 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Feitosa Diniz, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5211, de 27.02.2018. B.O 021/2019
12046 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Brandão Ferreira, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, adolescentes e idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1430 de 21.01.2019. B.O 021/2019
12047 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Ribeiro da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.849, de 04.12.2018. B.O. 021/19. Revogada pelo Decreto nº 14971/22 (exoneração)- B.O. 033/22.
12048 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabela Mazza de Lima, para ocupar o cargo de Biólogo, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.170, de 09.11.2018. B.O 021/2019
12049 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Karla Silva Moreira Boldião, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.872 de 13.12.2018. B.O 021/2019
12050 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Lopes da Conceição, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.851, de 04.12.2018. B.O 021/2019
12051 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andressa Diniz da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.866 de 07.11.2018. B.O 021/2019
12052 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jaqueline Martins Nascimento Borges Fernandes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.870 de 07.11.2018. B.O 021/2019
12053 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Mendonça de Medeiros, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.865 de 07.11.2018. B.O 021/2019
12054 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Keith Martins da Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.888 de 07.11.2018. B.O 021/2019
12055 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Quelen Ramos dos Anjos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.929 de 07.11.2018. B.O 021/2019
12056 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ândrea Fernandes Staneck, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.945 de 07.11.2018. B.O 021/2019
12057 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jaqueline Andréia da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.618, de 08.10.2018. B.O 021/2019
12058 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pâmella Helena da Costa Pereira Leite, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.980 de 25.01.2019. B.O 021/2019
12059 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Pereira dos Santos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25615, de 08.10.2018. B.O 021/19. Revogado pelo Decreto nº 13674 de 20/10/20 (exoneração) - B.O. 059/20.
12060 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ronaldo Gonçalves de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.616, de 08.10.2018. B.O 021/2019
12061 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandra Helena Figueredo Marques, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.303, de 18.01.2019. B.O 021/2019
12062 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Santiago Lacerda Elias, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2.450, de 01.02.2019. B.O 021/2019
12063 10/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, D E C R E T A: Revogar o Decreto 11969, de 29.04.2019, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ivan Aguiar Mendes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.869 de 07.11.2018. B.O 021/2019
12023 09/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, D E C R E T A: Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora Gina Carvalho de Castro Silva, matrícula nº 6188, ocupante do cargo de Comunicador Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13708/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2019. B.O 019/2019 Revoga o Decreto nº 3935 de 19/07/2010.
12024 09/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Leonardo José Pereira Peixoto, matrícula nº 25041, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12207/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.04.2019. B.O 019/2019. Revoga o Decreto nº 11685 de 19/02/1019.
12025 09/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Amanda Heloisa Batista Narciso, matrícula nº 22331, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12652/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.04.2019. B.O 019/2019. Revoga o Decreto nº 9212 de 15/07/2016.
12018 07/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 306.529,44 (trezentos e seis mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS 04.60.1012201246.679 319094 01-S R$ 97.000,00 339030 01-S R$ 800,00 339008 01-S R$ 1.800,00 04.60.1030101196.654 339030 413-S R$ 6.091,80 04.60.1030201215.506 449052 01-S R$ 482,00 04.60.1030201216.672 339030 01-S R$ 12.000,00 339092 02-S R$ 143.370,64 04.60.1030501206.720 339030 02-S R$ 44.985,00 TOTAL R$ 306.529,44. B.O 027/2019.
12019 07/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, D E C R E T A: Exonerar a pedido, o servidor Santiago Lacerda Elias, matrícula nº 24607, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12765/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2019. B.O 019/2019. Revoga o Decreto nº 10987 de 10/05/2018.
12020 07/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Luiz Gustavo da Silva, matrícula nº 24256, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13208/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2019. B.O 019/2019. Revoga o Decreto nº 10619 de 25/01/2018.
12021 07/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, D E C R E T A: Exonerar a pedido, a servidora Aline Cristina Fonseca Mariano da Silva, matrícula nº 19571, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12971/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.04.2019. B.O 019/2019. Revoga o Decreto nº 8500 de 16/03/2015.
12022 07/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Anna dos Santos Halfeld da Silva, matrícula nº 25128, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13202/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.04.2019. B.O 019/2019 Revoga o Decreto nº 11799 de 14/03/2019.
11991 03/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Douglas Fernando Mello Dias da Rosa, matrícula nº 24980, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12600/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.04.2019. B.O 019/2019 Revoga o Decreto nº 1621 de 13/02/2019.
11992 03/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar por falecimento, o servidor Nelcimar Oliveira Diniz, matrícula nº 8388, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12764/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2019. B.O 019/2018
11993 03/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Neide Aparecida de Moraes Sampaio, matrícula nº 4614, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12606/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2019. B.O 019/2018
11994 03/05/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Luan Mendes de Medeiros Siqueira, matrícula nº 25103, ocupante do cargo de Professor Docente, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12689/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.04.2019. B.O 019/2019 Revoga o Decreto nº 11798 de 14/03/19.
11995 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Cristina Fonseca Mariano da Silva, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.983 de 25.01.2019. B.O 019/2019
11996 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dalila de Almeida Carvalho, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.722 de 03.12.2018. B.O 019/2019
11997 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Clayton Lagoa Bellei, para ocupar o cargo de Médico Urologista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.918 de 07.11.2018. B.O 019/2019
11998 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Pereira Araujo de Sousa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.303 de 20.12.2018. B.O 019/2019.
11999 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabrielle Damasceno da Costa Chagas, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.723 de 03.12.2018. B.O 019/2019.
12000 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Chirlene Soares, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.944 de 07.11.2018. B.O 019/2019. Revogado pelo Decreto nº 13239 de 06/05/20.
12001 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edivane Alves Machado, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.889 de 07.11.2018. B.O 019/2019.
12002 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elisangela Maria da Silva Luiz, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.949 de 07.11.2018. B.O 019/2019.
12003 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isis Machado Tenório, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.439 de 10.12.2018. B.O 019/2019.
12004 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lidiane Duarte Lopes da Fontoura, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.938 de 07.11.2018. B.O 019/2019. Revogado pelo Decreto nº 13473/20 - B.O. 042/20.
12005 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mayara dos Santos Pimenta Teixeira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.448 de 12.11.2018. B.O 019/2019.
12006 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila da Silva Lima, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.751 de 23.01.2019. B.O 019/2019.
12007 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago Pereira da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 836 de 11.01.2019. B.O 019/2019.
12008 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla Roberta Pinheiro Alves, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.912 de 07.11.2018. B.O 019/2019.
12009 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Fernandes da Cruz, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.917 de 07.11.2018. B.O 019/2019.
12010 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabella de Souza Alexandre, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.942 de 07.11.2018. B.O 019/2019.
12011 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josiane Aparecida Fraga Simões, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.909 de 07.11.2018. B.O 019/2019.


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