Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
12381 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Paixão de Paula Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.442, de 25.02.19. B.O 036/2019. Revogado pelo Decreto nº 13968/21 (exoneração)- B.O. 019/21.
12382 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Beatriz Silva de Carvalho, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.348, de 20.03.19. B.O 036/19. Revogada pelo Decreto nº 14888/22 (exoneração) - B.O. 029/22
12383 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Rita Carneiro Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.347, de 20.03.19. B.O 036/2019.
12384 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Taina Livia Laurindo Teixeira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.330, de 20.03.19. B.O 036/2019.
12385 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alisson Firmino de Moura, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.333, de 20.03.19. B.O 036/2019.
12386 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria do Carmo Ferreira para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.344, de 20.03.19. B.O 036/2019.
12387 09/08/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Maria de Fátima Rodrigues Mol, matrícula nº 19065, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23520/2019. Este Decreto entra em vigor a partir de 02.08.2019. B.O 035/2019. Revoga o Decreto nº 5443 de 30/01/12.
12388 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Graziele dos Santos Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.264, de 21.02.19. B.O 036/2019.
12389 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonan Oliveira de Sousa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.262, de 21.02.19. B.O 036/2019.
12390 09/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Anesio da Silva Alves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.255, de 21.02.19. B.O 036/2019.
12391 09/08/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Priscila Balbino Marques Silva, matrícula nº 11941, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23075/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2019. B.O 036/2019. Revoga o Decreto nº 606 de 23/07/02.
12392 09/08/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Bruna Mota Marton, matrícula nº 22514, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23614/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2019. B.O 036/2019. Revoga o Decreto nº 9389 de 16/08/16.
12393 09/08/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Grace Pinto de Barros Mayworm, matrícula nº 22763, ocupante do cargo de Orientador Educacional, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23719/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2019. B.O 036/2019. Revoga o Decreto nº 9598 de 12/09/16.
12394 09/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 113.570,01 (cento e treze mil, quinhentos e setenta reais e um centavo), para a seguinte dotação: FMAS: R$ 113.570,01. B.O 038/2019.
12341 06/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Keila Garcia Cruz, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.633, de 21.05.19. B.O 035/2019.
12342 06/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Matheus Marcel Lopes Pinheiro, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.629, de 21.05.19. B.O 035/2019. Revogado pelo Decreto nº 14684/22 (exoneração) - B.O. 004/22.
12343 06/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roselí de Oliveira Neto, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.634, de 21.05.19. B.O 035/2019.
12344 06/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edson Nascimento Diniz, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.628, de 21.05.19. Este Decreto entra em vigor na data de B.O 035/2019.
12345 06/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Cristina Gonçalves Vieira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.635, de 21.05.19. B.O 035/2019.
12346 06/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Helison Lucio Amaral Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.630, de 21.05.19. B.O 035/2019.
12347 06/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andreza Rodrigues Cardoso, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.636, de 21.05.19. B.O 035/2019.
12348 06/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriel Carvalho Lobo, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.631, de 21.05.19. B.O 035/2019.
12349 06/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane Salviano Costa de Souza, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.637, de 21.05.19. B.O 035/2019.
12350 06/08/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Joice Carine Linhares da Silva Amorim Andrade, matrícula nº 24829, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23169/2019. Este Decreto entra em vigor a partir de 31.07.2019. B.O 035/2019. Revoga o Decreto nº 11413 de 13/12/18.
12501 05/08/19 Das Homologações Homologação do concurso Fica homologado o Processo Seletivo Público para provimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde desta Prefeitura conforme Edital nº 003/2019. B.O 040/2019.
12340 02/08/19 Do PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" Diretrizes para a elaboração de projetos e estabelece as especificações técnicas mínimos da unidade habitacional e especificações urbanísticas dos empreendimentos destinados a aquisição e alienação com recursos advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrecadamento Residencial ¿ PAR e a contratação de operações com recursos transferidos ao Fundo de Desenvolvimento Social ¿ FDS, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. Ficam estabelecidas as diretrizes para a elaboração de projetos dos empreendimentos destinados a atender os programas habitacionais nas faixas vinculáveis ao interesse social, com contratações oriundas do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS e Fundo de Arrendamento Social - e inscritos nas faixas de interesse social. B.O 034/2019.
12331 01/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.622.500,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR, SMCSE, SMOSP, SMDU: TOTAL R$ 2.622.500,00 B.O 041/2019
12332 01/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.579.986,06 (um milhão, quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e seis centavos), para as seguintes dotações: PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SUMOP, SMDR,SMDU, FMTRAN: TOTAL R$ 1.579.986,06. B.O 041/2019
12333 01/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 661.183,02 (seiscentos e sessenta e um mil, cento e oitenta e três reais e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS: TOTAL R$ 661.183,02 B.O 041/2019
12334 01/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 90.394,74 (noventa mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS: TOTAL R$ 90.394,74 B.O 041/2019
12335 01/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 272.125,66 (duzentos e setenta e dois mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos), para a seguinte dotação. FMS: TOTAL R$ 272.125,66 B.O 041/2019
12336 01/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 737.359,34 (setecentos e trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações: SME, EDUCAR: TOTAL R$ 737.359,34 B.O 041/2019
12337 01/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 146.003,98 (cento e quarenta e seis mil, três reais e noventa e oito centavos), para as seguintes dotações: SMASDH, SMO, FMAS: TOTAL R$ 46.003,98 B.O 041/2019
12338 01/08/19 Da Conferência Municipal da Assistência Social de Resende. Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social Fica convocada a XI Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 13 e 14 de setembro de 2019, tendo como tema central: -A Assistência Social: Direito do povo com financiamento público e participação social-, à vista do processo administrativo nº 22.271/2019. B.O 034/2019.
12339 01/08/19 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto Revogar o Decreto nº 12311 de 18 de julho de 2019 o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Clara Karolinne de Araújo Virginio, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.943, de 04.12.18. B.O 034/2019.
12329 31/07/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.392.429,42 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos) para a seguinte dotação: SMOSP: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.392.429,42 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos) para a seguinte dotação: SMOSP: R$ 1.392.429,42. B.O 037/2019
12330 31/07/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 11.307,35 (onze mil, trezentos e sete reais e trinta e cinco centavos), para a seguinte dotação: FMAS: R$ 11.307,35. B.O 037/2019
12323 29/07/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 376.179,84 (trezentos e setenta e seis mil, cento e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS: R$ 376.179,84 B.O 037/2019
12324 29/07/19 Da Criação do Parque Linear de Visconde de Mauá CRIA O PARQUE LINEAR DE VISCONDE DE MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fica criado o Parque Linear de Visconde de Mauá, em área pública originária do extinto núcleo colonial de Visconde de Mauá, perfazendo uma área total de 87.300,87 m² (oitenta e sete mil e trezentos metros quadrados e oitenta e sete decímetros quadrados). B.O 035/2019
12325 29/07/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para as seguintes dotações: R$ 5.000.000,00 B.O 038/2019.
12326 29/07/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.601.789,18 (um milhão, seiscentos e um mil, setecentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos), para as seguintes dotações: FMS: R$ 1.601.789,18 B.O 037/2019
12327 29/07/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para a seguinte dotação: FMTRAN: R$ 5.000,00. B.O 037/2019
12328 29/07/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.350,00 (três mil, trezentos e cinqüenta reais), para as seguintes dotações: PJAGM, SMA, SMDR e SMDU. B.O 037/2019
12319 23/07/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Silvia Carla Kanhet da Silva, matrícula nº 12007, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22066/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2019. B.O 033/2019. Revoga o Decreto nº 161 de 04/07/02.
12320 23/07/19 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, a área de 1340,27m² (um mil trezentos e quarenta e vinte e sete metros quadrados) de uso rural, cuja propriedade aponta para vera Lúcia Coelho de Faria. B.O 033/2019 Revoga o Dec. 8987/16 - BO 017/16
12321 23/07/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 327.655,97 (trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e sete centavos), para as seguintes dotações: SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP, FMAS. B.O 037/2019.
12322 23/07/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 413.787,31 (quatrocentos e treze mil, setecentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos), para as seguintes dotações: FMS: R$ 413.787,31 B.O 037/2019
12292 19/07/19 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto Revoga o Decreto nº 12189, de 06.06.19, o qual nomeia Paola Ludmila Rodrigues, para ocupar o cargo de Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.194, de 17.01.2019. B.O 033/2019.
12521 19/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thatiane Olivia Guimarães Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.386, de 29.11.2018. B.O 042/2019.
12522 19/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rejane Helena da Silva Fortunato, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.376, de 29.11.2018. B.O 042/2019.
12291 18/07/19 DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominado de -Travessa Anna Rosa de Jesus da Silva- o logradouro público conhecido como Travessa Benedito Leonel da Silva, no bairro São Caetano, no Município de Resende. B.O 032/2019.
12293 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jacqueline Moerbeck Miranda Gama, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.384, de 10.04.2019. B.O 033/2019.
12294 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriela Isadora Azevedo dos Santos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.341, de 20.03.19. B.O 033/19. Revogada pelo Decreto nº 14978/22 (exoneração)- B.O. 037/22.
12295 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sebastiana dos Santos de Oliveira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa- ção Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.338, de 20.03.19. B.O 033/2019.
12296 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alinie Leite Ribeiro Montalvão da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa- ção Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.337, de 20.03.19. B.O 033/2019.
12297 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dulcinéa Rodrigues da Rocha Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.335, de 20.03.19. B.O 033/2019.
12298 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mônica Maria Pereira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.334, de 20.03.19. B.O 033/2019.
12299 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mylena de Andrade Corrêa, para ocupar o cargo de Terapeuta Ocupacional, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.848, de 04.12.18. B.O 033/2019.
12300 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvia Varella Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7802, de 27.10.19. B.O 033/2019.
12301 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila Balbino Marques Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7806, de 27.02.19. B.O 033/2019.
12302 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilia Souza Andrade Garcia, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7804, de 27.02.19. B.O 033/2019.
12303 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Nascimento Farizel Rufino, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.285, de 07.12.18. B.O 033/2019.
12304 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gleice Kelly de Barros, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.803, de 27.02.19. B.O 033/2019.
12305 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sabrina de Souza Esmeraldo, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.807, de 27.02.19. B.O 033/2019.
12306 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Talita Alves de Carvalho, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.081, de 18.03.19. B.O 033/2019.
12307 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila Vieira Santana, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.070, de 18.03.19. B.O 033/2019.
12308 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Linéia da Silva Diniz, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.080, de 18.03.19. B.O 033/2019.
12309 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliene Aparecida Juffo, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.068, de 18.03.19. B.O 033/2019.
12310 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia Cláudia de Assis Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.072, de 18.03.19. B.O 033/2019.
12311 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Clara Karolinne de Araújo Virginio, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.943, de 04.12.18. B.O 033/2019.
12312 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ilana Pinto Ferreira Couto, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.941, de 04.12.18. B.O 033/2019.
12313 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nathalia Messas Siqueira França, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.427, de 21.01.19. B.O 033/2019.
12314 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vânia Maria Dias da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.949, de 04.12.18. B.O 033/2019.
12315 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriella Cristina Campos Oliveira da Silva Gimenes, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.890, de 07.11.18. B.O 033/2019. Revogada pelo Decreto nº 13936/21 (exoneração)- B.O. 013/21.
12316 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Emerson Venuto Magalhães, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.132, de 18.03.19. B.O 033/2019. Revogada pelo Decreto nº 13893/21 (exoneração)- B.O. 007/21.
12317 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elisangela Fernandes Eduardo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.853, de 07.11.18. B.O 033/2019. Revogado pelo Decreto nº 13653 de 13/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20.
12318 18/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Igor dos Santos Nobre, para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.202, de 27.11.18. B.O 033/2019.
12287 16/07/19 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto Revogar o Decreto nº 12086 de 22 de maio de 2019, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jhoicimaira Pereira Clementino, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.697, de 22.01.2019. B.O 032/2019.
12288 16/07/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 629.620,70 (seiscentos e vinte e nove mil, seiscentos e vinte reais e setenta centavos), para as seguintes dotações: PJAGM, SMF, ENC. GERAIS DA PMR,SUMOP, SMEL, SMDU, SMDR e SMOSP. B.O 037/2019.
12289 16/07/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 304.482,60 (trezentos e quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), para as seguintes dotações: FMS: R$ 304.482,60 B.O 037/2019.
12290 16/07/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 638.959,34 (seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e cinqüenta e nove reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS: R$ 638.959,34 B.O 037/2019.
12263 15/07/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Daniele Panace do Nascimento Silva, matrícula nº 22761, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 21305/2019. Este Decreto entra em vigor a partir de 09.07.2019. B.O 032/2019. Revoga o Decreto nº 9575 de 02/09/16.
12264 15/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roberto Rangel Filho, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.306, de 20.12.2018. B.O 032/2019
12265 15/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexsandra Moreira Barbosa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.102, de 17.12.2018. B.O 032/2019
12266 15/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvano Rodrigues Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.101, de 17.12.2018. B.O 032/2019.
12267 15/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaela Luzia Valim, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.269, de 21.02.2019. B.O 032/2019.
12268 15/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elenice Maria Sabino de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.441, de 25.02.2019 B.O 032/2019.
12269 15/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maikel de Almeida Rosa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.610, de 22.03.2019. B.O 032/2019. Revogado pelo Decreto nº 13101 de 19/03/20.
12270 15/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pâmela Cristina da Silva Garcia Folha, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.263, de 21.02.2019. B.O 032/2019.
12271 15/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thatiana Richter de Castro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.224, de 28.02.2019. B.O 032/2019. Revogado pelo Decreto nº 13311 de 25/05/20.
12272 15/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Alves Moreira Marques, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.130, de 22.03.2019. B.O 032/2019.
12273 15/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Alves Ribeiro, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta (PCD), nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.130, de 22.03.2019. B.O 032/2019.
12274 15/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Herivelton Alexandre de Paula, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.818, de 07.11.2018. B.O 032/2019.
12275 15/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana de Oliveira Trindade, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.545, de 25.01.2018. B.O 032/2019
12276 15/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andreza de Souza, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 27.923, de 16.10.2018. B.O 032/2019
12277 15/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Graciane Oliveira Costa, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.729, de 08.06.2018. B.O 032/2019.
12278 15/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduardo de Barros Cardoso, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - História, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.097, de 08.11.2018. B.O 032/2019.
12279 15/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dryelle Rodrigues de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.753, de 13.08.2018. B.O 032/2019.
12280 15/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elvia Giane Cordeiro Fuly Roberti, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.812, de 27.02.2019. B.O 032/2019.
12281 15/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anisia de Fatima Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 06, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.284, de 31.10.2018. B.O 032/2019.
12282 15/07/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria de Lourdes Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.683, de 22.01.2019. B.O 032/2019. Revogada pelo Decreto nº 13938/21 (exoneração)- B.O. 013/21.


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