| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 11738 |
26/02/19 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES
E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE RESENDE (COMUTRAN). |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, para
compor o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de
Resende - COMUTRAN, com respectiva representatividade a
seguir, à vista do processo administrativo nº 32.895/2018 |
B.O 009/2019. Revoga o Decreto nº 10171/2017. Revogado pelo Decreto nº. 14307/2021 (B.O. 038/21) |
| 11706 |
22/02/19 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação de Conselho Municipal de Contribuintes, processo administrativo nº 6666/19. |
Ficam nomeados, para o mandato de um ano, os membros
titulares e respectivos suplentes, para compor o Conselho
Municipal de Contribuintes:
I - Conselheiros Representantes do Município:
a) Titular: Nicole Cristine Renssen, matrícula: 23805, como
Presidente; e,
Suplente: Pedro Paulo dos Reis Araújo, matrícula: 24.110;
b) Titular: Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula: 22942, como
Vice-Presidente; e,
Suplente: Joseana Werneck Alves, matrícula: 22954;
c) Titular: Alex Rodolfo Jacot Anechinno, matrícula: 23194; e,
Suplente: Ana Carolina Loureiro, OAB/RJ 121.037;
II - Conselheiros Representantes dos Contribuintes:
a) Titular: Fabiana Tasca Martinelli Vidal, OAB/RJ 179.537; e,
Suplente: Arthur de Azevedo Duarte Lopes, OAB/RJ 180.073;
b) Titular: Virgínia Maria Perantoni Andrade Alves, OAB/RJ
134.853; e,
Suplente: Adalberto da Silva, CRC/RJ 056734 04;
c) Titular: Irineu Magno Nogueira, OAB/RJ 189.567; e,
Suplente: Pedro Henrique Mota Capistrano, OAB/ RJ 198.627; |
B.O 008/2019. Considerando Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº 010, deu nova redação aos artigos 418 usque 420, da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2013. |
| 11706 |
22/02/19 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação de Conselho Municipal de Contribuintes, processo administrativo nº 6666/19. |
CONTINUAÇÃO ... III - Representantes da Fazenda Municipal:
a) Titular: Nahilson Pereira de Araújo, matrícula: 6219; e,
Suplente: Jaqueline Castilho Mendonça, matrícula: 15254;
b) Titular: Patrícia Elias de Paula, matrícula: 19069; e,
Suplente: Carla Cristina Silva, matrícula: 19044;
c) Secretária-Geral: Camile da Silva Fonseca, matrícula: 10618. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.02.2019. |
B.O 008/2019. Considerando Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº 010, deu nova redação aos artigos 418 usque 420, da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2013. |
| 11707 |
22/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Carine da Hora Santos, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.720, de 07.11.2018. |
B.O 009/2019. |
| 11708 |
22/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Danielle Souza Gomes, para
ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.897, de 07.11.2018. |
B.O 009/2019. Revogado pelo Decreto nº 13374 de 04/06/20. |
| 11709 |
22/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Douglas Markonne de Souza
Santos, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.881, de 07.11.2018. |
B.O 009/2019. |
| 11710 |
22/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine Cristina da Silva, para
ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.895, de 07.11.2018. |
B.O 009/2019. |
| 11711 |
22/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabela Garcia Pedrosa da
Cruz Vieira, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 29.896, de 07.11.2018. |
B.O 009/2019. |
| 11712 |
22/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle Fernandes de Souza,
para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.882, de 07.11.2018. |
B.O 009/2019. Revogado pelo Decreto nº 13793 de 21/12/20 (exoneração) - B.O. 09/19. |
| 11713 |
22/02/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 251.055,67 (duzentos e
cinqüenta e um mil, cinqüenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), para a seguinte dotação |
B.O 012/2019. |
| 11714 |
22/02/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta
e cinco mil reais), para a seguinte dotação. |
B.O 011/2019. |
| 11715 |
22/02/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 664.801,35 (seiscentos e sessenta e quatro mil, oitocentos
e um reais e trinta e cinco centavos), para as seguintes dotações |
B.O 012/2019. |
| 11697 |
20/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camila Zysko Boscarino, para
ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.883, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. Revogada pelo Decreto nº 14274/21 (exoneração)- B.O. 034/21. |
| 11698 |
20/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliseu Lemos Nogueira Leal,
para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.894, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11699 |
20/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tais Oliveira Dias, para
ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.893, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11700 |
20/02/19 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 04 E 06
DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
São considerados facultativos os pontos nas repartições
públicas municipais nos dias 04 (segunda-feira) e 06 (quarta-feira)
de março de 2019.
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a
responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas
atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências
técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O 008/2019. |
| 11701 |
20/02/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 42.419,13 (quarenta e dois
mil, quatrocentos e dezenove reais e treze centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 011/2019. |
| 11702 |
20/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Luzia Maria Calheiros
da Silva, matrícula nº 24261, ocupante do cargo de Professor
Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 6485/2019. Este Decreto entra em vigor a partir de 20.02.2019. |
B.O 008/2019. Revoga o Decreto nº 10620 de 25/01/18. |
| 11703 |
20/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Nardelli de Andrade,
matrícula nº 9797, ocupante do cargo de Professor Docente IV,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 6108/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.02.2019. |
B.O 008/2019. Revoga a Portaria nº 111 de 01/01/99. |
| 11704 |
20/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Cleber Antônio Alves da
Silva, matrícula nº 23898, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 6474/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 13.02.2019. |
B.O 008/2019. Revoga o Decreto nº 10238 de 31/07/17. |
| 11705 |
20/02/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.166.957,81 (dois milhões,
cento e sessenta e seis mil, novecentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e um centavos), para a
seguinte dotação |
B.O 011/2019. |
| 11682 |
19/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lais Balieiro Diniz Teixeira,
para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.836, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. Revogado pelo Decreto nº 13186 de 23/04/20. |
| 11683 |
19/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Ribeiro Ferreira,
para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.844, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. Revogada pelo Decreto nº 15318/22 (exoneração)- B.O. 069/22. |
| 11684 |
19/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pedro Ávila Monteiro de
Castro, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.837, de
07.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11685 |
19/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo José Pereira
Peixoto, para ocupar o cargo de Médico Intensivista - Plantão,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.677, de
06.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11686 |
19/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raquel Silva de Melo, para
ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.920, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11687 |
19/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camila Lamônica Vieira
Florentino, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 29.876, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11688 |
19/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Lia Greco Chapuis, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.887, de
07.11.2018 |
B.O 011/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 008 de 22 de fevereiro de 2019 |
| 11689 |
19/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra de Souza Gomes
Almeida, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.887, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11690 |
19/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Deise de Jesus Costa Martins
Farias, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.879, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11691 |
19/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Djenyfe Tuane de Oliveira,
para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.878, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11692 |
19/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dora de Almeida, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29885, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. Revogado pelo Decreto nº 13710 de 10/11/20 (exoneração) - B.O. 062/20. |
| 11693 |
19/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eric Nakayama Mansur
Hobaica, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.886, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11694 |
19/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ivi Evelin Ferraz de Souza
Jung, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.875, de 07.11.2018 |
B.O 008/2019. |
| 11695 |
19/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucimar Cristina Abreu
Mendes, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.880, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. Revogada pelo Decreto nº 14493/21 (exoneração) - B.O. 055/21. |
| 11696 |
19/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nádia Cristina Oliveira
Ramada, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.884, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11632 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Simone Alves Carlos Correa,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.281, de
31.10.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11633 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Stephanie Sodré Ferreira
Leite Lira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.374, de 29.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11634 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Juliene Ferreira
Cardoso, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa-
ção Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.295,
de 31.10.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11635 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniela Siqueira Volpe
Maciel, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.263, de
31.10.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11636 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Dinéia Gonçalves
Felício, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.068, de 08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11637 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Talita Esperança Ferreira
Pinto Silva Araújo, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 32.283, de
07.12.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11638 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana André Freitas, para
ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.292, de 07.12.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11639 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Jesuany de Almeida Pereira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível
D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 32.290, de 07.12.2018. |
B.O 009/2019. |
| 11640 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kissa Duarte de Paula, para
ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.284, de 07.12.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11641 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marina Orlando Brandão,
para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 32.296, de 07.12.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11642 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patricia Azevedo Pereira,
para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível
D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 30.080, de 08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11643 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Hérica Aparecida Soares
Pereira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemá-
tica, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.079, de
08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11644 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Claudia Silva dos Anjos
Arruda, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemá-
tica, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.081, de
08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11645 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Adriana Hermogenes
Francisco, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.082, de
08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11646 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Miguel Antonio dos Santos
Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educa-
ção Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.096,
de 08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11647 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Loraine Aparecida Batista
Garcia, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação
Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.103,
de 08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11648 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Giselle Vieira de Souza
Fajardo, para ocupar o cargo de Cuidador de educando com
necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 30.140, de 08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11649 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Milena Silva Guimarães, para
ocupar o cargo de Professor Docente, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.063, de 08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11650 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Agatha de Faria Sodré Silva,
para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 30.071, de 08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11651 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anadeje Brivio Simões, para
ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.289, de 07.12.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11652 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucia Aparecida de Almeida,
para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 32.297, de 07.12.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11653 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana de Assis Inácio para
ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-
4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.077, de 08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11654 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diogo Rodrigues dos Santos
para ocupar o cargo de Professor Docente IV História, nível D-
4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.100, de 08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11655 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Ribeiro Fiaux Moreira
Alves para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação
Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.093, de
08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11656 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sabrina Souza Araujo para
ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.106, de
08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11657 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Ivanise Cirino de Araujo para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 30.105, de 08.11.2018. |
B.O 011/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 008 de 22 de fevereiro de
2019. |
| 11659 |
15/02/19 |
Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) |
DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DA
REPACTUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, JORNADA DUPLA E TEMPO EXTRA PREVISTA NO ARTIGO 34
DA LEI Nº 3.074/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
A repactuação da jornada de trabalho de que trata o artigo
34 da Lei nº 3.074/2014 consiste em ampliar, temporariamente,
a carga horária do Profissional da Educação até o dobro do
inicialmente estabelecido, de acordo com a necessidade da
Administração e interesse do servidor, e dá outras providências. |
B.O 007/2019. Revogado pelo Decreto nº 11899/2019. |
| 11660 |
15/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Felipe José Abade Rosa,
matrícula nº 22571, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 2681/2019. |
B.O 008/2019. Revoga o Decreto nº 9464 de 22/08/16. |
| 11661 |
15/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Débora dos Santos
Farias, matrícula nº 22724, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo administrativo nº 2480/2019. |
B.O 008/2019. Revoga o Decreto nº 9596 de 12/09/16. |
| 11662 |
15/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Lilian Tavares, matrícula
nº 24667, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 2765/2019. |
B.O 008/2019. Revoga o Decreto nº 11125 de 31/07/18. |
| 11663 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raquel de Oliveira Almeida,
para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.839, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11664 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Inghlide Damanielle Silva,
para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.843, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11665 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nathália Vieira Ribeiro, para
ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.840, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11666 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pedro David Forma de Souza,
para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.842, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11667 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Villardo de Souza, para
ocupar o cargo de Médico Pediatra - Plantão, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.833, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11668 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bárbara Salles Domingues,
para ocupar o cargo de Médico Pediatra - Plantão, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.832, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11669 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sônia Maria Fraga Godoy,
para ocupar o cargo de Médico Pediatra - Plantão, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.827, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11670 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pâmela Lacerda Trevisan Gadelha, para ocupar o cargo de Médico Pediatra - Plantão, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 29.834, de 07.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11671 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rayane Diniz Graciani, para
ocupar o cargo de Cuidador de Crianças Adolescentes e Idosos,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 31.948, de
04.12.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11672 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janaina Martins Batista
Monteiro, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-
1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 32.288, de 07.12.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11673 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosemary Mendes da Silva,
para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 30.067, de 08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11674 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra Nogueira
Ribeiro, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 32.291, de
07.12.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 21.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 008 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11675 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Margareth de Barros Lara
Najjar, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educa-
ção Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
30.102, de 08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11676 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla Cristina Vilarinho, para
ocupar o cargo de Professor Docente IV - Inglês, nível D-4, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 30.119, de 08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11677 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcio Luiz Costa Junior, para
ocupar o cargo de Professor Docente IV - Artes, nível D-4, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 30.116, de 08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11678 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tainara dos Santos Lins, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - História, nível D-4,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.098, de 08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11679 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valciele Mendes da Silva,
para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.095, de
08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11680 |
15/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roberta Cristina Moreira
Simões, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.111, de
08.11.2018. |
B.O 008/2019. |
| 11681 |
15/02/19 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA
FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA QUADRA
POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DONA
MARIÚCHA. |
Fica declarado de utilidade pública para fins desapropriação os seguintes imóveis localizados na área urbana do Município de Resende: (a) LOTE 10, da quadra 1 do loteamento
Eucaliptal, registrado no Cartório do 2º Ofício de Resende-RJ,
sob a matrícula nº 3131, com 380,64m², medindo 21,43m em
curva para a Rua Projetada IV, nos fundos 15,00 para Rua Claudino
José de Paula, pelo lado esquerdo medindo 30,00 para área
institucional, 30,00m pelo lado direito confrontando com o lote
09, contendo a referência cadastral n.º 24.5.11.57.01.000 e (b)
PARTE DO LOTE 09, Quadra 1 do Loteamento Eucaliptal, área
a ser desapropriada: 61,71m², e da outras providências. |
B.O 008/2019. |
| 11605 |
13/02/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 513.649,27 (quinhentos e
treze mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos), para as seguintes dotações. |
B.O 011/2019. |
| 11606 |
13/02/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 143.295,91(cento e quarenta
e três mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos), para as seguintes dotações |
B.O 012/2019. |
| 11612 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tamirys Rodrigues
Monteiro Lima, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.291, de 31.10.2018. |
B.O 007/2019. Revogado pelo Decreto nº 13058/20. |
| 11613 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio da Rocha
Andrade, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.297, de 31.10.2018. |
B.O 007/2019. Revogada pelo Decreto nº 14934/22 (exoneração)- B.O. 032/22. |
| 11614 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Arinete Aparecida
dos Reis, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.296, de 31.10.2018. |
B.O 007/2019. |
| 11615 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cláudia Arantes
Cuconato Baia, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.064, de
08.11.2018. |
B.O 007/2019. |
| 11616 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marta Araújo
Balbino, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-
1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.072, de 08.11.2018. |
B.O 007/2019. |
| 11617 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Tavares, para
ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS - Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 30.121, de 08.11.2018. |
B.O 007/2019. |
| 11618 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maksuane Cabral
Lopes, para ocupar o cargo de Auxiliar Escolar, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 30.136, de 08.11.2018. |
B.O 007/2019. |
| 11619 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda da Silva
Muniz, para ocupar o cargo de Tradutor e Intérprete de Libras,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.147, de
08.11.2018. |
B.O 007/2019. |
| 11620 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jordana Maia da
Silveira, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 29.820, de 07.11.2018. |
B.O 007/2019. |
| 11621 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Douglas Fernando Mello Dias
da Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 29.822, de 07.11.2018. |
B.O 013/2019 - Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11622 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana Amaral
Macedo, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 28.149, de 18.10.2018. |
B.O 007/2019. |
| 11623 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kellem Raquel
Brandão de Oliveira Torres, para ocupar o cargo de Enfermeiro
PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.150, de
18.10.2018. |
B.O 007/2019. Revogada pelo Decreto nº 14117/21 (exoneração)-B.O. 024/21-EXTRA. |
| 11624 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maristela Maia
da Silva, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 28.152, de 18.10.2018. |
B.O 007/2019. |
| 11625 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosimar Cabral
Coelho Coimbra Alves, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF,
nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 28.151, de
18.10.2018. |
B.O 007/2019. |