Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
10257 04/08/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daesy Aparecida de Souza Cantarelli, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30648/2016. B.O. 034/17 (Republicado no B.O. 035/17 por ter saído com incorreção no Bo-034/2017)
10258 04/08/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo Leme da Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30688/2016. B.O. 034/17
10259 04/08/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Miriam dos Santos Paula da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível DI , do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10436/2017. B.O. 034/17
10260 04/08/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sávio César Lopes de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30666/2016. B.O. 034/17. Revogada pelo Decreto nº 14848/22 (exoneração)- B.O. 025/22.
10261 04/08/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tacinária Teodora Marcela Faeda, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25675/2016. B.O. 034/17
10262 04/08/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tereza da Glória Roque, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível DI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30657/2016. B.O. 034/17
10263 04/08/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 207.780,04para as seguintes dotações:ENCARGOS GERAIS; SMEL B.O. 051/17
10264 04/08/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 97.900,00, para a seguinte dotação:FMTRAN B.O. 052/17
10248 01/08/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 478.877,93, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 051/17
10249 01/08/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 156.564,26 sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos), para as seguintes dotações:FMS B.O. 051/17
10250 01/08/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 168.932,96, para as seguintes dotações:FMS B.O. 051/17
10251 01/08/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 14.030,75, para as seguintes dotações: FMAS B.O. 052/17
10147 31/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elivaldo Cyrillo Júnior, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Hospitalar, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6255/2017. B.O. 028/17
10233 31/07/17 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes para compor a Comissão de Avaliação, conforme disposto no art. 5º § 1º e incisos da Lei nº 2876/2011 - Programa de Atração de Investimentos Industriais no Município de Resende - RESEINDUSTRIA Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação do Programa de Atração de Investimentos Industriais no Município de Resende - RESEINDUSTRIA. B.O. 033/17
10234 31/07/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 405.295,93, para as seguintes dotações:FMS B.O. 051/17
10235 31/07/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Fernando Ferreira da Cunha, matrícula nº 22329, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, à vista do processo administrativo nº 18321/ 2017, retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.2017. B.O. 032/17 Revoga o Decreto 9217/16 (nomeação)
10236 31/07/17 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RESENDE-CEDUR, PARA O BIÊNIO DE 2017-2019. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR, com as respectivas representatividades, para o biênio 2017-2019. B.O. 033/17 Revoga o Decreto 10005/17 (Republicado no B.O. 034/17 por ter saído com incorreção no BO - 032/2017)
10237 31/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Azarias Carlos de Menezes Junior, para ocupar o cargo de Técnico de Farmácia (Plantão), nível N5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5923/2017. B.O. 033/17
10238 31/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cléber Antonio Alves da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível N5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6658/2017. B.O. 033/17
10239 31/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Débora Alexandre Paiva Barreto, para ocupar o cargo de Farmacêutico (Plantão), nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5904/2017. B.O. 033/17
10240 31/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Martins de Almeida, para ocupar o cargo de Técnico de Saúde Bucal, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5942/2017. B.O. 033/17
10241 31/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelle Alves Carvalho, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5906/2017. B.O. 033/17 (Republicado no B.O. 034/17 por ter saído com incorreção no BO - 032/2017)
10242 31/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Aparecida de Almeida Assis, para ocupar o cargo de Enfermeiro - (PSF), nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5850/2017. B.O. 033/17
10243 31/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Valva Pitasse, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8552/2017. B.O. 033/17
10244 31/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rayane Schuina Ferreira de Oliveira Rodrigues, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8551/2017. B.O. 033/17
10245 31/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vinícius Primo Balieiro Diniz Menandro, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Vascular, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 565/2017. B.O. 033/17
10246 31/07/17 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL Fica instituída a Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração para os profissionais do Ensino Público Municipal, de caráter permanente e com o fim de orientar a elaboração/adequação a operacionalização e a avaliação do referido plano.A Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração será composta pelos membros relacionados. B.O. 033/17
10247 31/07/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 549.455,80, para as seguintes dotações:FMS B.O. 051/17
10231 26/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Midian Cléia de Souza Silva,para ocupar o cargo de Técnico de Farmácia, nível N5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6479/2017. B.O. 033/17 (Republicado no B.O. 034/17 por ter saído com incorreção no BO - 032/2017)
10232 26/07/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.049.062,77, para as seguintes dotações:FMS B.O. 051/17
10222 25/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Cláudia de Almeida Ribeiro, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem - PSF, nível N5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5866/2017. B.O. 033/17
10223 25/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz da Silva Carneiro Diniz, para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5862/2017. B.O. 033/17
10224 25/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda de Azevedo Marques Lopes, para ocupar o cargo de Médico Gastroenterologista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6659/2017. B.O. 033/17
10225 25/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gláucia da Conceição Rodrigues Moreira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6509/2017. B.O. 033/17 (Republicado no B.O. 034/17 por ter saído com incorreção no BO - 032/17). Revogado pelo Decreto nº. 13804 de 23/12/20 (exoneração) - B.O. 072/20.
10226 25/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nara Cristina Correia Nobre, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem - PSF, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5867/2017. B.O. 033/17 (Republicado no B.O. 034/17 por ter saído com incorreção no BO - 032/2017)
10227 25/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Leal da Silva, para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5859/2017. B.O. 033/17
10228 25/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosatatia de Amorim de Almeida, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem - PSF, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5864/2017. B.O. 033/17
10229 25/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvia Nogueira Alusiar de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6508/2017. B.O. 033/17 (Republicado no B.O. 034/17 por ter saído com incorreção no BO - 032/2017)
10230 25/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaís Maria Carvalho Cardoso, para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5855/2017. B.O. 033/17
10220 24/07/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Demissão Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1057/2014, que foi instaurado para apurar falta funcional da servidora Marina Márcia Rodrigues Cunha, matrícula nº 15224, ocupante do cargo de Educadora de Desenvolvimento Infantil.Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 188, II, do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei3210/2015, e dá outras providências. B.O. 032/17
10221 24/07/17 Do Regulamento dos Tributos Municipais Do Conselho Municipal de Contribuintes Fica prorrogado por 90 (noventa) dias os efeitos do Decreto nº 9859, de 18 de janeiro de 2017 o qual paralisa o funcionamento do Conselho Municipal de Contribuintes, retroagindo seus efeitos a partir de 26.06.2017. B.O. 033/17
10216 21/07/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 131.971, para as seguintes dotações:SMA; SMEL; FUNCAM; FMTRAN B.O. 052/17
10217 21/07/17 Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM Regulamenta o Fórum Permanente de Cultura Considerando a Lei Municipal nº 3273 de 14 de dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, Considerando, a Recomendação do Conselho Municipal de Política Cultural, em reunião ordinária realizada no dia 22 de junho de 2017.D E C R E T A:Fica regulamentado o Fórum Permanente de Cultura como órgão integrante do Sistema Municipal de Cultura, complementar ao Conselho Municipal de Políticas Culturais operacionalizado pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, e dá outras providências. B.O. 032/17
10218 21/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Azevedo Mainine, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Linfoterapia, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6257, de 09.03.2017. B.O. 032/17
10210 19/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandra Regina Claudino dos Santos, para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10483, de 19.04.2017. B.O. 032/17
10213 19/07/17 Da Comissão de Avaliação Imobiliária Nomeados os membros titulares para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária - CAI Ficam nomeados os membros titulares relacionados abaixo para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária, sob a presidência de Ricardo Ferreira Ribeiro e vice-presidência de Sirley Lopes.I) Secretaria Municipal de Fazenda: a) Sirley Lopes, mat. 18178; b) André Robson Kleina Lima, mat. 6232; c) Ricardo Ferreira Ribeiro, mat. 23058. II) Secretaria Municipal de Planejamento: Elisa Abrahão, mat.: 23.037. III) Secretaria Municipal de Obras: Bruno Ricardi Puccini, mat.: 22.270. IV) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22938. V) Conselho Regional de Corretores de Imóveis: Joel Luiz Pereira da Silva, CRECI 26702. VI) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia: Jorge Luiz Muniz de Mattos, CREA/RJ 1992101079. Fica designada a servidora Camile da Silva Fonseca, mat. 10618, para secretariar a Comissão. Revoga o Decreto 9895/2017 - B.O. 031/17
10214 19/07/17 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor a Comissão de Avaliação, conforme disposto no art. 7º, § 1º e incisos da Lei nº 2545/2005 ¿ Programa de Atração de Estruturantes no Município de Resende ¿ RESEINVEST Ficam nomeados os membros titulares e suplentes relacionados para compor a Comissão de Avaliação do Programa de Atração e Investimentos Industriais no Município de Resende - RESEINVEST. Revoga o Decreto 10116/2017 B.O. 031/17
10215 19/07/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Maria Luciene de Jesus Gonçalves, matrícula nº 21146, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 16050/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. B.O. 032/17 Revoga o decreto 7807/14 (de nomeação)
10191 14/07/17 Da EXAPICOR CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA L EXAPICOR Fica criada a Comissão Organizadora da L EXAPICOR, com a finalidade de apoiar na organização e realização, com a seguinte composição: - Presidente: Eduarda Rios Miranda da Silva - Superintendente Municipal de Eventos; - Vice Presidente: Élio Rodrigues da Silva Júnior - Secretário Municipal de Governo; - Membros:- Ricardo Ferreira Ribeiro - Secretaria Municipal de Fazenda; - Alberto Werneck de Figueiredo - Secretário Municipal e Agricultura e Pecuária; - Vanderlei de Morais Afonso - Sub Procurador Geral do Município;- Lucas Santos da Silva - Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda; - Raphael Gattás Bara de Almeida - Secretário Municipal de Turismo e Eventos; - Kaio Márcio Resende de Paiva - Secretário Municipal de Administração; - César Ricardo Aureliano Laurindo - Superintendente Municipal de Ordem Pública; - Vitor de Melo Sampaio Diniz - Secretaria Municipal de Obras; - Eduardo Mendes Viana de Lima - Secretaria Municipal de Governo. Revoga o Decreto 9304/2016 - B.O. 031/17 Revogado pelo Decreto 10352/2017 - B.O. 040/17
10192 14/07/17 Do RESENPREVI NOMEIA OS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO. Nos termos do art. 35, fica o Conselho Deliberativo composto para o próximo triênio pelos seguintes servidores:a) ELEITOS DO EXECUTIVO: Titulares: Paulo Henrique Nogueira da Costa, Maria Isabel Benedito Moreira, Fátima Aparecida dos Santos Soaraes Pífano, Suplentes: José Reis da Costa, José Ricardo dos Santos Souza, Priscila Balbino Marques Silva, Hilton Silva Neto, Glênio Paixão Barbosa, Cláudia Aparecida de Paiva Villela b) INDICADOS PELO EXECUTIVO: Titulares: Presidente: Iara Lúcia Ramos Parreiras, Conselheiro:Patrícia Aparecida de Souza Costa c) ELEITOS DO LEGISLATIVO: Titular: Ednir Dias Rezende,Suplente: Vanessa da Silva Nogueira. Para fins de contagem de tempo que pressupõe o sobredito artigo, considera-se o início do período em 01.08.2017 e término 31.07.2020.Entra em vigor a partir de 01/08/17. B.O. 032/17 Revoga o Decreto 8031/2014. B.O. 034/17 (Republicado por ter saído com incorreção no BO - 032/17). Revogado pelo Decreto nº. 13754/20 (B.O. 066/20 - Extra)
10193 14/07/17 Do RESENPREVI NOMEIA OS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA COMPOREM O CONSELHO FISCAL. Nos termos do art. 41, fica o Conselho Fiscal composto para o próximo triênio pelos seguintes servidores: a) ELEITOS DO EXECUTIVO: Titulares: Carlos Augusto Rosa da Conceição Munira Aiex Arbache Luciane Souza Gregório Suplentes: Alberto Angelo de Assis Luis Cláudio de Moraes Mônica Pires Monteiro Cleonice Senhorinha Amorim Lopes Antônio Jovino Monteiro Catarina Ramos Mota b) INDICADOS PELO EXECUTIVO: Titulares: Presidente: Eliane Duarte da Silva Conselheiro: Camila Marques da Costa c) ELEITOS DO LEGISLATIVO: Titular: Uilian Ramos de Albuquerque Suplentes: Elizabete Cristina Pires Nunes Eduardo Veiga Fontana O Presidente do Conselho Fiscal será escolhido entre seus membros, na primeira reunião ordinária, marcada pela Diretoria Executiva do Instituto. Para fins de contagem de tempo que pressupõe o sobredito artigo, considera-se o início do período em 01.08.2017 e término 31.07.2020. B.O. 032/17 - Revoga o decreto 8032/2014. B.O. 034/17 (Republicado por ter saído com incorreção no BO - 032/2017). Revogado pelo Decreto nº. 13755/20 (B.O. 066/20 - EXTRA.)
10194 14/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cláudia Rosa Pereira para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D 4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6808/2017. B.O. 031/17 - Revogado pelo decreto 10586/18 - B.O. 001/18
10195 14/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cindy Vianna Mello para ocupar o cargo de Enfermeiro-PSF, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5.851/2017. B.O. 032/17
10196 14/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Erica de Andrade Quirino para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5.849/2017. B.O. 032/17
10197 14/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Brasil Dias Paiva para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral (Plantão), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6.543/2017. B.O. 032/17
10198 14/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Reis Rodriguez Fontenla, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral (Plantão), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6.534/2017. B.O. 032/17
10199 14/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália da Costa Campos,para ocupar o cargo de Enfermeiro-Saúde Pública, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6.651/2017. B.O. 032/17
10200 14/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Jardim Ramalho Papa Raymundo para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5912/2017. B.O. 031/17 (Republicado no B.O. 032/17 por ter saido com incorreção no BO - 031/ 2017)
10201 14/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Maiara dos Santos e Santos, para ocupar o cargo de Enfermeiro-PSF, nível NSTI,do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5.861/2017. B.O. 032/17 Exonerada pelo decreto 10455/2017 - B.O. 051/17
10202 14/07/17 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 293.465,36, para as seguintes dotações:FMS B.O. 051/17
10204 14/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nathália Silva de Souza para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10437/2017. B.O. 031/17
10206 14/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dimas Fernandes da Silva para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5853, de 06.03.2017. B.O. 032/17
10207 14/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Roberto Fichter Moreira, para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5854, de 06.03.2017. B.O. 032/17
10207 14/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Roberto Fichter Moreira, para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5854, de 06.03.2017. B.O. 051/17
10208 14/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laudisséia Ramos de Moura Giarolla, para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5863, de 06.03.2017. B.O. 032/17
10208 14/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laudisséia Ramos de Moura Giarolla, para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5863, de 06.03.2017. B.O. 051/17
10211 14/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nilziane Cristina Castro de Almeida para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem - (Saúde Mental) 40 hs, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 12201/2017. B.O. 031/17 (Republicado no B.O. 036/17 por ter saído com incorreção nos B.O - 031 e 032)
10212 14/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa da Cruz de Jesus para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem - (Saúde Mental) - 40 hs, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo admin. nº 12202/2017. B.O. 031/17 (Republicado no B.O. 036/17 por ter saído com incorreção no B.O 031) Revogado pelo Decreto nº 13315 de 26/05/20.
10174 13/07/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Marli da Silva José da Cunha, matrícula nº 20268, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, à vista do processo administrativo nº 15502/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. B.O. 031/17 Revoga o decreto 6692/13 (de nomeação)
10175 13/07/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Suellen da Rocha Machado Souza matrícula nº 22792, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, à vista do processo administrativo nº 16053/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. B.O. 031/17 Revoga o decreto 9618/16 (de nomeação)
10176 13/07/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Caroline Cavalcante de Medeiros, matrícula nº 22278, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, à vista do processo administrativo nº 15501/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 27.06.2017. B.O. 031/17 Revoga o decreto 9166/16 (de nomeação)
10177 13/07/17 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor William Cesar da Cunha, matrícula nº 22741, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, à vista do processo administrativo nº 16051/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. B.O. 031/17 Revoga o decreto 9545/16 (de nomeação)
10178 13/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexandre Almeida L-Hotellier, para ocupar o cargo de Odontologista - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5926/2017. B.O. 031/17
10179 13/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz Abreu Soares para ocupar o cargo de Odontologista - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5929/2017. B.O. 031/17
10181 13/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Danielle Souza Cardoso para ocupar o cargo de Odontologista - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,à vista do processo administrativo nº 5928/2017. B.O. 031/17. Revogado pelo Decreto nº 13614 de 22/09/20. (exoneração) - B.O. 054/20
10182 13/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda de Brito Cazumba para ocupar o cargo de Odontologista - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5970/2017. B.O. 031/17
10183 13/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Felipe de Carvalho Lima para ocupar o cargo de Odontologista - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5968/2017. B.O. 031/17
10184 13/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Grace Belfort Cabreira para ocupar o cargo de Odontologista - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,à vista do processo administrativo nº 5935/2017. B.O. 031/17
10185 13/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Heloisa Dantas Manso Garcia para ocupar o cargo de Odontologista - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5933/2017. B.O. 031/17
10186 13/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Christianne Oliveira dos Santos para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5860 de 06.03.2017. B.O. 031/17 (Republicado no B.O. 034/17 por ter saído com incorreção no BO - 031/2017)
10187 13/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Danndara da Silva Pego para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5858 de 06.03.2017. B.O. 031/17 (Republicado no B.O. 044/17 por ter saído com incorreção no B.O 031)
10188 13/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Gonçalves de Souza para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5852 de 06.03.2017. B.O. 031/17 (Republicado no B.O. 044/17 por ter saído com incorreção no B.O 031)
10189 13/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marina da Silva Matos para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5857 de 06.03.2017. B.O. 034/17
10173 12/07/17 DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Rejane de Souza, para cupar o cargo de Assistente Previdenciário, nível 5, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 500/RESENPREVI/2017, de 12.06.2017. B.O. 031/17
10172 11/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabrício Bittencourt das Neves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6472/2017. B.O. 030/17
10171 10/07/17 Dos Conselhos Municipais Nomeia os membros governamentais e não governamentais, titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende-COMUTRAN Ficam nomeados titulares e suplentes, os seguintes representantes, no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - COMUTRAN, com respectiva representatividade. B.O. 029/17 Revoga o decreto 8975/16
10164 07/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, Canaã Dutra dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 8, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18450/2016. B.O. 029/17
10165 07/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Luciane Ribeiro de Oliveira Azevedo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde nível 8, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14397/2017. B.O. 030/17
10166 07/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Carolina Coelho Marin Rojas, para ocupar o cargo de Farmacêutico - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 5903/2017. B.O. 030/17
10167 07/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel Barros da Silva Domingues, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 5868/2017. B.O. 030/17
10168 07/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Solange Maria Neves Gomes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem PSF, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 5865/2017. B.O. 030/17
10169 07/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sulamita Domingues Gonçalves, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30658/2016. B.O. 030/17 (Republicado no B.O. 031/17, por ter saído com incorreção no B.O - 030/17). Revogada pelo Decreto nº 14805/22 (exoneração)- B.O. 019/22.
10170 07/07/17 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) APROVA O PROJETO DE MODIFICAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO "BELA VISTA" ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DE RESENDE. Fica aprovado o novo plano urbanístico relativo ao loteamento residencial denominado "Bela Vista", situado à Estrada Resende-Riachuelo, confrontando com a estrada municipal existente, próximos aos bairros Casa da Lua, Jardim D`Oeste, zona urbana do 1º Distrito de Resende-RJ, de propriedade de Merisa S/A Engenharia & Planejamento, com zoneamento de uso residencial (ZR-1) e comercial (ZC-2), com modificação das quadras 04, 04-A, 06, 26 e 30 e e criação das quadras 26A e 30ª, totalizando mais de 35 lotes, sendo área total dos lotes de 252.180,93m², a área institucional de 23.687,01m², as áreas verdes de 149.250,29m² e a área de logradouros de 106.070,77m², que passarão a constituir bens de domínio público sem ônus para o município, conforme processo 19646/2008 de aprovação de projeto de loteamento, processo 18.113/2011 de substituição de caução, processo 31262/2011 de aprovação de projeto de modificação de loteamento e processo 16047/2016 de informação, e dá outras providências. B.O. 030/17
10162 04/07/17 Da Fábrica de Óculos Alterado o artigo 1º, do Decreto nº 5642 de 11 de abril de 2012. Fica alterado o artigo 1º, do Decreto nº 5642 de 11 de abril de 2012, o qual passa a ter a seguinte redação: "Art. 1º - Ficam instituídos os critérios para montagem e fornecimento gratuito de óculos aos beneficiários da Fábrica de Óculos - Dr. Jonas da Silva Varginha a saber: I - Alunos das Escolas Municipais e Estaduais do Município de Resende, com Declaração Escolar atualizada, atendidos na Rede Pública de Saúde e que estejam cadastrados no CAD Único - Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal atualizado, com perfil Bolsa Família e situações especiais; II - Idosos com mais de 60 (sessenta) anos, moradores do Município de Resende, atendidos pela Rede Pública de Saúde e que estejam cadastrados no CAD Único - Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal atualizado com perfil Bolsa Família e situações especiais." B.O. 028/17 (Alterado o artigo 1º, do Decreto nº 5642 de 11 de abril de 2012.)
10163 04/07/17 Do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Resende - CMPC FICA APROVADO O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE RESENDE ¿ CMPC. Considerando a Lei Municipal Nº 3273, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Resende e, pelo seu artigo 16, institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Resende - CMPC:FICA APROVADO O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE RESENDE - CMPC. B.O. 028/17
10142 03/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Karla Verônica Gonçalves Pinto, para ocupar o cargo de Odontologista (Endodontia), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 5938/2017. B.O. 028/17
10144 03/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cleber Raimundo Romeiro Goulart da Silva, para ocupar o cargo de Médico Gastroenterologista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6660/2017. B.O. 028/17
10145 03/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniella Netto dos Santos Barbosa, para ocupar o cargo de Odontologista (Endodontia), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 5939/2017. B.O. 030/17
10146 03/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Débora Oliveira de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6807/2017. B.O. 028/17
10147 03/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaís da Silva Nogueira, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25667/2016. B.O. 028/17
10148 03/07/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Felisardo, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 8998/2017. B.O. 028/17


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