Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
9656 03/10/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 235.594,77, para as seguintes dotações:ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SMOP; SMEL; AMAR B.O. 051/16
9647 27/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 340.000,00, para a seguinte dotação:FMIP B.O. 044/16
9648 27/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.160,81, para as seguintes dotações:FMAS B.O. 044/16
9649 27/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 130.000,00, para a seguinte dotação:SANEAR B.O. 044/16
9650 27/09/16 Das Revogações dos Decretos Municipais Dispõe Sobre a Revogação do Decreto nº 7227, de 11 de Setembro de 2013, o qual Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação imóveis na Vila Alegria, zona urbana do lº distrito. Dispõe Sobre a Revogação do Decreto nº 7227, de 11 de Setembro de 2013, o qual Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação, Lotes 13, 14, 15, 16, 17, 45, 46, 47 e 48 do Residencial Parque Alegria, com 130 m² cada um, totalizando 1.170 m² referências cadastrais n° 24.5.07.01.92.013, 24.5.07.01.92.014, 24.5.07.01.92.015, 24.5.07.01.92.016, 24.5.07.01.92.017, 42.5.07.01.92.045, 24.5.07.01.92.046, 24.5.07.01.92.047 e 24.5.07.01.92.048, respectivamente, de propriedade de Andréa Salgado Diniz Villas Boas (CPF: 021.245.917-11); Área A1-A, desmembrada da área A-1, com 1.624,71 m², de propriedade de Novo Lar Salgado Diniz Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME (CNPJ: 07.377.177/0001-50); e Área A-2A, desmembrada da área A, com 1.624,71 m², de propriedade de Morada Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda (CNPJ: 11.725.599/0001-47), ou a quem de direito, e dá outras providências. Revoga o Decreto 7227, de 11/19/13. B.O. 040/16
9651 27/09/16 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos NOVOS MEMBROS do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência DE RESENDE Ficam nomeados os conselheiros, titulares e suplentes relacionados, para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência do Município de Resende/RJ, como dispõe o artigo 74, inciso XV, e com fulcro na Lei 2.082, de 03.06.1998. B.O. 041/16. Revoga o decreto 6953/13. Revogada pelo Decreto nº 15228/22 -B.O. 061/22.
9644 23/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 76.530,64, para as seguintes dotações:FMAS B.O. 044/16
9645 23/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Daniela Teles Vassalo, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.529 de 09.05.2016. B.O. 039/16
9646 23/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Lívia Maria Duarte de Almeida, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25.012 de 01.09.2016. B.O. 040/16
9639 20/09/16 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA SEB COMERCIAL DE PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA., NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST. Fica concedido à empresa SEB COMERCIAL DE PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 14.644.526/0005-42, o benefício previsto no do artigo 4º, inciso IV da Lei Municipal nº 2.545/2005, com suas posteriores alterações.A empresa SEB COMERCIAL DE PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA, não foi contemplada pelos benefícios concedidos nos incisos I, II e III do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.545/2005, com suas alterações.Processo administrativo nº 23.883/2016. B.O. 039/16
9640 20/09/16 Do Sistema Municipal de Saúde DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 8887, DE 12 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando que o disposto nos artigos 2ºao 7º do Decreto nº 8887 de janeiro de 2016, que regulamentam as atribuições da Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende; Fica a Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende, presidida pelo Secretário Municipal de Saúde nos termos do Decreto 8887 de 12 de janeiro de 2016, composta pelos seguintes membros:a) Marlini de Faria Moura - técnica de ouvidoria, identidade nº 203673066 do IFP/RJ, inscrita no CPF 118.368.407-05, funcionária da Santa Casa de Misericórdia;b) Jayme Corrêa de Mattos Neto - médico, identidade 0201789138 do Detran/RJ, CPF sob 102.415.837-30, funcionário da Santa Casa de Misericórdia de Resende; c) Rosiméri Aparecida de Almeida Silva - micro empresária, identidade 31.667.774-9 do Detran/RJ, CPF 109.127.947-04, membro do Conselho M. de Saúde; d)Victorio Cortona - apos., ident. 2441870-5 da SSP/SP, CPF 039.508.168-87, membro da Sta. Casa de Misericórdia de Resende, e dá outras providências. Revoga o Decreto 8938/16 - B.O. 039/16 B.O. 039/16
9641 20/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00, para as seguintes dotações:FMTRAN B.O. 044/16
9642 20/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 743.359,65, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 044/16
9643 20/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 58.800,00, para as seguintes dotações:SEI, CONFIAR B.O. 044/16
9629 19/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Vanessa Luísa da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.866 de 03.05.16. B.O. 039/16. Revogado pelo Decreto nº 13383 de 10/06/20.
9630 19/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Maysa de Souza Alexandre, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.296 de 06.05.2016. B.O. 039/16
9631 19/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Thayline Silva Bitencourt, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.702 de 16.06.2016. B.O. 039/16
9632 19/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Elisa Duarte Rezende, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.715 de 16.06.2016. B.O. 039/16
9633 19/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Dayani Campos Vieira, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 24.147 de 23.08.2016. B.O. 039/16
9634 19/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Raquel Costa Pagliares, para ocupar o cargo de Supervisor Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.525 de 09.05.2016. B.O. 039/16 Exonerada, a pedido, a partir de 17/11/16 conforme decreto 9769/16. B.O. 050/16
9635 19/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Girlane Aparecida de Almeida Leite, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.738 de 10.05.16. B.O. 039/16
9636 19/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Campos Neuenschwander, para ocupar o cargo de Médico Angiologista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.934 de 26.07.2016. B.O. 039/16
9637 19/09/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Leny Cerqueira Moreira, matrícula nº 16082, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.796/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 18.08.2016. B.O. 039/16 Revoga o Decreto nº 2191/08(de nomeação)
9638 19/09/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Maria Cristina Lourenço Avelar Silva, matrícula nº 22402, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.953/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.016 B.O. 039/16 Revoga o decreto 9289/16 (de nomeação)
9616 15/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Mariza Vanda Leite, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.710 de 10.06.2016. B.O. 038/16
9617 15/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Carvalho Fernandes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.711 de 16.06.2016. B.O. 038/16
9618 15/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Suellen da Rocha Machado Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.379 de 06.05.2016. B.O. 038/16 Exonerada, a pedido, a partir de 03/07/17, conforme decreto 10175/17 - B.O. 031/17
9619 15/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Braga de Moraes, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.435 de 06.05.2016. B.O. 038/16
9620 15/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Alessandro Sampaio Cavalcanti, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.457 de 06.05.2016. B.O. 038/16
9621 15/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Laiz de Almeida Pacheco, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.604 de 02.05.2016. B.O. 038/16
9622 15/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Eurico André Gonçalves Freitas, para ocupar o cargo de Médico Cardiologista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.637 de 20.05.2016. B.O. 038/16
9623 15/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo de Rezende Teixeira Maciel, para ocupar o cargo de Médico Ortopedista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 20.048 de 30.06.2016. B.O. 038/16
9624 15/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Ronaldo Santos Xavier, para ocupar o cargo de Médico Pediatra - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.574 de 19.05.2016. B.O. 038/16. Revogada pelo Decreto nº 15319/22 (exoneração)- B.O. 069/22.
9625 15/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Luciene de Almeida Marques Cabral, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.908 de 03.05.16. B.O. 038/16
9626 15/09/16 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Roberto Silva Garcia, matrícula nº 22384, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24.572/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 29.08.2016. Revoga o Decreto 9298/16(de nomeação) - B.O. 039/16
9627 15/09/16 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA IMPERMEAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST. Fica concedido à empresa IMPERMEAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 97.500.698/0001-46, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545, de 29.12.05 (alterada pelas Leis nº 2.780/2010, 2.778/2010 e 2.876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º, da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, e dá outras providências, conforme processo administrativo nº 18.467/2016.Esta empresa é parte integrante do empreendimento de construção da FAA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., já enquadrada no RESEINVEST por meio do Decreto nº 8314 de 27 de novembro de 2014. B.O. 039/16
9628 15/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.007,96, para as seguintes dotações:FMAS B.O. 044/16
9615 13/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 268.078,94, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 044/16
9593 12/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Revogar o Decreto 9511, de 22.08.16, o qual nomeia nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cláudio Vilas-Bôas Hacker, para ocupar o cargo de Fiscal Ambiental, nível 05, do quadro permanente dessa Prefeitura, à vista do processo nº 16.594 de 20.05.2016. B.O. 038/16
9594 12/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosilene Correia, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem - Plantão nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.670 de 21.12.2015. B.O. 038/16
9596 12/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Débora dos Santos Farias, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.713 de 10.05.16. B.O. 038/16
9597 12/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Fabíola Magalhães Maia, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.538 de 09.05.2016. B.O. 038/16. Revogada pelo Decreto nº 13905/21 (exoneração)- B.O. 008/21.
9598 12/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Grace Pinto de Barros Mayworm, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.526 de 09.05.2016. B.O. 038/16
9599 12/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Jociana Sampaio de Melo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.888 de 03.05.16. B.O. 038/16
9600 12/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Leidiane Martins Belmiro, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.919 de 03.05.16. B.O. 038/16
9601 12/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Renata Emanuela Edvik Soares, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.942 de 03.05.16. B.O. 038/16
9602 12/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Rosane Aparecida Gomes Villar, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.449 de 13.06.16. B.O. 038/16
9603 12/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Talita Bechelli da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.727 de 10.05.16. B.O. 038/16. Revogado pelo Decreto nº 13831/21 (exoneração)-B.O. 002/21.
9604 12/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Ubirajara de Araújo Barbosa de Andrade, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.710 de 10.05.16. B.O. 038/16
9605 12/09/16 Dos Conselhos Municipais ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE RESENDE-RJ, PARA O PERÍODO DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 A 08 DE SETEMBRO DE 2017. Ficam nomeados, a partir de 08 de setembro de 2016, os membros titulares e respectivos suplentes, representantes do Poder Executivo Municipal, do Poder Legislativo Municipal, da Secretaria Municipal de Fazenda dos Contribuintes e das Entidades de Classe, abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes para o período de 08 de setembro de 2016 a 08 de setembro de 2017. B.O. 038/16 Revogado pelo Decreto 9859/17 - B.O. 008/17
9606 12/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 318.466,90, para as seguintes dotações:SMG, ENC. GERAIS DA PMR, AMAR, FMTRAN B.O. 044/16
9607 12/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A DATA DE "29 DE SETEMBRO" COMO FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Município, em seu artigo 74, inciso XV e, Considerando que até a presente data não houve emissão de ato legislativo estabelecendo feriados no Município; Considerando que a tradição popular, desde muitos anos considera como feriado municipal a data de "29 de setembro" em alusão à fundação da Vila de Nossa Senhora da Conceição do Campo Alegre da Paraíba Nova, hoje Cidade de Resende; e Considerando ainda, a conveniência em considerar, mesmo que em caráter excepcional, o feriado municipal indicado pela tradição até que venha ser declarado em definitivo por lei,DECRETA:Fica considerado feriado municipal, em respeito à tradição, neste ano, a data de 29 de setembro em alusão à fundação da Vila de Nossa Senhora da Conceição do Campo Alegre da Paraíba Nova, hoje Cidade de Resende.Fica a cargo dos chefes das repartições a responsabilidade de manutenção e funcionamento dos serviços essenciais, cujas atividades não possam ser suspensas no feriado ora considerado. B.O. 038/16
9608 12/09/16 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 30 de setembro de 2016 (sexta-feira).O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 038/16
9609 12/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 245.265,68, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 044/16
9610 12/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 261.229,00, para as seguintes dotações:FMS B.O. 044/16
9611 12/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 81.223,30, para as seguintes dotações:FMS B.O. 044/16
9612 12/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 254.921,35, para as seguintes dotações:FMS B.O. 044/16
9613 12/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 51.101,33, para as seguintes dotações:FMAS B.O. 044/16
9614 12/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 974.264,96, para as seguintes dotações:SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMAP B.O. 044/16
9579 06/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 33.235,00), para a seguinte dotação:FMS B.O. 044/16
9580 06/09/16 Dos Hóspedes Oficiais do Município DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE, O GOVERNADOR DO ROTARY INTERNACIONAL Fica declarado como Hóspede Oficial do Município de Resende, o Governador de Rotary Internacional do Distrito 4600, biênio 2016/2017, o Senhor Achiles Silva do Amaral, durante visita no dia 12 de setembro de 2016. B.O. 037/16
9581 06/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Zelma de Medeiros Cunha da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.701 de 16.06.2016. B.O. 038/16
9582 06/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Gisele de Souza Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.700 de 16.06.2016. B.O. 038/16
9583 06/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Sílvia Regina Alves dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Inglês, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.720 de 19.06.2016. B.O. 038/16
9584 06/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40, 14 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Fátima Cristina Nemem Rodrigues, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.429 de 06.05.2016. B.O. 038/16
9585 06/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo Ribeiro Gonçalves, para ocupar o cargo de Médico Anestesista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.151 de 13.05.2016. B.O. 038/16
9586 06/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Paula Diniz da Silva Queiroz, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.593 de 03.05.2016. B.O. 038/16
9587 06/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Márcia Aparecida da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.886 de 03.05.16. B.O. 038/16
9588 06/09/16 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) APROVA O PROJETO DE MODIFICAÇÃO DO LOTEAMENTO E PROJETO TOPOGRÁFICO REFERENTE A 3ª ETAPA DO LOTEAMENTO MORADA DA COLINA III, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO Ficam aprovadas as modificações do plano urbanístico e do projeto topográfico relativos à 3ª Etapa do loteamento Morada da Colina III, situado entre os Km 1 e 3 na margem esquerda da Rodovia RJ 161 no sentido Resende Formoso, zona urbana do 1º Dist., de propriedade de PREDIAL LUCIANA LTDA, com área total de 406.899,40 m2: sendo a área de 221.542,11 m2 a soma total dos lotes, 66.470,80m2 a área de arruamento, 20.078,01m² a área verde, 60.012,01m² a área de APP, 31.579,80m² a área institucional 1, 2, e 3, 6.998,95m² a área de servidão e 226,72m² a área de passagem de pedestres, que passarão a constituir bens de domínio público, à exceção dos lotes, sem ônus para o Município, conforme proc. 21.390/2007 de Aprov. de Projeto de Loteamento.No prazo de dois anos a partir do alvará de urbanização do Proc. nº 22.270/2013, deverão estar concluídos os serviços, que serão considerados obrigatórios e mínimos pela Prefeitura para a aceitação do loteamento, e dá outras providências. B.O. 039/16 Decreto 2943/08 (aprovação modificação da 3ª etapa do lot. Morada da Colina III)
9589 06/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Verônica Cristina Rodrigues Crispim Almeida, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.927 de 03.05.16. B.O. 038/16
9590 06/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40, 14 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Sara Sampaio Castilho, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.375 de 06.05.2016. B.O. 038/16
9591 06/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 210.000,00, para a seguinte dotação:FMIP B.O. 044/16
9592 06/09/16 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 88.000,00, para as seguintes dotações:SANEAR B.O. 040/16
9595 06/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Ana Paula Silva de Miranda Carvalho, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.867 de 02.05.16. B.O. 038/16
9543 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Luana Benedito da Silva, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, nível 07, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6073 de 23.01.2014. B.O. 037/16
9544 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Tatiane Carvalho da Silva Balieiro para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.745 de 10.05.16. B.O. 037/16 Republicado no B.O. 038/16
9545 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, William César da Cunha, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.897 de 03.05.16. B.O. 037/16 Exonerado, a pedido, a partir de 03/07/17, conforme decreto 10177/17 - B.O. 031/17
9546 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Priscila Boechat de Andrade Cunha, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.728 de 10.05.16. B.O. 037/16
9547 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Marcilene Aparecida Damazio Fernandes, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.741 de 10.05.16. B.O. 037/16 Exonerada, a pedido, a partir de 05/04/17, conforme Decreto 10047/17 - B.O. 021/17
9548 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Marcelo Carlos Bispo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.903 de 03.05.16. B.O. 037/16
9549 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Madeleine Silverman Carvalho Batista, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.714 de 10.05.16. B.O. 037/16 Exonerada conforme Decreto 10438/17 - B.O. 049/17
9550 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Hayla Victória Costa Diniz, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.740 de 10.05.16. B.O. 037/16 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 10901/18 - B.O. 017/18
9551 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Diana da Silva Felipe Firmo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.453 de 13.06.16. B.O. 037/16
9552 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Carlos José da Silva Inácio, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.935 de 26.07.16 B.O. 037/16
9552 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Carlos José da Silva Inácio, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.935 de 26.07.16. B.O. 037/16
9553 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Bruna Alves Félix Concret, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.724 de 10.05.16. B.O. 037/16
9554 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Sthéfanie Marques Ferreira Cândido, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.912 de 03.05.16. B.O. 037/16. Revogado pelo Decreto nº 13825/21 (desligamento)- B.O. 002/21.
9555 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013,Andréa Rodrigues dos Santos Cassimiro, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.869 de 03.05.16. B.O. 035/16
9556 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Roseli Carneiro Coutinho da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.896 de 03.05.16. B.O. 037/16
9557 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Raynife Rodrigues Nogueira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.911 de 03.05.16. B.O. 037/16
9558 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Thaís Marques Feitosa Mendes Siqueira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.668 de 20.05.2016. B.O. 037/16 Decreto revogado pelo decreto 9676/16. B.O. 042/16
9559 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Thaísa Dantas Pereira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.569 de 19.05.2016. B.O. 037/16
9560 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Honorato de Caldas Osório, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.571 de 19.05.2016. B.O. 037/16
9561 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Camila dos Santos Vilela Fernandes, para ocupar o cargo de Médico Ginecologista - Cirurgião, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.638 de 20.05.2016. B.O. 037/16
9562 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda de Souza Atan, para ocupar o cargo de Médico Nefrologista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.639 de 20.05.2016. B.O. 037/16
9563 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Delma Pereira Costa Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Ciências, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 19.998 de 30.06.2016. B.O. 037/16
9564 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Fabrício José Peres de quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.719 de 16.06.2016. B.O. 037/16 Revogado pelo decreto 9683/17 - B.O. 011/17
9565 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Andréia Mendonça Rodrigues da Fonseca, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.449 de 06.05.2016. B.O. 037/16
9566 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Helena Nery Cailleret Campanário Peixoto, para ocupar o cargo de Supervisor Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.587 de 09.05.2016. B.O. 037/16
9567 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Augusta da Silva Brandão, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.527 de 09.05.2016. B.O. 037/16
9568 02/09/16 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Ana Lúcia Bôa Nova Novack Giffoni, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.699 de 16.06.2016. B.O. 037/16


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