Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
9370 |
02/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Maurício de Oliveira Noronha, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.917 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9371 |
02/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Queli Cristina Braz da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.957 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9372 |
02/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Sônia Maria da Cunha de Souza, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.751 de 10.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9373 |
02/08/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Enir Leal Machado Brum, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.900 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 Decreto revogado pelo decreto 9693 de 21/10/16. B.O. 044/16 |
9374 |
02/08/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$1.107.515,96 , para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 042/16 |
9375 |
02/08/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 52.000,00, para as seguintes dotações:FMAS |
B.O. 041/16 |
9046 |
01/08/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.934.675,15, para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 033/16 |
9344 |
01/08/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 21.400,00, para as
seguintes dotações:SEI;CONFIAR |
B.O. 039/16 |
9345 |
01/08/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 329.657,64, para as
seguintes dotações:FMS |
B.O. 039/16 |
9346 |
01/08/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 467.865,00, para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 038/16 |
9347 |
01/08/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 53.446,00, para as seguintes dotações:FMAS |
B.O. 039/16 |
9348 |
01/08/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 564.683,97, para as seguintes dotações:SMF; SMA;ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; FMIP; SMEL; AMAR |
B.O. 038/16 |
9349 |
01/08/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 181.795,72, para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 039/16. |
9332 |
27/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Mendes de Mattos, para ocupar o cargo de Médico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.566 de 19.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9333 |
27/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Jayme Correa de Mattos Neto, para ocupar o cargo de Médico Intensivista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.632 de 20.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9334 |
27/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Gasilene de Lucena Gomes, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº
14.669 de 02.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9335 |
27/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Vieira Ferreira Klem do Nascimento, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.344 de 06.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9336 |
27/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Josiene de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.584 de 09.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9337 |
27/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Luciana Maia de Almeida Rosa, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.582 de 09.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9338 |
27/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Alves de Freitas, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.361 de 08.05.2016. |
B.O. 032/2016 |
9339 |
27/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Pérola Aparecida da Silva Santos, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.570 de 09.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9340 |
27/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Rafaella Macedo Soares Leal, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura,à vista do processo nº 15.556 de 09.05.2016. |
B.O. 032/16 Exonerada, a pedido, a partir de 01/06/17 conforme decreto 10124/17 - B.O. 027/17 |
9341 |
27/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raíssa Barbosa Mattola de Alencar, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, 40h, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.605 de 02.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9342 |
27/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Viviane Leandro Alves, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.565 de 09.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9343 |
27/07/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Heloísa da Silva Gomes, matrícula nº 18380, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20241/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2016. |
B.O. 032/16 |
9273 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andrea Lucia Soares Valente, para ocupar o cargo de Fiscal Ambiental, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.736 de 20.05.2016. |
B.O. 031/16 |
9274 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla Gabriela Laurindo da Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.677 de 30.05.2016. |
B.O. 031/16 |
9276 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Jordão Ferreira, para ocupar o cargo de Engenheiro Florestal , nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.592 de 20.05.2016. |
B.O. 031/16 |
9277 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Mendonça de Souza Lima, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.670 de 02.05.2016. |
B.O. 031/16. Revogada pelo Decreto nº 14293/21 (exoneração) - B.O. 036/21-EXTRA. |
9278 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana de Oliveira Pires, para ocupar o cargo de Fiscal Ambiental , nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.593 de 20.05.2016. |
B.O. 031/16 |
9279 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Uallace Rosa Santiago, para ocupar o cargo de Lanterneiro, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.687 de 20.05.2016. |
B.O. 031/16 Exonerado, a pedido, a partir de 01/12/2017, Decreto 10540/17 - B.O. 053/17 |
9280 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Willians Elias de Oliveira, para ocupar o cargo de Soldador, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.689 de 20.05.2016. |
B.O. 031/16 Exonerado, a pedido, a partir de 20/09/17, conforme Decreto 10376/17 - B.O. 043/17 |
9281 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Rita Ribeiro de Souza, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.578 de 09/05/2016. |
B.O. 031/16 |
9282 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Caroline de Matos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.434 de 06.05.2016. |
B.O. 031/16. Revogada pelo Decreto nº 13904/21 (exoneração)-B.O. 008/21. |
9283 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Egberto Freire Pujol de Vasconcellos, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.544 de 09.05.2016. |
B.O. 031/16 Exonerada, a pedido, a partir de 08/06/2017 conforme Decreto 10123/17 - B.O. 027/17 |
9284 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Lucas da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.326 de 06.05.2016. |
B.O. 031/16 |
9285 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gisele da Silva Almeida, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.552 de 09.05.2016. |
B.O. 031/16 |
9286 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Paulo Costa Gonçalves, para ocupar o cargo Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.550 de 09.05.2016. |
B.O. 031/16. Revogado pelo Decreto nº 13660 de 15/10/20 (exoneração) B.O. 58/20. |
9287 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Letícia Maria Costa Jannuzzi, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Português, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.444 de 06.05.2016. |
B.O. 031/16 |
9288 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maiara Vallim da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.444 de 06.05.2016. |
B.O. 031/16 |
9289 |
25/07/16 |
Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Cristina Lourenço Avelar Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.401 de 06.05.2016. |
B.O. 031/16 Exonerado, a pedido, a partir de 22/08/16 conforme decreto 9638/16. B.O. 039/16 |
9290 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Marcelli da Luz Alves, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.345 de 06.05.2016. |
B.O. 031/16 |
9291 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marianide Almeida Maximiano Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.317 de 06.05.2016. |
B.O. 031/16 |
9292 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mario Sérgio Alves Pinto Rezende, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.572 de 09.05.2016. |
B.O. 031/16. Revogado pelo Decreto nº 13098 de 18/03/20. |
9293 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Micheli de Farias Oliveira Incarnação, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Artes, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.523 de 09.05.2016. |
B.O. 031/16 |
9294 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mônica Ribeiro da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Artes, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.447 de 06.05.2016. |
B.O. 031416 |
9295 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paloma Machado de Carvalho, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.571 de 09.05.2016. |
B.O. 031/16 |
9296 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula de Fátima Machado, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativa, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.541 de 09.05.2016. |
B.O. 031/16 |
9297 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Polliane Carla Ferreira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.585 de 09.05.2016. |
B.O. 031/16 |
9298 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roberto Silva Garcia, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.581 de 09.05.2016. |
B.O. 031/16 Exonerado, a pedido, a partir de 29/08/16 conforme decreto 9626/16 - B.O. 039/16 |
9299 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandra Rúbia Deolindo Silveira de Paula, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.542 de 09.05.2016. |
B.O. 031/16 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9941/17 - B.O. 015/17 |
9300 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvana de Carvalho, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.560 de 09.05.2016. |
B.O. 031/16 - Exonerada, a pedido, conforme decreto 9892/17 - B.O. 007/17 |
9301 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Solange Aparecida de Paula Martin, para ocupar o cargo de Tradutor Intérprete de Libras, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.553 de 06.05.2016. |
B.O. 031/16 |
9302 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Talita Mara Maia Tavares, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.543 de 09.05.2016. |
B.O. 031/16 |
9303 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Verbênia Soares Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.374 de 06.05.2016. |
B.O. 031/16 |
9304 |
25/07/16 |
Da EXAPICOR |
Criação da Comissão Organizadora da XLIX EXAPICOR |
Fica criada a Comissão Organizadora da XLIX EXAPICOR, com a finalidade de apoiar na organização e realização, com a seguinte composição:Presidente:
Arnaldo José de Lima - Superintendente Municipal de Eventos;Vice Presidente:
Christiane Villar Gobbi - Secretária Municipal de Governo.Membros:Renato de Moraes Viegas - Secretário Municipal de Fazenda; Miguel Gilberto Dias - Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária; Kleber Luis de Sousa - Procurador Geral do Município; João de Castro Duarte - Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda; João Ricardo Teixeira Neves - Diretor de Pecuária, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária; Fica a Guarda Civil Municipal autorizada a autuar no âmbito de sua competência
constitucional, na proteção dos bens, serviços e instalações municipais. |
B.O. 031/16 Revoga o Decreto 9100/2016 Revogado pelo decreto 10191/17 - B.O. 031/17 |
9305 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cássia Marques Cândido, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.452 de 06.05.2016. |
B.O. 031/16 Exonerada, a pedido, a partir de 23/05/2017 conforme decreto 10113/17 - B.O. 025/17 |
9306 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Ramos Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.143 de 30.05.2016. |
B.O. 031/16 |
9307 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Ramos Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.143 de 30.05.2016. |
B.O. 031/16 |
9308 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vitor Alves de Barros, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.138 de 30.05.2016. |
B.O. 031/16 |
9309 |
25/07/16 |
Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19, DO REGIMENTO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DO
MUNICÍPIO DE RESENDE, PARTE INTEGRANTE DO DECRETO Nº 3895, DE 29 DE JUNHO DE 2010. |
Considerando o previsto no art. 24, do Regimento do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM, o qual prevê que qualquer alteração deve ser proposta pela maioria dos membros natos.O que se fez claro às fls. 11, 12 ,16 e 17 do processo administrativo n.º 9724/2016; Considerando que foi realizada Reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal em 19 de março de 2015, onde ficou deliberada a necessidade de mudança das frequências das reuniões. Fica alterado o art. 19 do Regimento do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, aprovado pelo Decreto nº 3895, de 29 de junho de 2010, que passa a ter a seguinte redação:"Art. 19 - As reuniões ordinárias serão realizadas trimestralmente e convocadas pelo coordenador executivo, através de seu
assessor com no mínimo 10 dias de antecedência". |
B.O. 031/16 |
9310 |
25/07/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Renata Carvalho Santos de Matos, matrícula nº 19746, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19.311/2016, retroagindo seus efeitos a
partir de 30.06.2016. |
B.O. 031/16 Revoga o Decreto 6213/12 (de nomeação) |
9312 |
25/07/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.009.792,39, para as seguintes dotações:CÂMARA |
B.O. 031/16 |
9313 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Ananda Silva Gastão de Oliveira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.575 de 09.05.2016. |
B.O. 032/16. Revogado pelo Decreto nº 14720/22 (exoneração) - B.O. 009/22. |
9314 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Ana Lúcia da Penha Ferraz, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.580 de 09.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9315 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Brenda Soares da Silva Amancio , para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.948 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9316 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Silva Hott, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.335 de 06.05.2016 |
B.O. 032/16 |
9317 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Brenda Soares da Silva Amancio , para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.948 de 03.05.2016 |
B.O. 032/16 |
9317 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Daisy Moura de Matos Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.881 de 03.05.2016. |
B.O. 034/16 |
9318 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Everton de Oliveira Brasil, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.879 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9319 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13,Francisca Inês de Almeida , para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.868 de 03.05.2016 |
B.O. 032/16 |
9320 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Geovana Nunes Campbell , para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.749 de 10.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9321 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Hilarina Regina Marino, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.563 de 09.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9322 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Jerlane Mamedio de Paula, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.568 de 09.05.2016. |
B.O. 032/16 Exonerada, a pedido, a partir de 27/09/16 conforme decreto 9672/16. B.O. 042/16 |
9323 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Laís de Paula da Veiga, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.734 de 10.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9324 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei n.º3210 de 28/10/2015, Larissa Fernanda Menezes Soares Mendes, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.576 de 09.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9325 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Marcelo Lélis da Silva , para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.934 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9326 |
25/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Marcilene Ribeiro da Fonseca Dias , para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.747 de 10.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9328 |
25/07/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 330.198,03, para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 034/16 |
9329 |
25/07/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 889.000,00, para as seguintes dotações:FMS
|
B.O. 034/16 |
9330 |
25/07/16 |
Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. |
NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO CONDOMÍNIO
"BOSQUE DA LIMEIRA". |
Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Condomínio "Bosque da Limeira", nos termos do §7º do art. 9º, da Lei nº 1.799/92, com redação dada pelos arts. 2º e 4º da Lei 2403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros:- Agência de Saneamento Básico de Resende / SANEAR - José Waldecir de Carvalho, matrícula nº 20438. - Secretaria Municipal de Obras - Andreza Heringer Tavares, matrícula nº 8386. - Agência Municipal do Meio Ambiente / AMAR - Marcus Tadeu F. Teixeira. - Secretaria Municipal de Obras - José Antônio Garcia Ritton. |
B.O. 032/16 Revogado pelo Decreto 10475/17 - B.O. 051/17 |
9331 |
25/07/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.170,80, para as seguintes dotações:FMAS |
B.O. 034/16 |
12310 |
18/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia Cláudia de Assis
Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 9.072, de 18.03.19. |
B.O 033/2019. |
9209 |
15/07/16 |
Da Comissão Força Tarefa da Cidade de Resende - Passagem da Tocha Olímpica |
CRIA A COMISSÃO FORÇA TAREFA DA CIDADE DE RESENDE - (FTC) |
Considerando Termo de Convênio Rio 2016 - passagem da Tocha Olímpica no Município de Resende, fica criada a comissão Força Tarefa da Cidade de Resende (FTC) composta pelos seguintes membros governamentais e não governamentais relacionados. |
B.O. 030/16 |
9210 |
15/07/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Luciana Fernandes de Carvalho dos Anjos, matrícula nº 11938, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 18.940/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2016. |
B.O. 030/16 Revoga o decreto 593/02 (de nomeação) |
9211 |
15/07/16 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto de Nomeação de Servidor |
Revogar o Decreto 9139, de 05.07.16, o qual nomeia nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Walkiria Silva Soares Marins, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF 40h, nível NSTI. |
Revoga o Decreto 9139/16 - B.O. 030/16 |
9212 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Amanda Heloísa Batista Narciso, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.883 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9213 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Andreia Costa de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14938 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9214 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Crislei Chaves de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14933 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9215 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Daniela Pinheiro Tadá, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14940 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9216 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Denise dos Santos de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14941 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9217 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Fernando Ferreira da Cunha, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14939 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 Exonerado, a pedido, a partir de 17/07/17 conforme Decreto 10211/17 - B.O. 032/17 |
9218 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Geraldo Vicente Aristeu, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14857 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9219 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Hanson Alves de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14873 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9220 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Hend Lorrayne Fernandes Santos Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14871 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9221 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Ilza Maria da Costa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14891 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9222 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Leonardo Martins Pereira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.887 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9223 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Luciana de Cássia de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14885 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9224 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Luís Cesar de Carvalho Vargas, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14949 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9225 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Marco Antônio Silva dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14929 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9226 |
15/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Márcia Cristina Cardoso Monteiro Ferraz, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15705 de 10.05.2016. |
B.O. 032/16 |