Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
9197 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Rodrigo Silva dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.706 de 10.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9198 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Rosana Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.860 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9199 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Kelly de Andrade, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.953 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9200 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Suellen Bruna Barbosa Lopes, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.935 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9201 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Tatiane Duarte de Paula, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.921 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9202 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Vanessa das Graças da Silva Mendonça, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.952 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9203 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Vilma Ribeiro de Mendonça, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.733 de 10.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9204 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Virgínia de Almeida Nascimento, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.858 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 |
9205 |
08/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Wanderson Fernandes da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.905 de 03.05.2016. |
B.O. 032/16 Exonerada, a pedido, a partir de 01/08/17 conforme Decreto 10270/17. B.O. 035/17 |
9056 |
07/07/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 para a seguinte dotação:FMAS |
B.O. 031/16 |
9142 |
07/07/16 |
Da Conferência Municipal da Cidade de Resende |
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DE RESENDE |
Fica convocada a 6ª Conferência Municipal das Cidades de Resende, a ser realizada no dia 03 de setembro de 2016, entre 08h e 13h, no Espaço Z etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada entre os dias 05 e 09 de junho de 2017, organizada pela Comissão Preparatória especi-
almente instituída, de acordo com o Regimento da Conferência Nacional, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento.A 6ª Conferência Municipal das Cidades de Resende desenvolverá os seus trabalhos a partir do tema "Função Social da Cidade e da Propriedade" e lema "Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas", definido na convocação da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências. |
B.O. 028/16 Revoga o Decreto 9008, de 10/05/16 |
9142 |
07/07/16 |
Da Conferência Municipal da Cidade de Resende |
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica convocada a 6ª Conferência Municipal das Cidades de Resende, a ser realizada no dia 17 de setembro de 2016, entre 08h e 13h, no Espaço Z etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada entre os dias 05 e 09 de junho de 2017, organizada pela Comissão Preparatória especialmente instituída, de acordo com o Regimento da Conferência Nacional, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento, e dá outras providências. |
B.O. 037/16 |
9143 |
07/07/16 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE GOVERNO PARA ABASTECMENTO DO
SISCONTA ELEITORAL. |
Considerando o comando normativo da Lei Complementar Federal 135/2010, "Lei da Ficha Limpa", que estabelece, de acordo com o § 9º do art. 14 da CF, casos de
inelegibilidade, prazos de cessão e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.Considerando a necessidade de tornar rotineiro o abastecimento do Sisconta Eleitoral para fins de cumprimento da Lei Complementar 135/2010 e Lei Complementar 64/1990 mantendo atualizado o cadastro de inelegíveis promovendo maior eficiência à atuação dos órgãos fiscalizadores.
Considerando por fim, que cabe à SMG a expedição dos Decretos de demissão dos servidores municipais e seus respectivos julgamentos administrativos em âmbito Municipal.Fica instituída a competência da SMG para realizar o abastecimento de dados de eventuais demissões de servidores municipais, tanto administr. quanto judicialmente no SISCONTA ELEITORAL. |
B.O. 028/16 Revogado pelo Decreto 9879/17 - B.O. 006/17 |
9150 |
07/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, José Luiz Quimente Oliveira Júnior, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.318 de 06.05.2016. |
B.O. 029/16 |
9206 |
07/07/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 290.000,00, para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 034/16 |
9112 |
05/07/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 541.191,89 para as seguintes dotações:SMA; ENC. GERAIS DA PMR; suMOP; smte; AMAR; FMTRAN |
B.O. 034/16 |
9113 |
05/07/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Alessandra Rodrigues Virgílio Alvarenga, matrícula nº 21946, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 18502/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 14.06.2016. |
B.O. 028/16 Revoga o Decreto 9021/16 (de nomeação) |
9114 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle Martiniano Olimpio, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.378, de 06/05/2016. |
B.O. 028/16 |
9115 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Teixeira de Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.398 de 06.05.2016. |
B.O. 028/16 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 10004/17 - B.O. 018/17 |
9116 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renee Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.432 de 06.05.2016. |
B.O. 028/16 |
9117 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roseli Ambrózio Nascimento, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.385 de 06.05.2016. |
B.O. 028/16 |
9118 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jailda Bittencort de Figueiredo, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.400 de 06.05.16. |
B.O. 028/16 |
9119 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jênnifer da Silva Vieira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.405 de 06.05.2016. |
B.O. 028/16 |
9120 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Andréa Corrêa da Silva Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.403 de 06.05.2016. |
B.O. 028/16 |
9121 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia Barão Gomes, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.371 de 06.05.2016. |
B.O. 028/16 |
9122 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Débora dos Santos Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.363 de 06.05.2016. |
B.O. 028/16 Exonerada, a pedido, a partir de 03/10/16, conforme decreto 9706/16. B.O. 044/16 |
9123 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dhalila Lindaura Candido, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.413 de 06.05.2016. |
B.O. 028/16. Revogada pelo Decreto nº 14866/22 (exoneração)- B.O. 027/22. |
9124 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliete Antonia de Oliveira Lima, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.382 de 06.05.2016. |
B.O. 028/16 |
9125 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Talia de Barros Ferreira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.381 de 06.05.2016. |
B.O. 028/16. Revogado pelo Decreto nº 14713/22 (exoneração) - B.O. 009/22. |
9126 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiane de Rezende Barbosa, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.369 de 06.05.2016. |
B.O. 028/16 |
9127 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila da Silva Figueiredo Oliveira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.397 de 06.05.2016. |
B.O. 028/16 |
9128 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laís Souza Martins Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.384 de 06.05.2016. |
B.O. 028/16 |
9129 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréa da Conceição, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.419 de 06.05.2016. |
B.O. 028/16 |
9130 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valéria Maria Corrêa Baptista de Paula, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.365 de 06.05.2016. |
B.O. 028/16 |
9131 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sueli Maximiniano de Carvalho, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.393 de 06.05.2016. |
B.O. 028/16 |
9132 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daiana Januário Maurílio, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.409 de 06.05.2016. |
B.O. 028/16 Exonerada conforme decreto 11012/18 - B.O. 023/18 |
9133 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Simone Luiz Ávila, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.376 de 06.05.2016. |
B.O. 028/16 |
9134 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daliana Moreira Nogueira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico 40h, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.674 de 02/05/2016. |
B.O. 028/16 |
9135 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle dos Santos Gonçalves, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico 40h, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.672 de 02.05.2016. |
B.O. 028/16 |
9136 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Polyana dos Santos Aguiar, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física 20h, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.139 de 30.5.2016. |
B.O. 028/16 |
9137 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Rizkalla Mota, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, 40h, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.594 de 02.05.2016 . |
B.O. 028/16 |
9138 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Guilherme Venâncio Palley Guimarães, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, 40h, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.597 de 03.05.2016 . |
B.O. 028/16 |
9139 |
05/07/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Walkiria Silva Soares Marins, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, 40h, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.598 de 02.05.2016 . |
B.O. 028/16 Decreto revogado pelo decreto nº 9211. de 15/07/16 - B.O. 030/16 |
9140 |
05/07/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 434.927,46 para as seguintes dotações:PJAGM; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SMEL; AMAR |
B.O. 034/16 |
9106 |
01/07/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 55.364,01, para as seguintes dotações:SMF, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMO, SMEL, SMTE, FMTRAN |
B.O. 034/16 |
9107 |
01/07/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.828.658,02, para as
seguintes dotações:FMS |
B.O. 034/16 |
9108 |
01/07/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 169.166,52, para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 034/16 |
9109 |
01/07/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 141.000,00 para as
seguintes dotações:SMITS; SMAP; AMAR |
B.O. 034/16 |
9110 |
01/07/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 24.485,32, para as seguintes dotações:FMAS |
B.O. 034/16 |
9111 |
01/07/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 530.102,40, para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 037/16 |
9103 |
28/06/16 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE JULHO DE 2016 - ELEVAÇÃO DE VILA À CIDADE. |
É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 13 (quarta-feira) de julho de 2016 - elevação de Vila à Cidade, e dá outras providências. |
B.O. 026-EXTRA/2016 |
9104 |
28/06/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 187.448,70 para a seguinte dotação:FMS |
B.O. 031/16 |
9105 |
28/06/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.500,00, para a seguinte dotação:FMAS |
B.O. 031/16 |
9100 |
27/06/16 |
Da EXAPICOR |
CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XLIX EXAPICOR |
Fica criada a Comissão Organizadora da XLIX EXAPICOR, com a finalidade de apoiar na organização e realização, com a seguinte composição:Presidente:Edson Andrade de Lima - Consultor Especial;Vice - Presidente: Arnaldo José de Lima - Superintendente Municipal de Eventos;Membros:Renato de Moraes Viegas - Secretário Municipal de Fazenda; Miguel Gilberto Dias - Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária; Christiane Villar Gobbi - Secretária Municipal de Governo; Kleber Luis de Sousa - Procurador Geral do Município; João de Castro Duarte - Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda;João Ricardo Teixeira Neves - Diretor de Pecuária, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária; Fica a Guarda Civil Municipal autorizada a autuar no âmbito de sua competência constitucional, na proteção dos bens, serviços e instalações municipais. |
B.O. 026-EXTRA/2016 Revogado pelo Decreto 9304/2016 - B.O. 031/16 |
9101 |
27/06/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Guilherme Carvalho da Silva, matrícula nº 19075, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16025/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 19.04.2016. |
B.O. 026-Extra/2016 Revoga o Decreto 5422/12 (de nomeação) |
9102 |
27/06/16 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE RESENDE-RJ, PARA O PERÍODO DE 24 DE MAIO DE 2016 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016. |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, representantes do Poder Executivo Municipal, do Poder Legislativo Municipal, da SMF, dos Contribuintes e das entidades de classe, relacionados conforme decreto, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes período de 24/05/2016 a 31/12/16. |
B.O. 026-EXTRA/2016 |
9099 |
24/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, César Trote Rodrigues Júnior, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.545 de 09.05.2016. |
B.O. 026-EXTRA/2016 |
9092 |
23/06/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.564.814,19, para as seguintes dotações:SMUA, SMA, SMO, SMSP, FMTRAN |
B.O. 033/16 |
9093 |
23/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Maxwillian Seixas Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.882 de 03.05.2016. |
B.O. 025/16 Republicado no B.O. 032/16 por incorreções. |
9094 |
23/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Márcia Emília Alves, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.923 de 03.05.2016. |
B.O. 025/16 Republicado no B.O. 032/16 por ter saído com incorreções. |
9095 |
23/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Cleonice Miguel, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.890 de 03.05.2016. |
B.O. 025/16 Republicado no B.O. 032/16 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 025 de 24 de junho de 2016. |
9096 |
23/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Patrícia Mendonça Moreira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.992 de 03.05.2016. |
B.O. 025/16 Republicado no B.O. 032/16 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 025 de 24 de junho de 2016. |
9097 |
23/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Ana Paula Maretti de Castro, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.709 de 10.05.2016. |
B.O. 025/16 Republicado no B.O. 032/16 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 025 de 24/06/2016. Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9923/2017 - B.O. 012/17 |
9098 |
23/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 37 da Lei n.º3008/13, Regina Cunha da Fonseca, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14874 de 03.05.2016. |
B.O. 025/16 Republicado no B.O. 032/16 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 025 de 24 de junho de 2016. |
9090 |
21/06/16 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMA |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Administração, Lucas da Silva Ramos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.Este Decreto entra em vigor a partir de 23.06.2016. |
Revoga os Decretos 9012/16 e 9068/16. B.O. 025/16 |
9091 |
21/06/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Sabrina Correa da Silva, matrícula nº 17873, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17987/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 08.06.2016. |
B.O.025/16 Revoga o Decreto 4053/10 (de nomeação) |
9067 |
16/06/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 164.610,39 para a seguinte dotação:EDUCAR |
B.O. 031/16 |
9068 |
16/06/16 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMA
|
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Administração, designado pela Portaria n.º 469, de 08.06.16, Lucas da Silva Ramos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, retroagindo seus efeitos a partir de 07.06.2016. |
B.O. 024/16 Revoga o Decreto 9012/16 - Revogado pelo Decreto 9090/16 - B.O. 025/16 |
9069 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda da Silva Campos, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.671 de 02.05.2016 .
|
B.O. 024/16 |
9070 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dóris Lima de Oliveira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.676 de 02.05.2016 . |
B.O. 024/16 |
9071 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Henrique Sylvio Villardo Neto, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, 40h, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.600 de 02.05.2016 . |
B.O. 024/16 |
9072 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane Maria Liberano Ribeiro, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, 40h, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.603 de 02.05.2016 . |
B.O. 024/16 |
9073 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Cláudia Barbosa de Carvalho, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, 40h, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.596 de 02.05.2016 . |
B. O. 024/16 |
9074 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Moreira Garcia, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, 40h, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.601 de 02.05.2016 . |
B.O. 024/16 |
9075 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cecília Oliveira Matos, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, 40h, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.601 de 02.05.2016 . |
B.O. 024/16 |
9076 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Frediane de Rezende Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.316 de 06.05.2016 . |
B.O. 024/16 |
9077 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Costa Peixoto, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.311 de 06.05.2016 . |
B.O. 024/16 |
9078 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adilmita Nascimento de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.342 de 06.05.2016 . |
B.O. 024/16 |
9078 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal 3210, de 28 de outubro de
2015, Adilnita Nascimento de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.342 de 06.05.2016. |
B.O. 026-EXTRA/2016 |
9079 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Taiza Anunciada Sampaio Corrêa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.302 de 06.05.2016 . |
B.O. 024/16 |
9080 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Lucinete Paulo, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.319 de 06.05.2016 . |
B.O. 024/16 |
9081 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Vieira Ferreira Klem do Nascimento, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.344 de 06.05.2016 . |
B.O. 024/16 |
9082 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Teresa Rachel de Oliveira Morais Bonfim, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.331 de 06.05.2016 . |
B.O. 024/16 |
9083 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Moreira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.297 de 06.05.2016 . |
B.O. 024/16 |
9084 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cléri Aparecida Eduardo Vieira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.301 de 06.05.2016 . |
B.O. 024/16 Exonerada, a pedido, a partir de 04/11/16, conforme decreto 9732/16. B.O. 048/16 |
9085 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiane Cassimira de Carvalho Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.336 de 06.05.2016 . |
B.O. 024/16. Revogada pelo Decreto nº 14906/22 (exoneração)- B.O. 030/22. |
9086 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gleiciane Silva Vicente, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.411 de 06.05.2016 . |
B.O. 024/16 |
9087 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rita Aparecida Firmino, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.380 de 06.05.2016 . |
B.O. 024/16 Exonerada, a pedido, a partir de 09/06/2017 conforme Decreto 10126/17 - B.O. 027/17 |
9088 |
16/06/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Palmira Rosenis de Almeida Carvalho, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.394 de 06.05.2016 . |
B.O. 024/16 |
9089 |
16/06/16 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
Homologação do Edital nº 001/16 - Reaplicação de Provas para o cargo de Orientador Educacional, Supervisor Pedagógico e Supervisor Educacional, do concurso de 2016. |
Homologado o Edital nº 001/16 - Reaplicação de Provas para o cargo de Orientador Educacional, Supervisor Pedagógico e Supervisor Educacional, do concurso de 2016, e dá outras providências. |
B.O. 024/16 |
9065 |
14/06/16 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS EM ENGº PASSOS DESTINADA A UMA ETE Estrada Rio/Caxambu
|
Fica declarada de Utilidade Pública para efeitos de desapropriação nos termos do Decreto Lei Federal nº. 3.365, de 21 de junho de 1941, do imóvel medindo 2.940,72m2 sito às margens da Rodovia Rio/Caxambu, BR 354, km 26 do Distrito de Engenheiro Passos, Resende/RJ, cuja propriedade é atribuída a JOSÉ VITOR FERREIRA CUNHA, MARIONE CUNHA JUNQUEIRA e MARCOS FERREIRA CUNHA ou a quem pertencer possa, REGISTRADA NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE RESENDE, NO LIVRO Nº. 2, DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, SOB A MATRÍCULA NÚMERO DE ORDEM 03 DE 12/02/1976 com referências cadastrais junto à Prefeitura Municipal de Resende sob os nºs. 32.2.02.07.19.001, 32.2.02.07.19.002 e 32.2.02.07.19.003.A área constante no artigo primeiro terá como objeto a execução de obra de construção de Estação de Tratamento de Esgoto no Distrito de Engenheiro Passos-Resende/RJ, e dá outras providências.Processo 14025/15. |
Revoga ou altera o decreto 8701/15- Falta nº Processo. B.O. 024/16 |
9066 |
14/06/16 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA, para o triênio de 2016 - 2019. |
Considerando a Lei Municipal nº 1744, de 16 de dezembro de 1991 que, pelo seu artigo 161, institui o Conselho Municipal de Cultura-COMCULTURA;Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, Governamental e Não-Governamental,para compor o Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA. |
Revoga o Decreto 8709/15 - B.O. 024/16 |
9063 |
10/06/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.010,13, para a seguinte dotação:FMAS |
B.O. 031/16 |
9064 |
10/06/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 692.204,05 para a seguinte dotação:FMS |
B.O. 031/16 |
9062 |
09/06/16 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - EDUCAR |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR, Carlos Magno Goulart Fernandes, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.Este Decreto entra em vigor a partir de 11.06.2016. |
B.O. 025/16 Revoga o Decreto 7215/2013 |
9057 |
08/06/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Rosângela Maria da Silva Medeiros, matrícula nº 20092, ocupante do cargo de Professor, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17342/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2016. |
B.O. 024/16 Revoga o decreto 6452/13 (de nomeação). |
9058 |
08/06/16 |
Do Regulamento do Projeto "PEDAL SOCIAL" |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA ESPECIAL CONCEDIDA NO ART. 9º, DO DECRETO N.º 8941, DE 14 DE MARÇO DE 2016, QUE REGULAMENTA O PROJETO "PEDAL SOCIAL". |
Considerando a solicitação elaborada pelo Secretário Municipal de Assistência Social, nos autos do Processo Administrativo n.º 17.585/2016 que informa que os usuários que aderiram ao Projeto não tiveram tempo hábil para se adequarem às determinações da Administração Municipal, em virtude de atrasos ocorridos no Projeto "Pedal Social":Fica prorrogado por mais 90 dias o prazo estabelecido no artigo 9º, do Decreto n.º 8941, de 14 de março de 2016, para que os usuários e/ou famílias se adequem à legislação municipal. |
B.O. 024/16 (prorrogado por mais 90 dias o prazo estabelecido no artigo 9º, do Decreto n.º 8941/16) |
9059 |
08/06/16 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
AUTORIZA A EXTENSÃO (APOIO)DO PONTO DE TÁXI DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS E AVENIDA
NILO PEÇANHA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. |
Considerando o disposto na Lei 1.024 de 15 de março de 1977 e Lei 2.118 de 23 de dezembro de 1998, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 3.001 de 22 de janeiro de 2013.Autoriza a extensão (Apoio) ponto de taxi da Rua Sebastião José Rodrigues em Campos Elíseos, com vaga para 06 veículos, exclusivamente para os Permissionários e Auxiliares dos Pontos da Avenida Nilo Peçanha (em frente à Loja Cem) e da Avenida Getúlio Vargas (Laranjeiras) no bairro Campos Elíseos, descritos neste decreto. |
B.O. 024/16 |
9060 |
08/06/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 148.153,05, para a seguinte dotação:SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMEL; AMAR |
B.O. 031/16 |
9061 |
08/06/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 48.050,36, para a seguinte dotação:SME; EDUCAR |
B.O. 031/16 |
9053 |
07/06/16 |
Dos Conselhos Municipais |
PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
Fica publicado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social, criado pela Lei n.º 3173, de 16.04.15, conforme as disposições contidas no Regimento. Anexo. |
B.O. 023/16 |