| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 8853 |
09/12/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 33.943,41, para as seguintes dotações:CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 051/15 |
| 8848 |
04/12/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 765.961,31, para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 051/15 |
| 8849 |
04/12/15 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 6903, DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL E PROJETO TOPOGRÁFICO DENOMINADO SOLAR DA BARRA, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO. |
Fica alterada a redação do artigo 1º, do Decreto nº 6903/2013, que passa a ter a seguinte redação:"Art. 1º Fica declarado de Interesse Social e também aprovado o plano urbanístico e o projeto topográfico, relativos ao loteamento denominado "Solar da Barra" situado à Estrada Existente, lote 17, Antiga Colônia Barão de Hirsch, zona urbana do 6º Distrito de propriedade de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, com zoneamento de uso residencial ZEH S, área total do terreno de 145.200,00m², sendo 83.818,60m² de área de lotes (57,73%), 34.427,90m² de vias (23,71%), 5.980,35m² de área institucional (4,12%), e 12.935,34 de área verde e APP(8,91%), 8.037,81m² de áreas verdes non edificand
(5,53%), num total de 61.381,40m², 42,27% que passarão a constituir bens de domínio público sem ônus para o município, conforme processo nº 6499/2013 de aprovação de projeto de loteamento" |
Altera art. 1º do decreto 6903/13 - B.O. 049/15 |
| 8850 |
04/12/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elen Duarte Rezende, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, nível 05 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16874/2015, de
22.06.2015. |
B.O. 049/15 |
| 8851 |
04/12/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 212.392,84, para as seguintes dotações:SMG; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMTR; SMEL; FCCMM |
B.O. 051/15 |
| 8844 |
03/12/15 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
REVOGA O DECRETO N.º 8836, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015, O QUAL DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A DATA DE "08 DE DEZEMBRO" COMO FERIADO MUNICIPAL. |
Fica revogado o Decreto n.º 8836, de 27 de novembro de 2015, o qual considera feriado municipal, em respeito à tradição, neste ano, a data de 08 de dezembro (terça-feira), em alusão à Padroeira da Cidade. |
Revoga o Decreto 8836/15 - B.O. 048/15 |
| 8845 |
03/12/15 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2015. |
Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 08 de dezembro de 2015 (terça-feira), em alusão à Padroeira da Cidade, e dá outras providências. |
B.O. 048/15 |
| 8846 |
03/12/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Aparecida de Almeida, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, nível 02 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 15626 de 02.06.2015. |
B.O. 048/15 |
| 8847 |
03/12/15 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE, ANTÔNIO CUSTÓDIO NETO. |
Fica declarado como Hóspede Oficial do Município de Resende, o Governador de Rotary International do Distrito 4600 Senhor Antônio Custódio Neto, no dia 10 de dezembro de 2015. |
B.O. 048/15 |
| 8843 |
02/12/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$178.000,00 para as seguintes dotações:CÂMARA |
B.O. 048/15 |
| 8839 |
01/12/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 841.870,64, para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 051/15 |
| 8840 |
01/12/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 836.949,88, para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 051/15 |
| 8841 |
01/12/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 148.319,34, para as seguintes dotações:SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 051/15 |
| 8842 |
01/12/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.027.533,78, para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 051/15 |
| 8837 |
30/11/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 123.312,69, para a seguinte dotação:SMF; CONFIAR; FMAS |
B.O. 050/15 |
| 8838 |
30/11/15 |
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
Dispõe sobre a atualização anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Resende. |
O valor da Tarifa Referencial de Água (TRA) a vigorara partir do mês-referência de JANEIRO DE 2016 será de R$1,9915 (um real e nove mil novecentos e quinze décimos de milésimos de real) por metro cúbico. Lei Municipal 2.582, de 20 de dezembro de 2006, mediante procedimento licitatório, na modalidade de Concorrência sob o nº 001/2007, do qual resultou no contrato de concessão nº 018/2007; Contrato de Concessão, conforme dispositivos da Lei Federal nº 8987/95;que a atualização da tarifa está em consonância com o disposto na Cláusula 8ª, do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão; CONSIDERANDO, por fim, que a SANEAR, na qualidade de Agência Reguladora e Fiscalizadora,concluiu, através de estudos constantes do Processo Administrativo nº 302/2015/SA-
NEAR, que a atualização tarifária, com todas as recomposições previstas no Contrato de Concessão, deverá ser no percentual de 22,863%. |
B.O. 048/15 |
| 8836 |
27/11/15 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A DATA DE "08 DE DEZEMBRO" COMO FERIADO MUNICIPAL, |
Fica considerado feriado municipal, em respeito à tradição, neste ano, a data de 08 de dezembro (terça-feira), em alusão à Padroeira da Cidade, e dá outras providências. |
B.O. 047/15 REVOGADO pelo decreto nº 8844/15 - B.O. 048/15 |
| 8832 |
26/11/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Leonardo Correia Rodrigues, matrícula nº 20826, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28350/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2015. |
B.O. 047/15 Revoga o Decreto 7433/13(de nomeação) |
| 8833 |
26/11/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 400.000,00, para a seguinte dotação:SANEAR |
B.O. 050/15 |
| 8834 |
26/11/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 35.000,00, para a seguinte dotação:SANEAR |
B.O. 050/15 |
| 8835 |
26/11/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 401.748,10, para a seguinte dotação:SMA; SMITS; SMO; SuMOP; SMTR; FMTRAN |
B.O. 050/15 |
| 8830 |
25/11/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Diego Pereira Inácio, matrícula nº 20786, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28064/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 18.11.2015. |
B.O. 047/15 Revoga o Decreto 7287/13 (de nomeação) |
| 8831 |
25/11/15 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal. |
Considerando o disposto nos artigos 205 e 206 da Lei nº 5.172/66 do CTN - Código Tributário Nacional; e Considerando o disposto no artigo 511 da Lei Complementar nº 001/2013 do CTM - Código Tributário Municipal;DECRETA: A Certidão Negativa de Débitos (CND) sobre a situação do sujeito passivo quanto aos tributos de competência do Município de Resende compreende os tipos e seus efeitos de acordo com o presente decreto, e dá outras providências. |
B.O. 047/15 Anexo I - Modelo de requerimento de certidão negativa de débitos. Anexo II - Certidão de Inexistência Cadastral Mobiliária. |
| 8828 |
23/11/15 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Nomeação dos membros, titulares e suplentes para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia-COPACOP |
Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, retroagindo seus efeitos a partir de 09/11/2015, e dá outras providências. |
B.O. 047/15 Revoga o Decreto nº 7389/2013. |
| 8829 |
23/11/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Deise Borsari Oliveira, matrícula nº 21568, ocupante do cargo de Técnico em Almoxarifado, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27839/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 16.11.2015. |
B.O. 047/15 Revoga o decreto 8479/15 (de nomeação) |
| 8822 |
18/11/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 658.099,46, para a seguinte dotação:FMS |
B.O. 050/15 |
| 8823 |
18/11/15 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO DA VILA IPÊ ROSA - ZONA URBANA DO 1º DISTRITO |
Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo a Vila Ipê Rosa, situada na zona urbana do 1ºDistrito, de propriedade de Yassuo Maeda, aprovado conforme decreto municipal de urbanização nº 6046, de 27 de agosto de
2012 e decreto municipal de modificação do projeto arquitetônico nº 8718, de 31 de agosto de 2015, e conforme processo nº26353/2014 (Programa Minha Casa,Minha Vida e de Interesse Social), e dá outras providências. |
B.O. 046/15 Decretos 6046/12 (urbanização) e 8718/15 (modificação) |
| 8824 |
18/11/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine de Souza Galdino, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem - Plantão, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 13091/2015. |
B.O. 046/15 |
| 8825 |
18/11/15 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende - Biênio 2015/2017 |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E RESENDE PARA O BIÊNIO 2015/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 047/15 |
| 8826 |
18/11/15 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 28, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 24, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
B.O. 048/15 |
| 8820 |
16/11/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 436.498,17, para a seguinte dotação:PJAGM; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; SMAP; FMIP; SuMOP; SMTR; SMTE. |
B.O. 050/15 |
| 8821 |
16/11/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 936.949,52, para a seguinte dotação:FMS |
B.O. 050/15 |
| 8815 |
12/11/15 |
Do Luto Oficial |
Das Declarações de Luto Oficial |
Fica decretado luto oficial pelo prazo de 03 dias, a contar de 12.11.15, pelo falecimento do ex-vereador César Augusto do Nascimento - Augustão, de conduta honorável e honrosa contribuição à sociedade resendense. |
B.O. 045/15 |
| 8816 |
12/11/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dilma de Freitas Mendonça Barbosa, para ocupar o cargo de Especialista em Educação-Orientador Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24.339, de 01.10.15. |
B.O. 046/15 |
| 8817 |
12/11/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rita Luzinete Chagas, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem - Plantão, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22.741, de 03.09.2015. |
B.O. 046/15 |
| 8818 |
12/11/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 181.500,00 para as seguintes dotações:CÂMARA |
B.O. 046/15 |
| 8819 |
12/11/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.473.206,08, para a seguinte dotação:EDUCAR |
B.O. 050/15 |
| 8811 |
10/11/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 226.632,08, para a seguinte dotação:SMA; SMO |
B.O. 050/15 |
| 8812 |
10/11/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 93.641,95, para as seguintes dotações:CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 051/15 |
| 8813 |
10/11/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 03.11.2015, a servidora Vani Teresinha Vasconcelos, matrícula nº 9555, ocupante do cargo de Agente Programa Sócio Cultural e Desportivo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26647/2015. |
B.O. 045/15 Obs.: não encontrado decreto ou portaria de nomeação. |
| 8814 |
10/11/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Daniane Rafaela de Oliveira, matrícula nº 17925, ocupante do cargo de Professor, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27076/2015. |
B.O. 045/15 Revoga o Decreto nº 3915/2010 (de nomeação) |
| 8807 |
06/11/15 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIA - SMG
|
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Governo, Christiane Villar Gobbi,a competência de ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIA, retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2015.
|
Revoga o Decreto nº 8506/2015. B.O. 044/15 |
| 8808 |
06/11/15 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIA - FMTRAN |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Governo, Christiane Villar Gobbi,a competência de ORDENADORA DEDESPESAS SECUNDÁRIA, pelo Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Resende - FMTRAN, retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2015.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 8507/2015 |
Revoga o decreto 8507/2015 - B.O. 044/15 |
| 8809 |
06/11/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Rosimara Soares Faustino de Lima, matrícula nº 18601, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26578/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 29.10.2015. |
Revoga o decreto nº 4872/11 (de nomeação) - B.O. 045/15 |
| 8810 |
06/11/15 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Dispõe sobre o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2016, e dá outras providências. |
Dispõe sobre o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2016, e dá outras providências. |
B.O. 045/15 |
| 8801 |
03/11/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 424.256,86, para a seguinte dotação:EDUCAR |
B.O. 050/15 |
| 8802 |
03/11/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 186.450,80, para a seguinte dotação:EDUCAR |
B.O. 050/15 |
| 8803 |
03/11/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 83.417,22, para a seguinte dotação:FMS |
B.O. 050/15 |
| 8804 |
03/11/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 64.744,66, para a seguinte dotação:FMS |
B.O. 050/15 |
| 8805 |
03/11/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 46.797,45, para a seguinte dotação:SMG; SMF; SMAP; SMEL; AMAR;FMTRAN |
B.O. 050/15 |
| 8806 |
03/11/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.210,53, para a seguinte dotação:SMRC; CONFIAR; FMAS. |
B.O. 050/15 |
| 8799 |
29/10/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Jadilma do Carmo Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem Plantão, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22742, de 03.09.2015. |
B.O. 044/15 |
| 8800 |
29/10/15 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Define o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2016. |
Fica definido o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2016 em R$ 98,71.Para o cálculo da UFM foi utilizado o índice de atualização acumulada do INPC de 9,90%, séries históricas/INPC, referente ao período de 12 meses, compreendidos entre outubro de 2014 a setembro de 2015. |
B.O. 044/15 |
| 8796 |
27/10/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$9.342,50 para as seguintes dotações:SMRC; FCCMM; FMAS |
B.O. 048/15 |
| 8797 |
27/10/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$56.886,00 para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 048/15 |
| 8798 |
27/10/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$283.051,95 para as seguintes dotações:SMG; PJAGM; SMF; SMA; SMITS; SMEL; SMTE; AMAR |
B.O. 048/15 |
| 8792 |
23/10/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$34.000,00 para as seguintes dotações:SMG; SuMOP; SMTR; FMTRAN |
B.O. 048/15 |
| 8793 |
23/10/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$642.645,91 para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 048/15 |
| 8794 |
23/10/15 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
DECLARA COMO HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, O GOVERNADOR DISTRITAL
DO LIONS CLUBE E SUA ESPOSA. |
Considerando a visita oficial do Governador Distrital do Lions Clube a se realizar no dia 23 de outubro de 2015, na Sede do Lions Clube de Resende e a festividade de Posse de Novos Associados.DECRETA:Ficam declarados como hóspedes oficiais do Município de Resende, o Governador Distrital do Lions Clube, Senhor
Maurício Eloy Rodrigues Malta Silva, e sua esposa, Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva. |
B.O. 042/15 |
| 8795 |
23/10/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Maria de Fátima Andrade, matrícula nº 10558, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25333/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2015. |
B.O. 043/2015 - Revoga a portaria 1860/2002 (de nomeação/transposição) |
| 8784 |
16/10/15 |
Das Denominações Públicas |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA 10, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ALIANÇA II - Zona Urbana do 1º distrito |
Considerando, também, a indicação de nº 010/15, do nobre Edil Célio da Silva - Caloca da Colenda Câmara Municipal de Resende, sugerindo a denominação do logradouro público Rua 10 localizado no bairro Jardim Aliança II;DECRETA:Art. 1º Fica denominado de "Rua Sérgio Rocha" o logradouro público, designado de Rua 10, situado no bairro Jardim Aliança II, zona urbana do lº distrito. |
B.O. 042/15 |
| 8785 |
16/10/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Elen Duarte Rezende matrícula nº20708, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25162/15, retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2015. |
B.O. 042/15 Revoga o decreto 7241/13 de nomeação. |
| 8786 |
16/10/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$718.310,31 para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 048/15 |
| 8787 |
16/10/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$887.003,21 para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 048/15 |
| 8788 |
16/10/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$157.500,00 para as seguintes dotações:SMF; SMITS; SMAP; SMC; SMSP; SMEL; SANEAR; FMTRAN |
B.O. 048/15 |
| 8789 |
16/10/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$599.708,41 para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 048/15 |
| 8790 |
16/10/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$50.114,00 para as seguintes dotações:SMG; PJAGM; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMEL |
B.O. 048/15 |
| 8791 |
16/10/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$180.000,00 para as seguintes dotações:SANEAR |
B.O. 048/15 |
| 8781 |
14/10/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$10.215.837,44 para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 048/15 |
| 8782 |
14/10/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$63.725,20 para as seguintes dotações: SMF; SMAP; SuMOP; SMTR; SMEL |
B.O. 048/15 |
| 8783 |
14/10/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$322.356,73 para as seguintes dotações:SEI; SMRC; CONFIAR; FCCMM; FMAS; FMAS |
B.O. 048/15 |
| 8779 |
13/10/15 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais para a comemoração do Dia do Servidor, e dá outras providências. |
CONSIDERANDO o disposto no inciso XI do art. 1º da Portaria nº 015, de 03 de fevereiro de 2015, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para as comemorações alusivas pelo Dia do Servidor Público, conforme artigo 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando ponto facultativo;RESOLVE:Fica transferida para o dia 30 de outubro de 2015, sexta-feira, a comemoração alusiva ao DIA DO FUNCIONÁRIO, ocasião em que não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Municipal, e dá outras providências.
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B.O. 041/15 |
| 8777 |
09/10/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$60.000,00, para as seguintes dotações:CÂMARA.
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B.O. 041/15 |
| 8778 |
09/10/15 |
Da Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres |
CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE RESENDE, APROVA O REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica convocada a V Conferência Municipal de Cultura de Resende, a realizar-se nos dias 13 e 14 de novembro de 2015, no Espaço Z, sito à Av. Gustavo Jardim nº 300, Centro, sob a Coordenação da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda.A V Conferência Municipal de Cultura terá como tema geral:"Sistema Municipal de Cultura: Institucionalidade da Cultura e Democracia Cultural". Fica aprovado o Regimento Interno da "V Conferência Municipal de Cultura", proposto pela Comissão Organizadora e aprovado pelo Conselho Municipal de Cultura, nos termos do Anexo, parte integrante e complementar deste Decreto. |
B.O. 041/15 |
| 8775 |
08/10/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Luiz Henrique Correia Alberto, matrícula nº 21746, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta
Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24372/15, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2015. |
B.O. 041/15 |
| 8776 |
08/10/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Tatiana Coelho Neves, matrícula 18864, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24324/15, retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2015. |
B.O. 041/15 |
| 8774 |
06/10/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$51.453,36 para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 048/15 |
| 8771 |
05/10/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
Exonerar, por falecimento, em 25 de Setembro de 2015, a servidora Áurea de Oliveira Arruda Rocha, matrícula nº 12059, ocupante do cargo de Educador Des. Infantil em Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24.350/2015. |
B.O. 040/15 Revoga a Portaria 262/02 (de nomeação) |
| 8772 |
05/10/15 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Thaís Mortimer Baptista Utsch Moreira, para ocupar o cargo de Engenheiro Químico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 17.355, de 29.06.15. |
B.O. 040/15 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8916/16. B.O. 007/16 |
| 8773 |
05/10/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$112.453,39 para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 048/15 |
| 8766 |
01/10/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$940.945,35 para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 048/15 |
| 8767 |
01/10/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$1.178.207,02 para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 048/15 |
| 8768 |
01/10/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$200.000,00 para as seguintes dotações:FUMUIP |
B.O. 048/15 |
| 8769 |
01/10/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$130.399,72 para as seguintes dotações:SMG; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SuMOP; AMAR; FMTRAN |
B.O. 048/15 |
| 8770 |
01/10/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$41.500,00 para as seguintes dotações: SANEAR |
B.O. 048/15 |
| 8760 |
25/09/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$20.097,60, para as seguintes dotações:SME; EDUCAR |
B.O. 044/15 |
| 8761 |
25/09/15 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO DA VILA IPÊ BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico da Vila do Ipê Branco situada na zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de Yassuo Maeda e aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização nº 6046, de 27 de agosto de 2012 e Decreto Municipal de Modificação do Projeto Arquitetônico nº 8718 de 31 de agosto de 2015, nos termos do processo administrativo 26353/2014 (Programa Minha Casa, Minha Vida e de Interesse Social) e dá outras providências. |
B.O. 039/15 |
| 8762 |
25/09/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
Exonerar, por falecimento, em 02 de Setembro de 2015, a servidora Vandelice da Silva Maia, matrícula nº 3184, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.621/2015. |
B.O. 039/15 |
| 8763 |
25/09/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Elisa Rocha Roseti, matrícula nº 21187, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22.027/15, retroagindo seus efeitos a partir de 26.08.2015. |
B.O. 039/15 Revoga o Decreto 7820/14 (de nomeação) |
| 8764 |
25/09/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Jamili Cristiane da Silva, matrícula nº 13171, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23360/15, retroagindo seus efeitos a partir de 14.09.2015. |
B.O. 039/15 Revoga o Decreto 673/03 (de nomeação) |
| 8765 |
25/09/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.474,30, para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 044/15 |
| 5759 |
23/09/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 119.133,98, para as seguintes dotações:CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 044/15 |
| 8758 |
22/09/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 304.502,40, para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 044/15 |
| 8753 |
18/09/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$21.540,69, para as seguintes dotações:SMF; SMC |
B.O. 044/15 |
| 8754 |
18/09/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Washington Wellington da Silva, matrícula nº11756, ocupante do cargo de Guarda Municipal, doquadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22416/15.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2015. |
B.O. 038/15 Revoga o Decreto 282/02 (de nomeação) |
| 8755 |
18/09/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Marcia Regiane Alves da Silva, matrícula nº 21000, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22894/15.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2015. |
B.O. 038/15 Revoga o Decreto 7660/14 (de nomeação) |
| 8756 |
18/09/15 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
Exonerar, por falecimento, em 09 de Setembro de 2015, o servidor Paulo Vasconcelos, matrícula nº 12779, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.376/2015. |
B.O. 038/15 Revoga o Decreto 182/03 (de nomeação) |
| 8757 |
18/09/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$86.247,31, para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 044/15 |
| 8752 |
16/09/15 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$21.540,61, para as seguintes dotações:ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SMSP; SMTR; SMEL; FMTRAN;FMTRAN |
B.O. 044/15 |
| 8750 |
14/09/15 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015. |
É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 28 de setembro de 2015(segunda-feira, e dá outras providências. |
B.O. 037/15 |
| 8751 |
14/09/15 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A DATA DE "29 DE SETEMBRO" COMO FERIADO MUNICIPAL. |
Fica considerado feriado municipal, em respeito à tradição, neste ano, a data de 29 (vinte e nove) de setembro em alusão à fundação da Vila de Nossa Senhora da Conceição do Campo Alegre da Paraíba Nova, hoje Cidade de Resende, e dá outras providências. |
B.O. 037/15 |