| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 8345 |
10/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 64.624,67 (sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos), para a seguinte dotação:
FMTRAN |
|
| 8346 |
10/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a seguinte dotação:
FMS |
BO 052/14 |
| 8347 |
10/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 609.582,16 (seiscentos e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8337 |
05/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.320,00 (nove mil, trezentos e vinte reais), para as seguintes dotações:
FMAS |
BO 052/14 |
| 8338 |
05/12/14 |
Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende |
Altera o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 22, 23, 29, 30 de dezembro de 2014 |
O expediente nas repartições públicas municipais nos dias 22, 23, 29, 30 de dezembro de 2014, iniciar-se-á às 8 horas e se encerrará às 12 horas.
O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 8328/2014. |
Revoga a Decreto nº 8328/2014. BO 052/14 |
| 8339 |
05/12/14 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Considera Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 26 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV,
D E C R E T A: fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 26 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015.
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
BO 052/14 |
| 8340 |
05/12/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
das exonerações do Quadra Permanente da Prefeitura |
Exonerar, a pedido, o servidor Zelio Jose da Silva e Silva, matrícula nº 18268, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 33585/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2014. |
BO 052/14. Revoga o Decreto nº 4535/11. |
| 8341 |
05/12/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de cargo do Quadro Permanente da PMR |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 06 de junho de 2012, conforme B. O. nº 024/2012, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A:
Art. 1º- Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, João Victor Vasconcelos Ramos, para ocupar o cargo de Fiscal Ambiental, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.360, de 29.05.2014. |
BO 052/14 Exonerada, a pedido, a partir de 08/05/2017 conforme Decreto 10138/17 - B.O. 027/17 |
| 8342 |
05/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para a seguinte dotação: SANEAR |
BO 052/14 |
| 8343 |
05/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 873.703,90 (oitocentos e setenta e três mil, setecentos e três reais e noventa centavos), para as seguintes dotações:
ENC. GERAIS DA PMR
SMO
FMTRAN |
BO 052/14 |
| 8344 |
05/12/14 |
Das Denominações Públicas |
Das Denominações Públicas |
Nomeia o POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA sito à rua dos Tamoios próximo à Quadra da Caixa d-água como -POSTO DE SAÚDE ANTONIO SEVERO DA SILVA-.
|
BO 052/14 |
| 8325 |
01/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 235.986,82 (duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
BO 052/14 |
| 8326 |
01/12/14 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 08 de dezembro de 2014 (segunda-feira).O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 051/14 |
| 8327 |
01/12/14 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Do enquadramento da Empresa SHINWA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DO BRASIL LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST. |
Fica concedido à empresa SHINWA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DO BRASIL LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 12340222/0002-13, os benefícios previstos nos incisos I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005 (alterada pelas Leis Municipais nºs 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do artigo 8º, da referida Lei que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4606/2014. |
BO 053/14 |
| 8328 |
01/12/14 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
ALTERA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 22, 23, 26, 29, 30 DE DEZEMBRO DE 2014 E 02 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
O expediente nas repartições públicas municipais nos dias 22, 23, 26, 29, 30 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015, iniciar-se-á às 8 horas e se encerrará às 12 horas.O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 051/14. Revogado pelo Decreto nº 8338/14. BO 052/14 |
| 8329 |
01/12/14 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de DEZEMBRO de 2014. |
Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2014.O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 051/14 |
| 8330 |
01/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 58.251,65 (cinqüenta e oito mil, duzentos e cinqüenta e um reais e sessenta e cinco centavos) para as seguintes dotações:
SMA
ENC. GERAIS DA PMR
SMITS
SUMOP
FMTRAN |
BO 052/14 |
| 8331 |
01/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 67.949,99 (sessenta e sete mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), para as seguintes dotações:
SMA
CONFIAR
FCCMM
FMAS |
BO 052/14 |
| 8332 |
01/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 88.799,34 (oitenta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8333 |
01/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 506.384,07 (quinhentos e seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sete centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8334 |
01/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 78.736,63 (setenta e oito mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
BO 052/14 |
| 8335 |
01/12/14 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Institui o Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha |
Considerando a Portaria nº. 1459, de 24 de junho de 2011 que
instituiu no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) a Rede
Cegonha e Portaria nº. 2.351, de 05 de outubro de 2011, que
alterou a Portaria nº. 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011;
D E C R E T A: Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Resende, o Grupo Condutor Municipal da Rede |
BO 052/14 |
| 8336 |
01/12/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.110.905,00 (um milhão, cento e dez mil, novecentos e cinco reais), para as seguintes dotações:
RESEN-PREVI |
BO 052/14 |
| 8322 |
28/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 919.000,00 (novecentos e dezenove mil reais), para as seguintes dotações:
CÂMARA |
BO 052/14 |
| 8323 |
28/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.380,00 (cinqüenta mil, trezentos e oitenta reais) para as seguintes dotações:
FMAS |
BO 052/14 |
| 8324 |
28/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.350.773,74 (um milhão, trezentos e cinqüenta mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos) para as seguintes dotações:
SMG
ENC. GERAIS DA PMR
FMTRAN |
BO 052/14 |
| 8313 |
27/11/14 |
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
Fixa o Valor da Tarifa Referencial de Água(TRA) - Janeiro/2015 |
Considerando que a SANEAR, na qualidade de Agência Reguladora e Fiscalizadora realizou estudos aplicando os parâmetros contidos na fórmula paramétrica constante nos demonstrativos financeiros apresentados pela Concessionária, no Processo Administrativo nº 103/2014/SANEAR, de modo que o realinhamento tarifário, com todas as recomposições previstas no Edital, deverá ser no percentual de 7,580%:D E C R E T A:O valor da Tarifa Referencial de Água (TRA) a vigorar a partir do mês-referência de janeiro de 2015 será de R$ 1,6209(um real e seis mil duzentos e nove décimos de milésimos de real) por metro cúbico. |
B.O. 051/14 - ERRATA no B.O. 054/14 por incorreções . |
| 8314 |
27/11/14 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Fica concedido à empresa FAA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,inscrito no CNPJ nº 04018275/0001-03, os benefícios previstos nos incisos I, II e III, da Lei Municipal nº 2545, de 29 de dezembro de 2005(alterada pelas Leis Municipais nºs 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do artigo 8º, da referida Lei que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST, e dá outras providências, processo administrativo nº 8493/2014.
|
Revoga o Decreto 7982/14. B.O. 051/14 |
| 8315 |
27/11/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Tadeu Augustinho de Sá Vieira, matrícula nº 19926, ocupante do cargo de Farmacêutico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 32253/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 12.11.2014. |
B.O. 051/14 Revoga o Decreto 6368/13 (de nomeação) |
| 8316 |
27/11/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Anderson Mizoguti, para ocupar o cargo de Fiscal de Relações de Consumo, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.200, de 15.05.2013. |
B.O. 051/14 |
| 8317 |
27/11/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Valdieri Clemente Brandão, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.272, de 19.05.2014. |
B.O. 051/14 |
| 8318 |
27/11/14 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
CONSIDERA COMO HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, O GOVERNADOR DE ROTARY INTERNATIONAL, DISTRITO 4600 E SUA DIGNÍSSIMA ESPOSA. |
Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende, o Governador de Rotary International, Distrito 4600, João Batista Pires Filho, e sua digníssima esposa, Leowercy Quitéria Nogueira Pires, durante visita oficial ao Município de
Resende prevista para o dia 28 de novembro de 2014, respectivamente. |
B.O. 051/14 |
| 8319 |
27/11/14 |
Do Regulamento do Fundo Municipal do Idoso |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 3090, DE 05 DE MAIO DE 2014, QUE TRATA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. |
O Fundo Municipal do Idoso, criado pelo art. 1º da Lei nº 3090, de 05 de maio de 2014, tem a sua regulamentação, estrutura e funcionamento estabelecidos por este Decreto. O Fundo Municipal do Idoso tem por objetivo facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento à pessoa idosa no Município de Resende e vincula-se à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e dá outras providências. |
B.O. 051/14. Altera o Art. 20 desse decreto pelo Decreto nº 8483/15. BO 009/15 |
| 8320 |
27/11/14 |
Das Denominações Públicas |
Denominação de Próprio Municipal |
Denominação de Próprio Municipal:Fica denominado "Posto de Saúde Antonio Ermírio de Moraes" o Posto de Saúde localizado no Bairro Morada da Barra.
|
B.O. 051/14 |
| 8321 |
27/11/14 |
Das Denominações Públicas |
Denominação de Próprio Municipal |
Denominação de Próprio Municipal:Fica denominada "Quadra Gilmar Teodoro dos Santos" a quadra de grama sintética localizada no Bairro Morada da Barra. |
B.O. 51/14 |
| 8304 |
25/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$1.114.101,74 (um milhão, cento e quatorze mil, cento e um reais e setenta e quatro centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
BO 052/14 |
| 8305 |
25/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 599.949,44 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8306 |
25/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 599.830,82 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e dois centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8307 |
25/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.932.377,31 (um milhão, novecentos e trinta e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8308 |
25/11/14 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprova a modificação do projeto arquitetônico do conjunto residencial horizontal denominado Vila do Ipê Amarelo, situado à rua J, Lote A, Jardim Alegria, Zona Urbana do 1º Distrito de Resende, do Programa Minha Casa Minha Vida e de Interesse Social Aprovado por meio do DECRETO Nº 6046, DE 27 DE AGOSTO DE 2012. |
Ficam aprovadas as modificações do projeto arquitetônico do conjunto residencial horizontal denominado Vila do Ipê Amarelo aprovado por meio do Decreto nº 6046 de 27 de agosto de 2012, a pedido do requerente Yassuo Maeda, registrado sob o CPF nº 799935246-20, sendo tal conjunto constituído por 30(trinta) unidades isoladas/vilas, agrupadas em condomínio situado em frente à Rua J, lote A, Jardim Alegria, Resende-RJ, zona urbana do 1º distrito, de propriedade do acima citado, com zoneamento classificado como ZR1, o projeto de modificação, tendo por finalidade a readequação das calçadas à Legislação de Acessibilidade, mantendo-se as áreas comuns e verdes dentro dos limites do decreto nº 101, de 16 de junho de 1999 (que regulamenta conjunto residencial vila) com áreas de 5.659,09m²,respectivamente, conforme processo administrativo nº 19674/2011, e dá outras providências. |
Altera o Decreto 6046/12 - B.O. 051/14. Decreto nº 8619, de 11/06/2015(RECONHECE A EXECUÇÃO DO PLANO URBANÍSTICO) B.O. 024/15 |
| 8309 |
25/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 23.844,45 (vinte e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), para as seguintes dotações:
SMA
ENC. GERAIS DA PMR
FMIP |
BO 052/14 |
| 8310 |
25/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 317.842,29 (trezentos e dezessete mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8311 |
25/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.474.110,34 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e dez reais e trinta e quatro centavos), para a seguinte dotação:
FMS |
BO 052/14 |
| 8312 |
25/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8301 |
24/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.136.433,34 (dois milhões, cento e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos) para as seguintes dotações:
SMA |
BO 052/14 |
| 8302 |
24/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), para as seguintes dotações:
SANEAR |
BO 052/14 |
| 8303 |
24/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 868.800,00 (oitocentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais), para a seguinte dotação:
EDUCAR |
BO 052/14 |
| 8298 |
19/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 533.798,00 (quinhentos e trinta e três mil, setecentos e noventa e oito reais), para as seguintes dotações:
SMA
SMITS
SMO
SMSP |
BO 052/14 |
| 8299 |
19/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.279.889,97 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos), para as seguintes dotações:
SMG
SMUA
SMF
SMA
SMITS
SMO |
BO 052/14 |
| 8300 |
19/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 877.126,59 (oitocentos e setenta e sete mil, cento e vinte e seis reais e cinqüenta e nove centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8280 |
17/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), para a seguinte dotação:
FMS |
BO 052/14 |
| 8281 |
17/11/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Lidiane Lima de Souza Oliveira, matrícula nº 16106, ocupante do cargo de Especialista de Educação, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 30048/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2014.
|
B.O. 049/14 Revoga o Decreto 2162/08. |
| 8282 |
17/11/14 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2014. |
Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2014 (sexta-feira).O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 049/14 |
| 8283 |
17/11/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Ruan da Boa Morte Silva, matrícula nº 20761, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31884/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2014. |
B.O. 049/14 Revoga o Decreto 7352/13 (de nomeação) Republicado no B.O. 051/14 por incorreções. |
| 8284 |
17/11/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Josimar de Oliveira Nascimento, matrícula nº 16296, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2014.
|
B.O. 049/14 - Revoga o Decreto 2514/08 (de nomeação) B.O. 049/14 |
| 8285 |
17/11/14 |
Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM |
REGULAMENTA A DOAÇÃO DE LIVROS PARA O ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. JANDYR CÉSAR SAMPAIO |
As doações à Biblioteca Municipal deverão ser precedidas de consulta ao órgão, cuja análise de interesse será realizada por seus funcionários.As doações devem estar em consonância com o desenvolvimento do acervo da biblioteca,e de acordo com os critérios estabelecidos para a incorporação dos livros.Depois de realizada a análise técnica do interesse e do material doado, caberá à Biblioteca a decisão de incorporá-lo ao acervo ou devolvê-lo ao doador. As doações serão aceitas visando complementar o acervo mediante a incorporação de
obras relevantes não existentes no acervo ou acréscimo de novos exemplares para atender à demanda, suprir falhas de volumes em coleções ou atender às necessidades dos usuários da Biblioteca. Não serão aceitos obras literárias que estejam: Danificados ou em mau estado de conservação (sem capa, rasgado, rabiscado). |
B.O. 049/14. Republicado no BO 053/14 com correções |
| 8286 |
17/11/14 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
APROVA PROJETO ARQUITETÔNICO DO CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL DENOMINADO VILA GREEN HOUSE, SITUADO À RUA 04, ESQUINA COM A RUA 18, MIRANTE DAS AGULHAS, 1º DISTRITO |
Fica aprovado o projeto arquitetônico do conjunto residencial horizontal denominado "Vila Green House", constituído por 11 (onze) unidades isoladas, agrupadas em condomínio / vila, situado em frente à Rua 04, esquina com a Rua 18, Mirante das Agulhas, Resende/RJ, Zona Urbana do 1º Distrito, de propriedade de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, com zoneamento classificado como ZR1, tendo área de 2.733 m², conforme processo administrativo nº 18.364/13, e dá outras providências. |
B.O. 049/14 |
| 8287 |
17/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA |
B.O. 049/14 |
| 8288 |
17/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.035.094,98 (dois milhões, trinta e cinco mil, noventa e quatro reais e noventa e oito centavos) para a seguinte dotação:
SMA |
BO 052/14 |
| 8289 |
17/11/14 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Dispõe sobre a Regulamentação do Processo Seletivo para a composição da Equipe de Gestão Escolar das Unidades Escolares da REMEP ¿ Rede Municipal de Educação Pública. |
Dispõe sobre a Regulamentação do Processo Seletivo para a composição da Equipe de Gestão Escolar das Unidades Escolares da REMEP - Rede Municipal de Educação Pública, nos termos do artigo 18 da Lei 3.074/2014 e artigos 22, 28, 29, 30 e 63 da Lei 3.075/2014, e dá outras providências. |
B.O. 049/14 |
| 8290 |
17/11/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Ana Lúcia de Almeida Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 24525, de 20.08.2014. |
B.O. 049/14 |
| 8291 |
17/11/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Débora Brasiliano Silva, matrícula nº 21327, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 30918/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2014. |
B.O. 049/14 Revoga o Decreto 8054/14. |
| 8292 |
17/11/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Helena Horta Nasser, matrícula nº 21394, ocupante do cargo de Bioquímica, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29784/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.2014. |
B.O. 050/14 - Revoga o decreto 8175/14 (de nomeação) |
| 8293 |
17/11/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Cristiane Barcelos Couto, matrícula nº 20211, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31642/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 07.11.2014. |
B.O. 050/14 - Revoga o decreto 6635/13 (de nomeação) |
| 8294 |
17/11/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Adriana de Seixas, matrícula nº 10677, ocupante do cargo de Telefonista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 32192/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2014. |
B.O. 050/14 - Revoga o decreto 1071/02(de nomeação) |
| 8295 |
17/11/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Luciana de Fátima Campos, matrícula nº 19561, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31892/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2014. |
B.O. 050/14 Revoga o decreto 5833/12 (de nomeação) |
| 8296 |
17/11/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Pedro Luiz dos Santos, matrícula nº 17912, ocupante do cargo de médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31445/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2014. |
B.O. 050/14 Revoga o decreto 4106/10 (de nomeação) |
| 8297 |
17/11/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,Mariana Paes Castelo Branco, para ocupar o cargo de Fonoaudióloga, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 24524, de 20.08.2014. |
B.O. 050/14 |
| 8279 |
14/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.855,62 (trinta mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais, sessenta e dois centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 002 |
13/11/14 |
Da Organização e Estrutura do Poder Legislativo |
Parecer prévio com ressalvas e determinações referentes ao Exercícios de 2013. |
Fica aprovado o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com Ressalvas e Determinações, acerca das contas do Prefeito Municipal - Dr. José Rechuan Júnior, referentes ao Exercícios de 2013. |
Decreto Legislativo nº 002 de 28/10/2014. |
| 8278 |
13/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 552.182,21 (quinhentos e cinqüenta e dois mil, cento e oitenta e dois reais e vinte e um centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8277 |
12/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 49.079,36 (quarenta e nove mil, setenta e nove reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
BO 052/14 |
| 8275 |
10/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para a seguinte dotação:
FMAS |
BO 052/14 |
| 8276 |
10/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.609,99 (nove mil, seiscentos e nove reais e noventa e nove centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
BO 052/14 |
| 8273 |
07/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.495.320,39 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil, trezentos e vinte reais e trinta e nove centavos) para as seguintes dotações:
SMA
ENC. GERAIS DA PMR
SMSP
FMTRAN |
BO 052/14 |
| 8274 |
07/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), para a seguinte dotação:
SANEAR |
BO 052/14 |
| 8269 |
03/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 321.208,00 (trezentos e vinte e um mil, duzentos e oito reais), para as seguintes dotações:
FMS
03.3 |
BO 052/14 |
| 8270 |
03/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 945.587,81 (novecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8271 |
03/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 48.771,30 (quarenta e oito mil, setecentos e setenta e um reais e trinta centavos) para as seguintes dotações:
CONFIAR
FCCMM
FMAS |
BO 052/14 |
| 8272 |
03/11/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 152.928,44 (cento e cinqüenta e dois mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos) para as seguintes dotações:
SMA
SMC
AMAR
FUNCIDADE |
BO 052/14 |
| 8258 |
30/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 101.688,32 (cento e um mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos), para as seguintes dotações:
SMA
ENC. GERAIS DA PMR |
BO 052/14 |
| 8259 |
30/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.789.000,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e nove mil) para as seguintes dotações:
SUS |
BO 052/14 |
| 8260 |
30/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8261 |
30/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.861.493,77 (hum milhão, oitocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
BO 052/14 |
| 8262 |
30/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 309.604,74 (trezentos e nove mil, seiscentos e quatro reais e setenta e quatro centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
BO 052/14 |
| 8263 |
30/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para a seguinte dotação:
FMAS |
BO 052/14 |
| 8264 |
30/10/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Alessandra Amorim Machado, matrícula nº 13738, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29391/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.2014. |
B.O. 048/14 - Revoga o decreto 499/04, de nomeação. |
| 8265 |
30/10/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Breno José Andrade Portugal, matrícula nº 17973, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29836/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.2014. |
B.O. 048/14 - Revoga o decreto 4172/10, de nomeação. |
| 8266 |
30/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 124.604,57 (cento e vinte quatro mil, seiscentos e quatro reais e cinqüenta e sete centavos), para as seguintes dotações:
ENC. GERAIS DA PMR |
BO 052/14 |
| 8267 |
30/10/14 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação de área de terras de titularidade da CLARIANT S/A, ou a quem pertencer possa, sito à Av.
Basiléia, nº 590, bairro Liberdade, z.u. do lº distrito. |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, uma área de terras, com aproximadamente 1.150,00m de comprimento e 23,00m de largura, sito na Av. Basiléia, nº 590, bairro Liberdade, zona urbana do lº distrito, junto ao Rio Paraíba do Sul, em
área consolidada, de propriedade atribuída à pessoa jurídica CLARIANT /SA, ou a quem pertencer possa, Referência Cadastral no Município 24.5.10.01.01.00.Art.A área constante no artigo primeiro, terá como objeto a execução de obra de arruamento.As despesas provenientes desta desapropriação correrão a conta de recursos próprios da LO de 2016 específica, estabelecida em relação à aquisição de imóveis, no valor de R$ 2.051.726,50, conforme consta de laudo de avaliação integrante do Processo nº598/2014. |
B.O. 048/14 REVOGADO pelo Decreto 9718, de 07/11/2016 - B.O. 047/16 |
| 8268 |
30/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), para a seguinte dotação:
FMAS |
BO 052/14 |
| 001 |
28/10/14 |
Da Organização e Estrutura do Poder Legislativo |
Concede licença em razão de viagem institucional, ao Prefeito Municipal de Resende |
Concede licença em razão de viagem institucional, ao Prefeito Municipal de Resende. |
Decreto Legislativo nº 001 de 28/10/2014. |
| 8252 |
27/10/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos examinados e julgado os autos do Proc. Adm. Disciplinar n.º 13143/2014, que foi instaurado para apurar inaptidão ao cargo do servidor Marco Antônio Silva Montenegro, matrícula n.º 20186, ocupante do cargo de Agente de Defesa Civil, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 17, inciso XV da Lei 2335/2002.Isto posto, aplico a exoneração do servidor, por não preencher os requisitos do artigo 17 do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. Isto posto, aplico a exoneração do servidor, por não preencher os requisitos do artigo 17 e 18 do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. |
B.O. 047/14 Revoga o decreto 6599/13 (de nomeação) Republicado no B.O. 050/14 por incorreção. |
| 8253 |
27/10/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Heloisa Cristina Peres Braga Praça, matrícula nº 11571, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29299/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2014. |
B.O. 046/14 Revoga o decreto 1147/02 (de nomeação) |
| 8254 |
27/10/14 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
EXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA "ESCOLA MUNICIPAL FÊNIX" |
Fica extinta a Escola Municipal Fênix, unidade administrativa do Instituto da Educação do Município de Resende (EDUCAR), integrante da Rede Municipal de Educação Pública (REMEP), criada pelo Decreto nº 322, de 04 de novembro de 1994.
Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2014. |
REVOGA O DECRETO 322/94 - B.O. 046/14 |
| 8255 |
27/10/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais), para as seguintes dotações:
FCCMM
FMAS |
|
| 8256 |
27/10/14 |
Do Patrimônio Público Municipal |
Instrução Normativa SRF nº 162, de 31 de dezembro de 1998 - Vida Útil dos Bens Patrimoniais |
A vida útil dos bens patrimoniais no âmbito dos órgãos da administração direta, indireta e fundos da Prefeitura Municipal de Resende, definidos como custo ou despesa operacional, serão depreciados de acordo com a quota de depreciação a ser utilizada, nos termos da Instrução Normativa SRF nº 162, de 31 de dezembro de 1998.Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2014. |
B.O. 046/14 |
| 8257 |
27/10/14 |
Das Permissões de Táxi |
Estabelece o Regulamento de concessão permissão de táxi na Serrinha do Alambarí, 4º Distrito de Resende-RJ, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 2118/98. |
Considerando o disposto na lei nº 1.024, de 115/03/1977 e Lei nº 2.118 de 23/12/98, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 3.001 de 22/01/13; Considerando que a localidade da Serrinha do Alambarí, 4º Dist. de Resende se constitui como importante Pólo Turístico, bem como para atender a população local; Considerando o desinteresse dos motoristas auxiliares cadastrados para novas permissões nos termos da citada Lei Municipal nº 2118/1998 e os termos do Decreto nº 124/2003 que proíbe os permissionários distritais de estacionarem nos pontos localizados na cidade de Resende, inclusive no Ponto Livre; e Considerando que ao Município compete, no âmbito de suas atribuições, cumprir e regulamentar a legislação e as normas de transportes.D E C R E T A:A concessão de permissão de táxi para ponto do 4º Dist. na Serrinha do Alambarí, nos termos da legislação em epígrafe, para Octávio Faget Monteiro, portador o RG nº
067930743 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 824.689.407-25. |
B.O. 048/14 |
| 8248 |
23/10/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Sirlene das Graças Silva, matrícula nº 10605, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28580/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 06.10.2014. |
B.O. 045/14 - Revoga o decreto 8210/14 (de nomeação) |
| 8249 |
23/10/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Pedro Rafael Alves, matrícula nº 21381, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29281/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2014. |
B.O. 045/14 - Revoga o decreto 8144/14 (de nomeação) |
| 8250 |
23/10/14 |
Da Criação do Grupo de Trabalho para a Modernização da Gestão Pública da Saúde - NEMAT |
CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA DA SAÚDE
(NEMAT SAÚDE) PARA COORDENAR A ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES REFERENTES À PROPOSTA DE FINANCIAMENTO JUNTO AO PROGRAMA BNDES DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DE GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS - BNDES PMAT AUTOMÁTICO.
|
Fica criado o Grupo Especial de Trabalho de Modernização da Gestão Pública da Saúde (NEMAT SAÚDE), com a finalidade de coordenar a elaboração, implantação e acompanhamento das ações referentes à Proposta de Financiamento no âmbito do Programa BNDES de Modernização da Administração Tributária e de Gestão dos Setores Sociais Básicos - BNDES PMAT Automático, referente à Secretaria Municipal de Saúde.O Grupo Especial de Trabalho ficará diretamente vinculado ao Secretário Municipal de Saúde e terá a Coordenação a cargo do servidor Gustavo Adolf Fichter, matr. 16642, Subcoordenação a cargo da servidora Cristiane de Lima Albuquerque, matr. 7199-4.O Grupo Especial de Trabalho terá a seguinte composição :a)Gustavo Adolf Fichter, matr. 16642;b)Cristiane de Lima Albuquerque, matr.7199-4;c)Mariana Lucia da Silva Ramos Mota, matr. 16624; d) Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. 1482;e)Herica Valkiria de Jesus de Almeida Lameck, matr 10592;f)Zilda de Souza Prado, matr. 8011, e dá outras providências. |
B.O. 045/14 |