Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
7730 19/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rafael Bruno da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.227 de 13.09.13. B.O. 012/14
7731 19/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Viviane de Oliveira Vitor, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.232 de 13.09.13. B.O. 012/14 Exonerada, a pedido, a partir de 31/07/17 conforme Decreto 10272/17. B.O. 035/17
7732 19/03/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Demissão Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16961/2013, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora Ana Paola Balduino Gazzo, matrícula nº 11306, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, comprovou-se que a servidora infringiu o disposto no artigo 224 da Lei Municipal nº 2335/2002. Isso posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, II do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei nº 2335/2002. B.O. 013/14 Revoga o Dec. 1124/02 (de nomeação)
7733 19/03/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Joslaine Nunes Correa, matrícula nº 17924, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8804/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2014. B.O. 012/14 Revoga o Dec. 3917/10 (de nomeação)
7734 19/03/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Helenice Maria Thomaz, matrícula nº 20227, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9724/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2014. B.O. 012/14 Revoga o Dec. de 6678/13 (de nomeação)
7735 19/03/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Maria Goreti Ferreira, matrícula nº 19236, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9708/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2014. B.O. 012/14 Revoga o Dec. 5613/12 (de nomeação)
7736 19/03/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Claudia Regina Ferreira de Oliveira, matrícula nº 19514, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9285/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.02.2014. B.O. 012/14 Revoga o Dec. 5916/12 (de nomeação)
7737 19/03/14 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Fica concedido à empresa LAM INTERNACIONAL DO BRASIL, CNPJ nº 15.017.314/0001-74, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05 de dezembro de 2011 que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no programa de atração de investimentos industriais - RESEINDÚSTRIA, e dá outras providências. Processo administrativo nº 36.431/2013. B.O. 012/14
7738 19/03/14 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Fica concedido à empresa MINA MONTAGEM ELETROMECANICAS LTDA, CNPJ nº 03.600.862/0001-43, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05 de dezembro de 2011 que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no programa de atração de investimentos industriais - RESEINDÚSTRIA, e dá outras providências. Processo administrativo nº 8.615/2014. B.O. 012/14
7739 19/03/14 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Reconhece a Conclusão das Obras do Condomínio Ecovillage Residencial, Zona Urbana do 2ºDistrito Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao Condomínio Ecovillage Residencial, zona urbana do 2ºDistrito, de propriedade do ECOVILLAGE SERRINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização nº 4495 de 25 de janeiro de 2011, conforme processo administrativo nº 18227/2008. B.O. 012/14
7740 19/03/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Zamith Amaral Neto, matrícula nº 20823, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9885/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2014. B.O. 012/14 Revoga o Dec. 7440/13 (de nomeação)
7741 19/03/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Sônia Rejane da Silva, matrícula nº 12414, ocupante do cargo de Cozinheira, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9581/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2014. B.O. 012/14 Revoga o Dec. 848/2002 - B.O. 012/14
7742 19/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Giovana Souza Alves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.239 de 13.09.2013. B.O. 012/14 Republicado no B.O. 016/14 por ter saído com incorreções.
7743 19/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Juliana da Costa Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.709 de 13.11.2013 B.O. 012/14
7744 19/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Maria Luzia Gonçalves Dias, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantonista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.596 de 17.01.201 B.O. 012/14
7745 19/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Méo Maria Brochado Baptistella Capistrano, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.792 de 16.08.2013. B.O. 012/14
7746 19/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Rosemary Alves Abrante da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.380 de 12.11.2013. B.O. 012/14
7712 14/03/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMUA; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; AMAR B.O. 021/14
7713 14/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 06 de junho de 2012, conforme B.O nº 024/2012, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Luciano Alberto Souza Costa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.453 de 03.12.2013. B.O. 012/14
7714 14/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Anielle Santos Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.687 de 24.07.2013. B.O. 012/14 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8915/16. B.O. 007/16
7715 14/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Gleice Lima Vieira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Música, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 8.158 de 28.02.13. B.O. 012/14
7716 14/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Joice Helena de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.689 de 24.07.13 B.O. 012/14
7717 14/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Zilmara Chaves de Campos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.247 de 13.09.13. B.O. 012/14
7718 14/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Amanda Cristina Odack, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 29.295 de 09.10.13 B.O. 012/14 Exonerada, a pedido, conforme decreto nº 7910, de 13/05/14.
7719 14/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Janice Cândida de Jesus Silva, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitária, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.216 de 19.09.13. B.O. 012/14
7720 14/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002, Kátia Regina Garcia,para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.731 de 15.08.13. B.O. 012/14
7721 14/03/14 Das Revogações dos Decretos Municipais Torna sem efeito o Decreto 6904 de 17.06.2013 Tornar sem efeito o Decreto 6904 de 17.06.2013, o qual aplicou a pena de demissão, art. 218, inciso XI, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei 2335/2002, Processo Administrativo Disciplinar nº 9502/2011, ao servidor Saulo Chaves Santos, matrícula 15357, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, em razão da decisão liminar proferida no processo 0006751-09.2013.8.19.0045. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos em 06.03.2014. Torna sem efeito o Decreto 6904 de 17.06.2013 (de demissão) B.O. 012/14 Republicado no B.O. 017/14 por ter saído com incorreções.
7722 14/03/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Edson dos Santos Pereira, matrícula nº 18988, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9887/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.14. B.O. 012/14 Revoga o Dec. 5057/11(de nomeação)
7723 14/03/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Renata Ramos de Lima Caetano dos Santos,matrícula nº 19096, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9882/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.14. B.O. 012/14 Revoga o Decreto 5430/12 (de nomeação)
7724 14/03/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Gabriela Brauns Santos, matrícula nº 17919, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9870/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.14. B.O. 012/14 Revoga o Dec. 4093/10 (de nomeação)
7725 14/03/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O. 021/14
7726 14/03/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 021/14
7708 10/03/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 014/EXTRA/2014
7709 10/03/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV Art. 1º- Exonerar, a pedido, a servidora Camila Moraes Marques,matrícula nº 18009, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8173/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.02.2014. B.O. 011/14 - Revoga o dec. 4284/10(de nomeação)
7710 10/03/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exonerar, por falecimento, a servidora Ana Lúcia Souza Novais, matrícula nº 18376, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9416/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2014. B.O. 011/14 - Revoga o Dec. 4663/11 (de nomeação)
7702 07/03/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SMITS; SMO; AMAR; FMTRAN B.O. 020/14
7703 07/03/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 020/14
7704 07/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 23 de julho de 2010, conforme B.O nº 034/2010, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Tamires Andrade Ricardo, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.703 de 24.07.2013. B.O. 011/14
7705 07/03/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 06 de junho de 2012, conforme B.O nº 024/2012, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, André Luiz de Souza Valladão Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia (Habilitado em Tomografia), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 33.963 de 27.11.2013. B.O. 011/14 - Republicado no B.O. 012/14 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 011 de 14 de março de 2014. EXONERADO, conforme decreto 8744/15 - B.O. 036/15
7706 07/03/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; SMRCC B.O. 021/14
7707 07/03/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 021/14
7699 06/03/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMO; SMEL; SMTE; FMTRAN B.O. 019/14
7700 06/03/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 019/14
7701 06/03/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN B.O. 020/14
7690 27/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Viviane Vargas da Silveira, matrícula nº 20850, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 35.808/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.12.2013. B.O. 010/14 Revoga o dec. 7473/13 (de nomeação)
7691 27/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Fernanda Mendonça Carolino de Carvalho, matrícula nº 12544, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1305/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2014. B.O. 010/14 Falta decreto de nomeação
7692 27/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Tatiane Leal da Silva Rocha Felix, matrícula nº 20214, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 0196/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2014. B.O. 010/14 Revoga o Decreto 6685/13 (de nomeação)
7693 27/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Dulcinéia Arruda Machado, matrícula nº 19053, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7192/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2014. B.O. 010/14 Revoga o Decreto 5359/11 (de nomeação) - B.O. 010/14
7694 27/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Camila Lemos dos Santos Ribeiro, matrícula nº 11326, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1379/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2014. BO 010/14 Falta decreto de nomeação
7695 27/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Raquel Batista da Silva Cavalcante, matrícula nº 19470, ocupante do cargo de Farmacêutico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6904/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2014. BO 010/14 Revoga os decr. 5750/12 e 5871/12 (de nomeação)
7696 27/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Elis Graciela de Oliveira da Silva, matrícula nº 19214, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8034/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2014. B.O. 010/14 Revoga a Port. 5579/12(de nomeação)
7697 27/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Andréa Rodrigues Corrêa, matrícula nº 18053, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7329/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2014. B.O. 010/14 Revoga o Dec. 4218/10(de nomeação)
7698 27/02/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMRCC B.o. 017/14
7677 25/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Micheli Aparecida Martins Vicoso, matrícula nº 20752, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 310/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2014. B.O. 009/14 Revoga o Dec. 7299/13 (de nomeação)
7678 25/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Denise Cardoso Carneiro, matrícula nº 20529, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6070/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.01.2014. B.O. 009/14 Revoga o Dec. 7028/13 (de nomeação) B.O. 009/14
7679 25/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Christiane Vieira Alves, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 29.914 de 16.10.2013. B.O. 009/14
7680 25/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Natália Barreto Moreira Mattos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.238 de 13.09.2013. B.O. 009/14
7681 25/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Dalva Alves Dias Coelho, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.917 de 20.09.2013. B.O. 009/14
7682 25/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Fernanda Ávila Giffoni Menandro, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27917 de 20.09.2013. B.O. 009/14
7683 25/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Liliane Lamin da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.934 de 20.09.2013. B.O. 009/14 Republicado no B.O. 012/14 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 009 de 28 de fevereiro de 2014.
7684 25/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Anadeje Brívio Simões, para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D-2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.926 de 20.09.2013. B.O. 009/14
7685 25/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Lucimar Bazílio Siqueira, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.766 de 06.11.2013. B.O. 009/14
7686 25/02/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 017/14
7687 25/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rafael José da Silveira Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Artística, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 29.174 de 08.10.2013. BO 010/14.
7688 25/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Roseli dos Santos, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.520 de 01.11.2013. BO 010/14
7689 25/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Cíntia da Silva Marques Miranda, matrícula nº 20757, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 36671/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.12.2013. B.O. 010/14 Revoga o Dec. 7338/13 (de nomeação)
7676 21/02/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 017/14
7650 19/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Carla Cristina Vilarinho, matrícula nº 20620, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7036/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2014. B.O. 008/14 Revoga o dec. 7106/13 (de nomeação)
7651 19/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Andrea Cristina Fermiano, matrícula nº 20592, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7102/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2014. B.O. 008/14 Revoga o dec. 7105/13 (de nomeação)
7652 19/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Caroline Vieira de Campos Gonzale dos Santos, matrícula nº 20290, ocupante do cargo de Especialista de Educação, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7373/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2014. B.O. 008/14 Revoga o dec. 6683/13 (de nomeação)
7653 19/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Rafael Teixeira Figueredo Poleshuck, matrícula nº 20543, ocupante do cargo de Médico,do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 35477/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.12.2013. B.O. 008/14 Revoga o dec. 6935/13 (de nomeação)
7654 19/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Lidia Maria da Silva, matrícula nº 19071, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7755/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.02.2014. B.O. 008/14 Revoga o Dec. 5417/12 (de nomeação)
7655 19/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Rosiani Oliveira Miranda, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.237 de 13.09.2013. B.O. 008/14
7656 19/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Bruna Eugênio Levindo, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 28.638 de 01.10.2013. B.O. 008/14
7657 19/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Bruna Silva Lima, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.650 de 06.09.2013. B.O. 008/14. Revogado pelo Decreto nº 13069 de 17/03/20.
7658 19/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Catarina Ramos Mota, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.471 de 01.11.2013. B.O. 008/14
7658 19/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Catarina Ramos Mota, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.471 de 01.11.2013. B.O. 008/14
7659 19/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Daniela de Fátima Silva Theodoro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.298 de 24.05.2013. B.O. 008/14
7660 19/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Márcia Regiane Alves da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.233 de 13.09.2013. B.O. 008/14 Exonerada, a pedido, a partir de 08/09/15 conforme Decreto 8755/15. B.O. 038/15
7661 19/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Renato Luiz de Souza, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.978 de 11.09.2013. B.O. 008/14
7662 19/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Thamiris Sales Almeida, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.666 de 20.06.2013. B.O. 008/14
7663 19/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Vera Celeste Maia Mendonça, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.104 de 08.11.2013. B.O. 008/14
7664 19/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Zaira Aparecida da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.240 de 13.09.2013. B.O. 008/14
7665 19/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Cárita Almeida de Oliveira, matrícula nº 18674, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 073/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2014. B.O. 008/14 Revoga o dec. 4969/11 (de nomeação) Foi revogado duas vezes - dec. 7665/14 B.O. 008/14 e 7616/14 B.O. 006/14 ------
7666 19/02/14 Do Núcleo Especial de Acompanhamento do Projeto - NEAP INSTITUI O NÚCLEO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica instituído o Núcleo Especial de Acompanhamento-do Projeto (NEAP), com a finalidade de coordenar as ações relacionadas ao desenvolvimento de medidas voltadas ao aperfeiçoamento da capacidade normativa, organizacional, operacional e tecnológica da administração municipal. B.O. 008/14
7667 19/02/14 Da Criação do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Adm. Tributária Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Pública Municipal, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências. Fica criado o Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Pública Municipal, com a finalidade de coordenar todas as ações relacionadas ao desenvolvimento de medidas voltadas ao aperfeiçoamento das capacidades normativa,organizacional, operacional e tecnológica da Administração Pública Municipal.O Grupo Especial de Trabalho ficará diretamente vinculado ao Secretário Municipal de Fazenda e terá a coordenação a cargo dos servidores: Camile da Silva Fonseca, matrícula nº 10618 e Simone Ribeiro de Andrade, matrícula nº 18211, como Sub-coordenadora, sendo constituído pelos seguintes membros: Camile da Silva Fonseca, matr.10618 - SMF; Simone Ribeiro de Andrade, matrí. 18211 - SMF; Célio Bechelli Filho, matr.4553 - SMF; Iara Lúcia Ramos Parreiras, matr. 11954 - Divisão Orçamentária; Norma Lydia Borba Chaffin, matr. 16741-SMF; Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. 1482 - D.Contabilidade; Sirley Lopes, matr. 18178 - SMF B.O. 008/14
7668 19/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Rosilene Gonçalves Fernandes, matrícula nº 13740, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6891/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2014. B.O. 008/14 Falta decreto de nomeação
7669 19/02/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Vanessa Jacinto da Silva, matrícula nº 17904, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6651/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2014. B.O. 008/14 Revoga o Dec. 4112/10 (de nomeação)
7670 19/02/14 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03 e 05 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 03 (segunda-feira) e 05 (quarta-feira) de março de 2014. Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 008/14
7673 19/02/14 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO Altera o Decreto nº 095, de 19.05.97, o qual institui a COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO e dá outras providências. Altera o Decreto nº 095/97. B.O. 009/14
7674 19/02/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; SMSP; FMTRAN B.O. 017/14
7675 19/02/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO B.O. 017/14
7647 18/02/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 017/14
7648 18/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Jackson Alves Ribeiro, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.450 de 17.09.2013. B.O. 008/14
7649 18/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ronaldo Lopes de Oliveira, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.451 de 17.09.2013. B.O. 008/14
7630 14/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Diego Ramos Pereira, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia (Habilitação em Tomografia), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.454 de 14.08.2013. B.O. 008/14 - Revoga o Decreto 7630/14 (de nomeação)
7631 14/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Josemara Lessa Silveira, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 26.369 de 04.09.2013. B.O. 008/14
7632 14/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Viviane Galdino da Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.710 de 13.11.2013. B.O. 008/14
7633 14/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cristiane Dutra Tomás, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Pré Escolar, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.920 de 20.09.2013. B.O. 008/14
7634 14/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Jaqueline Tavares Rocha, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Pré Escolar, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.923 de 20.09.2013. B.O. 008/14. Revogado pelo Decreto nº 8457/15.
7635 14/02/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Maria Goreti Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Pré Escolar, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27.924 de 20.09.2013. B.O. 008/14


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