| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 6891 |
11/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 037/13 |
| 6892 |
11/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Luciana Reis Rodriguez Fontenla, Médico Clínico Geral (Plantão), n-NS, Proc. 13366 de 24/04/2013. |
B.O. 026/13 |
| 6893 |
11/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Marceu do Nascimento Lima, Médico Cardiologista, NS, Proc. 9827 de 15/03/2013. |
B.O. 026/13 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8095/14 - B.O. 034/14 |
| 6894 |
11/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Márcia Cristina Barbosa de Assis, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 10125 de 19/03/13. |
B.O. 024/13 Exonerada, a pedido, conforme decreto 10266/17 - B.O. 034/17 |
| 6895 |
11/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Marlon Douglas de Oliveira, Maqueiro, n-5, Proc. 10187 de 19/03/2013. |
B.O. 024/13 |
| 6896 |
11/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rosana Medeiros Silva, Técnico de Farmácia, n-5, Proc. 7530 de 22/02/2013. |
B.O. 024/13 Exonerada, a pedido, a partir de 14/07/15, conforme decreto 8669/15 - B.O. 029/15 |
| 6897 |
11/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 037/13 |
| 6898 |
11/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 037/13 |
| 6899 |
11/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 037/13 |
| 6900 |
11/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA; SMO; SMTE; AMAR; FMTRAN; FUNCIDADE |
B.O. 037/13 |
| 6874 |
10/06/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas - SMTE |
Delegada, na forma do inciso XVI do art. 74 da LOM, ao Secretário Municipal de Turismo e Eventos, Antônio Leão Chagas, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, com efeitos a partir de 20/05/13. |
Revoga o Dec. 6403/13 B.O. 024/13 |
| 6885 |
10/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; SMTR; FMTRAN |
B.O. 037/13 |
| 6886 |
10/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, da servidora Denyana Vasconcelos Faustino da Silva, matr. 17927, Professor Docente I, Proc. 15543/2013, a partir de 01/05/13. |
Revoga o Dec. 3930/10 B.O. 024/13 |
| 6887 |
10/06/13 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Regulamenta a Circulação do Transporte Coletivo de Passageiros sob o Regime de Fretamento |
Regulamenta a Circulação do Transporte Coletivo de Passageiros sob o Regime de Fretamento, nos termos do art. 1º da lei 2162 de 28/06/1999 e dá outras providências. |
B.O. 024/13 |
| 6870 |
07/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FMAS |
B.O. 037/13 |
| 6871 |
07/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA |
B.O. 037/13 |
| 6872 |
07/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMAP |
B.O. 037/13 |
| 6873 |
07/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SANEAR |
B.O. 037/13 |
| 6876 |
07/06/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa Construtora Hoss Ltda no RESEINVEST, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29/12/2005, modificada pela Lei Municipal nº 2780 de 16/11/2010 na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, Proc. 14254/2013. |
B.O. 024/13 |
| 6877 |
07/06/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Nomeação |
Revoga nos termos do art. 10 da Lei 2335/02, o Decreto 6765, de 25/04/13, de nomeação de Odete Evaristo Corrêa André, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 31890 de 22/11/2012. |
Revoga o Dec. 6765/13 B.O. 024/13 |
| 6878 |
07/06/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Nomeação |
Revoga nos termos do art. 10 da Lei 2335/02, o Decreto 6847, de 24/05/13, de nomeação de Jocil Antônio Santos Cruz, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, n-5, Proc. 5901 de 27/02/2012. |
Revoga o Dec. 6847/13 B.O. 024/13 |
| 6879 |
07/06/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Nomeação |
Revoga nos termos do art. 10 da Lei 2335/02, o Decreto 6716, de 15/04/13, de nomeação de Dilma de Freitas Mendonça Barbosa, para ocupar o cargo de Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, NS, Proc. 31869de 22/11/2012. |
Revoga o Dec. 6716/13 B.O. 024/13 |
| 6880 |
07/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Luciana Silva Nogueira, Professor Docente II - Pré Escolar, n-2, Proc. 18077 de 22/06/12. |
B.O. 024/13 |
| 6881 |
07/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Lucinere de Souza Quintanilha Carvalho, Professor Docente IV - Ciências, n-D4, Proc. 31924/12 de 22/11/12. |
B.O. 024/13 |
| 6882 |
07/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Manuela Xavier dos Santos, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 4124 de 11-01-2013. |
B.O. 024/13 |
| 6883 |
07/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Maria das Graças dos Santos, Professor Docente 1 (Zona Rural), n-D1, Proc. 7424 de 20/02/13. |
B.O. 024/13 |
| 6884 |
07/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Queli Cristina Quirino, Professor docente I (Zona Rural), n- D1, Proc. 7431, de 20/02/13. |
B.O. 024/13 |
| 6858 |
03/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR |
B.O. 037/13 |
| 6859 |
03/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar: FMS |
B.O. 037/13 |
| 6860 |
03/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 037/13 |
| 6861 |
03/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, da servidora Maria Angelan Vasconcelos Gonçalves, matr. 20078, Prof. Docente II, a partir de 06/05/13, Proc. 14255/2013. |
B.O. 023/13 |
| 6862 |
03/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/05/2013, de Isa Barbosa Porto Ribeiro Machado, mat. 12460, Cozinheiro, Proc. 14576/2013. |
B.O. 023/13 |
| 6863 |
03/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 16/05/2013, da servidora Débora Cristina Pires Duque Alves, matr. 19610, Inspetor de Disciplina, Proc. 15409/2013. |
B.O. 023/13. Revogado pelo Decreto nº 13389 de 19/06/20. |
| 6864 |
03/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 24/04/2013, de Eduardo Vieira Lage, matr. 19434, Assist. Adm., Proc. 14336/13. |
B.O. 023/13 |
| 6865 |
03/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMITS; SMO; SMC; SMTR |
B.O. 037/13 |
| 6866 |
03/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; SMITS; SUMOP; SMTR |
B.O. 037/13 |
| 6867 |
03/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; SMITS; SMO; AMAR; FMTRAN |
B.O. 037/13 |
| 6868 |
03/06/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do CONCIDADE |
Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE, de acordo com a lei 2668/09, e dá outras providências. |
Revoga o Dec. 3818/2010 B.O. 024/13 |
| 6869 |
03/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 10/05/2013, de Milene Machado dos Santos, matr. 20217, Enfermeiro, Proc. 14883/2013. |
B.O. 023/13 |
| 6855 |
29/05/13 |
Do Plano Municipal de Saneamento Básico |
Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico |
Fica instituída a Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico, que terá como objetivo principal a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Resende, que será presidida pelo Presidente da SANEAR, nomeia seus representantes composta pelos seguintes órgãos: SMS - Valéria dos Santos Baracho da Silva, matr.1451; AMAR - Hildebrando Martini Júnior, matr. 1202; SMO - José Waldeci de Carvalho, matr. 564; SMRC - Kleber Gomes Molina, matr. 13018; PJAGM - Maria Joana Duarte de Barros, matr. 11647; SMSP - Glayce Bizeray de Pinho Silva, matr. 19874; SMC - Sebastião Lobo de Souza, matr. 17700; SMITS - José Carlos Tavares Matias, matr. 16613; ACOM - Rafael Omena Ribeiro, matr. 19726; AMP - Gláucio Lima Vieira - matr. 11650, e dá outras providências. |
B.O. 023/13 |
| 6856 |
29/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 034/13 |
| 6857 |
29/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA |
B.O. 034/13 |
| 6857 |
29/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA |
B.O. 034/13 |
| 6844 |
24/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, de Cláudia Regassini, Técnico de Laboratório, n-5, Proc. 5512, de 29/01/2013. |
B.O. 022/13 |
| 6845 |
24/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Flávia de Aquino Braga Nascimento de Faria, Aux. Odontológico, n-3, Proc. 9845 de 15/03/13. |
B.O. 022/13 REVOGADO pelo Dec. 6943 de 25/06/2013. B.O. 027/13 |
| 6846 |
24/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Guilherme Diniz Batista, Jardineiro, n-3, Proc. 4730 de 18/01/13. |
B.O. 022/13 |
| 6847 |
24/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Jocil Antônio Santos Cruz, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, n-5, Proc. 5901 de 27/02/2012. |
B.O. 022/13 Revogado pelo decreto 6878/13 - B.O. 024/13 |
| 6848 |
24/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Luís Antônio de Paula Araújo, Assist. Adm., n-5, Proc. 9849 de 15/03/2013. |
B.O. 022/13 |
| 6849 |
24/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sabrina Tatiana Valeriano Machado, Psicólogo, NSTI, Proc. 5887 de 27/02/2012. |
B.O. 022/13 |
| 6851 |
24/05/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 19/04/2013, da servidora Ercilia Cristina de Souza e Correa, matr. 17946, Professor Docente I, Proc. 13206/13. |
B.O. 022/13 |
| 6852 |
24/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SME; AMAR; FMTRAN |
B.O. 034/13 |
| 6853 |
24/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMAP; SMTR |
B.O. 034/13 |
| 6854 |
24/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SANEAR; EDUCAR |
B.O. 034/13 |
| 6840 |
21/05/13 |
Da Conferência Municipal de Saúde |
Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde |
Fica convocada a 8ª Confer~encia Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 29 de junho de 2013, na Escola Estadual Olavo Bilac, de 8h às 17h, tendo como tema central:"Saúde, um bem estar da vida. Vamos cuidar", e dá outras providências. |
B.O. 022/13 Republicada no B.O. 023/13 por incorreção. |
| 6841 |
21/05/13 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Considera Ponto Facultativo o Dia 31 de Maio de 2013 |
Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipaisno dia 31 (sexta-feira) de maio de 2013, e dá outras providências. |
B.O. 021/13 |
| 6842 |
21/05/13 |
Da Conferência Municipal da Assistência Social de Resende. |
Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social |
Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 12 e 13 de julho de 2013, tendo como tema central: "Gestão e Financiamento na efetivação do SUAS", e dá outras providências. |
B.O. 022/13 |
| 6843 |
21/05/13 |
Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 15/05/2013, da servidora Cláudia Alves de Mendonça de Lima, matr. 34, Assist. Social, do RESENPREVI, Proc. 365/RESENPREVI/2013, de 15/05/2013. |
B.O. 022/13 RESENPREVI |
| 6837 |
20/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 034/13 |
| 6838 |
20/05/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINVEST/RESEINDÚSTRIA |
Concedido à empresa Yorozu Brasil Comercial LTDA, CNPJ n.º 16.840.128/0001-01, os benefícios previstos nos incisos I, II e III do art. 4º da lei 2545/05 - RESEINVEST, modificada pela lei 2780/10 e no § 4º do art. 3º da lei 2989/12 que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 14052/13. |
B.O. 021/13 |
| 6839 |
20/05/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Concedido à empresa STAR CENTER SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 03.534.661/0001-95, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da lei 2893/11 que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 14052/13. |
B.O. 021/13 |
| 6826 |
13/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 034/13 |
| 6827 |
13/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 034/13 |
| 6828 |
13/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 034/13 |
| 6829 |
13/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ladyane Francisca da Silva, Técnico de Farmácia, n-5, Proc. 7531/13 de 22/02/2013. |
B.O. 021/13 Exonerada, a pedido, a partir de 03/06/15, conforme decreto nº 8622/15 B.O. 024/15. Obs.: o cargo citado no decreto de exoneração não confere com o cargo da nomeação. |
| 6830 |
13/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Leila Martins Vargem Pereira, Professor Docente I - Zona Rural, n-D-l, Proc. 32066 de 23/11/2012. |
B.O. 021/13 |
| 6831 |
13/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior, Assist. Adm., n-05, Proc. 5904 de 27/02/2012. |
B.O. 021/13 Exonerado, a pedido, a partir de 11/09/13, conforme Decreto 7255/13. B.O. 039/13 |
| 6832 |
13/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rosa Maria Dias, Monitor de Creche em Educação Infantil, n-5, Proc. 18090 de 22/06/2012. |
B.O. 021/13 |
| 6833 |
13/05/13 |
Da Conferência Municipal da Cidade de Resende |
Convocação da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Resende |
Considerando o disposto no art. 43 da Lei Federal nº 10.257, de 10/07/ 2001; a convocação da 5ª Conferência Nacional das Cidades realizada pelo Exmº Sr. Presidente da República e que terá como lema -QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: REFORMA URBANA JÁ!- e tema -MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-. O Regimento da 5ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado pela Resolução Normativa nº 14, de 06 de junho de 2012, do Conselho Nacional das Cidades; Fica convocada a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Resende, etapa preparatória da 5ª CNC, que será realizada no dia 20 /11/ 2013, organizada pela Comissão Preparatória especialmente instituída, de acordo com o Regimento da Conferência Nacional, sob a coordenação da SMO. A 5ª CMCR desenvolverá os seus trabalhos a partir do lema -Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já- e tema -Mobilidade e Desenvolvimento Social-, definido na convocação da 5ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências. |
Publicado no jornal "A Voz da Cidade" de 22/05/2013 - Ano XLII - Edição 13.175 |
| 6834 |
13/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Cátia Rosane Bechelli, Professor Docente I - Zona Rural, n-D-l, Proc. 18.068 de 22/06/2012. |
B.O. 021/13 |
| 6835 |
13/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:PJAGM; SMITS; SMO; AMAR |
B.O. 034/13 |
| 6836 |
13/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FMAS |
B.O. 034/13 |
| 7913 |
13/05/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar, por falecimento, o servidor Mauro Monteiro Guimarães, matrícula nº 20872, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 15322/14. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2014.
|
B.O. 021/14 - Revoga o Dec. 7537/13 (de nomeação) |
| 6811 |
09/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Clara Gavião Corrêa, Médico Clínico Geral (Plantão), n-NS, Proc. 4502 de 16/01/13. |
B.O. 019/13 |
| 6812 |
09/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Cláudia Barbosa de Carvalho, Médico Clínico Geral (Plantão), n-NS, Proc. 1000 de 10/01/13. |
B.O. 019/13 |
| 6813 |
09/05/13 |
Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Elisângela Alves, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 27.968 de 04/10/12. |
B.O. 019/13 |
| 6814 |
09/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Fabiana Fernandes da Cruz, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 5.899 de 27/02/2012. |
B.O. 019/13 |
| 6815 |
09/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Helena Nery Cailleret Campanário, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, n-NS, Proc. 18.085 de 22/06/2012. |
B.O. 019/13 Exonerada, a pedido, a partir de 03/10/16, conforme decreto 9736/16.B.O. 048/16 |
| 6816 |
09/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Luiz Felipe Pinto Ferreira, Farmacêutico, n-NS, Proc. 24410 de 22/08/2012. |
B.O. 019/13 |
| 6817 |
09/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Marilene Souza Mendonça, Fisioterapeuta, n-NS, Proc. 9850 de 15/03/2013. |
B.O. 019/2013 Revogado pelo Dec. 7291/13 - B.O. 042/13 |
| 6818 |
09/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Martha José da Silva, Técnico de Enfermagem (Plantão), n-5, Proc. 9.687 de 14/03/2013. |
B.O. 019/13 |
| 6819 |
09/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Severino de Oliveira, Pedreiro, n-3, Proc. 4479 de 16/01/13. |
B.O. 019/13 |
| 6820 |
09/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Tatiana Coelho Neves, Técnico de Enfermagem (Plantão), n-5, Proc. 9.682 de 14/03/2013. |
B.O. 019/13 |
| 6821 |
09/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Cínara Benevenuto da Silva Monteiro, Assist. Previdenciário, n-5, do RESENPREVI, Proc. 257/RESENPREVI/2013, de 01/04/2013. |
B.O. 019/2013 |
| 6822 |
09/05/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, da servidora Raquel de Souza Corrêa, matr. 19626, Médico, Proc. 13854/2013, a partir de 01/05/2013. |
B.O. 019/13 |
| 6823 |
09/05/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
Exoneração, a partir de 07/05/13, por falecimento, do servidor José Estevam do Nascimento, matr. 4419, ASG, Proc. 14750/13. |
B.O. 021/13 |
| 6824 |
09/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 034/13 |
| 6825 |
09/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 034/13 |
| 6796 |
07/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Aline Vieira de Paula, Médico Neurologista, n-NS, Proc. 6292 de 06/02/2013. |
B.O. 019/13 |
| 6797 |
07/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Elias Nagib Félix Júnior, Motorista, n-4, Proc. 4127 de 11/01/2013. |
B.O. 019/13 |
| 6798 |
07/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Evaristo de Carvalho Martins, Motorista, n-4, Proc. 17742 de 19/06/2012. |
B.O. 019/13 |
| 6799 |
07/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Graciela Gomes Terra Costa, Técnica em Enfermagem, n-5, Proc. 9837 de 15/03/2013. |
B.O. 019/13 |
| 6800 |
07/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Graziele Diniz Freitas, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 4119 de 11/01/2013. |
B.O. 019/13 - Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7837/14 (de exoneração) B.O. 017/14 |
| 6801 |
07/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Hugo Ribas Neto, Médico Proctologista, n-NS, Proc. 10404 de 21/03/13. |
B.O. 019/13 |
| 6802 |
07/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Leonardo Brasil Silva, Motorista, n-4, Proc. 4129 de 11/01/2013. |
B.O. 019/13. Revogada pelo Decreto nº 14602/21 (exoneração) - B.O. 063/21. |
| 6803 |
07/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Lilian de Cássia dos Anjos Marcolino, Técnico de Enfermagem - Plantão, n-5, Proc. 9683 de 14/03/13. |
B.O. 019/13 |
| 6804 |
07/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rafaela de Santana Pristo Silva, Assist. Adm., n-5, Proc. 9848 de 15/03/2013. |
B.O. 019/13 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8108/14 - B.O. 035/14 |
| 6805 |
07/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sílvio Honório da Silva, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 4117 de 11/01/2013. |
B.O. 019/13 |
| 6806 |
07/05/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Viviane Carneiro de Oliveira, Professor Docente IV - Português, n- D-4, Proc. 32034 de 23/11/2012. |
B.O. 019/13 Exonerada, a pedido, a partir de 30/07/15, conforme decreto 8692/15 - B.O. 032/15 |
| 6807 |
07/05/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, da servidora Marci Luciani Souza de Lucena, matr. 20136, Enfermeiro, Proc. 12334/2013, com efeitos a partir de 11/04/2013. |
Revoga o Dec. 6519/13 (de nomeação) B.O. 019/13 |
| 6808 |
07/05/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competência - SMF |
Delegar ao Secretário Municipal de Fazenda Renato de Moraes Viegas, matrícula n.º 17418 quando necessário, as atribuições de assinar em nome do Município, Protocolo de Intenções, Convênios, Consórcios e Contratos em geral, independentemente de seus valores, observado o devido processo legal.As delegações ora outorgadas poderão ser revogadas, modificadas ou limitadas, por ato do Chefe do Poder Executivo.O prazo da delegação acima elencada estender-se-á até 31 de dezembro de 2016. |
B.O. 019/13 |
| 6809 |
07/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 034/13 |