| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 6810 |
07/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA; SMO; SMC; SUMOP |
B.O. 034/13 |
| 6794 |
03/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 034/13 |
| 6794 |
03/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar: FMS |
B.O. 037/13 |
| 6795 |
03/05/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação do Decreto nº 6676/13 |
Revogação do Decreto nº 6676/13 o qual nomeia Daniella Della Valle Sigmaringa, Odontopediatra, n-NSTI, Proc. 987/2013. |
Revoga o Dec. 6676/13 B.O. 019/13 |
| 6790 |
02/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 033/13 |
| 6791 |
02/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA; SMO; SMTR; FUNCIDADE |
B.O. 033/13 |
| 6792 |
02/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 033/13 |
| 6793 |
02/05/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR |
B.O. 033/13 |
| 6776 |
29/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 032/13 |
| 6777 |
29/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMO |
B.O. 032/13 |
| 6778 |
29/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 032/13 |
| 6779 |
29/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Carla Gomes Mateus, Técnico de Radiologia - Mamografia, n-5, Proc. 10189 de 19/03/2013. |
B.O. 018/13 |
| 6781 |
29/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Danielle Seabra de Almeida Ramos, Técnico de Enfermagem - Plantão, n 5, Proc. 9685 de 14/03/2013. |
B.O. 018/13. Revogado pelo Decreto nº 13310 de 25/05/20. |
| 6782 |
29/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Leonardo Costa de Ávila, Enfermeiro - Saúde Mental, NSTI, Porc. 10311 de 20/03/13. |
B.O. 018/13 |
| 6783 |
29/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Maria José da Silva Luciano, Técnico de Enfermagem - Plantão, n-5, Proc. 9684 de 14/03/2013. |
B.O. 018/13 |
| 6784 |
29/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Milena de Paula Carlos de Almeida, Assist. Adm., n-5, Proc. 9847 de 15/03/2013. |
B.O. 018/13 |
| 6785 |
29/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Mônica Aoki Furtado Pimenta, Fonoaudióloga, NS, Proc. 3744 de 30/01/2012. |
B.O. 018/13 |
| 6787 |
29/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sandra Maria da Silva, Professor Docente IV - Educação Artística, D4, Proc. 32042 de 23/11/2012. |
B.O. 018/13 |
| 6788 |
29/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Tatiana Mara Campos Andrade, Enfermeiro, NSTI, Proc. 9841 de 15/03/2013. |
B.O. 018/13 |
| 6789 |
29/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Waléria Aparecida do Prado, Inspetor de Disicplina, n-2, Proc. 31889 de 22/11/2012. |
B.O. 018/13. Revogado pelo Decreto nº 13608 18/09/20 - exoneração ( B.O. 053/20) |
| 6742 |
25/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido,a partir de 12/04/2013, do servidor Paulo Peixoto de Campos, matr. 18855, Professor Docente IV, Proc. 12595/2013, em 12/04/2013. |
B.O. 017/13 Dec. 5183/11 (de nomeação) |
| 6743 |
25/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 20/04/2013, do servidor José Wilson da Silva Barreto, matr. 11291, Inspetor de Disciplina, Proc. 11273/2013. |
B.O. 017/13 Dec. 1293/02 (de nomeação) |
| 6744 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Paula Nascimento de Oliveira, Técnico de Enfermagem - Plantão, nível 5, Proc. 9686 de 14/03/13. |
B.O. 017/13 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8123/14 - B.O. 035/14 |
| 6745 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Cristina Gonçalves Leite, Auxiliar Odontológico, n-3, Proc. 9846 de 15/03/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6746 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Daniel Vieira de Souza Passos, Professor Docente IV - Educação Artística, n-D-4, Proc. 32041 de 23/11/2012. |
B.O. 017/13 |
| 6747 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Danielle Aparecida Luiz, Técnico de Enfermagem - Plantão, n-5, Proc. 9681 de 14/03/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6748 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Fernanda Abreu da Costa Lopes, Médico Pediatra, n-NSTI, Proc. 997 de 10/01/2013. |
B.O. 017/13 Republicado no B.O. 019/13 |
| 6749 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Flávio Lopes dos Santos, Motorista, n-4, Proc. 17738 de 19/06/2012. |
B.O. 017/13 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8043/14 B.O. 030/14 |
| 6750 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Luís Antônio Gonçalves, Motorista, n-4, Proc. 29641 de 29/10/2012. |
B.O. 017/13 |
| 6751 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Márcia Cristina da Silva Dias, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, NS, Proc. 27967 de 04/10/2012. |
B.O. 017/2013 |
| 6752 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Maria Teresa de Almeida, Professor Docente I - Zona Rural, n-D-l, Proc. 32061 de 23/11/2012. |
B.O. 017/13 |
| 6753 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Paula Carolina Ignácia Peixoto, Enfermeira, nível NSTI, Proc. 8934 de 07/03/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6754 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rosilane Nascimento Catringue, Técnico em Prótese Dentária, n-5, Proc. 990 de 10/01/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6755 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Verônica Rodrigues Mansur, Assist. Adm., n-5, Proc. 6655 de 22/05/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6756 |
25/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:RESEN-PREVI |
B.O. 032/13 |
| 6757 |
25/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMUA; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; SMTR |
B.O. 032/13 |
| 6758 |
25/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 08/04/13, de Flávia de Almeida Rabelo Costa, matr. 9814, Professor docente II, Proc. 11900/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6759 |
25/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 17/04/13 de Márcia Assis Pereira, matr. 17938, Prof. Docente II, Proc. 12925/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6760 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Bruno Santos de Pontes, Professor Docente I - Zona Rural, n-D1, Proc. 6912 de 15/02/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6761 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Carlos Eduardo dos Santos, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, n-NS, Proc. 31870 de 22/11/2012. |
B.O. 017/13 |
| 6762 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Cláudia Almeida de Andrade, Técnico em Saúde Bucal, n-5, Proc. 10185 de 19/03/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6763 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Fagner Ralfer Lobão Barbosa, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 4120 de 11/01/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6764 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Jusete Figueira Nascimento, Técnico de Enfermagem - Plantão, n-5, Proc. 9688 de 14/03/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6765 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Odete Evaristo Corrêa André, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 31890 de 22/11/2012. |
B.O. 017/13 Revogado pelo decreto 6877/13 - B.O. 024/13 |
| 6766 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Renata Cassin Belinato Oliveira, Técnico em Prótese Dentária, n-5, Proc. 989 de 10/01/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6767 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sandra Regina dos Santos Cardial, Técnico de Enfermagem - Plantão, n-5, Proc. 9689 de 14/03/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6768 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Talita Gonçalves de Lima, Técnico de Segurança do Trabalho, n-5, Proc. 6222 de 05/02/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6769 |
25/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Willian de Oliveira Miranda, Mecânico de Automotores, n-4, Proc. 4495de 16/01/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6770 |
25/04/13 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Reconhece a Execução dos Loteamentos VILA DAS AROEIRAS e VILA DAS BROMÉLIAS |
Reconhece a conclusão das obras do plano urbanístico relativo à VILA DAS AROEIRAS e VILA DAS BROMÉLIAS, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Construtora Andrade Almeida Ltda, aprovado conf. Dec. 4912/2011 e Proc. 25510/2010, e dá outras providências. |
B.O. 017/13 |
| 6771 |
25/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 032/13 |
| 6772 |
25/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMITS |
B.O. 032/13 |
| 6773 |
25/04/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa IMOTERPA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 61.295.762/0001-57, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da lei municipal nº 2893 de 05/12/2011, (NISSAN), Proc. 12876/13. |
B.O. 018/13 |
| 6774 |
25/04/13 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do Lotamento "Conjunto Habitacional Boa Ventura" PAC-FNHIS/PMR - Morada da Barra - Zona Urbana do 6º Distrito |
Aprovados o plano urbanístico e o projeto topográfico relativos ao loteamento de Interesse Social denominado "Conjunto Habitacional Boa Ventura" PAC-FNHIS/PMR - Morada da Barra - Zona Urbana do 6º Distrito, de propriedade da Prefeitura Municipal de Resende, zoneamento ZEHS, terreno com 5.652,61m², Proc.17747/2012, nos termos da lei nº 3003/13 (concessão de direito real de uso) e lei nº 2758/10(Zoneamento) |
B.O. 017/13 OBS.: A Lei nº 2758/10 mencionada não se refere ao imóvel em questão. |
| 6775 |
25/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 032/13 |
| 6731 |
18/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Adriana Silvério, Professor Docente I - Zona Rural, n-D1, Proc. 20.260 de 16/07/2012. |
B.O. 017/13 |
| 6732 |
18/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Amanda Luiza Ribeiro de Oliveira, Odontopediatra, NSTI, Proc. 988 de 10/01/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6733 |
18/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Cátia Maria de Andrade, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 4121 de 11/01/2013. |
B.O. 017/2013 |
| 6734 |
18/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Cláudia Santos Mendes, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 4121 de 11/01/2013. |
B.O. 017/2013 Exonerada, a pedido, Dec. 7448/13 B.O. 048/13 |
| 6735 |
18/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Elizabeth Pereira Petke, Terapeuta Ocupacional, n-NS, Proc. 5799 de 31/01/2013. |
B.O. 017/13 - Republicado no B.O. 019/13 Exonerada, a pedido, a partir de 30/03/17 conforme Decreto 9952/2017 - B.O. 016/17 |
| 6736 |
18/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Manuela Teixeira de Melo, Psicólogo, NSTI, Proc. 4665 de 17/01/2013. |
B.O. 017/13 |
| 6737 |
18/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rosa Maria Nascimento de Albuquerque, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 15305 de 22/05/2012. |
B.O. 017/13 |
| 6738 |
18/04/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa FAVORETTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 09.256.159/0001-46 nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da lei municipal nº 2893 de 05/12/2011, (NISSAN), Proc. 12788/13. |
B.O. 017/13 |
| 6739 |
18/04/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa AGROMETAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 49.988.298/0001-89, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da lei municipal nº 2893 de 05/12/2011, (NISSAN), Proc. 12518/13. |
b.o. 017/13 |
| 6740 |
18/04/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa SELES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA, CNPJ nº 03.796.344/0001-47, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da lei municipal nº 2893 de 05/12/2011, (NISSAN), Proc. 12876/13. |
B.O. 017/13 |
| 6741 |
18/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI |
B.O. 032/13 |
| 6722 |
16/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 031/13 |
| 6723 |
16/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 031/13 |
| 6724 |
16/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; AMAR |
B.O. 032/13 |
| 6725 |
16/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR; SMO |
B.O. 032/13 |
| 6726 |
16/04/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 032/13 |
| 6727 |
16/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Gynska Gleice Trindade Frech, matr. 18322, Monitora de Creche, a partir de 01/03/2013, Proc. 9265/2013. |
B.O. 016/13 |
| 6728 |
16/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 11/03/13, de Luis Carlos Soares, matr. 18128, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, proc. 9292/13. |
B.O. 016/13 |
| 6729 |
16/04/13 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do Conjunto Residencial Horizontal "VILA AURORA 5" Zona Urbana do lº Distrito - Vila Alegria |
Aprova projeto aarquitetônico do conjunto residencial horizontal denominado "Vila Aurora 5", unidade isolada/vila, com 23 unidades cada uma, agrupada em condominínio, com frente para a Rua Francisco Estevão do Nascimento, Gleba 5, Bairro Alegria, lº distrito, de propriedade de Construtora Andrade Almeida Ltda, ZR1, área de 3.175,60m², Proc. 18773/2012 e dá outras providências. |
B.O. 018/13 Decreto 10678/18 (reconhece a conclusão do condomínio) - B.O. 008/18 |
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16/04/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Altera Composição do CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - 2013 |
Considerando o dispositivo na Seção I do Capít. V, art. 242 e seguintes da Lei nº. 2.381 de 30.12.2002 do CTM.- Ficam nomeados a partir de 01.10.2012, os membros Titulares e Suplentes representantes do Poder Executivo, da SMF, dos Contribuintes e das Entidades de Classe, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes:I -Representantes do Poder Executivo:
Titular - Glória Maria dos Santos Pereira, mat.11662-1, OAB/RJ nº. 110449; Suplente - André Robson Kleina Lima, matr.6232. Titular - Roberto Souto, matr.9947; Suplente - Antônio Carlos de Paula, matr. 2908.Titular - Luis Alexandre Diniz Rodrigues, matr. 17281, OAB/RJ nº. 96232; Suplente - Nahilson Pereira de Araújo, matr..6219.Titular - Fábio Rodrigo Candeloro, matr.11707, OAB/RJ nº. 96378. Titular - Edson Andrade de Lima, matr. 16789, OAB/RJ nº. 146946. III - Representantes dos Contribuintes: Titular - Dr. Hipólito Eládio Rodrigues Fontenla - FIRJAN; Suplente - Ricardo Clemente da Costa - FIRJAN, a partir de 19 de abril de 2013. |
B.O. 016/13 Revoga o Dec. 6139/12 REVOGADO pelo Dec. 7363/13 |
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15/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, da servidora Adma Martins Fernandes, matr. 19431, Professor docente I, Proc. 11211/2013, a partir de 01/04/2013. |
B.O. 016/13 |
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15/04/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa ENGIDRAULICA INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, CNPJ nº 54.836.390/0001-63, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da lei municipal 2893 de 05 de dezembro de 2011 (NISSAN), Proc. 11.649/13. |
B.O. 016/13 |
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15/04/13 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceite do Loteamento "ALTO DO PARAÍSO" Zona Urbana do 2º Distrito |
Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanísitico relativo ao loteamento "Alto do Paraíso", zona urbana do 2º distrito, de propriedade da TRERIL CONSTRUTORA LTDA, aprovado conforme Decreto de Urbanização nº6490/22-02-13 e Decreto nº6273 de 23/11/12, Proc. 27.746/2010 e 12.734/2007 e dá outras providências. |
B.O. 016/13 |
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15/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 05/04/2013, de Vinicius Soares Brolese, matr. 19719, Ass. Adm., proc. 12120/2013. |
B.O. 016/13 |
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15/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 08/04/2013, de Danielle Cristina Gasparini, matr. 19570, Assist. adm., Proc. 11664/2013. |
B.O. 016/13 |
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15/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 08/04/13, da servidora Maria das Dores Alves do Nascimento, matr. 12583, ASG, Proc. 11818/2013. |
B.O. 016/13 |
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15/04/13 |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Nomeação dos Membros da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA - CAI |
Nomeados os membros abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA - CAI, sob a presidência de Giovana Tognolo Macedo Vilela e membros indicados: André Robson Kleina Lima - SMF; Jaime Corrêa de Mattos Junior - SMO; Célio Bechelli Filho -SMF; Antônio Carlos Sinhoreli Rinaldo - CRECI; Jorge Luiz Muniz de Mattos - CREA; Giovana Tognolo Macedo Vilela, PJ-SMF; Marcely de Oliveira Bastos Lima - SMF; Elisa Abrahão - SMF, a partir de 01/05/13. |
Revoga o Dec. 5157/11 B.O. 016/13 Revogado pelo Decreto 8939/16 - B.O. 012/16 |
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15/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Carolina da Rocha Santos, Fiscal Sanitário - Nutricionista, nível NSTI, Proc. 32.523 de 29/11/2012. |
B.O. 016/13 |
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15/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Cláudia Ferreira, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, nível NS, Proc. 18.086 de 22-06-2012. |
B.O. 016/13 |
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15/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Dilma de Freitas Mendonça Barbosa, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, nível NS, Proc. 31.869 de 22/11/2012. |
B.O. 016/13 Revogado pelo decreto 6879/13 - B.O. 024/13 |
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15/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Érika Rodrigues Martins, Técnico de Enfermagem, nível 5, Proc. 9.191 de 30/03/2012. |
B.O. 016/13 Exonerada, a pedido, Dec. 7146/13 - B.O. 034/13 |
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15/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Flávio Augusto Barreto Leite, Médico Ginecologista - Obstetra, nível NSTI, Proc. 5.672 de 30/01/2013. |
B.O. 016/13 |
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15/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Kátia Lúcia Gonçalves Spínola, Assist. Adm., nível 5, Proc. 6.654 de 14/02/2013. |
B.O. 016/13 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8935/16. B.O. 010/2016 |
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15/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Maxuel Pereira de Oliveira, Motorista, nível 4, Proc. 4.128 de 11/01/2013. |
B.O. 016/13 |
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15/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sileida Campos Loretti, Especialista em Educação - Orientador Educacional, NS, Proc. 31.853 de 22/11/2012. |
B.O. 016/13 |
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11/04/13 |
Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP |
Revoga Nomeação de Servidor |
Revoga o Dec. 6598 de nomeação de Marcelo de Oliveira da Silva Júnior, assist. Adm. - nível 5, Proc. 4825, de 21/01/13. |
Revoga o Dec. 6598/13 B.O. 015/13 |
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11/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Revoga Nomeação de Servidor |
Revoga o Dec. 6478/13 de nomeação de Lenadro Neves Fonseca, Farmacêutico, nível NS, Proc. 24.410 de 22/08/2012. |
Revoga o Dec. 6478/13 - B.O. 015/13 |
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11/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/04/13 do servidor Emerson Venuto Magfalhães, matr. 18265, Médico, Proc. 7477/2013. |
B.O. 016/13 |
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11/04/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, da servidora Crenilda Amaro da Costa, matr. 9357, professor Docente I, Proc. 11077/2013, a partir de 01/04/2013. |
B.O. 016/13 |
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10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de cargo do quadro permanente da PMR |
Nomeação de Aline Gomides da Silva, Vigilante Sanitário, nível 2, Proc. 4125/13 de 11/01/13. |
B.O. 015/13. Revogada pelo Decreto nº 8477/15. BO 009/15 |
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10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Anamérica Pereira de Carvalho Signorelli, Professor Docente I - Zona Rural, nível D-1, proc. 32.069 de 23/11/2012. |
B.O. 016/13 |
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10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Antônio de Almeida, Mecânico de Auto, nível 4, Proc. 4496, de 16/01/2013. |
B.O. 015/13 Exonerado, por falecimento, a partir de 03/04/16, conforme decreto 9750/16 - B.O. 049/16 |
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10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Carolina André de Faria, Professor Docente IV - Inglês, nível D4, Proc. 32038 de 23/11/2012. |
B.O. 015/13 |
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10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Cleide de Jesus da Silva Teixeira, Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, Proc. 7637, de 25/02/2013. |
B.O. 015/13 |
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10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Daniella Della Valle Sigmaringa, Odontopediatra, nível NSTI, Proc. 987 de 10/01/2013. |
B.O. 015/2013 - Revogado pelo Decreto 6795/2013 - B.O. 019/13 |
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10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Felipe Nascimento Reis, Médico Cirurgião Geral - (Rotina), nível DI, Proc. 18067 de 22/06/2012. |
B.O. 015/13 |
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10/04/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Helenice Maria Thomaz, Professor Docente I - Zona Rural, nível D1, Proc. 18067 de 22/06/2012. |
B.O. 015/13 Exonerada, a pedido, conf. Dec. 7734/14 - B.O. 012/14 |