| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 6199 |
16/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Domício Augusto Rocha, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática nível DIV, à vista do Processo Administrativo nº 18.081/2012. |
BO 044/12.Revogado pelo Decreto 6605/13.BO 012/13 |
| 6188 |
15/10/12 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação Vila do Mirante |
Aprovado o projeto arquitetônico do conjunto residencial horizontal denominado Vila do Mirante, constituído por 03 (três) unidades residenciais, unidades isoladas/vilas, agrupadas, em condomínio, situado em frente à Rua Um, Lote 24,
Loteamento Mirante das Agulhas, Resende - RJ, Zona Urbana do 1º Distrito, de propriedade de Vinicius de Souza Pereira, com zoneamento classificado como ZR1, com áreas de 375m, conforme processo administrativo n.º 0491/12. |
BO 043/12.Republicado BO 044/12 |
| 6189 |
15/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; ENC.GERAIS DA PMR; SMITS e SMSP. |
BO 052/12 |
| 6190 |
15/10/12 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogado o Decreto n.º 6108, de 19.09.2012, o qual concede à Empresa MONTEC DE RESENDE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 36.247.682/0001-89 os benefícios do PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST e dá
outras providências. |
BO 043/12 |
| 6191 |
15/10/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no Reseinvest |
Concedido à empresa DEMOLITERRA DEMOLIÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 10.481.011/0001-94, os benefícios previstos no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST, Proc. Adm. 27455/12, e dá outras providências. |
BO 043/12 |
| 6192 |
15/10/12 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Considerados Hóspedes Oficiais do Municipio |
Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende, o Governador do Distrito 4.600, Benedicto Francisco dos Reis Neto e sua esposa a senhora Maria Aparecida Dias Reis, durante visita a este município e ao Rotary Club de
Campos Elíseos, no dia 16.10.2012. |
BO 043/12 |
| 6263 |
14/10/12 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação membros da COMCULTURA |
Nomeia os membros do Conselho Municipal Titulares e Suplentes, Governamental e Não-Governamental de Cultura para o período de novembro de 2012 a setembro de 2013. |
BO 050/12 Revogado pelo Dec. 7063/13 B.O. 033/13 |
| 6178 |
11/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Raquel de Fátima da Silva Rocha, para ocupar o cargo de Psicólogo nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº10539/2012. |
BO 042/12 |
| 6179 |
11/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Herbert Silva de Oliveira Gomes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 3863/2012. |
BO 042/12.Revogado pelo Decreto 6535/13.BO 010/13 |
| 6180 |
11/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Polyana Rezende Mota, para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº 24990/2012. |
BO 042/12 |
| 6181 |
11/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Tatiana de Oliveira Apolinario, para ocupar o cargo de Odontologista Protesista nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº 23109/2012. |
BO 042/12 |
| 6182 |
11/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Natália Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 4796/2012. |
BO 042/12 |
| 6183 |
11/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Lídia de Carvalho Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 23681/2012. |
BO 042/12 Exonerada, a pedido, Dec. 7223/13 - B.O. 037/13 |
| 6184 |
11/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Sueli de Almeida Rosa Francisco, para ocupar o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário nível 3, à vista do Processo Administrativo nº 23696/2012. |
BO 042/12. Revogado pelo Decreto nº 14608/21 (exoneração) - B.O. 063/21. |
| 6185 |
11/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Alexandre Valente Walker de Medeiros, para ocupar o cargo de Médico Oftalmologista nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 20591/2012. |
BO 042/12 |
| 6186 |
11/10/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadrammento no Reseindútria |
Fica concedido à empresa ROCA FUNDAÇÕES S/S LTDA, CNPJ nº 03.966.035/0001-78, os benefícios previsto no inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 2876 de 14.10.2011 que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Processo administrativo nº 21.736/12. |
BO 042/12 |
| 6187 |
11/10/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no Reseindustria |
Fica concedido à empresa CNA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.886.177/0001-13, os benefícios previsto no inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 2876 de 14.10.2011 que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO PROGRAMA
DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Processo administrativo nº 27.852/12. |
BO 042/12 |
| 6177 |
10/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/10/12, o servidor José Maurício de Almeida
Melo, matrícula nº 12124, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 27669/2012. |
Revoga Decreto 542/02.BO 042/12 |
| 6174 |
09/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/10/12, a servidora Tathiane de Lima Rios,
matrícula nº 19511, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 27479/2012. |
Revoga Decreto 5911/12.BO 042/12 |
| 6175 |
09/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 27/09/12, o servidor Jefferson Luiz Lessa
Andrade, matrícula nº 19538, ocupante do cargo de Técnico de
Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 27.342/2012. |
Revoga Decreto 5853/12.BO 042/12 |
| 6176 |
09/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 03/10/12, a servidora Carla Oliveira Uchôa, matrícula nº 18979, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 27744/2012. |
Revoga Decreto 5223/11.BO 042/12 |
| 6167 |
08/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
BO 052/12 |
| 6168 |
08/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 052/12 |
| 6169 |
08/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Danielle de Oliveira Barbosa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 10383/2012. |
BO 042/12 |
| 6170 |
08/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ingrid de Assis Camilo Cabral, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº 24917/2012. |
BO 042/12 |
| 6171 |
08/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Robson Rossi Breve, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 25753/2012. |
BO 042/12 REVOGADO - Decreto 8657/15(Torna sem efeito o Decreto nº 6171, de 08 de outubro de 2012, de nomeação do servidor) B.O. 030/15 |
| 6172 |
08/10/12 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Fica revogado o Decreto n.º 6088, de 06.09.2012, o qual concede à empresa A.R. BARRETO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÀQUINAS PESADAS, CNPJ nº
008.680.470/0001-55 os benefícios previstos no inciso I, do art.
3º da Lei Municipal nº 2.876 de 14.10.2011, que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências. |
BO 042/12 |
| 6173 |
08/10/12 |
Da Regulamentação de Acesso à Informações |
Regulamentação de Lei de Acesso a informação |
Regulamenta em âmbito municipal, a Lei de acesso a informações - Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. |
BO 043/12 |
| 7300 |
04/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Paulo Médici Júnior, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9.680 de 14.03.13.
|
B.O. 042/13 |
| 6159 |
03/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/10/12, a servidora Lidiane Reis da Silva, matrícula nº 10559, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo Administrativo nº 27331/2012. |
Revoga Decreto 6112/12.BO 041/12 |
| 6160 |
03/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/10/12, a servidora Ana Cristina Henriques
Pinto, matrícula nº 8484, ocupante do cargo de Psicólogo, à vista do processo administrativo nº 26446/2012. |
BO 041/12 |
| 6161 |
03/10/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 28/09/12, a servidora Mabel Bezerra Bentes, matrícula nº 18417, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 27362/2012. |
Revoga Decreto 4698/11.BO 041/12 |
| 6162 |
03/10/12 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação de Loteamento TERRAS ALPHAVILLE RESENDE 2 URBANA DO 1º DISTRITO |
APROVADO O PROJETO DE LOTEAMENTO E PROJETO TOPOGRÁFICO DENOMINADO LOTEAMENTO , TERRAS ALPHAVILLE RESENDE 2 Zona URBANA DO 1º DISTRITO, de propriedade da
VILLA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE2 LTDA, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização n. 6162 de 03 de outubro de 2012, conforme os termos do Processo n. 23442/2012 e Processo n.18922/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 041/12 Loteamento aceito conforme Decreto nº 8914, de 05/02/2016 (reconhece a execução do loteamento) B.O. 005/16 |
| 6163 |
03/10/12 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Reconhecimento de Plano Urbanístico |
Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo à Vila das Palmeiras, Vila das Orquídeas, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de Construtora Andrade Almeida Ltda, aprovado conforme decreto municipal de urbanização nº 4912, de 27 de julho de 2012, conforme processo nº
25510/2010. |
BO 041/12 |
| 6164 |
03/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC.GERAIS PMR e FMTRAN |
BO 050/12 |
| 6165 |
03/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
BO 050/12 |
| 6166 |
03/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC.GERAIS PMR e SMO |
BO 050/12 |
| 6146 |
01/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de crédito Adicional Suplementar |
Abertura de crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
BO 048/12 |
| 6147 |
01/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de crédito Adicional Suplementar |
Abertura de crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 048/12 |
| 6148 |
01/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
BO 050/12 |
| 6149 |
01/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
BO 050/12 |
| 6150 |
01/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Vinicius Soares Brolese, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 10.393 de 12.04.2012. |
BO 041/12 |
| 6151 |
01/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Camila Belfort Nunes Guimarães, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 16.028 de 30.05.2012. |
BO 041/12 |
| 6152 |
01/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Felipe de Souza Alves da Silva, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 22.106 de 26.07.2012. |
BO 041/12.Revogado pelo Decreto 6534/13.BO 010/13 |
| 6153 |
01/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Joyce de Andrade Ribeiro, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 1.696 de 20.01.2012. |
BO 041/12 |
| 6154 |
01/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Vitor Hugo Resende da Silva, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, à vista do processo administrativo nº 17.733 de 19.06.2012. |
BO 041/12 |
| 6155 |
01/10/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Liliani de Luca Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D-IV, à vista do processo administrativo nº 18.084 de 22.06.2012. |
BO 041/12 - Exonerada conforma Decreto 7886/14 - B.O. 019/14 |
| 6156 |
01/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO e SMA |
BO 050/12 |
| 6157 |
01/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM e FMAS |
BO 050/12 |
| 6158 |
01/10/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 050/12 |
| 6141 |
28/09/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 12/09/12, o servidor Edson Marcos de Lacerda, matrícula nº 18375, ocupante do cargo de Professor Docente IV, à vista do processo administrativo nº 26044/2012. |
Revoga Decreto 4662/11.BO 041/12 |
| 6142 |
28/09/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 14/09/12, o servidor Rodrigo de Almeida
Moreira, matrícula nº 18362, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 26282/2012. |
BO 041/12 |
| 6143 |
28/09/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no Reseindústria |
Fica concedido à empresa CONCRE-TEST CONTROLE TECNOLÓGICO LTDA, CNPJ nº 51.874.105/0001-00, os benefícios NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Processo administrativo nº 27.069/2012. |
BO 041/12 |
| 6144 |
28/09/12 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Fica revogado o Decreto n.º 6068, de 03.09.2012, o qual concede à empresa REMER WILSON ZACCARIA JUNIOR EPP, CNPJ nº 09.463.537/0001-62, os benefícios previstos NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDUSTRIA e dá outras providências. |
BO 041/12 |
| 6145 |
28/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMIP |
BO 047/12 |
| 6139 |
27/09/12 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do Conselho Municipal de Contribuintes |
Nomeados, a partir de 01/10/2012, os membros titulares e suplentes representantes do Poder Executivo, da SMF, dos Contribuintes e das Entidades de Classe para compor o Conselho Municipal de Contribuintes. |
Revoga Decreto 5584/12.BO 040/12 - Revogado pelo dec. 6730/13 - B.O. 016/13 |
| 6140 |
27/09/12 |
Do RESENPREVI |
Formação Comitê de Investimentos do RESENPREVI |
Fica criado a partir de 22/10/12, o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI e dá outras providências. |
BO 041/12 Ver lei 3045/14 (Criação do Comitê de Investimentos do RESENPREVI -ratifica os atos emanados por este decreto) B.O. 012/14 |
| 6129 |
25/09/12 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Desapropriação de Imóvel no Bairro Vila Nova Liberdade Zona Urbana do lº Distrito |
Declarada de Utilidade Pública para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, da área de terras com 4.360,82m², Vila Nova Liberdade, zona urbana do lº distrito, de propriedade de SYLVIO GELUDA, ref. cad. 24-5-04-09-14-000, RGI nº 17.101-A, destinada a construção de um reservatóriode água, visando atender a ampliação da Estação de Tratamento de Água da Alegria, Proc. 30.113/2011. |
Publicada no jornal "A Voz da Cidade" de 26/09/2012 - Ano XLII - Edição 12.937 |
| 6130 |
25/09/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 18/09/12, a servidora Fernanda Abreu de Freitas Correa, matrícula nº 18614, ocupante do cargo de Agente de Programa Sócio Cultura e Desportivo, à vista do processo administrativo nº26507/2012. |
Revoga Decreto 4892/11.BO 040/12 |
| 6131 |
25/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Márcio Severgnini, para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra, nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.252 de 13.06.2012. |
BO 040/12 |
| 6132 |
25/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Fabiana Guimarães Santos, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 17.246 de 13.06.2012. |
BO 040/12 |
| 6133 |
25/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Zoraide Alexandra da Silva Cruz, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.509 de 18.06.2012. |
BO 040/12.Republicado BO 007/13 Revogado pelo Dec. 7193/13 (de exoneração, a pedido) B.O. 035/13 |
| 6134 |
25/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Alzemir da Silva Fontes, para ocupar o cargo de Motorista, nível N4, à vista do processo administrativo nº 17.732 de 19.06.2012. |
BO 040/12 |
| 6135 |
25/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Cláudia Alves Jacob, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 4837, de 10.02.2012. |
BO 040/12 |
| 6136 |
25/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear José Maurício de Almeida Melo, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 22.116, de 26.07.2012. |
BO 040/12 |
| 6137 |
25/09/12 |
DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI |
Nomeação de Servidor |
Nomear Vanessa Correa Mugayar, para ocupar o cargo de Médico Perito, nível NS, à vista do processo administrativo nº 558/RESENPREVI/2012, de 15.08.2012. |
BO 040/12 |
| 6138 |
25/09/12 |
DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI |
Nomeação de Servidor |
Nomear Fernanda Ferreira Fagundes, para ocupar o cargo de Médico Perito, nível NS, à vista do processo administrativo nº 559/RESENPREVI/2012, de 15.08.2012. |
BO 040/12 |
| 6123 |
24/09/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no Reseinvest |
Concedido à empresa CASSOL PRÉ-FABRICADOS LTDA, CNPJ nº 86.183.449/0001-58, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545/2005, modificada pela Lei Municipal nº 2780/2010 na forma do inciso III, do
art. 8º da referida Lei, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST e dá outras providências.Benefício
solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº26.240/2012. |
BO 040/12. |
| 6124 |
24/09/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento do Reseinvest |
Concedido à empresa NUNES DE RESENDE MONTAGEM EM GERAL LTDA, CNPJ nº 03.574.235/0001-85, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545/2005, modificada pela Lei Municipal nº 2780/2010 na
forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº26.430/2012. |
BO 040/12 |
| 6125 |
24/09/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 03/09/12, a servidora Adriana do Canto,
matrícula nº 17896, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº 25305/2012. |
Revoga Decreto 4066/10.BO 040/12.Republicado BO 044/12 |
| 6126 |
24/09/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 29/08/12, a servidora Rita de Cassia Oliveira da Silveira, matrícula nº 18256, ocupante do cargo de Especialista de Educação, à vista do processo administrativo nº 25017/2012. |
Revoga Decreto 4485/11.BO 040/12 |
| 6127 |
24/09/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 06/08/12, a servidora Corina Maia Lasneaux, matrícula nº 18568, ocupante do cargo de Odontologia, à vista do processo administrativo nº 22732/2012. |
Revoga Decreto 4828/11.BO 040/12 |
| 6128 |
24/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR; SMO e SUTURC |
BO 047/12 |
| 6120 |
20/09/12 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Criação de Escola |
Fica criada a Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme,instalada e estabelecida no Sítio Bom Destino, S/N, Bairro Toyota, 1º distrito, como unidade administrativa do Instituto da Educação do Município de Resende (EDUCAR), integrando a Rede Municipal de Educação Pública (REMEP). |
BO 039/12 |
| 6121 |
20/09/12 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Criação de Escola |
Fica criada a Escola Municipal Governador Roberto Silveira,instalada e estabelecida na Rua Nossa Senhora de Fátima, S/N, Paraíso, 2º distrito, como unidade administrativa do Instituto da Educação do Município de Resende (EDUCAR), integrando a Rede Municipal de Educação Pública (REMEP). |
BO 039/12 |
| 6122 |
20/09/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Aplica a pena de demissão ao servidor Diogenes Antunes Faria, matrícula nº 12889, ocupante do cargo de Motorista, que após vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 22308/2010, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 224 da Lei nº 2335/2002. |
BO 039/12 |
| 6107 |
19/09/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no Reseinvest |
Concedido à empresa SUSPENSYS SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ n.º 10.523.280/0007-61, os benefícios previstos nos incisos I, II, III do art. 4º da Lei Municipal n.º 2545, de 29 de dezembro de 2005, (alterada pelas Leis 2.780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º, da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes
- RESEINVEST.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo n.º 21.620/2012. |
BO 039/12.Republicado BO 040/12 |
| 6108 |
19/09/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no Reseivest |
Concedido à empresa Montec de Resende Locação Mão de Obra Ltda, CNPJ n.º 36.247.682/0001-89, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º, da Lei Municipal n.º 2545, de 29 de dezembro de 2005, modificada pela Lei Municipal 2780, de 16 de novembro de 2010, na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui O Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - Reseinvest e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa
nos autos do processo administrativo n.º 25.509/12. |
BO 039/12.Republicado BO 040/12.Revogado pelo Decreto 6190/12.BO 043/12 |
| 6109 |
19/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Edna Albino da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 15.914 de 29.05.2012. |
BO 041/12 |
| 6110 |
19/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Vaulene Maia Lima, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 22.108 de 26.07.2012. |
BO 039/12 |
| 6111 |
19/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Alessandra Fuga Gavazzi da Silva, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 22.107 de 26.07.2012. |
BO 039/12. Revogado pelo Decreto nº 8383/14. BO 055/14 |
| 6112 |
19/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Lidiane Reis da Silva, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 13.484 de 03.05.2012. |
BO 039/12.Revogado pelo Decreto 6159/12.BO 041/12 |
| 6113 |
19/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Maria Rosa Furtado Alfena, para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra, nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.251 de 13.06.2012. |
BO 039/12.Republicado BO 050/12 |
| 6114 |
19/09/12 |
Da EXAPICOR |
Mudança no trânsito durante a Exapicor |
Entre os dias 24 a 30 de setembro do corrente, nos horários das 16h às 06h, caminhões acima de 04 toneladas, somente poderão ter acesso ao município pela Ponte do Acesso Oeste. |
BO 039/12 |
| 6115 |
19/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 047/12 |
| 6116 |
19/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
BO 047/12 |
| 6117 |
19/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 047/12 |
| 6118 |
19/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI; FMS; SANEAR e FHR |
BO 047/12 |
| 6119 |
19/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
BO 047/12 |
| 6120-A |
19/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 047/12 |
| 6105 |
17/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; ENC.GERAIS DA PMR; SMO; SMH e FMTRAN |
BO 047/12 |
| 6106 |
17/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CAMARA; SMA. |
BO 041/12 |
| 6094 |
12/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Tathiane de Carvalho Barboza da Rocha para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 4.838, de 10.02.2012. |
BO 038/12 |
| 6095 |
12/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Renata Victoria Pinheiro Alvim para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 14.146, de 09.05.2012. |
BO 038/12 |
| 6096 |
12/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Fernanda Abreu de Freitas Corrêa para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 17.944, de 21.06.2012. |
BO 038/12 |
| 6097 |
12/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Taís Costa Feijó de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 15.307 de 22.05.2012. |
BO 038/12 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9924/17 - B.O. 012/17 |
| 6098 |
12/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Cristiana Izidório Félix, para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D-I, à vista do processo administrativo nº 18.066 de 22.06.2012. |
BO 038/12 |
| 6099 |
12/09/12 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Delegada a partir de 01/06/12, ao Secretário Municipal de Governo-interino, Jaime Corrêa de Mattos Júnior, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 4801/11.BO 038/12.Revogado pelo Decreto 6215/12.BO 044/12 |
| 6100 |
12/09/12 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Delegada a partir de 01/06/12, ao Secretário Municipal de Governo-interino, Jaime Corrêa de Mattos Júnior, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, pelo Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Resende - FMTRAN. |
Revoga Decreto 4993/11.BO 038/12.Revogada pelo Decreto 6216/12.BO 044/12 |
| 6101 |
12/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 047/12 |
| 6102 |
12/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
BO 047/12 |