| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 5689 |
02/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sabrina do Rosário Nascimento, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 4340, de 06/02/2012. |
B.O.018/12. |
| 5690 |
02/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Krizian Dias dos Santos, Técnico em Radiologia, N5, Proc. 7006, de 07/03/2012. |
B.O.018/12. |
| 5691 |
02/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Elizabeth Teresinha Barbosa Araújo, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 4337, de 06/02/2012. |
B.O.018/12. |
| 5692 |
02/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Priscila Pereira Marquiore, Médico Mastologista, NSTI, Proc. 4656, de 08/02/2012. |
B.O.018/12. |
| 5693 |
02/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Paula Fonseca Porto, Enfermeira, NSTI, Proc. 4335, de 06/02/2012. |
B.O.018/12.Revogado pelo Decreto 5860/12.B.O.026/12. |
| 5694 |
02/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Muller de Jesus do Amaral, Fiscal Sanitário, N5, Proc. 24262, de 06/09/2011. |
B.O.018/12. |
| 5695 |
02/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Gesana de Paulo Ferreira da Silva, Assistente Administrativo, N5, Proc. 7012, de 07/03/2012. |
B.O.018/12. |
| 5696 |
02/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Anderson de Moura, Técnico em Radiologia, N5, Proc. 7005, de 07/03/2012. |
B.O.018/12. |
| 5697 |
02/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Juliana Maria de Almeida, Assistente Administrativo, N5, Proc. 450, de 05/01/2012. |
B.O.018/12. |
| 5698 |
02/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Patrícia Rodrigues Levy, Assistente Administrativo, N5, Proc. 33894, de 29/12/2011. |
B.O.018/12. |
| 5699 |
02/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sheila Gomes de Oliveira, Assistente Administrativo, N5, Proc. 4797, de 10/02/2012. |
B.O.018/12. |
| 5700 |
02/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Patrícia Aparecida Gomes Chagas, Professor Docente I, NDI, Proc. 3788, de 31/01/2012. |
B.O.01/12. |
| 5701 |
02/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Márcia Cristina da Silva Dias ,Especialista em Educação - Orientador Educacional , NS, Proc. 4770, de 09/02/2012. |
B.O.018/12 |
| 5702 |
02/05/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMAP, FMTRAN e FUNCIDADE |
B.O.033/12 |
| 5703 |
02/05/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM e FMAS. |
B.O.033/12. |
| 5676-A |
27/04/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA |
B.O.033/12. |
| 5677 |
27/04/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O.033/12 |
| 5974 |
27/04/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMS |
B.O. 046/12 |
| 5679 |
26/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Jackeline Felix de Almeida, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 4487, de 07/02/2012. |
B.O.017/12. |
| 5680 |
26/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Maria de Lourdes Rosa Guimarães, Médico Gastroenterologista, NSTI, Proc. 27611, de 14/10/2011. |
B.O.017/12 |
| 5681 |
26/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Andréa Alves Guimarães, Médico Reumatologista, NSTI, Proc. 4658, de 08/02/2012. |
B.O.017/12. |
| 5682 |
26/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Henrique de Castro Elias, Médico Radiologista, NS, Proc. 4328, de 06/02/2012. |
B.O.017/12. |
| 5663 |
20/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Alyne dos Passos Reis, Enfermeira, NSTI, Proc. 4331, de 06/12/2011. |
B.O.017/12 |
| 5664 |
20/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Anderson Carlos de Carvalho, Fisioterapeuta, NS, Proc. 3602, de 27/01/2012. |
B.O.017/12. |
| 5665 |
20/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Gustavo Soares Rodrigues, Médico Mastologista, NSTI, Proc. 4327, de 06/02/2012. |
B.O.017/12 |
| 5666 |
20/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Marcela Silva Pinto, Médico Endocrinologista, NSTI, Proc. 13483, de 20/05/2011. |
B.O.017/12. |
| 5667 |
20/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Eliane Moreira Soares Vani, Especialista em Educação-Orientador Pedagógico, NS, Proc. 4769, de 09/02/2011. |
B.O.017/12. |
| 5668 |
20/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Letícia Landia da Silva Teixeira, Monitor de Creche, N2, Proc. 870, de 10/01/2011. |
B.O.017/12. |
| 5669 |
20/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Tatiane Aparecida de Sousa Carvalho, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 4338, de 06/02/2012. |
B.O.017/12 |
| 5670 |
20/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Janaina Pereira Isnardi, Médico Ultrassonografista, NSTI, Proc. 4657, de 08/02/2012. |
B.O.017/12. Revogado pelo Decreto nº 13401/20. |
| 5671 |
20/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Alessandra Machado Nepomuceno, Assistente Administrativo, N5, Proc. 4798, de 10/02/2012. |
B.O.017/12. |
| 5672 |
20/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Danielle Braga do Amaral, Assistente Administrativo, N5, Proc. 4799, de 10/02/2012. |
B.O.017/12. |
| 5673 |
20/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Queila Gama Oliveira, Assistente Administrativo, NS, Proc. 4805, de 10/02/2012. |
B.O.017/12 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8918/16. B.O. 007/16 |
| 5674 |
20/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 10/04/12, de Luciano Baptista Domingos, matr. 19147, Professor Docente IV, Proc. 10078/2012. |
B.O.017/12.Revoga Decreto 5489/12. |
| 5676 |
20/04/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Nomeação dos membros da Comissão de Avaliação da RESEINVEST |
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor a Comissão de Avaliação do Programa de Atração de Estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST, conforme disposto no art. 7º, §1º e incisos da Lei 2545/05, e dá outras providências. |
B.O.018/12.Revoga Decreto 4818/11. |
| 5678 |
20/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Amanda Mattos de Lima, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 4339, de 06/02/2012. |
B.O.017/12. Exonerada pelo decreto 10450/2017 - B.O. 051/17 |
| 5662 |
19/04/12 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do COMAD |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD. |
B.O.016/12.Revoga Decreto 4563/11.Revogado pelo Decreto 6087/12.BO 038/12 |
| 5651 |
18/04/12 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação - Áreas no Jardim Jalisco ZU lº Distrito - Destinadas a um Reservatório de Água |
Declarado como de Utilidade de Pública, as áreas de terra com 14.707,42m², área C-l com 2.204,51m² e área D-l com 2.226,81m², situadas no bairro Jardim Jalisco, propriedade atribuída ao Sr. Sylvio Geluda, ou a quem de direito.As medidas lineares, as divisas e confrontações das áreas citado no caput deste artigo estão contidas no Memorial Descritivo, em anexo, o qual passa a fazer integrante deste Decreto, originário do Proc. Adm. n.º 30113/2011, fls. 04, 05 e 06.A desapropriação efetivada por força deste Decreto, destina-se `a construção de um reservatório de água com capacidade de 3.000m³, para atender aos munícipes.As despesas decorrentes desta desapropriação correrão por conta da Concessionária Água das Agulhas Negras S/A., CNPJ n.º 09.195.493/0001-37, por força da alínea -i- do parágrafo único do art. 6º do Contrato de Concessão n.º 18/2007, no valor total de R$ 337.767,02, conforme Laudo de Avaliação da CAI, fls. 27 a 28 do referido processo. |
B.O. 016/2012 |
| 5652 |
18/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Tatiana Stephan Pereira Spinelli, Fisioterapeuta, NS, Proc. 3606, de 27/01/2012. |
B.O.016/12. |
| 5653 |
18/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Alice Maria Casimiro Gomes, Assistente Administrativo, N5, Proc. 4800, de 10/02/2012. |
B.O.016/12. |
| 5654 |
18/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Felipe Duarte Caboclo, Professor Docente IV - Educação Física, ND-IV, Proc. 33536, de 23/12/2011. |
B.O.016/12. |
| 5655 |
18/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Luiz Bernardo Curvo, Médico Radiologista, NS, Proc. 1668, de 20/01/2012. |
B.O.016/12. |
| 5656 |
18/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Marcelo Pinto Máximo Balieiro, Médico Angiologista, NSTI, Proc. 4329, de 06/02/2012. |
B.O.016/12. |
| 5657 |
18/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Flávia Carneiro Rocha, Farmacêutico, NSTI, Proc. 4803, de 10/02/2012. |
B.O.016/12. |
| 5658 |
18/04/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 13/03/12, de Patrícia Cabral, matr. 18442, Professor Docente II, Proc. 9357/2012. |
B.O.016/12.Revoga Decreto 4780/11. |
| 5659 |
18/04/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/04/12, de Isabela Borges de Souza, matr. 17943, Professor Docente I, Proc. 9406/2012. |
B.O.016/12.Revoga Decreto 3997/10. |
| 5661 |
18/04/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto de Crédito Adicional Suplementar |
Aberto de Crédito Adicional Suplementar:SMA; SMAP; SANEAR; FUNRESP. |
B.O.034/12 |
| 5650 |
17/04/12 |
Do Programa " Prefeito Amigo da Criança" |
Nomeação membros do Programa Prefeito Amigo da Criança - CMAJPPAC |
Nomeação de membros para compor a Comissão Municipal de Adolescentes e Jovens do Programa Prefeito Amigo da Criança - CMAJPPAC. |
B.O.016/12.Republicado B.O.18/12 - Revoga Decreto 3882/10.Revogado pelo Decreto 5787/12.B.O.022/12. |
| 5643 |
12/04/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 28/03/12, de Leandro Fontes Bittencourt, matr. 16309, Guarda Municipal, Proc. 8987/2012 |
B.O. 015/2012.Revoga Decreto 2518/08. |
| 5644 |
12/04/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, por falecimento, a partir de 13/09/2011, de Carmem Lucia de Oliveira Santos, matr. 7439, Cozinheiro, Proc. 10058/2012. |
B.O. 015/2012 |
| 5645 |
12/04/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG, SMUA, SMA e FMTRAN |
B.O.031/12. |
| 5646 |
12/04/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. |
B.O.031/12 |
| 5647 |
12/04/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O.031/12. |
| 5648 |
12/04/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMSP e FUNRESP. |
B.O.033/12 |
| 5649 |
12/04/12 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Ordenador de Despesas Secundária. |
Delegada a Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, Marly Ceccoline Cartona, a competência de Ordenadora de Despesas Secundária, a partir de 02/01/2012. |
B.O.16/12.Revoga Decreto 3671/10.Revogado pelo Decreto 6477/13.BO 008/13 |
| 5639 |
11/04/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/04/12, de Gisele Garcia de Souza, matr. 18043, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, Proc. 8942/2012. |
B.O. 015/2012.Revoga Decreto 4228/10. |
| 5640 |
11/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/04/12, de Ana Perpétua de Carvalho, matr. 18909, Auxiliar Odontológico, Proc. 8578/2012 |
B.O. 015/12.Revoga Decreto 5053/11. |
| 5641 |
11/04/12 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto facultativo |
Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 30 (segunda-feira) de abril de 2012. |
B.O.016/12. |
| 5642 |
11/04/12 |
Da Fábrica de Óculos |
Definição de beneficiários da Fábrica de Óculos |
Fica definido beneficiários para montagem e fornecimento gratuito de óculos da Fábrica de Óculos - Dr. Jonas da Silva Varginha:
· Alunos das escolas municipais e estaduais deste município, atendidos na rede pública de saúde e moradores de Resende;
· Idosos com mais de 60 anos, com renda mensal de até dois salários mínimos, atendidos na rede pública de saúde e moradores de Resende. |
BO 039/12 (Alterado o artigo 1º conforme decreto 10162/17) B.O. 028/17 |
| 5675 |
09/04/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO, FMIP e FMTRAN. |
B.O.033/12. |
| 5623 |
04/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Tânia Nunes Barreto, Professor Docente I - Zona Rural, D-I, Proc. 33138, de 20/12/2011. |
B.O. 015/12 |
| 5624 |
04/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Dilma Marques da Silva, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, NS, Proc. 438, de 05/01/2012. |
B.O. 015/12 |
| 5625 |
04/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Mariana Pereira Beckman Ribeiro, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 1700, de 20/01/2012. |
B.O. 015/12.Revogado pelo Decreto 6259/12.BO 047/12 |
| 5626 |
04/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Patrícia Bazoti Pedro, Especialista em Educação - Orientador Educacional, NS, Proc. 33542, de 23/12/2011. |
B.O. 015/12 |
| 5627 |
04/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Paula Ambrozio Carreira Silva, Professor Docente II - Educação Especial, D-II, Proc. 33135, de 20/12/2011. |
B.O. 015/12 |
| 5628 |
04/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Renata Jawdat Ezzat Ali, Professor Docente II - Educação Especial, D-II, Proc. 33132, de 20/12/2011. |
B.O. 015/12 |
| 5629 |
04/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Tatiane Moura Dantas, Fisioterapeuta, NS, Proc. 3604, de 27/01/2012. |
B.O. 015/12 |
| 5630 |
04/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Marcelo Ferreira Lopes, Psicólogo, NSTI, Proc. 1698, de 20/01/2012. |
B.O. 015/2012 |
| 5631 |
04/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ronaldo Nascimento Júnior, Fisioterapeuta, NS, Proc. 3603, de 27/01/2012. |
B.O. 015/2012 Exonerado, a pedido, a partir de 05/06/13, conforme Decreto 6927/13. B.O. 027/13 |
| 5632 |
04/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Franciainne Renata Mota Correa Silva, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 33896, de 29/12/2011. |
B.O. 015/2012. Revogado pelo Decreto nº 12980 de 05/03/20. |
| 5633 |
04/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Inácia de Souza Salgado, Fonoaudiólogo, n-NSTI, Proc. 3745, de 30/01/2012. |
B.O. 015/2012 |
| 5634 |
04/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sandra Guedes da Silva Fortes, Inspetor de Disciplina, n- 2, Proc. 33910, de 29/12/2011. |
B.O. 015/2012 |
| 5635 |
04/04/12 |
Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. |
Nomeação de Comissão para Fiscalização e Aceite do Loteamento TERRA NOVA |
Nomeação de Comissão para Fiscalização e Aceite do Loteamento TERRA NOVA, aprovado no Proc. 28868/2010, composta pelos seguintes membros:Paulo Dimas Duque Leite - SANEAR; Eleno do Carmo Correa - AMAR; José Waldeci de Carvalho - SMO; e Andreza Heringer Tavares - DAP/SMO. |
B.O. 015/2012 - Dec. 4810/11 (Aprov. Projeto Loteamento) |
| 5636 |
04/04/12 |
Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais |
REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 148, DA LEI 2335, DE 01/04/2002 E DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, DAS AUTARQUIAS, E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ.
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Considerando o disposto no Parágrafo Único do art. 148 da Lei 2.335/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende;D E C R E T A: Art. 1º. Os servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações do Município de Resende/RJ, somente poderão sofrer descontos em sua remuneração em virtude de determinação legal ou de autorização expressa, os termos deste Decreto e dá outras providências.
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Publicado no jornal "A Voz da Cidade" de 26/07/2012 - Ano XLII - Edição 12.875 |
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04/04/12 |
Das Regulamentações de Leis |
Empréstimo Consignado |
REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 148, DA LEI 2335, DE 01/04/2002 E DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, DAS AUTARQUIAS, E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ |
Pub. na A Voz da Cidade, Edição Ano XLII - Ed. 12.875, de 26.07.12 |
| 5637 |
04/04/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI, CONFIAR, FCCMM e FMAS. |
B.O.031/12. |
| 5638 |
04/04/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS. |
B.O.031/12. |
| 5603 |
02/04/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 12/03/12, do servidor Eldenroze Jesus Teixeira de Oliveira, matr. 13031, ASG, Proc. 7705/12. |
B.O. 015/12.Revoga Decreto 502/03. |
| 5604 |
02/04/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 15/03/12, de Andresa de Faria Silva, matr. 8188, Professor Docente I, Proc. 7722/2012. |
B.O. 014/12 |
| 5605 |
02/04/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 12/03/12, de Nádia Aparecida da Silva, matr. 11457, Assistente Adm., Proc. 7558/2012. |
B.O. 014/12 |
| 5606 |
02/04/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 21/03/12, de Andrea de Souza Silva, matr. 18370, Professor Docente II, Proc. 8316/2012. |
B.O. 014/12 |
| 5607 |
02/04/12 |
DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Roger da Silva Rodrigues Miranda Rodrigues, ASG, n-01, Proc. 030/RESENPREVI/2010. |
B.O. 014/12 |
| 5608 |
02/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Estela de Carvalho Matos, Professor Docente I - Zona Rural, D-I, Proc. 3781, de 31/01/2012. |
B.O. 014/12.Revogado pelo Decreto 5824/12.B.O.024/12. |
| 5609 |
02/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Adriana Lovison de Oliveira, Psicólogo, n-NSTI, Proc. 31953, de 07/12/2011. |
B.O. 014/12 |
| 5610 |
02/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Solange Vieira Miguel da Silva, Psicólogo, N-NSTI, Proc. 437, de 05/01/2012. |
B.O. 014/12 |
| 5611 |
02/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Cátia Costa da Fonseca, Psicólogo, n-NSTI, Proc. 3568, de 26/01/2012. |
B.O. 014/12 |
| 5612 |
02/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Solange Barbosa Miranda, Monitor de Creche, n-2, Proc. 869, de 10/01/2012. |
B.O. 014/12 |
| 5613 |
02/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Maria Goreti Ferreira, Monitor de Creche, n-2, Proc. 868, de 10/01/2012. |
B.O. 014/12 Exonerada, a pedido, conf. Dec. 5613/12 - B.O. 012/14 |
| 5614 |
02/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rafaela dos Santos Ferreira, Monitor de Creche, n-2, Proc. 867, de 10/01/2012. |
B.O. 014/12 Exonerada a pedido a partir de 14/09/2017 - B.O. 041/17 |
| 5615 |
02/04/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O.030/12. |
| 5616 |
02/04/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR. |
B.O.030/12. |
| 5617 |
02/04/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.030/12. |
| 5618 |
02/04/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Francisco Mariano de Almeida Junior, Fisioterapeuta, N-NS, Proc. 3605, de 27/01/2012. |
B.O. 014/12 |
| 5619 |
02/04/12 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Dispensa Temporária de Exigência do Laudo da CEG - RIO nas Aprovações de Projeto |
Dispõe sobre a suspensão temporária das exigências constantes no art. 1º, II, e art. 2º - V, e alteração de atribuição do Dec. nº 5023, de 1º/09/2011, e dá outras providências. |
Vide Decreto nº 5023/11 - B.O. 014/12 |
| 5620 |
02/04/12 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo |
Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 05 (quinta-feira) de abril de 2012. |
B.O. 014/12 |
| 5620-A |
02/04/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG, SMF, SMA. |
B.O.030/12. |
| 5621 |
02/04/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO, FUNRESP. |
B.O.030/12 |
| 5601 |
30/03/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:Câmara |
B.O. 014/12 |
| 5602 |
30/03/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; FMTRAN; e FUNCIDADE. |
B.O.022/12. |
| 5600 |
28/03/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.022/12. |
| 5598 |
27/03/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. |
B.O.022/12. |