Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
5800 |
01/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Eduardo Vieira Lage, Assistente Administrativo, N5, Proc. 33899, de 29/12/2011. |
B.O.024/12 Exonerada, a pedido, Dec. 6864/13 B.O. 023/13 |
5801 |
01/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Juliana Irineu Rosa Figueiredo, Assistente Administrativo, N5, Proc. 10387, de 12/04/2012. |
B.O.024/12 Exonerada conforme Decreto 8746/15 - B.O. 036/15 |
5802 |
01/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Michelle Sarmento Dantas, Fonoaudiológo, NSTI, Proc. 4490, de 07/02/2012. |
B.O.024/12 |
5803 |
01/06/12 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública. |
Declarado como Utilidade Pública, para efeito de desapropriação a àrea 5741,60m², de propriedade atribuída a ASSAN - Associação dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras(GSSAN) ou a quem de direito. |
B.O.024/12.Republicado B.O.029/12. |
5804 |
01/06/12 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA |
Declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação a área pertencente a João Batista Pereira e Maria Aparecida Ferraz Pereira, com 241.164,00m².A desapropriação, efetivada por força deste Decreto, virá permitir a construção de Casas Populares.As medidas lineares são originário do Processo protocolado sob o nº 23369/2011. |
B.O.027/12 |
5805 |
01/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.036/12 |
5806 |
01/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O.036/12 |
5789 |
31/05/12 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo |
Considerados facultativos os pontos nas Repartições Públicas Municipais nos dias 07(quinta-feira - Corpus Chritis) e 08(sexta-feira) de junho de 2012. |
B.O.022/12. |
5790 |
31/05/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.036/12 |
5784 |
30/05/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 27/04/12, de Janaína Pereira Isnardi, matr. 11458, Médica, Proc. 13846/2012. |
B.O.022/12.Revoga Decreto 294/02. |
5785 |
30/05/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 04/05/12, de Roberta dos Santos Assis, matr. 18134, Inspetor de Disciplina, Proc. 14033/2012. |
B.O.022/12.Revoga Decreto 4331/10. |
5786 |
30/05/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/05/12, de Marlene de Jesus Pimenta, matr. 12599, Auxiliar de Enfermagem, Proc. 14504/2012. |
Revoga Decreto 1565/02.B.O.024/12. |
5787 |
30/05/12 |
Do Programa " Prefeito Amigo da Criança" |
Do Programa Prefeito Amigo da Criança - CMAJPPAC. |
Criação da Comissão Municipal de Adolescentes e Jovens do Programa Prefeito Amigo da Criança - CMAJPPAC, e nomeação de seus membros e dá outras providências. |
B.O.022/12.Revoga Decreto 3882/10 e Decreto 5650/12. |
5788 |
30/05/12 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação de Representantes. |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Avaliação e Acompanhamento do Programa Prefeito Amigo da Criança. |
B.O.022/12.Revoga Decreto 4304/10. |
5777 |
28/05/12 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Loteamento Jardim Aliança II |
Dispõe sobre a convalidação do Decreto 1116/06 que aprovou o Projeto de Urbanização relativo ao loteamento de interesse social demoninado "Jardim Aliança II", Zona Urbana do 1ºDistrito em cumprimento ao estabelecido na lei nº2229 de 02/06/00. |
B.O.022/12. |
5778 |
28/05/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O.036/12 |
5779 |
28/05/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O.036/12 |
5780 |
28/05/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.036/12 |
5781 |
28/05/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.036/12 |
5782 |
28/05/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI |
B.O.036/12 |
5783 |
28/05/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMAP |
B.O.036/12 |
5762 |
24/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Noemação de Servidor |
Nomeação de Simone Duarte Amorim, Bioquímico, NSTI, Proc. 5465, de 16/02/2012. |
B.O.022/12. |
5763 |
24/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Kátia Betania da Silva Borges, Professor Docente I - Zona Rural, ND-I, Proc. 3780, de 31/01/2012. |
B.O.022/12.Revogado pelo Decreto 6626/13.BO 014/13 |
5764 |
24/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de João Bosco Rocha, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, NS, Proc. 33545, de 23/12/2011. |
B.O.022/12. |
5765 |
24/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rafaela de Almeida Cruz, Professor Docente II - Educação Especialista, ND-II, Proc. 33134, de 20/12/2011. |
B.O.022/12. Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8511/15 - B.O. 012/15 |
5766 |
24/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Soraia Maria Lasneaux Lameira, Psicólogo, NSTI, Proc. 5890, de 27/02/2012. |
B.O.022/12. Revogado pelo Dec. 7061/13 (de exoneração) B.O. 031/13 |
5767 |
24/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Adma Martins Fernandes, Professor Docente I - Zona Rural, ND-I, Proc. 3786, de 31/01/2012. |
B.O.022/12. |
5768 |
24/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Lívia Eller Santos, Nutricionista, NSTI, Proc. 9138, de 29/03/2012. |
B.O.022/12. |
5769 |
24/05/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 11/05/12, de Vanessa dos Santos Portilho, matr. 13728, Enfermeira, Proc. 14424/2012. |
B.O.022/12.Revoga Decreto 485/04. |
5770 |
24/05/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exoneração, a pedido, a partir de 17/05/12, de Sandra Maria Ribeiro, matr. 18918, Monitor de Creche, Proc. 15003/2012. |
Revoga Decreto 5127/12.B.O.024/12. |
5771 |
24/05/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 14/05/12, de Sheila Gomes de Oliveira, matr. 12498, Auxiliar de Serviços Gerais, Proc. 14589/2012. |
B.O.022/12.Revoga Decreto 1251/02. |
5772 |
24/05/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 04/05/12, de João Paulo da Silva Seabra, matr. 18990, Técnico de Enfermagem, Proc. 13756/2012. |
B.O.022/12.Revoga Decreto 5391/12. |
5773 |
24/05/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.035/12 |
5774 |
24/05/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; AMAR. |
B.O.035/12 |
5775 |
24/05/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC.GERAIS DA PMR; SMAP |
B.O.035/12 |
5776 |
24/05/12 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação de Membros do COMUTRAN/2012 |
Nomeados, a partir de 01/05/12 os membros, titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende(COMUTRAN), para a gestão 2011/2012 e dá outras providências. |
Revoga Decreto 3809/10.B.O.024/12.Revogado pelo Decreto 6566/13.BO 011/13 - Rev. novamente pelo Decr. 7015/13 - B.O. 029/13 |
5752 |
22/05/12 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário. |
Delegada ao Superintendente Municipal de Ordem Pública, Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 02/04/2012. |
B.O.022/12.Revoga Decreto 3684/10. |
5753 |
22/05/12 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundária.
|
Delegada à Secretária Municipal de Educação, Rosaly Gonçalves Costa de Azevedo, a competência de Ordenadora de Despesas Secundária, a partir de 06/04/2012. |
B.O.022/12.Revoga Decreto 3677/10. Revogado pela Dec. 7128/13 - B.O. 035/13 |
5754 |
22/05/12 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário. |
Delegada ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Marcelo José de Almeida, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/04/2012. |
B.O.022/12.Revoga Decreto 3686/10.REvogado pelo Decreto 6400/13.BO 005/13 |
5755 |
22/05/12 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário. |
Delegada ao Superintendente Especial de Eventos e Integração, Laís Sá Amaral Júnior, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 06/04/2012. |
B.O.022/12.Revoga Decreto 4837/11.Revogado pelo Decreto 6405/13.BO 005/13 |
5756 |
22/05/12 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário. |
Delegada à Presidente da Fundação Resende Esportes, Mônica de Jesus Soares, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 02/04/2012. |
B.O.022/12.Revoga Decreto 5060/11. |
5757 |
22/05/12 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário. |
Delegada à Superintendente Municipal das Relações Comunitárias, Fabíola Silva Lima, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 02/04/2012. |
B.O.022/12.Revoga Decreto 3683/10. |
5758 |
22/05/12 |
Da Comissão de Implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público |
Cronograma Contabilidade Pública. |
Estabelece o cronograma de ações para implantação da Contabilidade aplicada ao Setor Público. |
B.O.022/12.Republicado BO 038/12. |
5759 |
22/05/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 11/05/12, de Marcos Rogério Silva, matr. 19006, Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, Proc. 14453/2012. |
B.O.022/12.Revoga Decreto 5404/12. |
5760 |
22/05/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 07/05/12, de Marcele Ferreira, matr. 19166, Professor Docente I, Proc. 14032/2012. |
B.O.022/12.Revoga Decreto 5501/12. |
5738 |
21/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Noemação de Servidor |
Nomeação de Sandra Helena da Silva Arruda, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 4333, de 06/03/2012. |
B.O.021/12. |
5739 |
21/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Janice Barbosa Bittencourt Balieiro, Assistente Administrativo, N5, Proc. 6252, de 29/02/2012. |
B.O.021/12. |
5740 |
21/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, Assistente Administrativo, N5, Proc. 6252, de 29/02/2012. |
B.O.021/12. |
5741 |
21/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Taciana de Oliveira Trindade, Assistente Administrativo, N5, Proc. 5883, de 27/02/2012. |
B.O.021/12. |
5742 |
21/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Isabel de Paula de Amorim Pires de Almeida, Assistente Administrativo, N5, Proc. 3121, de 29/11/2011. |
B.O.021/12. |
5743 |
21/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Juliana dos Santos Carneiro, Assistente Administrativo, N5, Proc. 18796, de 14/07/2011. |
B.O.021/12. |
5744 |
21/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Renata de Lima, Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, N5, Proc. 5737, de 23/02/2012. |
B.O.021/12. |
5745 |
21/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Eduardo Antônio Simões, Técnico de Radiologia, N5, Proc. 10124, de 11/04/2012. |
B.O.021/12. |
5746 |
21/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Aurélio Souza da Silva, Técnico de Radiologia, N5, Proc. 7010, de 07/03/2012. |
B.O.021/12. |
5747 |
21/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Jaqueline Tavares Rocha, Professor Docente I Zona Rural, ND-I, Proc. 3787, de 31/01/2012. |
B.O.021/12. |
5748 |
21/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Mateus de Oliveira Vale, Assistente Social, NSTI, Proc. 4811, de 10/02/2012. |
B.O.021/12. |
5749 |
21/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de André Luiz de Mendonça Cruz, Professor Docente IV Educação Física, ND-IV, Proc. 33535, de 23/12/2011. |
B.O.021/12. |
5750 |
21/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Raquel Batista da Silva Cacalcanti, Farmaceutica, NS, Proc. 10125, de 11/04/2012. |
B.O.021/12. |
5751 |
21/05/12 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações de Decreto. |
Revoga o Decreto 5629, de 04/04/12 que nomeou TATIANE MOURA DANTA para o cargo de Fisioterapeuta desta Prefeitura. |
B.O.022/12. |
5734 |
18/05/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa PIENSE VIEIRA E CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CPNJ:13.378.933/0001-32, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso 3 do art. 8º da Lei Municipal 2545 de 29/12/2005 e Proc. 11475/2012. |
B.O.021/12. |
5735 |
18/05/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa ROCHA E OLIVEIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CPNJ:05.389.450/0001-77, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso 3 do art. 8º da Lei Municipal 2545 de 29/12/2005, Proc. 14757/12. |
B.O.021/12. |
5736 |
18/05/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; ENC.GERAIS DA PMR; SMITS; SMO; SMAP; SMTURC; AMAR; FMTRAN |
B.O.035/12 |
5737 |
18/05/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP. |
B.O.035/12 |
5737 |
18/05/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP. |
B.O.035/12 |
5723 |
17/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Kátia Luciana Pinto, Assistente Social, NSTI, Proc. 6385, de 01/03/2012. |
B.O.021/12. |
5724 |
17/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rachel Mayer Santos, Assistente Administrativo, N5, Proc. 6253, de 29/02/2012. |
B.O.021/12. |
5725 |
17/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Vânia da Cunha Leite, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 5898, de 27/02/2012. |
B.O.021/12 |
5726 |
17/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Denise Careli Gomes de Mello, Especialista em Educação-Orientador Educacional, N5, Proc. 4809, de 10/02/2012. |
B.O.021/12. |
5727 |
17/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Antonia da Luz Pereira, Professor Docente I - Zona Rural, ND-1, Proc. 3784, de 31/01/2012. |
B.O.021/12. Exonerada, a pedido, conforme decreto 7976/14 - B.O. 027/14 |
5728 |
17/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Danielle de Oliveira Rodrigues, Odontologia, NSTI, Proc. 4489, de 07/02/2012. |
B.O.021/12. |
5729 |
17/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Tatiana Santos Fernandes Monteiro, Assistente Social, NSTI, Proc. 5891, de 27/02/2012. |
B.O.021/12.Revogado pela Decreto 6239/12.BO 046/12 |
5730 |
17/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Luiz Paulo da Silva Campos, Técnico de Radiologia, N5, Proc. 7009, de 07/03/2012. |
B.O.021/12. |
5731 |
17/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Khelryn Rose da Silva Euphrásio, Técnico de Radiologia, N5, Proc. 7008, de 07/03/2012. |
B.O.021/12. |
5732 |
17/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Amilton Florenzano Neto, Técnico de Radiologia, N5, Proc. 7007, de 07/03/2012. |
B.O.021/12. |
5733 |
17/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ivani Dias da Silva, Técnico de Radiologia, N5, Proc. 7011, de 07/03/2012. |
B.O.021/12. |
5720 |
16/05/12 |
Da Conferência Municipal da Pessoa Portadora de Deficiências de Resende |
Convocações |
Dispõe sobre a convocação da II Reunião Ampliada da Pessoa com Deficência de Resende, e da outras providências. |
B.O.021/12. |
5721 |
16/05/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMUA; ENC.GERAIS DA PMR; SMITS; SMO; SUMOP; FMTRAN |
B.O.035/12 |
5722 |
16/05/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.035/12 |
5719 |
14/05/12 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogações |
Revoga o Decreto 5593, de 23/03/12 que nomeou LUIZA ESMERIA DE SOUZA para o cargo de Professor Docente II- Eduacação Especial desta Prefeitura. |
B.O.020/12. |
5718 |
10/05/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa MSE ENGENHARIA LTDA, CPNJ:78.023.116/0001-33, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso 3 do art. 8º da Lei Municipal 2545 de 29/12/2005, Proc. 11348/2012. |
B.O.020/12. |
5711 |
09/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Natália Negreiros Vilarinhos ,Professor Docente II - Educação Especial, ND-II, Proc. 33136, de 20/12/2011. |
B.O.019/12. |
5712 |
09/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Cristina Gama Marins Gastão, Assistente Administrativo, N5, Proc. 4801, de 10/02/2012. |
B.O.019/12. |
5713 |
09/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Suelen dos Santos Cossú Chagas, Assistente Social , NSTI, Proc. 3156, de 23/01/2012. |
B.O.019/12. |
5714 |
09/05/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 09/05/12, de Carlos Roberto de Oliveira, matr. 12042, Motorista, Proc. 10914/2012. |
B.O.019/12.Revoga Decreto 241/02. |
5715 |
09/05/12 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Regulamentação ISSQN das Sociedades Uniprofissionais. |
Regulamenta a cobrança do ISS das Sociedades Uniprofissionais e dispõe sobre a emissão de documentos fiscais. |
B.O.020/12.Revoga Decreto 5217/11. |
5716 |
09/05/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FMAS |
B.O.035/12 |
5717 |
09/05/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.035/12 |
5710 |
08/05/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.035/12.Republicado B.O.036/12. |
5709 |
07/05/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 10/04/12, de Stella Maris Tavares Macedo, matr. 18360, Assistente Administrativo, Proc. 10031/2012. |
B.O.019/12.Revoga Decreto 4681/11. |
5704 |
04/05/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 16/04/12, de Patrícia da Silva Alves, matr. 17918, Odontologista, Proc. 10601/2012. |
B.O.019/12.Revoga Decreto 4103/10. |
5705 |
04/05/12 |
Do RESENPREVI |
Regulamentação das Eleições dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESEMPREVI |
Dispõe sobre a regulamentação das eleições para composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, a que se referem os artigos 35 "b" e 41 "b" da Lei Municipal nº 2325/2001 e dá outras providências. |
B.O.018/12. |
5706 |
04/05/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O.033/12 |
5707 |
04/05/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O.035/12 |
5708 |
04/05/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN |
B.O.035/12 |
5683 |
02/05/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS. |
B.O.033/12 |
5684 |
02/05/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.033/12 |
5685 |
02/05/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SME e EDUCAR |
B.O.033/12 |
5686 |
02/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Fernanda Beatriz dos Santos Sampaio, Psicóloga, NSTI, Proc. 33860, de 28/12/2011. |
B.O.018/12. |
5687 |
02/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Celso de Souza, Bombeiro Hidráulico, N3, Proc. 4334, de 06/02/2012. |
B.O.018/12. |
5688 |
02/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Adriana Galhardo de Castro, Terapeuta Ocupacional, NS, Proc. 18194, de 06/07/2011. |
B.O.018/12. |
5689 |
02/05/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sabrina do Rosário Nascimento, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 4340, de 06/02/2012. |
B.O.018/12. |