Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
5800 01/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Eduardo Vieira Lage, Assistente Administrativo, N5, Proc. 33899, de 29/12/2011. B.O.024/12 Exonerada, a pedido, Dec. 6864/13 B.O. 023/13
5801 01/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Juliana Irineu Rosa Figueiredo, Assistente Administrativo, N5, Proc. 10387, de 12/04/2012. B.O.024/12 Exonerada conforme Decreto 8746/15 - B.O. 036/15
5802 01/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Michelle Sarmento Dantas, Fonoaudiológo, NSTI, Proc. 4490, de 07/02/2012. B.O.024/12
5803 01/06/12 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública. Declarado como Utilidade Pública, para efeito de desapropriação a àrea 5741,60m², de propriedade atribuída a ASSAN - Associação dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras(GSSAN) ou a quem de direito. B.O.024/12.Republicado B.O.029/12.
5804 01/06/12 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de UTILIDADE PÚBLICA Declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação a área pertencente a João Batista Pereira e Maria Aparecida Ferraz Pereira, com 241.164,00m².A desapropriação, efetivada por força deste Decreto, virá permitir a construção de Casas Populares.As medidas lineares são originário do Processo protocolado sob o nº 23369/2011. B.O.027/12
5805 01/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.036/12
5806 01/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O.036/12
5789 31/05/12 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Considerados facultativos os pontos nas Repartições Públicas Municipais nos dias 07(quinta-feira - Corpus Chritis) e 08(sexta-feira) de junho de 2012. B.O.022/12.
5790 31/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.036/12
5784 30/05/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 27/04/12, de Janaína Pereira Isnardi, matr. 11458, Médica, Proc. 13846/2012. B.O.022/12.Revoga Decreto 294/02.
5785 30/05/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 04/05/12, de Roberta dos Santos Assis, matr. 18134, Inspetor de Disciplina, Proc. 14033/2012. B.O.022/12.Revoga Decreto 4331/10.
5786 30/05/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/05/12, de Marlene de Jesus Pimenta, matr. 12599, Auxiliar de Enfermagem, Proc. 14504/2012. Revoga Decreto 1565/02.B.O.024/12.
5787 30/05/12 Do Programa " Prefeito Amigo da Criança" Do Programa Prefeito Amigo da Criança - CMAJPPAC. Criação da Comissão Municipal de Adolescentes e Jovens do Programa Prefeito Amigo da Criança - CMAJPPAC, e nomeação de seus membros e dá outras providências. B.O.022/12.Revoga Decreto 3882/10 e Decreto 5650/12.
5788 30/05/12 Dos Conselhos Municipais Nomeação de Representantes. Nomeação dos representantes titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Avaliação e Acompanhamento do Programa Prefeito Amigo da Criança. B.O.022/12.Revoga Decreto 4304/10.
5777 28/05/12 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Loteamento Jardim Aliança II Dispõe sobre a convalidação do Decreto 1116/06 que aprovou o Projeto de Urbanização relativo ao loteamento de interesse social demoninado "Jardim Aliança II", Zona Urbana do 1ºDistrito em cumprimento ao estabelecido na lei nº2229 de 02/06/00. B.O.022/12.
5778 28/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O.036/12
5779 28/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O.036/12
5780 28/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.036/12
5781 28/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.036/12
5782 28/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI B.O.036/12
5783 28/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMAP B.O.036/12
5762 24/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Noemação de Servidor Nomeação de Simone Duarte Amorim, Bioquímico, NSTI, Proc. 5465, de 16/02/2012. B.O.022/12.
5763 24/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Kátia Betania da Silva Borges, Professor Docente I - Zona Rural, ND-I, Proc. 3780, de 31/01/2012. B.O.022/12.Revogado pelo Decreto 6626/13.BO 014/13
5764 24/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de João Bosco Rocha, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, NS, Proc. 33545, de 23/12/2011. B.O.022/12.
5765 24/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rafaela de Almeida Cruz, Professor Docente II - Educação Especialista, ND-II, Proc. 33134, de 20/12/2011. B.O.022/12. Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8511/15 - B.O. 012/15
5766 24/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Soraia Maria Lasneaux Lameira, Psicólogo, NSTI, Proc. 5890, de 27/02/2012. B.O.022/12. Revogado pelo Dec. 7061/13 (de exoneração) B.O. 031/13
5767 24/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Adma Martins Fernandes, Professor Docente I - Zona Rural, ND-I, Proc. 3786, de 31/01/2012. B.O.022/12.
5768 24/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lívia Eller Santos, Nutricionista, NSTI, Proc. 9138, de 29/03/2012. B.O.022/12.
5769 24/05/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor Exoneração, a pedido, a partir de 11/05/12, de Vanessa dos Santos Portilho, matr. 13728, Enfermeira, Proc. 14424/2012. B.O.022/12.Revoga Decreto 485/04.
5770 24/05/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exoneração, a pedido, a partir de 17/05/12, de Sandra Maria Ribeiro, matr. 18918, Monitor de Creche, Proc. 15003/2012. Revoga Decreto 5127/12.B.O.024/12.
5771 24/05/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 14/05/12, de Sheila Gomes de Oliveira, matr. 12498, Auxiliar de Serviços Gerais, Proc. 14589/2012. B.O.022/12.Revoga Decreto 1251/02.
5772 24/05/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 04/05/12, de João Paulo da Silva Seabra, matr. 18990, Técnico de Enfermagem, Proc. 13756/2012. B.O.022/12.Revoga Decreto 5391/12.
5773 24/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.035/12
5774 24/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; AMAR. B.O.035/12
5775 24/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC.GERAIS DA PMR; SMAP B.O.035/12
5776 24/05/12 Dos Conselhos Municipais Nomeação de Membros do COMUTRAN/2012 Nomeados, a partir de 01/05/12 os membros, titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende(COMUTRAN), para a gestão 2011/2012 e dá outras providências. Revoga Decreto 3809/10.B.O.024/12.Revogado pelo Decreto 6566/13.BO 011/13 - Rev. novamente pelo Decr. 7015/13 - B.O. 029/13
5752 22/05/12 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário. Delegada ao Superintendente Municipal de Ordem Pública, Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 02/04/2012. B.O.022/12.Revoga Decreto 3684/10.
5753 22/05/12 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundária. Delegada à Secretária Municipal de Educação, Rosaly Gonçalves Costa de Azevedo, a competência de Ordenadora de Despesas Secundária, a partir de 06/04/2012. B.O.022/12.Revoga Decreto 3677/10. Revogado pela Dec. 7128/13 - B.O. 035/13
5754 22/05/12 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário. Delegada ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Marcelo José de Almeida, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/04/2012. B.O.022/12.Revoga Decreto 3686/10.REvogado pelo Decreto 6400/13.BO 005/13
5755 22/05/12 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário. Delegada ao Superintendente Especial de Eventos e Integração, Laís Sá Amaral Júnior, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 06/04/2012. B.O.022/12.Revoga Decreto 4837/11.Revogado pelo Decreto 6405/13.BO 005/13
5756 22/05/12 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário. Delegada à Presidente da Fundação Resende Esportes, Mônica de Jesus Soares, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 02/04/2012. B.O.022/12.Revoga Decreto 5060/11.
5757 22/05/12 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário. Delegada à Superintendente Municipal das Relações Comunitárias, Fabíola Silva Lima, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 02/04/2012. B.O.022/12.Revoga Decreto 3683/10.
5758 22/05/12 Da Comissão de Implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público Cronograma Contabilidade Pública. Estabelece o cronograma de ações para implantação da Contabilidade aplicada ao Setor Público. B.O.022/12.Republicado BO 038/12.
5759 22/05/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 11/05/12, de Marcos Rogério Silva, matr. 19006, Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, Proc. 14453/2012. B.O.022/12.Revoga Decreto 5404/12.
5760 22/05/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 07/05/12, de Marcele Ferreira, matr. 19166, Professor Docente I, Proc. 14032/2012. B.O.022/12.Revoga Decreto 5501/12.
5738 21/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Noemação de Servidor Nomeação de Sandra Helena da Silva Arruda, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 4333, de 06/03/2012. B.O.021/12.
5739 21/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Janice Barbosa Bittencourt Balieiro, Assistente Administrativo, N5, Proc. 6252, de 29/02/2012. B.O.021/12.
5740 21/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, Assistente Administrativo, N5, Proc. 6252, de 29/02/2012. B.O.021/12.
5741 21/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Taciana de Oliveira Trindade, Assistente Administrativo, N5, Proc. 5883, de 27/02/2012. B.O.021/12.
5742 21/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Isabel de Paula de Amorim Pires de Almeida, Assistente Administrativo, N5, Proc. 3121, de 29/11/2011. B.O.021/12.
5743 21/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Juliana dos Santos Carneiro, Assistente Administrativo, N5, Proc. 18796, de 14/07/2011. B.O.021/12.
5744 21/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Renata de Lima, Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, N5, Proc. 5737, de 23/02/2012. B.O.021/12.
5745 21/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Eduardo Antônio Simões, Técnico de Radiologia, N5, Proc. 10124, de 11/04/2012. B.O.021/12.
5746 21/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Aurélio Souza da Silva, Técnico de Radiologia, N5, Proc. 7010, de 07/03/2012. B.O.021/12.
5747 21/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Jaqueline Tavares Rocha, Professor Docente I Zona Rural, ND-I, Proc. 3787, de 31/01/2012. B.O.021/12.
5748 21/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Mateus de Oliveira Vale, Assistente Social, NSTI, Proc. 4811, de 10/02/2012. B.O.021/12.
5749 21/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de André Luiz de Mendonça Cruz, Professor Docente IV Educação Física, ND-IV, Proc. 33535, de 23/12/2011. B.O.021/12.
5750 21/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Raquel Batista da Silva Cacalcanti, Farmaceutica, NS, Proc. 10125, de 11/04/2012. B.O.021/12.
5751 21/05/12 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações de Decreto. Revoga o Decreto 5629, de 04/04/12 que nomeou TATIANE MOURA DANTA para o cargo de Fisioterapeuta desta Prefeitura. B.O.022/12.
5734 18/05/12 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa PIENSE VIEIRA E CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CPNJ:13.378.933/0001-32, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso 3 do art. 8º da Lei Municipal 2545 de 29/12/2005 e Proc. 11475/2012. B.O.021/12.
5735 18/05/12 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa ROCHA E OLIVEIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CPNJ:05.389.450/0001-77, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso 3 do art. 8º da Lei Municipal 2545 de 29/12/2005, Proc. 14757/12. B.O.021/12.
5736 18/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; ENC.GERAIS DA PMR; SMITS; SMO; SMAP; SMTURC; AMAR; FMTRAN B.O.035/12
5737 18/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP. B.O.035/12
5737 18/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP. B.O.035/12
5723 17/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Kátia Luciana Pinto, Assistente Social, NSTI, Proc. 6385, de 01/03/2012. B.O.021/12.
5724 17/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rachel Mayer Santos, Assistente Administrativo, N5, Proc. 6253, de 29/02/2012. B.O.021/12.
5725 17/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Vânia da Cunha Leite, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 5898, de 27/02/2012. B.O.021/12
5726 17/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Denise Careli Gomes de Mello, Especialista em Educação-Orientador Educacional, N5, Proc. 4809, de 10/02/2012. B.O.021/12.
5727 17/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Antonia da Luz Pereira, Professor Docente I - Zona Rural, ND-1, Proc. 3784, de 31/01/2012. B.O.021/12. Exonerada, a pedido, conforme decreto 7976/14 - B.O. 027/14
5728 17/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Danielle de Oliveira Rodrigues, Odontologia, NSTI, Proc. 4489, de 07/02/2012. B.O.021/12.
5729 17/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Tatiana Santos Fernandes Monteiro, Assistente Social, NSTI, Proc. 5891, de 27/02/2012. B.O.021/12.Revogado pela Decreto 6239/12.BO 046/12
5730 17/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Luiz Paulo da Silva Campos, Técnico de Radiologia, N5, Proc. 7009, de 07/03/2012. B.O.021/12.
5731 17/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Khelryn Rose da Silva Euphrásio, Técnico de Radiologia, N5, Proc. 7008, de 07/03/2012. B.O.021/12.
5732 17/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Amilton Florenzano Neto, Técnico de Radiologia, N5, Proc. 7007, de 07/03/2012. B.O.021/12.
5733 17/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ivani Dias da Silva, Técnico de Radiologia, N5, Proc. 7011, de 07/03/2012. B.O.021/12.
5720 16/05/12 Da Conferência Municipal da Pessoa Portadora de Deficiências de Resende Convocações Dispõe sobre a convocação da II Reunião Ampliada da Pessoa com Deficência de Resende, e da outras providências. B.O.021/12.
5721 16/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMUA; ENC.GERAIS DA PMR; SMITS; SMO; SUMOP; FMTRAN B.O.035/12
5722 16/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.035/12
5719 14/05/12 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogações Revoga o Decreto 5593, de 23/03/12 que nomeou LUIZA ESMERIA DE SOUZA para o cargo de Professor Docente II- Eduacação Especial desta Prefeitura. B.O.020/12.
5718 10/05/12 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa MSE ENGENHARIA LTDA, CPNJ:78.023.116/0001-33, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso 3 do art. 8º da Lei Municipal 2545 de 29/12/2005, Proc. 11348/2012. B.O.020/12.
5711 09/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Natália Negreiros Vilarinhos ,Professor Docente II - Educação Especial, ND-II, Proc. 33136, de 20/12/2011. B.O.019/12.
5712 09/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Cristina Gama Marins Gastão, Assistente Administrativo, N5, Proc. 4801, de 10/02/2012. B.O.019/12.
5713 09/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Suelen dos Santos Cossú Chagas, Assistente Social , NSTI, Proc. 3156, de 23/01/2012. B.O.019/12.
5714 09/05/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 09/05/12, de Carlos Roberto de Oliveira, matr. 12042, Motorista, Proc. 10914/2012. B.O.019/12.Revoga Decreto 241/02.
5715 09/05/12 Do Regulamento dos Tributos Municipais Regulamentação ISSQN das Sociedades Uniprofissionais. Regulamenta a cobrança do ISS das Sociedades Uniprofissionais e dispõe sobre a emissão de documentos fiscais. B.O.020/12.Revoga Decreto 5217/11.
5716 09/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FMAS B.O.035/12
5717 09/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.035/12
5710 08/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.035/12.Republicado B.O.036/12.
5709 07/05/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 10/04/12, de Stella Maris Tavares Macedo, matr. 18360, Assistente Administrativo, Proc. 10031/2012. B.O.019/12.Revoga Decreto 4681/11.
5704 04/05/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 16/04/12, de Patrícia da Silva Alves, matr. 17918, Odontologista, Proc. 10601/2012. B.O.019/12.Revoga Decreto 4103/10.
5705 04/05/12 Do RESENPREVI Regulamentação das Eleições dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESEMPREVI Dispõe sobre a regulamentação das eleições para composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, a que se referem os artigos 35 "b" e 41 "b" da Lei Municipal nº 2325/2001 e dá outras providências. B.O.018/12.
5706 04/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O.033/12
5707 04/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O.035/12
5708 04/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN B.O.035/12
5683 02/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS. B.O.033/12
5684 02/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.033/12
5685 02/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SME e EDUCAR B.O.033/12
5686 02/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Fernanda Beatriz dos Santos Sampaio, Psicóloga, NSTI, Proc. 33860, de 28/12/2011. B.O.018/12.
5687 02/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Celso de Souza, Bombeiro Hidráulico, N3, Proc. 4334, de 06/02/2012. B.O.018/12.
5688 02/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Adriana Galhardo de Castro, Terapeuta Ocupacional, NS, Proc. 18194, de 06/07/2011. B.O.018/12.
5689 02/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sabrina do Rosário Nascimento, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 4340, de 06/02/2012. B.O.018/12.

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