Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
5902 04/07/12 Dos Conselhos Municipais Nomeação de Membros do COMCULTURA. Nomeados os representantes Titulares e Suplentes, governamentais e não-governamentais no Conselho Municipal de Cultura para o período de outubro de 2011 a setembro de 2013. Revoga Decreto 5812/12.B.O.029/12.
5890 02/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; SMO; SMAP; AMAR; FMTRAN. BO 041/12
5891 02/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS. BO 041/12
5892 02/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR BO 041/12
5893 02/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE BO 041/12.Republicado BO 044/12.
5894 02/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR. BO 041/12.Republicado BO 044/12
5895 02/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE BO 041/12.Republicado BO 044/12
5887 29/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS BO 039/12
5888 29/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMA; SMTIS; SMO; SMAP; SMSP; SMOP; FMTRAN. BO 039/12
5889 29/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS BO 039/12
5879 28/06/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar,a partir de 18/06/12, a pedido, a servidora Camilla Souza Ferreira dos Santos, matrícula nº 17503, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do Processo Administrativo nº 17585/2012. Revoga Decreto 5799/12.B.O.028/12.
5880 28/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Ananda Gomes Garey, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 17.419 de 26.07.2010. B.O.028/12
5881 28/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Vania Carla Chagas Gonche, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 4.839 de 10.02.2012. B.O.028/12.
5882 28/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Thayana de Jesus Lira Peçanha,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 14.409 de 10.05.2012. B.O.028/12
5883 28/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Danilo da Conceição Nascimento, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 14.405 de 10.05.2012 B.O.028/12
5884 28/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Helicea da Silva Barreto, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 16.062 de 30.05.2012. B.O.028/12
5885 28/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Vilma Andrade de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 13.308 de 18.05.2011. B.O.028/12.
5886 28/06/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 30/06/12, a pedido, a servidora Carla Maria de Oliveira Souza, matrícula nº 7591, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo Administrativo nº 18676/2012. B.O.028/12.
5868 26/06/12 Das Nomeações do Quadro Permanente da ESAMUR Nomeação de Servidor Nomear, Silas Hermanson Carvalho, para ocupar o cargo de Médico Reumatologista, nível NSTI do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 4.330 de 07.02.2012. B.O.027/12.
5869 26/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Rosemary de Almeida Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 10.383 de 12.04.2012. B.O.027/12.Revogada pelo Decreto 6060/12.B.O.037/12
5870 26/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Bianca Ferreira Barboza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 6.251 de 29.02.2012. B.O.027/12
5871 26/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Raquel Batista da Silva Cavalcante, para ocupar o cargo de Farmaceutico, nível NS, à vista do processo administrativo nº 10.125 de 11.04.2012. B.O.027/12.Republicado B.O.029/12.
5872 26/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Corina de Fátima Pereira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I Zona Rural, nível D-I, à vista do processo administrativo nº 3.781 de 31.01.2012. B.O.027/12.
5873 26/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Márcia Regina de Jesus Mendonça, para ocupar o cargo de Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, nível NS , à vista do processo administrativo nº 33.145 de 20.12.2011. B.O.027/12
5874 26/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Jussara Maria da Conceição de Souza Araujo, para ocupar o cargo de Professor Docente I Zona Rural, nível D-I, à vista do processo administrativo nº 15.304 de 22.05.2012. B.O.027/12
5875 26/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Elizete Caetano da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.192 de 30.03.2012. B.O.027/12
5876 26/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SRC; Confiar; FMAS. BO 039/12
5877 26/06/12 Dos Concursos Públicos Municipais Prorrogação de Concurso. Fica prorrogado por 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público do Município de Resende previsto nos termos do Edital do Concurso n.º 001/2010, publicado no Boletim Oficial nº 15 e 19, de 09 e 30 de abril de 2010, conforme homolgação através do Decreto Municipal nº 3936, de 10 de julho de 2010. B.O.027/12.Republicada BO 052/12
5878 26/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR BO 039/12
5866 25/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR BO 039/12
5867 25/06/12 Dos Conselhos Municipais Dissolução do Conselho da Escola Municipal para Deficientes Visuais - CEDEVIR Fica dissolvido o Conselho da Escola Municipal para Deficientes Visuais Professora Ormandina Oliveira Gouvêa, instituído pelo Decreto nº 2745, de 03/10/08, considerando a solicitação constante do Proc. Adm. 25354/2009 e a transformação da Escola em Centro Educacional Municipal de Atendimento a Deficientes Visuais de Resende (CEDEVIR) Revoga Decreto 4163/10.B.O.027/12
5852 21/06/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 27/05/12, a pedido, a servidora Marina Abbdo Silva, matrícula nº 18025, ocupante do cargo de Enfermeiro, processo administrativo nº 15.809/2012. Revoga Decreto 4202/10.B.O.026/12.
5853 21/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Jefferson Luiz Lessa Andrade, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, processo administrativo nº 9.897 de 10.04.2012. B.O.026/12. Revogada pelo Decreto 5853/12.BO 042/12
5854 21/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Jaqueline Aparecida Machado Guimarães, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5 processo administrativo nº 9.883 de 10.04.2012. B.O.026/12.
5855 21/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Marcos Balbino dos Santos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, processo administrativo nº 10.382 de 12.04.2012. B.O.026/12 Exonerado, a pedido, a partir de 19/09/13, conforme Decreto 7277/13. B.O. 040/13
5856 21/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Júlio César Silva Barcelos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5 processo administrativo nº 10.384 de 12.04.2012. B.O.026/12
5857 21/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Andreia Lúcia da Costa Souza, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NS, processo administrativo nº 10.122 de 11.04.2012 B.O.026/12
5858 21/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Samara Caram Aniceto, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NS processo administrativo nº 10.123 de 11.04.2012 B.O.026/12.Revogada pelo Decreto 6048/12.B.O.037/12
5859 21/06/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 11/06/12, a pedido, a servidora Edna de Paula Oliveira, matrícula nº 19215, ocupante do cargo de Monitor de Creche, Processo Administrativo nº 17343/2012. Revoga Decreto 5503/12.B.O.026/12.
5860 21/06/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 17/06/12, a pedido, a servidora Paula Fonseca Porto, matrícula nº 19359, ocupante do cargo de Enfermeiro, Processo Administrativo nº 17573/2012. Revoga Decreto 5693/12.B.O.026/12.Republicado B.O.027/12 e 028/12.
5861 21/06/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 01/06/12, a pedido, a servidora Kátia Aparecida J. Carreiro Gmurski, matrícula nº 11408, ocupante do cargo de Especialista de Educação, Processo Administrativo nº 16219/2012. B.O.026/12
5862 21/06/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 31/05/12, a pedido, a servidora Renata de Lima, matrícula nº 12107, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,Processo Administrativo nº 16211/2012. Revoga Decreto 635/02.B.O.026/12.
5863 21/06/12 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Declaração de Interesse Social Declarado como de Interesse Social, com zoneamento SEHS - Setor Especial de Habitação Social, a área situada à rua Dr. João Cabral Flecha, 197, Área 01, bairro Paraíso, Zona Urbana do 2º Distrito de Resende - RJ - REF. CAD. 24.3.24.31.24.000, onde será implantando o Projeto para Construção de grupamento de Edificações Residenciais Multifamiliares com 04 Pavimentos, de propriedade de MRV MRL INCORPORAÇÕES LTDA, para atender ao Programa "Minha Casa, Minha Vida" do Governo Federal, Proc. Administrativo nº 299/2012. B.O.027/12
5864 21/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR BO 039/12
5865 21/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS BO 039/12
5850 20/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SUMOP; AMAR; FMTRAN. BO 038/12
5851 20/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS de Resende BO 041/12.Republicado BO 044/12
5843 19/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Maria Lucia Monsores, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, processo administrativo nº 9.272 de 30.03.2012. B.O.19/06/12.
5844 19/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Chaellen Rodrigues de Paiva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, processo administrativo nº 10.395 de 12.04.2012. B.O.026/12. Revogada pelo Decreto nº 14169/21 (exoneração) - B.O. 028/21.
5845 19/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Gleidson Rocha de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5,processo administrativo nº 10.391 de 12.04.2012. B.O.026/12
5846 19/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Carina Alves do Nascimento, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, processo administrativo nº 10.374 de 12.04.2012. B.O.026/12.
5847 19/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Paulo Moisés da Silva Teixeira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5,processo administrativo nº 6.248 de 29.02.2012. B.O.026/12
5848 19/06/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Aplicada a pena de demissão da servidora Fernanda Guedes Penedo, matr. 16300, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 4011/2011, instaurado para apurar falta funcional da servidora, comprovando-se que o mesma infringiu o disposto no artigo 224, da lei nº 2335/2002. B.O.026/12
5849 19/06/12 Da Comissão do Comitê de Apuração do Orçamento da Criança - OCA Comitê de Orçamento da Criança e Adolescente Nomeados, a partir de 15/05/12, os abaixo relacionados, para compor o Comitê do Orçamento da Criança e Adolescente: - Iara Lúcia Ramos Parreira; - Nádia Barão Lima; - Maria José Barreto Silva; e - Hurla Garutti Souza de Almeida. B.O.026/12
5841 18/06/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 02/05/12, a pedido, a servidora Alessandra Maia Ferraz, matrícula nº 17887, ocupante do cargo de Monitor de Creche, Processo Administrativo nº 13459/2012. Revoga Decreto 4028/10.B.O.026/12
5842 18/06/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar,a partir de 27/05/12, por falecimento, o servidor Noel Diniz de Sousa, matrícula nº 10052, ocupante do cargo de Professor Docente IV, processo administrativo nº 16770/2012 B.O.026/12
5839 13/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMUA; SMA; SMO; FMIP; FMTRAN BO 038/12
5840 13/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMSP BO 038/12
5830 12/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Fabiane Aparecida de Oliveira Melo, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 9892 de 10/04/2012. B.O. 025/12 Exonerada, a pedido, Dec. 7464/13 - B.O. 048/13
5831 12/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Iracema Furtado Guedes, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 9194 de 30/03/2012. B.O. 025/12
5832 12/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Raissa das Graças Silva Oliveira, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 9893 de 10/04/2012. B.O. 025/12
5833 12/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Luciana de Fátima Campos, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 9894 de 10/04/2012. B.O. 025/12 - Exonerada, a pedido, conforme decreto 8295/14 - B.O. 050/14.
5834 12/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rosemary de Almeida Ferreira, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 10383 de 12/04/2012. B.O. 025/12
5835 12/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 22797 de 22/08/2012. B.O. 025/12
5836 12/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Selton Eloy Florenzano Moreira do Nascimento, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 10380 de 12/04/2012. B.O. 025/12
5837 12/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Danielle Cristina Gasparini, assistente Administrativo, n-5, Proc. 10389 de 12/04/2012. B.O. 025/12
5838 12/06/12 Do Patrimônio Público Municipal Doação de Área Pública Federal no Bairro Paraiso para a Receita Federal O Município de Resende declara sua concordância em efetivar a doação da área de 1.112,22m² para a futura instalação da Receita Federal, parte da área do DNER-UNIÃO, Bairro Paraiso, zona urbana do 2º distrito, Km 305, BR-ll6, considerando a Portaria nº 103, de 15/12/2010, da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro, que autoriza a Cessão de Uso Gratuito de parte do imóvel da União ao Município de Resende. Proc. 18154/11 e 27870/12. B.O. 025/12
5829 11/06/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 16/05/2012, da servidora Márcia Cristina da Silva Dias, matr. 11567, Professor Docente I, Proc. 14892/2012. B.O. 025/12 Revoga o Decr. 1121/02 (de nomeação)
5926 11/06/12 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento de Empresa no Reseindústria. Dispõe sobre o enquadramento da empresa WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A, CNPJ nº 05.811.812/0002-11, nos benefícios do enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA, e dá outras providências.Processo Administrativo 12345/12. B.O.029/12.Republicado B.O.032/12.
5807 06/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O.036/12
5808 06/06/12 Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI Julgamento de Processo Administrativo - Demissão de Servidor Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº19004/11. Aplica pena de demissão a servidora Claúdia Maria Bahia Rosa, mat.14922, cargo de Técnica de Laboratório por ter infringido o disposto no art. 205, inciso III e 206, incisos IV XV da lei 2335/02(Estatuto) e dá outras providências. B.O.024/12.
5809 06/06/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 28/04/12, de Mauricéia Leite Vilarinho, matr. 19161, Professor Docente I, Proc. 10540/2012. Revoga Decreto 5531/12.B.O.024/12.Republicado BO 038/12
5810 06/06/12 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Declaração de Interesse Social Declarados de INTERESSE SOCIAL as áreas onde serão implantados os empreendimentos residencias Vilas Ipê Branco, Ipê Roxo, Ipê Amarelo e Ipê Rosa ,situada à Rua J, Bairro Jardim Alegria,Zona urbana do 1º Distrito, conforme processo Administrativo 16297/11, referente à aprovação de projeto de Desmembramento. B.O.024/12.
5811 06/06/12 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Reajuste de Tarifa do Transporte Coletivo Urbano Fixa a tarifa modal do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, em todo o território do Município, a partir de zero hora do dia 09 de junho de 2012 em R$2,60 (dois reais e sessenta centavos). Revoga Decreto 4634/11.B.O.024/12.REvogado pelo Decreto 6646/13.BO 013/13.
5812 06/06/12 Dos Conselhos Municipais Nomeação de Membros do Conselho Municipal de Cultura Nomeados os representantes Titulares e Suplentes, governamentais e não-governamentais no Conselho Municipal de Cultura para o período de outubro de 2011 a setembro de 2013 Revoga Decreto 5063/11.B.O.024/12.Revogado pelo Decreto 5902/12.B.O.029/12.
5813 06/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Deise Carla Martiniano, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 5897, de 27/02/2012. B.O.024/12.
5814 06/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Stella Patrícia de Andrade Silva, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 9190, de 30/03/2012. B.O.024/12.
5815 06/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ronaldo Santos de Sousa, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 9884, de 10/04/2012. B.O.024/12.
5816 06/06/12 Das Nomeações do Quadro Permanente da ESAMUR Nomeação de Servidor Nomeação de Aline Maria Brandão, Médico Angiologista, NSTI, Proc. 15775, de 25/05/2012. B.O.024/12.
5817 06/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Denise Dias Amorim, Enfermeiro, NS, Proc. 10127, de 11/04/2012. B.O.024/12.
5818 06/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de José Sergio Machado Junior, Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, N5, Proc. 698, de 09/01/2012. B.O.024/12.Revogado pelo Decreto 6021/12.B.O.034/12.
5819 06/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carlos Massetti Pereira, Assistente Administrativo, N5, Proc. 5897, de 27/02/2012. B.O.024/12
5820 06/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Débora Daniela da Silva Ribeiro, Assistente Administrativo, N5, Proc. 6249, de 29/02/2012. B.O.024/12. Exonerada, a pedido, a partir de 03/11/16, conforme decreto 9731/16. B.O. 048/16
5821 06/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de David de Oliveira, Assistente Administrativo, N5, Proc. 10377, de 12/04/2012. B.O.024/12
5822 06/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lilian dos Santos Flores, Assistente Administrativo, N5, Proc. 871, de 10/01/2012. B.O.024/12
5823 06/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Letícia Landia da Silva Teixeira, Monitor de Creche, N2, Proc. 870, de 10/01/2011. B.O.024/12
5824 06/06/12 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto. Revogado o Decreto nº5608, de 02/04/12, o qual nomeia Estela de Carvalho Matos, Professor Docente I - Zona Rural, ND-I, Proc. 3781, de 31/01/2012. B.O.024/12
5825 06/06/12 Dos Concursos Públicos Municipais Homologação de Concurso Público Homologado o Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro permanente desta Prefeitura (Editais nº 001,002,003,005 e 006/12) e dá outras providências. B.O.024/12
5826 06/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; ENC.GERAIS DA PMR; SMITS; SMAP; SMH; FUNRESP; FMTRAN; FUTURES. BO 038/12
5827 06/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI BO 038/12
5828 06/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SME; EDUCAR. BO 038/12
5791 01/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O.036/12
5792 01/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O.036/12
5793 01/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.036/12
5794 01/06/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG e FUNRESP B.O.036/12
5795 01/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Douglas Trindade de Magalhães, Terapeuta Ocupacional, NS, Proc. 5895, de 27/02/2012. B.O.024/12 - Exonerado, a pedido, conforme decreto 8133/14 - B.O. 036/14
5796 01/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Paula de Jesus Correia, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 9885, de 10/04/2012. B.O.024/12.
5797 01/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Josiano Faria Corrêa, Assistente Administrativo, N5, Proc. 10373, de 12/04/2012. B.O.024/12
5798 01/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Luciene Neves Fiusa Dias, Enfermeira, NS, Proc. 10121, de 11/04/2012. B.O.024/12
5799 01/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Camila Souza Ferreira dos Santos, Professor Docente IV-Português, ND-IV, Proc. 33891, de 29/12/2011. B.O.024/12.Revogado pelo Decreto 5879/12.
5800 01/06/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Eduardo Vieira Lage, Assistente Administrativo, N5, Proc. 33899, de 29/12/2011. B.O.024/12 Exonerada, a pedido, Dec. 6864/13 B.O. 023/13


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