| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 5902 |
04/07/12 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação de Membros do COMCULTURA. |
Nomeados os representantes Titulares e Suplentes, governamentais e não-governamentais no Conselho Municipal de Cultura para o período de outubro de 2011 a setembro de 2013. |
Revoga Decreto 5812/12.B.O.029/12. |
| 5890 |
02/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; SMO; SMAP; AMAR; FMTRAN. |
BO 041/12 |
| 5891 |
02/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS. |
BO 041/12 |
| 5892 |
02/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 041/12 |
| 5893 |
02/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
BO 041/12.Republicado BO 044/12. |
| 5894 |
02/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR. |
BO 041/12.Republicado BO 044/12 |
| 5895 |
02/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
BO 041/12.Republicado BO 044/12 |
| 5887 |
29/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 039/12 |
| 5888 |
29/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMA; SMTIS; SMO; SMAP; SMSP; SMOP; FMTRAN. |
BO 039/12 |
| 5889 |
29/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
BO 039/12 |
| 5879 |
28/06/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar,a partir de 18/06/12, a pedido, a servidora Camilla Souza Ferreira
dos Santos, matrícula nº 17503, ocupante do cargo de Professor
Docente I, à vista do Processo Administrativo nº 17585/2012. |
Revoga Decreto 5799/12.B.O.028/12. |
| 5880 |
28/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Ananda Gomes Garey, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 17.419 de 26.07.2010. |
B.O.028/12 |
| 5881 |
28/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Vania Carla Chagas Gonche, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 4.839 de 10.02.2012. |
B.O.028/12. |
| 5882 |
28/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Thayana de Jesus Lira Peçanha,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 14.409 de 10.05.2012. |
B.O.028/12 |
| 5883 |
28/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Danilo da Conceição Nascimento, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 14.405 de 10.05.2012 |
B.O.028/12 |
| 5884 |
28/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Helicea da Silva Barreto, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 16.062 de 30.05.2012. |
B.O.028/12 |
| 5885 |
28/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Vilma Andrade de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 13.308 de 18.05.2011. |
B.O.028/12. |
| 5886 |
28/06/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 30/06/12, a pedido, a servidora Carla Maria de Oliveira
Souza, matrícula nº 7591, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo Administrativo nº 18676/2012. |
B.O.028/12. |
| 5868 |
26/06/12 |
Das Nomeações do Quadro Permanente da ESAMUR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Silas Hermanson Carvalho, para ocupar o cargo de Médico Reumatologista, nível NSTI do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 4.330 de 07.02.2012. |
B.O.027/12. |
| 5869 |
26/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Rosemary de Almeida Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 10.383 de 12.04.2012. |
B.O.027/12.Revogada pelo Decreto 6060/12.B.O.037/12 |
| 5870 |
26/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Bianca Ferreira Barboza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 6.251 de 29.02.2012. |
B.O.027/12 |
| 5871 |
26/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Raquel Batista da Silva Cavalcante, para ocupar o cargo de Farmaceutico, nível NS, à vista do processo administrativo nº 10.125 de 11.04.2012. |
B.O.027/12.Republicado B.O.029/12. |
| 5872 |
26/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Corina de Fátima Pereira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I Zona Rural, nível D-I, à vista do processo administrativo nº 3.781 de 31.01.2012. |
B.O.027/12. |
| 5873 |
26/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Márcia Regina de Jesus Mendonça, para ocupar o cargo de Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, nível NS , à vista do processo administrativo nº 33.145 de 20.12.2011. |
B.O.027/12 |
| 5874 |
26/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Jussara Maria da Conceição de Souza Araujo, para ocupar o cargo de Professor Docente I Zona Rural, nível D-I, à vista do processo administrativo nº 15.304 de 22.05.2012. |
B.O.027/12 |
| 5875 |
26/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Elizete Caetano da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.192 de 30.03.2012. |
B.O.027/12 |
| 5876 |
26/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SRC; Confiar; FMAS. |
BO 039/12 |
| 5877 |
26/06/12 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
Prorrogação de Concurso. |
Fica prorrogado por 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público do Município de Resende previsto nos termos do Edital do Concurso n.º 001/2010, publicado no Boletim Oficial nº 15 e 19, de 09 e 30 de abril de 2010, conforme
homolgação através do Decreto Municipal nº 3936, de 10 de julho de 2010. |
B.O.027/12.Republicada BO 052/12 |
| 5878 |
26/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 039/12 |
| 5866 |
25/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
BO 039/12 |
| 5867 |
25/06/12 |
Dos Conselhos Municipais |
Dissolução do Conselho da Escola Municipal para Deficientes Visuais - CEDEVIR |
Fica dissolvido o Conselho da Escola Municipal para Deficientes Visuais Professora Ormandina Oliveira Gouvêa, instituído pelo Decreto nº 2745, de 03/10/08, considerando a solicitação constante do Proc. Adm. 25354/2009 e a transformação da Escola em Centro Educacional Municipal de Atendimento a Deficientes Visuais de Resende (CEDEVIR) |
Revoga Decreto 4163/10.B.O.027/12 |
| 5852 |
21/06/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 27/05/12, a pedido, a servidora Marina Abbdo Silva, matrícula nº 18025, ocupante do cargo de Enfermeiro, processo administrativo nº 15.809/2012. |
Revoga Decreto 4202/10.B.O.026/12. |
| 5853 |
21/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Jefferson Luiz Lessa Andrade, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, processo administrativo nº 9.897 de 10.04.2012. |
B.O.026/12. Revogada pelo Decreto 5853/12.BO 042/12 |
| 5854 |
21/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Jaqueline Aparecida Machado Guimarães, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5 processo administrativo nº 9.883 de 10.04.2012. |
B.O.026/12. |
| 5855 |
21/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Marcos Balbino dos Santos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, processo administrativo nº 10.382 de 12.04.2012. |
B.O.026/12 Exonerado, a pedido, a partir de 19/09/13, conforme Decreto 7277/13. B.O. 040/13 |
| 5856 |
21/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Júlio César Silva Barcelos, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5 processo administrativo nº 10.384 de 12.04.2012. |
B.O.026/12 |
| 5857 |
21/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Andreia Lúcia da Costa Souza, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NS, processo administrativo nº 10.122 de 11.04.2012 |
B.O.026/12 |
| 5858 |
21/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Samara Caram Aniceto, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NS processo administrativo nº 10.123 de 11.04.2012 |
B.O.026/12.Revogada pelo Decreto 6048/12.B.O.037/12 |
| 5859 |
21/06/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 11/06/12, a pedido, a servidora Edna de Paula Oliveira,
matrícula nº 19215, ocupante do cargo de Monitor de Creche, Processo Administrativo nº 17343/2012. |
Revoga Decreto 5503/12.B.O.026/12. |
| 5860 |
21/06/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 17/06/12, a pedido, a servidora Paula Fonseca Porto, matrícula nº 19359, ocupante do cargo de Enfermeiro, Processo Administrativo nº 17573/2012. |
Revoga Decreto 5693/12.B.O.026/12.Republicado B.O.027/12 e 028/12. |
| 5861 |
21/06/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 01/06/12, a pedido, a servidora Kátia Aparecida J. Carreiro Gmurski, matrícula nº 11408, ocupante do cargo de Especialista de Educação, Processo Administrativo nº 16219/2012. |
B.O.026/12 |
| 5862 |
21/06/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 31/05/12, a pedido, a servidora Renata de Lima, matrícula
nº 12107, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,Processo Administrativo nº 16211/2012. |
Revoga Decreto 635/02.B.O.026/12. |
| 5863 |
21/06/12 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Declaração de Interesse Social |
Declarado como de Interesse Social, com zoneamento SEHS - Setor Especial de Habitação Social, a área situada à rua Dr. João Cabral Flecha, 197, Área 01, bairro Paraíso, Zona Urbana do 2º Distrito de Resende - RJ - REF. CAD. 24.3.24.31.24.000, onde será implantando o Projeto para Construção de grupamento de Edificações Residenciais Multifamiliares com 04 Pavimentos, de propriedade de MRV MRL INCORPORAÇÕES LTDA, para atender ao Programa "Minha Casa, Minha Vida" do Governo Federal, Proc. Administrativo nº 299/2012. |
B.O.027/12 |
| 5864 |
21/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
BO 039/12 |
| 5865 |
21/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 039/12 |
| 5850 |
20/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SUMOP; AMAR; FMTRAN. |
BO 038/12 |
| 5851 |
20/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS de Resende |
BO 041/12.Republicado BO 044/12 |
| 5843 |
19/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Maria Lucia Monsores, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, processo administrativo nº 9.272 de 30.03.2012. |
B.O.19/06/12. |
| 5844 |
19/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Chaellen Rodrigues de Paiva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, processo administrativo nº 10.395 de 12.04.2012. |
B.O.026/12. Revogada pelo Decreto nº 14169/21 (exoneração) - B.O. 028/21. |
| 5845 |
19/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Gleidson Rocha de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5,processo administrativo nº 10.391 de 12.04.2012. |
B.O.026/12 |
| 5846 |
19/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Carina Alves do Nascimento, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, processo administrativo nº 10.374 de 12.04.2012. |
B.O.026/12. |
| 5847 |
19/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Paulo Moisés da Silva Teixeira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5,processo administrativo nº 6.248 de 29.02.2012.
|
B.O.026/12 |
| 5848 |
19/06/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Aplicada a pena de demissão da servidora Fernanda Guedes Penedo, matr. 16300, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 4011/2011, instaurado para apurar falta funcional da servidora, comprovando-se que o mesma infringiu o disposto no artigo 224, da lei nº 2335/2002. |
B.O.026/12 |
| 5849 |
19/06/12 |
Da Comissão do Comitê de Apuração do Orçamento da Criança - OCA |
Comitê de Orçamento da Criança e Adolescente |
Nomeados, a partir de 15/05/12, os abaixo relacionados, para compor o Comitê do Orçamento da Criança e Adolescente:
- Iara Lúcia Ramos Parreira;
- Nádia Barão Lima;
- Maria José Barreto Silva; e
- Hurla Garutti Souza de Almeida. |
B.O.026/12 |
| 5841 |
18/06/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 02/05/12, a pedido, a servidora Alessandra Maia Ferraz,
matrícula nº 17887, ocupante do cargo de Monitor de Creche, Processo Administrativo nº 13459/2012. |
Revoga Decreto 4028/10.B.O.026/12 |
| 5842 |
18/06/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar,a partir de 27/05/12, por falecimento, o servidor Noel Diniz de
Sousa, matrícula nº 10052, ocupante do cargo de Professor
Docente IV, processo administrativo nº 16770/2012 |
B.O.026/12 |
| 5839 |
13/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMUA; SMA; SMO; FMIP; FMTRAN |
BO 038/12 |
| 5840 |
13/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMSP |
BO 038/12 |
| 5830 |
12/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Fabiane Aparecida de Oliveira Melo, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 9892 de 10/04/2012. |
B.O. 025/12 Exonerada, a pedido, Dec. 7464/13 - B.O. 048/13 |
| 5831 |
12/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Iracema Furtado Guedes, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 9194 de 30/03/2012. |
B.O. 025/12 |
| 5832 |
12/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Raissa das Graças Silva Oliveira, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 9893 de 10/04/2012. |
B.O. 025/12 |
| 5833 |
12/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Luciana de Fátima Campos, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 9894 de 10/04/2012. |
B.O. 025/12 - Exonerada, a pedido, conforme decreto 8295/14 - B.O. 050/14. |
| 5834 |
12/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rosemary de Almeida Ferreira, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 10383 de 12/04/2012. |
B.O. 025/12 |
| 5835 |
12/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 22797 de 22/08/2012. |
B.O. 025/12 |
| 5836 |
12/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Selton Eloy Florenzano Moreira do Nascimento, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 10380 de 12/04/2012. |
B.O. 025/12 |
| 5837 |
12/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Danielle Cristina Gasparini, assistente Administrativo, n-5, Proc. 10389 de 12/04/2012. |
B.O. 025/12 |
| 5838 |
12/06/12 |
Do Patrimônio Público Municipal |
Doação de Área Pública Federal no Bairro Paraiso para a Receita Federal |
O Município de Resende declara sua concordância em efetivar a doação da área de 1.112,22m² para a futura instalação da Receita Federal, parte da área do DNER-UNIÃO, Bairro Paraiso, zona urbana do 2º distrito, Km 305, BR-ll6, considerando a Portaria nº 103, de 15/12/2010, da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro, que autoriza a Cessão de Uso Gratuito de parte do imóvel da União ao Município de Resende. Proc. 18154/11 e 27870/12. |
B.O. 025/12 |
| 5829 |
11/06/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 16/05/2012, da servidora Márcia Cristina da Silva Dias, matr. 11567, Professor Docente I, Proc. 14892/2012. |
B.O. 025/12 Revoga o Decr. 1121/02 (de nomeação) |
| 5926 |
11/06/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria. |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A, CNPJ nº 05.811.812/0002-11, nos benefícios do enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA, e dá outras providências.Processo Administrativo 12345/12. |
B.O.029/12.Republicado B.O.032/12. |
| 5807 |
06/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O.036/12 |
| 5808 |
06/06/12 |
Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI |
Julgamento de Processo Administrativo - Demissão de Servidor |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº19004/11. Aplica pena de demissão a servidora Claúdia Maria Bahia Rosa, mat.14922, cargo de Técnica de Laboratório por ter infringido o disposto no art. 205, inciso III e 206, incisos IV XV da lei 2335/02(Estatuto) e dá outras providências. |
B.O.024/12. |
| 5809 |
06/06/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 28/04/12, de Mauricéia Leite Vilarinho, matr. 19161, Professor Docente I, Proc. 10540/2012. |
Revoga Decreto 5531/12.B.O.024/12.Republicado BO 038/12 |
| 5810 |
06/06/12 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Declaração de Interesse Social |
Declarados de INTERESSE SOCIAL as áreas onde serão implantados os empreendimentos residencias Vilas Ipê Branco, Ipê Roxo, Ipê Amarelo e Ipê Rosa ,situada à Rua J, Bairro Jardim Alegria,Zona urbana do 1º Distrito, conforme processo Administrativo 16297/11, referente à aprovação de projeto de Desmembramento. |
B.O.024/12. |
| 5811 |
06/06/12 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Reajuste de Tarifa do Transporte Coletivo Urbano |
Fixa a tarifa modal do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, em todo o território do Município, a partir de zero hora do dia 09 de junho de 2012 em R$2,60 (dois reais e sessenta centavos). |
Revoga Decreto 4634/11.B.O.024/12.REvogado pelo Decreto 6646/13.BO 013/13. |
| 5812 |
06/06/12 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação de Membros do Conselho Municipal de Cultura |
Nomeados os representantes Titulares e Suplentes, governamentais e não-governamentais no Conselho Municipal de Cultura para o período de outubro de 2011 a setembro de 2013 |
Revoga Decreto 5063/11.B.O.024/12.Revogado pelo Decreto 5902/12.B.O.029/12. |
| 5813 |
06/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Deise Carla Martiniano, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 5897, de 27/02/2012. |
B.O.024/12. |
| 5814 |
06/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Stella Patrícia de Andrade Silva, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 9190, de 30/03/2012. |
B.O.024/12. |
| 5815 |
06/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ronaldo Santos de Sousa, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 9884, de 10/04/2012. |
B.O.024/12. |
| 5816 |
06/06/12 |
Das Nomeações do Quadro Permanente da ESAMUR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Aline Maria Brandão, Médico Angiologista, NSTI, Proc. 15775, de 25/05/2012. |
B.O.024/12. |
| 5817 |
06/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Denise Dias Amorim, Enfermeiro, NS, Proc. 10127, de 11/04/2012. |
B.O.024/12. |
| 5818 |
06/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de José Sergio Machado Junior, Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, N5, Proc. 698, de 09/01/2012. |
B.O.024/12.Revogado pelo Decreto 6021/12.B.O.034/12. |
| 5819 |
06/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Carlos Massetti Pereira, Assistente Administrativo, N5, Proc. 5897, de 27/02/2012. |
B.O.024/12 |
| 5820 |
06/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Débora Daniela da Silva Ribeiro, Assistente Administrativo, N5, Proc. 6249, de 29/02/2012. |
B.O.024/12. Exonerada, a pedido, a partir de 03/11/16, conforme decreto 9731/16. B.O. 048/16 |
| 5821 |
06/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de David de Oliveira, Assistente Administrativo, N5, Proc. 10377, de 12/04/2012. |
B.O.024/12 |
| 5822 |
06/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Lilian dos Santos Flores, Assistente Administrativo, N5, Proc. 871, de 10/01/2012. |
B.O.024/12 |
| 5823 |
06/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Letícia Landia da Silva Teixeira, Monitor de Creche, N2, Proc. 870, de 10/01/2011. |
B.O.024/12 |
| 5824 |
06/06/12 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto. |
Revogado o Decreto nº5608, de 02/04/12, o qual nomeia Estela de Carvalho Matos, Professor Docente I - Zona Rural, ND-I, Proc. 3781, de 31/01/2012. |
B.O.024/12 |
| 5825 |
06/06/12 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
Homologação de Concurso Público |
Homologado o Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro permanente desta Prefeitura (Editais nº 001,002,003,005 e 006/12) e dá outras providências. |
B.O.024/12 |
| 5826 |
06/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; ENC.GERAIS DA PMR; SMITS; SMAP; SMH; FUNRESP; FMTRAN; FUTURES. |
BO 038/12 |
| 5827 |
06/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI |
BO 038/12 |
| 5828 |
06/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SME; EDUCAR. |
BO 038/12 |
| 5791 |
01/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O.036/12 |
| 5792 |
01/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O.036/12 |
| 5793 |
01/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.036/12 |
| 5794 |
01/06/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG e FUNRESP |
B.O.036/12 |
| 5795 |
01/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Douglas Trindade de Magalhães, Terapeuta Ocupacional, NS, Proc. 5895, de 27/02/2012. |
B.O.024/12 - Exonerado, a pedido, conforme decreto 8133/14 - B.O. 036/14 |
| 5796 |
01/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Paula de Jesus Correia, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 9885, de 10/04/2012. |
B.O.024/12. |
| 5797 |
01/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Josiano Faria Corrêa, Assistente Administrativo, N5, Proc. 10373, de 12/04/2012. |
B.O.024/12 |
| 5798 |
01/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Luciene Neves Fiusa Dias, Enfermeira, NS, Proc. 10121, de 11/04/2012. |
B.O.024/12 |
| 5799 |
01/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Camila Souza Ferreira dos Santos, Professor Docente IV-Português, ND-IV, Proc. 33891, de 29/12/2011. |
B.O.024/12.Revogado pelo Decreto 5879/12. |
| 5800 |
01/06/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Eduardo Vieira Lage, Assistente Administrativo, N5, Proc. 33899, de 29/12/2011. |
B.O.024/12 Exonerada, a pedido, Dec. 6864/13 B.O. 023/13 |