| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 6106 |
17/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CAMARA; SMA. |
BO 041/12 |
| 6094 |
12/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Tathiane de Carvalho Barboza da Rocha para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 4.838, de 10.02.2012. |
BO 038/12 |
| 6095 |
12/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Renata Victoria Pinheiro Alvim para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 14.146, de 09.05.2012. |
BO 038/12 |
| 6096 |
12/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Fernanda Abreu de Freitas Corrêa para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 17.944, de 21.06.2012. |
BO 038/12 |
| 6097 |
12/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Taís Costa Feijó de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 15.307 de 22.05.2012. |
BO 038/12 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9924/17 - B.O. 012/17 |
| 6098 |
12/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Cristiana Izidório Félix, para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D-I, à vista do processo administrativo nº 18.066 de 22.06.2012. |
BO 038/12 |
| 6099 |
12/09/12 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Delegada a partir de 01/06/12, ao Secretário Municipal de Governo-interino, Jaime Corrêa de Mattos Júnior, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 4801/11.BO 038/12.Revogado pelo Decreto 6215/12.BO 044/12 |
| 6100 |
12/09/12 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Delegada a partir de 01/06/12, ao Secretário Municipal de Governo-interino, Jaime Corrêa de Mattos Júnior, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, pelo Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Resende - FMTRAN. |
Revoga Decreto 4993/11.BO 038/12.Revogada pelo Decreto 6216/12.BO 044/12 |
| 6101 |
12/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 047/12 |
| 6102 |
12/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
BO 047/12 |
| 6103 |
12/09/12 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública |
Declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação,por conta e a favor do Município de Resende, os lotes localizados no -Loteamento Vale do Suína-, situado no Distrito de Vargem Alegre, denominados: Lote 103 - Quadra L,
Lote 104 - Quadra L, Lote 105 - Quadra L e Lote 106 - Quadra L uma área de terras com 4.360,82m²,de propriedade atribuída ao Espolio de Hamilton Duizith, ou a quem de direito.A área objeto desta desapropriação será destinada a
construção de uma Clinica de Tratamento e Recuperação à Dependentes Químicos.Processo administrativo nº 13.454/12. |
BO 040/12. |
| 6104 |
12/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR e FUNRESP |
BO 047/12 |
| 6090 |
10/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 047/12 |
| 6092 |
10/09/12 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Reconhecimento a execução de Plano Urbanístico |
Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao Condomínio Vila Corsino, Serrinha do Alambari zona urbana do 2º Distrito, de propriedade de João Augusto Pereira Corsino, aprovado conforme Decreto Municipal
de Urbanização n.º 3067, de 13 de fevereiro de 2009, conforme Processo Administrativo nº 8807/2005. |
BO 038/12 |
| 6093 |
10/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMAP; SUMOP e FUNCAM. |
BO 047/12 |
| 6087 |
06/09/12 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do COMAD |
Nomeados os membros, titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas-COMAD. |
Revoga Decreto 5662/12.BO 038/12 |
| 6089 |
06/09/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 01/05/12, a pedido, a servidora Cristiane de Oliveira dos
Santos, matrícula nº 18854, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, à vista do processo administrativo nº 5302/2012. |
Revoga Decreto 5052/11.BO 038/12 |
| 6076 |
05/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 047/12 |
| 6077 |
05/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 047/12 |
| 6079 |
05/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Claudia Amorim da Silva para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 05, à vista do processo administrativo nº 9.898 de 10.04.2012. |
B.O.037/12.Revogado pelo Decreto 6224/12.BO 044/12. |
| 6080 |
05/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Josiane Arlete Pedro Rocha para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, à vista do processo administrativo nº 5.733 de 23.02.2012. |
B.O.037/12 |
| 6081 |
05/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Débora Ferreira Portugal para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.886 de 10.04.2012. |
B.O.037/12 |
| 6082 |
05/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Leandro Santos Mendes Bernardes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5 à vista do processo administrativo nº 10.388 de 12.04.12. |
B.O.037/12 |
| 6083 |
05/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Beatriz Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Enfermeiro nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 17.929 de 21.06.2012. |
B.O.037/12 |
| 6084 |
05/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Luisa Alvim e Silva, para ocupar o cargo de Nutricionista nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 4.336 de 06.02.2012. |
B.O.037/12 |
| 6085 |
05/09/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Wanilza Maria Laurindo Vilas Bôas Mota, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil nível 5 à vista do processo administrativo nº 18.101 de 22.06.2012. |
B.O.037/12.Republicado BO 038/12 Exonerada, a pedido, conf. dec. 7624/14. B.O. 010/14 |
| 6086 |
05/09/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Nomeação Comissão de Avaliação do RESENINDUSTRIA |
Nomeia os membros Titulares e Suplentes para compor a Comissão de Avaliação do
Programa de Atração e Investimentos Industriais no Município de Resende - RESEINDUSTRIA e dá outras providências. |
B.O.037/12 Revogado pelos Decretos 6554/13 e 6915/13 B.O. 026/13 |
| 6088 |
05/09/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindútria |
Concedido à empresa A.R. BARRETO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS PESDAS,
CNPJ nº 008.680.470/0001-55, os benefícios previstos no inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 2.876 de 14.10.2011, que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências. |
BO 038/12.Revogado pelo Decreto 6172/12.BO 042/12 |
| 6068 |
03/09/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
ENQUADRAMENTO NO RESEINDÚSTRIA |
Concedido à empresa REMER WILSON ZACCARIA JUNIOR EPP, CNPJ nº 09.463.537/0001-62, os benefícios previstos no inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 2.876 de 14.10.2011, que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO PROGRAMA
DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDUSTRIA e dá outras providências.Processo administrativo nº 24.201/2012. |
B.O.037/12.Revogado pelo Decreto 6144/12.BO 041/12 |
| 6069 |
03/09/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
ENQUADRAMENTO NO RESEINDÚSTRIA |
Concedido à empresa TALGATTI EDIFICAÇÕES MODULADAS EIRELI, CNPJ nº 02.597.589/0001-82, os benefícios previsto no inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 2876 de 14.10.2011 que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO
PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESINDUSTRIA e dá outras providências.Processo administrativo nº 23.659/12 |
B.O.037/12 |
| 6070 |
03/09/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
ENQUADRAMENTO NO RESEINDÚSTRIA |
Concedido à empresa URANIO CONCRETO LTDA, CNPJ nº 07.046.475/0001-68, os benefícios previsto no inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 2876 de 14.10.2011, que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO RPOGRAMA
DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA, e dá outras providências.Processo administrativo n.º 24.902/2012 |
B.O.037/12 |
| 6071 |
03/09/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
ENQUADRAMENTO NO RESEINDÚSTRIA |
Concedido à empresa MEDABIL SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A, CNPJ nº 94.638.392/0004-05, os benefícios previstos no inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 2876
de 14.10.2011 que dispõe sobre o enquadramento da empresa, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESINDÚSTRIA e dá outras providências.Processo administrativo nº 24.443/12. |
B.O.037/12 |
| 6072 |
03/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 047/12 |
| 6073 |
03/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
BO 047/12 |
| 6074 |
03/09/12 |
Do Luto Oficial |
Luto Oficial - Aluysio Braz(Simplicio) |
Decretado luto oficial pelo prazo de 03 dias, a contar de 01.09.12, pela morte do ilustre radialista, Aluysio Braz, Simplício, de conduta honorável e reconhecida capacidade profissional e honrosa contribuição à sociedade resendense. |
B.O.037/12 |
| 6075 |
03/09/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
BO 047/12 |
| 6067 |
31/08/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 20/08/12, por falecimento, o servidor Marcio Teixeira
da Costa, matrícula nº 12835, ocupante do cargo de Odontologista, à vista do processo administrativo nº 25047/2012. |
Revoga Decreto 206/03. B.O.037/12 |
| 6063 |
30/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR |
B.O. 046/12 |
| 6064 |
30/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
B.O. 046/12 |
| 6065 |
30/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS e FHR |
BO 046/12 |
| 6066 |
30/08/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 16/08/12, a pedido, a servidora Gislene Aparecida
Augusto, matrícula nº 12257, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, à vista do Processo Administrativo nº 23970/2012. |
Revoga Port.699/02.B.O.036/12 |
| 6049 |
29/08/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1445/2012, que foi instaurado para apurar falta funcional. Aplica a pena de demissão do servidor Antônio Carlos Evangelista, matricula nº 13451, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. |
Revoga Port.161/04. B.O.036/12 |
| 6050 |
29/08/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar,a partir de 01/08/12, a pedido, a servidora Elisa Cristina Pereira da Silva, matrícula nº 6181, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do Processo Administrativo nº 23525/2012. |
B.O.037/12 |
| 6051 |
29/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Débora Cristina Pires Duque Alves, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, à vista do processo administrativo nº 18.105 de 22.06.2012. |
B.O.037/12.Revogado pelo Decreto 6606/13.BO 012/13 Exonerada, a pedido, Dec. 6863/13 B.O. 023/13 |
| 6053 |
29/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Natália de Oliveira Lopes, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática nível, à vista do processo administrativo nº 18.083 de 22.06.2012. |
B.O.037/12 |
| 6054 |
29/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Cristiane Fernandes Moreira, para ocupar o cargo de Médico Pediatra nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.519 de 18.06.2012. |
B.O.037/12 Exonerada, a pedido, a partir de 21/12/15 conforme Decreto 8888/16 - B.O. 002/16 |
| 6055 |
29/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Alice Pereira Leal, para ocupar o cargo de Médico Pediatra nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.520 de 18.06.2012. |
B.O.037/12 |
| 6056 |
29/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Monica da Silva Ramalho, para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D-I, à vista do processo administrativo nº 18.070 de 22.06.2012. |
B.O.037/12 |
| 6057 |
29/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Rosana de Moraes Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D-I, à vista do processo administrativo nº 18.073 de 22.06.2012. |
B.O.037/12 |
| 6058 |
29/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Roberta Maria de Macedo Clemente Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I nível DI, à vista do processo administrativo nº 18.074 de 22.06.2012. |
B.O.037/12 |
| 6059 |
29/08/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 28/06/12, por falecimento, a servidora Eunice da Silva
Paredes, matrícula nº 12649, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do processo administrativo nº 24819/2012. |
Revoga Decreto 04/03.B.O.037/12 |
| 6060 |
29/08/12 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação Decreto de Nomeação |
Revogar o Decreto n.º 5869/12, o qual nomeia Rosemary de Almeida Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5. |
B.O.037/12 |
| 6061 |
29/08/12 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação Decreto de Nomeação |
Revogar o Decreto n.º 5583/12, o qual nomeia Elaine Duarte Rezende, para ocupar o cargo de Professor Docente IV- Informática, nível D-IV. |
B.O.037/12 |
| 6062 |
29/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMRC |
BO 046/12 |
| 6047 |
28/08/12 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação dos Condomínios Horizontais "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GARDÊNIA" E "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TULIPA", NA ZONA URBANA DO 2.º DISTRITO, DECRETADO DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA |
Aprovação dos Cond. Horiz. "CONJUNTO RESIDENCIAL GARDÊNIA", à Rua Ouro Preto, bairro Granja Minas Gerais, z.u. do 2.º Distrito, e "CONJUNTO RESIDENCIAL TULIPA", à Rua Araxás, Bairro Granja Minas Gerais, z.u. 2º Distrito, de propriedade de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR, CNPJ/MF 06.036.013/0001-05 com zoneamento de uso do solo em ZR-1, com área total de 241.164,00m2, sendo o Conj. Resid. GARDÊNIA,, com 39.399,59m2 de lotes, 42.614,57m2 de acessos e área livre, 1.794,56m2 de área de lazer e playground e 7.853,98m2 de área non aedificandi, totalizando uma área de 91.662,70m2 e o Conj. Resid. TULIPA com 20.272,95m2 de lotes, 18.480,11m2 de acessos e área livre, 7.088,82m2 de área de lazer e playground, totalizando uma área de 45.841,88m2. A área institucional de 13.803,61m2 (têm distribuídas 4.689,09m2 - Tulipa, e 9.114,52m2 para Gardênia), Área Verde/APP de 89.855,81m2 (distribuídas 30.524,02 m2 - Tulipa, e 59.331,79m2 - Gardênia),conf. proc. 18316/2011 e 19151/20(Aprov. Proj.). |
Publicado no jornal "A Voz da Cidade" de 29/08/2012 - Ano XLII - Edição 12.909
Decreto 9422/16 (RECONHECE A EXECUÇÃO DOS COND. TULIPA E GARDÊNIA) B.O. 034/16 |
| 6048 |
28/08/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 23/07/12, a pedido, a servidora Samara Caram Aniceto, matrícula nº 19462, ocupante do cargo de Enfermeira, à vista do Processo Administrativo nº 20214/2012. |
Revoga Decreto 5858/12.B.O.037/12 |
| 6045 |
27/08/12 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Liberação da Caução Loteamento Residencial Monet
|
Descaucionamento de lotes do Conjunto Residencial Monet, zona urbana do 2º
Distrito, conforme Decreto nº 1535, de 28 de março de 2007, artigo 3º.Fica autorizado os levantamentos dos gravames de caução, cumpridas as obrigações assumidas, e conforme declaração da AMAR, de 13 de julho de 2012, contante às fls. 33, do processo administrativo n.º 599/12.
- Lotes 01 ao 12 da Quadra Q-12 Lotes.
- Lotes 01 ao 44 da Quadra R-44 lotes.
- Lotes 19 ao 20 da Quadra P-02 Lotes.
- Lotes 22 ao 28 da Quadra Quadra L (Com restrições - reflorestamentos- 07 lotes).
- Lotes 01 ao 13 da Quadra S (Com restrições-reflorestamentos 13 lotes). |
B.O.036/12. |
| 6046 |
27/08/12 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
APROVAÇÂO DE CONJUNTOS RESIDENCIAIS - Vila do Ipê Roxo, do Ipê Branco, do Ipê Rosa e do Ipê Amarelo OBS: Decreto 10812/18 (Aceite Vila Ipê Roxo) B.O. 014/18 |
Aprova os projetos arquitetônicos dos conjuntos residenciais horizontais denominados Vila do Ipê Roxo, Vila do Ipê Branco, Vila do Ipê Rosa, Vila do Ipê Amarelo, constituído por 30, 12, 28 e 30 unidades respectivamente, unidades isoladas/vilas, agrupadas em condomínio situado em frente à Rua J, Lotes D, C, B e A, respectivamente, Jardim Alegria, Resende - RJ, Zona Urbana do 1º Distrito, de propriedade do Sr.Yassuo Maeda, com zoneamento classificado
como ZR1 cada vila, com áreas de 5.454,00m², 2.326,13m², 5.089,53m² e 5.659,09m², respectivamente, conforme processo administrativo n.º 19674/2011. |
B.O.036/12 Dec. 8308/14(apr. modif. V.Ipê Amarelo) B.O.051/14 DEC. 8619/15(REC. A EXEC.)B.O. 024/15 Dec. 8718/15(aprov. mod. vilas)B.O.035/15 Dec. 8823/15 Rec.V. Ipê Rosa)BO46/15. |
| 6038 |
23/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Adriana do Canto, para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D-I, à vista do processo administrativo nº 18.072 de 22.06.2012. |
B.O.035/12 |
| 6039 |
23/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Suzana de Souza Marques da Silva, para ocupar o cargo de Bioquímico nível NSTI, à vista do processo administrativo nº1.669 de 20.01.2012. |
B.O.035/12 |
| 6040 |
23/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Valéria Ivo Calicchio, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil nível 5, à vista do processo administrativo nº 18.100 de 22.06.2012. |
B.O.035/12 |
| 6041 |
23/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 046/12 |
| 6042 |
23/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
BO 046/12 |
| 6043 |
23/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR; SMITS; SMHRF e EDUCAR. |
BO 046/12 |
| 6044 |
23/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMUIP |
BO 046/12 |
| 6033 |
20/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Sheila Rodrigues, para ocupar o cargo de monitor de Creche em Educação Infantil nível 5, à vista do processo administrativo nº 18.093 de 22.06.12. |
B.O.035/12 |
| 6034 |
20/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Celia Regina Arjona de Souza Gonçalves, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil nível 5, à vista do processo administrativo nº 18.094 de 22.06.12. |
B.O.035/12 |
| 6035 |
20/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Raquel de Souza Corrêa, para ocupar o cargo de Médico do Trabalho nível NS, à vista do processo administrativo nº 9.979 de 10.04.12. |
B.O.035/12.Republicado B.O.037/12 |
| 6036 |
20/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Abel Ricardo Rezende Pontes, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português nível D-IV, à vista do processo administrativo nº 33.890 de 29.12.11. |
B.O.035/12.Republicado B.O.037/12 |
| 6037 |
20/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 046/12 |
| 6052 |
19/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ana Paula da Silva, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, à vista do processo administrativo nº 18.103 de 22.06.2012. |
B.O.037/12 |
| 6026 |
15/08/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Resultado processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 22742/2009.Aplica a pena de demissão, a servidora Rose Ane de Lima Cunha Figueira, matrícula nº 10200, ocupante do cargo de Docente II. |
B.O.034/12 |
| 6027 |
15/08/12 |
Da Criação do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Adm. Tributária |
Criação do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal |
Fica criado o Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal, com a finalidade de coordenar todas as ações relacionadas ao desenvolvimento de medidas voltadas ao aperfeiçoamento das capacidades
normativa, organizacional, operacional e tecnológica da Administração
Tributária Municipal,dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências. |
Revoga Decreto 3816/10.B.O.034/12. |
| 6028 |
15/08/12 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Criação de Escola |
Fica criado o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Angela Maria Lima,instalado e estabelecido na Rua Elias Politi, s/nº, Bairro Fazenda da Barra I, como unidade administrativa do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR e integrando a Rede Municipal de Educação Pública (REMEP). |
BO 039/12 |
| 6029 |
15/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA |
B.O.034/12 |
| 6030 |
15/08/12 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Interesse Social |
Declara de interesse social a área de 94.620,00m², situada a rua José Carlos Giovanni, s/n, Vila Alegria, Resende - RJ, 1º distrito,ref. Cadastral 24.5.07.01.93.000, registro geral no cartório 2º ofício - Serviço Notarial e Registral de Resende - RJ, livro 2, matrícula 27.001, para construção de empreendimentos residenciais/vilas, de propriedade da Construtora Andrade Almeida, conforme processo administrativo n.º 27286/2011, referente a consulta prévia. |
B.O.035/12. |
| 6031 |
15/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 046/12 |
| 6032 |
15/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
BO 046/12 |
| 6020 |
14/08/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 20/07/12, a pedido, a servidora Grazielle Valente Paulino, matrícula nº 18117, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, à vista do Processo Administrativo nº 20728/2012. |
Revoga Decreto 4341/10.B.O.034/12 |
| 6021 |
14/08/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 01/08/12, a pedido, o servidor José Sergio Machado Junior, matrícula nº 19416, ocupante do cargo de Agente de Programa Sócio Cultural de Desportivo, à vista do Processo Administrativo nº 20820/2012. |
Revoga Decreto 5818/12.B.O.034/12 |
| 6022 |
14/08/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 01/08/12, a pedido, o servidor Vicente Lopes da Silva,
matrícula nº 18358, ocupante do cargo de Médico, à vista do Processo Administrativo nº 22122/2012. |
Revoga Decreto 4679/11.B.O.034/12.Republicado BO 041/12. |
| 6023 |
14/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMO |
B.O. 046/12 |
| 6024 |
14/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 046/12 |
| 6025 |
14/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI |
BO 046/12 |
| 6013 |
13/08/12 |
Dos Conselhos Municipais |
Alteração do Artigo 5º do Decreto nº126 que regulamenta a COMUTRAN |
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 5º DO DECRETO N.º 126 DE 10 DE MAIO DE 2005 QUE REGULAMENTA O COMUTRAN - CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE RESENDE. LEI N.º 2.085, DE 16 DE JUNHO DE 1998. |
B.O.034/12. |
| 6014 |
13/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Gislene Aparecida Augusto, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil nível 5, à vista do processo administrativo nº 18.095 de 22.06.12. |
B.O.034/12. |
| 6015 |
13/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Michele de Souza Salvino, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 10.394 de 12.04.12. |
B.O.034/12 |
| 6016 |
13/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Regina Aparecida Soares Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 16.063 de 30.05.12. |
B.O.034/12 |
| 6017 |
13/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Ana Maria Silvério, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 16.121 de 30.05.12. |
B.O.034/12 |
| 6018 |
13/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Sergio Wilson Pontes Pimentel, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 17.247 de 13.06.12. |
B.O.034/12. |
| 6019 |
13/08/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/07/12, o servidor Alexandre de Oliveira
Sabidos, matrícula nº 17876, ocupante do cargo de Monitor de Creche, à vista do Processo Administrativo nº 19317/2012. |
Revoga Decreto 4051/10.B.O.034/12. |
| 6012 |
09/08/12 |
Da Gratuidade de Transporte Coletivo Urbano |
Suspensão Tempóraria da Aplicação de Lei Municipal sobre a Gratuidade de Transportes Coletivos Urbanos aos Portadores de Neoplasia Malígna - Câncer |
Considerando a Lei Federal 9.504/97 - Lei Eleitoral, que veda a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios; Considerando a previsão normativa do inciso V, do artigo 1º da Lei Municipal que institui a gratuidade de transportes coletivos urbanos aos portadores de Deficiência de Neoplasia Maligna; Considerando o entendimento pela necessidade da concessão do benefício aos portadores da referida doença, bem como a de sua aplicação em consonância com a Legislação Eleitoral vigente:Fica a eficácia da Lei Municipal nº 2.955, de 09 de agosto de 2012, suspensa até 31 de dezembro de 2012, tendo em vista o que estabelece a Lei Federal 9.504/97, em seu artigo 73, § 10, devendo ser aplicada em todos os seus termos a partir de 01 de janeiro de 2013, sendo considerados prioritários os processos que estiverem pendentes de análise e parecer. |
Vide Leis 2414/2003 e 2955/12 - B.O.034/12 |
| 6007 |
08/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR/SMSO |
B.O. 046/12 |
| 6008 |
08/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
BO 046/12 |
| 6009 |
08/08/12 |
Do RESENPREVI |
Tornar Público o Endereço do RESEMPREVI |
Tornar-se público que o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, funciona no seguinte endereço: Rua Piloto Paulo Reis, n.º 160, Bairro Jardim Brasília, Resende - RJ, CEP: 27515-000. |
B.O.033/12 |
| 6010 |
08/08/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido,retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.12, o servidor Dário de Oliveira Júnior, matrícula nº 18273, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo Administrativo nº 22439/2012. |
Revoga Decreto 4541/11.B.O.033/12 |
| 6011 |
08/08/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 31/07/12, a pedido, o servidor Heliel Heber Ribeiro Frech da Silva, matrícula nº 12196, ocupante do cargo de Motorista, à vista do Processo Administrativo nº 22445/2012. |
B.O.033/12 |
| 6006 |
06/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMF/SMA/SMITS/SMSP |
B.O. 046/12 |
| 6006-A |
06/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 052/12 |
| 5993 |
03/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
B.O. 046/12 |
| 5994 |
03/08/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Valéria Veiga Fernandes, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 17.245 de 13.06.12. |
B.O.033/12 |