Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
6003 03/08/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; ENC.GERAIS DA PMR; EDUCAR e FUNRESP BO 047/12
6004 03/08/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMS B.O. 046/12
6005 03/08/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR B.O. 046/12
5992 02/08/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA B.O.033/12.
5987 01/08/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS B.O. 046/12
5988 01/08/12 Dos Conselhos Municipais Regulametação do CONCRES REGULAMENTA O REGIMENTO INTERNO DO CONCRES - CONSELHO DO COMÉRCIO DE RESENDE, DE ACORDO COM A LEI N.º 2939/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. B.O.032/12.
5989 01/08/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMS/FHR - SMO/FMS - FUNRESP/FHR B.O. 046/12
5990 01/08/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR B.O. 046/12
5991 01/08/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC.GERAIS DA OMR/SMITS/SMAP B.O. 046/12
5979 30/07/12 Do Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas Instituição do Comitê de Investigação de Òbitos Infantil e Fetal Fica instituído o Comitê de Investigação de Óbitos Infantil e Fetal, que terá como objetivo investigar as causas de todos os óbitos infantis e fetais para o adequado planejamento e organização das intervenções de assistência de saúde, de maneira a prevenir novas ocorrências, que será presidido pela Direção de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Revoga Decreto 4526/11- B.O.032/12. Revogada pelo Decreto nº 14975/22 -B.O. 036/22.
5980 30/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMSP; SEI. BO 041/12
5981 30/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR BO 041/12
5982 30/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Wesley Abel Mariano, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, à vista do processo administrativo nº 3604 de 27.01.12. B.O.032/12.
5983 30/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Janine de Jesus da Rocha, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 14408 de 10.05.12. B.O.032/12.
5984 30/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Adriana Irineu Rosa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 15079 de 18.05.12. B.O.032/12.
5985 30/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Florisvanda Guimarães Ramalho, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 13726 de 04.05.12. B.O.032/12.
5986 30/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Renata Alves do Nascimento Maciel, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 10375 de 12.04.12. B.O.032/12.Revogado pelo Decreto 6533/13.BO 010/13
5972 27/07/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 12/07/12, a pedido, a servidora Andrezza Mattos de Souza Oliveira, matrícula nº 11378, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do Processo Administrativo nº 20115/2012. Revoga Decreto 445/02.B.O.032/12.
5973 27/07/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 12/07/12, a pedido, a servidora Andrezza Mattos de Souza Oliveira, matrícula nº 10400, ocupante do cargo de Professor Docente II, à vista do Processo Administrativo nº 20114/2012. B.O.032/12.
5974 27/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS BO 046/12
5975 27/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR B.O. 046/12
5976 27/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; FMIP; FMTRAN BO 041/12
5977 27/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SANEAR B.O. 046/12
5978 27/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMA B.O. 046/12
5971 26/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. BO 041/12
5956 24/07/12 Do RESENPREVI Nomeação do Conselho Deliberativo do RESENPREVI - 01/08/2012 a 31/07/2014. NOMEADOS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO PARA O PRÓXIMO BIÊNIO(01/08/2012 a 31/07/2014). ELEITOS (AS): Titulares: Fátima Aparecida dos Santos Soares Pífano Maria Isabel Benedito Moreira José Ricardo dos Santos Souza Suplentes: Robson Roger Costa Marques Fabrício Tomaz Diniz Ferreira Robson Rabelo Mol Pinto Paulo Sérgio Duarte de Souza Maria Luzia Rodrigues Mendes Pereira Francisco Ivan Suhett Cleonice Senhorinha Amorim Lopes Pedro Cândido Vieira Corrêa INDICADOS (AS) PELO EXECUTIVO: Titulares: Presidente: Wagner Alexandre Pinto Conselheira: Iara Lúcia Ramos Parreiras Suplentes: Presidente: Gina Carvalho de C. Silva Conselheira: Ana Paula Miranda da Silva ELEITOS DO LEGISLATIVO: Titular:Eduardo Bernadelli Barbosa Suplente:Não possui Revoga Decreto 3934/10.B.O.031/12.Republicado B.O.032/12. Revogado pelo Decreto 8031/14 - B.O. 030/14
5957 24/07/12 Do RESENPREVI Nomeação do Conselho Fiscal do RESENPREVI - 01/08/2012 a 31/07/2014. NOMEADOS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA COMPOREM O CONSELHO FISCAL PARA O PRÓXIMO BIÊNIO(01/08/2012 a 31/07/2014). ELEITOS (AS): Titulares: Munira Aiex Arbache Mônica Pires Monteiro Temístocles Nicolau Vilarinho Filho Suplentes: Antônio Jovino Monteiro Letícia Aparecida Diniz Cristiano da Silva Erimar Lopes Barroncas Moisés de Faria Ozana de Almeida Braga Georvanio Paulo da Silva Sousa Flávio Geraldo Alves Wander da Cunha Lopes Marta Isabel de Oliveira Corrêa INDICADOS (AS) PELO EXECUTIVO: Titular: Antônio Carlos de Oliveira Suplente: Luís Cláudio de Moraes ELEITOS DO LEGISLATIVO: Titular:Antônio Carlos de Oliveira Suplente:Luís Cláudio de Moraes ELEITOS DO LEGISLATIVO: Titular:Eduardo Veiga Fontona Suplente: Ivan Fonseca Marinho Júnior Revoga Decreto 3935/10.B.O.031/12.Republicado B.O.032/12.
5958 24/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; SMAP; SME. BO 041/12
5959 24/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FMAS; ENC. GERAIS PMR; SMTURC; CONFIAR. BO 041/12
5960 24/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS BO 046/12
5960 24/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FNAS/PBF B.O. 046/12
5961 24/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUMOP; FMTRAN BO 041/12
5962 24/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, a partir de 10/07/12, Carlos André Machado Vianna, para ocupar o cargo de Médico Legista, nível NS, à vista do processo administrativo nº17.088 de 12.06.12. B.O.032/12.Republicado B.O.034/12.
5963 24/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Tatiana de Almeida Soares, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 15.913 de 29.05.12. B.O.032/12.
5964 24/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Simony Anny de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 4802 de 10.02.12. B.O.032/12.
5965 24/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Pâmela Barcelos da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 10378 de 12.04.12. B.O.032/12.
5966 24/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Igor Fontanezi Maia, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº10390 de 12.04.12. B.O.032/12
5967 24/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Maikki Jordan, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 10379 de 12.04.12. B.O.032/12.
5968 24/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Willian de Andrade Denegri, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 16.388 de 01.06.12. B.O.032/12.
5969 24/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Letícia da Silva e Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, à vista do processo administrativo nº 9891 de 10.04.12. B.O.032/12.
5970 24/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Felipe Castaño Lima Barbosa, para ocupar o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nível NS, à vista do processo dministrativo nº 8338 de 28.03.12. B.O.032/12.
5954 20/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS BO 046/12
5955 20/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP. BO 041/12
5946 19/07/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 04/07/12, a pedido, a servidora Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 12093, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo Administrativo nº 19296/2012. Revoga Decreto 522/02. B.O.030/12.
5947 19/07/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 13/06/12, a pedido, a servidora Lílian dos Santos Flores, matrícula nº 14991, ocupante do cargo de Vigilante em Saúde, à vista do Processo Administrativo nº 19161/2012. Revoga Decreto 679/12.B.O.030/12.
5948 19/07/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 02/07/12, a pedido, o servidor Selton Eloy Florenzano Moreira do Nascimento, matrícula nº 18447, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, à vista do Processo Administrativo nº 18920/2012. Revoga Decreto 4791/11.B.O.030/12.
5949 19/07/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 01/07/12, a pedido, a servidora Maria Betânia Domingos Lelis da Silva, matrícula nº 13478, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, à vista do Processo Administrativo nº 19073/2012. Revoga Decreto 148/04.B.O.030/12.
5950 19/07/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 13/07/12, a pedido, o servidor Marcello Pedro da Silva Santos, matrícula nº 18997, ocupante do cargo de Assistente Social, à vista do Processo Administrativo nº 20138/2012. Revoga Decreto 5352/11.B.O.030/12.
5951 19/07/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 06/07/12, a pedido, o servidor Gabriel de Aquino Siqueira, matrícula nº 18546, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo Administrativo nº 19486/2012. Revoga Decreto 4738/11.B.O.030/12.
5952 19/07/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 13/07/12, a pedido, a servidora Karollini Quitete Telles, matrícula nº 18071, ocupante do cargo de Assistente Social, à vista do Processo Administrativo nº 19884/2012. Revoga Decreto 4208/10.B.O.030/12.
5953 19/07/12 Do Luto Oficial Decretado Luto Oficial Fica decretado luto oficial pelo prazo de 03 dias pela morte do ilustre cidadão, João Carlos de Souza Rodrigues, ex-presidente da OAB, de conduta honorável e reconhecida capacidade profissional e honrosa contribuição à sociedade resendense. B.O.031/12.
5936 17/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, a partir de 10/07/12, Braz Schettino, para ocupar o cargo de Médico Legista, nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.090 de 12.06.2012. B.O.030/12.Republicado B.O.034/12.
5937 17/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Luciane Oliveira da Fonseca, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 9.595 de 04.04.2012. B.O.030/12.
5938 17/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear, Marina Coelho dos Santos, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 23.682 de 31.08.2011. B.O.030/12. EXONERADA, por falecimento, a partir de 23/09/2015 - B.O. 051/15
5939 17/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear, Aline Cristina Fonseca Mariano da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, à vista do processo administrativo nº 300 de 03.01.2012. B.O.030/12.
5940 17/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear , Daniel da Silva Dinis, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível DIV, à vista do processo administrativo nº 33.538 de 23.12.2011. B.O.030/12.
5941 17/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Márcia Helena da Silva Barros, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 10.385 de 12.04.2012. B.O.030/12
5942 17/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI. BO 041/12
5943 17/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; FMAS. BO 041/12
5944 17/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR BO 041/12.Republicado BO 044/12
5945 17/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; FUNRESP. BO 041/12
5925 11/07/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 01/07/12, a pedido, a servidora Vilma Andrade de Oliveira, matrícula nº 12095, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo Administrativo nº 18889/2012. Revoga Decreto 520/02. B.O.029/12.
5927 11/07/12 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento de Empresa no Reseinvest Dispõe sobre o enquadramento da empresa LECY TAVARES LTDA, CNPJ nº 29.178.167/0001-29, nos benefícios do programa DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST e dá outras providências.Processo Administrativo 12299/12. B.O.029/12.
5928 11/07/12 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento de Empresa no Reseinvest Dispõe sobre o enquadramento da empresa CONSTRUTORA DE GALPÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 12.358.885/0001-84, nos benefícios do PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST e dá outras providências.Processo administrativo nº12.344/12. B.O.029/12.
5929 11/07/12 Dos Hóspedes Oficiais do Município Considerados Hóspedes do Município Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende, o Grão-Mestre Interino do Grande Oriente do Brasil o eminente irmão Fernando Nery de Sá e sua esposa a senhora Suzana Maria Ramos de Sá, Presidente Interina da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul do GOB-RJ, durante visita a este município, no dia 24.07.2012. B.O.029/12
5930 11/07/12 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Cancelamento de Decreto de Aprovação de Conjunto Residencial Vila Baixada Olaria Fica cancelado o Decreto nº 3698 de 11 de fevereiro de 2010 da aprovação do Conjunto Residencial Vila Baixada da Olaria, 1º Distrito, conforme processo de aprovação nº 23115/2008, por motivo de caducidade. B.O.029/12
5931 11/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS BO 041/12.
5932 11/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS BO 046/12
5932 11/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMS B.O. 046/12
5933 11/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE BO 041/12.Republicado BO 044/12.
5934 11/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR BO 041/12
5935 11/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMO; SEI; FCCMM BO 041/12
5905 09/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR BO 041/12
5906 09/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Valdenice Junqueira da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 24.282 de 06.09.2011. B.O.029/12. Revogada pelo Decreto nº 15061/22 (demissão)- B.O. 042/22.
5907 09/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Vera Lúcia Martins Tonheres, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 10.376 de 12.04.2012. B.O.029/12.
5908 09/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Gisele de Souza Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 14.406 de 10.05.2012. B.O.029/12
5909 09/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Tamara da Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 4.836 de 10.02.2012. B.O. 029/12.
5910 09/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Gilson Barboza Guimarães, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 6.049 de 28.02.2012. B.O.029/12.
5911 09/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Tathiane de Lima Rios, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº9.200 de 30.03.2012. B.O.029/12.Revogado pelo Decreto 6174/12.BO 042/12
5912 09/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Kleber Emílio Reis de Oliveira Júnior, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 14.407 de 10.05.2012. B.O.029/12 Exonerado, por demissão, conforme decreto 7863/14 - B.O. 018/14 - Republicado no B.O. 026/14 por incorreção.
5913 09/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Ana Lúcia Soares de Souza, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 5.894 de 27.02.2012. B.O.029/12
5914 09/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Fernanda de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-IV, à vista do processo administrativo nº 33.531 de 23.12.2011. B.O.029/12
5915 09/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Sirléa Diniz Moreira de Almeida,para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 5.893 de 27.02.2012. B.O.029/12 Exonerada, a pedido, a partir de 02/01/13 conforme Decreto 7213/13. B.O. 036/13
5916 09/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Cláudia Regina Ferreira de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 8.551 de 30.03.2012. B.O.029/12. Exonerada, a pedido, conf. Dec. 7736/14 - B.O. 012/14
5917 09/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Rosana Maria Ribeiro Machado Cerqueira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.889 de 10.04.2012. B.O.029/12.
5918 09/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Carlos Eduardo Santos Andrade, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.890 de 10.04.2012. B.O.029/12.
5919 09/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Michele da Silva Monteiro, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.888 de 10.04.2012. B.O.029/12
5920 09/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Quele de Souza, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.973 de 09.04.2012. B.O.029/12. Revogada pelo Decreto nº 14189/21 (exoneração)- B.O. 028/21.
5921 09/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Antônia Jancilene de Alcântara, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 13.725 de 04.05.2012. B.O.029/12.
5922 09/07/12 Dos Conselhos Municipais Nomeação Presidente do COMAD. Nomeado para exercer a função de Presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD, Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, Superintendente Municipal de Ordem Pública e membro do COMAD. B.O.029/12.
5923 09/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CGM; SMO; SMSP. BO 041/12
5924 09/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMSP; AMAR BO 041/12
5903 06/07/12 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 13 (sexta-feira) de julho de 2012 "elevação de Vila à Cidade" e dá outras providências. B.O.029/12.
5904 06/07/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; PJAGM; CGM; SMF; SMA; SMO; SMSP; SMP; AMAR; FMTRAN. BO 041/12
5896 04/07/12 DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI Nomeação de Servidor Nomear, Sérgio Moreira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Informática, nível D-IV, à vista do processo administrativo nº 3.790 de 31.01.2012. B.O.029/12.
5897 04/07/12 DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI Nomeação de Servidor. Nomear, Ivete Aparecida Adão, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Especial, nível DII, à vista do processo administrativo nº 33.137 de 20.12.2011. B.O.029/12
5898 04/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Sílvio Gabriel de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 10.392 de 12.04.2012. B.O.029/12 Exonerado, a pedido, a partir de 03/07/15 conforme decreto 8668/15 - B.O. 029/15
5899 04/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Tânia Maria de Souza Freitas, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.895 de 10.04.2012. B.O.029/12.
5900 04/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Clades Rodrigues de Almeida, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.193 de 30.03.2012. B.O.029/12.
5901 04/07/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear, Fabiana Nascimento de Carvalho, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NS, à vista do processo administrativo nº10.119 de 11.04.2012. B.O.029/12.
5902 04/07/12 Dos Conselhos Municipais Nomeação de Membros do COMCULTURA. Nomeados os representantes Titulares e Suplentes, governamentais e não-governamentais no Conselho Municipal de Cultura para o período de outubro de 2011 a setembro de 2013. Revoga Decreto 5812/12.B.O.029/12.


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