Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
6295 03/12/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR BO 053/12
6296 03/12/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR BO 053/12
6289 30/11/12 Da ESAMUR Valor da Tarifa REferencial de Água O valor da Tarifa Referencial de Água (TRA) a vigorar a partir do mês-referência de janeiro de 2013, será igual a R$ 1,3880 por metro cúbico. BO 050/12
6290 30/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS BO 053/12
6291 30/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS e FHR BO 053/12
6287 29/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR e FMTRAN BO 053/12
6288 29/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS e FHS BO 053/12
6282 27/11/12 Dos Conselhos Municipais Altera composição do Conselho de Contribuintes de Resende Ficam nomeados a partir de 23.11.2012, os membros Titulares e Suplentes representantes do Poder Executivo, da Secretaria Municipal de Fazenda, dos Contribuintes e das Entidades de Classe, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes. BO 050/12
6283 27/11/12 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento de Empresa no RESEINDUSTRIA Fica concedido à empresa CASTOR TEC CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº. 03.859.156/0001-10, os benefícios previstos no inciso I do art. 3º da Lei Municipal nº.2876 de 14.10.2011 que dispõe sobre o enquadramento da empresa, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Processo Administrativo nº31478/12. BO 050/12
6284 27/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUMOP e AMAR BO 053/12
6285 27/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR BO 053/12
6275 26/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS BO 053/12
6276 26/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI e SANEAR BO 053/12
6277 26/11/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 08/10/12, a pedido, o servidor Clebio de Almeida Junior, matrícula nº 13900, ocupante do cargo de Coveiro, à vista do processo administrativo nº 28678/2012. Revoga Decreto 772/04.BO 050/12
6278 26/11/12 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação Conjunto Residencial Vila Residencial Avelar APROVA O PROJETO ARQUITETÔNICO DO CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL VILA DENOMINADO VILA RESIDENCIAL AVELAR, SITUADO A RUA PE. LEON WOJTYNIAK, (ANTIGA RUA 5), LOTE 17, QUADRA C, BAIRRO VILA ITAPUCA, RESENDE RJ, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO, RESENDE-RJ. BO 050/12
6279 26/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR; SMITS; SMO; SME; SMP e AMAR BO 053/12
6280 26/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR BO 053/12
6281 26/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; CONFIAR e EDUCAR BO 053/12
6286 26/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI BO 053/12
6273 23/11/12 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação de Modificação no Loteamento Alto do Paraíso APROVA MODIFICAÇÃO DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO E TOPOGRÁFICO DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO LOTEAMENTO ALTO DO PARAÍSO EM SEU ARTIGO 1º E ARTIGO 2º, REFERENTE AO DECRETO N.º 3726, DE 02 DE MARÇO DE 2010, ZONA URBANA DO 2º DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BO 050/12 Dec. 6709/13(aceite do loteamento) B.O. 016/13
6274 23/11/12 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Nomeação membros COPACOP Dispõe sobre nomeação do Membro Titular e Suplente representantes da Secretaria Municipal de Fazenda, para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta révia - COPACOP, e dá outras providências. BO 050/12
6269 22/11/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 09/11/12, a servidora Nathalia Knopp de Lima, matrícula nº 18052, ocupante do cargo de Medico, à vista do processo administrativo nº 30573/2012. Revoga Decreto 4219/10.BO 048/12
6270 22/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI e CONFIAR. BO 053/12
6271 22/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; FMTRAN e FUTURES BO 053/12
6272 22/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI BO 053/12
6264 21/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CAMARA BO 048/12
6265 21/11/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Ivonete Alves da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Zona Urbana nível D-II, à vista do Processo Administrativo nº 23334 de 09.08.2012. BO 048/12.Revogado pelo Decreto 6539/13.BO 010/13
6266 21/11/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Gilson Nascimento da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 25790 de 10.09.2012. BO 048/12
6267 21/11/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear João Paulo Araújo Rodrigues, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 25789 de 10.09.2012. BO 048/12
6268 21/11/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Noemação de Servidor Nomear Sharon Alves Carneiro Ferraz, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 25792 de 10.09.2012. BO 048/12 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7877/14 - B.O. 018/14
6259 14/11/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 07/11/12, a servidora Mariana Pereira Beckan Ribeiro, matrícula nº 19314, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 30364/2012. Revoga Decreto 5625/12.BO 047/12.
6260 14/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR BO 053/12
6261 14/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO e FMTRAN BO 053/12
6262 14/11/12 Dos Conselhos Municipais Nomeação de membros para representar o COMUTRAN Ficam nomeados os membros titular e suplente, para representarem a Associação de Ciclistas das Agulhas Negras - ACRAN no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - COMUTRAN: I - Titular: Daniele Machado; II - Suplente: Rogério Torres. BO 048/12
6257 13/11/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Didacio José de Moraes Penna Júnior, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral nível NS, à vista do Processo Administrativo nº. 17511/2012 de 18.06.2012. BO 047/12
6258 13/11/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Leandro Neves Fonseca, para ocupar o cargo de Farmacêutico nível NS, à vista do Processo Administrativo nº. 24410/2012 de 22.08.2012. BO 047/12.Republicado B.O.054/12
6254 12/11/12 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) VILA DA BELA VISTA Aprova o projeto Arquitetonico do Conjunto Residencial Horizontal denominado Vila da Bela Vista, constituído por 04 unidades residenciais, de propriedade de JORGE DIAS DA COSTA FILHO, situado a rua Um, Lote 13, Quadra 1-B, Loteamento Mirante das Agulhas, Zona Urbana do 1º Distrito, Resende-RJ, conforme Processo 0536/2012 e dá outras providências. BO 048/12
6255 12/11/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido,a partir de 31/10/12, o servidor Emerson Cunha do Nascimento, matrícula nº 12062, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, à vista do processo administrativo nº 29795/2012. Revoga Decreto 363/02.BO 047/12
6256 12/11/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 27/09/12, a servidora Gilmara Angelica Gilvana da Conceição, matrícula nº 6429, ocupante do cargo de Guarda Municipal, à vista do processo administrativo nº 27373/2012. BO 047/12
6253 09/11/12 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Nomeação do Secretário da Comissão Permanente de Análise de consulta Prévia. Alterado a partir de 15/10/12, o art. 2º do Decreto n.º 3825, de 07 de maio de 2010 (nomeação dos membros para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP), que passa a ter a seguinte redação: Fica nomeado Sebastião Lobo de Souza, matrícula n.º 17700 para secretariar a comissão. Altera Decreto 3825/10.BO 047/12
6242 07/11/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Mathews da Motta Garuti, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 14.410/2012 de 10.05.2012. BO 046/12
6243 07/11/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Jamille de Sousa Rodrigues dos Reis, para ocupar o cargo de Monitor de Creche Educação Infantil, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 26.740/2012 de 20.09.12. BO 046/12
6244 07/11/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Thaís de Oliveira Viana Pereira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-IV, à vista do Processo Administrativo nº 18.082 de 22.06.12. BO 046/12
6245 07/11/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Rodrigo Almeida de Oliveira, para ocupar o cargo de Médico - Clínico Geral, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº 17.574 de 18.06.12. BO 046/12
6246 07/11/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 31/10/12, o servidor Luiz Fernando de Palma Monteiro, matrícula nº 19153, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo Administrativo nº 29604/2012. Revoga Decreto 5523/12.BO 046/12
6247 07/11/12 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) VILA RESIDENCIAL IPIRANGA APROVA O PROJETO ARQUITETÔNICO DO CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL DENOMINADO VILA RESIDENCIAL IPIRANGA, CONSTITUÍDO POR 07 UNIDADES RESIDENCIAIS, SITUADO A RUA ANTONINA RAMOS FREIRE Nº 90 Qd 0001, LOTE 7, PARQUE IPIRANGA, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO, DE PROPRIEDADE DE M3C EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME, CONFORME PROC. 2822/2010, RESENDE-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BO 048/12
6248 07/11/12 Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Condomínio VILLA AZUL Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Condomínio VILLA AZUL, à vista dos processos administrativos n.º 11174/2011 - Fase 1 e 23442/2012 - Fase 2, composta pelos seguintes membros: - José Antônio Garcia Ritton - Secretaria Municipal de Obras; - Luis Carlos da Silva Santos - DAP/Secretaria Municipal de Obras; - Sylvério Pedro Andrea Filho, matrícula n.º 17661 - AMAR e, - Paulo Dimas Duque Leite, matrícula n.º 620 - SANEAR. Revoga Decreto 5062/11.BO 047/12
6249 07/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR e FMAS BO 053/12
6250 07/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR e FMAS BO 053/12
6251 07/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS BO 053/12
6252 07/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC.GERAIS DA PMR e SMITS BO 053/12
6239 05/11/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 21/08/12, a servidora Tatiana Santos Fernandes Monteiro, matrícula nº 19399, ocupante do cargo de Assistente Social, à vista do processo administrativo nº 29388/2012. Revoga Decreto 5729/12.BO 046/12
6240 05/11/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 24/10/2012, a servidora Luciana de Cássia de Oliveira, matrícula nº 18567, ocupante do cargo de Monitor de Creche, à vista do processo administrativo nº 29273/2012. Revoga Decreto 4851/12. BO 046/12
6241 05/11/12 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Nomeação de Membros da COPACOP Dispõe sobre a nomeação do Membro Titular e Suplente representantes da Agência de Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP e dá outras providências. Altera inciso IV do art.1º do Decreto 3825 de 07/05/10.BO 046/12
6234 01/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMUIP BO 053/12
6235 01/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR BO 053/12
6236 01/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA BO 053/12
6237 01/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS, FMS e FHR BO 053/12
6238 01/11/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR BO 053/12
6226 29/10/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 27/09/2012, a servidora Elisabeth Teresinha Barbosa Araujo, matrícula nº 19404, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 27225/2012. BO 047/12
6227 29/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Andre Vinciprova dos Reis, para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra nível NS, à vista do Processo Administrativo nº17. 250/2012 de 13.06.2012. BO 046/12
6228 29/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Ângela Maria Dias da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do Processo Administrativo nº6.247/2012 de 29.02.2012. BO 046/12
6229 29/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Ijacson Nogueira Dionizio, para ocupar o cargo de Analista de Sistemas nível NS, à vista do Processo Administrativo nº17. 081/2012 de 13.06.2012. BO 046/12
6230 29/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Etelvina Maria de Oliveira Vieira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, à vista do Processo Administrativo nº12.727/2012 de 24.04.2012. BO 046/12
6231 29/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS BO 053/12
6232 29/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR BO 053/12
6233 29/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR BO 053/12
6224 24/10/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 18/10/12, a servidora Claudia Amorim da Silva, matrícula nº 19623, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 28907/2012. Revoga Decreto 6079/12.BO 044/12
6225 24/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR BO 053/12
6205 23/10/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Aplica a pena de demissão ao servidor José Severiano da Silva, matrícula nº 12245, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG (vigia), que após vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 5389/2011, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 224 da Lei nº 2335/2002. BO 044/12
6206 23/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Luis Davi Nascimento Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do Processo Administrativo nº10.381/2012. BO 044/12.
6207 23/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Emerson Cunha do Nascimento, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do Processo Administrativo nº19.699/2012. BO 044/12
6208 23/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Jorge Sergio Calixto Junior, para ocupar o cargo de Enfermeiro nível NS, à vista do Processo Administrativo nº10.120/2012. BO 044/12
6209 23/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Tatiane Abrahão de Matos, para ocupar o cargo de Farmaceutico nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 4.185/2012. BO 044/12.
6210 23/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Débora Helena do Nascimento, para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº13.485/2012. BO 044/12
6211 23/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Ana Clara Campbell Machado Rodrigues , para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências nível D-IV, à vista do Processo Administrativo nº23.331/2012. BO 044/12
6211 23/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR BO 053/12
6212 23/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Ana Flávia Cicchelli Pires, para ocupar o cargo de Professor Docente IV-História nível D-IV, à vista do Processo Administrativo nº23.329/2012. BO 044/12 Exonerada, a pedido, a partir de 12/03/15 conforme decreto 8510/15 - B.O. 012/15
6213 23/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Renata Carvalho Santos de Matos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil nível 5, à vista do Processo Administrativo nº18.099/2012. BO 044/12 Exonerada, a pedido, a partir de 30/06/16 conforme Decreto 9310/16. B.O. 031/16
6214 23/10/12 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto facultativo São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 16 (sexta-feira) e 19 (segunda-feira) de novembro de 2012. BO 044/12.
6215 23/10/12 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Ordenador de Despesas Secundário Fica delegada a partir de 16/10/12, ao Secretário Municipal de Governo, José Antônio de Carvalho Pinto, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Revoga Decreto 6099/12.BO 044/12. Revogado pelo Dec. 7425/13 - B.O. 047/13
6216 23/10/12 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Fica delegada a partir de 16/10/12, ao Secretário Municipal de Governo, José Antônio de Carvalho Pinto, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, pelo Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Resende - FMTRAN. Revoga Decreto 6100/12.BO 044/12.
6217 23/10/12 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Delegada a partir de 23/10/12 ao Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, João Marcos Borges Mattos, matrícula 16607, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Revoga Decreto3001/09.BO 044/12.Revogado pelo Decreto 6402/13.BO 005/13
6218 23/10/12 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Delegada à Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, Mariana Lucia da Silva Ramos Mota, matrícula n°16624, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS S ECUNDÁRIO, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 23.10.2012, período em que o titular da pasta estará em licença médica. BO 044/12
6219 23/10/12 Do RESENPREVI Nomeação de Membros do Comitê de Investimentos Nomeado o Comitê de Investimentos a partir de 22/10/12, composto pelos seguintes servidores: Diretor Presidente do RESENPREVI - Antônio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3228; Diretor Administrativo e Financeiro do RESENPREVI - José Marcos Godinho Vieira, matrícula nº 9703; Indicado pelo Conselho Fiscal - Monique dos Santos Freitas, matrícula nº 15151; Indicado pelo Conselho Deliberativo - José Geraldo Villela - matrícula nº 7094; Indicado pelo Prefeito Municipal - Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 1482. BO 044/12 Revogado pelo Decreto 7875/14 - B.O. 018/14
6220 23/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC.GERAIS DA PMR; SMO e FMTRAN. BO 053/12
6222 23/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI BO 053/12
6223 23/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNCAN BO 053/12
6201 22/10/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 02/10/12, o servidor Marcelo de Souza Florenzano, matrícula nº 9758, ocupante do cargo de Professor Docente IV, à vista do processo administrativo nº 15494/2012. BO 044/12.
6202 22/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS e FHR BO 052/12
6203 22/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR BO 052/12
6204 22/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR BO 052/12
6200 18/10/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 09/10/12, a servidora Ana Claudia Duque Pelucio, matrícula nº 19108, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, à vista do processo administrativo nº 28194/2012. Revoga Decreto 5479/12.BO 044/12
6193 16/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR BO 052/12
6194 16/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP BO 052/12
6195 16/10/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM e FMAS BO 052/12
6196 16/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Debora Viviane Vieira dos Santos, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina nível 2, à vista do Processo Administrativo nº 15.306/2012. BO 044/12
6197 16/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Breno José Andrade Portugal, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 17.510/2012. BO 044/12.
6198 16/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Armando Tolomelli, para ocupar o cargo de Médico Angiologista nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 17.232/2012. BO 044/12
6199 16/10/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Domício Augusto Rocha, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática nível DIV, à vista do Processo Administrativo nº 18.081/2012. BO 044/12.Revogado pelo Decreto 6605/13.BO 012/13
6188 15/10/12 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação Vila do Mirante Aprovado o projeto arquitetônico do conjunto residencial horizontal denominado Vila do Mirante, constituído por 03 (três) unidades residenciais, unidades isoladas/vilas, agrupadas, em condomínio, situado em frente à Rua Um, Lote 24, Loteamento Mirante das Agulhas, Resende - RJ, Zona Urbana do 1º Distrito, de propriedade de Vinicius de Souza Pereira, com zoneamento classificado como ZR1, com áreas de 375m, conforme processo administrativo n.º 0491/12. BO 043/12.Republicado BO 044/12


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