| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 6003 |
03/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; ENC.GERAIS DA PMR; EDUCAR e FUNRESP |
BO 047/12 |
| 6004 |
03/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMS |
B.O. 046/12 |
| 6005 |
03/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 046/12 |
| 5992 |
02/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA |
B.O.033/12. |
| 5987 |
01/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS |
B.O. 046/12 |
| 5988 |
01/08/12 |
Dos Conselhos Municipais |
Regulametação do CONCRES |
REGULAMENTA O REGIMENTO INTERNO DO CONCRES - CONSELHO DO COMÉRCIO DE RESENDE,
DE ACORDO COM A LEI N.º 2939/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O.032/12. |
| 5989 |
01/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMS/FHR - SMO/FMS - FUNRESP/FHR |
B.O. 046/12 |
| 5990 |
01/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR |
B.O. 046/12 |
| 5991 |
01/08/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC.GERAIS DA OMR/SMITS/SMAP |
B.O. 046/12 |
| 5979 |
30/07/12 |
Do Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas |
Instituição do Comitê de Investigação de Òbitos Infantil e Fetal |
Fica instituído o Comitê de Investigação de Óbitos Infantil e Fetal, que terá como objetivo investigar as causas de todos os óbitos infantis e fetais para o adequado planejamento e organização das intervenções de assistência de saúde, de maneira a prevenir novas ocorrências, que será presidido pela Direção
de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. |
Revoga Decreto 4526/11- B.O.032/12. Revogada pelo Decreto nº 14975/22 -B.O. 036/22. |
| 5980 |
30/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMSP; SEI. |
BO 041/12 |
| 5981 |
30/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
BO 041/12 |
| 5982 |
30/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Wesley Abel Mariano, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, à vista do processo administrativo nº 3604 de 27.01.12. |
B.O.032/12. |
| 5983 |
30/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Janine de Jesus da Rocha, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 14408 de 10.05.12. |
B.O.032/12. |
| 5984 |
30/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Adriana Irineu Rosa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 15079 de 18.05.12. |
B.O.032/12. |
| 5985 |
30/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Florisvanda Guimarães Ramalho, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 13726 de 04.05.12. |
B.O.032/12. |
| 5986 |
30/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Renata Alves do Nascimento Maciel, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 10375 de 12.04.12. |
B.O.032/12.Revogado pelo Decreto 6533/13.BO 010/13 |
| 5972 |
27/07/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 12/07/12, a pedido, a servidora Andrezza Mattos de
Souza Oliveira, matrícula nº 11378, ocupante do cargo de Professor
Docente I, à vista do Processo Administrativo nº 20115/2012. |
Revoga Decreto 445/02.B.O.032/12. |
| 5973 |
27/07/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 12/07/12, a pedido, a servidora Andrezza Mattos de
Souza Oliveira, matrícula nº 10400, ocupante do cargo de Professor
Docente II, à vista do Processo Administrativo nº 20114/2012. |
B.O.032/12. |
| 5974 |
27/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 046/12 |
| 5975 |
27/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR |
B.O. 046/12 |
| 5976 |
27/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; FMIP; FMTRAN |
BO 041/12 |
| 5977 |
27/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SANEAR |
B.O. 046/12 |
| 5978 |
27/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMA |
B.O. 046/12 |
| 5971 |
26/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. |
BO 041/12 |
| 5956 |
24/07/12 |
Do RESENPREVI |
Nomeação do Conselho Deliberativo do RESENPREVI - 01/08/2012 a 31/07/2014. |
NOMEADOS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO PARA O PRÓXIMO BIÊNIO(01/08/2012 a 31/07/2014).
ELEITOS (AS):
Titulares: Fátima Aparecida dos Santos Soares Pífano
Maria Isabel Benedito Moreira
José Ricardo dos Santos Souza
Suplentes: Robson Roger Costa Marques
Fabrício Tomaz Diniz Ferreira
Robson Rabelo Mol Pinto
Paulo Sérgio Duarte de Souza
Maria Luzia Rodrigues Mendes Pereira
Francisco Ivan Suhett
Cleonice Senhorinha Amorim Lopes
Pedro Cândido Vieira Corrêa
INDICADOS (AS) PELO EXECUTIVO:
Titulares:
Presidente: Wagner Alexandre Pinto
Conselheira: Iara Lúcia Ramos Parreiras
Suplentes:
Presidente: Gina Carvalho de C. Silva
Conselheira: Ana Paula Miranda da Silva
ELEITOS DO LEGISLATIVO:
Titular:Eduardo Bernadelli Barbosa
Suplente:Não possui |
Revoga Decreto 3934/10.B.O.031/12.Republicado B.O.032/12. Revogado pelo Decreto 8031/14 - B.O. 030/14 |
| 5957 |
24/07/12 |
Do RESENPREVI |
Nomeação do Conselho Fiscal do RESENPREVI - 01/08/2012 a 31/07/2014. |
NOMEADOS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA COMPOREM O CONSELHO FISCAL PARA O PRÓXIMO BIÊNIO(01/08/2012 a 31/07/2014).
ELEITOS (AS):
Titulares: Munira Aiex Arbache
Mônica Pires Monteiro
Temístocles Nicolau Vilarinho Filho
Suplentes: Antônio Jovino Monteiro
Letícia Aparecida Diniz
Cristiano da Silva
Erimar Lopes Barroncas
Moisés de Faria
Ozana de Almeida Braga
Georvanio Paulo da Silva Sousa
Flávio Geraldo Alves
Wander da Cunha Lopes
Marta Isabel de Oliveira Corrêa
INDICADOS (AS) PELO EXECUTIVO:
Titular: Antônio Carlos de Oliveira
Suplente: Luís Cláudio de Moraes
ELEITOS DO LEGISLATIVO:
Titular:Antônio Carlos de Oliveira
Suplente:Luís Cláudio de Moraes
ELEITOS DO LEGISLATIVO:
Titular:Eduardo Veiga Fontona
Suplente: Ivan Fonseca Marinho Júnior
|
Revoga Decreto 3935/10.B.O.031/12.Republicado B.O.032/12. |
| 5958 |
24/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; SMAP; SME. |
BO 041/12 |
| 5959 |
24/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FMAS; ENC. GERAIS PMR; SMTURC; CONFIAR. |
BO 041/12 |
| 5960 |
24/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
BO 046/12 |
| 5960 |
24/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FNAS/PBF |
B.O. 046/12 |
| 5961 |
24/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUMOP; FMTRAN |
BO 041/12 |
| 5962 |
24/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, a partir de 10/07/12, Carlos André Machado Vianna, para ocupar o cargo de Médico Legista, nível NS, à vista do processo administrativo nº17.088 de 12.06.12. |
B.O.032/12.Republicado B.O.034/12. |
| 5963 |
24/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Tatiana de Almeida Soares, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 15.913 de 29.05.12. |
B.O.032/12. |
| 5964 |
24/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Simony Anny de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo
nº 4802 de 10.02.12. |
B.O.032/12. |
| 5965 |
24/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Pâmela Barcelos da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 10378 de 12.04.12. |
B.O.032/12. |
| 5966 |
24/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Igor Fontanezi Maia, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº10390 de 12.04.12. |
B.O.032/12 |
| 5967 |
24/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Maikki Jordan, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 10379 de 12.04.12. |
B.O.032/12. |
| 5968 |
24/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Willian de Andrade Denegri, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 16.388 de 01.06.12. |
B.O.032/12. |
| 5969 |
24/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Letícia da Silva e Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, à vista do processo administrativo nº 9891 de 10.04.12. |
B.O.032/12. |
| 5970 |
24/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Felipe Castaño Lima Barbosa, para ocupar o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nível NS, à vista do processo dministrativo nº 8338 de 28.03.12. |
B.O.032/12. |
| 5954 |
20/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
BO 046/12 |
| 5955 |
20/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP. |
BO 041/12 |
| 5946 |
19/07/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 04/07/12, a pedido, a servidora Helicea da Silva Barreto,
matrícula nº 12093, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo Administrativo nº 19296/2012. |
Revoga Decreto 522/02. B.O.030/12. |
| 5947 |
19/07/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 13/06/12, a pedido, a servidora Lílian dos Santos Flores, matrícula nº 14991, ocupante do cargo de Vigilante em Saúde, à vista do Processo
Administrativo nº 19161/2012. |
Revoga Decreto 679/12.B.O.030/12. |
| 5948 |
19/07/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 02/07/12, a pedido, o servidor Selton Eloy Florenzano
Moreira do Nascimento, matrícula nº 18447, ocupante do cargo
de Inspetor de Disciplina, à vista do Processo Administrativo nº 18920/2012. |
Revoga Decreto 4791/11.B.O.030/12. |
| 5949 |
19/07/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 01/07/12, a pedido, a servidora Maria Betânia Domingos
Lelis da Silva, matrícula nº 13478, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina,
à vista do Processo Administrativo nº 19073/2012. |
Revoga Decreto 148/04.B.O.030/12. |
| 5950 |
19/07/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 13/07/12, a pedido, o servidor Marcello Pedro da Silva
Santos, matrícula nº 18997, ocupante do cargo de Assistente Social, à vista do Processo Administrativo nº 20138/2012. |
Revoga Decreto 5352/11.B.O.030/12. |
| 5951 |
19/07/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 06/07/12, a pedido, o servidor Gabriel de Aquino
Siqueira, matrícula nº 18546, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, à vista do Processo Administrativo nº 19486/2012. |
Revoga Decreto 4738/11.B.O.030/12. |
| 5952 |
19/07/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 13/07/12, a pedido, a servidora Karollini Quitete Telles,
matrícula nº 18071, ocupante do cargo de Assistente Social, à vista do Processo Administrativo nº 19884/2012. |
Revoga Decreto 4208/10.B.O.030/12. |
| 5953 |
19/07/12 |
Do Luto Oficial |
Decretado Luto Oficial |
Fica decretado luto oficial pelo prazo de 03 dias pela morte do ilustre cidadão, João Carlos de Souza Rodrigues, ex-presidente da OAB, de conduta honorável e reconhecida capacidade profissional e honrosa contribuição à sociedade resendense. |
B.O.031/12. |
| 5936 |
17/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, a partir de 10/07/12, Braz Schettino, para ocupar o cargo de Médico Legista, nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.090 de 12.06.2012. |
B.O.030/12.Republicado B.O.034/12. |
| 5937 |
17/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Luciane Oliveira da Fonseca, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 9.595 de 04.04.2012. |
B.O.030/12. |
| 5938 |
17/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear, Marina Coelho dos Santos, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 23.682 de 31.08.2011. |
B.O.030/12. EXONERADA, por falecimento, a partir de 23/09/2015 - B.O. 051/15 |
| 5939 |
17/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear, Aline Cristina Fonseca Mariano da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, à vista do processo administrativo nº 300 de 03.01.2012. |
B.O.030/12. |
| 5940 |
17/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear , Daniel da Silva Dinis, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível DIV, à vista do processo administrativo nº 33.538 de 23.12.2011. |
B.O.030/12. |
| 5941 |
17/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Márcia Helena da Silva Barros, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 10.385 de 12.04.2012. |
B.O.030/12 |
| 5942 |
17/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI. |
BO 041/12 |
| 5943 |
17/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; FMAS. |
BO 041/12 |
| 5944 |
17/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
BO 041/12.Republicado BO 044/12 |
| 5945 |
17/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; FUNRESP. |
BO 041/12 |
| 5925 |
11/07/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 01/07/12, a pedido, a servidora Vilma Andrade de
Oliveira, matrícula nº 12095, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo Administrativo nº 18889/2012. |
Revoga Decreto 520/02. B.O.029/12. |
| 5927 |
11/07/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento de Empresa no Reseinvest |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa LECY TAVARES LTDA, CNPJ nº 29.178.167/0001-29, nos benefícios do programa DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
ESTRUTURANTES - RESEINVEST e dá outras providências.Processo Administrativo 12299/12. |
B.O.029/12. |
| 5928 |
11/07/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento de Empresa no Reseinvest |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa CONSTRUTORA DE GALPÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 12.358.885/0001-84, nos benefícios do PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST e dá outras providências.Processo administrativo nº12.344/12. |
B.O.029/12. |
| 5929 |
11/07/12 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Considerados Hóspedes do Município |
Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende, o Grão-Mestre Interino do Grande Oriente do Brasil o eminente irmão Fernando Nery de Sá e sua esposa a senhora Suzana Maria Ramos de Sá, Presidente Interina da Fraternidade
Feminina Cruzeiro do Sul do GOB-RJ, durante visita a este município, no dia 24.07.2012. |
B.O.029/12 |
| 5930 |
11/07/12 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Cancelamento de Decreto de Aprovação de Conjunto Residencial Vila Baixada Olaria |
Fica cancelado o Decreto nº 3698 de 11 de fevereiro de 2010 da aprovação do Conjunto Residencial Vila Baixada da Olaria, 1º Distrito, conforme processo de aprovação nº 23115/2008, por motivo de caducidade. |
B.O.029/12 |
| 5931 |
11/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
BO 041/12. |
| 5932 |
11/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
BO 046/12 |
| 5932 |
11/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMS |
B.O. 046/12 |
| 5933 |
11/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
BO 041/12.Republicado BO 044/12. |
| 5934 |
11/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 041/12 |
| 5935 |
11/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMO; SEI; FCCMM |
BO 041/12 |
| 5905 |
09/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 041/12 |
| 5906 |
09/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Valdenice Junqueira da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 24.282 de 06.09.2011. |
B.O.029/12. Revogada pelo Decreto nº 15061/22 (demissão)- B.O. 042/22. |
| 5907 |
09/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Vera Lúcia Martins Tonheres, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 10.376 de 12.04.2012. |
B.O.029/12. |
| 5908 |
09/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor
|
Nomear, Gisele de Souza Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 14.406 de 10.05.2012. |
B.O.029/12 |
| 5909 |
09/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Tamara da Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 4.836 de 10.02.2012. |
B.O. 029/12. |
| 5910 |
09/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Gilson Barboza Guimarães, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 6.049 de 28.02.2012. |
B.O.029/12. |
| 5911 |
09/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Tathiane de Lima Rios, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº9.200 de 30.03.2012. |
B.O.029/12.Revogado pelo Decreto 6174/12.BO 042/12 |
| 5912 |
09/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Kleber Emílio Reis de Oliveira Júnior, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 14.407 de 10.05.2012. |
B.O.029/12 Exonerado, por demissão, conforme decreto 7863/14 - B.O. 018/14 - Republicado no B.O. 026/14 por incorreção. |
| 5913 |
09/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Ana Lúcia Soares de Souza, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 5.894 de 27.02.2012. |
B.O.029/12 |
| 5914 |
09/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Fernanda de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-IV, à vista do processo administrativo nº 33.531 de 23.12.2011. |
B.O.029/12 |
| 5915 |
09/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Sirléa Diniz Moreira de Almeida,para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 5.893 de 27.02.2012. |
B.O.029/12 Exonerada, a pedido, a partir de 02/01/13 conforme Decreto 7213/13. B.O. 036/13 |
| 5916 |
09/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Cláudia Regina Ferreira de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 8.551 de 30.03.2012. |
B.O.029/12. Exonerada, a pedido, conf. Dec. 7736/14 - B.O. 012/14 |
| 5917 |
09/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Rosana Maria Ribeiro Machado Cerqueira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.889 de 10.04.2012. |
B.O.029/12. |
| 5918 |
09/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Carlos Eduardo Santos Andrade, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.890 de 10.04.2012. |
B.O.029/12. |
| 5919 |
09/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Michele da Silva Monteiro, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.888 de 10.04.2012. |
B.O.029/12 |
| 5920 |
09/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Quele de Souza, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.973 de 09.04.2012. |
B.O.029/12. Revogada pelo Decreto nº 14189/21 (exoneração)- B.O. 028/21. |
| 5921 |
09/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Antônia Jancilene de Alcântara, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 13.725 de 04.05.2012. |
B.O.029/12. |
| 5922 |
09/07/12 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação Presidente do COMAD. |
Nomeado para exercer a função de Presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD, Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, Superintendente Municipal de
Ordem Pública e membro do COMAD. |
B.O.029/12. |
| 5923 |
09/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CGM; SMO; SMSP. |
BO 041/12 |
| 5924 |
09/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMSP; AMAR |
BO 041/12 |
| 5903 |
06/07/12 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo |
É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 13 (sexta-feira) de julho de 2012 "elevação de Vila à Cidade" e dá outras providências. |
B.O.029/12. |
| 5904 |
06/07/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; PJAGM; CGM; SMF; SMA; SMO; SMSP; SMP; AMAR; FMTRAN. |
BO 041/12 |
| 5896 |
04/07/12 |
DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Sérgio Moreira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Informática, nível D-IV, à vista do processo administrativo nº 3.790 de 31.01.2012. |
B.O.029/12. |
| 5897 |
04/07/12 |
DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI |
Nomeação de Servidor. |
Nomear, Ivete Aparecida Adão, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Especial, nível DII, à vista do processo administrativo nº 33.137 de 20.12.2011. |
B.O.029/12 |
| 5898 |
04/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Sílvio Gabriel de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, à vista do processo administrativo nº 10.392 de 12.04.2012. |
B.O.029/12 Exonerado, a pedido, a partir de 03/07/15 conforme decreto 8668/15 - B.O. 029/15 |
| 5899 |
04/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Tânia Maria de Souza Freitas, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.895 de 10.04.2012. |
B.O.029/12. |
| 5900 |
04/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Clades Rodrigues de Almeida, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, à vista do processo administrativo nº 9.193 de 30.03.2012. |
B.O.029/12. |
| 5901 |
04/07/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear, Fabiana Nascimento de Carvalho, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NS, à vista do processo administrativo nº10.119 de 11.04.2012. |
B.O.029/12. |
| 5902 |
04/07/12 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação de Membros do COMCULTURA. |
Nomeados os representantes Titulares e Suplentes, governamentais e não-governamentais no Conselho Municipal de Cultura para o período de outubro de 2011 a setembro de 2013. |
Revoga Decreto 5812/12.B.O.029/12. |