| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 5598 |
27/03/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. |
B.O.022/12. |
| 5599 |
27/03/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS. |
B.O.022/12. |
| 5587 |
23/03/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/12, de Deivili das Chagas Flores, matr. 18849, Vigilante Sanitário, Proc. 7627/2012. |
B.O. 013/12 |
| 5588 |
23/03/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Fernanda Ribeiro da Silva, Assist. Adm., n-5, Proc. 1664, de 20/01/2011. |
B.O. 013/12 |
| 5589 |
23/03/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Mário Augusto Rodrigues Martins, Assist. Adm., n-5, Proc. 4392, de 07/02/2012. |
B.O. 013/12 |
| 5590 |
23/03/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Newton Nogueira Fernandes Neto, Médico Urologista, NSTI, Proc. 1666, de 20/01/2012. |
B.O. 013/12 |
| 5591 |
23/03/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Lucas Mendes Barros, Professor Docente IV - Educação Física, D-IV, Proc. 33537, de 23/12/2011. |
B.O. 013/12 |
| 5592 |
23/03/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Cláudia Nunes Duarte Monteiro, Professor Docente I - Zona Rural, D-I, Proc. 3783, de 31/01/2012. |
B.O. 013/12 |
| 5593 |
23/03/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Luzia Esmeria de souza, Professor Docente II - Educação Especial, D-II, Proc. 33137, de 20/12/2011. |
B.O. 013/12.Revogado pelo Decreto 5719/12.B.O.020/12. |
| 5594 |
23/03/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 09/03/2012, de Frederico Augusto Torchia Franco, matr. 13487, Professor Docente IV, Proc. 7190/2012. |
B.O. 013/12 |
| 5595 |
23/03/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FCCMM; e FMAS. |
B.O.022/12. |
| 5596 |
23/03/12 |
Do "Vale-Transporte" |
Transporte Gratuito para Estudantes Universitários |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 2654, de 01/08/2008 que trata do transporte gratuito para estudantes universitários. |
Vide Lei nº 2654/08 - B.O. 013/12 |
| 5597 |
23/03/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, da servidora Talita Esperança Ferreira Pinto, matr. 15072, Monitor de Creche, Proc. 7698/2012. |
B.O. 014/12 |
| 5584 |
21/03/12 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Contribuintes |
Nomeados, a partir de 01/04/2012, os membros titulares e suplentes representantes do Poder Executivo, da SMF, dos Contribuintes e das Entidades de Classe para compor o Conselho Municipal de Contribuintes. |
Revoga o Decreto nº 5024/2011 - B.O. 012/12.Revogado pelo Decreto 6139/12.BO 040/12 |
| 5585 |
21/03/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 20/02/2012, de Ellen Oliveira de Menezes, matr. 13484, Professor Docente IV, Proc. 7379/2012. |
B.O. 012/12 |
| 5586 |
21/03/12 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMA |
Delegada a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 20/02/2012, ao Secretário Municipal de Administração, Fernando Henrique Soares. |
Revoga o Decreto nº 3672/2010 - B.O. 012/12.Revogado pelo Decreto 6391/13.BO 005/13 |
| 5577 |
20/03/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 4393, de 07/02/2012. |
B.O. 012/12 |
| 5578 |
20/03/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ronaldo Antônio de Souza, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 33911, de 29/12/2012. |
B.O. 012/12 |
| 5579 |
20/03/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Elis Graciela de Oliveira da Silva, Professor Docente I, Zona Rural, N- D-I Proc. 4055, de 31/01/2012. |
B.O. 012/12 Exonerada, a pedido, Dec. 7696/14 - B.O. 010/14 |
| 5580 |
20/03/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Flávia Leite de Oliveira, Professor Docente IV - Educação Artística, D-IV, Proc. 4055, de 02/02/2012. |
B.O. 012/12.Revogado pelo Decreto 6536/13.BO 010/13 |
| 5581 |
20/03/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Mabel Amaral de Oliveira, Professor Docente IV - Português, n-D-IV, Proc. 33893, de 29/12/2011. |
B.O. 012/12 |
| 5582 |
20/03/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Chaiene Rodrigues Souza, Assistente Administrativo, nível 5, Proc. 33897, de 29/12/2011. |
B.O. 012/12 |
| 5583 |
20/03/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Elaine Duarte Rezende, Professor Docente IV - Informática, nível D-IV, Proc. 3789, de 31/01/2012. |
B.O. 012/12.Revogada pelo Decreto 6061/12.B.O.037/12 |
| 5571 |
15/03/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. |
B.O.022/12. |
| 5572 |
15/03/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNCAM; FCCMM; E FUNRESP. |
B.O.022/12. |
| 5573 |
15/03/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/2012, do servidor Raphael Ribeiro Novaes, matr. 18769, Prof. Docente IV, Proc. 6432/12. |
B.O. 011/12 |
| 5574 |
15/03/12 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do Loteamento "BELA VISTA" - Zona Urbana do lº Distrito |
Fica aprovado o novo plano urbanístico relativo ao loteamento residencial denominado "Bela Vista", situado à Estrada Resende-Riachuelo, esquina com a estrada municipal, próximos aos bairros Casa da Lua, Jardim DOeste, zona
urbana do 1º Distrito de Resende-RJ, de propriedade de Merisa S/A Engenharia & Planejamento, com zoneamento de uso Residencial 1 (ZR-1) com área total de terreno de 531.189,00m², sendo a área total dos lotes de 256.910,87m², a área institucional de 23.687,01m², as áreas verdes de 148.062,15m² e a área de logradouros de 102.525,97m², que passarão a constituir bens de domínio público sem ônus para o município, conforme processo nº 19.646/2008 de aprovação de projeto de loteamento, processo nº 18.113/2011 de substituição de caução e processo nº 31.262/2011 de aprovação de projeto de modificação de loteamento. |
B.O. 011/2012 Revoga o Decreto 3299/09 - Decreto 8372/14 (Comissão para acompanhamento das obras e aceite deste loteamento) B.O. 054/14 Revogado pelo dec. 9707/16 - B.O. 045/16. |
| 5575 |
15/03/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 05/03/2012, do servidor Vagner Marins Barcelos, matr. 18984, Enfermeiro, Proc. 6797/12. |
B.O. 012/12 |
| 5576 |
15/03/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/03/2012, da servidora Izabel Cristina de Souza Campos, matr. 19058, Prof. Docente II, Proc. 6554/12. |
B.O. 012/12 |
| 5554 |
12/03/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Gabriella Salvador de Mello, matr. 18183, Odontologista, Proc. 4997/2012. |
B.O. 011/12 |
| 5555 |
12/03/12 |
Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 29/02/2012, de Alex Nori Guimarães, matr. nº 28, Motorista do RESENPREVI, Proc. 155/RESENPREVI/2012, de 01/03/2012. |
B.O. 011/2012 |
| 5556 |
12/03/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Bianca Miranda, Monitor de Creche, n-2, Proc. 864/12, de 10/01/2012. |
B.O. 011/12 Exonerada, a pedido, conforme decreto nº 8609/15, a partir de 01/06/15. B.O. 024/15 |
| 5557 |
12/03/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Bernardo Alexandre de Almeida Cançado, Médico Ginecologista, NSTI, Proc. 30792/11, de 25/11/2011. |
B.O. 011/12. Revogado pelo Decreto nº 14616/21 (exoneração) - B.O. 064/21. |
| 5558 |
12/03/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Emanuelle Baptista Diógenes Maia, Assistente Social, NSTI, Proc. 1699/12, de 20/01/2012. |
B.O. 011/2012 |
| 5559 |
12/03/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Claudete Santos de Pontes, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 30549/11, de 23/11/2011. |
B.O. 011/12 Exonerada, a pedido, conforme Decreto nº 7853/14. B.O. 017/14 |
| 5560 |
12/03/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Carolina Villela da Rocha Miranda, Médico Dermatologista, NSTI, Proc. 4376, de 06/03/2012. |
B.O. 013/12 - Republicado no B.O. 013/12 |
| 5561 |
12/03/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Marilda Regina de Souza, Monitor de Creche, n-2, Proc. 33552/11, de 23/12/2011. |
B.O. 011/12 |
| 5562 |
12/03/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Leonardo Corrêa de Almeida, Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, n-5, Proc. 3803/12, de 31/01/2012. |
B.O. 011/2012 |
| 5563 |
12/03/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Manoela Chicarino Hontana Ribeiro Almada, Enfermeiro, NSTI, Proc. 24074/11, de 05/09/2011. |
B.O. 011/12 |
| 5564 |
12/03/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Flávio Roque Moreno Norberto, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 33900/11, de 29/12/2011. |
B.O. 011/12 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8106/14 - B.O. 035/14 |
| 5565 |
12/03/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ralf Ribeiro Coutinho Borges, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 33905/11, de 29/12/2011. |
B.O. 011/12 |
| 5566 |
12/03/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 28/02/2012, do servidor Marcelo Vieira Martins, matr. 11755, Odontologista, Proc. 6127/12. |
B.O. 011/12 |
| 5566 |
12/03/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 28/02/2012, do servidor Marcelo Vieira Martins, matr. 11755, Odontologista, Proc. 6127/12. |
B.O. 011/2012 |
| 5567 |
12/03/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/2012, da servidora Daniele de Castro Silva, matr. 18048, Odontologista, Proc. 6077/12. |
B.O. 011/12 |
| 5568 |
12/03/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/2012, da servidora Ana Maria Amorim, matr. 9544, Médico, Proc. 6301/12. |
B.O. 011/2012 |
| 5569 |
12/03/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.022/12. |
| 5570 |
12/03/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O.024/12. |
| 5552 |
08/03/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR; SMO; SMAP; FUNRESP; FMTRAN; e FUNCIDADE. |
B.O.024/12 |
| 5553 |
08/03/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. |
B.O.022/12. |
| 6565 |
08/03/12 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo - Semana Santa |
CONSIDERADO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 011/13 |
| 5542 |
07/03/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; e FMAS. |
B.O.022/12. |
| 5543 |
07/03/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN. |
B.O.022/12. |
| 5544 |
07/03/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Fernanda da Silva Aniceto, matr. 18062, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, Proc. 5144/12. |
B.O. 010/2012 |
| 5545 |
07/03/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Luis Felipe Palma Costa Soares, matr. 18314, Médico, Proc. 5967/2012. |
B.O. 010/2012 |
| 5546 |
07/03/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Ana Neri de Jesus Silva, matr. 12492, ASG, Proc. 5399/2012. |
B.O. 010/2012 |
| 5547 |
07/03/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Anna Beatryz Macri Batista da Silva, matr. 18050, Fisioterapeuta, Proc. 3722/2012, a partir de 29/02/2012. |
B.O. 010/2012 |
| 5548 |
07/03/12 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspede Oficial do Município |
Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, o Governardor do Distrito 4.600 do Rotary Internacional, Comp. José Maria Cruz e sua esposa D. Terezinha, durante visita a este município, no dia 15/03/2012, para o período rotariano 2011/2012. |
B.O. 010/2012 |
| 5549 |
07/03/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Aplicada a pena de demissão, conforme julgamento constante do proc. Adm. Disciplinar 9835/2010, instaurado para apuração de falta funcional do servidor Jorge Herculano Fernandes da Silva, matr. 7006, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, comprovando-se que o servidor infringiu o disposto no art. 206, incisos IX da Lei 2335/2002. |
B.O. 010/2012 Revoga o Decreto nº 5399/2012 |
| 5550 |
07/03/12 |
Das Denominações Públicas |
Modificação da Denominação da Escola Municipal de Educação Julieta Botelho |
Modifica a denominação da Escola Municipal de Educação Julieta Botelho, instituída pelo Decreto nº 2744/08, que passa a denominar-se como "Centro Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho" instalado e estabelecido em próprio municipal, localizado na Cidade de Resende, à av. Governador Portela, s/nº, Vila Julieta (Tobogã). |
Revoga o Decreto nº 2744/08 - B.O. 011/2012 |
| 5551 |
07/03/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS. |
B.O.022/12. |
| 5528 |
02/03/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Pamela Marcely da Silva Soares, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 33898/11, de 29/12/2011. |
B.O. 010/2012 Exonerada, a pedido, conf. dec. 7790/14 - B.O. 015/14 |
| 5529 |
02/03/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Margarida de Vasconcelos e Horta da Conceição, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 3091/12, de 23/01/2012. |
B.O. 010/2012 |
| 5530 |
02/03/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Andresa de Faria Silva, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, n-NS, Proc. 1697/12, de 20/01/2012. |
B.O. 010/2012 |
| 5531 |
02/03/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Mauricéia Leite Vilarinho, Professor Docente I, n-D-I, Proc. 33129/11, de 20/12/2011. |
B.O. 010/2012.Revogado pelo Decreto 5809/12.B.O.024/12 |
| 5532 |
02/03/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Iniliam de Fátima Morais, Professor Docente I, n-D-I, Proc. 3782/12, de 31/01/2012. |
B.O. 010/2012 |
| 5533 |
02/03/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Erick Menezes da Silva, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 33906/11, de 29/12/2011. |
B.O. 010/2012 |
| 5534 |
02/03/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Adriana Correa da Silva, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 33907/11, de 29/12/2011. |
B.O. 010/2012 |
| 5535 |
02/03/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Viviane Rodrigues Pires, Assistente Social, NSTI, Proc. 1695/12, de 20/01/2012. |
B.O. 010/2012 |
| 5536 |
02/03/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Geórgia dos Santos Francisco, Fonoaudióloga,NSTI, Proc. 27458/11, de 13/10/2011. |
B.O. 010/2012 |
| 5537 |
02/03/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUACAR |
B.O.022/12. |
| 5538 |
02/03/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SMA; ENC.GERAIS DA PMR; SMO; SMAG; SMSP; FUNRESP; e FMTRAN. |
B.O.022/12. |
| 5539 |
02/03/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; SMRC; CONFIAR; FCCMM; e FMAS. |
B.O.022/12. |
| 5540 |
02/03/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO. |
B.O.022/12. |
| 5541 |
02/03/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; FMTRAN; e ENC. GERAIS DA PMR. |
B.O.022/12. |
| 5526 |
01/03/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS e FHS. |
B.O.022/12. |
| 5527 |
01/03/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O.027/12. |
| 5517 |
29/02/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Roselene Márcia da Silva de Souza, Monitor de Creche, n-2, Proc. 33550/11, de 23/12/2011. |
B.O. 009/2012 |
| 5518 |
29/02/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Eldenroze Jesus Teixeira de Oliveira, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 33902/11, de 29/12/2011.. |
B.O. 009/2012 |
| 5519 |
29/02/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Norma de Oliveira Batista Graciani, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 33901/11, de 29/12/2011. |
B.O. 009/2012 - Republicado no B.O. 012/12 |
| 5520 |
29/02/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Márcio Henrique Camargo Gonçalves, Professor docente IV - Português, n-D-IV, Proc. 33892/11, de 29/12/2011. |
B.O. 009/2012 |
| 5521 |
29/02/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Nickson Luís Alves Silva, Professor Docente IV-Educação Física, n - D-IV, Proc. 33892/11, de 29/12/2011. |
B.O. 009/2012 e republicado no B.O. 012/12 |
| 5522 |
29/02/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Nádia Aparecida da Silva, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, n-NS, Proc. 33546/11, de 23/12/2011. |
B.O. 009/2012 |
| 5523 |
29/02/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Luiz Fernando da Palma Monteiro, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 33895/11, de 29/12/2011. |
B.O. 009/2012.Revogado pelo Decreto 6246/12.BO 046/12 |
| 5524 |
29/02/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Joelma de Faria Nicolau, Assistente Social, n-NSTI, Proc. 0435/12, de 05/01/2012. |
B.O. 009/2012 |
| 5525 |
29/02/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Fernanda Cristina dos Santos, Psicólogo Hospitalar, n-NSTI, Proc. 0851/12, de 10/01/2012. |
B.O. 009/2012 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 10897/18 - B.O. 017/18 |
| 5515 |
27/02/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; CGM; SMITS; CONFIAR; FMAS |
B.O. 014/12 |
| 5516 |
27/02/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:AMAR |
B.O. 014/12 |
| 5512 |
24/02/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 06.020.318/0005-44, nos benefícios previstos no inciso II do art. 4º da Lei Municipal 2545/05 e modificada pela lei nº 2780/10, conforme Proc. 32865/2011. |
B.O. 009/2012 |
| 5513 |
24/02/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; SMAP; SUMOP; AMAR; FMTRAN |
B.O. 013/12 |
| 5514 |
24/02/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 013/12 |
| 5499 |
16/02/12 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceitação do Condomínio Residencial Verde - 2º Distrito |
Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao Condomínio Residencial Vale Verde, Serrinha, zona urbana do 2º distrito, de propriedade de Lia Bergman e outros, aprovado conforme Decreto 4499, de 26/01/2011, e dá outras providências. |
B.O. 007/2012 |
| 5500 |
16/02/12 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para Efeito de Desapropriação |
Declarado de "Utilidade Pública" para efeito de desapropriação, o imóvel situado à rua Dr. Cunha Ferreira, 104, Centro, z.u. do lº distrito, de propriedade atribuída a Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ, conf. Proc. 16486/2011 - avaliação CAI - R$353.368,88 e dá outras providências. |
B.O. 008/2012 |
| 5501 |
16/02/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Marcele Ferreira, Professor Docente I, D-I, Proc. 30199/2011, de 21/11/2011. |
B.O. 008/2012 - Republicado no B.O. 011/2012.Revogado pelo Decreto 5760/12.B.O.022/12. |
| 5502 |
16/02/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Wagner Nery Copola, Assistente Social, NSTI, Proc. 434/2012, de 05/01/2012. |
B.O. 008/2012 |
| 5503 |
16/02/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Edna de Paula, Monitor de Creche, n-2, Proc. 863, de 10/01/2012. |
B.O. 008/2012.Revogado pelo Decreto 5859/12.B.O.026/12. |
| 5504 |
16/02/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Larissa de Sousa Camilo, Monitor de Creche, n-2, Proc. 865, de 10/01/2012. |
B.O. 008/2012 - Republicado no B.O. 011/2012 EXONERADA a pedido Dec. 7447/13 - B.O. 048/13 |
| 5505 |
16/02/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Denise de Siqueira Nobre, Monitor de Creche, n-2, Proc. 866/2012, de 10/01/2012. |
B.O. 008/2012 Exonerada, a pedido, a partir de 01/08/13, Dec. 7089/13 - B.O. 033/13 |
| 5506 |
16/02/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Cristina Pereira Maretti, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 1082/2012, de 12/01/2012. |
B.O. 008/2012 |
| 5508 |
16/02/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Vera Maria Rodrigues Gomes, Especialista em Educação-Orientador Pedagógico, n-NS, Proc. 33548/11, de 23/12/2011. |
B.O. 010/2012 |
| 5509 |
16/02/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de João Paulo Monsores, matr. 16310, Guarda Municipal, n-5, Proc. 4212/2012, a partir de 03/02/2012. |
B.O. 008/2012 |
| 5510 |
16/02/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Fernanda Silva de Lima, matr. 17880, Monitor de Creche, n-5, Proc. 4095/2012, a partir de 01/02/2012. |
B.O. 008/2012 |