Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
5510 16/02/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Fernanda Silva de Lima, matr. 17880, Monitor de Creche, n-5, Proc. 4095/2012, a partir de 01/02/2012. B.O. 008/2012
5511 16/02/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Andreia dos Santos Lopes, matr. 18587, Técnico de Enfermagem, Proc. 4690/2012, a partir de 09/02/2012. B.O. 008/2012
5495 14/02/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 31/01/2012, de Carla Cristina Silva, matr. 11547, Telefonista, Proc. 3765/2012. B.O. 007/2012
5496 14/02/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 31/01/2012, de Ingrid Diniz da Rocha, matr. 18632, Técnico de Enfermagem, Proc. 33648/2011. B.O. 007/2012
5497 14/02/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/2012, de Luciana Marques Vieira, matr. 18977, Vigilante Sanitário, Proc. 4225/2012. B.O. 007/2012
5498 14/02/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 06/02/2012, de Gisele de Souza e Silva, matr. 18983, Enfermeiro, Proc. 4270/2012. B.O. 007/2012
5492 13/02/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O. 013/12
5493 13/02/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR; FUNRESP B.O. 013/12
5494 13/02/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/2012, de Daniele de Oliveira Aguiar, matr. 18056, Enfermeiro, Proc. 3936/2012. B.O. 007/2012
5485 10/02/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SMA; SMHRF; SUMOP; FMTRAN B.O. 013/12
5486 10/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rita de Cássia Monteiro Frias, Professor Docente II, n - D-II, Proc. 33130/11, de 20/12/2011. B.O. 007/2012
5487 10/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Erika dos Santos Tolentino de Oliveira, Assistente Social, n-NSTI, Proc. 436/12, de 05/01/2012. B.O. 007/2012
5488 10/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Kátia Maria Guimarães, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 33147/11, de 20/12/2011. B.O. 007/2012
5489 10/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Luciano Baptista Domingos, Professor Docente IV - Português, n-D-IV, Proc. 33889/11, de 29/12/2011. B.O. 007/2012. Exonerado pelo Decreto 5674.B.O.017/12.
5490 10/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Diana da Silva de Carvalho, Especialista em Educação - Orientador Educacional, n - NS, Proc. 33543/11, de 23/12/2011. B.O. 007/2012
5491 10/02/12 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Nomeação de Representantes Titular e Suplente da COPACOP - SMO Altera, a partir de 09/02/2012 o inciso VI do art. 1º do Cecreto nº 3825, de 07/05/2010, que passa a ter a seguinte redação: VI - Representantes da SMO - Titular: José Mário pena, matr. 2700; Suplente: Carlos Eduardo de Almeida Santos, matr. 18145. Altera o Decreto 3825/2010 - B.O. 007/2012
5471 08/02/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 16/12/2011, de Paulo Oliveira Ribeiro de Moura, matr. 8264, Professor Docente IV, Proc. 32913/2011. B.O. 006/2012
5472 08/02/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 02/02/2012, de Lígia Valério Pereira, matr. 18915, Monitor de Creche, Proc. 4032/2012. B.O. 006/2012
5473 08/02/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 26/01/2012, de Eliana Alvarenga de Macedo Marfori, matr. 18368, Vigilante Sanitário, Proc. 3534/2012. B.O. 006/2012
5474 08/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Adriana Guimarães de Carvalho, Especialista em Educação-Orientador Educacional, NS, Proc. 33144/2011, de 20/12/2011. B.O. 006/2012
5475 08/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sandra Andréa de Assis Roza, Professor Docente II - Educação Escpecial, D-II, Proc. 33131/2011, de 20/12/2011. B.O. 006/2012
5476 08/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Eliane Aparecida Alves, Monitor de Creche, n-2, Proc. 33551/2011, de 23/12/2011. B.O. 006/2012
5477 08/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Alexson Sidnei Lopes, Enfermeiro, NSTI, Proc. 22240/2011, de 15/08/2011. B.O. 006/2012
5479 08/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Claudia Duque Pelucio, Inspetor de Disciplina, Proc. 33909/2011, de 29/12/2011. B.O. 006/2011.Revogado pelo Decreto 6200/12.BO 044/12
5480 08/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Kátia Gomes Saldanha, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 33908/2011, de 29/12/2011. B.O. 006/2012
5481 08/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Álvaro Henrique Carvalho, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 33904/2011, de 29/12/2011. B.O. 006/2012 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8107/14 - B.O. 035/14
5482 08/02/12 Das Revogações dos Decretos Municipais Torna Sem Efeito Decreto de Nomeação de Servidor Torna sem efeito o decreto nº 4907, de 25/07/11, o qual nomeia Raquel Lino Lage de Freitas para ocupar o cargo de professor docente IV - Educação Física, D-IV, Proc. 15501, de 09/06/2011. B.O. 006/2012 - Revoga o Dec. 4907/11
5483 08/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Fabiana Machado Pimentel, Fisioterapeuta, NS, Proc. 29606/2011, de 11/11/2011. B.O. 006/2012 Exonerada, a pedido, Dec. 7231/13 - B.O. 037/13
5483-A 08/02/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 012/12
5484 08/02/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR B.O. 012/12
6008 08/02/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - PAHL B.O. 046/12
5457 06/02/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 12/01/2012, de Suelen Ferreira Macedo, matr. 11447, Assist. Adm., Proc. 1099/2012. B.O. 006/2012
5463 06/02/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SME; EDUCAR B.O. 012/12
5464 06/02/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMSP; SMHRF; SUMOP; FUNRESP B.O. 012/12
5465 06/02/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP; FHR; FMAS B.O. 012/12
5466 06/02/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 31/01/2012, de Cristiane Rita Hancio da Cunha, matr. 18542, Médico, Proc. 3380/2011. B.O. 006/2012
5468 06/02/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 31/12/2011, de Priscila Dias Rodrigues, matr. 18721, Técnico de Enfermagem, Proc. 33648/2011. B.O. 006/2012
5469 06/02/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exoneração, por falecimento, a partir de 24/01/2012, de Ângela Maria Lima, matr. 4253, Professor Docente I., Proc. 4110/2012. B.O. 006/2012
5470 06/02/12 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo (Carnaval) Considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2012,(carnaval) e dá outras providências. B.O. 006/2012 - Republicado no B.O. 007/2012
5452 02/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Mayume Cristina Fonseca de Souza, Prof. Docente I, n-D-l, Proc. 30216/11, de 21/11/2011. B.O. 006/2012
5453 02/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Juliana da Silva Ribeiro e Silva, Especialista em Educação-Orientador Pedagógico, n-NS, Proc. 33547/11, de 23/12/2011. B.O. 006/2012
5454 02/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Daniele de Carvalho Brito, Monitor de Creche, n-2, Proc. 30550/11, de 23/11/2011. B.O. 006/2012
5455 02/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Cláudia da Silva Alves, Prof. Docente II - Educação Especial, D-II, Proc. 33133/11, de 20/12/2011. B.O. 006/2012
5456 02/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Camila de Souza Nunes, Professor Docente I - Zona Rural, n-D-I, Proc. 33126/11, de 20/12/2011. B.O. 006/2012
5457 02/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rosemeire Maria Arantes Chantal Cezar, Psicólogo, n-NSTI, Proc. 24279/11, de 06/09/2011. B.O. 006/12
5458 02/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carlos Alberto da Fonseca, Médico Ginecologista, n-NSTI, Proc. 30490/11, de 25/11/2011. B.O. 006/2012
5459 02/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Maria Aparecida Luz Ferreira, Especialista em Educação-Orientador Educacional, NS, Proc. 33544/11, de 23/12/2011. B.O. 006/2012 Exonerada, a pedido, a partir de 05/05/2016 conforme Decreto 9038/16 B.O. 021/16
5460 02/02/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Fabrizia de Paula Chaves, Professor Docente II - Educação Especial, n- D-II, Proc. 20795/11, de 04/08/2011. B.O. 006/2012
5461 02/02/12 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Reconhece a Conclusão do Plano Urbanístico "VILA DOS CARVALHOS" - ZU do lº Distrito Reconhece a conclusão do Plano Urbanístico relativo à "VILA DOS CARVALHOS", ZU do lº distrito, de propriedade de Construtora Andrade Almeida Ltda, aprovado conforme Dec. Municipal nº 3093, de 05/03/2009, conforme Proc. 19117/2008 e dá outras providências. B.O. 006/2012
5462 02/02/12 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda, CNPJ nº 28.689.842/0004-64, sendo concedido os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e do art. 5º da Lei Municipal nº 2545, de 29/12/2005, modificada pela Lei Municipal nº 2780, de 16/11/2010, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, Proc. 3502/2012. B.O. 006/2012
5438 30/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; FMTRAN; FUNCIDADE. B.O. 012/12
5439 30/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMAP; AMAR; FMTRAN B.O. 012/12
5440 30/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sabrina Souza Araújo, Orientador Pedagógico, n-NS, Proc. 30548/11, de 23/11/2011. B.O. 005/2012
5441 30/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Paula Schettino, Psicólogo, n-NSTI, Proc. 17421/10, de 26/07/2010. B.O. 005/2012
5442 30/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Cristina Dutra Tomás Miranda, Orientador Educacional, n-NS, Proc. 2782/11, de 31/01/2011. B.O. 005/2012
5443 30/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Maria de Fátima Rodrigues Mol, Médico Ginecologista, n-NSTI, Proc. 30793/11, de 25/11/2011. B.O. 005/2012
5444 30/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Soraya Dias Nogueira Garção Ramagem, Prof. Docente I, n-D-I, Proc. 30211/11, de 21/11/2011. B.O. 005/2012
5445 30/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lídia Maria de Oliveira Bita, Enfermeiro, NSTI, Proc. 29605/11, de 11/11/2011. B.O. 005/2012 Exonerada, a pedido,a partir de 11.05.14, conforme Dec. 7935/14 - B.O. 023/14
5446 30/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Mariane de Paula Gomes, Enfermeiro, NSTI, Proc. 29609/11, de 11/11/2011. B.O. 005/2012
5447 30/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carmen Lúcia de Oliveira Honório, Técnico de Enfermagem, n-05, Técnico de Enfermagem, n-05, Proc. 30131/11, de 21/11/2011. B.O. 005/2012 - Republicado no B.O. 007/2012 e B.O. 012/12. Exonerada, a pedido, a partir de 04/07/13, conforme Decreto 7019/13. B.O. 029/13
5448 30/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Tiago Cardoso Gomes, Professor Docente IV - Educação Artísitica, n-D-IV, Proc. 30547/11, de 23/11/2011. B.O. 005/2012
5449 30/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Revogação de Nomeação Revogação do Decreto nº 5396, de 11/01/2012, de nomeação de Luciene Aparecida Domingos de Almeida,para o cargo de Prof. Docente I, n-D-I, Proc. 30205/11, de 21/11/2011. Revoga o Decreto nº 5396/2012 - B.O. 005/2012
5450 30/01/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 02/01/2012, de Priscila Henriques de Lima, matr. 18919, Assistente Social, Proc. 33858/2011. B.O. 005/2012
5451 30/01/12 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, CNPJ nº 30.124.754/0001-14, nos benefícios previstos no inciso III, do art. 4º, da lei nº 2545, de 29/12/2005, alterada pela Lei nº 2780/2010, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, 28134/2011. B.O. 005/2012
5437 26/01/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exoneração, por falecimento, do servidor José Luis Almeida, matr. 1245, Assist. Adm., Proc. 3261/2012, com efeitos a partir de 25/11/2011. B.O. 004/2012
5410 24/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 012/12
5411 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rosemar Alexandrina Meyer, Prof. Docente II, D-II, Proc. 30253/11, de 21/11/2011. B.O. 004/2012 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8125/14 - B.O. 035/14
5412 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Kelly Souza Delfino da Silva Cândido, Prof. Docente II, N-D-II, Proc. 30239/11, de 21/11/2011. B.O. 004/2012
5413 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Paula Delgado de Oliveira, Prof. Docente II, D-II, Proc. 30256/11, de 21/11/2011. B.O. 004/2012
5414 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Gleicy Porto de Oliveira, Prof. Docente II, n-D-II, Proc. 30244/11, de 21/11/2011. B.O. 004/2012
5415 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Márcia Cristina Alves de Oliveira, Prof. Docente I, n - D-I, Proc. 30212/11, 21/11/2011. B.O. 004/2012
5416 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Francis Carolina da Silva, Prof. Docente I, n - D-I, Proc. 30214/11, de 21/11/2011. B.O. 004/2012
5417 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lídia Maria da Silva, Prof. Docente I, n - D-I, Proc. 30203/11, de 21/11/2011. B.O. 004/2012 Exonerada, a pedido, conf. dec. 7654/14 - B.O. 008/14
5418 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sílvia Luciana de Souza Costa Teixeira, Prof. Docente I, n- D-I, Proc. 30207/11, de 21/11/2011. B.O. 004/2012
5419 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Eloah Silva Soares de Oliveira, Prof. Docente I, n- D-I, Proc. 30206/11, de 21/11/2011. B.O. 004/2012
5420 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Fábio Teodoro Raymundo, Prof. Docente I, n- D-I, Proc. 30215/11, de 21/11/2011. B.O. 004/2012. Revogado pelo Decreto nº 8460/15. BO 007/15
5421 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rosângela Aparecida Pereira de Souza Gomes, Prof. Docente I, n- D-I, Proc. 30208/11, de 21/11/2011. B.O. 004/2012
5422 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Guilherme Carvalho da Silva, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 30132/11, de 21/11/2011. B.O. 004/2012 Exonerado, a pedido, a partir de 19/04/16, conforme Decreto 9101/16. B.O. 026/EXTRA/2016
5423 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Augusto Paiva Silva Pimenta, Fisioterapeuta, n-NS, Proc. 29608/11, de 11/11/2011. B.O. 004/2012
5424 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Andreia Gomes Ferreira, Fisioterapeuta, n-NS, Proc. 29606/11, de 11/11/2011. B.O. 004/2012 Exonerada, a pedido, Dec. 7232/13 - B.O. 037/13
5425 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Cláudia Regina Passos dos Santos, Monitor de Creche, n - 02, Proc. 26136/11, de 23/09/2011. B.O. 004/2012
5426 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Marcelo Renó Arbex, Psicólogo, n-NSTI, Proc. 17420/11, de 26/07/2011. B.O. 004/2012
5427 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Jenifer Dietrich Stelzer Faulstich, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, n-05, Proc. 24281/11, de 06/09/2011. B.O. 004/2012
5428 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Paula Fernandes Ribeiro, Médico Ultrassonografista, n-NSTI, Proc. 29009/11, de 07/11/2011. B.O. 004/2012
5429 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Heber da Silva Victal, Odontologista Buco-Maxilo-Facial, n-NSTI, Proc. 13291/11, de 18/05/2011. B.O. 004/2012
5430 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Renata Ramos de Lima Caetano dos Santos, Técnico de Enfermagem, n-05, Proc. 14843/11, de 03/06/2011. B.O. 004/2012 Exonerada, a pedido, a partir de 10/03/14 conforme Decreto 7723/14. B.O. 012/14
5431 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Patrícia Elias de Paula, Fiscal de Tributos, n-NS, Proc. 12733/11, de 16/05/2011. B.O. 004/2012
5432 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carla Cristina Silva, Fiscal de Tributos, N-NS, Proc. 12736/11, de 15/05/2011. B.O. 004/2012
5433 24/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carolina Maurília da Silva, Monitor de Creche, N-02, Proc. 14549/11, de 01/06/2011. B.O. 004/2012
5434 24/01/12 Do Luto Oficial Luto Oficial Decretado luto oficial pelo prazo de 01 dia, pela morte do ilustre cidadão Alceu Vilala Paiva, de conduta honorável e reconhecida capacidade profissional e honrosa contribuição à sociedade resendense. B.O. 004/2012
5435 24/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Dispõe sobre a Compatibilização da Meta Bimestral de Arrecadação, Cronograma de Desembolso e a Programação Financeira para o Exercício de 2012. Dispõe sobre a Compatibilização da Meta Bimestral de Arrecadação, Cronograma de Desembolso e a Programação Financeira para o Exercício de 2012, Anexos I, II e III e de acordo com a Lei Municipal nº 2863, de 28 julho de 2011. B.O. 005/2012
5436 24/01/12 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública Área na Serrinha do Alambari - AMOROSA Declarada de interesse social a área de terra designada por lote 02, de propriedade da PMR, com 1.013,98m², à estrada dos Artesãos, serrinha do Alambary, ZU do 2º distrito, ref. cad. 23-2-17-19-11-000, destinada à construção de um Centro Cultural a ser utilizado pela Associação de Moradores do Alambari - AMOROSA, Proc. 2025/2003. B.O. 004/2012
5399 13/01/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Aplicada a pena de demissão do servidor Jorge Herculano Fernandes da Silva, matr. 7006, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, conforme julgamento contante do Proc. Adm. Disciplinar 9835/2010, instaurado para apurar falta funcional grave do servidor, comprovando-se que o mesmo infringiu o disposto no artigo 206, incisos IX da lei nº 2335/2002. B.O. 003/2012 Revogado pelo Decreto 5549/2012 - B.O. 010/2012
5400 13/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMA; FMTRAN B.O. 012/12
5401 13/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 012/12
5402 13/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FUNRESP; FMAS B.O. 012/12
5403 13/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Revogação de Nomeação de Servidor Revoga o Decreto nº 5035, de 05/09/11, o qual nomea Carlos Eduardo da Silva, para ocupar o cargo de Serralheiro, n-03, do quadro permanente da PMR, proc. 1741/11, de 19/01/2011. Revoga o Decreto 5035/11 - B.O. 003/2012
5404 13/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Marcos Rogério Silva, agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, n-5, Proc. 24759/11, de 13/09/2011. B.O. 003/2012.Revogado pelo Decreto 5759/12.B.O.022/12.
5405 13/01/12 Da Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social lª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social Constitui a lª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, a realizar-se no dia 11 de fevereiro de 2012, no Município de Resende, nos termos do Decreto nº 5366/2012, designa os membros para compor a Comissão e dá outras providências. B.O. 005/2012
5406 13/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; PJAGM; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMAP; AMAR; FMTRAN; FUNCIDADE B.O. 012/12
5408 13/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI B.O. 012/12

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