Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
5690 02/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Krizian Dias dos Santos, Técnico em Radiologia, N5, Proc. 7006, de 07/03/2012. B.O.018/12.
5691 02/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Elizabeth Teresinha Barbosa Araújo, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 4337, de 06/02/2012. B.O.018/12.
5692 02/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Priscila Pereira Marquiore, Médico Mastologista, NSTI, Proc. 4656, de 08/02/2012. B.O.018/12.
5693 02/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Paula Fonseca Porto, Enfermeira, NSTI, Proc. 4335, de 06/02/2012. B.O.018/12.Revogado pelo Decreto 5860/12.B.O.026/12.
5694 02/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Muller de Jesus do Amaral, Fiscal Sanitário, N5, Proc. 24262, de 06/09/2011. B.O.018/12.
5695 02/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Gesana de Paulo Ferreira da Silva, Assistente Administrativo, N5, Proc. 7012, de 07/03/2012. B.O.018/12.
5696 02/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Anderson de Moura, Técnico em Radiologia, N5, Proc. 7005, de 07/03/2012. B.O.018/12.
5697 02/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Juliana Maria de Almeida, Assistente Administrativo, N5, Proc. 450, de 05/01/2012. B.O.018/12.
5698 02/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Patrícia Rodrigues Levy, Assistente Administrativo, N5, Proc. 33894, de 29/12/2011. B.O.018/12.
5699 02/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sheila Gomes de Oliveira, Assistente Administrativo, N5, Proc. 4797, de 10/02/2012. B.O.018/12.
5700 02/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Patrícia Aparecida Gomes Chagas, Professor Docente I, NDI, Proc. 3788, de 31/01/2012. B.O.01/12.
5701 02/05/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Márcia Cristina da Silva Dias ,Especialista em Educação - Orientador Educacional , NS, Proc. 4770, de 09/02/2012. B.O.018/12
5702 02/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMAP, FMTRAN e FUNCIDADE B.O.033/12
5703 02/05/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM e FMAS. B.O.033/12.
5676-A 27/04/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA B.O.033/12.
5677 27/04/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O.033/12
5974 27/04/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMS B.O. 046/12
5679 26/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Jackeline Felix de Almeida, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 4487, de 07/02/2012. B.O.017/12.
5680 26/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Maria de Lourdes Rosa Guimarães, Médico Gastroenterologista, NSTI, Proc. 27611, de 14/10/2011. B.O.017/12
5681 26/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Andréa Alves Guimarães, Médico Reumatologista, NSTI, Proc. 4658, de 08/02/2012. B.O.017/12.
5682 26/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Henrique de Castro Elias, Médico Radiologista, NS, Proc. 4328, de 06/02/2012. B.O.017/12.
5663 20/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Alyne dos Passos Reis, Enfermeira, NSTI, Proc. 4331, de 06/12/2011. B.O.017/12
5664 20/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Anderson Carlos de Carvalho, Fisioterapeuta, NS, Proc. 3602, de 27/01/2012. B.O.017/12.
5665 20/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Gustavo Soares Rodrigues, Médico Mastologista, NSTI, Proc. 4327, de 06/02/2012. B.O.017/12
5666 20/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Marcela Silva Pinto, Médico Endocrinologista, NSTI, Proc. 13483, de 20/05/2011. B.O.017/12.
5667 20/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Eliane Moreira Soares Vani, Especialista em Educação-Orientador Pedagógico, NS, Proc. 4769, de 09/02/2011. B.O.017/12.
5668 20/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Letícia Landia da Silva Teixeira, Monitor de Creche, N2, Proc. 870, de 10/01/2011. B.O.017/12.
5669 20/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Tatiane Aparecida de Sousa Carvalho, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 4338, de 06/02/2012. B.O.017/12
5670 20/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Janaina Pereira Isnardi, Médico Ultrassonografista, NSTI, Proc. 4657, de 08/02/2012. B.O.017/12. Revogado pelo Decreto nº 13401/20.
5671 20/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Alessandra Machado Nepomuceno, Assistente Administrativo, N5, Proc. 4798, de 10/02/2012. B.O.017/12.
5672 20/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Danielle Braga do Amaral, Assistente Administrativo, N5, Proc. 4799, de 10/02/2012. B.O.017/12.
5673 20/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Queila Gama Oliveira, Assistente Administrativo, NS, Proc. 4805, de 10/02/2012. B.O.017/12 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8918/16. B.O. 007/16
5674 20/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 10/04/12, de Luciano Baptista Domingos, matr. 19147, Professor Docente IV, Proc. 10078/2012. B.O.017/12.Revoga Decreto 5489/12.
5676 20/04/12 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Nomeação dos membros da Comissão de Avaliação da RESEINVEST Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor a Comissão de Avaliação do Programa de Atração de Estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST, conforme disposto no art. 7º, §1º e incisos da Lei 2545/05, e dá outras providências. B.O.018/12.Revoga Decreto 4818/11.
5678 20/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Amanda Mattos de Lima, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 4339, de 06/02/2012. B.O.017/12. Exonerada pelo decreto 10450/2017 - B.O. 051/17
5662 19/04/12 Dos Conselhos Municipais Nomeação do COMAD Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD. B.O.016/12.Revoga Decreto 4563/11.Revogado pelo Decreto 6087/12.BO 038/12
5651 18/04/12 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação - Áreas no Jardim Jalisco ZU lº Distrito - Destinadas a um Reservatório de Água Declarado como de Utilidade de Pública, as áreas de terra com 14.707,42m², área C-l com 2.204,51m² e área D-l com 2.226,81m², situadas no bairro Jardim Jalisco, propriedade atribuída ao Sr. Sylvio Geluda, ou a quem de direito.As medidas lineares, as divisas e confrontações das áreas citado no caput deste artigo estão contidas no Memorial Descritivo, em anexo, o qual passa a fazer integrante deste Decreto, originário do Proc. Adm. n.º 30113/2011, fls. 04, 05 e 06.A desapropriação efetivada por força deste Decreto, destina-se `a construção de um reservatório de água com capacidade de 3.000m³, para atender aos munícipes.As despesas decorrentes desta desapropriação correrão por conta da Concessionária Água das Agulhas Negras S/A., CNPJ n.º 09.195.493/0001-37, por força da alínea -i- do parágrafo único do art. 6º do Contrato de Concessão n.º 18/2007, no valor total de R$ 337.767,02, conforme Laudo de Avaliação da CAI, fls. 27 a 28 do referido processo. B.O. 016/2012
5652 18/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Tatiana Stephan Pereira Spinelli, Fisioterapeuta, NS, Proc. 3606, de 27/01/2012. B.O.016/12.
5653 18/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Alice Maria Casimiro Gomes, Assistente Administrativo, N5, Proc. 4800, de 10/02/2012. B.O.016/12.
5654 18/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Felipe Duarte Caboclo, Professor Docente IV - Educação Física, ND-IV, Proc. 33536, de 23/12/2011. B.O.016/12.
5655 18/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Luiz Bernardo Curvo, Médico Radiologista, NS, Proc. 1668, de 20/01/2012. B.O.016/12.
5656 18/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Marcelo Pinto Máximo Balieiro, Médico Angiologista, NSTI, Proc. 4329, de 06/02/2012. B.O.016/12.
5657 18/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Flávia Carneiro Rocha, Farmacêutico, NSTI, Proc. 4803, de 10/02/2012. B.O.016/12.
5658 18/04/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 13/03/12, de Patrícia Cabral, matr. 18442, Professor Docente II, Proc. 9357/2012. B.O.016/12.Revoga Decreto 4780/11.
5659 18/04/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 02/04/12, de Isabela Borges de Souza, matr. 17943, Professor Docente I, Proc. 9406/2012. B.O.016/12.Revoga Decreto 3997/10.
5661 18/04/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto de Crédito Adicional Suplementar Aberto de Crédito Adicional Suplementar:SMA; SMAP; SANEAR; FUNRESP. B.O.034/12
5650 17/04/12 Do Programa " Prefeito Amigo da Criança" Nomeação membros do Programa Prefeito Amigo da Criança - CMAJPPAC Nomeação de membros para compor a Comissão Municipal de Adolescentes e Jovens do Programa Prefeito Amigo da Criança - CMAJPPAC. B.O.016/12.Republicado B.O.18/12 - Revoga Decreto 3882/10.Revogado pelo Decreto 5787/12.B.O.022/12.
5643 12/04/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 28/03/12, de Leandro Fontes Bittencourt, matr. 16309, Guarda Municipal, Proc. 8987/2012 B.O. 015/2012.Revoga Decreto 2518/08.
5644 12/04/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, a partir de 13/09/2011, de Carmem Lucia de Oliveira Santos, matr. 7439, Cozinheiro, Proc. 10058/2012. B.O. 015/2012
5645 12/04/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG, SMUA, SMA e FMTRAN B.O.031/12.
5646 12/04/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. B.O.031/12
5647 12/04/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O.031/12.
5648 12/04/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMSP e FUNRESP. B.O.033/12
5649 12/04/12 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Ordenador de Despesas Secundária. Delegada a Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, Marly Ceccoline Cartona, a competência de Ordenadora de Despesas Secundária, a partir de 02/01/2012. B.O.16/12.Revoga Decreto 3671/10.Revogado pelo Decreto 6477/13.BO 008/13
5639 11/04/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 02/04/12, de Gisele Garcia de Souza, matr. 18043, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, Proc. 8942/2012. B.O. 015/2012.Revoga Decreto 4228/10.
5640 11/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/04/12, de Ana Perpétua de Carvalho, matr. 18909, Auxiliar Odontológico, Proc. 8578/2012 B.O. 015/12.Revoga Decreto 5053/11.
5641 11/04/12 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto facultativo Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 30 (segunda-feira) de abril de 2012. B.O.016/12.
5642 11/04/12 Da Fábrica de Óculos Definição de beneficiários da Fábrica de Óculos Fica definido beneficiários para montagem e fornecimento gratuito de óculos da Fábrica de Óculos - Dr. Jonas da Silva Varginha: · Alunos das escolas municipais e estaduais deste município, atendidos na rede pública de saúde e moradores de Resende; · Idosos com mais de 60 anos, com renda mensal de até dois salários mínimos, atendidos na rede pública de saúde e moradores de Resende. BO 039/12 (Alterado o artigo 1º conforme decreto 10162/17) B.O. 028/17
5675 09/04/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO, FMIP e FMTRAN. B.O.033/12.
5623 04/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Tânia Nunes Barreto, Professor Docente I - Zona Rural, D-I, Proc. 33138, de 20/12/2011. B.O. 015/12
5624 04/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Dilma Marques da Silva, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, NS, Proc. 438, de 05/01/2012. B.O. 015/12
5625 04/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Mariana Pereira Beckman Ribeiro, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 1700, de 20/01/2012. B.O. 015/12.Revogado pelo Decreto 6259/12.BO 047/12
5626 04/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Patrícia Bazoti Pedro, Especialista em Educação - Orientador Educacional, NS, Proc. 33542, de 23/12/2011. B.O. 015/12
5627 04/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Paula Ambrozio Carreira Silva, Professor Docente II - Educação Especial, D-II, Proc. 33135, de 20/12/2011. B.O. 015/12
5628 04/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Renata Jawdat Ezzat Ali, Professor Docente II - Educação Especial, D-II, Proc. 33132, de 20/12/2011. B.O. 015/12
5629 04/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Tatiane Moura Dantas, Fisioterapeuta, NS, Proc. 3604, de 27/01/2012. B.O. 015/12
5630 04/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Marcelo Ferreira Lopes, Psicólogo, NSTI, Proc. 1698, de 20/01/2012. B.O. 015/2012
5631 04/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ronaldo Nascimento Júnior, Fisioterapeuta, NS, Proc. 3603, de 27/01/2012. B.O. 015/2012 Exonerado, a pedido, a partir de 05/06/13, conforme Decreto 6927/13. B.O. 027/13
5632 04/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Franciainne Renata Mota Correa Silva, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 33896, de 29/12/2011. B.O. 015/2012. Revogado pelo Decreto nº 12980 de 05/03/20.
5633 04/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Inácia de Souza Salgado, Fonoaudiólogo, n-NSTI, Proc. 3745, de 30/01/2012. B.O. 015/2012
5634 04/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sandra Guedes da Silva Fortes, Inspetor de Disciplina, n- 2, Proc. 33910, de 29/12/2011. B.O. 015/2012
5635 04/04/12 Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. Nomeação de Comissão para Fiscalização e Aceite do Loteamento TERRA NOVA Nomeação de Comissão para Fiscalização e Aceite do Loteamento TERRA NOVA, aprovado no Proc. 28868/2010, composta pelos seguintes membros:Paulo Dimas Duque Leite - SANEAR; Eleno do Carmo Correa - AMAR; José Waldeci de Carvalho - SMO; e Andreza Heringer Tavares - DAP/SMO. B.O. 015/2012 - Dec. 4810/11 (Aprov. Projeto Loteamento)
5636 04/04/12 Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 148, DA LEI 2335, DE 01/04/2002 E DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, DAS AUTARQUIAS, E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ. Considerando o disposto no Parágrafo Único do art. 148 da Lei 2.335/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende;D E C R E T A: Art. 1º. Os servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações do Município de Resende/RJ, somente poderão sofrer descontos em sua remuneração em virtude de determinação legal ou de autorização expressa, os termos deste Decreto e dá outras providências. Publicado no jornal "A Voz da Cidade" de 26/07/2012 - Ano XLII - Edição 12.875
5636 04/04/12 Das Regulamentações de Leis Empréstimo Consignado REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 148, DA LEI 2335, DE 01/04/2002 E DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, DAS AUTARQUIAS, E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ Pub. na A Voz da Cidade, Edição Ano XLII - Ed. 12.875, de 26.07.12
5637 04/04/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI, CONFIAR, FCCMM e FMAS. B.O.031/12.
5638 04/04/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS. B.O.031/12.
5603 02/04/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 12/03/12, do servidor Eldenroze Jesus Teixeira de Oliveira, matr. 13031, ASG, Proc. 7705/12. B.O. 015/12.Revoga Decreto 502/03.
5604 02/04/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 15/03/12, de Andresa de Faria Silva, matr. 8188, Professor Docente I, Proc. 7722/2012. B.O. 014/12
5605 02/04/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 12/03/12, de Nádia Aparecida da Silva, matr. 11457, Assistente Adm., Proc. 7558/2012. B.O. 014/12
5606 02/04/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 21/03/12, de Andrea de Souza Silva, matr. 18370, Professor Docente II, Proc. 8316/2012. B.O. 014/12
5607 02/04/12 DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI Nomeação de Servidor Nomeação de Roger da Silva Rodrigues Miranda Rodrigues, ASG, n-01, Proc. 030/RESENPREVI/2010. B.O. 014/12
5608 02/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Estela de Carvalho Matos, Professor Docente I - Zona Rural, D-I, Proc. 3781, de 31/01/2012. B.O. 014/12.Revogado pelo Decreto 5824/12.B.O.024/12.
5609 02/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Adriana Lovison de Oliveira, Psicólogo, n-NSTI, Proc. 31953, de 07/12/2011. B.O. 014/12
5610 02/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Solange Vieira Miguel da Silva, Psicólogo, N-NSTI, Proc. 437, de 05/01/2012. B.O. 014/12
5611 02/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Cátia Costa da Fonseca, Psicólogo, n-NSTI, Proc. 3568, de 26/01/2012. B.O. 014/12
5612 02/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Solange Barbosa Miranda, Monitor de Creche, n-2, Proc. 869, de 10/01/2012. B.O. 014/12
5613 02/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Maria Goreti Ferreira, Monitor de Creche, n-2, Proc. 868, de 10/01/2012. B.O. 014/12 Exonerada, a pedido, conf. Dec. 5613/12 - B.O. 012/14
5614 02/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rafaela dos Santos Ferreira, Monitor de Creche, n-2, Proc. 867, de 10/01/2012. B.O. 014/12 Exonerada a pedido a partir de 14/09/2017 - B.O. 041/17
5615 02/04/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O.030/12.
5616 02/04/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR. B.O.030/12.
5617 02/04/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.030/12.
5618 02/04/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Francisco Mariano de Almeida Junior, Fisioterapeuta, N-NS, Proc. 3605, de 27/01/2012. B.O. 014/12
5619 02/04/12 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Dispensa Temporária de Exigência do Laudo da CEG - RIO nas Aprovações de Projeto Dispõe sobre a suspensão temporária das exigências constantes no art. 1º, II, e art. 2º - V, e alteração de atribuição do Dec. nº 5023, de 1º/09/2011, e dá outras providências. Vide Decreto nº 5023/11 - B.O. 014/12
5620 02/04/12 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 05 (quinta-feira) de abril de 2012. B.O. 014/12
5620-A 02/04/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG, SMF, SMA. B.O.030/12.
5621 02/04/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO, FUNRESP. B.O.030/12
5601 30/03/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:Câmara B.O. 014/12
5602 30/03/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; FMTRAN; e FUNCIDADE. B.O.022/12.
5600 28/03/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.022/12.
5598 27/03/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. B.O.022/12.
5599 27/03/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS. B.O.022/12.


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