Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
5408 |
13/01/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI |
B.O. 012/12 |
5409 |
13/01/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O. 012/12 |
5394 |
11/01/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 31/12/2011, de Cristiane Rita Hancio da Cunha, matr. 18168, Médico, Proc. 31905/2011. |
B.O. 002/2012 |
5395 |
11/01/12 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa ARCO METAL MONTAGEM LTDA ME, CNPJ nº 13.090.422/0001-47, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 4º, da Lei nº 2545, de 29/12/2005, com as alterações previstas na Lei nº 2780/2010, do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, Proc. 33.229/11. |
B.O. 002/2012 |
5396 |
11/01/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, de Luciene Aparecida Domingos de Almeida, Prof. Docente I, D-I, Proc. 30205/11, de 21/11/2011. |
B.O. 002/2012 - Revogado pelo Decreto nº 5449/12 - B.O. 005/2012 |
5397 |
11/01/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Denise de Siqueira da Silveira, Prof. Docente I, D-I, Proc. 30202/11, de 21/11/2011. |
B.O. 002/2012 |
5398 |
11/01/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Juliana Rocha da Costa Oliveira, Prof. Docente II, D-II, Proc. 30248/11, de 21/11/2011. |
B.O. 002/12 |
6091 |
10/01/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
BO 047/12 |
5393 |
06/01/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Demissão |
Aplicada a pena de demissão, conforme julgamento constante dos autos do Proc. Adm. Disciplinar 13819/2010, instaurado para apurar abandono de cargo do servidor Joab Gonçalves de Oliveira Lima, matr. 14969, Vigilante Sanitário, comprovando-se a falta funcional do servidor, por ter infringido o disposto no art. 205, incisos III e 206, incisos IV e XV da Lei 2335/2002. |
B.O. 002/2012 - Dec. 672/2006 (de nomeação - revogado) |
5385 |
05/01/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Meire de Cássia Marcelino Mariano, Prof. Docente II, D-II, Proc. 30241/11, de 21/11/2011. |
B.O. 001/12 |
5386 |
05/01/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Paula da Silva, Prof. Docente I, D-I, Proc. 30200/11, de 21/11/11. |
B.O. 001/12.Revogado pelo Decreto 6532/13.BO 010/13 |
5387 |
05/01/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Lucimar Soares, Prof. Docente II, D-II, Proc. 30250/11, de 21/11/11. |
B.O. 001/12 |
5388 |
05/01/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sônia Regina Diniz Ferreira da Silva, Prof. Docente I, D-I, Proc. 30210/11, de 21/11/2011. |
B.O. 001/12 |
5389 |
05/01/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de cargo do quadro permanente da PMR |
Nomeação de Patrícia Andrade Gomes Coelho, Prof. Docente I, D-I, Proc. 30209/11, 21/11/2011. |
B.O. 001/12. Revogado pelo Decreto nº 8453/15. BO 007/15 |
5390 |
05/01/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Michel Alves Silva, Prof. Docente I, D-I, Proc. 30201/11, de 21/11/2011. |
B.O. 001/12 Exonerado, a pedido, conforme decreto nº 8547/15. B.O. 015/15 |
5391 |
05/01/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de João Paulo da Silva Seabra, Técnico de Enfermagem, n-05, Proc. 19411/11, de 21/07/2011. |
B.O. 001/12.Revogado pelo Decreto 5772/12.B.O.022/12. |
5392 |
05/01/12 |
Dos Conselhos Municipais |
Novas Nomeações para o "Instituto Marechal José Pessoa" |
Insere as novas representatividades, abixo relacionadas, para comporem o Conselho Municipal de Planejamento Estratégico e Assessoramento denominado "Instituto Marechal José Pessoa",:Associação Comercial, Industrial e Agronegócios de Resende - ACIAR; Associação dos Diabéticos de Resende; Comitê Suprapartidário Renova Resende - CSRR; Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Resende - ADES; e, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Seccional Resende. |
B.O. 001/12 |
6078 |
05/01/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a partir de 21/08/12, a pedido, o servidor Ronaldo de Mesquita
Moreira, matrícula nº 5493, ocupante do cargo de Motorista, à vista do processo administrativo nº 24263/2012. |
B.O.037/12 |
5384 |
04/01/12 |
Dos Conselhos Municipais |
Regimento Interno do COMAD |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD, nos termos do art. 7º da Lei Municipal nº 2885, de 21/11/2011, e dá outras providências. |
B.O. 001/2012 |
5366 |
02/01/12 |
Da Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social |
1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social |
Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, a se realizar no dia 15 de fevereiro de 2012, às 19:00h, na AEDB, e dá outras providências. |
B.O. 001/2012 |
5367 |
02/01/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 18/10/2011, de Erika Ramos Jorge, Fisioterapeuta, NS, Proc. 27824/11, de 18/10/2011. |
B.O. 001/2012 |
5368 |
02/01/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Izabel Cristina de Souza Campos, Professor Docente II, D-II, Proc. 30246/11, de 21/11/2011. |
B.O. 001/2012 |
5369 |
02/01/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Suely Tavares Lima Passos, Prof. docente II, D-II, Proc. 30240/11, de 21/11/2011. |
B.O. 001/2012 |
5370 |
02/01/12 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Selma dos Santos, Professor Docente II, D-II, Proc. 30242/11, de 21/11/2011. |
B.O. 001/2012 |
5371 |
02/01/12 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Juliana Nascimento e Silva Cerqueira, matr. 18032, do cargo de Médico, Proc. 30929/11, a partir de 27/11/2011. |
B.O. 001/2012 |
5372 |
02/01/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Quadros de Detalhamento de Despesas (QDD) do OGM/2012 |
Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas (QDD) do Orçamento Geral do Município (OGM/2012) no termos dos artigos 31 e 39 da Lei das Diretrizes Orçamentárias nº 2863, de 28/07/2011, e dá outras providências. |
B.O. 001/2012 |
5373 |
02/01/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; CONFIAR |
B.O. 006/2012 |
5374 |
02/01/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 006/2012 |
5375 |
02/01/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; SMO; FMTRAN |
B.O. 006/2012 |
5376 |
02/01/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMAP; SUMOP; FMTRAN. |
B.O. 009/2012 |
5377 |
02/01/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 009/2012 |
5378 |
02/01/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS |
B.O. 009/2012 |
5379 |
02/01/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 009/2012 |
5380 |
02/01/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR |
B.O. 009/2012 |
5381 |
02/01/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 009/2012 |
5382 |
02/01/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FUNRESP |
B.O. 009/2012 |
5383 |
02/01/12 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS; FHR. |
B.O. 009/2012 |
5263 |
26/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 052/EXTRA/11 |
5354 |
26/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 052/EXTRA/11 |
5355 |
26/12/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Adriano Lacerda da Silva, Prof. Docente IV, Proc. 30305/11, de 21/11/2011. |
B.O./052/EXTRA/2011 Exonerado, a pedido, conf. dec. 7750/14 - B.O. 013/14 |
5356 |
26/12/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Paula Souza de Oliveira, Prof. Docente II, Proc. 30249/11, de 21/11/2011. |
B.O.052/EXTRA/2011 |
5357 |
26/12/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ivonete Graciani de Oliveira, Prof. Docente II, Proc. 30255/11, de 21/11/2011. |
B.O.052/EXTRA/2011 |
5358 |
26/12/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Jorgeana Siqueira Macedo, Prof. Docente I, Proc. 30255/11, de 21/11/2011. |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
5359 |
26/12/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Dulcinéia Arruda Machado, Prof. Docente I, Proc. 30204/11, de 21/11/2011. |
B.O.052/EXTRA/2011 Exonerada, a pedido, a partir de 04/02/14, conforme Decreto 7693/14. B.O. 010/14 |
5360 |
26/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
5361 |
26/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
5362 |
26/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
5364 |
26/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
5365 |
26/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR; FMTRAN |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
5336 |
23/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; ENC. GERAIS DA PMR; FUNRESP |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
5337 |
23/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
5338 |
23/12/11 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Disciplina a Atualização Monetária de Valores Expressos na Legislação Municipal |
Disciplina a Atualização Monetária de Valores Expressos na Legislação Municipal, tendo em vista o disposto no artigo 269 da Lei nº 2381/2002(CTMR), que serão atualizados anualmente com base na variação do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do período, apurado pelo IBGE. Para o cálculo da UFM será levado em conta a variação acumulada do INPC de dezembro de um exercício a novembro do exercício seguinte, com a utilização a partir de 1º de janeiro do exercício em referência e dá outras providências, inclusive quanto ao lançamento do IPTU. |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
5339 |
23/12/11 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Fixa o Valor da UFM/2012 em R$75,33 |
Definido o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2012 em R$75,33(setenta e cinco reais e trinta e três centavos) e dá outras providências, conforme disposto no art. 269 da Lei 2381, de 30/12/2002(CTMR). |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
5340 |
23/12/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 04/12/2011, do servidor Guilherme Alexandre Galindo Heidenfelder, matr. 13802, Médico, Proc. 31624/2011. |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
5341 |
23/12/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 28/10/2011, de Felipe Ribeiro da Costa Cavalcanti, matr. 18633, Prof. Docente IV, Proc. 28339/11. |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
5342 |
23/12/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor - Processo Administrativo Disciplinar |
Aplicada a pena de demissão da servidora Terezinha Oliveira do Nascimento, matr. 13636, ASG, conforme julgamento constante no Proc. Adm. Disciplinar 26646/2010, instaurado para apuração de abandono de cargo. |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
5343 |
23/12/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rosângela Vicente de Oliveira Souza, Monitor de Creche, Proc. 28259/11, de 25/10/2011. |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
5344 |
23/12/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Lucrécia Noêmia Vilarinho Pereira, Monitor de Creche, n-2, Proc. 28258/11, de 25/10/2011. |
B.O. 005/12 |
5345 |
23/12/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ketullen Frulani Gomes, Assistente Administrativo, n_05, Proc. 20623/11, de 02/08/2011. |
B.O. 052/EXTRA/2011 Exonerada, a pedido, a partir de 31/07/13, Dec. 7086/13 - B.O. 033/13 |
5346 |
23/12/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Claudinei Pacífico, Carpinteiro, N-03, Proc. 30395/11, de 22/11/2011. |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
5347 |
23/12/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Flávio Mostaro Júnior, Médico Infectologista, NS, Proc. 24264/11, de 08/09/2011. |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
5348 |
23/12/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Patrícia de Lima San Tana, Médico Angiologista, n-NSTI, Proc. 27612/11, de 14/10/2011. |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
5349 |
23/12/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Paula Soares de Barros Ferreira, Médico Reumatologista, N-NSTI, Proc. 29010/11, de 07/11/2011. |
B.O. 052/EXTRA/2011. Revogado pelo Decreto nº 13063/20 de 17/03/20. |
5350 |
23/12/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Marina Victório Ramirez, Psicólogo, N-NSTI, Proc. 26596/11, de 03/10/2011. |
B.O. 052/EXTRA/2011 Exonerada, a pedido, pelo Dec. 7244/13 - B.O. 038/13 |
5351 |
23/12/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Mariana SantAnna dos Santos de França, Assist. Social, NSTI, Proc. 22493/11, de 17/08/2011. |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
5352 |
23/12/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Marcello Pedro da Silva Santos, Assistente Social, NSTI, Proc. 8552/11, de 30/08/2011. |
B.O. 052/EXTRA/2011.Revogado pelo Decreto 5950/12.B.O.030/12. |
5353 |
23/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
5333 |
22/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
5334 |
22/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
5335 |
22/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
5331 |
21/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; SMO. |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
5332 |
21/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
5316 |
20/12/11 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Calendário de Pagamento do IPTU/2012 |
Dispõe sobre o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2012, e dá outras providências. |
B.O. 051/11 |
5317 |
20/12/11 |
DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI |
Nomeação de Servidor - RESEN-PREVI |
Nomeação de Renata Dõhler Mendonça Fernandes, Assist. Previdenciário do RESEN-PREVI, Proc. 731/RESENPREVI/2011, de 10/11/2011. |
B.O. 051/11 |
5318 |
20/12/11 |
DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI |
Nomeação de Servidor - RESEN-PREVI
|
Nomeação de Carla da Costa Alexandre, Ass. Previdenciário do RESEN-PREVI, Proc. 824/RESENPREVI, de 10/11/2011. |
B.O. 051/11 |
5319 |
20/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 051/11 |
5320 |
20/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 051/11 |
5321 |
20/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI |
B.O. 051/11 |
5322 |
20/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMSP |
B.O. 051/11 |
5323 |
20/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:RESEN-PREVI |
B.O. 052-EXTRA/11 |
5324 |
20/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
5325 |
20/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
5326 |
20/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
5327 |
20/12/11 |
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
Reajuste Tarifa Referencial de Água - TRA/2012 |
Fixa o valor da Tarifa Referencial de Água - TRA/2012, a vigorar a partir de janeiro de 2012 em R$1,2178/m³, Proc. Adm. 255/2011/SANEAR. |
B.O. 051/11 |
5328 |
20/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR; SANEAR; FCCMM; FHR. |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
5329 |
20/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
5330 |
20/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; ENC. GERAIS DA PMR; FCCMM. |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
5314 |
19/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMAP |
B.O. 051/11 |
5315 |
19/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 051// |
5312 |
16/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA |
B.O. 050/11 |
5313 |
16/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMSP; AMAR |
B.O. 051/11 |
5309 |
14/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR; FMAS |
B.O. 051/11 |
5310 |
14/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS; FHR |
B.O. 051/11 |
5311 |
14/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 051/11 |
5294 |
13/12/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 06/12/11, de Janaína Cardozo Bernardes Simões, matr. 18636, Psicologo, Proc. 30827/2011. |
Revoga Decreto 4936/11.B.O.050/11. |
5295 |
13/12/11 |
Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. |
Nomeação Comissão para fiscalização, acompanhamento e aceite do Condomínio Residencial Vale Verde. |
Nomeação de Comissão para Fiscalização, acompanhamento e Aceite do CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE VERDE, à vista do Proc. 22850/2009, composta pelos seguintes membros: Eleno do Carmo Correa - AMAR; José Waldeci de Carvalho - SMO; Luis Carlos da Silva Tavares - DAP/SMO e Andreza Heringer Tavares - DAP/SMO. |
B.O.050/11. |
5296 |
13/12/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 08/11/11, de Andréia Cristina Gonçalves, matr. 10623, Inspetor de Disciplina, Proc. 29647/2011. |
Revoga Decreto 5185/11,B.O.050/11. |
5297 |
13/12/11 |
Dos Conselhos Municipais |
Institui conselho de Escola das Creches Municipais. |
Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende (REMEP)e da outras providências. |
B.O.050/11. |
5298 |
13/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; FMIP; SUMOP; AMAR |
B.O. 051/11 |
5299 |
13/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 051/11 |
5300 |
13/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 051/11 |