Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
5408 13/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI B.O. 012/12
5409 13/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O. 012/12
5394 11/01/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 31/12/2011, de Cristiane Rita Hancio da Cunha, matr. 18168, Médico, Proc. 31905/2011. B.O. 002/2012
5395 11/01/12 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa ARCO METAL MONTAGEM LTDA ME, CNPJ nº 13.090.422/0001-47, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 4º, da Lei nº 2545, de 29/12/2005, com as alterações previstas na Lei nº 2780/2010, do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, Proc. 33.229/11. B.O. 002/2012
5396 11/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Luciene Aparecida Domingos de Almeida, Prof. Docente I, D-I, Proc. 30205/11, de 21/11/2011. B.O. 002/2012 - Revogado pelo Decreto nº 5449/12 - B.O. 005/2012
5397 11/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Denise de Siqueira da Silveira, Prof. Docente I, D-I, Proc. 30202/11, de 21/11/2011. B.O. 002/2012
5398 11/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Juliana Rocha da Costa Oliveira, Prof. Docente II, D-II, Proc. 30248/11, de 21/11/2011. B.O. 002/12
6091 10/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS BO 047/12
5393 06/01/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Demissão Aplicada a pena de demissão, conforme julgamento constante dos autos do Proc. Adm. Disciplinar 13819/2010, instaurado para apurar abandono de cargo do servidor Joab Gonçalves de Oliveira Lima, matr. 14969, Vigilante Sanitário, comprovando-se a falta funcional do servidor, por ter infringido o disposto no art. 205, incisos III e 206, incisos IV e XV da Lei 2335/2002. B.O. 002/2012 - Dec. 672/2006 (de nomeação - revogado)
5385 05/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Meire de Cássia Marcelino Mariano, Prof. Docente II, D-II, Proc. 30241/11, de 21/11/2011. B.O. 001/12
5386 05/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Paula da Silva, Prof. Docente I, D-I, Proc. 30200/11, de 21/11/11. B.O. 001/12.Revogado pelo Decreto 6532/13.BO 010/13
5387 05/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lucimar Soares, Prof. Docente II, D-II, Proc. 30250/11, de 21/11/11. B.O. 001/12
5388 05/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sônia Regina Diniz Ferreira da Silva, Prof. Docente I, D-I, Proc. 30210/11, de 21/11/2011. B.O. 001/12
5389 05/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de cargo do quadro permanente da PMR Nomeação de Patrícia Andrade Gomes Coelho, Prof. Docente I, D-I, Proc. 30209/11, 21/11/2011. B.O. 001/12. Revogado pelo Decreto nº 8453/15. BO 007/15
5390 05/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Michel Alves Silva, Prof. Docente I, D-I, Proc. 30201/11, de 21/11/2011. B.O. 001/12 Exonerado, a pedido, conforme decreto nº 8547/15. B.O. 015/15
5391 05/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de João Paulo da Silva Seabra, Técnico de Enfermagem, n-05, Proc. 19411/11, de 21/07/2011. B.O. 001/12.Revogado pelo Decreto 5772/12.B.O.022/12.
5392 05/01/12 Dos Conselhos Municipais Novas Nomeações para o "Instituto Marechal José Pessoa" Insere as novas representatividades, abixo relacionadas, para comporem o Conselho Municipal de Planejamento Estratégico e Assessoramento denominado "Instituto Marechal José Pessoa",:Associação Comercial, Industrial e Agronegócios de Resende - ACIAR; Associação dos Diabéticos de Resende; Comitê Suprapartidário Renova Resende - CSRR; Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Resende - ADES; e, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Seccional Resende. B.O. 001/12
6078 05/01/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a partir de 21/08/12, a pedido, o servidor Ronaldo de Mesquita Moreira, matrícula nº 5493, ocupante do cargo de Motorista, à vista do processo administrativo nº 24263/2012. B.O.037/12
5384 04/01/12 Dos Conselhos Municipais Regimento Interno do COMAD Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD, nos termos do art. 7º da Lei Municipal nº 2885, de 21/11/2011, e dá outras providências. B.O. 001/2012
5366 02/01/12 Da Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, a se realizar no dia 15 de fevereiro de 2012, às 19:00h, na AEDB, e dá outras providências. B.O. 001/2012
5367 02/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 18/10/2011, de Erika Ramos Jorge, Fisioterapeuta, NS, Proc. 27824/11, de 18/10/2011. B.O. 001/2012
5368 02/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Izabel Cristina de Souza Campos, Professor Docente II, D-II, Proc. 30246/11, de 21/11/2011. B.O. 001/2012
5369 02/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Suely Tavares Lima Passos, Prof. docente II, D-II, Proc. 30240/11, de 21/11/2011. B.O. 001/2012
5370 02/01/12 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Selma dos Santos, Professor Docente II, D-II, Proc. 30242/11, de 21/11/2011. B.O. 001/2012
5371 02/01/12 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Juliana Nascimento e Silva Cerqueira, matr. 18032, do cargo de Médico, Proc. 30929/11, a partir de 27/11/2011. B.O. 001/2012
5372 02/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Quadros de Detalhamento de Despesas (QDD) do OGM/2012 Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas (QDD) do Orçamento Geral do Município (OGM/2012) no termos dos artigos 31 e 39 da Lei das Diretrizes Orçamentárias nº 2863, de 28/07/2011, e dá outras providências. B.O. 001/2012
5373 02/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; CONFIAR B.O. 006/2012
5374 02/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 006/2012
5375 02/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; SMO; FMTRAN B.O. 006/2012
5376 02/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMAP; SUMOP; FMTRAN. B.O. 009/2012
5377 02/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 009/2012
5378 02/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS B.O. 009/2012
5379 02/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 009/2012
5380 02/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR B.O. 009/2012
5381 02/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 009/2012
5382 02/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FUNRESP B.O. 009/2012
5383 02/01/12 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS; FHR. B.O. 009/2012
5263 26/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR B.O. 052/EXTRA/11
5354 26/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR B.O. 052/EXTRA/11
5355 26/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Adriano Lacerda da Silva, Prof. Docente IV, Proc. 30305/11, de 21/11/2011. B.O./052/EXTRA/2011 Exonerado, a pedido, conf. dec. 7750/14 - B.O. 013/14
5356 26/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Paula Souza de Oliveira, Prof. Docente II, Proc. 30249/11, de 21/11/2011. B.O.052/EXTRA/2011
5357 26/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ivonete Graciani de Oliveira, Prof. Docente II, Proc. 30255/11, de 21/11/2011. B.O.052/EXTRA/2011
5358 26/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Jorgeana Siqueira Macedo, Prof. Docente I, Proc. 30255/11, de 21/11/2011. B.O. 052/EXTRA/2011
5359 26/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Dulcinéia Arruda Machado, Prof. Docente I, Proc. 30204/11, de 21/11/2011. B.O.052/EXTRA/2011 Exonerada, a pedido, a partir de 04/02/14, conforme Decreto 7693/14. B.O. 010/14
5360 26/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 052/EXTRA/2011
5361 26/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 052/EXTRA/2011
5362 26/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 052/EXTRA/2011
5364 26/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR B.O. 052/EXTRA/2011
5365 26/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR; FMTRAN B.O. 052/EXTRA/2011
5336 23/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; ENC. GERAIS DA PMR; FUNRESP B.O. 052/EXTRA/2011
5337 23/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 052/EXTRA/2011
5338 23/12/11 Do Regulamento dos Tributos Municipais Disciplina a Atualização Monetária de Valores Expressos na Legislação Municipal Disciplina a Atualização Monetária de Valores Expressos na Legislação Municipal, tendo em vista o disposto no artigo 269 da Lei nº 2381/2002(CTMR), que serão atualizados anualmente com base na variação do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do período, apurado pelo IBGE. Para o cálculo da UFM será levado em conta a variação acumulada do INPC de dezembro de um exercício a novembro do exercício seguinte, com a utilização a partir de 1º de janeiro do exercício em referência e dá outras providências, inclusive quanto ao lançamento do IPTU. B.O. 052/EXTRA/2011
5339 23/12/11 Do Regulamento dos Tributos Municipais Fixa o Valor da UFM/2012 em R$75,33 Definido o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2012 em R$75,33(setenta e cinco reais e trinta e três centavos) e dá outras providências, conforme disposto no art. 269 da Lei 2381, de 30/12/2002(CTMR). B.O. 052/EXTRA/2011
5340 23/12/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 04/12/2011, do servidor Guilherme Alexandre Galindo Heidenfelder, matr. 13802, Médico, Proc. 31624/2011. B.O. 052/EXTRA/2011
5341 23/12/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 28/10/2011, de Felipe Ribeiro da Costa Cavalcanti, matr. 18633, Prof. Docente IV, Proc. 28339/11. B.O. 052/EXTRA/2011
5342 23/12/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor - Processo Administrativo Disciplinar Aplicada a pena de demissão da servidora Terezinha Oliveira do Nascimento, matr. 13636, ASG, conforme julgamento constante no Proc. Adm. Disciplinar 26646/2010, instaurado para apuração de abandono de cargo. B.O. 052/EXTRA/2011
5343 23/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rosângela Vicente de Oliveira Souza, Monitor de Creche, Proc. 28259/11, de 25/10/2011. B.O. 052/EXTRA/2011
5344 23/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lucrécia Noêmia Vilarinho Pereira, Monitor de Creche, n-2, Proc. 28258/11, de 25/10/2011. B.O. 005/12
5345 23/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ketullen Frulani Gomes, Assistente Administrativo, n_05, Proc. 20623/11, de 02/08/2011. B.O. 052/EXTRA/2011 Exonerada, a pedido, a partir de 31/07/13, Dec. 7086/13 - B.O. 033/13
5346 23/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Claudinei Pacífico, Carpinteiro, N-03, Proc. 30395/11, de 22/11/2011. B.O. 052/EXTRA/2011
5347 23/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Flávio Mostaro Júnior, Médico Infectologista, NS, Proc. 24264/11, de 08/09/2011. B.O. 052/EXTRA/2011
5348 23/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Patrícia de Lima San Tana, Médico Angiologista, n-NSTI, Proc. 27612/11, de 14/10/2011. B.O. 052/EXTRA/2011
5349 23/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Paula Soares de Barros Ferreira, Médico Reumatologista, N-NSTI, Proc. 29010/11, de 07/11/2011. B.O. 052/EXTRA/2011. Revogado pelo Decreto nº 13063/20 de 17/03/20.
5350 23/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Marina Victório Ramirez, Psicólogo, N-NSTI, Proc. 26596/11, de 03/10/2011. B.O. 052/EXTRA/2011 Exonerada, a pedido, pelo Dec. 7244/13 - B.O. 038/13
5351 23/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Mariana SantAnna dos Santos de França, Assist. Social, NSTI, Proc. 22493/11, de 17/08/2011. B.O. 052/EXTRA/2011
5352 23/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Marcello Pedro da Silva Santos, Assistente Social, NSTI, Proc. 8552/11, de 30/08/2011. B.O. 052/EXTRA/2011.Revogado pelo Decreto 5950/12.B.O.030/12.
5353 23/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 052/EXTRA/2011
5333 22/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 052/EXTRA/2011
5334 22/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 052/EXTRA/2011
5335 22/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 052/EXTRA/2011
5331 21/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; SMO. B.O. 052/EXTRA/2011
5332 21/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 052/EXTRA/2011
5316 20/12/11 Do Regulamento dos Tributos Municipais Calendário de Pagamento do IPTU/2012 Dispõe sobre o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2012, e dá outras providências. B.O. 051/11
5317 20/12/11 DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI Nomeação de Servidor - RESEN-PREVI Nomeação de Renata Dõhler Mendonça Fernandes, Assist. Previdenciário do RESEN-PREVI, Proc. 731/RESENPREVI/2011, de 10/11/2011. B.O. 051/11
5318 20/12/11 DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI Nomeação de Servidor - RESEN-PREVI Nomeação de Carla da Costa Alexandre, Ass. Previdenciário do RESEN-PREVI, Proc. 824/RESENPREVI, de 10/11/2011. B.O. 051/11
5319 20/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR B.O. 051/11
5320 20/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 051/11
5321 20/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI B.O. 051/11
5322 20/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMSP B.O. 051/11
5323 20/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:RESEN-PREVI B.O. 052-EXTRA/11
5324 20/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS B.O. 052/EXTRA/2011
5325 20/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR B.O. 052/EXTRA/2011
5326 20/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR B.O. 052/EXTRA/2011
5327 20/12/11 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Reajuste Tarifa Referencial de Água - TRA/2012 Fixa o valor da Tarifa Referencial de Água - TRA/2012, a vigorar a partir de janeiro de 2012 em R$1,2178/m³, Proc. Adm. 255/2011/SANEAR. B.O. 051/11
5328 20/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR; SANEAR; FCCMM; FHR. B.O. 052/EXTRA/2011
5329 20/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 052/EXTRA/2011
5330 20/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; ENC. GERAIS DA PMR; FCCMM. B.O. 052/EXTRA/2011
5314 19/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMAP B.O. 051/11
5315 19/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 051//
5312 16/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA B.O. 050/11
5313 16/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMSP; AMAR B.O. 051/11
5309 14/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR; FMAS B.O. 051/11
5310 14/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS; FHR B.O. 051/11
5311 14/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 051/11
5294 13/12/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 06/12/11, de Janaína Cardozo Bernardes Simões, matr. 18636, Psicologo, Proc. 30827/2011. Revoga Decreto 4936/11.B.O.050/11.
5295 13/12/11 Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. Nomeação Comissão para fiscalização, acompanhamento e aceite do Condomínio Residencial Vale Verde. Nomeação de Comissão para Fiscalização, acompanhamento e Aceite do CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE VERDE, à vista do Proc. 22850/2009, composta pelos seguintes membros: Eleno do Carmo Correa - AMAR; José Waldeci de Carvalho - SMO; Luis Carlos da Silva Tavares - DAP/SMO e Andreza Heringer Tavares - DAP/SMO. B.O.050/11.
5296 13/12/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 08/11/11, de Andréia Cristina Gonçalves, matr. 10623, Inspetor de Disciplina, Proc. 29647/2011. Revoga Decreto 5185/11,B.O.050/11.
5297 13/12/11 Dos Conselhos Municipais Institui conselho de Escola das Creches Municipais. Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende (REMEP)e da outras providências. B.O.050/11.
5298 13/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; FMIP; SUMOP; AMAR B.O. 051/11
5299 13/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 051/11
5300 13/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 051/11

Anterior | 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132 | 133 | 134 | 135 | 136 | 137 | 138 | 139 | 140 | 141 | 142 | 143 | 144 | 145 | 146 | 147 | 148 | 149 | 150 | 151 | 152 | 153 | 154 | 155 | 156 | 157 | 158 | 159 | 160 | 161 | 162 | 163 | 164 | 165 | 166 | 167 | 168 | 169 | 170 | 171 | 172 | 173 | 174 | 175 | 176 | 177 | 178 | 179 | 180 | 181 | 182 | 183 | 184 | 185 | 186 | 187 | 188 | 189 | 190 | 191 | 192 | 193 | 194 | 195 | 196 | 197 | 198 | 199 | 200 | 201 | 202 | 203 | 204 | 205 | 206 | 207 | 208 | 209 | 210 | 211 | 212 | 213 | 214 | 215 | 216 | 217 | 218 | 219 | 220 | 221 | 222 | 223 | 224 | 225 | 226 | 227 | 228 | 229 | 230 | 231 | 232 | 233 | 234 | 235 | 236 | 237 | 238 | 239 | 240 | 241 | Próxima