Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
5300 |
13/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 051/11 |
5301 |
13/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS |
B.O. 051/11 |
5302 |
13/12/11 |
Dos Conselhos Municipais |
Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais |
Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende (REMEP)e institui o Conselho de Escola da Creche Municipal Novo Surubi, situada na praça Manoel Luiz de Carvalho, 65, bairro Novo Surubi como componente da REMEP, e dá outras providências. |
B.O. 051/11 |
5303 |
13/12/11 |
Dos Conselhos Municipais |
Instituição do Conselho de Escola das Creches Municipais da REMEP |
Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende (REMEP), e dá outras providências. |
B.O. 050/11 |
5304 |
13/12/11 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Regulamenta Programa de Estímulo à Regularização Fiscal |
Dispõe sobre a regulamentação e a aplicação da Lei Municipal nº 2892, de 05 de dezembro de 2011, que institui o Programa de Estímulo à Regularização Fiscal, para sua fiel execução, e dá outras providências. |
B.O. 050/11 |
5305 |
13/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
B.O. 051/11 |
5306 |
13/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 051/11 |
5307 |
13/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMAP; SMSP |
B.O. 051/11 |
5308 |
13/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SANEAR |
B.O. 051/11 |
5281 |
09/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS |
B.O. 051/11 |
5282 |
09/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 051/11 |
5283 |
09/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMSP |
B.O. 051/11 |
5284 |
09/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 051/11 |
5285 |
09/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
B.O. 051/11 |
5286 |
09/12/11 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do Conselho Municipal de Educação. |
Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de Resende, período 2011/2013. |
Revoga Decreto 4831/11.B.O.050/11. Revogado pelo Decreto nº 7072/13 B.O. 032/13 |
5287 |
09/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; PJAGM; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 051/11 |
5288 |
09/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:RESEN-PREVI |
B.O. 051/11 |
5289 |
09/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMSP |
B.O. 051/11 |
5290 |
09/12/11 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação de projetos de Vila Hortêncio. |
Aprovação dos projetos arquitetônicos do Conjunto Residencial Horizontal denominado Vila Hortêncio, Zona Urbana do 1ºDistrito, constituído por 8 unid. isoladas/vilas, agrupadas em condominio, conforme processo 22997/10. |
B.O.050/11. |
5291 |
09/12/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Carla Cristina Silva, Fiscal de Tributos, NS, Proc. 12736/11, de 16/05/2011. |
B.O.050/11. |
5292 |
09/12/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Renata Ramos de Lima Caetano dos Santos, Técnico de Enfermagem, Proc. 14843/11, de 03/06/2011. |
B.O. 052-EXTRA/11 |
5393 |
09/12/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomeação de Carolina Maurilia da Silva, Monitor de Creche, N2, Proc. 14549/11, de 01/06/2011. |
B.O.050/11. |
5268 |
02/12/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Caroline Guimarães Silva, Assistente Social, NSTI, Proc. 24280/11, de 06/09/2011. |
B.O. 049/11 |
5269 |
02/12/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Marília Barreiro Rufino de Almeida, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 19398/11, de 21/07/2011. |
B.O. 049/11 Exonerada, a pedido, a partir de 31/05/2017 conforme decreto 10102/17 - B.O. 025/17 |
5270 |
02/12/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sérgio Paulino Rosário, Psicólogo, NSTI, Proc. 24279/11, de 06/09/2011. |
B.O. 049/11 |
5271 |
02/12/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Patrícia Elias de Paula, Fiscal de Tributos, NS, Proc. 12733/11, de 16/05/2011. |
B.O. 049/11 - Republicado no B.O. 051/11. |
5272 |
02/12/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sheila Alves Vieira, Assist. Adm., n-5, Proc. 21026/11, de 08/08/2011. |
B.O. 049/11 Exonerada, a pedido, conforme Decreto nº 7841/14. B.O. 017/14 |
5273 |
02/12/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Vagner Marins Barcelos, enfermeiro, NSTI, Proc. 18192/11, de 06/07/2011. |
B.O. 049/11 |
5274 |
02/12/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ketryn Karyn Gomes Moreira Marins, Assist. Social, NSTI, Proc. 29102/10, de 09/12/2010. |
B.O. 049/11 EXONERADA, a pedido, conforme Decreto nº 7922/14 - B.O. 022/14 |
5275 |
02/12/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Wagner Cardoso de Azevedo, Técnico de Radiologia, n-5, Proc. 11230/11, de 28/04/2011. |
B.O. 049/11 |
5276 |
02/12/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Eduardo de Andrade Rezende, Biólogo, NSTI, Proc. 24263/11, de 06/09/2011. |
B.O. 049/11 |
5277 |
02/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:PJAGM; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; AMAR |
B.O. 051/11 |
5278 |
02/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 051/11 |
5279 |
02/12/11 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Novos Conselheiros do COMAR |
Nomeação dos novos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAR) do Município de Resende e dá outras providências. |
Revoga os decretos 1177/2006 e 2896/2008 - B.O. 049/11 Revogado pelo decreto 8953/2016 - B.O. 013/16 |
5279-A |
02/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 051/11 Republicado no B.O. 052-Extra/11 como 5279-A. |
5280 |
02/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 051/11 |
5266 |
01/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 051/11 |
5267 |
01/12/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR |
B.O. 051/11 |
5260 |
30/11/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; FMTRAN |
B.O. 051/11 |
5261 |
30/11/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SANEAR |
B.O. 051/11 |
5262 |
30/11/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
B.O. 051/11 |
5263 |
30/11/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 04/11/2011, de Bianca Thomaz de Faria Milhomem, matr. 6017, Médica, Proc. 28988/2011. |
Revoga a Port. 512/88 - B.O. 049/11 |
5264 |
30/11/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 07/11/2011, do servidor Carlos Henrique Queiroz, matr. 18664, Pedreiro, Proc. 28978/2011. |
Revoga o Dec. 5031/11 - B.O. 049/11 |
5265 |
30/11/11 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo - Dia 08 de Dezembro de 2011 - Dia da Padroeira de Resende - Nossa Senhora da Conceição |
Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 08 de dezembro de 2011 (quinta-feira),Dia da Padroeira de Resende - Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências. |
B.O. 049/11 |
5242 |
21/11/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, de Josiane Oliveira da Silva, Assistente Social, NSTI, Proc. 18188/11, de 06/07/2011. |
B.O. 047/11 |
5243 |
21/11/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sarah Silvestre de Oliveira, Assist. Social, NSTI, Proc. 23592/11, de 30/08/2011. |
B.O. 047/11 |
5244 |
21/11/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Tatiana Blum, Médica Ultrassonografista, NS, Proc. 23080/11, de 25/08/2011. |
B.O. 047/11 |
5245 |
21/11/11 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do Presidente do CONCIDADE |
Nomeado o Sr. Rubens César Moreira Almada, Secretário Municipal de Obras, como Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE, a partir de 01/11/11. |
Revoga o Decreto 3688/2010 - B.O. 047/11 - Revogado pelo Dec. 7000/13 - B.O. 035/13 |
5246 |
21/11/11 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Declaração de Zona Urbana - Área na Fazenda da Barra - 6º Distrito |
Declarado urbano o imóvel designado por área de terras da antiga Colônia Barão de Hirsh - Fazenda da Barra, zona urbana do 6º distrito, com 54.420,00m², de propriedade de Karin Christina Goellner Baena e Outro, inserida em zona urbana conf. Del. 952, de agosto de 1975 e leis municipais nº970, de 26/12/2001, 1976, de 29/12/1992, 2322, de 31/12/2001 e nº 2383, de 28/04/2003, e dá outras providências. |
B.O. 047/11 |
5247 |
21/11/11 |
Do Patrimônio Público Municipal |
Cessão de Uso do Parque de Exposições para a Santa Casa |
Cessão de Uso temporário, precário e gratuito, na data de 11/12/2011, do Parque de Exposições Francisco Fortes Filho para a Santa Casa de Misericórdia de Resende, entidade sem fins lucrativos, com sede à Praça Clemente Ferreira, 39, Lavapés, para a realização de evento desta entidade, conforme pedido formulado nos autos do processo nº 26678/2011. |
B.O. 047/11 |
5248 |
21/11/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FMAS. |
B.O. 051/11 |
5250 |
21/11/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; SMO. |
B.O. 051/11 |
5251 |
21/11/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 051/11 |
5252 |
21/11/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O. 051/11 |
5253 |
21/11/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 051/11 |
5254 |
21/11/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMIP |
B.O. 051/11 |
5255 |
21/11/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; FMIP. |
B.O. 051/11 |
5256 |
21/11/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 051/11 |
5257 |
21/11/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
B.O. 051/11 |
5258 |
21/11/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
B.O. 051/11 |
5259 |
21/11/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI |
B.O. 051/11 |
5233 |
17/11/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/11/2011, de Flávio de Paula Martins, matr. 11762, Guarda Municipal, Proc. 28135/2011. |
Revoga o Decreto 281/02 - B.O. 046/11 |
5234 |
17/11/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 051/11 |
5235 |
17/11/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMO; SMTURC; SMSP; SMP; FMIP; AMAR; FMTRAN. |
B.O. 051/11 |
5236 |
17/11/11 |
Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. |
Nomeação de Comissão para Acompanhamento do Condomínio "VILA CORSINO" |
Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Condomínio -Vila Corsino-, nos termos do § 7º do art. 9º, da Lei nº 1799/92, com redação dada pelo arts. 2º e 4º da Lei nº 2403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado responsável para coordenar os trabalhos, à vista do Processo Administrativo nº 807/2005:- José Antônio Garcia Ritton - Secretaria Municipal de Obras;- Luis Carlos da Silva Santos - Divisão de Aprovação de Projetos (DAP) / Secretaria Municipal Obras;- Eleno do Carmo Corrêa - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (AMAR); e, - Pedro Maya Viana - Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - AMAR. |
B.O. 046/11 |
5237 |
17/11/11 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceitação do Plano Urbanístico "VILA DAS ACÁCIAS" - 1º Distrito |
Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo a Vila das Acácias, zona urbana do 1º Distrito, de propiedade de Construtora Andrade Almeida Ltda, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização n.º 3093, de 05 de março de 2009, conforme processo n.º 19117/2008. Permanece a responsabilidade do Emprendedor com todas as responsabilidades com custos, autorização e revisão junto ao cartório, por modificações que venham a ocorrer, e retificação de áreas de lotes, bem como responsabilidades civis, obedecendo às Leis Federais, Estaduais, Municipais, e Constituição Federal. Fica reservado ao Empreendedor a responsabilidade de garantia das Obras de Infraestrutura executados, pelo prazo de 05 (cinco) anos a contar da data da Aceitação do Loteamento, conforme previsto no artigo 618 do Código Civil. |
B.O. 046/11 |
5238 |
17/11/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 051/11 |
5239 |
17/11/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 051/11 |
5240 |
17/11/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 051/11 |
5241 |
17/11/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
B.O. 051/11 |
5219 |
16/11/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Patrícia Aparecida dos Santos, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 23651/11, de 31/08/2011. |
B.O. 046/11. Revogado pelo decreto nº 8459/15. BO 008/15 |
5220 |
16/11/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Solange de Oliveira Marinatto, Assist. Administrativo, n-05, Proc. 7824/11, de 23/03/2011. |
B.O. 046/11 |
5221 |
16/11/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Gisele de Souza e Silva, Enfermeiro, NSTI, Proc. 18189/11, de 06/07/2011. |
B.O. 046/11 - Decr. Exoneração 5498/2012 - B.O. 007/2012 |
5222 |
16/11/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Luciana Marques Vieira, Assist. Adm., n-5, Proc. 22019/11, de 12/08/2011. |
B.O. 046/11 - Dec. Exoneração 5497/2012 - B.O. 007/2012 |
5223 |
16/11/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Carla Oliveira Uchôa, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 18907/11, de 14/07/2011. |
B.O. 046/11.Revogada pelo Decreto 6176/12.BO 042/12 |
5224 |
16/11/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Bruna Ettore, Fonoaudiólogo, NSTI, Proc. 24260/11, de 06/09/2011. |
B.O. 046/11. Revogado pelo Decreto nº 13317 de 26/05/20. |
5225 |
16/11/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Maria da Penha Ramos, matr. 18551, Aux. Odontológico, Proc. 28911/2011, a partir de 07/11/2011. |
B.O. 046/11 |
5226 |
16/11/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 050/11 |
5227 |
16/11/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 050/11 |
5228 |
16/11/11 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - 2011/2012 |
Nomeação dos Membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Resende, Biênio 2011/2012. |
Revoga o Dec. 4148/10 - B.O. 046/11 |
5229 |
16/11/11 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação de Projeto de Interesse Social no Bairro Alegria - Zona Urbana do lº Distrito - Novo Lar |
Fica declarado de Interesse Social o plano urbanístico relativo à área desmembrada de ref. Cadastral 24.05.14.05.13.000, localizada à Rua José Benedito da Silva (antiga rua 02), s/nº referente ao lote 09 da Quadra C do Bairro Alegria Velha, 1º Distrito do Município de Resende - RJ, de propriedade da Novo Lar Empreendimentos Imobiliários Ltda Me, Processo Administrativo n.º 28702/2010, em conformidade com Plano Diretor, Lei n.º 1799, de 29 de dezembro de 1992, art. 8º, Parágrafo Único. |
B.O. 046/11 |
5230 |
16/11/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 050/11 |
5231 |
16/11/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 050/11 |
5232 |
16/11/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI |
B.O. 050/11 |
5207 |
09/11/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SEI |
B.O. 050/11 |
5208 |
09/11/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMO |
B.O. 050/11 |
5209 |
09/11/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; FCCMM |
B.O. 050/11 |
5210 |
09/11/11 |
Da Conferência Municipal da Pessoa Portadora de Deficiências de Resende |
VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIAS DE RESENDE |
Dispõe sobre a convocação da VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIAS DE RESENDE, a ser realizada no dia 01 de dezembro de 2011, das 8h às 12h, na Associação Educacional Dom Bosco, e dá outras providências. |
B.O. 045/11 |
5211 |
09/11/11 |
Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública |
Do Plano de Contingências e Emergências no Município de Resende |
Dispõe sobre a reedição das regras do Plano de Contingências e Emergências no Município de Resende, criado pelo Decreto nº 4392/2010, constante do Proc. 27350/2010 e dá outras providências.
|
Revoga o Decreto nº 4392/2010 - B.O. 045/11 |
5212 |
09/11/11 |
Do Patrimônio Público Municipal |
Revogação do Termo de Autorização de Uso do "DECK" |
Dispõe sobre a revogação do Termo de Autorização de Uso do "DECK" situado às margens do rio Paraíba do Sul, rua Dr. Saulo Rachid, bairro Campos Elíseos, zona urbana do 2º distrito, celebrado entre a PMR e o Sr. Yero Augusto Vieira Filho, seguindo recomendação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 012/2011. |
B.O. 045/11 |
5213 |
09/11/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, do servidor Cleber Raimundo Romeiro Goulart da Silva, matr. 17972, Médico, Proc. 19683/2011, a partir de 01/10/2011. |
B.O. 046/11 |
5214 |
09/11/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMIP |
B.O. 050/11 |
5215 |
09/11/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA; SMO; SMTURC; SMSP; SUMOP; AMAR; FMTRAN |
B.O. 050/11 |
5216 |
09/11/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 050/11 |
5217 |
09/11/11 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
ISS - SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS |
Regulamenta a cobrança do ISS das Sociedades Uniprofissionais e dispõe sobre a emissão de documentos fiscais. |
B.O. 047/11 - Republicado no B.O. 050/11 - Novamente republicado no B.O. 008/2012.Revogado pelo Decreto 5715/12.B.O.020/12. |
5218 |
09/11/11 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Regulamenta os Procedimentos do Recolhimento do ITBI |
Regulamenta os procedimentos de declaração, avaliação, emissão de guias de recolhimento, processo de arbitramento e a instauração do contencioso fiscal do Imposto sobre transmissão "Inter Vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição - ITBI e dá outras providências. |
B.O. 046/11 - Republicado no B.O. 050/11 - Republicado novamente no B.O. 008/2012 |
5194 |
04/11/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 14/10/2011, de Cristina Dutra Tomás Miranda, matr. 11398, Monitor de Creche, Proc. 27608/11. |
B.O. 045/11 |
5195 |
04/11/11 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa PATCHY J8 EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ nª 07.339.701/0001-07, nos benefícios previstos nos incisos I, II e III do art. 4º da Lei Municipal nº 2545, de 29/12/05, ( alterada pelas leis nº 2780/10, 2778/10 e 2876/11), na forma do inciso III do art. 8º da referida lei, que instituiu o RESEINVEST. Proc. 27964/2011. |
B.O. 045/11 |
5196 |
04/11/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 050/11 |
5197 |
04/11/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O. 050/11 |
5198 |
04/11/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 050/11 |