Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
5300 13/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 051/11
5301 13/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS B.O. 051/11
5302 13/12/11 Dos Conselhos Municipais Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende (REMEP)e institui o Conselho de Escola da Creche Municipal Novo Surubi, situada na praça Manoel Luiz de Carvalho, 65, bairro Novo Surubi como componente da REMEP, e dá outras providências. B.O. 051/11
5303 13/12/11 Dos Conselhos Municipais Instituição do Conselho de Escola das Creches Municipais da REMEP Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende (REMEP), e dá outras providências. B.O. 050/11
5304 13/12/11 Do Regulamento dos Tributos Municipais Regulamenta Programa de Estímulo à Regularização Fiscal Dispõe sobre a regulamentação e a aplicação da Lei Municipal nº 2892, de 05 de dezembro de 2011, que institui o Programa de Estímulo à Regularização Fiscal, para sua fiel execução, e dá outras providências. B.O. 050/11
5305 13/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI B.O. 051/11
5306 13/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 051/11
5307 13/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMAP; SMSP B.O. 051/11
5308 13/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SANEAR B.O. 051/11
5281 09/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS B.O. 051/11
5282 09/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 051/11
5283 09/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMSP B.O. 051/11
5284 09/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 051/11
5285 09/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar B.O. 051/11
5286 09/12/11 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho Municipal de Educação. Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de Resende, período 2011/2013. Revoga Decreto 4831/11.B.O.050/11. Revogado pelo Decreto nº 7072/13 B.O. 032/13
5287 09/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; PJAGM; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR B.O. 051/11
5288 09/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:RESEN-PREVI B.O. 051/11
5289 09/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMSP B.O. 051/11
5290 09/12/11 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação de projetos de Vila Hortêncio. Aprovação dos projetos arquitetônicos do Conjunto Residencial Horizontal denominado Vila Hortêncio, Zona Urbana do 1ºDistrito, constituído por 8 unid. isoladas/vilas, agrupadas em condominio, conforme processo 22997/10. B.O.050/11.
5291 09/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carla Cristina Silva, Fiscal de Tributos, NS, Proc. 12736/11, de 16/05/2011. B.O.050/11.
5292 09/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Renata Ramos de Lima Caetano dos Santos, Técnico de Enfermagem, Proc. 14843/11, de 03/06/2011. B.O. 052-EXTRA/11
5393 09/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomeação de Carolina Maurilia da Silva, Monitor de Creche, N2, Proc. 14549/11, de 01/06/2011. B.O.050/11.
5268 02/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Caroline Guimarães Silva, Assistente Social, NSTI, Proc. 24280/11, de 06/09/2011. B.O. 049/11
5269 02/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Marília Barreiro Rufino de Almeida, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 19398/11, de 21/07/2011. B.O. 049/11 Exonerada, a pedido, a partir de 31/05/2017 conforme decreto 10102/17 - B.O. 025/17
5270 02/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sérgio Paulino Rosário, Psicólogo, NSTI, Proc. 24279/11, de 06/09/2011. B.O. 049/11
5271 02/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Patrícia Elias de Paula, Fiscal de Tributos, NS, Proc. 12733/11, de 16/05/2011. B.O. 049/11 - Republicado no B.O. 051/11.
5272 02/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sheila Alves Vieira, Assist. Adm., n-5, Proc. 21026/11, de 08/08/2011. B.O. 049/11 Exonerada, a pedido, conforme Decreto nº 7841/14. B.O. 017/14
5273 02/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Vagner Marins Barcelos, enfermeiro, NSTI, Proc. 18192/11, de 06/07/2011. B.O. 049/11
5274 02/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ketryn Karyn Gomes Moreira Marins, Assist. Social, NSTI, Proc. 29102/10, de 09/12/2010. B.O. 049/11 EXONERADA, a pedido, conforme Decreto nº 7922/14 - B.O. 022/14
5275 02/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Wagner Cardoso de Azevedo, Técnico de Radiologia, n-5, Proc. 11230/11, de 28/04/2011. B.O. 049/11
5276 02/12/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Eduardo de Andrade Rezende, Biólogo, NSTI, Proc. 24263/11, de 06/09/2011. B.O. 049/11
5277 02/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:PJAGM; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; AMAR B.O. 051/11
5278 02/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 051/11
5279 02/12/11 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Novos Conselheiros do COMAR Nomeação dos novos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAR) do Município de Resende e dá outras providências. Revoga os decretos 1177/2006 e 2896/2008 - B.O. 049/11 Revogado pelo decreto 8953/2016 - B.O. 013/16
5279-A 02/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O. 051/11 Republicado no B.O. 052-Extra/11 como 5279-A.
5280 02/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 051/11
5266 01/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 051/11
5267 01/12/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR B.O. 051/11
5260 30/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; FMTRAN B.O. 051/11
5261 30/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SANEAR B.O. 051/11
5262 30/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar B.O. 051/11
5263 30/11/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 04/11/2011, de Bianca Thomaz de Faria Milhomem, matr. 6017, Médica, Proc. 28988/2011. Revoga a Port. 512/88 - B.O. 049/11
5264 30/11/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 07/11/2011, do servidor Carlos Henrique Queiroz, matr. 18664, Pedreiro, Proc. 28978/2011. Revoga o Dec. 5031/11 - B.O. 049/11
5265 30/11/11 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo - Dia 08 de Dezembro de 2011 - Dia da Padroeira de Resende - Nossa Senhora da Conceição Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 08 de dezembro de 2011 (quinta-feira),Dia da Padroeira de Resende - Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências. B.O. 049/11
5242 21/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Josiane Oliveira da Silva, Assistente Social, NSTI, Proc. 18188/11, de 06/07/2011. B.O. 047/11
5243 21/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sarah Silvestre de Oliveira, Assist. Social, NSTI, Proc. 23592/11, de 30/08/2011. B.O. 047/11
5244 21/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Tatiana Blum, Médica Ultrassonografista, NS, Proc. 23080/11, de 25/08/2011. B.O. 047/11
5245 21/11/11 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Presidente do CONCIDADE Nomeado o Sr. Rubens César Moreira Almada, Secretário Municipal de Obras, como Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE, a partir de 01/11/11. Revoga o Decreto 3688/2010 - B.O. 047/11 - Revogado pelo Dec. 7000/13 - B.O. 035/13
5246 21/11/11 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Declaração de Zona Urbana - Área na Fazenda da Barra - 6º Distrito Declarado urbano o imóvel designado por área de terras da antiga Colônia Barão de Hirsh - Fazenda da Barra, zona urbana do 6º distrito, com 54.420,00m², de propriedade de Karin Christina Goellner Baena e Outro, inserida em zona urbana conf. Del. 952, de agosto de 1975 e leis municipais nº970, de 26/12/2001, 1976, de 29/12/1992, 2322, de 31/12/2001 e nº 2383, de 28/04/2003, e dá outras providências. B.O. 047/11
5247 21/11/11 Do Patrimônio Público Municipal Cessão de Uso do Parque de Exposições para a Santa Casa Cessão de Uso temporário, precário e gratuito, na data de 11/12/2011, do Parque de Exposições Francisco Fortes Filho para a Santa Casa de Misericórdia de Resende, entidade sem fins lucrativos, com sede à Praça Clemente Ferreira, 39, Lavapés, para a realização de evento desta entidade, conforme pedido formulado nos autos do processo nº 26678/2011. B.O. 047/11
5248 21/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FMAS. B.O. 051/11
5250 21/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; SMO. B.O. 051/11
5251 21/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 051/11
5252 21/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O. 051/11
5253 21/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 051/11
5254 21/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMIP B.O. 051/11
5255 21/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; FMIP. B.O. 051/11
5256 21/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 051/11
5257 21/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI B.O. 051/11
5258 21/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI B.O. 051/11
5259 21/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI B.O. 051/11
5233 17/11/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/11/2011, de Flávio de Paula Martins, matr. 11762, Guarda Municipal, Proc. 28135/2011. Revoga o Decreto 281/02 - B.O. 046/11
5234 17/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 051/11
5235 17/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMO; SMTURC; SMSP; SMP; FMIP; AMAR; FMTRAN. B.O. 051/11
5236 17/11/11 Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. Nomeação de Comissão para Acompanhamento do Condomínio "VILA CORSINO" Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Condomínio -Vila Corsino-, nos termos do § 7º do art. 9º, da Lei nº 1799/92, com redação dada pelo arts. 2º e 4º da Lei nº 2403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado responsável para coordenar os trabalhos, à vista do Processo Administrativo nº 807/2005:- José Antônio Garcia Ritton - Secretaria Municipal de Obras;- Luis Carlos da Silva Santos - Divisão de Aprovação de Projetos (DAP) / Secretaria Municipal Obras;- Eleno do Carmo Corrêa - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (AMAR); e, - Pedro Maya Viana - Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - AMAR. B.O. 046/11
5237 17/11/11 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceitação do Plano Urbanístico "VILA DAS ACÁCIAS" - 1º Distrito Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo a Vila das Acácias, zona urbana do 1º Distrito, de propiedade de Construtora Andrade Almeida Ltda, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização n.º 3093, de 05 de março de 2009, conforme processo n.º 19117/2008. Permanece a responsabilidade do Emprendedor com todas as responsabilidades com custos, autorização e revisão junto ao cartório, por modificações que venham a ocorrer, e retificação de áreas de lotes, bem como responsabilidades civis, obedecendo às Leis Federais, Estaduais, Municipais, e Constituição Federal. Fica reservado ao Empreendedor a responsabilidade de garantia das Obras de Infraestrutura executados, pelo prazo de 05 (cinco) anos a contar da data da Aceitação do Loteamento, conforme previsto no artigo 618 do Código Civil. B.O. 046/11
5238 17/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 051/11
5239 17/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 051/11
5240 17/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 051/11
5241 17/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR B.O. 051/11
5219 16/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Patrícia Aparecida dos Santos, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 23651/11, de 31/08/2011. B.O. 046/11. Revogado pelo decreto nº 8459/15. BO 008/15
5220 16/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Solange de Oliveira Marinatto, Assist. Administrativo, n-05, Proc. 7824/11, de 23/03/2011. B.O. 046/11
5221 16/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Gisele de Souza e Silva, Enfermeiro, NSTI, Proc. 18189/11, de 06/07/2011. B.O. 046/11 - Decr. Exoneração 5498/2012 - B.O. 007/2012
5222 16/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Luciana Marques Vieira, Assist. Adm., n-5, Proc. 22019/11, de 12/08/2011. B.O. 046/11 - Dec. Exoneração 5497/2012 - B.O. 007/2012
5223 16/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carla Oliveira Uchôa, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 18907/11, de 14/07/2011. B.O. 046/11.Revogada pelo Decreto 6176/12.BO 042/12
5224 16/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Bruna Ettore, Fonoaudiólogo, NSTI, Proc. 24260/11, de 06/09/2011. B.O. 046/11. Revogado pelo Decreto nº 13317 de 26/05/20.
5225 16/11/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Maria da Penha Ramos, matr. 18551, Aux. Odontológico, Proc. 28911/2011, a partir de 07/11/2011. B.O. 046/11
5226 16/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 050/11
5227 16/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 050/11
5228 16/11/11 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - 2011/2012 Nomeação dos Membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Resende, Biênio 2011/2012. Revoga o Dec. 4148/10 - B.O. 046/11
5229 16/11/11 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação de Projeto de Interesse Social no Bairro Alegria - Zona Urbana do lº Distrito - Novo Lar Fica declarado de Interesse Social o plano urbanístico relativo à área desmembrada de ref. Cadastral 24.05.14.05.13.000, localizada à Rua José Benedito da Silva (antiga rua 02), s/nº referente ao lote 09 da Quadra C do Bairro Alegria Velha, 1º Distrito do Município de Resende - RJ, de propriedade da Novo Lar Empreendimentos Imobiliários Ltda Me, Processo Administrativo n.º 28702/2010, em conformidade com Plano Diretor, Lei n.º 1799, de 29 de dezembro de 1992, art. 8º, Parágrafo Único. B.O. 046/11
5230 16/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 050/11
5231 16/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 050/11
5232 16/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI B.O. 050/11
5207 09/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SEI B.O. 050/11
5208 09/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMO B.O. 050/11
5209 09/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; FCCMM B.O. 050/11
5210 09/11/11 Da Conferência Municipal da Pessoa Portadora de Deficiências de Resende VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIAS DE RESENDE Dispõe sobre a convocação da VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIAS DE RESENDE, a ser realizada no dia 01 de dezembro de 2011, das 8h às 12h, na Associação Educacional Dom Bosco, e dá outras providências. B.O. 045/11
5211 09/11/11 Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública Do Plano de Contingências e Emergências no Município de Resende Dispõe sobre a reedição das regras do Plano de Contingências e Emergências no Município de Resende, criado pelo Decreto nº 4392/2010, constante do Proc. 27350/2010 e dá outras providências. Revoga o Decreto nº 4392/2010 - B.O. 045/11
5212 09/11/11 Do Patrimônio Público Municipal Revogação do Termo de Autorização de Uso do "DECK" Dispõe sobre a revogação do Termo de Autorização de Uso do "DECK" situado às margens do rio Paraíba do Sul, rua Dr. Saulo Rachid, bairro Campos Elíseos, zona urbana do 2º distrito, celebrado entre a PMR e o Sr. Yero Augusto Vieira Filho, seguindo recomendação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 012/2011. B.O. 045/11
5213 09/11/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, do servidor Cleber Raimundo Romeiro Goulart da Silva, matr. 17972, Médico, Proc. 19683/2011, a partir de 01/10/2011. B.O. 046/11
5214 09/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMIP B.O. 050/11
5215 09/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA; SMO; SMTURC; SMSP; SUMOP; AMAR; FMTRAN B.O. 050/11
5216 09/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 050/11
5217 09/11/11 Do Regulamento dos Tributos Municipais ISS - SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS Regulamenta a cobrança do ISS das Sociedades Uniprofissionais e dispõe sobre a emissão de documentos fiscais. B.O. 047/11 - Republicado no B.O. 050/11 - Novamente republicado no B.O. 008/2012.Revogado pelo Decreto 5715/12.B.O.020/12.
5218 09/11/11 Do Regulamento dos Tributos Municipais Regulamenta os Procedimentos do Recolhimento do ITBI Regulamenta os procedimentos de declaração, avaliação, emissão de guias de recolhimento, processo de arbitramento e a instauração do contencioso fiscal do Imposto sobre transmissão "Inter Vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição - ITBI e dá outras providências. B.O. 046/11 - Republicado no B.O. 050/11 - Republicado novamente no B.O. 008/2012
5194 04/11/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 14/10/2011, de Cristina Dutra Tomás Miranda, matr. 11398, Monitor de Creche, Proc. 27608/11. B.O. 045/11
5195 04/11/11 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa PATCHY J8 EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ nª 07.339.701/0001-07, nos benefícios previstos nos incisos I, II e III do art. 4º da Lei Municipal nº 2545, de 29/12/05, ( alterada pelas leis nº 2780/10, 2778/10 e 2876/11), na forma do inciso III do art. 8º da referida lei, que instituiu o RESEINVEST. Proc. 27964/2011. B.O. 045/11
5196 04/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 050/11
5197 04/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O. 050/11
5198 04/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 050/11

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