Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
5198 04/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 050/11
5199 04/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Alonso Domingos de Souza Junior, Agente de Programas Sócio-Culturais e Desportivos, n-05, Proc. 28164/11, de 24/10/2011. B.O. 045/11
5200 04/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sabrina Nunes da Silva, Assit. Adm., n-05, Proc. 9127/11, de 05/04/11. B.O. 045/11
5201 04/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Claiton Pereira Ramos, Assist. Adm., n-05, Proc. 26732/11, de 04/10/2011. B.O. 045/11 - Exonerado, a pedido, conforme Decreto 7988/14 - B.O. 028/14
5202 04/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sidália Maria França de Abreu, Técnico de Enfermagem, 40h, n-05, Proc. 18190/11, de 06/07/2011. B.O. 045/11 Exonerada, a pedido, a partir de 05.05.14, conforme Decreto 7933/14, B.O. 023/14
5203 04/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Viviane Ferreira de Souza, Psicólogo, NSTI, Proc. 18187/11, de 06/07/2011. B.O. 045/11
5204 04/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Laise Mendonça José, Monitor de Creche, n-02, Proc. 23652/11, de 31/08/2011. B.O. 045/11 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8934/2016. B.O. 010/2016
5205 04/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Marci Luciani Souza de Lucena, Enfermeiro - Saúde Mental, NSTI, Proc. 18191/11, de 06/07/2011. B.O. 045/11
5206 04/11/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Camilla Rezende Garcia, Inspetor de Disciplina, n-02, Proc. 20624/11, de 02/08/2011. B.O. 045/11 Exonerada, a pedido, a partir de 17/09/13 conforme Decreto 7278/13. B.O. 040/13
5193 03/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMSP; SMP; MTRAN B.O. 050/11
5186 01/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMF; SMA; SMAP; AMAR; FMTRAN B.O. 050/11
5187 01/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 050/11
5188 01/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FMAS B.O. 050/11
5189 01/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 050/11
5190 01/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O. 050/11
5191 01/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 050/11
5192 01/11/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SME; EDUCAR B.O. 050/11
5179 31/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 050/11
5180 31/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lannia Simão Bellizzi, Psicólogo, N - NSTI, Proc. 18193/11, de 06/07/2011. B.O. 044/11 Exonerada, a pedido, a partir de 12.05.14 conforme Decreto 7934/14, B.O. 023/14
5181 31/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Priscila Henriques de Lima, Assist. Social, NSTI, Proc. 18777/11, de 13/07/2011. B.O. 044/11 - Decreto nº 5450/2012 (de exoneração) B.O. 005/2012
5182 31/10/11 Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP Nomeação de Servidor Nomeação de Priscila Cristine Messias Pereira, Prof. Docente II, D-II, Proc. 19580/11, de 25/07/2011. B.O. 044/11 - Republicado no B.O. 047/11 e B.O. 011/12
5183 31/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Paulo Peixoto de Campos, Prof. Docente IV - Educação Física, N-DIV, Proc. 15496/11, de 09/06/2011. B.O. 044/11 Decreto 6742/13 (de exoneração) - B.O. 017/13
5184 31/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Raquel Cabral, Agente de Programas Sócio-Culturais e Desportivo, N-05, Proc. 6977/11, de 15/03/2011. B.O. 044/2011
5185 31/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Andreia Cristina Gonçalves, Agente de Programas Sócio-Culturais e Desportivo, N-05, Proc. 17423/11, de 26/07/2011. B.O. 044/11.Revogado pelo Decreto 5296/11.B.O.050/11.
5178 26/10/11 Do Sistema Municipal de Saúde Adota Lista de Notificação Compulsória e Lista de Notificação Compulsória Imediata - LNC Anexo I e II Adota Lista de Notificação Compulsória e Lista de Notificação Compulsória Imediata - LNC Anexo I e LNCI II, referente às doenças, agravos e eventos de importância para a saúde pública de abrangência nacional em toda a rede de saúde pública e privada e dá outras providências. B.O. 044/11
5165 21/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 050/11
5166 21/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 050/11
5167 21/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Márcia Paula Rodrigues Lima, Monitor de Creche, 02, Proc. 20494/11, de 01/08/2011. B.O. 044/11
5168 21/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lígia Maria dos Santos Caridade, Técnico de Enfermagem, 40h, N-05, Proc. 18906/11, de 14/07/2011. B.O. 044/11
5169 21/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Silvana da Silva, Técnico de Enfermagem, 40h, N-05, Proc. 18905/11, de 14/07/2011. B.O. 044/11
5170 21/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Fabiana Aparecida de Paula, Assist. Adm., N-05, Proc. 22020/11, de 12/08/2011. B.O. 044/11
5171 21/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Valeska Oliveira Amaral de Carvalho, Técnico de Enfermagem, 40h, N-05, Proc. 18908/11, de 14/07/2011. B.O. 044/11
5172 21/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Fabrício Lemos Lima, Técnico de Radiologia - Plantonista, N-05, Proc. 11229/11, de 28/04/2011. B.O. 044/11
5173 21/10/11 Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP Nomeação de Servidor Nomeação de Lígia Valério Pereira, Monitor de Creche, N-02, Proc. 20493/11, de 01/08/2011. B.O. 044/11
5174 21/10/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Roberto Carlos Carvalho de Paula, matr. 8423, Prof. Docente IV, Proc. 27391/2011. B.O. 044/11
5174 A 21/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 050/11
5174-A 21/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 051/11
5175 21/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 050/11
5176 21/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 050/11
5159 20/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:VPM; SMO; FMIP; FMTRAN B.O. 050/11
5160 20/10/11 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Considerando que a comissão de Avaliação prevista na Lei no. 2545, de 29.12.2005, aprovou o benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo no 16548/11,D E C R E T A - Art.1º - Fica concedido à empresa AETHRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA, CNPJ no 41.757.527/0001-42, os benefícios previstos nos incisos I e II do art. 2º e nos incisos I e II do art. 4º da Lei Municipal n.o 2545, de 29 de dezembro de 2005 (alterada pela lei 2780/2010 e 2778/2010), na forma do inciso I, II e III do art. 8º da referida Lei, que institui o PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST e dá outras providências. B.O. 043/11 Revogado pelo Decreto nº 7849/14 - B.O. 017/14
5161 20/10/11 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Considerando que a comissão de Avaliação prevista na Lei no 2545, de 29.12.2005, aprovou o benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo no 19600/11 D E C R E T A:Art.1º - Fica concedido à empresa ARMCO S.A INDÚSTRIA METALÚRGICA, CNPJ no 72.343.882/0001-07, os benefícios previstos nos incisos I e II do art. 2º e nos incisos I, II e III do art. 4º da Lei Municipal n.o 2545, de 29 de dezembro de 2005 (alterada pela lei 2780/2010 e 2778/2010), na forma do inciso I, II e III do art. 8º da referida Lei, que institui o PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST e dá outras providências. B.O. 042/11
5162 20/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA B.O. 042/11
5164 20/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI B.O. 050/11
5147 14/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O. 050/11
5148 14/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SMSP; SUMOP; FMTRAN; FUNCIDADE. B.O. 050/11 - Republicado no B.O. 051/11
5149 14/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR B.O. 050/11
5150 14/10/11 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência Delegar, até 31/12/2012, aos titulares das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Agropecuária, Assistência Social, Educação, Fazenda, Governo, Indústria Tecnologia e Serviços, Obras, Planejamento, Saúde, Serviços Públicos, Urbanismo e Arquitetura, Turismo e Comércio, Habitação e aos Presidentes do Instituo de Educação do Município de Resende, Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, Fundação Resende Esportes e Fundação Hospitalar de Resende as atribuições de autorizar e contratar aquisição de bens e serviços, independentemente de seus valores, observando o devido processo legal, e dá outras providências. B.O. 043/11 Parte I do Decreto - Revoga o Decreto nº 3630/2010.Revogado pelo Decreto 6454/13.BO 006/13
5150 14/10/11 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência Delegar, até 31/12/2012, ao titular da Secretaria Municipal de Administração as atribuições e responsabilidades na análise e assinatura dos seguintes atos administrativos, para a administração centralizada: tempos excedentes; jornada dupla; adicional de insalubridade; adicional de periculosidade; gratificação de difícil acesso; vantagem pecuniária; contratações para substituições como licença à maternidade; concessão de bolsa auxílio para estagiários; auxílio licença médica; licença para acompanhamento; auxílio doença; contrato inicial e final de trabalho; nomeação e exoneração de cargos comissionados e estatutários; concessão de aposentadorias e pensões e licença sem vencimentos e dá outras providências. B.O. 043/11 Parte II do Decreto - Revoga o Decreto 3630/2010
5150 14/10/11 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência Delegar, até 31/12/2012, aos titulares do Instituto de Educação do Município de Resende, Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, Fundação Resende Esportes, Fundação Hospitalar de Resende as atribuições e responsabilidade de pessoal, bem como análise e assinatura dos seguintes atos administrativos, na esfera de sua atribuição: controle de ponto, tempos excedentes, jornada dupla, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, gratificação de difícil acesso, vantagem pecuniária, contratações para substituições como licença à maternidade; concessão de bolsa auxílio para estagiários, auxílio licença médica, licença para acompanhamento, auxílio doença, contrato inicial e final de trabalho, nomeação e exoneração de cargos comissionados e estatutários, concessão de aposentadorias e pensões e licença sem vencimentos e dá outras providências. B.O. 043/11 Parte III do Decreto - Revoga o Decreto 3630/2010
5151 14/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carla Beatriz Marques Santanna, Técnico de Enfermagem, N-5, Proc. 24259/11, de 06/09/2011. B.O. 043/11
5152 14/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Nomeação de Servidor Nomeação de Leonardo Pereira Tavares, Agente Sócio-Cultural e Desportivo, N-05, Proc. 8550/11, de 30/03/2011. B.O. 043/11
5153 14/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Regiane da Silva Marques Peixoto, Aux. Odontológico, N-03, Proc. 9136/11, de 05/04/2011. B.O. 043/11
5154 14/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Luiz Fernando da Silva Toledo, Médico Cirurgião Pediátrico, NS, Proc. 20984/11, de 05/08/2011. B.O. 043/11
5155 14/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Tatiana Coelho Neves, Técnico de Enfermagem, N-05, Proc. 11447/11, de 02/05/2011. B.O. 043/11
5156 14/10/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/10/2011, de Patrícia do Valle Chaves, matr. 18069, Psicólogo, Proc. 26091/2011. B.O. 043/11 - Revoga o Decreto 4204/2010
5157 14/10/11 Da Comissão de Avaliação Imobiliária Nomeação de membros. Nomeação, a partir de 08/10/11 dos membros para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária, sob a presidência de Giovana Tognolo Macedo Vilela e dá outras providências. Revoga Decreto 3286/09.B.O.043/11. Revogado pelo Dec. 6713/13 - B.O. 016/13
5158 14/10/11 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais o dia 14 de novembro de 2011(segunda-feira) e dá outras providências. B.O. 043/11
5136 13/10/11 Do "Vale-alimentação" Reajuste de vale-alimentação Fica alterado o valor constante do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.742/2010, a partir de 01/01/12, passando o vale-alimentação ao valor nominal de R$72,00 (setenta e dois reais). BO 044/12
5137 13/10/11 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa NELBEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP, CNPJ nº 43.345.545/0001-42, nos benefícios previstos nos incisos I e II do art. 2º e nos incisos I e II do art. 4º da Lei 2545, de 29/12/05 e suas alterações conf.Leis 2780/2010 e 2778/10, na forma do inciso III do art. 8º da referida lei, que instituiu o RESEINVEST, Proc. 24527/11. B.O. 042/11
5138 13/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA B.O. 044/11
5139 13/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; SMO; SUMOP; FUNCIDADE. B.O. 050/11
5140 13/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Andréa de Oliveira Santos Medeiros, Assist. Adm., 05, Proc. 9129/11, de 05/04/2011. B.O. 042/11
5141 13/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Daniele Carli de Oliveira, Psicólogo, NSTI, Proc. 8554/11, de 30/03/2011. B.O. 042/11
5142 13/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Deivili das Chagas Flores, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 16333/11, de 20/06/2011. B.O. 042/11
5143 13/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Edison Machado da Silva, Bombeiro Hidráulico, N-03, Proc. 18892/11, de 14/07/2011. B.O. 042/11
5144 13/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de José Mario Vieira Ferreira, Bombeiro Hidráulico, N-03, Proc. 18893/11, de 14/07/2011. B.O. 042/11
5145 13/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Renata Viana Ferreira, Enfermeiro, NSTI, Proc. 22796/11, de 22/08/2011. B.O. 042/11
5146 13/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Francinéia Leidiane Alves Assis, Auxiliar Odontológico, N-03, Proc. 27796/11, de 22/08/2011. B.O. 042/11
5119 10/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Maria Angélica da Cruz Coelho, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 16331/11, de 20/06/2011. B.O. 042/11
5120 10/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Poliane de Souza Fontes, Professor Docente IV, Educação Física, D-IV, Proc. 15499/11, de 09/06/2011. B.O. 042/11
5121 10/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Michele Adriano Gomes, Assist. Adm., 05, Proc. 16736/10, de 19/07/2010. B.O. 042/11
5122 10/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Fernanda Gomes Hosken, Médico Clínico Geral, NSTI, Proc. 13537/11, de 20/05/2011. B.O. 042/11
5123 10/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Célia Mara Rezende Landim Diniz Ferreira, Prof. Docente II, D-II, Proc. 19583/11, de 25/07/11. B.O. 042/11
5124 10/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Marcia Cristina Fernandes Coelho, Psicólogo, NSTI, Proc. 8553/11, de 30/03/2011. B.O. 042/11. Revogado pelo decreto nº 8484/15. BO 009/15
5125 10/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lílian Rodrigues de Oliveira, Professor Docente I, D-I, Proc. 11683/11, de 03/05/2011. B.O. 048/11
5126 10/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Camila Palma Fitipaldi Soares, Monitor de Creche, 02, Proc. 20490/11, de 01/08/2011. B.O. 042/11. Revogado pelo Decreto nº 8466/15. BO 007/15
5127 10/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sandra Maria Ribeiro, Monitor de Creche, 02, Proc. 20497/11, de 01/08/2011. B.O. 044/11.Revogado pelo Decreto 5770/12.B.O.024/12.
5128 10/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 048/11
5129 10/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMSP; SUMOP; AMAR; FMTRAN; FMTRAN B.O. 049/11
5130 10/10/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Revogação de Nomeação de Servidor Revogação do Decreto 5089, de 26/09/2011, o qual nomeou Alberto Rafael Boaventura Moraes, Odontologista Buco-Maxilo-Facial, NSTI, Proc. 13291/11, de 18/05/2011. Revoga o Decreto 5089/11 - B.O. 042/11
5131 10/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O. 049/11
5132 10/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 049/11
5133 10/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 049/11
5134 10/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 050/11
5135 10/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 050/11
5109 05/10/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/09/11, de Carlos Eduardo Guedes da Costa, matr. 18617, Fisioterapeuta, Proc. 25649/2011. B.O. 040/11
5110 05/10/11 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação - Faixa de Terra no Retiro Paraiso - Zona Urbana do lº Distrito Declarada de Utilidade Pública para efeito de despropriação, faixa de terra com 104,56m², desmembrada dos lotes 1 e 2 do Lot. Retiro Paraiso, zona urbana do lº distrito, de Propriedade de Cons. Port. da Sociedade São Vicente de Paulo, Proc. 21812/2009, avaliado em R$ 7.900,00/CAI, destinada ao alargamento da faixa da Av. Cel. Mendes, no sentido Cidade Alegria/Centro. B.O. 041/11
5111 05/10/11 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação de Faixa de Terra no Retiro Paraiso - lº Distrito - Alargamento da Av. Ten. Cel. A. Mendes Declaração de Utilidade Pública para efeito de desapropriação, faixa de terra com 123,24m², desmembrada de maior porção de terreno do Retiro Paraiso, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Alceu Vilela Paiva, destinada ao alrgamento da Av. Ten. Cel. A. Mendes, memorial descritivo e planta constante do Proc. 23408/2009. B.O. 042/11
5112 05/10/11 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Reconhece a Execução do Loteamento JARDIM ALIANÇA I - Zona Urbana do lº Distrito Reconhece a conclusão das obras do Loteamento Jardim Aliança I, zona urbana do lº distrito, de propriedade de MERISA S/A Engenharia e Planejamento, aprovado conforme decreto municipal de urbanização nº 080, de 07/05/2001, conforme Proc. 11156/2000 e dá outras providências. OBS.: Quanto aos 3% (interesse social) previstos na Lei nº 2229/2000 a quantia de R$60.339,84 será destinada à implantação do Polo Esportivo, a ser construído no Lot. Jardim Aliança II. Liberados os lotes caucionados. B.O. 041/11
5113 05/10/11 Da EXAPICOR Criação da Comissão Organizadora da XLV EXAPICOR Fica criada a Comissão Organizadora da XLV EXAPICOR, com a finalidade de apoiar na organização e realização, com a seguinte composição:Presidente: Marcial de Abreu Correia - SMSP.;Vice Presidente:Renato de Moraes Viegas - SMF; Membros:Rubens César Almada - SMO;Miguel Gilberto Dias - SMAPec;- Kleber Luis de Sousa - Asses. Jur. da Dir. de Ordem Pública;- Ricardo Siqueira de Paiva e Silva - Asses.de Comunicação;- Romário Luiz de Carvalho - Diretor de Agriculta, da SMAPec;- Wagner Alexandre Pinto - Coord. de Adm.Regional I, da SMSP; - João Ricardo Teixeira Neves - Dir. de Pecuária, da SMAPec;- Jorge Luis Pinto Ferreira - Coord. de Pesquisa e Biologia, da SMAPec; Fica a Guarda Civil Municipal autorizada a autuar no âmbito de sua competência constitucional, na proteção dos bens, serviços e instalações municipais. B.O. 043/11
5114 05/10/11 Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Regulamenta os Descontos a Título de Consignação em Folha de Pagamento em Favor de Associações e Sindicatos REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 148 DA LEI MUNICIPAL 2.335/2002, QUE DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS À TÍTULO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESENDE, EM FAVOR DE ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS CONSTITUÍDOS EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. B.O. 049/11 Revogado pelo Dec. 5636, de 04/04/2012
5115 05/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 048/11
5116 05/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMIP B.O. 048/11
5117 05/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; FMIP B.O. 048/11
5118 05/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 048/11
5099 03/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FMAS B.O. 048/11
5100 03/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; FMS B.O. 048/11
5101 03/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 048/11
5102 03/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 048/11
5103 03/10/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 048/11

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