| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 5103 |
03/10/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 048/11 |
| 5104 |
03/10/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMO; SMAP |
B.O. 048/11 |
| 5105 |
03/10/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 048/11 |
| 5106 |
03/10/11 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Revogação do Decreto nº 4949/2011 - Do Licenciamento e Parcelamento de Solo na Região de Mauá |
Revogação do decreto nº 4949/2011, que dispõe sobre o Regimento espacífico e condiciona, por prazo determinado, o licenciamento de construções e parcelamento de solo, na Região de Visconde de Mauá, área lindeira à RJ 151 e 163 - Estrada Parque Visconde de Mauá. |
Revoga o Decreto 4949/2011 - B.O. 041/11 - Vide novo decreto nº 5107/2011 - B.O. 041/11 |
| 5107 |
03/10/11 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Licenciamento e Parcelamento de Solo na Estrada Parque Visconde de Mauá |
Dispõe sobre o Regimento Específico e condiciona a suspensão, pelo prazo determinado de 06 meses, o licenciamento de construções e parcelamento de solo, na Região de Visconde de Mauá, área lindeira à rj 151 E 163 - estrada Parque Visconde de Mauá e dá outras providências. OBS.: Estão isentos desta ação suspensória os Alvarás de Localização, sujeitos à visita técnica da SMO e AMAR, bem como, das aprovações de projetos anteriores à data deste decreto. A SMO e a AMAR notificarão as construções situadas às margens do Rio Preto e curso dágua, e em terrenos de propriedade não comprovada que interfiram nos projetos de retificação urbana e ambiental nas localidades de Mauá e rio Preto. |
B.O. 041/11 |
| 5095 |
28/09/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Carlos Eduardo de Figueiredo Andrade, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, 05, Proc. 8549/2011, de 30/03/2011. |
B.O. 040/11 - Republicado no B.O. 044/11 Exonerado, a pedido, a partir de 10/08/15 conforme decreto 8702/15 - B.O. 033/15 |
| 5096 |
28/09/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Valciele Mendes da Silva, Professor Docente IV - Educação Física - Proc. 15497, de 09/06/2011. |
B.O. 040/11 |
| 5097 |
28/09/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ricardo Barbosa de Oliveira, Assist. Adm., 05, Proc. 27891, de 25/11/2011. |
B.O. 040/11.Revogado pelo Decreto 6643/13.BO 014/13 |
| 5098 |
28/09/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Alana de Paula Machado, Assistente Social, NS, Proc. 21618, de 14/09/2010. |
B.O. 040/11 |
| 5080 |
26/09/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Maria Clara Pimentel da Silva, Ass. Adm., 05, Proc. 28964/10, de 07/12/2010. |
B.O. 040/11 - Republicado no B.O. 044/11 |
| 5081 |
26/09/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, de Danielle Laurindo de Moura, Médico Geriatra, NSTI, Proc. 13484/11, de 20/05/2011. |
B.O. 040/11 |
| 5082 |
26/09/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Paolla Abranches Werneck dos Santos, Professor Docente IV - Educação Física, Proc. 15498/2011, de 09/06/2011. |
B.O. 040/11 |
| 5083 |
26/09/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Paulo Henrique da Silva Maia, Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, 05, Proc. 9767/11, de 11/04/2011. |
B.O. 040/11 |
| 5084 |
26/09/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Andréia Regiane Carvalho Nunes, Auxiliar Odontológico, 03, Proc. 13290/11, de 18/05/2011. |
B.O. 040/11 Exonerada, a pedido, Dec. 5084/11. B.O. 042/13 |
| 5085 |
26/09/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Luana da Silva Lazzarin, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, 05, Proc. 12522/11, de 11/05/2011. |
B.O. 040/11 |
| 5086 |
26/09/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Leandra Daniela Gomide Vieira, Médico Pediatra, NSTI, Proc. 17916/11, de 05/07/2011. |
B.O. 040/11 |
| 5087 |
26/09/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Maria Regina de Paula, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 16332/11, de 20/06/2011. |
B.O. 040/11 |
| 5088 |
26/09/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Emilson Cordeiro da Silva, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 16332/11, de 20/06/2011. |
B.O. 040/11 |
| 5089 |
26/09/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Alberto Rafael Boaventura Moraes, Odontologista Buco-Maxilo-Facial, NSTI, Proc. 13291/11, de 18/05/2011. |
B.O. 040/11 - Nomeação revogada pelo Decreto 5130/2011 - B.O. 042/11 |
| 5090 |
26/09/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Maria Cristina da Fonseca Mello Inácio, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 16334/11, de 20/06/2011. |
B.O. 040/11 |
| 5091 |
26/09/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a partir de 01/12/2010, de Henrique Miller Balieiro, matr. 17907, Médico, Proc. 28218/2010, |
B.O. 040/11 |
| 5092 |
26/09/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O. 047/11 |
| 5093 |
26/09/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; FMS |
B.O. 047/11 |
| 5094 |
26/09/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMAP |
B.O. 047/11 |
| 5076 |
22/09/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 048/11 |
| 5077 |
22/09/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 048/11 |
| 5078 |
22/09/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O. 048/11 |
| 5079 |
22/09/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; SMO; SMAP; SMSP; CONFIAR; FCCMM; FMTRAN |
B.O. 048/11 |
| 5073 |
21/09/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 048/11 |
| 5074 |
21/09/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a partir de 01/09/11, de Selma dos Santos Andrade, matr. 13781, Monitor de Creche, Proc. 24278/2011. |
B.O. 040/11 |
| 5075 |
21/09/11 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação - Faixa de Terra `a Av. Ten. Cel A. Mendes - lº Distrito |
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação, faixa de terra com 154,61m², destinada à abertura das vias de Av. Cel. Mendes, zona urbana do lº distrito, de propriedade atribuída a Ronald Tassari de Resende, Proc. 23409/2009. |
B.O. 040/11 |
| 5065 |
19/09/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/09/11, da servidora Adriana Dias Barcellos Ferreira, matr. 17937, Prof. Docente I, Proc. 23805/11. |
B.O. 038/11 |
| 5066 |
19/09/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 09/08/11, de José Ricardo de Almeida Câmara, matr. 8096, Prof. Docente IV, Proc. 21119/2011. |
B.O. 038/11 - Republicado no B.O. 042/11 |
| 5067 |
19/09/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 09/08/11, de José Ricardo de Almeida Câmara, matr. 10426, Analista de Sistema, Proc. 21104/11. |
B.O. 038/11 |
| 5068 |
19/09/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMO; SMSP; AMAR |
B.O. 048/11 |
| 5069 |
19/09/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR; FMAS; FMIA |
B.O. 048/11 |
| 5070 |
19/09/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 048/11 |
| 5071 |
19/09/11 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Declaração de Área Urbana - Imóvel Sítio Minas Gerais - Fazenda da Barra |
Declaração de Área Urbana - Imóvel Sítio Minas Gerais, zona urbana do 2º distrito, com 241.164,00m², de prorpriedade de João Batista Pereira e Maria Aparecida Ferraz Pereira, cadastrado no INCRA sob o nº 517038008435-0, inserido em zona urbana - ZS - Zona de Serviço, conf. as leis municipais 970/76; 1796/92; 2322/01 e 2383/03, e dá outras providências. |
B.O. 038/11 |
| 5072 |
19/09/11 |
Dos Conselhos Municipais |
Institui o Conselho Escola Municipal Augusto de Carvalho - Cidade Alegria |
Institui o Conselho Escola Municipal Augusto de Carvalho - Cidade Alegria, situada `a rua Tupi/Carajás, s/nº, como componente da rede municipal da Educação Pública de Resende (REMEP) e dá outras providências. |
B.O. 041/11 |
| 5059 |
15/09/11 |
Da Fundação Resende Esportes |
Nomeação da Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão - CIAC -Avaliação de Projetos Esportivos |
Nomeação, a partir de 01/09/11, dos Repres. da Comis. Interdiscip. de Aval. e Concessão - CIAC, resp. pela análise do mérito orçamentário e financeiro dos proj. esport. do Programa de Incentivo Fiscal para a realização de Projetos Esportivos composta pelos seguintes repres.:I-FUNRESP:a)Fernando Ségis Menandro Garcia de Freitas - Pres. da Fundação Resende Esportes;b) Luciana Rabelo de Almeida Oliveira - Coord. Adm. e Financ.da FUNRESP.II - Superint. de Eventos e Integração:a) Patrícia Soares de Oliveira - Dir. de Projetos Esportivos.III - SMF: a) Renato Moraes Viegas - Secretário Municipal de Fazenda.IV - Empresariado do Setor Desportivo:a) Ulisses de Macedo Lemos.V - Entidade Esportiva:a) Marco Antonio Rodrigues - Pres. da Liga Desportiva de Resende.VI - Repres. de Atletas:a) Márcia Carneiro Stage - Atleta de Mountain Bike. A Comis. será presidida pelo Resp. pela FUNRESP. As Ativ. da Comis. não farão Jus a qq tipo de remuneração. O mandato será de 2 anos, e dá outras providências. |
Revoga o Decr. 4651/2011 - B.O. 037/11 - Leis 2735/09 e 2934/12 - Revogado pelo Decreto nº 8502/16-03-15 - B.O. 011/15 |
| 5060 |
15/09/11 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - FUNRESP |
Delegada a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/09/2011, ao Presidente da Fundação Resende Esportes - FUNRESP, Fernando Ségis Menandro Garcia de Freitas. |
Revoga a Decr. 3664/2010 - B.O. 037/11.Revogado pelo Decreto 5756/12.B.O.022/12 e Decreto 6393/13.BO 005/13 |
| 5061 |
15/09/11 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMHRF
|
Delegada a competência, a partir de 19/08/11, de Ordenador de Despesas Secundário, ao Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Jeremias Casemiro. |
B.O. 037/11.Revogada pelo Decreto 6392/13.BO 005/13 - Revogado novamente pelo decreto 8983/16 - B.O. 017/16 |
| 5062 |
15/09/11 |
Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. |
Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Condomínio VILLA AZUL. |
Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Condomínio VILLA AZUL,aprovado através do Proc. 11174/2011, composta pelos seguintes membros: José Antônio Garcia Ritton e Luis Carlos da Silva Santos - SMO; Eleno do Carmo Correa - AMAR; Paulo Dimas Duque Leite - SANEAR. |
B.O. 037/11.Revogado pelo Decreto 6248/12.BO 047/12 |
| 5063 |
15/09/11 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do Conselho Municipal de Cultura |
Nomeação dos representantes Titulares e Suplentes, governamentais e não-governamentais do Conselho Municipal de Cultura, de outubro de 2011 a setembro de 2013, tendo em vista a Lei Municipal nº 1744, de 16 de dezembro de 1991, que pelo seu artigo 161, instituiu o Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA. |
B.O. 037/11.Revogado pelo Decreto 5812/12.B.O.024/12 |
| 5064 |
15/09/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, de Lucíola Ferreira Pacoal, Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, 05, Proc. 17422/26-07-2011. |
B.O. 037/11 - Republicado no B.O. 042/11 |
| 5049 |
12/09/11 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Desapropriações de Àreas na Capelinha - Pórtico de Mauá |
Declarado como de Utilidade Pública, as áreas denominadas A, B, e C, com 5.637,81m², situados na Capelinha, neste Município, de propriedade atribuída ao Espólio de Víctor Menandro Barboza, ou a quem de direito e a área denominada D, do Sr. Ney Menandro Garcia de Freitas e outros, com 2.922,48m², totalizando 8.560,29m².As medidas lineares, as divisas e confrontações das áreas citadas no -caput- deste artigo estão contidos no Memorial Decritivo, em anexo, o qual passa a fazer parte integrante deste Decreto, originário do Processo nº 19.352/2011. A Desapropriação, efetivada por força deste Decreto, virá permitir a construção pelo Estado, do Pórtico de Acesso a Visconde de Mauá. As despesas decorrentes desta desapropriação correrão com recursos próprios, para o ano de 2011, Classificação Funcional Programática 02.59.15.451.0139.1.540 desapropriação de imóvel, na categoria Terra 4.4.90.61, no valor total de R$ 83.890,84. |
Revoga o Decr. 4911/11 - B.O. 037/11 |
| 5050 |
12/09/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Bruna Josiane Gomes da Silva Teixeira, Assist. Adm., 05, Proc. 9130/11. |
B.O. 037/11 |
| 5051 |
12/09/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 046/11 |
| 5052 |
12/09/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Cristiane de Oliveira dos Santos, Aux. Odontológico, 03, Proc. 9131/11, de 05/04/11. |
B.O. 038/11.Revogado pelo Decreto 6089/12.BO 038/12 |
| 5053 |
12/09/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Perpetua de Carvalho, Aux. Odontólogico, 03, Proc. 9130/11. |
B.O. 037/11.Revogado pelo Decreto 5640/12.B.O.015/12. |
| 5054 |
12/09/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 046/11 |
| 5055 |
12/09/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 048/11 |
| 5056 |
12/09/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Alessandra Oliveira de Almeida Canil, Prof. Docente I, D-I, Proc. 10980/11. |
B.O. 037/11 |
| 5057 |
12/09/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Edson dos Santos Pereira, Prof. Docente IV, DIV, Proc. 2763/11. |
B.O. 037/11 Exonerada, a pedido, Dec. 7722/14 B.O. 012/14 |
| 5058 |
12/09/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rosangela Soares Lana, Prof. Docente IV, Proc. 2765/11, de 31/01/2011. |
|
| 5044 |
09/09/11 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial |
Nomeados os membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, criado pela Lei nº 2789/2010. |
B.O. 037/11 |
| 5045 |
09/09/11 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Municipalização da Escola Estadual Bairro Vicentino |
A Escola Estadual Bairro Vicentino passa à Rede Municipal com a denominação de ESCOLA MUNICIPAL BAIRRO VICENTINO, nos termos do convênio ASJU/SEE nº 28/2055, publicado no Diário Oficial Estado - D.O.E., em 03/01/2006, fl. 19, estabelecido entre a SEE e o Município de Resende. |
B.O. 037/11 |
| 5046 |
09/09/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMO; SMAP; FMIP; FMS; FMTRAN |
B.O. 046/11 |
| 5047 |
09/09/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 046/11 |
| 5048 |
09/09/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 046/11 |
| 5041 |
06/09/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 046/11 |
| 5042 |
06/09/11 |
Da Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude |
Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude |
Fica convocada a Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude, a realizar-se no dia 17 de setembro de 2011, no Cine Vitória, como etapa preparatória da 2º Conferência Nacional da Juventude, que será realizada entre os dias 09 e 12 de dezembro de 2011, em Brasília-DF. - A realização do evento será coordenada pela Superintendência de Relações Comunitárias/Coordenadoria da Juventude, - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2011, e dá outras providências. |
B.O. 036/11 |
| 5043 |
06/09/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, do servidor Eanys Nascimento Anastácio, matr. 16275, Guarda Municipal, Proc. 22374/2011, a partir de 16/08/2011. |
B.O. 037/2011 |
| 5025 |
05/09/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Carla Costa dos Santos, Prof. docente IV - Espanhol, NS, Proc. 2770/31-01-2011. |
B.O. 036/11 |
| 5026 |
05/09/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Creuza Maria de Souza Silva, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19399/11, de 21/07/2011. |
B.O. 036/11 |
| 5027 |
05/09/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, de Maria Ismênia de Oliveira, Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, 05, Proc. 18934/11, de 15/07/2011. |
B.O. 036/11 |
| 5028 |
05/09/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Paula da Silva, Ass. Adm., 5, Proc. 8563/11, de 30/03/11. |
B.O. 036/11 |
| 5029 |
05/09/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de simone Almeida Lira, Prof. Docente IV - Educação Física, NS, Proc. 15504/11, de 09-06-11. |
B.O. 036/11 |
| 5030 |
05/09/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Maisa de Almeida Silva, Monitor de Creche, 02, Proc. 7487/11, de 18/03/11. |
B.O. 036/11 |
| 5031 |
05/09/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Carlos Henrique Queiroz, Pedreiro, 03, Proc. 19312/2011, de 20/07/2011. |
B.O. 036/11 - Revogado pelo Decr. 5264/11(de exoneração) - B.O. 049/11 |
| 5032 |
05/09/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rosangela Maria Claudina Prado, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 7823/2011, de 23/03/11. |
B.O. 036/11 |
| 5033 |
05/09/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Cleuza Fátima Silva de Andrade, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19410/11, de 21/07/2011. |
B.O. 036/11 |
| 5034 |
05/09/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Carla Valeria de Jesus Souza, Aux. Odontológico, 03, Proc. 9133/2011, de 05/04/2011. |
B.O. 036/11 Revogada pelo Dec. 7060/13 (de exoneração) - B.O. 031/13 |
| 5035 |
05/09/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Carlos Eduardo da Silva, Serralheiro, 03, Proc. 1741/11, de 19/01/2011. |
B.O. 036/11 - Nomeação revogada pelo Dec. 5403/12 - B.O. 003/2012 |
| 5036 |
05/09/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de André Lima de Oliveira, Assist. Adm., 05, Proc. 12347/11, de 10/05/2011. |
B.O. 036/11 |
| 5037 |
05/09/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; SMO; SMAP; SMTURC; SMP; FMIP; FMS; FMTRAN. |
B.O. 046/11 |
| 5038 |
05/09/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMSP; AMAR; FUNDURB |
B.O. 046/11 |
| 5039 |
05/09/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 046/11 |
| 5040 |
05/09/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 046/11 |
| 5015 |
01/09/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 045/11 |
| 5016 |
01/09/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMAP; SMSP |
B.O. 045/11 |
| 5017 |
01/09/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMITS; FMTRAN |
B.O. 045/11 |
| 5018 |
01/09/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 045/11 |
| 5019 |
01/09/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SME; EDUCAR |
B.O. 045/11 |
| 5020 |
01/09/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido,a partir de 01/08/2011, de Zuleica Teixeira, matr. 18569, Monitor de Creche, Proc. 22136/2011. |
B.O. 035/11 |
| 5021 |
01/09/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 046/11 |
| 5022 |
01/09/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 046/11 |
| 5023 |
01/09/11 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Documentos Necessários para Aprovação de Projetos Arquitetônicos e Emissão do Habite-se |
Na aprov. dos projetos de arquit., o propr., deverá apresentar os doc. abaixo relacionados:I - Laudo de exig. de instal. do CBERJ, para edific. Comer., mistas e multif. acima de 02 pav. ou maior que 900,00m² II - Laudo de aprov. de proj.de instal. de gás - CEG RIO, nos termos do Dec. Est. 23.317/97.III - Três cópias do proj.; IV - carnê do IPTU quitado; V - Cópia do doc. de propr. do imóvel;VI- Guia de recolhimento ART/CREA. São exigidos os seg. doc.para emissão do habite-se: I - carnê do IPTU quitado; II - Decl. de lig. de água e esgoto da ESAMUR;III- Laudo final de aprov. do CB para edif. acima de 2 pav. (com., ind., mistos e multif.) ou maior que 900,00m²; IV - Mem. Descr. - NBR 12721 (NB - 140) para prédios de uso multif., misto e comer.; V - Certif. de aprov. emitido pela CEG RIO, conf. Dec. Est. 23.317/97. Não se aplic. as disp. previstas no inciso II do Art. 1º e no inciso V do art. 2º, aos proj. resid. cuja renda familiar seja menor que 06 salár. Mín., vig. no País. |
B.O. 036/11 - Suspensão temporária da exig. CEG - Decl. de água e esgoto da Cons. Água das Agulhas Negras - Dec. 5619/12 - B.O. 014/12.SUSPENSÃO TEMPORÁRIA Dec.6131/12.BO 052/12. |
| 5024 |
01/09/11 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do Conselho Municipal de Contribuintes |
Nomeados, a partir de 01/10/2011, os membros titulares e suplentes para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES: I- Repres. do Poder Exec.:Tit.:Glória Maria dos Santos Pereira, Matr. 116621; Supl.:Fernanda Ferreira C. L. da Costa, matr. 13083; Tit.: Roberto Souto, matr. 9947; Supl.: Antonio Carlos de Paula, matr. 2908; Tit.: Luiz Alexandre D. Rodrigues, matr. 17281; Supl.: Nahilson Pereira de Araújo,matr. 6219; Tit.: Ivani Nobre, matr. 17348; Supl.:Elisabete Cristina A. Corrêa, matr. 13103; Repr. da SMF: Tit.:Edson Andrade de lima, matr. 17348; Tit.:Fábio Rodrigo Candeloro, matr. 11707; III - Repres. dos Contribuintes: Titular - Thirso Naval Colvero - ACIAR; Supl.:Lauiz Geraldo de P. Whately - ACIAR; Tit.:Alessandro Soares Machado - CDL; Supl.:Mário Augusto Barbosa da Costa - CDL; IV - Repres. das Ent. de Classe - Tit.: Dr. Antonio Paulo Fainé Gomes - OAB/RJ; Supl.:Dr. Hipólito E. R. Fontenla - OAB/RJ; Tit.: Cezar Augusto C. Stagi - CRC; Supl.: Crystian G. Viana - CRC. |
Revoga o Decr. 4145/2010 - B.O. 037/11 - Revogado pelo Decreto nº 5584/12 - B.O. 012/12 |
| 5013 |
30/08/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; SMSP; FCCMM; FMTRAN |
B.O. 045/11 |
| 5014 |
30/08/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 045/11 |
| 5012 |
26/08/11 |
Dos Conselhos Municipais |
Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura de Resende - COMCULTURA |
Aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura de Resende - COMCULTURA, da Organização e Competência e demais providências. |
B.O. 035/11 - Decreto 8985/27.04.16 (acresce o § 5º ao artigo 2º do decreto 5012/11) - B.O. 017/16 |
| 5004 |
23/08/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/08/2011, de Marcos Caetano de Lima, ASG, matr. 6209, Proc. 20634/2011. |
B.O. 034/2011 |
| 5005 |
23/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Elenir Laurindo Pereira, Prof. Docente I, Proc. 10978/11, de 27/04/11. |
B.O. 034/11 |
| 5006 |
23/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Mayara de Souza Ferreira, Prof. Docente II, Proc. 10978/11, de 31/01/2011. |
B.O. 034/11 |
| 5007 |
23/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rachel Aparecida Curvo Bellei, Médico Ultrassonografista, NS, Proc. 14842/11, de 03/09/11. |
B.O. 034/11 |
| 5008 |
23/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Edson Lopes, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19407, de 21/07/2011. |
B.O. 034/11 |
| 5009 |
23/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Lúcia Almeida Abranches Lima, Especialista em Educação, NS, Proc. 2778, de 31/01/2011. |
B.O. 034/11 |
| 5010 |
23/08/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN |
B.O. 045/11 |
| 5011 |
23/08/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 045/11 |
| 5003 |
22/08/11 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Reconhece a Conclusão das Obras da VILA DOS PINHEIROS - Zona Urbana do lº Distrito |
Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo à VILA DOS PINHEIROS, zona urbana do lº distrito, de propriedade da Andrade Almeida Ltda, aprovado conforme Dec. 3093/09 e Proc. 19117/2008 e dá outras providências. |
B.O. 033/11 |