Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
5003 |
22/08/11 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Reconhece a Conclusão das Obras da VILA DOS PINHEIROS - Zona Urbana do lº Distrito |
Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo à VILA DOS PINHEIROS, zona urbana do lº distrito, de propriedade da Andrade Almeida Ltda, aprovado conforme Dec. 3093/09 e Proc. 19117/2008 e dá outras providências. |
B.O. 033/11 |
4990 |
18/08/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/08/2011, de Rachel Messas Vasconcelos, matr. 17664, Professor Docente I, Proc. 20388/2011. |
B.O. 034/2011 |
4991 |
18/08/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido,a partir de 01/08/2011, de Osiel Macário, matr. 16307, Guarda Municipal, Proc. 20460/2011. |
B.O. 033/11 - Revoga o Dec. 2493/08 (nomeação). |
4992 |
18/08/11 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação dos Conjuntos Residenciais "VILAS DA AMIZADE I, II e III" - lº Distrito - Grande Alegria |
Declarado de Interesse Social o projeto dos conjuntos residenciais "VILAS DA AMIZADE I, II e III", à av. Francisco Fortes Filho, área remanescente 2 do Antigo Sítio Bom Destino, zona urbana do lº distrito, de propriedade de LC Participações, Serviços e Empreendimentos S/S Ltda, Programa Minha Casa Minha Vida, Proc. 9521/11, 9522/11 e 9523/11 (de aprovação). |
B.O. 033/11 |
4993 |
18/08/11 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - FMTRAN |
Delegada a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, ao Secretário Municipal de Governo, José Antônio de Carvalho Pinto, pelo Fundo Municipal de Transporte e Trânsito - FMTRAN, a partir de 15/08/11. |
B.O. 033/11 - Revoga o Decreto nº 3801/2010.Revogado pelo Decreto 6100/12.BO 038/12 |
4994 |
18/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, de Sueli Francisca do Prado, Professor Docente I, D-1, Proc. 7873/2011. |
B.O. 033/11 |
4995 |
18/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Gabriela Costa Silva, Técnico de Enfermagem, Proc. 19409/11. |
B.O. 033/11 |
4996 |
18/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Simone Barroso Duarte, Professor Docente IV - Espanhol, D-IV, Proc. 20794/11. |
B.O. 033/11 |
4997 |
18/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Geyza Aparecida Pereira dos Santos, Soldador, 03, Proc. 1738/2011. |
B.O. 033/11 |
4998 |
18/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Adriana Maria Moreira de Almeida Paiva, Assist. Administrativo, Proc. 5018/2011. |
B.O. 033/11 |
4999 |
18/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Priscila Dias Rodrigues, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19408, de 21/07/11. |
B.O. 033/11 |
5000 |
18/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Renata de Souza Araújo, Assist. Adm., 05, Proc. 18006, de 05/07/11. |
B.O. 033/11 |
5001 |
18/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Adriana Avelar Silva Dias, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19400, de 21/07/11. |
B.O. 033/11 |
5002 |
18/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Gilmara Braga de Oliveira Tavares, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19406, de 21/07/11. |
B.O. 033/11 Exonerada, a pedido, a partir de 21/07/15 conforme decreto 8677/15 - B.O. 030/15 |
4979 |
16/08/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR |
B.O. 045/11 |
4980 |
16/08/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 045/11 |
4982 |
16/08/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Andrea Teresa Guedes Kozlowski, matr. 18324, Monitor de Creche, Proc. 19882/2011, a partir de 19/07/11. |
B.O. 033/11 - Revoga o Dec. 4605/11. |
4983 |
16/08/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Rodrigo Teixeira de Almeida, matr. 17888, Monitor de Creche, Proc. 20443/2011, a partir de 01/08/2011. |
B.O. 033/11 |
4984 |
16/08/11 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo - Dia 30/09/11 |
Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 30 (sexta-feira) de setembro de 2011, e dá outras providências. |
B.O. 033/11 |
4985 |
16/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 02/05/2011, de Simone Aparecida Leal, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 15723/2010. |
B.O. 033/11 Republicado no B.O. 037/11 - Revoga a Port. 4701/11 |
4986 |
16/08/11 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Implantação do Projeto Resende Digital |
Delega à Secretária Municipal de Educação, as atribuições de autorizar, contratar e administrar os serviços para o cumprimento da ação "Implantação do Projeto Resende Digital", no Município de Resende, e dá outras providências. |
B.O. 033/11 |
4987 |
16/08/11 |
Do Orçamento Geral do SAAE-R |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 045/11 |
4988 |
16/08/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; FUNRESP |
B.O. 045/11 |
4989 |
16/08/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMF; SMA; FMTRAN |
B.O. 045/11 |
4978 |
15/08/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMO; FMTRAN |
B.O. 044/11 |
4967 |
12/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Paula Gabriela Moreno Thompson, Professor Docente IV - Português, Proc. 2759, de 31/01/2011. |
B.O. 032/11 |
4968 |
12/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rejane da Silva Miranda, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19401, de 21/07/2011. |
B.O. 032/11 |
4969 |
12/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Cárita Almeida de Oliveira, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19404, de 21/07/2011. |
B.O. 032/11 Exonerada, a pedido, conf. Decretos 7616/14 - B.O. 006/14 e 7665/14 B.O. 008/14 Verificar |
4970 |
12/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Aline Gomes Costa, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19405, de 21/07/2011. |
B.O. 032/11 |
4971 |
12/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ingrid Diniz da Rocha, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 12139, de 09/05/2011. |
B.O. 032/11 - Dec. Exoneração 5496/2012 - B.O. 007/2012 |
4972 |
12/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Tatiane Ferreira Santos, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19402, de 21/07/2011. |
B.O. 032/11 |
4973 |
12/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Mônica Valéria Tavares, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19403, de 21/07/2011. |
B.O. 032/11 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9944/17 - B.O. 015/17 |
4974 |
12/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sophia Novaes Lopes, Médico Pediatra, NSTI, Proc. 13536, de 20/05/2011.
|
B.O. 032/11 |
4975 |
12/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Jorge da Silva Nunes, Motorista, 04, Proc. 12646, de 12/05/2011. |
B.O. 032/11 |
4976 |
12/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Adriana Martins da Silva Monteiro Indá, Assist. Adm., 05, Proc. 13307, de 18/05/11. |
B.O. 032/11 |
4976 |
12/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Adriana Martins da Silva Monteiro Indá, Assist. Adm., 05, Proc. 13307, de 18/05/11. |
B.O. 032/11 |
4977 |
12/08/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 19/07/2011, de Terêsa Cristina Onório, matr. 9867, Monitor de Creche, Proc. 19145/2011. |
B.O. 033/11 - Revoga o Dec. 106/03 |
4981 |
12/08/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Rachel Aparecida Curvo Bellei, matr. 18356, Médico, Proc. 20628/2011, a partir de 02/08/11. |
B.O. 033/11 - Revoga o Dec. 1242/02. |
4964 |
10/08/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 044/11 |
4965 |
10/08/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 044/11 |
4966 |
10/08/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 044/11 |
4952 |
08/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Mônica da Conceição Ferraz, Professor Docente IV, Português, Proc.2756, de 31-01-2011. |
B.O. 032/11 |
4953 |
08/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Felipe Ribeiro da Costa
Nomeação de Servidor Felipe Ribeiro da Costa Cavalcanti, Professor Docente IV, Informática, Proc. 2768, de 31/01/2011.
|
B.O. 032/11 |
4954 |
08/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Aquiles André Touban Romar, Médico Angiologista, NSTI, Proc. 10211, de 15-04-11. |
B.O. 032/11 |
4955 |
08/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Mauro Donizete da Silva, Bombeiro Hidráulico, 03, Proc. 1743, de 19/01/11. |
B.O. 032/11 |
4956 |
08/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Flávio Paraizo Alves, Pedreiro, 03, Proc. 18888, de 14/07/2011. |
B.O. 032/11 |
4957 |
08/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rosilene Correia, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 28626, de 03/12/2010. |
B.O. 032/11 |
4958 |
08/08/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O. 043/11 |
4959 |
08/08/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 043/11 |
4960 |
08/08/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 043/11 |
4961 |
08/08/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMF; SMA; SMO; SMTURC; FMTRAN. |
B.O. 044/11 |
4962 |
08/08/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O. 044/11 |
4963 |
08/08/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 044/11 |
4949 |
05/08/11 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Proibição por Prazo Determinado de Construções em Mauá - Área Lindeira à RJ 151 e 163 - Estrada Parque Visconde de Mauá |
Dispõe sobre o regimento específico e condiciona, por prazo determinado o licenciamento de construções e parcelamentos de solo, na Região de Visconde de Mauá, área lindeira à RJ 151 e 163 - Estrada Parque Visconde de Mauá e dá outras providências. |
B.O. 032/11 - Decreto revogado pelo Decreto 5106/11 - B.O. 041/11 - Vide novo decreto nº 5107/2011 - B.O. 041/11 |
4950 |
05/08/11 |
Do Programa " Prefeito Amigo da Criança" |
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Avaliação e Acompanhamento do Programa PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA |
Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Avaliação e Acompanhamento do Programa PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA, criado pela Lei Municipal 2709/09 e dá outras providências. |
B.O. 032/11 |
4951 |
05/08/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMO; SUMOP; AMAR; FMTRAN |
B.O. 043/11 |
4940 |
02/08/11 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública para Desapropriação de Área (CASA DE CUSTÓDIA) |
Declarado como de Utilidade Pública, por conta a a favor da PMR, uma gleba da área rural com 2 hectares ou 20.0000m², devidamente registrado sob o nºR-3-24.236 do livro 2, da 1ª Circunscrição do Registro de Imóveis da Comarca de Resende, de propriedade atribuída ao Sr. Valadar Alves de Miranda, herdeiros, legatários, ou quem de direito. A desapropriação virá permitir a construção de uma Casa de Custódia, Proc. 7801/2011. |
Publicada no jornal "A Voz da Cidade" de 03/08/2011 - Edição nº 12.517. Revoga o decreto 4765/11. Termo de Cessão, com área de 20.000,00m², Bulhões, Proc. 7801/2011. |
4945 |
02/08/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMP; SUMOP; FMTRAN |
B.O. 043/11 |
4946 |
02/08/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMIP |
B.O. 043/11 |
4947 |
02/08/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O. 043/11 |
4948 |
02/08/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI |
B.O. 043/11 |
4924 |
01/08/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 038/11 |
4925 |
01/08/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O. 038/11 |
4926 |
01/08/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O. 038/11 |
4927 |
01/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Paula Alvim Messias, Especialista de Educação - Orientador Educacional - NS, Proc. 2781/31-01-11. |
B.O. 031/11 |
4928 |
01/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ananda Priscila Mendonça de Menezes, Professor Docente IV, Espanhol, D-IV, Proc. 2769, de 31-01-2011. |
B.O. 031/11 |
4929 |
01/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Deuzimar Helena de Oliveira Botelho, Professor Docente II, D-II, Proc. 2773/31-01-11. |
B.O. 031/11 |
4931 |
01/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Gislaine Aparecida de Almeida, Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, 05, Proc. 13372, de 19/05/11. |
B.O. 031/11. Revogado pelo Decreto nº 8464/15. BO 007/15 |
4932 |
01/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Claúdia Mathias de Oliveira, Professor Docente II, D-II, Proc. 2776, de 31/01/11. |
B.O. 031/11 |
4933 |
01/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Elenilda Lucélia de Carvalho, Professor Docente IV - Portuiguês, Processo 2757, de 31/01/2011. |
B.O. 031/11 |
4934 |
01/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Karen de Siqueira Ferreira, Professor Docente II, Proc. 2772, de 31/01/11. |
B.O. 031/11. Revogado pelo Decreto nº 8424/15 - BO 003/15 |
4935 |
01/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Stefani Aguiar Sezinando, Professor Docente II, Proc. 2774, de 31/01/11. |
B.O. 031/11.Revogado pelo Decreto 6461/13.BO 007/13 |
4936 |
01/08/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Janaína Cardozo Bernardes Simões, Psicólogo, NSTI, Proc. 18211, de 04/08/10. |
B.O. 031/11.Revogado pelo Decreto 5294/11.B.O.050/11. |
4937 |
01/08/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; EDUCAR; FMAS |
B.O. 043/11 |
4938 |
01/08/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; ENC. GERAIS DA PMR; SMTURC; SMSP; SMSP; SUMOP. |
B.O. 043/11 |
4939 |
01/08/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O. 043/11 |
4941 |
01/08/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 042/11 |
4942 |
01/08/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 043/11 |
4943 |
01/08/11 |
Das Denominações Públicas |
Alteração da Denominação da Escola M. de Educação Especial Rompendo o Silêncio |
Alterada a denominação da Escola Municipal de Educação Especial Rompendo o Silêncio para Escola Municipal Bilíngue Rompendo o Silêncio, instalada e estabelecida n arua Altamiro OReilly, nº 756, bairro Alvorada, tem por finalidade oferecer Educação Infantil e o Ensino Fundamental, do lº ao 9º ano, ministrado em Língua Portuguesa e em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). |
B.O. 032/11 |
4944 |
01/08/11 |
Do Centro Municipal de Atendimento Educ. Espec. a Deficientes Auditivos de Resende (CEDEAR) |
Instituição do CEDEAR |
Institui o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado a Deficientes Auditivos de Resende (CEDEAR),-como unidade administrativa do EDUCAR, integrante da Rede Municipal de Educação Pública de Resende (REMEP), instalado e estabelecido na rua Altamiro OReilly, nº 756, bairro Alvorada. |
B.O. 032/11 |
4912 |
27/07/11 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação dos Conjuntos Residenciais Vila das Orquídeas, das Aroeiras, das Bromélias, dos Lírios, das Azaleias e das Palmeiras - Zona Urbana do lº Distrito |
Aprovação dos projetos arquitetônicos dos conjuntos residenciais horizontais denominados : Vila das Orquídeas, Vila das Aroeiras, Vila das Bromélias, Vila dos Lírios, Vila das Azaleias e Vila das Palmeiras, constituídos por 28 unidades cada, à exceção da Vila das Palmeiras com 20 unidades, com acesso pelo Loteamento Vila do Campo, situado em frente à rua A, confrontando com a Av. Francisco Fortes Filho, zona urbana do lº distrito, de propriedade de CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA, zoneamento ZRI, Processos Administrativos 24884/10, 24885/10, 24886/10, 24887/10, 24888/10 e 25510/10 e dá outras providências. |
B.O. 031/11 - LI prévia 005/15-02-11. Dec. 6770/13 de aceitação das Vilas das Aroeiras e das Bromélias - B.O. 017/13 |
4914 |
27/07/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 033/11 |
4915 |
27/07/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FMAS |
B.O. 037/11 |
4916 |
27/07/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMO; SMAP; SMSP |
B.O. 037/11 |
4917 |
27/07/11 |
Da Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres |
3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres |
Convocação para a 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, a realizar-se nos dias 26 e 27 de agosto de 2011, na Associação Educacional Dom Bosco, sob a coordenação da Coordenadoria da Mulher e dá outras providências. |
B.O. 031/11 - Regimento Interno publicado no B.O. 032/11 |
4918 |
27/07/11 |
Dos Conselhos Municipais |
Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM |
Aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, conselho criado pela lei nº 2750/17-05-10, com as disposições em anexo, as quais passam a fazer parte integrante deste Decreto. |
B.O. 031/11 - Dec. 645/06 (nomeação do Conselho - revogado). Port. 969/11 (nova composição do COMDIM) - B.O. 031/11. |
4919 |
27/07/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/07/11, de Luciene Alves de Souza Galdino, matr. 17891, Monitor de Creche, Proc. 17202/11. |
B.O. 031/11 - Revoga o Dec. 4071/10 (de nomeação) |
4920 |
27/07/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Marianna Pinto e Silva, matr. 16164, Fiscal de Tributos, Proc. 19026/2011, a partir de 19/07/11. |
B.O. 031/11 - Revoga o Dec. 2349/08 (de nomeação). |
4921 |
27/07/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O. 037/11 |
4922 |
27/07/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a partir de 19/07/11, de Marco Antônio de Carvalho, matr. 18259, Inspetor de Disciplina, Proc. 19216/11. |
B.O. 031/11 - Revoga o Dec. 4484/11 |
4923 |
27/07/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMIP |
B.O. 037/11 |
4911 |
26/07/11 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Desapropriação de Área para Construção de Pórtico de Acesso a Visconde de Mauá |
Declaração de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, das área de terra designadas por áreas A, B e C, num total de 8560,29m², pertencentes ao Espólio de Victor Menandro Barboza; Fernando Ségis Menandro Garcia de Freitas e Outros, ou a quem de direito, destinada à construção pelo Estado, do Pórtico de Acesso a Visconde de Mauá, Proc. 19352/2011, e dá outras providências. |
B.O. 030/11 e publicado no jornal "A Voz da Cidade" de 27/07/2011 - Edição nº 12.510 |
4912-A |
26/07/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMO; SMTURC; FMTRAN. |
B.O. 033/11 |
4898 |
25/07/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/07/11, de Danielle Torres Vargas Afonso, matr. 11275, Aux. de Laboratório, Proc. 126950/11. |
B.O. 031/11 |
4899 |
25/07/11 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspede Oficial do Município |
Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, o Governador do Distrito 4.600 do Rotary Internacional, Comp. José Maria Cruz e sua esposa D. Terezinha, durante visita a este município, no dia 01/08/2011, para o ano rotatório 2011/2012. |
B.O. 031/11 - Republicado no B.O. 037/11. |
4900 |
25/07/11 |
Da Comissão Municipal de Combate ao Mosquito Transmissor da Dengue |
Criação do Comitê Municipal de Combate à Dengue |
Fica instituído o Comitê Municipal de Combate à Dengue, que terá como principal atividade o acompanhamento e a proposição de ações para prevenção e controle da dengue no âmbito do Município de Resende, que será presidido pelo Secretário Municipal de Governo e dá outras providências. |
Ver Decreto 2340/08 - B.O. 031/11 |
4901 |
25/07/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Mariza Vanda Leite, Especialista de Educação - Orientador Educacional, NS, Propc. 15502, de 28/02/11. |
B.O. 031/08 |
4902 |
25/07/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Eloisa Vilela de Souza, Prof. Docente IV - Educação Física, D-IV, Proc. 15502/09-06-11. |
B.O. 031/11 |
4903 |
25/07/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Gabriela Pacheco Pereira, Médica Gastroenterologista, NSTI, Proc. 13043/17-05-11. |
B.O. 031/11 |
4904 |
25/07/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Raphael Ribeiro Novaes, Professor Docente IV - Educação Física, D-IV, Proc. 15505, de 09-06-11. |
B.O. 031/11 |
4905 |
25/07/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ronário de Souza da Silva, Professor Docente IV - Educação Física, D-IV, Proc. 15500/09-06-11. |
B.O. 031/11 |