Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
5003 22/08/11 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Reconhece a Conclusão das Obras da VILA DOS PINHEIROS - Zona Urbana do lº Distrito Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo à VILA DOS PINHEIROS, zona urbana do lº distrito, de propriedade da Andrade Almeida Ltda, aprovado conforme Dec. 3093/09 e Proc. 19117/2008 e dá outras providências. B.O. 033/11
4990 18/08/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/08/2011, de Rachel Messas Vasconcelos, matr. 17664, Professor Docente I, Proc. 20388/2011. B.O. 034/2011
4991 18/08/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido,a partir de 01/08/2011, de Osiel Macário, matr. 16307, Guarda Municipal, Proc. 20460/2011. B.O. 033/11 - Revoga o Dec. 2493/08 (nomeação).
4992 18/08/11 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação dos Conjuntos Residenciais "VILAS DA AMIZADE I, II e III" - lº Distrito - Grande Alegria Declarado de Interesse Social o projeto dos conjuntos residenciais "VILAS DA AMIZADE I, II e III", à av. Francisco Fortes Filho, área remanescente 2 do Antigo Sítio Bom Destino, zona urbana do lº distrito, de propriedade de LC Participações, Serviços e Empreendimentos S/S Ltda, Programa Minha Casa Minha Vida, Proc. 9521/11, 9522/11 e 9523/11 (de aprovação). B.O. 033/11
4993 18/08/11 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - FMTRAN Delegada a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, ao Secretário Municipal de Governo, José Antônio de Carvalho Pinto, pelo Fundo Municipal de Transporte e Trânsito - FMTRAN, a partir de 15/08/11. B.O. 033/11 - Revoga o Decreto nº 3801/2010.Revogado pelo Decreto 6100/12.BO 038/12
4994 18/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Sueli Francisca do Prado, Professor Docente I, D-1, Proc. 7873/2011. B.O. 033/11
4995 18/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Gabriela Costa Silva, Técnico de Enfermagem, Proc. 19409/11. B.O. 033/11
4996 18/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Simone Barroso Duarte, Professor Docente IV - Espanhol, D-IV, Proc. 20794/11. B.O. 033/11
4997 18/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Geyza Aparecida Pereira dos Santos, Soldador, 03, Proc. 1738/2011. B.O. 033/11
4998 18/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Adriana Maria Moreira de Almeida Paiva, Assist. Administrativo, Proc. 5018/2011. B.O. 033/11
4999 18/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Priscila Dias Rodrigues, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19408, de 21/07/11. B.O. 033/11
5000 18/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Renata de Souza Araújo, Assist. Adm., 05, Proc. 18006, de 05/07/11. B.O. 033/11
5001 18/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Adriana Avelar Silva Dias, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19400, de 21/07/11. B.O. 033/11
5002 18/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Gilmara Braga de Oliveira Tavares, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19406, de 21/07/11. B.O. 033/11 Exonerada, a pedido, a partir de 21/07/15 conforme decreto 8677/15 - B.O. 030/15
4979 16/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR B.O. 045/11
4980 16/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 045/11
4982 16/08/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Andrea Teresa Guedes Kozlowski, matr. 18324, Monitor de Creche, Proc. 19882/2011, a partir de 19/07/11. B.O. 033/11 - Revoga o Dec. 4605/11.
4983 16/08/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Rodrigo Teixeira de Almeida, matr. 17888, Monitor de Creche, Proc. 20443/2011, a partir de 01/08/2011. B.O. 033/11
4984 16/08/11 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo - Dia 30/09/11 Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 30 (sexta-feira) de setembro de 2011, e dá outras providências. B.O. 033/11
4985 16/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 02/05/2011, de Simone Aparecida Leal, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 15723/2010. B.O. 033/11 Republicado no B.O. 037/11 - Revoga a Port. 4701/11
4986 16/08/11 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Implantação do Projeto Resende Digital Delega à Secretária Municipal de Educação, as atribuições de autorizar, contratar e administrar os serviços para o cumprimento da ação "Implantação do Projeto Resende Digital", no Município de Resende, e dá outras providências. B.O. 033/11
4987 16/08/11 Do Orçamento Geral do SAAE-R Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 045/11
4988 16/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; FUNRESP B.O. 045/11
4989 16/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMF; SMA; FMTRAN B.O. 045/11
4978 15/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMO; FMTRAN B.O. 044/11
4967 12/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Paula Gabriela Moreno Thompson, Professor Docente IV - Português, Proc. 2759, de 31/01/2011. B.O. 032/11
4968 12/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rejane da Silva Miranda, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19401, de 21/07/2011. B.O. 032/11
4969 12/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Cárita Almeida de Oliveira, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19404, de 21/07/2011. B.O. 032/11 Exonerada, a pedido, conf. Decretos 7616/14 - B.O. 006/14 e 7665/14 B.O. 008/14 Verificar
4970 12/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Aline Gomes Costa, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19405, de 21/07/2011. B.O. 032/11
4971 12/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ingrid Diniz da Rocha, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 12139, de 09/05/2011. B.O. 032/11 - Dec. Exoneração 5496/2012 - B.O. 007/2012
4972 12/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Tatiane Ferreira Santos, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19402, de 21/07/2011. B.O. 032/11
4973 12/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Mônica Valéria Tavares, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19403, de 21/07/2011. B.O. 032/11 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 9944/17 - B.O. 015/17
4974 12/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sophia Novaes Lopes, Médico Pediatra, NSTI, Proc. 13536, de 20/05/2011. B.O. 032/11
4975 12/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Jorge da Silva Nunes, Motorista, 04, Proc. 12646, de 12/05/2011. B.O. 032/11
4976 12/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Adriana Martins da Silva Monteiro Indá, Assist. Adm., 05, Proc. 13307, de 18/05/11. B.O. 032/11
4976 12/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Adriana Martins da Silva Monteiro Indá, Assist. Adm., 05, Proc. 13307, de 18/05/11. B.O. 032/11
4977 12/08/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 19/07/2011, de Terêsa Cristina Onório, matr. 9867, Monitor de Creche, Proc. 19145/2011. B.O. 033/11 - Revoga o Dec. 106/03
4981 12/08/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Rachel Aparecida Curvo Bellei, matr. 18356, Médico, Proc. 20628/2011, a partir de 02/08/11. B.O. 033/11 - Revoga o Dec. 1242/02.
4964 10/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 044/11
4965 10/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 044/11
4966 10/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 044/11
4952 08/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Mônica da Conceição Ferraz, Professor Docente IV, Português, Proc.2756, de 31-01-2011. B.O. 032/11
4953 08/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Felipe Ribeiro da Costa Nomeação de Servidor Felipe Ribeiro da Costa Cavalcanti, Professor Docente IV, Informática, Proc. 2768, de 31/01/2011. B.O. 032/11
4954 08/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Aquiles André Touban Romar, Médico Angiologista, NSTI, Proc. 10211, de 15-04-11. B.O. 032/11
4955 08/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Mauro Donizete da Silva, Bombeiro Hidráulico, 03, Proc. 1743, de 19/01/11. B.O. 032/11
4956 08/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Flávio Paraizo Alves, Pedreiro, 03, Proc. 18888, de 14/07/2011. B.O. 032/11
4957 08/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rosilene Correia, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 28626, de 03/12/2010. B.O. 032/11
4958 08/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 043/11
4959 08/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 043/11
4960 08/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 043/11
4961 08/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMF; SMA; SMO; SMTURC; FMTRAN. B.O. 044/11
4962 08/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 044/11
4963 08/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O. 044/11
4949 05/08/11 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Proibição por Prazo Determinado de Construções em Mauá - Área Lindeira à RJ 151 e 163 - Estrada Parque Visconde de Mauá Dispõe sobre o regimento específico e condiciona, por prazo determinado o licenciamento de construções e parcelamentos de solo, na Região de Visconde de Mauá, área lindeira à RJ 151 e 163 - Estrada Parque Visconde de Mauá e dá outras providências. B.O. 032/11 - Decreto revogado pelo Decreto 5106/11 - B.O. 041/11 - Vide novo decreto nº 5107/2011 - B.O. 041/11
4950 05/08/11 Do Programa " Prefeito Amigo da Criança" Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Avaliação e Acompanhamento do Programa PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Avaliação e Acompanhamento do Programa PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA, criado pela Lei Municipal 2709/09 e dá outras providências. B.O. 032/11
4951 05/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMO; SUMOP; AMAR; FMTRAN B.O. 043/11
4940 02/08/11 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública para Desapropriação de Área (CASA DE CUSTÓDIA) Declarado como de Utilidade Pública, por conta a a favor da PMR, uma gleba da área rural com 2 hectares ou 20.0000m², devidamente registrado sob o nºR-3-24.236 do livro 2, da 1ª Circunscrição do Registro de Imóveis da Comarca de Resende, de propriedade atribuída ao Sr. Valadar Alves de Miranda, herdeiros, legatários, ou quem de direito. A desapropriação virá permitir a construção de uma Casa de Custódia, Proc. 7801/2011. Publicada no jornal "A Voz da Cidade" de 03/08/2011 - Edição nº 12.517. Revoga o decreto 4765/11. Termo de Cessão, com área de 20.000,00m², Bulhões, Proc. 7801/2011.
4945 02/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMP; SUMOP; FMTRAN B.O. 043/11
4946 02/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMIP B.O. 043/11
4947 02/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O. 043/11
4948 02/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI B.O. 043/11
4924 01/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O. 038/11
4925 01/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 038/11
4926 01/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 038/11
4927 01/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Paula Alvim Messias, Especialista de Educação - Orientador Educacional - NS, Proc. 2781/31-01-11. B.O. 031/11
4928 01/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ananda Priscila Mendonça de Menezes, Professor Docente IV, Espanhol, D-IV, Proc. 2769, de 31-01-2011. B.O. 031/11
4929 01/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Deuzimar Helena de Oliveira Botelho, Professor Docente II, D-II, Proc. 2773/31-01-11. B.O. 031/11
4931 01/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Gislaine Aparecida de Almeida, Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, 05, Proc. 13372, de 19/05/11. B.O. 031/11. Revogado pelo Decreto nº 8464/15. BO 007/15
4932 01/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Claúdia Mathias de Oliveira, Professor Docente II, D-II, Proc. 2776, de 31/01/11. B.O. 031/11
4933 01/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Elenilda Lucélia de Carvalho, Professor Docente IV - Portuiguês, Processo 2757, de 31/01/2011. B.O. 031/11
4934 01/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Karen de Siqueira Ferreira, Professor Docente II, Proc. 2772, de 31/01/11. B.O. 031/11. Revogado pelo Decreto nº 8424/15 - BO 003/15
4935 01/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Stefani Aguiar Sezinando, Professor Docente II, Proc. 2774, de 31/01/11. B.O. 031/11.Revogado pelo Decreto 6461/13.BO 007/13
4936 01/08/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Janaína Cardozo Bernardes Simões, Psicólogo, NSTI, Proc. 18211, de 04/08/10. B.O. 031/11.Revogado pelo Decreto 5294/11.B.O.050/11.
4937 01/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; EDUCAR; FMAS B.O. 043/11
4938 01/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; ENC. GERAIS DA PMR; SMTURC; SMSP; SMSP; SUMOP. B.O. 043/11
4939 01/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 043/11
4941 01/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 042/11
4942 01/08/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O. 043/11
4943 01/08/11 Das Denominações Públicas Alteração da Denominação da Escola M. de Educação Especial Rompendo o Silêncio Alterada a denominação da Escola Municipal de Educação Especial Rompendo o Silêncio para Escola Municipal Bilíngue Rompendo o Silêncio, instalada e estabelecida n arua Altamiro OReilly, nº 756, bairro Alvorada, tem por finalidade oferecer Educação Infantil e o Ensino Fundamental, do lº ao 9º ano, ministrado em Língua Portuguesa e em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). B.O. 032/11
4944 01/08/11 Do Centro Municipal de Atendimento Educ. Espec. a Deficientes Auditivos de Resende (CEDEAR) Instituição do CEDEAR Institui o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado a Deficientes Auditivos de Resende (CEDEAR),-como unidade administrativa do EDUCAR, integrante da Rede Municipal de Educação Pública de Resende (REMEP), instalado e estabelecido na rua Altamiro OReilly, nº 756, bairro Alvorada. B.O. 032/11
4912 27/07/11 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação dos Conjuntos Residenciais Vila das Orquídeas, das Aroeiras, das Bromélias, dos Lírios, das Azaleias e das Palmeiras - Zona Urbana do lº Distrito Aprovação dos projetos arquitetônicos dos conjuntos residenciais horizontais denominados : Vila das Orquídeas, Vila das Aroeiras, Vila das Bromélias, Vila dos Lírios, Vila das Azaleias e Vila das Palmeiras, constituídos por 28 unidades cada, à exceção da Vila das Palmeiras com 20 unidades, com acesso pelo Loteamento Vila do Campo, situado em frente à rua A, confrontando com a Av. Francisco Fortes Filho, zona urbana do lº distrito, de propriedade de CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA, zoneamento ZRI, Processos Administrativos 24884/10, 24885/10, 24886/10, 24887/10, 24888/10 e 25510/10 e dá outras providências. B.O. 031/11 - LI prévia 005/15-02-11. Dec. 6770/13 de aceitação das Vilas das Aroeiras e das Bromélias - B.O. 017/13
4914 27/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 033/11
4915 27/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FMAS B.O. 037/11
4916 27/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMO; SMAP; SMSP B.O. 037/11
4917 27/07/11 Da Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres Convocação para a 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, a realizar-se nos dias 26 e 27 de agosto de 2011, na Associação Educacional Dom Bosco, sob a coordenação da Coordenadoria da Mulher e dá outras providências. B.O. 031/11 - Regimento Interno publicado no B.O. 032/11
4918 27/07/11 Dos Conselhos Municipais Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM Aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, conselho criado pela lei nº 2750/17-05-10, com as disposições em anexo, as quais passam a fazer parte integrante deste Decreto. B.O. 031/11 - Dec. 645/06 (nomeação do Conselho - revogado). Port. 969/11 (nova composição do COMDIM) - B.O. 031/11.
4919 27/07/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/07/11, de Luciene Alves de Souza Galdino, matr. 17891, Monitor de Creche, Proc. 17202/11. B.O. 031/11 - Revoga o Dec. 4071/10 (de nomeação)
4920 27/07/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Marianna Pinto e Silva, matr. 16164, Fiscal de Tributos, Proc. 19026/2011, a partir de 19/07/11. B.O. 031/11 - Revoga o Dec. 2349/08 (de nomeação).
4921 27/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 037/11
4922 27/07/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a partir de 19/07/11, de Marco Antônio de Carvalho, matr. 18259, Inspetor de Disciplina, Proc. 19216/11. B.O. 031/11 - Revoga o Dec. 4484/11
4923 27/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMIP B.O. 037/11
4911 26/07/11 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação de Área para Construção de Pórtico de Acesso a Visconde de Mauá Declaração de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, das área de terra designadas por áreas A, B e C, num total de 8560,29m², pertencentes ao Espólio de Victor Menandro Barboza; Fernando Ségis Menandro Garcia de Freitas e Outros, ou a quem de direito, destinada à construção pelo Estado, do Pórtico de Acesso a Visconde de Mauá, Proc. 19352/2011, e dá outras providências. B.O. 030/11 e publicado no jornal "A Voz da Cidade" de 27/07/2011 - Edição nº 12.510
4912-A 26/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMO; SMTURC; FMTRAN. B.O. 033/11
4898 25/07/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/07/11, de Danielle Torres Vargas Afonso, matr. 11275, Aux. de Laboratório, Proc. 126950/11. B.O. 031/11
4899 25/07/11 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial do Município Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, o Governador do Distrito 4.600 do Rotary Internacional, Comp. José Maria Cruz e sua esposa D. Terezinha, durante visita a este município, no dia 01/08/2011, para o ano rotatório 2011/2012. B.O. 031/11 - Republicado no B.O. 037/11.
4900 25/07/11 Da Comissão Municipal de Combate ao Mosquito Transmissor da Dengue Criação do Comitê Municipal de Combate à Dengue Fica instituído o Comitê Municipal de Combate à Dengue, que terá como principal atividade o acompanhamento e a proposição de ações para prevenção e controle da dengue no âmbito do Município de Resende, que será presidido pelo Secretário Municipal de Governo e dá outras providências. Ver Decreto 2340/08 - B.O. 031/11
4901 25/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Mariza Vanda Leite, Especialista de Educação - Orientador Educacional, NS, Propc. 15502, de 28/02/11. B.O. 031/08
4902 25/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Eloisa Vilela de Souza, Prof. Docente IV - Educação Física, D-IV, Proc. 15502/09-06-11. B.O. 031/11
4903 25/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Gabriela Pacheco Pereira, Médica Gastroenterologista, NSTI, Proc. 13043/17-05-11. B.O. 031/11
4904 25/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Raphael Ribeiro Novaes, Professor Docente IV - Educação Física, D-IV, Proc. 15505, de 09-06-11. B.O. 031/11
4905 25/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ronário de Souza da Silva, Professor Docente IV - Educação Física, D-IV, Proc. 15500/09-06-11. B.O. 031/11

Anterior | 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132 | 133 | 134 | 135 | 136 | 137 | 138 | 139 | 140 | 141 | 142 | 143 | 144 | 145 | 146 | 147 | 148 | 149 | 150 | 151 | 152 | 153 | 154 | 155 | 156 | 157 | 158 | 159 | 160 | 161 | 162 | 163 | 164 | 165 | 166 | 167 | 168 | 169 | 170 | 171 | 172 | 173 | 174 | 175 | 176 | 177 | 178 | 179 | 180 | 181 | 182 | 183 | 184 | 185 | 186 | 187 | 188 | 189 | 190 | 191 | 192 | 193 | 194 | 195 | 196 | 197 | 198 | 199 | 200 | 201 | 202 | 203 | 204 | 205 | 206 | 207 | 208 | 209 | 210 | 211 | 212 | 213 | 214 | 215 | 216 | 217 | 218 | 219 | 220 | 221 | 222 | 223 | 224 | 225 | 226 | 227 | 228 | 229 | 230 | 231 | 232 | 233 | 234 | 235 | 236 | 237 | 238 | 239 | 240 | 241 | Próxima