Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
4905 25/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ronário de Souza da Silva, Professor Docente IV - Educação Física, D-IV, Proc. 15500/09-06-11. B.O. 031/11
4906 25/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rachel Messas Vasconcelos, Professor Docente II, D-II, Proc. 2775/31-01-2011. B.O. 031/11
4907 25/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Raquel Lino Lage de Freitas, Professor Docente IV - Educação Física, D-IV, Proc. 15501/09-06-2011. B.O. 031/11 - Nomeação revogada pelo Decr. 5482/08-02-2012 - B.O. 006/2012
4908 25/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Cátia Maria Soares, Especialista de Educação - Orientador Pedagógico, NS, Proc. 2777/31-01-11. B.O. 031/11
4909 25/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Dirceu Ribeiro Nobrega Neto, Professor Docente IV - Rducação Física, D.IV, Proc. 15503/09-06-11. B.O. 031/11 Revogado pelo Dec. 7064/13 (de exoneração) B.O. 031/13
4910 25/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Queila Barbosa de Lima, Assistente Administrativo - 05, Proc. 21008/03-06-2011. B.O. 031/11
4897 22/07/11 Do Luto Oficial Decretado "LUTO OFICIAL" Decretado "LUTO OFICIAL" pelo prazo de 03 dias pela morte do ilustre cidadão Vicente Monteiro Diogo. B.O. 029/11
4890 19/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Adriane Márcia Moura de Oliveira, Assist. Adm., 05, Proc. 15630/07-07-11. B.O. 029/11
4887 18/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Igor Vaz de Campos Botelho, Médico Ortopedista, NSTI, Proc. 13847, 24/05/11. B.O. 029/11
4888 18/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Oneize Aparecida de Oliveira Marinho, Monitor de Creche, 02, Proc. 1645/18-01-11. B.O. 029/11
4889 18/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Fernanda Moreira Centeno do Rosário, Fisioterapeuta, NS, Proc. 5611, 24/02/2011. B.O. 029/11 Exonerada, a pedido, Dec. 7140/13 - B.O. 034/13
4892 18/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Fernanda Abreu de Freitas Corrêa, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, 05, Proc. 16210, de 16/06/11. B.O. 029/11.Revogado pelo Decreto 6130/12.BO 040/12
4893 18/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Sandra Aparecida Ferreira da Costa, Monitor de Creche, 02, Proc. 10983/27-04-11. B.O. 029/11
4894 18/07/11 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) LOTEAMENTO NOVO PARAISO Aprovação do plano urbanístico e projeto topográfico do loteamento residencial de intresse social denominado "Loteamento Novo Paraiso", situado à rua Projetada, bairro Paraiso, área desmembrada da antiga Fazenda Santa Gilda, zona urbana do 2º distrito, de propriedade de Haroldo dos Santos Rizzo, área total loteada de 433.186,80m², Proc. 23945/2009, zoneamento para o loteamento conforme Decreto 4648/11 (ZEHS-Zona Especial de Habitação de Interesse Social, LI 004/2010 e dá outras providências. B.O. 029/11
4895 18/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS; FUNCIDADE B.O. 033/11
4896 18/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; FCCMM; FUNRESP B.O. 033/11
4882 14/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMTURC; FMTRAN. B.O. 033/11
4883 14/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMSP B.O. 033/11
4884 14/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O. 033/11
4885 14/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 033/11
4886 14/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 033/11
4880 13/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Carla Gomes de Souza Pereira, Prof. Docente I, D-I, Proc. 10979/27-4-4-11. B.O. 029/11
4881 13/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 033/11
4873 12/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 034/2011
4874 12/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 033/11
4875 12/07/11 Da Cessão de Servidor Cessão de Servidor Autorizar, a contar de 01.07.2011, a cessão, em caráter definitivo, para exercer suas funções na Câmara Municipal de Resende, com ônus para Poder Legislativo, o servidor Leandro Macedo Rodrigues, Assistente Administrativo, matr. nº 12448. BO 028/2011 - Revoga o Decreto 4792/11.
4876 12/07/11 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto Fica revogado o Decreto nº 4459, de 10.01.2011, o qual víncula a Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo, à Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. BO 028/2011
4877 12/07/11 Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM Nomeação de Membros, Titulares para comporem a COPAM Ficam nomeados os membros, titulares abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM, sobre a Presidência de Sandro dos Santos Romualdo: - Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda: Sandro dos Santos Romualdo, matr. 14.918; Antônio Carlos de Paula, matr. 2.908; Célio Becheli Filho, matr. 4553-5; Monique dos Santos Freitas, matr. 15151; Elisa Abrahão, matr. 16.948; Ila das Graças Vasques Florenzano, matr. 298; Gislaine Maura Gomes Ferreira, matr. 17.778. Representantes da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: - Drª Elma Souza Carvalho, matr. 16.745; e fica nomeada Valéria Maria Restier Fontoura, matr. 10.614, para Secretariar a Comissão a partir de 07/10/10. BO 028/2011 - Revoga o Dec. 3453/09.Revogado pelo Decreto 6496/13.BO 009/13.
4869 06/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Adriana Balbino dos Santos, para cargo de Vigilante Sanitário, nível 02, do Quadro Permanente da Prefeitura, à vista do Processo Administrativo nº 13371/11. B.O. 028/11
4851 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Luciana de Cássia de Oliveira, Monitor de Creche, 02, Proc. 24896/2010. B.O. 027/11.Revogado pelo Decreto 6240/12.BO 046/12
4852 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Barcita Rechuan, Médico Ginecologista, NSTI, Proc. 1655/11. B.O. 027/11
4853 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Olímpia dos Santos Souza Moraes, Prof. Docente I, DI, Proc. 2748/11. B.O. 027/11 Exonerada conforme Decreto 8745/15 - B.O. 036/15
4854 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Edson José da Fonseca Faria, Motorista, 04, Proc. 12647/11. B.O. 027/11
4855 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Gezuel Carvalho Gomes, Motorista, 04, Proc. 12647/11. B.O. 027/11
4856 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de José Roberto Teixeira Stolerman, Médico Clínico Geral, NSTI, Proc. 15680/11. B.O. 028/11
4857 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Castorina da Silva Bernardi, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 5572/11. B.O. 027/11
4858 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Daniel Guinim Macedo, Médico Ortopedista, NSTI, Proc. 6967/11. B.O. 027/11
4859 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Samara Granadeiro Ramos, Assist. Adm., 05, Proc. 12140/11. B.O. 027/11
4860 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Pablo Rodrigues Coelho Pêgas, Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, Proc. 12140/11. B.O. 027/11.Revogado pelo Decreto 6460/13.BO 007/13
4861 05/07/11 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Comissão para Acompanhamento do "CONDOMÍNIO ECOVILLAGE SERRINHA" Nomeação de Comissão para Acompanhamento do "CONDOMÍNIO ECOVILLAGE SERRINHA", composta pelos seguintes membros: José Antônio Garcia Ritton; José Waldeci de Carvalho; Andrezza Heringer Tavares; Sandro Lima Maciel. B.O. 027/11
4862 05/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMSP B.O. 032/11
4863 05/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMAP; FMTRAN. B.O. 032/11
4864 05/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 032/11
4865 05/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; VPM; CONFIAR; FUNRESP; FMAS; FMTRAN. B.O. 033/11
4865 05/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG B.O. 033/11
4866 05/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMTURC; AMAR; FMTRAN. B.O. 033/11
4867 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Robson Santos Ferreira, MOnitor de Creche, 02, Proc. 7488/11. B.O. 028/11
4868 05/07/11 Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP Nomeação de Servidor Nomeação de Carlos Eduardo Guedes da Costa, Fisioterapeuta, NS, Proc. 19378/11. B.O. 028/11 - Exonerado conf. Port. 5109/11 - B.O. 040/11
4870 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Fabiane Agapito Campos de Souza, Cargo de Assistente Administrativo Social, nível NS, do Quadro Permanente da Prefeitura, à vista do Processo nº 18212/11. B.O. 028/11. Revogada pelo Decreto nº 14910/22 (exoneração)- B.O. 030/22.
4871 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Juliana da Costa Silva, Cargo de Monitor de Creche, nível 02, do Quadro Permanente da Prefeitura, à vista do Processo Administrativo nº 1644/2011. BO 028/2011 - Exonerada, a pedido, conforme decreto 7837/14 - B.O. 017/14
4872 05/07/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Rosimara Soares Faustino de Lima, cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do Quadro Permanente da Prefeitura, à vista do Processo Administrativo nº 13015/2011. BO 028/2011 Exonerada, a pedido, a partir de 29/10/2015, conforme decreto 8809/2015. B.O. 045/15
4849 04/07/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exoneração, por falecimento, de José Amado Correia, matr. 1558, Avaliador Fiscal, Proc. 17101/11, a partir de 07/12/10. B.O. 027/11
4850 04/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 032/11
4844 01/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O. 032/11
4845 01/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMO; SMAP; FMTRAN. B.O. 032/11
4846 01/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 032/11
4847 01/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS. B.O. 032/11
4848 01/07/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 032/11
4836 28/06/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/06/11, da servidora Ana Paula de Andrade Silva, matr. 11921, Aux. de Enfermagem, Proc. 14888/11. B.O. 026/11
4837 28/06/11 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SEEI Delegado ao Superintendente Especial de Eventos e Integração, Wagner Camilo dos Santos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, com efeitos a partir de 11/03/11. Revoga o Dec. 4489/2011 - Republicado no B.O. 032/11 por ter saído com incorreção no B.O. 026/11.Revogado pelo Decreto 5755/12.B.O.022/12.
4838 28/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; SMRC; CONFIAR; FCCMM; FUNRESP; FMAS B.O. 032/11
4839 28/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 032/11
4840 28/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Enc. Gerais da PMR; SMO; SMP; FMTRAN. B.O. 033/11
4841 28/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O. 032/11
4842 28/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMSP; AMAR; FMTRAN; FUNCIDADE. B.O. 032/11
4843 28/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 032/11
4825 20/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O. 032/11
4826 20/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 032/11
4827 20/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Luana Mesquita Zikan França, Professor Docente I, DI, Proc. 5915/28-02-11. B.O. 025/11
4828 20/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Corina Maia Lasneaux, Odontologista Protesista, NSTI, Proc. 11007/11. B.O. 025/11.Revogado pelo Decreto 6127/12.BO 040/12
4829 20/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Rosely Aparecida Monteiro Sales, Professor Docente IV - Inglês, DIV, Proc. 7870/11. B.O. 025/11 - Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8084/14 - B.O. 033/14
4830 20/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Zuleica Teixeira, Monitor de Creche, 02, Proc. 11910/11. B.O. 025/11 - Exonerada, a pedido, a partir de 01/08/11, Port. 5020/2011.
4831 20/06/11 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho Municipal de Educação de Resende - 2011/2013 Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de Resende, período 2011/2013. Revoga os Decretos 3769/10 e 4642/11. B.O. 025/11.Revogado pelo Decreto 5286/11,B.O.050/11.
4832 20/06/11 Da EXAPICOR Cria a Comissão Organizadora da XLIV EXAPICOR Fica criada a Comissão Organizadora da XLIV EXAPICOR , com a finalidade de apoiar na organização e realização do evento. B.O. 025/11. Republicado no B.O. 033/11.
4833 20/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; FUNRESP; FMAS B.O. 032/11
4834 20/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; SMSP; SUMOP; AMAR; FMTRAN. B.O. 032/11
4835 20/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O. 032/11
4823 16/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 032/11
4824 16/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO. B.O. 032/11
4816 15/06/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, de Eunice Aparecida da Silva, ASG, matr.4586, Proc. 15705/2011, a partir de 05/06/11. B.O. 024/11
4817 15/06/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, a partir de 07/06/11, da servidora Rosemary Pompermayer, matr. 6418, Guarda Municipal, Proc. 15524/2011. B.O. 024/11 - Port. 198/2011 (pensão temporária aos filhos) - B.O. 033/11
4818 15/06/11 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Nomeação dos Membros da Comissão de Avaliação do RESEINVEST Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor a Comissão de Avaliação do Programa de Atração de Estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST, conforme disposto no art. 7º, §1º e incisos da Lei 2545/05, e dá outras providências. Revoga o Dec. 4567/11 - B.O. 024/11.Revogado pelo Decreto 5676/12.
4819 15/06/11 Do Hasteamento da Bandeira Nacional Hasteamento da Bandeira Nacional Dispõe sobre regras gerais para hasteamento da Bandeira Nacional no âmbito da Administração Municipal de Resende e dá outras providências.
4820 15/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMSP; SMP, AMAR, FMTRAN, FUNDURB. B.O. 031/11
4821 15/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN B.O. 031/11
4811 14/06/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 02/06/11, de Simone Aparecida Leal, matr. 18418, Técnico de Enfermagem, Proc. 14678/11. B.O. 024/11
4812 14/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Andréia dos Santos Lopes, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 13482/11. B.O. 024/11 - Exonerada conf. Dec. 5511/2012 - B.O. 008/2012
4813 14/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Maria Célia Nascimento Nunes, Especialista em Educação Orientador Pedagógico, NS, Proc. 10982/11. B.O. 024/11
4814 14/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Lidiane Ribeiro Soares, Assistente Adm., 05, Proc. 15630/10. B.O. 024/11
4815 14/06/11 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Concedido à empresa STAHLDACH CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 74.605.759/0001-34,(PATIOMIX) - os benefícios previstos no inciso I do art. 4º da Lei Municipal 2545/05, modificada pela Lei 2780/10, que instituiu o PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST, Proc. 14070/11. B.O. 024/11
4807 13/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 031/11
4808 13/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 031/11
4809 13/06/11 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceitação do Projeto Arquitetônico "Conjunto Residencial Horizontal Vila Campo Belo" - Z.U. do lº Distrito Reconhece a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao Projeto Arquitetônico "Conjunto Residencial Horizontal Vila Campo Belo, z.u. do 1º distrito, de propriedade de Alberto Massio Valim, aprovado conforme Dec. 4496/11 e Proc. 12281/2010, e dá outras providências. Dec. nº 4496/11 (da aprovação) B.O. 024/11
4810 13/06/11 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação do Loteamento de Interesse Social - "RESIDENCIAL TERRA NOVA" Z.U. do 1º Distrito Aprovados o plano urbanístico e o projeto topográfico, relativos ao loteamento de Interesse Social denominado "RESIDENCIAL TERRA NOVA" Z.U. do 1º distrito, situado à rua José Carlos Giovanni, Bairro Alegria, de propriedade de S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, com zoneamento de uso residencial ZEHS, terreno com 65.000,00m², Proc. 16965/10 e 28868/2010 (de aprovação), e dá outras providências. B.O. 024/11 - Dec. 5635/12 (Comissão para fiscalização e aceite) B.O. 015/12
4878 13/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA; SMUA; SMA; SMSP; CONFIAR; SUS RESENDE; SANEAR; FCCMM; FUNRESP B.O. 031/11
4794 09/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O. 030/11
4795 09/06/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/06/11, de Zilda Maria de Jesus, matr. 13272, ASG, Proc. 12989/11, B.O. 024/17-06-11. B.O. 024/11
4796 09/06/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/06/011 de Danielle Beran Medalla, matr. 18070, Médica, Proc. 14461/11, B.O. 024/17-6-11. B.O. 024/11
4797 09/06/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exoneração, por falecimento, a partir de 25/08/05, da servidora Conceição Aparecida Barbosa, matr. 11774, Guarda Municipal, Proc. 13352/11, B.O. 024/17-06-11. B.O. 024/11
4798 09/06/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/06/11, de João Marcelo Branco de Souza, matr. 18319, Médico, Proc. 14631/11, B.O. 024/17-06-11. B.O. 024/11
4799 09/06/11 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Facultativo Ponto nos Dias 23 e 24 de Junho de 2011 Considerados facultativos os pontos nas Repartições Públicas Municipais nos dias 23(quinta-feira - Corpus Chritis) e 24(sexta-feira) de junho de 2011 e dá outras providências. B.O. 024/11


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