Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
4799 09/06/11 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Facultativo Ponto nos Dias 23 e 24 de Junho de 2011 Considerados facultativos os pontos nas Repartições Públicas Municipais nos dias 23(quinta-feira - Corpus Chritis) e 24(sexta-feira) de junho de 2011 e dá outras providências. B.O. 024/11
4800 09/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Readimição de Servidor Readimição, a partir de 13/06/2011, do servidor Robson Marcelo Malta de Paula, Médico, Proc. 13535/2011. B.O. 024/11
4801 09/06/11 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMG Delegada a competência, a partir de 01/05/11, de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, ao Secretário Municipal de Governo - SMG - José Antônio de Carvalho Pinto. Revoga o Dec. 3675/2010 - B.O. 024/11.Revogado pelo Decreto 6099/12.BO 038/12
4802 09/06/11 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMAP Delegada a competência, a partir de 01/05/2011, de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP - Sr. Miguel Gilberto Dias. Revoga o Decreto nº 3665/10. - B.O. 024/11
4803 09/06/11 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - CGM Delegada a competência, a partir de 01/12/2010, de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - CGM, ao Controlador Geral do Município - CGM - Sr. Ludemar Pereira. Revoga o Dec. 3657/2010 - B.O. 024/11
4804 09/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 030/11
4805 09/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; SMO; SMAP; SMSP; SMP; FMIP; AMAR. B.O. 030/11
4806 09/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 030/11
4787 08/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Marcus Vinicius da Silva, Assist. Adm., 5, Proc. 10977/11, B.O. 024/17-06-11. B.O. 024/11
4788 08/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Thiago Borges Mattos, Odontologista Bucomaxilofacial, NSTI, Proc. 3202/2011. B.O. 023/11. Revogada pelo Decreto nº 13970/21 (exoneração)- B.O. 019/21.
4789 08/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Andrea Barbosa de Carvalho, Monitor de Creche, 2, Proc. 10446/11. B.O. 023/10-06-11
4790 08/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Gleice Lima Vieira, Assist. Adm., 5, Proc. 5019/11. B.O. 023/10-06-11 Exonerada, a pedido, conforme Decreto nº 7840/14 - B.O. 017/14
4791 08/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Selton Eloy Florenzano Moreira do Nascimento, Inspetor de Disciplina, 2, Proc. 22153/10. B.O. 023/10-6-11.Revogado pelo Decreto 5948/12.B.O.030/12
4792 08/06/11 Da Cessão de Servidor Cessão de Servidor para a Câmara Municipal de Resende Autorização a contar de 01 de julho de 2011, da prorrogação da cessão do servidor Leandro Macedo Rodrigues, Assist. Adm., matr. 12448, para exercer suas funções na Câmara Municipal de Resende, com ônus para o Poder Legislativo, B.O. 024/17-06-11. Vide Portaria nº 969, de 16/07/10. Decreto revogado pelo Decreto 4875/11 - B.O. 028/11.
4793 08/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; FUNRESP B.O. 030/11
4774 03/06/11 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa Nomeação dos membros titulares e suplentes representantes do poder público e sociedade civil, para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de Resende, conforme disposto no art. 2º da Lei 2469, de 25/09/04. Revoga os Decretos 3648/10 e 1978/07. Republicado no B.O. 039/11.
4775 03/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 030/11
4776 03/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG B.O. 028/11
4777 03/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNDURB B.O. 028/11
4778 03/06/11 Dos Estagiários Regulamenta o Número de Estagiários na Administração Direta, Autarquias e Fundações. Regulamentação dos artigos 10 e 11 da Lei Municipal nº 2776, de 14/10/10, que dispõe sobre o estágio de estudantes na administração direta, autarquias e fundações, regulamentando a quantificação descrita no artigo 10, e dá outras providências. Revoga o Decreto 4497/2011
4779 03/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Genilda Ferreira Pinto Rodrigues, Prof. Docente I, DI, Proc.7872/2011. B.O. 023/10-06-11
4780 03/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Patrícia Cabral, Prof. Docente II, DII, Proc. 2751/11. B.O. 023/10-06-11.Revogado pelo Decreto 5658/12.B.O.016/12.
4781 03/06/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Ricardo Marassi de Freitas Coutinho, Prof. Docente IV - Geografia, DIV, Proc. 2761, de 31/01/11. B.O. 023/10-06-11
4782 03/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR B.O. 029/11
4783 03/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; FMAS B.O. 029/11
4784 03/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 029/11
4785 03/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 029/11
4786 03/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMSP; FMTRAN B.O. 029/11
4772 02/06/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 09/05/11, de Valéria de Souza Duque Estrada Meyer, matr. 17916, Médica, Proc. 12146/2011.
4773 02/06/11 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento e a concessão à empresa CONCRETEIRA P P DE RESENDE LTDA, CNPJ nº 04.505.306/0001-50, dos benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e no art. 5º da Lei Municipal 2545/2005, modificada pela Lei 2780/2010, que intitui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, Proc. Adm. 12777/2011.
4768 01/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 028/11
4769 01/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O. 028/11
4770 01/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 028/11
4771 01/06/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 028/11
4765 30/05/11 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação para Construção da "CASA DE CUSTÓDIA" Declarado como de Utilidade Pública, por conta e a favor da PMR, para fins de desapropriação, de uma gleba de área rural com 20.000,00m² ou 2,0ha, situada no Município, estrada Pres. Pedreira, próximo a Bulhões, cuja propriedade é atribuída ao Sr. Mário Kuroiva ou quem de direito, destinada à construção de uma CASA DE CUSTÓDIA e dá outras providências, conforme Proc. 7801/2011. B.O. 022/11 e publicado no jornal "A Voz da Cidade" de 31/05/2011 - Edição nº 12.453 Revogado pelo decreto nº 4940/11.
4766 30/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O. 028/11
4767 30/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; SMAP; FMTRAN. B.O. 028/11
4758 26/05/11 Das Licitações Regulamentação da Aquisição de Bens Permanentes Altera o inciso I do art. 9º do Decreto Municipal de nº 797, de 16/12/2003 que regulamenta aquisição de bens permanentes, de consumo e serviços destinados à Adm. Direta, Indireta e Fundacional do Município de Resende, através de Licitação na Modalidade de Pregão, denominada Pregão Eletrônico e dá outras providências. Altera Dec. 797/2003 e revoga o Decreto 3387/09.
4759 26/05/11 Das Licitações Regulamentação da Aquisição de Bens Permanentes, de Consumo e Serviços Altera o inciso I do art. 11 do Decreto Municipal nº 798, de 16/12/2003 que regulamenta aquisição de bens permanentes, de consumo e serviços destinados à Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Resende, através de Licitação na Modalidade de Pregão, denominada Pregão Presencial, e dá outras providências. Revoga o Decreto 3388/09
4760 26/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O. 028/11
4761 26/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMO; SMAP; SMTURC; SSP; FMTRAN. B.O. 028/11
4762 26/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor A pedido, de Carlos Henrique Soares Gastão, matr. 11314, Vigilante Sanitário, Proc. 12590/11, a partir de 12/05/11. B.O. 021/11
4763 26/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. B.O. 028/11
4764 26/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 028/11
4755 25/05/11 Da EXAPICOR Nomeação da Comissão Organizadora da XLIV EXAPICOR Criação e nomeação dos membros para comporem a Comissão Organizadora da XLIV EXAPICOR e dá outras providências. B.O 021/maio/2011 - Revogado pelo Decreto 4832, de 20/06/2011. B.O. 033/11.
4756 25/05/11 Da Conferência Extraordinária de Saúde Conferência Extraordinária de Saúde Dispõe sobre a realização da Conferência Extraordinária de Saúde, que será realizada no dia 14/06/2011, no Auditório da Unidade Estácio Estácio de Sá, cujo tema central será "TODOS USAM O SUS! SUS NA SEGURIDADE SOCIAL - POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO" - EIXO - "ACESSO E ACOLHIMENTO COM QUALIDADE: UM DESAFIO PARA O SUS, e dá outras providências. B.O. 021/11
4757 25/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor A pedido, de Nayara Granadeiro Pereira, matr. 18325, Monitor de Creche, Proc. 12637/2011, a partir de 12/05/2011. B.O. 021/11
4746 24/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Ana Carolina Pinto Rezende Francisco, Assist. Adm., 05, Proc. 20195/2010. B.O. 021/11 Exonerada, a pedido, a partir de 01/08/17 conforme Decreto 10271/17. B.O. 035/17
4747 24/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Carlos Henrique Soares Gastão, Motorista, 04, Proc. 23526/2010. B.O. 021/11
4748 24/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Carla Teresa Resende de Paula, Monitor de Creche, 02, Proc. 10981/11. B.O. 021/11
4749 24/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Marcelo Lopes de Souza, Fisioterapeuta, NS, Proc. 20196/2010. B.O. 021/11
4750 24/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Diego Rodrigues Leopoldino, Agente de Programas Socioculturais Desportivo, 05, Proc. 8941/2011. B.O. 021/11
4751 24/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Ana Maria de Assis Oliveira, Técnico de Laboratário, 05, Proc. 6965/11. B.O. 021/11
4752 24/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Cristiane Rita Hancio da Cunha, Médico Pediatra, NSTI, Proc. 26991/2010. B.O. 021/11 - Exoneração, a pedido, Dec. 5466/2012 - B.O. 006/2012
4753 24/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Cássia Daniela Martins, Assist. Adm., 05, Proc. 2053/2011. B.O. 021/11
4754 24/05/11 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceitação do Loteamento "VILA DOS ANGELINS" - lº Distrito Reconhece a execução de Plano Urbanístico relativo ao loteamento VILA DOS ANGELINS, zona urbana do lº distrito, de propriedade de CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA, aprovado conforme Dec. 3093/05-03-2009, Proc. 19117/2008, e dá outras providências.
4745 23/05/11 Da Conferência Municipal da Assistência Social de Resende. VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocada a VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a ser realizada nos dias 15 e 16 de julho de 2011, tendo como tema central - "Consolidar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e Valorizar seus Trabalhadores" e dá outras providências. B.O. 021/11
4737 20/05/11 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação do Loteamento Urbano "Terras Alpha Resende" - lº Distrito Aprovação do plano urbanístico e do projeto topográfico relativos ao loteamento denominado LOTEAMENTO TERRAS ALPHA RESENDE, à avenida Augusto de Carvalho, bairro Parque Ipiranga, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Villa Azul Empreeendimentos Imobiliários Ltda - SPE l, CNPJ nº 13.667.542/0001-64, zoneamento residencial ZRl e comercial ZC2, com área total do terreno de 411.976,05m², Proc. 11174/2011 (de aprovação do projeto), e dá outras providências. B.O. 020/11
4738 20/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Gabriel de Aquino Siqueira, Assist. Adm., 05, Proc. 15626/2010. B.O. 021/11.Revogado pelo Decreto 5951/12.B.O.030/12.
4739 20/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Maria da Penha Ramos, Aux. Odontológico, 03, Proc. 20192/2010. B.O. 021/11
4740 20/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Daniele Torres Vargas Afonso, Técnico de Laboratório, 05, Proc. 6964/2011. B.O. 021/11
4741 20/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Josemar dos Santos, Assist. Social, NSTI, Proc. 8548/2011. B.O. 021/11
4742 20/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 027/11
4743 20/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS. B.O. 028/11
4744 20/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMO; SMP; FMTRAN. B.O. 028/11
4735 18/05/11 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Fica concedido à Empresa Cegil Construtora Ltda, CNPJ nº 30.438.410/0001-80, com os benefícios previstos nos incisos I, do art. 4º, da Lei 2545/05, modificada pela Lei Municipal nº 2780/2010, que institui o Programa de Atração de Investimentoss Estruturantes - RESEIVEST, Proc. 11971/2011. B.O. 021/11
4736 18/05/11 DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre a concessão à empresa L P IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº 13.020.579/0001-04, dos benefícios previstos no inciso I do art. 4º da Lei Municipal 2545/05, modificada pela Lei 2780/10, que instituiu o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, Proc.11424/11. B.O. 021/11
4728 17/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Barbhara Helena Oliveira dos Santos, Enfermeiro, NSTI, Proc. 2054, de 21/01/10. B.O. 021/11
4729 17/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa, Inspetor de Disciplina, 02, Proc. 10450, de 19/04/11. B.O. 021/11
4730 17/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Afonso Maria Abrão, Médico Intensivista, NS, Proc. 19267, de 17/08/2010. B.O. 021/11
4731 17/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração,a pedido, a partir de 16/05/11, de Ana Carolina Pinto Rezende Francisco, matr. 17290, Inspetor de Disciplina, Proc. 29635/10. B.O. 022/11
4732 17/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 021/11
4733 17/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor A pedido, de Gianni Barbosa Rodrigues, matr. 18064, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, Proc. 12084/2011, a partir de 09/05/11. B.O. 021/11
4734 17/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor A pedido, de Ricardo Rodrigues Gonçalves, matr. 13857, Médico, Proc. 12112/2011, a partir de 09/05/11. B.O. 021/11
4725 13/05/11 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial do Município de Resende Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, o Governador do Distito LC-l CL Almir Fonseca Baptista, do Lions Clube e sua esposa Eliana Baptista, durnate visita ao Município de Resende no dia 21/05/11. B.O. 020/11
4726 13/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 027/11
4727 13/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; ENC. GERAIS DA PMR; AMAR. B.O. 023/11
4714 10/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento A partir de 23/04/11, de Luis Antônio da Silva, matr. 12153, ASG, Proc. 11905/11. B.O. 020/11
4715 10/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 28/04/11, de Laila Maria Fontes Coelho dos Santos, matr. 18184, Enfermeira, Proc. 11179/11. B.O. 020/11
4716 10/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/05/11, de Izabela Gomes Schelb, matr. 18038, Aux. Odontológico, Proc. 9804/11. B.O. 020/11
4717 10/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS. B.O. 027/11
4718 10/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI B.O. 021/11
4719 10/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Revogação de Nomeação Revoga o Decreto 4590, de 25/03/11, que nomeia Luis Henrique Halpern como médico ortopedista. Revoga o Decreto nº 4590/11. B.O. 019/11
4720 10/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 25/04/11, de Camilla Ferreira Bento de Azevedo, matr. 17881, Monitor de Creche, Proc. 10827/11. B.O. 020/11
4721 10/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 14/04/11, de Fernanda Cristina da Silva Bhering, matr. 10747, Médico, Proc. 11001/11. B.O. 020/11
4722 10/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 20/04/11, de Rogério Luis de Almeida, matr. 18219, Médico, Proc. 10608/11. B.O. 020/11
4723 10/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Renata Fernanda de Morais, matr. 18115, Enfermeira, a partir de 08/04/11, Proc. 9569/11. B.O. 020/11
4724 10/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exoneração, por falecimento, de Voluzia do Carmo Santos, matr. 5778, Professor Docente IV, Proc. 12371/11, a partir de 03/05/11. B.O. 020/11
4709 06/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Alice Antônio Miranda, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 8315/11. B.O. 019/11
4712 06/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMRC; CONFIAR; EDUCAR; FCCMM; FMAS. B.O. 027/11
4713 06/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Enc. Gerais da Pmr; SMITS; SMP. B.O. 023/11
4710 05/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Sheila da Silva, Assist. Contábil, 05, Proc. 3617/11. B.O. 019/11 Exonerada, por falecimento, a partir de 01/06/2017 conforme decreto 10105/17 - B.O. 025/17
4711 05/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Ricardo César de Aquino, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 5016/11. B.O. 019/11 Exonerado por demissão, conforme Dec. 7888/14 - B.O. 020/14
4708 04/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 14/04/11, de Jane Nogueira Almeida, matr. 18034, Médico, Proc. 10259/2011. B.O.018/11.Revoga Decreto 4259/10.
4694 02/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; AMAR; FMTRAN B.O. 021/11
4696 02/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Patrícia Cabral, Orientador Pedagógico, NS, Proc. 7871, de 23/03/2011. B.O.018/11.
4697 02/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lívia Leal Machado da Costa da Silva, Assistente Administrativo, N5, Proc. 5017, de 21/02/2011. B.O.018/11.Revogado pelo Decreto 6370/13.BO 002/13
4698 02/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Mabel Bezerra Bentes, Assistente Administrativo, N5, Proc. 10684, de 20/04/2011. B.O.018/11.Revogado pelo Decreto 6161/12.BO 041/12
4699 02/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Natália da Conceição Tomaz Tracina, Professor Docente I, NDI, Proc. 5914, de 28/02/2011. B.O.018/11
4700 02/05/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exoneração, a pedido, a partir de 11/04/11, de Luciana Forasteli, matr. 13627, Odontologista, Proc. 5579/2010. B.O.018/11.Revoga Decreto 321/04.
4701 02/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Simone Aparecida Leal, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 15723, de 07/07/2010. B.O.018/11.


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