| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 4799 |
09/06/11 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Facultativo Ponto nos Dias 23 e 24 de Junho de 2011 |
Considerados facultativos os pontos nas Repartições Públicas Municipais nos dias 23(quinta-feira - Corpus Chritis) e 24(sexta-feira) de junho de 2011 e dá outras providências. |
B.O. 024/11 |
| 4800 |
09/06/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Readimição de Servidor |
Readimição, a partir de 13/06/2011, do servidor Robson Marcelo Malta de Paula, Médico, Proc. 13535/2011. |
B.O. 024/11 |
| 4801 |
09/06/11 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMG |
Delegada a competência, a partir de 01/05/11, de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, ao Secretário Municipal de Governo - SMG - José Antônio de Carvalho Pinto. |
Revoga o Dec. 3675/2010 - B.O. 024/11.Revogado pelo Decreto 6099/12.BO 038/12 |
| 4802 |
09/06/11 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMAP |
Delegada a competência, a partir de 01/05/2011, de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP - Sr. Miguel Gilberto Dias. |
Revoga o Decreto nº 3665/10. - B.O. 024/11 |
| 4803 |
09/06/11 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - CGM |
Delegada a competência, a partir de 01/12/2010, de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - CGM, ao Controlador Geral do Município - CGM - Sr. Ludemar Pereira. |
Revoga o Dec. 3657/2010 - B.O. 024/11 |
| 4804 |
09/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 030/11 |
| 4805 |
09/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; SMO; SMAP; SMSP; SMP; FMIP; AMAR. |
B.O. 030/11 |
| 4806 |
09/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 030/11 |
| 4787 |
08/06/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Marcus Vinicius da Silva, Assist. Adm., 5, Proc. 10977/11, B.O. 024/17-06-11. |
B.O. 024/11 |
| 4788 |
08/06/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Thiago Borges Mattos, Odontologista Bucomaxilofacial, NSTI, Proc. 3202/2011. |
B.O. 023/11. Revogada pelo Decreto nº 13970/21 (exoneração)- B.O. 019/21. |
| 4789 |
08/06/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Andrea Barbosa de Carvalho, Monitor de Creche, 2, Proc. 10446/11. |
B.O. 023/10-06-11 |
| 4790 |
08/06/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Gleice Lima Vieira, Assist. Adm., 5, Proc. 5019/11. |
B.O. 023/10-06-11 Exonerada, a pedido, conforme Decreto nº 7840/14 - B.O. 017/14 |
| 4791 |
08/06/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Selton Eloy Florenzano Moreira do Nascimento, Inspetor de Disciplina, 2, Proc. 22153/10. |
B.O. 023/10-6-11.Revogado pelo Decreto 5948/12.B.O.030/12 |
| 4792 |
08/06/11 |
Da Cessão de Servidor |
Cessão de Servidor para a Câmara Municipal de Resende |
Autorização a contar de 01 de julho de 2011, da prorrogação da cessão do servidor Leandro Macedo Rodrigues, Assist. Adm., matr. 12448, para exercer suas funções na Câmara Municipal de Resende, com ônus para o Poder Legislativo, B.O. 024/17-06-11. |
Vide Portaria nº 969, de 16/07/10. Decreto revogado pelo Decreto 4875/11 - B.O. 028/11. |
| 4793 |
08/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; FUNRESP |
B.O. 030/11 |
| 4774 |
03/06/11 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa |
Nomeação dos membros titulares e suplentes representantes do poder público e sociedade civil, para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de Resende, conforme disposto no art. 2º da Lei 2469, de 25/09/04. |
Revoga os Decretos 3648/10 e 1978/07. Republicado no B.O. 039/11. |
| 4775 |
03/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 030/11 |
| 4776 |
03/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG |
B.O. 028/11 |
| 4777 |
03/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNDURB |
B.O. 028/11 |
| 4778 |
03/06/11 |
Dos Estagiários |
Regulamenta o Número de Estagiários na Administração Direta, Autarquias e Fundações. |
Regulamentação dos artigos 10 e 11 da Lei Municipal nº 2776, de 14/10/10, que dispõe sobre o estágio de estudantes na administração direta, autarquias e fundações, regulamentando a quantificação descrita no artigo 10, e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 4497/2011 |
| 4779 |
03/06/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Genilda Ferreira Pinto Rodrigues, Prof. Docente I, DI, Proc.7872/2011. |
B.O. 023/10-06-11 |
| 4780 |
03/06/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Patrícia Cabral, Prof. Docente II, DII, Proc. 2751/11. |
B.O. 023/10-06-11.Revogado pelo Decreto 5658/12.B.O.016/12. |
| 4781 |
03/06/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Ricardo Marassi de Freitas Coutinho, Prof. Docente IV - Geografia, DIV, Proc. 2761, de 31/01/11. |
B.O. 023/10-06-11 |
| 4782 |
03/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
B.O. 029/11 |
| 4783 |
03/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; FMAS |
B.O. 029/11 |
| 4784 |
03/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 029/11 |
| 4785 |
03/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O. 029/11 |
| 4786 |
03/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMSP; FMTRAN |
B.O. 029/11 |
| 4772 |
02/06/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 09/05/11, de Valéria de Souza Duque Estrada Meyer, matr. 17916, Médica, Proc. 12146/2011. |
|
| 4773 |
02/06/11 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento e a concessão à empresa CONCRETEIRA P P DE RESENDE LTDA, CNPJ nº 04.505.306/0001-50, dos benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e no art. 5º da Lei Municipal 2545/2005, modificada pela Lei 2780/2010, que intitui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, Proc. Adm. 12777/2011. |
|
| 4768 |
01/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 028/11 |
| 4769 |
01/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 028/11 |
| 4770 |
01/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O. 028/11 |
| 4771 |
01/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 028/11 |
| 4765 |
30/05/11 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Desapropriação para Construção da "CASA DE CUSTÓDIA" |
Declarado como de Utilidade Pública, por conta e a favor da PMR, para fins de desapropriação, de uma gleba de área rural com 20.000,00m² ou 2,0ha, situada no Município, estrada Pres. Pedreira, próximo a Bulhões, cuja propriedade é atribuída ao Sr. Mário Kuroiva ou quem de direito, destinada à construção de uma CASA DE CUSTÓDIA e dá outras providências, conforme Proc. 7801/2011. |
B.O. 022/11 e publicado no jornal "A Voz da Cidade" de 31/05/2011 - Edição nº 12.453 Revogado pelo decreto nº 4940/11. |
| 4766 |
30/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 028/11 |
| 4767 |
30/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; SMAP; FMTRAN. |
B.O. 028/11 |
| 4758 |
26/05/11 |
Das Licitações |
Regulamentação da Aquisição de Bens Permanentes |
Altera o inciso I do art. 9º do Decreto Municipal de nº 797, de 16/12/2003 que regulamenta aquisição de bens permanentes, de consumo e serviços destinados à Adm. Direta, Indireta e Fundacional do Município de Resende, através de Licitação na Modalidade de Pregão, denominada Pregão Eletrônico e dá outras providências. |
Altera Dec. 797/2003 e revoga o Decreto 3387/09. |
| 4759 |
26/05/11 |
Das Licitações |
Regulamentação da Aquisição de Bens Permanentes, de Consumo e Serviços |
Altera o inciso I do art. 11 do Decreto Municipal nº 798, de 16/12/2003 que regulamenta aquisição de bens permanentes, de consumo e serviços destinados à Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Resende, através de Licitação na Modalidade de Pregão, denominada Pregão Presencial, e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 3388/09 |
| 4760 |
26/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O. 028/11 |
| 4761 |
26/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMO; SMAP; SMTURC; SSP; FMTRAN. |
B.O. 028/11 |
| 4762 |
26/05/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
A pedido, de Carlos Henrique Soares Gastão, matr. 11314, Vigilante Sanitário, Proc. 12590/11, a partir de 12/05/11. |
B.O. 021/11 |
| 4763 |
26/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. |
B.O. 028/11 |
| 4764 |
26/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O. 028/11 |
| 4755 |
25/05/11 |
Da EXAPICOR |
Nomeação da Comissão Organizadora da XLIV EXAPICOR |
Criação e nomeação dos membros para comporem a Comissão Organizadora da XLIV EXAPICOR e dá outras providências. |
B.O 021/maio/2011 - Revogado pelo Decreto 4832, de 20/06/2011. B.O. 033/11. |
| 4756 |
25/05/11 |
Da Conferência Extraordinária de Saúde |
Conferência Extraordinária de Saúde |
Dispõe sobre a realização da Conferência Extraordinária de Saúde, que será realizada no dia 14/06/2011, no Auditório da Unidade Estácio Estácio de Sá, cujo tema central será "TODOS USAM O SUS! SUS NA SEGURIDADE SOCIAL - POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO" - EIXO - "ACESSO E ACOLHIMENTO COM QUALIDADE: UM DESAFIO PARA O SUS, e dá outras providências. |
B.O. 021/11 |
| 4757 |
25/05/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
A pedido, de Nayara Granadeiro Pereira, matr. 18325, Monitor de Creche, Proc. 12637/2011, a partir de 12/05/2011. |
B.O. 021/11 |
| 4746 |
24/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Ana Carolina Pinto Rezende Francisco, Assist. Adm., 05, Proc. 20195/2010. |
B.O. 021/11 Exonerada, a pedido, a partir de 01/08/17 conforme Decreto 10271/17. B.O. 035/17 |
| 4747 |
24/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Carlos Henrique Soares Gastão, Motorista, 04, Proc. 23526/2010. |
B.O. 021/11 |
| 4748 |
24/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Carla Teresa Resende de Paula, Monitor de Creche, 02, Proc. 10981/11. |
B.O. 021/11 |
| 4749 |
24/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Marcelo Lopes de Souza, Fisioterapeuta, NS, Proc. 20196/2010. |
B.O. 021/11 |
| 4750 |
24/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Diego Rodrigues Leopoldino, Agente de Programas Socioculturais Desportivo, 05, Proc. 8941/2011. |
B.O. 021/11 |
| 4751 |
24/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Ana Maria de Assis Oliveira, Técnico de Laboratário, 05, Proc. 6965/11. |
B.O. 021/11 |
| 4752 |
24/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Cristiane Rita Hancio da Cunha, Médico Pediatra, NSTI, Proc. 26991/2010. |
B.O. 021/11 - Exoneração, a pedido, Dec. 5466/2012 - B.O. 006/2012 |
| 4753 |
24/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Cássia Daniela Martins, Assist. Adm., 05, Proc. 2053/2011. |
B.O. 021/11 |
| 4754 |
24/05/11 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceitação do Loteamento "VILA DOS ANGELINS" - lº Distrito |
Reconhece a execução de Plano Urbanístico relativo ao loteamento VILA DOS ANGELINS, zona urbana do lº distrito, de propriedade de CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA, aprovado conforme Dec. 3093/05-03-2009, Proc. 19117/2008, e dá outras providências. |
|
| 4745 |
23/05/11 |
Da Conferência Municipal da Assistência Social de Resende. |
VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Convocada a VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a ser realizada nos dias 15 e 16 de julho de 2011, tendo como tema central - "Consolidar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e Valorizar seus Trabalhadores" e dá outras providências. |
B.O. 021/11 |
| 4737 |
20/05/11 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do Loteamento Urbano "Terras Alpha Resende" - lº Distrito |
Aprovação do plano urbanístico e do projeto topográfico relativos ao loteamento denominado LOTEAMENTO TERRAS ALPHA RESENDE, à avenida Augusto de Carvalho, bairro Parque Ipiranga, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Villa Azul Empreeendimentos Imobiliários Ltda - SPE l, CNPJ nº 13.667.542/0001-64, zoneamento residencial ZRl e comercial ZC2, com área total do terreno de 411.976,05m², Proc. 11174/2011 (de aprovação do projeto), e dá outras providências. |
B.O. 020/11 |
| 4738 |
20/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Gabriel de Aquino Siqueira, Assist. Adm., 05, Proc. 15626/2010. |
B.O. 021/11.Revogado pelo Decreto 5951/12.B.O.030/12. |
| 4739 |
20/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Maria da Penha Ramos, Aux. Odontológico, 03, Proc. 20192/2010. |
B.O. 021/11 |
| 4740 |
20/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Daniele Torres Vargas Afonso, Técnico de Laboratório, 05, Proc. 6964/2011. |
B.O. 021/11 |
| 4741 |
20/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Josemar dos Santos, Assist. Social, NSTI, Proc. 8548/2011. |
B.O. 021/11 |
| 4742 |
20/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 027/11 |
| 4743 |
20/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS. |
B.O. 028/11 |
| 4744 |
20/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMO; SMP; FMTRAN. |
B.O. 028/11 |
| 4735 |
18/05/11 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Fica concedido à Empresa Cegil Construtora Ltda, CNPJ nº 30.438.410/0001-80, com os benefícios previstos nos incisos I, do art. 4º, da Lei 2545/05, modificada pela Lei Municipal nº 2780/2010, que institui o Programa de Atração de Investimentoss Estruturantes - RESEIVEST, Proc. 11971/2011. |
B.O. 021/11 |
| 4736 |
18/05/11 |
DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre a concessão à empresa L P IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº 13.020.579/0001-04, dos benefícios previstos no inciso I do art. 4º da Lei Municipal 2545/05, modificada pela Lei 2780/10, que instituiu o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, Proc.11424/11. |
B.O. 021/11 |
| 4728 |
17/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Barbhara Helena Oliveira dos Santos, Enfermeiro, NSTI, Proc. 2054, de 21/01/10. |
B.O. 021/11 |
| 4729 |
17/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa, Inspetor de Disciplina, 02, Proc. 10450, de 19/04/11. |
B.O. 021/11 |
| 4730 |
17/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Afonso Maria Abrão, Médico Intensivista, NS, Proc. 19267, de 17/08/2010. |
B.O. 021/11 |
| 4731 |
17/05/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração,a pedido, a partir de 16/05/11, de Ana Carolina Pinto Rezende Francisco, matr. 17290, Inspetor de Disciplina, Proc. 29635/10. |
B.O. 022/11 |
| 4732 |
17/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 021/11 |
| 4733 |
17/05/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
A pedido, de Gianni Barbosa Rodrigues, matr. 18064, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, Proc. 12084/2011, a partir de 09/05/11. |
B.O. 021/11 |
| 4734 |
17/05/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
A pedido, de Ricardo Rodrigues Gonçalves, matr. 13857, Médico, Proc. 12112/2011, a partir de 09/05/11. |
B.O. 021/11 |
| 4725 |
13/05/11 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspede Oficial do Município de Resende |
Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, o Governador do Distito LC-l CL Almir Fonseca Baptista, do Lions Clube e sua esposa Eliana Baptista, durnate visita ao Município de Resende no dia 21/05/11. |
B.O. 020/11 |
| 4726 |
13/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 027/11 |
| 4727 |
13/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; ENC. GERAIS DA PMR; AMAR. |
B.O. 023/11 |
| 4714 |
10/05/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
A partir de 23/04/11, de Luis Antônio da Silva, matr. 12153, ASG, Proc. 11905/11. |
B.O. 020/11 |
| 4715 |
10/05/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 28/04/11, de Laila Maria Fontes Coelho dos Santos, matr. 18184, Enfermeira, Proc. 11179/11. |
B.O. 020/11 |
| 4716 |
10/05/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/05/11, de Izabela Gomes Schelb, matr. 18038, Aux. Odontológico, Proc. 9804/11. |
B.O. 020/11 |
| 4717 |
10/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS. |
B.O. 027/11 |
| 4718 |
10/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
B.O. 021/11 |
| 4719 |
10/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Revogação de Nomeação |
Revoga o Decreto 4590, de 25/03/11, que nomeia Luis Henrique Halpern como médico ortopedista. |
Revoga o Decreto nº 4590/11. B.O. 019/11 |
| 4720 |
10/05/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 25/04/11, de Camilla Ferreira Bento de Azevedo, matr. 17881, Monitor de Creche, Proc. 10827/11. |
B.O. 020/11 |
| 4721 |
10/05/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 14/04/11, de Fernanda Cristina da Silva Bhering, matr. 10747, Médico, Proc. 11001/11. |
B.O. 020/11 |
| 4722 |
10/05/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 20/04/11, de Rogério Luis de Almeida, matr. 18219, Médico, Proc. 10608/11. |
B.O. 020/11 |
| 4723 |
10/05/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Renata Fernanda de Morais, matr. 18115, Enfermeira, a partir de 08/04/11, Proc. 9569/11. |
B.O. 020/11 |
| 4724 |
10/05/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
Exoneração, por falecimento, de Voluzia do Carmo Santos, matr. 5778, Professor Docente IV, Proc. 12371/11, a partir de 03/05/11. |
B.O. 020/11 |
| 4709 |
06/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Alice Antônio Miranda, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 8315/11. |
B.O. 019/11 |
| 4712 |
06/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMRC; CONFIAR; EDUCAR; FCCMM; FMAS. |
B.O. 027/11 |
| 4713 |
06/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Enc. Gerais da Pmr; SMITS; SMP. |
B.O. 023/11 |
| 4710 |
05/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Sheila da Silva, Assist. Contábil, 05, Proc. 3617/11. |
B.O. 019/11 Exonerada, por falecimento, a partir de 01/06/2017 conforme decreto 10105/17 - B.O. 025/17 |
| 4711 |
05/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Ricardo César de Aquino, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 5016/11. |
B.O. 019/11 Exonerado por demissão, conforme Dec. 7888/14 - B.O. 020/14 |
| 4708 |
04/05/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 14/04/11, de Jane Nogueira Almeida, matr. 18034, Médico, Proc. 10259/2011. |
B.O.018/11.Revoga Decreto 4259/10. |
| 4694 |
02/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; AMAR; FMTRAN |
B.O. 021/11 |
| 4696 |
02/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Patrícia Cabral, Orientador Pedagógico, NS, Proc. 7871, de 23/03/2011. |
B.O.018/11. |
| 4697 |
02/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Lívia Leal Machado da Costa da Silva, Assistente Administrativo, N5, Proc. 5017, de 21/02/2011. |
B.O.018/11.Revogado pelo Decreto 6370/13.BO 002/13 |
| 4698 |
02/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Mabel Bezerra Bentes, Assistente Administrativo, N5, Proc. 10684, de 20/04/2011. |
B.O.018/11.Revogado pelo Decreto 6161/12.BO 041/12 |
| 4699 |
02/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Natália da Conceição Tomaz Tracina, Professor Docente I, NDI, Proc. 5914, de 28/02/2011. |
B.O.018/11 |
| 4700 |
02/05/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exoneração, a pedido, a partir de 11/04/11, de Luciana Forasteli, matr. 13627, Odontologista, Proc. 5579/2010. |
B.O.018/11.Revoga Decreto 321/04. |
| 4701 |
02/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Simone Aparecida Leal, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 15723, de 07/07/2010. |
B.O.018/11. |