| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 4889 |
18/07/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Fernanda Moreira Centeno do Rosário, Fisioterapeuta, NS, Proc. 5611, 24/02/2011. |
B.O. 029/11 Exonerada, a pedido, Dec. 7140/13 - B.O. 034/13 |
| 4892 |
18/07/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Fernanda Abreu de Freitas Corrêa, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, 05, Proc. 16210, de 16/06/11. |
B.O. 029/11.Revogado pelo Decreto 6130/12.BO 040/12 |
| 4893 |
18/07/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Sandra Aparecida Ferreira da Costa, Monitor de Creche, 02, Proc. 10983/27-04-11. |
B.O. 029/11 |
| 4894 |
18/07/11 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
LOTEAMENTO NOVO PARAISO |
Aprovação do plano urbanístico e projeto topográfico do loteamento residencial de intresse social denominado "Loteamento Novo Paraiso", situado à rua Projetada, bairro Paraiso, área desmembrada da antiga Fazenda Santa Gilda, zona urbana do 2º distrito, de propriedade de Haroldo dos Santos Rizzo, área total loteada de 433.186,80m², Proc. 23945/2009, zoneamento para o loteamento conforme Decreto 4648/11 (ZEHS-Zona Especial de Habitação de Interesse Social, LI 004/2010 e dá outras providências. |
B.O. 029/11. Revogado pelo Decreto nº 15.671/2023. |
| 4895 |
18/07/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS; FUNCIDADE |
B.O. 033/11 |
| 4896 |
18/07/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; FCCMM; FUNRESP |
B.O. 033/11 |
| 4882 |
14/07/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMTURC; FMTRAN. |
B.O. 033/11 |
| 4883 |
14/07/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMSP |
B.O. 033/11 |
| 4884 |
14/07/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 033/11 |
| 4885 |
14/07/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 033/11 |
| 4886 |
14/07/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 033/11 |
| 4880 |
13/07/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Carla Gomes de Souza Pereira, Prof. Docente I, D-I, Proc. 10979/27-4-4-11. |
B.O. 029/11 |
| 4881 |
13/07/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O. 033/11 |
| 4873 |
12/07/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O. 034/2011 |
| 4874 |
12/07/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 033/11 |
| 4875 |
12/07/11 |
Da Cessão de Servidor |
Cessão de Servidor |
Autorizar, a contar de 01.07.2011, a cessão, em caráter definitivo, para exercer suas funções na Câmara Municipal de Resende, com ônus para Poder Legislativo, o servidor Leandro Macedo Rodrigues, Assistente Administrativo, matr. nº 12448. |
BO 028/2011 - Revoga o Decreto 4792/11. |
| 4876 |
12/07/11 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Fica revogado o Decreto nº 4459, de 10.01.2011, o qual víncula a Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo, à Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
BO 028/2011 |
| 4877 |
12/07/11 |
Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM |
Nomeação de Membros, Titulares para comporem a COPAM |
Ficam nomeados os membros, titulares abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM, sobre a Presidência de Sandro dos Santos Romualdo:
- Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda: Sandro dos Santos Romualdo, matr. 14.918; Antônio Carlos de Paula, matr. 2.908; Célio Becheli Filho, matr. 4553-5; Monique dos Santos Freitas, matr. 15151; Elisa Abrahão, matr. 16.948; Ila das Graças Vasques Florenzano, matr. 298; Gislaine Maura Gomes Ferreira, matr. 17.778.
Representantes da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
- Drª Elma Souza Carvalho, matr. 16.745; e fica nomeada Valéria Maria Restier Fontoura, matr. 10.614, para Secretariar a Comissão a partir de 07/10/10. |
BO 028/2011 - Revoga o Dec. 3453/09.Revogado pelo Decreto 6496/13.BO 009/13. |
| 4869 |
06/07/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Adriana Balbino dos Santos, para cargo de Vigilante Sanitário, nível 02, do Quadro Permanente da Prefeitura, à vista do Processo Administrativo nº 13371/11. |
B.O. 028/11 |
| 4851 |
05/07/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, de Luciana de Cássia de Oliveira, Monitor de Creche, 02, Proc. 24896/2010. |
B.O. 027/11.Revogado pelo Decreto 6240/12.BO 046/12 |
| 4852 |
05/07/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, de Barcita Rechuan, Médico Ginecologista, NSTI, Proc. 1655/11. |
B.O. 027/11 |
| 4853 |
05/07/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Olímpia dos Santos Souza Moraes, Prof. Docente I, DI, Proc. 2748/11. |
B.O. 027/11 Exonerada conforme Decreto 8745/15 - B.O. 036/15 |
| 4854 |
05/07/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Edson José da Fonseca Faria, Motorista, 04, Proc. 12647/11. |
B.O. 027/11 |
| 4855 |
05/07/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, de Gezuel Carvalho Gomes, Motorista, 04, Proc. 12647/11. |
B.O. 027/11 |
| 4856 |
05/07/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de José Roberto Teixeira Stolerman, Médico Clínico Geral, NSTI, Proc. 15680/11. |
B.O. 028/11 |
| 4857 |
05/07/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Castorina da Silva Bernardi, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 5572/11. |
B.O. 027/11 |
| 4858 |
05/07/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, de Daniel Guinim Macedo, Médico Ortopedista, NSTI, Proc. 6967/11. |
B.O. 027/11 |
| 4859 |
05/07/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, de Samara Granadeiro Ramos, Assist. Adm., 05, Proc. 12140/11. |
B.O. 027/11 |
| 4860 |
05/07/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Pablo Rodrigues Coelho Pêgas, Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, Proc. 12140/11. |
B.O. 027/11.Revogado pelo Decreto 6460/13.BO 007/13 |
| 4861 |
05/07/11 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Comissão para Acompanhamento do "CONDOMÍNIO ECOVILLAGE SERRINHA" |
Nomeação de Comissão para Acompanhamento do "CONDOMÍNIO ECOVILLAGE SERRINHA", composta pelos seguintes membros: José Antônio Garcia Ritton; José Waldeci de Carvalho; Andrezza Heringer Tavares; Sandro Lima Maciel. |
B.O. 027/11 |
| 4862 |
05/07/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMSP |
B.O. 032/11
|
| 4863 |
05/07/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMAP; FMTRAN. |
B.O. 032/11 |
| 4864 |
05/07/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 032/11 |
| 4865 |
05/07/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; VPM; CONFIAR; FUNRESP; FMAS; FMTRAN. |
B.O. 033/11 |
| 4865 |
05/07/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG |
B.O. 033/11 |
| 4866 |
05/07/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMTURC; AMAR; FMTRAN. |
B.O. 033/11 |
| 4867 |
05/07/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Robson Santos Ferreira, MOnitor de Creche, 02, Proc. 7488/11. |
B.O. 028/11 |
| 4868 |
05/07/11 |
Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Carlos Eduardo Guedes da Costa, Fisioterapeuta, NS, Proc. 19378/11. |
B.O. 028/11 - Exonerado conf. Port. 5109/11 - B.O. 040/11 |
| 4870 |
05/07/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, de Fabiane Agapito Campos de Souza, Cargo de Assistente Administrativo Social, nível NS, do Quadro Permanente da Prefeitura, à vista do Processo nº 18212/11. |
B.O. 028/11. Revogada pelo Decreto nº 14910/22 (exoneração)- B.O. 030/22. |
| 4871 |
05/07/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, de Juliana da Costa Silva, Cargo de Monitor de Creche, nível 02, do Quadro Permanente da Prefeitura, à vista do Processo Administrativo nº 1644/2011. |
BO 028/2011 - Exonerada, a pedido, conforme decreto 7837/14 - B.O. 017/14 |
| 4872 |
05/07/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, de Rosimara Soares Faustino de Lima, cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do Quadro Permanente da Prefeitura, à vista do Processo Administrativo nº 13015/2011. |
BO 028/2011 Exonerada, a pedido, a partir de 29/10/2015, conforme decreto 8809/2015. B.O. 045/15 |
| 4849 |
04/07/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
Exoneração, por falecimento, de José Amado Correia, matr. 1558, Avaliador Fiscal, Proc. 17101/11, a partir de 07/12/10. |
B.O. 027/11 |
| 4850 |
04/07/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 032/11 |
| 4844 |
01/07/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O. 032/11 |
| 4845 |
01/07/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMO; SMAP; FMTRAN. |
B.O. 032/11 |
| 4846 |
01/07/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 032/11 |
| 4847 |
01/07/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS. |
B.O. 032/11 |
| 4848 |
01/07/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O. 032/11 |
| 4836 |
28/06/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/06/11, da servidora Ana Paula de Andrade Silva, matr. 11921, Aux. de Enfermagem, Proc. 14888/11. |
B.O. 026/11 |
| 4837 |
28/06/11 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SEEI |
Delegado ao Superintendente Especial de Eventos e Integração, Wagner Camilo dos Santos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, com efeitos a partir de 11/03/11. |
Revoga o Dec. 4489/2011 - Republicado no B.O. 032/11 por ter saído com incorreção no B.O. 026/11.Revogado pelo Decreto 5755/12.B.O.022/12. |
| 4838 |
28/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; SMRC; CONFIAR; FCCMM; FUNRESP; FMAS |
B.O. 032/11 |
| 4839 |
28/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O. 032/11 |
| 4840 |
28/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Enc. Gerais da PMR; SMO; SMP; FMTRAN. |
B.O. 033/11 |
| 4841 |
28/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O. 032/11 |
| 4842 |
28/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMSP; AMAR; FMTRAN; FUNCIDADE. |
B.O. 032/11 |
| 4843 |
28/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 032/11 |
| 4825 |
20/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O. 032/11 |
| 4826 |
20/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O. 032/11 |
| 4827 |
20/06/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Luana Mesquita Zikan França, Professor Docente I, DI, Proc. 5915/28-02-11. |
B.O. 025/11 |
| 4828 |
20/06/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Corina Maia Lasneaux, Odontologista Protesista, NSTI, Proc. 11007/11. |
B.O. 025/11.Revogado pelo Decreto 6127/12.BO 040/12 |
| 4829 |
20/06/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Rosely Aparecida Monteiro Sales, Professor Docente IV - Inglês, DIV, Proc. 7870/11. |
B.O. 025/11 - Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8084/14 - B.O. 033/14 |
| 4830 |
20/06/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Zuleica Teixeira, Monitor de Creche, 02, Proc. 11910/11. |
B.O. 025/11 - Exonerada, a pedido, a partir de 01/08/11, Port. 5020/2011. |
| 4831 |
20/06/11 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do Conselho Municipal de Educação de Resende - 2011/2013 |
Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de Resende, período 2011/2013. |
Revoga os Decretos 3769/10 e 4642/11. B.O. 025/11.Revogado pelo Decreto 5286/11,B.O.050/11. |
| 4832 |
20/06/11 |
Da EXAPICOR |
Cria a Comissão Organizadora da XLIV EXAPICOR |
Fica criada a Comissão Organizadora da XLIV EXAPICOR , com a finalidade de apoiar na organização e realização do evento. |
B.O. 025/11. Republicado no B.O. 033/11. |
| 4833 |
20/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; FUNRESP; FMAS |
B.O. 032/11 |
| 4834 |
20/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; SMSP; SUMOP; AMAR; FMTRAN. |
B.O. 032/11 |
| 4835 |
20/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O. 032/11 |
| 4823 |
16/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 032/11 |
| 4824 |
16/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO. |
B.O. 032/11 |
| 4816 |
15/06/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, por falecimento, de Eunice Aparecida da Silva, ASG, matr.4586, Proc. 15705/2011, a partir de 05/06/11. |
B.O. 024/11 |
| 4817 |
15/06/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, por falecimento, a partir de 07/06/11, da servidora Rosemary Pompermayer, matr. 6418, Guarda Municipal, Proc. 15524/2011. |
B.O. 024/11 - Port. 198/2011 (pensão temporária aos filhos) - B.O. 033/11 |
| 4818 |
15/06/11 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Nomeação dos Membros da Comissão de Avaliação do RESEINVEST |
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor a Comissão de Avaliação do Programa de Atração de Estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST, conforme disposto no art. 7º, §1º e incisos da Lei 2545/05, e dá outras providências. |
Revoga o Dec. 4567/11 - B.O. 024/11.Revogado pelo Decreto 5676/12. |
| 4819 |
15/06/11 |
Do Hasteamento da Bandeira Nacional |
Hasteamento da Bandeira Nacional |
Dispõe sobre regras gerais para hasteamento da Bandeira Nacional no âmbito da Administração Municipal de Resende e dá outras providências. |
|
| 4820 |
15/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMSP; SMP, AMAR, FMTRAN, FUNDURB. |
B.O. 031/11 |
| 4821 |
15/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN |
B.O. 031/11 |
| 4811 |
14/06/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/06/11, de Simone Aparecida Leal, matr. 18418, Técnico de Enfermagem, Proc. 14678/11. |
B.O. 024/11 |
| 4812 |
14/06/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Andréia dos Santos Lopes, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 13482/11. |
B.O. 024/11 - Exonerada conf. Dec. 5511/2012 - B.O. 008/2012 |
| 4813 |
14/06/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Maria Célia Nascimento Nunes, Especialista em Educação Orientador Pedagógico, NS, Proc. 10982/11. |
B.O. 024/11 |
| 4814 |
14/06/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Lidiane Ribeiro Soares, Assistente Adm., 05, Proc. 15630/10. |
B.O. 024/11 |
| 4815 |
14/06/11 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Concedido à empresa STAHLDACH CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 74.605.759/0001-34,(PATIOMIX) - os benefícios previstos no inciso I do art. 4º da Lei Municipal 2545/05, modificada pela Lei 2780/10, que instituiu o PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST, Proc. 14070/11. |
B.O. 024/11 |
| 4807 |
13/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 031/11 |
| 4808 |
13/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O. 031/11 |
| 4809 |
13/06/11 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceitação do Projeto Arquitetônico "Conjunto Residencial Horizontal Vila Campo Belo" - Z.U. do lº Distrito |
Reconhece a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao Projeto Arquitetônico "Conjunto Residencial Horizontal Vila Campo Belo, z.u. do 1º distrito, de propriedade de Alberto Massio Valim, aprovado conforme Dec. 4496/11 e Proc. 12281/2010, e dá outras providências. |
Dec. nº 4496/11 (da aprovação) B.O. 024/11 |
| 4810 |
13/06/11 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do Loteamento de Interesse Social - "RESIDENCIAL TERRA NOVA" Z.U. do 1º Distrito |
Aprovados o plano urbanístico e o projeto topográfico, relativos ao loteamento de Interesse Social denominado "RESIDENCIAL TERRA NOVA" Z.U. do 1º distrito, situado à rua José Carlos Giovanni, Bairro Alegria, de propriedade de S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, com zoneamento de uso residencial ZEHS, terreno com 65.000,00m², Proc. 16965/10 e 28868/2010 (de aprovação), e dá outras providências. |
B.O. 024/11 - Dec. 5635/12 (Comissão para fiscalização e aceite) B.O. 015/12 |
| 4878 |
13/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA; SMUA; SMA; SMSP; CONFIAR; SUS RESENDE; SANEAR; FCCMM; FUNRESP |
B.O. 031/11 |
| 4794 |
09/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O. 030/11 |
| 4795 |
09/06/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/06/11, de Zilda Maria de Jesus, matr. 13272, ASG, Proc. 12989/11, B.O. 024/17-06-11. |
B.O. 024/11 |
| 4796 |
09/06/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/06/011 de Danielle Beran Medalla, matr. 18070, Médica, Proc. 14461/11, B.O. 024/17-6-11. |
B.O. 024/11 |
| 4797 |
09/06/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exoneração, por falecimento, a partir de 25/08/05, da servidora Conceição Aparecida Barbosa, matr. 11774, Guarda Municipal, Proc. 13352/11, B.O. 024/17-06-11. |
B.O. 024/11 |
| 4798 |
09/06/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/06/11, de João Marcelo Branco de Souza, matr. 18319, Médico, Proc. 14631/11, B.O. 024/17-06-11. |
B.O. 024/11 |
| 4799 |
09/06/11 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Facultativo Ponto nos Dias 23 e 24 de Junho de 2011 |
Considerados facultativos os pontos nas Repartições Públicas Municipais nos dias 23(quinta-feira - Corpus Chritis) e 24(sexta-feira) de junho de 2011 e dá outras providências. |
B.O. 024/11 |
| 4800 |
09/06/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Readimição de Servidor |
Readimição, a partir de 13/06/2011, do servidor Robson Marcelo Malta de Paula, Médico, Proc. 13535/2011. |
B.O. 024/11 |
| 4801 |
09/06/11 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMG |
Delegada a competência, a partir de 01/05/11, de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, ao Secretário Municipal de Governo - SMG - José Antônio de Carvalho Pinto. |
Revoga o Dec. 3675/2010 - B.O. 024/11.Revogado pelo Decreto 6099/12.BO 038/12 |
| 4802 |
09/06/11 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMAP |
Delegada a competência, a partir de 01/05/2011, de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária - SMAP - Sr. Miguel Gilberto Dias. |
Revoga o Decreto nº 3665/10. - B.O. 024/11 |
| 4803 |
09/06/11 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - CGM |
Delegada a competência, a partir de 01/12/2010, de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - CGM, ao Controlador Geral do Município - CGM - Sr. Ludemar Pereira. |
Revoga o Dec. 3657/2010 - B.O. 024/11 |
| 4804 |
09/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 030/11 |
| 4805 |
09/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; SMO; SMAP; SMSP; SMP; FMIP; AMAR. |
B.O. 030/11 |
| 4806 |
09/06/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 030/11 |
| 4787 |
08/06/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Marcus Vinicius da Silva, Assist. Adm., 5, Proc. 10977/11, B.O. 024/17-06-11. |
B.O. 024/11 |
| 4788 |
08/06/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Thiago Borges Mattos, Odontologista Bucomaxilofacial, NSTI, Proc. 3202/2011. |
B.O. 023/11. Revogada pelo Decreto nº 13970/21 (exoneração)- B.O. 019/21. |
| 4789 |
08/06/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Andrea Barbosa de Carvalho, Monitor de Creche, 2, Proc. 10446/11. |
B.O. 023/10-06-11 |