Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
4701 02/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Simone Aparecida Leal, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 15723, de 07/07/2010. B.O.018/11.
4702 02/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Carolina Malafronte de Andréa Nogueira, Fisioterapeuta, NS, Proc. 23212, de 04/10/2010. B.O.018/11.
4703 02/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Cássia Vasques Carvalho, Assist. Adm., 05, Proc. 7137/11. B.O. 018/11
4704 02/05/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ivonete Moreira Prado, Técnico em Laboratório, N5, Proc. 5469, de 23/02/2011. B.O.018/11.
4705 02/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O. 021/11
4706 02/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS de RESENDE; FHR B.O. 027/11
4707 02/05/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 022/11
6780 29/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Claudete Bento da Silva, Professor Docente I - Zona Rural, n-D1, Proc. 6913 de 15/02/2013. B.O. 018/13
4662 26/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 14/04/11, de Edson Marcos de Lacerda, Professor Docente IV, Inglês - DIV, Proc. 2771/11. B.O. 017/11. Revogado pelo Decreto 6141/12.B.O.041/12
4689 26/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 021/11
4690 26/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 020/11
4691 26/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR B.O. 021/11
4692 26/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP B.O. 021/11
4693 26/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FMAS B.O. 021/11
4653 25/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP B.O. 021/11
4654 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 19/04/2011, Jaqueline Barros Pereira dos Santos, Vigilante Sanitário, 03, Proc. 5014/2011. B.O. 020/11
4655 25/04/11 Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP Nomeação de Servidor A partir de 19/04/11, de Eliana Alvarenga de Macedo Marfori, Vigilante Sanitário, 03, Proc. 25000/10. B.O. 020/11
4656 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 31/01/11, de Andréa de Souza Silva, Professor Docente II, D-II, Proc. 2754/11. B.O. 017/11
4657 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 12/03/11, de Luis Henrique Halpern, Médico Ortopedista, NS, Proc. 27490/10. B.O. 017/11
4658 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 07/04/11, de Suzane Caroline de Andrade Souza, Professor Docente II, D-ll, Proc. 2755/11. B.O. 017/11
4659 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 05/04/11, de Suelen da Silva, Professor Docente I, D-l, Proc. 18995/10. B.O. 017/11
4660 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 24/03/11, de Maise Vieira da Silva, Professor Docente II, D-ll, Proc. 2753/11. B.O. 017/11 Exonerada, a pedido, conforme Decreto nº 8854/15 - B.O. 049/15
4661 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 05/04/11, de Jaciara Pereira Rosa, Professor Docente II, D-ll, Proc. 2750/11. B.O. 017/11
4663 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 30/03/11, de Ana Lúcia Souza Novais, Professor Docente I, D-l, Proc. 2749/11. B.O. 017/11 - Exonerada, por falecimento, a partir de 04/02/2014 conf. Dec. 7710/14. B.O. 011/14
4664 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 29/03/11, de Eni das Graças Medeiros Rocha, Monitor de Creche, 02, Proc. 5916/11. B.O. 017/11 Exonerado, a pedido, a partir de 30/10/13 conforme Decreto 7419/13. B.O. 046/13
4665 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 18/01/11, de Regilaine Felix Pires, Monitor de Creche, Proc. 1643/11. B.O. 017/11 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7911/14 - B.O. 021/14
4666 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomeação de Jerusa dos Santos Martins, Professor Docente I, ND-I, Proc. 2747, de 31/01/2011. B.O.017/11.
4667 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Heloisa da Silva Gomes, Monitor de Creche, N02, Proc. 7874, de 23/04/2011. B.O.017/11.
4668 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carlos Ferretti, Administrador, NS, Proc. 6497, de 04/03/2011. B.O.017/11.
4669 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Jocimar Antônio Hermógenes, Agente Programa Sociocultural Desportivo, N5, Proc. 2992, de 01/02/2011. B.O.017/11.
4670 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Milena Georgina Vicente da Silva, Agente de Programa Sociocultural Desportivo, N5, Proc. 17424, de 26/07/2010. B.O.017/11.
4671 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Fabiana Freitas Aparecido, Odontologista, NSTI, Proc. 15619, de 07/07/2010. B.O.017/11.
4672 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Samira Duarte Damaciano Machado, Fisioterapeuta, NS, Proc. 15631, de 07/07/2010. B.O.017/11.
4673 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Hélio Ricardo Moeira Silva, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 1006/11, a partir de 15/04/11. B.O. 020/11
4674 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor José Tadeu Felizardo de Sousa, Vigilante Sanitário, 02, a partir de 15/04/11, Proc. 1009/11. B.O. 020/11
4675 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Priscila Alves de Souza, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 1010/11, a partir de 15/04/11. B.O. 020/11
4676 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Thatiane da Silveira Santos, Fisioterapeuta, NS, Proc. 19041, de 13/08/2010. B.O.017/11.
4677 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rachel Aparecida Curvo Bellei, Médica Ultrossonografista, NSTI, Proc. 4735, de 16/02/2011. B.O.017/11
4678 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Vanessa Roberti dos Santos, Vigilante Sanitário, 02, a partir de 19/04/11, Proc. 5013/11. B.O. 020/11
4679 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Vicente Lopes da Silva Júnior, Médico Endocrinologista, NSTI, Proc. 4736, de 16/02/2011. B.O.017/11.Revogado pelo Decreto 6022/12.B.O.034/12
4680 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Bruna Andressa Rodrigues Lima Felix, Auxilair Odontológico, N03, Proc. 28628, de 03/12/2010. B.O.017/11.
4681 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Stella Maris Tavares Macedo, Assistente Administrativo, N5, Proc. 1111, de 12/01/2011. B.O.017/11.Exonerada pelo Decreto 5709/12.B.O.019/12.
4682 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01/04/2011, de Caroline Afonso Camoleze, Fisioterapeuta, nível NS, Proc. 5571/11. B.O. 037/11
4684 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Douglas Mariano Leal Pinto, Motorista, N4, Proc. 4272, de 14/02/2011. B.O.017/11.
4685 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Monique Aparecida de Souza Silva, Vigilante Sanitário, 02, a partir de 14/04/11, Proc. 1007/11. B.O. 020/11
4686 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Paula Machado Pires, Fisioterapeuta, NS, Proc. 28990, de 08/12/2010. B.O.017/11.
4687 25/04/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Alexander da Silva Louzada, Vigilante Sanitário, 02, a partir de 14/04/11, Proc. 1008/11. B.O. 020/11 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8126/14 - B.O. 035/14
4651 19/04/11 Da Fundação Resende Esportes Nomeação do CIAC Nomeação dos representantes da Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão - CIAC, responsável pela avaliação dos projetos do Programa de Incentivo Fiscal, para a realização de projetos esportivos e dá outras providências. Revoga o Decreto nº 3911/2010 - B.O. 017/11 - Revogado pelo Decr. 5059/11 - B.O. 037/11
4652 19/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA B.O. 021/11
4646 18/04/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 06.04.11, o servidor Tarciso Lopes de Sousa, matr. nº 13477, Inspetor de Disciplina, à vista do proc. nº 9295/2011. B.O. 016/11
4647 18/04/11 Das Tarifas do Transporte de Passageiros por Táxi (UT) Unidade Tarifária (UT) Modifica, os valores das unidades taximétricas (UT) e valor da fração numérica estabelecidas pelo Decreto nº 2948/08, que dispõe sobre a utilização de taxímetro pelos táxis. B.O. 016/11 Alterado pelo decreto nº 8578, de 14/05/15 - B.O. 019/15
4648 18/04/11 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação de Projeto Social do Loteamento Residencial Parque do Paraíso. Fica declarado de Interesse Social, o plano urbanístico relativo ao Conjunto Residencial Parque Paraíso, localizado Rua Projetada, Bairro Paraíso, zona urbana do 2º Distrito, propriedade de Haroldo dos Santos Rizzo, confome Processo Administartivo nº 23945/2009. B.O. 016/11
4649 18/04/11 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento do RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da Patiomix Resende Shopping Center - SPE Ltda, CNPJ nº 12.909.265/0001-96 no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, com os benefícios previstos nos incisos I e II da Lei 2545/05 com a nova redação dada pela Lei nº 2780/10, artº 4º, e na forma do inciso III, do art. 8º da Lei 2545/05 (da instituição do RESEINVEST), Proc. 7922/2011, e dá outras providências. B.O. 017/11
4650 18/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; ENC. GERAIS DA PMR B.O. 021/11
4645 14/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMTURC; SMSP; AMAR B.O. 017/11
4637 12/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; FMTRAN B.O. 017/11
4638 12/04/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, a partir de 15/02/11, de Margarida de Paiva Pereira, matr. 7644, ASG, Proc. 8358/11. B.O. 015/11
4639 12/04/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 20.03.11, de Cristiane de Souza Seixas Dias, matr. 17894, Monitor de Creche, Proc. 7601/11. B.O. 015/11
4640 12/04/11 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Comissão para Aceitação do Loteamento "Cond. Village das Pedras" Nomeação de Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação do Loteamento "Condomínio Village das Pedras", composta pelos seguintes membros: Andreza Heringer Tavares - SMO; Luis Carlos da Silva Santos - DAP/SMO; José Waldeci de Carvalho - SMO; Paulo Dimas Duque Leite - SANEAR; Eleno do Carmo Corrêa - AMAR. B.O. 015/11
4641 12/04/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Mirian Muraoka da Silva, matr. 14656, Técnico de Laboratório, Proc. 8608/11, a partir de 30/03/11. B.O. 015/11
4642 12/04/11 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Educação - CEDUR Prorrogação, por 60 dias, do mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação - CEDUR, nomeados pelo Decreto nº 3769, de 29/03/10, B.O. 022/03-6-11 e republicado no B.O. 024/17-06-11. Prorroga Decreto 3769/09 - B.O. 024/11
4643 12/04/11 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Declaração de Área Rural em Área Urbana na Fazenda da Barra Promove a transformação de área rural em zona urbana do município - ZS - Zona de Serviço, a área de terra com 20,00ha, desmembrada da antiga Colônia Barão de Hirsh, Fazenda da Barra, zona urbana do 2º distrito, de propriedade de Sebastião de Paula Coutinho, prometida a venda a Nelbem Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP, cadastrado no INCRA sob o nº 950.092.191.094-6, inserida em zona urbana conforme Leis Municipais nº 970/76, 1796/92, 2322/01 e 2383/03 e dá outras providências. B.O. 015/11
4644 12/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMA; SEEI B.O. 017/11
4634 07/04/11 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Fixa a Tarifa Modal do Transporte Coletivo Urbano/abril/2011 Fixa a tarifa modal do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, em todo o território do Município, a partir de zero hora do dia 10 de abril de 2011 em R$2,45 (dois reais e quarenta e cinco centavos). Revoga o Dec. 3699/2010 - B.O. 014/11. Publicado no "A Voz da Cidade" Ed. 12.400 Revogado pelo Decreto 5811/12.B.O.024/12.
4635 07/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMIA B.O. 021/11
4636 07/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O. 017/11
4633 06/04/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 30/11/10, de Flávia Pereira de Azevedo, matr. 17897, Assist. Social, Proc. 28282/10. B.O. 014/11
4631 05/04/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Demissão do servidor Gilberto Cardoso Ramos Júnior, matr. 6408, Médico Veterinário, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disc. 27501/2009. B.O. 014/11
4626 01/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; AMAR; B.O. 017/11
4627 01/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O. 021/11
4628 01/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 017/11
4629 01/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE; FHR B.O. 021/11
4630 01/04/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMSP; SMP; EDUCAR; FUNRESP B.O. 021/11
4622 31/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMUA; SMO; EDUCAR B.O. 017/11
4623 31/03/11 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação do Lot. "PARQUE ALEGRIA II" Nomeação da Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação do Lot. "PARQUE ALEGRIA II" composta pelos seguintes membros: Eleno do Carmo Correa; Paulo Dimas Duque Leite, Andrezza Heringer Tavares e Luiz Carlos da Silva Santos. B.O. 013/11; republicado no B.O. 014/11.
4624 31/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Marly de Souza Ferreira, matr. 8604, Técnico de Laboratório, Proc. 5968/11, a partir de 28/02/11. B.O. 014/11
4625 31/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Edvaldo de Oliveira Melo, matr. 11206, Assist. Adm., Proc. 758/11, a partir de 07/01/11. B.O. 014/11
4615 29/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Demissão da servidora Patrícia Ávila Galdino da Silva Rodrigues,matr. 13807, Monitora de Creche, conforme julgamento constante no Proc. 1337/2010. B.O. 013/11
4616 29/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Renata Maria de Oliveira dos Santos, matr. 12142, Cozinheiro, Proc. 7493/2011, a partir de 17/03/11. B.O 013/11 e republicado no B.O 014/11. Revoga o Dec. 532/02(de nomeação).
4617 29/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 03/03/11, de Robson Marcelo Malta de Paula, matr. 13709, Médico, Proc. 6503/2011. Revogada a exoneração conf. Dec. 4800/11(readimissão)- B.O. 013/11
4618 29/03/11 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação do Lot. "Vila Campo Belo" Nomeação de Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação do Lot. "Vila Campo Belo", composta pelos seguintes membros:Eleno do Carmo Correa, Paulo Dimas Duque Leite, Andrezza Heringer Tavares e Luis Carlos da Silva Santos. B.O. 013/11
4619 29/03/11 Do Luto Oficial Decretado Luto Oficial Decretado luto oficial por 07 dias, no Município de Resende, em homenagem ao Ex-Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, José Alencar Gomes da Silva, devendo a bandeira do Município ser hateada a meia verga, no Pátio Municipal e nas demais repartições municipais. B.O. 012/11
4620 29/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; SMSP; EDUCAR B.O. 016/11
4621 29/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O. 016/11
4590 26/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, de Luis Henrique Halpern, Médico Ortopedista, Nível NS, Proc. nº 27490, de 22.11.2010. B.O. 012/11. Revogado pelo Decreto nº 4719/11 B.O.
4588 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01.02.2011, de Ana Paula Chagas Miguel, Professora Docente I, Nível DI, Proc. nº 15276, de 01.07.2010. B.O. 012/11
4589 25/03/11 Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 03.01.2011, de Guilherme Abdalla da Silva, Médico Cardiologista, nível NSTI, Proc. nº 29111, de 09.12.2010. B.O 012/11
4591 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 21.03.2011, de Linderlene Moreira do Vale, Professor Docente I, Nível DI, Proc. nº 15270. B.O. 012/11
4592 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 24.03.2011, de Maria de Fátima Miranda Monteiro Diogo, Professor Docente I, Proc. nº 15269. B.O. 012/11
4593 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 24.03.2011, de Isabela Alves Nascimento, Professor Docente IV - História, nível D IV, Proc. nº 2766/11. BO 012/11
4594 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor nomeação, a partir de 21.03.2011, de Daiane Cardoso Ribeiro, Professor Docente I , nível D I, Proc. nº 2746. B.O. 012/11
4596 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 14.03.2011, de Ivania Luiza Souza de Oliveira, Enfermeira, nível NSTI, Proc. nº 1336. B.O. 012/11
4597 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 14.03.2011, de Gláucio Marina Abrahão Porto, Odontologista, nível NSTI, Proc. nº 2054/21-01-2011. B.O. 012/2011
4598 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 04.03.2011, de Marta Joaquim de Andrade Loiola, Auxiliar de Odontológico, nível 03, Proc. nº 1654. B.O. 012/11
4599 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01.03.2011, de Fernando Sérgio Dumay de Almeida, Médico Clínico, nível NTSI, Proc. nº 28992. B.O. 012/11. Revogada pelo Decreto nº 13953/21 (exoneração)- B.O. 018/21.
4600 25/03/11 Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01.03.2011, de João Marvelo Branco de Souza, Médico Clínico Geral, n-vel NTSI, Proc. nº 15665. B.O. 012/11
4601 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01.03.2011, de Valeska Quintanilma Arena Rodrigues, Assistente Social, nível NSTI, Proc. nº 17413/10. B.O. 012/11 - republicado no B.O. 014/11
4602 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01.03.2011, de Josilaine Alves da Silva Lourenço, Pedreiro, nível 03, Proc. nº 1199. B.O. 012/11
4603 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 15/03/2011, de Gynska Gleide Trindade Frech, Monitor de Creche, 02, Proc. 1641/18-01-2011. B.O. 012/11
4604 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 16/03/11, de Rafaela Baptista Pascoal de Sousa, Professor Docente IV - Português, nível DIV, Proc. 2758, 31/01/11. B.O. 012/11 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7914/14,a partir de 01/02/2014. B.O. 021/14
4605 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 16/03/11, de Andréa Teresa Guedes Kozlowski, Monitor de Creche, 02, Proc. 1646, de 18/03/11. B.O. 012/11 - Revogado pelo Dec. 4982/11 - B.O. 033/11

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