Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
4605 |
25/03/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 16/03/11, de Andréa Teresa Guedes Kozlowski, Monitor de Creche, 02, Proc. 1646, de 18/03/11. |
B.O. 012/11 - Revogado pelo Dec. 4982/11 - B.O. 033/11 |
4606 |
25/03/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 14/03/11, de Nayara Granadeiro Pereira, Monitor de Creche, 02, Proc. 1642/11. |
B.O. 012/11 |
4607 |
25/03/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 01/03/11, de Patrícia Leal da Silva Ramos, Monitor de Creche, 02, Proc. 1614, de 18/01/11. |
B.O. 012/11 |
4608 |
25/03/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 01/02/10, de Carla dos Reis Silva, Monitor de Creche, 02, Proc. 24857, de 21/10/10. |
B.O. 012/11 |
4609 |
25/03/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 01/02/2011, de Fabiane Aparecida de Oliveira Melo, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 26270/2010. |
B.O. 012/11 Exonerada, a pedido, Dec. 7464/13 - B.O. 048/13 |
4610 |
25/03/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de Marilena Borges Rocha, Assist. Contábil, 05, Proc. 1201, de 13/01/2011. |
B.O. 012/11 |
4611 |
25/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 015/11 |
4612 |
25/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O. 015/11 |
4613 |
25/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 015/11 |
4614 |
25/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 017/11 |
4577 |
24/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 015/11 |
4578 |
24/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMP |
B.O. 015/11 |
4579 |
24/03/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/03/11, de Fabiano Ferreira de Oliveira Dutra, matr. 17850, Prof. Docente IV, Proc. 6308/11. |
B.O. 011/11 - Revoga o Dec. 3986/10. |
4580 |
24/03/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/03/11, de Aquiles Euler da Silva, matr. 18006, Engº de Segurança do Trabalho, Proc. 6155/11. |
B.O. 012/11 - Revoga o Dec. 705/04. |
4581 |
24/03/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/03/11, de Ariane Franco Ribeiro, matr. 17855, Monitor de Creche, Proc. 6259/11. |
B.O. 012/11. Revoga o Dec. 4032/10. |
4582 |
24/03/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 28.02.11, de Sandra Martins Dantas, matr. 13495, Professor Docente I, Proc. 6413/2011. |
B.O 012/11. Revoga o Dec. 197/04 |
4583 |
24/03/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 14.03.11, de Sônia Regina Paulino Oliveira, matr. 17952, Monitor de Creche, Proc. nº 6897/2011. |
B.O. 012/11. Revoga o Dec. 4181/10. |
4584 |
24/03/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 13.03.11, de Josiene das Dores de Carvalho, matr. nº 12409, Auxiliar de Serviços Gerais, Proc. nº 6907/2011. |
B.O. 012/11 - Revoga o Dec. 847/02. |
4585 |
24/03/11 |
Do Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas |
Regimento Interno do Comitê |
Aprovação do Regimento Interno do Comitê de Investigação de Òbitos Infantil e Fetal em conformidade com as disposições em anexo, as quais passam a fazer parte integrante deste Decreto. |
B.O. 013/11 |
4586 |
24/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMSP |
B.O. 015/11 |
4587 |
24/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 015/11 |
4575 |
22/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMO; SMAP; AMAR |
B.O. 015/11 |
4576 |
22/03/11 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do CONFIAR - Biênio 2011/2013 |
Nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2011/2013. |
Revoga o Decreto 3270/2009; B.O. 028/11 |
4571 |
16/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 015/11 |
4572 |
16/03/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/11,de Luciano Deluca Ferreira, matr. Odontologista, NSTI, Proc. 5929/11. |
B.O. 011/11 -= Revoga o Dec.4273/10 |
4573 |
16/03/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/11, de Elisa Regina do Prado, matr. 12652, Vigilante Sanitário, nível 2, Proc. 5425/11. |
B.O. 011/11 - Revoga o Dec. 26/2003 |
4574 |
16/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O. 015/11 |
4567 |
15/03/11 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Nomeação da Comissão de Avaliação do RESEINVEST |
Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes para compor a Comissão de Avaliação, conforme disposto no art. 7º, §1º e incisos da Lei 2545/2005 - Programa de Atração de Estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST e dá outras providências. |
Revoga o Dec.3309/09 de 28/07/09. Dec. 4567/11 acima, revogado pelo Dec. 4818/11 - B.O. 011/11 |
4568 |
15/03/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exoneração, por falecimento, a partir de 22/02/11, de Iraci Célia Vilete, matr. 12198, ASG, Proc. 6722/11. |
B.O. 011/11 |
4569 |
15/03/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exoneração, por falecimento, a partir de 03/02/11, de Jorge Carlos da Silva, matr. 2760, Motorista, Proc. 6723/11. |
B.O.11/211 |
4570 |
15/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ACOM; EDUCAR |
B.O. 015/11 |
4566 |
11/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 014/11 |
4563 |
04/03/11 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do COMAD |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD. |
Revoga o Decreto 4498/11 - B.O. 009/11.Revogado pelo Decreto 5662/12.B.O.016/12. |
4564 |
04/03/11 |
Do Orçamento Geral do SAAE-R |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 014/11 |
4565 |
04/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SEEI; FCCMM; FMAS |
B.O. 015/11 |
4557 |
03/03/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 07/02/11, de Jorge Luiz Silveira Ribeiro, matr. 18132, Professor Docente IV, D4, Proc. 3639/11. |
B.O. 009/11 |
4558 |
03/03/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 15/02/11, de Tânia Mara de Oliveira Tavares, matr. 17958, Especialista em Educação, D4, Proc. 4723/11. |
B.O. 009/11 |
4559 |
03/03/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 10/02/11, de Marcos Ferreira Cunha, matr. 11575, Prof. Docente IV, D4, Proc. 4175/11. |
B.O. 009/11 |
4560 |
03/03/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/11, de Laiza Meri Carneiro, matr. 10835, Técnico de Laboratório, 5, Proc. 3140/11. |
B.O. 009/11 |
4561 |
03/03/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Aplicada a pena de demissão, conforme julgamento constante do Processo Adm. Disciplinar nº 14037/10, da servidora Wilda Rziha Temporal, matr. 9694, Arquiteta, por ter infrigido o art. 224 da Lei 2335/02. |
B.O. 009/11 |
4562 |
03/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 014/11 |
4553 |
01/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; FMTRAN. |
B.O. 014/11 |
4554 |
01/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 015/11 |
4556 |
01/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE; FHR. |
B.O. 014/11 |
4552 |
28/02/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Complementar |
Abertura de Crédito Adicional Complementar: EDUCAR |
B.O. 009/11 |
4595 |
26/02/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 23.03.2011, de Luis Felipe Palmas Costa Soares, Médico Ginecologista, nível NSTI, Proc. nº 30065. |
B.O. 012/11 |
4551 |
25/02/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 013/11 |
4548 |
23/02/11 |
Da Unidade Executora Municipal - UEM |
Nomeação de Grupo Especial de Trabalho - PNAFM |
Dispõe sobre a criação do Grupo Especial de Trabalho, para eleboração do Projeto inserido no Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Municípios Brasileiros (PNAFM), nomeação dos membros e suas atribuições e dá outras providências.Composição: Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da Costa - Coordenadora; Camile da Silva Fonseca - Coord. Técnico; Vânia Lúcia Vasques Monteiro - Coord. Adm. Financeiro; Melzaque Silvestre Caetano, Assist. de Monitoramento e Avaliação; Elisa Abrahão, asses.; Iara Lúcia Ramos Parreiras - dir. orçamento; Norma Lydia Borba Chaffin - dir. do deptº de arrec. tributária. |
B.O. 08/11 de 25-02-11 |
4549 |
23/02/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP |
B.O. 009/11 |
4550 |
23/02/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FMAS |
B.O. 013/11 |
4545 |
22/02/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Marione Cunha Junqueira, matr. 522, Agente de Programa Sócio Cultural, Proc. 4104/11, a partir de 05/02/11. |
B.O. 008/11 |
4546 |
22/02/11 |
Da Comissão Pemanente de Leilão Público de Veículos e Motocicletas Apreendidos |
Leilão Público de Veículos e Motocicletas |
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Leilão Público de Veículos e Motocicletas apreendidos no Depósito Público Municipal e suas atribuições, composta pelos seguintes membros: Francisco Jances de Alcântara, matr. 6185 - Presidente; David Leite Miranda, matr. 6162; Francisco de Jesus, matr. 12412; Alcino José Moreira Lavinas, matr. 16939; e Nelson Affonso C. da Costa Júnior, matr. 16561, e dá outras providências. |
B.O. 009/11 |
4547 |
22/02/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SMO; FUNDURB |
B.O. 009/11 |
4525 |
18/02/11 |
Da Criação do Gabinete de Gestão Integrada do Município - GGI - M de Resende. |
Da Criação do Gabinete de Gestão Integrada do Município - GGI |
Fica criado o Gabinete de Gestão Integrada do Município - GGI, vinculado diretamente ao Gabinete do Prefeito Municipal que será norteado pelos princípios da ação integrada, da interdisciplinaridade e da pluriagencialidade, visando à definição coletiva das prioridades de ação e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 3737/10 - B.O. 008/11 |
4526 |
18/02/11 |
Do Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas |
Criação do Comitê de Investigação de Óbitos Infantil e Fetal/Regimento Interno do Comitê |
Criação do Comitê de Investigação de Óbitos Infantil e Fetal, que terá como objetivo investigar causas de óbitos infantis e fetais e dá outras providências.Define Regimentos Interno do Comitê, anexo ao presente decreto. |
Revoga o Decreto nº 3803/10 - B.O. 012/11.Revogado pelo Decreto 5979/12.B.O.032/12. |
4527 |
18/02/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Mirian Amaral Silva, Médico Clínico Geral, NS, Proc. 2265/2011, a partir de 13/09/10. |
B.O. 008/11 Exonerada, a pedido, a partir de 11/06/13, conforme Decreto 027/13. |
4528 |
18/02/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Cargos Permanentes |
Nomeia, a partir de 01.10.10, Marcelo de Oliveira Medrado, Médico Oftalmologista, nível NSTI, processo nº 15637, de 07.07.10. |
B.O. 008/11 |
4529 |
18/02/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Rogério Luis de Almeida, Médico Clínico Geral, nível NSTI, processo nº17131 de 22.07.10, a partir de 06.01.11. |
B.O. 008/11 |
4530 |
18/02/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
De Alberto Carlos de Palma, Médico Oncologista, nível NSTI, Proc. Adm. 0754/11, a partir de 15/02/11. |
B.O. 008/11 |
4531 |
18/02/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
De Leonardo Martins Guimarães, Médico Otorrinolaringologista, nível NSTI, Proc. 19380/10, a partir de 03/01/11.
|
B.O. 008/11 |
4532 |
18/02/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
De Fátima Regina Silva Cerdeira, Auxiliar Odontológico, Nível 03, Proc. 28627/10, a partir de 14/02/11. |
B.O., 008/11 |
4533 |
18/02/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
De Emerson Venuto Magalhães, Médico Cardiologista, nível NS, Proc. 0309/11, a partir de 17/01/11. |
B.O. 008/11 |
4534 |
18/02/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
De Patrícia Maria Feliciano, Técnico de Enfermagem, nível 05, Proc. 17117/10, a partir de 30/12/10. |
B.O. 008/11 |
4535 |
18/02/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
De Zélio José da Silva e Silva, Técnico de Enfermagem, nível 05, Proc. 17101/10, a partir de 01/01/11. |
B.O. 008/11. Revogado pelo Decreto nº 8340/14. BO 052/14 |
4536 |
18/02/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
De Elisabete Campos Souza, Técnico de Enfermagem, nível 05, Proc. 17099/10, a partir de 12/12/10. |
B.O. 008/11 Exonerada, a pedido, a partir de 26/06/16, conforme decreto 9734/16. B.O. 048/16 |
4537 |
18/02/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
De Thiago Diniz de Carvalho, Agente de Programação Sócio Cultural Desportivo, nível 05, Proc. 16733/10, a partir de 01/02/11. |
B.O. 008/11 |
4538 |
18/02/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
De Ana Cristina dos Santos Pereira Teixeira, Psicólogo, nível NSTI, Proc. 29517/10, a partir de 24/01/11. |
B.O. 008/11 |
4539 |
18/02/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
De Claudilene Cyariaco, Técnico de Enfemagem, nível 05, Proc. 28629/10, de 03/02/11. |
B.O. 008/11 |
4540 |
18/02/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
De Renato de Carvalho e Silva Braz, Médico Geriatra, NSTI,`Proc. 26379/2010, a partir de 01/01/11. |
B.O. 008/11 |
4541 |
18/02/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
De Dário de Oliveira Júnior, Assist. Adm., nível 05, Proc. 20194/2010, a partir de 04/02/11. |
B.O. 008/11 - Revogado pelo Decreto 6010/12.B.O.033/12. |
4542 |
18/02/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
De Eluana Borges Leitão,Enfermeira, nível NSTI, Proc. 29764/10, a partir de 03/02/11. |
B.O. 008/11. Revogada pelo Decreto nº 14488/21 (exoneração) - B.O. 054/21. |
4543 |
18/02/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; FMIP |
B.O. 013/11 |
4544 |
18/02/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O. 009/11 |
4513 |
10/02/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01.02.11, de Leila Maria da Silva Lima, matr. nº 11223, Assistente Contábil, nível 5, processo nº 2175/11. |
B.O. 006/11 |
4514 |
10/02/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 27.01.11, de Ana Paula Corrêa dos Santos, matr. nº 18002, Agente de Programas Sócio, Cultural e Desportivo, nível 5, processo nº 2549/11. |
B.O. 006/11 |
4515 |
10/02/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01.02.11, de Iara Abreu Cunha, matr. nº 17851, Especialista de Educação, nível D4, processo nº 2715/11. |
B.O. 006/11 |
4516 |
10/02/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01.02.11, de Debora Gonçalves Costa, matr. nº 17878, Monitor de Creche, nível 2, processo nº 2720/11. |
B.O. 006/11 |
4517 |
10/02/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01.02.11, de Ana Carolina de Silva Pizzarino, matr. nº17934, Professor Docente l, nível D1, processo nº 2896/11. |
B.O. 006/11 |
4518 |
10/02/11 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Pontos Facultativos |
Considera facultativos os pontos nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 07 (segunda-feira), 08 (terca-feira), e 09 (quarta-feira) de março de 2011, e dá outras providências. |
B.O. 006/11 |
4519 |
10/02/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura do Crédito Adicional Suplementar |
Abertura do Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
B.O. 013/11 |
4520 |
10/02/11 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Fica concedido à empresa RNE DELFISS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.164.313/0001-00, os benefícios previstos no inciso l, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545, de 29.12.2005, na forma do inciso lll, do art. 8º da referida Lei, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST a partir da data de concessão do benefício e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO 28130/2010. |
B.O. 008/11 |
4520-A |
10/02/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE SAÚDE |
BO 09/11. Republicado no B.O. 010/11 |
4521 |
10/02/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O. 009/11 |
4522 |
10/02/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE; SMUA |
B.O. 009/11 |
4523 |
10/02/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 009/11 |
4524 |
10/02/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS; FMIA |
B.O. 013/11 |
4508 |
04/02/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, por falecimento, a partir de 06.01.11, de José Leônidas Mendonça, matr. nº 1249, ASG, processo nº13.184/10. |
B.O. 006/11 |
4509 |
04/02/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O. 013/11 |
4510 |
04/02/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 013/11 |
4511 |
04/02/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 13.01.11, de Ana Paula Alves Cenaqui, matr. nº 17879, Monitor de Creche, nível 2, processo nº 1220/11. |
B.O. 006/11 |
4512 |
04/02/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS DE RESENDE |
B.O. 009/11 |
4504 |
01/02/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 16.12.2010, de Tatiana Ottilia de Moraes Silva de Paula, matr. nº 18068, Enfermeira NSTI, processo nº 1880/2011. |
B.O. 005/11 |
4505 |
01/02/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 17.01.2011, de Maria Aparecida da Silva, matr. nº 5321, Cozinheira, nível 2, do processo nº 1491/2011. |
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4506 |
01/02/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Michele Moreira de Souza Klein, matr. nº 11180, Assitente Administrativo, nível 5, a partir de 03.01.2011, processo nº 797/11. |
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4507 |
01/02/11 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Nomeação de Comissão - Aceite do Condomínio Rio Sul |
Nomeação de Comissão para fiscalização, acompanhamento e aceite do Condomínio Rio Sul, à vista do processo nº 18305/2010, composta pelos seguintes membros: Luis Carlos da Silva Santos, matr. nº 5051 - SMO;Andreza H. Tavares, matr. nº6863 - SMO;Paulo Dimas Duque Leite, matr. nº 620 - SANEAR; Eleno do Carmo Correa, matr. nº 5584 - AMAR. |
B.O. 005/11 |
4500 |
28/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMAP |
B.O. 009/11 |
4501 |
28/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 009/11 |
4502 |
28/01/11 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competência - AMAR |
Delegada ao Presidente da AMAR, as atribuições de autorizar e contratar os serviços, para a realização das atividades de estruturação e manutenção do "Aterro Sanitário" no Município de Resende, observando o devido processo legal e dá outras providências. |
B.O. 005/11 |
4503 |
28/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Do Orçamento Geral do Município |
Dispõe sobre a compatibilização da Meta Bimestral de Arrecadação, Cronograma Bimestral de Desembolso e a Programação Financeira para o exercício de 2011 e dá outras providências. |
B.O. 004/11 |
4497 |
26/01/11 |
Dos Estagiários |
Regulamentação do Estágio de Estudantes a Serviço na PMR |
Regulamenta os artigos 10 e 11 da Lei Municipal nº 2776 de 14.10.2010, dispõe sobre o estágio de estudantes na Administração Direta, Autarquias e Fundações e dá outras providências.(Quantifica o número de estagiários). |
B.O. 005/11 - Vide Lei nº 2776/2010. Decreto revogado pelo Decreto nº 4778, de 03/06/11. |
4498 |
26/01/11 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do COMAD |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas-COMAD. |
Revoga o Decreto 4361/2010. Dec. 4498/11 revogado pelo Decr. 4563/11 - B.O. 005/11 |