Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
4710 |
05/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Sheila da Silva, Assist. Contábil, 05, Proc. 3617/11. |
B.O. 019/11 Exonerada, por falecimento, a partir de 01/06/2017 conforme decreto 10105/17 - B.O. 025/17 |
4711 |
05/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Ricardo César de Aquino, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 5016/11. |
B.O. 019/11 Exonerado por demissão, conforme Dec. 7888/14 - B.O. 020/14 |
4708 |
04/05/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 14/04/11, de Jane Nogueira Almeida, matr. 18034, Médico, Proc. 10259/2011. |
B.O.018/11.Revoga Decreto 4259/10. |
4694 |
02/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; AMAR; FMTRAN |
B.O. 021/11 |
4696 |
02/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Patrícia Cabral, Orientador Pedagógico, NS, Proc. 7871, de 23/03/2011. |
B.O.018/11. |
4697 |
02/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Lívia Leal Machado da Costa da Silva, Assistente Administrativo, N5, Proc. 5017, de 21/02/2011. |
B.O.018/11.Revogado pelo Decreto 6370/13.BO 002/13 |
4698 |
02/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Mabel Bezerra Bentes, Assistente Administrativo, N5, Proc. 10684, de 20/04/2011. |
B.O.018/11.Revogado pelo Decreto 6161/12.BO 041/12 |
4699 |
02/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Natália da Conceição Tomaz Tracina, Professor Docente I, NDI, Proc. 5914, de 28/02/2011. |
B.O.018/11 |
4700 |
02/05/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exoneração, a pedido, a partir de 11/04/11, de Luciana Forasteli, matr. 13627, Odontologista, Proc. 5579/2010. |
B.O.018/11.Revoga Decreto 321/04. |
4701 |
02/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Simone Aparecida Leal, Técnico de Enfermagem, N5, Proc. 15723, de 07/07/2010. |
B.O.018/11. |
4702 |
02/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Carolina Malafronte de Andréa Nogueira, Fisioterapeuta, NS, Proc. 23212, de 04/10/2010. |
B.O.018/11. |
4703 |
02/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Cássia Vasques Carvalho, Assist. Adm., 05, Proc. 7137/11. |
B.O. 018/11 |
4704 |
02/05/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ivonete Moreira Prado, Técnico em Laboratório, N5, Proc. 5469, de 23/02/2011. |
B.O.018/11. |
4705 |
02/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O. 021/11 |
4706 |
02/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS de RESENDE; FHR |
B.O. 027/11 |
4707 |
02/05/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 022/11 |
6780 |
29/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Claudete Bento da Silva, Professor Docente I - Zona Rural, n-D1, Proc. 6913 de 15/02/2013. |
B.O. 018/13 |
4662 |
26/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 14/04/11, de Edson Marcos de Lacerda, Professor Docente IV, Inglês - DIV, Proc. 2771/11. |
B.O. 017/11. Revogado pelo Decreto 6141/12.B.O.041/12 |
4689 |
26/04/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 021/11 |
4690 |
26/04/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 020/11 |
4691 |
26/04/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 021/11 |
4692 |
26/04/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP |
B.O. 021/11 |
4693 |
26/04/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FMAS |
B.O. 021/11 |
4653 |
25/04/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP |
B.O. 021/11 |
4654 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 19/04/2011, Jaqueline Barros Pereira dos Santos, Vigilante Sanitário, 03, Proc. 5014/2011. |
B.O. 020/11 |
4655 |
25/04/11 |
Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP |
Nomeação de Servidor |
A partir de 19/04/11, de Eliana Alvarenga de Macedo Marfori, Vigilante Sanitário, 03, Proc. 25000/10. |
B.O. 020/11 |
4656 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 31/01/11, de Andréa de Souza Silva, Professor Docente II, D-II, Proc. 2754/11. |
B.O. 017/11 |
4657 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 12/03/11, de Luis Henrique Halpern, Médico Ortopedista, NS, Proc. 27490/10. |
B.O. 017/11 |
4658 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 07/04/11, de Suzane Caroline de Andrade Souza, Professor Docente II, D-ll, Proc. 2755/11. |
B.O. 017/11 |
4659 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 05/04/11, de Suelen da Silva, Professor Docente I, D-l, Proc. 18995/10. |
B.O. 017/11 |
4660 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 24/03/11, de Maise Vieira da Silva, Professor Docente II, D-ll, Proc. 2753/11. |
B.O. 017/11 Exonerada, a pedido, conforme Decreto nº 8854/15 - B.O. 049/15 |
4661 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 05/04/11, de Jaciara Pereira Rosa, Professor Docente II, D-ll, Proc. 2750/11. |
B.O. 017/11 |
4663 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 30/03/11, de Ana Lúcia Souza Novais, Professor Docente I, D-l, Proc. 2749/11. |
B.O. 017/11 - Exonerada, por falecimento, a partir de 04/02/2014 conf. Dec. 7710/14. B.O. 011/14 |
4664 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 29/03/11, de Eni das Graças Medeiros Rocha, Monitor de Creche, 02, Proc. 5916/11. |
B.O. 017/11 Exonerado, a pedido, a partir de 30/10/13 conforme Decreto 7419/13. B.O. 046/13 |
4665 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 18/01/11, de Regilaine Felix Pires, Monitor de Creche, Proc. 1643/11. |
B.O. 017/11 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7911/14 - B.O. 021/14 |
4666 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomeação de Jerusa dos Santos Martins, Professor Docente I, ND-I, Proc. 2747, de 31/01/2011.
|
B.O.017/11. |
4667 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Heloisa da Silva Gomes, Monitor de Creche, N02, Proc. 7874, de 23/04/2011.
|
B.O.017/11. |
4668 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Carlos Ferretti, Administrador, NS, Proc. 6497, de 04/03/2011.
|
B.O.017/11. |
4669 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Jocimar Antônio Hermógenes, Agente Programa Sociocultural Desportivo, N5, Proc. 2992, de 01/02/2011.
|
B.O.017/11. |
4670 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Milena Georgina Vicente da Silva, Agente de Programa Sociocultural Desportivo, N5, Proc. 17424, de 26/07/2010.
|
B.O.017/11. |
4671 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Fabiana Freitas Aparecido, Odontologista, NSTI, Proc. 15619, de 07/07/2010.
|
B.O.017/11. |
4672 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Samira Duarte Damaciano Machado, Fisioterapeuta, NS, Proc. 15631, de 07/07/2010.
|
B.O.017/11. |
4673 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Hélio Ricardo Moeira Silva, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 1006/11, a partir de 15/04/11. |
B.O. 020/11 |
4674 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
José Tadeu Felizardo de Sousa, Vigilante Sanitário, 02, a partir de 15/04/11, Proc. 1009/11. |
B.O. 020/11 |
4675 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Priscila Alves de Souza, Vigilante Sanitário, 02, Proc. 1010/11, a partir de 15/04/11. |
B.O. 020/11 |
4676 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Thatiane da Silveira Santos, Fisioterapeuta, NS, Proc. 19041, de 13/08/2010.
|
B.O.017/11. |
4677 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rachel Aparecida Curvo Bellei, Médica Ultrossonografista, NSTI, Proc. 4735, de 16/02/2011.
|
B.O.017/11 |
4678 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Vanessa Roberti dos Santos, Vigilante Sanitário, 02, a partir de 19/04/11, Proc. 5013/11. |
B.O. 020/11 |
4679 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Vicente Lopes da Silva Júnior, Médico Endocrinologista, NSTI, Proc. 4736, de 16/02/2011.
|
B.O.017/11.Revogado pelo Decreto 6022/12.B.O.034/12 |
4680 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Bruna Andressa Rodrigues Lima Felix, Auxilair Odontológico, N03, Proc. 28628, de 03/12/2010.
|
B.O.017/11. |
4681 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Stella Maris Tavares Macedo, Assistente Administrativo, N5, Proc. 1111, de 12/01/2011. |
B.O.017/11.Exonerada pelo Decreto 5709/12.B.O.019/12. |
4682 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 01/04/2011, de Caroline Afonso Camoleze, Fisioterapeuta, nível NS, Proc. 5571/11. |
B.O. 037/11 |
4684 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Douglas Mariano Leal Pinto, Motorista, N4, Proc. 4272, de 14/02/2011.
|
B.O.017/11. |
4685 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Monique Aparecida de Souza Silva, Vigilante Sanitário, 02, a partir de 14/04/11, Proc. 1007/11. |
B.O. 020/11 |
4686 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Paula Machado Pires, Fisioterapeuta, NS, Proc. 28990, de 08/12/2010.
|
B.O.017/11. |
4687 |
25/04/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Alexander da Silva Louzada, Vigilante Sanitário, 02, a partir de 14/04/11, Proc. 1008/11. |
B.O. 020/11 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8126/14 - B.O. 035/14 |
4651 |
19/04/11 |
Da Fundação Resende Esportes |
Nomeação do CIAC |
Nomeação dos representantes da Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão - CIAC, responsável pela avaliação dos projetos do Programa de Incentivo Fiscal, para a realização de projetos esportivos e dá outras providências. |
Revoga o Decreto nº 3911/2010 - B.O. 017/11 - Revogado pelo Decr. 5059/11 - B.O. 037/11 |
4652 |
19/04/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA |
B.O. 021/11 |
4646 |
18/04/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 06.04.11, o servidor Tarciso Lopes de Sousa, matr. nº 13477, Inspetor de Disciplina, à vista do proc. nº 9295/2011. |
B.O. 016/11 |
4647 |
18/04/11 |
Das Tarifas do Transporte de Passageiros por Táxi (UT) |
Unidade Tarifária (UT) |
Modifica, os valores das unidades taximétricas (UT) e valor da fração numérica estabelecidas pelo Decreto nº 2948/08, que dispõe sobre a utilização de taxímetro pelos táxis. |
B.O. 016/11 Alterado pelo decreto nº 8578, de 14/05/15 - B.O. 019/15 |
4648 |
18/04/11 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação de Projeto Social do Loteamento Residencial Parque do Paraíso. |
Fica declarado de Interesse Social, o plano urbanístico relativo ao Conjunto Residencial Parque Paraíso, localizado Rua Projetada, Bairro Paraíso, zona urbana do 2º Distrito, propriedade de Haroldo dos Santos Rizzo, confome Processo Administartivo nº 23945/2009. |
B.O. 016/11 |
4649 |
18/04/11 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento do RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da Patiomix Resende Shopping Center - SPE Ltda, CNPJ nº 12.909.265/0001-96 no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, com os benefícios previstos nos incisos I e II da Lei 2545/05 com a nova redação dada pela Lei nº 2780/10, artº 4º, e na forma do inciso III, do art. 8º da Lei 2545/05 (da instituição do RESEINVEST), Proc. 7922/2011, e dá outras providências. |
B.O. 017/11 |
4650 |
18/04/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 021/11 |
4645 |
14/04/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMTURC; SMSP; AMAR |
B.O. 017/11 |
4637 |
12/04/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; FMTRAN |
B.O. 017/11 |
4638 |
12/04/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, por falecimento, a partir de 15/02/11, de Margarida de Paiva Pereira, matr. 7644, ASG, Proc. 8358/11. |
B.O. 015/11 |
4639 |
12/04/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 20.03.11, de Cristiane de Souza Seixas Dias, matr. 17894, Monitor de Creche, Proc. 7601/11. |
B.O. 015/11 |
4640 |
12/04/11 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Comissão para Aceitação do Loteamento "Cond. Village das Pedras" |
Nomeação de Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação do Loteamento "Condomínio Village das Pedras", composta pelos seguintes membros: Andreza Heringer Tavares - SMO; Luis Carlos da Silva Santos - DAP/SMO; José Waldeci de Carvalho - SMO; Paulo Dimas Duque Leite - SANEAR; Eleno do Carmo Corrêa - AMAR. |
B.O. 015/11 |
4641 |
12/04/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Mirian Muraoka da Silva, matr. 14656, Técnico de Laboratório, Proc. 8608/11, a partir de 30/03/11. |
B.O. 015/11 |
4642 |
12/04/11 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Educação - CEDUR |
Prorrogação, por 60 dias, do mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação - CEDUR, nomeados pelo Decreto nº 3769, de 29/03/10, B.O. 022/03-6-11 e republicado no B.O. 024/17-06-11. |
Prorroga Decreto 3769/09 - B.O. 024/11 |
4643 |
12/04/11 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Declaração de Área Rural em Área Urbana na Fazenda da Barra |
Promove a transformação de área rural em zona urbana do município - ZS - Zona de Serviço, a área de terra com 20,00ha, desmembrada da antiga Colônia Barão de Hirsh, Fazenda da Barra, zona urbana do 2º distrito, de propriedade de Sebastião de Paula Coutinho, prometida a venda a Nelbem Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP, cadastrado no INCRA sob o nº 950.092.191.094-6, inserida em zona urbana conforme Leis Municipais nº 970/76, 1796/92, 2322/01 e 2383/03 e dá outras providências. |
B.O. 015/11 |
4644 |
12/04/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMA; SEEI |
B.O. 017/11 |
4634 |
07/04/11 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Fixa a Tarifa Modal do Transporte Coletivo Urbano/abril/2011 |
Fixa a tarifa modal do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, em todo o território do Município, a partir de zero hora do dia 10 de abril de 2011 em R$2,45 (dois reais e quarenta e cinco centavos). |
Revoga o Dec. 3699/2010 - B.O. 014/11. Publicado no "A Voz da Cidade" Ed. 12.400 Revogado pelo Decreto 5811/12.B.O.024/12. |
4635 |
07/04/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMIA |
B.O. 021/11 |
4636 |
07/04/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 017/11 |
4633 |
06/04/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 30/11/10, de Flávia Pereira de Azevedo, matr. 17897, Assist. Social, Proc. 28282/10. |
B.O. 014/11 |
4631 |
05/04/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Demissão do servidor Gilberto Cardoso Ramos Júnior, matr. 6408, Médico Veterinário, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disc. 27501/2009. |
B.O. 014/11 |
4626 |
01/04/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; AMAR; |
B.O. 017/11 |
4627 |
01/04/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O. 021/11 |
4628 |
01/04/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O. 017/11 |
4629 |
01/04/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE; FHR |
B.O. 021/11 |
4630 |
01/04/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMSP; SMP; EDUCAR; FUNRESP |
B.O. 021/11 |
4622 |
31/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMUA; SMO; EDUCAR |
B.O. 017/11 |
4623 |
31/03/11 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação do Lot. "PARQUE ALEGRIA II" |
Nomeação da Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação do Lot. "PARQUE ALEGRIA II" composta pelos seguintes membros: Eleno do Carmo Correa; Paulo Dimas Duque Leite, Andrezza Heringer Tavares e Luiz Carlos da Silva Santos. |
B.O. 013/11; republicado no B.O. 014/11. |
4624 |
31/03/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Marly de Souza Ferreira, matr. 8604, Técnico de Laboratório, Proc. 5968/11, a partir de 28/02/11. |
B.O. 014/11 |
4625 |
31/03/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Edvaldo de Oliveira Melo, matr. 11206, Assist. Adm., Proc. 758/11, a partir de 07/01/11. |
B.O. 014/11 |
4615 |
29/03/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Demissão da servidora Patrícia Ávila Galdino da Silva Rodrigues,matr. 13807, Monitora de Creche, conforme julgamento constante no Proc. 1337/2010. |
B.O. 013/11 |
4616 |
29/03/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Renata Maria de Oliveira dos Santos, matr. 12142, Cozinheiro, Proc. 7493/2011, a partir de 17/03/11. |
B.O 013/11 e republicado no B.O 014/11. Revoga o Dec. 532/02(de nomeação). |
4617 |
29/03/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 03/03/11, de Robson Marcelo Malta de Paula, matr. 13709, Médico, Proc. 6503/2011. |
Revogada a exoneração conf. Dec. 4800/11(readimissão)- B.O. 013/11 |
4618 |
29/03/11 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação do Lot. "Vila Campo Belo" |
Nomeação de Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação do Lot. "Vila Campo Belo", composta pelos seguintes membros:Eleno do Carmo Correa, Paulo Dimas Duque Leite, Andrezza Heringer Tavares e Luis Carlos da Silva Santos. |
B.O. 013/11 |
4619 |
29/03/11 |
Do Luto Oficial |
Decretado Luto Oficial |
Decretado luto oficial por 07 dias, no Município de Resende, em homenagem ao Ex-Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, José Alencar Gomes da Silva, devendo a bandeira do Município ser hateada a meia verga, no Pátio Municipal e nas demais repartições municipais. |
B.O. 012/11 |
4620 |
29/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; SMSP; EDUCAR |
B.O. 016/11 |
4621 |
29/03/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O. 016/11 |
4590 |
26/03/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, de Luis Henrique Halpern, Médico Ortopedista, Nível NS, Proc. nº 27490, de 22.11.2010. |
B.O. 012/11. Revogado pelo Decreto nº 4719/11 B.O. |
4588 |
25/03/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 01.02.2011, de Ana Paula Chagas Miguel, Professora Docente I, Nível DI, Proc. nº 15276, de 01.07.2010. |
B.O. 012/11 |
4589 |
25/03/11 |
Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 03.01.2011, de Guilherme Abdalla da Silva, Médico Cardiologista, nível NSTI, Proc. nº 29111, de 09.12.2010. |
B.O 012/11 |
4591 |
25/03/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 21.03.2011, de Linderlene Moreira do Vale, Professor Docente I, Nível DI, Proc. nº 15270. |
B.O. 012/11 |
4592 |
25/03/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 24.03.2011, de Maria de Fátima Miranda Monteiro Diogo, Professor Docente I, Proc. nº 15269. |
B.O. 012/11 |
4593 |
25/03/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 24.03.2011, de Isabela Alves Nascimento, Professor Docente IV - História, nível D IV, Proc. nº 2766/11. |
BO 012/11 |
4594 |
25/03/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
nomeação, a partir de 21.03.2011, de Daiane Cardoso Ribeiro, Professor Docente I , nível D I, Proc. nº 2746. |
B.O. 012/11 |
4596 |
25/03/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 14.03.2011, de Ivania Luiza Souza de Oliveira, Enfermeira, nível NSTI, Proc. nº 1336. |
B.O. 012/11 |