Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
4497 |
26/01/11 |
Dos Estagiários |
Regulamentação do Estágio de Estudantes a Serviço na PMR |
Regulamenta os artigos 10 e 11 da Lei Municipal nº 2776 de 14.10.2010, dispõe sobre o estágio de estudantes na Administração Direta, Autarquias e Fundações e dá outras providências.(Quantifica o número de estagiários). |
B.O. 005/11 - Vide Lei nº 2776/2010. Decreto revogado pelo Decreto nº 4778, de 03/06/11. |
4498 |
26/01/11 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do COMAD |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas-COMAD. |
Revoga o Decreto 4361/2010. Dec. 4498/11 revogado pelo Decr. 4563/11 - B.O. 005/11 |
4499 |
26/01/11 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do "Condomínio Residencial Vale Verde" |
Aprovação do "Condomínio Residencial Vale Verde", situado à estrada Municipal JOAQUIM CRIMINAL DA SILVEIRA, nº 4420, Serrinha, zona urbana do 2º Distrito,de propriedade Eloisa Vidal Rosas e Outros, Ref.Cadastral 23.2.16.11.01.000, com zoneamento de uso do solo em ZRR-1, com área total de 193.600,00m², conforme processo nº 22850/2009 (Aprovação de Projeto). |
B.O. 005/11 - Projeto aceito conf. Decreto nº 5499, de 16/02/2012 - B.O. 007/2012 |
4494 |
25/01/11 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Condomínio Village das Pedras |
Aprovação da modificação do Condomínio Misto denominado "Condomínio Village das Pedras",situado à estrada do Camping Club, Serrinha do Alambari, zona urbana do 2º Distrito, desde Município, em nome de HÉTILO DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA,com zoneamento de uso residencial de recreio 3(ZRR-3) com área total de 24.550,87m², conforme Processo nº 17110/2006 de Aprovação de Projeto e Licença Ambiental nº 19/07 de 29/10/2007 e dá outras providências. |
Vide Decreto 1969/2007 - B.O. 004/11 Modificado conforme decretos 6419/13 e 7817/14 - B.O. 017/14 |
4495 |
25/01/11 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do "Condomínio Horizontal Ecovillage Serrinha" |
Aprovação do "Condomínio Horizontal Ecovillage Serrinha",situado à estrada do 2º Distrito, de propriedade de Ecovillage Serrinha Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda,com zoneamento de uso do solo em ZRR-3, com área total de 30.000,00m², desmembrado de área de 35.340,00m², conforme processo nº 18227/2008(Aprovação de Projetos) e dá outras providências. |
B.O. 004/11 |
4496 |
25/01/11 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do Projeto Arquitetônico "Conjunto Residencial Horizontal Vila Campo Belo" |
Aprova Projeto Arquitetônico denominado "Conjunto Residencial Horizontal Vila Campo Belo", situado em frente à estrada Resende Campo Belo, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de ALBERTO MASSIO VALIM, com zoneamento classificados como ZR2, com área total de 23326,41m², Proc. 12281/2010. |
Decreto nº 4809/13-6-11(Aceite) B.O. 004/11 |
4491 |
24/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMTURC |
B.O. 009/11 |
4492 |
24/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FUNRESP; AMAR |
|
4493 |
24/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 009/11 |
4490 |
20/01/11 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Criação da CRECHE MUNICIPAL SANDRA MARIA FERREIRA COTRIM |
Criação da CRECHE MUNICIPAL SANDRA MARIA FERREIRA COTRIM, como unidade administrativa do Instituto da Educação do Município de Resende (EDUCAR) e integrando a Rede Municipal de Estabelecimento de Educação Pública (RMEEP). |
B.O. 003/11 |
4468 |
18/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O. 009/11 |
4469 |
18/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sr. Jorge Luis Gomes da Freitas, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 22151, de 17.09.10 |
B.O. 003/11 |
4470 |
18/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sr. JORGE MARCELO PENÃRANDA ELIAS, no cargo de Odontologista - Buco Maxilo Facial, Nível NSTI, Processo nº 26136, de 05.11.10 |
B.O. 003/11 |
4471 |
18/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sr. Luiz Bernardo Curvo, no cargo de Médico Radiologista, Nível NSTI, Processo nº 19669 de 19.08.10 |
B.O. 003/11 |
4472 |
18/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. GABRIELLA SALVADOR DE MELLO, no cargo de Odontologista, Nível NSTI, Processo nº 23949, de 13.10.10 |
B.O. 003/11 |
4473 |
18/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. FERNANDA ROCHA RODRIGUES DOS REIS, no cargo de Fisioterapeuta,Nível NS, Processo nº 19379 de 18.08.10 |
B.O. 003/11 |
4474 |
18/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. LAILA MARIA FONTES COELHO DOS SANTOS, no cargo de Técnico de Enfermagem, Nível 05, Processo nº 26380 09.11.10 |
B.O. 003/11 |
4475 |
18/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. MARIANGELA COSTA FERREIRA, no cargo de Técnico de Enfermagem, Nível 05, Processo nº 17111 de 22.07.2010 |
B.O. 003/11. Revogado pelo Decreto nº 12946/2020. |
4476 |
18/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. PATRÍCIA MARIA XAVIER DA SILVA, no cargo de Técnico de Enfermagem, Nível 05, Processo nº 27784 de 24.11.2010 |
B.O. 003/11 |
4477 |
18/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. LUCIANA CONSTANTINA FONTES, no cargo de Técnico de Enfermagem, Nível 05, Processo nº 17125 de 22.07.10 |
B.O. 003/11 |
4478 |
18/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação do Sr. RODRIGO DE MELLO SOUZA, no cargo de Técnico de Enfermagem, Nível 05, Processo nº 17100 de 22.07.10 |
B.O. 003/11 |
4479 |
18/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. PRISCILA DE ALMEIDA HERNANDES, no cargo de Técnico de Enfermagem, Nível 05, Processo nº 17121 de 22.07.10 |
B.O. 003/11 |
4480 |
18/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação do Sr. FELIPE ANTÔNIO MONTEIRO MIGUEL, no cargo de Médico Anestesista, Nível NS, Processo nº 17139 de 22.07.2010 |
B.O. 003/11 |
4481 |
18/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. DEISE CARLA MARTINIANO, no cargo de Técnico de Enfermagem, Nível 05 Processo nº 18949 de 12.08.10 |
B.O> 003/11 |
4482 |
18/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. SELMA ALVES DO PRADO SILVA, no cargo de Professor Docente IV - Educação Artística, Nível D-IV, Processo nº 15265 de 01.07.10 |
B.O> 003/11 |
4483 |
18/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. ANA CAROLINA DA SILVA PIZZARINO, no cargo de Professor Docente IV - Inglês, Nível D-IV, Processo nº 18061 de 03.08.10 |
B.O. 003/11 |
4484 |
18/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação do Sr. MARCO ANTONIO DE CARVALHO, no cargo de Inspetor de Disciplina, Nível 02, Processo nº 22142 de 17.6.2010 |
B.O. 003/11 - Exonerado conf. Dec. 4922/11 - B.O. 031/11 |
4485 |
18/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DA SILVEIRA, no cargo de Especialista em Educação, Nível D-IV, nº 21088 de 08.09.2010 |
B.O. 003/11.Revogado pelo Decreto 6126/12.BO 040/12 |
4486 |
18/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. LUCIANE OLIVEIRA DA FONSECA, no cargo de Enfermeira, Nível NS, Processo nº 17098 de 22.07.2010 |
B.O. 003/11 |
4487 |
18/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. SILVIA RENATA DA ROCHA COSTA SCOPACASA, no cargo de Engenheira Civil, Nível NS, Processo nº 27613 de 23.11.2010 |
B.O. 003/11 |
4488 |
18/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação do Sr. JOÃO LOPES DE FREITAS FERNANDES, no cargo de Engenheiro Civil, Nível NS, Processo nº 27381 de 19.11.2010 |
B.O. 003/11 |
4489 |
18/01/11 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Ordenador de Despesas Secundário - SEEI |
Delegada a Superintendente Especial de Eventos e Integração, ANA CAROLINA BORGES MATTOS, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 19/11/2010. |
B.O. 003/11 - Revogado pelo Decreto nº 4837/11. B.O. 032/11. |
4461 |
14/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O. 008/11 |
4462 |
14/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 008/11 |
4463 |
14/01/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Gisele Silva Correa, Matrícula nº 11218, Assistente Administrativo,Nível 5, Processo 29634/2010, a partir de 03/01/2011. |
B.O. 003/11 |
4464 |
14/01/11 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Charles Correa, Matrícula nº 9484, Nutricionista, Processo 686/2011, a partir de 07/01/2011. |
B.O. 003/2011 |
4465 |
14/01/11 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. Fernanda Batista Rosa, no cargo de Professor Docente I, nível DI, Processo nº 2711/04 de 03.02.2010 |
B.O. 003/11 |
4466 |
14/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 008/11 |
4467 |
14/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O. 009/11 |
4456 |
10/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 007/11 |
4458 |
10/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMAP; FMTRAN; FUNDURB |
B.O. 008/11 |
4459 |
10/01/11 |
Da Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo |
Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo |
A Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo criada pela Lei Municipal nº 2335/02, ficará vinculada à PJAGM e dá outras providências. |
B.O. 002/11 Decreto revogado pelo Decreto 4876/11 - B.O. 028/11. |
4460 |
10/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 008/11 |
4448 |
03/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
QDD |
Aprovação dos Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) das unidades orçamentárias dos órgãos, fundos ou entidades que integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, na forma dos anexos, conforme disposto nos artigos 31 e 39 da Lei das Diretrizes Orçamentárias nº 2765/28-07-2010. |
B.O. 001/2011 |
4449 |
03/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 006/11 |
4450 |
03/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O 006/11 |
4451 |
03/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 008/11 |
4452 |
03/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF, SMO, SMUA, ENC. GERAIS DA PMR, AMAR, FMTRAN, FUNDURB |
B.O. 006/11 |
4453 |
03/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 006/11 |
4454 |
03/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEEI; SMRC; CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 007/11 |
4455 |
03/01/11 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O. 007/11 |
4437 |
28/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMS DE RESENDE |
B.O.057/10 |
4438 |
28/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS |
B.O.057/10 |
4439 |
28/12/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Srevidor |
Exonerar a pedido, a partir de 16/12/10, o servidor Kenner Câmara de Oliveira, matr. 17960, Cargo de Odontologista, Nível NSTI, Proc. 29840/10. |
B.O.057/10 |
4440 |
28/12/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, do quadro permanente da Prefeitura, a partir de 30/11/10, a servidora Luísa Queiroz Mello, matr. 18121, Cargo de Médico, Nível NS, Proc. 28891/10. |
B.O.057/10 |
4441 |
28/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
B.O.057/10 |
4442 |
28/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNCAM |
B.O.057/10 |
4443 |
28/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
B.O.057/10 |
4444 |
28/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP; FHR |
B.O.057/10 |
4445 |
28/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
B.O.057/10 |
4446 |
28/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMO; AMAR; EDUCAR |
B.O.057/10 |
4447 |
28/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR |
B.O.057/10 |
4436 |
27/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR |
B.O.057/10 |
4432 |
23/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Shirley Rodrigues Almeida, Enfermeira, NS, Proc. 28842/10. |
B.O.056/10 |
4433 |
23/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Sirley Lopes, Fiscal de Tributos, NS, Proc. 13140/10, a partir de 13/12/10. |
B.O.056/10 |
4434 |
23/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Pedro Paulo de Melo Lima, Agente de Programas Sócio-Culturais Desportivos, 05, Proc. 15617/10, a partir de 15/12/2010. |
B.O.056/10 |
4435 |
23/12/10 |
DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI |
Nomeação de Servidor |
Alex Nori Guimarães,Motorista, 04, Proc. 746/RESENPREVI/2010. |
B.O.056/10 |
4431 |
22/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMA; ENC.GERAIS DA PMR; RESEN-PREVI |
B.O.057/10 |
4423 |
20/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SANEAR |
B.O.056/10 |
4424 |
20/12/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
A pedido, a partir de 03/12/10, de Jairo da Fonseca Diniz, matr. 12097, ASG, 1, Proc. 25337/2010. |
B.O.056/10 |
4425 |
20/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMS DE RESENDE |
B.O.057/10 |
4426 |
20/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMS DE RESENDE |
B.O.056/10 |
4427 |
20/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
B.O.056/10 |
4428 |
20/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMA; CONFIAR; FCCMM |
B.O.056/10 |
4429 |
20/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
B.O.057/10 |
4430 |
20/12/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
A pedido, a partir de 05/12/10 de Tatiana de Siqueira Casagrande, matr. 13727, Médico Veterinário, NS, Proc. 28714/2010. |
B.O.056/10 |
4417 |
16/12/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneação de Servidor |
A pedido, a partir de 30/11/10, de Ana Maria da Silva Gomes, matr. 18023, Enfermeiro, NS, Proc. 27797/10. |
B.O.056/10 |
4418 |
16/12/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
A pedido, a partir de 18/11/10, de Hacsa Maria Furtado Borba Garcia, matr. 18027, Enfermeiro, NS, Proc. 27278/2010. |
B.O.056/10 |
4419 |
16/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMA; ENC. Gerais da PMR |
B.O.056/10 |
4420 |
16/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMUA; FMS DE RESENDE |
B.O.056/10 |
4421 |
16/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMS DE RESENDE |
B.O.056/10 |
4422 |
16/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMO |
B.O.057/10 |
4394 |
15/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação no quadro permanente da PMR |
Nomeação de Tassia Cristina Bello de Vasconcelos para cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 22464 de 22.09.2010 |
B.O.055/10 |
4395 |
15/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação no quadro permanente da PMR |
Nomeação de Helaine de Souza Maia, para cargo de Fisioterapeuta, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 23213 de 04.10.2010 |
B.O.055/10 |
4396 |
15/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação no quadro permanente da PMR |
Nomeação de Fernanda de Azevedo Marques para cargo de Médico Gastroenterologista, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 26114 de 05.11.2010 |
B.O.055/10 |
4397 |
15/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação no quadro permanente da PMR |
Nomeação de Guilherme Ferraz Lopes para cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 19042 de 13.08.2010
|
B.O.055/10 |
4398 |
15/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação no quadro permanente da PMR
|
Nomeação de Cristiane Rita Hancio da Cunha para cargo de Médico Pediatra, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 17137 de 22.07.2010
|
B.O.055/10.Exoneração, a pedido, Dec. 5466/2012 - B.O. 006/2012 |
4399 |
15/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação no quadro permanente da PMR |
Nomeação de Paulo Médici Júnior para cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 17123 de 22.07.2010 |
B.O.055/10 |
4400 |
15/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação no quadro permanente da PMR |
Nomeação de Mariana Ferreira Gomes para cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 17122 de 22.07.2010 |
B.O.055/10 |
4401 |
15/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação no quadro permanente da PMR |
Nomeação de Meire Maria dos Santos para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 17119 de 22.07.2010 |
B.O.055/10 |
4402 |
15/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação no quadro permanente da PMR |
Nomeação de Rafael Arruda, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 17135 de 22.07.2010 |
B.O.055/10 |
4403 |
15/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação no quadro permanente da PMR |
Nomeação de Renata Fernanda de Morais,para ocupar o cargo de Enfermeira, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 17120 de 22.07.2010 |
B.O.055/10 |
4404 |
15/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação no quadro permanente da PMR |
Nomeação de Patrícia da Silva Ribas Dias, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 16731 de 19.07.2010 |
B.O.055/10 Exonerada, a pedido, a partir de 05/08/15, conforme decreto 8690/15. B.O. 032/15 |
4405 |
15/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação no quadro permanente da PMR |
Nomeação de Maria de Fátima Nascimento Félix, para ocupar o cargo de Técnico de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 16963 de 22.07.2010 |
B.O.055/10 |
4406 |
15/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação no quadro permanente da PMR |
Nomeação de Alessandra Maria Salles Corrêa, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 23214 de 04.10.2010 |
B.O.055/10.- B.O. 005/11 |
4407 |
15/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação no quadro permanente da PMR |
Nomeação de Leila Aparecida Magalhães, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 15643 de 07.07.2010 |
B.O.055/10 |
4408 |
15/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação no quadro permanente da PMR |
Nomeação de Silvia Maria Barbosa, para ocupar o cargo de Monitor de Creche, nível 02, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 24855 de 21.10.2010 |
B.O.055/10 |
4409 |
15/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Paula Maria Lopes da Silva Batista, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 02, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 22147 de 17.09.2010 |
B.O.055/10 Exonerada, a pedido, a partir de 21/07/15 conforme decreto 8676/15 - B.O. 030/15 |
4410 |
15/12/10 |
Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais |
Auxílio-Funeral |
Delegação de competência ao titular da Secretaria Municipal de Administração para assinar os atos administrativos relativos à concessão do benefício de "AUXÍLIO-FUNERAL", instituído pelo art. 181 da Lei nº 2335/2002 e dá outras providências. |
B.O.055/10 |
4411 |
15/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMA |
B.O.056/10 |
4412 |
15/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESEN-PREVI |
B.O.056/10 |