Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
4497 26/01/11 Dos Estagiários Regulamentação do Estágio de Estudantes a Serviço na PMR Regulamenta os artigos 10 e 11 da Lei Municipal nº 2776 de 14.10.2010, dispõe sobre o estágio de estudantes na Administração Direta, Autarquias e Fundações e dá outras providências.(Quantifica o número de estagiários). B.O. 005/11 - Vide Lei nº 2776/2010. Decreto revogado pelo Decreto nº 4778, de 03/06/11.
4498 26/01/11 Dos Conselhos Municipais Nomeação do COMAD Nomeação dos representantes titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas-COMAD. Revoga o Decreto 4361/2010. Dec. 4498/11 revogado pelo Decr. 4563/11 - B.O. 005/11
4499 26/01/11 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação do "Condomínio Residencial Vale Verde" Aprovação do "Condomínio Residencial Vale Verde", situado à estrada Municipal JOAQUIM CRIMINAL DA SILVEIRA, nº 4420, Serrinha, zona urbana do 2º Distrito,de propriedade Eloisa Vidal Rosas e Outros, Ref.Cadastral 23.2.16.11.01.000, com zoneamento de uso do solo em ZRR-1, com área total de 193.600,00m², conforme processo nº 22850/2009 (Aprovação de Projeto). B.O. 005/11 - Projeto aceito conf. Decreto nº 5499, de 16/02/2012 - B.O. 007/2012
4494 25/01/11 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Condomínio Village das Pedras Aprovação da modificação do Condomínio Misto denominado "Condomínio Village das Pedras",situado à estrada do Camping Club, Serrinha do Alambari, zona urbana do 2º Distrito, desde Município, em nome de HÉTILO DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA,com zoneamento de uso residencial de recreio 3(ZRR-3) com área total de 24.550,87m², conforme Processo nº 17110/2006 de Aprovação de Projeto e Licença Ambiental nº 19/07 de 29/10/2007 e dá outras providências. Vide Decreto 1969/2007 - B.O. 004/11 Modificado conforme decretos 6419/13 e 7817/14 - B.O. 017/14
4495 25/01/11 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação do "Condomínio Horizontal Ecovillage Serrinha" Aprovação do "Condomínio Horizontal Ecovillage Serrinha",situado à estrada do 2º Distrito, de propriedade de Ecovillage Serrinha Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda,com zoneamento de uso do solo em ZRR-3, com área total de 30.000,00m², desmembrado de área de 35.340,00m², conforme processo nº 18227/2008(Aprovação de Projetos) e dá outras providências. B.O. 004/11
4496 25/01/11 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação do Projeto Arquitetônico "Conjunto Residencial Horizontal Vila Campo Belo" Aprova Projeto Arquitetônico denominado "Conjunto Residencial Horizontal Vila Campo Belo", situado em frente à estrada Resende Campo Belo, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de ALBERTO MASSIO VALIM, com zoneamento classificados como ZR2, com área total de 23326,41m², Proc. 12281/2010. Decreto nº 4809/13-6-11(Aceite) B.O. 004/11
4491 24/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMTURC B.O. 009/11
4492 24/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FUNRESP; AMAR
4493 24/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 009/11
4490 20/01/11 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Criação da CRECHE MUNICIPAL SANDRA MARIA FERREIRA COTRIM Criação da CRECHE MUNICIPAL SANDRA MARIA FERREIRA COTRIM, como unidade administrativa do Instituto da Educação do Município de Resende (EDUCAR) e integrando a Rede Municipal de Estabelecimento de Educação Pública (RMEEP). B.O. 003/11
4468 18/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O. 009/11
4469 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sr. Jorge Luis Gomes da Freitas, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 22151, de 17.09.10 B.O. 003/11
4470 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sr. JORGE MARCELO PENÃRANDA ELIAS, no cargo de Odontologista - Buco Maxilo Facial, Nível NSTI, Processo nº 26136, de 05.11.10 B.O. 003/11
4471 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sr. Luiz Bernardo Curvo, no cargo de Médico Radiologista, Nível NSTI, Processo nº 19669 de 19.08.10 B.O. 003/11
4472 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. GABRIELLA SALVADOR DE MELLO, no cargo de Odontologista, Nível NSTI, Processo nº 23949, de 13.10.10 B.O. 003/11
4473 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. FERNANDA ROCHA RODRIGUES DOS REIS, no cargo de Fisioterapeuta,Nível NS, Processo nº 19379 de 18.08.10 B.O. 003/11
4474 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. LAILA MARIA FONTES COELHO DOS SANTOS, no cargo de Técnico de Enfermagem, Nível 05, Processo nº 26380 09.11.10 B.O. 003/11
4475 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. MARIANGELA COSTA FERREIRA, no cargo de Técnico de Enfermagem, Nível 05, Processo nº 17111 de 22.07.2010 B.O. 003/11. Revogado pelo Decreto nº 12946/2020.
4476 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. PATRÍCIA MARIA XAVIER DA SILVA, no cargo de Técnico de Enfermagem, Nível 05, Processo nº 27784 de 24.11.2010 B.O. 003/11
4477 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. LUCIANA CONSTANTINA FONTES, no cargo de Técnico de Enfermagem, Nível 05, Processo nº 17125 de 22.07.10 B.O. 003/11
4478 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação do Sr. RODRIGO DE MELLO SOUZA, no cargo de Técnico de Enfermagem, Nível 05, Processo nº 17100 de 22.07.10 B.O. 003/11
4479 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. PRISCILA DE ALMEIDA HERNANDES, no cargo de Técnico de Enfermagem, Nível 05, Processo nº 17121 de 22.07.10 B.O. 003/11
4480 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação do Sr. FELIPE ANTÔNIO MONTEIRO MIGUEL, no cargo de Médico Anestesista, Nível NS, Processo nº 17139 de 22.07.2010 B.O. 003/11
4481 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. DEISE CARLA MARTINIANO, no cargo de Técnico de Enfermagem, Nível 05 Processo nº 18949 de 12.08.10 B.O> 003/11
4482 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. SELMA ALVES DO PRADO SILVA, no cargo de Professor Docente IV - Educação Artística, Nível D-IV, Processo nº 15265 de 01.07.10 B.O> 003/11
4483 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. ANA CAROLINA DA SILVA PIZZARINO, no cargo de Professor Docente IV - Inglês, Nível D-IV, Processo nº 18061 de 03.08.10 B.O. 003/11
4484 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação do Sr. MARCO ANTONIO DE CARVALHO, no cargo de Inspetor de Disciplina, Nível 02, Processo nº 22142 de 17.6.2010 B.O. 003/11 - Exonerado conf. Dec. 4922/11 - B.O. 031/11
4485 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DA SILVEIRA, no cargo de Especialista em Educação, Nível D-IV, nº 21088 de 08.09.2010 B.O. 003/11.Revogado pelo Decreto 6126/12.BO 040/12
4486 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. LUCIANE OLIVEIRA DA FONSECA, no cargo de Enfermeira, Nível NS, Processo nº 17098 de 22.07.2010 B.O. 003/11
4487 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. SILVIA RENATA DA ROCHA COSTA SCOPACASA, no cargo de Engenheira Civil, Nível NS, Processo nº 27613 de 23.11.2010 B.O. 003/11
4488 18/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação do Sr. JOÃO LOPES DE FREITAS FERNANDES, no cargo de Engenheiro Civil, Nível NS, Processo nº 27381 de 19.11.2010 B.O. 003/11
4489 18/01/11 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Ordenador de Despesas Secundário - SEEI Delegada a Superintendente Especial de Eventos e Integração, ANA CAROLINA BORGES MATTOS, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 19/11/2010. B.O. 003/11 - Revogado pelo Decreto nº 4837/11. B.O. 032/11.
4461 14/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O. 008/11
4462 14/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 008/11
4463 14/01/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Gisele Silva Correa, Matrícula nº 11218, Assistente Administrativo,Nível 5, Processo 29634/2010, a partir de 03/01/2011. B.O. 003/11
4464 14/01/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Charles Correa, Matrícula nº 9484, Nutricionista, Processo 686/2011, a partir de 07/01/2011. B.O. 003/2011
4465 14/01/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação da Sra. Fernanda Batista Rosa, no cargo de Professor Docente I, nível DI, Processo nº 2711/04 de 03.02.2010 B.O. 003/11
4466 14/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 008/11
4467 14/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 009/11
4456 10/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 007/11
4458 10/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMAP; FMTRAN; FUNDURB B.O. 008/11
4459 10/01/11 Da Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo A Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo criada pela Lei Municipal nº 2335/02, ficará vinculada à PJAGM e dá outras providências. B.O. 002/11 Decreto revogado pelo Decreto 4876/11 - B.O. 028/11.
4460 10/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 008/11
4448 03/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município QDD Aprovação dos Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) das unidades orçamentárias dos órgãos, fundos ou entidades que integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, na forma dos anexos, conforme disposto nos artigos 31 e 39 da Lei das Diretrizes Orçamentárias nº 2765/28-07-2010. B.O. 001/2011
4449 03/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; ENC. GERAIS DA PMR B.O. 006/11
4450 03/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O 006/11
4451 03/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 008/11
4452 03/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF, SMO, SMUA, ENC. GERAIS DA PMR, AMAR, FMTRAN, FUNDURB B.O. 006/11
4453 03/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 006/11
4454 03/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEEI; SMRC; CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O. 007/11
4455 03/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O. 007/11
4437 28/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMS DE RESENDE B.O.057/10
4438 28/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS B.O.057/10
4439 28/12/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Srevidor Exonerar a pedido, a partir de 16/12/10, o servidor Kenner Câmara de Oliveira, matr. 17960, Cargo de Odontologista, Nível NSTI, Proc. 29840/10. B.O.057/10
4440 28/12/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, do quadro permanente da Prefeitura, a partir de 30/11/10, a servidora Luísa Queiroz Mello, matr. 18121, Cargo de Médico, Nível NS, Proc. 28891/10. B.O.057/10
4441 28/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR B.O.057/10
4442 28/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNCAM B.O.057/10
4443 28/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR B.O.057/10
4444 28/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP; FHR B.O.057/10
4445 28/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR B.O.057/10
4446 28/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMO; AMAR; EDUCAR B.O.057/10
4447 28/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR B.O.057/10
4436 27/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR B.O.057/10
4432 23/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Shirley Rodrigues Almeida, Enfermeira, NS, Proc. 28842/10. B.O.056/10
4433 23/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Sirley Lopes, Fiscal de Tributos, NS, Proc. 13140/10, a partir de 13/12/10. B.O.056/10
4434 23/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Pedro Paulo de Melo Lima, Agente de Programas Sócio-Culturais Desportivos, 05, Proc. 15617/10, a partir de 15/12/2010. B.O.056/10
4435 23/12/10 DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI Nomeação de Servidor Alex Nori Guimarães,Motorista, 04, Proc. 746/RESENPREVI/2010. B.O.056/10
4431 22/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMA; ENC.GERAIS DA PMR; RESEN-PREVI B.O.057/10
4423 20/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SANEAR B.O.056/10
4424 20/12/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor A pedido, a partir de 03/12/10, de Jairo da Fonseca Diniz, matr. 12097, ASG, 1, Proc. 25337/2010. B.O.056/10
4425 20/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMS DE RESENDE B.O.057/10
4426 20/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMS DE RESENDE B.O.056/10
4427 20/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR B.O.056/10
4428 20/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMA; CONFIAR; FCCMM B.O.056/10
4429 20/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR B.O.057/10
4430 20/12/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor A pedido, a partir de 05/12/10 de Tatiana de Siqueira Casagrande, matr. 13727, Médico Veterinário, NS, Proc. 28714/2010. B.O.056/10
4417 16/12/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneação de Servidor A pedido, a partir de 30/11/10, de Ana Maria da Silva Gomes, matr. 18023, Enfermeiro, NS, Proc. 27797/10. B.O.056/10
4418 16/12/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor A pedido, a partir de 18/11/10, de Hacsa Maria Furtado Borba Garcia, matr. 18027, Enfermeiro, NS, Proc. 27278/2010. B.O.056/10
4419 16/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMA; ENC. Gerais da PMR B.O.056/10
4420 16/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMUA; FMS DE RESENDE B.O.056/10
4421 16/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMS DE RESENDE B.O.056/10
4422 16/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMO B.O.057/10
4394 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Tassia Cristina Bello de Vasconcelos para cargo de Médico Veterinário, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 22464 de 22.09.2010 B.O.055/10
4395 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Helaine de Souza Maia, para cargo de Fisioterapeuta, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 23213 de 04.10.2010 B.O.055/10
4396 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Fernanda de Azevedo Marques para cargo de Médico Gastroenterologista, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 26114 de 05.11.2010 B.O.055/10
4397 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Guilherme Ferraz Lopes para cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 19042 de 13.08.2010 B.O.055/10
4398 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Cristiane Rita Hancio da Cunha para cargo de Médico Pediatra, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 17137 de 22.07.2010 B.O.055/10.Exoneração, a pedido, Dec. 5466/2012 - B.O. 006/2012
4399 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Paulo Médici Júnior para cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 17123 de 22.07.2010 B.O.055/10
4400 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Mariana Ferreira Gomes para cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 17122 de 22.07.2010 B.O.055/10
4401 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Meire Maria dos Santos para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 17119 de 22.07.2010 B.O.055/10
4402 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Rafael Arruda, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 17135 de 22.07.2010 B.O.055/10
4403 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Renata Fernanda de Morais,para ocupar o cargo de Enfermeira, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 17120 de 22.07.2010 B.O.055/10
4404 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Patrícia da Silva Ribas Dias, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 16731 de 19.07.2010 B.O.055/10 Exonerada, a pedido, a partir de 05/08/15, conforme decreto 8690/15. B.O. 032/15
4405 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Maria de Fátima Nascimento Félix, para ocupar o cargo de Técnico de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 16963 de 22.07.2010 B.O.055/10
4406 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Alessandra Maria Salles Corrêa, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 23214 de 04.10.2010 B.O.055/10.- B.O. 005/11
4407 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Leila Aparecida Magalhães, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 15643 de 07.07.2010 B.O.055/10
4408 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação no quadro permanente da PMR Nomeação de Silvia Maria Barbosa, para ocupar o cargo de Monitor de Creche, nível 02, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 24855 de 21.10.2010 B.O.055/10
4409 15/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Paula Maria Lopes da Silva Batista, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 02, do quadro permanente desta Prefeitura com processo administrativo nº 22147 de 17.09.2010 B.O.055/10 Exonerada, a pedido, a partir de 21/07/15 conforme decreto 8676/15 - B.O. 030/15
4410 15/12/10 Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Auxílio-Funeral Delegação de competência ao titular da Secretaria Municipal de Administração para assinar os atos administrativos relativos à concessão do benefício de "AUXÍLIO-FUNERAL", instituído pelo art. 181 da Lei nº 2335/2002 e dá outras providências. B.O.055/10
4411 15/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMA B.O.056/10
4412 15/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESEN-PREVI B.O.056/10

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