Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
4413 15/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESEN-PREVI B.O.056/10
4414 15/12/10 Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública Situação de Emergência Declarada a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, provocada por NE.HEX-12.302 (CODAR) - Enxurradas ou Inundações Bruscas. Esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas afetadas pelo desastre sendo na Zona Urbana os bairros Ipiranga I e II, Jardim Brasília I e II, Barbosa Lima, Comercial, Centro, Jardim Jalisco, Manejo, Alvorada e Vila Julieta e na Zona Rural a RJ 161 e as seguintes estradas vicinais: RES-000, RES 009, RES-200, RES-202 e RES-203. B.O.056/10
4415 15/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR B.O.056/10
4416 15/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SANEAR B.O.056/10
4393 13/12/10 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Avaliação e Acompnahamento do Programa Prefeito Amigo da Criança Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Avaliação e Acompnahamento do Programa Prefeito Amigo da Criança. B.O.055/10
4384 10/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE; EDUCAR; FHR B.O.056/10
4385 10/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional SuplementaR: SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; SMO B.O.056/10
4386 10/12/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE Exoneração da Servidora Mirian Santos Fernandes Delgado, matrícula 12217, cargo de Assistente Contábil, nível 5, do Quadro Permanente da Prefeitura B.O.055/10
4387 10/12/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração do Quadro Permanente de Funcionários Exonerar Servidor Ivamar dos Reis Melo, mat. nº 12005, do cargo de Assistente Contábil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura B.O.055/10
4388 10/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA;FMS DE RESENDE B.O.054/10
4389 10/12/10 Dos Hóspedes Oficiais do Município HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO Considerado Hospede Oficial do Município, o senhor Eduardo Gomes de Souza, Grão Mestre do Grande Oriente do Brasil do Rio de Janeiro, durante sua visita ao município no dia 11 de dezembro de 2010. B.O.055/10
4390 10/12/10 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial do Município Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, 0 senhor Marcos José da Silva, Grão Mestre geral do Grande Oriente do Brasil, durante sua visita ao Município , no dia 11 de dezembro de 2010. B.O.055/10
4391 10/12/10 Do Luto Oficial Luto Oficial Luto oficial pelo prazo de 03 (Três) dias pela morte do ilustre cidadão, Antonio de Carvalho Farias (Toninho Capitão) B.O.054/10
4392 10/12/10 Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública PLANO DE CONTINGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Criado o Plano de Contingência a emergências no Município de Resende e dá outras providências, conforme processo administrativo 27.350/2010 B.O.055/10
4379 08/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. B.O.056/10
4380 08/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.057/10
4381 08/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.057/10
4382 08/12/10 Do Patrimônio Público Municipal Doação de Terra para a Municipalidade - Polo Industrial Autorização de doação à municipalidade de área de terra com 3.694,15m², no Polo Industrial, de propriedade de Porto Real Empreendimentos Imobiliários Transportadora Ltda, destinada à construção de via pública, ref. cad. 25-3-08-01-08-000. B.O.054/10
4383 08/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O.056/10
4376 03/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA B.O.054/10
4377 03/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.057/10
4378 03/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.056/10
4372 02/12/10 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação de Imóveis à Rua Padre Marques - Centro Histórico - CEDEVIR Declarados de Utilidade Pública para efeitos de desapropriação, os imóveis localizados à rua Padre Marques, nº 80 e rua XV de Novembro, nº 95, Centro Histórico do lº distrito, de propriedade de Leda Cavalcanti de Mendonça Uchoa do Amaral, cujos terrenos possuem 497,29m² e 410,22m² respectivamente, ref. cad. 24-5-12-02-21-000 e 24-5-12-02-01-000, destinados à implantação de um Centro Educacional Municipal de Atendimento a Deficientes Visuais de Resende - CEDEVIR e dá outras providências. Processo 15441/2010. B.O.053/10 - REVOGADO conforme decreto 8233/14 - B.O. 044/14
4373 02/12/10 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação do Plano de Urbanização "Condomínio Residencial Rio Sul" - lº Distrito Aprovação do plano urbanístico e projeto topográfico relativos ao "Condomínio Residencial RIO SUL", bairro Jardim Brasília, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Atenas Empreendimentos Imobiliários Ltda, conforme Processo nº 18305/10 (Aprovação de Projeto) e Proc. 24467/2010. B.O.053/10 - Renovado o prazo por mais 02 anos -Decreto 6996/13 - B.O. 028/13 Dec. 7074/13 (Aceite) B.O. 032/13
4374 02/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI. B.O.056/10
4375 02/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMTURC B.O.056/10
4364 01/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. B.O.056/10
4365 01/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; FMIP; FMTRAN B.O.056/10
4366 01/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O.056/10
4367 01/12/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SEEI; CONFIAR; FCCMM B.O.056/10
4368 01/12/10 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo - Período Natalino/Ano Novo Considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010 e dá outras providências. B.O.053/10
4369 01/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Miriam Santos Fernandes Delgado, Técnico Previdenciário, 05, do RESENPREVI, Proc. 744/RESENPREVI/2010. B.O.053/10
4370 01/12/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Silvana Moraes da Silva, ASG, 01, do RESENPREVI, Proc. 745/RESENPREVI/2010. B.O.053/10
4371 01/12/10 DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI Nomeação de Servidor Nomeação de Ivamar dos Reis Melo, Técnico Previdenciário, 05, do RESENPREVI, Proc. 743/RESENPREVI/2010. B.O.053/10
4361 30/11/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD e dá outras providências. Revoga o Decreto 4289/2010;B.O.053/10. Decreto revogado pelo Decreto 4498/2011.
4362 30/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.056/10
4363 30/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE. B.O.056/10
4360 27/11/10 Do Luto Oficial Luto Oficial Decretado "Luto Oficial" pelo prazo de 03 dias pela morte da ilustre cidadã, YOLANDA PINTO PAIVA, de conduta honorável e reconhecida capacidade profissional e honrosa contribuição à sociedade resendense. B.O.053/10
4350 26/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/11/2010, de Patrícia Beatriz de Almeida, Prof. Docente I, DI, Proc. 4636/2010. B.O.053/10
4351 26/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/10/2010, de Edna Alvarenga de Macedo, Prof. Docente I, DI, Proc. 4611/2010. B.O.053/10
4352 26/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 24/11/2010, de Gilvania de Oliveira Santos Ferraz Xavier, Médico Pediatra, NS, Proc. 19265/2010. B.O.053/10. Revogado pelo Decreto nº 14600/21 (exoneração) - B.O. 063/21.
4353 26/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SEEI; CONFIAR; FMAS B.O.056/10
4354 26/11/10 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Tarifa Referencial de Água (TRA)/2011 Fixa o valor da Tarifa Referencial de Água (TRA) a partir do mês-referência Janeiro de 2011 em R$ 1,0561 p/ metro cúbico B.O.055/10
4355 26/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; FMS DE RESENDE; SANEAR; EDUCAR; FHR. B.O.056/10
4356 26/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; FMTRAN B.O.056/10
4357 26/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.056/10
4358 26/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR. B.O.056/10
4359 26/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP B.O.056/10
4346 25/11/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - 2009/2011 Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, para o período 2009/2011 e dá outras providências. Revoga o Decreto 3110/2009.B.O.053/10 - REVOGADO pelo Decreto 8978/16 - B.O. 017/16
4347 25/11/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor A pedido, a partir de 31/10/10, de Patrícia Beatriz de Almeida, matr. 15163, Monitor de Creche, 02, Proc. 25174/2010. B.O.053/10
4348 25/11/10 Das Cessões, Concessões, Alienações e Desafetações Cessão de Uso de Bem Público Municipal à Câmara Municipal de Resende. Cessão de área de terra de posse do Município de Resende, medindo 1.190,00m², à Praça Oliveira Botelho, 262, Centro Histórico do lº distrito, à Câmara Municipal de Resende, destinado à construção da Sede do Poder Legislativo de Resende, cessão a título gratuito, por tempo indeterminado e dá outras providências. B.O.052/10
4349 25/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CÂMARA B.O.052/10
4321 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 04/10/10, de Luisa Queiroz Mello Falcão, Médico Clínico Geral, NSTI, Proc. 15614/10. B.O.053/10
4322 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 10/11/10, de Luciene Cordeiro Miller, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 17134/10. B.O.053/10 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8064/14 - B.O. 032/14
4323 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 25/10/10, de Nélio Capistrano da Silva Filho, Técnico de Laboratório, 05, Proc. 15505/10. B.O.053/10
4324 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/11/10, de Vanessa Priscila Ventura Veloso, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 17141/10. B.O.053/10 EXONERADA, a pedido, desta matrícula, a partir de 11/12/2015, conforme decreto 8872/15 - B.O. 051/15
4325 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 24/10/2010, de Vilma Cristina Monteiro, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 17097/10. B.O.053/10
4326 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 22/11/10, de Léo Paulo do Nascimento, Técnicode Segurança do Trabalho, 05, Proc. 17194/10. B.O.053/10.Revogado pelo Decreto 6466/13.BO 007/13
4327 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 16/11/10, de Sergiane Carvalho de Assunção Castaño, Arquiteta, NS, Proc. 23759/10. B.O.053/10
4328 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 14/10/10, de Luis Carlos Soares, Agente Prog. Sócio cultural e Desportivo, 05, Proc. 17875/10. B.O.053/10
4329 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 16/11/10, de Jorge Luis Silveira Ribeiro, Prof. Docente IV - História, DIV, Proc. 18063/10 B.O.053/10.Exonerado, a pedido, em 07/02/11, conf. Dec. 4557/11.
4330 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 16/11/10, de Aline Maria Lima de Souza, Insp. de Disciplina, 02, Proc. 22144/10. B.O.053/10 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8501, de 16/03/15 - B.O. 011/15
4331 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 16/11/10, de Roberta dos Santos Assis, Insp. de Disciplina, 02, Proc. 22152/10. B.O.053/10.Revogado pelo Decreto 5785/12.B.O.022/12.
4332 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 16/11/10, de Priscila Dutra Sá Gonçalves, Especialista em Educação, DIV, Proc. 21089/10. B.O.053/10
4333 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 16/11/10, de Priscila Cristina Pinheiro Machado, Assist. Adm., 05, Proc. 22159/10. B.O.053/10.Republicado B.O.055/10
4334 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 16/11/10, de Renan Hildebrando Bento de Almeida, Assist. Adm., 05, Proc. 22160/10. B.O.053/10
4335 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear a partir de 16/11/10, de Fabiano Franco Brigido, Assist. Adm., 05, Proc. 22158/10. B.O.053/10. Revogado pelo Decreto nº 8461/15. BO 007/15
4336 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 16/11/10, de Michele Ramos Rodrigues, Assist. Adm., 05, Proc. 18178/10. B.O.053/10.Revogado pelo Decreto 6489/13.BO 009/13.
4337 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 16/11/2010, de Elivelton Martins Silva, Inspetor de Disciplina, 02, Proc. 22148/2010. B.O.053/10
4338 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 03/11/2010, de Kátia Jussara Pereira Costa, Aux. Odontológico, 03, Proc. 20630/2010. B.O.053/10.Revogado Decreto 6628/13.BO 014/13
4339 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 03/11/2010, de Solange Helena Lamarca Afonso dos Santos, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 15645/2010. B.O.053/10 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8213/14 - B.O. 042/14
4340 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 26/10/10, de Ana Carolina da Silva Pimenta Martins, Odontologista, NSTI, Proc. 15624/2010. B.O.053/10
4341 24/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 12/11/10, de Grazielle Valente Paulino, Aux. Odontológico, 03, Proc. 18249/10. B.O.053/10.Revogada pelo Decreto 6020/12.B.O.034/12
4342 24/11/10 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceitação do Loteamento "RESIDÊNCIAS DO CAMPO" - lº Distrito Reconhece a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao Loteamento Residências do Campo, zona urbana do 1º distrito, de propriedade de Construtora Andrade Almeida Ltda, aprovado conforme Decreto Municipal nº 2945, de 17/12/2008, conf. Proc. 19117/2008. B.O.053/10
4343 24/11/10 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceitação do Plano de Urbanização "VILA DOS IPÊS" - lº Distrito Reconhece a conclusão das obras do plano urbanístico relatico à "VILA DOS IPÊS", zona Urbana do lº distrito, de propriedade da Construtora Andrade Almeida Ltda, aprovado conforme Decreto Municipal nº 3093, de 05/03/2009, de acordo com o processo nº 19117/2008. B.O.053/10.Republicado B.O.054/10.
4344 24/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI B.O.056/10
4345 24/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE. B.O.056/10
4317 22/11/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Demissão de Ana Maria Livramento dos Santos, Mat. 12320, ASG, conforme julgamento constante do processo administrativo disciplinar nº 24328/2008. B.O.053/10
4318 22/11/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 07/10/10, de Maria Vilma da Silva, matr. 18061, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 26169/2010. B.O.052/10
4319 22/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMF; SMA; SMITS; SMO; FMIP; FMTRAN. B.O.055/10
4320 22/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.055/10
4314 18/11/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 18/11/2010, de Mariana Mondin Paul, matr. 17867, Proc. 25768/2010. B.O.052/10
4315 18/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; FHR B.O.055/10
4316 18/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO. B.O.055/10
4309 16/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SANEAR, FMTRAN B.O.055/10
4310 16/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP B.O.055/10
4311 16/11/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 07/10/10, de Jaqueline Moreira Alves, matr. 17959, Odontologista, A, Proc. 23731/2010. B.O.051/10
4312 16/11/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/11/10, de Teresinha Pereira Guido, matr. 11815, Professor Docente I, DI, Proc. 25356/2010. B.O.051/10
4313 16/11/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, de Rita Bebiana de Oliveira Silva, matr. 11483, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 26487/2010, a partir de 30/08/10. B.O.051/10
4307 11/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Flávio Corrêa Coutinho, Assist. Previdenciário, 05, do RESENPREVI, Proc. 771/10, RESENPREVI, de 15/10/10. B.O.050/10. Revogado pelo Decreto nº 8458/15. BO 007/15
4308 11/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO. B.O.055/10
4302 09/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; FMIP B.O.055/10
4303 09/11/10 Do Regulamento dos Tributos Municipais Calendário de Pagamento do IPTU/2011 Dispõe sobre o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2011 e dá outras providências. B.O. 050/10
4304 09/11/10 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal do Programa Prefeito Amigo da Criança Nomeação dos representantes titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Avaliação e Acompanhamento do Programa Prefeito Amigo da Criança. Revoga o Decreto nº 3557/2009.B.O.051/10.Revogado pelo Decreto 5788/12.B.O.022/12.
4305 09/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Mariana Camarinha Binder, Assist. Previdenciário, 05, do RESENPREVI, Proc. 694/10, de 16/09/2010. B.O.050/10
4306 09/11/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Leandro Garcia Neves Afonso, Técnico de Processamento de Dados, 05, do RESENPREVI, Proc. 696/10/RESENPREVI, de 18/09/2010. B.O.050/10.Revogado pelo Decreto 6525/13.BO 010/13
4297 04/11/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 17/10/10, de Cláudio Dessimoni Oliveira, matr. 13733, Professor Docente II, B, Proc. 24474/2010. B.O.049/10
4298 04/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAL DA PMR; SMG,VPM. B.O.055/10
4299 04/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; FMTRAN B.O.055/10
4300 04/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE. B.O.055/10
4301 04/11/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.055/10

Anterior | 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132 | 133 | 134 | 135 | 136 | 137 | 138 | 139 | 140 | 141 | 142 | 143 | 144 | 145 | 146 | 147 | 148 | 149 | 150 | 151 | 152 | 153 | 154 | 155 | 156 | 157 | 158 | 159 | 160 | 161 | 162 | 163 | 164 | 165 | 166 | 167 | 168 | 169 | 170 | 171 | 172 | 173 | 174 | 175 | 176 | 177 | 178 | 179 | 180 | 181 | 182 | 183 | 184 | 185 | 186 | 187 | 188 | 189 | 190 | 191 | 192 | 193 | 194 | 195 | 196 | 197 | 198 | 199 | 200 | 201 | 202 | 203 | 204 | 205 | 206 | 207 | 208 | 209 | 210 | 211 | 212 | 213 | 214 | 215 | 216 | 217 | 218 | 219 | 220 | 221 | 222 | 223 | 224 | 225 | 226 | 227 | 228 | 229 | 230 | 231 | 232 | 233 | 234 | 235 | 236 | 237 | 238 | 239 | 240 | 241 | Próxima