Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
4413 |
15/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESEN-PREVI |
B.O.056/10 |
4414 |
15/12/10 |
Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública |
Situação de Emergência |
Declarada a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, provocada por NE.HEX-12.302 (CODAR) - Enxurradas ou Inundações Bruscas. Esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas afetadas pelo desastre sendo na Zona Urbana os bairros Ipiranga I e II, Jardim Brasília I e II, Barbosa Lima, Comercial, Centro, Jardim Jalisco, Manejo, Alvorada e Vila Julieta e na Zona Rural a RJ 161 e as seguintes estradas vicinais: RES-000, RES 009, RES-200, RES-202 e RES-203. |
B.O.056/10 |
4415 |
15/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
B.O.056/10 |
4416 |
15/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SANEAR |
B.O.056/10 |
4393 |
13/12/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Avaliação e Acompnahamento do Programa Prefeito Amigo da Criança |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Avaliação e Acompnahamento do Programa Prefeito Amigo da Criança. |
B.O.055/10 |
4384 |
10/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE; EDUCAR; FHR |
B.O.056/10 |
4385 |
10/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional SuplementaR: SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; SMO |
B.O.056/10 |
4386 |
10/12/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE |
Exoneração da Servidora Mirian Santos Fernandes Delgado, matrícula 12217, cargo de Assistente Contábil, nível 5, do Quadro Permanente da Prefeitura |
B.O.055/10 |
4387 |
10/12/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do Quadro Permanente de Funcionários |
Exonerar Servidor Ivamar dos Reis Melo, mat. nº 12005, do cargo de Assistente Contábil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura |
B.O.055/10 |
4388 |
10/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA;FMS DE RESENDE |
B.O.054/10 |
4389 |
10/12/10 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO |
Considerado Hospede Oficial do Município, o senhor Eduardo Gomes de Souza, Grão Mestre do Grande Oriente do Brasil do Rio de Janeiro, durante sua visita ao município no dia 11 de dezembro de 2010. |
B.O.055/10 |
4390 |
10/12/10 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspede Oficial do Município |
Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, 0 senhor Marcos José da Silva, Grão Mestre geral do Grande Oriente do Brasil, durante sua visita ao Município , no dia 11 de dezembro de 2010. |
B.O.055/10 |
4391 |
10/12/10 |
Do Luto Oficial |
Luto Oficial |
Luto oficial pelo prazo de 03 (Três) dias pela morte do ilustre cidadão, Antonio de Carvalho Farias (Toninho Capitão) |
B.O.054/10 |
4392 |
10/12/10 |
Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública |
PLANO DE CONTINGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Criado o Plano de Contingência a emergências no Município de Resende e dá outras providências, conforme processo administrativo 27.350/2010 |
B.O.055/10 |
4379 |
08/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. |
B.O.056/10 |
4380 |
08/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.057/10 |
4381 |
08/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.057/10 |
4382 |
08/12/10 |
Do Patrimônio Público Municipal |
Doação de Terra para a Municipalidade - Polo Industrial |
Autorização de doação à municipalidade de área de terra com 3.694,15m², no Polo Industrial, de propriedade de Porto Real Empreendimentos Imobiliários Transportadora Ltda, destinada à construção de via pública, ref. cad. 25-3-08-01-08-000. |
B.O.054/10 |
4383 |
08/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O.056/10 |
4376 |
03/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA |
B.O.054/10 |
4377 |
03/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.057/10 |
4378 |
03/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.056/10 |
4372 |
02/12/10 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Desapropriação de Imóveis à Rua Padre Marques - Centro Histórico - CEDEVIR |
Declarados de Utilidade Pública para efeitos de desapropriação, os imóveis localizados à rua Padre Marques, nº 80 e rua XV de Novembro, nº 95, Centro Histórico do lº distrito, de propriedade de Leda Cavalcanti de Mendonça Uchoa do Amaral, cujos terrenos possuem 497,29m² e 410,22m² respectivamente, ref. cad. 24-5-12-02-21-000 e 24-5-12-02-01-000, destinados à implantação de um Centro Educacional Municipal de Atendimento a Deficientes Visuais de Resende - CEDEVIR e dá outras providências. Processo 15441/2010. |
B.O.053/10 - REVOGADO conforme decreto 8233/14 - B.O. 044/14 |
4373 |
02/12/10 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do Plano de Urbanização "Condomínio Residencial Rio Sul" - lº Distrito |
Aprovação do plano urbanístico e projeto topográfico relativos ao "Condomínio Residencial RIO SUL", bairro Jardim Brasília, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Atenas Empreendimentos Imobiliários Ltda, conforme Processo nº 18305/10 (Aprovação de Projeto) e Proc. 24467/2010. |
B.O.053/10 - Renovado o prazo por mais 02 anos -Decreto 6996/13 - B.O. 028/13 Dec. 7074/13 (Aceite) B.O. 032/13 |
4374 |
02/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI. |
B.O.056/10 |
4375 |
02/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMTURC |
B.O.056/10 |
4364 |
01/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. |
B.O.056/10 |
4365 |
01/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; FMIP; FMTRAN |
B.O.056/10 |
4366 |
01/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O.056/10 |
4367 |
01/12/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SEEI; CONFIAR; FCCMM |
B.O.056/10 |
4368 |
01/12/10 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo - Período Natalino/Ano Novo |
Considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010 e dá outras providências. |
B.O.053/10 |
4369 |
01/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Miriam Santos Fernandes Delgado, Técnico Previdenciário, 05, do RESENPREVI, Proc. 744/RESENPREVI/2010. |
B.O.053/10 |
4370 |
01/12/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Silvana Moraes da Silva, ASG, 01, do RESENPREVI, Proc. 745/RESENPREVI/2010. |
B.O.053/10 |
4371 |
01/12/10 |
DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ivamar dos Reis Melo, Técnico Previdenciário, 05, do RESENPREVI, Proc. 743/RESENPREVI/2010. |
B.O.053/10 |
4361 |
30/11/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD |
Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 4289/2010;B.O.053/10. Decreto revogado pelo Decreto 4498/2011. |
4362 |
30/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.056/10 |
4363 |
30/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE. |
B.O.056/10 |
4360 |
27/11/10 |
Do Luto Oficial |
Luto Oficial |
Decretado "Luto Oficial" pelo prazo de 03 dias pela morte da ilustre cidadã, YOLANDA PINTO PAIVA, de conduta honorável e reconhecida capacidade profissional e honrosa contribuição à sociedade resendense. |
B.O.053/10 |
4350 |
26/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/11/2010, de Patrícia Beatriz de Almeida, Prof. Docente I, DI, Proc. 4636/2010. |
B.O.053/10 |
4351 |
26/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/2010, de Edna Alvarenga de Macedo, Prof. Docente I, DI, Proc. 4611/2010. |
B.O.053/10 |
4352 |
26/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 24/11/2010, de Gilvania de Oliveira Santos Ferraz Xavier, Médico Pediatra, NS, Proc. 19265/2010. |
B.O.053/10. Revogado pelo Decreto nº 14600/21 (exoneração) - B.O. 063/21. |
4353 |
26/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SEEI; CONFIAR; FMAS |
B.O.056/10 |
4354 |
26/11/10 |
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
Tarifa Referencial de Água (TRA)/2011 |
Fixa o valor da Tarifa Referencial de Água (TRA) a partir do mês-referência Janeiro de 2011 em R$ 1,0561 p/ metro cúbico |
B.O.055/10 |
4355 |
26/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; FMS DE RESENDE; SANEAR; EDUCAR; FHR. |
B.O.056/10 |
4356 |
26/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; FMTRAN |
B.O.056/10 |
4357 |
26/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.056/10 |
4358 |
26/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR. |
B.O.056/10 |
4359 |
26/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP |
B.O.056/10 |
4346 |
25/11/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - 2009/2011 |
Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, para o período 2009/2011 e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 3110/2009.B.O.053/10 - REVOGADO pelo Decreto 8978/16 - B.O. 017/16 |
4347 |
25/11/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
A pedido, a partir de 31/10/10, de Patrícia Beatriz de Almeida, matr. 15163, Monitor de Creche, 02, Proc. 25174/2010. |
B.O.053/10 |
4348 |
25/11/10 |
Das Cessões, Concessões, Alienações e Desafetações |
Cessão de Uso de Bem Público Municipal à Câmara Municipal de Resende. |
Cessão de área de terra de posse do Município de Resende, medindo 1.190,00m², à Praça Oliveira Botelho, 262, Centro Histórico do lº distrito, à Câmara Municipal de Resende, destinado à construção da Sede do Poder Legislativo de Resende, cessão a título gratuito, por tempo indeterminado e dá outras providências. |
B.O.052/10 |
4349 |
25/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CÂMARA |
B.O.052/10 |
4321 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 04/10/10, de Luisa Queiroz Mello Falcão, Médico Clínico Geral, NSTI, Proc. 15614/10. |
B.O.053/10 |
4322 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 10/11/10, de Luciene Cordeiro Miller, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 17134/10. |
B.O.053/10 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8064/14 - B.O. 032/14 |
4323 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 25/10/10, de Nélio Capistrano da Silva Filho, Técnico de Laboratório, 05, Proc. 15505/10. |
B.O.053/10 |
4324 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/11/10, de Vanessa Priscila Ventura Veloso, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 17141/10. |
B.O.053/10 EXONERADA, a pedido, desta matrícula, a partir de 11/12/2015, conforme decreto 8872/15 - B.O. 051/15 |
4325 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 24/10/2010, de Vilma Cristina Monteiro, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 17097/10. |
B.O.053/10 |
4326 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 22/11/10, de Léo Paulo do Nascimento, Técnicode Segurança do Trabalho, 05, Proc. 17194/10. |
B.O.053/10.Revogado pelo Decreto 6466/13.BO 007/13 |
4327 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 16/11/10, de Sergiane Carvalho de Assunção Castaño, Arquiteta, NS, Proc. 23759/10. |
B.O.053/10 |
4328 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 14/10/10, de Luis Carlos Soares, Agente Prog. Sócio cultural e Desportivo, 05, Proc. 17875/10. |
B.O.053/10 |
4329 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 16/11/10, de Jorge Luis Silveira Ribeiro, Prof. Docente IV - História, DIV, Proc. 18063/10 |
B.O.053/10.Exonerado, a pedido, em 07/02/11, conf. Dec. 4557/11. |
4330 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 16/11/10, de Aline Maria Lima de Souza, Insp. de Disciplina, 02, Proc. 22144/10. |
B.O.053/10 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8501, de 16/03/15 - B.O. 011/15 |
4331 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 16/11/10, de Roberta dos Santos Assis, Insp. de Disciplina, 02, Proc. 22152/10. |
B.O.053/10.Revogado pelo Decreto 5785/12.B.O.022/12. |
4332 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 16/11/10, de Priscila Dutra Sá Gonçalves, Especialista em Educação, DIV, Proc. 21089/10. |
B.O.053/10 |
4333 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 16/11/10, de Priscila Cristina Pinheiro Machado, Assist. Adm., 05, Proc. 22159/10. |
B.O.053/10.Republicado B.O.055/10 |
4334 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 16/11/10, de Renan Hildebrando Bento de Almeida, Assist. Adm., 05, Proc. 22160/10. |
B.O.053/10 |
4335 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear a partir de 16/11/10, de Fabiano Franco Brigido, Assist. Adm., 05, Proc. 22158/10. |
B.O.053/10. Revogado pelo Decreto nº 8461/15. BO 007/15 |
4336 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 16/11/10, de Michele Ramos Rodrigues, Assist. Adm., 05, Proc. 18178/10. |
B.O.053/10.Revogado pelo Decreto 6489/13.BO 009/13. |
4337 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 16/11/2010, de Elivelton Martins Silva, Inspetor de Disciplina, 02, Proc. 22148/2010. |
B.O.053/10 |
4338 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 03/11/2010, de Kátia Jussara Pereira Costa, Aux. Odontológico, 03, Proc. 20630/2010.
|
B.O.053/10.Revogado Decreto 6628/13.BO 014/13 |
4339 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 03/11/2010, de Solange Helena Lamarca Afonso dos Santos, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 15645/2010. |
B.O.053/10 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8213/14 - B.O. 042/14 |
4340 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 26/10/10, de Ana Carolina da Silva Pimenta Martins, Odontologista, NSTI, Proc. 15624/2010. |
B.O.053/10 |
4341 |
24/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 12/11/10, de Grazielle Valente Paulino, Aux. Odontológico, 03, Proc. 18249/10. |
B.O.053/10.Revogada pelo Decreto 6020/12.B.O.034/12 |
4342 |
24/11/10 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceitação do Loteamento "RESIDÊNCIAS DO CAMPO" - lº Distrito |
Reconhece a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao Loteamento Residências do Campo, zona urbana do 1º distrito, de propriedade de Construtora Andrade Almeida Ltda, aprovado conforme Decreto Municipal nº 2945, de 17/12/2008, conf. Proc. 19117/2008. |
B.O.053/10 |
4343 |
24/11/10 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceitação do Plano de Urbanização "VILA DOS IPÊS" - lº Distrito |
Reconhece a conclusão das obras do plano urbanístico relatico à "VILA DOS IPÊS", zona Urbana do lº distrito, de propriedade da Construtora Andrade Almeida Ltda, aprovado conforme Decreto Municipal nº 3093, de 05/03/2009, de acordo com o processo nº 19117/2008. |
B.O.053/10.Republicado B.O.054/10. |
4344 |
24/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
B.O.056/10 |
4345 |
24/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE. |
B.O.056/10 |
4317 |
22/11/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Demissão de Ana Maria Livramento dos Santos, Mat. 12320, ASG, conforme julgamento constante do processo administrativo disciplinar nº 24328/2008. |
B.O.053/10 |
4318 |
22/11/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 07/10/10, de Maria Vilma da Silva, matr. 18061, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 26169/2010. |
B.O.052/10 |
4319 |
22/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMF; SMA; SMITS; SMO; FMIP; FMTRAN. |
B.O.055/10 |
4320 |
22/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.055/10 |
4314 |
18/11/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 18/11/2010, de Mariana Mondin Paul, matr. 17867, Proc. 25768/2010. |
B.O.052/10 |
4315 |
18/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; FHR |
B.O.055/10 |
4316 |
18/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO. |
B.O.055/10 |
4309 |
16/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SANEAR, FMTRAN |
B.O.055/10 |
4310 |
16/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP |
B.O.055/10 |
4311 |
16/11/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 07/10/10, de Jaqueline Moreira Alves, matr. 17959, Odontologista, A, Proc. 23731/2010. |
B.O.051/10 |
4312 |
16/11/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/11/10, de Teresinha Pereira Guido, matr. 11815, Professor Docente I, DI, Proc. 25356/2010. |
B.O.051/10 |
4313 |
16/11/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, por falecimento, de Rita Bebiana de Oliveira Silva, matr. 11483, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 26487/2010, a partir de 30/08/10. |
B.O.051/10 |
4307 |
11/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Flávio Corrêa Coutinho, Assist. Previdenciário, 05, do RESENPREVI, Proc. 771/10, RESENPREVI, de 15/10/10. |
B.O.050/10. Revogado pelo Decreto nº 8458/15. BO 007/15 |
4308 |
11/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO. |
B.O.055/10 |
4302 |
09/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; FMIP |
B.O.055/10 |
4303 |
09/11/10 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Calendário de Pagamento do IPTU/2011 |
Dispõe sobre o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2011 e dá outras providências. |
B.O. 050/10 |
4304 |
09/11/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal do Programa Prefeito Amigo da Criança |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Avaliação e Acompanhamento do Programa Prefeito Amigo da Criança. |
Revoga o Decreto nº 3557/2009.B.O.051/10.Revogado pelo Decreto 5788/12.B.O.022/12. |
4305 |
09/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Mariana Camarinha Binder, Assist. Previdenciário, 05, do RESENPREVI, Proc. 694/10, de 16/09/2010.
|
B.O.050/10 |
4306 |
09/11/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Leandro Garcia Neves Afonso, Técnico de Processamento de Dados, 05, do RESENPREVI, Proc. 696/10/RESENPREVI, de 18/09/2010. |
B.O.050/10.Revogado pelo Decreto 6525/13.BO 010/13 |
4297 |
04/11/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 17/10/10, de Cláudio Dessimoni Oliveira, matr. 13733, Professor Docente II, B, Proc. 24474/2010. |
B.O.049/10 |
4298 |
04/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAL DA PMR; SMG,VPM. |
B.O.055/10 |
4299 |
04/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; FMTRAN |
B.O.055/10 |
4300 |
04/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE. |
B.O.055/10 |
4301 |
04/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.055/10 |