Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
4606 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 14/03/11, de Nayara Granadeiro Pereira, Monitor de Creche, 02, Proc. 1642/11. B.O. 012/11
4607 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01/03/11, de Patrícia Leal da Silva Ramos, Monitor de Creche, 02, Proc. 1614, de 18/01/11. B.O. 012/11
4608 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01/02/10, de Carla dos Reis Silva, Monitor de Creche, 02, Proc. 24857, de 21/10/10. B.O. 012/11
4609 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01/02/2011, de Fabiane Aparecida de Oliveira Melo, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 26270/2010. B.O. 012/11 Exonerada, a pedido, Dec. 7464/13 - B.O. 048/13
4610 25/03/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01/02/11, de Marilena Borges Rocha, Assist. Contábil, 05, Proc. 1201, de 13/01/2011. B.O. 012/11
4611 25/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 015/11
4612 25/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 015/11
4613 25/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 015/11
4614 25/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 017/11
4577 24/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 015/11
4578 24/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMP B.O. 015/11
4579 24/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 02/03/11, de Fabiano Ferreira de Oliveira Dutra, matr. 17850, Prof. Docente IV, Proc. 6308/11. B.O. 011/11 - Revoga o Dec. 3986/10.
4580 24/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 02/03/11, de Aquiles Euler da Silva, matr. 18006, Engº de Segurança do Trabalho, Proc. 6155/11. B.O. 012/11 - Revoga o Dec. 705/04.
4581 24/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 02/03/11, de Ariane Franco Ribeiro, matr. 17855, Monitor de Creche, Proc. 6259/11. B.O. 012/11. Revoga o Dec. 4032/10.
4582 24/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 28.02.11, de Sandra Martins Dantas, matr. 13495, Professor Docente I, Proc. 6413/2011. B.O 012/11. Revoga o Dec. 197/04
4583 24/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 14.03.11, de Sônia Regina Paulino Oliveira, matr. 17952, Monitor de Creche, Proc. nº 6897/2011. B.O. 012/11. Revoga o Dec. 4181/10.
4584 24/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 13.03.11, de Josiene das Dores de Carvalho, matr. nº 12409, Auxiliar de Serviços Gerais, Proc. nº 6907/2011. B.O. 012/11 - Revoga o Dec. 847/02.
4585 24/03/11 Do Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas Regimento Interno do Comitê Aprovação do Regimento Interno do Comitê de Investigação de Òbitos Infantil e Fetal em conformidade com as disposições em anexo, as quais passam a fazer parte integrante deste Decreto. B.O. 013/11
4586 24/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMSP B.O. 015/11
4587 24/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 015/11
4575 22/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMO; SMAP; AMAR B.O. 015/11
4576 22/03/11 Dos Conselhos Municipais Nomeação do CONFIAR - Biênio 2011/2013 Nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2011/2013. Revoga o Decreto 3270/2009; B.O. 028/11
4571 16/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O. 015/11
4572 16/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/11,de Luciano Deluca Ferreira, matr. Odontologista, NSTI, Proc. 5929/11. B.O. 011/11 -= Revoga o Dec.4273/10
4573 16/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/11, de Elisa Regina do Prado, matr. 12652, Vigilante Sanitário, nível 2, Proc. 5425/11. B.O. 011/11 - Revoga o Dec. 26/2003
4574 16/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O. 015/11
4567 15/03/11 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Nomeação da Comissão de Avaliação do RESEINVEST Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes para compor a Comissão de Avaliação, conforme disposto no art. 7º, §1º e incisos da Lei 2545/2005 - Programa de Atração de Estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST e dá outras providências. Revoga o Dec.3309/09 de 28/07/09. Dec. 4567/11 acima, revogado pelo Dec. 4818/11 - B.O. 011/11
4568 15/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exoneração, por falecimento, a partir de 22/02/11, de Iraci Célia Vilete, matr. 12198, ASG, Proc. 6722/11. B.O. 011/11
4569 15/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exoneração, por falecimento, a partir de 03/02/11, de Jorge Carlos da Silva, matr. 2760, Motorista, Proc. 6723/11. B.O.11/211
4570 15/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ACOM; EDUCAR B.O. 015/11
4566 11/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 014/11
4563 04/03/11 Dos Conselhos Municipais Nomeação do COMAD Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD. Revoga o Decreto 4498/11 - B.O. 009/11.Revogado pelo Decreto 5662/12.B.O.016/12.
4564 04/03/11 Do Orçamento Geral do SAAE-R Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 014/11
4565 04/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SEEI; FCCMM; FMAS B.O. 015/11
4557 03/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 07/02/11, de Jorge Luiz Silveira Ribeiro, matr. 18132, Professor Docente IV, D4, Proc. 3639/11. B.O. 009/11
4558 03/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 15/02/11, de Tânia Mara de Oliveira Tavares, matr. 17958, Especialista em Educação, D4, Proc. 4723/11. B.O. 009/11
4559 03/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 10/02/11, de Marcos Ferreira Cunha, matr. 11575, Prof. Docente IV, D4, Proc. 4175/11. B.O. 009/11
4560 03/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/11, de Laiza Meri Carneiro, matr. 10835, Técnico de Laboratório, 5, Proc. 3140/11. B.O. 009/11
4561 03/03/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Aplicada a pena de demissão, conforme julgamento constante do Processo Adm. Disciplinar nº 14037/10, da servidora Wilda Rziha Temporal, matr. 9694, Arquiteta, por ter infrigido o art. 224 da Lei 2335/02. B.O. 009/11
4562 03/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 014/11
4553 01/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; FMTRAN. B.O. 014/11
4554 01/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 015/11
4556 01/03/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE; FHR. B.O. 014/11
4552 28/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Complementar Abertura de Crédito Adicional Complementar: EDUCAR B.O. 009/11
4595 26/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 23.03.2011, de Luis Felipe Palmas Costa Soares, Médico Ginecologista, nível NSTI, Proc. nº 30065. B.O. 012/11
4551 25/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 013/11
4548 23/02/11 Da Unidade Executora Municipal - UEM Nomeação de Grupo Especial de Trabalho - PNAFM Dispõe sobre a criação do Grupo Especial de Trabalho, para eleboração do Projeto inserido no Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Municípios Brasileiros (PNAFM), nomeação dos membros e suas atribuições e dá outras providências.Composição: Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da Costa - Coordenadora; Camile da Silva Fonseca - Coord. Técnico; Vânia Lúcia Vasques Monteiro - Coord. Adm. Financeiro; Melzaque Silvestre Caetano, Assist. de Monitoramento e Avaliação; Elisa Abrahão, asses.; Iara Lúcia Ramos Parreiras - dir. orçamento; Norma Lydia Borba Chaffin - dir. do deptº de arrec. tributária. B.O. 08/11 de 25-02-11
4549 23/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP B.O. 009/11
4550 23/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FMAS B.O. 013/11
4545 22/02/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Marione Cunha Junqueira, matr. 522, Agente de Programa Sócio Cultural, Proc. 4104/11, a partir de 05/02/11. B.O. 008/11
4546 22/02/11 Da Comissão Pemanente de Leilão Público de Veículos e Motocicletas Apreendidos Leilão Público de Veículos e Motocicletas Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Leilão Público de Veículos e Motocicletas apreendidos no Depósito Público Municipal e suas atribuições, composta pelos seguintes membros: Francisco Jances de Alcântara, matr. 6185 - Presidente; David Leite Miranda, matr. 6162; Francisco de Jesus, matr. 12412; Alcino José Moreira Lavinas, matr. 16939; e Nelson Affonso C. da Costa Júnior, matr. 16561, e dá outras providências. B.O. 009/11
4547 22/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SMO; FUNDURB B.O. 009/11
4525 18/02/11 Da Criação do Gabinete de Gestão Integrada do Município - GGI - M de Resende. Da Criação do Gabinete de Gestão Integrada do Município - GGI Fica criado o Gabinete de Gestão Integrada do Município - GGI, vinculado diretamente ao Gabinete do Prefeito Municipal que será norteado pelos princípios da ação integrada, da interdisciplinaridade e da pluriagencialidade, visando à definição coletiva das prioridades de ação e dá outras providências. Revoga o Decreto 3737/10 - B.O. 008/11
4526 18/02/11 Do Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas Criação do Comitê de Investigação de Óbitos Infantil e Fetal/Regimento Interno do Comitê Criação do Comitê de Investigação de Óbitos Infantil e Fetal, que terá como objetivo investigar causas de óbitos infantis e fetais e dá outras providências.Define Regimentos Interno do Comitê, anexo ao presente decreto. Revoga o Decreto nº 3803/10 - B.O. 012/11.Revogado pelo Decreto 5979/12.B.O.032/12.
4527 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Mirian Amaral Silva, Médico Clínico Geral, NS, Proc. 2265/2011, a partir de 13/09/10. B.O. 008/11 Exonerada, a pedido, a partir de 11/06/13, conforme Decreto 027/13.
4528 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Cargos Permanentes Nomeia, a partir de 01.10.10, Marcelo de Oliveira Medrado, Médico Oftalmologista, nível NSTI, processo nº 15637, de 07.07.10. B.O. 008/11
4529 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Rogério Luis de Almeida, Médico Clínico Geral, nível NSTI, processo nº17131 de 22.07.10, a partir de 06.01.11. B.O. 008/11
4530 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor De Alberto Carlos de Palma, Médico Oncologista, nível NSTI, Proc. Adm. 0754/11, a partir de 15/02/11. B.O. 008/11
4531 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor De Leonardo Martins Guimarães, Médico Otorrinolaringologista, nível NSTI, Proc. 19380/10, a partir de 03/01/11. B.O. 008/11
4532 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor De Fátima Regina Silva Cerdeira, Auxiliar Odontológico, Nível 03, Proc. 28627/10, a partir de 14/02/11. B.O., 008/11
4533 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor De Emerson Venuto Magalhães, Médico Cardiologista, nível NS, Proc. 0309/11, a partir de 17/01/11. B.O. 008/11
4534 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor De Patrícia Maria Feliciano, Técnico de Enfermagem, nível 05, Proc. 17117/10, a partir de 30/12/10. B.O. 008/11
4535 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor De Zélio José da Silva e Silva, Técnico de Enfermagem, nível 05, Proc. 17101/10, a partir de 01/01/11. B.O. 008/11. Revogado pelo Decreto nº 8340/14. BO 052/14
4536 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor De Elisabete Campos Souza, Técnico de Enfermagem, nível 05, Proc. 17099/10, a partir de 12/12/10. B.O. 008/11 Exonerada, a pedido, a partir de 26/06/16, conforme decreto 9734/16. B.O. 048/16
4537 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor De Thiago Diniz de Carvalho, Agente de Programação Sócio Cultural Desportivo, nível 05, Proc. 16733/10, a partir de 01/02/11. B.O. 008/11
4538 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor De Ana Cristina dos Santos Pereira Teixeira, Psicólogo, nível NSTI, Proc. 29517/10, a partir de 24/01/11. B.O. 008/11
4539 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor De Claudilene Cyariaco, Técnico de Enfemagem, nível 05, Proc. 28629/10, de 03/02/11. B.O. 008/11
4540 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor De Renato de Carvalho e Silva Braz, Médico Geriatra, NSTI,`Proc. 26379/2010, a partir de 01/01/11. B.O. 008/11
4541 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor De Dário de Oliveira Júnior, Assist. Adm., nível 05, Proc. 20194/2010, a partir de 04/02/11. B.O. 008/11 - Revogado pelo Decreto 6010/12.B.O.033/12.
4542 18/02/11 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor De Eluana Borges Leitão,Enfermeira, nível NSTI, Proc. 29764/10, a partir de 03/02/11. B.O. 008/11. Revogada pelo Decreto nº 14488/21 (exoneração) - B.O. 054/21.
4543 18/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; FMIP B.O. 013/11
4544 18/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O. 009/11
4513 10/02/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01.02.11, de Leila Maria da Silva Lima, matr. nº 11223, Assistente Contábil, nível 5, processo nº 2175/11. B.O. 006/11
4514 10/02/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 27.01.11, de Ana Paula Corrêa dos Santos, matr. nº 18002, Agente de Programas Sócio, Cultural e Desportivo, nível 5, processo nº 2549/11. B.O. 006/11
4515 10/02/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01.02.11, de Iara Abreu Cunha, matr. nº 17851, Especialista de Educação, nível D4, processo nº 2715/11. B.O. 006/11
4516 10/02/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01.02.11, de Debora Gonçalves Costa, matr. nº 17878, Monitor de Creche, nível 2, processo nº 2720/11. B.O. 006/11
4517 10/02/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01.02.11, de Ana Carolina de Silva Pizzarino, matr. nº17934, Professor Docente l, nível D1, processo nº 2896/11. B.O. 006/11
4518 10/02/11 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Pontos Facultativos Considera facultativos os pontos nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 07 (segunda-feira), 08 (terca-feira), e 09 (quarta-feira) de março de 2011, e dá outras providências. B.O. 006/11
4519 10/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura do Crédito Adicional Suplementar Abertura do Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR B.O. 013/11
4520 10/02/11 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Fica concedido à empresa RNE DELFISS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.164.313/0001-00, os benefícios previstos no inciso l, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545, de 29.12.2005, na forma do inciso lll, do art. 8º da referida Lei, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RESEINVEST a partir da data de concessão do benefício e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO 28130/2010. B.O. 008/11
4520-A 10/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE SAÚDE BO 09/11. Republicado no B.O. 010/11
4521 10/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O. 009/11
4522 10/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE; SMUA B.O. 009/11
4523 10/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 009/11
4524 10/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS; FMIA B.O. 013/11
4508 04/02/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, a partir de 06.01.11, de José Leônidas Mendonça, matr. nº 1249, ASG, processo nº13.184/10. B.O. 006/11
4509 04/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O. 013/11
4510 04/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O. 013/11
4511 04/02/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 13.01.11, de Ana Paula Alves Cenaqui, matr. nº 17879, Monitor de Creche, nível 2, processo nº 1220/11. B.O. 006/11
4512 04/02/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS DE RESENDE B.O. 009/11
4504 01/02/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 16.12.2010, de Tatiana Ottilia de Moraes Silva de Paula, matr. nº 18068, Enfermeira NSTI, processo nº 1880/2011. B.O. 005/11
4505 01/02/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 17.01.2011, de Maria Aparecida da Silva, matr. nº 5321, Cozinheira, nível 2, do processo nº 1491/2011.
4506 01/02/11 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Michele Moreira de Souza Klein, matr. nº 11180, Assitente Administrativo, nível 5, a partir de 03.01.2011, processo nº 797/11.
4507 01/02/11 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Nomeação de Comissão - Aceite do Condomínio Rio Sul Nomeação de Comissão para fiscalização, acompanhamento e aceite do Condomínio Rio Sul, à vista do processo nº 18305/2010, composta pelos seguintes membros: Luis Carlos da Silva Santos, matr. nº 5051 - SMO;Andreza H. Tavares, matr. nº6863 - SMO;Paulo Dimas Duque Leite, matr. nº 620 - SANEAR; Eleno do Carmo Correa, matr. nº 5584 - AMAR. B.O. 005/11
4500 28/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMAP B.O. 009/11
4501 28/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 009/11
4502 28/01/11 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência - AMAR Delegada ao Presidente da AMAR, as atribuições de autorizar e contratar os serviços, para a realização das atividades de estruturação e manutenção do "Aterro Sanitário" no Município de Resende, observando o devido processo legal e dá outras providências. B.O. 005/11
4503 28/01/11 Atos Do Orçamento Geral do Município Do Orçamento Geral do Município Dispõe sobre a compatibilização da Meta Bimestral de Arrecadação, Cronograma Bimestral de Desembolso e a Programação Financeira para o exercício de 2011 e dá outras providências. B.O. 004/11
4497 26/01/11 Dos Estagiários Regulamentação do Estágio de Estudantes a Serviço na PMR Regulamenta os artigos 10 e 11 da Lei Municipal nº 2776 de 14.10.2010, dispõe sobre o estágio de estudantes na Administração Direta, Autarquias e Fundações e dá outras providências.(Quantifica o número de estagiários). B.O. 005/11 - Vide Lei nº 2776/2010. Decreto revogado pelo Decreto nº 4778, de 03/06/11.
4498 26/01/11 Dos Conselhos Municipais Nomeação do COMAD Nomeação dos representantes titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas-COMAD. Revoga o Decreto 4361/2010. Dec. 4498/11 revogado pelo Decr. 4563/11 - B.O. 005/11
4499 26/01/11 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação do "Condomínio Residencial Vale Verde" Aprovação do "Condomínio Residencial Vale Verde", situado à estrada Municipal JOAQUIM CRIMINAL DA SILVEIRA, nº 4420, Serrinha, zona urbana do 2º Distrito,de propriedade Eloisa Vidal Rosas e Outros, Ref.Cadastral 23.2.16.11.01.000, com zoneamento de uso do solo em ZRR-1, com área total de 193.600,00m², conforme processo nº 22850/2009 (Aprovação de Projeto). B.O. 005/11 - Projeto aceito conf. Decreto nº 5499, de 16/02/2012 - B.O. 007/2012


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