Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
4301 |
04/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.055/10 |
4291 |
03/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; FCCMM; FMAS. |
B.O.055/10 |
4292 |
03/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS de Resende. |
B.O.054/10 |
4293 |
03/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; FMTRAN |
B.O.054/10 |
4294 |
03/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. SME,EDUCAR,FUNRESP. |
B.O.054/10 |
4295 |
03/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS de Resende |
B.O.055/10 |
4296 |
03/11/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.055/10 |
4290 |
29/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplemementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplemementar: SMF; SMA |
B.O.053/10 |
4280 |
28/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplemementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplemementar: FCCMM |
B.O.053/10 |
4281 |
28/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 18/10/10, de Sueli Leal da Silva, Professor Docente I, DI, Proc. 4639/01-03-10. |
B.O.049/10 |
4282 |
28/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Eliane Carolina dos Anjos, Professor Docente I, DI, Proc. 4640/01-03-10. |
B.O.049/10 Exonerada, a pedido, conf. Dec. 7876/14 - B.O. 018/14 |
4283 |
28/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/2010, de José Jorge Jovino da Silva, Professor Docente I, DI, Proc. 4621/01/03/2010. |
B.O.049/10 |
4284 |
28/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 23/08/10, de Camila Moraes Marques, Professor Docente IV - História, D IV, Proc. 18064/03-08-2010. |
B.O.049/10 - Exon., a pedido, conf. dec. 7709/14 - B.O. 011/14 |
4285 |
28/10/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 03/10/10, de Janete Carreiro Botelho, matr. 7563, Aux. de Enfermagem, 04, Proc. 23351/2010. |
B.O.049/10 |
4286 |
28/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 14/10/10, de Patrícia Elias de Paula, matr. 9121, Assist. Adm., Proc. 24219/2010. |
B.O.049/10 |
4287 |
28/10/10 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispoõe sobre o enquadramento da empresa TERMINAL LOGÍSTICO DO VALE DO PARAÍBA LTDA, CNPJ 03.214.786/0001-38, dos benefícios previstos nos incisos I e II, do art. 4º da Lei nº2545/29-12-2005, na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei. O benefício do inciso II do art. 4º só terá efeito para a área em expansão, conforme § único do art. 4º da referida lei. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11397/10 |
B.O.049/10 |
4288 |
28/10/10 |
Da Separação e Destinação dos Resíduos Sólidos Recicláveis Descartados |
Destinação dos Resíduos Sólidos Recicláveis |
Institui a separação dos resíduos sólidos reciclávesi descartados pelos órgãos e entidades da Adm. Pública Municipal Direta e Indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências. |
B.O.049/10 |
4289 |
28/10/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do COMAD |
Nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas - COMAD. |
Revoga o Decreto nº 4198/2010.B.O.049/10 |
4274 |
26/10/10 |
Da Unidade Executora Municipal - UEM |
Criação da UEM - Projeto PNAFM |
Criação da Unidade de Execução Municipal - UEM, responsável pela coordenação e supervisão do projeto inserido no Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Municípios Brasileiros - PNAFM, bem como pela administração dos recursos financeiros e demais obrigações que forem estabelecidas no contrato de subempréstimo a ser firmado com a Caixa Econômica Federal. A UEM ficará diretamente vinculada ao Secretário Municipal de Fazenda e terá a coordenação a cargo dos servidores: Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da Costa, matr. 13083-4 - Coordenadora; Camile da Silva Fonseca, matr. 10618 - Subcoordenadora; Membros: Fernanda Ferreira C.L. da Costa (SMF); Camile da Silva Fonseca (SMF); Elisa Abrahão - matr. 16948 (Área Tributária);Iara Lúcia Ramos Parreiras, matr. 11954 -(Orçamento); Melzaque Silvestre Caetano - matr. 13746 (SMF); Norma Lydia Boirba Chaffin, matr. 16741 (Área Tributária); Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. 1482 (Área de Contabilidade) e dá outras providências. |
B.O.048/10. |
4275 |
26/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplememntar |
Abertura de Crédito Adicional Suplememntar: SANEAR; ENC. GERAIS DA PMR. |
B.O.053/10 |
4276 |
26/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplemementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplemementar: PJAGM; SMF; SMA; ENC.GERAIS DA PMR; SMO |
B.O.053/10 |
4277 |
26/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplemementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplemementar: RESEN-PREVI |
B.O.053/10 |
4278 |
26/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplemementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplemementar: FMS DE RESENDE |
B.O.053/10 |
4279 |
26/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplemementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplemementar: FMAS |
B.O.053/10 |
4201 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 25/10/2010, de Rosimar Salgado Basílio da Costa, Inspetor de Disciplina, 03, Proc. 22149/17-09-2010. |
B.O.048/10 |
4202 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Marina Abbdo Silva, Enfermeiro, NS, Proc. 17104/22-07-10. |
B.O.048/10.Revogado pelo Decreto 5852/12.B.O.026/12 |
4203 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Thaísa Caridade Gomes, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 21633, de 14/09/2010. |
B.O.048/10 |
4204 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Patrícia do Valle Chaves, Psicólogo, NSTI, Proc.15641, de 07/07/10. |
B.O.048/10.Exonerado conf. Decreto 5156/2011 em 01/10/11 - B.O. 043/11 |
4205 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 05/10/10, de Anderson Gil Pestana de Souza, Médico Radiologista, NSTI,`Proc. 15722, de 07/07/10. |
B.O.048/10 |
4206 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/2010, de Fernando Almeida Seabra, Psicólogo, NSTI, Proc. 15623, de 07/07/2010. |
B.O.048/10 Exonerado conforme Decreto 10088/17 - B.O. 023/17 |
4207 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/2010, de Danielle Beran Medella, Médico Ultrassonografista, NSTI, Proc. 15649, de 07/07/2010. |
B.O.048/10 |
4208 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 13/10/2010, de Karollini Quitete Telles, Assistente Social, NSTI, Proc. 15642, de 07/07/2010. |
B.O.048/10.Revogado pelo Decreto 5952/12.B.O.030/12. |
4209 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Gianni Barbosa Rodrigues, Agente Programa Sócio Cultural Desportivo, 05, Proc. 15666, de 07/07/2010. |
B.O.048/10 |
4210 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/2010, de Fernanda da Silva Aniceto, Agente de Programa Sócio Cultural Desportivo, 05, Proc. 15650/07-07-2010. |
B.O.048/10 |
4211 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Meglin Alves de Lima, Enfermeiro, NSTI, Proc. 15625, de 07/07/2010. |
B.O.048/10 |
4212 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 04/10/10, de Maria Vilma da Silva, Técnico em Emfermagem, 05, Proc. 15663, de 07/07/10. |
B.O.048/10 |
4213 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 05/10/10, de Betânia Fidelix Corrêa da Silva Santos, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 19736, de 20/08/10. |
B.O.048/10 |
4214 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Tatiana Ottilia de Moraes Silva de Paula, Enfermeiro, NSTI, Proc. 15639, de 07/07/10. |
B.O.048/10 |
4215 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 07/07/10, de Natália Spá Portugal, Fisioterapeuta, NS, Proc. 15633, de 07/07/10. |
B.O.048/10 |
4216 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Cláudia da Costa Chagas Corrêa, Psicólogo, NSTI, Proc. 15634, de 07/07/10. |
B.O.048/10 |
4217 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 05/10/10, de Marcele Cesário dos Santos Gomes, Fisioterapeuta, NS, Proc. 15648/07-07-10. |
B.O.048/10 |
4218 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Andréa Rodrigues Correa, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 15620/07-07-10. |
B.O.048/10.Republicado B.O.050/10 Dec. 7697/14 (de exoneração) B.O. 010/14 |
4219 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 04/10/10, de Nathália Knopp de Lima, Médico Ginecologista, NSTI, Proc. 15627/07-07-10. |
B.O.048/10 |
4220 |
25/10/10 |
Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Júlia Dile de Medeiros e Albuquerque de Moraes Braga, Psicólogo, NSTI, Proc. 15628/07-07-10. |
B.O.048/10.Portaria 177/2011 (Licença Maternidade) B.O. 032/11. |
4221 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Anna Beatryz Macri Batista da Silva, Fisioterapeuta, NS, Proc. 18099/03-08-2010. |
B.O.048/10 |
4222 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Felipe Alvim Ferreira, Médico Cardiologista, NSTI, Proc. 15724/07-07-10. |
B.O.048/10 |
4223 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Daniele de Castro Silva, Enfermeiro, NSTI, Proc. 19652/19-08-10. |
B.O.048/10 |
4224 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Jonas de Figueiredo Silva Júnior, Psicólogo, NSTI, Proc. 15618, de 07/07/10. |
B.O.048/10 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 7964/14 - B.O. 025/14 |
4225 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 04/10/10, de Thamara Rufino de Souza, Fisioterapeuta, NS, Proc. 18096/03-08-2010. |
B.O.048/10 |
4226 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Leonardo da Cunha Xavier, Médico Cirurgião Geral, NSTI, Proc. 20289/27-08-10. |
B.O.048/10. Revogado pelo Decreto nº 13612 de 21/09/20 (exoneração) - B.O. 054/20. |
4227 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Rodrigo de Mello Souza, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 15657/07-07-2010. |
B.O.048/10 |
4228 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Gisele Garcia de Souza, Agente Progr. Sócio Cultural Desportivo, 05, Proc. 15621/07-07-10. |
B.O.048/10.Revogado pelo Decreto 5639/12.B.O.015/12. |
4229 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Mabila Nascimento da Silva, Fonoaudióloga, NSTI, Proc. 15670/07-07-10. |
B.O.048/10 Exonerada, a pedido, a partir de 09/10/17 Decreto 10411/17 - B.O. 046/17 |
4230 |
25/10/10 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Compensação de Créditos Tributários e Não Tributários |
Regulamenta o art. 70 da Lei nº 2381/2002(CTM), acerca de compensação dos créditos tributários e não tributários e dá outras providências. |
Revoga o Decreto nº 73/05.B.O. 048/10 Revogado pela Lei Complementar nº 001, de 23/12/2013 (Novo Código Tributário) |
4231 |
25/10/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Edna Alvarenga de Macedo, matr. 13896; Monitor de Creche, 2B, Proc. 23251/2010, a partir de 03/10/10. |
B.O.048/10 |
4232 |
25/10/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Gislene Aparecida Pompeu Avila, matr. 10366, Prof. Docente II, D2, Proc. 22806/2010, a partir de 27/08/10. |
B.O.048/10 |
4233 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Ana Paula da Silva Queiroz, Aux. Odontológico, 03, Proc. 20193, de 26/08/10. |
B.O.048/10 |
4234 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 14/10/2010, de Melissa Simões da Silva, Médico Clínico Geral, NSTI, Proc. 15891/08-07-2010. |
B.O.048/10 |
4235 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 05/10/10, de Patrícia da Silva Santos, Fisioterapeuta, NS, Proc. 15632/07-07-10. |
B.O.048/10 |
4236 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Valéria Vidal de Oliveira, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 18623, de 09/08/10. |
B.O.048/10 |
4237 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 18/10/10, de Francisca Carolina de Lima Breve, Inspetor de Disciplina, 02, Proc. 22143/17-09-2010. |
B.O.048/10 |
4238 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 04/10/10, de Maria das Dores Nunes da Silva Morais, Prof. Docente I, DI, Proc. 15275, de 01/07/10. |
B.O.048/10 |
4239 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 18/10/2010, de Cláudia Silene Miranda Delfini Guerra, Prof. Docente IV - Inglês, DIV, Proc. 18994, de 12/08/2010. |
B.O.048/10 |
4240 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 18/10/10, de Ana Lúcia Cabral, Inspetor de Disciplina, 02,`Proc. 22150/17-09-10. |
B.O.048/10 |
4241 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 18/10/10, de Marina Irene da Silva Santos, Inspetor de Disciplina, 02, Proc.22145/17-09-2010. |
B.O.048/10 |
4242 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 18/10/2010, de Sueli de Oliveira da Conceição, Inspetor de Disciplina, 02, Proc. 22146/17-09-2010. |
B.O.048/10 |
4243 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 18/10/10, de Diego Chagas dos Santos, Assist. Adm., 05, Proc. 22154/17-09-2010. |
B.O.048/10 Exonerado, a pedido, a partir de 30/05/2015, conforme decreto nº 8608/15, B.O. 023/15. Obs. cargo no decreto de exoneração saiu outro. |
4244 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 18/10/10, de João Eloi Garcia Marques, Assist. Adm., 05, Proc. 22156/17-09-2010. |
B.O.048/10 |
4245 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 18/10/10, de Milene Feliciano Augusto, Monitor de Creche, Proc. 15281/01-07-10. |
B.O.048/10 |
4246 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Maria Júlia Alves Barreto, Professor Docente IV - Português, DIV, Proc. 18062, de 03/08/2010. |
B.O.048/10 |
4247 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 14/10/2010, de Aquiles Euler da Silva, Engenheiro de Segurança do Trabalho, NS, Proc. 17196, de 23-07-10. |
B.O.048/10 |
4248 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 08/10/10, de George Mendonça da Costa, Agente de Progr. Sócio Cult. Desportivo, 05, Proc. 16737, de 19/07/10. |
B.O.048/10 |
4249 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Carla Campos da Silva, Agente de Prog. Sócio Cult. Desportivo, 05, Proc. 17876/30-07-10. |
B.O.048/10 |
4250 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Ana Paula Corrêa dos Santos, Agente de Prog. Sócio Cult. Desportivo, 05, Proc. 17874, de 02/08/10. |
B.O.048/10 |
4251 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Emília Ferreira Mattos, Psicólogo, NSTI, Proc. 17877, de 30/07/10. |
B.O.048/10 |
4252 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, A partir de 01/10/10, de Emília Ferreira Mattos, Psicologo, NSTI, Proc. nº 17877, de 30.07.2010 |
B.O.048/10 |
4253 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 16/09/10, de Bruno Gonçalves de Oliveira, Agente Prog. Sócio Cultural Desportivo, 05, Proc. 17878, de 30/07/10. |
B.O.048/10. Revogado pelo Decreto nº 13185 de 23/04/20. |
4254 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Renata Valéria Cunha dos Santos, Técnico de Radiologia, 05, Proc. 19907, de 24/08/10. |
B.O.048/10 |
4255 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Luiz Henrique Correia Alberto, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 18950, 12/08/2010. |
B.O.048/10 - Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8110/14 - B.O. 035/14 |
4256 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/2010, de Ana Maria da Silva Gomes, Enfermeiro, NS, Proc. 17140, de 22/07/2010. |
B.O.048/10 |
4257 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Hacsa Maria Furtado Borba Garcia, Enfermeiro, NS, Proc. 17127, de 22/07/10. |
B.O.048/10.Exonerada conf. Dec. 4418/16-12-10. |
4258 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Ana Paula de Andrade Silva, Enfermeiro, NS, Proc.17115/22-07-10. |
B.O.048/10 |
4259 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/2010, de Jane Nogueira de Almeida, Médica Pediatra, NS, Proc. 19266, de 17/08/2010. |
B.O.048/10.Revogado pelo Decreto 4708/11.B.O.018/11. |
4260 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Maria Lúcia Pessoa Martins, Médica Pediatra, NS, Proc.17132, de 22/07/2010. |
B.O.048/10 |
4261 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/2010, de Fernando Vieira de Abreu Bueno, Médico Anestesista, NS, Proc. 17130, de 22/07/2010. |
B.O.048/10 |
4262 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/2010, de Juliana Nascimento e Silva Cerqueira, Médico Pediatra, NS, Proc. 17144/ 22-07-2010. |
B.O.048/10 |
4263 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/2010, de Renata Santana dos Santos, Médico Pediatra, NS, Proc. 17116/22-07-2010. |
B.O.048/10. Revogado pelo Decreto nº 14611/21 (exoneração) - B.O. 063/21. |
4264 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/2010, de Emerson Venuto Magalhães, Médico Intensivista, NS, Proc. 17110, de 22/07/2010. |
B.O.048/10 |
4265 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/2010, de Sophia Novaes Lopes, Médico Pediatra, NS, Proc. 17124, de 22/07/2010. |
B.O.048/10 |
4266 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/2010, de Kely Viana França, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 17129/22-07-10. |
B.O.048/10 |
4267 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 04/10/2010, de Luiz Henrique Correira Alberto, Técnico de Enfermagem, 05, Proc. 15622/07/07/2010. |
B.O.048/10 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8110/14 - B.O. 035/14 |
4268 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir 01/10/10, de Izabela Gomes Schelb, Aux. Odontológico, 03, Proc. 15726/07-07-10. |
B.O.048/10 |
4269 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 19/10/10, de Gisela Maria Sousa, Odontologista, NSTI, Proc. 20191/26-08-10. |
B.O.048/10 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7932/14 - B.O. 023/14 |
4270 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/10/10, de Letícia de Carvalho Almodova, Psicólogo, NSTI, Proc.15658, de 07/07/10. |
B.O.048/10 |
4271 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Momeação, a partir de 01/10/2010, de Daniele Oliveira Aguiar, Enfermeiro, NSTI, Proc. nº 15638, de 07.07.2010. |
B.O.048/10 |
4272 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 20/10/2010, de Andréia Lúcia da Costa Souza, Enfermeiro, NSTI, Proc. 15654/07-07-2010. |
B.O.048/10 |
4273 |
25/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 30/08/2010, de Luciano Deluca Ferreira, Odontologista, NSTI, Proc. 15647, de 07/07/2010. |
B.O.048/10.Revogado conf. exoneração, a pedido, Dec. 4573/10 - B.O. 011/11. |
4199 |
21/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR; EDUCAR; FHR; FMS DE RESENDE. |
B.O.053/10 |
4200 |
21/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; EDUCAR; FUNSRESP; FMA |
B.O.053/10 |
4196 |
19/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O.050/10 |
4197 |
19/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sinézio Escóssia Veiga Junior, Especialista em Educação, DIV, Proc. 18057, de 03/08/10 e em cumprimento a ordem judicial contida na Ação Judicial de Mandado de Segurança nº 0008377-682010.8.19.0045, em curso pela 2ª Vara Cível desta Comarca. |
B.O.047/10 |